{
    "I - Aviso": {
        "2444250": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000634/2022referente acontratação de obras de drenagem pluvial, pavimentaçãoe sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Parque Aurora , no Município de Itaboraí - RJ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, apresentou proposta no valor de R 28.796.529,21 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (43371664).\r\nId: 2444250\r\n"
        ],
        "2449326": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de preços para aquisição de sofás de 02 (dois) e 03 (três) lugares.\r\n: 13/01/2023, às 08h30min.\r\n: 13/01/2023, às 09h.\r\n: Aquisição de material de consumo odontológico.\r\n: 17/01/2023, às 08h30min.\r\n: 17/01/2023, às 09h.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contra tos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2449326\r\n"
        ],
        "2449418": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2022, Processo nº SEI-360343/000367/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 28 de dezembro de 2022, às 14h30min, que tem por objeto a Aquisição de Reagentes Líquidos pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 184.279,21 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Os itens 1, 9, 13, 19 e 21 foram desertos. Os itens 4, 8 e 16 foram fracassados. O Pregoeiro e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 29.12.2022 o feito à empresa BIO SCIE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA para os itens 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18 e 20), no valor total de R 77.723,22 (setenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2449418\r\n"
        ],
        "2449560": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/2022Processonº SEI-080017/005647/2021, destinado o registro de preços para a aquisição de suplemento nutricional (suplemento nutricional em pó, sem sabor, hiperproteico, com densidade calórica de 1,0 - 1,5 kcal/ml, acrescido de vitaminas, minerais e exclusivo mix de fibras, isento de glúten - lata de 350g), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciaisconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo IFRACASSADA.\r\nId: 2449560\r\n"
        ],
        "2449631": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10800796/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA HELENA LOBATO KALTNER, Professor Docente I-18H, nível C, referência 03, Identidade Funcional 4425593-4, vínculo 01, matrícula nº 0975075-3, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo nº SEI-030036/006836/2022, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4388078-9, vínculo 1, matrícula nº 0964662-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2449631\r\n"
        ],
        "2449701": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001643/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 04 de janeiro de 2023, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Os candidatos aprovados, independentemente de convocação, deverão encaminhar à Fundação CECIERJ a documentação pertinente, conforme consta no item 4.4 do edital.\r\nId: 2449701\r\n"
        ],
        "2449706": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nAVISO\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE nº 165/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/004614/2022, cujo o objeto é a aquisição de reagentes de sorologiaem que a empresa UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA (01.955.600/0001-76),apresentou recurso, contra decisão da Pregoeira, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 45037962), pelo indeferimento do recursomantendo-se a decisão da Pregoeira, na sequência, foi o resultado do Pregão Eletrônico nº 165/2022, em favor da empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP (04.086.552/0001-15), licitante vencedor para os Lotes 01 e 02, no valor total de R 6.659.000,00 (seis milhões seiscentos e cinquenta e nove mil reais). Despacho 45075120.\r\nId: 2449706\r\n"
        ],
        "2449707": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nAVISO\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE nº 244/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/007403/2022, cujo o objeto é a Contratação de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfíciesem que as empresas AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI e GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA,apresentaram recursos, contra decisão da Pregoeira, sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 45006445), pelo indeferimento dos recursos,ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico nº 244/2022, no valor total de R 51.926.341,68 (cinquenta e um milhões, novecentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), juntamente ao Sistema SIGA (45074937), em favor das empresas: RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME (18.233.156/0001-88), licitante vencedor para os Lotes 01 e 02, no valor total de R 30.941.341,68 (trinta milhões, novecentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (30.587.992/0001-66), licitante vencedor para o Lote 03, no valor de R 8.388.000,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e oito mil reais); ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (14.625.837/0001- 30), licitante vencedor para o Lote 04, no valor de R 12.597.000,00 (doze milhões, quinhentos e noventa e sete mil reais). Despacho 45075950.\r\nId: 2449707\r\n"
        ],
        "2449712": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001644/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 04 de janeiro de 2023, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 004/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Os candidatos aprovados, independentemente de convocação, deverão encaminhar à Fundação CECIERJ a documentação pertinente, conforme consta no item 4.4 do edital.\r\nId: 2449712\r\n"
        ],
        "2449717": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/045383/2022: \r\nÁrea: Administração do Processo de Trabalho e da Assistência de Enfermagem\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nLívia Bertasso Araújo Portugal\r\n96\r\n2º\r\nRaphael Lopes Valério\r\n92\r\nº\r\nCássio Silva Lacerda\r\n86\r\n4º\r\nLuana dos Santos Costa\r\n84\r\n5º\r\nVanessa Vianna Cruz\r\n81\r\n6º\r\nRNI\r\n76\r\n7º\r\nEsther Mourão Nicoli*\r\n76\r\n8º\r\nMarcia Rodrigues dos Santos\r\n73\r\n* Critério de desempate realizado pela maior pontuação na titulação, conforme item 5.5 do referido edital. \r\nRNI - Candidato concorre a vagas reservadas para candidatos negros ou índios, conforme item 3.9 do referido edital.\r\nId: 2449717\r\n"
        ],
        "2449797": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0005-04em primeira instância administrativa da sanção na espécie deR 3.170,00 (três mil cento e setenta reais),E- 08/001/1406/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h BotafogoFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2449797\r\n"
        ],
        "2449855": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do processo seletivo para professor substituto nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014 - Processo nº SEI- 260007/052170/2022.\r\nÁrea: Núcleo Comum\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nDanielle Sá Marques\r\n100\r\n2º\r\nWilson Lúcio Silva dos Santos\r\n100\r\n3º\r\nTuria Ribeiro da Silva\r\n87\r\n4º\r\nThays Marcely França do N.de Andrade\r\n70\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do processo seletivo para professor substituto nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014 - Processo nº SEI- 260007/052146/2022.\r\nÁrea: Desenho\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nGreici Keli Silva Lacerda\r\n96\r\n2º\r\nFabio Patrick Dias Bastos\r\n75\r\n3º\r\nDaniela Areas de Oliveira\r\n71\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do processo seletivo para professor substituto nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014 - Processo nº SEI- 260007/052178/2022.\r\nÁrea: Matemática\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nGreici Keli Silva Lacerda*\r\n97\r\n2º\r\nRonaldo Gomes de Castro Medeiros\r\n97\r\n3º\r\nDaniel de Oliveira Lima*\r\n92\r\n4º\r\nErikah Pinto Souza\r\n89\r\n5º\r\nGabriel Cacau Boucinhas\r\n85\r\n6º\r\nAdriana de Andrade Cavalcante\r\n80\r\n7º\r\nJuliana Correia Ferreira\r\n71\r\n*Candidato autodeclarado para reserva de vagas.\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do processo seletivo para professor substituto nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014 - Processo nº SEI- 260007/052163/2022.\r\nÁrea: Francês\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAna Paula Moreira Duro \r\n97\r\n2º\r\nDaniela Corrêa Siqueira \r\n80\r\n3º\r\nRafael Barcelos de Faria \r\n78\r\n4º\r\nSimone Saad Alves da Costa \r\n77\r\n5º\r\nGuilherme Pereira Braga da Silva\r\n75\r\n6º\r\nKátia Fernandes Carvalho\r\n73\r\n7º\r\nMarcela Silva Cavalcante\r\n72\r\n8º\r\nSara Aline dos Santos*\r\n70\r\n*Candidata autodeclarada para reserva de vagas.\r\nId: 2449855\r\n"
        ],
        "2449959": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/019270/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2449959\r\n"
        ],
        "2449960": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2022Processo SEI-08/017/001187/2019 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (LEITE NINHO SEM LACTOSE®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2449960\r\n"
        ],
        "2449990": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista final de aprovados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 19/2022 - PROGRAMA JOVEM CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2022, processo nºSEI-260003/007043/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n282422\r\nAlan Conci Kubrusly\r\n283134\r\nAlejandra Judith Josiowicz\r\n281260\r\nALEXANDRA LIMA DA SILVA\r\n283146\r\nAline Marins Paes Carvalho\r\n282870\r\nAmanda Fernandes Xavier Pedrosa\r\n281741\r\nAmanda Lemette Teixeira Brandão\r\n282292\r\nAna Eliza Zeraik\r\n282396\r\nAna Luzia de Lima Cunha \r\n282400\r\nAna Paula de Oliveira Sciammarella\r\n283685\r\nAndre Bocchetti\r\n281277\r\nAndré Rocha Pimenta\r\n283168\r\nAnna Paula Soares Lemos\r\n283131\r\nAntônio Duarte Pereira Junior\r\n281825\r\nBárbara de Azevedo Abrahim Vieira\r\n282624\r\nBEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRICIO\r\n283127\r\nBianca Pizzorno Backx\r\n283424\r\nBruna de Azevedo Baêta\r\n282688\r\nBruna Lavinas Sayed Picciani\r\n282205\r\nBruna Santana Aucar\r\n283570\r\nBrunno Ferreira Dos Santos\r\n282066\r\nBruno de Mendonca Braga\r\n283753\r\nCaio Tavora Rachid Coelho da Costa\r\n281778\r\nCamila Ferreira de Pinho\r\n281350\r\nCamilo Henrique da Silva Lima\r\n283498\r\nCarla da Silva Almeida\r\n283567\r\nCarlos Eduardo Ganade de Araujo\r\n282160\r\nCarlos German Massone\r\n282689\r\nCassia Righy Shinotsuka\r\n282375\r\nCauê Costa Capillé\r\n282661\r\nCesar Augusto Marcelino Mendes Cordeiro\r\n282663\r\nClarissa Moreira Dos Santos Schmidt\r\n283647\r\nClaudia Bezerra da Silva\r\n282694\r\nClaudia Reinoso Araujo de Carvalho\r\n283729\r\nClemilson Berto Junior\r\n282446\r\nCristiane Aguiar da Costa\r\n281457\r\nCynthia Dos Santos Samary\r\n282433\r\nDaniel Correa Mograbi\r\n281340\r\nDaniel Sedorko\r\n283765\r\nDaniel Simão Nascimento\r\n282951\r\nDaniele Achilles Dutra da Rosa\r\n282731\r\nDanilo Marcondes de Souza Neto\r\n283313\r\nDeborah Bronz\r\n283503\r\nDeivid Valerio Gaia \r\n282563\r\nDiana Barbosa Cunha\r\n283412\r\nDiego da Silva Vargas\r\n281749\r\nDiego Parente Paiva Mesquita\r\n282560\r\nDiogo Antonio Tschoeke\r\n281795\r\nDomingos Benício Oliveira Silva Cardoso\r\n281304\r\nEduardo Branco de Sousa\r\n282631\r\nEduardo Costa da Silva\r\n282347\r\nEduardo Tavares Lima Trajano\r\n281534\r\nEliane Pereira Cipolatti\r\n281512\r\nEmanuel José Gomes de Araújo\r\n283230\r\nEmanuele Souza Marques\r\n281322\r\nErica de Oliveira Mello\r\n282967\r\nFabiane Frota da Rocha Morgado\r\n283072\r\nFabio Mendonça Gomes\r\n281336\r\nFelipe Amorim da Cunha\r\n282271\r\nFelipe do Carmo Amorim\r\n282594\r\nFelipe Ferreira Goncalves\r\n283183\r\nFelipe Gonçalves Belladonna\r\n282722\r\nFernanda Ferreira Cruz\r\n283796\r\nFernando Cardoso Lima Neto\r\n282429\r\nFrancine Iegelski\r\n283474\r\nFrancismar Alex Lopes de Carvalho\r\n281704\r\nGeronimo Perez\r\n282992\r\nGerson Adriano Silva\r\n283624\r\nGuilherme Simon da Rosa\r\n282316\r\nGustavo Rabello Dos Anjos\r\n282299\r\nIgor da Silva Rocha Paz\r\n282001\r\nIgor David da Costa\r\n281226\r\nIgor Martins Venancio Padilha de Oliveira\r\n283341\r\nIgor Pinto Sacramento\r\n282109\r\nIsabel Rocha de Siqueira\r\n283285\r\nIsabela Florindo Pinheiro\r\n281219\r\nIsabella Lopes Pederneira\r\n283799\r\nÍtalo Pedrosa Gomes Martins\r\n282653\r\nJaciara de sá Carvalho\r\n282328\r\nJeane Glaucia Tomazelli\r\n282302\r\nJefferson Evaristo do Nascimento Silva\r\n282518\r\nJefferson Santos de Gois\r\n283452\r\nJessica Norberto Rocha\r\n281470\r\nJoão Paulo Bassin\r\n281284\r\nJoão Paulo Pacheco Rodrigues\r\n282541\r\nJose Licarion Pinto Segundo Neto\r\n281329\r\nJulia Helena Rosauro Clarke\r\n282556\r\nJuliana Gil Melgaço\r\n282533\r\nJuliana Nunes Rodrigues\r\n281341\r\nJuliana Pereira Borges\r\n283219\r\nKarina Bilda de Castro Rezende\r\n282645\r\nKleber Marques Lisboa\r\n282430\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\n282939\r\nLaura Cristina de Toledo Quadros\r\n283596\r\nLeandro Dias de Oliveira\r\n282478\r\nLeonardo dos Santos Antunes\r\n283642\r\nLeonardo Maciel Moreira\r\n283269\r\nLeonardo Sales Araújo\r\n283572\r\nLeticia Batista da Silva\r\n281330\r\nLetícia Vitorazi\r\n283397\r\nLidia Brochier\r\n283334\r\nLilia Aparecida Costa Goncalves\r\n283724\r\nLippy Faria Marques\r\n281344\r\nLuan Pereira Diniz\r\n282244\r\nLucas Coelho Ambrozio\r\n283338\r\nLucas Lisbôa Vignoli\r\n281990\r\nLucas Rosse Caldas \r\n281908\r\nLuciana dos Santos Medeiros\r\n282589\r\nLuciana Sanchez Mendes\r\n283425\r\nLuciana Silva Salgado\r\n283678\r\nLucio Fabio Cassiano Nascimento\r\n283577\r\nludmila ferreira medeiros de frança cardozo\r\n282823\r\nLuis Henrique Leandro Ribeiro\r\n281731\r\nLuiz Augusto de Souza Carneiro de Campos\r\n282438\r\nLuiz Eduardo Baggio Savio\r\n281414\r\nLuiz Philipe Rolla de Caux\r\n283195\r\nMaíra do Prado\r\n283465\r\nMarcel de Moraes Pedroso\r\n282186\r\nMarcela Cristina de Moraes\r\n282844\r\nMarcelo Alexandre Silva Lopes de Melo\r\n283526\r\nMarcelo Gomes Ribeiro\r\n282654\r\nMarcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel\r\n283055\r\nMarcio Jorge Teles da Costa\r\n282701\r\nMarcos Vinicius Colaço Gonçalves\r\n281582\r\nMarcus Vinicius da Silva Pereira\r\n283749\r\nMaria Augusta Visconti Rocha Pìnto\r\n283117\r\nMaria Inês Barreto Silva\r\n283631\r\nMariana Patrício Fernandes\r\n283625\r\nmariana trotta dallalana quintans\r\n282366\r\nMarilia Fagury Videira Marceliano Alves\r\n281434\r\nMarina Bellaver Corte\r\n283122\r\nMarina Galvão Bueno\r\n282982\r\nMaristela Peckle Peixoto\r\n282188\r\nMariya Brussevich\r\n283135\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n282503\r\nNaira da Costa Muylaert Lima\r\n283705\r\nNatália Alvarenga Borges\r\n283712\r\nNatalia Castro Fernandes\r\n282392\r\nNatalia Galito Rocha Ayres\r\n281928\r\nNatália Martins Feitosa\r\n283237\r\nNatanael de Carvalho Costa\r\n281395\r\nNathalie Christine Gimenes\r\n281901\r\nOtávio de Melo Espíndola\r\n281343\r\nPatricia Furtado Mendes Machado\r\n281292\r\nPaula Drumond Rangel Campos\r\n281897\r\nPaula Mendes Lacerda\r\n282003\r\nPaulo Vitor Jordão da Gama Silva\r\n281861\r\nPedro Henrique Monteiro Torres\r\n282777\r\nPedro Paulo de Abreu Manso\r\n281353\r\nPlínio Cunha Sathler\r\n283806\r\nPlinio Mendes Senna\r\n283665\r\nRafaela Elvira Rozza de Menezes\r\n283439\r\nRaphael Mendonça Guimarães\r\n281737\r\nReinaldo Cardenuto Filho\r\n282999\r\nRenata Figueiredo Moraes\r\n282916\r\nRenato Ferreira de Velloso Vianna\r\n283136\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira Junior\r\n281355\r\nRobinson Luciano Manfro\r\n282861\r\nRodolfo Goetze Fiorot\r\n283036\r\nRodrigo Amado Garcia Silva\r\n283022\r\nRodrigo Hipólito Tardin Oliveira\r\n283788\r\nRodrigo Lage Sacramento\r\n283410\r\nRodrigo Magalhães de Carvalho\r\n283608\r\nRONALDO JOSÉ FARIAS CORRÊA DO AMARAL\r\n282055\r\nRonney Arismel Mancebo Boloy\r\n282879\r\nRubens de Siqueira Duarte\r\n282157\r\nRudimar Luiz Frozza\r\n283472\r\nSabrinade Castro Brasil\r\n281282\r\nSandra da Silva Pedro\r\n283393\r\nSergio Bruno Guimarães Martins\r\n283221\r\nSHEILA COELHO SOARES LIMA\r\n281221\r\nSilvana Cristina da Silva\r\n281564\r\nSimone Nunes de Carvalho\r\n282426\r\nTadeu Silva de Oliveira\r\n281948\r\nThereza Cristina Lonzetti Bargut\r\n283060\r\nThiago Barth\r\n283162\r\nThiago Guerreiro\r\n282526\r\nThiago Rhys Bezerra Cass\r\n282177\r\nTulio Machado Fumian\r\n283542\r\nValeriano Lanza\r\n282447\r\nVanessa Cianconi Vianna Nogueira\r\n282990\r\nVanessa do Nascimento\r\n283241\r\nVerona Biancardi Oliveira\r\n282704\r\nVeronica Toste Daflon\r\n281956\r\nVinicius Nunes Henrique Silva\r\n282363\r\nVittorio Moraschini Filho\r\n282386\r\nWashington Santos Nascimento\r\n282466\r\nYnaê Lopes Dos Santos\r\n282013\r\nYuri Karaccas de Carvalho\r\nId: 2449990\r\n"
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            "2023-01-04 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista final de aprovados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 18/2022 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2022, processo nºSEI- 260003/007036/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n282711\r\nAdalberto Muller Junior\r\n283367\r\nAdriana Cesar Bonomo\r\n283010\r\nAdriana Facina Gurgel do Amaral\r\n282278\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n283103\r\nAdriano Brilhante Kury\r\n283614\r\nAfonso de Albuquerque\r\n283322\r\nAgnieszka Ewa Latawiec\r\n282650\r\nAlane Beatriz Vermelho\r\n283297\r\nAlberto Barbosa Raposo\r\n283368\r\nAlberto Félix Antônio da Nóbrega\r\n281554\r\nAlberto Schanaider\r\n283100\r\nAlessandra d´ Almeida Filardy\r\n283423\r\nAlessandra Leda Valverde\r\n283408\r\nAlessandro Fabricio Garcia\r\n282440\r\nAlexandre de Freitas Azevedo\r\n282506\r\nAlexandre Fortes\r\n283325\r\nAlexandre Malta Rossi\r\n282357\r\nAline de Almeida Neves Coutinho\r\n283282\r\nAlvaro Henrique de Souza Ferreira\r\n282094\r\nAna Acacia Pinheiro Caruso Neves\r\n282679\r\nAna Carolina Paulo Vicente\r\n281502\r\nAna Lucia Ferreira de Barros\r\n282448\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\n283113\r\nAna Maria Lopez Calvo de Feijoo\r\n281784\r\nAna Maria Mauad de Sousa Andrade Essus\r\n282322\r\nAna Paula Cabral de Araujo Lima Smeltzer\r\n282606\r\nAna Paula D´alincourt Carvalho Assef\r\n282644\r\nAna Paula Veiga Kiffer\r\n282319\r\nAnderson Junger Teodoro\r\n281456\r\nANDRE LUIZ MENCALHA\r\n282664\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n281729\r\nAndre Marco de Oliveira Gomes\r\n283347\r\nAndré Pereira Botelho\r\n282154\r\nAndrea Brito Latgé\r\n281885\r\nAndrea Camaz Deslandes\r\n282667\r\nAndréa da Rosa Sampaio\r\n282421\r\nAnete Trajman\r\n281297\r\nAntonio Carlos Augusto da Costa\r\n282829\r\nAntônio Carlos de Abreu Mól\r\n282010\r\nAntonio Carlos de Souza Lima\r\n281232\r\nAntonio Egidio Nardi\r\n281651\r\nAntonio Jorge Gonçalves Soares\r\n281664\r\nAntonio Mauricio Ferreira Leite Miranda de Sá\r\n282646\r\nAntonio Tadeu dos Reis\r\n282831\r\nAntonio Vilela Pereira\r\n281755\r\nAssed Naked Haddad\r\n282558\r\nAugusto Cesar Pinheiro da Silva\r\n282575\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n281678\r\nBila Sorj\r\n281540\r\nBraulio Soares Archanjo\r\n282804\r\nBRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO\r\n282113\r\nBruno Pereira Berto\r\n283289\r\nBruno Rêgo Deusdará Rodrigues\r\n282716\r\nCarlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira\r\n281606\r\nCarlos Jorge Logullo de Oliveira\r\n281270\r\nCarlos Roberto Hall Barbosa\r\n281810\r\nCarmen Lucia Tancredo Borges\r\n282599\r\nCélia Machado Ronconi\r\n281310\r\nCélia Regina dos Santos Lopes\r\n282759\r\nCelso Barbosa de Sant Anna Filho\r\n283655\r\nChristian Edward Cyril Lynch\r\n281845\r\nChristianne Bandeira de Melo\r\n282432\r\nClaudete Santa Catarina\r\n281386\r\nClaudia Leite de Moraes\r\n281824\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n282551\r\nCláudio de Morisson Valeriano\r\n281799\r\nCristiane Assumpção Henriques\r\n283603\r\nCristiane Matsuura\r\n283419\r\nCristiane Rose de Siqueira Duarte\r\n283673\r\nCristiani Vieira Machado\r\n283416\r\nCynthia Chester Cardoso\r\n281855\r\nDaniel Aarão Reis Filho\r\n282356\r\nDaniel Fonseca de Carvalho\r\n283184\r\nDaniel Ratton Figueiredo\r\n283324\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\n282956\r\nDeane de Mesquita Roehl\r\n282625\r\nDébora Christina Muchaluat Saade\r\n281548\r\nDebora Foguel\r\n282579\r\nDeise Mancebo\r\n281281\r\nDenise Mafra\r\n283586\r\nDenise Rocha Gonçalves\r\n283629\r\nEduardo Carlos Meduna Hajdu\r\n281599\r\nEduardo de Albuquerque Brocchi\r\n281453\r\nEliana Saul Furquim Werneck Abdelhay\r\n281262\r\nElisa Maria da Conceição Pereira Reis\r\n283380\r\nElmo Eduardo de Almeida Amaral\r\n282655\r\nEnio Frota da Silveira\r\n281793\r\nErica Simone Almeida Resende\r\n283053\r\nEtelvino Henrique Novotny\r\n283430\r\nEthel Menezes Rocha\r\n283305\r\nEvaldo Mendonça Fleury Curado\r\n281803\r\nEveraldo Zonta\r\n282548\r\nFania Fridman\r\n283421\r\nFernanda Araujo Baião Amorim\r\n283621\r\nFernanda Carvalho de Queiroz Mello\r\n282851\r\nFernando Ariel Genta\r\n283002\r\nFernando Augusto Bozza\r\n283546\r\nFernando Loureiro Stavale Junior\r\n282742\r\nFilipe João Bera de Azevedo Sobral\r\n282524\r\nFlavia Barreto dos Santos\r\n283167\r\nFlávia de Souza Costa Neves Cavazotte\r\n283533\r\nFLÁVIA FERREIRA DE CARVALHO MARQUES\r\n283750\r\nFlavio Alves Lara\r\n282702\r\nFlávio de Andrade Silva\r\n282894\r\nFrancisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos\r\n283256\r\nGabriela de Oliveira Paiva e Silva\r\n282039\r\nGisele Fonseca Chagas\r\n282641\r\nGiselle Martins Venancio\r\n282914\r\nGiuseppe Mario Cocco\r\n283248\r\nGonçalo Apolinário de Souza Filho\r\n283791\r\nGuilherme Loureiro Werneck\r\n282825\r\nGustavo da Costa Ferreira\r\n281424\r\nGustavo Ribeiro Xavier\r\n283194\r\nHelvécio Vinícius Antunes Rocha\r\n281589\r\nHubert Marie Lacoin\r\n282948\r\nInês Rugani Ribeiro de Castro\r\n281958\r\nIsis Hara Trevenzoli\r\n283180\r\nIvair Junior Reinaldim\r\n281900\r\nIvan dos Santos Oliveira Junior\r\n281388\r\nIvo Antonio Dussin\r\n281575\r\nJacob Binsztok\r\n281258\r\nJesus Landeira Fernandez\r\n282824\r\nJesús Lubián Ríos\r\n283534\r\nJoão Cezar de Castro Rocha\r\n282161\r\nJoão Franklin Abelardo Pontes Nogueira\r\n282144\r\nJoão Paulo de Biaso Viola\r\n281569\r\nJoão Paulo Machado Torres\r\n283348\r\nJorge Luiz Barbosa\r\n282320\r\nJorge Roberto Lopes dos Santos\r\n281287\r\nJorge Vitorio Bacellar dos Santos Pereira\r\n281875\r\nJosé Brant de Campos\r\n282979\r\nJosé Felipe Linares Ramirez\r\n282623\r\nJosé Gonçalves Gondra\r\n283512\r\nJosé Luiz de Medeiros\r\n282523\r\nJosé Marcus de Oliveira Godoy\r\n283224\r\nJosé Ricardo Ferreira Cunha\r\n283148\r\nJosé Simões de Belmont Pessôa\r\n282605\r\nKátia Regina Netto dos Santos\r\n282126\r\nKátia Valevski Sales Fernandes\r\n282211\r\nKatrin Grit Gelfert\r\n283714\r\nKita Chaves Damasio Macario\r\n282382\r\nLaurent Emmanuel Dardenne\r\n283163\r\nLeandro Alcoforado Sphaier\r\n283006\r\nLeandro Azevedo Santos\r\n281838\r\nLenin dos Santos Pires\r\n282666\r\nLetícia de Abreu Pinheiro\r\n282334\r\nLídia Moreira Lima\r\n282164\r\nLourdes Maria Corrêa Cabral\r\n282923\r\nLuciana Jesus da Costa\r\n283432\r\nLuciana Mourão Cerqueira e Silva\r\n283021\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\n283218\r\nLuciano Neves dos Santos\r\n281411\r\nLuciano Rodrigues Ornelas de Lima\r\n282183\r\nLucio Mendes Cabral\r\n283457\r\nLuerbio Faria\r\n283606\r\nLuís Cristóvão de Moraes Sobrino Pôrto\r\n282364\r\nLuis Felipe Ribeiro Pinto\r\n281568\r\nLuis Marcelo Marques Tavares\r\n282495\r\nLuís Reznik\r\n282866\r\nLuiz Anastácio Alves\r\n281774\r\nLuiz Carlos Junior Alcantara\r\n283816\r\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro\r\n281474\r\nLuiz Claudio da Costa\r\n281812\r\nLuiz Eurico Nasciutti\r\n282833\r\nLuiz Felipe Roris Rodriguez Scavarda do Carmo\r\n282847\r\nLuiz Fernando Rodrigues de Paula\r\n282580\r\nLuiz Henrique de Almeida\r\n283155\r\nMarcelo Alex de Carvalho\r\n282665\r\nMarcelo de Araujo\r\n281640\r\nMarcelo Jacques de Moraes\r\n282477\r\nMarcelo Jovita Moreira\r\n282512\r\nMarcelo Martins Werneck\r\n281256\r\nMarcelo Paleologo Elefteriadis de França Santos\r\n283595\r\nMarcelo Pelajo Machado\r\n282676\r\nMárcia Regina Simas Torres Klein\r\n283707\r\nMarcia Serra Ferreira\r\n282959\r\nMarcio Alves Ferreira\r\n282597\r\nMárcio Gomes Pinto Garcia\r\n282501\r\nMarco André Feldman Schneider\r\n282359\r\nMarco Aurélio Silva de Santana\r\n282639\r\nMarco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos\r\n281871\r\nMarcos Lopes Dias\r\n283270\r\nMarcos Henrique Ferreira Sorgine\r\n283067\r\nMargareth Maria de Carvalho Queiroz\r\n282417\r\nMaria Bellio\r\n282361\r\nMaria das Graças Fialho Vaz\r\n282741\r\nMaria Eulália Vares\r\n281302\r\nMaria Luiza Süssekind Veríssimo Cinelli\r\n283093\r\nMaria Maura da Conceição Cezario\r\n281602\r\nMaria Virginia Alves Martins\r\n281843\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n281231\r\nMariana Costa Monteiro\r\n283493\r\nMarilia de Brito Gomes\r\n281298\r\nMario Bernardo Filho\r\n283099\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n281308\r\nMarisa Fabiana Nicolás\r\n282857\r\nMarise Nogueira Ramos\r\n281230\r\nMarta Simone Mendonça Freitas\r\n281954\r\nMartin Hernán Bonamino \r\n281335\r\nMauricio Aredes\r\n282525\r\nMaurilo de Nazaré de Lima Leite Júnior\r\n281323\r\nMicael Maiolino Herschmann\r\n281759\r\nMichel Misse\r\n282306\r\nMiguel Elias Mitre Campista\r\n283271\r\nMikhail Verbitskiy\r\n281789\r\nMikhail Vladimir Solodov\r\n281522\r\nMônica Diuana Calasans Maia\r\n282483\r\nMônica Regina da Costa Marques Calderari\r\n282596\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\n282678\r\nOctavio Andrés Ramón Bonet\r\n281950\r\nPablo Javier Blanco\r\n282582\r\nPablo Rodrigues Gonçalves\r\n283203\r\nPatricia Cuervo Escobar\r\n281745\r\nPaula Campello Costa Lopes\r\n283823\r\nPaulo Afranio Augusto Lopes\r\n282262\r\nPaulo Cesar de Paiva\r\n283632\r\nPaulo Roberto Gibaldi Vaz\r\n282802\r\nPaulo Roberto Ribeiro Fontes\r\n283125\r\nPedro Paulo da Silva Soares\r\n281851\r\nRafael Winter Ribeiro\r\n283320\r\nRaquel Ciuvalschi Maia\r\n281876\r\nRegina Coeli dos Santos Goldenberg\r\n281580\r\nRenata Libonati Dos Santos\r\n282203\r\nRenata Valeriano Tonon\r\n281352\r\nRicardo Luiz Louro Berbara\r\n282289\r\nRichard Ian Samuels\r\n282659\r\nRita de Cássia Prazeres Frangella Gomes\r\n281979\r\nRita Scheel-Ybert\r\n283460\r\nRobert Wegner\r\n283192\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n281600\r\nRodrigo Nunes da Fonseca\r\n282301\r\nRogério Arena Panizzutti\r\n281280\r\nRogerio Lopes Rufino Alves\r\n282304\r\nRonaldo da Silva Mohana Borges\r\n282220\r\nRosana Glat\r\n281253\r\nRosane Harter Griep\r\n283453\r\nRosângela Fernandes Coelho\r\n283569\r\nRosângela Lunardelli Cavallazzi\r\n282317\r\nRosely Maria Zancopé Oliveira\r\n281535\r\nSamuel dos Santos Valença\r\n281293\r\nSandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo\r\n283190\r\nSandro Antonio Pereira\r\n281379\r\nSandro Fonseca de Souza\r\n282222\r\nSergio Leal Braga\r\n282887\r\nSergio Lima Netto\r\n282343\r\nSérgio Machado Correa\r\n282837\r\nSérgio Pereira Leite\r\n282633\r\nSérgio Souto Maior Tavares\r\n282696\r\nSônia Rozental\r\n283263\r\nsu Jian\r\n283206\r\nTatiana de Castro Abreu Pinto\r\n281615\r\nTerezinha Féres Carneiro\r\n281225\r\nThiago da Silveira Alvares\r\n282932\r\nTobias Micklitz\r\n283619\r\nUlisses Barres de Almeida\r\n283418\r\nValdir Florêncio da Veiga Junior\r\n282127\r\nValdirene Moreira Gomes\r\n282254\r\nVanessa Salete de Paula\r\n281783\r\nVania Gonçalves Lourenço Esteves\r\n282473\r\nVictor Andrade de Melo\r\n283716\r\nVictor Haber Perez\r\n283262\r\nWagner Seixas da Silva\r\n283658\r\nWilson Savino\r\n282018\r\nYraima Moura Lopes Cordeiro\r\n282340\r\nZhou Detang\r\nId: 2449994\r\n"
        ],
        "2450000": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, em atendimento ao disposto no item I da cláusula quarta - Das Obrigações da SECEC - do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a SECEC e a UERJ/ ESDI, através do administrativo nº SEI-180007/003099/2022, os nomes das designers, abaixo listadas, responsáveis pela concepção dos modelos das Medalhas Alcione 2022:\r\nJoyce dos Santos Oliveira;\r\nRaquel de Souza;\r\nStéphanie Dias dos Santos.\r\nId: 2450000\r\n"
        ],
        "2450049": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, por meio de seu Centro de Tecnologia Educacional - CTE, torna público que o período de inscrição para o “9º Festival Curta na UERJ/2022” (Edital nº 001/2022) foi ampliado até o dia 12/06/2023. O regulamento completo e demais informações estarão disponíveis no site www.curtanauerj.uerj.br. Ref: Processo nº SEI- 260007/027381/2022.\r\nId: 2450049\r\n"
        ],
        "2450072": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e, conforme a necessidade, o atendimento emergencial 24hrs, em aparelhos de transporte vertical localizados no palácio laranjeras e arquivo público do estado do rio de janeiro, da marca otis, incluindo cobertura total de peças novas e originais para todos os componentes, materiais e itens de consumo, sem ônus adicional para a contratante.\r\nMenor preço global.\r\n18/01/2023 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2450072\r\n"
        ],
        "2450086": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2022\r\nOnde se lê: ...valor total de R 77.723,22 (setenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).\r\nR 98.822,50 (noventa e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000367/2022\r\nId: 2450086\r\n"
        ],
        "2450139": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 23/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011478/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 23/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS. Proc. nº SEI- 260008/012024/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 23/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MÁSCARA ETC. Proc. nº SEI- 260008/010598/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 23/01/2023 às 14h, a licitação para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LAVADORA PCF. Proc. nº SEI-260008/010752/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 23/01/2023 às 14h, a licitação para aquisição de TUBOS PARA COLETA DE SANGUE. Proc. nº SEI-260008/010350/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Proc. nº SEI-260008/009254/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2023 às 10h, a licitação para SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO. Proc. nº SEI-260007/039619/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2023 às 14h, a licitação para aquisição de AGENTE HEMOSTÁTICO. Proc. nº SEI- 260008/009238/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2450139\r\n"
        ],
        "2450179": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da limpeza e desassoreamento do Canal de Imunana e do Canal Desarenador/Adutor de água bruta do sistema Imunana-Laranjal\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2450179\r\n"
        ],
        "2450228": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEI- 150142/003540/2022\r\nAquisição de copos de água mineral (200ml.), sem gás.\r\nSEI- 150153/001025/2021\r\nFornecimento de Água Mineral acondicionada em galões de 20L\r\nSEI- 150112/000170/2022\r\nAquisição de Solução de captura e análise de tráfego de rede para do Data Center da CONTRATANTE, incluindo serviços de implantação, garantia, manutenção e suporte técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2450228\r\n"
        ],
        "2450239": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital de Chamada Pública Emergencial nº 01/2023 com divulgação a partir do dia 06/01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015. Processo nº SEI- 030029/009564/2021.\r\nId: 2450239\r\n"
        ],
        "2450263": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTendo em vista a necessidade de apresentar resposta a pedido de impugnação, a comissão informa que o certame marcado para o dia 06/01/2023, encontra-se adiado sine dieProcesso nº SEI-070026/000700/2022.\r\nId: 2450263\r\n"
        ],
        "2450284": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA vem por meio do presente informar que a Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução nº 242 de 22 de dezembro de 2022 considerando a necessidade de melhor contemplar os fazedores da Cultura do Estado que desejem participar do pleito de escolha dos novos representantes do Conselho Estadual de Política Cultural, deliberou e resolveu por apresentar as novas datas de inscrição de candidatos a Conselheiro do CEPC, que seguem abaixo:\r\nPeríodo de cadastramento de CANDIDATO\r\n23/12/2022 a 13/01/2023\r\nDivulgação da lista de CANDIDATOS habilitados\r\n17/01/2023\r\nOposição de recurso dos CANDIDATOS Inabilitados\r\n17 e 18/01/2023\r\nDivulgação do resultado dos recursos dos CANDIDATOS\r\n23/01/2023\r\nOutrossim, as conferências já marcadas serão realizadas nas novas datas:\r\nConferência\r\nData\r\nHorário\r\nRegião compreendida\r\n1ª\r\n24/01/2023\r\n9h às 10h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos10h às 13h - Plenária de Conferência \r\nNoroeste Fluminense\r\n2ª\r\n24/01/2023\r\n14h às 15h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos 15h às 18h - Plenária de Conferência \r\nNorte Fluminense\r\n3ª\r\n25/01/2023\r\n9h às 10h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos10h às 13h - Plenária de Conferência \r\nSerrana\r\n4ª\r\n25/01/2023\r\n14h às 15h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos 15h às 18h - Plenária de Conferência \r\nBaixada Litorânea\r\n5ª\r\n26/01/2023\r\n9h às 10h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos10h às 13h - Plenária de Conferência \r\nLeste Fluminense\r\n6ª\r\n26/01/2023\r\n14h às 15h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos 15h às 18h - Plenária de Conferência \r\nBaixada Fluminense\r\n7ª\r\n27/01/2023\r\n9h às 10h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos10h às 13h - Plenária de Conferência \r\nCentro-Sul\r\n8ª\r\n27/01/2023\r\n14h às 15h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos 15h às 18h - Plenária de Conferência \r\nMédio Paraíba\r\n9ª\r\n30/01/2023\r\n9h às 10h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos10h às 13h - Plenária de Conferência \r\nCosta Verde\r\n10ª\r\n30/01/2023\r\n14h às 15h - Cadastramento de eleitores e Chamada de Candidatos 15h às 18h - Plenária de Conferência \r\nCapital\r\nSalientamos que a votação dos fóruns setoriais também será alterada, tendo seu início em 24/01/2023 e seu término em 30/01/2023.\r\nId: 2450284\r\n"
        ],
        "2450300": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nA SUBSECRETARIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, vem informar que, em virtude da extinção da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da Secretaria de Infraestrutura e Obras, por meio do Decreto Estadual n° 48.301 de 1 de janeiro de 2023, as aberturas de licitação e de propostas de preços, anteriormente marcadas, se encontram adiadas sine die e os prazos processuais de todos certames encontram-se suspensos a contar do dia 1 de janeiro de 2023.\r\nId: 2450300\r\n"
        ],
        "2450401": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nAquisição de prancha de resgate tipo SLED.\r\n19/01/2023, às 09h.\r\n19/01/2023, às 09h30min.\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2450401\r\n"
        ],
        "2450480": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\n: Contratação para a prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º grupamento marítimo. \r\n: 13/01/2023, às 09h.\r\ncomunica aos interessados que dará continuidade as demais fases do certame na data supracitada; na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, Praça da República, nº 45 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nId: 2450480\r\n"
        ],
        "2450515": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 236/2022,referente ao Processo nº SEI- 080007/009633/2022, cujo objeto é a Aquisição de mola e sistema de liberação, restou \r\nId: 2450515\r\n"
        ],
        "2450552": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de insumos médicos-cirúrgicos.\r\n: 19/01/2023, às 09h.\r\n: 19/01/2023, às 09h30min.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual.\r\n: 23/01/2023, às 09h30min.\r\n: 23/01/2023, às 10h.\r\n: Equipos de Bomba Infusora, com fornecimento de Bombas Infusoras em regime de comodato.\r\n: 23/01/2023, às 13h30min.\r\n: 23/01/2023, às 14h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2450552\r\n"
        ],
        "2450655": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, área: PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da FCM, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/052948/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Nutrição - INU, área: ALIMENTAÇÃO COLETIVA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.nutricao.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade: Rua São Francisco Xavier 524, 12º andar, sala 12.019, bloco D, Maracanã. Processo nº SEI-260007/053098/2022.\r\nId: 2450655\r\n"
        ],
        "2450802": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, incluindo montagem e desmontagem de tapumes.\r\n25/01/2023, às 13:00 horas.\r\n25/01/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2450802\r\n"
        ],
        "2450864": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nAVISO\r\nROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL declara o resultado final da análise dos documentos de habilitação da Concorrência SEAS/PSAM nº 001/2022. Processo nº SEI-07/026/004737/2019.\r\nCONSTRUTORA AXIAL LTDA.; e\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nCONSTRUTORA BRASFORM LTDA.; e\r\nECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação desta decisão para eventual recurso, na forma do item 17.1 do Edital SEAS/PSAM nº 001/2022. Designo o dia 16/01/2023 para a abertura do “Envelope B - Propostas de Preços”, na sede do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM), situado na Av. Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro, às 11h.\r\n\r\n\r\nId: 2450864\r\n"
        ],
        "2450917": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de Auto Moto Aquática (AMA) e Reboque Rodoviário (Carreta).\r\n: 24/01/2023, às 09h.\r\n: 24/01/2023, às 09h15min.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de Unidades Odontológicas Móveis. \r\n: 25/01/2023, às 08h30min.\r\n: 25/01/2023, às 09h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2450917\r\n"
        ],
        "2450929": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.\r\nAquisição, com entrega parcelada, sob demanda, de gêneros alimentícios,conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\nMenor preço global por lote.\r\n24/01/2023 às 10:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2450929\r\n"
        ],
        "2450988": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\ninforma que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA com empresas do ramo de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais na área de policiamento desta OPM.\r\nRealização: 30/01/2023\r\nLocal: 25º BPM \r\nEndereço: Travessa Ten. J. Brito, S/N - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ, CEP: 28910-450.\r\nProcesso nº SEI-350169/003590/2022.\r\nId: 2450988\r\n"
        ],
        "2451014": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011717/2022.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PULSEIRAS. Proc. nº SEI- 260008/010928/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de HASTE INTRAMEDULAR ETC. Proc. nº SEI-260008/004804/2022.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de SERVIDORES E RACK SERVIDORES. Proc. nº SEI-260007/011067/2022.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2023 às 14h, a licitação para aquisição de CLIPS DE ANEURISMA. Proc. nº SEI- 260008/009960/2022.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2023 às 14h, a licitação para SERVIÇO DE REVISÃO EDITORIAL ETC. Proc. nº SEI- 260008/006555/20222.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 02/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/010939/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2451014\r\n"
        ],
        "2451071": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 44250233.\r\n: Doc. SEI 45300162.\r\n: Pregão Eletrônico PE 304/2022.\r\n: Aquisição de cateter balão fogarty.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 25/01/2023 às 10h00min.\r\n: 25/01/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30866.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2451071\r\n"
        ],
        "2451072": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 43375386.\r\n: Doc. SEI 45336939.\r\n: Pregão Eletrônico PE 277/2022.\r\n: Aquisição de insumos com comodato.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 25/01/2023 às 15h00min.\r\n: 25/01/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30734.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2451072\r\n"
        ],
        "2451078": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista final de aprovados no âmbito doE_20/2022 - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS TEMÁTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2022, processo nº SEI-260003/003788/2022.\r\nPEDIDO\r\nPROPONENTE\r\n284459\r\nAda Maria de Barcelos Alves\r\n284238\r\nAdemir de Jesus Martins Junior\r\n284339\r\nAdenilson de Souza da Fonseca\r\n284596\r\nAlda Maria da Cruz\r\n284791\r\nAlena Mayo Iñiguez\r\n283939\r\nAlvaro Luiz Gayoso de Azeredo Coutinho\r\n284311\r\nAna Elisa Saggioro Garcia\r\n284794\r\nAna Lucia Nogueira de Paiva Britto\r\n283874\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\n284390\r\nAna Luiza Spadano Albuquerque\r\n284401\r\nAna Maria Jansen Franken\r\n284530\r\nAndre Marco de Oliveira Gomes\r\n284645\r\nAndrea Brito Latgé\r\n284256\r\nAngelo Marcio de Souza Gomes\r\n283402\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\n282591\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n284573\r\nCarla Silva Oliveira\r\n284380\r\nCarlo Franzato\r\n284501\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n282573\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n284609\r\nCarlos Nelson Elias\r\n284398\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\n283859\r\nCelso Caruso Neves\r\n284656\r\nChristian Edward Cyril Lynch\r\n284358\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n284043\r\nClaudio José de Araujo Mota\r\n284397\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n283123\r\nDiego Antonio Galeano\r\n284152\r\nEdileuza Dias de Queiroz\r\n283947\r\nEdwin Elard Garcia Rojas\r\n283450\r\nEmiliano Horacio Medei\r\n284621\r\nEurípedes do Amaral Vargas Junior\r\n284148\r\nFábio David Alves Aarão Reis\r\n284384\r\nFernando Gomes de Souza Junior\r\n284591\r\nFlávio Rodrigues Ferreira Alves\r\n284679\r\nFloriano José Godinho de Oliveira\r\n283865\r\nFloriano Paes Silva Junior\r\n284513\r\nFrancisco de Assis Esteves\r\n284536\r\nFrancisco Gerson Araújo\r\n282643\r\nGlaucio José Marafon\r\n284169\r\nIgnacio Alfonso de Bediaga e Hickman\r\n284509\r\nIsrael Felzenszwalb\r\n284512\r\nIvana Correa Ramos Leal\r\n284084\r\nJamila Alessandra Perini Machado\r\n284431\r\nJoão Marcelo Ehlert Maia\r\n284463\r\nJoão Ramos Torres de Mello Neto\r\n282758\r\nJorge José de Carvalho\r\n283752\r\nJosé Andrés Morgado Díaz\r\n284583\r\nJosé Augusto Oliveira Huguenin\r\n284451\r\nJosé Freitas Siqueira Junior\r\n284411\r\nJosé Manoel de Seixas\r\n284190\r\nJuliana Manso Sayão\r\n284628\r\nKarina Yoshie Martins Kato\r\n284074\r\nLeandro Soter de Mariz e Miranda\r\n284581\r\nLeonardo Maciel Moreira\r\n284681\r\nLiliam Fernandes de Oliveira\r\n282885\r\nLivia Melo Villar\r\n283549\r\nLuciana de Souza Pessoa\r\n284244\r\nLucio de Souza Gonçalves\r\n284438\r\nLuis Mauricio Trambaioli da Rocha e Lima\r\n283856\r\nMarcelo Alves Pinto\r\n284055\r\nMarcelo Pelajo Machado\r\n284639\r\nMarcelo Torres Bozza\r\n284525\r\nMárcia Denise Pletsch\r\n283352\r\nMarcia Maria Menendes Motta\r\n284614\r\nMarcio de Souza Soares de Almeida\r\n284531\r\nMarcos André Vannier dos Santos\r\n284018\r\nMaria de Fátima Vieira Marques\r\n284570\r\nMaria Luiza Rocco Duarte Pereira\r\n284333\r\nMaria Manuela Rupp Quaresma\r\n283294\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n283795\r\nMarina Monteiro Machado\r\n284543\r\nMarlene Benchimol\r\n284747\r\nMartin Hernán Bonamino \r\n284360\r\nMauro Cesar Geraldes\r\n283861\r\nMauro Henrique de Barros Amoroso\r\n284787\r\nMiguel Boavista Quartin\r\n284569\r\nMônica Regina da Costa Marques Calderari\r\n283298\r\nPatricia Cristina Lisboa da Silva\r\n283244\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n284370\r\nPaulo Américo Maia Neto\r\n283739\r\nPaulo Mascarello Bisch\r\n284626\r\nRafael de Luna Freire\r\n282642\r\nRafaela Campostrini Forzza\r\n284673\r\nRaphael Jonathas da Costa Lima\r\n284546\r\nReinaldo Luiz Bozelli\r\n284678\r\nRenata Antoun Simão\r\n284377\r\nRenata Libonati Dos Santos\r\n284676\r\nRicardo Jorgensen Cassella\r\n284318\r\nRicardo Moratelli Mendonça da Rocha\r\n284539\r\nRoberto Dos Santos Bartholo Junior\r\n284603\r\nRoberto Guedes Ferreira\r\n284116\r\nRomildo Dias Toledo Filho\r\n283978\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\n284095\r\nRosane Silva\r\n284017\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n284473\r\nSergio Leal Braga\r\n284183\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\n284529\r\nThereza Cristina de Lacerda Paiva\r\n283905\r\nVanessa Salete de Paula\r\n284475\r\nVania Margaret Flosi Paschoalin\r\n284422\r\nVivaldo Moura Neto\r\n284592\r\nVolodymyr Zaitsev\r\n284334\r\nWagner Moreira Lupinacci\r\n284498\r\nYara Maria Traub-Cseko\r\nId: 2451078\r\n"
        ],
        "2451102": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002272/2022, faz saber que estarão abertas, no período de 11 a 24 de janeiro de 2023, as inscrições para seleção pública destinada à concessão de bolsa de tutoria a distância (TD) para atuação na coordenação e orientação de bolsistas de tutoria nos cursos do Pré-vestibular Social. O edital e as inscrições estão disponíveis no site https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\nId: 2451102\r\n"
        ],
        "2451108": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 02 de fevereiro de 2023 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO03- 23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 287. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br.\r\nProcesso nº SEI-100005/010333/2022.\r\nId: 2451108\r\n"
        ],
        "2451131": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\ntorna público aos interessados a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Proc. nº SEI-270003/000292/2022, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de sofá 02 e 03 lugares, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, normas estas que os licitantes declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente, da seguinte forma:\r\n1- FICA ALTERADO O ITEM 16.2 DO EDITAL, ABAIXO DESCRITO:\r\nOnde se lê:\r\n16.2 A apresentação da amostra do produto cotado tem por objetivo a verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, devendo ser efetivada no prazo máximo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por aviso incluso no “chat mensagem” do correspondente item ou lote.\r\nLeia-se:\r\n16.2 A apresentação da amostra do produto cotado tem por objetivo a verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, devendo ser efetivada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por aviso incluso no “chat mensagem” do correspondente item ou lote.\r\n2- AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS.\r\nId: 2451131\r\n"
        ],
        "2451174": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-26004/001794/2022, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academi ca/edital-de-coordenadores-de- disciplina-tutoria-e-conteudistas/), os resultados finais do EDITAL CEDERJ/UAB Nº 02/2022 de seleção pública destinada à concessão de bolsas de produtividade acadêmica e UAB para coordenadores de área (PA1), coordenadores de disciplina e tutoria (PA2) e conteudistas de material didático (PA3) nos cursos de graduação oferecidos pelo Consórcio CEDERJ. \r\n*Omitido do DOERJ de 05.01.2023.\r\nId: 2451174\r\n"
        ],
        "2451222": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 02/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/010761/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS PARA MICROCIRURGIA DE LARINGE. Proc. SEI-260008/002344/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2451222\r\n"
        ],
        "2451231": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152 de 09 de fevereiro de 2015, o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4974 de 04 de novembro de 2016 e o que consta no processo administrativo nº SEI- 150159/005239/2022, torna público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor a seguir relacionado.\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n5103215-5\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n33\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n5103215-5\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n33\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n5103215-5\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n33\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n5103215-5\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n33\r\nO servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Divisão de Desenvolvimento Funcional. O pedido de reconsideração será encaminhado à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do administrativo. Poderá interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional do DETRAN-RJ, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento.\r\nId: 2451231\r\n"
        ],
        "2451237": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJaos interessados que nº SEI-330022/001765/2022, aberta desde o dia 01/11/2022, conforme publicação constante da página 43 do DOERJ do mesmo dia, será finalizada 10 (dez) dias contados da data da publicação do presente aviso.\r\nId: 2451237\r\n"
        ],
        "2451239": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nAquisição de Pontas de Ultrassom, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL - ANEXO I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 001/2023-DGO).\r\nDia 25/01/2023, às 10:00 horas.\r\nR 134.205,25.\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031-040.\r\nId: 2451239\r\n"
        ],
        "2451312": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 017/2022, referente a contratação de empresa para Obras de pavimentação, drenagem, contenção e sinalização da rodovia RJ-198, trecho compreendido entre o entroncamento da RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) e o entroncamento da RJ-186 (Três barras / São José de Ubá), com extensão de 13,50 km, Processo nº SEI-330022/000581/2022. \r\nId: 2451312\r\n"
        ],
        "2451313": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 021/2022, referente a contratação de empresa para Obras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e estabilização de talude, na RJ-158 - no trecho: entr. RJ-194/A1 (Ponte da Bóia/Itaocara) - entr. RJ-234 (Angelim/São Fidélis), com extensão de 11,20 km - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-330022/000577/2022. \r\nId: 2451313\r\n"
        ],
        "2451314": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 036/2022, referente a contratação de empresa para Obra de Implantação de Rodovia, no Trecho Entre o Fim do Pavimento no Bairro Casa da Lua (Resende) e Div. RJ/SP, com extensão de 18,50 KM. Processo nº SEI- 330022/001538/2022.\r\nId: 2451314\r\n"
        ],
        "2451315": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 037/2022, referente a contratação de empresa para Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Araruama - Trecho 4 da RJ-106 até São Pedro da Aldeia em uma extensão de 22,6 Km, Processo nº SEI-160002/000466/2022.\r\nId: 2451315\r\n"
        ],
        "2451316": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 038/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Implantação na Rodovia RJ-162, Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação e Sinalização, no Trecho do Distrito de Sodrelândia ao Início do Pavimento Existente (Próximo à Rua João Danetra), Est. 423+0,00 a Est. 939+18,40, no Município de Trajano de Moraes - RJ, numa Extensão de 10,34 KM, Processo nº SEI-330022/001350/2022.\r\nId: 2451316\r\n"
        ],
        "2451317": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 042/2022, referen te a contratação de empresa para Execução de Obras de Implantação, Recuperação do Pavimento, Terraplanagem, Drenagem e Sinalização para o Acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 à BR-101, Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes - Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes, Processo nº SEI-330022/001774/2022.\r\nId: 2451317\r\n"
        ],
        "2451331": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 035/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras na RJ-204 para Melhorias Físicas e Operacionais destinada a Restauração de Pavimento, Drenagem, Pavimentação e Sinalização no Trecho Cacunda/Vila Nova de Campos Entr. BR-356 (Cacunda/Cardoso Moreira) - Entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos/Campos dos Goytacazes), Com Extensão de 19,56KM.Processo nº SEI-330022/001190/2022. \r\nId: 2451331\r\n"
        ],
        "2451372": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\n08/23\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de cadeiras de praia\r\n26/01/2023, às 09h\r\n26/01/2023, às 09h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-270128/000126/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2451372\r\n"
        ],
        "2451465": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada em serviços de apoio na área de gestão documental, compreendendo os serviços de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão e microfilmagem digital - dados em filme, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos, por demanda, nas instalações da IOERJ, externamente no ambiente detentor dos documentos a serem digitalizados e/ou na sede da empresa licitante, tudo conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II). \r\n27/01/2023. \r\n13h. \r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2451465\r\n"
        ],
        "2451472": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-DGO.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Aquisição de Pontas de Ultrassom ...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Ortodontia II ...\r\nId: 2451472\r\n"
        ],
        "2451512": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002074/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 12 de janeiro do corrente ano, a primeira convocação do Edital EXT-CECIERJ 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido no DO de 12 de janeiro de 2023.\r\nId: 2451512\r\n"
        ],
        "2451553": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\npor meio da Incubadora de Empresas Sul Fluminense, do Campus Regional - UERJ Resende, torna público o resultado final do Edital de Seleção de Novos Empreendimentos 2022 (Processo de referência SEI- 260007/022369/2021):\r\nEMPREENDIMENTO INCUBADO:\r\nCOPO VIVO - Representante: Luenne Coelho\r\nEMPREENDIMENTO PRÉ-INCUBADO:\r\nHASH RESEARCH - Responsável: Vinícius Kalahy\r\nId: 2451553\r\n"
        ],
        "2451576": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001644/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), no dia 13 de janeiro de 2023, as retificações de Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 004/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Pedagogia/UNIRIO e Segurança Pública/UFF do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2451576\r\n"
        ],
        "2451608": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\nAquisição de cateter balão para valvuloplastia pediátrica \r\nPregão Eletrônico PE 285/2022 - Registro de Preço\r\n27/01/2023 às 10h00min\r\n27/01/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30777\r\nDoc. SEI 43498825\r\nDoc. SEI 45611195\r\nAquisição de bolsa pressórica\r\nPregão Eletrônico PE 318/2022 \r\n27/01/2023 às 15h00min\r\n27/01/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30918 \r\nDoc. SEI 44721388\r\nDoc. SEI 45612382\r\nAquisição de reagente (PERCP)\r\nPregão Eletrônico PE 279/2022 - Registro de Preço\r\n27/01/2023 às 10h00min\r\n27/01/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30749\r\nDoc. SEI 43483422\r\nDoc. SEI 45612328\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2451608\r\n"
        ],
        "2451645": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 44847447.\r\n: Doc. SEI 45612409.\r\n: Pregão Eletrônico PE 321/2022.\r\n: Aquisição de insumos - Reagentes PE.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/01/2023 às 10h00min.\r\n: 27/01/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30925.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2451645\r\n"
        ],
        "2451648": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001643/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), no dia 13 de janeiro de 2023, as retificações de Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Letras/UFF e Ciências Contábeis/UFRJ do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido do D.O de 13.01.2023.\r\nId: 2451648\r\n"
        ],
        "2451742": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n2\r\nMenor preço unitário por lote\r\n03/02/2023\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nRegistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do iro.\r\nVALOR ESTIMADO:\r\nR 4.649.947,15 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e quinze centavos);\r\nR 7.342.993,10 (sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos);\r\nR 13.881.457,02 (treze milhões, oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos);\r\nR 9.274.051,88 (nove milhões, duzentos e setenta e quatro mil cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos);\r\nR 18.835.033,23 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil trinta e três reais e vinte e três centavos); \r\nLote 6: R 19.149.341,70 (dezenove milhões, cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e setenta centavos); \r\nLote 7: R 16.159.001,15 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e nove mil um rea e quinze centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001606/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2451742\r\n"
        ],
        "2451743": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n026/2022\r\nMenor preço global\r\n.\r\n.\r\n.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\ncontratação de empresa especializada nos serviços especializados de engenharia cartográfica, visando a cobertura aerofotogramétrica para as rodovias no Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ.\r\ncento e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/002142/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2451743\r\n"
        ],
        "2451788": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 042/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Implantação, Recuperação do Pavimento, Terraplanagem, Drenagem e Sinalização para o Acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 à BR-101, Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes - Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes, Processo nº SEI-330022/001774/2022.\r\nId: 2451788\r\n"
        ],
        "2451794": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 02 de fevereiro de 2023, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ01-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/000142/2023.\r\nId: 2451794\r\n"
        ],
        "2451904": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "AVISO\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, FIBA - FEIRA, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2023, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-050003/0004230/2023.\r\nId: 2451904\r\n"
        ],
        "2451906": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTendo em vista a necessidade de apresentar resposta aos pedidos de esclarecimentos, a comissão informa que o certame marcado para o dia 30/01/2023, encontra- se adiado sine die.Processo nº SEI-070026/000317/2022.\r\nId: 2451906\r\n"
        ],
        "2451990": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISOS\r\n, informa que verificada a autenticidade e validade de todos os documentos apresentados, declara como vencedora do certame: a empresa LMP EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ - 09.279.202/0001-99 em conformidade com a Cláusula 5.4 do Edital. Processo nº SEI- 100002/001547/2022.\r\n, informa que verificada a autenticidade e validade de todos os documentos apresentados, declara como vencedora do certame: a empresa LMP EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ - 09.279.202/0001-99 em conformidade com a Cláusula 5.4 do Edital. Processo nº SEI- 100002/001549/2022.\r\nId: 2451990\r\n"
        ],
        "2452015": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nO\r\nCom base no Art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, a Fundação DER-RJ, Notifica das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 01, e 02 de 2023, disponível no site www.der.rj.gov.br. Processo n° SEI- 460003/000123/2023.\r\nId: 2452015\r\n"
        ],
        "2452039": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/002059/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 17 de janeiro do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital DIRTUT nº 005/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação do Curso de Formação em EAD com ênfase na Tutoria CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados no período de 18 de janeiro às 17h do dia 19 de janeiro de 2023, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\nId: 2452039\r\n"
        ],
        "2452044": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/002117/2022, faz saber que estarão abertas, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2023, as inscrições para Seleção Pública de tutores presenciais e a distância, a candidatos graduados ou graduandos em instituições públicas ou privadas, para atuação nos cursos do Pré-Vestibular Social da Fundação CECIERJ. O edital e as inscrições estão disponíveis no site https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\nId: 2452044\r\n"
        ],
        "2452066": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de SACOS PLÁSTICOS ETC, anteriormente marcada para 17/01/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 03/02/2023, às 10h. Proc. nº SEI- 260008/010628/2022.\r\ntorna pública que a licitação para SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, anteriormente marcada para 24/01/2023, às 10h, FICA ADIADA PARA 03/02/2023, às 10h. Proc. nº SEI-260007/039619/2022.\r\n\r\ntorna pública que realizará no dia 03/02/2023 às 14h, a licitação para aquisição de APARELHOS DE ANESTESIA. Proc. nº SEI-260008/005038/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2452066\r\n"
        ],
        "2452097": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Ordinária Virtual do Conselho Diretor no dia 26/01/2023 às 14h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube. Observa-se que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br.\r\nPara tanto, solicitamos a inscrição até às 14h do dia 25/01/2023, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso.\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nORDEM \r\nCONCESSIONÁRIA \r\nASSUNTO \r\nRELATOR \r\n1\r\nSEI-220007/000183/2021\r\nPROLAGOS \r\nINFORMAÇÃO SOBRE LAGUNA DE ARARUAMA. RELATÓRIO FITOPLANCTON - LAGUNA DE ARARUAMA. REF. 11/2020.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n2\r\nSEI-220007/000917/2021\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA \r\n.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n3\r\nE-22/007. 393/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019002685 - DEMORA DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n4\r\nE-22/007.558/2019 \r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 548339 - PROBLEMAS NA PRESSÃO DA ÁGUA E DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n5\r\nE-22/007.473/2019\r\nCEDAE\r\nSTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. VAZAMENTO E FALTA D'ÁGUA. .\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES \r\n6\r\nSEI-E-22/007.335/2019\r\nCEDAE\r\nROS, Nº 300, MARECHAL HERMES/RJ. .\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES \r\n7\r\nE-22/ 007.474/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 2019003056 - DEMORA DA IMPLANTAÇÃO DE MATRÍCULA NO SISTEMA DA CEDAE.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n8\r\nE-22/007.310/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 2019000972 - FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n9\r\nSEI-220007/002190/2020\r\nCEDAE\r\nSITUAÇÃO TÉCNICA E DE MANUTENÇÃO DAS ELEVATÓRIAS E ADUTORAS DA CEDAE;\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n10\r\nSEI-220007/001546/2020\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA 2020010299 - PROBLEMAS SUCESSIVOS NO ABASTECIMENTO NÃO SOMENTE DE SUA RESIDÊNCIA, MAS DE TODO O SEU BAIRRO E REDONDEZA.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n11\r\nE-22/007.339/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 2019001735 - PROBLEMAS NA PRESSÃO DA ÁGUA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n12\r\nE-22/007.157/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 2018008536 - PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n13\r\nE-22/007.307/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº.066/2019 - ALERH -DEPUTADO VAL CEASA. - FALTA DE ÁGUA NA RUA CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO DE CORDOVIL\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA \r\n14\r\nSEI-220007/001316/2022\r\n1\r\nCOBRANÇA DOS VALORES DE MULTAS POR INFRAÇÕES NA PRÓPRIA FATURA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n15\r\nSEI-220007/001317/2022\r\n4\r\nCOBRANÇA DOS VALORES DE MULTAS POR INFRAÇÕES NA PRÓPRIA FATURA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n16\r\nE-22/007.185/2019 \r\nCEG RIO \r\nRECURSO\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES \r\n17\r\nCEG E CEG RIO \r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE AUTORIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES IMOBILIÁRIAS E INDUSTRIAIS.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n18\r\nSEI-220007/004734/2022\r\nCEG\r\n.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA \r\n19\r\nSEI-220007/004735/2022\r\nCEG RIO \r\n.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA \r\nId: 2452097\r\n"
        ],
        "2452146": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público a revogação do PE nº 027/2022, por decisão da Ordenadora de Despesas desta SEPOL, exarada nos autos do Processo nº SEI-360343/000287/2022, de 13/01/2023, nos seguintes termos: Pelo exposto caracterizando o fato superveniente e o eventual prejuízo a Administração, decido pela revogação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 027/2022, cujo objeto é a aquisição de sistemas de microcomparadores balísticos, sendo: I) 04 (quatro) microcomparadores balísticos; II) 01 (um) kit de conectividade de aquisição de imagens para comparação e analise de projéteis e estojos em alta resolução e III) 01 (um) suporte universal motorizado para acondicionamento de projéteis e estojos, a fim de atender à necessidade da Serviço de Perícias de Arma de Fogo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2452146\r\n"
        ],
        "2452179": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\n: Contratação para a prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º grupamento marítimo.\r\n19/01/2023, às 09h.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILcomunica aos interessados que dará continuidade as demais fases do certame na data supracitada; na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, Praça da República, nº 45 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2452179\r\n"
        ],
        "2452196": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 06/02/2023, às 10h, a licitação para aquisição de VEÍCULO TIPO VAN. Proc. nº SEI- 260007/013261/2021.\r\ntorna pública que realizará no dia 06/02/2023, às 10h, a licitação para aquisição de UNIDADE ELETROCIRÚRGICA. Proc. nº SEI-260008/000729/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 06/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTO. Proc. SEI- 260008/011337/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2452196\r\n"
        ],
        "2452200": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/001042/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 02 de fevereiro do corrente ano, o Edital REDE CEJA-CECIERJ nº 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2452200\r\n"
        ],
        "2452220": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICAS\r\nno uso de suas competências a atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-030029/016011/2022, que estarão abertas, no período de 23 janeiro a 23 de fevereiro de 2023, as inscrições para o preenchimento de vagas remanescentes do concurso público organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de janeiro (IFRJ) - Campus Nilópolis destinadas aos docentes da rede estadual de ensino do Rio Janeiro nos cursos de pós-graduação lato sensu - Especialização em Gestão Ambiental, Especialização em Linguagens Artísticas, Cultura e Educação (LACE) e Especialização em Estudos Literários e Linguísticos (ELLIT). O edital se encontra disponível no site https://www.seeduc.rj.gov.br/.\r\nId: 2452220\r\n"
        ],
        "2452233": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE \r\nPARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, torna público que realizará o Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº 001/2023. Processo nº SEI-150001/020391/2022.\r\nOBJETO: O presente Chamamento Público tem como objeto o recebimento de manifestação de interesse para elaboração de ESTUDOS TÉCNICOS destinados ao PROJETO DE CONCESSÃO DO NÚCLEO VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS COM VISTAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À VISITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, INCLUINDO O CUSTEIO DE AÇÕES DE APOIO À CONSERVAÇÃO E GESTÃO, conforme as condições informadas no Edital do Chamamento Público PMI nº 001/2023.\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos necessários estará disponível para download nos endereços eletrônicos http://www.compras.rj.gov.br e http://www.facilita.rj.gov.br e mediante agendamento prévio pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada no Palácio Guanabara na Rua Pinheiro Machado s/nº, prédio anexo, 2º andar- Bairro Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, onde qualquer interessado poderá retirar cópia, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ ou CPF e a entrega de 700 (setecentas) folhas de papel A4. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br.\r\nPRAZO: O prazo de conhecimento do Edital e entrega das propostas de manifestação de interesse será de 20 dias a partir da data da\r\npublicação.\r\nId: 2452233\r\n"
        ],
        "2452277": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nprocede ao julgamento das propostas comerciais do certame Concorrência SEAS/PSAM nº 002/2022, nos termos da fundamentação constante no Processo nº SEI-070028/000089/2021, com o seguinte resultado:\r\n\r\nConstrutora Brasform Ltda. - com proposta de R 39.600.772,61.\r\nStatled Brasil Construtora e Participações - com proposta de R 39.820.147,22.\r\nConsórcio Itaboraí Limpa - com proposta de R 36.339.622,74.\r\nId: 2452277\r\n"
        ],
        "2452285": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 44985341.\r\n: Doc. SEI 45747619.\r\n: Pregão Eletrônico PE 317/2021.\r\n: Aquisição de Mochila de Resgate.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 31/01/2023 às 10h00min.\r\n: 31/01/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30917.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2452285\r\n"
        ],
        "2452327": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\ninforma que será realizada Audiência Pública com empresas do ramo de fornecimento de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais.\r\n22/03/2023.\r\n10:00 horas.\r\nSede do 10º Batalhão de Policia Militar \r\nRodovia Lúcio Meira, nº 47.000, Bairro Minuano, Barra do Piraí.\r\nId: 2452327\r\n"
        ],
        "2452333": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nAquisição de sopradores costais de combate à incêndios florestais.\r\n31/01/2023, às 08h30min.\r\n31/01/2023, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com\r\nId: 2452333\r\n"
        ],
        "2452342": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO (DGAL), torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário da Polícia Militar, na forma do disposto no Processo nº SEI-350169/000092/2023, que será realizada, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com preliminar a contratação, visando obter de empresas do ramo de preparação de refeições alternativas ao modelo atual de alimentação dos policiais militares, com fundamento na lei 8.666/93 e no art. 32, Lei nº 9.784 e demais normas em vigor, cuja legislação e normas os participantes declaram conhecer e às quais aderem incondicionalmente. \r\n: 15 de fevereiro de 2023.\r\n: Quartel General da SEPM. \r\n: Quartel General da SEPM, Auditório Geral - 2º andar, localizado na rua Evaristo da Veiga, nº 78.\r\nId: 2452342\r\n"
        ],
        "2452359": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Aquisição de reagentes (FITC).\r\n: Pregão Eletrônico PE 302/22 - Registro de Preço.\r\n: 31/01/2023 às 10h00min.\r\n: 31/01/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30864.\r\nDoc. SEI 44186487.\r\n: Doc. SEI 45747405.\r\n: Aquisição de insumos.\r\n: Pregão Eletrônico PE 284/22 - Registro de Preço.\r\n: 31/01/2023 às 10h00min.\r\n: 31/01/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30779.\r\n: Doc. SEI 43608235.\r\n: Doc. SEI 45797912.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2452359\r\n"
        ],
        "2452365": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nWM SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME E SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nalicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este oficial superior, Major PM Jorge Ribeiro Fraga Filho, Id Funcional: 2449954-4, designado por intermédio da Portaria nº 181, de 31 de Outubro de 2022, publicada no DOERJ nº 219, de 25/11/2022, transcrita em Boletim da PM nº 217, página 77, de 25/11/2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: \r\nA empresa WM SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.651.572/0001- 40, participou do Pregou Eletrônico n° 090/2022, onde após efetuar a melhor proposta, não apresentou a documentação habilitatória exigida para o certame, quando solicitada conforme (doc. n°41385015). \r\nFato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa, tendo em vista que o Ente público busca maior celeridade quando realiza uma licitação, e a não entrega da documentação acaba gerando prejuízos para administração pública, pois acarretou perda de tempo e de recursos públicos, os quais são utilizados na realização do processo licitatório.\r\nAlém do mais o certame destina-se a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de grupos geradores de fabricação Caterpillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QGBTS instalados no CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC.\r\nVale destacar a importância de tal manutenção, tendo em vista a necessidade de prover meios que garantam a continuidade dos serviços prestados, com a finalidade de manter o Centro Integrado de Comando E Controle - CICC, em plenas condições operacionais, no caso de ocorrerem interrupções do fornecimento de energia elétrica por parte da Concessionaria, em que todos os serviços desenvolvidos no prédio do CICC poderiam ser comprometidos e inviabilizados, caso os Grupos Geradores não estejam operando.\r\nCabe ressaltar, que até o presente momento, não consta punição contra a empresa.\r\nA indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, no item 16 do edital, que dispõem, respectivamente, das sanções administrativas e demais penalidades; assim como as positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002. \r\nA sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 06 (seis) meses; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; e no item 16 do edital, que dispõem, respectivamente, das sanções administrativas e demais penalidades. Conduta praticada pela empresa tipificada: \" não manter a proposta, ausência do seu envio\" (Manual PGE, 4.2)\r\n\r\na incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável \r\nO estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art. 110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos :\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art. 87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\n\r\ndesignação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na)Os autos do processo administrativo SEI-350487/003634/2022 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Subsecretaria de Comando e Controle (SSCC), situada no endereço : Rua Carmo Neto, s/nº, 3º Andar - ASTEC, Prédio CICC - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20210-051, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2276-6441 Ramal:1415.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assessoria_sscc@pmerj.rj.gov.br com cópia para fraga@pm.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Subsecretaria de Comando e Controle (SSCC), situada no endereço: Rua Carmo Neto, s/nº, 3º Andar - ASTEC, Prédio CICC - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20210-051, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Subsecretaria.\r\n\r\ninformação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: \r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo;\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA,\r\nb) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS'.” Processo nº SEI-350487/003634/2022.\r\nId: 2452365\r\n"
        ],
        "2452370": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, por meio de sua Pregoeira, torna pública a da licitante vencedora do Pregão Presencial nº 01/2022, PIXS COBRANÇA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA S.A., para:\r\nApresentar, em até 15 (quinze) dias, conforme subitem 9.2, “a”, do Termo de Referência, modelo de Sistema de Pagamento para auditoria prévia do funcionamento e funcionalidades constantes;\r\nRealização de Prova de Conceito - POC, visando aferir o atendimento dos requisitos e funcionalidades mínimas dos equipamentos e softwares a serem disponibilizados para a prestação dos serviços de operação, nos termos do subitem 9.2, “b”, do Termo de Referência.\r\nContratação de empresa para prestar serviços de processamento de pagamento para o serviço público de loterias do Estado do Rio de Janeiro, devendo fornecer soluções por meios eletrônicos.\r\nA Prova de Conceito - POC ocorrerá no dia 02/02/2023, a partir das 10h00min, na sede da Autarquia, situada na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.050-002, e será conduzida pela Comissão Técnica designada por Ato de Diretor publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) em 17/01/2023.\r\nId: 2452370\r\n"
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        "2452378": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n.622\r\nE-04/266143/2011\r\nRIOACCESS INFORMÁTICA LTDA\r\n79.966\r\nE-04/034/010239/2015\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n56.813\r\nE-04/053838/2012\r\nTRANSVALENTE LOGÍSTICA LIMITADA\r\n70.043\r\nE-04/040/000002/2017\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74.365\r\nE-04/034/007336/2016\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n74.698\r\nE-04/034/002769/2018\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n.036\r\nE-04/211/018175/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\n76.930\r\nE-04/211/014920/2019\r\nGILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n77.800\r\nE-04/211/016142/2019\r\nFLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78.291\r\nE-04/040/001631/2015\r\nATACADÃO S/A\r\n79.394\r\nE-04/211/020875/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.464\r\nE-04/041/001647/2016\r\nARNALDO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n472\r\nE-04/033/001088/2016\r\nVISION LOGÍSTICA LTDA (OXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES S/A\r\n\r\n79.727\r\nE-04/211/022870/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.728\r\nE-04/211/020696/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nId: 2452378\r\n"
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        "2452403": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\npara o Processo de escola dos Conselheiros que irão Compor o Biênio 2023-2024 do Conselho Estadual de Políticas Culturais, Instituída através da Resolução SECEC 242 de 22 de dezembro de 2022, vem por meio do presente informar a listagem de candidaturas aprovadas e reprovadas para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil. Processo nº SEI- 180007/003474/2022\r\nCandidaturas Aprovadas\r\n\r\nNOME\r\nNOME ARTISTICO/SOCIAL\r\nREGIÃO/SEGMENTO\r\nSTATUS\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\nDRICA CARNEIRO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nALEX SANDRO LINO\r\nSIL\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nALEXANDRE DA SILVA LOPES\r\nALEXANDRE LOPES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nALEXANDRE PENA NUNES\r\nALEXANDRE PENA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nAMANDA PEREIRA DA COSTA\r\nAMANDA VISAN\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nANA CRISTINA ROCHA TORQUATO\r\nLUZ ANNA ROCHA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\nANATACHA LOCHI\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nCAMILA GOMES CAMACHO PINTO\r\nCAMILA GOMES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nCAROLINE MACEDO MOURA\r\nCAROLINE MACEDO MOURA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nDIEGO DE SANTANNA CLAUDINO\r\nDIEGO DE SANTANNA CLAUDINO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nFELIX MASCARENHAS MILESI\r\nFELIX MASCARENHAS MILESI\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nGERALDO MAGELA FREDERICO\r\nFREDERICO MAGELLA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJOÃO CARLOS BASILIO DA SILVA\r\nJOÃO BORORÓ\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJOZIANE NUNES DO NASCIMENTO\r\nKALIN MORGANA NUNES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nKATIA HAKIM CHALITA\r\nKATIA CHALITA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLEANDRO DE ARAUJO PEREIRA\r\nLEANDRO ARAUJO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLEONARDO JOSE BARRETO DE MATTOS AMATO\r\nLEO AMATO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLUCIANO BORGES CORREIA\r\nLUCIANO BORGES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\n\r\nLYSANDRA MARTINS MOURA\r\nLYSANDRA YALUANDE\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMARCELO CARVALHAL FERNANDES CUNHA\r\nMARCELO CUNHA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMARCELO ROBERTO SANT ANA\r\nMARCELO ROBERTO SANT ANA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMARIA CLÁUDIA DOS REIS RAMIRES\r\nCLÁUDIA RAMIRES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nNADIA BAMBIRRA DOS SANTOS\r\nNADIA BAMBIRRA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nNORBERTO D AVILA VILLAS-BÔAS FILHO\r\nBETO VILLAS-BÔAS CAMINHANTE NOTURNO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nPÂMELA CRISTINA NUNES DE CARVALHO\r\nPÂMELA CARVALHO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nPETER BARROSO BOOS\r\nPETER BOOS\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nPRISCILA DE ASSUNÇÃO BARRETO CORBO\r\nPRISCILA CORBO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRAFAEL DE MELLO SILVA\r\nRAFAHELL MELLO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRENATO DE SENA VIEIRA\r\nRENATO DE SENA VIEIRA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRODRIGO CHAMPOUDRY\r\nRODRIGO CHAMPOUDRY\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRODRIGO DE SOUZA FURTADO\r\nRODRIGO DAGEMA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nROSA COUTINHO PERDIGÃO\r\nROSA PERDIGÃO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nSAMIRA MARIA VENTURA AUGUSTO\r\n\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nTALES GUARISA GOMES\r\nTALES GOMES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nWELLINGTON DE MORAES FRANÇA\r\nWELLINGTON FRANÇA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nADRIANO DE OLIVEIRA BARROS\r\nCRIOLO CITY\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nDANIELE MOTTA DE SOUZA\r\nDANIELE MOTTA\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nEDSON TEIXEIRA JÚNIOR\r\nEDSON TEIXEIRA\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nGABRIEL FONTOURA LIMA\r\nGABRIEL FONTOURA\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nGENÉSIO PINTO DE ARRUDA NETO\r\nGENÉSIO D' AZAUANE\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJULIANA DE AMORIM GONÇALVES CARDOSO\r\nJULYANNA AMORIM\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nKELLY CRISTINA CABRAL DA SILVA\r\nKELLY AMBROZZIO\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLIZETE JACINTO\r\nLIZETE JACINTO\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMÁRCIA DA SILVA PRUCHÓ.\r\nMÁRCINHA PRUCHO CURTY\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMARLON SOUZA DA SILVA\r\nMARLON SOUZA\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRENATA VIEIRA SOARES DE ARAÚJO\r\nZIN RENATA VIEIRA\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRODRIGO LIMA PINTO\r\nRODRIGO LIMA\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nVANESSA SANTOS DO CANTO\r\nVANESSA SANTOS DO CANTO\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nVINICIUS GONCALVES DA SILVA\r\nVINICIUS GONÇALVES\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nWAGNER JOSÉ DA SILVA PAIVA\r\nW.AGÃO, O PAIVA\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nFIDEL DIAS\r\nPAGODE DO FIDEL\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nCAMILA NEVES DE SOUZA\r\nMILA NEVES\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nEMMANUELLE DIAS VACCARINI\r\nMANU VACCARINI\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nFABIO LIMA PEIXOTO DA SILVA\r\nFABIO LIMA\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nFRANCISCO JOSE MARINS FERREIRA\r\nCHICO MARINS\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJEANY SILVA DE MARCENES MACHADO\r\n\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMAGDA MARINA RESENDE\r\nMAGDA RESENDE\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRAQUEL SIMÕES DA ROCHA\r\nRAQUEL SIMÕES\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nVALQUÍRIA CORREIA DA SILVA\r\nAGNISHAKTI\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\nREGIÃO CENTRO-SUL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nGABRIELLA DE CARVALHO MARTINS CABRAL\r\nGABI MARTINS\r\nREGIÃO CENTRO-SUL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nPATRICIA NUNES MARTINS DA COSTA MELLO\r\nPATRICIA MELLO\r\nREGIÃO CENTRO-SUL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRENATA GUEIA DE OLIVEIRA\r\nRENATA BEZERRIL\r\nREGIÃO CENTRO-SUL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nDANILO MEDEJI\r\n\r\nREGIÃO COSTA VERDE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nEVANALDO NUNES SALVIANO\r\nZÉ PIRI\r\nREGIÃO COSTA VERDE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJOHN HENRIQUE LUCAS DA SILVA\r\nHENRIQUE ZÉ BUSCAPÉ\r\nREGIÃO COSTA VERDE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nWOLNEY CELIO BARRETO DA ROCHA\r\nWOLNEY ROCHA\r\nREGIÃO COSTA VERDE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nADILSON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nPROF.ADIL\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nCARLOS HENRIQUE PIMENTEL LUIZ\r\nCARLOS HENRIQUE PIMENTEL\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nEDILENE CARVALHO DE MORAES\r\nLENY MORAES\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJACQUELINE ESTEVES DOS SANTOS\r\nJAC ESTEVES\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLUDMILA RODRIGUES TRAVASSOS\r\nLUDMILA LUDDY TRAVASSOS\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA GONÇALVES\r\nLUIZ FELIPE\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nSIRLEI REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\nSIRLEI DE SOUZA\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA\r\nTIAGO MAVIERO\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLEON THIAGO FERREIRA CHAVES\r\nLEON CHAVES\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMARINEZ TEODORO FERNANDES\r\nMARINEZ FERNANDES\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nOSWALDO CASTRO JUNIOR\r\nOSWALDO CASTRO JUNIOR\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRAQUEL FREIRE DO AMARAL\r\nARHAKHEL\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nELIANE TEIXEIRA CARREIRO\r\nELIANE TEIXEIRA\r\nREGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nWESLEY BATISTA TÂMARA DE OLIVEIRA\r\nWESLEY TÂMARA\r\nREGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nANDERSON DA SILVA MEDEIROS CABRAL\r\nANDER CABRAL\r\nREGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nCESAR AUGUSTO DE LIMA OLIVEIRA\r\nCESAR OLIVEIRA\r\nREGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nELIZÂNGELA DIAS ANTUNES SILVA\r\n\r\nREGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJACIARA PEREIRA GOMES\r\nJACIARA GOMES\r\nREGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nFERNANDA FERREIRA LYRA BASTOS\r\nFERNANDA LYRA\r\nREGIÃO SERRANA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nGERALDO GILBERTO TAVARES JUNIOR\r\nGERALDO JUNIOR\r\nREGIÃO SERRANA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJOÃO RODRIGO ESTELLITA LINS\r\nJOÃO ESTELLITA\r\nREGIÃO SERRANA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nSERGIO DE PAIVA RODAS\r\nSERGIO DE PAIVA RODAS\r\nREGIÃO SERRANA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nTEREZA CRISTINA DOS REIS\r\nCRISTINA REIS\r\nREGIÃO SERRANA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nTIAGO OLIVEIRA DUMARD\r\nTIAGO DUMARD\r\nREGIÃO SERRANA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nGIVANETE DOS SANTOS\r\nGIL SANTOS\r\nÁREAS DA LITERATURA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA\r\nANTONIO SEIXAS\r\nÁREAS DA LITERATURA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nNATÁLIA CAROLINE DOS REIS\r\nNATÁLIA REIS\r\nÁREAS DA LITERATURA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRODRIGO MARTINS RUBINATO\r\nRODRIGO RUBINATO\r\nÁREAS DA LITERATURA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nCARINA RAMOS DE PINHO BARRETO\r\nCARINA BARRETO\r\nARTES CÊNICAS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nCRISTINA DE SOUSA PIMENTEL\r\nCRIS PIMENTEL\r\nARTES CÊNICAS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nDENISON VITOR CORDEIRO PICANÇO\r\nVITOR CORDEIRO\r\nARTES CÊNICAS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nDIOGO ALVES VILLA MAIOR\r\nDIOGO VILLA MAIOR\r\nARTES CÊNICAS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLETÍCIA REIS CORNELIO\r\nLETÍCIA REIS\r\nARTES CÊNICAS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLUCIANA MITKIEWICZ DE SOUZA\r\nLUCIANA MITKIEWICZ\r\nARTES CÊNICAS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMURYEL DANTE VIEIRA\r\nMURYELL DANTIE\r\nARTES CÊNICAS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nROGERIO MAYO DE OLIVEIRA\r\nROGÉRIO MAYO\r\nARTES CÊNICAS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nTERESINHA MARIA BELLIDO GOMES\r\nTHÉRÈSE BELLIDO\r\nARTES CÊNICAS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLUCIANA VIEIRA DE MORAES SOARES\r\nLUCIANA VIEIRA\r\nARTES VISUAIS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nPEDRO CAETANO EBOLI NOGUEIRA\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nROSEANE NOBRE TERRA\r\nROSEANE NOBRE TERRA\r\nARTES VISUAIS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nYURI MENEZES THEOTONIO\r\nYURI MENEZES\r\nARTES VISUAIS\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nBERNARDO GEBARA DE MACEDO\r\nBERNARDO\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nCARLOS EDUARDO THOMPSON ALVES DE SOUZA\r\nCARLOS EDUARDO THOMPSON\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nISMAEL GLEISON DE QUEIROZ DIAS\r\nISMAEL QUEIROZ DIAS\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLIA CONTI DO AMARAL GIL\r\nLIA CONTI\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLUCAS FERREIRA MUZITANO DE SOUZA\r\nMUZI\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLUCIANO ANDRADE COSTA\r\nLUCIANO ANDRADE COSTA\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMÁRCIO LUIZ COUTINHO\r\nMÁRCIO COUTINHO\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nROLLO\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nRICARDO COTA\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nSANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO\r\nSANDRA HELENA PEDROSO\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nSUZETE NASCIMENTO SANTOS\r\nSUZETE SANTOS\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nSYLVIA TEREZA DA PALMA DE MELLO\r\nSYLVIA PALMA\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nWESLEY PEREIRA MARTINS\r\nWESLEY MARTINS\r\nAUDIOVISUAL\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nDAVID JOSÉ DOS SANTOS\r\nDAVID ARCANJO\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nDEISE LUCI BATISTA MOTTA\r\nDEISE LUCI\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nFATIMA DE ARAUJO KRONEMBERGER\r\nFAK\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nFELIPE COSTA MACHADO\r\nFELIPE MACHADO\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJHENIFFER DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\nCATU OLIVEIRA\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJOÃO FILIPHE DA SILVA AMARAL\r\nJOÃO AMARAL\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLAÉRCIO SOARES CORRÊA\r\nRICO NEURÓTICO\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI\r\nLUCIANA EZARANI\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\nNEA MARIOZZ\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nROSANE DOS SANTOS CANUTO\r\nROSANE CANUTO\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nCOMUNIDADE DE TERREIROS\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nTHEREZA CRISTINA MARTINS DANTAS\r\nTHEREZA CRISTINA MARTINS DANTAS\r\nCULTURA POPULAR\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nALINI SANTOS DA SILVA\r\nALINI RANGEL\r\nMÚSICA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nANDRÉ LUÍS CRUZ BAINHA\r\nANDRÉ BAINHA\r\nMÚSICA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\nERIC FANUEL\r\nMÚSICA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nJANE DE OLIVEIRA LAPA\r\nJANE LAPA\r\nMÚSICA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\nMARCELO ALMEIDA\r\nMÚSICA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMARCOS ANTÔNIO NEVES RÉGIS DE OLIVEIRA\r\nMARQUINHOS RUM\r\nMÚSICA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nMARIA LUIZA NOBRE\r\nMARIA LUIZA NOBRE\r\nMÚSICA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nRODRIGO LOOS\r\nRODRIGO LOOS\r\nMÚSICA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\nVALMOR ALVES BASTOS\r\nDJ VAVÁ\r\nMÚSICA\r\nCANDIDATURA APROVADA\r\n\r\nCandidaturas Não Aprovadas\r\n\r\nInformamos que as Candidaturas com Status de não apresentação de Portfólio Cultural, versam sobre cadastros que não apresentaram nenhum tipo de documentação na hora do Cadastro, já as marcadas com Status de Falta de Comprovação de Atuação Cultural, não nos foi possível verificar o tempo que o candidato atuou na área da cultura, para validação - Poderá o candidato em sede de recurso encaminhar nova documentação com o pedido de reconsideração para reanálise da candidatura.\r\nOutrossim, as inscrições marcadas com Duplicidade, foram inscrições apresentadas tanto nos Segmentos Culturais, quanto na representação Regional, poderá o candidato em sede de recurso informar em qual modalidade o mesmo pretende concorrer para ajuste.\r\nNOME\r\nNOME ARTISTICO/SOCIAL\r\nREGIÃO/SEGMENTO\r\nSTATUS\r\nADRIANA FERREIRA GONZAGA\r\nDITA SANDALIAS\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nADRIANO DE LIMA TORRES\r\nADRIANO TORRES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nALCYNEA RIBEIRO OZORIO\r\nALCYNEA RIBEIRO OZORIO\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nALCYNEA RIBEIRO OZORIO\r\nALCYNEA RIBEIRO OZORIO\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nÁLVARO ALVAREZ\r\nCULTURA POPULAR\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nÁLVARO ALVAREZ\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nANA PAULA PEREIRA MONTEIRO\r\nPAULA BRASIL\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nANDREA DE MELLO VIEIRA SIQUEIRA\r\nANDREA VIEIRA\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nANGELO MIGUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nANGELO\r\nMÚSICA\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nAROLDO VICENTE NAZARETH PATANE\r\nVICENTE\r\nÁREAS DA LITERATURA\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nBARBARA LEAL BARRETO\r\nBARBARA LEAL BARRETO\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nBARBARA LEAL BARRETO\r\nBARBARA LEAL BARRETO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nBIANCA VALES RIBEIRO\r\nBIANCA VALES\r\nARTES CÊNICAS\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nCARLOS FELIPE DE CARVALHO ROCHA FIGUEIRAS\r\nCARLOS FELIPE FIGUEIRAS\r\nÁREAS DA LITERATURA\r\nINSRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nCARLOS FELIPE DE CARVALHO ROCHA FIGUEIRAS\r\nCARLOS FELIPE FIGUEIRAS\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nCARLOS FERNANDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\nCARLOS FERNANDO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nCHRIS REGINA ZELGLIA BORDALO COELHO\r\n\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nCHRIS REGINA ZELGLIA BORDALO COELHO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nCLÁUDIA CRUZ DA SILVA\r\nCLÁUDIA CRUZ\r\nMÚSICA\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nCRISTIANO DA SILVA SOARES\r\nARUANDA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nCRISTIANO DA SILVA SOARES\r\nCONTRAMESTRE ARUANDA\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nDAVI VICTORIANO ALVES MARTINS\r\nGORDAO ZN\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nDAVI VICTORIANO ALVES MARTINS\r\nGORDÃO ZN\r\nMÚSICA\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nDIANA LIMA DOS SANTOS\r\nDIANA LIMA\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nEDUARDO POZITIVO\r\nEDUARDO POZITIVO\r\nREGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nELIANE DE JESUS VALANI CAVALCANTE\r\nELIANE DE JESUS VALANI CAVALCANTE\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nEMANUELA BORGES DOS SANTOS\r\nMANU\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nESUARDO DUVAL DE OLIVEIRA\r\nEDUARDO DUVAL\r\nAUDIOVISUAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA\r\nFABY SOUZA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nFABIANA TATAGIBA CORRÊA\r\nBABALOO LAÇOS E TIARAS\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nFÁBIO DE JESUS COUTO\r\nFABÃO FULLTIMETV\r\nREGIÃO SERRANA\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nFERNANDO FRANÇA TEIXEIRA LEITE\r\nDONAN\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nFERNANDO FRANÇA TEIXEIRA LEITE\r\nDONAN\r\nMÚSICA\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nFERNANDO TIAGO MONTEIRO\r\nFRADO\r\nARTES VISUAIS\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nFERNANDO TIAGO MONTEIRO\r\nFRADO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nFRANCIS VIEIRA DA SILVA\r\nFRANCIS CHOCOLLAT\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - CADASTRO EM DUPLICIDADE.\r\nFRANCIS VIEIRA DA SILVA\r\nFRANCIS CHOCOLLAT\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - CADASTRO EM DUPLICIDADE.\r\nGEISA CRISTINA DIAS DO ESPÍRITO SANTO\r\nGEYSA DIIAS\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nGELSON DA SILVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR GELSON RIBEIRO\r\nÁREAS DA LITERATURA\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nGELSON DA SILVA RIBEIRO\r\nBÀBÁLÒRÌSÀ GELSON D'OLUFON\r\nCULTURA POPULAR\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nGELSON DA SILVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR GELSON RIBEIRO\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nGRACIANE AMARAL AUGUSTO\r\nGRACIANE\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nJALMIR PAIXÃO MASSANTE NETO\r\nJALMIR NETTO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nJESSYKA LAYNNE CORTES NEVES\r\nJESSYKA LAYNNE\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nJOÃO VICTOR BAYER PINTO\r\nFISCHER\r\nREGIÃO SERRANA\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nJORGE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nJOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE\r\nMARCONI ANDRADE\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nKATIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\nKATIA REGINA\r\nMÚSICA\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nKEILA BORGES DA SILVA\r\nKEILA BORGES\r\nAUDIOVISUAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nKEILA BORGES DA SILVA\r\nKEILA BORGES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nKERLYE NANGELY CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nASSESSORIA DG\r\nMÚSICA\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nKOFFI MAWUNAM DONALDO PROSPER ANTHONY\r\nNALDO ANTHONY\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nLAIZA DOS SANTOS ALCIDES\r\nYZA DIORDI\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nLAURA SAMY DA CASTRO\r\nLAURA SAMY\r\nARTES CÊNICAS\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nLAURA SAMY DE CASTRO\r\nLAURA SAMY\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nLUCAS MARTINS BARRETO BORGES\r\nLUCAS\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nLUCIANA ROCHA E SILVA\r\nLUCIANA ROCHA\r\nCULTURA POPULAR\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nLUCIANA ROCHA E SILVA\r\nLUCIANA ROCHA\r\nREGIÃO CENTRO-SUL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nLUCIANO MATIAS PRIETO\r\nLUCIANO PRIETO\r\nARTES CÊNICAS\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nLUCIANO MATIAS PRIETO\r\nLUCIANO PRIETO\r\nREGIÃO COSTA VERDE\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nLUCILENE OLIVEIRA MARTINS\r\nLUCROHÊ\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nLUIS JUNIOR DE SOUZA SANTOS\r\nLUIS SANTOS\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nLUIZ CARLOS NEVES\r\nRISABUGIGANGAS\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nLUIZ EDUARDO LIMA AZEVEDO\r\nDUDU AZEVEDO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nLUIZ EDUARDO OZÓRIO DOS SANTOS\r\nLUIZ EDUARDO OZÓRIO\r\nAUDIOVISUAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nLUIZ EDUARDO OZÓRIO DOS SANTOS\r\nLUIZ EDUARDO OZÓRIO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nLUIZ FERNANDO GUEDES GALLEGO SOARES\r\nLUIZ FERNANDO GALLEGO\r\nAUDIOVISUAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nLUIZ GUSTAVO LEITE\r\nTRONDI\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nMAGDA LUCIA ALMADA SOARES\r\nMAGDA ALMADA\r\nÁREAS DA LITERATURA\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMAGDA LUCIA ALMADA SOARES\r\nMAGDA ALMADA\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMAICON DA SILVA\r\nMAICON IMPACTO\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMAICON DA SILVA\r\nMAICON IMPACTO\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMAISA DA SILVA ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nMARCELO BRAGANÇA BARRETO\r\nMARCELO BRAGANÇA\r\nMÚSICA\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMARCELO BRAGANÇA BARRETO\r\nMARCELO BRAGANÇA\r\nREGIÃO COSTA VERDE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMÁRCIA EMILIA LIMA ROCHA\r\nEKEDE MÁRCIA BABAZINHA\r\nCULTURA POPULAR\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMÁRCIA EMILIA LIMA ROCHA\r\nMÁRCIA LIMA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMARCO AURELIO PEREIRA ALEXANDRE\r\nMARQUINHO DO BILL\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nMARIA AUGUSTA RODRIGUES\r\nMARIA AUGUSTA RODRIGUES\r\nCULTURA POPULAR\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMARIA AUGUSTA RODRIGUES\r\nMARIA AUGUSTA RODRIGUES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMARIA CLARA NERY RAMOS\r\nMARIA CLARA NERY RAMOS\r\nARTES CÊNICAS\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMARIA ELIANE FONTES DE ARAÚJO\r\nLILIARAÚJO\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nMARIA TEREZA PETSOLD\r\nTEREZA PETSOLD\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nMARÍLIA LINS PINTO\r\nMARÍLIA LINS PINTO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nMARLENE CORRÊA DA SILVA\r\nMARLENE CORRÊA ARTESÃ\r\nARTES VISUAIS\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nMOISÉS PEDRO TEIXEIRA\r\nMOISÉS PEDRO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nMOISÉS PEDRO TEIXEIRA\r\nMOISÉS PEDRO\r\nMÚSICA\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nNÁTIA BARROS GASPAR\r\nNÁTIA BARROS\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nOTILIA HELENA JUSTEN\r\nOTILIA JUSTEN\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nPATRICIO EDUARDO BAPTISTA DA SILVA DIAS\r\nPATRICIO EDUARDO DIAS\r\nARTES CÊNICAS\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nPAULO CEZAR DOS SANTOS SOBREIRA\r\nPC\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nPAULO CEZAR DOS SANTOS SOBREIRA\r\nPC SOBREIRA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO - INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nPAULO GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\nGUSTAVO DE CARVALHO\r\nARTES VISUAIS\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nPAULO GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\nGUSTAVO DE CARVALHO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nRAFAEL MARQUES LOURENÇO\r\nDJ RAFAEL CARIOCA\r\nREGIÃO SERRANA\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nRAQUEL MOREIRA SANTOS CARUZO\r\nRAQUEL CARUZO\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nRENATO DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nRENATO DE ASSIS OLIVEIRA\r\nRENATO BIGULI / COLEITO DE MUSICOS BAIXADA NUNCA SE RENDE\r\nMETROPOLITANA II/BAIXADA FLUMINENSE\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nRENATO DE ASSIS OLIVEIRA\r\nCOLETIVO DE MÚSICOS BAIXADA NUNCA SE RENDE\r\nMÚSICA\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nRONALDO ADRIANO DE SOUZA\r\nMESTRANDA BONITO CAPOEIRA\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nSILVIO ALBERTO FERNANDES LIMA\r\nSILVINHO FERNANDES\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nSTELA MARIA LIMA DA COSTA\r\nSTELA MARIA LIMA DA COSTA\r\nARTES VISUAIS\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nSTELA MARIA LIMA DA COSTA\r\nSTELA COSTA\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nSTELLA MARIS ARAÚJO BORGES\r\nSTELLA BORGES\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nSUELYEMMA MALATO FRANCO\r\nSUELYEMMA\r\nARTES VISUAIS\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nTAÍS CRISTINA ARAÚJO FERREIRA\r\nURSINHO\r\nMETROPOLITANA III/LESTE FLUMINENSE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nVANDERLEA BARBOSA VEIGA VEVIANI\r\nVANDERLEA DECA\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nVANDERLEA BARBOSA VEIGA VEVIANI\r\nVANDERLEA DECA\r\nCULTURA POPULAR\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nVANESSA GOMES\r\nNESSALACOS\r\nREGIÃO COSTA VERDE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nVITOR MARINS FERREIRA MAZZEO\r\nVITOR MAZZEO\r\nCULTURA POPULAR\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nVITOR MARINS FERREIRA MAZZEO\r\nMAZZEO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\nVIVIANE LOPES DE LIMA MATIAS DE FREITAS -11.896.772-8\r\nVIVIANE LOPES\r\nAUDIOVISUAL\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nVIVIANE LOPES DE LIMA MATIAS DE FREITAS-118967728\r\nVIVIANE LOPES- PRODUTORA CULTURAL\r\nREGIÃO COSTA VERDE\r\nNÃO APRESENTOU PORTFÓLIO\r\nWANDER DA SILVA PAIXÃO\r\nWANDER DA SILVA PAIXÃO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nWELLINGTON LUIZ AQUINO DO NASCIMENTO \r\nWELLINGTON DO TURANO\r\nMETROPOLITANA I/CAPITAL\r\nFALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL\r\nId: 2452403\r\n"
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            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2022, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 28 da Lei Complementar n° 15/80. Processo nº SEI- 140001/046689/2020.\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n6090\r\n13702\r\n14004\r\n16828\r\n19766\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n6090\r\n13702\r\n13702\r\n14429\r\n16273\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n6090\r\n13702\r\n13702\r\n14008\r\n16414\r\n19232667\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n6090\r\n13702\r\n13702\r\n13702\r\n18410\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n6090\r\n13702\r\n13702\r\n13702\r\n17744\r\n19227728\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n6090\r\n13702\r\n13702\r\n13702\r\n16384\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n6090\r\n13702\r\n13702\r\n13702\r\n17299\r\n19211430\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n6090\r\n13083\r\n13083\r\n13083\r\n13083\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n6090\r\n13083\r\n13083\r\n13083\r\n14001\r\n19212054\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\n5851\r\n13083\r\n13083\r\n16560\r\n19248\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n5851\r\n13083\r\n13083\r\n13873\r\n13873\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n5851\r\n13083\r\n13083\r\n13083\r\n14528\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n5851\r\n13083\r\n13083\r\n13083\r\n13470\r\n20389922\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n5323\r\n13702\r\n13702\r\n13702\r\n18358\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n5148\r\n11963\r\n11963\r\n13495\r\n13900\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n5148\r\n11963\r\n11963\r\n12737\r\n14785\r\n19209134\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n5148\r\n11963\r\n11963\r\n12599\r\n13827\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n5148\r\n11963\r\n11963\r\n12291\r\n14583\r\n19223048\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n5148\r\n11963\r\n11963\r\n12071\r\n18802\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n5148\r\n11963\r\n11963\r\n11963\r\n18770\r\n19226365\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n4645\r\n11268\r\n11268\r\n11268\r\n15280\r\n1ª CATEGORIA\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n9720\r\n11843\r\n11843\r\n11843\r\n12687\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n9710\r\n10684\r\n10684\r\n10684\r\n15093\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n9513\r\n10685\r\n10685\r\n10756\r\n12080\r\n19236735\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n9380\r\n10685\r\n10685\r\n10685\r\n12179\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n9099\r\n11963\r\n11963\r\n11963\r\n14063\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n9089\r\n11268\r\n11268\r\n11268\r\n13220\r\n19211546\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI\r\n9072\r\n11963\r\n11963\r\n11963\r\n11963\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n9072\r\n10322\r\n10322\r\n10322\r\n11001\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n9049\r\n11252\r\n11252\r\n11252\r\n18900\r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n8977\r\n10685\r\n10685\r\n10685\r\n12546\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n8966\r\n10685\r\n10685\r\n10685\r\n13933\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n8876\r\n10685\r\n10685\r\n10685\r\n12561\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n8831\r\n10322\r\n10343\r\n10343\r\n10934\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n8788\r\n10685\r\n10685\r\n14076\r\n14136\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n8788\r\n10685\r\n10685\r\n10685\r\n12875\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n8788\r\n10685\r\n10685\r\n10685\r\n12671\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n8788\r\n10322\r\n10322\r\n10322\r\n11030\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n8743\r\n10685\r\n10685\r\n10685\r\n11728\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n8658\r\n10685\r\n10685\r\n10685\r\n11773\r\n19213158\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n8582\r\n10685\r\n10685\r\n10685\r\n10839\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n8582\r\n10626\r\n10626\r\n10626\r\n11245\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n8144\r\n10322\r\n10322\r\n10322\r\n12767\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n7886\r\n9800\r\n9800\r\n9800\r\n10244\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n7872\r\n9374\r\n9374\r\n9374\r\n9374\r\n19211066\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n7790\r\n9715\r\n9715\r\n9715\r\n11102\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n7744\r\n9800\r\n9800\r\n9800\r\n9800\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n7507\r\n9715\r\n9715\r\n9715\r\n10879\r\n19214677\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n7391\r\n9800\r\n9800\r\n9800\r\n11179\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n7310\r\n9715\r\n9715\r\n9715\r\n10244\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n7285\r\n9800\r\n9800\r\n9800\r\n10077\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n7273\r\n9595\r\n9595\r\n9595\r\n12240\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n6954\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n11001\r\n19234155\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n6775\r\n9715\r\n9715\r\n9715\r\n13116\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n6447\r\n8805\r\n9334\r\n9334\r\n10843\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n6299\r\n9715\r\n9715\r\n9715\r\n11210\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n6286\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10188\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n6239\r\n9597\r\n10948\r\n14435\r\n14735\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n6195\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n9261\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n6104\r\n9602\r\n9602\r\n9602\r\n15545\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n6094\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10463\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n5851\r\n9602\r\n9602\r\n10215\r\n11522\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n5851\r\n9602\r\n9602\r\n9602\r\n9722\r\n19225679\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n5851\r\n9449\r\n11323\r\n11323\r\n13151\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n5851\r\n8805\r\n8805\r\n10089\r\n10089\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n5851\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10459\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n5676\r\n9449\r\n9449\r\n9449\r\n11939\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n5676\r\n9449\r\n9449\r\n9449\r\n10463\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5676\r\n8805\r\n10665\r\n10665\r\n10665\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n5676\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10884\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n5676\r\n8049\r\n8673\r\n8673\r\n8881\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n5676\r\n8049\r\n8049\r\n8911\r\n9701\r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n5366\r\n8805\r\n10458\r\n10458\r\n10754\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n5288\r\n8049\r\n8049\r\n9036\r\n9036\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n5115\r\n8805\r\n10342\r\n10342\r\n11895\r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n5115\r\n8805\r\n10228\r\n11590\r\n11723\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n5115\r\n8805\r\n9938\r\n9938\r\n9938\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n5115\r\n8805\r\n9908\r\n9908\r\n11069\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n5115\r\n8805\r\n9139\r\n9139\r\n10077\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n5115\r\n8049\r\n8049\r\n12792\r\n12792\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n5115\r\n8049\r\n8049\r\n8214\r\n8214\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS\r\n5115\r\n8049\r\n8049\r\n8190\r\n8190\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n5115\r\n8049\r\n8049\r\n8176\r\n8176\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n4758\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10050\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n4674\r\n8805\r\n8805\r\n10301\r\n10301\r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n4402\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n10029\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n3697\r\n8805\r\n8805\r\n12147\r\n12875\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n3520\r\n8805\r\n8805\r\n11052\r\n12123\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n3520\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n3444\r\n8049\r\n8049\r\n8256\r\n8256\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n3246\r\n8805\r\n8805\r\n9793\r\n11080\r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n3246\r\n8049\r\n8049\r\n8460\r\n9065\r\n19220979\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n3134\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n3058\r\n8805\r\n8805\r\n9658\r\n10238\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2952\r\n8049\r\n8961\r\n8961\r\n10287\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2834\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n17288\r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2743\r\n8049\r\n8049\r\n12485\r\n12485\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2400\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2307\r\n8805\r\n9088\r\n9088\r\n9999\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2307\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n12282\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2307\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10471\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2307\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10421\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2307\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10292\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n1979\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10174\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n1979\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n10043\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n1979\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n9877\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n1979\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n9722\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n1979\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n8805\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n1979\r\n8049\r\n8049\r\n8498\r\n8498\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n1979\r\n8049\r\n8049\r\n8494\r\n8494\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n1979\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n1979\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n1979\r\n5943\r\n5943\r\n6339\r\n6881\r\n19595735\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n1678\r\n8796\r\n8796\r\n8796\r\n11765\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n1678\r\n8049\r\n13744\r\n13744\r\n13744\r\n19222246\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n1678\r\n8049\r\n10465\r\n10465\r\n10465\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n1678\r\n8049\r\n9938\r\n9938\r\n9938\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n1678\r\n8049\r\n8417\r\n8417\r\n9282\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n1678\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n9581\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n1678\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n1678\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n1678\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n1678\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n1178\r\n8049\r\n8049\r\n12600\r\n14536\r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n1178\r\n8049\r\n8049\r\n10899\r\n12779\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n1178\r\n8049\r\n8049\r\n9711\r\n9711\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n1178\r\n8049\r\n8049\r\n9390\r\n9390\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n1178\r\n8049\r\n8049\r\n8527\r\n8527\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n1178\r\n8049\r\n8049\r\n8190\r\n8190\r\n19220634\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n1178\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n1178\r\n6723\r\n6723\r\n8035\r\n8035\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n1178\r\n6723\r\n6723\r\n7137\r\n7137\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n1178\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n815\r\n8049\r\n8049\r\n8509\r\n8509\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n815\r\n8049\r\n8049\r\n8365\r\n8365\r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n815\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n9145\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n815\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n815\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n19231857\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n815\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n815\r\n6723\r\n6723\r\n7181\r\n7181\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n815\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n815\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n815\r\n5943\r\n5943\r\n6145\r\n6145\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n615\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n615\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n615\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n615\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n615\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n615\r\n5943\r\n7716\r\n7716\r\n7716\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n615\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n615\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n615\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n615\r\n5065\r\n5065\r\n5232\r\n5232\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n215\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n8049\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n215\r\n6723\r\n8393\r\n8393\r\n8393\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\n215\r\n6723\r\n6723\r\n8383\r\n8806\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n215\r\n6723\r\n6723\r\n6810\r\n6810\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n215\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n215\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n215\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n215\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n215\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF \r\n215\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPÓS\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n5661\r\n6723\r\n6723\r\n7458\r\n7458\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n5661\r\n6723\r\n6723\r\n6965\r\n9090\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n5661\r\n6723\r\n6723\r\n6925\r\n6925\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n5661\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n9513\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n5323\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n5243\r\n6723\r\n6723\r\n6910\r\n6910\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n5078\r\n6723\r\n6723\r\n6940\r\n6940\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n5078\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n5078\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n4674\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n4612\r\n6723\r\n7560\r\n7865\r\n7865\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n4402\r\n6723\r\n6723\r\n6929\r\n6929\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n3697\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n6723\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n3520\r\n6723\r\n6723\r\n6965\r\n6965\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3444\r\n6723\r\n6723\r\n7566\r\n7973\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n3134\r\n5943\r\n5943\r\n6223\r\n7703\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n3058\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n2743\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO\r\n2569\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n2400\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n6468\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n2400\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n2285\r\n5943\r\n5943\r\n9148\r\n11142\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n2285\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n1979\r\n5943\r\n6782\r\n7152\r\n7152\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n1979\r\n5943\r\n5943\r\n7179\r\n7179\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n1979\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n7441\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n1979\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n1979\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n1979\r\n5268\r\n5268\r\n5644\r\n5644\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n1979\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n7774\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n1979\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n1678\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n1678\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n1678\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n5943\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n1678\r\n5268\r\n5268\r\n6746\r\n6746\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n1678\r\n5268\r\n5268\r\n5919\r\n5919\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n1678\r\n5268\r\n5268\r\n5416\r\n5416\r\n43355617\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n1678\r\n4557\r\n4557\r\n4949\r\n5226\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n1678\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n1678\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n1678\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n1178\r\n5268\r\n5725\r\n5725\r\n5725\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n1178\r\n5268\r\n5268\r\n6965\r\n6965\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n1178\r\n5268\r\n5268\r\n6019\r\n6019\r\n43347975\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n1178\r\n5268\r\n5268\r\n5921\r\n5921\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n1178\r\n5268\r\n5268\r\n5921\r\n5921\r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n1178\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n1178\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n1178\r\n4557\r\n4557\r\n5920\r\n7730\r\n43872840\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n1178\r\n4557\r\n4557\r\n4588\r\n5075\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n1178\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n815\r\n5268\r\n5649\r\n5649\r\n5649\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n815\r\n5268\r\n5268\r\n10158\r\n10158\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n815\r\n5268\r\n5268\r\n6154\r\n6154\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n815\r\n5268\r\n5268\r\n6150\r\n6150\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n815\r\n5268\r\n5268\r\n5920\r\n5920\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n815\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n815\r\n4931\r\n4931\r\n4931\r\n4931\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n815\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n815\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n815\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n615\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n615\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n5268\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n615\r\n4557\r\n4557\r\n12353\r\n12353\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n615\r\n4557\r\n4557\r\n4989\r\n4989\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n615\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n615\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n42830982\r\nMARINA CORREA DE MATTOS SCHNEIDER\r\n615\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n615\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43872808\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n615\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n615\r\n4382\r\n4730\r\n4730\r\n4730\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n215\r\n4557\r\n5710\r\n5850\r\n5850\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n215\r\n4557\r\n4557\r\n4612\r\n4612\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n215\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n215\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n215\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n215\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n215\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n215\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n215\r\n3484\r\n3583\r\n4721\r\n5117\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n215\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPÓS\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n6893\r\n6893\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n4557\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n4557\r\n4557\r\n5057\r\n5057\r\n5057\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n4199\r\n4199\r\n4199\r\n4805\r\n4805\r\n50143735\r\nJULIA RYFER\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3855\r\n3855\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3855\r\n3855\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n50143808\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3855\r\n3855\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3855\r\n3855\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n3484\r\n3484\r\n4325\r\n4325\r\n4325\r\n50143778\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3518\r\n3518\r\n50143786\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n4616\r\n4713\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n5719\r\n5719\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3853\r\n3853\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n4542\r\n5045\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3484\r\n3664\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n3463\r\n3463\r\n3463\r\n3605\r\n3605\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n3442\r\n3442\r\n3442\r\n4581\r\n4581\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n3315\r\n3315\r\n3315\r\n3315\r\n3315\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n3246\r\n3246\r\n3246\r\n5250\r\n5250\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n3246\r\n3246\r\n3246\r\n3246\r\n3246\r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n3129\r\n3129\r\n3129\r\n3129\r\n3129\r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n3058\r\n3058\r\n3058\r\n3058\r\n3058\r\n99991462\r\nVITOR PAIVA FIORINDO\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991322\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991268\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n377\r\n377\r\n1627\r\n2702\r\n2702\r\n99991276\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n377\r\n377\r\n377\r\n1300\r\n1300\r\n99991365\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n377\r\n377\r\n692\r\n1615\r\n4435\r\n99991306\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME\r\n377\r\n377\r\n1266\r\n1266\r\n1266\r\n99991284\r\nJOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI\r\n377\r\n377\r\n377\r\n1300\r\n1300\r\n99991446\r\nELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991292\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n377\r\n377\r\n2894\r\n3482\r\n3482\r\n99991349\r\nLUIZ FILIPE ESTEVES CUNHA\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991381\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991411\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES\r\n377\r\n377\r\n377\r\n2096\r\n2096\r\n99991250\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO \r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991420\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991403\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991470\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n377\r\n377\r\n1383\r\n1383\r\n1723\r\n99991438\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991497\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991241\r\nAMANDA COLCHETE PINTO\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991454\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS \r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991357\r\nMARIANA AMARANTES GUIMARAES\r\n377\r\n377\r\n1287\r\n1287\r\n1287\r\n99991373\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n377\r\n377\r\n377\r\n1300\r\n1300\r\n99991330\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO\r\n377\r\n377\r\n377\r\n1300\r\n1300\r\n99991390\r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA\r\n377\r\n377\r\n377\r\n1490\r\n1728\r\n99991489\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n377\r\n99991314\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA\r\n377\r\n377\r\n377\r\n1300\r\n1300\r\n99991683\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n270\r\n270\r\n270\r\n270\r\n270\r\n99991675\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n270\r\n270\r\n270\r\n3345\r\n3345\r\n99992086\r\nJULIO DOMINGUES SANTOS\r\n39\r\n39\r\n39\r\n39\r\n39\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\nId: 2452457\r\n"
        ],
        "2452466": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n/2021\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000208/2022\r\nId: 2452466\r\n"
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        "2452467": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, situada à Rua Sousa Franco, n° 513, Vila Isabel, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.551-125, CNPJ nº 00.304.559/0001-05. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2452467\r\n"
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        "2452468": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2452468\r\n"
        ],
        "2452470": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 014/2022, referente a contratação de empresa para Obras de Execução de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Sinalização, Estabilização de Talude e Obras de Arte Especial, na RJ-202 - no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km, Processo nº SEI-330022/000582/2022.\r\nId: 2452470\r\n"
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        "2452481": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\n.\r\nId: 2452481\r\n"
        ],
        "2452485": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\n.\r\nId: 2452485\r\n"
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        "2452488": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\n.\r\nId: 2452488\r\n"
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        "2452489": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ - CEP 20710-270, inscrita no CNPJ sob o nº 01.012.073/0001-66.. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\n.\r\nId: 2452489\r\n"
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        "2452523": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 24 de janeiro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2452523\r\n"
        ],
        "2452579": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Execução de obras para restauração nas rodovias municipais SB-24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB- 24 e SB-32, com uma extensão de 10,42 km, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao complexo portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 19.112.546,77 (dezenove milhões, cento e doze mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\n28/02/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo, também, ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2452579\r\n"
        ],
        "2452580": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Execução de obras de Implantação na RJ-204, Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação e Sinalização no Trecho (Vila Nova de Campos / Morro do Coco) - Entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos / Campos de Goytacazes) - Entr. BR-101 (Morro do Coco / Campos dos Goytacazes), Com Extensão de 11,20KM. \r\n: R 43.472.810,32 (quarenta e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n28/02/2023, às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo, também, ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2452580\r\n"
        ],
        "2452614": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 10 de fevereiro de 2023 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO04-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/000074/2023.\r\nId: 2452614\r\n"
        ],
        "2452617": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que serão realizados os pregões conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 \r\n: 10:30h.\r\n: Menor Preço Global. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pós-produção de itinerância da exposição temporária “A afirmação modernista: a paisagem e o popular na coleção na coleção BANERJ”. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 \r\n: 14:30h.\r\n: Menor Preço Global. \r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de kits de lanches para execução do Projeto “CINE PIPOCA FUNARJ”.\r\nObs.: Os editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 19/01/2023, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2452617\r\n"
        ],
        "2452627": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "CIVIL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPat, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, bens inservíveis, tais como: viaturas, sucata de peças para veículos placas HNC7842, KOA4874, KXC4487, LPP9067, LPT4339, LLI8891, LPT4338, KOL4466, LLI8892, KVJ6900, LLE1310 e LPT4337, em leilão online no dia 09/02/2023, às 14h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, conforme o Processo SEI-270049/000013/2023.\r\nId: 2452627\r\n"
        ],
        "2452647": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), tornar público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário da Polícia Militar, na forma do disposto no Processo SEI-350169/000092/2023, que será realizada, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com, preliminar a contratação, visando obter de empresas do ramo de preparação de refeições alternativas ao modelo atual de alimentação dos policiais militares, com fundamento na lei 8.666/93 e no art. 32, Lei nº 9.784 e demais normas em vigor, cuja legislação e normas os participantes declaram conhecer e às quais aderem incondicionalmente. \r\n15 de fevereiro de 2023.\r\nQuartel General da SEPM.\r\n10:00 horas; \r\nQuartel General da SEPM, Auditório Geral - 2º andar, localizado na rua Evaristo da Veiga, nº 78.\r\nId: 2452647\r\n"
        ],
        "2452660": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n2\r\nGLOBAL\r\n: 07/02/2023\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nAQUISIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS.\r\nR 1.483.145,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil cento e quarenta e cinco reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001804/2022\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2452660\r\n"
        ],
        "2452811": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nCONTRATO Nº 418/2021.\r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº: 02.376.490/0001-50. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.\" Processo n° SEI-350207/000364/2022.\r\nId: 2452811\r\n"
        ],
        "2452837": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 07/02/2023, às 10h, a licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, PARA O HUPE, PPC E HURHC. Proc. nº SEI- 260008/004949/2020.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2452837\r\n"
        ],
        "2452841": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RP Nº 006/2022-R1. \r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de Preços para contratação sob demanda de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 12 meses (Lote I), contratação de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 36 meses (Lote II), aquisição de licenças de software de uso perpétuo na modalidade Open Value License - OVL com garantia e suporte do fabricante por 36 meses (Lote III), por empresa especializada, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n: 07 de fevereiro de 2023, às 14h00min.\r\n: www.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2452841\r\n"
        ],
        "2452843": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2023\r\nPÁGINA 30 - 2º COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: \r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 317/2021.\r\nLeia-se: \r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 317/2022.\r\nId: 2452843\r\n"
        ],
        "2452876": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nA comissão informa que o certame agendado para o dia 06/01/2023, fica redesignado para o dia 25/01/2023 às 11hs, no mesmo local anteriormente divulgado.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. Processo n° SEI-070026/000700/2022.\r\nId: 2452876\r\n"
        ],
        "2452907": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\n: registro de preços para eventual aquisição de próteses para cirurgia de coluna vertebral e insumos.\r\n02/02/2023, às 09h.\r\n02/02/2023, às 09h15min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2452907\r\n"
        ],
        "2452926": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 374/2021, de 03/03/2021, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 036/2022 - contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para a aquisição e instalação de (02) duas unidades resfriadoras de líquido (chiller), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização da unidade RIOPREVIDÊNCIA, do edifício situado na rua da alfandega, número 08, centro, município do Rio de Janeiro-RJ, sofreu alterações. O edital e os anexos, contendo as alterações, encontram-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão será realizada no dia 03 de fevereiro de 2023, às 11 horas -Processo nº SEI-170002/003085/2022.\r\nId: 2452926\r\n"
        ],
        "2452999": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro na Faculdade de Engenharia, área: ENGENHARIA SANITÁRIA, subáreas: TRATAMENTO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO E RESIDUÁRIAS E SANEAMENTO BÁSICO \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Faculdade de Engenharia bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na Rua São Francisco Xavier, 5024 - bloco B, sala 5003, Maracanã. Processo nº SEI-260007/002091/2023.\r\nREITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Faculdade de Enfermagem, área: ENFERMAGEM CIRÚRGICA.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/001931/2023.\r\nREITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, área: EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/001093/2023.\r\nREITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, área: DESIGN.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/001093/2023.\r\nREITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Faculdade de Enfermagem, área: ENFERMAGEM CIRÚRGICA.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/001923/2023.\r\nId: 2452999\r\n"
        ],
        "2453083": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ndivulga o resultado da análise dos documentos de habilitação, presentes no Envelope “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do Edital de Licitação SEAS/PSAM nº 004/2022, nos termos da fundamentação constante no Processo nº SEI-070028/000109/2022, recebidos em sessão desta comissão de licitação em 19/12/2022. Após o exame da documentação recebida, a Comissão Especial de Licitação concluiu que:\r\n\r\n:\r\n- APJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.;\r\n\r\n- CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELFORD ROXO, (composto pelas sociedades empresárias STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A e COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL);\r\n\r\n- CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO (constituído pelas sociedades empresárias RJX CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. E LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.);\r\n\r\n- CONSTRUTORA AXIAL LTDA.;\r\n\r\n- CONSTRUTORA LITORÂNEA S/A;\r\n\r\n- CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A;\r\n\r\n- CONSTRUTORA ZADAR LTDA.;\r\n\r\n- CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.;\r\n\r\n- ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.;\r\n\r\n- HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.;\r\n\r\n- L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.;\r\n\r\n- UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;\r\n\r\n:\r\n- RSM MATERIAIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nFicam cientes as partes do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta decisão, para eventual recurso, na forma do item 17.1 do Edital SEAS/PSAM nº 004/2022.\r\n\r\nId: 2453083\r\n"
        ],
        "2453086": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/002213/2022, faz saber que estarão abertas, no período de 25 de janeiro a 20 de março de 2023, as inscrições para o curso Pré- Vestibular Social Extensivo 2023, para candidatos que concluíram o ensino médio, bem como para aqueles que, ainda em condição de alunos, estão cursando o último ano do ensino médio. O edital e as inscrições estão disponíveis no site http://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\nId: 2453086\r\n"
        ],
        "2453108": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2023, às 11h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n77765\r\nE-04/211/012705/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nOfício\r\n79816\r\nE-04/038/000027/2021\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\nOfício\r\n79819\r\nE-04/006/000267/2019\r\nJAMGS ON COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\nOfício\r\n79833\r\nE-04/016/100214/2018\r\nCALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI\r\nOfício\r\n79834\r\nE-04/211/017470/2019\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79835\r\nE-04/041/000300/2020\r\nLYDIA MARIA DE CARVALHO NAVARRO LIMA\r\nOfício\r\n79951\r\nE-04/211/004754/2020\r\nAUTO POSTO LUAR DE BANGU LTDA\r\nOfício\r\n79952\r\nE-04/211/004753/2020\r\nAUTO POSTO LUAR DE BANGU LTDA\r\nOfício\r\n79956\r\nE-04/211/009805/2019\r\nTRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\nOfício\r\n79996\r\nE-04/041/004831/2019\r\nLUCIA DA SILVA CORTIWHAS\r\nOfício\r\n79998\r\nSEI-040087/000049/2022\r\nAMBEV S.A. - E-04/211/013901/2021\r\nOfício\r\n80026\r\nSEI-040224/002150/2022\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA\r\nOfício\r\n80036\r\nSEI-040225/001779/2022\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA\r\nOfício\r\n73453\r\nE-04/043/100110/2018\r\nMEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n73468\r\nE-04/043/100111/2018\r\nMEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n77473\r\nE-04/040/001352/2017\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n77588\r\nE-04/211/016899/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77589\r\nE-04/211/016891/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77590\r\nE-04/211/016904/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77597\r\nE-04/211/016873/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77600\r\nE-04/211/016878/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77605\r\nE-04/211/016861/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77729\r\nE-04/211/016888/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77730\r\nE-04/211/016893/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77731\r\nE-04/211/016883/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77732\r\nE-04/211/016954/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77733\r\nE-04/211/016886/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77738\r\nE-04/211/016890/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77741\r\nE-04/211/016887/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77750\r\nE-04/211/016859/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77917\r\nE-04/211/016881/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77920\r\nE-04/211/016866/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n78122\r\nE-04/211/002728/2021\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\nVoluntário\r\n78171\r\nE-04/211/019034/2019\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA\r\nVoluntário\r\n78187\r\nE-04/211/016882/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n78234\r\nE-04/211/002226/2020\r\nFIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78635\r\nE-04/211/003075/2020\r\nATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n79171\r\nSEI-040235/000529/2021\r\nCRIAT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVoluntário\r\n79204\r\nSEI-040044/000069/2021\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n79717\r\nE-04/211/014023/2021\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n79782\r\nSEI-040087/000041/2022\r\nPOSTO DE GASOLINA MARANATHA LTDA - E-04/211/5781/2020\r\nVoluntário\r\n79797\r\nSEI-040224/003669/2022\r\nVANASA MULTIGAS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nVoluntário\r\n79889\r\nSEI-040044/000124/2022\r\nAMBEV S.A.\r\nVoluntário\r\n79890\r\nSEI-040044/000125/2022\r\nAMBEV S.A.\r\nVoluntário\r\n79891\r\nSEI-040044/000135/2022\r\nCERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.\r\nVoluntário\r\n79892\r\nSEI-040044/000137/2022\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n80029\r\nSEI-040224/004626/2022\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2453108\r\n"
        ],
        "2453166": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2023, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n63.659\r\nE- 04/024/000155/2014\r\nSONO SHOW DE NOVA IGUAÇU M. E \r\nVoluntário\r\n67.764\r\nE- 04/040/001180/2015\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n73.916\r\nE- 04/211/001483/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n74.490\r\nE-04/230002/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.491\r\nE-04/230063/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.492\r\nE-04/230001/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.505\r\nE-04/230066/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.506\r\nE-04/230067/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.508\r\nE-04/230071/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.512\r\nE-04/230029/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.513\r\nE-04/230025/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.514\r\nE-04/230064/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.515\r\nE-04/230028/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.516\r\nE-04/230030/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n76.238\r\nE- 04/040/001635/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nVoluntário\r\n76.246\r\nE- 04/040/001632/2014\r\nATACADAO S.A. \r\nVoluntário\r\n76.304\r\nE- 04/211/006511/2019\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nVoluntário\r\n79.032\r\nE- 04/211/012349/2021\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nVoluntário\r\n79.217\r\nE- 04/211/010350/2020\r\nMEG COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.\r\nVoluntário\r\n79.229\r\nE- 04/211/012400/2021\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A\r\nVoluntário\r\n79.358\r\nE- 04/003/100110/2018\r\nTILDA TRANSPORTES INDUSTRIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n79.392\r\nE- 04/211/005929/2021\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.\r\nVoluntário\r\n79.395\r\nE- 04/211/010177/2021\r\nBASSI CAMBORIU E INSTAL DE BANHEIRAS SPAS E OFUROS LTDA\r\nVoluntário\r\n79.578\r\nSEI- 040040/000315/2021\r\nPEXINCHETE COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS DE BONSUCESSO LTDA\r\nVoluntário\r\n79.678\r\nSEI- 040036/000486/2021\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nVoluntário\r\n79.777\r\nSEI- 040087/000036/2022\r\nONDINA MARIA GONÇALVES RAMOS\r\nVoluntário\r\n79.786\r\nSEI- 040014/000070/2022\r\nPOSTO DALLAS DE CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n79.826\r\nE- 04/043/000021/2021\r\nRFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nOfício\r\n79.843\r\nSEI- 040035/000067/2022\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\nVoluntário\r\n79.850\r\nSEI- 040042/001194/2022\r\nMACRO LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\nVoluntário\r\n79.921\r\nSEI- 040235/000730/2021\r\nINDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A \r\nOfício\r\n79.961\r\nE- 04/211/012552/2021\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\nOfício\r\n79.963\r\nE- 04/211/007206/2020\r\nA L MURY\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2453166\r\n"
        ],
        "2453236": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 31/01/2023, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.099/2018 - ROTA 116 - RECEITAS ACESSÓRIAS 2018 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n2 - PROCESSO Nº SEI-E-22/008/260/2019 - SUPERVIA - INDICADORES CONTRATUAIS NOVEMBRO 2017 - ANEXO VI - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n3 - PROCESSO Nº SEI-E-22/008/55/2020 - ROTA 116 - RECEITAS ACESSÓRIAS 2020 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n4 - PROCESSO Nº SEI-220008/000658/2021 - CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO EM 24/11/2020 - BO VL9772021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n5 - PROCESSO Nº SEI-220008/000721/2021 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO EM 06/09/2020 - BO RO9802021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES. \r\nId: 2453236\r\n"
        ],
        "2453249": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR PROCESSO N° SEI-350207/000044/2022.\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2453249\r\n"
        ],
        "2453288": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2023.\r\ncontratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, de jardinagem com capina e roçagem, e de Apoio à Administração, em imóveis utilizados pela Procuradoria Geral do Estado no Rio de Janeiro (RJ), incluindo a disponibilização de mão de obra, produtos, materiais, utensílios, equipamentos e insumos de jardinagem necessários à execução dos serviços.\r\n07/02/2023, às 13:00 horas.\r\n07/02/2023, às 14:00 horas. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico:www.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2453288\r\n"
        ],
        "2453352": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO, no uso das atribuições, torna público o presente DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCURSO, PARA ESCOLHA DE TRABALHO ARTÍSTICO DE MÚSICA AO VIVO, BEM COMO APRESENTAÇÃO JUNTO AO PÚBLICO NAS INSTALAÇÕES NOS TEATROS MÁRIO LAGO, ARMANDO GONZAGA, ARTHUR AZEVEDO OU LAURA ALVIM, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO AOS VENCEDORES, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº SEI 180002/001417/2022.\r\nA presente licitação na modalidade concurso tem por objeto selecionar 60 (sessenta) projetos de música ao vivo, de quaisquer gêneros musicais, de grupos, companhias ou artistas independentes do Estado do Rio de Janeiro e que desenvolvam comprovadamente ações e/ou projetos na área de música no território fluminense há pelo menos 1 (um) ano, a ser concluído até a data limite estabelecida para as inscrições neste Edital - Anexo I.\r\nSerá destinado o valor total de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), sendo o valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para cada um dos projetos selecionados.\r\n: As inscrições dos projetos deverão ser realizadas eletronicamente no sítio eletrônico: www.funarj.rj.gov.br ou, em caso de inviabilidade de inscrição eletrônica devidamente comprovada, ser enviadas por Correio por SEDEX com aviso de recebimento - A.R, ou protocoladas na sede da FUNARJ no horário compreendido das 11h00 às 16h00 na sede da FUNARJ, localizada na Rua da Alfândega, nº 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20070-003.- Poderão se inscrever artistas da categoria MÚSICA, em temas livres e para público adulto.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro: www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2453352\r\n"
        ],
        "2453359": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de fardamentos.\r\n06/02/2023, às 08h30min.\r\n: 06/02/2023, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2453359\r\n"
        ],
        "2453427": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, torna público o presente EDITAL FUNARJ 002/2023, DE LICITAÇÃO, EDITAL NA MODALIDADE CONCURSO, PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS NO FORMATO AUDIOVISUAL REALIZADAS POR PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS SEDIADAS OU DOMICILIADAS NO ESTADO PARA EXIBIÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL, com fundamento no Processo nº SEI- 180002/000003/2023.\r\nA presente licitação na modalidade concurso tem por objeto 60 (sessenta) projetos de produções culturais inéditas, nas áreas de artes cênicas, música, solo musical e dança, de grupos, coletivos, companhias ou artistas independentes do Estado do Rio de Janeiro e que desenvolvam comprovadamente ações e/ou projetos artísticos e culturais no território fluminense há pelo menos 1 (um) ano, a ser concluído até a data limite estabelecida para as inscrições neste Edital - Anexo I.\r\nSerá destinado o valor total de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), sendo o valor de prêmio de R 2.000,00 (dois mil reais) ou de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pago a cada proponente premiado, conforme a categoria.\r\n: As inscrições dos projetos deverão ser realizadas eletronicamente no sítio eletrônico: www.funarj.rj.gov.br ou, em caso de inviabilidade de inscrição eletrônica devidamente comprovada, ser enviadas por Correio por SEDEX com aviso de recebimento - A.R, ou protocoladas na sede da FUNARJ no horário compreendido das 11h00 às 16h00 na sede da FUNARJ, localizada na Rua da Alfândega, nº 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.070-003.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro: www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2453427\r\n"
        ],
        "2453503": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, no uso de suas atribuições, torna público para fins do disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado da análise dos Envelopes “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, recebidos por esta Comissão em 04.01.2023, referente à Concorrência nº 001/2023, SEI-07/026/001638/2019.\r\nASM CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA LYTORANEA S.A; LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA; L.PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nFica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto a Comissão pelo e-mail licitacao.ambiente@gmail.com ou por meio físico no endereço descrito no Edital no subitem 1.1.\r\nId: 2453503\r\n"
        ],
        "2453575": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICOPE 127/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/002947/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em que a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, apresentou Recursocontra decisão do Pregoeiro e as contrarrazões da empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA, sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido o mérito, pelas razões constantes nos autos do processo administrativo nº SEI-080007/000763/2023 (doc. SEI 45841815), pelo DEFERIMENTO DO RECURSO. \r\nId: 2453575\r\n"
        ],
        "2453599": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/002059/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 25 de janeiro do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 005/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação no Curso de Formação em EAD com ênfase na tutoria Cederj. Os candidatos aprovados, independentemente de convocação, deverão encaminhar à Fundação CECIERJ a documentação pertinente, conforme consta no item 4.4 do edital.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2023.\r\nId: 2453599\r\n"
        ],
        "2453620": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 09/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de CARRINHO ERGONÔMICO PARA TRANSPORTE DE LIVROS. Proc. nº SEI-260007/036853/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de LICENÇAS DE OFFICE PROFESSIONAL LTSC 2021. Proc. nº SEI-260007/028784/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/02/2023 às 14h, a licitação para aquisição de CONJUNTO PARA ALUNO E PROFESSOR. Proc. nº SEI-260007/029523/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 09/02/2023 às 14h, a licitação para SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. Proc. nº SEI-260007/036755/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2453620\r\n"
        ],
        "2453667": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\nMEDICAMENTOS PARA TERAPIA HORMONAL DE TRANSGÊNERO MASCULINO E FEMININO.\r\nPregão Eletrônico PE 265/22 - Registro de Preço.\r\n08/02/2023, às 10h00min.\r\n08/02/2023, às 10h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 30609.\r\n3058/2022: Doc. SEI 42491953.\r\n: Doc. SEI 44478472.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 212/22.\r\n08/02/2023, às 15h00min.\r\n08/02/2023, às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30149.\r\n3136/2022: Doc. SEI 42984374.\r\n: Doc. SEI 42574599.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (TESTE CROMOGÊNICO).\r\nPregão Eletrônico PE 155/2022 - Registro de Preço.\r\n: 08/02/2023, às 10h00min.\r\n: 08/02/2023, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29625.\r\nDoc. SEI 45160779.\r\n: Doc. SEI 4557548.1.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA COM COMODATO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 309/2022 - Registro de Preço.\r\n: 08/02/2023, às 15h00min.\r\n: 08/02/2023, às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30881.\r\n3534/2022: Doc. SEI 44654166.\r\n: Doc. SEI 45624033.\r\nAQUISIÇÃO ON-PREMISE DE SISTEMA TELEFÔNICO PURAMENTE IP E TREINAMENTO TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 05/2023.\r\n08/02/2023, às 15h00min.\r\n08/02/2023, às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30984.\r\n90/2023: Doc. SEI 45635437.\r\n: Doc. SEI 45819748.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, po dendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, RUA BARÃO DE ITAPAGIPE, 225, 5º andar, RIO COMPRIDO, CEP 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2453667\r\n"
        ],
        "2453668": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: (RJ-071) - Obra de Revitalização de Pavimento da Linha Vermelha - A partir do acesso para a Ilha do Governador até a Rodovia Presidente Dutra em uma extensão de 13,9 Km. Nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 80.837.061,33 (oitenta milhões, oitocentos e trinta e sete mil sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta dias) corridos.\r\n01/03/2023 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2453668\r\n"
        ],
        "2453693": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 10/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEIOS DE CULTURA. Proc. nº SEI- 260008/009299/2021. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2453693\r\n"
        ],
        "2453719": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nda decisão de penalidade de advertênciao ao inadimplemento contratual, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 Eletrônico - 26 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260008/0/2022.\r\nId: 2453719\r\n"
        ],
        "2453798": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2022, Processo nº SEI-360068/001773/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 20 de dezembro de 2022, às 10h31min, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral (Lote 01) e sondagem geotécnica (Lote 02), para viabilizar o projeto de implantação de novo estande de tiros da SEPOL, no valor total estimado de R 44.144,64 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 24.01.2023 HOMOLOGOU o feito à empresa PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (lotes 1 e 2), no valor total de R 27.115,98 (vinte e sete mil cento e quinze reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2453798\r\n"
        ],
        "2453804": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), tornar público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário da Polícia Militar, na forma do disposto no Processo nº SEI-350169/003592/2022, que será realizada, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com as empresas da área do policiamento desta Unidade, fornecedoras de gêneros Alimentícios, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e no art. 32, Lei nº 9.784 e demais normas em vigor, cuja legislação e normas os participantes declaram conhecer e às quais aderem incondicionalmente. \r\n28 de fevereiro de 2023\r\nauditório do 26° BPM.\r\n10:00 horas \r\n: sede do 26° BPM Rua Domingos Silvério, s/nº, Quitandinha, Petrópolis - RJ, CEP 25650-050.\r\nId: 2453804\r\n"
        ],
        "2453832": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 01 de fevereiro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLote\r\nnº\r\n1\r\nSEI/040044/000286/2022\r\n1\r\nSEI/120001/011958/2021\r\n1\r\nSEI/040036/000475/2021\r\n1\r\nSEI/040225/003084/2022\r\n1\r\nSEI/040225/002904/2022\r\n1\r\nSEI/040225/002982/2022\r\n2\r\nSEI/040224/008272/2022\r\n2\r\nSEI/120001/012375/2021\r\n2\r\nSEI/040041/002980/2021\r\n2\r\nSEI/040040/000337/2021\r\n2\r\nSEI/040035/000144/2022\r\n2\r\nSEI/040037/000098/2022\r\n3\r\nSEI/040224/008837/2022\r\n3\r\nSEI/040041/000734/2022\r\n3\r\nSEI/040041/000941/2022\r\n3\r\nSEI/040079/003678/2022\r\n3\r\nSEI/040011/000110/2022\r\n3\r\nSEI/040035/000114/2022\r\n4\r\nE04/006/001962/2017\r\n4\r\nE04/006/001964/2017\r\n4\r\nE04/006/001931/2017\r\n4\r\nE04/006/001956/2017\r\n4\r\nE04/006/001958/2017\r\n4\r\nE04/006/001960/2017\r\n5\r\nE04/041/000228/2021\r\n5\r\nE04/041/000229/2021\r\n5\r\nE04/041/000230/2021\r\n5\r\nE04/041/000231/2021\r\n5\r\nE04/041/000234/2021\r\n5\r\nE04/211/004156/2021\r\n6\r\nE04/022/001167/2019\r\n6\r\nE04/046/011889/2013\r\n6\r\nE04/006/000512/2017\r\n6\r\nE04/041/002137/2016\r\n6\r\nE04/041/002777/2017\r\n6\r\nE04/006/001935/2017\r\n7\r\nE04/023/100082/2018\r\n7\r\nE04/033/000592/2018\r\n7\r\nE04/211/014594/2019\r\n7\r\nE04/079/002078/2019\r\n7\r\nE04/211/019957/2019\r\n7\r\nE04/041/000362/2020\r\n8\r\nE04/211/001027/2020\r\n8\r\nE04/211/001526/2020\r\n8\r\nE04/041/000819/2020\r\n8\r\nE04/041/000822/2020\r\n8\r\nE04/041/000856/2020\r\n8\r\nE04/211/014152/2020\r\n9\r\nE04/211/017039/2020\r\n9\r\nE04/211/011635/2020\r\n9\r\nE04/211/006745/2021\r\n9\r\nE04/211/009670/2021\r\n9\r\nE04/211/009697/2021\r\n9\r\nE04/211/014074/2021\r\n10\r\nE04/026/001074/2016\r\n10\r\nE04/041/001680/2019\r\n10\r\nE04/023/100081/2018\r\n10\r\nE04/079/000282/2021\r\n10\r\nSEI/040079/000207/2019\r\n10\r\nSEI/040043/000095/2021\r\n11\r\nSEI/040041/005595/2022\r\n11\r\nSEI/040041/005605/2022\r\n11\r\nSEI/040041/005608/2022\r\n11\r\nSEI/040006/000651/2022\r\n11\r\nSEI/040224/006123/2022\r\n11\r\nSEI/040224/006148/2022\r\n12\r\nSEI/040041/005900/2022\r\n12\r\nSEI/040041/000945/2022\r\n12\r\nSEI/040041/005075/2022\r\n12\r\nSEI/040224/006112/2022\r\n12\r\nSEI/040224/007345/2022\r\n12\r\nSEI/040224/006378/2022\r\n13\r\nSEI/040042/004023/2022\r\n13\r\nSEI/040041/006293/2022\r\n13\r\nSEI/040224/006534/2022\r\n13\r\nSEI/040225/002031/2022\r\n13\r\nSEI/040225/003078/2022\r\n13\r\nSEI/040040/000827/2022\r\n14\r\nSEI/040041/004048/2022\r\n14\r\nSEI/040041/003961/2022\r\n14\r\nSEI/040224/005182/2022\r\n14\r\nSEI/040035/000135/2022\r\n14\r\nSEI/040043/000236/2022\r\n14\r\nSEI/040224/005631/2022\r\n15\r\nSEI/040041/004055/2022\r\n15\r\nSEI/040041/004892/2022\r\n15\r\nSEI/040041/005424/2022\r\n15\r\nSEI/040038/000386/2022\r\n15\r\nSEI/040224/006105/2022\r\n15\r\nSEI/040043/000255/2022\r\nId: 2453832\r\n"
        ],
        "2453858": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2023.\r\nfornecimento de licenças de uso, instalação, configuração, treinamento, migração de dados, suporte técnico e manutenção do SOFTWARE DATABRIDGE - para sincronização do banco de dados DMSII X ORACLE - em ambiente de produção e contingência.\r\n: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2453858\r\n"
        ],
        "2453865": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 30 dias do mês de janeiro de 2023, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.955\r\nE- 04/211/023725/2019\r\nAMBEV S/A\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n74.966\r\nE- 04/006/000061/2017\r\nRCIO DE ROUPAS S/A\r\n74.662\r\nE- 04/034/002766/2018\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n75.036\r\nE- 04/034/100281/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n77.028\r\nE- 04/211/006664/2020\r\nBRASKEM S/A\r\n78.269\r\nE- 04/211/002662/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.049\r\nE- 04/079/002570/2019\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n79.072\r\nE- 04/211/004348/2021\r\nVESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA\r\n79.244\r\nE- 04/211/014221/2021\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n79.405\r\nSEI- 040033/000057/2021\r\nPARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nId: 2453865\r\n"
        ],
        "2453885": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a prorrogação e unificação dos prazos de envio do Relatório de Execução da Proposta Cultural e do Relatório de Execução Financeira da Proposta Cultural para todos os proponentes contemplados nas Categorias A e B do Edital n° 01/2022 “Arraiá Cultural RJ”. Processo n° SEI-180008/000045/2022.\r\nOs PROPONENTES terão até as datas abaixo listadas, de acordo com sua Categoria e Lote, para finalizar o preenchimento e realizar envio do Relatório de Execução da Proposta Cultural e do Relatório de Execução Financeira da Proposta Cultural, incluindo o envio de todas as informações e todos os documentos obrigatórios conforme as regras do Edital, no Sistema Desenvolve Cultura. Após as 18h destas datas, o Sistema Desenvolve Cultura será fechado, e não será mais aceito o envio dos Relatórios. Da mesma forma, não será aceito o envio dos Relatórios por e-mail ou fora da área designada na plataforma. \r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação, sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 17.1 do referido Edital.\r\n1. CATEGORIA A - APRESENTAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS\r\nLOTES\r\nPRAZO PARA ENVIO DO RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E FINANCEIRO DA PROPOSTA CULTUAL\r\nCategoria A - Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06\r\n18h do dia 13/02/2023\r\nCategoria A - Lote 07\r\n18h do dia 24/02/2023\r\n2. CATEGORIA B - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS\r\nLOTES\r\nPRAZO PARA ENVIO DO RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E FINANCEIRO DA PROPOSTA CULTUAL\r\nCategoria B - Lotes 01, 02 e 03\r\n18h do dia 13/02/2023\r\nId: 2453885\r\n"
        ],
        "2453911": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAVISO\r\na publicação efetuada no D.O. de 26.01.2023, referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, por ter sido publicada por equívoco. Processo nº SEI-310006/000033/2023.\r\nId: 2453911\r\n"
        ],
        "2453928": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\ntorna público aviso para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza em unidades administrativas sob a gestão direta da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências).\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\naté às 16 horas do dia 06 de fevereiro de 2023\r\nId: 2453928\r\n"
        ],
        "2453942": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAquisição de tomógrafo de coerência óptica.\r\n09/02/2023, às 09h.\r\n09/02/2023, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2453942\r\n"
        ],
        "2453960": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 30 de janeiro de 2022, às 14h00min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2453960\r\n"
        ],
        "2454001": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, os pedidos de esclarecimentos efetuados,contratação via certame licitatório, de âmbito nacional, em lote único, de empresa especializada nos serviços especializados de engenharia cartográfica, visando a cobertura aerofotogramétrica para as rodovias no Estado do Rio de JaneiroFundação Departamento de Estradas e Rodagem no processo administrativo SINE DIE”.\r\nId: 2454001\r\n"
        ],
        "2454007": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nPRESENCIAL\r\nAlienação de uma unidade de (Impressora ROTATIVA - PRES-LINE, identificada pelo patrimônio físico n º 8959 e Patrimônio - JDE nº 4907), conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n13/02/203\r\n09h30min\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei e no portal da IOERJ (http://www.ioerj.com.br/portal/), ou por via impressa, na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 15 horas, telefone (21) 2717-4040.\r\nId: 2454007\r\n"
        ],
        "2454053": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Contratação de serviço de apoio nas funções de recepcionista, limpeza e conservação, copeiragem e zeladoria. \r\n: 15/02/2023, às 09h.\r\n: 15/02/2023, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelos e- mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2454053\r\n"
        ],
        "2454091": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10401144/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente, Identidade Funcional 3517458-7, Vínculo 01, matrícula 5004028-6, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/1106/1994, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, à servidora ADRIANA BARBOSA, Professor Docente II, referência 1, nível A, Identidade Funcional 548328-0, vínculo 01, matrícula 0281205-5, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/708/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, à servidora NATHALIA TOPINI LUCAS, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional 5036084-1, vínculo 01, matrícula 3073656-5, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10500413/2004, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 3840036-7, vínculo 01, matrícula nº 0826320-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8210010/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, à servidora JUSSARAMAR DA SILVA, Professor Docente I, 16Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4181114-3, vínculo 01, matrícula 0916279-3, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas con secutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10100071/1998, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor JOSUE PEREIRA DA SILVA, Zelador, Identidade Funcional 573946-2, vínculo 01, matrícula 5006406-2, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8610630/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO, Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4212976-1, vínculo 03, matrícula nº 0951119-7, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10000901/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor CARLOS MADEIRA LIBERTO, Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 4415699-5, vínculo 01, matrícula 09735585-5, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/5010024/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor GIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES, Professor Docente I,18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4219449-0, vínculo 01, matrícula 0921714-2, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/101059/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor LUIZ CARLOS SOEIRO DOS SANTOS, Servente, Identidade Funcional 33430047, vínculo 01, matrícula 0274591-7, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2454091\r\n"
        ],
        "2454127": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\nAquisição de Medicamentos Quimioterápicos\r\nPregão Eletrônico PE 313/2022 - Registro de Preço\r\n09/02/2023, às 10h00min\r\n09/02/2023, às 10h05min\r\nSIGA: 30900\r\n3529/2022: Doc. SEI 44638627\r\nDoc. SEI 45750621\r\nAquisição de Medicamentos Diversos\r\n: Pregão Eletrônico PE 254/2022 - Registro de Preço\r\n10/02/2023, às 10h00min\r\n: 10/02/2023, às 10h05min\r\nSIGA: 30573\r\n304342383307/2022: Doc. SEI 42383307\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 43241723\r\n: Aquisição de Medicamentos Cardiovasculares\r\n: Pregão Eletrônico PE 278/2022 - Registro de Preço\r\n: 13/02/2023, às 10h00min\r\n13/02/2023, às 10h05min\r\nSIGA: 30740\r\n3400/2022: Doc. SEI 44127592\r\n: Doc. SEI 45297456\r\n: Aquisição de Medicamentos de Controle Hormonal\r\nPregão Eletrônico PE 262/2022 - Registro de Preço\r\n13/02/2023, às 15h00min\r\n13/02/2023, às 15h05min\r\nSIGA: 30605\r\n: Doc. SEI 42485804\r\nDoc. SEI 43241463\r\nAquisição de Medicamentos Cardiovasculares\r\nPregão Eletrônico PE 269/2022 - Registro de Preços\r\n14/02/2023, às 10h00min\r\n: 14/02/2023, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA30650\r\n3102/2022: Doc. SEI 42838058\r\nDoc. SEI 43673044\r\nAquisição de Medicamentos\r\nPregão Eletrônico PE 268/2022 - Registro de Preços\r\n15/02/2023, às 10h00min\r\n15/02/2023, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30632\r\n3147/2022: Doc. SEI 43011201\r\nDoc. SEI 45185491\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à RUA BARÃO DE ITAPAGIPE, 225, 5º andar, RIO COMPRIDO, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2454127\r\n"
        ],
        "2454153": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nà contratada Alberto Couto Alves Brasil LTDA., inscrita sob CNPJ nº 13.548.038/0001-45, da penalidade de , com fundamento na alínea a. da Cláusula Vigésima-segunda, e MULTA DE MORA DE 1% a contar de 21/12/2022até a publicação deste ato, sobre o valor do saldo contratual, com fundamento no subitem 16.09 do Edital 08/2021, e com base no artigo 87, I e II, da Lei 8666/93, tendo em vista a não apresentação do planejamento - Plano de Ataque de Obras, objeto do AVISO de Notificação publicado no IOERJ de 15/12/2022. à contratada Alberto Couto Alves Brasil LTDA, a apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face das sanções ora aplicadas, nos termos do artigo 109, I, alínea f. da Lei 8666/93. no mesmo ato, a contratada Alberto Couto Alves Brasil LTDA, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o Relatório Técnico dos serviços de aplicação de asfalto (concluídos e reprogramados) e o planejamento de recuperação do cronograma - Plano de Ataque de Obras, sob pena de aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, respectivamente às parcelas não executadas, com fundamento no item b. da cláusula vigésima-segunda e parágrafo quarto, item a. da referida Cláusula contratual c/c Rescisão por ato unilateral por descumprimento contratual e inexecução parcial do objeto, com fundamento na cláusula vigésima-primeira contratual e artigo 78, incisos I, II, III, IV e VII da Lei 8666/93, e ainda, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, com fundamento no item c. da cláusula vigésima- segunda e no artigo 87, inciso III, da Lei 8666/93, assegurado o contraditório no mesmo prazo de 05 (cinco) dias. Determino a paralisação/suspensão das obras, a contar da data da publicação, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, de modo que a contratada Alberto Couto Alves Brasil LTDA possa se adequar das condutas imputadas e não venha a causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\nEdital nº 8/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Contrato SECID nº 004/2021. - OBJETO:Serviço de execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2° Distrito de Caxias - lote 1 (Campos Elíseos, Vila Urussaí, Jonas Godin, Parques Império, Cangulo, Chácara Arcampo)”. Processo nº SEI-330018/000423/2021.\r\nId: 2454153\r\n"
        ],
        "2454155": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nà contratada Alberto Couto Alves Brasil LTDA., inscrita sob CNPJ nº 13.548.038/0001-45, da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento na alínea a. da Cláusula Vigésima-segunda, e MULTA DE MORA DE 1% a contar de 21/12/2022 até a publicação deste ato, sobre o valor do saldo contratual, com fundamento no subitem 16.9 do Edital 06/2021, e com base no artigo 87, I e II, da Lei 8666/93, tendo em vista a não apresentação do planejamento - Plano de Ataque de Obras, objeto do AVISO de Notificação publicado no IOERJ de 15/12/2022. NOTIFICO à contratada Alberto Couto Alves Brasil LTDA, a apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face das sanções ora aplicadas, nos termos do artigo 109, I, alínea f. da Lei 8666/93. NOTIFICO, no mesmo ATO, à contratada Alberto Couto Alves Brasil LTDA, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o Relatório Técnico dos serviços de aplicação de asfalto (concluídos e reprogramados) e o planejamento de recuperação do cronograma - Plano de Ataque de Obras, sob pena de aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, respectivamente às parcelas não executadas, com fundamento no item b. da cláusula vigésima-segunda e parágrafo quarto, item a. da referida Cláusula contratual c/c Rescisão por ato unilateral por descumprimento contratual e inexecução parcial do objeto, com fundamento na cláusula vigésima-primeira contratual e artigo 78, incisos I, II, III, IV e VII da Lei 8666/93, e ainda, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, com fundamento no item c. da cláusula vigésima- segunda e no artigo 87, inciso III, da Lei 8666/93, assegurado o contraditório no mesmo prazo de 05 (cinco) dias. DETERMINO a paralisação/suspensão das obras, a contar da data da publicação, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, de modo que a contratada Alberto Couto Alves Brasil LTDA possa se adequar das condutas imputadas e não venha a causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\nEdital nº 6/2021 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Contrato SECID nº 006/2021. - OBJETO: “Serviço de execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2° Distrito de Caxias - Lote 2 (Parque Capivari, Capivari, São Judas Tadeu, Chácara Rio - Petropolis, Pilar e Parque Eldorado) ”. Processo nº SEI-330018/000424/2021.\r\nId: 2454155\r\n"
        ],
        "2454173": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\nSRP - Para Aquisição de Endopróteses. \r\n: Pregão Eletrônico PE 331/22 - Registro de Preço\r\n09/02/2023, às 10h00min\r\n09/02/2023, às 10h05min\r\nSIGA: 30957 \r\n07/2023: Doc. SEI 45104035 \r\n: Doc. SEI 45611992\r\nSRP - Aquisição de Introdutores (Bainhas) \r\nPregão Eletrônico PE 326/22 -Registro de Preços \r\n09/02/2023, às 15h00min\r\n09/02/2023, às 15h05min\r\nSIGA: 30939\r\n3600/22 (44985206)\r\nDoc. SEI 45780050\r\nSRP - Aquisição de Medicamentos \r\nPregão Eletrônico PE 247/22 - Registro de Preço\r\n10/02/2023, às 10h00min\r\n10/02/2023, às 10h05min\r\nSIGA: 30528\r\n3056/2022: Doc. SEI 42481620\r\n: Doc. SEI 45547210 \r\n\r\nSRP - Aquisição de Cânulas \r\nPregão Eletrônico PE 283/22 - Registro de Preço\r\n13/02/2023, às 10h00min\r\n: 13/02/2023, às 10h05min\r\nSIGA: 30775\r\n: Doc. SEI 43479752\r\nDoc. SEI 45337370 \r\nSRP - Aquisição de Insumos - Eletrôdos\r\nPregão Eletrônico PE 01/23 - Registro de Preço\r\n13/02/2023, às 15h00min\r\n13/02/2023, às 15h05min\r\nSIGA: 30968\r\nDoc. SEI 45152203\r\nDoc. SEI 45749696\r\n: Pregão Eletrônico PE 249/22 - Registro de Preço\r\n14/02/2023, às 10h00min\r\n14/02/2023 às 10h05min\r\nSIGA: 30534\r\n3088/2022: Doc. SEI 42804453\r\nDoc. SEI 43276970\r\nSRP - Aquisição de Medicamentos Soluções Hidroeletrolítica\r\n: Pregão Eletrônico PE 255/22 - Registro de Preço\r\n15/02/2023, às 10h00min\r\n15/02/2023, às 10h05min\r\nSIGA: 30577\r\n3055/2022: Doc. SEI 42477054 \r\n: Doc. SEI 45337357\r\n\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão da Itapagibe, 225, Rio Comprido, Rio De Janeiro, RJ CEP 20261-005 - 5º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2454173\r\n"
        ],
        "2454188": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que serão realizados os pregões conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 R1\r\n11:00h\r\nMenor Preço Global \r\na prestação de serviço de seguro patrimonial para atender as necessidades da FUNARJ.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023\r\n14:00h\r\nMenor Preço Global\r\n: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do Projeto “CINE TELA FUNARJ”\r\nObs.: Os editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 30/01/2023, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2454188\r\n"
        ],
        "2454194": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nContratação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Acessórios, em veículos automotores, pertencentes à frota própria do IPEM-RJ, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nR 1.794.315,40 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\n: 10/02/2023.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nPROCESSO Nº SEI-150164/001173/2022.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2454194\r\n"
        ],
        "2454195": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndesignado pelo Ato do Diretor Presidente da FIPERJ de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 03/01/2023,ARILDO MENDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 5110362-1, para comparecer na Sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Sobreloja - Centro, Niterói/ RJ, às 10 horas do dia 31 de janeiro de 2023, a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI- 220016/000235/2020.\r\nId: 2454195\r\n"
        ],
        "2454201": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio de documentação dos selecionados na fase de contração e liberação dos recursos pela SECEC até as 18:00h, do dia 09 de fevereiro de 2023, para o Edital de Chamada Emergencial de Credenciamento nº 05/2022 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 2”, que dispõe sobre o credenciamento e a premiação financeira de Escolas de Samba do Estado do Rio de Janeiro, considerando o processo de abertura de conta com o Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e exigido para o processo de contratação. Processos nº SEI-180008/000419/2022.\r\nId: 2454201\r\n"
        ],
        "2454213": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\ntorna público que realizará no dia 13/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de GRAMPEADORES LINEARES E CARGAS. Proc. SEI-260008/011119/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de BOLSAS DE CRIOPRESERVAÇÃO. Proc. SEI-260008/000203/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de LENTE INTRAOCULAR MONOFOCAL. Proc. SEI-260008/010121/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE PROLAPSO GENITAL. Proc. SEI-260008/010672/2022.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 13/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PINÇA PARA CIRURGIA DE TIREOIDE. Proc. SEI-260008/007711/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2454213\r\n"
        ],
        "2454226": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n06/02 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nAlface e beterraba ralada, ensopadinho de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n07/02 - TER\r\nCafé e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nRefresco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nAlface e tomate, bife de fígado acebolado, quibebe, arroz, feijão. \r\nAlface e tomate, bife de fígado acebolado, quibebe, arroz, feijão. \r\n08/02 - QUA\r\nIogurte e mamão\r\nCanjica\r\nTabule, ovo mexido, couve-flor ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nTabule, ovo mexido, couve-flor ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n09/02 - QUI\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão carioca.\r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão carioca.\r\n10/02 - SEX\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de cebola, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada agrião, sobrecoxa assada, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n13/02 - SEG\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nMingau de sagu \r\nSalada de alface, tomate e cebola, risoto de frango, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Melancia \r\nSalada de alface, tomate e cebola, risoto de frango, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Melancia \r\n14/02 - TER\r\nRefresco de uva e pão francês com queijo prato\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), carne de panela, macarrão talharim ao sugo, feijão. \r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), carne de panela, macarrão talharim ao sugo, feijão. \r\n15/02 - QUA\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nArroz doce\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n16/02 - QUI\r\nCafé com minibolo sem recheio\r\nRefresco de maracujá, pão de forma com queijo prato\r\nRabada com agrião, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nRabada com agrião, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n17/02 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela\r\nCafé e minibolo com recheio\r\nFilé de frango grelhado, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nFilé de frango grelhado, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n20/02 - SEG\r\n23/02 - QUI\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nAlface, pepino e cebola, cubos de frango ao molho, purê de inhame, arroz, feijão.\r\nAlface, pepino e cebola, cubos de frango ao molho, purê de inhame, arroz, feijão.\r\n24/02 - SEX\r\nIogurte e maçã\r\nMingau de fubá \r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão branco.\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão branco.\r\n27/02 - SEG\r\nMingau de aveia\r\nRefresco de caju e pão francês com queijo minas\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCafé e biscoito salgado tipo água e sal com manteiga\r\nCouve refogada, carne em iscas ao molho, farofa de cebola, arroz. Sobremesa: Laranja\r\ncouve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\n\r\nANEXO II\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n06/02 - SEG\r\nLeite com café, minibolo.\r\nCarne assada, batata sauté, arroz, feijão, salada duo. Sobremesa: Melancia\r\n07/02 - TER\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão, salada de pepino com hortelã. Sobremesa: Melão\r\n08/02 - QUA\r\nRefresco de uva, aipim cozido servido com manteiga.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Maçã\r\n09/02 - QUI\r\nRefresco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de chuchu com ovo. Sobremesa: Laranja\r\n10/02 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite. \r\n13/02- SEG\r\nMingau de fubá com banana.\r\nVaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão, salada de agrião e cebola. Sobremesa: Melancia\r\n14/02 - TER\r\nRefresco de caju, pão de forma com queijo minas.\r\nArroz à grega com frango em cubos, feijão, salada de abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Mamão\r\n15/02 - QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Banana\r\n16/02 - QUI\r\nRefresco de uva, tipá com queijo muçarela.\r\nMúsculo ensopado, angu, arroz, feijão, salada de verde. Sobremesa: Melancia\r\n17/02 - SEX\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, salada duo. Sobremesa: Maçã\r\n20/02 - SEG\r\n23/02 - QUI\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nEnsopadinho de carne com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n24/02 - SEX\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Melão\r\n27/02 - SEG\r\nRefresco de maracujá, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nRisoto de frango, batata doce, feijão, salada de alface. Sobremesa: Laranja\r\n28/02 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nFilé de peixe ao forno, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nANEXO III\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n06/02 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\n07/02 - TER\r\nCafé e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nRefresco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\n08/02 - QUA\r\nIogurte e mamão\r\nCanjica\r\n09/02- QUI\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n10/02 - SEX\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\n13/02 - SEG\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nMingau de sagu \r\n14/02 - TER\r\nRefresco de uva e pão francês com queijo prato\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\n15/02 - QUA\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nArroz doce\r\n16/02 - QUI\r\nCafé com minibolo sem recheio\r\nRefresco de maracujá, pão de forma com queijo prato\r\n17/02 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela\r\nCafé e minibolo com recheio\r\n20/02 - SEG\r\nRecesso de Carnaval\r\n23/02 - QUI\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\n24/02 - SEX\r\nIogurte e maçã\r\nMingau de fubá \r\n27/02 - SEG\r\nMingau de aveia\r\nRefresco de caju e pão francês com queijo minas\r\n28/02- TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCafé e biscoito salgado tipo água e sal com manteiga\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\n\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nId: 2454226\r\n"
        ],
        "2454231": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nos candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Titular e Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, a se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, exclusivamente de forma não presencial, através do e-mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: grh@uenf.br. Os candidatos deverão digitalizar e encaminhar por e-mail os documentos e os exames médicos, observando os prazos de validade, conforme abaixo:\r\nDiploma de habilitação para o cargo; Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); Foto 3 X 4.\r\n:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\nEsquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos;\r\nVacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses. \r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n- Prazo de validade até 1 ano:\r\nColpocitologia Tríplice para todas as mulheres e, após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo. \r\nObservação: As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\nCentro de Biociências e Biotecnologia - CBB \r\n\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCARGO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nEDITAL\r\nRESULTADO FINAL \r\nPROCESSO Nº\r\nLBCT\r\nBiologia Vegetal\r\nVitor Batista Pinto\r\nProfessor Associado\r\nFlávio Costa Miguens (falecimento)\r\nD.O. 06/05/2022\r\nD.O. 12/01/2023\r\nSEI-260009/001746/2022\r\nLBCT\r\nBiologia Celular e/ou Tecidual\r\nArnoldo Rocha Façanha\r\nProfessor Titular\r\nFernando Costa e Silva Filho (exoneração - D.O. de 18/07/2019) \r\nD.O. 30/05/2022\r\nD.O. 12/01/2023\r\nSEI-260009/002054/2022\r\nLQFPP\r\nBioquímica\r\nFelipe Astolpho de Almeida\r\nProfessor Associado\r\nElias Walter Alves (aposentadoria - D.O. de 14/08/2014)\r\nD.O. 30/05/2022\r\nD.O. 12/01/2023\r\nSEI-260009/002056/2022\r\nLBR\r\nImunologia das Doenças Infecto-Parasitárias\r\nThatiana Lopes Biá Ventura Simão\r\nProfessor Associado\r\nLilian Maria Garcia Bahia de Oliveira (exoneração - D.O. de 05/09/2014)\r\nD.O. 25/05/2022\r\nD.O. 12/01/2023\r\nSEI-260009/002057/2022\r\nId: 2454231\r\n"
        ],
        "2454258": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ - torna sem efeito a publicação do Extrato de Instrumento Contratual veiculado no DOERJ, Parte I, de 15.08.2022, referente a obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação em logradouros do Município de Seropédica-RJ. Processo nº SEI 170030/000049/2023.\r\nId: 2454258\r\n"
        ],
        "2454276": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n3\r\nmenor preço global\r\n3\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\ncontratação, via certame licitatório, de empresa especializada na prestação serviço de locação de veículo de representação tipo 02 - blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao do DER/RJ.\r\nR 166.162,80 (cento e sessenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nSEI-330022/001170/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2454276\r\n"
        ],
        "2454319": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 14/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de KITS INSTRUMENTAIS PARA MICROCIRURGIA DE LARINGE. Proc. nº SEI-260008/008281/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de STENT BALÃO EXPANSÍVEL RENAL. Proc. nº SEI-260008/010578/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2454319\r\n"
        ],
        "2454383": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDE INFRAESTRUTURA E CIDADES convida a todos para a Audiência Pública realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil - SMODC de Duque de Caxias acerca da intervenção de contratação de empresa especializada para implantação do Arco Duque de Caxias com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ\r\nCÂMARA Municipal de Duque de Caxias - Viaduto Paulo Lins, 41 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ, 25071-140 - Processo n SEI-330018/000081/2022\r\nId: 2454383\r\n"
        ],
        "2454474": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAquisição em conjunto com a instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado novos e sem uso, sendo 45 (quarenta e cinto) para instalação na sede do INEA e 15 (quinze) na GERLAB (Gerência de Análises Laboratoriais).\r\nMenor Preço Global.\r\n: 31/01/2023 ÀS 9:00 horas.\r\n: 13/01/2023 ÀS 10:30 horas.\r\n13/01/2023 ÀS 10:35 horas.\r\n13/01/2023 ÀS 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n.\r\nSEI-070002/002623/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2454474\r\n"
        ],
        "2454491": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\ntorna público que, será realizado o Pregão Presencial conforme abaixo:\r\n14:00.\r\nMaior Oferta.\r\n: Outorga de permissão de uso para instalação e exploração de sala de cinema nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nSEI-180002/001394/2022.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 31/01/2023, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2454491\r\n"
        ],
        "2454496": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 14/02/2023 às 14h, a licitação para aquisição IMPLANTE PARA A DRENAGEM DE GLAUCOMA. Proc. nº SEI-260008/010765/2022. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2454496\r\n"
        ],
        "2454500": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nJulgamento do Recurso - a Diretoria resolveu aprovar por unanimidade a “manutenção da aplicação de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 01 (um) ano, bem como devolução de R 979.002,91 (novecentos e setenta e nove mil e dois reais e noventa e um centavos), referente ao contrato nº 063/2020 (DPR), assinado com a TRULY NOLEN BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA-EPP (CNPJ nº 11.447.818/0001-73), com fulcro no artigo 9º, inciso VI, do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE, e artigo 84, inciso III, da Lei nº 13.303/2016.\" Processo nº SEI-120800/001486/2020.\r\nId: 2454500\r\n"
        ],
        "2454515": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a empresa BS Tecnologia e Serviços LTDACNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiu pela aplicação da penalidade de 0,5% (meio por cento) de multa administrativa sobre o valor do contrato, proporcionalmente às parcelas não executadas, ao atraso na entrega da documentação exigida nos parágrafos segundo e terceiro da cláusula oitava, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, referente aos meses de março e abril de 2022, em razão do descumprimento ao previsto no Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2020, conforme informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 33462771 e apurado nos autos do Processo nº SEI-150153/000523/2022.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a empresa BS Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiucom base no art. 87, II, da Lei Federal número 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafos primeiro alínea \"b\", e o nono do CPS nº 036/2020 pela aplicação da penalidade de 0,8% (zero vírgula oito por cento) de multa administrativa, ao dia sobre o valor mensal do contrato, acrescida de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que excedeu ao prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, tendo em vista os fatos apresentados pela unidade gestora bem como as provas anexadas aos autos com relação ao atraso no pagamento dos benefícios e do salário referente ao mês de maio de 2022, conforme informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 33280935 e apurado nos autos do Processo nº SEI-150153/000524/2022.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a empresa BS Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiucom base no art. 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafos primeiro alínea \"b\", e o nono do CPS.036/2020 pela aplicação da penalidade de 1,6% (um vírgula seis por cento) de multa administrativa, ao dia sobre o valor mensal do contrato, acrescida de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que excedeu ao prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, tendo em vista os fatos apresentados pela unidade gestora bem como as provas anexadas aos autos com relação ao atraso no pagamento dos benefícios e do salário referente ao mês de agosto de 2022, conforme informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 39229038 e apurado nos autos do Processo nº SEI-150153/000959/2022.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a empresa BS Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiucom base no art. 87, II, da Lei Federal n/8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafos primeiro alínea \"b\", e o nono do CPS nº 036/2020 pela aplicação da penalidade de 3,2% (três vírgula dois por cento) de multa administrativa, ao dia sobre o valor mensal do contrato, acrescida de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que excedeu ao prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, tendo em vista os fatos apresentados pela unidade gestora bem como as provas anexadas aos autos com relação ao atraso no pagamento dos benefícios e do salário referente ao mês de setembro de 2022, conforme informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 39391548 e apurado nos autos do Processo nº SEI-150153/001154/2022.\r\nId: 2454515\r\n"
        ],
        "2454558": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, situada à Rodovia Washington Luiz, n° 4.370, galpão g, h, j, k e l, Vila São Sebastião, Cidade de Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.055-009, CNPJ nº 06.105.362/0001-23. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\n\r\nId: 2454558\r\n"
        ],
        "2454578": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n., inscrita no CNPJ sob o Nº 12.370.575/0001-85, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 013/2020, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/003479/2020 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua México, nº 128 - 5º andar - sala 509 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142.\r\nId: 2454578\r\n"
        ],
        "2454588": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI - E-03/014/78/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional 4411728-0, vínculo 01, matrícula 0971070-8, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/007/4918/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional 4203666-6, vínculo 02, matrícula 0941477-2, em 3ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/8611611/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 4257876-0, vínculo 2, matrícula 0970993-2, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/10003028/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16Horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 4282285-8, vínculo 01, matrícula 0929384-6, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/013/1960/2014, tendo em vista o disposto no art.75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, THAIS BARTOLOMEU BARCELLOS FERREIRA PASSOS, Professor Docente I-18Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 5025668-8, vínculo 01, matrícula 3057779-5, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/001/1088/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional 4200853-0, vínculo 01, matrícula 0912077-5, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI - E-03/008/1950/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4386742-1, vínculo 02, matrícula 3083527-6, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10000822/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RAFAEL MENDONÇA DOS ANJOS, Professor Docente I,16Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 4416979-5, vínculo 01, matrícula 0973490-6, em 3ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/10101911/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4278411-5, vínculo 01, matrícula 0929612-0, em 3ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI - E-03/015/2009/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 5020933-7, vínculo 02, matrícula 3076518-4, em 3ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/002/7949/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA HELENA LOBATO KALTNER, Professor Docente I,30Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4425593-4, vínculo 02, matrícula 3054734-3, em 3ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/1410400/2002, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA CRISTINA ROMA DE VASCONCELLOS, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 555721-6, vínculo 01, matrícula 0830625-0, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nId: 2454588\r\n"
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        "2454632": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2023 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n79.661\r\nE-04/211/001751/2020\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTES E LOGISTICA - EIRELI\r\n76.370\r\nE-04/045/100031/2018\r\nALTESE AUTO PEÇAS LTDA.\r\n79.232\r\nE-04/211/015300/2020\r\n79.524\r\nE-04/211/015795/2020\r\nSIDERURGICA NACIONAL\r\n79.868\r\nSEI-040011/000002/2022\r\nRIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA\r\n79.783\r\nSEI-040224/002880/2022\r\nKGT TRANSPORTES EIRELI\r\n79.862\r\nSEI-040192/000254/2021\r\nJ.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELI\r\n79.867\r\nSEI-040224/001496/2022\r\nHDS SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI\r\n79.799\r\nSEI-120001/012522/2021\r\nOI. S/A. em recuperação judicial\r\n79.904\r\nSEI-120001/012617/2021\r\nOI. S/A. em recuperação judicial\r\n79.584\r\nSEI-040042/003526/2021\r\nRODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA.\r\n79.173\r\nSEI-120001/011233/2020\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DRE MANGUINHOS S/A.\r\n79.342\r\nSEI-040091/000442/2021\r\nSUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n76.338\r\nE-04/043/000225/2018\r\nC D A EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n76.340\r\nE-04/043/000224/2018\r\nC D A EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n78.270\r\nE-04/211/001110/2010\r\nSUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTO LDA.\r\n73.737\r\nE-04/014/000205/2018\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n75.385\r\nE-04/040/001350/2015\r\nLBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n78.006\r\nE-04/211/000613/2021\r\nTIM CELULAR S/A.\r\n78.451\r\nE-04/211/011593/2020\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n80.048\r\nE-04/211/015247/2020\r\nWMB SUPER\r\n\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.838\r\nE-04/211/014497/2021\r\nVITALY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTOS E COSMÉTICOS\r\n79.319\r\nSEI-040036/00008/2022\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n79.934\r\nE-04/211/010018/2020\r\nPR FORMIGA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BIJUTERIAS\r\n79.815\r\nE-04/211/008593/2021\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS\r\n79.828\r\nE-04/211/012386/2021\r\nAGROTTHA PISOS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n78.102\r\nE-04/04/000179/2021\r\nTASSIANA FERREIRA DE SÁ BARRETO E MOURA\r\nId: 2454632\r\n"
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        "2454652": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n13/23\r\naquisição de lanternas de cena \r\n14/02/2023, às 09h\r\n: 14/02/2023, às 09h15min\r\nSEI-270042/001397/2022\r\n17/23\r\naquisição de sacos estanque \r\n: 14/02/2023, às 09h\r\n: 14/02/2023, às 09h30min\r\nERRATA Nº 01\r\n82/22R2\r\nregistro de preços para eventual aquisição de água mineral para ajuda humanitária \r\n15/02/2023, às 08h30min\r\n15/02/2023, às 09h\r\n48/22R1\r\nregistro de preços para eventual aquisição de medicamentos\r\n: 15/02/2023, às 09h\r\n15/02/2023, às 09h30min\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2454652\r\n"
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        "2454667": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n. menor por item.\r\n: Registro de preços para a aquisição de lançadores portáteis para munições de 37/38 - 40 mm.\r\n: 15/02/2023, às 10h00min.\r\n: R 2.322.693,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,60 (sete reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2454667\r\n"
        ],
        "2454701": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2023 às 14h30min, em sessão virtual, serão distribuídos por sorteio aos Relatores, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nCONTRIBUINTE\r\n37874\r\nE-04/057498/2008\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n52339\r\nE-04/076988/2012\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n60768\r\nE-04/112779/2012\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n69203\r\nE- 04/079/003063/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n69411\r\nE- 04/035/000437/2016\r\nFRIGORIFICO JAHU LTDA\r\n69779\r\nE- 04/038/000473/2016\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n71813\r\nE- 04/040/001028/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n71981\r\nE- 04/046/004691/2017\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n72061\r\nE- 04/040/001098/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n72660\r\nE- 04/034/003922/2018\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n73181\r\nE- 04/036/100028/2018\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n73944\r\nE- 04/023/100193/2018\r\nRODOESTRADA LOGISTICA LTDA\r\n74131\r\nE- 04/022/000761/2017\r\nSSX NITEROI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n74169\r\nE- 04/046/103312/2018\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n74241\r\nE- 04/040/001070/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n74285\r\nE- 04/079/005567/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74316\r\nE- 04/211/000825/2019\r\nLAGUNA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n74346\r\nE- 04/037/100292/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74457\r\nE- 04/033/100265/2018\r\nLOGMIX TRANSPORTES LTDA\r\n74638\r\nE- 04/040/001040/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n74709\r\nE- 04/211/002512/2019\r\nCRBS S/A\r\n74828\r\nE- 04/211/001560/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n74835\r\nE- 04/211/009292/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74877\r\nE- 04/040/001016/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n74999\r\nE- 04/211/008678/2019\r\nACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n75103\r\nE- 04/211/006836/2019\r\nDPNA COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\n75105\r\nE- 04/211/006837/2019\r\nDPNA COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\n75135\r\nE- 04/040/001004/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75384\r\nE- 04/040/001088/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75390\r\nE- 04/211/011466/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75392\r\nE- 04/211/004044/2019\r\nAMBEV SA\r\n75394\r\nE- 04/035/100150/2018\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\n75399\r\nE- 04/035/100149/2018\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\n75597\r\nE- 04/211/013586/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n75598\r\nE- 04/211/013587/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n75599\r\nE- 04/211/013591/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA\r\n75655\r\nE- 04/211/010718/2019\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\n75822\r\nE- 04/040/001021/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75849\r\nE- 04/211/013463/2019\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\n75857\r\nE- 04/211/015347/2019\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n75864\r\nE- 04/211/010713/2019\r\nARAK MADU CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n75964\r\nE- 04/211/018906/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n75965\r\nE- 04/211/019124/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75974\r\nE- 04/211/018902/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n75978\r\nE- 04/211/017126/2019\r\nCRBS S/A\r\n75984\r\nE-04/058377/2011\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n76039\r\nE- 04/211/018909/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76050\r\nE- 04/211/010007/2019\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\n76055\r\nE- 04/211/020873/2019\r\nAMBEV SA\r\n76062\r\nE- 04/211/018229/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n76126\r\nE- 04/040/001628/2014\r\nATACADAO S/A\r\n76313\r\nE- 04/211/018398/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76314\r\nE- 04/211/018419/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76566\r\nE- 04/211/023925/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n76567\r\nE- 04/211/023929/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n76860\r\nE- 04/044/000107/2018\r\nCRBS S/A\r\n76873\r\nE- 04/211/023207/2019\r\nBLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP\r\n76929\r\nE- 04/211/024768/2019\r\nCRBS S/A\r\n77031\r\nE- 04/211/012717/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n77065\r\nE- 04/211/006686/2020\r\nAMBEV SA\r\n77118\r\nE- 04/211/009079/2019\r\nTIM S.A.\r\n77199\r\nE- 04/211/018641/2019\r\nCRBS S A\r\n77416\r\nE- 04/211/006103/2020\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\n77419\r\nE- 04/211/006690/2020\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n77506\r\nE- 04/211/009400/2020\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n77516\r\nE- 04/211/003169/2020\r\nCRBS S A\r\n77523\r\nE- 04/211/006102/2020\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\n77558\r\nE- 04/211/013943/2020\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI\r\n77842\r\nE- 04/211/015905/2020\r\nFRADE SPOT PARTICIPAÇÕES S/A\r\n78025\r\nE- 04/211/016961/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n78068\r\nE- 04/211/003896/2019\r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA\r\n78085\r\nE- 04/211/013759/2020\r\nMRS LOGISTICA S/A\r\n78152\r\nE- 04/211/016973/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n78154\r\nE- 04/211/001123/2021\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n78639\r\nE- 04/211/005670/2021\r\nCRBS S/A\r\n78688\r\nE- 04/211/001221/2021\r\nPROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\nId: 2454701\r\n"
        ],
        "2454722": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Serviços de teleatendimento para marcação de exames.\r\n: 01/02/2023.\r\n: 13/02/2023.\r\n: 14/02/2023, às 13h30min.\r\n: 14/02/2023, às 13h45min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2454722\r\n"
        ],
        "2454828": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAquisição em conjunto com a instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado novos e sem uso, sendo 45 (quarenta e cinto) para instalação na sede do INEA e 15 (quinze) na GERLAB (Gerência de Análises Laboratorias).\r\nMenor preço global.\r\n: 01/02/2023 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 14/02/2023 ÀS 10:30 HORAS.\r\n14/02/2023 ÀS 10:35 HORAS.\r\n14/02/2023 ÀS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31074\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/002623/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2454828\r\n"
        ],
        "2454835": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitaçãoabaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 45103668.\r\n: Doc. SEI 46337710.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 323/2022.\r\n: Aquisição de Ativos de Voz.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 13/02/2023 às 10h00min.\r\n: 13/02/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30932.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe 225 5º andar Rio Comprido CEP 20261-085 Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2454835\r\n"
        ],
        "2454939": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, a se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, exclusivamente de forma não presencial, através do e-mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: grh@uenf.br. Os candidatos deverão digitalizar e encaminhar por e-mail os documentos e os exames médicos, observando os prazos de validade, conforme abaixo:\r\nComprovante de Residência; Certificado de Reservista (se for o caso); Diploma de habilitação para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Cópia do CPF dos dependentes; Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; Foto 3 X 4.\r\n:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\nExame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); Vacina para Febre Amarela; Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos; Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses. \r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; Videolaringoscopia com laudo. \r\n\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCARGO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nEDITAL\r\nRESULTADO FINAL \r\nPROCESSO Nº\r\nLECIV\r\nEngenharia Civil/Estruturas\r\nNiander Aguiar Cerqueira\r\nProfessor Associado\r\nPatrícia Habib Hallak (exoneração - D.O. de 19/07/2010) \r\nD.O. 06/05/2022\r\nD.O. 16/01/2023\r\nSEI-260009/000003/2020\r\nLCMAT\r\nCiência da Computação - Banco de Dados\r\nLuis Mariano del Val Cura\r\nProfessor Associado\r\nVania Vieira Estrela (exoneração - D.O. de )\r\n01/06/2022\r\n/01/2023\r\n/2022\r\nLCMAT\r\nMatemática Pura ou Matemática Aplicada\r\nou Estatística ou Computação Científica\r\nRafael Brandão de Rezende Borges\r\nPavel Zenon Sejas Paz\r\nProfessor Associado\r\nLiliana Angelina Leon Mescua (falecimento) e\r\nMikhail Vichnevski (falecimento)\r\nD.O. 01/06/2022\r\nD.O. 16/01/2023\r\nSEI-260009/002045/2022\r\n\r\nLCQUI\r\nEducação em Ciências (com ênfase em Ensino de Química)\r\nVictor Gomes Lima Ferraz\r\nProfessor Associado\r\nAdolfo Horn Junior (exoneração - D.O. de 20/02/2019)\r\nD.O. 31/05/2022\r\nD.O. 16/01/2023\r\nSEI-260009/002410/2022\r\nLCQUI\r\nFísico-Química\r\nNickson Perini\r\nProfessor Associado\r\nCristiane Ribeiro Mauad (exoneração - D.O. de 02/06/2016)\r\nD.O. 31/05/2022\r\nD.O. 16/01/2023\r\nSEI-260009/002410/2022\r\nId: 2454939\r\n"
        ],
        "2454967": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " AVISO\r\nmenor preço por lote.\r\nRegistro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados).\r\n15/02/2023, às 10h00min.\r\nR 46.002.297,76.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,40 (oito reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2454967\r\n"
        ],
        "2454979": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2023 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78710\r\nE- 04/211/000644/2021\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nOfício\r\n78711\r\nE- 04/211/000646/2021\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nOfício\r\n79779\r\nSEI- 040087/000038/2022\r\nERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S/A - E- 04/079/434/2019\r\nOfício\r\n79780\r\nSEI- 040087/000039/2022\r\nAMBEV S.A. - E04/211/013897/2021\r\nOfício\r\n79781\r\nSEI- 040087/000040/2022\r\nAMBEV S.A. - E04/211/13902/2021\r\nOfício\r\n79875\r\nSEI- 040006/000424/2022\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79876\r\nSEI- 040006/000425/2022\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79877\r\nSEI- 040006/000426/2022\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79893\r\nSEI- 040044/000174/2022\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nOfício\r\n79900\r\nSEI- 040224/004593/2022\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\nOfício\r\n79901\r\nSEI- 040225/000616/2022\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS SA\r\nOfício\r\n79960\r\nE- 04/211/003853/2020\r\nRMT INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\nOfício\r\n79964\r\nE- 04/211/014014/2021\r\nDMX REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79973\r\nE- 04/007/005448/2017\r\nA BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A\r\nOfício\r\n79974\r\nE- 04/007/005446/2017\r\nA BODYTECH\r\nOfício\r\n80021\r\nSEI- 040224/000280/2022\r\nBRASIL TINTAS LTDA\r\nOfício\r\n80042\r\nE- 04/101/000533/2018\r\nNILSON FERREIRA DE CASTRO\r\nOfício\r\n80047\r\nE- 04/041/002408/2016\r\nVERONICA VAZ FIGUEIREDO OSORIO\r\nOfício\r\n79020\r\nE- 04/022/001202/2019\r\nAUTO POSTO GIROMANILHA LTDA\r\nVoluntário\r\n79658\r\nE- 04/211/010060/2020\r\nVINILPLAST INDÚSTRIA DE PVC LTDA\r\nVoluntário\r\n79856\r\nSEI- 040044/000114/2022\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2454979\r\n"
        ],
        "2454992": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nERRATA Nº 01\r\n105/22\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de bote inflável para resgate (BIR)\r\n: 13/02/2023, às 09h\r\n: 13/02/2023, às 09h30min\r\nSEI-270042/001084/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2454992\r\n"
        ],
        "2455016": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.\r\nAquisição e entrega de televisores, conforme especificação detalhada no termo de referência - Anexo I a este instrumento.\r\nMenor preço unitário por item. \r\n13/02/2023, às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2455016\r\n"
        ],
        "2455022": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nAVISO\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS, COMUNICA aos interessados que a realização da licitação do processo SEI- 350063/004255/2021, por Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 151/2022-SEPM, tendo como objeto a aquisição de pneus, prevista para ocorrer dia 13/01/2023, às 10:00 horas, fica REMARCADA para o dia 15 de Fevereiro de 2023, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2455022\r\n"
        ],
        "2455033": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n002/2023-SEPM - \r\nmenor preço por Item.\r\nRegistro de preços para a aquisição de ração equinaextrusada.\r\n: 15/02/2023, às 10h00min.\r\nR 1.647.464,00\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,00 (sete reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, con ta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2455033\r\n"
        ],
        "2455041": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SEPM.\r\nmenor preço unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de arraçoamento parasemoventes caninos.\r\n: 15/02/2023, às 10h00min.\r\n: R 457.715,90.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,80 (sete reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2455041\r\n"
        ],
        "2455046": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico PE 013/2022, realizado em 17/11/2022, foi declarada .\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados no sistema de compras SIGA. Processo nºSEI-180007/001771/2022.\r\nId: 2455046\r\n"
        ],
        "2455066": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o aviso para contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviço de fornecimento de alimentação hospitalar (estocagem, preparação, manipulação e distribuição) em unidades hospitalares sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde,em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências).\r\nInforma estar disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nAté as 17 horas do dia 10 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-080001/001464/2023.\r\nId: 2455066\r\n"
        ],
        "2455144": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Titular e Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, a se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, exclusivamente de forma não presencial, através do e- mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: grh@uenf.br. Os candidatos deverão digitalizar e encaminhar por e- mail os documentos e os exames médicos, observando os prazos de validade, conforme abaixo:\r\nComprovante de Residência; Certificado de Reservista (se for o caso); Diploma de habilitação para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Cópia do CPF dos dependentes; Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; Foto 3 X 4.\r\n:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\nExame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); Vacina para Febre Amarela; Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos; Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses. \r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; Videolaringoscopia com laudo.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCARGO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nEDITAL\r\nRESULTADO FINAL \r\nPROCESSO Nº\r\nZO\r\nZootecnia\r\nRicardo Augusto Mendonça Vieira\r\nProfessor Titular\r\nCarlos Augusto de Alencar Fontes (aposentadoria - D.O. de 07/05/2014)\r\nD.O. 06/05/2022\r\nD.O. 1/01/2023\r\nSEI- 260009/000011/2020\r\nLEF\r\nFitopatologia\r\nRoberto Ramos Sobrinho\r\nProfessor Associado\r\nMagali Hoffmann (aposentadoria - D.O. de 11/09/2019)\r\nD.O. 02/06/2022\r\nD.O. 10/01/2023\r\nSEI- 260009/000207/2021\r\nId: 2455144\r\n"
        ],
        "2455151": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço por item.\r\n: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Desinsetização, Dedetização e Desratização.\r\n: 16/02/2023, às 10h00min.\r\n: R 43.076,93.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, al ternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,00 (sete reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2455151\r\n"
        ],
        "2455173": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 11:00 horas\r\n: MAIOR LANCE OU OFERTA\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2455173\r\n"
        ],
        "2455205": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/002074/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 02 de fevereiro do corrente ano, a segunda convocação do Edital EXT- CECIERJ 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2455205\r\n"
        ],
        "2455213": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: SRP - Para aquisição de medicamentos soluções hidroeletrolíticas.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 261/2022 - Registro de Preço.\r\n: 14/02/2023 às 10h30min.\r\n:14/02/2023 às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30604.\r\n: Doc. SEI 42835084.\r\n: Doc. SEI 45786260.\r\n: SRP - Aquisição de válvulas metálicas/mecânicas.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 286/2022 - Registro de Preços.\r\n: 15/02/2023 às 10h00min.\r\n: 15/02/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30776.\r\nDoc. SEI 44117421.\r\n: Doc. SEI 45184570.\r\n: SRP - Aquisição de insumos com comodato.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 209/22 - Registro de Preço.\r\n: 15/02/2023 às 15h00min.\r\n: 15/02/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30131.\r\n: Doc. SEI 39760181.\r\n: Doc. SEI 45548922.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe 225 5º andar Rio Comprido CEP 20261-085 Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2455213\r\n"
        ],
        "2455265": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI- 330018/000734/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 66/22, referente a “CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO DE RETIRO SÃO JOAQUIM EM ITABORAÍ/RJ”. com a abertura das propostas no dia 6 de fevereiro de 2023, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2455265\r\n"
        ],
        "2455266": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de bomba infusora de seringa, oxímetro de pulso, sistema de drenagem torácico, cateter intraósseo infantil e frasco coletor de secreções.\r\n15/02/2023, às 08h30min.\r\n15/02/2023, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2455266\r\n"
        ],
        "2455269": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI- 330018/000948/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 71/22, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL EM ITABORAI/RJ”.com a abertura das propostas no dia 6 de fevereiro de 2023, às 11:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2455269\r\n"
        ],
        "2455270": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº SEI- 330018/001213/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 74/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com rua Impala em BELFORD ROXO/RJ”. com a abertura das propostas no dia 6 de fevereiro de 2023, às 10:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2455270\r\n"
        ],
        "2455274": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI- 330018/000887/2022, AV I S A aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 75/22, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA DA RUA DIAMANTINA SITUADA EM ANDRADE ARAÚJO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO / RJ”. com a abertura das propostas no dia 6 fevereiro de 2023, às 12:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro..\r\nId: 2455274\r\n"
        ],
        "2455279": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI- 330018/000227/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 76/22, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO MIGUEL COUTO 2, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - NOVA IGUAÇU/RJ. com a abertura das propostas no dia 6 de fevereiro de 2023, às 12:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2455279\r\n"
        ],
        "2455286": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de balão de iluminação \r\n15/02/2023, às 13h30min\r\n15/02/2023, às 14h\r\nPROCESSO N° SEI-270042/001060/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2455286\r\n"
        ],
        "2455292": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Educação, área: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (https://uerjedu.wordpress.com/comunicados-da-direcao/selecao-professor-substituto), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Secretaria da Faculdade de Educação. Rua São Francisco Xavier, 524 Pavilhão João Lyra Filho, 12º andar, sala 12002 - Bloco B. No horário de 08 às 12h; e de 14 às 19h). Processo nº SEI- 260007/004280/2023.\r\nId: 2455292\r\n"
        ],
        "2455321": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratóriono processo SEI- 080001/011014/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2455321\r\n"
        ],
        "2455325": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 002/2023. \r\nMenor Taxa Administrativa. \r\ncontratação de prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta sete) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade on line em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante, pelo período de 12 (doze) meses.\r\naté 15/02/2023, às 23:59 horas. \r\n: até 16/02/2023, às 09:00 horas.\r\n16/02/2023 às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nProcesso nº SEI-170002/002505/2022.\r\nId: 2455325\r\n"
        ],
        "2455326": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 01 de março de 2023, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ02-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br.\r\nProcesso nº SEI-100005/000464/2023.\r\nId: 2455326\r\n"
        ],
        "2455375": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nObras de recuperação da Barragem de Gericinó - Nilópolis e Mesquita - RJ”\r\n: 07/03/2023 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/007283/2022\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2455375\r\n"
        ],
        "2455409": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada.\r\n: 16/02/2023, às 13:00 horas.\r\n: 16/02/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2455409\r\n"
        ],
        "2455415": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, constituídas pelas Resoluções SEIC n° 15 e n° 16, de 26 de janeiro de 2023, informam que os processos licitatórios suspensos pela publicação realizada no DOERJ do dia 05 de janeiro de 2023, pg. 27, voltam a correr, com a devolução dos prazos, em sua inte gralidade, a contar desta publicação. Aproveitamos a oportunidade para divulgarmos o telefone 2334-5994, ramal 2108 e informar que o e- mail licitação@cidades.rj.gov.br se encontra disponível até a divulgação de um novo e-mail institucional. Processo nº SEI- 460001/000122/2023.\r\nId: 2455415\r\n"
        ],
        "2455477": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 15/02/2023, às 10h, a licitação para serviço de CARTÕES DE PVC PERSONALIZADOS. Proc. nº SEI-260007/026502/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2455477\r\n"
        ],
        "2455488": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, situada na Av. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.467.191/0001-46, devidamente autorizado pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000014/2023, torna público que no dia 27 de março de 2023 às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório n. 001/2023.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio - RJ), loja 12, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, de frente para a plataforma de embarque/desembarque. \r\nA loja apresenta área útil de 39,48m² com piso cerâmico e azulejos nas paredes. Sua fachada é formada por 02 (duas) portas metálicas de enrolar, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial.\r\nAv. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone , poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2455488\r\n"
        ],
        "2455502": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, a se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, exclusivamente de forma não presencial, através do e-mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: grh@uenf.br. Os candidatos deverão digitalizar e encaminhar por e-mail os documentos e os exames médicos, observando os prazos de validade, conforme abaixo:\r\n\r\nComprovante de Residência; Certificado de Reservista (se for o caso); Diploma de habilitação para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Cópia do CPF dos dependentes; Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; Foto 3 X 4.\r\n:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\nExame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); Vacina para Febre Amarela; Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos; Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses. \r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; Videolaringoscopia com laudo; \r\n- Prazo de validade até 1 ano:\r\nColpocitologia Tríplice para todas as mulheres e, após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo. \r\nObservação: As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCARGO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nEDITAL\r\nRESULTADO FINAL \r\nPROCESSO Nº\r\nLCL\r\nLetras\r\nGabriela do Rosario Silva\r\nProfessor Associado\r\nrescisão - D.O. 07/02/2020) \r\n/2022\r\n/01/2023\r\nSEI-260009/000008/2020\r\nLCL\r\nFilosofia\r\nCésar Fernando Meurer\r\nProfessor Associado\r\nFrederico Schwerin Secco (aposentadoria - D.O. 17/09/2019) \r\nD.O.17/03/2022\r\nD.O. 07/12/2022\r\nSEI-260009/004334/2022\r\nLGPP\r\nAdministração Pública\r\nDavid Maciel de Mello Neto\r\nProfessor Associado\r\nFrederico Vidigal (exoneração - D.O. de 05/11/2014)\r\nD.O. 28/06/2022\r\nD.O. 10/01/2023\r\nSEI-260009/003581/2021\r\nId: 2455502\r\n"
        ],
        "2455515": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\nAquisição de agulha de biópsia com comodato\r\n: Pregão Eletrônico PE 276/2022 - Registro de Preço\r\n15/02/2023, às 15h00min\r\n: 15/02/2023, às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA 30723\r\nDoc. SEI 43988996\r\nDoc. SEI 45830704\r\naquisição de filme de RX com comodato\r\nPregão Eletrônico PE 329/2022 - Registro de Preço\r\n16/02/2023, às 10h00min\r\n16/02/2023, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30947\r\n: Doc. SEI 45162015\r\nDoc. SEI 45828643\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à RUA BARÃO DE ITAPAGIPE, 225, 5º andar, RIO COMPRIDO, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2455515\r\n"
        ],
        "2455635": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/005229/2022, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88.\r\nId: 2455635\r\n"
        ],
        "2455636": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021 c/c o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/013745/2021, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88”.\r\nId: 2455636\r\n"
        ],
        "2455637": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20, da em primeira instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais),no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/103423/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2455637\r\n"
        ],
        "2455638": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/103137/2018,em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IDR), inscrita no CNPJ sob o nº 07.554.156/0008-30.\r\nId: 2455638\r\n"
        ],
        "2455689": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Trecho 1 (RJ-104) - Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Marco Zero da RJ-104 Pista Dupla até o entroncamento com a RJ-106 em Tribobó em uma extensão de 7,8 km - Nos municípios de Niterói e São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro\r\n: R 47.642.894,19 (quarenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta dias) corridos.\r\n14/03/2023, às 11:00 horas.\r\n.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no ane xo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2455689\r\n"
        ],
        "2455696": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 290/22.\r\n: 16/02/2023 às 10h00min.\r\n: 16/02/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30804.\r\n: Doc. SEI 44170162. \r\nDoc. SEI 45183848. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009026/2022. \r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE FIOS GUIA.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 10/23 - Registro de Preço.\r\n: 23/02/2023 às 10h00min.\r\n: 23/02/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31000. \r\nDoc. SEI 45691375. \r\n: Doc. SEI 46353863.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/015293/2022.\r\n: SRP AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTRODUTOR VALVULADO.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 235/22 R1 - Registro de Preço.\r\n: 23/02/2023 às 15h00min.\r\n: 23/02/2023 às 15h05min.\r\n: 30428.\r\n: Doc. SEI 41394842. \r\n: Doc. SEI 46121995.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009301/2022.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 272/22 - Registro de Preço.\r\n: 24/02/2023 às 10h00min.\r\n: 24/02/2023 às 10h05min.\r\n: 30673. \r\nDoc. SEI 42964003.\r\n: Doc. SEI 45619075.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011453/2022. \r\n: SRP - PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 325/22 - Registro de Preço.\r\n: 27/02/2023 às 10h00min.\r\n: 27/02/2023 às 10h05min.\r\n: 30937.\r\n: Doc. SEI 45444009. \r\n: Doc. SEI 45951908.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/014942/2022. \r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 315/22.\r\n: 28/02/2023 às 10h00min.\r\n: 28/02/2023 às 10h05min.\r\n: 30903. \r\nDoc. SEI 45085939. \r\n: Doc. SEI 46366123. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/016111/2022. \r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sitas à, Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 5º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2455696\r\n"
        ],
        "2455700": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\ninforma que será realizada Audiência Pública com empresas do ramo de fornecimento de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais.\r\nRealização: 07/03/2023.\r\nHorário: 10:00 horas.\r\nLocal: Sede do 11º Batalhão de Policia Militar. \r\nEndereço: Praça da Bandeira, s/nº, Município de Barra do Piraí, Nova Friburgo - RJ.\r\nProcesso nº SEI-350169/003587/2022.\r\nId: 2455700\r\n"
        ],
        "2455702": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso para manifestação de interesse ao Chamamento Público nº 01/2023, processo número SEI- 040070/000829/2022, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput, da lei 8.666/93, para a prestação dos serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I). As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas à Coordenadoria de Compras e Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no seguinte endereço: Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 11° andar - Centro, CEP.: 20.071-001, Rio de Janeiro/RJ, 09h às 18h, ou por meio do e-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. O Edital e seus Anexos encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico da Secretaria dewww.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2455702\r\n"
        ],
        "2455703": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\ninforma que será realizada Audiência Pública com empresas do ramo de fornecimento de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais.\r\nRealização: 08/03/2023. \r\nHorário: 10:00 horas.\r\nLocal: Sede do 29º Batalhão de Policia Militar. \r\nEndereço: BR-356, Km 04, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300- 000.\r\nProcesso nº SEI-350169/003843/2022.\r\nId: 2455703\r\n"
        ],
        "2455741": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nA PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, NA MODALIDADE CONCURSO CULTURAL, CONTOS RJ 1ª EDIÇÃO - Um olhar sobre o amanhã, em parceria com a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, através da sua Superintendência de Leitura e Conhecimento, com objetivo selecionar 20 (vinte) textos inéditos de novos autores do Estado do Rio de Janeiro na modalidade “Conto” dentro da temática “Um Olhar Sobre o Amanhã”, para assim compor uma antologia de contos a ser publicado em formato de livro, com fundamento no Processo nº SEI-180007/003501/2022.\r\nO presente concurso cultural tem como objetivo selecionar 20 (vinte) textos inéditos de novos autores do Estado do Rio de Janeiro na modalidade “Conto” dentro da temática “Um Olhar Sobre o Amanhã”, para assim compor uma antologia de contos a ser publicada em formato de livro. Inspirados pelo centário de morte do escritor francês Marcel Proust, a temática escolhida para nortear todos os contos surge da ideia de temporalidade presente na sua icônica obra “Em Busca do Tempo Perdido”. Por ser um concurso que abrange todo o estado do Rio de Janeiro, espera-se evidenciar as diferenças e particularidades regionais de cada lugar, a partir dos textos de cada autor selecionado. Esse modelo dialoga com o conceito de escrevivência, que é de autoria da grande escritora Conceição Evaristo. Nele, a autora propõe uma escrita que nasce do cotidiano, das lembranças, da experiência da vida do próprio autor e do seu povo. Uma escrita que nasce da vida que se vive e da vida que se deseja. Escrever e viver. Escreviver.\r\nOs autores e autoras contemplados terão como premiação seu conto lançado em uma antologia de 20 (vinte) contos em formato de livro físico à ser impresso pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, além de R 1.000,00 (mil reais), a ser pago pelo patrocinador PublishNews, devendo o pagamento ser realizado diretamente na conta dos contemplados com a premiação.\r\nA partir das 18:00 horas de 3 de Fevereiro até 18:00 horas de 14 de Março de 2023, os interessados poderão realizar suas inscrições através do formulário disponível nos sites da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ (http://www.ioerj.com.br/portal/) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ (http://cultura.rj.gov.br/), no qual deverá ser devidamente preenchida a ficha de inscrição a ser enviada junto com a documentação comprobatória de qualificação descrita no subitem 3.5 deste edital.\r\nO edital e todas as informações se encontram disponíveis no portal da IOERJ, no endereço eletrônico http://www.ioerj.com.br/portal/ e no portal da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa http://cultura.rj.gov.br/.\r\nId: 2455741\r\n"
        ],
        "2455790": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a Licitação abaixo mencionadas:\r\n: Aquisição de Extensores Pressão.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 303/2022 - Registro de Preço.\r\n: 16/02/2023 às 15h00min.\r\n: 16/02/2023 às 15h05min.\r\n: 30865.\r\n: Doc. SEI 44442534.\r\n: Doc. SEI 45883092.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à RUA BARÃO DE ITAPAGIPE, nº 225, 5º andar, RIO COMPRIDO, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2455790\r\n"
        ],
        "2455797": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 182/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/002728/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORESconforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, fica oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa prevista no art. 49, § 3° da Lei nº 8666/93 no prazo de 3 dias úteis. Autorizado no processo (doc. SEI 46566615).\r\nId: 2455797\r\n"
        ],
        "2455801": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 16 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 16 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Teresópolis e São José do vale do Rio Preto\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2023\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 16 de fevereiro de 2023, às 15:00 horas\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 06/02/2023, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2455801\r\n"
        ],
        "2455805": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 16/02/2023, às 10h, a licitação para aquisição de TOMÓGRAFO ODONTOLÓGICO CONE BEAM. Proc. SEI-260007/027936/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº.45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2455805\r\n"
        ],
        "2455808": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz do recurso contemplado no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 19/2022 - PROGRAMA JOVEM CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2022, processo nº. SEI-260003/007043/2022:\r\nPedido: 282385 - JOSÉ EDUARDO LEON SZWAKO.\r\nId: 2455808\r\n"
        ],
        "2455810": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n3396/2022: Doc. SEI 44098818\r\n: Doc. SEI 45611916\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIGESTIVOS E OUTROS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nàs 10h30min\r\n16/02/2023, às 10h35min\r\nSIGA: 30825\r\n2\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe 225 5º andar Rio Comprido CEP 20261-085 Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2455810\r\n"
        ],
        "2455822": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 010/23).\r\n: Dia 07/03/2023, às 10:00 horas.\r\ntreze milhões, setecentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois cen.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2455822\r\n"
        ],
        "2455823": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nAquisição de INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS COM CESSÃO DE COMODATO para atender as demandas Serviço de Hemoterapia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 011/23).\r\n: Dia 07/03/2023, às 10:00 horas.\r\nquatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2455823\r\n"
        ],
        "2455824": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE I) para atender as demandas do HCPM e HPMNit, em atendimento às necessidades dos Policiais Militares, pensionistas e seus dependentes beneficiários do FUSPOM.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 012/23).\r\n: Dia 06/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 12.664.601,51 (doze milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e um reais e cinquenta e um cen tavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2455824\r\n"
        ],
        "2455851": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/5410140/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ANDRE THIAGO JONATHAS ALVES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 3, Id. Funcional 4352075-8, vínculo 01, matrícula 0952104-8, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/006/2390/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RAPHAEL TREVISANO DE BARROS, Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 4416935-3, vínculo 03, matrícula 3030606-2, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/016/1372/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 05, Id. Funcional 2964405-4, vínculo 03, matrícula 904.321-7, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/002/2022/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FERNANDES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 5072169-0, vínculo 01, matrícula 3079859-9, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2455851\r\n"
        ],
        "2455860": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10002395/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 4257594-0, vínculo 1, matrícula 0926906-9, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/005/3881/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ANTONIO ROBERTO PETALI JUNIOR, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 4197654-1, vínculo 03, matrícula 0918616-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/015/2559/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I, 18 Horas, nível 3, referência C, Id. Funcional 4379323-1, vínculo 02, matrícula 3055131-1, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/201426/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 3, Id. Funcional 4322270-6, vínculo 01, matrícula 0938284-7, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/006520/2020, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, KATIA REGINA DA COSTA MATTOS, Merendeira, Id. Funcional 542684-7, vínculo 01, matrícula 0184917-3, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/008/1174/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I, nível 04, referência. C, Id. Funcional 4388742-2, vínculo 2, matrícula 3031229-2, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/2651/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 3, Id. Funcional 5032007-6, vínculo 01, matrícula 3066430-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/016/615/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 07, Id. Funcional 4343459-2, vínculo 2, matrícula 3035263-7, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2455860\r\n"
        ],
        "2455871": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nOBJETO: registro de preços para contratação de empresa seguradora para a emissão de apólices de seguro garantia setor público demandas judiciais.\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2455871\r\n"
        ],
        "2455897": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Educação, área: EDUCAÇÃO ESPECIAL.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (https://uerjedu.wordpress.com/comunicados-da-direcao/selecao-professor-substituto), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Mural da Secretaria da Faculdade de Educação. Rua São Francisco Xavier, 524 Pavilhão João Lyra Filho, 12º andar, sala 12002 - Bloco B). Processo nº SEI-260007/004570/2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem, área: ENFERMAGEM PEDIÁTRICA.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ficando sem efeito o texto referente à Faculdade de Enfermagem na área de Enfermagem Cirúrgica, publicado no DOERJ de 23/01/2023, página 33, coluna 1. Processo nº SEI- 260007/001931/2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem, área: ENFERMAGEM OBSTÉTRICA.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ficando sem efeito o texto referente à Faculdade de Enfermagem na área de Enfermagem Cirúrgica, publicado no DOERJ de 23/01/2023, página 33, coluna 1. Processo nº SEI- 260007/001923/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Pofessores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Análise Matemática, área: MATEMÁTICA, subárea de ANÁLISE e Departamento de Geometria e Representação Gráfica, na área de GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, subárea de GEOMETRIA DESCRITIVA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.ime.uerj.br/ . Processo nº SEI-260007/003163/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, processo nº SEI-260007/048665/2022: \r\nÁrea: Fundamentos de Enfermagem\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCarlos Eduardo Pessanha Boller\r\n96\r\n2º\r\nLucian da Silva Viana\r\n90\r\n3º\r\nMarianne Cardoso Batalha\r\n86\r\n4º\r\nJuliana Pereira Domingues\r\n86\r\n5º\r\nJéssica de Castro Santos\r\n84\r\n6º\r\nRoberta Kele Ribeiro Ferreira\r\n84\r\n7º\r\nJuliana de Souza Silva\r\n76\r\n8º\r\nSamara Gonçalves de Oliveira\r\n73\r\n9º\r\nEsther Mourão Nicoli\r\n71\r\n10º\r\nAmanda Franco Capulot\r\n70\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, processo nº SEI-260007/048464/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA\r\nÁrea: Enfermagem Cirúrgica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nMonike Nascimento Munay\r\n97\r\n2º\r\nSandra Conceição Ribeiro Chicharo\r\n95\r\n3º\r\nWillian de Andrade Pereira de Brito\r\n92\r\n4º\r\nMarcelle Teixeira Pioli\r\n91\r\n5º\r\nCarlos Eduardo Pessanha Boller\r\n87\r\n6º\r\nPaloma Geralda Mizael de Paula Silva\r\n87\r\n7º\r\nFernanda dos Anjos de Oliveira\r\n86\r\n8º\r\nCaroline Rodrigues de Oliveira\r\n82\r\n9º\r\nSuélen Larissa Oliveira de Menezes\r\n82\r\n10º\r\nSamara Gonçalves de Oliveira\r\n79\r\n11º\r\nLucas Malta Souza Antunes\r\n74\r\nId: 2455897\r\n"
        ],
        "2455901": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/020599/2020, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88.\r\nId: 2455901\r\n"
        ],
        "2455902": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/014936/2021, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88.\r\n\r\nId: 2455902\r\n"
        ],
        "2455903": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/022510/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2455903\r\n"
        ],
        "2455916": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ntorna pública aos interessados a realização das licitações abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”.\r\n24/02/2023, às 13:00 horas.\r\n24/02/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, credenciada pela TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\n27/02/2023, às 13:00 horas.\r\n27/02/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2455916\r\n"
        ],
        "2455943": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/698/2016, tendo em vista o disposto no art.75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, VALDEMIR MIRANDA DE ARAÚJO JUNIOR, Professor Docente I,16 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 4317555-4, vínculo 01, matrícula 0936389-6, em 3ª convocação, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2455943\r\n"
        ],
        "2455958": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 248/2021, referente ao Processo Nº SEI- 080007/007732/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL, está ANULADO, conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo (doc. SEI 46093050), ficando concedido o prazo de 5 dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa, conforme autorizo no processo administrativo (doc. SEI 46093050 e 46262950).\r\nId: 2455958\r\n"
        ],
        "2455975": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 07 de fevereiro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2455975\r\n"
        ],
        "2455981": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 09 de fevereiro de 2022 às 14h00min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2455981\r\n"
        ],
        "2455986": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que encontra-se remarcada para o dia 09 de fevereiro de 2023, às 12:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro, a continuidade ao certame com a abertura das propostas referente a CO 71/2022, autorizada no Processo SEI-330018/000948/2022, \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL EM ITABORAI/RJ”.\r\nId: 2455986\r\n"
        ],
        "2455987": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que encontra-se remarcada para o dia 09 de fevereiro de 2023, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro, a continuidade ao certame com a abertura das propostas referente a CO 66/2022, autorizada no Processo SEI-330018/000734/2022, \"CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO DE RETIRO SÃO JOAQUIM EM ITABORAÍ/RJ”.\r\nId: 2455987\r\n"
        ],
        "2455991": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 037/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\ncontratação de prestação de serviços para execução de forma indireta e contínua de serviço de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços para atendimento das necessidades na dependências da EMOP, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016 (Regulamenta o Art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos das empresas públicas e dá outras providências), no Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase Preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).\r\naté 16/02/2023, às 23:59 horas. \r\n: até 17/02/2023, às 09:00 horas.\r\n17/02/2023 às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2455991\r\n"
        ],
        "2456008": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE CONTRASTES \r\nPregão Eletrônico PE 327/22 - Registro de Preço\r\n28/02/2023 às 11h00min\r\n28/02/2023 às 11h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30943 \r\nDoc. SEI 45237808 \r\nDoc. SEI 45836269 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/012120/2022 \r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM COMODATO\r\nPregão Eletrônico PE 274/22 - Registro de Preço\r\n01/03/2023 às 10h00min\r\n01/03/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30716 \r\nDoc. SEI 43103843 \r\nDoc. SEI 45300423 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001831/2022 \r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA\r\nPregão Eletrônico PE 312/22 - Registro de Preço\r\n01/03/2023 às 13h00min\r\n01/03/2023 às 13h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30899 \r\nDoc. SEI 44353781 \r\n: Doc. SEI 45336908 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/016101/2022 \r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA GASOMETRIA COM COMODATO\r\nPregão Eletrônico PE 311/22 - Registro de Preço\r\n02/03/2023 às 13h00min\r\n02/03/2023 às 13h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30892 \r\nDoc. SEI 44499326 \r\nDoc. SEI 45822262 \r\nPROCESSO: SEI-080007/015387/2022 \r\nAQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS HIGIÊNICA\r\nPregão Eletrônico PE 314/22\r\n02/03/2023 às 15h00min\r\n02/03/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30902 \r\n49/2023 Doc. SEI 45307811 \r\nDoc. SEI 46219240\r\nPROCESSO: SEI-080007/006766/2022 \r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nPregão Eletrônico PE 239/22 - Registro de Preço\r\n03/03/2023 às 10h00min \r\n03/03/2023 às 10h05min \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30477 \r\n2993/2023 Doc. SEI 41734085 \r\nDoc. SEI 43241416 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011832/2022 \r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES (APC) \r\nPregão Eletrônico PE 002/23 - Registro de Preço \r\n06/03/2023 às 15h00min \r\n06/03/2023 às 15h05min \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30975 \r\nDoc. SEI 45457427 \r\nDoc. SEI 45868899 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/016823/2022 \r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS \r\nPregão Eletrônico PE 275/22 - Registro de Preço \r\n08/03/2023 às 10h00min \r\n08/03/2023 às 10h05min \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30722 \r\n3262/2022 Doc. SEI 43444279 \r\nDoc. SEI 45186659 \r\nPROCESSO: SEI-080007/009936/2022 \r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2456008\r\n"
        ],
        "2456107": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de Capacete Tático.\r\n: 24/02/2023, às 10h00min.\r\n: R 1.104.000,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,10 (seis reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2456107\r\n"
        ],
        "2456117": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 44098818\r\n: Doc. SEI 45611916\r\nPregão Eletrônico PE 300/2022\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIGESTIVOS E OUTROS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n23/02/2023 às 10h30min\r\n: 23/02/2023, às 10h35min\r\nSIGA: 30825\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2456117\r\n"
        ],
        "2456126": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nNº 008/2022 \r\nMenor Preço Global por Lote\r\nRegistro de Preços para a aquisição de equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, contemplando instalação, treinamento e garantia com suporte e reposição de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos.\r\n02 de março de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2456126\r\n"
        ],
        "2456128": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nNº 013/2022, \r\nMenor Preço Global por Lote\r\nRegistro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, capacitação, manutenção e suporte técnico, bem como prestação de serviço especializado em gestão de plataforma educacional, sob demanda, a fim de atender a Administração Pública, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos.\r\n28 de fevereiro de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2456128\r\n"
        ],
        "2456169": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público neste ato, a data de prosseguimento do certame, referente à Concorrência nº 001/2023, conforme abaixo: \r\nDATA Comissão Permanente de Licitação - Av. Venezuela nº 110 - 5º andar - Saúde - RJ. PROCESSO Nº SEI-07/026/001638/2019\r\nId: 2456169\r\n"
        ],
        "2456223": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nINSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/015554/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde Alberto Torres. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2456223\r\n"
        ],
        "2456224": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/005125/2022, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88.\r\nId: 2456224\r\n"
        ],
        "2456225": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/007248/2022, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88.\r\n\r\nId: 2456225\r\n"
        ],
        "2456226": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-08/001/009934/2019, em face da Organização Social de Saúde Pró-Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0140-36.\r\nId: 2456226\r\n"
        ],
        "2456249": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, área: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Centro de Tecnologia e Ciências - CTC, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI-260007/000833/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, processo nº SEI-260007/048667/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA\r\nÁrea: Enfermagem de Saúde Pública\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nMarcelle Nolasco Gomes Rodrigues\r\n100\r\n2º\r\nAna Paula da Fonseca da Costa Fernandes\r\n100\r\n3º\r\nRafael Braga Esteves\r\n83\r\n4º\r\nJuliana de Souza Silva\r\n74\r\n5º\r\nRoseane Maria Corrêa\r\n73\r\n6º\r\nRoberta Monteiro de Sá\r\n70\r\n7º\r\nSandra Conceição Ribeiro Chicharo\r\n70\r\nCOTA\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\nRoseane Maria Corrêa\r\n73\r\nId: 2456249\r\n"
        ],
        "2456300": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "AVISO\r\ntorna público a Errata nº 01, referente ao Processo nº SEI-270042/001084/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 105/22, cujo o objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de Bote Inflável Para Resgate (BIR)\r\n15/02/2023, às 09h\r\n15/02/2023, às 09h30min\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2456300\r\n"
        ],
        "2456334": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna pública a prorrogação do prazo para a apresentação de requerimentos do Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº001/2023. Processonº SEI-150001/020391/2022.\r\n: O presente Chamamento Público tem como objeto o recebimento de manifestação de interesse para elaboração de estudos técnicos destinados ao projeto de concessão para elaboração de estudos técnicos destinados ao projeto de concessão do núcleo vale da revolta do parque estadual dos três picos com vistas à prestação dos serviços de apoio à visitação, implantação de serviços turísticos, revitalização, adequação, manutenção e operação, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação e gestão, conforme as condições informadas no Edital do Chamamento Público PMI nº 001/2023.\r\n: O prazo final para recebimento dos requerimentos fica prorrogado para o dia 17 de fevereiro de 2023.\r\nO Edital, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos necessários estará disponível para download nos endereços eletrônicos http://www.compras.rj.gov.br e http://www.facilita.rj.gov.br/ e mediante agendamento prévio pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada no Palácio Guanabara na Rua Pinheiro Machado s/nº, prédio anexo, 2º andar- Bairro Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, onde qualquer interessado poderá retirar cópia, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ ou CPF e a entrega de 80 (oitenta) folhas de papel A4. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2456334\r\n"
        ],
        "2456388": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL procede ao julgamento das propostas comerciais do certame Concorrência SEAS/PSAM nº 001/2022, nos termos da fundamentação constante no Processo nº SEI- 07/026/004737/2019, com o seguinte resultado:\r\nConstrutora Axial Ltda. - com proposta de R 28.741.595,88 (vinte e oito milhões, setecentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos);\r\nHydra Engenharia e Saneamento Ltda. - com proposta de R 36.752.500,46 (trinta e seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2456388\r\n"
        ],
        "2456389": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 01 de fevereiro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nNº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\n//006/000512/2017 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n6\r\n//006/001935/2017 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n6\r\n//022/001167/2019 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n6\r\n//041/002137/2016 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n6\r\n//041/002777/2017 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n6\r\n//046/011889/2013 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n6\r\n//023/100081/2018 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\n//026/001074/2016 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\n//041/001680/2019 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\n//079/000282/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI/040043/000095/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI/040079/000207/2019 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI/040035/000144/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n2\r\nSEI/040037/000098/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n2\r\nSEI/040040/000337/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n2\r\nSEI/040041/002980/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n2\r\nSEI/040224/008272/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n2\r\nSEI/120001/012375/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n2\r\n//041/000819/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\n//041/000822/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\n//041/000856/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\n//211/001027/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\n//211/001526/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\n//211/014152/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI/040036/000475/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI/040044/000286/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI/040225/002904/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI/040225/002982/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI/040225/003084/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI/120001/011958/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI/040006/000651/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI/040041/005595/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI/040041/005605/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI/040041/005608/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI/040224/006123/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI/040224/006148/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI/040035/000135/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n14\r\nSEI/040041/003961/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n14\r\nSEI/040041/004048/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n14\r\nSEI/040043/000236/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n14\r\nSEI/040224/005182/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n14\r\nSEI/040224/005631/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n14\r\n//211/006745/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\n//211/009670/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\n//211/009697/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\n//211/011635/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\n//211/014074/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\n//211/017039/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\n//023/100082/2018 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n7\r\n//033/000592/2018 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n7\r\n//041/000362/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n7\r\n//079/002078/2019 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n7\r\n//211/014594/2019 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n7\r\n\r\n//211/019957/2019 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI/040038/000386/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI/040041/004055/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI/040041/004892/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI/040041/005424/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI/040043/000255/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI/040224/006105/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n15\r\n//041/000228/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\n//041/000229/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\n//041/000230/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\n//041/000231/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\n//041/000234/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\n//211/004156/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nSEI/040041/000945/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI/040041/005075/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI/040041/005900/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI/040224/006112/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI/040224/006378/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI/040224/007345/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI/040040/000827/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040041/006293/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040042/004023/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040224/006534/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040225/002031/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040225/003078/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\n//006/001931/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\n//006/001956/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\n//006/001958/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\n//006/001960/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\n//006/001962/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\n//006/001964/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\nSEI/040011/000110/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI/040035/000114/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI/040041/000734/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI/040041/000941/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI/040079/003678/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI/040224/008837/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nId: 2456389\r\n"
        ],
        "2456402": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023\r\ntorna público que realizará no dia 27/02/2023 às 10h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO IMPRESSORA OFF SET BICOLOR. Proc. nº SEI-260007/040904/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023\r\ntorna público que realizará no dia 28/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHA PARA PUNÇÃO DE FISTULA ETC. Proc. nº SEI-260008/000175/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023\r\ntorna público que realizará no dia 28/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de COLCHÃO HOSPITALAR. Proc. nº SEI- 260008/000489/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023\r\ntorna público que realizará no dia 28/02/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FRASCOS PARA HEMOCULTURA. Proc. nº SEI-260008/013054/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023\r\ntorna público que realizará no dia 28/02/2023 às 14h, a licitação para aquisição de KIT DE GASTROSTOMIA. Proc. nº SEI- 260008/010561/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023\r\ntorna público que realizará no dia 01/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de GRAMPEADORES LINEARES E CARGAS. Proc. nº SEI-260008/008006/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023\r\ntorna público que realizará no dia 01/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de CATETER GUIA. Proc. nº SEI- 260008/010961/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2456402\r\n"
        ],
        "2456460": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/001927/2022, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88.\r\nId: 2456460\r\n"
        ],
        "2456461": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), no processo apuratório SEI-080001/014005/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde Alberto Torres. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2456461\r\n"
        ],
        "2456462": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R (três mil duzentos e noventa dois reais e cinquenta e dois centavos)no processo apuratório SEI- 080001/014936/2021 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde Alberto Torres: Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro e a Unidade de Pronto Atendimento 24 hs São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2456462\r\n"
        ],
        "2456470": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ COMUNICA aos interessados sobre o adiamento SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RPNº 006/2022-R1 - Tipo Menor Preço Global Por Lote - (Processo nº SEI- 150016/001787/2021) cujo objeto é: Registro de Preços para contratação sob demanda de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 12 meses (Lote I), contratação de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 36 meses (Lote II), aquisição de licenças de software de uso perpétuo na modalidade Open Value License - OVL com garantia e suporte do fabricante por 36 meses (Lote III), por empresa especializada, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\nA designação da nova data de abertura do certame será divulgada em momento oportuno. \r\nId: 2456470\r\n"
        ],
        "2456496": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.\r\nAquisição e instalação de 2 (dois) condicionadores de ar, conforme especificação detalhada no termo de referência - anexo I.\r\nMenor preço global por lote único.\r\n01/03/2023 às 11:00h.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2456496\r\n"
        ],
        "2456510": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: Prestação de serviço comum, de Licenciamento Temporário de 25 (vinte e cinco) Softwares Autodesk Autocad, incluindo instalação, ativação, configuração de todos os agentes necessários ao funcionamento da solução adquirida, conforme especificação detalhada no termo de referência Anexo I.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n01/03/2022 às 15:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2456510\r\n"
        ],
        "2456541": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 02 março de 2023, às 11h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 583ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:Processo nº SEI-140001/066864/2020.\r\n1- SEI-14/001/006237/2019 - Promoção dos Procuradores do Estado no ano de 2023;\r\n2- Assuntos gerais.\r\nId: 2456541\r\n"
        ],
        "2456543": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nContratação, com natureza continuada, de empresa especializada em prestação de serviços de reparos de aparelhos de ar condicionado, nas Unidades do DETRAN-RJ, (REGIÃO METROPOLITANA - ZONAS NORTE, SUL, OESTE E CENTRAL, BAIXADA FLUMINENSE E NITERÓI E ADJACÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) como Posto de Habilitação, Identificação Civil, Posto de Vistoria Veicular por meio de equipe especializada com atividades programadas, incluindo a cobertura de materiais, mão de obra, ferramental e equipamentos. Processo nº SEI-150157/001784/2022.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dú vidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2456543\r\n"
        ],
        "2456555": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 33/22, referente ao Processo nº SEI-330018/001038/2021, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO INTEGRANDO BAIRROS DO 2° E 3° DISTRITOS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE 4 PONTES METÁLICAS, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. \r\n: OECI S/A, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA \r\nCONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSÓRCIO 4 PONTES. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (46787708).\r\nId: 2456555\r\n"
        ],
        "2456556": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 72/22, referente ao Processo nºCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DA ESTRADA DO SAL, TRECHO DE 2,80 KM - SAPEATIBA MIRIM - IGUABA GRANDE - RJ”. \r\nCONSTRUTORA AXIAL LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, AURIZON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA - CITY WORKS AMBIENTAL, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, MJRE CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA, SAGA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (46792972).\r\nId: 2456556\r\n"
        ],
        "2456558": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 77/22, referente ao Processo nº SEI-330018/001148/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA - JARDIM GRAMACHO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ. \r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ERWILCONSTRUTORA AXIAL LTDA, DRATEC ENGENHARIA LTDA, CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nJCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, INFRATECH ENGENHARIA LTDA e SAGA CONSTRUTORA LTDA. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (46803275).\r\nId: 2456558\r\n"
        ],
        "2456561": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 73/22, referente ao Processo nº SEI-330018/001440/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E EM CONCRETO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ”. \r\nJML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA - CITY WORKS AMBIENTAL, MJRE CONSTRUTORA LTDA, AURIZON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA AXIAL LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\n: CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, HJ RODRIGUES MELO LTDA, INFRATECH ENGENHARIA LTDA, FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA,CONSÓRCIO FORTNORT-AGROPINHO, UNI TERRA TERRAPLENAGEM LTDA.\r\nCONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (46796846).\r\nId: 2456561\r\n"
        ],
        "2456634": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n80.118\r\nSEI- 040035/000056/2022\r\nMED-CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\n80.124\r\nSEI- 040036/000246/2022\r\nALTA REDE CORPORATE LTDA\r\n80.193\r\nSEI- 040225/002097/2022\r\nMARLENE RAPOSO SCISTOWICZ\r\n80.199\r\nSEI- 040037/000245/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n79.789\r\nSEI- 040036/000077/2022\r\nHUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\nId: 2456634\r\n"
        ],
        "2456636": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, errata abaixo discriminada referente às alterações realizadas no instrumento convocatório, referentes aos itens do Edital, exclusão e inclusão de Requerimento de Credenciamento, Termo de Credenciamento e Minuta Contratual.\r\nCredenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput, da lei 8.666/93, para a prestação dos serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE e/ou do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ. especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nEDITAL\r\nDE\r\nPARA\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS, POR MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE RECEITAS ESTADUAIS - GNRE E DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DARJ, por meio de inexigibilidade \r\n1.1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS, POR MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE RECEITAS ESTADUAIS - GNRE DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DARJ, por meio de inexigibilidade de licitação, com \r\nO objeto do presente edital de chamamento público é o credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput, da lei 8.666/93, para a prestação dos serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ. especificados e quantificados na forma \r\nO objeto do presente edital de chamamento público é o credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput, da lei 8.666/93, para a prestação dos serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ.especificados e quantificados na forma \r\nI).\r\nReferência (Anexo I)\r\n15.5 Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\nAnexo I.B1 - Requerimento de Credenciamento\r\nAnexo II - Termo de Credenciamento\r\nAnexo III - Minuta Contratual\r\n15.5 Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\nAnexo I.B1 - Requerimento de Credenciamento (DARJ)\r\nAnexo I.B2 - Requerimento de Credenciamento (GNRE)\r\n(DARJ)\r\n(GNRE)\r\n(DARJ)\r\n- Minuta Contratual (GNRE)\r\nEXCLUIDO\r\nINCLUIDOS\r\nAnexo I.B1 - Requerimento de Credenciamento (DARJ)\r\nAnexo I.B2 - Requerimento de Credenciamento (GNRE)\r\nANEXO II TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nEXCLUIDO\r\nINCLUIDOS\r\nANEXO II TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nANEXO II.A TERMO DE CREDENCIAMENTO (DARJ)\r\nANEXO II.B TERMO DE CREDENCIAMENTO (GNRE)\r\nANEXO III MINUTA DE CONTRATO\r\nEXCLUIDO\r\nINCLUIDOS\r\nANEXO III.A - MINUTA DE CONTRATO (DARJ)\r\nANEXO III.B - MINUTA DE CONTRATO (GNRE)\r\nId: 2456636\r\n"
        ],
        "2456718": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, torna pública a do prazo do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2022, até 31/12/2023, tendo por objeto a CONSULTA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO E COMPOSIÇÃO DO “CATÁLOGO EDITORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO”, o qual poderá vir a ser utilizado como referencial para apoio às atividades de docentes, estudantes e gestores (as) da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme documento e seus anexos, tendo por finalidade compreender, compilar e catalogar os recursos atuais disponíveis no mercado, os quais poderão ser utilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, em futuros procedimentos de contratações a serem promovidos. Processo nº SEI- 030029/009171/2022.\r\n, torna pública a de prazo do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 06/2022, até 31/12/2023, tendo por objeto a CONSULTA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA) E LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO conforme documento e seus anexos, tendo por finalidade compreender, compilar e catalogar os recursos atuais disponíveis no mercado, os quais poderão ser utilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, em futuros procedimentos de contratações a serem promovidos. Processo nº SEI- 030029/009206/2022.\r\n, torna pública a do prazo do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2022, até 31/12/2023, COM VISTAS À CONSULTA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE CATALOGAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, conforme Edital assinado em 21/07/2022 e seus anexos, publicado no D.O de 25/07/2022, aos quais poderão vir a ser utilizados por alunos, professores e servidores da Rede Pública Estadual de Ensino, servindo como instrumentos à realização de ações, programas e projetos de interesse público na área de Educação. Processo nº SEI-030029/009213/2022.\r\nId: 2456718\r\n"
        ],
        "2456720": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (REAGENTES PECy-7).\r\nPregão Eletrônico PE 310/2022 - Registro de Preço.\r\n: 27/02/2023 às 10h00min.\r\n: 27/02/2023, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30882.\r\n3597/2022: Doc. SEI 44972488.\r\n: Doc. SEI 46232924.\r\nAQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS COM COMODATO.\r\nPregão Eletrônico PE 270/2022 - Registro de Preço.\r\n: 27/02/2023, às 15h00min.\r\n: 27/02/2023, às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30651.\r\n3124/2022: Doc. SEI 42929775.\r\nDoc. SEI 43687628.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS,\r\n: Pregão Eletrônico PE 273/2022 - Registro de Preço\r\n: 28/02/2023, às 10h00min.\r\n28/02/2023, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30676.\r\nDoc. SEI 42941860.\r\nDoc. SEI 45299872.\r\nAQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BIOLÓGICAS, ENXERTO E PUNCH.\r\nPregão Eletrônico PE 287/2022 - Registro de Preço\r\n: 28/02/2023, às 15h00min.\r\n28/02/2023, às 15h05min.\r\nSIGA: 30786.\r\nDoc. SEI 44207041.\r\nDoc. SEI 45826650.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à RUA BARÃO DE ITAPAGIPE, 225, 5º andar, RIO COMPRIDO, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2456720\r\n"
        ],
        "2456721": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 24 de fevereiro de 2023, às10:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto.\r\nNº SEI-020007/005134/2022.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023,\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 24 de fevereiro de 2023, às14:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ no Município de Sumidouro.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 09/02/2023, no site www.compras.rj.gov.br(SIGA).\r\nId: 2456721\r\n"
        ],
        "2456726": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 9 dias do mês de fevereiro de 2023, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.948\r\nE- 04/211/000105/2020\r\nJ. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTAO SA\r\n80.075\r\nE- 04/211/009255/2021\r\nPSR INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA\r\n80.080\r\nE- 04/211/007024/2020\r\nSUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA\r\n80.085\r\nE- 04/041/000071/2021\r\nHENRIQUETA CASSINI\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n68.859\r\nE- 04/043/000365/2016\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.986\r\nE- 04/043/000370/2016\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n73.369\r\nE- 04/037/100199/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2456726\r\n"
        ],
        "2456752": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nAquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº014/23).\r\n: Dia 07/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 154.988,16 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito Reais e dezesseis centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350207/000391/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2456752\r\n"
        ],
        "2456753": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - cânulas e tubos\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº015/23).\r\n: Dia 14/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.312.194,65 (um milhão, trezentos e doze mil, cento e noventa e quatro Reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2456753\r\n"
        ],
        "2456754": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nAquisição de autorefratores\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº016/23).\r\n: Dia 06/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 253.890,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa Reais)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2456754\r\n"
        ],
        "2456755": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nAquisição de aparelhos de ultrassonografia\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº017/23).\r\n: Dia 01/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.462,630,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta \r\ne dois mil e seiscentos e trinta Reais)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2456755\r\n"
        ],
        "2456756": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nAquisição de medicamentos - sistema nervoso\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 018/23).\r\n: Dia 08/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 2.083.259,49 (dois milhões, oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove Reais e quarenta e nove centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000796/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2456756\r\n"
        ],
        "2456757": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos III\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº019/23).\r\n: Dia 14/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 2.100.506,67 (dois milhões, cem mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000243/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2456757\r\n"
        ],
        "2456760": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- E-03/016/4722/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, nível C, referência 03, Id. Funcional 5006340-5, vínculo 01, matrícula 3029674-3, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2456760\r\n"
        ],
        "2456798": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL TORNA \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM, DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE 25 (VINTE E CINCO) SOFTWARES AUTO DESK AUTOCAD, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE TODOS OS AGENTES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO ADQUIRIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.\r\nMenor preço unitário por item\r\n01/03/2023 às 15:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\n* Republicado por incorreção no D.O de 08/02/2023.\r\nId: 2456798\r\n"
        ],
        "2456802": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n1679/2022: Doc. SEI 35234316\r\n: Doc. SEI 44388614\r\nPregão Eletrônico PE 126/2022 R1\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICO-LÍQUIDO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n27/02/2023, às 10h00min\r\n27/02/2023, às 10h05min\r\nSIGA: 30891\r\n/2022\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe 225 5º Andar Rio Comprido CEP 20261-085 Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2456802\r\n"
        ],
        "2456803": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n3064/2022: Doc. SEI 42615818\r\n: Doc. SEI 43176104\r\n: Pregão Eletrônico PE 266/2022\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24/02/2023, às 15h00min\r\n24/02/2023, às 15h05min\r\nSIGA: 30625\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe 225 5º Andar Rio Comprido CEP 20261-085 Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2456803\r\n"
        ],
        "2456804": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n3060/2022: Doc. SEI 42560746\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 46385474\r\nPregão Eletrônico PE 256/2022\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 24/02/2023, às 10h00min\r\n: 24/02/2023, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30588\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe 225 5º Andar Rio Comprido CEP 20261-085 Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2456804\r\n"
        ],
        "2456829": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nNOR PREÇO\r\nReforma do sistema de armazenamento de água (reservatórios inferiores e superiores) do hospital central da Policia Militar - HCPM.\r\n: Dia 15/03/2023, às 10:00 horas.\r\n: Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA/SEPM, Praça Cristiano Ottoni, s/n, sala 745, Central do Brasil, Centro, RJ.\r\nR 579.290,13 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa Reais e treze centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2456829\r\n"
        ],
        "2456845": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES , no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 78/22, referente ao Processo SEI nº SEI-330018/000480/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM SUPERFICIAL E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA LESSA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ. Foram consideradas HABILITADAS: SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA e DRV ENGENHARIA EIRELLI Foram consideradas INABILITADAS: VIABRÁS ENGENHARIA EIRELI, CTESA CONSTRUÇÕES LTDA SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, ASM CONSTRUÇÕES LTDA . Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (46807023).\r\nId: 2456845\r\n"
        ],
        "2456846": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADE, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 79/22, referente ao Processo SEI nº SEI-330018/000756/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM SOLO GRAMPEADO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA EM ÁREA DE RISCO LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DO BAIRRO AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. Foram consideradas HABILITADAS: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, INFRATECH ENGENHARIA LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA Foram consideradas INABILITADAS:VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (46810385).\r\nId: 2456846\r\n"
        ],
        "2456847": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES , no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO80 /22, referente ao Processo SEI nº SEI-330018/001315/2022, “CONTRATAÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADA NA ESTRADA ZUMBI DOS PALMARES, ANTIGA ESTRADA FEDERAL DE TINGUA E DRENAGEM E ASFALTO EM TRECHO DA RUA PARANÁ TERMINANDO NA PRAÇA DE TINGUÁ LOCALIZADA NA ESTRADA BOA ESPERANÇA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, AMBAS NO BAIRRO TINGUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ” . Foram consideradas HABILITADAS: FABMIX CONCRETOS LTDA-ME, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Foram consideradas INABILITADAS: VCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PETROPUMP SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO e CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (46812295).\r\nId: 2456847\r\n"
        ],
        "2456864": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS), APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no processo apuratório SEI-080001/005125/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde: UPA São Gonçalo I, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Hospital Estadual Alberto Torres. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2456864\r\n"
        ],
        "2456865": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS),APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/013745/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2456865\r\n"
        ],
        "2456866": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor deR 3.070,00 (três mil e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/019270/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde: Alberto Torres, Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro e a UPA 24h São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2456866\r\n"
        ],
        "2456867": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FORMOTEROL 12 MCG + DISPOSITIVO INALADOR e BUDESONIDA 200 MCG + DISPOSITIVO INALADOR)para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n28/02/2023 às 10:00 horas\r\n28/02/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2456867\r\n"
        ],
        "2456869": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJPREGÃO ELETRÔNICO Nº SEI- 330022/001170/2022contratação, via certame licitatório, de empresa especializada na prestação serviço de locação de veículo de representação tipo 02 - blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente doo dia 28dia \r\nId: 2456869\r\n"
        ],
        "2456870": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEI- 330022/001606/2022registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do sob responsabilidade doatravés da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro, por decisão da Administração h \r\nId: 2456870\r\n"
        ],
        "2456871": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO: SEI-330022/002027/2022referente à Execução de obras para restauração nas rodovias municipais SB-24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB-24 e SB-32, com uma extensão de 10,42 km, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao complexo portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro; cuja realização estava marcada no 28/02/2023 às 11:00h fica remarcada para o dia 01/03/2023 às 14:00h.\r\nId: 2456871\r\n"
        ],
        "2456872": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 PROCESSO: SEI-330022/001191/2022, referente àExecução de obras de Implantação na RJ-204, Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação e Sinalização no Trecho (Vila Nova de Campos / Morro do Coco) - Entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos / Campos de Goytacazes) - Entr. BR- 101 (Morro do Coco / Campos dos Goytacazes), Com Extensão de 11,20KMcuja realização estava marcada no 28/02/2023 às 15:00h, fica remarcada para o dia 01/03/2023 às 15:00h.\r\nId: 2456872\r\n"
        ],
        "2456881": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/23\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de medicamentos.\r\n27/02/2023, às 09h\r\n27/02/2023, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2456881\r\n"
        ],
        "2456912": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nPARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR - PERFIL: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS\r\nFUNDAÇÃO POR INTERMÉDIO DO Centro de Produção da UERJ, torna público o edital de abertura de inscrições nº Nº01/CEPUERJ/2023, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br A distribuição das vagas está discriminada no Quadro II - das vagas iniciais, cuja justificativa se dá devido à criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei 6701/2014 pela Lei 9602/2022 de incorporação da UEZO que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário Superior. Processo nº SEI-260007/042802/2022\r\nQuadro I - Informações comuns\r\nPerfil\r\nVencimento Base*\r\nCarga Horária Semanal\r\nTaxa de Inscrição\r\nTradutor e Intérprete de Libras\r\nR 6.026,40\r\n40hs\r\nR 197,00\r\n(*) Acrescido do auxílio alimentação, no valor de R 600,00\r\nQuadro II - das vagas iniciais\r\nQuadro de Vagas por Região\r\nCódigo\r\nPerfil\r\nAC\r\nPCD\r\nNI\r\nHE\r\nTotal\r\nRegião\r\n101\r\nTradutor e Intérprete de Libras\r\n01\r\n**\r\n**\r\n**\r\n01\r\nDuque de Caxias\r\n102\r\n02\r\n**\r\n**\r\n**\r\n02\r\nRio de Janeiro\r\n103\r\n01\r\n**\r\n**\r\n**\r\n01\r\nSão Gonçalo\r\n(**) Caso surjam vagas adicionais além do quantitativo descrito no Quadro de vagas, serão cumpridos os percentuais previstos na legislação para reserva de vagas.\r\n1. Das Inscrições\r\nAs inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia 08/02/2023 às 23h59 min do dia 09/03/2023, por intermédio do endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, acionando-se a opção Concursos, seguida da opção Concurso Público UERJ 2023 - TUS Tradutor e Intérprete de Libras;\r\nCaso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no endereço à Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, Bloco A, sala 1006 - Maracanã/RJ, no horário de 11 às 15 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis.\r\n2. Dos requisitos gerais para a ocupação do cargo/perfil\r\na) Diploma de curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa, Letras com habilitação em Tradução e Interpretação em Libras ou em Letras - Libras\r\nb) Diploma em outras áreas de conhecimento, desde que possua diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas;\r\nc) Diploma em outras áreas de conhecimento, desde que tenha sido aprovado em exame de proficiência em tradução e interpretação em Libras (PROLIBRAS);\r\n3. Etapas do Concurso Público\r\nEtapa\r\nData/Período\r\nInscrições Gerais\r\n/02(14h) a /03/2023\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n/02(14h) a 09/03/2023\r\nEnvio/ entrega da documentação comprobatória de isenção da taxa de inscrição\r\n/02(14h) a 10/03/2023(15h)\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n/03/2023(16h)\r\nEnvio do laudo médico pelos candidatos com deficiência e de documentação para concorrer às vagas para cotistas\r\n/02(14h) a 09/03/2023(15h)\r\nSolicitação de condições especiais para a realização da prova\r\n/02(14h) a 0/03/2023\r\nRealização da Prova Objetiva\r\n16/04/2023\r\nDivulgação do Resultado da prova objetiva\r\n18/05/2023 (18h)\r\nRealização da Prova Prática\r\n28/05/2023\r\nDivulgação do Gabarito Final\r\n29/06/2022 (18h)\r\nHomologação do Resultado Final e provimento dos candidatos\r\nA definir\r\nPara outras informações e obtenção do edital completo, os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\nId: 2456912\r\n"
        ],
        "2456913": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\ninforma que será realizada Audiência Pública com empresas do ramo de fornecimento de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais.\r\n07/03/2023 \r\n10:00 horas\r\nSede do 11º Batalhão de Policia Militar \r\nPraça da Bandeira, s/nº, Nova Friburgo - RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/003587/2022\r\nId: 2456913\r\n"
        ],
        "2456960": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n. \r\n: Menor preço por item.\r\nAquisição de Aparelhos Odontológicos Periféricos. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 007/2023-DGO).\r\n: Dia 27/02/2023, às 10:00 horas.\r\nR 398.738,01 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e oito reais e um centavo).\r\nSEI-350115/000746/2022.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20031- 040.\r\nMenor preço por item.\r\nAquisição de Fotopolimerizadores Odontológicos.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 008/2023-DGO).\r\n: Dia 27/02/2023, às 10:00 horas.\r\nR 213.437,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e trinta e sete reais).\r\nSEI-350115/000737/2022.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20031- 040.\r\nMenor preço por item.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Clínica.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 009/2023-DGO).\r\n: Dia 28/02/2023, às 10:00 horas.\r\nSEI-350115/000593/2022.\r\nR 393.809,96 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20031- 040.\r\nId: 2456960\r\n"
        ],
        "2457000": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n002/2023.\r\nAquisição de equipamentos de informática, incluindo garantia “on-site” pelo período de 60 meses, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio.\r\nPregão Eletrônico\r\nMenor Preço Global (Por Lote)\r\nData: 02 de março de 2023 Horário: 14:10 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência” / “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4\r\nId: 2457000\r\n"
        ],
        "2457037": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n18/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURA V5 - TIPO PICK-UP\r\n: 28/02/2023, às 09h\r\n28/02/2023, às 09h30min\r\nSEI-270042/001304/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2457037\r\n"
        ],
        "2457047": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 02/03/2023 às 10h, a licitação para serviço de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS. Proc. nº SEI-260007/024420/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS, GAZE, TELA CIRÚRGICA ETC. Proc. nº SEI-260007/033282/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de LOCAÇÃO IMPRESSORA OFF SET BICOLOR, anteriormente marcada para 27/02/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 02/03/2023 às 10h. Proc. nº SEI-260007/040904/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de KIT DE GASTROSTOMIA, anteriormente marcada para 28/02/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 02/03/2023 às 14h. Proc. nº SEI-260008/010561/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de SSD´s. Proc. nº SEI-260007/037663/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de AMBULÂNCIA. Proc. nº SEI- 260008/013311/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE PENIANA MALEÁVEL. Proc. nº SEI-260008/012015/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2457047\r\n"
        ],
        "2457107": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 374/2021, de 03/03/2021, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 037/2022 - contratação de prestação de serviços para execução de forma indireta e contínua, de serviço de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP, mediante as condições estabelecidas no termo de referência, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016 (regulamenta o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos das empresas públicas e dá outras providências), no regulamento de licitações e contratos da EMOP e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), sofreu alterações na data de publicação, as alterações, encontram-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão será realizado no dia 24 de fevereiro de 2023, às 11 horasProcesso nº SEI- 170002/001719/2022.\r\nId: 2457107\r\n"
        ],
        "2457110": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.448, 00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/024450/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2457110\r\n"
        ],
        "2457111": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da rimeira instância administrativano valor de R 2.792,52 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)no Processo Apuratório nº SEI- 080001/020599/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do . Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2457111\r\n"
        ],
        "2457112": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS),da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAR 3.455,40 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), no Processo Apuratório nº SEI- 080001/021133/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeCOMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2457112\r\n"
        ],
        "2457113": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor deno Processo Apuratório nºda Gestão, Operacionalização e Execução doSaúde. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2457113\r\n"
        ],
        "2457114": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nINSTITUTO UNIR SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI- 080001/013300/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2457114\r\n"
        ],
        "2457202": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIAS NOS EQUIPAMENTOS DE LAVADORA TERMODESINFECTADORA DA MARCA CISABRASILE\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº013/23).\r\n: Dia 01/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2457202\r\n"
        ],
        "2457216": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,a REALIZAÇÃO de aferir os preços estimados para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades da DER/RJ. \r\n05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330022/002061/2022.\r\n\r\nId: 2457216\r\n"
        ],
        "2457310": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 15 de fevereiro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040041/006213/2022\r\n1\r\nSEI/040042/004964/2022\r\n1\r\nE34/000/273258/2007\r\n1\r\nE04/211/013069/2020\r\n1\r\nE04/211/000450/2021\r\n2\r\nE04/211/011235/2021\r\n2\r\nE04/211/011236/2021\r\n2\r\nE04/211/011237/2021\r\n2\r\nE04/079/000199/2021\r\n2\r\nE04/039/000358/2019\r\n3\r\nSEI/040016/000431/2021\r\n3\r\nSEI/040040/000032/2022\r\n3\r\nSEI/040011/000037/2022\r\n3\r\nSEI/040011/000038/2022\r\n3\r\nSEI/040040/000579/2022\r\n4\r\nSEI/040040/000836/2022\r\n4\r\nSEI/040040/000953/2022\r\n4\r\nSEI/040040/000954/2022\r\n4\r\nSEI/040225/001843/2022\r\n4\r\nSEI/040224/006417/2022\r\n5\r\nSEI/040044/000246/2022\r\n5\r\nSEI/040044/000249/2022\r\n5\r\nSEI/040224/007717/2022\r\n5\r\nSEI/040224/007297/2022\r\n5\r\nSEI/040043/000286/2022\r\n6\r\nSEI/040224/007856/2022\r\n6\r\nSEI/040225/001922/2022\r\n6\r\nSEI/040044/000253/2022\r\n6\r\nSEI/040044/000310/2022\r\n6\r\nSEI/040044/000335/2022\r\n7\r\nSEI/040023/000308/2022\r\n7\r\nSEI/040224/007119/2022\r\n7\r\nSEI/040224/006664/2022\r\n7\r\nSEI/040045/000198/2022\r\n7\r\nSEI/040224/007110/2022\r\n8\r\nSEI/040022/001208/2022\r\n8\r\nSEI/040040/000824/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000375/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000401/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000429/2022\r\n9\r\nSEI/040224/008155/2022\r\n9\r\nSEI/040225/002169/2022\r\n9\r\nSEI/040225/002936/2022\r\n9\r\nSEI/040225/002870/2022\r\n9\r\nSEI/040225/002932/2022\r\n10\r\nSEI/040224/007218/2022\r\n10\r\nSEI/040224/005320/2022\r\n10\r\nSEI/040192/000290/2021\r\n10\r\nSEI/040224/007238/2022\r\n10\r\nSEI/040037/000380/2022\r\n11\r\nSEI/120001/004996/2021\r\n11\r\nSEI/040224/007263/2022\r\n11\r\nSEI/040192/001528/2022\r\n11\r\nSEI/040224/007240/2022\r\n11\r\nSEI/040224/008214/2022\r\n12\r\nSEI/040224/007198/2022\r\n12\r\nSEI/040091/001879/2022\r\n12\r\nSEI/040091/002085/2022\r\n12\r\nSEI/040036/000395/2022\r\n12\r\nSEI/040037/000376/2022\r\n13\r\nSEI/040224/008566/2022\r\n13\r\nSEI/040224/007232/2022\r\n13\r\nSEI/040224/007569/2022\r\n13\r\nSEI/040224/007243/2022\r\n13\r\nSEI/040037/000386/2022\r\n14\r\nSEI/040039/000363/2022\r\n14\r\nSEI/040224/006116/2022\r\n14\r\nSEI/040224/008182/2022\r\n14\r\nSEI/040224/007814/2022\r\n14\r\nSEI/040224/007865/2022\r\n15\r\nSEI/040040/000960/2022\r\n15\r\nSEI/040224/008752/2022\r\n15\r\nSEI/040224/007511/2022\r\n15\r\nSEI/040224/007239/2022\r\n15\r\nSEI/040036/000356/2022\r\n16\r\nSEI/040192/001556/2022\r\n16\r\nSEI/040224/005328/2022\r\n16\r\nSEI/040225/002868/2022\r\n16\r\nSEI/040037/000385/2022\r\n16\r\nSEI/040037/000403/2022\r\n17\r\nSEI/040036/000324/2022\r\n17\r\nSEI/040036/000329/2022\r\n17\r\nSEI/040036/000325/2022\r\n17\r\nSEI/040036/000326/2022\r\n17\r\nSEI/040091/001896/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000383/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000384/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000385/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000386/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000387/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000388/2022\r\n19\r\nSEI/040224/007910/2022\r\n19\r\nSEI/040224/007766/2022\r\n19\r\nSEI/040039/000416/2022\r\n19\r\nSEI/040033/000277/2022\r\n19\r\nSEI/040006/000810/2022\r\n20\r\nSEI/040224/006446/2022\r\n20\r\nSEI/040192/001557/2022\r\n20\r\nSEI/040040/000969/2022\r\n20\r\nSEI/040040/000971/2022\r\n20\r\nSEI/040225/001959/2022\r\nId: 2457310\r\n"
        ],
        "2457417": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: SRP - PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\n: Pregão Eletrônico PE 259/22 - Registro de Preço\r\n: 01/03/2023 às 10h00min\r\n: 01/03/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30597 \r\nDoc. SEI 42455679 \r\n: Doc. SEI 43241206 \r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE ENXERTOS\r\n: Pregão Eletrônico PE 06/23 - Registro de Preço\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 03/03/2023 às 10h00min\r\n: 03/03/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30987 \r\n: Doc. SEI 45568262 \r\n: Doc. SEI 45951826 \r\n: SRP - PARA AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO DE ACOMODAÇÃO\r\n: Pregão Eletrônico PE 301/22 - Registro de Preço\r\n: 03/03/2023 às 15h00min\r\n: 03/03/2023 às 15h05min\r\nSIGA: 30863 \r\nDoc. SEI 44187359 \r\n: Doc. SEI 45623549 \r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2457417\r\n"
        ],
        "2457439": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nOSS HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ nº 47.078.019/0001-14, e o Diretor Presidente Luciano Lopes Pastor, CPF 205.467.898-89, nos termos do inciso I do art. 7º da Resolução CGE n.º 107 de 30 de novembro de 2021, e o art. 25 da Lei n.º 6.043 de 19 de setembro de 2011, para ciência acerca de responsabilização em Tomada de Contas, instaurada por meio da Resolução SES nº SES n.º 2461 de 01 de outubro de 2021, publicada em DOERJ de 21/02/2022, referente ao Contrato de Gestão nº 017/2020.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº SEI- 080002/001465/2021 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno.\r\nId: 2457439\r\n"
        ],
        "2457471": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 374/2021, de 03/03/2021, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 036/2022 - contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para a aquisição e instalação de (02) duas unidades resfriadoras de líquido (chiller), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização da unidade RIOPREVIDÊNCIA, do edifício situado na rua da alfandega, número 08, centro, Município do Rio de Janeiro-RJ sofreu alterações na data de publicação, as alterações, encontram-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão será realizado no dia 03 de março de 2023, às 11 horas - Processo nº SEI- 170002/003085/2022.\r\nId: 2457471\r\n"
        ],
        "2457486": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2023 FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DATABRIDGE - PARA SINCRONIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DMSII X ORACLE - EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO E CONTINGÊNCIA.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2457486\r\n"
        ],
        "2457503": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada:\r\nSRP - Aquisição de Agentes Hemostáticos. \r\n: Pregão Eletrônico PE nº 021/23 - Registro de Preço.\r\n: 09/03/2023 às 10h00min.\r\n: 09/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31076.\r\n: Doc. SEI 46500116. \r\nDoc. SEI 46929477.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2457503\r\n"
        ],
        "2457529": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2023.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares, por um período de 12 (doze) meses.\r\n02/03/2023, às 13:00 horas.\r\n02/03/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2457529\r\n"
        ],
        "2457533": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000634/2022, referente a CO 52/22, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO PARQUE AURORA , NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA , que apresentou proposta no valor de R 28.796.529,21 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos) Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (43371664). \r\nId: 2457533\r\n"
        ],
        "2457534": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000748/2022, referente a CO 62/22, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa STLATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A , que apresentou proposta no valor de R 16.774.604,06 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e seis centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (42871123).\r\nId: 2457534\r\n"
        ],
        "2457535": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO74/2022, autorizada no processo n.ºSEI- 330018/001213/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO PROTENDIDO COM CABECEIRAS DE CONCRETO ARMADO ESTAQUEADA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA ALAMEDA BRASIL COM RUA IMPALA EM BELFORD ROXO/RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaSEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta no valor deR 5.632.166,24 (cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (47006250).\r\nId: 2457535\r\n"
        ],
        "2457536": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO75/2022, autorizada no processo nº SEI- 330018/000887/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA DA RUA DIAMANTINA SITUADA EM ANDRADE ARAÚJO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO / RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta no valor de R 7.164.319,69 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil trezentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (46971194).\r\nId: 2457536\r\n"
        ],
        "2457540": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n001/2023\r\nContratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O (Directors & Offices) para os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, e demais órgãos estatutários da Companhia, bem como Superintendentes, Gerentes, Membros das Comissões de Licitação e Pregoeiro e para os respectivos substitutos e interinos.\r\nPregão Eletrônico\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n14:10 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2457540\r\n"
        ],
        "2457542": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n2\r\nGLOBAL\r\n06/03/2023\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nMANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, REALIZANDO TESTES HIDROSTÁTICOS EM MANGUEIRAS, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES NOS EDIFÍCIO SEDE - RIO E NITERÓI.\r\nR 23.090,00 (vinte e três mil e noventa reais).\r\nSEI-330027/004879/2022. \r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2457542\r\n"
        ],
        "2457601": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2023, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n63.659\r\nE- 04/024/000155/2014\r\nSONO SHOW DE NOVA IGUAÇU M. E \r\nVoluntário\r\n67.764\r\nE- 04/040/001180/2015\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n73.916\r\nE- 04/211/001483/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n74.490\r\nE-04/230002/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.491\r\nE-04/230063/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.492\r\nE-04/230001/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.505\r\nE-04/230066/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.506\r\nE-04/230067/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.508\r\nE-04/230071/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.512\r\nE-04/230029/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.513\r\nE-04/230025/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.514\r\nE-04/230064/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.515\r\nE-04/230028/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n74.516\r\nE-04/230030/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nOfício\r\n76.238\r\nE- 04/040/001635/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nVoluntário\r\n76.246\r\nE- 04/040/001632/2014\r\nATACADAO S.A. \r\nVoluntário\r\n76.304\r\nE- 04/211/006511/2019\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\nVoluntário\r\n79.032\r\nE- 04/211/012349/2021\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nVoluntário\r\n79.217\r\nE- 04/211/010350/2020\r\nMEG COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.\r\nVoluntário\r\n79.229\r\nE- 04/211/012400/2021\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A\r\nVoluntário\r\n79.358\r\nE- 04/003/100110/2018\r\nTILDA TRANSPORTES INDUSTRIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n79.392\r\nE- 04/211/005929/2021\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.\r\nVoluntário\r\n79.395\r\nE- 04/211/010177/2021\r\nBASSI CAMBORIU E INSTAL DE BANHEIRAS SPAS E OFUROS LTDA\r\nVoluntário\r\n79.578\r\nSEI- 040040/000315/2021\r\nPEXINCHETE COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS DE BONSUCESSO LTDA\r\nVoluntário\r\n79.678\r\nSEI- 040036/000486/2021\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nVoluntário\r\n79.777\r\nSEI- 040087/000036/2022\r\nONDINA MARIA GONÇALVES RAMOS\r\nVoluntário\r\n79.786\r\nSEI- 040014/000070/2022\r\nPOSTO DALLAS DE CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n79.826\r\nE- 04/043/000021/2021\r\nRFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nOfício\r\n79.843\r\nSEI- 040035/000067/2022\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\nVoluntário\r\n79.850\r\nSEI- 040042/001194/2022\r\nMACRO LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\nVoluntário\r\n79.921\r\nSEI- 040235/000730/2021\r\nINDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A \r\nOfício\r\n79.961\r\nE- 04/211/012552/2021\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\nOfício\r\n79.963\r\nE- 04/211/007206/2020\r\nA L MURY\r\nOfício\r\nId: 2457601\r\n"
        ],
        "2457649": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\nPARA AQUISIÇÃO DE CARRO DE EMEREGÊNCIA \r\nPregão Eletrônico PE 330/22\r\n: 06/03/2023, às 10h00min\r\n: 06/03/2023 ,às 10h05min\r\nSIGA: 30953 \r\n04/2023: Doc. SEI 45079760\r\nDoc. SEI 45624350 \r\nSEI-080007/015330/2022 \r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS\r\nPregão Eletrônico PE 289/22 - Registro de Preço\r\n06/03/2023, às 15h00min\r\n06/03/2023, às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30796 \r\n3298/2022: Doc. SEI 43670535 \r\nDoc. SEI 46230379 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011036/2022 \r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES\r\nPregão Eletrônico PE 264/22 - Registro de Preço\r\n08/03/2023, às 10h00min\r\n: 08/03/2023, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30608 \r\nDoc. SEI 42825545 \r\nDoc. SEI 45301814 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008269/2022 \r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA MICROBIOLÓGICOS\r\n: Pregão Eletrônico PE 308/22 - Registro de Preço\r\n: 09/03/2023, às 10h00min\r\n: 09/03/2023, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30876 \r\nDoc. SEI 44423492 \r\nDoc. SEI 45463694 \r\nPROCESSO: SEI-080007/006601/2022 \r\n: SRP - PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nPregão Eletrônico PE 320/22 - - Registro de Preço\r\n14/03/2023, às 10h00min\r\n: 14/03/2023, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30924 \r\n3513/2022 Doc. SEI 44575159 \r\n: Doc. SEI 45612494\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011369/2022 \r\nPARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES\r\nPregão Eletrônico PE 281/22 \r\n16/03/2023, às 10h00min \r\n: 16/03/2023, às 10h05min \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30757 \r\n3366/2022 Doc. SEI 43925650\r\nDoc. SEI 45609815 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010297/2022 \r\n: SRP - PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS \r\n: Pregão Eletrônico PE 267/23 - Registro de Preço \r\n: 20/03/2023, às 10h00min \r\n: 20/03/2023, às 10h05min \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30629 \r\n3162/2022: Doc. SEI 43086358\r\nDoc. SEI 45857873 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011242/2022 \r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS \r\nPregão Eletrônico PE 319/22 - Registro de Preço \r\nàs 10h00min \r\n: 22/03/2023, às 10h05min \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30919 \r\n3565/2022 Doc. SEI 44765282 \r\nDoc. SEI 45883193 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002774/2022 \r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2457649\r\n"
        ],
        "2457672": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Aquisição de Soluções Saneantes.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 11/2023 - Registro de Preço.\r\n: 02/03/2023 às 10h00min.\r\n: 02/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31020.\r\n: Doc. SEI 45986498.\r\n: Doc. SEI 46407726.\r\n: Aquisição de Testes Rápidos de Antígenos.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 09/2023 - Registro de Preço.\r\n: 02/03/2023 às 15h00min.\r\n: 02/03/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30991.\r\n: Doc. SEI 45698643.\r\n: Doc. SEI 46351343.\r\n: Aquisição de Fluxômetro, Vacuômetro, Válvulas e Bico.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 322/2022.\r\n: 03/03/2023 às 10h00min.\r\n: 03/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30926.\r\n: Doc. SEI 44908967.\r\n: Doc. SEI 45548977.\r\n: Aquisição de Insumos.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 04/2023 - Registro de Preço.\r\n06/03/2023 às 10h00min.\r\n: 06/03/2023 às 10h05min.\r\nSIGA: 30980.\r\n: Doc. SEI 45508278.\r\nDoc. SEI 45951568.\r\n: Aquisição de Insumos Vitais.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 332/2022 - Registro de Preço.\r\n: 07/03/2023 às 10h00min.\r\n07/03/2023 às 10h05min.\r\nSIGA: 30954.\r\n: Doc. SEI 45276668.\r\n: Doc. SEI 46225013.\r\n: Aquisição de Insumos Vitais.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 257/2022 - Registro de Preços.\r\n: 14/03/2023 às 10h00min.\r\n: 14/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30571.\r\n: Doc. SEI 42565507.\r\n: Doc. SEI 45295486.\r\n: Aquisição de Insumos.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 251/2022 - Registro de Preços.\r\n: 17/03/2023 às 10h00min.\r\n: 17/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30555.\r\n: Doc. SEI 42315882.\r\n: Doc. SEI 45612268.\r\n: Aquisição de Grampeador Intraluminal.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 306/2022 - Registro de Preços\r\n: 22/03/2023 às 15h00min.\r\n: 22/03/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30874.\r\n2: Doc. SEI 44203024.\r\n: Doc. SEI 45549767.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar - Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2457672\r\n"
        ],
        "2457688": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor preço global.\r\n: Registro de preços para a aquisição de 7º uniforme histórico da SEPM.\r\n: 10/03/2023, às 10h00min.\r\n: R 837.663,32.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-35/130/003310/2019.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,80 (nove reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2457688\r\n"
        ],
        "2457690": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na rua Bráulio, n° 360, Bairro Santo Elias, Cidade de Mesquita - RJ - CEP 26.560-580, CNPJ nº 17.298.685/0001-05. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2457690\r\n"
        ],
        "2457708": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-SEPM.\r\n: Menor preço unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção.\r\n: 09/03/2023, às 10h00min.\r\n: R 1.367.262,18\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350191/000474/2020.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 10,10 (dez reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2457708\r\n"
        ],
        "2457715": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\n: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, NOTIFICO, por intermédio da Portaria nº 21, de 12 de agosto de 2022, publicada em 17 de agosto de 2022 em DOERJ nº 154, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\nA. Registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA;\r\nB. Aplicação de multa de mora. Em caso de inadimplemento posterior inscrição em dívida ativa e encaminhamento a PGE/RJ a fim de que proceda a possível cobrança judicial ou protesto do título; e\r\nC. Encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2457715\r\n"
        ],
        "2457717": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 03/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de OSCILOSCÓPIO E ETC. Proc. nº SEI- 260007/031146/2022.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 03/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de DRENOS ETC. Proc. nº SEI- 260008/000277/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 03/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de FREEZER. Proc. nº SEI- 260008/008994/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de MARCAPASSO ETC. Proc. nº SEI- 260008/009261/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES URETERAIS. Proc. nº SEI- 260008/010388/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de ESTAÇÃO TOTAL KOLIDA. Proc. nº SEI- 260007/028022/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 06/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000519/2023.\r\ntorna público que a licitação para serviço de CARTÕES DE PVC PERSONALIZADOS, anteriormente marcada para 15/02/2023, às 10h, FICA ADIADA PARA 06/03/2023, às 14h. Proc. nº SEI- 260007/026502/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2457717\r\n"
        ],
        "2457749": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, por meio de seu Departamento de Inovação, torna público o resultado do “Edital de Convocação para o Projeto Qualitec 2023 - Bolsas para Profissionais nas Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDTs da UERJ”, conforme Processo nº SEI-260007/041772/2022,\r\nLaboratórios contemplados com a bolsa Qualitec 2023:\r\nUDT\r\nProcesso\r\nrval Severino Luna\r\nOtimização Estocástica Aplicadas Energia Renovável\r\niro Geber Melo\r\nTecnologia Digital\r\nManhães\r\nLaboratório Afetar\r\nAlexandra Cleopatre Tsallis\r\nsempenho\r\na Costa Sena\r\nMonitoramento Acústico Subaquático\r\nFreitas Azevedo\r\nMonitoramento Marinho\r\nAlexandre Macedo Fernans\r\nPolímeros\r\nAna Cristina Fontes Moreira\r\nm Meio Ambiente\r\nrson Amendoeira Namen\r\nERJ\r\nSenna\r\nEmpreendorismo \r\nOliveira\r\nFarmacologia Cardiovascular Plantas Medicinais\r\nCastro Resende\r\nMetrologia\r\na Silva Neto\r\nlagem Geográfica\r\na Silva\r\nNegócios Inovadores\r\nBranca Regina Cantisano os S. E Silva\r\nAstrobiologia\r\no Amaral\r\nGeoquímica Orgânica Marinha\r\nClaudia Hamacher\r\nIsótopos Radiogênicos\r\nMorisson Valeriano\r\nTratamento Águas\r\nDaniele Maia Bila\r\nTecnologia Forense\r\na Silva\r\nExperimentação m Transferência Massa\r\nDiego Campos Knupp\r\nPesquisa Urogenital\r\nSouza\r\no Instituto Politécnico\r\nEduardo Martins Sampaio \r\nTermodinâmica\r\nAlmeida Lima\r\nNA\r\nCarvalho\r\na Universida Janeiro\r\nOliveira Chaves\r\nBioquímica a Nutrição\r\nFlavia Fioruci Bezerra\r\nRotina Multiusuários\r\nrico Freire Bastos\r\nTransformação Plantas\r\nde Almeida\r\nProjeto Singrar\r\nGrazione de Souza Boy\r\nLaboratório de Pesquisa em Biotecnologia Ambiental\r\nIda Carolina Neves Direito\r\nLaboratório de Pesquisa de Ciências Farmacêuticas\r\nJamila Perini\r\nLaboratório de Espectrometria Atômica, Molecular e Métodos de Separação\r\nJefferson Santos de Gois\r\nLaboratório de Nanofabricação\r\nJhonny Oswaldo Huertas Flores\r\nLaboratório de Estudos Tectônicos/Tektos\r\nJúlio Cesar Horta de Almeida\r\nGrupo de Experimentação e Simulação Computacional de Estrutura de Materiais\r\nLucas Venancio Pires de Carvalho Lima\r\nLaboratório de Assistência a Obesidade\r\na Costa\r\nLaboratório de Ciências Radiológicas\r\nLuis Alexandre Goncalves Magalhaes\r\nLaboratório de Ecologia e Dinâmica Bêntica Marinha\r\nLuis Felipe Skinner\r\nara Doenças Negligenciadas com Ênfase Farmacológica Contra a Doença de Chagas\r\nMarcia Cristina Paes\r\nLaboratório de Biorremediação, Fitotecnologias e Inovação no Tratamento de Água e Efluentes\r\nMarcia Marques Gomes\r\nLaboratório de Termodinâmica Molecular e Aplicada\r\nMarcio Luis Lyra Paredes\r\nLaboratório de Ecotoxologia Marinha\r\nMarcos Antônio dos Santos Fernandez\r\nUnidade de Pesquisa de Substâncias (Sintéticas/Naturais) com Ação Antitumoral \r\nMaria da Graça Justo Araújo\r\nObservatório de Estudos Sobre Conjuntura e Emprego\r\nMaria Georgina Muniz Washington\r\nLaboratório de Tecnologia de Polímeros\r\nMarisa Cristina Guimaraes Rocha\r\nUnidade de Pesquisa em Remediação Ambiental e Sustentabilidade Energética\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\nLaboratório de Biotecnologia de Plantas\r\nNorma Albarello\r\nPortal de Notícias - Laboratório de Editoração Eletrônica\r\ne Miranda\r\ne Instrumentação Biomédica\r\ne Melo\r\nFisiologia e Estreptococos\r\nPrescilla Emy Nagao Ferreira\r\nm Plantas\r\nRachel Fatima Gagliardi Araújo\r\ne Acessibilidade Cultural\r\nRafaella Furtado Rocha\r\nm Plantas\r\ne Oliveira Garcia\r\nConsumo\r\nRicardo Ferreira Freitas\r\nm Comunidades: Arte, Comunicação, Cultura Cidadania \r\nRoberto Rodriguez Doria\r\nDesenvolvimento Sustentável\r\nos Santos\r\ne Tecnologia Educacional\r\ne Almeida I. Wanderley\r\nm Saúde\r\nThais Spiegel\r\nMolecular\r\nThereza Christina Barja Fidalgo Coelho\r\na Célula Endotelial a Angiogênese\r\nVeronica Maria Morandi a Silva\r\n:\r\nIncubadora\r\nCoordenador\r\ne Empresas\r\nGuilherme Garcia Lima\r\ne Empresas a Instituto Politécnico - Nova Friburgo\r\nLivia Flavia Carletti Jatobá\r\ne Empresas e Design\r\ne Saboya\r\ne Empresas Sul Fluminense\r\nAraújoa Silva Nogueira\r\nId: 2457749\r\n"
        ],
        "2457755": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote. \r\nAquisição de material de consumo (elétrico e manutenção), na forma do Termo de Referência - Anexo I. \r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 14/02/2023 às 08:00 h\r\n: 27/02/2023 às 10:00 h.\r\n: 27/02/2023 às 11:00 h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2457755\r\n"
        ],
        "2457760": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a chamada pública para contratação por dispensa de licitação abaixo:\r\n01/2023\r\nContratação EMERGENCIAL para aquisição para reposição de módulo eletrônico controlador de motor - ECM (Engine Control Module), original ou genuíno, para grupo gerador, da marca “Perkins”, visando o perfeito funcionamento dos equipamentos elétricos e eletrônicos conectados ao barramento elétrico emergencial do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado/RJ.\r\n18:00h do dia 24/02/2023.\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTASlicitacao@pge.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2457760\r\n"
        ],
        "2457766": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DORIO DE JANEIROórgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, publicada no DOERJ de 1º de julho de 2022 eo que consta no Processo nº SEI-150159/000726/2023.\r\nOs servidores do DETRAN-RJ serão considerados aptos e poderão progredir se obtiverem nota final igual ou superior a 60% do total de pontos atribuíveis no conjunto de avaliações a que tenham sido submetidos, de acordo com as condições previstas na PORTARIA DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022.\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração, junto à sua chefia imediata, contra o resultado da sua Avaliação Periódica de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, justificando sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data da divulgação do resultado da avaliação. Poderá ainda, interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, justificando sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da divulgação do indeferimento da reconsideração.\r\nProcesso nº SEI-150159/000726/2023.\r\n\r\n50295420\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42079993\r\nADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282832\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44000715\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44091796\r\nADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44092245\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43474489\r\nADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44231067\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50325264\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44013450\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO SOBRINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000774\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001088\r\nADRIANA FARIAS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44330014\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43743935\r\nADRIANA MARIA COSTA ROZAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50283022\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798993\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50779010\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43549535\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44014554\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44006047\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50325930\r\nADRIANO DA SILVA ANTONIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50097610\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799310\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799108\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50314394\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231296\r\nADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000430\r\nADY MEDEIROS DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230940\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43811582\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43744052\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50308300\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50206516\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43786251\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50328026\r\nALAN SALDANHA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50739662\r\nALBERIO AMORIM SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50280716\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230427\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295446\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43749674\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44230419\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50280724\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43840418\r\nALESSANDRA ASSIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44231164\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295454\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50280740\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50316460\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50351354\r\nALESSANDRA SANTIAGO GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44000146\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50734512\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44231377\r\nALESSANDRO DE SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50256211\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261746\r\nALEX ANDRADE DE MEIRELES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006110\r\nALEX DE SOUZA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43787266\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230532\r\nALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802419\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230974\r\nALEXANDER BENTO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43840507\r\nALEXANDER DA ROCHA SANTOS FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50295462\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44322330\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50295497\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44553048\r\nALEXANDER RICARDO MACHADO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n43786928\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n5606500\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810780\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43474420\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44001053\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802664\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50258737\r\nALEXANDRE CONSTANTINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50280759\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44323484\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44230451\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295500\r\nALEXANDRE FALSETH\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000766\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50295527\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43745920\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43474500\r\nALEXANDRE LEITAO DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n43744281\r\nALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43799396\r\nALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001762\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50316974\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50258265\r\nALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50351753\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258788\r\nALEXSANDRO FORTUNATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44176988\r\nALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006080\r\nALICE RAFAEL PANTALEAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50280813\r\nALICE SILVA LODI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43034233\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283189\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50280830\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43339174\r\nALINE BRINGHENTI SARMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n\r\n50258273\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43474284\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50321234\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295586\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50328131\r\nALINE DA SILVA ALCANTARA PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50258125\r\nALINE DA SILVA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295608\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n41919858\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42554071\r\nALINE DANGELO AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50723332\r\nALINE DOMINGUES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44030509\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44030240\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810713\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44006209\r\nALINE FRAGA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475418\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n41875010\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000626\r\nALINE GAMBINI FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44000278\r\nALINE GIACOMO SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43786073\r\nALINE GREGORIO CAMPOS LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50295632\r\nALINE MACEDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001495\r\nALINE MONTEIRO DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44006217\r\nALINE NOBREGA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50280856\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50258281\r\nALINE RELVA GONCALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349317\r\nALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50280929\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44006128\r\nALINE SANTOS CARVALHO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475035\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50295640\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50259520\r\nALLAN ALEX DE CASTRO PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295675\r\nALLAN BALBINO GONCALVES DE GOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231482\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295705\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258290\r\nALLAN OLIVEIRA DO COUTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50256254\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230524\r\nALOCIR DOS SANTOS VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257072\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44113609\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43338860\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50308149\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50280996\r\nAMANDA CRISTINA SANTOS DO VALLE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44230966\r\nAMANDA DE LIMA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231474\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43346502\r\nAMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44000340\r\nAMANDA DOS SANTOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50308157\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43743862\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50349457\r\nAMANDA MUNIZ BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44323727\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSECA RABELO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n43474845\r\nAMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50281380\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44160356\r\nAMANDA SOUZA SILVA DA CONCEICAO FLOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50349422\r\nAMAURI DE FRANCA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50256424\r\nAMELIA MARIA GONCALVES MILLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257943\r\nANA BEATRIZ NUNES DADAMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295713\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000782\r\nANA CAROLINA LUZ FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n6465536\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n43474683\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n6411754\r\nANA LUCIA DA CRUZ\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n50323369\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295730\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295756\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43474632\r\nANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50314254\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43745881\r\nANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50309986\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43876498\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232187\r\nANA PAULA CHAVES CORTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000790\r\nANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50295780\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50205218\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281410\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44000677\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44231180\r\nANA PAULA MARQUES CONTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000693\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50256327\r\nANA PAULA ROCHA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299840\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n6524990\r\nANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43811710\r\nANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44000456\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50258176\r\nANDERLEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50287532\r\nANDERSON CARVALHO FUSINATTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50257102\r\nANDERSON CLEYTON PAIXAO DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232276\r\nANDERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43811655\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n41475593\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO VIEIRA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50323423\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000090\r\nANDERSON JOSE DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281674\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n20413840\r\nANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44231725\r\nANDERSON MESSIAS RANGEL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230915\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295829\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42521769\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50134850\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43472095\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50325965\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43776140\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44091915\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50295845\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n43894569\r\nANDRE FELIPE BARBOSA PINTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44231903\r\nANDRE FERNANDES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349619\r\nANDRE FILIPHE SOUZA DE BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50258303\r\nANDRE LUIS MOURTHE BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43474543\r\nANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n43799523\r\nANDRE LUIZ DA CONCEICAO MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44004788\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281852\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50295861\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50308335\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258184\r\nANDRE LUIZ NACAJIMA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349686\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799442\r\nANDRE LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50295870\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50256378\r\nANDRE SILVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258249\r\nANDRE TIMOTEO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43792472\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43338550\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43799027\r\nANDREA CARMO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000642\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50734580\r\nANDREA DINIZ DOS SANTOS LOUVAIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50295888\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n43726224\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50295900\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000391\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43799000\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50296000\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000162\r\nANDREIA SANTOS ESTEVES BRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50258923\r\nANDRESSA DOS SANTOS MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810705\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296019\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000707\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50304399\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50287842\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50315528\r\nANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50957236\r\nANDRIUS SETUBAL DE LUNA FREIRE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43383246\r\nANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50324918\r\nANGELICA ABDON COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50281895\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43346499\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43474527\r\nANGELITA RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50259539\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810675\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43341624\r\nANNA KARINA REGUSE\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50299786\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50314068\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43770088\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n42578124\r\nANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50260537\r\nANTHONY JOSE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281925\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44000251\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257110\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43786235\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258982\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296035\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43751091\r\nANTONIO FERREIRA JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50317164\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50307746\r\nANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50296043\r\nARIANE FERREIRA GELANDI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50308360\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296060\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43338631\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARAES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43811574\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44030460\r\nARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50259555\r\nARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296108\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296116\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50322184\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257030\r\nARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50139754\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43338674\r\nARTUR JOSE MACHADO GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43811612\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50349767\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000332\r\nARYANE CUNHA ALSCHEFSKY\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50281992\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50312464\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000910\r\nAYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50734652\r\nBARBARA CANDIDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802460\r\nBARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43811663\r\nBARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50304372\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50257129\r\nBEATRIZ GOMES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50347721\r\nBENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43384307\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312782\r\nBERNARDO DA COSTA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321269\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000529\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50287710\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44230362\r\nBIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44005911\r\nBIANCA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257234\r\nBIANKA PERES GASPAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475337\r\nBRENER BERLING DA COSTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44231130\r\nBRENO GONCALVES BREDER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296221\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44030193\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44092350\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44000618\r\nBRUNA FAGUNDES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50257242\r\nBRUNA FERREIRA GIL MASSI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43747612\r\nBRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44231709\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258257\r\nBRUNA REGIS IANNELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296256\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50304348\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282492\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50324950\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43753400\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43753604\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50282514\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50296280\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50296620\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257218\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296647\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296329\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230630\r\nBRUNO GONCALVES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43743820\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44157037\r\nBRUNO KELY GOMES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43786898\r\nBRUNO LEMOS PENA KHALIL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230338\r\nBRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230559\r\nBRUNO MACHADO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257170\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50280970\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50296426\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000367\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44005989\r\nBRUNO TARGINO GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230583\r\nBRUNO VICTER SOEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001819\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260561\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296477\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281640\r\nCALVIN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50283812\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44000731\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44000804\r\nCAMILA DE SOUZA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50734660\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281275\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43811680\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50281313\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44234082\r\nCAMILA MIRANDA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798470\r\nCAMILA QUINTANILHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50326007\r\nCAMILLA BELA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44323646\r\nCAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO\r\nADMINISTRADOR\r\n50262343\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281372\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n41989619\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43802672\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n50258052\r\nCARLA CUNHA DA CONCEICAO BRAGAGNOLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258230\r\nCARLA DE LIMA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231628\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44030088\r\nCARLA GIESTA COELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296507\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44014520\r\nCARLA SANTO ANASTACIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n21956537\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50273183\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44004745\r\nCARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50255886\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n5757053\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES\r\nOPERADOR DE TRÂNSITO\r\n44323638\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44230567\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n5701627\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50314653\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258222\r\nCARLOS AUGUSTO LOTUFO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43796052\r\nCARLOS AURELIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44095082\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50308394\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296531\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299867\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50296612\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230672\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50230190\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296671\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50259610\r\nCARLOS EDUARDO SILVA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475752\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44323581\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50308459\r\nCARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006020\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43791379\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50744739\r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50255894\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42836840\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n50289810\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50257706\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50255924\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349856\r\nCAROLINE LOPES MARCOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296680\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350641\r\nCASSIA MARIA FERREIRA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231644\r\nCASSIANO DA SILVA MARINELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257595\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296701\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44092504\r\nCELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43764894\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50296710\r\nCELIANE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230605\r\nCELIDONIA WANDERLEY DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257625\r\nCELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349945\r\nCELIO MENDES BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296728\r\nCELSO JOSE TINTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230664\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44005946\r\nCEMIR ASSAD II\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000561\r\nCESAR AUGUSTO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43790852\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50296787\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44332831\r\nCESAR SOARES MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50257749\r\nCEZAR CANESSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257820\r\nCHARLES ARAUJO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296809\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50281666\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n41792726\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50273264\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281682\r\nCHRISTIANE BLUME CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43339050\r\nCHRISTIANO ARLOVE COSTA DE FREITAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43988920\r\nCICERO BOHRER MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44248890\r\nCICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50308467\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000260\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44230907\r\nCINTIA DE MORAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350030\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44160380\r\nCINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50290991\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50299891\r\nCIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44091648\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50308483\r\nCLAITON PEREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230990\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296825\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n12652148\r\nCLAUDIA BRITO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50255959\r\nCLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43840540\r\nCLAUDIA CASTRO CUELLAR MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350137\r\nCLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475779\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES GOMES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50350285\r\nCLAUDIA FARIA MARIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230192\r\nCLAUDIA HELENA MACHADO PAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n10262563\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n5545560\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43829988\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50321471\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281836\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44231601\r\nCLAUDIO DA SILVA RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43746098\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44000138\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n41807642\r\nCLEBER BARROS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000073\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798527\r\nCLEBER MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257790\r\nCLEILTON SILVA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n31840981\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298488\r\nCLEO FRANCISCO GIFFONI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44161247\r\nCLEONICE VARGAS DE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50281879\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44002629\r\nCLOVIS BASTOS DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50310135\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257757\r\nCRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350439\r\nCRISTIANE DE FATIMA ALVES PAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258206\r\nCRISTIANE DE SOUZA PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258214\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230214\r\nCRISTIANE MESQUITA DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44349939\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n50296868\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802303\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44407963\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44047282\r\nCRISTIANO GONCALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44030002\r\nCRISTIANO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260588\r\nCRISTIANO PIEPER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50273809\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326058\r\nCRISTINA CARDOSO SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50256459\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296892\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44000499\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50281887\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50282000\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43764487\r\nDAHIR CHEDE NETO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44120540\r\nDAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n50282042\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43893554\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43481094\r\nDAISY MARIA MARTINS BOTELHO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43792375\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44000502\r\nDANIEL BERRELHO BERNINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44331240\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50274708\r\nDANIEL CUNHA MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000740\r\nDANIEL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50256106\r\nDANIEL FARIA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326066\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297600\r\nDANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326074\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50304623\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50260626\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282298\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43475582\r\nDANIELA DE ALENCAR LOPEZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50351591\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000723\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50268570\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260650\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50296949\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43802516\r\nDANIELE GOMES MOUTA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43475809\r\nDANIELE GOTTSCHILD DA COSTA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43787312\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000685\r\nDANIELI BENAZIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43743714\r\nDANIELLE CARIUS NUNES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50257870\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282301\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44030363\r\nDANIELLE MARQUES LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43346669\r\nDANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43940277\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50296973\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350455\r\nDANILO ALVES MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50259636\r\nDANILO DA CUNHA BARROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n41868684\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50210017\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43480985\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50296981\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50308491\r\nDARIA MONTEIRO MAXIMIANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50288911\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50282425\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50296990\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44009933\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50299913\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n50236989\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50297007\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50351613\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAUJO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50288300\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230184\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260693\r\nDEBORA CRISTINA LIMA BLANC\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230613\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282433\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50282441\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50297341\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44091931\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230958\r\nDEIVID ALVES MAGDALENA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000243\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000820\r\nDENIS SOARES CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44030380\r\nDENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n5882877\r\nDENISE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44233094\r\nDENISE OLIVEIRA DE FREITAS AMI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44005407\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50193783\r\nDERFESSON DA SILVA ISMERIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50297350\r\nDHEBORA DA SILVA E SOUZA CONSIDERA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282824\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43746462\r\nDIEGO AMORIM NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282999\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44000197\r\nDIEGO DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283308\r\nDIEGO FRANCA BAPTISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50297384\r\nDIEGO MONTEIRO SCHUENCK\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258192\r\nDIEGO NASCIMENTO DO VALE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50309749\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000847\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232098\r\nDIEGO REZENDE MATTAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43573835\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELLO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50779435\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475795\r\nDILERMARIA CATARINA DE CASTRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44030320\r\nDIOGENES RIBEIRO TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43885284\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n50255550\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260740\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43716920\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50260790\r\nDIOGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799230\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230575\r\nDIOGO XAVIER MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000324\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321560\r\nDJALMA MARTINS DE MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312995\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n34603468\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43798870\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50256386\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799337\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50255681\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANCA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232268\r\nDOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313223\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44030487\r\nDUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50268716\r\nDULCINEA FERREIRA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326104\r\nDYONE SOUZA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50297406\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326112\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50255720\r\nEDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44321538\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50326139\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50328115\r\nEDIELSON GOMES PIMENTEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43786715\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50318217\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50297430\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326147\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44232195\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000464\r\nEDINILSON BASTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283405\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50283472\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50327739\r\nEDMILSON TELLES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44030258\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n19939833\r\nEDSON CONCEICAO SANTANNA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50297457\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231440\r\nEDSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001436\r\nEDSON DE SOUZA RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50257960\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43566804\r\nEDSON TOVAL CONRADO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n50260804\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43796281\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260847\r\nEDUARDO COUTO VARGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n44000545\r\nEDUARDO DA CONCEICAO VILA NOVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297473\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44093390\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50299921\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50326163\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43829791\r\nEDUARDO MENDONCA AMORIM\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n44159196\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001509\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50326171\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230206\r\nELAINE CALDAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000154\r\nELAINE CASTRO PICANCO BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43796176\r\nELAINE CELSO GONCALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350480\r\nELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50297481\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50265318\r\nELAINE DOS SANTOS FRANGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475850\r\nELAINE MUZY REIS\r\nADMINISTRADOR\r\n44030029\r\nELCO PORTO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43792677\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232110\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43570283\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHAES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50326198\r\nELIANE BARBOSA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326180\r\nELIANE MELLO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231105\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50327127\r\nELIANE REGINA SILVA THESS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43481035\r\nELIANE ZAVOUDAKIS\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50255738\r\nELIAS DIAS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50255746\r\nELIAS GONCALVES SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44013418\r\nELIELSON BERNARDES DITORE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43609473\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44229585\r\nELINE FERREIRA LERIPIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297635\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVAO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260910\r\nELISA COSTA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282476\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43796214\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43790577\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50282549\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44000650\r\nELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50285556\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50258010\r\nELIZABETH MIOTTO GABRIELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000189\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n42537991\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282646\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44091770\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230621\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43796125\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n41930169\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50260936\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000413\r\nEMANOEL NUNES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350595\r\nEMANUEL MENDES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350560\r\nEMANUELE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO BOCARD DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43796230\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44091923\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44159080\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349430\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297503\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50327135\r\nEPITACIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261002\r\nERALDO DA CONCEICAO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43303676\r\nERENILDES DE OLIVEIRA C SAO PAULO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n50321625\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000812\r\nERIC DE AZEVEDO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297570\r\nERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282662\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43796044\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50327887\r\nERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n12876372\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50297643\r\nERICA QUADROS WANDERLEY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282697\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50298097\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43893333\r\nERIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43811949\r\nERIKA FIGUEREDO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44000634\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321773\r\nERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43346707\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44232209\r\nERIKA VERISSIMO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44005440\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50288237\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50326210\r\nESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n41933036\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44321481\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\nADMINISTRADOR\r\n50351770\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43786189\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231156\r\nEVANDRO CANDIDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50351125\r\nEVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43339395\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44000839\r\nEVANDRO PACHECO CASEMIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43893147\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n42506980\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230443\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44091940\r\nEVELYN SAMEA CUSTODIO DOROW\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50258796\r\nEVERSON CARDOSO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50734695\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44000308\r\nEVERTON ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50326244\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321811\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43811957\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43811701\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43744486\r\nFABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43797539\r\nFABIANA ESPINDOLA IVO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n6404200\r\nFABIANA GONCALVES FARIA SAINT CLAIR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50260995\r\nFABIANA KIRK DE LIMA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285246\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43481060\r\nFABIANE BARBOSA PIRES\r\nADMINISTRADOR\r\n43317022\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350765\r\nFABIANO DE OLIVEIRA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50309900\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349775\r\nFABIANO MOREIRA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43749640\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44230222\r\nFABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43338747\r\nFABIO BARROS GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50309196\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001789\r\nFABIO CIPOLATTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44001568\r\nFABIO CRESPO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475442\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n43796303\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50325027\r\nFABIO DA SILVA MUNIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50309854\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475426\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44231857\r\nFABIO FRANCEZ CEPERUELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44231350\r\nFABIO GOMES DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43792430\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43796818\r\nFABIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297112\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43303056\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n50297201\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002106\r\nFABIO RODRIGUES ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326252\r\nFABIO RODRIGUES MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50297236\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231555\r\nFABIO SOARES ROMERO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233027\r\nFABIO TRINDADE TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799736\r\nFABIOLA BALBINO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43639160\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43320740\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44322356\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44006357\r\nFABRICIO CORREA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50349473\r\nFABRICIO COSTA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349511\r\nFABRICIO CRISTIANO PINHEIRO DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44155859\r\nFABRICIO FURTADO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282530\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312855\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006233\r\nFABRICIO SEGATO DISCONZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44030100\r\nFABRIZZIA COSTA VITARI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50312952\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43811400\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297244\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43338798\r\nFATIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50323458\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230478\r\nFATIMA NUNES LOYOLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282565\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43810683\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297252\r\nFELIPE ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349520\r\nFELIPE ANDRE DIAS LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258087\r\nFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006497\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001428\r\nFELIPE DA CONCEICAO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50261142\r\nFELIPE DA FONSECA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230486\r\nFELIPE DE MELLO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313258\r\nFELIPE DE MORAES ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261371\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50345184\r\nFELIPE FARIA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001797\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43764142\r\nFELIPE HILEL RANGEL BARBOSA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50190920\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50309242\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50297279\r\nFELIPE MAGINARIO BENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230842\r\nFELIPE MATIELI SA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44323913\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n50259660\r\nFELIPE NOGUEIRA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282590\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50325515\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44152566\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50309307\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282620\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50290606\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA FRANCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50297309\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50287419\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44091974\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50282859\r\nFERNANDA DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n42579333\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321870\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS VIDAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43796664\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50282930\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50282972\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50257927\r\nFERNANDA SILVA DA MATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50255800\r\nFERNANDA SOUZA SILVA DE CASTRO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326279\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43039570\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50285092\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50297317\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283057\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50259083\r\nFERNANDO COSTA ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50297325\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002793\r\nFERNANDO DA SILVA GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50005480\r\nFERNANDO JARDIM LAMEIRAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44158920\r\nFERNANDO JOSE MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50210963\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43338470\r\nFERNANDO MENEZES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44001193\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285050\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50297376\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44093330\r\nFILIPE GOES MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297392\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50297414\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283103\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43744249\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43889921\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50261975\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50734717\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44231245\r\nFLAVIA MOUTINHO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43811647\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43475566\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50259695\r\nFLAVIO ALAN GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44091540\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262114\r\nFLAVIO HONORIO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283138\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50255851\r\nFLAVIO LUIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231083\r\nFLAVIO MOREIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43787258\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283367\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50297546\r\nFRANCIELE ELLER SANGY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44229950\r\nFRANCIMAR BAPTISTA BONIFACIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50286099\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001924\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44004800\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798390\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50259822\r\nFRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001690\r\nFRANCISCO JOSE BRAGA MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43786170\r\nFRANCISCO JOSE PINHEIRO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50258036\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43800106\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43792588\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50259849\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261045\r\nFREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326317\r\nFREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44358466\r\nFREDERICO MACHADO DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50261118\r\nGABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350838\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230109\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44091842\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44320639\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50779370\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43747574\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50283600\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50261177\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50297899\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283685\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50297902\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n43796273\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002386\r\nGEILSON GUINELLE DE AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50297910\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50109561\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230150\r\nGEISA SILVA PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231059\r\nGEIZA FAUSTINO JOSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349708\r\nGERALDO FELIPE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43634044\r\nGERALDO LEONARDO DA SILVA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n41376781\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44160470\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50283731\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50261193\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006330\r\nGEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43811086\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50288164\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50283774\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30615666\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50310674\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50310283\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n51072211\r\nGILSON ROGERIO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283790\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50313002\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283936\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50321927\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230141\r\nGISELE DOS SANTOS GIGLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261410\r\nGISELE LOURENCO GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43793142\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44231580\r\nGISELLE LESSA ACOSTA BARATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43798586\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50261436\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261452\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231571\r\nGLAUCIA DA SILVA GALDINO THULER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43338895\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44231539\r\nGLEICE DIAS MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50311123\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260235\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261487\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261541\r\nGLEYCE KELLY BARRETO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44092164\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43797210\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50303996\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283979\r\nGUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50261568\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231490\r\nGUILHERME ESTEVES GALVAO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230273\r\nGUILHERME GARCEZ MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44013540\r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50261576\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284045\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230079\r\nGUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802591\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298054\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44323514\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50261754\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n41827813\r\nGUSTAVO JOSE GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799493\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298380\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44095287\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261762\r\nGUSTAVO SILVA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261797\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43346766\r\nHAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50285696\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50261819\r\nHEDJAN COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44346140\r\nHELAINE PEREIRA BARBOZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44232217\r\nHELBERT MONTE COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43840396\r\nHELDER DA SILVA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50261827\r\nHELDER EVARISTO NUNES SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231598\r\nHELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001770\r\nHELEN MACIEL TAVARES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44249403\r\nHELIDA BASTOS LOMBARDO CUEVAS DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44005776\r\nHELIO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50261860\r\nHELOA RAPHAELA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44091702\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001231\r\nHENRIQUE CESAR SILVA DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298410\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298453\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006241\r\nHERON BORGES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50298470\r\nHEVANIR CARRILHO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50257994\r\nHIGOR DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298496\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001843\r\nHORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44324243\r\nHUGO BAUER REGO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n50284991\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50298534\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43797873\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50285017\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42757096\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230060\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44030517\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50284975\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50261878\r\nICARO DA COSTA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261932\r\nIDALINA NAIDE DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282867\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50298631\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298801\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475728\r\nIGOR DE AZEVEDO SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50349716\r\nIGOR RANGEL OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43746047\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43346804\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50299301\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43721192\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50282913\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50282956\r\nIOLE VAZ ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50352458\r\nIONE RODRIGUES TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475647\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43796478\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50349732\r\nISABEL ALVES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283030\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43795013\r\nISABELE GALRAO BALBI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50299352\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50351630\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43338909\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44230249\r\nISAIAS RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50261959\r\nISALMIR BARROS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002785\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43795340\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDAO MORAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44030495\r\nISMAEL DOS PRAZERES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50734733\r\nISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n43790755\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43793215\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283073\r\nITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50313185\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001851\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349740\r\nITALO DE SOUZA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n44230168\r\nIURI DE CARVALHO ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299409\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323474\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326295\r\nIVANA SANT ANA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283146\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44001967\r\nIVO JUNQUEIRA BARROS CORREIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283413\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283464\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43804187\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283634\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43810853\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230290\r\nJACQUELINE DOS SANTOS CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43793053\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50298569\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43790607\r\nJAILTON NEVES BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298593\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349848\r\nJAMILSON ROMAO XIMENES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43893600\r\nJANAINA NEVES REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001681\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50207512\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44358490\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50208381\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50206257\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001835\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n42508290\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262122\r\nJAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001274\r\nJAQUELINE FRANCIS ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50244400\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230117\r\nJAYME LEONEL PERRUT\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282891\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230176\r\nJAYME RODRIGUES DO CARMO NETO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44093349\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50298780\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298828\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282921\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50262149\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262165\r\nJEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262181\r\nJEFFERSON DA SILVA PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262360\r\nJENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476180\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50299166\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001975\r\nJESSE PEREIRA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n37277219\r\nJESSE VIEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262572\r\nJESSICA CARNEIRO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50309862\r\nJESSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43797989\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44092385\r\nJESSICA DE VASCONCELLOS BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50319906\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50206206\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263099\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43495095\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43651437\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n43893619\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS LENZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001592\r\nJOAO ALBERTO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50191705\r\nJOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43795315\r\nJOAO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50138740\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43793282\r\nJOAO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43893210\r\nJOAO DA SILVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43747582\r\nJOAO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44002050\r\nJOAO FELIPE COUTINHO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50299492\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262211\r\nJOAO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263412\r\nJOAO PAULO ALVES ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810870\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50298372\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282980\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50205668\r\nJOAO VITOR FERNANDES BRANCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43347240\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50734741\r\nJOELMA ALVES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44091958\r\nJOELMA DA SILVA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50258699\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263552\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50779052\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50263609\r\nJOICE DO CARMO AVILA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263650\r\nJOICE GERMANO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43790801\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50349864\r\nJONAS FERREIRA MAIA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50272497\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50308971\r\nJONATAS CARNEIRO LEAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298399\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298402\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43811043\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50312014\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50327615\r\nJONNY ALVES DE ARRUDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42798396\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44325193\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENT\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326325\r\nJORGE DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298429\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42603390\r\nJORGE EURIPEDES DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50263749\r\nJORGE FERNANDO SILVA SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50259199\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312030\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43481124\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50298437\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43575676\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50312049\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326341\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44001908\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43840612\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50298461\r\nJORGE MILTON CAMILLO PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798128\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43260063\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43615490\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263765\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006284\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44230095\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42536863\r\nJOSE CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43743730\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50298500\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43566758\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43241930\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263803\r\nJOSE DE JESUS RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43793266\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43744273\r\nJOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44323611\r\nJOSE EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50264036\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43797946\r\nJOSE FABIANO DOMINGUES COELHO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44230311\r\nJOSE HUGO DA SILVA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42775876\r\nJOSE MARCOS DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50728237\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44092407\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43797725\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\n50350870\r\nJOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42108195\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43793061\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349910\r\nJOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50352474\r\nJOSUE GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283499\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50299956\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50283065\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA MOURA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44001746\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262408\r\nJUANA BORGES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230265\r\nJUAREZ SILVA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476309\r\nJUCARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44001916\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43590829\r\nJUCILEIA LOURENCO SOARES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n50298542\r\nJULIA BRUNA GOMES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810896\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44006268\r\nJULIA SAIDY LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283120\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50298585\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50282883\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44043244\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50313053\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283162\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44229720\r\nJULIANA DA SILVA VIEGAS LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44006225\r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001363\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43722865\r\nJULIANA MORE\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50310054\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323504\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349937\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006012\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN SCHWAB\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262270\r\nJULIANA SCHILLING GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43744109\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50298607\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001711\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43840450\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233884\r\nJULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44002998\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50229923\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n6175449\r\nJULIO CESAR DUARTE SIMOES SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323539\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298615\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50734768\r\nKAMILA MAROTTI MARINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299999\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO RAMOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44006551\r\nKAMILLA ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43792995\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006390\r\nKAREN GONCALVES SOUZA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283200\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50327704\r\nKARINA CAMPOS SARTORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283227\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230710\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262300\r\nKARINE DIAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283235\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44002220\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50349953\r\nKARLA MATOS RAMALDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50262602\r\nKARLA VARGAS GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298623\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50317911\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44323530\r\nKAROLINE RIBEIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50349988\r\nKATIA APARECIDA ROCHA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43796311\r\nKATIA DE SOUZA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001703\r\nKATIA GONCALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283260\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43747590\r\nKATIA RENATA RUA COELHO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50266357\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283294\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50298640\r\nKEILA SANTANA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231024\r\nKELLEN DA CUNHA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50325833\r\nKELLY MENEZES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283430\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43842925\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798365\r\nLAIZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230320\r\nLAIZA TAKAMINE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298666\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50304402\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50304569\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44091850\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50262645\r\nLAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44013523\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001444\r\nLAURO ANTONIO RIBEIRO ISAIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001827\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298720\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43477550\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50349996\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50262580\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44092369\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44006292\r\nLEANDRO E SOUZA PAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50298739\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44005318\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001622\r\nLEANDRO MARQUES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50243454\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50173529\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44606796\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44358474\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44002718\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44030274\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284096\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50298798\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326350\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44031823\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230400\r\nLEILA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43346812\r\nLEILA DOS SANTOS SOARES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43347266\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44001487\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43481086\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50262700\r\nLEONARDO ALVES REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50258702\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44160453\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232055\r\nLEONARDO BRAGA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810950\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262718\r\nLEONARDO DARIENZO REBELLO BARRETO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262734\r\nLEONARDO DAVID FERREIRA CUSTODIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262777\r\nLEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262998\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43798209\r\nLEONARDO DE SA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001673\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50734849\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44249071\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476341\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44030177\r\nLEONARDO FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006365\r\nLEONARDO GAIO LAROCCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50300008\r\nLEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPOSITO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44321511\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n44331207\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\nADMINISTRADOR\r\n44606460\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43796559\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44030525\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44006306\r\nLEONARDO MUNIZ CASCIANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231032\r\nLEONARDO NEVES GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312090\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44229283\r\nLEONARDO RAFAELE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50320122\r\nLEONARDO RAMOS ARAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230028\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321986\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230699\r\nLEONARDO SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326384\r\nLEONARDO VEIGA JERONYMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n43339310\r\nLETICIA CAVALCANTE SALLES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50263129\r\nLETICIA DA ROCHA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44229623\r\nLETICIA DA SILVA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44160798\r\nLETICIA FERREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283456\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50283391\r\nLETICIA VARGAS GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44013493\r\nLETICIA VILLACA PINTO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50312111\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50196588\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263196\r\nLIA SHELLY DE MATTOS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44014317\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350005\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283278\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50298844\r\nLIDIANY THEREZINHA COSTA MAFORT\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43590616\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n50298852\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43476376\r\nLILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44159234\r\nLILIAN PEREIRA JAQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283626\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43791328\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44230346\r\nLINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283677\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50283715\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50323571\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350021\r\nLIVIA NASCIMENTO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44006276\r\nLIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283740\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44231636\r\nLORENA DO VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233043\r\nLOURDES ALMEIDA SENNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003099\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50322109\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322176\r\nLUANA KELLY BOECHAT EMIDIO DE LUCENA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230702\r\nLUANA LIMA DE CASTRO VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322141\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43749682\r\nLUCAS DANTAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50323601\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322192\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50734890\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50322214\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50734903\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43804071\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50326392\r\nLUCIANA CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43798187\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50263269\r\nLUCIANA DE ASSIS COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298909\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50263358\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50327771\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50262416\r\nLUCIANA GONCALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001886\r\nLUCIANA JULIAO BERNARDINO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43793339\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44231660\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322222\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284860\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350668\r\nLUCIANA NUNES JANNUZZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298887\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44230397\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44228503\r\nLUCIANA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43793320\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43476392\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n41867890\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43744427\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44248946\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006519\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233175\r\nLUCIANO DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44331495\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44091818\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798497\r\nLUCIANO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283804\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50195573\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44001525\r\nLUCILENE BATISTA ROMAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350064\r\nLUCIO DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262785\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002076\r\nLUDMILA VASCONCELLOS BILLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43815065\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43753507\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44002017\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50315340\r\nLUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50300032\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n44094108\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44001754\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323644\r\nLUIS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350099\r\nLUISA MARTINS AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43793126\r\nLUIZ ANTONIO BOUCAS GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44607075\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44230389\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50807889\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43905471\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50300059\r\nLUIZ CLAUDIO FRANCISCO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44001517\r\nLUIZ EDUARDO MATIAS MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322303\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233124\r\nLUIZ FELIPE ALVES IZAIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50325523\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43347231\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50283570\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50322320\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326430\r\nLUIZ FERNANDO ALVES TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50323709\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002084\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44005245\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322346\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322362\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50309552\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283618\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50283758\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50284916\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50300075\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50285033\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50288989\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43795137\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50289446\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\n44002807\r\nMAGDA FENDLER DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322621\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44091494\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798330\r\nMAICO MONTANDON\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50313096\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263315\r\nMAICON PINTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50274554\r\nMAIHUME DE MATTOS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263382\r\nMAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43745083\r\nMAIRA DA MOTA ALVES COUTINHO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n50322664\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43898254\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50150170\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50264206\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476368\r\nMANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU\r\nADMINISTRADOR\r\n50263560\r\nMARCEL PONTES CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50173898\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n43811388\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44248822\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43938167\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50289594\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n17808340\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322699\r\nMARCELE PRATA ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43744117\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50321692\r\nMARCELLE MINERVINO MION\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284665\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50108778\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50320823\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43798624\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44159277\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50284681\r\nMARCELO BENEVIDES NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44003536\r\nMARCELO BRITO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002475\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232225\r\nMARCELO CARDOSO BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50298992\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50320874\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231318\r\nMARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003404\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43794734\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350676\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n41368452\r\nMARCELO FORTUNATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43743773\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43793304\r\nMARCELO GUIMARAES DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44030150\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321765\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43722954\r\nMARCELO MARIANO DE MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50259997\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299000\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50263684\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231733\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263730\r\nMARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002300\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44091834\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50284479\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44232730\r\nMARCIA CAVEARI CURADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299026\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44002661\r\nMARCIA ELISA SILVA CURVELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798632\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43766072\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44248881\r\nMARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231750\r\nMARCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232837\r\nMARCILIO DE SOUZA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50300113\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43767176\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50284134\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43798845\r\nMARCIO BATISTA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50259229\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002505\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGAO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50140841\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50734946\r\nMARCIO LINHARES CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232160\r\nMARCIO MELLO PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321838\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264060\r\nMARCIO VELOSO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232810\r\nMARCIO VITA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43743625\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44349815\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44014970\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299034\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44231415\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44127596\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44233019\r\nMARCOS AURELIO ASCOLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323733\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260413\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475361\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50350692\r\nMARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44031670\r\nMARCOS GONCALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43797415\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44160348\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43793193\r\nMARCOS LEAO FELIX\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50264125\r\nMARCOS LEONARDO ALVES MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321919\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321978\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50268945\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260014\r\nMARCOS VALADAO TRINDADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264222\r\nMARCOS VINICIOS PRADO CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802320\r\nMARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43476414\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43790690\r\nMARCUS CHRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232829\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002653\r\nMARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50322168\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322079\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003706\r\nMARCUS VINICIUS SINDRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43743722\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43795455\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44229739\r\nMARGARETH DA SILVA MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50264303\r\nMARIA AMALIA BITTENCOURT GARCIA LIMA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43745652\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO MARTINS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n44160313\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50323768\r\nMARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322133\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232357\r\nMARIA CRISTINA CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232438\r\nMARIA DA CONCEICAO VIANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350102\r\nMARIA DE FATIMA FLORENCIO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322150\r\nMARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285181\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50284460\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002467\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50309641\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002912\r\nMARIA JUDITH DA SILVA D ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43744494\r\nMARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44002378\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44002726\r\nMARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50284290\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\n50284266\r\nMARIANA CUNHA ESTEVAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n42361966\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002351\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43832660\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263390\r\nMARIANA MACEDO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43769829\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50284223\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43764649\r\nMARIANA MENDES RICKEN\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43744516\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nADMINISTRADOR\r\n50258680\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350722\r\nMARIANA SOARES PIZAO VERLY STARLING\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284193\r\nMARIANA VIANA RIBEIRO GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299158\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50284177\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50284150\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44091907\r\nMARILENE DA CRUZ LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350749\r\nMARILIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50284142\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50284100\r\nMARINA MARIA GOMES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50263420\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43798357\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43496946\r\nMARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50322206\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003684\r\nMARISE DE JESUS MEIRELES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50322826\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232420\r\nMARIZE SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260049\r\nMARLI CERQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50325477\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263544\r\nMARLON MIGUEL DA MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350145\r\nMARLOS WILSON DE FRANCA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43339417\r\nMARYLANE ARAUJO GONCALVES DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50328140\r\nMATEUS PINTO CANDIDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50350382\r\nMATEUS SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50326759\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231911\r\nMAURICIO D ARIGAU PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231776\r\nMAURICIO MARCELLUS GOFFI PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43749666\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44233086\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43743757\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50350501\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50192248\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50315749\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322907\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50304585\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283243\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50323784\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323067\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50327119\r\nMELISSA TAVARES LOBATO DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44321627\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44002980\r\nMICHAEL FERREIRA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44002939\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284070\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50323261\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284630\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44003161\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44231342\r\nMICHELE LIMA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323270\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43798926\r\nMICHELLE CAVALCANTI SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n5641063\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313150\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284592\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50284037\r\nMICHELLE LOUREIRO RIBEIRO LESSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43214754\r\nMICHELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50323814\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326953\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44003390\r\nMIGUEL CALMON DU PIN GALVAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44002335\r\nMIGUELANGELO LOYOLA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475450\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50323296\r\nMILENA LARISSA BRITO BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232640\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44591632\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50779311\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50263587\r\nMIRIA KRIS LAURENTINO MANHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284436\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50313240\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283995\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50323300\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43643728\r\nMONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n43893511\r\nMONICA CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43849601\r\nMONICA DA COSTA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50279408\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44233493\r\nMONICA RIBEIRO BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284568\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43770100\r\nMONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50323830\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326538\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50324365\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232969\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003196\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50323857\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n42157358\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43753078\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50263641\r\nMONIQUE VIEIRA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476040\r\nMORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50283952\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44031661\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002858\r\nNADIA DO VALLE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284347\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313282\r\nNAIARA LAGO SETUBAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299190\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44002645\r\nNANCY DOMINGA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n42615577\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50299239\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50259334\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43801463\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50283928\r\nNATALIA OLIVEIRA DE SA VELASCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50310160\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322729\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50327895\r\nNATHALIA ALVES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50283863\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43799426\r\nNAURELINA NICOLAU GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50259903\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263714\r\nNAYRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50259377\r\nNEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263757\r\nNEILSON DA SILVA CAVALINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43743994\r\nNELSON GODA FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44002564\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44229259\r\nNILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43746365\r\nNILSON DE MOURA SUZANO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n44231237\r\nNILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO PONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43751547\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44031939\r\nNILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322800\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n43476988\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50322885\r\nNUBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230788\r\nOACIR MOURA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231261\r\nORESTES HECKMANN JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50287028\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43344496\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50259423\r\nOZIMAR BORGES DE BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350544\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEICAO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44003854\r\nPABLO LUIZ TEIXEIRA DA COSTA LODI NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50263820\r\nPABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263838\r\nPALLOMA SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50314572\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43796192\r\nPALSY RONALDO RANGEL BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43893198\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44003110\r\nPAMELA DA SILVA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44416741\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44002890\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50263854\r\nPATRESE LAUDANO GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44320604\r\nPATRICIA ANTUNES TEIXEIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43475744\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n44004869\r\nPATRICIA BARBOSA DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43802117\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232861\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231792\r\nPATRICIA GONCALVES QUINTINO EVANGELISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50283855\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44002882\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA MATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232152\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44161298\r\nPATRICIA SOUZA VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44003331\r\nPATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n41405943\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50320980\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002483\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50263870\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43801501\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50299247\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43339654\r\nPAULA GOMES EYMARD\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50299271\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50263900\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43800734\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50326562\r\nPAULA SOUZA GOMES DE RESENDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50321013\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321021\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50263927\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43794890\r\nPAULO CESAR SERPA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44230818\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50287559\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264028\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n6409644\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002343\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260073\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350773\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43794343\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43765432\r\nPAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50262335\r\nPAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326597\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50264133\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326619\r\nPAULO SERGIO MODESTO SODRE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50233980\r\nPAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n41809491\r\nPEDRO ANTONIO BIZARELI MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43251277\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44232373\r\nPEDRO DOMINGUES SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321102\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50318195\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321110\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350048\r\nPEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44161344\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJOSTEDT\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232306\r\nPETER MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44031998\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50284088\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50260138\r\nPHILLIPI BRANDAO NETTO GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321153\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799779\r\nPLICIANA CONCEICAO DOS SANTOS LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44002416\r\nPOLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44002637\r\nPRICILLA MENDONCA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50323890\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44081219\r\nPRISCILA DA MOTTA MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50284126\r\nPRISCILA GALVAO ADAO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350080\r\nPRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50284339\r\nPRISCILA MORAIS VERONESE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44031696\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284410\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43793088\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50299298\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44233523\r\nPRISCILLA PERELBERG\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264168\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284452\r\nQUESIA DA COSTA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50284495\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44002742\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50321170\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50321196\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006527\r\nRAFAEL ALVES ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50300130\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43339590\r\nRAFAEL BARROS SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50264184\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43475396\r\nRAFAEL DEL GUERSO\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50325043\r\nRAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44158793\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50321218\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43839002\r\nRAFAEL JOSE LEMOS DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43798314\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44233108\r\nRAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50209400\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43339239\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43476104\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50323946\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313436\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50310089\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003005\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50322931\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50310607\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802346\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50287982\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43894127\r\nRAPHAEL AMARANTE SAO BENTO MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44002750\r\nRAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44092199\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44346123\r\nRAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONCALVES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50284584\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43799604\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEICAO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44233744\r\nRAPHAEL GASPAR CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476201\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44248806\r\nRAPHAEL GONCALVES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50316850\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50287346\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\n50260146\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284789\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50299336\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43745792\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44004974\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43800041\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50308092\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323962\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44323662\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50323970\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312260\r\nRAYANE FERREIRA GONCALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312286\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50328018\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350110\r\nREBECCA RANGEL DE MOURA ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313657\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231202\r\nREGINALDO LIMA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003234\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44031866\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264230\r\nREINALDO MOTTA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802648\r\nRENALDO DIAS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44093438\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50312340\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260286\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43474063\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323083\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50325914\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50260154\r\nRENATA FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002734\r\nRENATA FERREIRA TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43800815\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50324535\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43744460\r\nRENATA GONCALVES DA SILVA\r\nADMINISTRADOR\r\n44002432\r\nRENATA HONORIO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50734962\r\nRENATA JULIANA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002530\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44008309\r\nRENATA MATTOS PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284878\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50323334\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44032072\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232039\r\nRENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44229569\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43804519\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50260200\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50318373\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44093381\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231423\r\nRENATO COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44234066\r\nRENATO DE BARROS BONTURI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50264290\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50324560\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284614\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43339387\r\nRICARDO BRAGA COELHO\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44321384\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50264311\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476236\r\nRICARDO DE LEMOS SOUZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n43476287\r\nRICARDO DE MEDEIROS\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50347314\r\nRICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44092474\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50324578\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313479\r\nRICARDO MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284894\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n44002831\r\nRICARDO OLIVEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50310739\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44320671\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44000286\r\nRICARDO TELLES DESTEZ SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50310925\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810748\r\nRITA DE CASSIA AMARAL ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43799159\r\nRITA DE CASSIA CHACON\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002700\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43751997\r\nROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50260219\r\nROBERTA BEATRIZ GONZALEZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476023\r\nROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50284924\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50286579\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43474454\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44002513\r\nROBERTO ALAMINO SCHWAB\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44346379\r\nROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50314424\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44248580\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003471\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44210990\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44358393\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43338500\r\nROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44232292\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264249\r\nROBSON ELIAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264680\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003412\r\nROBSON LOZORIO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002572\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43804420\r\nRODOLFO CABRAL FRIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n51032155\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50310992\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350153\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264745\r\nRODOLPHO PEGAS AWADA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50351710\r\nRODRIGO BERNARDO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50284940\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44248539\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264907\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50265326\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43794122\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299441\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50316419\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43796028\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50324861\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285521\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n43811116\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PECANHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44002599\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43347061\r\nRODRIGO FERNANDES DE CAMPO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50323415\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003072\r\nRODRIGO GOMES LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43793363\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43794130\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313703\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50265490\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231814\r\nRODRIGO NASCIMENTO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260243\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350269\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50339990\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50315889\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260251\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44350465\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43476163\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n43770142\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50327682\r\nRODRIGO SOARES COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44346220\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50314181\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n50324942\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43793371\r\nROGERIA DA SILVA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50324055\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232322\r\nROGERIO DA SILVA BRANDAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350277\r\nROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313517\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43804799\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44558678\r\nROMILDO DE SA ALENCAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231369\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50266543\r\nROMULO REIS REDUA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50325892\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231300\r\nROMULO SANT ANA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43794017\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299395\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44003358\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43339743\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50350315\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002971\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50314777\r\nROSA VIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43794955\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233965\r\nROSALIA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50323466\r\nROSANE PAULO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260308\r\nROSANGELA BOTELHO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002947\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44003340\r\nROSELI MAGALHAES LUCAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50285734\r\nROSEMERE SALLES TARJANO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50311166\r\nROSIENE DA CONCEICAO REZENDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260421\r\nROSIMAR GONCALVES TORQUATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44002874\r\nROSIMERE DA SILVA BRANDAO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50311220\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003366\r\nROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50299611\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n43811094\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50260618\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50311280\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285572\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50323520\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50266683\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799566\r\nSABRINA ALVES DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44093420\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326643\r\nSABRINA DE SOUZA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43814522\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZE\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n43566499\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50326627\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350331\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350358\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285637\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50285670\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44350368\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43339433\r\nSAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43745717\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n43338690\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50299638\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50350161\r\nSANDRA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n41475801\r\nSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003803\r\nSANDRO DE SOUZA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260324\r\nSANDRO FERREIRA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260677\r\nSANDRO LIMA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231385\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476139\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43752420\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43893260\r\nSAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003501\r\nSEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44003820\r\nSELMO LOPES PEREIRA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44006578\r\nSERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44030444\r\nSERGIO ALBANO LIMA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003811\r\nSERGIO DA SILVA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50320084\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50316133\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50915240\r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50311417\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50327658\r\nSERGIO MENEZES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43802656\r\nSERGIO PONTE DE BORBOREMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50308416\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50316141\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50315480\r\nSHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50304631\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50327623\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50232797\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799671\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50312073\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231393\r\nSILVANIA ROSA SARMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50316168\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231679\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50280368\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232063\r\nSILVIO PEREIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50266535\r\nSIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003560\r\nSIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285700\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43512739\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50285793\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50299646\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44030282\r\nSOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232691\r\nSONIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50323687\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003862\r\nSORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50230514\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003870\r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50285831\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES DE AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50138588\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802052\r\nSUELEN SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43744451\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50316222\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285904\r\nSUELI LOPES CASTRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50266560\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299662\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50327712\r\nSUELLEN DE PAULA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50290746\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43474497\r\nSUZANA MARIA PEREIRA LIMA\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n50309960\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299670\r\nSUZIA KELLY ANDRADE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50266667\r\nTAIANE MARTINS CAMILO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50266691\r\nTAINA CAMEJO DE AGUIAR FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299697\r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50326651\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50290070\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44159099\r\nTALITA DOS SANTOS SOARES DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43481078\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43799582\r\nTALITA REZENDE SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50299743\r\nTAMIR ALEXANDRE MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n43298796\r\nTANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476210\r\nTANIA MARILIA FERREIRA HONORATO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50350196\r\nTASSIO COSTA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n50734997\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44003730\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50266713\r\nTATIANA DOS SANTOS GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50324098\r\nTATIANA ELAINE NUNES LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260340\r\nTATIANA FLORES DE ANDRADE FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003692\r\nTATIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43767087\r\nTATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50299751\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44232845\r\nTATIANA VICTOR DO AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299824\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50300199\r\nTATIANE SILVA SIMOES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264524\r\nTATIANE TORRES FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50300202\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350218\r\nTATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232403\r\nTELMA REGINA MUNIZ FONSECA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50300210\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44030304\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43810799\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43747540\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n41866134\r\nTEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285238\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50290126\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50309129\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264559\r\nTHAIS BURGER PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50316320\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50290193\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50318870\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264583\r\nTHAIS NOVAES VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810756\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44029918\r\nTHAIS RIBEIRO DIAS AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43744435\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50308122\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50316761\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50313339\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264664\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313797\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50290274\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44030533\r\nTHIAGO COELHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44006624\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232462\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003773\r\nTHIAGO DE ABREU MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44348053\r\nTHIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50320904\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43745830\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n44003927\r\nTHIAGO ELIAS MACENO MARCELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43323030\r\nTHIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232900\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43330932\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43799817\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43797822\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50260898\r\nTHIAGO MURILO CARDOSO VARGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264699\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233000\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003935\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233710\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43476279\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50308297\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50315668\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44331231\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50350226\r\nTHOMAZ JOSE DA ROSA PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50290622\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44345798\r\nTHUANY DE CASSIA FORTUNATO VARGAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n44232853\r\nTIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003722\r\nTIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44013302\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264729\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43481132\r\nTICIANA MEDINA COELI DE MATOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50290525\r\nTUIANY GUIMARAES LEAL ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50309153\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50320912\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43751687\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44232780\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264770\r\nURSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799400\r\nURSULA SIMONE DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50264796\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232659\r\nVAGNER CARVALHO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003790\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43343350\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43793355\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50326678\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50259440\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285661\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44232950\r\nVALTERCI DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43811140\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44092288\r\nVANESSA BARBOSA ESTEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43481167\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES CHAMBARELLI\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50350781\r\nVANESSA CORREA DE AGUIAR PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43749160\r\nVANESSA CORREA MENDONCA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50067435\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50286013\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44003668\r\nVANESSA DA CONCEICAO FREIXO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44006594\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50286021\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50264834\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50314009\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43796346\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44003765\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43477429\r\nVANESSA RIBEIRO HENRIQUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50350242\r\nVANESSA ROSA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285750\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50285998\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44013361\r\nVANIA DEMETRIO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232772\r\nVANIA MORAIS DE SOUSA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003897\r\nVANIA PEREIRA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232802\r\nVANILO FERNANDES MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231229\r\nVERA ALMEIDA WERMELINGER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43343007\r\nVERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50286030\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50321005\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50286056\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50312138\r\nVERONICA MENDONCA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50262203\r\nVERONICA PAES SINFOROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50286064\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50299468\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003900\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299581\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43359531\r\nVICTOR FIDELIS DE MATOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44320663\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n50319957\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44161204\r\nVICTOR HUGO SOARES QUIRINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50324179\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50286080\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44003919\r\nVICTOR RABELLO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n50310020\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50286102\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50304607\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50324209\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50326716\r\nVINICIUS BARRETO RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50323873\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50351370\r\nVINICIUS COELHO WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43804985\r\nVINICIUS CORDEIRO DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50287656\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n41389735\r\nVINICIUS DAMATO MALCHER DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350293\r\nVINICIUS GONCALVES MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50314270\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43802168\r\nVINICIUS MARTINS DE SALLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44321406\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n50259474\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43795102\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43799515\r\nVINICIUS VICENTE LUTZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50289381\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n50274643\r\nVITOR HUGO LAGES GONDIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50314041\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264826\r\nVITOR XAVIER GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232314\r\nVIVIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312154\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264850\r\nVIVIANE CASTRO MALACARNE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50324250\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299590\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50320955\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799485\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43810730\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n43483054\r\nVIVIANE GONCALVES FERREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n43795196\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50285920\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50285955\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50314319\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50324276\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232667\r\nWAGNER DE AZEVEDO FABRICIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50285963\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n44232128\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799531\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232942\r\nWAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43800076\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43838855\r\nWAGNER PACHECO BURITY\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50327062\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232080\r\nWAGNER TONIETTO FELSKI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44003595\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50265385\r\nWALDER CICERO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44013167\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50313568\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232284\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50260375\r\nWALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312227\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232896\r\nWANDERSON MOREIRA FURTADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233159\r\nWANDERSON PEIXOTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50324330\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50287206\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50260383\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50350323\r\nWELITON PERISSE DO EGITO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n44232764\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799930\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50312243\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44028148\r\nWENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50286820\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n43744168\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n43338666\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n44092318\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO SABINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50265504\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44323450\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n50350366\r\nWILLIAM DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50286960\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50264869\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n43799540\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50309935\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233558\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233434\r\nWILLIAN DA SILVA CARNEIRO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44231172\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232756\r\nWILSON DUPERRON VILLAS BOAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44233515\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50264893\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50259490\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50313991\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50299620\r\nYVENS FIRMINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n50320971\r\nYVES BELLINE LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n50314386\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232136\r\nZENILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n44232144\r\nZILMA MARIA DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2023.\r\nId: 2457766\r\n"
        ],
        "2457818": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 16 dias do mês de fevereiro de 2023, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n80.192\r\nSEI- 040225/001813/2022\r\nJL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\n80.257\r\nE- 04/041/000323/2021\r\nSERGIO LUIZ RUAS GUERRA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n78.822\r\nE- 04/211/001378/2021\r\nMERCADO DOS PÉS LTDA\r\n79.400\r\nE- 04/211/016056/2020\r\nFHP TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n80.151\r\nSEI- 040091/000995/2022\r\nAUTO POSTO VIA EXPRESSA DE RAMOS LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2457818\r\n"
        ],
        "2457845": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, Área: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade - no endereço: Rua General Manoel Rabelo, S/Nº, Vila São Luis, Duque de Caxias, RJ. Processo nº SEI-260007/005869/2023.\r\nno uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Artes, área: CIÊNCIAS HUMANAS E ARTES.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 (trinta) dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Artes (http://www.art.uerj.br/). Processo nº SEI- 260007/006084/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais 2 anos, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Teoria e História da Arte, publicado no DOERJ de 05/08/2019, página 8 , nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, processo nº SEI- 260007/007085/2023. \r\nId: 2457845\r\n"
        ],
        "2457850": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n001/23\r\n11:00 horas\r\nMAIOR LANCE OU OFERTA\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE CUSTÓDIA ÀS UNIDADES CARCERÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2457850\r\n"
        ],
        "2457874": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\n- SEPM.\r\nAquisição de material médico hospitalar - fios cirúrgicos.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº0022/23).\r\n: Dia 16/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 787.009,19 (setecentos e oitenta e sete mil nove reais e dezenove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000291/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2457874\r\n"
        ],
        "2457875": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\n- SEPM.\r\nAquisição de material médico hospitalar - Apósitos II.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº0023/23).\r\n: Dia 15/03/2023, às 10:00 horas.\r\n.\r\nR 2.293.215,28 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil duzentos e quinze reais e vinte oito centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2457875\r\n"
        ],
        "2457915": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2023 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRECURSO\r\nNº\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n79888\r\nSEI- 040044/000115/2022\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nOfício\r\n80039\r\nE- 04/008/001273/2017\r\nCLURCRI DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI ME\r\nOfício\r\n80046\r\nE- 04/211/002527/2021\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\n80076\r\nE- 04/041/000827/2020\r\nMARIA LIDIA DA SILVA AMOREIRA\r\nOfício\r\n80077\r\nE- 04/041/000828/2020\r\nMARIA LIDIA DA SILVA AMOREIRA\r\nOfício\r\n80155\r\nSEI- 040192/000909/2022\r\nJOSE BARBOSA DE SA NETO\r\nOfício\r\n80179\r\nSEI- 040224/006812/2022\r\nINFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA\r\nOfício\r\n80201\r\nE- 04/041/004840/2019\r\nALIPIO DA SILVA RESENDE\r\nOfício\r\n77694\r\nE- 04/211/016895/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77727\r\nE- 04/211/016896/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77770\r\nE- 04/040/100013/2018\r\nTELLERINA COMERCIO\r\nVoluntário\r\n79978\r\nE- 04/211/011574/2021\r\nFORTAL - LAR MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E UTILIDADES PARA O LAR EI\r\nVoluntário\r\n80092\r\nSEI- 040014/000079/2022\r\nPOSTO FLAMBOYANT DE CAMPOS LTDA\r\nVoluntário\r\nId: 2457915\r\n"
        ],
        "2457920": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2023\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA \r\nAVISO \r\nOBJETO:\r\nOnde se lê: SRP - Aquisição de medicamentos soluções hidroeletrolíticas.\r\nLeia-se: Conforme Termo de Referência: Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes.\r\nId: 2457920\r\n"
        ],
        "2457922": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nJANEIRO, através do Pregoeiro, designado pela Portaria DETRAN nº 6.262 de 01 de julho de 2022, cumprindo o Princípio da Publicidade torna público que: o presente certame que se encontrava suspenso no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições SIGA “w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r ” e no Portal de Transparência do DETRAN/RJ, na página “www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais”, em razão de pedidos de esclarecimentos e impugnação interposta, para melhor análise por parte da Área Demandante, obteve a devida análise, onde a Área Demandante se manifestou nos autos do SEI-150157/000189/2021, concluindo pela adequação do Termo de Referência face os pleitos supracitados. Assevere-se, que as referidas análises foram encaminhadas aos peticionantes por e-mail e disponibilizados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições SIGA “w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r ” e no Portal de Transparência do DETRAN/RJ, na página “www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais, bem como, todos os registros anexados no Processo nº SEI-150157/000189/2021 - PERP003/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150157/000189/2021 - PERP003/2022\r\nRegistro de Preços para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, dos tipos (I) “Janela” e (II) “Split” para as unidades do DETRAN/RJ, de acordo com as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência, através da proposta mais vantajosa, com vistas a atender de forma adequada as necessidades da Autarquia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDA REMARCAÇÃO DO CERTAME\r\nO certame em epigrafe fica REMARCADO conforme indicado abaixo:\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA:\r\nItem 1: 53 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 7.500 BTUs, TENSÃO 127 VOLTS - valor unitário R 2.328,4167, perfazendo o valor total de R 123.406,0851;\r\nItem 2: 274 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 10.000 BTUs, TENSÃO 110 VOLTS - valor unitário R 2.114,0467, perfazendo o valor total de R 579.248,7958;\r\nItem 3: 311 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 12.000 BTUs, TENSÃO 127 VOLTS - valor unitário R 3.040,5733, perfazendo o valor total de R 945.618,2963;\r\nItem 4: 20 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 7.500 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 2.313,8833, perfazendo o valor total de R 46.277,6660;\r\nItem 5: 40 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 10.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 2.975,2500, perfazendo o valor total de R 119.010,00;\r\nItem 6: 40 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 12.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 4.285,6100, perfazendo o valo total de R 171.424,4000;\r\nItem 7: 711 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 18.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 4.111,5500, perfazendo o valor total de R 2.923.312,0500;\r\nItem 8: 70 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 27.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS. FRIO. - valor unitário R 5.878,2667, perfazendo o valor global R 411.478,6690;\r\nItem 9: 95 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE TÉRMICA 12.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 1.974,3833, perfazendo o valor total de R 187.566,4135;\r\nItem 10: 274 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE TÉRMICA 18.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 3.314,0767, perfazendo um valor total de R 908.057,0158;\r\nItem 11: 196 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE TÉRMICA 24.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 5.299,6300, perfazendo um valor total de R 1.038.727,48;\r\nItem 12: 245 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE TÉRMICA 30.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 5.780,1733, perfazendo um valor total de R 1.416.142,4585;\r\nItem 13: 137 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO/TETO, CAPACIDADE TÉRMICA 36.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 8.168,3333, perfazendo um valor total de R 1.119.061,6621;\r\nItem 14: 113 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO/TETO, CAPACIDADE TÉRMICA 48.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 12.129,8133, perfazendo um valor total de R 1.370.668,9029;\r\nItem 15: 142 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO/TETO, CAPACIDADE TÉRMICA 60.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 13.476,3533, perfazendo o valor total de R 1.913.642,1686.\r\nO valor estimado máximo do certame é de R 13.273.642,06 (treze milhões e duzentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais e seis centavos).\r\n07/03/2023 às 09h00m.\r\n07/03/2023 às 09h05m.\r\n07/03/2023 às 09h30m.\r\nO novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2023 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2457922\r\n"
        ],
        "2457924": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001159/2022 , referente a CO nº 69/22, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem urbana, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Vila Camarim - Queimados - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES SA , apresentou proposta no valor de R 6.784.130,44 (seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (44130619). Processo nº SEI-330018/001159/2022.\r\nId: 2457924\r\n"
        ],
        "2457925": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330018/000932/2022 , referente a CO nº 65/22, cujo objeto trata de Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial de logradouros públicos, com elaboração de projeto executivo, no Bairro Duques, no Município de Tanguá/RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou proposta no valor de R 82.279.543,81(oitenta e dois milhões, duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (44891048). Processo nº SEI-330018/000932/2022.\r\nId: 2457925\r\n"
        ],
        "2457959": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM).\r\nAquisição de Aparelhos Odontológicos Periféricos. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 007/2023-DGO).\r\n: Dia 23/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 398.738,01 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e um centavo).\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20031- 040.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM)\r\nAquisição de Fotopolimerizadores Odontológicos.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 008/2023-DGO).\r\n: Dia 21/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 213.437,00 (duzentos e treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais).\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20031- 040.\r\nId: 2457959\r\n"
        ],
        "2458004": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, ATRAVÉS DA DIRETORA-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, Delegada de Polícia Drª. Andrea Nunes da Costa Menezes, a todas as empresas interessadas, que entre os dias 15/02/2023 a 01/03/2023 estará recebendo cotações para a prestação de serviço de seguro aeronáutico de uma aeronave (nas modalidades casco e L.U.C), no âmbito do processo nº SEI-360343/000375/2022. As cotações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e-mails: trsilva@pcivil.rj.gov.br, luizjunior@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência e seus Anexos estão disponíveis para consulta através do site http://www.policiacivilrj.net.br/, aba “Transparência”, sub aba “Licitações”, Modalidade “Aviso/Chamamento”. Quaisquer dúvidas poderão ser feitas através dos referidos canais.\r\nId: 2458004\r\n"
        ],
        "2458007": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/), o resultado final da seleção pública destinada à concessão de bolsa de tutoria a distância (TD) para atuação na coordenação e orientação de bolsistas de tutoria nos cursos do Pré-vestibular Social - Processo nº SEI-260004/002272/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2023.\r\nId: 2458007\r\n"
        ],
        "2458009": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de março de 2023 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO05- 23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso n° SEI-100005/000529/2023\r\nId: 2458009\r\n"
        ],
        "2458027": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 126/2022 R1, que seria no dia 27/02/2023, referente ao Processo nº SEI-080007/004452/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUIMICO LÍQUIDO, está SUSPENSA Sine Die.\r\nId: 2458027\r\n"
        ],
        "2458123": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA, torna público, que a abertura das licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas, foram prorrogadas para o dia 23 de fevereiro de 2023, sem prejuizo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia. \r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 23 de Fevereiro de 2023 às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 23 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Teresópolis e São José do vale do Rio Preto\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2023\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 23 de Fevereiro de 2023 às 15:00 horas\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus\r\nId: 2458123\r\n"
        ],
        "2458132": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORANFENICOL 1000 MG (INJETÁVEL) E DOXICICLINA 100 MG (COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 14:00 horas.\r\n06/03/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458132\r\n"
        ],
        "2458133": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BOSENTANA 62,5 MG E BOSENTANA 125 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 15:00 horas.\r\n06/03/2023, às 15:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458133\r\n"
        ],
        "2458134": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(HALOPERIDOL 0,2% - FRASCO 20 ML (GOTAS) E RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO)para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 09:00 horas.\r\n06/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458134\r\n"
        ],
        "2458135": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\npara atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 10:00 horas.\r\n06/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458135\r\n"
        ],
        "2458136": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (PENICILAMINA 250MG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 11:00 horas.\r\n06/03/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458136\r\n"
        ],
        "2458137": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (RISPERIDONA 1MG E RISPERIDONA 2MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n06/03/2023, às 10:00 horas.\r\n06/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458137\r\n"
        ],
        "2458138": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG E ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 13:00 horas.\r\n06/03/2023, às 13:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2458138\r\n"
        ],
        "2458139": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (BEZAFIBRATO 200 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 14:00 horas.\r\n06/03/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2458139\r\n"
        ],
        "2458140": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ACITRETINA 10 MG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 15:00 horas.\r\n06/03/2023, às 15:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458140\r\n"
        ],
        "2458141": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5/2,5 MCG - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL (NÉVOA SUAVE - NS) E BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5 MG/25 MCG - PÓ INALANTE), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 14:00 horas.\r\n06/03/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458141\r\n"
        ],
        "2458142": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MEPOLIZUMABE 100 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/03/2023, às 09:00 horas.\r\n06/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458142\r\n"
        ],
        "2458143": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BRINZOLAMIDA 10 MG/ML e MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n06/03/2023, às 10:00 horas.\r\n06/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458143\r\n"
        ],
        "2458151": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 14.02.2023\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA \r\nAVISO \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/0011242/2022\r\nOnde se lê: \r\nMODALIDADE: PE 267/23 ...\r\nLeia-se: \r\nMODALIDADE PE nº 267/22 ...\r\nId: 2458151\r\n"
        ],
        "2458178": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO deà aferir os preços estimados para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, de forma contínua, para atendimento do edifício sede do \r\n05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330022/001424/2022.\r\nId: 2458178\r\n"
        ],
        "2458179": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nda FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,a REALIZAÇÃO deà aferir os preços estimados para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recepcionista, de forma contínua, com mão de obra exclusiva, para atendimento do edifício sede do DER/RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330022/001416/2022.\r\nId: 2458179\r\n"
        ],
        "2458180": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJa REALIZAÇÃO deà aferir os preços estimados para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, nas escalas 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) e 5x2 (8 horas diárias/44 horas semanais), para atender às unidades do DER/RJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330022/002043/2022.\r\nId: 2458180\r\n"
        ],
        "2458224": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, processo nº SEI-260007/042042/2022: \r\n\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\ne Campos \r\n100\r\n2º\r\ndro Henrique Veiga Chrismann\r\n100\r\n3º\r\nThiago Pinheiro Corrêa \r\n95\r\n4º\r\nAline Pomodoro Dias\r\n92\r\n5º\r\nThayla Fernandes da Conceição \r\n90\r\n6º\r\n\r\n90\r\n7º\r\nWladmir Cerveira de Alencar \r\n90\r\n8º\r\nFlávia Martins Affonso\r\n90\r\n9º\r\nJúlia de Souza Rodrigues\r\n90\r\n10º\r\nFernanda Cavalcanti Costa \r\n90\r\n11º\r\nFelipe Barboza Pereira\r\n90\r\n12º\r\nClarissa Pires Naback\r\n90\r\n13º\r\nJoão Roorda\r\n90\r\n14º\r\nRégis João Nodary\r\n90\r\n15º\r\nGustavo da Encarnação Galvão França \r\n90\r\n16º\r\nMichele Gueraldi\r\n89\r\n17º\r\nMarcos Pascotto Palermo\r\n89\r\n18º\r\nNatália Sales Oliveira\r\n89\r\n19º\r\nGuilherme Alfradique Klausner\r\n89\r\n20º\r\nDouglas Estevam Silva\r\n88\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, processo nº SEI-260007/047830/2022: \r\nJORNALISMO\r\nÁrea: Design Gráfico\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1\r\nLena Benzecry \r\n86\r\n2\r\nCamila Augusta Alvez Pereira \r\n86\r\n3\r\nAllan de Gouvêa Pereira\r\n86\r\n4\r\nLuana Ellen de Sales Inocêncio \r\n82\r\n5\r\nRafael Rangel Winch \r\n69\r\n6\r\nAline Haluch \r\n31\r\n7\r\nIngrid Barros Novaes \r\n9\r\n8\r\nLeandro Ferreira Gatinho\r\n8\r\nObs.: Desempate da primeira à terceira colocações por idade.\r\nÁrea: Fotojornalismo e Fotografia na Comunicação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1\r\nTatiane Mendes Pinto\r\n88\r\n2\r\nFlaviano Silva Quaresma\r\n84\r\n3\r\nCaio Dayrell Santos\r\n65\r\n4\r\nDandara Magalhães Telles Feijó de Leiros\r\n35\r\n5\r\nAngelo Antonio da Motta Duarte\r\n8\r\n6\r\nMichael do Anjos Meneses\r\n4\r\n-\r\nÂngela Menezes Pingo\r\nReprovada\r\n-\r\nLucas Mourão Tavares\r\nReprovado\r\n-\r\nViviane Rodrigues Costa\r\nReprovada\r\nÁrea: Jornalismo Impressso\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1\r\nRenata Luzia Feital de Oliveira\r\n88\r\n2\r\nRaquel Lobão Evangelista\r\n82\r\n3\r\nMelina Aparecida dos Santos Silva\r\n68\r\n4\r\nLuciano Sebastião Rodrigues Dias\r\n63\r\n5\r\nLuciana Carvalho de Moraes\r\n61\r\n6\r\nCarlos Alberto Salim Leal\r\n60\r\n7\r\nMarlos Augusto Rangel Mendes\r\n59\r\n8\r\nAlan de Jesus Pereira\r\n47\r\n9\r\nRibamar José de Oliveira Júnior\r\n46\r\n10\r\nMariana Filgueiras de Souza\r\n41\r\n11\r\nHélio Moreira de Araújo\r\n39\r\n12\r\nCamila Fortes Monte Franklin\r\n37\r\n13\r\nAdriana Guimarães Moreira\r\n35\r\n14\r\nGabrielle Granadeiro da Silveira\r\n35\r\n15\r\nTatiana Helich Lopes\r\n32\r\n16\r\nLeandro Fernandes de Barros Resende\r\n30\r\n17\r\nRebeca Letieri Guasti da Silva\r\n17\r\n18\r\nTelma Alvarenga\r\n12\r\n\r\nÁrea: Telejornalismo\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1\r\nMônica Nunes Neustadt\r\n88\r\n2\r\nAna Paula Goulart de Andrade\r\n88\r\n3\r\nRosangela de Jesus Fernandes\r\n84\r\n4\r\nPaulo Passos de Oliveira \r\n83\r\n5\r\nCaio Bortolotti Batista \r\n78\r\n6\r\nLuciana Carla de Almeida \r\n76\r\n7\r\nWanderley Anchieta \r\n73\r\n8\r\nRafael de Oliveira Barbosa \r\n66\r\n9\r\nLuiza de Mello Stefano \r\n62\r\n10\r\nMaria Cristina Guimarães Rosa do Amaral \r\n58\r\n11\r\nLetycia Gomes Nascimento \r\n54\r\n12\r\nChristiane Alves da Costa Carvalho dos Santos \r\n45\r\n13\r\nPedro Cezar Duarte Guimarães \r\n39\r\n14\r\nDaniel Alves Scarcello \r\n35\r\n15\r\nAndressa Maria Silveira de Alcântara \r\n19\r\n16\r\nLuciano Wilser da Costa Zarur \r\n10\r\n17\r\nJuan José Pereyra Silvera\r\n8\r\n18\r\nFlávio Nehrer \r\n6\r\n19\r\nAlexandra de Araujo Nu\r\n4\r\nÁrea: Webjornalismo\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1\r\nLuciana Aparecida Carlos Ribeiro \r\n84\r\n2\r\n\r\n81\r\n3\r\nLuciana de Alcantara Roxo \r\n81\r\n4\r\n\r\n73\r\n5\r\nDébora Moreira Giunti \r\n72\r\n6\r\nMarcella Maria Monteiro Vieira \r\n68\r\n7\r\n\r\n65\r\n8\r\nFernanda Cristina Cardoso Guedes \r\n64\r\n9\r\nEunice Affonso Rodrigues Gonzalez \r\n55\r\n10\r\nRobson Evangelista dos Santos Filho \r\n53\r\n11\r\nRenata Cristina da Silva Monty \r\n49\r\n12\r\nCamila Montagner Fama \r\n33\r\n13\r\nGeorge Guilherme Soares de Oliveira Sousa \r\n17\r\n14\r\nLudmila Maria Gomes da Costa\r\n13\r\n-\r\nTatiana Cioni Couto\r\nReprovada\r\n-\r\nJuliano Borges\r\nReprovado\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, processo nº SEI-260007/007768/2023: \r\nÁrea: Recreação e Lazer\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1\r\nRenata Ferreira Chrispino\r\n84\r\n2\r\nIgnacio Antônio Seixas da Silva\r\n83\r\n3\r\nFlavia Fernandes Oliveira\r\n82\r\n4\r\nFernanda Andressa dos Santos ChagaS\r\n82\r\n5\r\nDeborah Touguinho Gonet\r\n79\r\n6\r\nJoana Delfino Abreu\r\n78\r\n7\r\nCaio Serpa\r\n74\r\n8\r\nAlexandre Fernandes Machado\r\n70\r\nId: 2458224\r\n"
        ],
        "2458264": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de Auto Moto Aquática (AMA) e Reboque Rodoviário (CARRETA). \r\n: 07/03/2023, às 09h.\r\n: 07/03/2023, às 09h15min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo Tel. (21) 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com\r\nId: 2458264\r\n"
        ],
        "2458294": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público o aviso para CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A IMPRESSÃO DE TALONÁRIOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA \"A\", À SEREM REALIZADOS PARA ESTA SES em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto nº 46.642/2019, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Envio da proposta: até às 17 horas do dia 28 de fevereiro de 2023. Processo SEI-080001/028452/2022.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458294\r\n"
        ],
        "2458345": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 07/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de COMPUTADORES. Proc. nº SEI- 260007/021643/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 07/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de ELETRODO ETC. Proc. nº SEI- 260008/006406/2022.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 07/03/2023, às 10h, a licitação para aquisição de APARELHO DE ANESTESIA. Proc. nº SEI- 260008/009768/2022.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 07/03/2023, às 14h, a licitação para serviço de COLETA DE RESÍDUOS. Proc. SEI- 260007/027084/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2458345\r\n"
        ],
        "2458368": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n: 08/03/2023, às 10h00min.\r\n: R 12.443.768,10\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/000908/2022 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 10,60 (dez reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2458368\r\n"
        ],
        "2458386": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber do recurso contemplado no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 18/2022 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2022, processo nºSEI- 260003/007036/2022.\r\nId: 2458386\r\n"
        ],
        "2458420": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/1310/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I - 18H, nível C, referência 02, Identidade Funcional nº 4391564-7, vínculo 01, matrícula nº 0964115-0, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/75.\r\nId: 2458420\r\n"
        ],
        "2458421": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/842/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975MARCO ANTONIO RIBEIRO PEREIRA, Professor Docente I, 18Horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 4250975-0 , vínculo 01 , matrícula 921753-0 , que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/2070/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, 18Horas, nível D, referência 06, Id. Funcional 3541591-6, vínculo 01, matrícula 829462-1, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/814500/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, 18Horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 4380128-5, vínculo 01, matrícula 958936-7, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10202207/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 4303924-3, vínculo 01, matrícula 936123-9, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8611521/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente II, nível C, referência 08, Id. Funcional 4069244-2, vínculo 01, matrícula 0252056-7, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2458421\r\n"
        ],
        "2458442": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO \r\ncontratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências da contratante\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 084/22).\r\n: Dia 15/03/2023, às 10:00 horas.\r\nR 5.441.081,04 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitenta e um Reais e quatro centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2458442\r\n"
        ],
        "2458448": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO PERÍODICA DE DESEMPENHO DO EXERCÍCIO DE 2022, DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.\r\nCOORDENADORA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, considerando o disposto no processo SEI-070026/000249/2023, o que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público, o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e o disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente. o resultado da avaliação de desempenho dos servidores dos cargos de Analista Executivo referente ao exercício de 2022, da carreira de Executivo Público, lotados na SEAS, constantes do Anexo Único.\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPONTUAÇÃO\r\nLeticia Alves dos Santos\r\nAnalista Executivo\r\n43888585\r\n32\r\nMilena Almeida Suhett\r\nAnalista Executivo\r\n50363778\r\n32\r\nId: 2458448\r\n"
        ],
        "2458457": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n73.952\r\nE-04/037/100299/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n73.972\r\nE-04/211/002215/2018\r\nDANKIA AUTOMACAO HOSPITALAR LTDA\r\nVoluntário\r\n74.507\r\nE-04/230000/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\nVoluntário\r\n74.699\r\nE-04/034/002767/2018\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.786\r\nE-04/211/001866/2018\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n74.884\r\nE-04/211/007969/2019\r\nCOSTAZUL ALIMENTOS EIRELI\r\nOfício\r\n74.885\r\nE-04/211/007968/2019\r\nCOSTAZUL ALIMENTOS EIRELI\r\nOfício\r\n74.886\r\nE-04/211/007967/2019\r\nCOSTAZUL ALIMENTOS EIRELI\r\nOfício\r\n77.651\r\nE-04/040/000993/2016\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS \r\nVoluntário\r\n77.906\r\nE-04/211/002601/2020\r\nFRISA FRIGORIFICO RIO DOCE \r\nOfício\r\n78.427\r\nE-04/211/022313/2019\r\nLUBRI RACE CAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n78.592\r\nE-04/211/001377/2021\r\nOSTRAS CALÇADOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.868\r\nE-04/034/001239/2016\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS \r\nVoluntário\r\n78.962\r\nE-04/211/005210/2020\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n79.560\r\nE-04/211/011670/2021\r\nLEJET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n79.731\r\nE-04/211/016298/2020\r\nPESCARIMARCAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\nVoluntário\r\n79.806\r\nE-04/211/001169/2020\r\nALEXANDRE MAGNO GARRUTH FREITAS \r\nVoluntário\r\n79.809\r\nE-04/039/000111/2020\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n79.810\r\nE-04/039/000110/2020\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n79.846\r\nSEI-040036/000122/2022\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nVoluntário\r\n79.880\r\nSEI-040035/000129/2021\r\nMASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n79.887\r\nSEI-040043/000089/2022\r\nFRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA\r\nVoluntário\r\n80.025\r\nSEI -040224/001177/2022\r\nTROCA TRANSPORTES EIRELI\r\nVoluntário\r\n80.038\r\nE-04/041/000219/2021\r\nJOAQUIM ALBERTO DA SILVA AMORIM\r\nOfício\r\n80.041\r\nE-04/211/005969/2021\r\nHDSR-5 REFRIGERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\nOfício\r\n80.053\r\nE-04/211/012758/2020\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nVoluntário\r\n80.078\r\nE-04/041/000352/2021\r\nNATHALIA DDA SILVA CASTRO\r\nOfício\r\nId: 2458457\r\n"
        ],
        "2458520": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nresolveu aprovar por unanimidade a manutenção de sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos, aplicada às empresas TARANTO EPI MATERIAL ELÉTRICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 39.934.422/0001-70 e ELETROCHOCK COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ n.º 34.702.079/0001-14, com fulcro no artigo 9º do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE, e artigo 84, inciso III, da Lei nº 13.303/2016. Processo nº SEI-120800/005676/2021.\r\nId: 2458520\r\n"
        ],
        "2458654": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2023.\r\nRegistro de preços para contratação de empresa seguradora para a emissão de apólices de seguro garantia setor público demandas judiciais.\r\n11:00 horas.\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2458654\r\n"
        ],
        "2458712": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nAquisição de materiais de limpeza para sede desta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n17/03/2023,\r\n10:00h.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2458712\r\n"
        ],
        "2458713": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nPRESENCIAL\r\nAlienação de 77.186 kg de Papel Jornal Imune 52 gramas - largura 86 cm - diâmetro 100 cm; 23.859 Kg de Papel Jornal Imune 52 gramas - largura 43 cm - diâmetro 100 cm; 1.022 Kg de Papel Bobina Off-Set 70 Gr, 43 cm Largura; e 1.125 Kg de Papel Bobina Off-Set 70 Gr, 86 cm Largura, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).16/03/2023\r\n9:30h.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei e no portal da IOERJ (http://www.ioerj.com.br/portal/), ou por via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 15 horas.\r\nId: 2458713\r\n"
        ],
        "2458715": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2023\r\n: Menor Preço Unitário Por Item\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n9:30h\r\n28/02/2023, às 17:00h\r\n13/03/2023, às 09:00h\r\n13/03/2023, às 09:15h\r\nR 505.962,87 (quinhentos e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A. (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente nº 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2458715\r\n"
        ],
        "2458717": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 2ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 28/02/2023, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/004.5/2019 - RIO BARRA - INTEGRAÇÃO ENTRE A ESTAÇÃO METROVIÁRIA JARDIM OCEÂNICO E LINHAS DE ÔNIBUS EXECUTIVOS - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-22/008/42/2019 - ROTA 116 - RECEITAS ACESSÓRIAS DE 2019 - RECURSO -CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n- PROCESSO Nº SEI-E-22/008/44/2019 - SUPERVIA - RECEITAS ACESSÓRIAS 2019 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- PROCESSO Nº SEI-E-22/008/26/2020 - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO DESCARRILAMENTO DO MR15 NO CENTRO DE MANUTENÇÃO - BO RB8432020 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- PROCESSO Nº SEI-220008/002113/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO EM 21/11/2019 - BO RO8632020- CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n- PROCESSO Nº SEI-220008/002148/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - EM 31/07/2020 - BO RO8992020 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nId: 2458717\r\n"
        ],
        "2458772": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2023 \r\n: Contratação de empresa para realizar as adequações necessárias à conformidade quanto à Norma Específica NBR-9050, de forma a tornar os ambientes internos do prédio Sede da CEDAE, no endereço localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 2.655 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, aderentes à regulamentação pertinente.\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2458772\r\n"
        ],
        "2458774": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 14/2022 - PROGRAMA “DOUTOR EMPREENDEDOR: TRANSFORMANDO CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO - 2022” - Processo n° SEI-260003/015905/2021.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n281331\r\nAdriana Haddad Nudi\r\n281195\r\nCarlos Vinicio Rodríguez Ron\r\n281818\r\nClaudio Andres Barria Mancilla\r\n281495\r\nConrado Torres Laett\r\n280330\r\nDaniel Vinícius Neves de Lima\r\n281725\r\nDaniela Pereira Vieira Souza\r\n282173\r\nEverton Diniz Dos Santos\r\n280326\r\nFabiola da Silveira Maranhao\r\n280536\r\nGabrielle Victoria Gautério\r\n281988\r\nGisele Dornelas da Silva\r\n282036\r\nIsabelle Mazza Guimarães\r\n282230\r\nJoao Vitor de Azevedo Manhaes\r\n281489\r\nJulia Rosa Moreira\r\n282072\r\nLeonardo Fernandez Meyer\r\n280310\r\nMarcus Vinicius de Araujo Fonseca\r\n282031\r\nMurilo Moraes Mourão\r\n280568\r\nPaula Magnelli Mangiavacchi\r\n281879\r\nPaulo Emílio Corrêa Leite\r\n282202\r\nSavio Bastos de Souza\r\n281433\r\nSophia de Lucena Prado\r\n282267\r\nTamires Carvalho Dos Santos\r\n282182\r\nThais Berçot Pontes Teodoro\r\n282268\r\nYolanda Porto Muniz Martins\r\nId: 2458774\r\n"
        ],
        "2458783": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber do recurso contemplado no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 18/2022 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2022, processo nºSEI- 260003/007036/2022\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2023.\r\nId: 2458783\r\n"
        ],
        "2458835": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0006-87,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais), no processo apuratório SEI - E- 08/001/541/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de UPA Jacarepaguá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2458835\r\n"
        ],
        "2458836": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nOrganização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.250,00 (Quatro mil, duzentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/012729/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Ricardo Cruz (HECRUZ). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2458836\r\n"
        ],
        "2458837": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor deR 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), no processo apuratório SEI-080001/020344/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade do Hospital Estadual Ricardo Cruz. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2458837\r\n"
        ],
        "2458838": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28 em primeira instância administrativa das sanções cumulativas de ADVERTÊNCIA MULTA no valor deR 5.993,41 (cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos)SEI- 08/001/008522/2019acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) IrajáFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2458838\r\n"
        ],
        "2458839": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(ÁCIDO FÓLICO 5 MG, IVERMECTINA 6 MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos,.\r\n08/03/2023, às 09:00 horas\r\n08/03/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/010267/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458839\r\n"
        ],
        "2458840": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(DIPIRONA SÓDICA 500 MG E OUTROS),na forma do Termo de Referência .\r\n10/03/2023, às 14:00 horas\r\n10/03/2023, às 14:00 horas\r\nSEI-080001/010294/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458840\r\n"
        ],
        "2458841": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25 MG E OUTROS), .\r\n08/03/2023, às 09:00 horas\r\n08/03/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458841\r\n"
        ],
        "2458842": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(SACUBITRIL 24 MG + VALSARTANA 26 MG, SACUBITRIL 49 MG + VALSARTANA 51 MG, SACUBITRIL 97 MG + VALSARTANA 103 MG),uperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n10/03/2023, às 10:00 horas\r\n10/03/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458842\r\n"
        ],
        "2458843": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (TOPIRAMATO 25 MG e TOPIRAMATO 50 MG),uperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n10/03/2023, às 09:00 horas\r\n10/03/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458843\r\n"
        ],
        "2458844": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CICLOSPORINA 25 MG, CICLOSPORINA 50 MG, CICLOSPORINA 100 MG E CICLOSPORINA 100 MG/ML),uperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n08/03/2023, às 14:00 horas\r\n08/03/2023, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458844\r\n"
        ],
        "2458845": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO),uperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n08/03/2023, às 10:00 horas\r\n08/03/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/013636/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458845\r\n"
        ],
        "2458846": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - FRASCO 100 Ml),Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n08/03/2023, às 11:00 horas\r\n08/03/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/024079/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458846\r\n"
        ],
        "2458847": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CALCITONINA 200 UI E RALOXIFENO 60 MG),para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n10/03/2023, às 10:00 horas\r\n10/03/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/021761/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458847\r\n"
        ],
        "2458848": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Suplementos Nutricionais utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n08/03/2023, às 14:00 horas\r\n08/03/2023, às 14:00 horas\r\nSEI-080001/019550/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458848\r\n"
        ],
        "2458849": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ISOTRETINOINA 10MG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/03/2023, às 10:00 horas\r\n10/03/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/005272/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458849\r\n"
        ],
        "2458850": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\n(CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência .\r\n08/03/2023, às 10:00 horas\r\n08/03/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/002939/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458850\r\n"
        ],
        "2458851": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública que oPREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/22, Processo nº SEI-080001/019461/2020 cujo objeto é a aquisição de cabine de segurança biológica para atender à Subsecretária de Vigilância em Saúde, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01), que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 10/03/2023 às 09:00 horas.\r\nPara realização da visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 20 do Edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2458851\r\n"
        ],
        "2458863": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO76/2022, autorizada no processo n.ºSEI- 330018/001303/2022, referente a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversos logradouros do Bairro Miguel Couto 2, com elaboração do projeto executivo - Nova Iguaçu/RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, apresentou proposta no valor de R 15.995.787,83 (quinze milhões, novecentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (47254893).\r\nProcesso Administrativo n° SEI-330018/001303/2022.\r\nId: 2458863\r\n"
        ],
        "2458879": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, que trami ta no processo SEI-460001/000216/2023, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo nº SEI-330018/001038/2021.\r\nId: 2458879\r\n"
        ],
        "2458880": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa INFRATECH ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI- 460001/000234/2023, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo nº SEI- 330018/001440/2022.\r\nId: 2458880\r\n"
        ],
        "2458881": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa INFRATECH ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI- 460001/000235/2023, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo nº SEI- 330018/001148/2022.\r\nId: 2458881\r\n"
        ],
        "2458963": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE, na área de MATEMÁTICA. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.fcbs.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, Prédio I - 3° Andar - Sala 310. Processo nº SEI-260007/008034/2023.\r\nId: 2458963\r\n"
        ],
        "2459013": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/02/2023\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nAVISOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023-DGO.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 23/03/2023, às 10:00 horas.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 09/03/2023 às 10:00 horas.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-DGO.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 21/03/2023, às 10:00 horas.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 09/03/2023 às 10:00 horas.\r\nId: 2459013\r\n"
        ],
        "2459016": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR - PERFIL: \r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e a Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público, por meio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Cepuerj, o Edital de Concurso Público para o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, Perfil Químico, de acordo com a Lei Estadual nº 7701, de 29 de setembro de 2017, que alterou a Lei Estadual nº 6701/2014 e a Lei Estadual nº 7426/2016; o Decreto Estadual n.º 43.876/2012, e o Processo E-26/007/8849/2013 para o provimento de vagas, sob o regime estatutário, mediante as condições estabelecidas neste Edital e nos Regulamentos do Concurso Público, conforme os quadros a seguir: Processo nº SEI E-26/007/8849/2013\r\nQuadro I - Informações comuns\r\nPerfil\r\nVencimento Base*\r\nCarga Horária Semanal\r\nTaxa de Inscrição\r\nQuímico\r\nR 6.026,40\r\n40hs\r\nR 197,00\r\n(*) Acrescido do auxílio alimentação, no valor de R 600,00\r\nQuadro II - das vagas iniciais\r\nCódigo\r\nPerfil\r\nAC\r\nPCD\r\nNI\r\nHE\r\nTotal\r\n01\r\nQuímico\r\n03\r\n**\r\n**\r\n**\r\n3\r\n(**) Caso surjam vagas adicionais além do quantitativo descrito no Quadro de vagas, serão cumpridos os percentuais previstos na legislação para reserva de vagas.\r\nQuadro II- Vacâncias\r\nID funcional\r\nNome\r\nData pub.\r\nOcorrência\r\n25477455\r\nLORNA MARINA SOLIS RUBENICH\r\n22/10/2015, PAG 15, col. 2 e portaria 1368/SRH/2015.\r\nAPOSENTADORIA\r\n25476645\r\nMARCIA DE VIVEIROS CARREIRA\r\n11/12/2020, PAG 25, col. 3 e portaria 413/SGP/2020.\r\nAPOSENTADORIA\r\n6069509\r\nMARCIA RITA MAIA ROCHA\r\n25/07/2016, PAG 18, col. 1 e portaria 661/SRH/2016.\r\nAPOSENTADORIA\r\n1 Das Inscrições\r\nAs inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia15/02/2023 às 23h59min\r\ndo dia 08/03/2023, por intermédio do endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, acionando-se a opção Concursos, seguida da opção Concurso Público UERJ 2023 - TUS Químico;\r\nCaso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no endereço à Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, Bloco A, sala 1006 - Maracanã/RJ, no horário de 11 às 15 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis.\r\n2 Para a nomeação dos servidores na UERJ, conforme Edital, e o previsto no Regulamento, considerando o que trata a formação profissional, o candidato deve também apresentar o diploma ou certificado de conclusão em curso de graduação em:\r\na) Químico ou;\r\nb) Engenharia Química ou;\r\nc) Tecnólogo em Química ou;d) Tecnólogo em Processos Químicos ou;e) Engenheiro Industrial Químico ou;f) Engenheiro Bioquímico ou;\r\ng) Bioquímica;\r\n3 Etapas do Concurso Público\r\nEtapa\r\nData/Período\r\nInscrições Gerais\r\n/03/2023\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n/2023\r\nEnvio/ entrega da documentação comprobatória de isenção da taxa de inscrição\r\n/02(14h) a 10/03/2023(15h)\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n/03/2023(16h)\r\nEnvio do laudo médico pelos candidatos com deficiência e de documentação para concorrer às vagas para cotistas\r\n11h às 27/02/2023 (até às 15h)\r\nSolicitação de condições especiais para a realização da prova\r\n/03/2023\r\nObjetiva/Discursivas\r\n16/04/2023\r\nDivulgação do Resultado da prova objetiva\r\n18/05/2023 (18h)\r\nDivulgação do Gabarito Final\r\n/06/2022 (18h)\r\nHomologação do Resultado Final e provimento dos candidatos\r\nA definir\r\nPara outras informações e obtenção do edital completo, os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\nId: 2459016\r\n"
        ],
        "2459021": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n: 29/03/2023.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Sede do 8º Batalhão de Policia Militar.\r\n: Rua Ten Cel Cardoso, s/nº, Campos dos Goytacazes- RJ.\r\ninforma que será realizada Audiência Pública com empresas do ramo de fornecimento de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais.\r\nId: 2459021\r\n"
        ],
        "2459032": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8611450/2012, tendo em vista o disposto no art.75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, 18Horas, nível D, referência 05, Id. Funcional 4190963-1, vínculo 03, matrícula 0925988-8, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2459032\r\n"
        ],
        "2459040": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\n\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n01/03 - QUA\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho escabeche, pirão, arroz, feijão.\r\n02/03 - QUI\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nSalada de alface, cenoura ralada e cebola, iscas de frango aceboladas, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de alface, cenoura ralada e cebola, iscas de frango aceboladas, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n03/03 - SEX\r\nLeite com café e pão careca com queijo muçarela\r\nMingau de fubá\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n06/03 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n07/03 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\n08/03 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n09/03 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n10/06 - SEX\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n13/03 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nLeite com café, pão de forma com queijo muçarela. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\n14/03 - TER\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n15/03 - QUA\r\nLeite com achocolatado, pão careca com queijo prato.\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n16/03 - QUI\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n17/03 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\n\r\n20/03 - SEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n21/03 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/03 - QUA\r\nMingau de aveia\r\nLeite com café com biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/03 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n24/03 - SEX\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCanjica\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\n27/03 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n28/03 - TER\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\n29/03 - QUA\r\nLeite com café e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n30/03 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nCarne picadinha, agrião refogado, repolho com cheiro-verde, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nCarne picadinha, agrião refogado, repolho com cheiro-verde, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n31/03 - SEX\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano CRN-4 17101309\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/03 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n02/03 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio \r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n03/03 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n06/03 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n07/03 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. Goiabada\r\n08/03 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n09/03 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja\r\n10/03 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n13/03 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. Tangerina\r\n14/03 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n15/03 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n16/03 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\n17/03 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n20/03 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha. Banana\r\n21/03 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela. \r\n22/03 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Laranja\r\n23/03 - QUI\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n24/03 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\n27/03 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Tangerina\r\n28/03 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker \r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n29/03 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Maçã\r\n30/03 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\n31/03 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. Este cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - MARÇO/2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/03 - QUA\r\nSuco de caju, tipá com queijo prato.\r\nBeterraba em cubinhos com hortelã, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n02/03 - QUI\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, arroz à grega, isca de frango acebolada, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n03/03 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja \r\n06/03 - SEG\r\nLeite batido com banana, batata doce cozida servida com manteiga.\r\nOvo mexido com cebola, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Doce de Leite\r\n07/03 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria.\r\nFilé de peixe, pirão, brócolis no azeite, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n08/03 - QUA\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, berinjela temperada. Sobremesa: Caqui.\r\n09/03 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, couve refogada, arroz. Sobremesa: Melancia.\r\n10/03 - SEX\r\nIogurte e mamão\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n13/03 - SEG\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maisena.\r\nAbóbora à campanha, ovo mexido com brócolis, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n14/03 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada duo (beterraba e cenoura raladas com toque de orégano), carne assada, talharim ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/03 - QUA\r\nSuco de uva, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, repolho refogado. Sobremesa: Tangerina.\r\n16/03 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nSalada de alface com cebola, carne de panela, macarrão padre nosso na manteiga, feijão. Sobremesa: Maçã. \r\n17/03 - SEX\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, sobrecoxa assada, cenoura e batata sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n20/03 - SEG\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIsca de carne ao molho, angu, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n21/03 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de Abobrinha com cheiro-verde, isca de frango acebolada, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n22/03 - QUA\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Tangerina.\r\n23/03 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão careca com queijo muçarela.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n24/03 - SEX\r\nLeite com café, aipim servido com manteiga.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã \r\n27/03 - SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de pepino com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n28/03 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho à campanha, ovo mexido com cenoura ralada, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n29/03 - QUA\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de repolho temperado, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n30/03 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n31/03 - SEX\r\nIogurte e mamão\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2459040\r\n"
        ],
        "2459062": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração, conforme as condições, especificações, e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n.\r\n: 09/03/2023 às 09h50minh.\r\n: 09/03/2023 às 10h00minh.\r\n: 09/03/2023 às 10h00minh.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000067/2022.\r\nId: 2459062\r\n"
        ],
        "2459096": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10502271/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, nível C, referência 04, Identidade Funcional 4207419-3, vínculo 01, matrícula nº 919.916-7, que deverá comparecer ao Posto de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2459096\r\n"
        ],
        "2459181": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2023\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nERRATA ITEM 3.1 - DA ABERTURA\r\nOnde se lê: 14/02/2023, às 08:00h, leia-se 24/02/23, às 08:00h.\r\nOnde se lê: 27/02/2023, às 09:00h, leia-se 09/03/2023, às 09:00h. \r\nOnde se lê: 27/02/2023, às 10:00h, leia-se 09/03/2023, às 10:00h. \r\nOnde se lê: 27/02/2023, às 11:00h, leia-se 09/03/2023, às 11:00h.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220011/000125/2023.\r\nId: 2459181\r\n"
        ],
        "2459221": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/046708/2022: \r\nÁrea: Ecologia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nº\r\nFernanda Araujo Casares\r\n95,0\r\nº\r\nLarissa Marques Pires\r\n92,7\r\nº\r\nBeatriz da Silva Monteiro Lima\r\n88,7\r\nº\r\nJoel Quintino de Oliveira Junior\r\n85,0\r\nº\r\nNatália Brandão Gonçalves Fernandes\r\n76,3\r\nº\r\nMaura Santos Reis de Andrade da Silva\r\n75,7\r\nId: 2459221\r\n"
        ],
        "2459229": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001042/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação Cecierj (https://www.cecierj.edu.br/rede-ceja/trabalhe-conosco/), a partir do dia 27 de fevereiro do corrente ano, o Resultado Preliminar do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 3/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ. Recursos poderão ser impetrados no período de 28/02/2023 a 01/03/2023 de 9h às 16h, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\nId: 2459229\r\n"
        ],
        "2459233": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO COMUNICA aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico PE 014/2022 item 02 - Aquisição de papel A3, realizado em 22/11/2022, foi declarada FRACASSADA. Processo nº SEI-180007/001378/2022. A decisão encontra-se à disposição dos interessados no sistema de compras SIGA.\r\n*Omitido no DO de 14/02/2023.\r\nId: 2459233\r\n"
        ],
        "2459243": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n“Para ciência das empresas envolvidas: Trata-se de aplicação de sanção às empresasADRIANA DE JESUS DOS SANTOS CARVALHO - CNPJ 37.556.394/0001-79ECOFUZION SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA EPP - CNPJ 17.877.139/0001-10, referente ao Certame Compra Direta n.º 0362/2022 realizado pelo processo do REDE - GIL/2022, sobre o qual o sistema da CEF-Caixa Econômica Federal emitiu notificação de suposta irregularidade praticada 35457450... Fizemos a Notificação de Imposição de Penalidade, a aplicação de sanção de impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 anos (dois anos), pela sinalização da ocorrência de comportamento inidôneo, caracterizando conduta atípica e desconforme, afetando a lisura do processo de contratação 45468320 e 45468378... Esta Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG ratifica a Imposição de Penalidade já executada. Remeto ao GAB-DPR para as devidas providências, conforme descrito no Art. 38 do Procedimento para Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos Executados no Âmbito da CEDAE:“As sanções de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE deverão ser encaminhadas para o GAB-DPR para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE) no prazo máximo de 10 (dez) dias. A seguir devem ser registradas, pelo GAB-DPR, no SIGA e no site da Companhia, no prazo máximo de 5 (cinco dias) a contar da publicação.” Processo nº SEI- 150001/015060/2022.\r\nId: 2459243\r\n"
        ],
        "2459339": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72/2022\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., que tramita no processo nº SEI- 460001/000226/2023, decorrente da licitação em epígrafe.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nProcesso nº SEI-330018/001380/2022.\r\nId: 2459339\r\n"
        ],
        "2459343": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\n, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 24 de Janeiro de 2023, atesta o , referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização da ciclovia e calçada da orla da Praia do Saco, Bairo do Saco, no Município de Mangaratiba/RJ, referente ao Contrato nº 028/2021, com a Empresa GONÇALVES E NEVES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do Processo nº SEI-170026/001611/2020, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-170026/001611/2020.\r\nId: 2459343\r\n"
        ],
        "2459345": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/020401/2020, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, Contrato de Gestão 016/2018, inscrita no CNPJ: 12.955.134/0001-45.\r\nId: 2459345\r\n"
        ],
        "2459346": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20 da decisão de segunda instância administrativa que no mérito, \"...DOU-LHE PROVIMENTO INTEGRAL,para desconstituir a sanção de multa administrativa na ordem de R 2.118,05 (dois mil cento e dezoito reais e cinco centavos)aplicada pela decisão de piso e da aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI E- 08/001/1764/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeComplexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica a Mulher.\r\nId: 2459346\r\n"
        ],
        "2459347": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/022304/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2459347\r\n"
        ],
        "2459348": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CARBONATO DE CÁLCIO 1250 MG (AÇÃO TERAPÊUTICA EQUIVALENTE A 500 MG DE CÁLCIO) + COLECALCIFEROL 5 MCG (EQUIVALENTE A 200 UI) E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/03/2023 às 11:00 horas.\r\n14/03/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459348\r\n"
        ],
        "2459349": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLARITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/03/2023 às 09:00 horas.\r\n14/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459349\r\n"
        ],
        "2459350": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/03/2023 às 13:00 horas.\r\n14/03/2023, às 13:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459350\r\n"
        ],
        "2459351": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BISACODIL 5 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/03/2023 às 09:00 horas.\r\n14/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459351\r\n"
        ],
        "2459352": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (AMOXICILINA 50 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 150 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/03/2023 às 14:00 horas.\r\n14/03/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459352\r\n"
        ],
        "2459353": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (HIDROCORTISONA SUCCINATO 100 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/03/2023 às 09:00 horas.\r\n15/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459353\r\n"
        ],
        "2459354": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DIMETICONA (SIMETICONA) 40 MG - COMPRIMIDOS E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/03/2023 às 14:00 horas.\r\n15/03/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459354\r\n"
        ],
        "2459355": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - 1.000 ML - FRASCO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/03/2023 às 09:00 horas.\r\n15/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459355\r\n"
        ],
        "2459356": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLOTRIMAZOL 1% CREME - 20 G A 30 G, COLAGENASE 0,6 UI/G - 30 G E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/03/2023, às 10:00 horas.\r\n15/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459356\r\n"
        ],
        "2459357": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Fórmula Enteral Líquida Hipercalórica especialmente desenhada para pacientes em diálise (NOVASOURCE RENAL®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/03/2023 às 10:00 horas.\r\n14/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459357\r\n"
        ],
        "2459358": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmobiliário (POLTRONA DE REPOUSO E LONGARINA EM POLIPROPILENO DE 3 LUGARES), para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/03/2023 às 11:00 horas.\r\n14/03/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459358\r\n"
        ],
        "2459359": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nacessórios complementares para 135 ESTAÇÕES DE ANESTESIA - MARCA: COMEN - MODELO: AX-400 instaladas nas unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/03/2023 às 10:00 horas.\r\n15/03/2023, às 10:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459359\r\n"
        ],
        "2459360": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12 % - SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA BUCAL 100 ML - FRASCO E ÓLEO MINERAL PURO 100 ML - FRASCO)para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/03/2023, às 10:00 horas.\r\n14/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459360\r\n"
        ],
        "2459362": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nExecução de obra/reforma de engenharia elétrica na Policlínica da Polícia Militar de Cascadura, situado na Av. Dom Hélder Câmara, nº 10199 - Cascadura, Rio de Janeiro - RJ\r\n: Dia 08/03/2023, às 10:00 horas\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/n°, sala 745, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nR 196.601,27 (cento e noventa e seis mil seiscentos e um reais e vinte e sete centavos).\r\nSEI-350191/000384/2020.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/n°, sala 745, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nId: 2459362\r\n"
        ],
        "2459408": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributário\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 15 de fevereiro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI/040192/001528/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n11\r\nSEI/040224/007240/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n11\r\nSEI/040224/008214/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n11\r\n\r\nSEI/120001/004996/2021 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n11\r\nSEI/040224/007263/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n11\r\nSEI/040036/000383/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI/040036/000384/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI/040036/000385/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI/040036/000386/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI/040036/000387/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI/040036/000388/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI/040011/000037/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI/040011/000038/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI/040016/000431/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI/040040/000032/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI/040040/000579/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI/040022/001208/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n8\r\nSEI/040037/000375/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n8\r\nSEI/040037/000401/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n8\r\nSEI/040037/000429/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n8\r\nSEI/040040/000824/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n8\r\nSEI/040036/000395/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI/040037/000376/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI/040091/001879/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI/040091/002085/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI/040224/007198/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI/040023/000308/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n7\r\nSEI/040045/000198/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n7\r\nSEI/040224/006664/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n7\r\nSEI/040224/007110/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n7\r\nSEI/040224/007119/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n7\r\nSEI/040037/000385/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n16\r\nSEI/040037/000403/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n16\r\nSEI/040192/001556/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n16\r\nSEI/040224/005328/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n16\r\nSEI/040225/002868/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n16\r\nE04/039/000358/2019 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE04/079/000199/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE04/211/011235/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE04/211/011236/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE04/211/011237/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI/040044/000253/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n6\r\nSEI/040044/000310/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n6\r\nSEI/040044/000335/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n6\r\nSEI/040224/007856/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n6\r\nSEI/040225/001922/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n6\r\nSEI/040040/000969/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI/040040/000971/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI/040192/001557/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI/040224/006446/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI/040225/001959/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI/040043/000286/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n5\r\nSEI/040044/000246/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n5\r\nSEI/040044/000249/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n5\r\nSEI/040224/007297/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n5\r\nSEI/040224/007717/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n5\r\nSEI/040040/000836/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n4\r\nSEI/040040/000953/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n4\r\nSEI/040040/000954/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n4\r\nSEI/040224/006417/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n4\r\nSEI/040225/001843/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n4\r\nSEI/040036/000324/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n17\r\nSEI/040036/000325/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n17\r\nSEI/040036/000326/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n17\r\nSEI/040036/000329/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n17\r\nSEI/040091/001896/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n17\r\nSEI/040039/000363/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n14\r\nSEI/040224/006116/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n14\r\nSEI/040224/007814/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n14\r\nSEI/040224/007865/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n14\r\nSEI/040224/008182/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n14\r\nSEI/040006/000810/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n19\r\nSEI/040033/000277/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n19\r\nSEI/040039/000416/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n19\r\nSEI/040224/007766/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n19\r\nSEI/040224/007910/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n19\r\nSEI/040224/008155/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI/040225/002169/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI/040225/002870/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI/040225/002932/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI/040225/002936/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI/040037/000386/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040224/007232/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040224/007243/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040224/007569/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040224/008566/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI/040036/000356/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n15\r\nSEI/040040/000960/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n15\r\nSEI/040224/007239/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n15\r\nSEI/040224/007511/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n15\r\nSEI/040224/008752/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n15\r\nE04/211/000450/2021 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nE04/211/013069/2020 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nE34/000/273258/2007 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI/040041/006213/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI/040042/004964/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI/040037/000380/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI/040192/000290/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI/040224/005320/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI/040224/007218/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI/040224/007238/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n10\r\nId: 2459408\r\n"
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        "2459432": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 253/2022, referente ao Processo Nº SEI- 080007/011181/2022, cujo o objeto é a aquisição de tiras de reagentes com comodato de glicosimetro em que a empresa CEPALB LABORATÓRIOS LTDA, apresentou a intenção recurso, contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 47477178), pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, apresentado pela empresa CEPALB LABORATÓRIOS LTDA, mantendo-se a decisão do pregoeiro. \r\nId: 2459432\r\n"
        ],
        "2459450": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de preços para a eventual aquisição de embarcações multimissão (bote inflável + reboque).\r\n: 14/03/2023, às 09h.\r\n: 14/03/2023, às 09h15min.\r\n: Aquisição de macacão do tipo saneamento para águas poluídas.\r\n: 14/03/2023, às 09h.\r\n: 14/03/2023, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com\r\nId: 2459450\r\n"
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        "2459514": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS-IFCH divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis Estaduais nº 5.343/2008, nº 6.901/2014 e no Processo nº SEI-260007/049208/2022, homologado pelo Conselho Departamental do IFCH, reunido em 13 de fevereiro de 2023: \r\nDEPARTAMENTO DE HISTÓRIA\r\nÁrea: História do Brasil \r\nColocação\r\nNome do candidato\r\n1º\r\nRicardo Augusto dos Santos\r\n2º\r\nRafael Laguardia\r\n3º\r\nLuciana Pessanha Fagundes\r\n4º\r\nAlexandre Luis de Oliveira\r\n5º\r\nAllister Dias\r\n6º\r\nAna Carolina Delmas\r\n7º\r\nSuane Felippe Soares\r\n8º\r\nAndré Barbosa Fraga\r\n9º\r\nCarolina Arouca Gomes de Brito\r\n10º\r\nDenise de Sordi\r\n11º\r\nMichelle Samuel da Silva\r\n12º\r\nRafaella Lúcia de Azevedo Ferreira Bettamio\r\n13º\r\nAlex Sandro Amaral Rodrigues\r\n14º\r\nAdelci Silva dos Santos\r\n15º\r\nMariana Nunes de Carvalho\r\n16º\r\nEdilson Nunes dos Santos Junior\r\n17º\r\nMaria Clara CavalcantI\r\n18º\r\nThiago Bastos de Souza\r\n19º\r\nVanessa Pereira C Mello\r\n20º\r\nRenata Costa Reis de Meirelles\r\n21º\r\nErika N. Cardoso\r\n22º\r\nRafael Cupello Peixoto \r\n23º\r\nMariana Albuquerque Gomes \r\n24º\r\nGuilherme Leite Ribeiro \r\n25º\r\nLuciene Pereira Carris Cardoso \r\n26º\r\nEduardo Antonio Lucas Parga \r\n27º\r\nAlan de Carvalho Souza \r\n28º\r\nVanessa da Silva Albuquerque \r\n29º\r\nVivian Marcello Ferreira Caetano \r\n30º\r\nAndréa Camila de Faria Fernandes \r\n31º\r\nDiego Martins Dória Paulo \r\n32º\r\nAlana Thais Basso \r\n33º\r\nCaio Afonso Leone \r\n34º\r\nCátia da Costa Louzada de Assis \r\n35º\r\nEduardo Cesar Valuche Oliveira Brito \r\n36º\r\nAyra Guedes Garrido \r\n37º\r\nMilena Porto da Gama \r\n38º\r\nJoão Victor da Silva Furtado \r\n39º\r\nMarcia Cristina Vasconcelos \r\n40º\r\nDouglas de Souza Liborio \r\n41º\r\nCarolina Rabelo Moreira da Silva \r\n42º\r\nGabriel de Azevedo Maraschin \r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS-IFCH divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis Estaduais nº 5.343/2008, nº 6.901/2014 e no Processo nº SEI-260007/048861/2022, homologado pelo Conselho Departamental do IFCH, reunido em 13 de fevereiro de 2023: \r\nDEPARTAMENTO DE HISTÓRIA\r\nÁrea: História Moderna e Contemporânea \r\nColocação\r\nNome do candidato\r\n1º\r\nCecilia Silva Guimarães\r\n2º\r\nPriscila Maria Franco Weber\r\n3º\r\nAmanda Palomo Alves\r\n4º\r\nHeráclio Duarte Tavares\r\n5º\r\nCarlos Cesar de Lima Veras\r\n6º\r\nMarilda dos Santos Monteiro das Flores\r\n7º\r\nFrancisco Aimara Carvalho Ribeiro\r\n8º\r\nAriane Carvalho da Cruz\r\n9º\r\nAlexandre Reis dos Santos\r\n10º\r\nPatrick Antunes Menezes\r\n11º\r\nLuis Henrique Souza dos Santos\r\n12º\r\nMarcio Antônio Lauria de Moraes Monteiro\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, processo nº SEI-260007/034233/2021: \r\n\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nRosemary Gonçalo Afonso\r\n100\r\n2º\r\nSuzana Costa da Silva\r\n100\r\n3º\r\nJuliana de Souza Mariano\r\n100\r\n4º\r\nAriane de Andrade da Silva\r\n100\r\n5º\r\nTais Turaça Arantes\r\n100\r\n6º\r\nMaria Silva Prado Lessa\r\n100\r\n7º\r\nNatália Barcelos Natalino\r\n100\r\n8º\r\nMarcelo Alves da Silva\r\n100\r\n9º\r\nThayane Gaspar Jorge\r\n100\r\n10º\r\nGabriela Ribeiro Nunes\r\n100\r\n11º\r\nKarina Frez Cursino\r\n99\r\n12º\r\nLucas Laurentino de Oliveira\r\n99\r\n13º\r\nAdriano Guedes Carneiro\r\n92\r\n14º\r\nAna Paula de Oliveira Pereira\r\n90\r\n15º\r\nMatthews Carvalho Rocha Cirne\r\n90\r\n16º\r\nTamara Roza Campos Amaral\r\n88\r\n17º\r\nPhelipe Fernandes de Oliveira\r\n87\r\n18º\r\nDaniela Corrêa Siqueira\r\n86\r\n19º\r\nLuísa Loureiro Monteiro de Castro Teixeira\r\n86\r\n20º\r\nThayane Alves Guerra Sant'Ann\r\n86\r\n21º\r\nNaiara Martins Barrozo\r\n85\r\n22º\r\nRenata Cristine Gomes de Souza\r\n85\r\n23º\r\nClarisse Dias Pessoa\r\n81\r\n24º\r\nÁgata Cristina da Silva Oliveira\r\n80\r\n25º\r\nCarolina Lopes Batista\r\n80\r\n26º\r\nAmanda de Carvalho Ferreira\r\n74\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no Departamento de Arqueologia, área: ARQUEOLOGIA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.ifch.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade - Rua São Francisco Xavier, nº 524, 9º andar, sala 9002, Bloco B, Maracanã - RJ. Processo nº SEI- 260007/006763/2023.\r\nId: 2459514\r\n"
        ],
        "2459611": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\n\r\nSEI-150060/002332/2022\r\nContratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ENVELOPES PERSONALIZADOS - TIPO SACO, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada as necessidades da Diretoria de Identificação Civil do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2459611\r\n"
        ],
        "2459633": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, que realizar-se-á dia 01/03/2023 cujo o objeto é Execução de obras para restauração nas rodovias municipais SB-24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB-24 e SB-32, com uma extensão de 10,42 km, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao complexo portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro, sofreu alterações contidas no Processo nº SEI-330022/002027/2022, conforme anexo ERRATA documento SEI (47543183).\r\nId: 2459633\r\n"
        ],
        "2459636": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2023\r\nPÁGINA 96 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nExames médicos:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, EAS; 3) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 4) Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); 5) Vacina para Febre Amarela; 6) Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos; 7) Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses. \r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\n8) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; 9) Videolaringoscopia com laudo; \r\n- Prazo de validade até 1 ano:\r\n10) Colpocitologia Tríplice para todas as mulheres e, após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo. \r\nObservação: As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\nLeia-se:\r\nExames médicos:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, hepatograma, EAS; 3) Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses); 4) Vacina para Febre Amarela; 5) Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses; 6) Audiometria; 7) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 8) Dosagem de PSA para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos; 9) Pesquisa de sangue oculto nas fezes para candidatos de ambos os sexos e com idade acima de 45 anos.\r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\n10) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade acima de 40 anos; 11) Videolaringoscopia com laudo;\r\n- Prazo de validade até 1 ano:\r\nColpocitologia Tríplice para candidatos do sexo feminino de qualquer idade; 13)Mamografia e Ultrassonografia de Mama para candidatos do sexo feminino com idade acima de 40 anos; \r\nObservação: As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\nId: 2459636\r\n"
        ],
        "2459637": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2023\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nExames médicos:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, EAS; 3) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 4) Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); 5) Vacina para Febre Amarela; 6) Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos; 7) Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses. \r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\n8) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; 9) Videolaringoscopia com laudo. \r\nLeia-se:\r\nExames médicos:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, hepatograma, EAS; 3) Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses); 4) Vacina para Febre Amarela; 5) Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses; 6) Audiometria; 7) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 8) Dosagem de PSA para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos; 9) Pesquisa de sangue oculto nas fezes para candidatos de ambos os sexos e com idade acima de 45 anos.\r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\n10) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade acima de 40 anos; 11) Videolaringoscopia com laudo.\r\nId: 2459637\r\n"
        ],
        "2459638": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2023\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nExames médicos:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, EAS; 3) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 4) Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); 5) Vacina para Febre Amarela; 6) Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos; 7) Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses. \r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\n8) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; 9) Videolaringoscopia com laudo.\r\nLeia-se:\r\nExames médicos:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, hepatograma, EAS; 3) Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses); 4) Vacina para Febre Amarela; 5) Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses; 6) Audiometria; 7) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 8) Dosagem de PSA para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos; 9) Pesquisa de sangue oculto nas fezes para candidatos de ambos os sexos e com idade acima de 45 anos.\r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\n10) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade acima de 40 anos; 11) Videolaringoscopia com laudo.\r\nId: 2459638\r\n"
        ],
        "2459639": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2023\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nExames médicos:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, EAS; 3) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 4) Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); 5) Vacina para Febre Amarela; 6) Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos; 7) Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses. \r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\n8) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; 9) Videolaringoscopia com laudo; \r\n- Prazo de validade até 1 ano:\r\n10) Colpocitologia Tríplice para todas as mulheres e, após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo. \r\nObservação: As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\nLeia-se:\r\nExames médicos:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, hepatograma, EAS; 3) Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses); 4) Vacina para Febre Amarela; 5) Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses; 6) Audiometria; 7) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 8) Dosagem de PSA para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos; 9) Pesquisa de sangue oculto nas fezes para candidatos de ambos os sexos e com idade acima de 45 anos.\r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\n10) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade acima de 40 anos; 11) Videolaringoscopia com laudo;\r\n- Prazo de validade até 1 ano:\r\n12) Colpocitologia Tríplice para candidatos do sexo feminino de qualquer idade; 13) Mamografia e Ultrassonografia de Mama para candidatos do sexo feminino com idade acima de 40 anos; \r\nObservação: As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\nId: 2459639\r\n"
        ],
        "2459699": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\nAquisição de ativos de voz\r\nPregão Eletrônico nº PE 328/2022 \r\n10/03/2023, às 10h00min\r\n: 10/03/2023, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30948\r\nDoc. SEI 44994737\r\n: Doc. SEI 47002029\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2459699\r\n"
        ],
        "2459714": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 78/2022\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA que tramita no processo SEI- 460001/000224/2023, decorrente da licitação em epígrafe.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo nº SEI-330018/000480/2022.\r\nId: 2459714\r\n"
        ],
        "2459773": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\"... A Diretoria resolveu aprovar por unanimidade a manutenção de sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos, aplicada às empresas CARLOS EDUARDO PATRASSO, CNPJ n.º 37.810.921/0001-20 e CATIA SILVA RODRIGUES, CNPJ n.º 47.056.065/0001-12, com fulcro no artigo 9º do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE, e artigo 84, inciso III, da Lei nº 13.303/2016\". Processo nº SEI-150001/021819/2022.\r\nId: 2459773\r\n"
        ],
        "2459790": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\naprova por unanimidade a manutenção de sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos, aplicada às empresas JORGE LUIZ DA SILVA CAMPINAS, CNPJ nº 02.549.015/0001-39 e A4 COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA, CNPJ n.º 05.747.111/0001-80, com fulcro no artigo 9º do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE, e artigo 84, inciso III, da Lei nº 13.303/2016. Processo SEI-150001/018495/2022. \r\nId: 2459790\r\n"
        ],
        "2459813": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Teleatendimento/Call Center, telefonia e URA para fins de atendimento aos usuários do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, a ser executada de forma contínua, através de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Autarquia, principalmente em apoio à Diretoria de Apoio Operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nR 24.800.897,98 (vinte e quatro milhões, oitocentos mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n10/03/2023, às 09h30m.\r\n10/03/2023, às 09h35m.\r\n10/03/2023, às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2023 - Editais, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2459813\r\n"
        ],
        "2459861": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 01 de março de 2023 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020. \r\nS OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n80.086\r\nE- 04/041/002587/2019\r\nCYNTHIA HELENA LEAL BARBOSA DA SILVA TONELLI\r\n79.997\r\nSEI- 040087/000048/2022\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES\r\n80.031\r\nSEI- 040224/004979/2022\r\nAMED S/A.\r\n74.321\r\nE- 04/041/102894/2018\r\nSOARES FIALHO\r\n80.202\r\nE- 04/041/000802/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.203\r\nE- 04/041/000786/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.204\r\nE- 04/041/000785/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.205\r\nE- 04/041/000787/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.206\r\nE- 04/041/000784/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.207\r\nE- 04/041/000803/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.208\r\nE- 04/041/000783/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.209\r\nE- 04/041/000759/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.210\r\nE- 04/041/000757/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.211\r\nE- 04/041/000781/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\n80.212\r\nE- 04/041/000780/2020\r\nWARLEY MESQUITA\r\nId: 2459861\r\n"
        ],
        "2459889": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo SEI-460003/000038/2023, CONCORRÊNCIA 003/2023, cujo objeto é a (RJ-071) - Obra de Revitalização de Pavimento da Linha Vermelha - A partir do acesso para a Ilha do Governador até a Rodovia Presidente Dutra em uma extensão de 13,9 Km. Nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro, comunicamos que o certame ficará SUSPENSO “SINE DIE”.\r\nId: 2459889\r\n"
        ],
        "2459941": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR NOS PERFIS DE MÉDICO E TERAPEUTA OCUPACIONAL - Processo nº SEI-260007/048651/2022 e SEI- 260007/049512/2022.\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ, torna pública a realização do Concurso público em epígrafe, através do Edital de abertura de inscrições nº 03/CEPUERJ/2023 e regulamentos, que serão divulgados no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br no prazo estipulado no cronograma resumido (item 4) deste Aviso. A distribuição das vagas iniciais está discriminada no Quadro I de mesmo nome, em substituição às vacâncias listadas no Quadro II - das vacâncias.\r\nperfis\r\nPerfil: Médico\r\nGraduação em Medicina; b) Residência Médica OU Título de Especialista na respectiva Especialidade/Área de Atuação (vide Quadro I - das vagas iniciais); e c) Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).\r\nR 6.466,40 **\r\nPerfil: Terapeuta ocupacional\r\nGraduação em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO\r\nVencimento base - Padrão I: R 6.026,40 **\r\n(*) Para maiores informações sobre os pré-requisitos e demais exigências para nomeação e posse, os candidatos deverão consultar o Edital do Concurso.\r\n(**) Valor do vencimento base acrescido do auxílio alimentação, no valor de R 600,00. Para o perfil de Médico, foi incluído o valor do adicional de insalubridade.\r\n2) Informações sobre as vagas iniciais\r\nMédico\r\nAnestesiologia\r\n04\r\n01\r\n01\r\n01\r\nMédico\r\nCardiologia\r\n03\r\n01\r\n01\r\n01\r\nMédico\r\nCirurgia cardiovascular\r\n03\r\n*\r\n*\r\n*\r\nMédico\r\nCirurgia vascular\r\n01\r\n*\r\n*\r\n*\r\nMédico\r\nClínica médica\r\n04\r\n*\r\n*\r\n*\r\nMédico\r\nCTI Cardíaco pós-operatório\r\n03\r\n*\r\n*\r\n*\r\nMédico\r\nFisiatria\r\n02\r\n*\r\n*\r\n*\r\nMédico\r\nHematologia e Hemoterapia\r\n01\r\n*\r\n*\r\n*\r\nMédico\r\nInfectologia / Plantão (DIP)\r\n01\r\n*\r\n*\r\n*\r\nMédico\r\nNeurocirurgia\r\n01\r\n*\r\n*\r\n*\r\nMédico\r\nOtorrinolaringologia\r\n03\r\n*\r\n*\r\n*\r\nMédico\r\nRadioterapia\r\n02\r\n*\r\n*\r\n*\r\nTerapeuta Ocupacional\r\nN/A\r\n02\r\n*\r\n*\r\n*\r\nLegenda: AC=ampla concorrência, PCD=pessoa com deficiência, NI: negros ou indígenas, HE: Hipossuficientes economicamente, N/A: não se aplica.\r\n(*) Caso surjam vagas adicionais além do quantitativo informado, serão aplicados os percentuais determinados na legislação para reserva de vagas.\r\nData pub. \r\ninatividade\r\nPag. e coluna pub. \r\ninatividade\r\n25670573\r\nCLAUDIA DA SILVEIRA PORTELA \r\nDE A. ALVES\r\nAposentadoria\r\n22/10/2021\r\n34, col.3\r\n25669753\r\nDENISE CYRILLO DA SILVA\r\nAposentadoria\r\n01/12/2017\r\n11, col.3\r\n2567023-9\r\nMARIA LIVIA GIUSTI DE ALMEIDA PEIXOTO\r\nAposentadoria\r\n01/12/2021\r\n39, col.2\r\n44098472\r\nMICHELLE FATIMA BREMENKAMP DE SOUZA\r\nExoneração\r\n24/04/2019\r\n15, col.3\r\n25670646\r\nPATRICIA PEREIRA DE SENNA SANTOS\r\nAposentadoria\r\n14/12/2021\r\n35, col.2\r\n25669826\r\nPAULO ROBERTO LACERDA DE ARAUJO FEIO\r\nAposentadoria\r\n11/08/2021\r\n85, col.3 e 86,col.1\r\n50762745\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERRARO\r\nExoneração\r\n14/10/2022\r\n26, col.3\r\n25267043\r\nFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA\r\nAposentadoria\r\n07/05/2018\r\n29, col.1\r\n25809520\r\nLUIZ ALBERTO CHRISTIANI\r\nAposentadoria\r\n04/01/2022\r\n07, col.2\r\n32308612\r\nMARCIA BUENO CASTIER\r\nAposentadoria\r\n22/03/2017\r\n13, col.1\r\n\r\n25798332\r\nNADIA BARRETO TENORIO AOUN\r\nAposentadoria\r\n22/02/2018\r\n14, col.3\r\n6079199\r\nRICARDO MOURILHE ROCHA\r\nExoneração\r\n09/03/2021\r\n13, col.1\r\n50354167\r\nTHAÍS CAROLINE BRITO JORGE\r\nExoneração\r\n04/03/2016\r\n13, col.1\r\n25797344\r\nJOAO CARLOS DE PINHO\r\nAposentadoria\r\n03/08/2020\r\n18, col.1\r\n44422288\r\nJULIANA GRAEL JORGE\r\nExoneração\r\n18/09/2017\r\n13, col.2\r\n50750402\r\nMATEUS ALEXANDRE LEAL MACHADO BRUM\r\nExoneração\r\n18/05/2018\r\n37, col.1\r\n43873715\r\nHELEN CRISTIAN PESSONI\r\nExoneração\r\n26/02/2018\r\n12, col. 2\r\n25735403\r\nLILIANE GUIMARÃES\r\nAposentadoria\r\n07/03/2018\r\n19, col. 1\r\n25731670\r\nLUCILIA BANAGGIA DOS SANTOS\r\nAposentadoria\r\n30/08/2019\r\n32, col.2\r\n25618148\r\nLYDIA PEREIRA MONTENEGRO\r\nAposentadoria\r\n28/09/2016\r\n32, col. 2\r\n24441732\r\nVINICIUS DE LEMOS SILVA\r\nExoneração\r\n24/04/2019\r\n15, col. 1\r\n6403581\r\nJULIANA AQUINO DE MELLO VIEIRA\r\nExoneração\r\n14/11/2017\r\n21, col. 1\r\n50372025\r\nLUCIANA OLIVEIRA MARTINS MOTTA\r\nExoneração\r\n23/08/2019\r\n26, col.2\r\n20206577\r\nWILSON BRAZ CORRÊA FILHO\r\nExoneração\r\n08/11/2018\r\n17, col.1\r\n25778927\r\nMARIA EMILIA RODRIGUES DE MATTOS\r\nAposentadoria\r\n29/06/2022\r\n26, col. 2\r\n25764730\r\nROBERTA DO COUTO RAMOS\r\nAposentadoria\r\n07/02/2019\r\n29, col. 1\r\n41364740\r\nTERESA CRISTINA DE SÁ MIRANDA\r\nExoneração\r\n23/12/2019\r\n24, col.1\r\n41843908\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\nExoneração\r\n07/04/2021\r\n12, col. 1\r\n32309112\r\nJOSE RICARDO PINTO\r\nAposentadoria\r\n09/08/2018\r\n12, col.3\r\n44389795\r\nANDREIA ELLERY FROTA\r\nExoneração\r\n07/10/2015\r\n16, col. 2\r\n44574568\r\nGUSTAVO GUIMARÃES RANGEL\r\nExoneração\r\n14/05/2021 \r\n16,col. 1\r\n25774620\r\nTERESA CRISTINA DOS REIS CARVALHO\r\nAposentadoria\r\n12/05/2016\r\n35,col. 1\r\n44336039\r\nPATRÍCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS\r\nExoneração\r\n06/07/2021\r\n20, col.3\r\n41969200\r\nROSANA RODRIGUES DE ANDRADE\r\nExoneração\r\n01/10/2019\r\n15, col.2\r\n\r\nPag. e coluna pub. inatividade\r\n270843\r\nJORGE ANTONIO AQUINO LOPES\r\nAposentadoria\r\n11/08/2021\r\n86, col.1\r\n270827\r\nOZEAS LUIZ MAINENTI SIMOES\r\nAposentadoria\r\n29/10/2021\r\n39, col.2\r\nAs inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia 07/03 às 23h59min do dia 05/04/2023, por intermédio do endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, acionando-se a opção Concursos, seguida da respectiva opção, de acordo com as regras do Concurso Público UERJ 2023 -. TUS Área de Saúde.\r\nCaso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no endereço à Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, Bloco A, sala 1006 - Maracanã/RJ, no horário de 11 às 15 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no período previsto para a inscrição.\r\n\r\nEtapa\r\nData / Período\r\nDivulgação do Edital completo\r\n01/03/2023\r\nInscrições gerais\r\n07/03 (14h) a 05/04/2023\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n07/03 (14h) a 09/03/2023\r\nEnvio/ entrega da documentação comprobatória de isenção da taxa de inscrição\r\n07/03 (14h) a 06/04/2023 (15h)\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n06/04/2023 (até 16h)\r\nEnvio do laudo médico pelos candidatos com deficiência e de documentação para concorrer às vagas para cotistas\r\n07/03 (14h) a 06/04/2023 (15h)\r\nSolicitação de condições especiais para a realização da prova\r\n07/03 (14h) a 05/04/2023\r\nRealização das Provas objetiva/discursiva\r\n07/05/2023\r\nDivulgação do Resultado final no site\r\n29/06/2023 (18h)\r\nHomologação do Resultado Final e provimento dos candidatos\r\na definir\r\nId: 2459941\r\n"
        ],
        "2459954": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS da em primeira instância administrativa da sanção na espécie de E- 08/001/100050/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2459954\r\n"
        ],
        "2459955": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO ALCOÓLICA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, .\r\n17/03/2023, às 14:00 horas\r\n17/03/2023, às 14:00 horas\r\nSEI-080001/001907/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459955\r\n"
        ],
        "2459956": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (TIAMINA CLORIDRATO (VITAMINA \"B1\") 300 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/03/2023, às 09:00 horas\r\n17/03/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459956\r\n"
        ],
        "2459957": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmedicamentos (COMPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, RICO EM CÁLCIO, FERRO E ZINCO E OUTROS NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL - NUTREN KIDS® E FÓRMULA PEDIÁTRICA EM PÓ, PARA NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES ALIMENTARES - FORTINI COMPLETE®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/03/2023 às 09:00 horas\r\n17/03/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/006165/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459957\r\n"
        ],
        "2459958": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nmedicamentos (BARICITINIBE 4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,(ANEXO 01).\r\n17/03/2023 às 10:00 horas\r\n17/03/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/000021/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459958\r\n"
        ],
        "2459959": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML, DICLOFENACO POTÁSSICO 50 MG E VASOPRESSINA 20 UI/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência .\r\n17/03/2023, às 11:00 horas\r\n17/03/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459959\r\n"
        ],
        "2459960": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (RIVASTIGMINA 9 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO E RIVASTIGMINA 18 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\n17/03/2023, às 13:00 horas\r\n17/03/2023, às 13:00 horas\r\nSEI-08/017/001550/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459960\r\n"
        ],
        "2459961": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nTOSILATO DE NIRAPARIBE 100 MG CÁPSULA DURA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\n17/03/2023, às 11:00 horas\r\n17/03/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-08/017/004778/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2459961\r\n"
        ],
        "2459962": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ROFLUMILASTE 500 MCG E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/03/2023, às 10:00 horas\r\n17/03/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/000595/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2459962\r\n"
        ],
        "2459964": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nconvida as empresas interessados em participar da audiência pública para definição de especificações técnicas inicias de equipamentos a serem fornecidos para realização de exames de imunologia, hormônios e para testes de gasometria.\r\nequipamentos para realização de exames de imunologia, hormônios e para testes de gasometria.\r\n08/03/2023\r\n13:30 HORAS.\r\nRua Evaristo da Veiga, n° 78/3° andar, (salão de festas), Centro - Rio de Janeiro/RJ - Quartel general da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE - DSS\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI - 350108/001527/2023.\r\nId: 2459964\r\n"
        ],
        "2459989": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\nDE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO designada pela Resolução nº 84 de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE SRP GSI Nº 001/2023\r\nPregão Eletrônico SRP GSI - Nº 001/2023.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n28/02/2023 às 10h\r\n13/03/2023 às 09h30\r\n13/03/2023 às 09h31\r\n13/03/2023 às 10h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nRegistro de preços para prestação de serviços de fretamento de aeronaves asa fixa, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I\r\nR 17.342.370,00 (dezessete milhões e trezentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacoes2023, podendo alternativamente ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário de 10 às 16h\r\nId: 2459989\r\n"
        ],
        "2460003": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPCONNOT/01127589DE 20/10/2022\r\n. CNPJ/CPF:RUA OLEGÁRIO MARIANO Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Decreto Estadual nº 47.867/2021, fica V.Sa. notificada que deverá, num prazo de 15 dias a contar do recebimento desta, se manifestar no processo n° E-07/509593/2011 pelo pedido de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta TAC com este Instituto - INEA, optando pela modalidade da conversão de multa em prestação de serviço de interesse ambiental e apresentando também: - Formulário de requerimento formal do interessado para celebração de TACCM ou TACCMA preenchido (em anexo); - RG, CPF, comprovação dos poderes para celebrar o termo (carta de preposição e/ou procuração) e CNPJ e atos constitutivos (contrato ou estatuto social), no caso de pessoas jurídicas; - Sugestão do número de parcelas do valor do investimento, sendo o número máximo de parcelas em 36 prestações, em caso de optar pela conversão de multa por meio do mecanismo FMA; Destacamos que as modalidades previstas no Decreto Estadual nº 47.867/2021 são aquelas prevista no Art. 8: (i) Projeto a ser implementado por meios próprios, apresentado pelo autuado; (ii) Projeto a ser implementado por meios próprios, escolhido no Banco de Projetos de Conversão de Multa Ambiental (BProcam/BPA); ou (iii) Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica FMA). Desse modo, caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o processo retornará à tramitação para cobrança da multa simples aplicada pelo Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142510, valorado em R 120.978,50. PROCESSO Nº SEI E- 07/509593/2011.\r\nId: 2460003\r\n"
        ],
        "2460009": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Extraordinária no dia 08/03/2023, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI Nº E-22/008/26/2020 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO DESCARRILAMENTO DO MR15 NO CENTRO DE MANUTENÇÃO - BO RB8432020 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n2 - PROCESSO Nº SEI-220008/000302/2023 - METRÔRIO - REAJUSTE TARIFÁRIO 2023 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n3 - PROCESSO Nº SEI-220008/000303/2023 - RIO BARRA - REAJUSTE TARIFÁRIO 2023 - LINHA 4 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\nId: 2460009\r\n"
        ],
        "2460016": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAquisição de peças de reposição para as gravadoras de chapas térmicas AGFA, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n21/03/2023\r\n10:00h. \r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nSEI-150015/0002079/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2460016\r\n"
        ],
        "2460026": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade em 10/02/2023 referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo SEI-260007/047737/2022:\r\n: Projeto de Arquitetura e Urbanismo,\r\nColocação\r\n1°\r\nMariana Vaz de Souza \r\n2°\r\nAlline Margarette da Mota Serpa \r\n3°\r\nCláudia Castellano de Menezes \r\n4°\r\nMaria Cecilia Benites \r\n5°\r\nTatiana de Carvalho Costa \r\n6°\r\nJoão Flávio Araújo Folly \r\n7°\r\nMarco Antônio Milazzo de Almeida \r\n8°\r\nMaini de Oliveira Perpétuo \r\n9°\r\nLuísa Augusta Gabriela Teixeira Gonçalves \r\n10°\r\nRenato Alves e Silva \r\n11°\r\nHelena Bender \r\n12°\r\nThiago Tavares Abranches de Soveral \r\n13°\r\nLuciana Alencar Ximenes \r\n14°\r\nViviane Costa de Faria \r\n15°\r\nHonório Pinto Pereira de Magalhães \r\n16°\r\nConrado Gonçalves Carvalho \r\n17°\r\nAlain Lennart Flandes Gómez \r\n18°\r\nIlana Sancovschi \r\n19°\r\nBruno Amadei Machado \r\n20°\r\nPaula Menezes Salles de Miranda \r\n21°\r\nJosé Raphael de Araújo Guimarães Sette Pinheiro \r\n22°\r\nLucas Alencar Faulhaber Barbosa \r\n23°\r\nPatrícia Luana Costa Araújo \r\n24°\r\nLuiz Felipe Dutra Caldeira \r\n25°\r\nJulia Delmondes Freitas de Santana \r\n26°\r\nJaime Massaguer Hidalgo Junior \r\n27°\r\nLeonardo Rodrigues Pereira \r\n28°\r\nFabiana Ferreira de Carvalho \r\n29°\r\nGustavo Macêdo Poeys \r\n30°\r\nEmanuela Alves da Rocha \r\n31°\r\nMarcella Soares de Moura de Paula Arruda \r\n32°\r\nMarina Guerra Diógenes \r\n33°\r\nFlávia Saavedra Deus \r\n34°\r\nWeber Schimiti \r\n35°\r\nGuilherme Gorini Vieira \r\n36°\r\nFabrício Pimentel Gaspar da Silva \r\n37°\r\nKélvia Oliveira Alcantra Maia \r\n38°\r\nPilar Macarena Tejero Baeza \r\n39°\r\nFabiana Duffrayer de Souza \r\n40°\r\nCamila Caetano Feliciano \r\n41°\r\nNarjara Xavier dos Santos \r\n42°\r\nAnderson Miranda dos Santos \r\n43°\r\nAmanda Martins Marques da Silva \r\n44°\r\nKarlos Peliphe da Vitória Rupf \r\n45°\r\nMateus Sampaio Freinkel Rodrigues \r\n46°\r\nJoão Paulo Carvalho do Amaral \r\n47°\r\nLetícia Quintanilha da Silveira \r\n48°\r\nCarolina Quintanilha Neves \r\n49°\r\nMilena Zainotte Magalhães \r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade em 10/02/2023 referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo SEI - 260007/047717/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO\r\nÁrea: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Projeto de Arquitetura e Urbanismo,com ênfase em patrimônio e restauro.\r\nColocação\r\n1°\r\nNoêmia Lucia Barradas Fernandes\r\n2°\r\nTatiana de Carvalho Costa\r\n3°\r\nMariana Vaz de Souza\r\n4°\r\nMarta Cristina Ferreira Buarque Guimarães\r\n5°\r\nLeonardo Rodrigues Pereira\r\n6°\r\nRenato Alves e Silva\r\n7°\r\nKatia Maria de Souza\r\n8°\r\nHonório Pinto Pereira de Magalhães Neto\r\n9°\r\nClaudia Castellano de Menezes\r\n10°\r\nDaniel Athias de Almeida\r\n11°\r\nClara Buckley Renno Corrêa\r\n12°\r\nThiago dos Santos Rangel\r\n13°\r\nSilvia Scoralich Carvalho\r\n14°\r\nJoão Paulo Carvalho do Amaral\r\n15°\r\nMateus Sampaio Freinkel Rodrigues\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade em 10/02/2023 referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo SEI - 260007/047749/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO\r\n: Representação gráfica digital.\r\nColocação\r\n1°\r\nIgor Cesar Rosa da Silva \r\n2°\r\nAndré Antônio de Souza \r\n3°\r\nMárcio Nisenbaum \r\n4°\r\nTiago Tardin Abdelhay \r\n5°\r\nHonorio Pinto Pereira de Magalhães Neto \r\n6°\r\nAlice Magalhães Garcia Souza \r\n7°\r\nPaula Menezes Salles de Miranda \r\n8°\r\nCamila Caetano Feliciano \r\n9°\r\nJosé Raphael de Araújo Guimarães Sette Pinheiro \r\n10°\r\nLetícia Esperidião Cordeiro \r\n11°\r\nJaime Massaguer Hidalgo Junior \r\n12°\r\nLeonardo Rodrigues Pereira \r\n13°\r\nFabiana Duffrayer de Souza \r\n14°\r\nMateus Sampaio Freinkel Rodrigues \r\n15°\r\nFabrício Pimentel Gaspar da Silva \r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade em 10/02/2023 referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo SEI - 260007/047761/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO\r\n: Tecnologia - Geotecnia e Topografia aplicada à arquitetura e urbanismo.\r\nColocação\r\n1°\r\nJorge Luiz Alves Junior\r\n2°\r\nConrado Gonçalves Carvalho\r\n3°\r\nPedro Henrique de Lima Silva\r\n4°\r\nBeatriz Temtemples de Carvalho\r\n5°\r\nMateus Sampaio Freinkel Rodrigues\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade em 10/02/2023 referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo SEI - 260007/047768/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO\r\n: Tecnologia - Estruturas e Instalações prediais.\r\nColocação\r\n1°\r\nMariana Vaz de Souza\r\n2°\r\nJorge Luiz Alves Junior\r\n3°\r\nConrado Gonçalves Carvalho\r\n4°\r\nPedro Henrique de Lima Silva\r\n5°\r\nAntonyony Carlos Jordão Heitor\r\n6º\r\nFabrício Pimentel Gaspar da Silva\r\n7º\r\nBeatriz Temtemples de Carvalho\r\n8º\r\nMateus Sampaio Freinkel Rodrigues\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade em 10/02/2023 referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo SEI - 260007/047755/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO\r\n: Representação gráfica com ênfase em Desenho Arquitetônico.\r\nColocação\r\n1°\r\nTiago Tardin Abdelhay\r\n2°\r\nClaudia Castellano de Menezes\r\n3°\r\nMariana Vaz de Souza\r\n4°\r\nRenato Alves e Silva\r\n5°\r\nHonório Pinto Pereira de Magalhães Neto\r\n6°\r\nConrado Gonçalves Carvalho\r\n7°\r\nJoão Paulo Carvalho do Amaral\r\n8°\r\nAlice Magalhaes Garcia Souza\r\n9°\r\nFabiana Duffrayer de Souza\r\n10°\r\nLeonardo Rodrigues Pereira\r\n11°\r\nCamila Caetano Feliciano\r\n12°\r\nJosé Raphael de Araújo Guimarães Sette Pinheiro\r\n13°\r\nJaime Massaguer Hidalgo Junior\r\n14°\r\nGustavo Macêdo Poeys \r\n15°\r\nFlávia Saavedra Deus\r\n16º\r\nMateus Sampaio Freinkel Rodrigues\r\n17º\r\nNarjara Xavier dos Santos\r\n18º\r\nAndré Costa de Abreu\r\n19º\r\nLorena Maia Resende \r\n20º\r\nPilar Macarena Tejero Baeza\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade em 10/02/2023 referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo SEI - 260007/047714/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO\r\n: Design, composição da forma e apresentação de projeto.\r\nColocação\r\n1°\r\nMariana Vaz de Souza\r\n2°\r\nAndré Antônio de Souza\r\n3°\r\nMárcio Nisenbaum\r\n4°\r\nTiago Tardin Abdelhay\r\n5°\r\nHonório Pinto Pereira de Magalhães Neto\r\n6°\r\nNarjara Xavier dos Santos\r\n7°\r\nKélvia Oliveira Alcantra Maia\r\n8°\r\nCatarina Costa de Sousa\r\n9°\r\nJaime Massaguer Hidalgo Junior\r\n10°\r\nLeonardo Rodrigues Pereira\r\n11°\r\nFabiana Duffrayer de Souza\r\n12°\r\nEmanuela Alves da Rocha\r\n13°\r\nMateus Sampaio Freinkel Rodrigues\r\n14°\r\nPamela Cordeiro Marques Corrêa\r\n15°\r\nRenato Alves e Silva\r\n16º\r\nPilar Macarena Tejero Baeza\r\n17º\r\nFabrício Pimentel Gaspar da Silva\r\n18º\r\nLetícia Quintanilha da Silveira\r\n19º\r\nCarolina Quintanilha Neves\r\n20º\r\nJoão Paulo Carvalho do Amaral\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade em 10/02/2023 referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo SEI - 260007/047709/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO\r\n: Conforto ambiental.\r\nColocação\r\n1°\r\nAmanda Martins Marques da Silva\r\n2°\r\nMarco Antônio Milazzo de Almeida \r\n3°\r\nLuciana Hamada\r\n4°\r\nNayara Vasconcelos Gevú\r\n5°\r\nTatiane Pilar de Almeida\r\n6°\r\nFabiana Ferreira de Carvalho\r\n7°\r\nConrado Gonçalves Carvalho\r\n8°\r\nFlávia Saavedra Deus\r\n9°\r\nHonório Pinto Pereira de Magalhães Neto\r\n10°\r\nLetícia de Lima Viana\r\n11°\r\nCamila Caetano Feliciano\r\n12°\r\nEmanuela Alves da Rocha\r\n13°\r\nMateus Sampaio Freinkel Rodrigues\r\n14°\r\nLucas Yudi Moriya Sampaio\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo SEI - 260007/052948/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE DOENÇAS DO TÓRAX\r\nPneumologia e Tisiologia.\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nJoana Acar Silva\r\n84\r\nId: 2460026\r\n"
        ],
        "2460036": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, por meio de seu , torna público a lista dos empreendimentos/empreendedores incubados e pré-incubados de 5 incubadoras da UERJ, conforme Edital Único de Seleção de Novos Empreendimentos (ref.: SEI-260007/022369/2021).\r\ne associados\r\n:\r\nIncubadora\r\nEmpreendimentos\r\nITECS\r\nSomnia Inovação e Propriedade Intelectual LTDA; Gama/E-Museu do Esporte; MCR do Brasil Tecnologia Eireli; Licsan\r\nSul Fluminense - Resende\r\nHash Research; Copo Vivo\r\nInESDI\r\nXabru; Teste de Keller; Parceiros do Agricultor; Plataforma para Monitoramento e Avaliação Postural em Longo Prazo; VeD Concierge; Depráxis\r\nIEBTec/IPRJ\r\nDigify\r\nPhoenix\r\nGCN-3\r\nId: 2460036\r\n"
        ],
        "2460040": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 13/03/2023 às 10h, a licitação para serviço de GUARDIÃO DE PISCINA. Proc. nº SEI- 260007/011212/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de TELA CIRÚRGICA ETC. Proc. nº SEI- 260008/009951/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FIO GUIA ETC. Proc. nº SEI- 260008/007370/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de INTRODUTORES VALVULADOS. Proc. nº SEI-260008/010974/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/03/2023 às 14h, a licitação para serviço de LIMPEZA ROBOTIZADA E HIGIENIZAÇÃO DOS DUTOS DE AR CONDICIONADO. Proc. nº SEI- 260008/005209/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de BOLSAS DE OSTOMIA E CURATIVOS. Proc. nº SEI-260008/000176/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023\r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESE E PARAFUSOS. Proc. nº SEI- 260008/011204/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESES PARA FECHAMENTO PERCUTÂNEO. Proc. nº SEI-260008/010971/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MOBILIÁRIO. Proc. nº SEI- 260007/030607/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2460040\r\n"
        ],
        "2460057": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\npor intermédio da portaria n.º N.º 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, publicada em 17 de agosto de 2022 em DOERJ n.º 152, alicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente\r\nEncaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) Registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA;\r\nb) Aplicação de multa de mora. Em caso de inadimplemento posterior inscrição em dívida ativa e encaminhamento a PGE/RJ a fim de que proceda a possível cobrança judicial ou protesto do título; e\r\nc) Encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” Processo n° SEI-350207/000197/2022.\r\nId: 2460057\r\n"
        ],
        "2460059": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” Processo n° SEI-350207/000209/2022.\r\nId: 2460059\r\n"
        ],
        "2460066": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nProcesso n° SEI-350207/000521/2022.\r\nId: 2460066\r\n"
        ],
        "2460072": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\npor intermédio da portaria n.º N.º 21, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, publicada em 19 de agosto de 2022 em DOERJ n.º 154, alicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente\r\nEncaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) Registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA;\r\nb) Aplicação de multa de mora. Em caso de inadimplemento posterior inscrição em dívida ativa e encaminhamento a PGE/RJ a fim de que proceda a possível cobrança judicial ou protesto do título; e\r\nc) Encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” Processo n° SEI-350207/000204/2022.\r\nId: 2460072\r\n"
        ],
        "2460078": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção e manutenção em extintores e mangueiras de incêndio com fornecimento de peças/componentes, quando necessário, das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n.\r\n: 10/03/2023 às 10h50min.\r\n: 10/03/2023 às 11h00min.\r\n: 10/03/2023 às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000354/2022.\r\nId: 2460078\r\n"
        ],
        "2460112": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\n: Pregão Eletrônico n° 649/2022 \r\n: “Fornecimento com supervisão de instalação de dois motores na Elevatória do Lameirão, sendo um de 9.000 HP e outro de 4.500HP”.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150001/005676/2022.\r\n\r\ncomunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 14/03/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2460112\r\n"
        ],
        "2460114": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 02 dias do mês de março de 2023, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n77.562\r\nE-04/211/009372/2020\r\nANIMALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES EIRELI\r\n79.629\r\nE-04/211/010357/2019\r\nVIA VAREJO S/A\r\n79.630\r\nE-04/211/010356/2019\r\nVIA VAREJO S/A\r\n79.953\r\nE-04/211/013283/2019\r\nPOSTO NOVA ITAPERUNA LTDA\r\n79.976\r\nE-04/079/002291/2016\r\nOI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n80.040\r\nE-04/211/005826/2021\r\nPOWER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n80.044\r\nE-04/211/006349/2021\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n80.121\r\nSEI-040036/000105/2022\r\nTIM S/A\r\nId: 2460114\r\n"
        ],
        "2460149": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2022\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., que tramita no processo SEI-330018/001994/2022, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo Administrativo nº SEI-330018/000634/2022.\r\nId: 2460149\r\n"
        ],
        "2460210": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nAquisição de insumos gráficos\r\n14/03/2023, às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 36.542,85 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2460210\r\n"
        ],
        "2460217": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n. 100004/000278/2022, torna público que o Procedimento Licitatório Coderte n. 009/2022cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido, devido impugnação interposta tempestivamente, sofreu alterações.\r\nNo Termo de Referência subitem 19.1, no Edital subitem 7.5 e no Contrato clausula vigésima terceira, parágrafo quarto. \r\nFICA SUPRIMIDA A SEGUINTE REDAÇÃO: Fica impedido de participar desta licitação a Sociedade Individual de Advogados.\r\nPor motivos administrativos houve alterações no Edital e Anexos, a íntegra das mesmas será inserida no site da Coderte: www.coderte.rj.gov.br\r\nA licitação fica remarcada para dia 10/05/2023 às 10:00 horas\r\nLocal: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\nO edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no endereço supracitado, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço acima de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2460217\r\n"
        ],
        "2460229": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, queProcesso nº manutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio, realizando testes hidrostáticos em mangueiras, e serviços de manutenção em extintores nos edifício Pública.\r\nId: 2460229\r\n"
        ],
        "2460244": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFAZENDA comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da licitação Pregão Eletrônico SEFAZ n° 001/2023, referente ao Processo n° SEI- 040178/000067/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração, foi , em razão da necessidade de ajustes administrativos relativos ao fluxo processual.\r\nId: 2460244\r\n"
        ],
        "2460261": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ndesignado pela publicação do Ato do Presidente, Portaria CECIERJ nº 592 (47442552), em 15 de fevereiro de 2023, da FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Ilmo. Sr. Presidente João de Melo Carrilho, convoca a servidora MARGARETE DE BARROS, ID Funcional nº 42679885, inscrita no CPF nº: 006.018.047-16, para comparecer na sala 657 da sede da Fundação CECIERJ localizada na Praça Cristiano Otoni s/n, nesta cidade às 14:00 horas do dia 13 de março de 2023, a fim de prestar declarações sobre o processo nº SEI-140001/064690/2021. Processo nº SEI- 260004/000274/2022\r\nId: 2460261\r\n"
        ],
        "2460269": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público, que no dia 03 de abril de 2023, às 10h (dez horas), no Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Praça Tiradentes, s/n, Centro, Cabo Frio/RJ, realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2023 do tipo Menor Preço e Regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é execução de obra de restauração em edificações tombadas com interesse histórico e cultural da Fazenda Campos Novos, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 124, município de Cabo Frio/RJ, no valor estimado total de R 1.556.586,16 (um milhão e quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), conforme Edital e anexos que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/000009/2023.\r\nId: 2460269\r\n"
        ],
        "2460299": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\nmanutenção da aplicação de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 01 (um) ano, bem como aplicação de penalidade de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do saldo do contrato n.º 101/2021 (DAD), assinado com a empresa ASSET PATRIMONIAL E INFORMÁTICA LTDA, representando o valor de R 18.080,80 (dezoito mil e oitenta reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 4º, §2º, alínea a, e 9º, inciso VI do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE.” Processo nº SEI-150001/023859/2022.\r\nId: 2460299\r\n"
        ],
        "2460306": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículo automotor, com manutenção e seguro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nR 5.991.871,68 (cinco milhões, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo ende reço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2460306\r\n"
        ],
        "2460315": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 09/2023, que seria no dia 02/03/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/016667/2022, cujo objeto é a aquisição de testes rápidos de antígenos, está Sine Die, para alterações no Termo de Referência, conforme as impugnações ao Edital, nos docs. 47686514 e 47686825.\r\nId: 2460315\r\n"
        ],
        "2460327": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2023\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: “LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2023 às 09h30m; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2023 às 09h35m; DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/03/2023 às 10h00m”;\r\nLeia-se: “LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2023 às 09h30m; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2023 às 09h35m; DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/03/2023 às 10h00m”;\r\nProc. nº SEI-150153/001367/2021.\r\nId: 2460327\r\n"
        ],
        "2460353": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, ID Funcional nº 2852023-8, nos termos do disposto no Artigo 482, Letra ”I” da CLT, quanto a sua demissão por abandono de emprego, na forma do dispositivo, citado na Consolidação das Leis do Trabalho. Processo nº SEI-170002/000081/2023.\r\nId: 2460353\r\n"
        ],
        "2460381": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nOrganização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor deR 3.070,00 (três mil e setenta reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/017900/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2460381\r\n"
        ],
        "2460382": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nOrganização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28 dade segunda instância administrativa mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas no presente expediente, bem como a sanção administrativa de multa na ordem de R 3.707,72 (três mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos), no Processo Apuratório SEI-E- 08/001/893/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento - 24h Ilha do Governador. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2460382\r\n"
        ],
        "2460383": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (DETERGENTE DESINCRUSTANTE ENZIMÁTICO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/03/2023, às 09:00 horas.\r\n20/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2460383\r\n"
        ],
        "2460384": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/23\r\nRegistro de Preços.\r\nASPARTATO DE L-ARGININA 250 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/03/2023, às 11:00 horas.\r\n20/03/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n\r\nId: 2460384\r\n"
        ],
        "2460385": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nBELIMUMABE 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML + CANETA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/03/2023, às 10:00 horas.\r\n20/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2460385\r\n"
        ],
        "2460386": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\n(ASPIRADOR CIRÚRGICO DE SECREÇÃO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/03/2023, às 11:00 horas.\r\n20/03/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2460386\r\n"
        ],
        "2460387": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (CARFILZOMIBE 60 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/03/2023, às 09:00 horas.\r\n20/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2460387\r\n"
        ],
        "2460388": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (VEDOLIZUMABE 300 MG PÓ LIÓFILO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/03/2023, às 10:00 horas.\r\n20/03/2023, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2460388\r\n"
        ],
        "2460389": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (IXEQUIZUMABE 80 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/03/2023, às 10:00 horas.\r\n20/03/2023, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2460389\r\n"
        ],
        "2460390": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nROMOSOZUMABE 90 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,17 ML, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/03/2023, às 11:00 horas.\r\n20/03/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2460390\r\n"
        ],
        "2460401": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nO\r\n: Contratação para a prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º Grupamento Marítimo. \r\n: 02/03/2023, às 09h.\r\nA Comissão Permanente de Licitação da SEDEC informa aos interessados que comunicará o resultado do certame na data supracitada; na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, Praça da República, 45 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nId: 2460401\r\n"
        ],
        "2460443": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 74/2022\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CIVILPORT ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI- 460001/000273/2023, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo Administrativo nº SEI-330018/001213/2022.\r\nId: 2460443\r\n"
        ],
        "2460447": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO71/2022, autorizada no processo n.ºSEI- 330018/000948/2022, referente a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo nos Bairros Marambaia e Vila Brasil em Itaboraí/RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA, apresentou proposta no valor de R 41.437.913,38 (quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e treze reais e trinta e oito centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (47562591). Processo Administrativo nº SEI-330018/000948/2022.\r\nId: 2460447\r\n"
        ],
        "2460448": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO66/2022, autorizada no processo n.ºSEI- 330018/000734/2022, referente a contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro de Retiro São Joaquim em Itaboraí/RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, apresentou proposta no valor de R 44.777.077,69 (quarenta e quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (47542562). Processo Administrativo nº SEI- 330018/000734/2022.\r\nId: 2460448\r\n"
        ],
        "2460458": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/053098/2022:\r\nAlimentação Coletiva\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nSuellen Silva Almeida\r\n190\r\n2º\r\nNathalia Cesar Nunes\r\n189\r\nId: 2460458\r\n"
        ],
        "2460553": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 06 DE MARÇO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 06 de março de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nSEI/040224/000068/2023\r\n1\r\nSEI/040224/009364/2022\r\n1\r\nSEI/040224/009366/2022\r\n1\r\nSEI/040224/009404/2022\r\n2\r\nSEI/040224/009405/2022\r\n2\r\nSEI/040224/009641/2022\r\n2\r\nSEI/040224/009642/2022\r\n2\r\nSEI/040224/009645/2022\r\n3\r\nSEI/040224/009654/2022\r\n3\r\nSEI/040224/009644/2022\r\n3\r\nSEI/040224/000167/2023\r\n3\r\nSEI/040224/000388/2023\r\n4\r\nE04/006/001934/2017\r\n4\r\nE04/006/001913/2017\r\n4\r\nE04/006/001936/2017\r\n4\r\nE04/211/004404/2020\r\n5\r\nSEI/040041/004348/2022\r\n5\r\nSEI/040014/000081/2022\r\n5\r\nSEI/040038/000506/2022\r\n5\r\nSEI/040038/000505/2022\r\n6\r\nSEI/040041/005953/2022\r\n6\r\nSEI/040033/000073/2021\r\n6\r\nSEI/040192/002084/2022\r\n6\r\nSEI/040038/000359/2022\r\n7\r\nSEI/040041/006120/2022\r\n7\r\nSEI/040225/000041/2022\r\n7\r\nSEI/040225/002771/2022\r\n7\r\nSEI/040037/000318/2022\r\n8\r\nSEI/040041/000211/2023\r\n8\r\nSEI/040043/000266/2022\r\n8\r\nSEI/040224/007262/2022\r\n8\r\nSEI/040224/007794/2022\r\n9\r\nSEI/040224/007716/2022\r\n9\r\nSEI/040224/007721/2022\r\n9\r\nSEI/040224/006479/2022\r\n9\r\nSEI/040224/006480/2022\r\n10\r\nSEI/040224/006839/2022\r\n10\r\nSEI/040224/006840/2022\r\n10\r\nSEI/040224/006540/2022\r\n10\r\nSEI/040224/008564/2022\r\n11\r\nSEI/040224/007718/2022\r\n11\r\nSEI/040224/007719/2022\r\n11\r\nSEI/040224/008570/2022\r\n11\r\nSEI/040224/009467/2022\r\n12\r\nSEI/140001/048457/2021\r\n12\r\nSEI/040224/008061/2022\r\n12\r\nSEI/040091/001841/2022\r\n12\r\nSEI/040192/001571/2022\r\n13\r\nSEI/040224/008498/2022\r\n13\r\nSEI/040036/000392/2022\r\n13\r\nSEI/040016/000825/2022\r\n13\r\nSEI/040225/002584/2022\r\n14\r\nSEI/040038/000539/2022\r\n14\r\nSEI/040033/000269/2022\r\n14\r\nSEI/040224/007260/2022\r\n14\r\nSEI/040225/003067/2022\r\n15\r\nSEI/040043/000376/2022\r\n15\r\nSEI/040224/005856/2022\r\n15\r\nSEI/040192/001937/2022\r\n15\r\nSEI/040225/002707/2022\r\n16\r\nSEI/040224/008428/2022\r\n16\r\nSEI/040224/008429/2022\r\n16\r\nSEI/040224/005908/2022\r\n16\r\nSEI/040225/003027/2022\r\n17\r\nSEI/040192/001442/2022\r\n17\r\nSEI/040192/001453/2022\r\n17\r\nSEI/040192/001454/2022\r\n17\r\nSEI/040192/001458/2022\r\n18\r\nSEI/040192/001944/2022\r\n18\r\nSEI/040224/008351/2022\r\n18\r\nSEI/040225/003149/2022\r\n18\r\nSEI/040037/000428/2022\r\n19\r\nSEI/040225/002922/2022\r\n19\r\nSEI/040033/000310/2022\r\n19\r\nSEI/040033/000272/2022\r\n19\r\nSEI/040225/002866/2022\r\n20\r\nSEI/040224/008199/2022\r\n20\r\nSEI/040224/008212/2022\r\n20\r\nSEI/040224/008826/2022\r\n20\r\nSEI/040224/008495/2022\r\n21\r\nSEI/040192/001459/2022\r\n21\r\nSEI/040192/001460/2022\r\n21\r\nSEI/040192/001455/2022\r\n21\r\nSEI/040192/001451/2022\r\n22\r\nSEI/040192/001968/2022\r\n22\r\nSEI/040225/002997/2022\r\n22\r\nSEI/040224/008730/2022\r\n22\r\nSEI/040225/002716/2022\r\n23\r\nSEI/040040/001001/2022\r\n23\r\nSEI/040040/001003/2022\r\n23\r\nSEI/040040/001002/2022\r\n23\r\nSEI/040036/000403/2022\r\n24\r\nSEI/040224/008612/2022\r\n24\r\nSEI/040022/001305/2022\r\n24\r\nSEI/040022/001304/2022\r\n24\r\nSEI/040225/002897/2022\r\nId: 2460553\r\n"
        ],
        "2460612": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 15.03.2023, às 14 horas.\r\n15.03.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, centrais de ar condicionado e bebedouros, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no valor estimado total de contratação de R 7.524.496,38 (sete milhões e quinhentos e vinte quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nMenor Preço (Global por Lote)\r\n15.03.2023, às 15 horas.\r\n15.03.2023, às 16 horas (horário de Brasília).\r\npara atender as necessidades dos Campi UENF no valor estimado total do lote de R 37.623,15 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e quinze centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2460612\r\n"
        ],
        "2460653": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públic aferir os preços estimados para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas, a serem executados nas dependências dolocalizado na Av. Presidente Vargas/RJ. \r\n05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330022/002014/2022.\r\nId: 2460653\r\n"
        ],
        "2460656": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 224/21, ocorrida no SIGA, referente à prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação com fornecimento de material, utensílios e equipamentos para os Campi da UERJ, devidamente notificadas as empresas vencedoras do certame da motivação, constante dos autos do Processo nº SEI-260007/000745/2020.\r\nId: 2460656\r\n"
        ],
        "2460717": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0005/2023.\r\nContratação da solução de software para gestão de governança corporativa visando ao aperfeiçoamento do serviço de secretariado dos órgãos da administração societária da CEDAE, na gestão das reuniões dos comitês e colegiados estatutários e no fornecimento de documentos e informações referentes aos assuntos tratados com controle de acesso, incluindo suporte técnico, manutenção e capacitação, na modalidade saas (software as a service), hospedada em data center localizado em território nacional (Brasil), acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à internet) e offline (não conectado à internet)\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2460717\r\n"
        ],
        "2460718": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 15/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MOBILIÁRIO PARA PPC. Proc. nº SEI- 260007/038697/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 15/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de DIETAS ENTERAIS ETC. Proc. nº SEI- 260008/000431/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 15/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de COMPRESSORES. Proc. nº SEI- 260008/008982/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de CARTÕES DE PVC PERSONALIZADOS, anteriormente marcada para 06/03/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 15/03/2023 às 14h. Proc. nº SEI- 260007/026502/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2460718\r\n"
        ],
        "2460721": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nAVISO\r\n\r\ndivulga o resultado da análise dos documentos de habilitação do Envelope “A” - Documentação de Habilitação do Edital de Licitação SEAS/PSAM nº 003/2022, nos termos da fundamentação constante no Processo nº SEI- 070028/000094/2022, que concluiu:\r\n\r\n:\r\n\r\nConsórcio Maricá Limpa, constituído pelas sociedades empresárias Construtora Zadar Ltda. (Líder do Consórcio) e Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial;\r\nConsórcio SES MARICÁ, constituído pelas sociedades empresárias Passarelli Engenharia e Construção Ltda. (Líder do Consórcio) e SK Infraestrutura Eireli;\r\nConsórcio SEAS Maricá, constituído pelas sociedades empresárias DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. (Líder do Consórcio) e Ster Engenharia Ltda.;\r\nConsórcio Araçatiba, constituído pelas sociedades empresárias Coesa Construção e Montagens S/A - Em Recuperação Judicial (Líder do Consórcio) e Statled Brasil Construtora e Participações S/A;\r\nConstruverde Construções e Serviços Eireli.\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação desta decisão para eventual recurso, na forma do item 17.1 do Edital SEAS/PSAM nº 003/2022.\r\n\r\nAlém disso, fica designada para o dia 09/03/2023 a sessão de abertura do Envelope “B” da Licitação SEAS/PSAM nº 003/2022 na sede do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM), situado à Avenida Rio Branco, 26, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro (RJ), às 11h.\r\n\r\nId: 2460721\r\n"
        ],
        "2460730": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO\r\nESTA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG RATIFICA o Relatório da Pregoeira (32226539) e os despachos 36014161 e 43140186 , considerando o Parecer Jurídico (37116823) e o Relatório do Compliance (42774123) e impõe a empresaENDRIGO LEDUR MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 29.581.856/0001-80, a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 6 (seis) meses.Processo SEI-150001/010284/2022.\r\nId: 2460730\r\n"
        ],
        "2460731": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\nESTA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG ratifica o Relatório da Pregoeira (37897774), considerando o Parecer Jurídico (42249070) e o Relatório do Compliance (44009028) e impõe a empresaELETROCHOK COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.702.079/0001-14, a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 6 (seis) meses. \r\nProcesso nº SEI-150001/017114/2022.\r\nId: 2460731\r\n"
        ],
        "2460732": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna pública a divulgação do edital convocatório para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção de veículos, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes para os veículos que compõem a frota da SEAP.\r\nR 2.255.884,80.\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico sei.fazenda.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2460732\r\n"
        ],
        "2460748": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA R 3.745,47 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), no processo apuratório SEI-E- 08/001/102279/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Hospital Estadual da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2460748\r\n"
        ],
        "2460749": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 3.299,88 (três mil reais, duzentos e noventa e nove e reais e oitenta e oito centavos), no processo apuratório SEI- E-08/001/102290/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeHospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2460749\r\n"
        ],
        "2460750": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDECNPJ nº 24.006.302/0022-60 da decisão de Segunda Instância Administrativa - SEI-RJ 080001/015527/2021: do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, NEGO- LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas no presente expediente.\" \r\nId: 2460750\r\n"
        ],
        "2460751": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO (ILR), inscrita no CNPJ: 07.813.739/0011-33, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/023606/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2460751\r\n"
        ],
        "2460752": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28 da APLICAÇÃO, emsegunda instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de R 2.780,79 (dois mil setecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), no processo apuratório SEI E-08/001/787/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UnidadeUPA Ilha do Governador. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que no caso de descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2460752\r\n"
        ],
        "2460753": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTAno valor de R 3.240,00no processo apuratório SEI - E-08/001/100145/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2460753\r\n"
        ],
        "2460830": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PROCON-RJ, sem vinculação até a presente data, através da , no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, torna público que o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, está disponibilizado aos interessados no sítio eletrônico - http://www.procon.rj.gov.br. Processo n° SEI- 220013/000298/2020.\r\nId: 2460830\r\n"
        ],
        "2460840": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMJANEIRO - RJPREV, de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 41 do Regulamento Eleitoral, resultado da Eleição RJPrev 2022-2023 destinada à escolha dos Conselheiros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, que teve a apuração iniciada às 10h15min da manhã do dia 01/03/2023 e término às 10h30min da mesma data, sem registro de ocorrências. Para o Conselho Deliberativo as CHAPAS vencedoras foram: CHAPA 05 - Recupera Aposentadoria - Fiscalização e Diálogo composta pelas candidatas Alexia Soares da Cunha - Titular e Mariana Barreto Varejão - Suplente, com 117 votos e Mandato de 04(quatro) anos e CHAPA 01 - Inovação composta pelos candidatos Raphael da Motta e Silva - Titular e Melissa Pinheiro Santana de Moraes - Suplente, com 106 votos e Mandato de 04(quatro) anos. Para o Conselho Fiscal a CHAPA vencedora e única concorrente foi: CHAPA 03 - Compromisso e Transparência composta pelos candidatos Leonardo Braga Habib Silva - Titular e Marcelo Pereira Haddad - Suplente com 177 votos e Mandato de 04(quatro) anos. Cumpre informar ainda, que da população de 3.418 participantes aptos à votação, participaram da mesma 238 eleitores. Foram computados 238 votos válidos, 92 votos em branco e 41 votos nulos e foram registrados ainda 2.718 abstenções.\r\nId: 2460840\r\n"
        ],
        "2460903": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "ESTADO\r\nJANEIRO\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no item 15.1, “a”, do Edital do Concurso Público para o cargo de Soldado BM, na especialidade Combatente, realizado em 2014, publicado no DOERJ nº 058, de 31 de março de 2014, bem como o que consta no processo SEI-270137/000116/2021, torna pública a eliminação, no âmbito do referido certame, do candidato abaixo relacionado:\r\n252329\r\nDaniel Barboza Correia dos Santos\r\n759\r\nId: 2460903\r\n"
        ],
        "2461012": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nÀ empresa, AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 3131, sala 602, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20210-030 e inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.980.538/0001-78.\r\nReferência ao Processo nº SEI-350515/000072/2023, Contrato 060/2022 (doc. 45505796).\r\n, Alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 30, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOERJ nº 018, de 26/01/2023, transcrita em Boletim da PM nº 018, de 26/01/2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber: I. A descrição da conduta faltosa do contratado, a conseqüente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: A empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° (24.980.538/0001-78), vencedora do pregão eletrônico 021/2022, e assinou o contrato n°060/2022, cujo objeto contratual é a prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos blindados ( nível III - A), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, contudo realizou a entrega de 06 (seis) veículos registrados em nome da empresa TAGG FOOD SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° (17.695.642/0001-55), ou seja, descumprindo o item 12.9, bem como, item 18.9 do Termo de Referência, a saber: item 12.9 Ser proprietária dos veículos blindados que serão locados e item 18.9 Não será admitida a subcontratação, sub-rogação, cessão ou transferência no todo ou em parte do objeto. Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 060/2022, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e do regime de execução, das obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades.\r\nFato este que enseja diversos embaraços na rotina administrativa e operacional, tendo em vista que os veiculos são de extrema importância para atender as necessidades do Sr° Secretário de Policia Militar e dos demais membros do alto escalão desta corporação, conforme consta no Termo de Referência (doc.45503819).\r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores, feitas pela SEPM para a Empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme (doc. n° 45505923), oportunizando assim, em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados. Cabe ressaltar que até o presente momento a empresa não foi punida neste processo. II. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos: Diante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 060/2022, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e do regime de execução, das obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades. III. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses; multa de 05 (cinco) porcento do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; e subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666/93; assim como na cláusula XIII do contrato 060/2022. Por falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. IV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:V. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa: a) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos: a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980 a.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. VI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida; a)Os autos do processo administrativo SEI-350515/000072/2023 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas,ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser: b.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, b.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. Por via postal, b.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. VII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. Ressaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2461012\r\n"
        ],
        "2461058": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO\r\nESTA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG ratifica o Relatório da Gerente de Contrato, considerando o Parecer Jurídico e o Relatório do Compliance e impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anosàs empresas ABSJ REFORMAS & MANUTENÇÕES EIRELI , com CNPJ sob o nº 14.122.003/0001-02 e BR PAPER - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, com CNPJ sob o nº 41.913.430/0001-81.\" Processo nº SEI- 150001/013183/2022.\r\nId: 2461058\r\n"
        ],
        "2461060": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\nTÉCNICA E PREÇO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nMapeamento de áreas sujeitas a inundação no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n: 06/04/2023 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Setor de compras e de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409\r\n- Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430. Será obrigatório o uso de máscara por todos os participantes e será mantido o distanciamento social.\r\nId: 2461060\r\n"
        ],
        "2461063": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 303/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/008574/2022, cujo objeto é a aquisição de extensores PRESSÃO, restou \r\nId: 2461063\r\n"
        ],
        "2461094": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 65/2022\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONTRUÇÕES LTDA que tramita no processo nº SEI-460001/000019/2023, decorrente da licitação em epígrafeAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo nº SEI-330018/000932/2022.\r\nId: 2461094\r\n"
        ],
        "2461095": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2022\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pelo CONSÓRCIO 4 PONTES que tramita no processo nº SEI- 460001/000294/2023, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo Administrativo nº SEI-330018/001038/2021.\r\nId: 2461095\r\n"
        ],
        "2461107": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, considerando as alterações no instrumento convocatório para ampliar a competitividade no certame 001/23, torna pública a alteração da data de realização do referido Pregão Eletrônico, com a prorrogação do prazo de inscrição de propostas, que será realizado no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: 11:00 horas.\r\n: Maior lance ou oferta.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2461107\r\n"
        ],
        "2461125": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nSEI-270064/000111/2021\r\n07/23\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS \r\n15/03/2023, às 08h30min\r\n: 15/03/2023, às 09h\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com\r\nSEI-270042/001958/2022\r\n19/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURA DO TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO LEVE (ABSL)\r\n20/04/2023, às 09h30min\r\n20/04/2023, às 10h\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no sites: www.comprasgovernamentaisHYPERLINK \"http://www.compras.rj.gov.br/\" www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2461125\r\n"
        ],
        "2461135": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), no processo apuratório SEI-080001/011268/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Jacarepaguá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2461135\r\n"
        ],
        "2461166": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/010010/2023:\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nShirlei Barros do Canto\r\n97\r\n2º\r\nJoão Paulo Carneiro\r\n95\r\n3º\r\nWagner José da Silva Paiva\r\n75\r\nId: 2461166\r\n"
        ],
        "2461176": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nda decisão de penalidade de o ao inadimplemento contratual, nos termos do Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 Processo Administrativo - Processo Administrativo de Penalidade nº SEI-260008/0/2022.\r\nId: 2461176\r\n"
        ],
        "2461242": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0006/2023. \r\n: Aquisição de (3) três equipamentos de desinfecção por ultravioleta com capacidade - 325 l/s (cada) para Eta Tinguá - Nova Iguaçu - RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos e serviços, como a supervisão da instalação, comissionamento e operação assistida para o sistema complementar de desinfecção por ultravioleta para produção de água filtrada potável, nos termos do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5, de 2017 do ministério da saúde, e da norma EPA/USA , para dose mínima de 40mj/cm² para remoção de 4 LOG de GIARDIA E CRYPTOSPORIDIUM , 99%.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2461242\r\n"
        ],
        "2461310": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote)\r\n16.03.2023, às 14 horas.\r\n16.03.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de material de consumo de TIC - cartuchos e toners para atender às necessidades dos Campi UENF no valor estimado total do(s) lote(s) de R 212.153,35 (duzentos e doze mil e cento e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2461310\r\n"
        ],
        "2461368": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nAVISO\r\n\r\ninforma que a sessão de abertura dos Envelopes B - Proposta de Preços da Licitação SEAS/PSAM nº 004/2022 está designada para o dia 16/03/2023 às 11h na sede do PSAM, situada na Avenida Rio Branco, 26, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Processo nº SEI- 070028/000109/2022.\r\nId: 2461368\r\n"
        ],
        "2461374": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 08 de março de 2023 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2461374\r\n"
        ],
        "2461382": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processonº SEI- 330018/000756/2022, aos interessados que dará continuidade ao certame referente aCO nº 79/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção em solo grampeado, incluindo elaboração de projeto executivo, para estabilização de encosta em área de risco localizada na Estrada Geral do Bairro Areia Branca, no Município de Belford Roxo - RJ\" com a abertura das propostas no dia 07 de março de 2023, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. Processo nº SEI-330018/000756/2022.\r\nId: 2461382\r\n"
        ],
        "2461383": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330018/001315/2022, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 80/22, referente acontratação de obra de implantação de ciclovia e calçada na Estrada Zumbi dos Palmares, antiga Estrada Federal de Tingua e drenagem e asfalto em trecho da Rua Paraná terminando na Praça de Tinguá localizada na Estrada Boa Esperança, com elaboração do projeto executivo, ambas no Bairro Tinguá no Município de Nova Iguaçu/RJ”com a abertura das propostas no dia 7 de março de 2023, às 10:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. Processo nº SEI-330018/001315/2022.\r\nId: 2461383\r\n"
        ],
        "2461394": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, considerando a razoabilidade e proporcionalidade aplicada in casu, pela penalidade prevista no item 14.1.3, da Cláusula Décima Quarta, do Contrato n° 024/DIPRE/2020, com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a CENTRAL, pelo prazo de 01 (um) ano, imposta à empresa LLED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Lhe é assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso. A Contratada deverá proceder a retirada dos equipamentos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, na sede da Companhia.Processo nº SEI-100006/001320/2022. \r\nId: 2461394\r\n"
        ],
        "2461434": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratórioem face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0003-23.\r\nId: 2461434\r\n"
        ],
        "2461435": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20, da em primeira instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 3.549,05 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos),no processo apuratório SEI E-08/001/103137/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Queimados. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2461435\r\n"
        ],
        "2461436": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 3.070,00 (três mil e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/008332/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24H Duque de Caxias I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2461436\r\n"
        ],
        "2461437": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28 da em segunda instância administrativa a sanção na espécie de no valor de R 3.380,79 (três mil trezentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), no processo apuratório SEI E-08/001/102286/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UnidadeUPA Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que no caso de descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2461437\r\n"
        ],
        "2461447": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEIE- 16/060/005638/2019\r\nPrestação de serviços de combate e prevenção de vetores e pragas urbanas com fornecimento de materiais, a ser executado nas unidades do DETRAN- RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2461447\r\n"
        ],
        "2461641": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nContratação de serviços de operação logísticas\r\nPregão Eletrônico PE 08/2023.\r\n17/03/2023 às 15h00min.\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2023 às 15h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 30990.\r\nDoc. SEI 46452969.\r\nDoc. SEI 47996300.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2461641\r\n"
        ],
        "2461691": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 76/2022\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA que tramita no processo SEI-460001/000343/2023 decorrente da licitação em epígrafeAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo Administrativo nº SEI-330018/001303/2022.\r\nId: 2461691\r\n"
        ],
        "2461709": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 019/2022\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRevitalização com Implantação de Sinalização Vertical de Trânsito, nas Rodovias Sob Circunscrição da Fundação DER-RJ\r\n: R 97.501.097,20 (noventa e sete milhões, quinhentos e um mil noventa e sete reais e vinte centavos)\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11/04/2023 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2461709\r\n"
        ],
        "2461710": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nA Empresa: Combat Armor Defense do Brasil, AV: Horst Frederico João Heer 1945- Galpão 01-02-03, CEP : 13.348-758- Europark Comercial- Indaiatuba - SP, inscrito no C.N.P.J: 33.101.1770001-33.\r\nREF: SEI-350192/000504/2022, SEI- 350094/000111/2023, Pregão Eletrônico 069/2020, Termo de Referência, Ata de Registro de Preços 0001/2021/510100-01e Contrato 007/2021\r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, 2º Sgt PM Marco Aurélio Damacena Ribeiro, id funcional: 4265348-7, designado por intermédio da Portaria nº 43 de 02 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 26 de 07 de fevereiro de 2023, publicada em Boletim da PM nº 26 de 07 de fevereiro de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa Combat Armor Defense do Brasil, participou do Pregão Eletrônico 069/2020, sagrando-se vencedora, por seguinte, assinou o Contrato 007/2021, cujo objeto contratual era a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, sendo 15 (quinze) chassis no valor unitário de R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e 15 (quinze) carrocerias no valor unitário de R 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R 9.787.500,00 (nove milhões e setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). A infração perpetrada pode ser assim definidas como: falhar ou fraudar na execução do contrato e sua conduta de falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida, ocasiona embaraços à rotina administrativa desta SEPM, pois a sociedade empresária lesiona o interesse público, quando não presta um serviço de excelência. Fazem parte do presente processo os seguintes documentos : Contrato 007/2021(46570797), Edital n°069/2020(46570780) Termo de Referência(46572121), Ata de Registro de Preços(47665667), Notificação Preliminar (45142934) e Despacho do Gestor(46564654), ressaltando que até o momento não foi aplicado nenhum tipo de penalidade a empresa. Fora verificado as seguintes faltas e inexecuções contratuais abaixo: (i) Descumprimento do cronograma de entrega (doc.29747571), uma vez que a previsão seria a entrega de seis veículos até o dia 28/02/2022; (ii) Entrega de veículos faltando os estepes, rádios de comunicação e vidros sobressalentes (doc. 29827853); (iii) Vedação inadequada dos vidros balísticos e das seteiras dos veículos 51-0032 e 51-0033 (doc. 32613590), ocasionando pontos de infiltrações quando da realização de testes de estanqueidade no interior do COE;(iv) Solda inadequada do suporte da bateria do veículo 51-0029 (doc. 32613590), fazendo com que a bateria se desprendesse e caísse ao solo; (v) Em 07 de março de 2022, foi detectado que descumpriu o novo cronograma pactuado na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01(index 29784225), ao Contrato nº 007/2021, de 05/03/2021, considerando que dos 15 (quinze) VBTPs contratados somente foi efetivada a entrega de 07 (sete), restando pendente a entrega dos demais 08 (oito) VBTPs pela contratada; (vi) Descumprimento do item 4.2 do cronograma e execução do TR, estabelecido na etapa 1, da tabela 16 do item B.II - Carroceria do TR; (vii) Em 8 de março de 2022, por não haver entregue as documentações dos veículos blindados entregues, tais como: CRLV e CRV dos Veículos Entregues, Termo de Responsabilidade pela Blindagem Realizada, Certificado de Segurança Veicular - CSV(index. 29746482), (viii) Em 11 de março de 2022, por não haver entregue os itens em cinco veículos blindados faltando os seguintes equipamentos: estepe, rádio de comunicação e vidro sobressalente (index. 29827853). Havendo descumprindo os itens nº 3.1, 3.3 e 4.3 do Termo de Referência ; (ix) Em 10 de maio de 2022, por haver apresentado itens danificados referentes aos veículos, veículos 51-0032 e 51- 0033 e o conserto do suporte e da bateria do veículo 51-0029(index. 32613590); (x) Em 24 de maio de 2022, por não haver entregue alguns itens no veículo 51-0034(index. 33377411); (xi) Em 01 de julho de 2022, por não haver solucionado os óbices apontados abaixo no momento da entrega dos veículos 51-0036, 51-0037, 51-0038 e 51- 0039 , sendo eles: 51-0036 - Ausência do Manual de Garantia Volkswagen; 51-0037 - Ausência do Manual de Garantia Volkswagen, Vidro Sobressalente e Duas Rodas Sobressalentes; 51-0038 - Ausência do Manual de Garantia Volkswagen, Vidro Sobressalente e Duas Rodas Sobressalentes; 51-0039 - Ausência do Manual de Garantia Volkswagen, Vidro Sobressalente e Duas Rodas Sobressalentes(index. 35338747); (xii) Não ter implementado o Programa de Integridade dentro do prazo estabelecido na alínea “h”, da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do Contrato nº 007/2021, que era de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da celebração do contrato, descumprindo o disposto na Lei Estadual nº 7.753, de 17 de outubro de 2017; (xiii) Não ter recolhido aos cofres públicos, no dia 18/01/2022, época que entregou o Programa de Integridade à SEPM o montante de R 272.092,50, que representa o total de 139 dias de atraso, com o percentual de 0,02 % (zero vírgula zero dois por cento), nem corrigido monetariamente até a apresente data, conforme norma editalícia. (xiv) Não ter o devido zelo na entrega dos objetos desta licitação fazendo a entrega de itens sem a devida documentação legalizada e com falta de itens previstos no contrato, trazendo prejuízos à Administração da SEPM. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nIncidindo, portanto, nas infrações administrativas referentes a descumprimentos a itens nº 3.1, 3.3, 4.2 e 4.3 do Termo de Referência, Não ter implementado o Programa de Integridade dentro do prazo estabelecido na alínea “h”, da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do Contrato nº 007/2021, que era de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da celebração do contrato, descumprindo o disposto na Lei Estadual nº 7.753, de 17 de outubro de 2017 e às cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n°007/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 069/2020, que dispõem, respectivamente, do objeto, das obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade, e das sanções administrativas e demais penalidades. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descrendeciamento no SIGA, pelo prazo de 12 meses; multa administrativa de 20% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 007/2021, Cláusula XIII. Por falhar na execução do contrato. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso (i) Não ter implementado o Programa de Integridade dentro do prazo estabelecido na alínea “h”, da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do Contrato nº 007/2021, que era de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da celebração do contrato, descumprindo o disposto na Lei Estadual nº 7.753, de 17 de outubro de 2017;\r\n(ii) Não ter recolhido aos cofres públicos, no dia 18/01/2022, época que entregou o Programa de Integridade à SEPM o montante de R 272.092,50, que representa o total de 139 dias de atraso. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa a) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos : a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980, a.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida; a) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. por via postal, b.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; b) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. Consequências da infração contratual. Ressaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”Processo nº SEI-350094/000111/2023.\r\nId: 2461710\r\n"
        ],
        "2461744": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nOrganização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutupe - APMIM, inscrita no CNPJ. 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/000409/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2461744\r\n"
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        "2461745": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.345.851/001-15 da decisão de JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 48, X, da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, não sendo aplicada qualquer sanção à RECORRENTE e pela extinção do processo apuratório nº SEI-E- 08/001/101676/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Itaboraí.\r\nId: 2461745\r\n"
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        "2461746": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\na Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009- 20no mérito, para desconstituir a sanção de multa administrativa na ordem de R 2.453,23 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte três centavos)aplicada pela decisão de piso e da aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-E-08/001/1763/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24H Tijuca- Perfil Mista.\r\nId: 2461746\r\n"
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        "2461747": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\na Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0003- 34no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO INTEGRAL,a sanção de multa administrativa na ordem de R 3.198,5 ( três mil cento e noventa e oito reais e cinco centavos) aplicada pela decisão de piso e da aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-E- 08/001/103430/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica a Mulher.\r\nId: 2461747\r\n"
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        "2461748": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\na Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), CNPJ nº 21.583.042/0009-20decisãono mérito, DOU-LHE PROVIMENTO INTEGRAL, para desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente. Processo n° SEI-E- 08/001/103423/2018.\r\nId: 2461748\r\n"
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        "2461749": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nInstituto UNIR SAÚDE (UNIR)da decisão de segunda instância administrativa que no mérito, NEGOU PROVIMENTO, mantendo a íntegra da decisãoque aplicou a sanção administrativa na espécie de MULTA prevista no art. 1º da Resolução SES nº 1.755/2018, que alterou o artigo 3º da Resolução SES nº 1.566/2017, face ao descumprimento dos arts. 1º e 2º da Resolução SES nº 1.566/2007, de 07 de agosto de 2017, totalizando o valor de R 47.990,60 (quarenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos), referente aos Contratos de Gestão: 001/2018 (UPA Mesquita), 003/2018 (UPA Nova iguaçu I), 004/2018 (UPA Nova Iguaçu II) e 002/2018 (UPA Queimados). Processo nº SEI-E-08/0001/1809/2018.\r\nId: 2461749\r\n"
        ],
        "2461750": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nOrganização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, daDecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de 2.697,36 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 003/2017 no Processo Apuratório nº SEI-E- 08/001/102287/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2461750\r\n"
        ],
        "2461766": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n22/03/2023, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 997.613,89 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nProcesso n° SEI-350135/002238/2020.\r\nId: 2461766\r\n"
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        "2461791": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de aprovados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 12/2022 - Programa de Apoio a Projetos Científicos e Tecnológicos em Ciências Agrárias no Estado do Rio de Janeiro -2022, Processo nº SEI- 260003/005788/2022.\r\n278336\r\nAdriana Silva Hemerly\r\n280935\r\nAlexander Machado Cardoso\r\n280295\r\nAlexandre Pio Viana\r\n278438\r\nAnderson Junger Teodoro\r\n280793\r\nAndré Luis de Alcantara Guimarães\r\n277979\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n278677\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n278320\r\nCarlos Jorge Logullo de Oliveira\r\n280684\r\nDaniel Fonseca de Carvalho\r\n277989\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n280706\r\nElba Regina Sampaio de Lemos\r\n280910\r\nFabiano Lopes Thompson\r\n280833\r\nFabio Lopes Olivares\r\n278291\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n281091\r\nGeorgia Correa Atella\r\n280649\r\nGustavo Ribeiro Xavier\r\n279736\r\nHuarrisson Azevedo Santos\r\n279440\r\nJefferson Santos de Gois\r\n280933\r\nJoão Paulo Machado Torres\r\n278016\r\nJoão Paulo Pacheco Rodrigues\r\n279585\r\nJosé Paulo Gagliardi Leite\r\n279561\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\n277946\r\nJurandi Gonçalves de Oliveira\r\n280859\r\nLourdes Maria Corrêa Cabral\r\n280743\r\nMarcello Luiz Rodrigues de Campos\r\n280888\r\nMarcos Bastos Pereira\r\n280911\r\nMaria Alice Zarur Coelho\r\n280890\r\nMaria Cristina Gaglianone\r\n280397\r\nMariana Simoes Larraz Ferreira\r\n280679\r\nMarta Simone Mendonça Freitas\r\n280800\r\nMiliane Moreira Soares de Souza\r\n277959\r\nNelson Moura Brasil do Amaral Sobrinho\r\n280791\r\nRenata Antoun Simão\r\n280396\r\nRicardo Coutinho\r\n280766\r\nRicardo Luiz Louro Berbara\r\n278829\r\nRobson Xavier Faria\r\n279555\r\nRodrigo Soares de Moura Neto\r\n280942\r\nVanessa de Magalhães Ferreira\r\n278824\r\nVânia Rita Elias Pinheiro Bittencourt\r\n280877\r\nVictor Haber Perez\r\n280872\r\nWalter Lilenbaum\r\n\r\n280963\r\nAceir Nunes Rangel\r\n280869\r\nADEILDO GOMES DE REZENDE\r\n280955\r\nAdemário Iris da Silva Junior\r\n280858\r\nBruno Lewin\r\n278400\r\nEdnaldo da Silva Araujo\r\n280369\r\nFernando Jose Borges Gomes\r\n281024\r\nFlavia de Miranda Gonçalves\r\n280447\r\nJosé Marcílio Oggioni Borges\r\n280576\r\nMaite Vaslin de Freitas Silva\r\n280628\r\nMarcel Guimarães Martins\r\n280702\r\nMarcos Campos Rangel\r\n280814\r\nMonica Barroso Fernandes Rodrigues\r\n280837\r\nNara Guimaraes Victor de Oliveira\r\n280954\r\nRomulo Cardoso Valadão\r\n280941\r\nThiago da Silva Rosolem Fernandes\r\n278150\r\nAdriana Daudt Grativol\r\n280675\r\nAdriano Rodrigues de Paula\r\n280335\r\nAline Teixeira Carolino\r\n280781\r\nAna Lúcia do Amaral Vendramini\r\n280703\r\nAylton Bartholazzi Junior\r\n280661\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\n280749\r\nDaniel Hemerly Ferreira\r\n280802\r\nElena Lassounskaia\r\n280853\r\nFelipe Damasceno da Rocha Paranhos\r\n278178\r\nFernanda Abreu Santana Aredes\r\n280875\r\nHeshiley Cristhiane Correia da Silva\r\n280943\r\nHialando Sousa da Silva Filho\r\n280936\r\nLuciana da Silva Dutra\r\n280804\r\nLuiz Gustavo Xavier Borges\r\n280356\r\nMariá Moraes Amorim da Hora\r\n280889\r\nSandrine Isolde Duchemin\r\nId: 2461791\r\n"
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        "2461792": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (LEITE NINHO SEM LACTOSE®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/03/2023, às 09:00 horas.\r\n22/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2461792\r\n"
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            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmedicamento (DARATUMUMABE 120 MG/ML - FRASCO 15 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/03/2023 às 10:00 horas.\r\n22/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2461793\r\n"
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        "2461794": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (SUSTAGEM), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n22/03/2023, às 13:00 horas.\r\n22/03/2023, às 13:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2461794\r\n"
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        "2461795": [
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmedicamento (SELEXIPAGUE 0,2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/03/2023 às 09:00 horas.\r\n22/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2461795\r\n"
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        "2461796": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE METILFENIDATO 36 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n22/03/2023, às 10:00 horas.\r\n22/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2461796\r\n"
        ],
        "2461797": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/03/2023, às 14:00 horas.\r\n22/03/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2461797\r\n"
        ],
        "2461798": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LEVETIRACETAM 750 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/03/2023 às 10:00 horas.\r\n22/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2461798\r\n"
        ],
        "2461799": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmedicamento (TOCILIZUMABE 162 MG/0,9 ML SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/03/2023 às 11:00 horas.\r\n22/03/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2461799\r\n"
        ],
        "2461800": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (EVOLOCUMABE 140 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/03/2023, às 12:00 horas.\r\n22/03/2023, às 12:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2461800\r\n"
        ],
        "2461801": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/03/2023, às 15:00 horas.\r\n22/03/2023, às 15:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2461801\r\n"
        ],
        "2461819": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/002091/2023:\r\nENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE\r\nEngenharia Sanitária, subárea: Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuárias e Saneamento básico\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nDaniel Tinoco Campos Neto\r\n100\r\n2º\r\nFrederico Menezes Coelho\r\n100\r\n3º\r\nRonei de Almeida\r\n100\r\n4º\r\nPriscila Maria de Oliveira Muniz Cunha\r\n100\r\n5º\r\nGiselle Gomes Moreira da Silva\r\n100\r\n6º\r\nDeivisson Lopes Cunha\r\n100\r\n7º\r\nNeanderson Galvão\r\n100\r\n8º\r\nVinicius Alexandre Sikora de Souza\r\n100\r\n9º\r\nLouise da Cruz Felix Valadares\r\n100\r\n10º\r\nIan Rocha de Almeida\r\n99\r\n11º\r\nAllan dos Santos Argolo\r\n99\r\n12º\r\nMárcio Pacheco Cardoso\r\n94\r\n13º\r\nJacques Honigbaum\r\n94\r\n14º\r\nThiago Fonseca da Costa\r\n89\r\n15º\r\nFernanda Deister Moreira\r\n85\r\n16º\r\nTiago Liberalesso\r\n83\r\n17º\r\nLívia de Oliveira Ganem\r\n82\r\n18º\r\nMickaela Midon da Paixão\r\n74\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, área: NÚCLEO COMUM. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.concursoscapuerj.wordpress.com, bem como nas dependências físicas da Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. Processo nº SEI-260007/008633/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Departamento de Física Teórica do Instituto de Física Armando Dias Tavares, área de conhecimento: FÍSICA; sub- áreas: Física Geral, Física Teórica e Experimental I, Física V (Oceanografia), Física I (Geologia), Física I (Matemática/Informática), Física I (Química/Engenharia Química), Mecânica Física I e Mecânica Física II. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.fis.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica do Instituto de Física Armando Dias Tavares - UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, 3º andar, bloco B, sala 3002. Maracanã, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20550- 900. Processo nº SEI-260007/008591/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, área: MÚSICA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.concursoscapuerj.wordpress.com, bem como nas dependências físicas da Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. Processo nº SEI-260007/009119/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, área: TEATRO. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.concursoscapuerj.wordpress.com, bem como nas dependências físicas da Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. Processo nº SEI-260007/009120/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, área: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS/INGLÊS. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.concursoscapuerj.wordpress.com, bem como nas dependências físicas da Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. Processo nº SEI-260007/009121/2023.\r\nId: 2461819\r\n"
        ],
        "2461831": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nº 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de viatura V5 - tipo PICK-UP.\r\n17/03/2023, às 09h.\r\n17/03/2023, às 09h30min.\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2461831\r\n"
        ],
        "2461840": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ do recurso contemplado no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 10/2022 - Pós-doutorado Sênior 2022 (PDS), processo nº SEI- 260003/003781/2022.\r\n.\r\nId: 2461840\r\n"
        ],
        "2461873": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 328/2022, que seria no dia 10/03/2023, referente ao Processo n° SEI-080007/013749/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE VOZ, está Sine Die.\r\nId: 2461873\r\n"
        ],
        "2461912": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 20/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/000523/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 20/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS GUIA E CATETER DE ASPIRAÇÃO. Proc. SEI-260008/010659/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 20/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO. Proc. SEI- 260008/000284/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 20/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de BANCADAS E BANQUETAS INDUSTRIAIS PARA O CAMPUS IPRJ NOVA FRIBURGO. Proc. SEI- 260007/041536/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 20/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de COMPUTADOR. Proc. SEI- 260007/017759/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 20/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de AGENTE HEMOSTÁTICO. Proc. SEI- 260008/000210/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 20/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de PLACA E CANETA DE BISTURI. Proc. SEI- 260008/000221/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES DIAGNÓSTICO. Proc. SEI- 260008/010998/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 21/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/000520/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MOBILIÁRIO PARA PR4. Proc. SEI- 260007/009833/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 21/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS DE ABLAÇÃO. Proc. SEI- 260008/010717/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2461912\r\n"
        ],
        "2461913": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração, conforme as condições, especificações, e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n.\r\nàs h\r\n: 17/03/2023 às 11h00minh.\r\n: 17/03/2023 às 11h00minh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000067/2022.\r\nId: 2461913\r\n"
        ],
        "2461978": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\nespecializada para a prestação de serviço de seguro patrimonial para atender as necessidades da FUNARJ.\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 08/03/2023, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2461978\r\n"
        ],
        "2462016": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO POR RDC PRESENCIAL, CONFORME SEGUE ABAIXO: \r\nTÉCNICA E PREÇO\r\nContratação Integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras (RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO) para a Rodovia Transbaixada, com extensão de cerca de 24 km, ida e volta, trecho ligando a BR 116 (Rodovia Presidente Dutra) a BR 040 (Rodovia Washington Luiz), no âmbito da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana), com fundamento legal no inciso VIII, art. 1º, da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos \r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000354/2022.\r\nA Abertura da Licitação por RDC nº 001/2023 ocorrerá no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação deste aviso em jornal de grande circulação onde constará data e horário de abertura da sessão pública.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-330022/000354/2022.\r\nTIPO\r\nTÉCNICA E PREÇO\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\nATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ\r\n07/03/2023\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3044, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, sala 905- Copacabana -RJ, de 9:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2462016\r\n"
        ],
        "2462117": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nÀ Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO- EIRELI situada na rua: João Gonçalves,444 -sala 05, Bairro: Centro, Guarulhos/SP- CEP: 03.404-140, inscrito no CNPJ: 20.522.050/0001-46 \r\nREF: Processo Sancionatório Administrativo nº SEI- 350192/001017/2022.\r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, 2º Sgt PM Marco Aurélio Damacena Ribeiro, id funcional: 4265348-7, designado por intermédio da Portaria nº 81 de 14 de junho de 2022, publicada no DOERJ nº 113 de 23 de junho de 2022, publicada em Boletim da PM nº 112 de 23 de junho de 2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber: I. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: A empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, venceu o Pregão Eletrônico nº 017/2019, que teve por objeto a contratação de serviços de limpeza e conservação nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, sendo formalizado o Contrato nº 65/2019. Em 17/05/2022 o gestor do contrato formalizou as inexecuções contratuais enviando uma notificação preliminar para manifestação da contratada, solicitando a regularização dos óbices apontados pelo fato de ter recebido correspondências eletrônicas das seguintes unidades: AJG, APM, CCPMERJ, CEADPAM, CEFD, CFAP, CGPM, DABST, DAS, DGEI, DRSP, DVP, I CPM, II CPM, III CPM, SUPCCRIT, SSI e UPPMERJ, relatando a não entrega de materiais de limpeza; por seguinte houve o desabastecimento em estoque de vários itens básicos na citadas unidades no mês de maio de 2022. Faz parte do presente processo os seguintes documentos: Edital n°17/2019 (40599463), Contrato nº065/2019 (34597581), o Termo de Referência (34598006), Notificação Preliminar do Gestor (33526545), Relatório do Gestor (33526737), Planilha de Custo Mensal (47974450), Despacho do Gestor (47974497).\r\nEste fato enseja em lesão ao interesse público consubstanciado pelo embaraço na rotina administrativa e operacional, sucedendo assim em ambientes sanitários insalubres e impróprios para uso, ressaltando que as unidades citadas anteriormentes, além de englobar diretorias administrativas, incluem as unidades de ensino, o museu da PMERJ e a unidade prisional, locais estes de grande circulação e alto fluxo de pessoas. A conduta faltosa pode ser assim definida: falhar na execução contratual, inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. II. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos: Infrações administrativas às cláusulas, IV alínea \"a\" ,\"d\", \"e\" e \"L\", VIII e XIII do contrato nº 065/2019, que dispõem, respectivamente, das obrigações da contratada; da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades, positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. III. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório é: impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descrendeciamento no SIGA, pelo prazo de 12 meses, multa administrativa de 5% do valor do contrato, instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 ; na cláusula XIII do contrato 065/2019, no item 14.7 do Termo de Referência ao Pregão SRP Nº17/19; no Edital 17/2019 item 16, item 16.2.b e item 16.5.a, e subsidiariamente ao inciso II do art 87 da Lei 8666/93. IV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso: Instruída no art.86 e inciso II do art. 87 da Lei 8666/93 e item 16.9 do Edital 17/2019. Conforme consta no indexador.47974497, o valor de custo mensal de R .35.804,69 do saldo que deveria ser atendido no período de 30 dias, referente ao mês de maio do ano de 2022, devido ao desabatecimento dos itens de limpeza que deveriam ter sidos entregues pela então contratada. Verificou-se o desabatecimento dos itens limpeza no mês de maio de 2022, perfazendo o período de 22 dias úteis de mora. V. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos : a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art. 87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. VI. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida; a) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser: b.1. mensagem eletrônica para o e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, b.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. por via postal, b.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. VII. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; b) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. VIII. Consequências da infração contratual. Ressaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas-CEIS.” Processo nº SEI-350192/001017/2022.\r\nId: 2462117\r\n"
        ],
        "2462118": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 29 de março de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 4 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/001276/2023.\r\nId: 2462118\r\n"
        ],
        "2462124": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público para os devidos fins, o resultado da análise dos Envelopes “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, recebidos por esta Comissão em 10.02.2023, referente à Concorrência nº 001/2023. Processo nº SEI-070026/001914/2022.\r\n\r\nASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n; CONSTRUTORA LYTORANEA S.A; LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA; L.PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\n\r\nFica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto a Comissão pelo e-mail licitacao.ambiente@gmail.com ou por meio físico no endereço descrito no Edital no subitem 1.1.\r\nId: 2462124\r\n"
        ],
        "2462134": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da referente a contratação de empresa para execução de Obra de Implantação de Rodovia, no Trecho Entre o Fim do Pavimento no Bairro Casa da Lua (Resende) e Div. RJ/SP, com extensão de 18,50 KM, Processo n SEI-330022/001538/2022.\r\nId: 2462134\r\n"
        ],
        "2462177": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988,DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/013037/2021, em face da Organização Social de SaúdeAssociação de Proteção á Maternidade e Infância de Mutuípe (APMIM), inscrita no CNPJ sob o nº Nº 47.078.019/0001-14.\r\nId: 2462177\r\n"
        ],
        "2462178": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/002512/2021, em face da Organização Social de Saúde Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº Nº 24.006.302/0004-88.\r\nId: 2462178\r\n"
        ],
        "2462179": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/027282/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462179\r\n"
        ],
        "2462180": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa sanções cumulativas de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 4.949,83 (quatro mil novecentos e quarenta nove reais e oitenta e três centavos), no processo apuratório SEI- 08/001/010088/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462180\r\n"
        ],
        "2462181": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0019-64, da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTAno valor de R no processo apuratório SEI-080001/017325/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462181\r\n"
        ],
        "2462182": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO LAGOS RIOem primeira no valor de R 2.080,75 (dois mil e oitenta reais e setenta e cinco centavos), Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde . Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462182\r\n"
        ],
        "2462183": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nPRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR CNPJ nº 24.232.886/0133-07 da decisão de segunda instância administrativa que no mérito, NEGOU PROVIMENTO, mantendo a íntegra da decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, que aplicou a sanção administrativa de multa no valor de R 2.912,76 ( dois mil novecentos e doze reais e setenta e seis centavos), face ao descumprimento da Cláusula Terceira, item 3.12 do Contrato de Gestão nº 012/2012 e do art. 1º, inciso VI da Lei Estadual nº 7.530/2017. SEI E-08/001/101773/2018. \r\nId: 2462183\r\n"
        ],
        "2462184": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, Processo SEI-080001/016300/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PENICILAMINA 250MG - CÁPSULA), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2462184\r\n"
        ],
        "2462185": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 3 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/03/2023, às 09:00 horas\r\n24/03/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2462185\r\n"
        ],
        "2462186": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nMETOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO E METOTREXATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 2 ML, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/03/2023, às 10:00 horas.\r\n24/03/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2462186\r\n"
        ],
        "2462187": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DEXTRANO 70 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 15 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/03/2023, às 11:00 horas.\r\n24/03/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2462187\r\n"
        ],
        "2462188": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (NOVAMIL RICE), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/03/2023, às 14:00 horas.\r\n22/03/2023, às 14:00 horas.\r\nSEI-080017/005536/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2023. \r\nId: 2462188\r\n"
        ],
        "2462189": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Suplemento Nutricional, para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/03/2023, às 09:00 horas.\r\n24/03/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2462189\r\n"
        ],
        "2462190": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BRIMONIDINA 2 MG/ML FRASCO 5 ML E OUTRO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/03/2023, às 11:00 horas\r\n24/03/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2462190\r\n"
        ],
        "2462191": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/03/2023, às 10:00 horas\r\n24/03/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2462191\r\n"
        ],
        "2462230": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 444/2021 e Processos nºs SEI-260007/010318/2023 e SEI-260007/003163/2023:\r\nGeometria Descritiva e Representação Gráfica, subárea: Geometria Descritiva\r\nColocação\r\n1°\r\nAndré Patrocínio de Castro\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia da Uerj, área: RADIOLOGIA ORAL, subárea: Diagnóstico, Patologia e PNE. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia da Uerj - ODO, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade Boulevar 28 de Setembro, 157, Pavilhão Mário Franco Barroso, 2º andar, Vila Isabel. Processo nº SEI-260007/010428/2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, área: SOCIOLOGIA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com) após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/009914/2023.\r\nId: 2462230\r\n"
        ],
        "2462263": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROaos interessados a suspensão sine die da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações, sob o número abaixo indicado:\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículo automotor, com manutenção e seguro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nA nova data de realização será oportunamente divulgada. \r\nId: 2462263\r\n"
        ],
        "2462265": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG RATIFICA o Relatório da Gerente, considerando o Parecer Jurídico e o Relatório do Compliance e impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos às empresasENERGIA ESTELAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E PERIFÉRICOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.184.353/0001-24 e DANIEL BARROS DE CARVALHO 08281223774 inscrito no CNPJ sob o nº 27.253.635/0001-57. Processo n° SEI 150001/006408/2021.\r\nId: 2462265\r\n"
        ],
        "2462266": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG RATIFICA o Relatório da Gerente de Contrato, considerando as informações o Parecer Jurídico e o Relatório do Compliance e impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 3 (três) meses à empresa ECOFUZION SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.877.139/0001-10. Processo SEI-150001/018511/2022.\r\nId: 2462266\r\n"
        ],
        "2462270": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPara ciência das empresas envolvidas: Trata-se de aplicação de sanção às empresasJCF ROLAMENTOS INDUSTRIAIS E PECAS LTDA com CNPJ nº 00.876.539/0001-09 e MKXROLAMENTOS PEÇAS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA com CNPJ nº 28.825.105/0001-07 referente ao Certame Compra Direta n.º 0362/2022 realizado pelo processo do REDE - GIL/2022, sobre o qual o sistema da CEF-Caixa Econômica Federal emitiu notificação de suposta irregularidade praticada. Fizemos a Notificação de Imposição de Penalidade, a aplicação de sanção de impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 anos (dois anos) pela sinalização da ocorrência de comportamento inidôneo, caracterizando conduta atípica e desconforme, afetando a lisura do processo de contratação. Esta Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG - RATIFICA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEProcesso SEI-150001/015015/2022.\r\nId: 2462270\r\n"
        ],
        "2462275": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\nrealiza o chamamento público que tem como objeto locação de imóvel para atender as necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar.\r\nProcesso n°SEI-350118/000590/2023\r\nValor: R 908.400,00\r\nOs interessados deverão entregar documentação no prazo de 15 dias corridos, a contar do próximo dia útil desta publicação, no Protocolo da Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ. O Termo de Referência e a Minuta de Contrato estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico da SEPM www.sepm.rj.gov.br\r\nId: 2462275\r\n"
        ],
        "2462280": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR NO PERFIL DE EDUCADOR FÍSICO - Processo nº SEI-E-26/007/11120/2014.\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Coordenadoria Técnica de Concursos Públicos, torna público o Edital do Concurso Público nº 001/SGP/2023, que será divulgado no endereço eletrônico http://www.sgp.uerj.br, no prazo estipulado no cronograma resumido (item 3) deste Aviso. A distribuição das vagas está discriminada no Quadro II - das vagas iniciais, em substituição às vacâncias listadas no Quadro III - das vacâncias do perfil.\r\nQuadro I - Informações do perfil\r\nPERFIL\r\nPRÉ-REQUISITOS *\r\nVENCIMENTO BASE\r\nEducador Físico\r\na) Graduação em Educação Física;\r\nb) Registro no Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - RJ\r\nR 6.026,40\r\n(*) Para maiores informações sobre os demais pré-requisitos, os candidatos deverão consultar o Edital do Concurso.\r\n(**) Acrescido do auxílio alimentação, no valor de R 600,00.\r\nQuadro II - das vagas iniciais\r\nPerfil\r\nDistribuição das vagas iniciais *\r\nHE\r\nTOTAL\r\nE00077/2023\r\nEducador Físico\r\n02\r\n--\r\n--\r\n--\r\n02\r\n(*) Legenda: AC=ampla concorrência, PCD=pessoa com deficiência, HE: Hipossuficientes financeiramente.\r\n(*) Caso surjam vagas adicionais além do quantitativo descrito no Quadro de vagas, serão cumpridos os percentuais previstos na legislação para reserva de vagas.\r\nQuadro III - das vacâncias do perfil\r\nEducador Físico - 02 vagas\r\nData pub. inatividade\r\nPag. e coluna pub. inatividade\r\n25418114\r\nJERUSA MONICA DE ABREU SOUZA\r\nAposentadoria\r\n10/03/2022\r\n35, col.2\r\n25417720\r\nLUISA RIBEIRO DE MEIRELLE\r\nAposentadoria\r\n03/08/2020\r\n17, col.3\r\n1 - Das Inscrições\r\nAs inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia 14/03/2023 às 23h59min do dia 12/04/2023, por intermédio do endereço eletrônico http://www.sgp.uerj.br, acionando-se a opção Concursos, seguida da respectiva opção, de acordo com o Concurso Público UERJ 2023 -.TUS Educador Físico.\r\nCaso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no endereço à Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo, Bloco F, sala 115 - Maracanã/RJ, no horário de 10 às 15 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no período previsto para a inscrição.\r\n2 - Dos requisitos gerais para a ocupação do cargo/perfil\r\na) Atender aos pré-requisitos, em instituição e curso reconhecidos pelo MEC;\r\nb) Estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - RJ;\r\nc) Os demais requisitos estão especificados no Edital completo, que poderá ser acessado no endereço eletrônico citado no item 1, a partir da data prevista no cronograma resumido, a seguir.\r\n3 - Cronograma resumido - Etapas do Concurso Público\r\nEtapa\r\nData / Período\r\nDivulgação do Edital completo\r\nA partir de 08/03/2023\r\nInscrições gerais\r\nDas 14h de 14/03/2023 as 23h59 de 12/04/2023\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n14/03 (14h) a 16/03/2023\r\nEnvio/ entrega da documentação comprobatória de isenção da taxa de inscrição\r\n14/03 (14h) a 17/03/2023 (15h)\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n13/04/2023 (até 16h)\r\nEnvio do laudo médico pelos candidatos com deficiência e/ou condição especial e de documentação para concorrer às vagas para cotistas\r\n14/03 (14h) a 13/04/2023 (15h)\r\nSolicitação de condições especiais para a realização da prova\r\n14/03 (14h) a 12/04/2023\r\nImpressão do cartão de confirmação da inscrição - CCI\r\n16/05/2023 (18h)\r\nRealização da Prova Objetiva\r\n21/05/2023\r\nInterposição de recursos - gabarito da Prova Objetiva\r\n21 a 27/05/2023\r\nConvocação para Prova Prática\r\n22/06/2023 (18h)\r\nRealização da Prova prática\r\n02/07/2023\r\nSolicitação de revisão da nota da Prova Prática\r\n06 a 12/07/2023\r\nDivulgação do Resultado final no site\r\n27/07/2023 (18h)\r\nHomologação do Resultado Final e provimento dos candidatos\r\nA definir\r\nId: 2462280\r\n"
        ],
        "2462294": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pelo Resolução SECC nº 67/2022, torna público para ciência dos interessados que às 10:30h do dia 24 de abril de 2023 fará realizar no Auditório do Gabinete de Segurança Institucional -, sitoà Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2023 do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração, com experiência de intervenções em bens tombados, para a elaboração de projetos para a adequação e restauração dos telhados e cúpulas do Palácio Guanabara por empresa especializada, conforme especificações contidas neste EDITAL. Processo nº SEI-150001/007546/2022.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2462294\r\n"
        ],
        "2462345": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público o aviso sobre o recebimento de propostas objetivando estimativa de preços para a contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, dos equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos hospitais e prédios administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências). Processo nº SEI E-08/001/4889/2017.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2462345\r\n"
        ],
        "2462392": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n: 30/03/2023.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Auditório do 16º GPM.\r\n: Rua Guandu, 680, Pimenteiras, Teresópolis/RJ, Cep.: 25.963-620.\r\ninforma que será realizada Audiência Pública com empresas do ramo de fornecimento de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais.\r\nId: 2462392\r\n"
        ],
        "2462393": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n: 12/04/2023.\r\n: 14:00 horas.\r\n: Sede do 32º BPM.\r\n: Av Hildebrando Alves Barbosa s/nº, Barra de Macaé - Macaé/RJ.\r\ninforma que será realizada Audiência Pública com empresas do ramo de fornecimento de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais.\r\nId: 2462393\r\n"
        ],
        "2462520": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03,Decisão em segunda instância administrativa que NEGA provimento ao Recurso Administrativo interposto, mantendo a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 7.490,94 (sete mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão: 006/2018, no processo apuratório SEI-08/001/019276/2019. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2462520\r\n"
        ],
        "2462521": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESEN VOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor deR 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/001927/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462521\r\n"
        ],
        "2462522": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.070,00 (três mil e setenta reais), no processo apuratório SEI- 080001/005229/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde UPA São Gonçalo I, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Hospital Estadual Alberto Torres). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462522\r\n"
        ],
        "2462523": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/028694/2022, em face da Organização Social de Saúde Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40.\r\nId: 2462523\r\n"
        ],
        "2462524": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA no processo apuratório SEI-08/001/008450/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)Magé. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462524\r\n"
        ],
        "2462525": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462525\r\n"
        ],
        "2462526": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0140-36 da em segunda instância administrativa que manteve a sanção de advertência e na espécie de MULTA no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), no processo apuratório SEI-08/001/008151/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que no caso de descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2462526\r\n"
        ],
        "2462527": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO UNIR SAÚDE, em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), no processo apuratório E-08/001/1767/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Iguaçu II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462527\r\n"
        ],
        "2462528": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, daDecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor R 2.287,33 ( dois mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 026/2012 no processo apuratório SEI- E-08/001/1768/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2462528\r\n"
        ],
        "2462529": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, da em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.549,05 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), no processo apuratório SEI - E-08/001/102035/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462529\r\n"
        ],
        "2462530": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA Á SAÚDE (IDEAS), CNPJ nº 24.006.302/0019-64, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa das sanções cumulativas de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais), no processo apuratório SEI-080001/014325/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. \r\nId: 2462530\r\n"
        ],
        "2462569": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DO RIO DE JANEIRO\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DO RIO DE JANEIRO - CONEPLIR, atendendo ao pedido da Assessoria de Ensino Religioso da Secretaria de Estado de Educação, vem convidar a todos os interessados para a Assembleia Geral Extraordinária do CONEPLIR, a se realizar dia 14 de abril de 2023 às 10 horas no Auditório Darcy Ribeiro da Biblioteca Parque Estadual no endereço Avenida Presidente Vargas, 1.261 - Centro - RJ. O assunto em pauta será a apresentação das orientações quanto ao cadastramento e recadastramento de religiões junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro a fim de credenciar professores de Ensino Religioso, Processo nº SEI-310003/001176/2023.\r\nId: 2462569\r\n"
        ],
        "2462587": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/010010/2023:\r\nEducação Especial\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nShirlei Barros do Campo\r\n97\r\n2º\r\nFabiana Ferreira do Nascimento Miguel Dantas\r\n97\r\n3º\r\nSuzan Christina Ribeiro da Silva\r\n95\r\n4º\r\nDora Vieira da Costa\r\n93\r\n5º\r\nViviane da Silva Pinheiro\r\n88\r\n\r\n6º\r\nLygia Portilho Neves\r\n87\r\n7º\r\nAndré Fellipe de F. Fernandes\r\n87\r\n8º\r\nCaroline Nunes\r\n82\r\nId: 2462587\r\n"
        ],
        "2462589": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0008/2023 \r\n: “Aquisição e instalação de 3 (três) conjuntos moto bomba, cada conjunto com ponto de operação em 325 L/S e 28 MCA, para a ETA Tinguá - Nova Iguaçu - RJ”.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2462589\r\n"
        ],
        "2462649": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 004/2023. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - perfil profissiográfico previdenciário; elaborar, atualizar e Prestar Assistência Técnica ao Desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; realizar Implantação e a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o Esocial (implantar, emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do Esocial).mediante as condições estabelecidas no termo de referência, em conformidade edital de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007. \r\naté 21/03/2023, às 23:59 horas. \r\n: até 22/03/2023, às 09:00 horas.\r\n22/03/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2462649\r\n"
        ],
        "2462712": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPE Nº 004/2023\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\n22.03.2023, às 14 horas.\r\n22.03.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de gerenciamento e controle de vetores e pragas urbanas, para atender as necessidades da UENF Campus Leonel Brizola, UENF Campus Professor Carlos Alberto Dias e Casa de Cultura Villa Maria, no valor estimado total de contratação de R 364.219,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2462712\r\n"
        ],
        "2462746": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 06 de março de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040033/000272/2022 SEI\r\n1\r\n43448194\r\n19\r\nSEI-040033/000310/2022 SEI\r\n1\r\n43448194\r\n19\r\nSEI-040225/002866/2022 SEI\r\n1\r\n43448194\r\n19\r\nSEI-040225/002922/2022 SEI\r\n1\r\n43448194\r\n19\r\nSEI-040036/000403/2022 SEI\r\n1\r\n43852297\r\n23\r\nSEI-040040/001001/2022 SEI\r\n1\r\n43852297\r\n23\r\nSEI-040040/001002/2022 SEI\r\n1\r\n43852297\r\n23\r\nSEI-040040/001003/2022 SEI\r\n1\r\n43852297\r\n23\r\nSEI-040016/000825/2022 SEI\r\n2\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040036/000392/2022 SEI\r\n2\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040224/008498/2022 SEI\r\n2\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040225/002584/2022 SEI\r\n2\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040192/001968/2022 SEI\r\n2\r\n43230458\r\n22\r\nSEI-040224/008730/2022 SEI\r\n2\r\n43230458\r\n22\r\nSEI-040225/002716/2022 SEI\r\n2\r\n43230458\r\n22\r\nSEI-040225/002997/2022 SEI\r\n2\r\n43230458\r\n22\r\nSEI-040224/000167/2023 SEI\r\n3\r\n43650384\r\n3\r\nSEI-040224/000388/2023 SEI\r\n3\r\n43650384\r\n3\r\nSEI-040224/009644/2022 SEI\r\n3\r\n43650384\r\n3\r\nSEI-040224/009654/2022 SEI\r\n3\r\n43650384\r\n3\r\n\r\nSEI-040224/008199/2022 SEI\r\n3\r\n19396554\r\n20\r\nSEI-040224/008212/2022 SEI\r\n3\r\n19396554\r\n20\r\nSEI-040224/008495/2022 SEI\r\n3\r\n19396554\r\n20\r\nSEI-040224/008826/2022 SEI\r\n3\r\n19396554\r\n20\r\nSEI-040224/007718/2022 SEI\r\n4\r\n43650767\r\n11\r\nSEI-040224/007719/2022 SEI\r\n4\r\n43650767\r\n11\r\nSEI-040224/008570/2022 SEI\r\n4\r\n43650767\r\n11\r\nSEI-040224/009467/2022 SEI\r\n4\r\n43650767\r\n11\r\nSEI-040224/005908/2022 SEI\r\n4\r\n19501170\r\n16\r\nSEI-040224/008428/2022 SEI\r\n4\r\n19501170\r\n16\r\nSEI-040224/008429/2022 SEI\r\n4\r\n19501170\r\n16\r\nSEI-040225/003027/2022 SEI\r\n4\r\n19501170\r\n16\r\nE-04/006/001913/2017 SEI\r\n5\r\n19394578\r\n4\r\nE-04/006/001934/2017 SEI\r\n5\r\n19394578\r\n4\r\nE-04/006/001936/2017 SEI\r\n5\r\n19394578\r\n4\r\nE-04/211/004404/2020 UPO\r\n5\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040022/001304/2022 SEI\r\n5\r\n50062310\r\n24\r\nSEI-040022/001305/2022 SEI\r\n5\r\n50062310\r\n24\r\nSEI-040224/008612/2022 SEI\r\n5\r\n50062310\r\n24\r\nSEI-040225/002897/2022 SEI\r\n5\r\n50062310\r\n24\r\nSEI-040192/001451/2022 SEI\r\n6\r\n43650368\r\n21\r\nSEI-040192/001455/2022 SEI\r\n6\r\n43650368\r\n21\r\nSEI-040192/001459/2022 SEI\r\n6\r\n43650368\r\n21\r\nSEI-040192/001460/2022 SEI\r\n6\r\n43650368\r\n21\r\nSEI-040037/000318/2022 SEI\r\n6\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040041/006120/2022 SEI\r\n6\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040225/000041/2022 SEI\r\n6\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040225/002771/2022 SEI\r\n6\r\n19396856\r\n7\r\n\r\nSEI-040043/000376/2022 SEI\r\n6\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040192/001937/2022 SEI\r\n6\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040224/005856/2022 SEI\r\n6\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040225/002707/2022 SEI\r\n6\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040192/001442/2022 SEI\r\n7\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040192/001453/2022 SEI\r\n7\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040192/001454/2022 SEI\r\n7\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040192/001458/2022 SEI\r\n7\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040041/000211/2023 SEI\r\n7\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040043/000266/2022 SEI\r\n7\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040224/007262/2022 SEI\r\n7\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040224/007794/2022 SEI\r\n7\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040033/000269/2022 SEI\r\n7\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040038/000539/2022 SEI\r\n7\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040224/007260/2022 SEI\r\n7\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040225/003067/2022 SEI\r\n7\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040091/001841/2022 SEI\r\n8\r\n19394942\r\n12\r\nSEI-040192/001571/2022 SEI\r\n8\r\n19394942\r\n12\r\nSEI-040224/008061/2022 SEI\r\n8\r\n19394942\r\n12\r\nSEI-140001/048457/2021 SEI\r\n8\r\n19394942\r\n12\r\nSEI-040037/000428/2022 SEI\r\n8\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040192/001944/2022 SEI\r\n8\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040224/008351/2022 SEI\r\n8\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040225/003149/2022 SEI\r\n8\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040224/009405/2022 SEI\r\n8\r\n43229476\r\n2\r\nSEI-040224/009641/2022 SEI\r\n8\r\n43229476\r\n2\r\nSEI-040224/009642/2022 SEI\r\n8\r\n43229476\r\n2\r\nSEI-040224/009645/2022 SEI\r\n8\r\n43229476\r\n2\r\nSEI-040224/000068/2023 SEI\r\n9\r\n43650660\r\n1\r\nSEI-040224/009364/2022 SEI\r\n9\r\n43650660\r\n1\r\nSEI-040224/009366/2022 SEI\r\n9\r\n43650660\r\n1\r\nSEI-040224/009404/2022 SEI\r\n9\r\n43650660\r\n1\r\nSEI-040224/006540/2022 SEI\r\n9\r\n19396430\r\n10\r\nSEI-040224/006839/2022 SEI\r\n9\r\n19396430\r\n10\r\nSEI-040224/006840/2022 SEI\r\n9\r\n19396430\r\n10\r\nSEI-040224/008564/2022 SEI\r\n9\r\n19396430\r\n10\r\nSEI-040014/000081/2022 SEI\r\n9\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040038/000505/2022 SEI\r\n9\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040038/000506/2022 SEI\r\n9\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040041/004348/2022 SEI\r\n9\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040033/000073/2021 SEI\r\n10\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040038/000359/2022 SEI\r\n10\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040041/005953/2022 SEI\r\n10\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040192/002084/2022 SEI\r\n10\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040224/006479/2022 SEI\r\n10\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040224/006480/2022 SEI\r\n10\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040224/007716/2022 SEI\r\n10\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040224/007721/2022 SEI\r\n10\r\n19422571\r\n9\r\nId: 2462746\r\n"
        ],
        "2462755": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 23/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de CÂMARA DE CONSERVAÇÃO. Proc. nº SEI-260008/004753/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 23/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de SANEANTES. Proc. nº SEI- 260008/000606/2023.\r\ntorna público que a licitação para serviço de COLETA RESÍDUOS PARA PPC, anteriormente marcada para 07/03/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 23/03/2023 às 10h. Proc. nº SEI- 260007/027084/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2462755\r\n"
        ],
        "2462763": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber lista de contemplados do Edital 22/2022 - Programa Apoio à Instituição Estadual de Educação Superior a Distância e Divulgação Científica - CECIERJ/CEDERJ, Processo nº SEI-260003/006107/2022.\r\n284974\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\n284599\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n284950\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento\r\n284797\r\nMônica Santos Dahmouche\r\n284981\r\nSimone Pinheiro Pinto\r\n284999\r\nVera Cascon\r\n284953\r\nVittorio Leandro Oliveira lo Bianco\r\nId: 2462763\r\n"
        ],
        "2462768": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 23/2022 - PROGRAMA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL FAPERJ / FRANÇA - 2023.\r\n: Fortalecer a cooperação para as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, entre pesquisadores franceses e fluminenses, estabelecendo novas colaborações e estendendo as já existentes entre Brasil e França em todas as áreas do conhecimento, visando a troca e aprofundamento de conhecimentos entre os pesquisadores participantes, com benefícios aos dois países.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n: 30/11/2022\r\n: 30/11/2022 a 27/01/2023\r\n: A partir de março/2023\r\n: Até 7 dias após a publicação do resultado preliminar\r\n: A partir de abril/2023\r\nPROCESSO N° SEI-260003/014518/2022.\r\nId: 2462768\r\n"
        ],
        "2462778": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n(“Companhia”), atendendo às disposições da Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021 e suas alterações, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 08 de março de 2023, elegeu o Sr. Aguinaldo Balon para exercer o cargo de Diretor Presidente da Companhia em substituição ao Sr. Leonardo Elia Soares. Processo nº SEI-150001/005514/2023. \r\n\r\nId: 2462778\r\n"
        ],
        "2462795": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o adiamento da seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n.\r\nImpossibilidade temporária de cumprimento do inciso III do Art. 21 da Lei 8.666/93. Processo n°SEI-350135/002238/2020.\r\nId: 2462795\r\n"
        ],
        "2462828": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/001211/2021, em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS , inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15. Proceso SEI- 080001/001211/2021\r\nId: 2462828\r\n"
        ],
        "2462829": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nPROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/007826/2021, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 007.813.739/0018-00\r\nId: 2462829\r\n"
        ],
        "2462830": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nPROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/024605/2021, em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio - IRL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57.\r\nId: 2462830\r\n"
        ],
        "2462831": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/001211/2021, em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS , inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15”.\r\nId: 2462831\r\n"
        ],
        "2462832": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no . 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/000054/2023. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462832\r\n"
        ],
        "2462833": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO - ILR, inscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0011-33, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/003074/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2462833\r\n"
        ],
        "2462880": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Aquisição de Testes Rápidos de Antígenos.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 09/23 - Registro de Preços.\r\n: 23/03/2023 às 10h00min.\r\n: 23/03/2023 às 10h05min.\r\nSIGA: 30991.\r\n: Doc. SEI 45698643.\r\n: Doc. SEI 48277249.\r\n: Aquisição de Mobiliário.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 40/23.\r\n: 23/03/2023 às 13h00min.\r\n: 23/03/2023 às 13h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31214.\r\n: Doc. SEI 47652453.\r\n: Doc. SEI 48037906.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2462880\r\n"
        ],
        "2462913": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO79/2022, autorizada no processo n.ºSEI- 330018/000756/2022, referente a contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção em solo grampeado, incluindo elaboração de projeto executivo, para estabilização de encosta em área de risco localizada na Estrada Geral do Bairro Areia Branca, no Município de Belford Roxo - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, apresentou proposta no valor de R 2.461.488,30 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (48196950). Processo Administrativo nº SEI-330018/000756/2022.\r\nId: 2462913\r\n"
        ],
        "2462916": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2022\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.Aque tramita no processo SEI- 460001/000387/2023, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo Administrativo nº SEI-330018/000734/2022.\r\nId: 2462916\r\n"
        ],
        "2462925": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Aquisição de insumos - reagentes APC-H7.\r\n: Pregão Eletrônico PE 39/23 - Registro de Preço.\r\n: 22/03/2023 às 10h00min.\r\n: 22/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31195.\r\n: 330/2023 Doc. SEI 47475614.\r\n: Doc. SEI 48097936.\r\n: Serviço de transporte de iodo radioativo.\r\n: Pregão Eletrônico PE 31/22.\r\n: 24/03/2023 às 15h00min.\r\n: 24/03/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31150.\r\n: 316/2023 Doc. SEI 47294029.\r\n: Doc. SEI 48097839.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2462925\r\n"
        ],
        "2462929": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Aquisição Medicamento Quimioterápicos e/ou Adjuvantes.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 35/23 - Registro de Preço.\r\n: 23/03/2023 às 10h00min.\r\n: 23/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31160.\r\n323/2023 Doc. SEI 47369347.\r\n: Doc. SEI 48098157.\r\n: Aquisição de Insumos para Terapia por Pressão Negativa (Curativo a Vácuo) com Comodato.\r\n: Pregão Eletrônico PE 03/23- Registro de Preço.\r\n: 24/03/2023 às 10h00min.\r\n: 24/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30979.\r\n76/2023 Doc. SEI 45518041.\r\n: Doc. SEI 47606545.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2462929\r\n"
        ],
        "2462930": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DE ESTADO , nomeada através da Resolução SEPM nº 2868, de 03 de outubro de 2022, comunica que será realizado leilão de sucatas de veículos da Corporação na data abaixo referenciados:\r\n\r\nlance de maior valor por lote.\r\n: Sem custo para Corporação.\r\n: Leilão de Sucatas de veículos da Corporação.\r\n: 30/03/2023 às 10:00 horas.\r\n: Auditório do Comando de Operações Especiais, situado na Av. Almirante Frontin, nº 628 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n350515/002007/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado gratuitamente uma via digital, na diretoria de transporte, localizada na Av. Salvador de Sá, nº 02, Centro - Rio de Janeiro - RJ, nos dias uteis de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00h.\r\nId: 2462930\r\n"
        ],
        "2462938": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor preço global.\r\nPrestação de Serviços Contínuos de Portaria\r\n24/03/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 7.578.185,99 (sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2462938\r\n"
        ],
        "2463002": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE\".\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 28/04/2023.\r\n: 10 h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 5º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 35.714.789,44 (trinta e cinco milhões setecentos e quatorze mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.habitacao.rj.gov.br/, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEHIS, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4541\r\nId: 2463002\r\n"
        ],
        "2463067": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em atenção ao contido no Processo nº SEI-220007/002808/2022; Anexo XII do Contrato de Concessão nº 32/21 e Decreto nº 48.186, de 24 de agosto de 2022, no qual instituiu o COMITÊ DE MONITORAMENTO DO BLOCO 1, COMUNICAa 1° (primeira) reunião dos Membros (detalhados na publicação do Diário Oficial datado em 22 de novembro de 2022, fl. 2), com a finalidade de eleger o Presidente, bem como analisar a proposta de Regimento Interno. Esta será realizada na data de 04 de abril de 2023, às 9h, no Convento do Carmo - Rua Primeiro de Março, 1 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20010-000, sendo disponibilizada a participação por Videoconferência, através do link posteriormente encaminhado.\r\nId: 2463067\r\n"
        ],
        "2463068": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em atenção ao contido no Processo nº SEI-220007/002808/2022; no Anexo XII do Contrato de Concessão nº 34/21 e Decreto nº 48.187, de 24 de agosto de 2022, no qual instituiu o COMITÊ DE MONITORAMENTO DO BLOCO 2, COMUNICA a 1° (primeira) reunião dos Membros (detalhados na publicação do Diário Oficial datado em 22 de novembro de 2022, fl. 2), com a finalidade de eleger o Presidente, bem como analisar a proposta de Regimento Interno. Esta será realizada na data de 4 de abril de 2023, às 11h, no Convento do Carmo - Rua Primeiro de Março, 1 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20010-000, sendo disponibilizada a participação por Videoconferência, através do link posteriormente encaminhado.\r\nId: 2463068\r\n"
        ],
        "2463069": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em atenção ao contido no Processo nº SEI-220007/002808/2022; no Anexo XII do Contrato de Concessão nº 11/22 e Decreto nº 48.188, de 24 de agosto de 2022, no qual instituiu o COMITÊ DE MONITORAMENTO DO BLOCO 3, COMUNICA a 1° (primeira) reunião dos Membros (detalhados na publicação do Diário Oficial datado em 22 de novembro de 2022, fl. 2), com a finalidade de eleger o Presidente, bem como analisar a proposta de Regimento Interno. Esta será realizada na data de 4 de abril de 2023, às 14h, no Convento do Carmo - Rua Primeiro de Março, 1 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20010-000, sendo disponibilizada a participação por Videoconferência, através do link posteriormente encaminhado.\r\nId: 2463069\r\n"
        ],
        "2463070": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em atenção ao contido no Processo nº SEI-220007/002808/2022; no Anexo XII do Contrato de Concessão nº 33/21 e Decreto nº 48.189, de 24 de agosto de 2022, no qual instituiu o COMITÊ DE MONITORAMENTO DO BLOCO 4, COMUNICAa 1° (primeira) reunião dos Membros (detalhados na publicação do Diário Oficial datado em 22 de novembro de 2022, fl. 2), com a finalidade de eleger o Presidente, bem como analisar a proposta de Regimento Interno. Esta será realizada na data de 4 de abril de 2023, às 16h, no Convento do Carmo - Rua Primeiro de Março, 1 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20010-000, sendo disponibilizada a participação por Videoconferência, através do link posteriormente encaminhado.\r\nId: 2463070\r\n"
        ],
        "2463075": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação para o Projeto Fim de Tarde e de Sonorização para o edital Prêmio FUNARJ de Música ao Vivo 2023, compreendendo todas as suas etapas de execução, desde o planejamento, montagem, apresentações e desmontagem.\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 13/03/2023, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2463075\r\n"
        ],
        "2463113": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2023\r\nPÁGINA 26 - 3º COLUNA \r\nAVISO \r\nPROCESSO N° SEI-080007/004916/2022 \r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico 31/22.\r\nLeia-se: Pregão Eletrônico n° 31/23.\r\nId: 2463113\r\n"
        ],
        "2463121": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n14/03/2023 às 15:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 021/2022, referente a contratação de empresa para execução de obrasde execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e estabilização de talude, na RJ-158 - no trecho: entr. RJ- 194/A1 (Ponte da Bóia/Itaocara) - entr. RJ-234 (Angelim/SãoFidélis), com extensão de 11,20 km - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-330022/000577/2022.\r\nId: 2463121\r\n"
        ],
        "2463122": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, referente à contratação de empresa para xecução de obras para restauração nas rodovias municipais SB-24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB-24 e SB-32, com uma extensão de 10,42 km, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao complexo portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330022/002027/2022. \r\nId: 2463122\r\n"
        ],
        "2463140": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988de que foi instaurado Processo ApuratórioOrganização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15.\r\nId: 2463140\r\n"
        ],
        "2463141": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/026155/2021, em face da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14. \r\nId: 2463141\r\n"
        ],
        "2463142": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/026183/2021, em face da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14. \r\nId: 2463142\r\n"
        ],
        "2463208": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO\r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nAVISO\r\nom base no Art. 14 da Resolução CONTRANdas Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados no Edital nº 03/ 2023, disponível no site www.der.rj.gov.br.\r\nId: 2463208\r\n"
        ],
        "2463210": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que por decisão da administração, resolve REVOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 026/2022 cujo objeto é a Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Maricá Km 31,3 - RJ-106 até Sampaio Correia em Saquarema Com uma extensão de 24 Km - do Trecho 2 (RJ-106)SEI- 160002/000356/2022.\r\nId: 2463210\r\n"
        ],
        "2463243": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta naCO80/2022, autorizada no processo n.ºSEI- 330018/001315/2022, referente a contratação de obra de implantação de ciclovia e calçada na Estrada Zumbi dos Palmares, antiga Estrada Federal de Tingua e drenagem e asfalto em trecho da Rua Paraná terminando na Praça de Tinguá localizada na Estrada Boa Esperança, com elaboração do projeto executivo, ambas no BAIRRO TINGUÁ No Município de Nova Iguaçu/RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, apresentou proposta no valor de R 11.494.433,26 (onze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (48337700). Processo Administrativo nº SEI-330018/001315/2022.\r\nId: 2463243\r\n"
        ],
        "2463254": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SERRA DO MATO GROSSO - RJ-106 - PONTOS 3, 5 E 7.1 - SENDO: PONTO 3 NO KM 43+270; PONTO 5 NO KM 44+750 E PONTO 7.1 NO KM 46+480, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA /RJ, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2463254\r\n"
        ],
        "2463273": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 243, de 28 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022, comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 16/03/2023 às 11:00h. Objeto“PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DO MIRANTE - RESENDE - RJ”.Processo nº SEI-070002/005557/2022. \r\nId: 2463273\r\n"
        ],
        "2463379": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de RESPIRADOR FACIAL ETC. Proc. SEI- 260008/000587/2023. \r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/000213/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de BERÇO AQUECIDO. Proc. SEI- 260008/003730/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MOTOR CIRÚRGICO. Proc. SEI- 260008/000477/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de ELETRODO ETC, anteriormente marcada para 07/03/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 24/03/2023 às 10h. Proc. SEI-260008/006406/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2023 às 14h, a licitação para serviço de ANÁLISE DA VIABILIDADE DE RESTAURAÇÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS. Proc. SEI-260008/000263/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE CABEÇA DE RÁDIO MODULAR. Proc. SEI-260008/000195/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de SACOS PLÁSTICOS, ETC. Proc. SEI- 260008/000432/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2463379\r\n"
        ],
        "2463380": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\ntorna público que fará a prorrogação de prazo Pregão Eletrônico 001/2023, cujo objeto, em resumo, é a contratação de Companhia Seguradora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O, na forma do Edital, para constar as seguintes datas:\r\n10/04/2023 às 14:00h;\r\n10/04/2023 às 14:05h; e\r\n10/04/2023 às 14:10h.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nDiante do exposto, retificamos o item 3 do Edital (tabela de eventos) para constar o seguinte: onde se lê “14/03/2023”, leia-se “10/04/2023”.\r\nId: 2463380\r\n"
        ],
        "2463398": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de Agenciamento de Viagens em níveis Intermunicipal, Nacional e Internacional, em voos regulares, bem como hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, com fornecimento de café da manhã.\r\n27/03/2023, às 13:00 horas.\r\n27/03/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2463398\r\n"
        ],
        "2463415": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa interessar o julgamento do Envelope “C”, Proposta de Preço, e classificação final referente a Licitação nº 006/2022.\r\nDAS NOTAS:\r\nQuanta Consultoria Ltda - 92,17 pontos;\r\nEngeconsult ConsultoresTécnicos Ltda - 77,72 pontos;\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal - 74,50 pontos.\r\nApós a análise dos recursos e contrarrazões interpostas pelas licitantes na fase de julgamento da proposta de preço, a licitante Quanta Consultoria Ltda foi desclassificada do certame, sendo a licitante Engeconsult Consultores Técnicos Ltda classificada com a nota final de 77,72 pontos e proposta de preço no valor de R 20.501.889,04.\r\nAs informações complementares se encontram disponíveis no Processo nº SEI-120228/000214/2021.\r\nId: 2463415\r\n"
        ],
        "2463424": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 01/2023 - PROGRAMA BOLSA MESTRADO E DOUTORADO NOTA 10 - 2023.\r\n: Incentivar os Programas de Pós-Graduação do Estado do Rio de Janeiro de significativa excelência, mediante a concessão de bolsas especiais a alunos de mestrado e doutorado com destacado desempenho acadêmico;\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 9.465.600,00 (Nove milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) para bolsas de Mestrado e R 21.451.200,00 (Vinte um milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais) para bolsas de Doutorado, Podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n- Para implementação da primeira cota Bolsa Nota 10 de 2023\r\nSubmissão de propostas on-line: De 09/03/2023 à 30/03/2023\r\nDivulgação do resultado preliminar: a partir de abril\r\nInterposição de Recursos: 7 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nDivulgação do Resultado Fina: a partir de maio de 2023\r\n- Para implementação da segunda cota Bolsa Nota 10 de 2023\r\nSubmissão de propostas on-line: de 20/07/2023 à 24/08/2023\r\nDivulgação do resultado preliminar: a partir de setembro\r\nInterposição de Recursos: 7 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nDivulgação do Resultado Final: a partir de setembro de 2023\r\n*Omitido no D.O de 09/03/2023.\r\nId: 2463424\r\n"
        ],
        "2463452": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/026134/2021, em face da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14”.\r\nId: 2463452\r\n"
        ],
        "2463454": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS CNPJ nº 21.583.042/0001-72 da decisão de improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans.\r\nId: 2463454\r\n"
        ],
        "2463506": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, área: QUÍMICA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/009920/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Geologia, área: GEOLOGIA; sub-área: GEOFÍSICA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Geologia (https://www.fgel.uerj.br/), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524 - 4°andar/Bl. A, sala 4006A, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ). Processo nº SEI-260007/011254/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Geologia, área: GEOLOGIA; sub-área: GEOLOGIA DE ENGENHARIA, HIDROGEOLOGIA E GEOLOGIA AMBIENTAL. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Geologia (https://www.fgel.uerj.br/), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524 - 4°andar/Bl. A, sala 4006A, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ). Processo nº SEI-260007/011252/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Geologia, área: GEOLOGIA; sub-área: SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Geologia (https://www.fgel.uerj.br/), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524 - 4°andar/Bl. A, sala 4006A, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ). Processo nº SEI-260007/011249/2023.\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5343/2008, CI CAADOC SEI nº 444/2021 e Processo nº SEI-260007/003163/2023:\r\nDEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA\r\nÁrea: Matemática, subárea: Análise\r\nColocação\r\n1°\r\nAlisson da Silva Pinto\r\n2º\r\nMiguel Dario Soto Vieira\r\nId: 2463506\r\n"
        ],
        "2463523": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nCOORDENADORA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, considerando o que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público, o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e o disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente torna público o resultado da avaliação de desempenho dos servidores dos cargos de Analista Executivo referente ao exercício de 2022, da carreira de Executivo Público, lotados na SEAS, constantes do Anexo Único. Processo nº SEI- 070026/000425/2023.\r\nANEXO ÚNICO\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPONTUAÇÃO\r\nDiego Henrique Ferreira dos Santos\r\nAnalista Executivo\r\n50291785\r\n32\r\nId: 2463523\r\n"
        ],
        "2463550": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n15/03/2023 às 15:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 042/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Implantação, Recuperação do Pavimento, Terraplanagem, Drenagem e Sinalização para o Acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 a BR-101, Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes - Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes. Processo nº SEI- 330022/001774/2022.\r\nId: 2463550\r\n"
        ],
        "2463560": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do ProcessoSEI- 330018/001380/2022, AV I S A aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 72/22, referente a “Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, trecho de 2,80 KM - Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande - RJ”. com a abertura das propostas no dia 15 de março de 2023, às 15:10 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. Processo administrativo nº SEI-330018/001380/2022.\r\nId: 2463560\r\n"
        ],
        "2463561": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI- 330018/001148/2022, AV I S A aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 77/22, referente a “Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação, urbanização e canalização do Canal Rui Barbosa - Jardim Gramacho, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ. com a abertura das propostas no dia 15 de março de 2023, às 16:10 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. Processo administrativo nº SEI-330018/001148/2022.\r\nId: 2463561\r\n"
        ],
        "2463562": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do ProcessoSEI- 330018/0000480/2022, AV I S A aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 78/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de obras de serviço de contenção de encosta, drenagem superficial e estabilização de talude, com elaboração de projeto executivo, localizada na rua Antônio de Souza Lessa, no bairro CEntro do Município de São José de Ubá - RJ,. com a abertura das propostas no dia 15 de março de 2023, às 14:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. Processo administrativo nº SEI-330018/000480/2022.\r\nId: 2463562\r\n"
        ],
        "2463583": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\nOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pelo Resolução SECC nº 67/2022, torna público para ciência dos interessados que às 10:30h do dia 28 de abril de 2023 fará realizar no Auditório do Gabinete de Segurança Institucional -, sito à Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2023 do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração, com experiência de intervenções em bens tombados, para a elaboração de projetos para a adequação e restauração dos telhados e cúpulas do Palácio Guanabara por empresa especializada, conforme especificações contidas neste EDITAL - Processo n° SEI-150001/007546/2022\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O de 09.03.2023.\r\nId: 2463583\r\n"
        ],
        "2463584": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO\r\nFAZENDA, torna público para conhecimento dos interessados, errata abaixo discriminada referente à alteração realizada no Edital. \r\nPE 001/2023\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração.\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000067/2022.\r\n“12.5.1. Para fins de comprovação de qualificação técnica deverá ser apresentada a comprovação de aptidão da licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto da contratação, bem como Certidão de Registro ou Inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), nos termos do art. 30, I e II, da Lei Federal nº 8.666/93.” \r\n“12.5.1. Para fins de comprovação de qualificação técnica deverá ser apresentada a comprovação de aptidão da licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto da contratação, bem como Certidão de Registro ou Inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT), nos termos do art. 30, I e II, da Lei Federal nº 8.666/93.” \r\nId: 2463584\r\n"
        ],
        "2463592": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/22, referente ao Processo nº SEI-080007/000599/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos em que as empresas: E. TAMUSSINO CIA LTDAGA MEDICAL LTDA ME apresentaram recursoscontra decisão do Pregoeiro e as contrarrazões da empresa UNIDAS MEDICAL sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto por ambas as empresas e, no mérito, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa GA MEDICAL.\r\nId: 2463592\r\n"
        ],
        "2463599": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nBEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.133.045/0001-95, de acordo com o art. 78, e Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/1993, para apresentar manifestação quanto aos fatos que lhe foram imputados, no sentido de exercer, se assim desejar, o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da publicação desta notificação, estando ciente de que serão iniciadas as medidas que visem à rescisão unilateral do Contrato nº 046/2021.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 08/001/017146/2019 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno.\r\nA resposta para esta Notificação pode ser enviada ao e-mail: subexec@saude.rj.gov.br ou ser remetida à SUBSECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua México, nº 128 - 5º andar - sala 05 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142.\r\nId: 2463599\r\n"
        ],
        "2463618": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nSerá realizada, no dia 17 março de 2023, às 11h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, nº 27, 13º andar), a 584ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\n1. SEI-140020/000343/2021 - pedido de restituição;\r\n2. SEI-140001/090077/2020 - estudo sobre a Resolução de Promoção;\r\n3. SEI-140017/011271/2022 - licença para estudos;\r\n4. SEI-140001/002051/2023 - licença para estudos;\r\n5.SEI-140006/000007/2023 - licença para estudos;\r\n6. SEI-140001/005812/2023 - licença para estudos;\r\n7.SEI-14/007/003836/2019 - licença para estudos;\r\n8. Apresentação do Sistema de Correição e do Relatório de Correição da Procuradoria de Serviços Públicos - PG08;\r\n9. Assuntos Gerais.\r\nId: 2463618\r\n"
        ],
        "2463619": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nContratação de serviços de suporte básico e subscrição para produtos VMWare vSphere 6 Standard e vCenter 6 Standard para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\n14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2463619\r\n"
        ],
        "2463635": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 R1\r\nAquisição de bens de consumo, com entrega parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n27/03/2022 às 15:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nPROCESSO N° SEI-040161/007878/2022\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2463635\r\n"
        ],
        "2463694": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022. \r\nMudança dos bens móveis para a nova sede.\r\n28/03/2022 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nlicitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2463694\r\n"
        ],
        "2463718": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\ndistribuídos aos Auditores Tributáriode 20\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 20 de março de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nSEI/040224/000412/2023\r\n1\r\nE04/041/000509/2016\r\n1\r\nE04/041/000030/2021\r\n1\r\nE04/211/012352/2021\r\n2\r\nE04/041/000232/2021\r\n2\r\nSEI/040042/003442/2022\r\n2\r\nE04/211/016298/2019\r\n2\r\nE04/020/001611/2016\r\n3\r\nE04/079/000663/2020\r\n3\r\nSEI/040036/000427/2022\r\n3\r\nSEI/040036/000428/2022\r\n3\r\nSEI/040036/000378/2022\r\n4\r\nE04/211/011825/2020\r\n4\r\nE04/211/012269/2020\r\n4\r\nE04/211/013565/2020\r\n4\r\nE04/211/014088/2020\r\n4\r\nE04/211/016108/2020\r\n5\r\nSEI/040224/003284/2022\r\n5\r\nSEI/040040/000574/2022\r\n5\r\nSEI/040224/007149/2022\r\n5\r\nSEI/040224/009088/2022\r\n6\r\nSEI/040224/008042/2022\r\n6\r\nSEI/040224/006878/2022\r\n6\r\nSEI/040091/002092/2022\r\n6\r\nSEI/040224/009104/2022\r\n7\r\nSEI/040224/006582/2022\r\n7\r\nSEI/040036/000409/2022\r\n7\r\nSEI/040036/000410/2022\r\n7\r\nSEI/040036/000467/2022\r\n8\r\nSEI/040224/006588/2022\r\n8\r\nSEI/040091/001864/2022\r\n8\r\nSEI/040224/009269/2022\r\n8\r\nSEI/040224/008545/2022\r\n9\r\nSEI/040044/000332/2022\r\n9\r\nSEI/040033/000286/2022\r\n9\r\nSEI/040225/003023/2022\r\n9\r\nSEI/040224/009393/2022\r\n10\r\nSEI/040225/003031/2022\r\n10\r\nSEI/040192/001869/2022\r\n10\r\nSEI/040224/008660/2022\r\n10\r\nSEI/040225/003070/2022\r\n11\r\nSEI/040033/000282/2022\r\n11\r\nSEI/040033/000283/2022\r\n11\r\nSEI/040037/000435/2022\r\n11\r\nSEI/040039/000451/2022\r\n12\r\nSEI/040224/009017/2022\r\n12\r\nSEI/040224/000135/2023\r\n12\r\nSEI/040224/000115/2023\r\n12\r\nSEI/040192/001559/2022\r\n13\r\nSEI/040039/000449/2022\r\n13\r\nSEI/040224/009196/2022\r\n13\r\nSEI/040225/002902/2022\r\n13\r\nSEI/040224/009318/2022\r\n14\r\nSEI/040044/000333/2022\r\n14\r\nSEI/040044/000329/2022\r\n14\r\nSEI/040044/000334/2022\r\n14\r\nSEI/040224/009121/2022\r\n15\r\nSEI/040225/003082/2022\r\n15\r\nSEI/040033/000026/2023\r\n15\r\nSEI/040224/008661/2022\r\n15\r\nSEI/040224/009531/2022\r\n16\r\nSEI/040036/000433/2022\r\n16\r\nSEI/040224/000304/2023\r\n16\r\nSEI/040224/000149/2023\r\n16\r\nSEI/040006/000863/2022\r\n17\r\nSEI/040036/000446/2022\r\n17\r\nSEI/040036/000448/2022\r\n17\r\nSEI/040036/000450/2022\r\n17\r\nSEI/040036/000451/2022\r\n18\r\nSEI/040225/003079/2022\r\n18\r\nSEI/040225/003144/2022\r\n18\r\nSEI/040224/007647/2022\r\n18\r\nSEI/040224/008470/2022\r\n19\r\nSEI/040224/009093/2022\r\n19\r\nSEI/040036/000422/2022\r\n19\r\nSEI/040224/007027/2022\r\n19\r\nSEI/040036/000399/2022\r\n20\r\nSEI/040036/000426/2022\r\n20\r\nSEI/040224/009270/2022\r\n20\r\nSEI/040224/008765/2022\r\n20\r\nSEI/040225/003100/2022\r\nId: 2463718\r\n"
        ],
        "2463732": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em atenção ao contido no processo SEI-220007/003875/2021 e ao que consta o ANEXO IX do Contrato de Concessão n° 11/22 - Rio + Saneamento, que trata do Conselho de Titulares, a 2° (segunda) reunião dos Membros, com a finalidade de discutir a atuação da Concessionária nos municípios pertencentes ao BLOCO 3. Esta será realizada na data de 31 de março de 2023, às 11h, por meio de Videoconferência, no link posteriormente encaminhado.\r\nId: 2463732\r\n"
        ],
        "2463761": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/026053/2021, em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira, inscrita no CNPJ. 07.345.851/0001-15. \r\nId: 2463761\r\n"
        ],
        "2463762": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/003236/2020, em face da Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45.\r\nId: 2463762\r\n"
        ],
        "2463763": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/025429/2021, em face da Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil, inscrita no CNPJ. 12.955.134/0001-45. \r\nId: 2463763\r\n"
        ],
        "2463764": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/026528/2021, em face da Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil, inscrita no CNPJ. 12.955.134/0001-45\r\nId: 2463764\r\n"
        ],
        "2463765": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA Á SAÚDE (IDEAS), CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de MULTAno valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no processo apuratório SEI-080001/007248/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde: UPA São Gonçalo I, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nId: 2463765\r\n"
        ],
        "2463766": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA Á SAÚDE (IDEAS), CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃOem primeira instância administrativa a sanção deR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde: UPA São Gonçalo I, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nId: 2463766\r\n"
        ],
        "2463788": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de musculação.\r\n: 27/03/2023, às 09h.\r\n: 27/03/2023, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2463788\r\n"
        ],
        "2463833": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, vem por meio do presente aviso, informar que excepcionalmente, entre os dias 15/03/2023 e 19/03/2023, o gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa funcionará dentro da Feira Rio Artes Manuais, onde a senhora Secretária Danielle Christian Ribeiro Barros irá despachar. \r\nId: 2463833\r\n"
        ],
        "2463848": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/047615/2022:\r\nTERATURA BRASILEIRA E DE TEORIA\r\nTeoria da Literatura \r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nTaís Turaça Arantes\r\n100\r\n2º\r\nAline Leal Fernandes Barbosa\r\n95\r\n3º\r\nPedro Puro Sasse da Silva\r\n95\r\n4º\r\nViviane Lourenço Teixeira\r\n95\r\n5º\r\nJoão Pedro Lima Bellas\r\n95\r\n6º\r\nMarina Faria Sena\r\n75\r\nAVISO\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE - FCBS, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/008034/2023: \r\nÁrea: Matemática\r\nColocação\r\nSituação\r\n1°\r\nJosé Eduardo Ramalho Dantas\r\nAprovado\r\n2°\r\nFelipe Vitório Ribeiro\r\nAprovado\r\n3°\r\nLucia Helena Guimarães Cardoso\r\nAprovada\r\n4°\r\nErivelton Thomaz da Silva\r\nAprovado\r\n5°\r\nViviane de Lima Noronha\r\nAprovada\r\n6°\r\nGabriel Fidalgo Queiroz da Silva\r\nAprovado\r\n7°\r\nGabriela Sena Souza\r\nAprovada\r\n8°\r\nDenis Cajas Guaca\r\nAprovado\r\n9°\r\nCarolina Gurski Olanda\r\nAprovada\r\n10°\r\nPedro Henrique Poubel Mendonça da Silveira\r\nAprovado\r\n11°\r\nLuciana Maria dos Santos Azevedo\r\nAprovada\r\n12°\r\nFelipe Manoel Cabral\r\nAprovado\r\n13°\r\nReginaldo da Silva\r\nAprovado\r\n14°\r\nIsaque Terra da Penha\r\nAprovado\r\n15°\r\nAlexandre Assemany da Guia\r\nAprovado\r\n16°\r\nAltivo Monteiro de Souza\r\nAprovado\r\n17°\r\nSimão Coutinho de Albuquerque Neto\r\nAprovado\r\n18°\r\nLucas José Ribeiro\r\nAprovado\r\n19°\r\nAndré Timótheo de Menezes Machado\r\nAprovado\r\n20°\r\nNaiara Vieira Le Sénéchal\r\nReprovada\r\n21°\r\nGustavo Ferreira Das Chagas\r\nReprovado\r\n22°\r\nPaulo Gabriel Dias Delmondes\r\nReprovado\r\n23°\r\nCarlos Alexandre Mendes de Oliveira\r\nReprovado\r\n24°\r\nNilo José de Siqueira Júnior\r\nReprovado\r\n25°\r\nViviane Renata Costa\r\nReprovada\r\nId: 2463848\r\n"
        ],
        "2463878": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " AVISO\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA nos termos do Artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93, a decisão a mim submetida e JULGO IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSORCIO PRAÇA DA PONTE, mantendo a decisão da CPL em habilitar a CONSTRUTORA R2X LTDA no âmbito da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2022.\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 195 unidades habitacionais, Bairro Praça da Ponte, Município de Miguel Pereira, no âmbito do Programa “CASA DA GENTE”.\r\nRECORRENTE: Consorcio Praça da Ponte\r\nRECORRIDO: Secretaria De Habitação De Interesse Social - SEHIS\r\nComissão Permante de Licitação - CPL. Processo nº SEI- 170026/002250/2021.\r\nId: 2463878\r\n"
        ],
        "2463882": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\ntorna público que fora julgado IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela licitante CONSÓRCIO PRAÇA DA PONTE sobre o resultado final de HABILITAÇÃO da Concorrência Nacional nº 040/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE”.\r\nA íntegra da decisão pode ser verificada junto ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI, através dos indexadores SEI 48466016 e 48532897 (índex ord despesa).\r\nDiante do exposto, considerando ainda a necessidade do prosseguimento dos trâmites licitatórios, fica designada a data de 17 de março de 2023 às 10h00min para continuidade do certame visando à abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo nº SEI- 170026/002250/2021.\r\nId: 2463882\r\n"
        ],
        "2463946": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 47366642.\r\n: Doc. SEI 48509107.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 32/2023.\r\n: Aquisição de medicamentos diversos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 29/03/2023 às 10h00min.\r\n: 29/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31151.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, rua Barão de Ita pagipe, 225 5º Andar Rio Comprido CEP 20261-085 Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2463946\r\n"
        ],
        "2463997": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de locação de veículos de serviço.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2463997\r\n"
        ],
        "2464020": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/000833/2023:\r\nCiência da Computação \r\nColocação\r\n1°\r\nLuiz Paulo Nascimento\r\nAprovado\r\n2º\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\nAprovado\r\n3º\r\nCaio Silva Azeredo\r\nAprovado\r\nId: 2464020\r\n"
        ],
        "2464026": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-08/001/021526/2019, em face da Organização Social de Saúde Hospital Maternidade de Therezinha de Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72”.\r\nId: 2464026\r\n"
        ],
        "2464027": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAR 3.160,42 (três mil, cento e sessenta reais e quarenta e dois centavos), no processo apuratório SEI-080001/018664/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2464027\r\n"
        ],
        "2464028": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/003234/2020, em face da Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil, inscrita no CNPJ. 12.955.134/0001-45\r\nId: 2464028\r\n"
        ],
        "2464029": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/009926/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2464029\r\n"
        ],
        "2464030": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.995.134/0001-45, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/022182/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2464030\r\n"
        ],
        "2464031": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/025429/2021, em face da Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil, inscrita no CNPJ. 12.955.134/0001-45\r\nId: 2464031\r\n"
        ],
        "2464057": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/23, referente ao Processo nº SEI-080007/013776/2022, cujo objeto é a aquisição on-premise de sistema telefônico puramente ip e treinamento técnico de equipamentos e acessórios em que as empresas: WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO S A eMÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA apresentaram recursoscontra decisão do Pregoeiro e as contrarrazões da empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento dos recursos interpostos pelas empresas WECOM e MÉTODO, no mérito, DEFIRO, devendo a empresa 3CORPser DESCLASSIFICADA.\r\nId: 2464057\r\n"
        ],
        "2464171": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDispõe sobre o resultado da avaliação periódica de desempenho do exercício de 2022, dos servidores ocupantes do cargo de analista executivo da carreira de executivo público lotados na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000476/2023. Considerando o que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público, o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e o disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente, torna público o resultado da avaliação de desempenho dos servidores dos cargos de Analista Executivo referente ao exercício de 2022, da carreira de Executivo Público, lotados na SEAS, constantes do Anexo Único.\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPONTUAÇÃO\r\nFilipe Filgueiras Jacome de Araujo\r\nAnalista Executivo\r\n50291785\r\n3\r\nId: 2464171\r\n"
        ],
        "2464178": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n: Menor preço Unitário.\r\n: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de mormo.\r\n: 30/03/2023, às 10h00min.\r\n: R 40.750,03.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/002542/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br/ e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2464178\r\n"
        ],
        "2464179": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n: Menor preço Unitário.\r\n: Aquisição de equipamentos sonoros.\r\n: 30/03/2023, às 10h00min.\r\n: R 87.902,94.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350486/002450/2022.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br/ e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2464179\r\n"
        ],
        "2464186": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEconvocação de todos os interessados a obra emergencial de contenção de encostas em Paracambi eRJ127 KM 20140 no Estado do Rio que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no .\r\n\r\nId: 2464186\r\n"
        ],
        "2464189": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Serviços de teleatendimento para marcação de exames.\r\n: 28/03/2023, às 09h30min.\r\n: 28/03/2023, às 10h00min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2464189\r\n"
        ],
        "2464198": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de insumos hospitalares.\r\n: 30/03/2023, às 10h00min.\r\n: R 1.200.614,42.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/002538/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2464198\r\n"
        ],
        "2464232": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\ncontraste com comodato.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 282/22.\r\n: 29/03/2023 às 10h00min.\r\n: 29/03/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30756.\r\n: Doc. SEI 47881488.\r\n: Doc. SEI 48433989.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito àRua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2464232\r\n"
        ],
        "2464244": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\n03.04.2023, às 08 horas.\r\n03.04.2023, às 09 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de livros impressos para atender as necessidades do ensino, pesquisa e extensão da UENF no valor estimado total dos lotes de R 21.427,18 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2464244\r\n"
        ],
        "2464257": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-MEda decisão de penalidade de advertência e de imposição de multa no valor de e duzentos e sessenta devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto sso Administrativo nº de Penalidade ).\r\nId: 2464257\r\n"
        ],
        "2464322": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e conservação. Conforme consta no Termo de Referência. Anexo I.\r\nPregão Eletrônico nº 001/2023.\r\nMenor Preço global.\r\nR 57.870,66 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n04/04/2023.\r\n11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ.\r\nMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao.flxiii@gmail.com. \r\nId: 2464322\r\n"
        ],
        "2464327": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA ° 001/2023 - TSEI-330022/000354/2022, que tem como objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras (RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO) para a Rodovia Transbaixada, com extensão de cerca de 24 km, ida e volta, trecho ligando a BR 116 (Rodovia Presidente Dutra) a BR 040 (Rodovia Washington Luiz), no âmbito da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana), com fundamento legal no inciso VIII, art. 1º, da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos; que foi publicado na edição do dia 08/03/2023 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2464327\r\n"
        ],
        "2464328": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001471/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-de-material-didatico/), a partir do dia 15 de março do corrente ano, a quarta convocação do Edital 001/2021- DIRMD de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido no DOERJ de 15/03/2023.\r\nId: 2464328\r\n"
        ],
        "2464330": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO/ GUARITA COM BANHEIRO\r\n19/04/2023, às 10:00 horas\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/n°, sala 745, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nR 63.119,31 (sessenta e três mil, cento e dezenove reais e trinta e um centavos). \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/n°, sala 745, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nId: 2464330\r\n"
        ],
        "2464331": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMENOR PREÇO \r\nObra/reforma de engenharia elétrica na Policlínica da Polícia Militar de Cascadura.\r\ndia 22/03/2023, às 10:00 horas\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/n°, sala 745, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nR 196.601,27 (cento e noventa e seis mil seissentos e um reais e vinte e sete centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/n°, sala 745, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nId: 2464331\r\n"
        ],
        "2464346": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 29/03/2023 às 10h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO IMPRESSORA OFF SET BICOLOR. Proc. nº SEI-260007/040904/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 29/03/2023 às 10h, a licitação para serviço de MANUTENÇÃO DE LAVADORA PCF. Proc. nº SEI-260008/010752/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 29/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de QUADRICICLO. Proc. nº SEI- 260007/034350/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de AMBULÂNCIA, anteriormente marcada para 02/03/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 29/03/2023 às 10h. Proc. nº SEI-260008/013311/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 29/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓR\r\nIO. Proc. nº SEI-260008/000292/2023.\r\ntorna público que a licitação para serviço de GUARDIÃO DE PISCINA, anteriormente marcada para 13/03/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 29/03/2023 às 14h. Proc. nº SEI-260007/011212/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2464346\r\n"
        ],
        "2464376": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n03/04 - SEG\r\nRefresco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca.\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca.\r\n04/04 - TER\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n05/04 - QUA\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCanjica \r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão.\r\n06/04 - QUI\r\nIogurte e banana\r\nRefresco de caju e pão de forma com requeijão\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n07/04 - SEX\r\nLeite com café e pão francês com margarina \r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n10/04 - SEG\r\nMingau de sagu\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana \r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, ensopadinho de carne, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana \r\n11/04 - TER\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo maria\r\nRefresco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\n12/04 - QUA\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria \r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n13/04 - QUI\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nIogurte e maçã\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n14/04 - SEX\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e sal com manteiga\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada verde, Risoto de frango, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n17/04 - SEG\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nMingau de sagu\r\nCarne picadinha, agrião refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nCarne picadinha, agrião refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n18/04 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\n19/04- QUA\r\nIogurte e mamão\r\nArroz doce\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n20/04 - QUI\r\nMingau de fubá \r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela \r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão ave maria ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão\r\n21/04 - SEX\r\n24/04 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n25/04 - TER\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nRefresco de caju e pão francês com queijo prato \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n26/04 - QUA\r\nRefresco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n27/04- QUI\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão carioca.\r\n28/04 - SEX\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nCRN-4 11100469\r\nCRN-4 17101309\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n03/04 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n04/04 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n05/04 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n06/04 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria. Banana\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã\r\n07/04 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\n10/04 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n11/04 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja\r\n12/04 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n13/04 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Laranja. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com manteiga. Maçã\r\n14/04 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. \r\n17/04 - SEG\r\nIogurte, pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n18/04 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Caqui\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\n19/04 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Goiabada\r\n20/04 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\n\r\n21/04 - SEX\r\n24/04 - SEG\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela.\r\n25/04 - TER\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n26/04 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\n27/04 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n28/04 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n03/04 - Seg\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão parafuso na manteiga, feijão. Sobremesa: Maçã \r\n04/04 - TER\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n05/04 - QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, abóbora com cheiro verde. \r\n06/04 - QUI\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Mamão\r\n07/04 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja seleta. \r\n10/04 - SEG\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, abobrinha temperada. Sobremesa: Banana\r\n11/04 - TER\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de berinjela com cheiro verde, isca de frango acebolada, arroz à grega, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n12/04 - QUA\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. \r\n13/04 - QUI\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada de berinjela temperada, ovo mexido com cenoura, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n14/04 - SEX\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n17/04 - SEG\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovo mexido com cebola picadinha e cenoura ralada, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n18/04 - TER\r\nSuco de uva biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, beterraba em cubinhos com hortelã. Sobremesa: Maçã. \r\n19/04 - QUA\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de alface e tomate picadinho, carne de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n20/04 - QUI\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com pepino, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n21/04 - SEX\r\nFERIADO\r\n24/04 - SEG\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, arroz com cenoura, feijão forte. Sobremesa: Melancia\r\n25/04 - TER\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada de repolho temperado, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n26/04 - QUA\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nBife de panela, couve refogada, arroz, feijão, salada de alface e tomate. Sobremesa: Mamão.\r\n27/04 - QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nEnsopadinho de frango com aipim, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n28/04 - SEX\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de pepino com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Melão\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\n\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nId: 2464376\r\n"
        ],
        "2464386": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de um grupo motor gerador (GMG) exclusivo para o data center.\r\n: 30/03/2023, às 10h00min.\r\nR 169.086,02.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350486/001017/2022.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2464386\r\n"
        ],
        "2464407": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 11 de abril de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO07-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 4 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/001645/2023.\r\nId: 2464407\r\n"
        ],
        "2464414": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\não da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna convocação de todos os interessados a execução de obra emergencial da para implantação de ponte no Município de PATY do Alferes, Estado do Rio de Janeiro que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nhabilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2464414\r\n"
        ],
        "2464443": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do julgamento da seguinte licitação:\r\nA execução de obras para reforma do sistema de armazenamento de água (reservatórios inferiores e superiores) do Hospital Central da Polícia Militar, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. A presente licitação restou Determinado, no prazo peremptório de 08 (oito) dias, a sanatória dos vícios, sendo agendada para o dia 28 de março de 2023, às 10 horas, a nova sessão.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350106/002617/2021.\r\nId: 2464443\r\n"
        ],
        "2464541": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização das licitações abaixo:\r\nContratação de empresa para prestação de serviço especializado para locação de scanner planetário digital até formato A2 +, com instalação, treinamento e manutenção corretiva e preventiva.\r\n04/04/2023, às 13:00 horas.\r\n04/04/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2464541\r\n"
        ],
        "2464547": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\n: Aquisição de placas de piso emborrachado, com instalação a cargo da licitante.\r\n: 31/03/2023, às 10h00min.\r\n: R 89.497,33.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 4,90 (quatro reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2464547\r\n"
        ],
        "2464614": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 08/23 - Processo nº SEI-080007/010049/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO LOGÍSTICA. Será realizado ajustes no Termo de Referência, devido a uma impugnação parcialmente deferida pela Diretoria Administrativa Financeira (doc. 48728340). A nova data de realização será oportunamente divulgada.\r\nId: 2464614\r\n"
        ],
        "2464620": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Aquisição de Aspirador Secreção Elétrico, Aspirador Manual de Secreções (tipo revolver).\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 28/23.\r\n: 30/03/2023 às 10h00min\r\n: 30/03/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA31130.\r\n: Doc. SEI 47380749.\r\n: Doc. SEI 48443446.\r\n: Aquisição de medicamentos de controle hormonal.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 46/23 - Registro de Preço.\r\n: 30/03/2023 às 15h00min\r\n: 30/03/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31256\r\nDoc. SEI 48181320.\r\nDoc. SEI 48583472.\r\n: Contratação regular de serviço alimentação.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 12/23.\r\n: 03/04/2023 às 15h00min\r\n: 03/04/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31039.\r\n: Doc. SEI 47222568.\r\n: Doc. SEI 48430903.\r\n: Fornecimento emergencial de gêneros alimentícios (proteínas).\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 27/23.\r\n: 05/04/2023 às 10h00min\r\n: 05/04/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31124.\r\n: Doc. SEI 46892864.\r\n: Doc. SEI 48385237.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar - Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2464620\r\n"
        ],
        "2464622": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: SRP - Para Aquisição de Fios Guia. \r\n: Pregão Eletrônico PE nº 22/23 - Registro de Preço.\r\n: 30/03/2023 às 10h00min\r\n: 30/03/2023 às 10h05min\r\nSIGA: 31100.\r\nDoc. SEI 46673872. \r\n: Doc. SEI 48661966. \r\n\r\n: Contratação de serviço de vigilância patrimonial desarmada.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 37/23.\r\n: 30/03/2023 às 15h00min\r\n30/03/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31171. \r\n: Doc. SEI 47481118. \r\n: Doc. SEI 48387451. \r\n: Contratação de serviço de locação de equipamentos.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 25/23.\r\n: 03/04/2023 às 15h00min\r\n: 03/04/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31122. \r\n: Doc. SEI 47214536. \r\n: Doc. SEI 48386392. \r\n: SRP - Aquisição de insumos descartáveis de laboratório.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 34/23 - Registro de Preço.\r\n: 05/04/2023 às 10h00min\r\n: 05/04/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31153. \r\n: Doc. SEI 47227599. \r\n: Doc. SEI 47852078. \r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2464622\r\n"
        ],
        "2464626": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR.\r\n03/04/2023, às 09h30min.\r\n03/04/2023, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2464626\r\n"
        ],
        "2464667": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2023.\r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes. Código do Item: 0326.001.0008 (ID - 112756), conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nInício de Acolhimento das Propostas: 20/03/2023 às 08:00 h\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 03/04/2023 às 11:00 h\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 03/04/2023 às 12:15h\r\nSEI-220011/000039/2023.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2464667\r\n"
        ],
        "2464668": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\ncomunica que o sobredito processo revela-se público, estando disponibilizado no Sis tema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). As empresas interessadas deverão entrar em contato através do e-mail: lupercia.creq@gmail.com, e solicitar cópia do Termo de Referência ou através do site: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes. \r\n: Recebimento de propostas comerciais visando à seleção da mais vantajosa para contratação emergencial de serviços Técnicos na área de Infraestrutura e Atendimento de TI.\r\nAté 24/03/2023 às 09h - Horário de Brasília - DF.\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000026/2023\r\nId: 2464668\r\n"
        ],
        "2464683": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para serviço de LIMPEZA ROBOTIZADA E HIGIENIZAÇÃO DOS DUTOS DE AR CONDICIONADO, anteriormente marcada para 13/03/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 30/03/2023 às 10h. Proc. SEI-260008/005209/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de PERNEIRA PNEUMÁTICA ETC, anteriormente marcada para 16/01/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 30/03/2023 às 10h. Proc. SEI- 260008/010725/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 30/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO. Proc. SEI- 260008/000286/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PULSEIRAS. Proc. SEI- 260008/000209/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/000535/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de IMPRESSORA OFFSET BICOLOR. Proc. SEI-260007/032162/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 30/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de REAGENTES. Proc. SEI- 260008/004353/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 30/03/2023 às 14h, a licitação para aquisição de PINÇAS. Proc. SEI-260008/002791/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2464683\r\n"
        ],
        "2464726": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização do evento Carandai 25, no período de 04 a 07 de maio de 2023, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-050003/000240/2023.\r\nId: 2464726\r\n"
        ],
        "2464727": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/03/2023\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPONTUAÇÃO\r\nFilipe Filgueiras Jacome de Araujo\r\nAnalista Executivo\r\n50291785\r\n33\r\nLeia-se:\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPONTUAÇÃO\r\nFilipe Filgueiras Jacome de Araujo\r\nAnalista Executivo\r\n50291688\r\n33\r\nId: 2464727\r\n"
        ],
        "2464732": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAR 3.160,42 (três mil, cento e sessenta reais e quarenta e dois centavos), no processo apuratório SEI-080001/018664/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2464732\r\n"
        ],
        "2464733": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nMAHATMA GANDHIinscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.770,50 (dois mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), no processo apuratório SEI- 080001/005048/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde (UPA 24h) Realengo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2464733\r\n"
        ],
        "2464734": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/009-71, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA no processo apuratório SEI-080001/025157/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2464734\r\n"
        ],
        "2464735": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/005656/2022, em face da Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes, inscrita no . 03.969.808/0001-70”.\r\nId: 2464735\r\n"
        ],
        "2464736": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0011-33, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/007605/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2464736\r\n"
        ],
        "2464737": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0011-33, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/008728/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2464737\r\n"
        ],
        "2464749": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (isotretinoina 10 mg - cápsulas), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2464749\r\n"
        ],
        "2464750": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, Processo SEI-080017/000021/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BARICITINIBE 4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2464750\r\n"
        ],
        "2464756": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nAVISO\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022\r\nProcesso nº SEI-310003/003268/2020 - Tornamos público a revogação do Pregão Eletrônico nº 013/2022, que tem por objeto Aquisições de veículos mistos (Vans, Veículos de Passeio, Micro ônibus e Veículo utilitário), para cumprimento das Emendas Parlamentares impositivas, destinadas a esta SEDSODH, em razão das disposições contidas na Portaria MC Nº 580, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, em que não prevê prorrogação de prazo de execução orçamentária e financeira.\r\nId: 2464756\r\n"
        ],
        "2464757": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nREGÃO ELETRÔNICO RP N° 01/2023.\r\nMenor preço global do lote.\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de cestas básicas (Lote 1), garrafas de água mineral (Lote 2), kits higiene (Lote 3), material de limpeza (Lote 4) e colchonete (Lote 5), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n30/03/2023, às 10h00min (hora de Brasília - DF). \r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nR 8.656.503,08 (oito milhões, seissentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e três reais e poito centavos), sendo o valor estimado para o LOTE 1- CESTAS BÁSICAS R 2.614.014,00 (dois milhões, seissentos e catorze mil e catorze reais), LOTE 2 - GARRAFAS DE ÁGUA R 9.409,00 (nove mil, quatrocentos e nove reais), LOTE 3 - KITS HIGIENES R 1.685.049,00 (um milhão, seissentos e oitenta e cinco mil e qurenta e noiva reais), LOTE 4 - MATERIAL DE LIMPEZA R 3.191.381,08 (três milhões, cento e noventa e um mil, trezentops e oitenta e um reais e oito centavos) e LOTE 5 - COLCHONETES R 1.156.650,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, seissentos e cinquenta reais) observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários.\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2464757\r\n"
        ],
        "2464928": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço global por lote único.\r\n: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária, com fornecimento de sistema de informação e consultoria para fins de regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 99.184.000,00 (noventa e nove milhões e cento e oitenta e quatro mil reais).\r\n21/03/2023-10:00h \r\n03/04/2023-10:30h \r\n03/04/2023-11:00h\r\n03/04/2023-11:00h\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000101/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2464928\r\n"
        ],
        "2464955": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS \r\nAVISO\r\n, através da Diretora-Geral de Contratações e Convênios, Delegada de Polícia Drª. Andrea Nunes da Costa Menezes, AVISA a todas as empresas interessadas, que entre os dias 21/03/2023 a 27/03/2023 estará reabrindo as cotações para a prestação de serviço de seguro aeronáutico de uma aeronave (nas modalidades casco e L.U.C), no âmbito do nº SEI-360343/000375/2022. As cotações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e-mails camilabarbosa@pcivil.rj.gov.br, luizjunior@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência e seus Anexos estão disponíveis para consulta através do site http://www.policiacivilrj.net.br/, aba “Transparência”, sub aba “Licitações”, Modalidade “Aviso/Chamamento”. Quaisquer dúvidas poderão ser feitas através dos referidos canais.\r\nId: 2464955\r\n"
        ],
        "2464972": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2023\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR NO PERFIL DE EDUCADOR FÍSICO - Processo nº SEI-E-26/007/11120/2014.\r\n1) Coluna Pré-requisitos, item a\r\nOnde se lê: a) Graduação em Educação Física;\r\nLeia-se: a) Bacharelado em Educação Física *;\r\nId: 2464972\r\n"
        ],
        "2464977": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 31/03/2023 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES. Proc. SEI- 260008/004324/2022. Conforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2464977\r\n"
        ],
        "2464985": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada licitação conforme abaixo:\r\n14:00\r\nMaior Oferta\r\n: Outorga de permissão de uso para implantação e exploração de atividade comercial no ramo de alimentação, destinada ao funcionamento de bomboniere no Teatro Gláucio Gill.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br, bem como na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 21/03/2023, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2464985\r\n"
        ],
        "2465021": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncomunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n: Registro de preços para prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 04/04/2023 às 09 h 50 min.\r\n: 04/04/2023 às 10 horas.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31309.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone (21) 2333-1831.\r\nId: 2465021\r\n"
        ],
        "2465032": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a realização da 3ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 28/03/2023, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI E-12/004.5/2019 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO NA PARTE POSTERIOR A ESTAÇÃO MADUREIRA NO RAMAL DEODORO EM 28/07/2015 - B.O Nº506 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO\r\n2 - PROCESSO SEI-220008/000598/2020 - METRÔRIO - ACOMPANHAMENTO POTENCIAL RISCO INVIABILIDADE OPERAÇÃO TRANSPORTE METROVIÁRIO - COVID-19 -CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n3 - PROCESSO SEI-220008/002041/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA NO KM 000+800 - SENTIDO SUL - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - 30/04/2019 - BO RO8602020- CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n4 - PROCESSO SEI-220008/002114/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE CAMINHÃO, VEÍCULO DE PASSEIO - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO CACHOEIRAS DE MACACU - EM 25/06/2020 - BO RO8892020- CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nId: 2465032\r\n"
        ],
        "2465054": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Odontologia da Uerj, área: RADIOLOGIA ORAL, subárea: Diagnóstico, Patologia e PNE. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia da Uerj - ODO - http://www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, no Boulevard 28 de Setembro, 157, Pavilhão Mário Franco Barroso, 2º andar, Vila Isabel - Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260007/010629/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Médicas, área: MEDICINA/MEDICINA LEGAL E DEONTOLOGIA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da http://www.fcm.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, na Avenida Manuel de Abreu, 444 - 2ª andar, Vila Isabel - Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260007/009684/2023.\r\nId: 2465054\r\n"
        ],
        "2465071": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\n, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de MULTA no valor de R 5.070,00 (cinco mil e setenta reais), no processo apuratório SEI E-08/001/1759/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Iguaçu I.\r\nId: 2465071\r\n"
        ],
        "2465072": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/025745/2020, em face da Organização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28.\r\nId: 2465072\r\n"
        ],
        "2465073": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência, no processo apuratório SEI-080001/015945/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Queimados. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465073\r\n"
        ],
        "2465074": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/010202/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465074\r\n"
        ],
        "2465075": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais), no processo apuratório SEI-08/001/042903/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeUPA 24H Campos dos Goytacazes - UPA CamposFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465075\r\n"
        ],
        "2465076": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no processo apuratório E- 08/001/767/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de UPA Maré Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465076\r\n"
        ],
        "2465077": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28 da decisão de primeira instância administrativa deimprocedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-080001/022378/2020 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Botafogo.\r\nId: 2465077\r\n"
        ],
        "2465078": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023Processonº SEI-08/017/001550/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RIVASTIGMINA 9 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO E RIVASTIGMINA 18 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2465078\r\n"
        ],
        "2465079": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\ntorna público o aviso para contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de segurança patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI, equipamentos nas condições, à serem prestados diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados com dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades do Hospital Estadual Tavares de Macedo - HETM, Centra Rio e IASERJ Niterói em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências).\r\n: Até as 17 horas do dia 28 de março de 2023. Processo nº SEI-080001/005416/2023.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2465079\r\n"
        ],
        "2465100": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de veículos com blindagem parcial.\r\n: 05/04/2023, às 10h00min.\r\n: R 84.892.366,80.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2465100\r\n"
        ],
        "2465131": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\ninforma que será realizada Audiência Pública com empresas do ramo de fornecimento de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais.\r\n: 17/04/2023. \r\n: 10:00 horas.\r\n: Sede do 28º Batalhão de Policia Militar. \r\n: Av. Nossa Senhora do Amparo, S/Nº - Bairro Voldac, Volta Redonda/RJ, CEP 27.283-370.\r\nId: 2465131\r\n"
        ],
        "2465143": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 001/2023\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 243 de 28 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022, as empresas participantes que dará prosseguimento ao tramite licitatório de acordo com Lei Federal nº 8.666/93 no dia 23/03/2023 às 11:00h. Objeto: \"Projeto executivo e obras de urbanização do Lago do Mirante - Resende - RJ\". Processo nº SEI- 070002/005557/2022\r\nId: 2465143\r\n"
        ],
        "2465144": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual do Conselho Pleno no dia 22 de março de 2023 às 14h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2465144\r\n"
        ],
        "2465168": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n:10/04/2023.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Sede do 36º Batalhão de Policia Militar.\r\n: Trevo da RJ186 com RJ 116, Bairro Arraialzinho, Santo Antônio de Pádua/RJ, CEP: 28.470-000.\r\nque será realizada Audiência Pública com empresas do ramo de fornecimento de gêneros alimentícios, interessadas em participar de licitações locais ou regionais.\r\nId: 2465168\r\n"
        ],
        "2465170": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO SISTEMA CAD/CAM.\r\n: 03/04/2023, às 08h30min.\r\n: 03/04/2023, às 09h.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA.\r\n: 04/04/2023, às 09h30min.\r\n: 04/04/2023, às 10h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com\r\nId: 2465170\r\n"
        ],
        "2465199": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Contratação de empresa para realizar serviços de conservação e manutenção do elevador panorâmico, instalado no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 04/04/2023, às 10h00min.\r\n: R 85.290,00\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350105/000580/2022 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,60 (seis reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2465199\r\n"
        ],
        "2465321": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesa, aos interessados que a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 084/22, Processo nº SEI- 350207/000815/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências da contratante, torna-se pública após alteração nos itens da seção 12.5 “Qualificação Técnica” do Edital e das seções 6 \"DA DESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS\" e 11 “DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA” do Termo de Referência (Anexo I do Edital), o pregão anteriormente marcado para o dia 15/03/2023, às 10h, fica remarcado para 05/04/2023, mesmo horário, e, se encontra disponível nos sítios eletrônicos www.compras.rj.gov.br e sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2465321\r\n"
        ],
        "2465346": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 24/23 - Registro de Preços.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS.\r\n: 04/04/2023 às 10h00min.\r\n: 04/04/2023 às 10h05min.\r\n31120.\r\n: Doc. SEI 47267711.\r\n: Doc. SEI 48584124\r\n: Pregão Eletrônico PE 17/23.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS.\r\n: 05/04/2023 às 13h00min.\r\n: 05/04/2023 às 13h05min.\r\n: 31063.\r\n: Doc. SEI 46520549.\r\n: Doc. SEI 48382875.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar - Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2465346\r\n"
        ],
        "2465383": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público que, no dia 25 de abril de 2023, às 10h (dez horas), realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2023do tipo Menor Preço, cujo objeto é execução de obras de adequação à acessibilidade (2ª etapa) do Campusda Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor estimado total de R 14.359.112,30 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil cento e doze reais e trinta centavos), conforme Edital e anexos que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/002381/2022.\r\nId: 2465383\r\n"
        ],
        "2465391": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor Preço \r\nObra/reforma de engenharia elétrica na Policlínica da Polícia Militar de Cascadura.\r\ndia 22/03/2023, às 10:00 horas.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/n°, sala 745, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\n(cento e noventa e seis mil seissentos e um reais e vinte e sete centavos).\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/n°, sala 745, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nId: 2465391\r\n"
        ],
        "2465397": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPrestação de serviços de condução de veículos (Motorista)\r\n03/04/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 1.477.181,76 (hum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2465397\r\n"
        ],
        "2465399": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 48521476\r\nDoc. SEI 48743534\r\nPregão Eletrônico PE 36/2023\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS CPRE.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n04/04/2023, às 10h30min\r\n04/04/2023, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31165\r\n/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, serretirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe 225, 5º andar Rio Comprido CEP 20261-085 Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2465399\r\n"
        ],
        "2465436": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - PSAM divulga o resultado da Concorrência SEAS/PSAM nº 001/2022, nos termos da fundamentação constante no Processo Administrativo nº SEI-07/026/004737/2019, com o seguinte resultado:\r\nHydra Engenharia e Saneamento Ltda. - com proposta de R 36.752.500,46 (trinta e seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais e quarenta e seis centavos).\r\nna forma do item 7.3 do Edital da Concorrência SEAS/PSAM nº 001/2022, a Construtora Axial Ltda. desistiu de manter a proposta comercial apresentada no presente certame.\r\nId: 2465436\r\n"
        ],
        "2465461": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do ProcessoSEI-330018/001440/2022, AV I S A aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 73/22, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E EM CONCRETO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ”. com a abertura das propostas no dia 23 de março de 2023, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. Processo administrativo nº SEI-330018/001440/2022.\r\nId: 2465461\r\n"
        ],
        "2465515": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,a aferir os preços estimados paracontratação de empresa para prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento para veículos oficiais da fundação der-rj, do tipo vaga livre no imóvel da locadora com funcionamento de segunda , das 07:00 h às 19:00 h por dia. \r\n05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processoSEI-460003/000288/2023.\r\nId: 2465515\r\n"
        ],
        "2465518": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nNOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA à empresa - VISÃO REPRESENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ. 45.890.706.0001-04, com fulcro no Inciso III do art. 84 da Lei Federal 13.303/2016, concomitante com Art. 7º da Lei Federal 10.520/2002, em conjunto com o inciso VIII do art. 9º do Procedimento para aplicação de sanções administrativas nas Licitações e Contratos executados no âmbito da Cedae, referente ao PE 634/2022, que teve por objeto a “ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA DRI”, ficando essa empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, por meio do Protocolo Geral da CEDAE na Avenida Presidente Vargas, nº 2.655 - Cidade Nova - RJ ou via endereço eletrônico pregaoeletronico@cedae.com.br, dirigida ao Diretor de Desenvolvimento das Cidades (antiga Diretoria da Região do Interior). Decorrido o prazo estipulado e se não for apresentada qualquer defesa, a decisão será confirmada, com a penalidade de APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CEDAE PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. Processo n°SEI-150001/001084/2023.\r\nId: 2465518\r\n"
        ],
        "2465523": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61 da decisão de segunda instância administrativa de a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI- E-08/001/537/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução nas Unidades de Saúde.\r\nId: 2465523\r\n"
        ],
        "2465524": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIODecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTAno valor R 3.270,00 (Três mil, duzentos e setenta reais) pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 016/2017 no processo apuratório nº SEI-080001/012584/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465524\r\n"
        ],
        "2465525": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor deR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), no processo apuratório nº SEI-E-08/001/100052/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465525\r\n"
        ],
        "2465526": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, da aplicação, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de multano valor de R 2.770,00 (dois mil, setecentos e setenta reais),no processo apuratório SEI-080001/024695/2020acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465526\r\n"
        ],
        "2465527": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nPRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0140-36,Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor R 1.894,28 (mil e oitocentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos) pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 018/2017 no processo apuratório SEI E- 08/001/765/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2465527\r\n"
        ],
        "2465528": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nPRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALARinscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0140-36em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTAno valor de R 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais)no processo apuratório nº SEI-E-08/001/766/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Getúlio VargasFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465528\r\n"
        ],
        "2465529": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, Processo nº SEI-080017/006240/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (carfilzomibe 60 mg), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2465529\r\n"
        ],
        "2465530": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023ProcessoSEI-080017/000964/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (IXEQUIZUMABE 80 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2465530\r\n"
        ],
        "2465546": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nA COORDENADORA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, considerando o que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público, o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e o disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente resolve tornar público o resultado da avaliação de desempenho da servidora do cargo de Analista Executivo referente ao exercício de 2022, da carreira de Executivo Público, lotada na SEAS, constantes do Anexo Único. Processo nº SEI- 070026/000506/2023.\r\nANEXO ÚNICO\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPONTUAÇÃO\r\nCarla Ribeiro\r\nAnalista Executivo\r\n18\r\n2\r\nId: 2465546\r\n"
        ],
        "2465555": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, área: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias - FCEE, bem como nas dependências físicas dessa, na Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande - Rio de Janeiro, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI-260007/010986/2023.\r\nId: 2465555\r\n"
        ],
        "2465649": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 04/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS PARA IPRJ. Proc. SEI-260007/010839/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESES. Proc. SEI- 260008/004865/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 04/04/2023 às 14h, a licitação para aquisição de CATETER BALÃO INTRA-AÓRTICO. Proc. SEI-260008/010374/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/04/2023 às 14h, a licitação para aquisição de AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA. Proc. SEI-260007/047964/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/04/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MOTOCICLETA. Proc. SEI- 260007/034329/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2465649\r\n"
        ],
        "2465653": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2022\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresaFAB MIX CONCRETOS LTDA que tramita no processo SEI-460001/000482/2023, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo administrativo nº SEI- 330018/001315/2022.\r\nId: 2465653\r\n"
        ],
        "2465762": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público que, no dia 26 de abril de 2023, às 10h (dez horas), realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2023do tipo Menor Preço, cujo objeto é execução de Obra de Reforma e Adequações em Edificações do Campus da UENF, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor estimado total de R 2.062.039,29 (dois milhões e sessenta e dois mil e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), conforme Edital e anexos que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/002758/2022.\r\nId: 2465762\r\n"
        ],
        "2465764": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote)\r\n05.04.2023, às 14 horas.\r\n05.04.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores para atender as necessidades da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Campus Carlos Alberto Dias (Macaé/RJ), Casa de Cultura Villa Maria (Campos dos Goytacazes/RJ), PESAGRO, Colégio Agrícola, Itaocara e Fazenda Campos Novos, no valor estimado total de contratação de R 19.501.722,85 (dezenove milhões e quinhentos e um mil e setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2465764\r\n"
        ],
        "2465780": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico , referente ao Processo nº SEI-080007/014185/2022, cujo objeto é a Aquisição de Agulha de Biópsia com ComodatoFRACASSADO.\r\nId: 2465780\r\n"
        ],
        "2465794": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE nº 306/22 - Processo nº SEI-080007/013922/2022, ObjetoAquisição de Grampeador Intraluminal A suspensão é para análise de um pedido de esclarecimento e a nova data de realização será oportunamente divulgada.\r\nId: 2465794\r\n"
        ],
        "2465818": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n12/04/2023, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 997.613,89 (novecentos e noventa e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nProcesso n° SEI-350135/002238/2020.\r\nId: 2465818\r\n"
        ],
        "2465827": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ recurso contemplado no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 18/2022 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2022, processo nº. SEI- 260003/007036/2022.\r\nPEDIDO: 282140 - Marcelo Carvalho Rosa.\r\nId: 2465827\r\n"
        ],
        "2465830": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2023\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA \r\nAVISO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR NO PERFIL DE EDUCADOR FÍSICO - Processo nº SEI-E-26/007/11120/2014.\r\nA Superintendente de Gestão de Pessoas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro faz saber aos candidatos do concurso público em epígrafe e demais interessados que resolve anular a publicação da Retificação no D.O. de 21 de março de 2023, pg.44, col.03, por estar incompleta e informa as seguintes alterações que deverão ser consideradas:\r\n1) Fica alterado o seguinte item do Quadro I - Informes do perfil: \r\nQuadro I - Informações do perfil\r\nOnde se lê: a) Graduação em Educação Física;\r\nLeia-se: a) Bacharelado em Educação Física *;\r\n2) Fica acrescentada a seguinte ressalva em sequência ao Quadro I:\r\n(*) Conforme Resolução CNE/CP nº 2/2004 (MEC, Brasil), serão admitidos como comprovação de requisito de conclusão para posse no cargo diplomas de licenciatura plena em Educação Física (bacharelado e licenciatura em um mesmo curso) apenas daqueles candidatos que tenham ingressado até a data de 15 de outubro de 2005.\r\nId: 2465830\r\n"
        ],
        "2465832": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de kit de limpeza para ajuda humanitária.\r\n05/04/2023, às 09h30min.\r\n: 05/04/2023, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2465832\r\n"
        ],
        "2465852": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), GERAL DE APOIO LOGÍSTICO torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário da Polícia Militar, na forma do disposto no Processo nº SEI-350515/002229/2022, que será realizada, , com preliminar a contratação, visando obter de empresas do ramo de locação de imóveis informações técnicas sobre possível locação de terreno para atender as necessidades de parqueamento de viaturas da Diretoria de Transportes, com fundamento na lei 14.133/21 e no art. 32, Lei nº 9.784/99 e demais normas em vigor, cuja legislação e normas os participantes declaram conhecer e às quaisaderem incondicionalmente. \r\n: 10 de Abril de 2023. \r\n: Quartel General da SEPM.\r\n: Quartel General da SEPM, Auditório Geral - 2º andar,localizado na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2465852\r\n"
        ],
        "2465867": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO GNOSISde SEGUNDA INSTÂNCIA Administrativano mérito, manteve a decisão do julgador de primeiro grau administrativo, bem como as sanções administrativas de advertência e de multa na ordem de R 2.267,02 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), pelo descumprimento do contrato de gestão nº 018/2018...\". SEI E-08/001/102362/2018.\r\nId: 2465867\r\n"
        ],
        "2465868": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS , CNPJ nº 21.583.042/0009-20de SEGUNDA INSTÂNCIA Administrativa que no mérito, \"...DOU-LHE PROVIMENTO INTEGRALpara desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente.\" PROCESSO SEI E-08/001/100910/2018.\r\nId: 2465868\r\n"
        ],
        "2465869": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (HMTJ) CNPJ nº 21.583.042/0009-20de SEGUNDA INSTÂNCIA Administrativa que no mérito: \"...DOU-LHE PROVIMENTO INTEGRAL,para desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente”. PROCESSO SEI E-08/001/541/2018.\r\nId: 2465869\r\n"
        ],
        "2465870": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO UNIR SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41 , da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.250,00 (três mil, duzentos e e cinquenta reais),no processo apuratório SEI-08/001/009956/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento de Queimados (UPA) 24 Hs Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465870\r\n"
        ],
        "2465871": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDEda APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.785,00 (dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais), no processo apuratório SEI-080001/010671/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Queimados Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465871\r\n"
        ],
        "2465872": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28,Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie deno valor R 3.387,23 (três mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 018/2017 no processo apuratório SEI-08/001/008497/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Penha.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2465872\r\n"
        ],
        "2465873": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor R 9.269,31 (nove mil, duzentos e sessenta nove reais e trinta e um centavos), bem como a sanção de ADVERTÊNCIA pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 009/2017 no processo apuratório SEI-08/001/008659/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ilha do Governador. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2465873\r\n"
        ],
        "2465874": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (complemento alimentar em pó, rico em cálcio, ferro e zinco e outros nutrientes essenciais para o desenvolvimento infantil - nutren kids ® e fórmula pediátrica em pó, para nutrição de crianças com dificuldades alimentares - fortini complete®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2465874\r\n"
        ],
        "2465877": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nAquisição de bens de consumo (material de expedinete), com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n05/04/2022 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2465877\r\n"
        ],
        "2465904": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: (RJ-071) - Obra de Revitalização de Pavimento da Linha Vermelha - A partir do acesso para a Ilha do Governador até a Rodovia Presidente Dutra em uma extensão de 13,9 Km. Nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 80.749.630,64 (oitenta milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta dias) corridos.\r\n10/05/2023 às 11:00 horas.\r\n.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2465904\r\n"
        ],
        "2465905": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023\r\nMenor preço global e regime de empreitada por preço unitário\r\n: Obras de recuperação estrutural das 9 passarelas da Via Light, localizadas na rodovia RJ-081. Nos municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 11.166.023,60\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias\r\n26/04/2023 às 11:00 horas.\r\nPROCESSO N° SEI-460003/000837/2023.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2465905\r\n"
        ],
        "2465912": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEI- 150153/000492/2022\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO (RP) BLINDADO, sem motorista e sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo aos Titulares do DETRAN/RJ, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e anexos do Edital.\r\nSEI- 150157/001392/2021\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, com contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS DE USO PERMANENTE - MOBILIÁRIO, com vistas a atender as necessidades do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2465912\r\n"
        ],
        "2466001": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que oPregão Eletrônico nº 003/2023 foi declaradodiante da ausência de interessados em participar do certame.Processo nº SEI-150015/002079/2022.\r\nId: 2466001\r\n"
        ],
        "2466007": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; prestar assessoria em saúde e segurança do trabalho; realizar implantação e a gestão de SST - saúde e segurança do trabalho para o eSOCIALl (implantar, emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSOCIAL).mediante as condições estabelecidas no termo de referência, em conformidade edital de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no Art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007, realizada no dia 22/03/2023 às 11:00, foi declarada , tendo em vista que nenhuma empresa interessada apresentou proposta para o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 05/04/2023 às 11:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo SEI- 170002/0002485/2022\r\nId: 2466007\r\n"
        ],
        "2466074": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“Aquisição de (gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante) de primeira qualidade no Instituto Estadual do Ambiente - INEA), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.”\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n: 24/03/2023 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 10/04/2023 ÀS 10:30 HORAS\r\n10/04/2023 ÀS 10:35 HORAS\r\n10/04/2023 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n331\r\nSEI-070002/015309/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2466074\r\n"
        ],
        "2466117": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.\r\nMenor preço unitário.\r\naté as 14:30 horas do dia 06 de abril de 2023.\r\n06 de abril de 2023, às 14:31 horas. \r\nServiço de fornecimento, montagem e remanejamento de divisórias.\r\nR 194.419,14 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2466117\r\n"
        ],
        "2466170": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2023\r\nPÁGINA 37 - 3º COLUNA \r\nPROCESSO N° SEI-080007/014185/2022 \r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico PE nº 279/2022 ...\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico PE nº 276/2022 ...\r\nId: 2466170\r\n"
        ],
        "2466205": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço por item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviços de fretamento de veículos para atender Programa Passaporte Cultural, ações da Escola de Cultura e o Programa Cidade Integrada, objetivando a realização ou viabilização de atividades visitação, acompanhamento de projetos desta Secretaria, conforme descrito no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 3.540.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta mil reais).\r\n: 24/03/2023 às 12:00 horas.\r\n05/04/2023, às 13:00 horas.\r\n: 05/04/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2466205\r\n"
        ],
        "2466233": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nNº 001/2023, \r\nMenor Preço Global por Lote\r\nRegistro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para Conversão Digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização (lote 01 ) e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Microfilme digital com Duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato- digitais em Microfilme Digital com Duplicação e guarda e treinamento (lote 02) para manuseio do legado após o encerramento do contrato, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n06 de abril de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2466233\r\n"
        ],
        "2466271": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, autorizado pelo Ordenador de Despesas, aos interessados que a Errata n°01 do edital de concorrência 02/SEPM/DGS, processo n° SEI- 350112/000363/2021, tendo como objeto contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de um alojamento/guarita com banheiro, o certame anteriormente marcado para o dia 19/04/2023, às 10:00horas, fica remarcado para o dia 03/05/2023, às 10:00horas. e se encontra disponível no sites: www.compras.rj.gov.br e www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2466271\r\n"
        ],
        "2466296": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, DÁ CIÊNCIA Organização Social de Saúde VIVA RIO, CNPJ nº 00.343.941/0001- 28, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 5.062,92 (cinco mil sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), no processo apuratório SEI E- 08/001/3091/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) SEAP e Pronto de Socorro Hamilton Agostinho do Complexo Penitenciário de Bangu.\r\nId: 2466296\r\n"
        ],
        "2466297": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, DÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde Pró-Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0140-36, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 16.500,00 (dezesseis mil e um quinhentos reais), no processo apuratório nº SEI- 08/001/008818/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2466297\r\n"
        ],
        "2466298": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20, em segunda instância administrativa da sanção na espécie de no processo apuratório SEI-08/001/007748/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital da Mulher Heloneida Studart Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS). O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2466298\r\n"
        ],
        "2466299": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, DÁ CIÊNCIA à Organização Social de Saúde Instituto Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, da Instância Administrativa a sanção na espécie de no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no processo apuratório nº SEI- 08/001/007894/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2466299\r\n"
        ],
        "2466300": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/028971/2021, em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ 07.813.739/0011-33.\r\nId: 2466300\r\n"
        ],
        "2466301": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, DÁ CIÊNCIA Organização Social de Saúde Pró-Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0140-36,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 16.500,00 (dezesseis mil e um quinhentos reais), no processo apuratório nº SEI- 08/001/008818/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2466301\r\n"
        ],
        "2466302": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, Processo nº SEI-080001/001907/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (polivinil pirrolidona iodo solução alcoólica 10% (1% iodo ativo) almotolia - 100 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2466302\r\n"
        ],
        "2466303": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 01 (uma) aeronave de asas rotativas (helicóptero) monoturbinas leve, nova de fábrica, com matrícula nacional definitiva e homologada para voos visuais diurnos e noturnos (VFR) estando enquadrada nas exigências da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC, de acordo com o RBAC 27 ou RBAC 29, conforme aplicável e RBAC 90, com kit AEROMÉDICO (EMS) completo para suporte avançado a vida para 01 (uma) vítima, por empresa especializada, de acordo com o disposto no Anexo I - Termo de Referência.\r\nSEI-080002/001309/2022\r\n10/04/2023, às 11:00 horas\r\n10/04/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2466303\r\n"
        ],
        "2466384": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\n: Registro de preços para a eventual aquisição de balão de iluminação.\r\n: 17/04/2023, às 13h30min.\r\n: 17/04/2023, às 14h.\r\n: Aquisição de macacão do tipo saneamento para águas poluídas.\r\n: 14/04/2023, às 09h.\r\n14/04/2023, às 09h30min.\r\nOs Editais e Erratas encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2466384\r\n"
        ],
        "2466390": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022, que se encontra suspenso no Sistema SIGA na fase de envio de proposta, referente aquisição de 50.000 (cinquenta mil) resmas de papel tipo cópia A4, com 500 (quinhentas) folhas cada uma, para reposição de estoque e atendimento às necessidades dos diversos setores do DETRAN/RJ, pelo período de 12 (doze) meses. Proc. n° SEI- 150153/000674/2022.\r\nId: 2466390\r\n"
        ],
        "2466454": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.\r\nMenor preço unitário.\r\naté as 10:50 horas do dia 10 de abril de 2023.\r\n10 de abril de 2023, às 11:01 horas. \r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar do tipo janela e do tipo split.\r\nR 7.425.893,01 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e um centavo).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2466454\r\n"
        ],
        "2466479": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023\r\nmenor preço (lote único)\r\naté as 14:30 horas do dia 11 de abril de 2023.\r\n11 de abril de 2023, às 14:31 horas. \r\nServiço para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto.\r\nR 1.772.886,52 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2466479\r\n"
        ],
        "2466537": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA \r\nDIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRAVITOR concluinte do curso de Ensino Médio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de janeiro no ano de 2022 e de MARCO ANTONIO CLETO BARBOZA, concluinte do curso de 2º grau do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de janeiro no ano de 1981.\r\nId: 2466537\r\n"
        ],
        "2466549": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Equipos de bomba infusora, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato.\r\n: 12/04/2023, às 09h30min.\r\n: 12/04/2023, às 10h.\r\nPROCESSO Nº SEI-270058/000225/2021\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/23\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de insumos medico cirurgico Etapa: 3.2.\r\n: 10/04/2023, às 09h.\r\n: 10/04/2023, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2466549\r\n"
        ],
        "2466564": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva (conserto) do sistema ar condicionado dos veículos blindados modelo paramount maverick mk1.\r\n11/04/2023, às 10h00min.\r\n: R 114.000,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,30 (cinco reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2466564\r\n"
        ],
        "2466571": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de abril de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/001906/2023.\r\nId: 2466571\r\n"
        ],
        "2466576": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 - SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de equipamentosveterinários para a Seção Médica Veterinária - SMV.\r\n: 12/04/2023, às 10h00min.\r\n: R 906.492,85\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350062/001222/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2466576\r\n"
        ],
        "2466635": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 20 DE MARÇO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 20 de março de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/020/001611/2016 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n2\r\nE-04/041/000232/2021 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n2\r\nE-04/211/016298/2019 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n2\r\nSEI-040042/003442/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n2\r\nE-04/211/011825/2020 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n4\r\nE-04/211/012269/2020 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n4\r\nE-04/211/013565/2020 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n4\r\nE-04/211/014088/2020 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n4\r\nE-04/211/016108/2020 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n4\r\nSEI-040039/000449/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040224/009196/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040224/009318/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040225/002902/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nE-04/079/000663/2020 UPO\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI-040036/000378/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI-040036/000427/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI-040036/000428/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI-040006/000863/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040036/000433/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040224/000149/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040224/000304/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040192/001869/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n10\r\nSEI-040224/008660/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n10\r\nSEI-040225/003031/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n10\r\nSEI-040225/003070/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n10\r\nSEI-040091/001864/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040224/006588/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040224/008545/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040224/009269/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040036/000446/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040036/000448/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040036/000450/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040036/000451/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\n\r\nSEI-040040/000574/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n5\r\nSEI-040224/003284/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n5\r\nSEI-040224/007149/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n5\r\nSEI-040224/009088/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n5\r\nSEI-040033/000282/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040033/000283/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040037/000435/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040039/000451/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040091/002092/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040224/006878/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040224/008042/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040224/009104/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040033/000026/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040224/008661/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040224/009531/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040225/003082/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040033/000286/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040044/000332/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040224/009393/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040225/003023/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n9\r\nE-04/041/000030/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nE-04/041/000509/2016 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nE-04/211/012352/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nSEI-040224/000412/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nSEI-040224/007647/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040224/008470/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040225/003079/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040225/003144/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040036/000399/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n19\r\nSEI-040036/000422/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n19\r\nSEI-040224/007027/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n19\r\nSEI-040224/009093/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n19\r\nSEI-040036/000409/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040036/000410/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040036/000467/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040224/006582/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040036/000426/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040224/008765/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040224/009270/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040225/003100/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040044/000329/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040044/000333/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040044/000334/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040224/009121/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040192/001559/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040224/000115/2023 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040224/000135/2023 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\n\r\nSEI-040224/009017/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nId: 2466635\r\n"
        ],
        "2466667": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação\r\nMenor valor unitário do item.\r\nPregão eletrônico SRP nº 06/2023.\r\n: Registro de preços para a prestação de solução de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite por global Positioning System (GPS), ou outra tecnologia similar, por demanda, compreendendo acessórios, sistema web de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção, retirada, troca dos equipamentos, suporte, e treinamento de servidores indicados pela contratante, conforme as especificações pormenorizadas contidas no termo de referência - Anexo I.\r\n10/04/2023 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br\r\nId: 2466667\r\n"
        ],
        "2466700": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n- (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº022/23).\r\n: Dia 13/04//2023, às 10:00 horas.\r\nR 787.009,19 (setecentos e oitenta e sete mil, nove Reais e dezenove centavos).\r\nSEI-350207/000291/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2466700\r\n"
        ],
        "2466701": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " - (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\nAquisição de medicamentos - subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte 2\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº033/23).\r\n: Dia 13/04//2023, às 10:00 horas.\r\nR 4.576.131,31 (quatro milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e trinta e um reais e trinta e um centavos).\r\nSEI-350207/000293/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2466701\r\n"
        ],
        "2466702": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\nAquisição de mobiliários hospitalares - cadeiras de rodas para transporte de pacientes e cadeiras higiênicas\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº034/23).\r\n: Dia 13/04//2023, às 10:00 horas.\r\nR 137.764,53 (cento e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro Reais e cinquenta e três centavos).\r\nSEI-350207/000655/201.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2466702\r\n"
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        "2466703": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\naquisição de foco cirúrgico, mesa cirúrgica e bisturi elétrico\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº035/23).\r\n: Dia 11/04//2023, às 10:00 horas.\r\nR 2.736.776,23 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e seis Reais e vinte e três centavos).\r\nSEI-350207/000573/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2466703\r\n"
        ],
        "2466704": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SRP - (SEPM) MENOR PREÇO GLOBAL\r\naquisição de materiais acessórios para coleta de sangue e insumos para realização de exames no setor de microbiologia\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº036/23).\r\n: Dia 18/04//2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.250.837,76 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e sete Reais e setenta e seis centa vos).\r\nSEI-350207/000565/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2466704\r\n"
        ],
        "2466705": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "(SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\naquisição de Monitor fetal cardiotocógrafo\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº037/23).\r\n: Dia 19/04//2023, às 10:00 horas.\r\nR 82.159,23 (oitenta e dois mil, cento e cinquenta e nove Reais e vinte e três centavos).\r\nSEI-350207/000675/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2466705\r\n"
        ],
        "2466706": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\naquisição de próteses de membros inferiores (transfemorais e transfibiais)\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº038/23).\r\n: Dia 18/04//2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.244.255,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco Reais).\r\nSEI-350207/000466/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2466706\r\n"
        ],
        "2466707": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " (SEPM) MENOR PREÇO GLOBAL)\r\naquisição de material de cirurgia ortopédica - hastes e placas bloqueadas - com comodato de perfurador, instrumental e manguito pneumático\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº039/23).\r\n: Dia 13/04//2023, às 10:00 horas.\r\nR 3.967.734,89 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro Reais e oitenta e nove centavos).\r\nSEI-350207/000351/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2466707\r\n"
        ],
        "2466708": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "(SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\naquisição de medicamentos sistema músculo-esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº045/22).\r\n: Dia 13/04//2023, às 10:00 horas.\r\nR 3.216.324,76 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro Reais e setenta e seis centavos).\r\nSEI-350207/000645/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2466708\r\n"
        ],
        "2466722": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, OSS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/004612/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2466722\r\n"
        ],
        "2466723": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021,a CNPJ nº 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção de MULTA no valor de R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), no processo apuratório SEI-080001/002465/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no UTI Adulta e Clínica Médica do Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nId: 2466723\r\n"
        ],
        "2466724": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, PRÓ-SAÚDE-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIAL SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ nº 24.232.886/0140-36, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção de MULTA no valor de R 5.270,00 (cinco mil duzentos e setenta reais), no processo apuratório SEI- 08/001/009934/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nId: 2466724\r\n"
        ],
        "2466725": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/020880/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no . 12.955.137/0005-79.\r\nId: 2466725\r\n"
        ],
        "2466726": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, A a CNPJ nº da decisão de Segunda Instância Administrativa que no mérito, para desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente.\r\nId: 2466726\r\n"
        ],
        "2466727": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAESde Segunda Instância Administrativa à íntegra da decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, que aplicou a Sanção Administrativa de Multa no valor de R 4.739,62 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) em face da citada Organização Social de Saúde, por descumprimento das cláusulas 3.2; 3.3; 3.8 iii; 3.9 i a iv e; 3.14 do Contrato de Gestão nº 004/2014, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Azevedo Lima. Processo n° SEI-E-08/001/1283/2019.\r\nId: 2466727\r\n"
        ],
        "2466728": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, Processo SEI-080017/001123/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO E METOTREXATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 2 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2466728\r\n"
        ],
        "2466729": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n(LUVA ESTÉRIL Nº 6,5, LUVA ESTÉRIL Nº 7,0, LUVA ESTÉRIL Nº 7,5, LUVA ESTÉRIL Nº 8,0 E LUVA ESTÉRIL Nº 8,5), Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/04/2023, às 09:00 horas\r\n10/04/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2466729\r\n"
        ],
        "2466731": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (BRIMONIDINA 2 MG/ML + TIMOLOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/04/2023, às 10:00 horas\r\n10/04/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2466731\r\n"
        ],
        "2466732": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n(DRENO DE PENROSE Nº 1, DRENO DE PENROSE Nº 2, DRENO DE PENROSE Nº 3 E DRENO DE PENROSE Nº 4)na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n10/04/2023, às 11:00 horas\r\n10/04/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2466732\r\n"
        ],
        "2466733": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (MIGLUSTATE 100 MG), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/04/2023, às 10:00 horas\r\n10/04/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2466733\r\n"
        ],
        "2466734": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (NUTRIDRINK PROTEIN ADVANCE), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/04/2023, às 10:00 horas.\r\n10/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2466734\r\n"
        ],
        "2466735": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPara fins de registro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (NUTRISON ENERGY 1L), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/04/2023, às 11:00 horas\r\n10/04/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\n\r\nId: 2466735\r\n"
        ],
        "2466736": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de produto nutricional (APTAMIL PEPTIÒ), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/04/2023, às 09:00 horas\r\n10/04/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2466736\r\n"
        ],
        "2466822": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, referente a contratação de empresa para execução de obras de implantação na RJ-204, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização no trecho (Vila Nova de Campos / Morro do Coco) - entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos / Campos dos Goytacazes) - entr. BR-101 (Morro do Coco / Campos dos Goytacazes), com extensão de 11,20km, Processo nº SEI-330022/001191/2022. \r\nId: 2466822\r\n"
        ],
        "2466832": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 10/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO IPRJ. Proc. SEI- 260007/005144/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MESAS DE DESENHO ETC PARA O IPRJ. Proc. SEI-260007/040427/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/04/2023 às 10h, a licitação para serviço de AVALIAÇÃO TÉCNICA DE IMÓVEIS. Proc. SEI-E-26/007/413/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 10/04/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MOBILIÁRIO PARA IPRJ. Proc. SEI- 260007/044663/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2466832\r\n"
        ],
        "2466841": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\n, através da Subsecretaria de Administração, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\n.\r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\n11/04/2023 às 09 h 50 min. \r\n: 11/04/2023 às 10 horas. \r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822. Processo nº SEI-120001/011839/2022.\r\nId: 2466841\r\n"
        ],
        "2466860": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/23 - SEPM.\r\nMenor preço unitário.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS PARA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n(PE nº 042/23).\r\n: Dia 17/04/2023, às 10:00 horas.\r\n: 27.161,80 (vinte e sete mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000661/2022\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico , podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 043/23 - SEPM.\r\nMenor preço unitário.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LACTÁRIO para atender as necessidades dos Policiais Militares seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n(PE SRP nº 043/23).\r\n: Dia 17/04/2023, às 10:00 horas.\r\n: R 152.966,90 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000553/2022\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico , podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 044/23 - SEPM.\r\nMenor preço unitário.\r\npara atender as necessidades dos Policiais Militares seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n(PE nº 044/23).\r\n: Dia 17/04/2023, às 10:00 horas.\r\n: R 105.475,71 (cento e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000379/2022\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico , podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2466860\r\n"
        ],
        "2466882": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 07/2023.\r\n: Registro de preços para a aquisição de itens de proteção individual, equipamentos para capina e limpeza, bem como materiais e equipamentos relacionados a construção civil, para intervenções emergenciaisconforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I.\r\nMenor preço global por lote\r\n11/04/2023 às 11:00h \r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2466882\r\n"
        ],
        "2467004": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANAtorna público aos interessados que realizará licitação na modalidade tomada de preços, conforme segue abaixo:\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\r\ncontratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de engenharia, como: elaboração de projeto executivo, execução das obras para implantação de uma via a fim da interligação viária entre os bairros Bingen e Quitandinha, no município de Petrópolis / RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital.\r\nPROCESSO SEI-100001/000557/2023.\r\nA Abertura da Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 001/2023 ocorrerá no prazo de 15 dias a contar da publicação deste aviso em jornal de grande circulação onde constará data e horário de abertura da sessão pública.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-100001/000557/2023\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ\r\n/03/2023\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3044, e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, sala da Coordenação de Gestão de Contratos - 10º andar - Copacabana -RJ,\r\nde 9:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do edital.\r\nId: 2467004\r\n"
        ],
        "2467039": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021, dá CIÊNCIA a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0009-71, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/011582/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2467039\r\n"
        ],
        "2467040": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 Processodestinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (LEITE NINHO SEM LACTOSE®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS,conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA..\r\nId: 2467040\r\n"
        ],
        "2467041": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023Processo nº SEI-080017/000595/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ROFLUMILASTE 500 MCG E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS,conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2467041\r\n"
        ],
        "2467042": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 Processo nº SEI-080017/005536/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (NOVAMIL RICE), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS,conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2467042\r\n"
        ],
        "2467045": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que serão realizados os pregões conforme abaixo:\r\n11:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Limpeza de Reservatórios de Água (Caixas D'água e Cisternas) nas unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição com fornecimento parcelado de café e açúcar.\r\nObs.: Os editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, , mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa. \r\nId: 2467045\r\n"
        ],
        "2467061": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço e Empreitada Por Preço Unitário.\r\nO objeto do presente convite é a Contratação de Serviços de Engenharia para Avaliação Estrutural nas Dependências da Unidade E.T.E.T Martins Pena da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC do Estado do Rio de Janeiro para atender ao IPHAN, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária (Anexo III).\r\n04/04/2023, às 10h.\r\n: 04/04/2023, às 10h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\n\r\n\r\nId: 2467061\r\n"
        ],
        "2467064": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, faz saber que estarão abertas no período de 30 de março a 09 de abril de 2023 as inscrições para requerimento de ISENÇÃO DO PAGAMENTO da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2023/2 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo e para a PRÉ- INSCRIÇÃO NO SISTEMADE COTAS, apenas para os cursos ofertados pela UERJ e pela UENF, PRÉ-INSCRIÇÃO EM VAGAS DE AÇÃO AFIRMATIVA para os cursos oferecidos pelas demais Instituições Consorciadas e para PRÉ-INSCRIÇÃO PARA RESERVA DE VAGA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. Processo nº SEI- 260004/000559/2023.\r\nDO OBJETO\r\nO presente Edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas (Lei Estadual nº 5.346/2008 e nº 8.121/2018) e Ação Afirmativa (Lei Federal nº 12.711/2012 e Lei Federal nº 13.409/2016), referente ao Concurso Vestibular 2023/2 do Consórcio CEDERJ, onde todos os cursos terão início no segundo semestre letivo de 2023 (2023/2), na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial.\r\nDAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\nO benefício será concedido aos que atenderem os critérios estabelecidos neste edital e, para a isenção de taxa, comprovarem carência socioeconômica, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R 1.953,00 (hum mil e novecentos e cinquenta e três reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no Sistema de Cotas e Ação Afirmativa.\r\nOs candidatos que forem participar do Sistema de Cotas da UERJ e UENF (Lei Estadual nº 5.346/2008 e nº 8.121/2018) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida lei e caso o pedido de isenção seja negado, implicará automaticamente na negativa de sua participação no sistema de cotas.\r\nOs candidatos que desejaram participar apenas da pré-inscrição na Ação Afirmativa das instituições: CEFET, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO (Lei Federal nº 12.711/2012 e Lei Federal nº 13.409/2016) deverão, obrigatoriamente, apresentar a documentação prevista no item 4 do Edital divulgado na página www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2023-2/.\r\nOs candidatos interessados em concorrer apenas às vagas destinadas a professores da rede pública deverão participar deste processo com o envio da documentação comprobatória de sua situação de docência. Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste Edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula, prevista para julho de 2023.\r\nO requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de um requerimento e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\nDA SOLICITAÇÃO\r\nO pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas, Ação Afirmativa e reserva para Professor da Rede Pública será feita no período de 30 de março a 09 de abril de 2023, na página www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2023-2/, com o preenchimento do requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no Sistema de Cotas, Ação Afirmativa e reserva para Professor da Rede Pública, e envio da documentação exigida inserida diretamente no aplicativo de inscrição e, posteriormente, aguardar o resultado dos pedidos que será divulgado no dia 28 de abril de 2023 na página www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2023-2/ para, em seguida, formalizar sua inscrição no processo seletivo.\r\nNo ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO que deverá ser efetuado, impreterivelmente até o dia 09 de abril de 2023, o candidato deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, os devidos comprovantes da documentação relacionada no item 4 do Edital divulgado na página www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2023-2/, conforme sua opção de interesse (isenção de taxa, cota, ação afirmativa ou professor), que serão objeto de avaliação pela banca de seleção.\r\nNão serão aceitas quaisquer documentações xerocopiadas e entregues por outras vias que não as definidas neste edital, tais como: entrega nos polos de apoio presencial do CEDERJ, em locais de aulas do Pré-Vestibular Social, por e-mail ou remetidas (pelo correio) para qualquer instância administrativa da Fundação CECIERJ.\r\nDA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO CEDERJOs alunos do Pré-vestibu lar Social do CEDERJ que desejarem concorrer no Sistema de Cotas ou Ação Afirmativa, deverão preencher o requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no Sistema de Cotas e Ação Afirmativa, de 30 de março a 09 de abril de 2023, e atender, obrigatoriamente, aos critérios definidos, inserindo no aplicativo os documentos digitalizados relacionados no item 4 do Edital divulgado na página www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2023-2/, de acordo com a categoria de cotas que se enquadre.\r\nOs alunos do Pré-Vestibular Social do CEDERJ que NÃO desejarem concorrer ao Sistema de Cotas e/ou Ação Afirmativa, desde que atendidas as regras de frequência e conduta, estarão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição do vestibular, devendo, no entanto, somente realizar sua inscrição no processo seletivo no período de 28 de abril a 07 de maio de 2023.\r\nDO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\nO resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 28 de abril de 2023, na página www.cecierj.edu.br/consorcio- cederj/vestibular/2023-2/.\r\nO candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2023-2/ e realizar sua inscrição no processo seletivo, no período de 28 de abril a 07 de maio de 2023.\r\nO candidato que NÃO tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição, até o dia 07 de maio de 2023, no Vestibular CEDERJ 2023/2, através da página www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2023-2/,e pagar o boleto da taxa de inscrição até o dia 08 de maio de 2023.\r\nO candidato que, após a divulgação do resultado das análises, NÃO for atendido em suas solicitações, poderá requerer revisão da análise documental feita pela banca de Assistentes Sociais, nos dias 30 de abril e 01 de maio de 2023, fundamentando seu pedido com base na documentação anexada no período de inscrição.\r\nO resultado da análise da revisão estará disponível através da Consulta Individualizada, na página www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2023-2/, a partir do dia 02 de maio de 2023.\r\nNão serão aceitas outras formas de solicitação de recursos que não as definidas no edital, sendo considerado definitivo o parecer proferido pela banca.\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\nOs requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas.\r\nA Fundação CECIERJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição via internet não recebidos, por fatores de ordem técnica dos computadores, fatores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação, arquivos corrompidos ou congestionamento das linhas de comunicação.\r\nO candidato que desejar algum esclarecimento sobre o processo de formalização do pedido de Isenção ou Cota poderá enviar e-mail para vestibular.cederj.prograd@id.uff.br.\r\nOs casos omissos e situações não previstas neste Edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\nAs disposições e instruções contidas no requerimento de inscrição e no endereço www.cecierj.edu.br/consorcio- cederj/vestibular/2023-2/ constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\nId: 2467064\r\n"
        ],
        "2467078": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/01931/2023:\r\n,\r\nÁrea: Enfermagem Pediátrica\r\nColocação\r\n1°\r\nAndreia Tomazoni\r\n98\r\n2°\r\nSueli Maria Refrande\r\n92\r\n3°\r\nKarla de Araújo do Espirito Santo Pontes\r\n79\r\n4°\r\nJuliana Santos Lindesay Jeronimo\r\n73\r\n5°\r\nVanessa Ramos Martins \r\n71\r\n°\r\nGisele Gomes Pereira\r\n70\r\nId: 2467078\r\n"
        ],
        "2467089": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 03 DE ABRIL DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 03 de abril de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nSEI/120001/011957/2021\r\n1\r\nSEI/120001/011962/2021\r\n1\r\nSEI/120001/011963/2021\r\n1\r\nE04/041/002305/2015\r\n2\r\nSEI/040041/005779/2022\r\n2\r\nE04/091/001032/2014\r\n2\r\nE04/006/001925/2017\r\n2\r\nE04/006/001954/2017\r\n3\r\nE04/101/001204/2018\r\n3\r\nE04/006/000062/2017\r\n3\r\nE04/211/002522/2019\r\n3\r\nE04/043/000044/2020\r\n4\r\nE04/211/002494/2018\r\n4\r\nE04/211/002495/2018\r\n4\r\nE04/211/002496/2018\r\n4\r\nE04/211/002345/2018\r\n5\r\nE04/211/001116/2020\r\n5\r\nE04/211/011670/2020\r\n5\r\nE04/211/012554/2020\r\n5\r\nE04/211/012555/2020\r\n6\r\nE04/006/000007/2021\r\n6\r\nE04/211/005979/2021\r\n6\r\nE04/211/016105/2020\r\n6\r\nE04/211/016946/2020\r\n7\r\nSEI/040223/000080/2021\r\n7\r\nSEI/040018/000268/2021\r\n7\r\nSEI/040038/000165/2022\r\n7\r\nSEI/040036/000247/2022\r\n8\r\nSEI/040022/001094/2022\r\n8\r\nSEI/040224/007513/2022\r\n8\r\nSEI/040224/008278/2022\r\n8\r\nSEI/040224/000156/2023\r\n9\r\nSEI/040044/000330/2022\r\n9\r\nSEI/040223/000940/2022\r\n9\r\nSEI/040224/008856/2022\r\n9\r\nSEI/040036/000449/2022\r\n10\r\nSEI/040224/009276/2022\r\n10\r\nSEI/040045/000244/2022\r\n10\r\nSEI/040040/001043/2022\r\n10\r\nSEI/040040/001044/2022\r\n11\r\nSEI/040040/001042/2022\r\n11\r\nSEI/040091/002181/2022\r\n11\r\nSEI/040091/002079/2022\r\n11\r\nSEI/040224/009765/2022\r\n12\r\nSEI/040225/003181/2022\r\n12\r\nSEI/040091/002078/2022\r\n12\r\nSEI/040091/002182/2022\r\n12\r\nSEI/040224/009668/2022\r\n13\r\nSEI/040224/000480/2023\r\n13\r\nSEI/040224/000479/2023\r\n13\r\nSEI/040033/000317/2022\r\n13\r\nSEI/040225/003092/2022\r\n14\r\nSEI/040224/000142/2023\r\n14\r\nSEI/040225/000069/2023\r\n14\r\nSEI/040037/000445/2022\r\n14\r\nSEI/040037/000444/2022\r\n15\r\nSEI/040225/003234/2022\r\n15\r\nSEI/040224/009672/2022\r\n15\r\nSEI/040225/003080/2022\r\n15\r\nSEI/040224/000485/2023\r\n16\r\nSEI/040224/000486/2023\r\n16\r\nSEI/040224/009800/2022\r\n16\r\nSEI/040224/000103/2023\r\n16\r\nSEI/040224/000160/2023\r\n17\r\nSEI/040224/000168/2023\r\n17\r\nSEI/040224/000475/2023\r\n17\r\nSEI/040224/009797/2022\r\n17\r\nSEI/040224/000488/2023\r\n18\r\nSEI/040224/000487/2023\r\n18\r\nSEI/040224/001049/2023\r\n18\r\nSEI/040192/002079/2022\r\n18\r\nSEI/040224/009763/2022\r\n19\r\nSEI/040040/001058/2022\r\n19\r\nSEI/040192/002012/2022\r\n19\r\nSEI/040225/003245/2022\r\n19\r\nSEI/040224/009550/2022\r\n20\r\nSEI/040225/000028/2023\r\n20\r\nSEI/040224/007566/2022\r\n20\r\nSEI/040224/007524/2022\r\n20\r\nSEI/040225/003233/2022\r\n21\r\nSEI/040224/002969/2022\r\n21\r\nSEI/040225/003140/2022\r\n21\r\nSEI/040036/000423/2022\r\n21\r\nSEI/040224/008029/2022\r\n22\r\nSEI/040224/008060/2022\r\n22\r\nSEI/040224/008072/2022\r\n22\r\nSEI/040224/008038/2022\r\n22\r\nSEI/040045/000009/2023\r\n23\r\nSEI/040006/000905/2022\r\n23\r\nSEI/040006/000012/2023\r\n23\r\nSEI/040006/000013/2023\r\n23\r\nSEI/040043/000010/2023\r\nId: 2467089\r\n"
        ],
        "2467099": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, por meio do seu Departamento de Inovação - InovUerj, torna público que a partir de 03 de abril de 2023 será lançado o Edital complementar para seleção de empresas e projetos inovadores aptos a ingressarem no Programa de Incubação oferecido pela INOVAHUPE - Incubadora e Aceleradora de Base Tecnológica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, conforme Edital Unificado aprovado no Processo nº SEI- 260007/022369/2021.\r\nVoltado a empresas e projetos inovadores em Saúde e sob o tema “Oncologia: um olhar para o futuro”, serão ofertadas 7 (sete) vagas dentro dos critérios discriminados no edital.\r\nO edital completo e mais informações estarão disponíveis no site https://hupedigital.hupe.uerj.br/inovahupe/\r\nIncubadora\r\nEndereço\r\nHorário de atendimento\r\nceleradora de ase ecnológica do HUPE - InovaHUPE \r\nBoulevard 28 de setembro, nº 77. Vila Isabel - Rio de Janeiro Email:\r\ninovahupe@telessaude.uerj.br\r\n2ª a 6ª feira:\r\n10h00 as 12h30 14h30 as 16h30\r\nId: 2467099\r\n"
        ],
        "2467116": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 28 dias do mês de março de 2023, às onze horas e trinta minutos, em sessão extraordinária de distribuição a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n73.350\r\nE- 04/034/004469/2015\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n80.222\r\nE- 04/211/013785/2020\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n80.223\r\nE- 04/211/012689/2020\r\nF M TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME\r\n80.226\r\nE- 04/211/016077/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n80.227\r\nE- 04/211/003312/2021\r\nMANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA\r\n80.229\r\nE- 04/211/006797/2021\r\nRESTAURANTE E BAR MELFER LTDA\r\n80.258\r\nE- 04/211/016061/2020\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n80.165\r\nSEI- 040224/005626/2022\r\nTRAYDUS CLIMATIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n80.180\r\nSEI- 040224/006813/2022\r\nPRE-MOLDADOS PAULISTANA LTDA\r\n80.184\r\nSEI- 040225/001445/2022\r\nA\r\n80.190\r\nSEI- 040225/001678/2022\r\nARAUJO E SILVA ATACADISTA LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2467116\r\n"
        ],
        "2467158": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023 - SEPM. \r\nMenor preço global por lote.\r\n: registro de preços para a aquisição de combustível de aviação, do tipo querosene de aviação (QAV).\r\n: 13/04/2023, às 10h00min.\r\n: R 7.291.922,10\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350064/000489/2022. \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,20 (oito reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2467158\r\n"
        ],
        "2467190": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 001/2023.\r\n: “Serviços contínuos de manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimentos de água, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da Diretoria do Interior Lote I e II”.\r\n: 03/05/2023.\r\n: 11:00 h.\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n: R 59.853.780,30, assim divididos:\r\n: R 26.090.750,81.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2467190\r\n"
        ],
        "2467246": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESENCIAL\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA IMPRENSA \r\nOFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas\r\natribuições, comunica aos interessados que oProcedimento Licitató-\r\nrio Inominado nº 001/2023 foi declaradodiante da \r\nausência de interessados em participar do certame.Processo nº \r\nSEI-150015/002892/2021.\r\nId: 2467246\r\n"
        ],
        "2467310": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n31/03/2023 às 16:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 035/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras na RJ-204 para Melhorias Físicas e Operacionais destinada a Restauração de Pavimento, Drenagem, Pavimentação e Sinalização no Trecho Cacunda/Vila Nova de Campos Entr. BR-356 (Cacunda/Cardoso Moreira) - Entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos/Campos dos Goytacazes), Com Extensão de 19,56KM Processo nº SEI- 330022/001190/2022.\r\nId: 2467310\r\n"
        ],
        "2467362": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,a aferir os preços estimados paracontratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica - ONGRID (Sistema Conectado à Rede) \r\n05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-460003/000373/2023.\r\nId: 2467362\r\n"
        ],
        "2467404": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia da Uerj, área: ODONTOPEDIATRIA, subárea: Núcleo de Procedimentos Odontológicos em Odontopediatria e Procedimentos Odontológicos Infanto-Juvenil. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 a) dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia da UERJ http://www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, no Boulevard 28 de Setembro, nº 157, Pavilhão Mário Franco Barroso, 2º andar, Vila Isabel. Processo nº SEI-260007/010629/2023.\r\nId: 2467404\r\n"
        ],
        "2467445": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML - AMPOLA E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/04/2023 às 09:00 horas\r\n12/04/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467445\r\n"
        ],
        "2467446": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de Suplementos Alimentares a base de peptídeos de colágeno (DISFOR®), suplemento vitamínico-mineral composto por cálcio itrato malato (CCM), vitamina d3, vitamina k2 e magnésio (FIXARE®) e suplemento vitamínico- mineral constituído por minerais aminoácidos quelatos, para indivíduos acima de 50 anos (QUELATUS SENIOR®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/04/2023, às 09:00 horas.\r\n14/04/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467446\r\n"
        ],
        "2467447": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nGALANTAMINA 8 MG, 16 MG e 24 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/04/2023, às 10:00 horas.\r\n14/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467447\r\n"
        ],
        "2467448": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (COLCHICINA 0,5 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/04/2023 às 10:00 horas.\r\n12/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467448\r\n"
        ],
        "2467449": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nALIROCUMABE 75 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/04/2023, às 09:00 horas.\r\n14/04/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467449\r\n"
        ],
        "2467450": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/04/2023 às 14:00 horas.\r\n12/04/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467450\r\n"
        ],
        "2467451": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% SOL OFT - FRASCO 10 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n12/04/2023, às 10:00 horas.\r\n12/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467451\r\n"
        ],
        "2467452": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/23.\r\nRegistro de preços.\r\nINSULINA LISPRO 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n12/04/2023, às 11:00 horas.\r\n12/04/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467452\r\n"
        ],
        "2467453": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de fórmula pediátrica para nutrição enteral, polimérica completa com fibras, densidade calórica de 1,0kcal/ml (NUTRINI MULTIFIBER 1,0) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\n14/04/2023, às 10:00 horas.\r\n14/04/2023, às 10:00 horas.\r\nNº SEI-080017/005822/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467453\r\n"
        ],
        "2467454": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (APTAMIL AR®), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/04/2023, às 10:00 horas.\r\n14/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467454\r\n"
        ],
        "2467455": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/04/2023, às 09:00 horas.\r\n12/04/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467455\r\n"
        ],
        "2467456": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (ALFAMINO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/04/2023, às 11:00 horas.\r\n14/04/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2467456\r\n"
        ],
        "2467457": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 13/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPOS. Proc. nº SEI- 260008/000440/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MOBILIÁRIO PARA CEPUERJ. Proc. nº SEI-260007/027025/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/04/2023 às 10h, a licitação para serviço de IMPRESSÃO PROVAS VESTIBULAR 2024. Proc. nº SEI-260007/009974/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PAINEL DE HEMÁCIAS, ETC. Proc. nº SEI- 260008/000297/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/04/2023 às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE VÁLVULA CARDÍACA. Proc. nº SEI-260008/000723/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/04/2023 às 14h, a licitação para aquisição de LAÇO CAPTURA. Proc. nº SEI- 260008/000464/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2467457\r\n"
        ],
        "2467486": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE,da em primeira instância administrativa da sanção na espécie de reais), no processo apuratório SEI-080001/010724/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Nova Iguaçu II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2467486\r\n"
        ],
        "2467487": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 , da em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de (três mil e setecentos reais)- 08/001/1280/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2467487\r\n"
        ],
        "2467488": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS,de segunda instância administrativaNEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão do julgador de primeiro grau administrativo, bem como a sanção administrativa de multa na ordem de R 2.176,76 (dois mil, cento e setenta e seis reais eseis centavospelo descumprimento do item 4.7.1 do contrato de gestão nº 018/2018.aplicada no presente expediente no processo apuratório SEI E-08/001/103005/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2467488\r\n"
        ],
        "2467489": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20 da para desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente e da aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-E- 08/001/101933/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nId: 2467489\r\n"
        ],
        "2467490": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO,da em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), no processo apuratório SEI-080001/011268/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2467490\r\n"
        ],
        "2467491": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28de segunda instância administrativa a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-08/001/006080/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento Maré. \r\nId: 2467491\r\n"
        ],
        "2467564": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nContratação de serviços especializados de manutenção predial preventiva e corretiva, composta por serviços de inspeção e reparos de alvenaria e infraestrutura (civil, hidráulica, elétrica, marcenaria e manutenção geral), com fornecimento de peças e materiais, nas instalações da sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\n14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2467564\r\n"
        ],
        "2467708": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/001042/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/rede-ceja/trabalhe-conosco/), a partir do dia 27 de março do corrente ano, o Resultado Final por perfil do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 3/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\nId: 2467708\r\n"
        ],
        "2467733": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processos:\r\nSEI- 150153/001025/2021\r\nFORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA, não gasosa, em garrafões de 20 litros, por comodato, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada as necessidades da Autarquia, com o objetivo de atender as demandas dos postos de vistoria, habilitação e identificação civil, CIRETRANs e SATs, para a Sede, as Regiões Norte, Noroeste, Serrana, Lagos, Metropolitana, Médio Paraíba e Centro-Sul.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2467733\r\n"
        ],
        "2467763": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.467.191/0001-46, devidamente autorizado pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000014/2023, torna público que no dia 18 de maio de 2023às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório n. 001/2023.\r\n: Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio - RJ), loja 12, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, de frente para a plataforma de embarque/desembarque. A loja apresenta área útil de 39,48m² com piso cerâmico e azulejos nas paredes. Sua fachada é formada por 02 (duas) portas metálicas de enrolar, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial.\r\n: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2467763\r\n"
        ],
        "2467772": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de aprovados no âmbito do “Edital FAPERJ N°03/2021-Programa TCT - Apoio ao Desenvolvimento Setor Agropecuário e da Agroindústria do RJ - 2021 “, Processo nº SEI-260003/001458/2021.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n265881\r\nAirton Antônio Castagna\r\n261711\r\nAlberto Toledo Resende\r\n265944\r\nAlcilio Vieira\r\n265938\r\nAndré Luiz Medeiros de Souza\r\n265920\r\nCicero Araujo Pitombo\r\n265930\r\nCristhiane Oliveira da Graça Amâncio\r\n265912\r\nEliane Rodrigues\r\n264418\r\nFausto Silvestri\r\n261871\r\nFelipe Schwahofer Landuci\r\n262115\r\nFlávia Aline Andrade Calixto\r\n261942\r\nGuilherme Burigo Zanette\r\n265922\r\nHamilton Hissa Pereira\r\n265711\r\nHugo José de Oliveira Zoffoli\r\n265883\r\nIve Santos Muzitano\r\n261946\r\nJandyr de Almeida Rodrigues Filho\r\n265905\r\nJuliana de Lima Brandao Guimaraes\r\n263640\r\nJulio Cesar da Silva Monteiro de Barros\r\n262202\r\nLeda Maria Silva Kimura\r\n265936\r\nLicius Sá Freire\r\n262054\r\nMarcelo Duarte Pontes\r\n261710\r\nMarcelo Maia Pereira\r\n263690\r\nMaria do Carmo de Araújo Fernandes\r\n265939\r\nMaria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca\r\n265948\r\nMichel Jos Sales Abdalla Helayel\r\n265913\r\nPaulo Márcio Santos Costa\r\n265889\r\nPaulo Renato Bastos Rodrigues Marques\r\n261746\r\nPhyllis Catharina Romijn\r\n265921\r\nRodrigo Nuñez Viégas\r\n265901\r\nRodrigo Takata\r\n263666\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\n262308\r\nRossiane de Moura Souza\r\n265884\r\nSergio Trabali Camargo Filho\r\n262234\r\nSilvia Conceição Reis Pereira Mello\r\n265892\r\nValeria Maria de Souza Lima\r\nId: 2467772\r\n"
        ],
        "2467800": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/2023.\r\n: Registro de Preços para Contratação de Empresa Seguradora para a Emissão de Apólices de Seguro Garantia Setor Público Demandas Judiciais.\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE / Pottencial Seguradora S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.534/0001- 74.\r\n:12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura da Ata.\r\n: 29/03/2023.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 0003/2023.\r\ncomunica que a Ata de Registros de Preços nº 001/2023, encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2467800\r\n"
        ],
        "2467838": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, DÁ CIÊNCIA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em primeira instância administrativa a sanção de MULTAno valor de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI- 080001/007335/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí.\r\nId: 2467838\r\n"
        ],
        "2467839": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, DÁ CIÊNCIA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE CNPJ nº 09.652.823/0001-76, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de MULTA no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no processo apura tório SEI-08/001/021944/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nId: 2467839\r\n"
        ],
        "2467840": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISGCNPJ nº 03.969.808/0001-70, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção de MULTAno valor de R 4.227,00 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais), no processo apuratório SEI-080001/026365/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nId: 2467840\r\n"
        ],
        "2467841": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, DÁ CIÊNCIA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0011-33, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA R 3.030,00 (três mil e trinta reais), no processo apuratório SEI-080001/017995/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói.\r\nId: 2467841\r\n"
        ],
        "2467842": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, INSTITUTO DOS LAGOS RIOCNPJ nº 07.813.739/0011-33, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção de MULTAR 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI- 080001/028229/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2467842\r\n"
        ],
        "2467843": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, DÁ CIÊNCIA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/027433/2022.\r\nId: 2467843\r\n"
        ],
        "2467844": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (cloridrato de metilfenidato 36 mg - comprimido revestido de liberação prolongada), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2467844\r\n"
        ],
        "2467873": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/006763/2023:\r\n,\r\nÁrea: Arqueologia\r\nColocação\r\n1°\r\nClaudio Walter Gomes Duarte \r\n2°\r\nPatrícia Marinho de Carvalho \r\n3°\r\nMarianne Sallum \r\n4°\r\nCarolina Machado Guedes \r\n5°\r\nThomas Henrique de Toledo Stella \r\n6°\r\nCecília Barthel Carneiro Campelo \r\n7º\r\nSilvia Alves Peixoto \r\n8º\r\nBeatriz Ramos da Costa \r\n9º\r\nDavid Lugli Turtera Pereira \r\n10º\r\nMarcos Abreu Leitão de Almeida \r\n11°\r\nGlauco Constantino Perez \r\n12°\r\nDé Leonel Soares \r\n13°\r\nErêndira Oliveira \r\n14°\r\nJaqueline Gomes Santos \r\n15°\r\nMario Junior Alves Polo \r\n16°\r\nThiago Bastos de Souza \r\n17º\r\nMarcus Antonio Schiffino Wittman \r\n18º\r\nCaroline Murta Lemos \r\n19º\r\nTallyta Suenny Araújo da Silva \r\n20º\r\nJuliana Brandão Moreira \r\n21°\r\nNádia Carrasco Pagnossi \r\n22°\r\nThandyrus Augusto Guerra Bacciotti Denardo \r\n23°\r\nBruno Gato da Silva \r\n24°\r\nosta \r\n25°\r\nartins \r\n26°\r\nilva \r\n27º\r\nlbuquerque \r\n28º\r\nouza \r\n29º\r\namos \r\n30º\r\nognoli \r\n31º\r\nodrigues \r\n32º\r\nregorio\r\nId: 2467873\r\n"
        ],
        "2467907": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/01923/2023:\r\n,\r\nÁrea: Enfermagem Obstétrica\r\nColocação\r\n1°\r\nFabrine Cobucci de Souza\r\n95\r\n2°\r\nDiana da Silva Gonçalves\r\n90\r\n3°\r\nClaudia Rosane Guedes\r\n74\r\nId: 2467907\r\n"
        ],
        "2467940": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para chamar as empresas credenciadas, na Licitação n.004/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n.o.8.666/1993, com a finalidade para a reapresentação dos documentos referentes a proposta de preço de acordo com instrumento convocatório, conforme estabelecido no item 13.24 do Edital. \r\n12/04/2023.\r\n15h.\r\ntécnica e preço.\r\n: Rua Benedito Hipólito, 216, 10o andar, sala no 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130\r\nlicitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2467940\r\n"
        ],
        "2468063": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nGESTÃO COMUNICA aos interessados o julgamento da impugnação ao certame licitatório especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nPERP Nº 01/2023 \r\n: Registro de preços para a contratação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\nSEI-120001/007249/2022\r\nA empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ/ME sob o nº 03.506.307/0001-57, apresentou impugnação ao Edital supracitado, dentro do prazo legal, portanto, tempestiva e deve ser conhecida. No mérito, com base nas informações constantes no Relatório de Análise da Impugnação ao Edital (doc. SEI nº 49457139), o Subsecretário de Logística à impugnação apresentada, conforme decisão constante no Documento 49474675.\r\nId: 2468063\r\n"
        ],
        "2468069": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do ProcessoSEI- 330018/001038/2021, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 33/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de sistema viário integrando bairros do 2° e 3° Distritos, incluindo a construção de 4 pontes metálicas com elaboração do projeto executivo noMunicípio de Duque de Caxias - RJ”,com a abertura das propostas no dia 04 de abril de 2023, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. Processo Administrativo nº SEI-330018/001038/2021.\r\nId: 2468069\r\n"
        ],
        "2468122": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nConcessão de uso de espaço público visando alocação de antenas de telefonia móvel.\r\n20/04/2023, às 09h.\r\n20/04/2023, às 09h30min.\r\nPROCESSO N° SEI-270032/000072/2022.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de insumos medico cirúrgico.\r\n17/04/2023, às 09h.\r\n17/04/2023, às 09h30min.\r\nPROCESSO N° SEI-270057/001041/2021.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2468122\r\n"
        ],
        "2468135": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\nno uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, COMUNICA a realização do evento EXPO IRONMAN, no período de 06 a 09 de julho de 2023, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 050003/000266/2023.\r\nId: 2468135\r\n"
        ],
        "2468195": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL SRP Nº 005/2023-R1 SEPM.\r\nmenor preço unitário.\r\nRegistro de preços para a aquisição de lançadores portáteis para munições de 37/38 - 40 mm.\r\n17/04/2023, às 10h00min.\r\n: R 2.322.693,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2468195\r\n"
        ],
        "2468203": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de caminhão com munck.\r\n18/04/2023, às 10h00min.\r\nR 2.223.333,33.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,20 (cinco reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2468203\r\n"
        ],
        "2468229": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor Preço Unitário.\r\nRegistro de preços para a aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\n18/04/2023, às 10h00min.\r\nR 2.793.468,71\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-350169/000770/2021.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,30 (onze reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2468229\r\n"
        ],
        "2468268": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " CIDADES\r\n, designada pela Resolução SEIC nº 04, de 24 de Janeiro de 2023, atesta o recebimento provisório, referentes à empresa especializada para execução da estrada de quatis com drenagem e superficial, revestimento asfáltico e sinalização com elaboração de projeto executivo - Quatis/RJ, no Município de Quatis, referente ao Contrato nº 021/2022, com a Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Processo nº SEI-330018/001037/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI- 330018/001037/2021.\r\nId: 2468268\r\n"
        ],
        "2468289": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, CNPJ nº 12.955.134/0001-45, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), no processo apuratório SEI- 080001/011200/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Queimados.\r\nId: 2468289\r\n"
        ],
        "2468290": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais), no processo apuratório SEI- 080001/016399/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bangu.\r\nId: 2468290\r\n"
        ],
        "2468291": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, CNPJ nº 09.652.823/0001-76, da em primeira instância administrativa a sanção deno valor de R 3.299,88 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), no processo apuratório SEI-E-08/001/769/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Adão Pereira Nunes\r\nId: 2468291\r\n"
        ],
        "2468292": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da em primeira instância administrativa no processo SEI-E-08/001/889/2019 posta no SEI-RJ/Index. 47818370, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá\r\n\r\nId: 2468292\r\n"
        ],
        "2468293": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA,decisãoNEGO-LHE PROVIMENTO,mantendo na íntegra a sanção administrativa de multa, na ordem de R 8.160,00 (oito mil e cento e sessenta reais)aplicada no presente expediente e da aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-08/001/050210/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Roberto Chabo e Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth - Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos.\r\nId: 2468293\r\n"
        ],
        "2468294": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/04/2023, às 09:00 horas\r\n18/04/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468294\r\n"
        ],
        "2468295": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LATANOPROSTA 50 MCG/ML E OUTROS)para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/04/2023, às 10:00 horas\r\n18/04/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468295\r\n"
        ],
        "2468296": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG PÓ CONCENTRADO PARA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO - FRASCO AMPOLA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\n18/04/2023, às 14:00 horas\r\n18/04/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468296\r\n"
        ],
        "2468297": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GLICERINA - CLISTER 12% SOLUÇÃO - 500 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência .\r\n18/04/2023, às 09:00 horas.\r\n18/04/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468297\r\n"
        ],
        "2468298": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (AMOXICILINA 1 G + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 200 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência .\r\n18/04/2023, às 14:00 horas.\r\n18/04/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468298\r\n"
        ],
        "2468299": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE BIODEGRADÁVEL PARA USO OFTÁLMICO (INTRAVÍTREO) BASTÃO COM APLICADOR), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/04/2023, às 10:00 horas.\r\n18/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468299\r\n"
        ],
        "2468300": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/23, Processo nº SEI-080001/018673/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 3 ML E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2468300\r\n"
        ],
        "2468314": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInformamos que no Processo SEI-080007/006083/2022 - Pregão Eletrônico 12/23, objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO ALIMENTAÇÃO, os itens 5.1 e 8.2 do Termo de Referência, que versam a respeito da exigência de uma cozinha industrial no raio de 60km, serão desconsiderados do Edital. Conforme doc. SEI 49509504, do processo SEI-080007/004655/2023.\r\nId: 2468314\r\n"
        ],
        "2468387": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global por lote.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação, mediante Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote, para execução contínua, sob o regime de empreitada por preço global, de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem nas dependências internas e externas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas unidades, bem como limpeza da fachada e vidros, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo 01. \r\n: R 3.699.417,42 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 03/04/2023 às 12:00 horas.\r\n18/04/2023, às 13:00 horas.\r\n: 18/04/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2468387\r\n"
        ],
        "2468411": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2023.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet (café da manhã e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra), que serão realizados no Estado do Rio de Janeiro (lote 1) e no Distrito Federal (lote 2), conforme o disposto no Termo de Referência.\r\n18//04/2023, às 13:00 horas.\r\n18/04/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / (21) 2332-7279.\r\nId: 2468411\r\n"
        ],
        "2468436": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 282/2022, referente ao Processo: SEI- 080007/014473/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SERINGA INJETORA DE CONTRASTE COM COMODATO, restou FRACASSADO.\r\nId: 2468436\r\n"
        ],
        "2468446": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nContratação de Serviço De Comunicação Multimídia (SCM).\r\n19/04/2023, às 10h00min.\r\nR 39.480,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,00 (sete reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2468446\r\n"
        ],
        "2468460": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 243, 28 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022 comunica aos interessados que devido ao Decreto 48.434 de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial 30/03/2023 o certame anteriormente marcado para o dia 06/04/2023 fica remarcado para o dia 11/04/2023, ás 11:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviços do \"mapeamento de áreas inundáveis no Estado do Rio de Janeiro\".Processo nº SEI-070002/009761/2021.\r\nId: 2468460\r\n"
        ],
        "2468466": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 31.03.2023\r\nPÁGINA 35 - 2º COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO N° SEI-080007/006083/2022 - PE 12/23\r\nOnde se lê: doc. SEI 49509504\r\nLeia-se: doc. SEI 49541338\r\nId: 2468466\r\n"
        ],
        "2468480": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público que foi ADIADAPregão Eletrônico PGE-RJ n° 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço especializado para locação de scanner planetário digital até formato A2 +, com instalação, treinamento e manutenção corretiva e preventiva.\r\n.\r\nA nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação do aviso no Diário Oficial do Estado, em Jornal de Grande Circulação e divulgação nos sítios: www.compras.rj.gov.br e (link “Licitações”)..\r\nId: 2468480\r\n"
        ],
        "2468494": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em atenção ao contido no processo SEI-220007/003875/2021 e ao que consta o ANEXO IX do Contrato de Concessão n° 33/21 - “Águas do Rio 4”, a 2° (segunda) reunião dos Membros, com a finalidade de discutir a atuação da Concessionária nos municípios pertencentes ao BLOCO 4. Esta será realizada na data de 18 de abril de 2023, às 11h, por Videoconferência, através de link posteriormente encaminhado.\r\nId: 2468494\r\n"
        ],
        "2468496": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,convocação de todos os interessados a execução de obras emergencial de contenção, localizadas no KM 29 e Valença que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2468496\r\n"
        ],
        "2468497": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,convocação de todos os interessados a execução de obra emergencial de contenção, localizadas nos KM 143 que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2468497\r\n"
        ],
        "2468503": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/22 R4.\r\nPrestação de serviços comuns de confecção de carimbos, chaves e conserto de fechaduras com fornecimento do material necessário para atendimento das demandas existentes no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n20/04/2023 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2468503\r\n"
        ],
        "2468515": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022.\r\nServiços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com ressarcimento de peças e mão de obra residente, para os 07 (sete) equipamentos (elevadores e plataformas) do prédio administrativo, sito da Rua da Alfandega 08 - Centro - Rio de Janeiro. conforme especificação detalhada no Anexo XI.\r\nMenor preço global.\r\n19/04/2023 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2468515\r\n"
        ],
        "2468519": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 17/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA CEADES. Proc. SEI-260007/048191/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de VÁLVULA HIDROCEFALIA ETC. Proc. SEI- 260008/000448/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 17/04/2023 às 14h, a licitação para aquisição de ARMÁRIO DE AÇO PARA CEADES. Proc. SEI-260007/040359/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de COLA CIRÚRGICA. Proc. SEI- 260008/008942/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de ELETRODO, ETC, anteriormente marcada para 24/03/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 17/04/2023 às 14h. Proc. SEI-260008/006406/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 18/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de VEÍCULOS. Proc. SEI- 260008/012022/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 18/04/2023 às 10h, a licitação para serviço de DOSIMETRIA PESSOAL. Proc. SEI- 260008/005008/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MOTOR CIRÚRGICO, anteriormente marcada para 24/03/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 18/04/2023 às 10h Proc. SEI-260008/000477/2020.\r\nConforme Decretos Nº 45.109/2015 e Nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2468519\r\n"
        ],
        "2468527": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI- 150063/003070/2021\r\nContratação para aquisição de MATERIAIS PARA LIMPEZA DE CHASSI, a serem utilizados pelo DETRAN/RJ, durante os procedimentos de vistoria veicular, pelo período de 12 (doze) meses, nas exatas condições especificadas no Termo de Referência, de forma parcelada, através da proposta mais vantajosa.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2468527\r\n"
        ],
        "2468560": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-14,APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/026348/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde: UPA 24h Niterói Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2468560\r\n"
        ],
        "2468561": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde CRUZ VERMELHA, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais), no processo apuratório SEI- 08/001/053837/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí.\r\nId: 2468561\r\n"
        ],
        "2468562": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Brasil, CNPJ nº 06.058.863/0001-04, da em primeira instância administrativa a sanção deno valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no processo apuratório SEI-080001/028779/2021 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Queimados\r\nId: 2468562\r\n"
        ],
        "2468563": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14 dade primeira instância administrativapara desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-080001/022276/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nId: 2468563\r\n"
        ],
        "2468564": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/025699/2022.\r\nId: 2468564\r\n"
        ],
        "2468565": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Instituto Gnosis, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 3.000,00 (três mil reais), no processo apuratório SEI-080001/008024/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, con forme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2468565\r\n"
        ],
        "2468566": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 30 (trinta) veículos para as ações de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, projeto da rede regional para certificação dos óbitos por causa natural, para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúdena forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/04/2023, às 11:00 horas.\r\n18/04/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468566\r\n"
        ],
        "2468593": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nSUBSECRETÁRIA EXECUTIVA, torna público que, devidamente autorizada pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI-080001/026311/2022, realizará do dia 03/04/2023 até 17/04/2023, o CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade que necessitam de cuidados intensivos.\r\n03/04/23 ao dia 17/04/23, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1.112 - Centro, Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468593\r\n"
        ],
        "2468603": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/006084/2023:\r\nÁrea: Ciências Humanas e Artes\r\nColocação\r\n1°\r\nLeonardo Carvalho Bertolossi\r\n2°\r\nJônatas Conde Y Martin Puga\r\n3°\r\nLeandro de Souza Rocha (Nome social: Napê de Souza Rocha\r\n4°\r\nAnderson José Caetano de Souza\r\nId: 2468603\r\n"
        ],
        "2468730": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nAquisição de equipamentos de informática, incluindo serviço de suporte e subscrição pelo período de 36 (trinta e seis) meses, assim como serviço de instalação e configuração, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio (Firewall).\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\n14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2468730\r\n"
        ],
        "2468786": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, referente a prestação de serviços de condução de veículos (Motorista), Processo nº SEI-260004/002427/2021,devido a homologação a nova Convenção Coletiva de Trabalho - CCT da categoria, marcada inicialmente para o dia 03/04/2023, publicado no DOERJ e no jornal Correio da Manhã - págs. 52 e 4 respectivamente, visando desta forma o interesse e conveniência da Administração Pública.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\nId: 2468786\r\n"
        ],
        "2468826": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nEDITAL \r\nA AgeRio - AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO. torna pública a retificação do Edital nº 02/2023 do Concurso Público da AgeRio 2023, publicado no DOERJ de 6 de março de 2023, edição n° 041, parte I, página 50, que passa a ter as redações a seguir especificadas, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. \r\n3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO \r\nOnde se lê: \r\n3.12 - Cumprir as determinações deste Edital. \r\nLeia-se:\r\n3.12 - Aderir e se comprometer a cumprir o Código de Ética, as Normas de Conduta e os demais regulamentos da AgeRio, inclusive as normas e os requisitos concernentes ao processo de adminissão. \r\nInclusão do item 3.13. \r\n3.13 - Cumprir as determinações deste Edital. \r\nId: 2468826\r\n"
        ],
        "2468868": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Execução de obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ155 (Barra Mansa/Angra dos Reis) e RJ157 (Barra Mansa/Divisa RJ/SP), com lâmpadas de Led. \r\n: R 55.578.717,73 (Cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\n15/05/2023 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2468868\r\n"
        ],
        "2468897": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 649/2022 \r\n: “Fornecimento com supervisão de instalação de dois motores na Elevatória do Lameirão, sendo um de 9.000 HP e outro de 4.500HP”.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 03, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 24/04/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2468897\r\n"
        ],
        "2468904": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/022329/2021, em face da Organização Social de Saúde Instituto Gnosis, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03.\r\nId: 2468904\r\n"
        ],
        "2468905": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes (ISG), inscrita no CNPJ: 03.969.808/0001-70, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/026580/2021.\r\nId: 2468905\r\n"
        ],
        "2468906": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais), no processo apuratório SEI- 080001/019157/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I.\r\nId: 2468906\r\n"
        ],
        "2468907": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Lagos Rios, CNPJ nº. 07.813.739/016- 48, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de (cinco mil e duzento reais), no processo apuratório SEI-080001/019180/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Unidades do Complexo Hospitalar.\r\nId: 2468907\r\n"
        ],
        "2468908": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNICADE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Lagos Rios, CNPJ nº. 07.813.739/016- 48, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de MULTAno valor de R 5.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/020776/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução noUnidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Estadual Carlos Chagas e Clínica Médica.\r\nId: 2468908\r\n"
        ],
        "2468909": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-08/001/033791/2019, em face da Organização Social de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41.\r\nId: 2468909\r\n"
        ],
        "2468910": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ: 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/000834/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2468910\r\n"
        ],
        "2468911": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (RITUXIMABE 100 MG/10ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL e RITUXIMABE 500 MG/50ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/04/2023, às 15:00 horas\r\n20/04/2023, às 15:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468911\r\n"
        ],
        "2468912": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (USTEQUINUMABE 90 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA - 1 ML e USTEQUINUMABE 130 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 26 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/04/2023, às 10:00 horas\r\n20/04/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/005194/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468912\r\n"
        ],
        "2468913": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/04/2023, às 09:00 horas\r\n20/04/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468913\r\n"
        ],
        "2468914": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (ESILATO DE NINTEDANIBE CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/04/2023, às 11:00 horas\r\n20/04/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/000254/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468914\r\n"
        ],
        "2468915": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (DOBESILATO DE CÁLCIO 500 MG CÁPSULA GELATINOSA DURA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/04/2023, às 10:00 horas\r\n20/04/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468915\r\n"
        ],
        "2468916": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (OSSONEÒ®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/04/2023, às 11:00 horas\r\n20/04/2023, às 11:00 horas\r\nE-08/001/1684/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468916\r\n"
        ],
        "2468917": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de fórmula infantil (APTAMIL ACTIVE PROEXPERT ® E OUTRO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/04/2023, às 10:00 horas\r\n20/04/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/002360/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468917\r\n"
        ],
        "2468918": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de suplementos vitamínicos minerais NEOVITE LUTEIN® E VITALUX PLUS®, para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n20/04/2023, às 09:00 horas\r\n20/04/2023, às 09:00 horas\r\nº E-08/001/2256/2016\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468918\r\n"
        ],
        "2468919": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE ALECTINIBE 150 MG CÁPSULA DURA), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/04/2023, às 12:00 horas.\r\n20/04/2023, às 12:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2468919\r\n"
        ],
        "2468920": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS., inscrito no CNPJ sob o Nº 09.652-823/0001-76, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 027/2020, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080002/001422/2021 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua México, nº 128 - 5º andar - sala 509 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142.\r\nId: 2468920\r\n"
        ],
        "2468924": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de capacetes de salvamento aquático.\r\n: 18/04/2023, às 09h.\r\n: 18/04/2023, às 09h15min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2468924\r\n"
        ],
        "2468966": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\nDE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de realização e comprovação da execução das produções culturais contempladas no Edital n° 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” a partir da publicação do DOERJ nº 115 - Parte I, de 27 de junho de 2022. Processo nº SEI-180008/000068/2021.\r\nOs PROPONENTES das produções culturais supracitadas terão até o dia 31 de maio de 2023 para finalizar a execução do objeto de seus projetos. Não serão aceitos projetos executados após esta data.\r\nDa mesma forma, os PROPONENTES terão até as 18h do dia 30 de junho de 2023 para finalizar o preenchimento do Relatório de Execução, incluindo o envio de todas as informações e todos os documentos obrigatórios conforme as regras do Edital, no Sistema Desenvolve Cultura. Após as 18h do dia 30 de junho de 2023, o Sistema Desenvolve Cultura será fechado, e não será mais aceito o envio do Relatório de Execução. Da mesma forma, não será aceito o envio do Relatório de Execução por e-mail ou fora da área designada na plataforma. \r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação, sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 18.1 do referido Edital.\r\nDE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública a prorrogação e a unificação dos prazos de realização e comprovação da execução das produções culturais contempladas no Edital n° 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” a partir da publicação do DOERJ nº 115 - Parte I, de 27 de junho de 2022. Processo nº SEI-180008/000068/2021.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação, sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 18.1 do referido Edital.\r\n\r\nLOTES - CATEGORIAS A E B\r\nPRAZO PRORROGADO PARA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\nLotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16\r\n31/05/2023\r\n30/06/2023\r\n30/07/2023\r\nId: 2468966\r\n"
        ],
        "2469044": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0009/2023. \r\nAquisição de polímero catiônico em emulsão para a UTR Poços-Queimados.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2469044\r\n"
        ],
        "2469061": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 26 de Janeiro de 2023, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes àELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃ DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA LOCALIDADE DE VILA MURIQUI, RJ 14, N° 134, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ, referente ao Contrato nº 062/2022, com a Empresa DRV ENGENHARIA - EIRELIobjeto do Processo nº SEI- 170026/001228/2022 , de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo administrativo nº SEI-170026/001228/2022.\r\nId: 2469061\r\n"
        ],
        "2469092": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nLI nº 003/2023.\r\n“Execução de obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário do Jardim Guanabara - Ilha do Governador”,\r\nDia: 27/04/2023 Horário: 11 horas.\r\nAv. Presidente Vargas, nº 2.655/ Auditório - Cidade Nova - RJ \r\nR 3.475.505,30.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3836.\r\nId: 2469092\r\n"
        ],
        "2469191": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de inscrições até as 18:00h do dia 28 de abril de 2023, para o Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2023 “LITERATURA RESISTE RJ”, que dispõe sobre a premiação financeira de projetos literários, novas feiras literárias e redes de bibliotecas comunitárias no Estado do Rio de Janeiro.Da mesma forma, torna pública as consequentes alterações das datas das fases de Habilitação, Contratação e Liberação de Recursos referentes ao ANEXO 01 - CALENDÁRIO do Edital supracitado. Processo nº SEI- 180007/001584/2022.\r\nInício\r\nTérmino\r\nRecebimento de Inscrições\r\n20/03/2023\r\n28/04/2023\r\nImpugnação do Edital\r\n20/03/2023\r\n20/04/2023\r\nPublicação do Resultado Preliminar\r\n15/05/2023\r\nInterposição de Recurso ao\r\nResultado Preliminar\r\n16/05/2023\r\n22/05/2023\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Habilitados\r\n06/06/2023\r\nCLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO\r\nPublicação do Resultado Final da Seleção e Classificação\r\n06/06/2023\r\nInterposição de Recurso ao\r\nResultado Final da Seleção e Classificação\r\n07/06/2023\r\n12/06/2023\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Selecionados e Classificados\r\n/06/2023\r\nCONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\nRecebimento de Documentação dos Selecionados\r\n/06/2023\r\n/2023\r\nId: 2469191\r\n"
        ],
        "2469194": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em dois (2) nobreaks trifásicos de 40 kva idênticos, fabricado pela empresa Engetron, modelo Engetron DWTT 40 A2 e substituição de setenta e seis (76) baterias do tipo VRLA 12V 40AH, cujo o modelo do banco de bateria é GEX- DWTT40S - LCR-DJ-SB”\r\nMenor preço unitário.\r\n: 05/04/2023 ÀS 9:00 horas.\r\n: 20/04/2023 ÀS 10:30 horas.\r\n20/04/2023 ÀS 10:35 horas.\r\n20/04/2023 ÀS 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n.\r\nSEI-070002/013351/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2469194\r\n"
        ],
        "2469210": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/23\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de helicópteros operadas pelo GOA/CBMERJ.\r\n: 19/04/2023, às 14h.\r\n: 19/04/2023, às 14h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2469210\r\n"
        ],
        "2469297": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/00261/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (HTTP://cecierj.edu.br), a partir do dia 06 de abril do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 002/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2469297\r\n"
        ],
        "2469322": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI - 260004/00260/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação Cecierj (HTTP://cecierj.edu.br), a partir do dia 06 de abril do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio Cederj.\r\nId: 2469322\r\n"
        ],
        "2469328": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Instituto Gnosis, CNPJ nº 10.635.117/0001-03, sobre a improcedência no processo apuratório SEI-080001/013012/2020 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital da Mulher Henoleida Studart.\r\nId: 2469328\r\n"
        ],
        "2469329": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 5.510,00 (cinco mil, quinhentos e dez reais), no processo apuratório SEI-08/001/036666/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos.\r\nId: 2469329\r\n"
        ],
        "2469330": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de MULTAno valor de R 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/019498/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I.\r\nId: 2469330\r\n"
        ],
        "2469331": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0011-33, da em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), no processo apuratório SEI-080001/021599/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 2469331\r\n"
        ],
        "2469332": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de (cinco mil, setecentos e setenta reais), no processo apuratório SEI- 080001/000699/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mesquita.\r\nId: 2469332\r\n"
        ],
        "2469333": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.4443/0002-64, da em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de no valor de R 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais),no processo apuratório SEI-080001/020739/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Getúlio Vargas e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Penha 24hs. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2469333\r\n"
        ],
        "2469334": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, Processo SEI-080001/014425/2021, destinado ao o registro de preços para a aquisição de medicamentos (dextrano 70 0,1% + hipromelose 0,3% - solução oftálmica - 15 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2469334\r\n"
        ],
        "2469355": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públic aquisição de microesfera de vidro para sinalização horizontal.\r\n: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330032/000768/2023.\r\nId: 2469355\r\n"
        ],
        "2469356": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 007/2023.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Obra de revitalização de pavimento e detalhamento de projeto executivo - a partir da Pavuna até Nova Iguaçu - RJ-081 via Light em uma extensão de 13,30 km, nos municípios do Rio de Janeiro, Nilopolis, São João de Meriti, Mesquita e Nova Iguaçu no estado do Rio de Janeiro.\r\n(sessenta e seis milhões, duzentos e sessenta e três mil setecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n15/05/2023 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2469356\r\n"
        ],
        "2469398": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a desclassificação do proponente listado abaixo no Edital de Chamada Emergencial de Credenciamento nº 04/2022 “Bloco nas Ruas RJ”, que dispõe sobre o credenciamento e a premiação financeira de blocos de carnaval do Estado do Rio de Janeiro. A desclassificação se faz necessária para cumprimento das regras do referido Edital, e com fulcro no princípio da autotutela administrativa previsto na Súmula 437 do STF. Trata-se de um proponente cujo associado é ocupante de cargo político, violando assim a alínea “V” do subitem 7.1 do Edital. Processo nº SEI- 180008/000420/2022.\r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nNOME DO PROPONENTE\r\nCNPJ\r\nCATEGORIA\r\nREGIÃO\r\nSTATUS\r\n33498\r\nBLOCO GALERA DO ROCK DE ANGRA DOS REIS\r\nASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DA GALERA DO ROCK DE ANGRA DOS REIS\r\n13.318.220/0001- 00\r\nCATEGORIA A\r\nCOSTA VERDE\r\nDESCLASSIFICADO\r\nId: 2469398\r\n"
        ],
        "2469527": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização do evento Salão Moto Brasil, nos dias 26 a 28 de maio de 2023. Processo nº SEI-050003/000330/2023.\r\nId: 2469527\r\n"
        ],
        "2469625": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço global.\r\n: Registro de preços para a aquisição de pães congelados, incluindo a cedência de equipamentos em comodato.\r\nRealização: 20/04/2023, às 10h00min.\r\n: R 4.489.818,71\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/002190/2022. \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,70 (oito reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2469625\r\n"
        ],
        "2469643": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, referente a contratação de empresa para execução de obras de implantação na RJ-204, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização no trecho (Vila Nova de Campos / Morro do Coco) - entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos / Campos dos Goytacazes) - entr. BR-101 (Morro do Coco / Campos dos Goytacazes), com extensão de 11,20kmProcesso nº SEI-330022/001191/2022. \r\nId: 2469643\r\n"
        ],
        "2469677": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPCONNOT/01128393\r\nDE 01/02/2023\r\nCNPJ/CPF: Rodovia Washington Luiz, nº 0, área 09, fundos : Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Decreto Estadual nº 47.867/2021, fica Va Sa notificado que deverá, num prazo de 30 dias a contar do recebimento desta, manifestar-se no processo n° SEI-070002/008949/2020 optando pela modalidade da conversão de multa em prestação de serviço de interesse ambiental, apresentando também: - Formulário de requerimento formal do interessado para celebração de TACCM ou TACCMA preenchido (em anexo); - Cópia de RG e CPF do representante legal da autuada; - Sugestão do número de parcelas do valor do investimento, sendo o número máximo de parcelas em 36 prestações, em caso de optar pela conversão de multa por meio do mecanismo FMA; Destacamos que as modalidades previstas no Decreto Estadual nº 47.867/2021 são aquelas prevista no Art. 8: (i) Projeto a ser implementado por meios próprios, apresentado pelo autuado; (ii) Projeto a ser implementado por meios próprios, escolhido no Banco de Projetos de Conversão de Multa Ambiental (BProcam/BPA); ou (iii) Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA). Caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o processo retornará à tramitação para cobrança da multa simples aplicada pelo Auto de Infração n° GFISEAI/00156745, valorado em R 35.050,17 (trinta e cinco mil cinquenta reais e dezessete centavos) Processo nº SEI-070002/008949/2020\r\nId: 2469677\r\n"
        ],
        "2469681": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO - DGALtorna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário da Polícia Militar, na forma do disposto no Processo nº SEI-350038/006625/2022, que será realizada, com preliminar a contratação, visando obter de empresas do ramo de locação de imóveis informações técnicas sobre possível locação de imóvel no bairro São Matheus - São João de Meriti-RJ.\r\n26/04/2023, às 10h.\r\nda SEPM.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250.\r\nProcesso n° SEI-350038/006625/2022.\r\nId: 2469681\r\n"
        ],
        "2469718": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 24/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PULSEIRAS. Proc. SEI- 260008/000209/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 24/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de IMPRESSORA OFFSET BICOLOR. Proc. SEI-260007/032162/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 24/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PLACA ETC. Proc. SEI- 260008/000881/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2469718\r\n"
        ],
        "2469734": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A SEGUINTE LICITAÇÃO\r\n: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023.\r\n: Registro de preços para prestação de solução integrada, englobando serviços comuns e contínuos, de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, por meio de câmeras embarcadas nas viaturas de órgãos, em atividades de segurança pública e de defesa civil, considerando os demais equipamentos necessários à execução da solução, conforme detalhamento no termo de referência - Anexo I.\r\n: Menor preço unitário do item.\r\n: 24/04/2023 às 11:00h. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2469734\r\n"
        ],
        "2469741": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço e Empreitada Por Preço Unitário.\r\nO objeto do presente convite é a Contratação de Serviços de Engenharia para Avaliação Estrutural nas Dependências da Unidade E.T.E.T Martins Pena Da Fundação De Apoio à Escola Técnica - FAETEC do Estado do Rio de Janeiro para atender ao IPHAN, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária (Anexo III).\r\n17/04/2023, às 10hs\r\n: 17/04/2023, às 10hs\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na AssessoriaEspecial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2469741\r\n"
        ],
        "2469755": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributário\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 03 de abril de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040036/000423/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040224/002969/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040224/008029/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040225/003140/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040040/001043/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n10\r\nSEI-040040/001044/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n10\r\nSEI-040045/000244/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n10\r\nSEI-040224/009276/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n10\r\nE-04/006/001925/2017 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nE-04/006/001954/2017 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nE-04/091/001032/2014 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040041/005779/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040224/000485/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040224/009672/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040225/003080/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040225/003234/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040022/001094/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040224/000156/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040224/007513/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040224/008278/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040224/000168/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040224/000475/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040224/000488/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040224/009797/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040040/001058/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040192/002012/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040224/009550/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040225/003245/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040224/007524/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040224/007566/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040225/000028/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040225/003233/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040006/000012/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040006/000013/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040006/000905/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040043/000010/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040036/000449/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n9\r\nSEI-040044/000330/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n9\r\nSEI-040223/000940/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n9\r\nSEI-040224/008856/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n9\r\nE-04/211/002345/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/211/002494/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/211/002495/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/211/002496/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040224/000103/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n16\r\nSEI-040224/000160/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n16\r\nSEI-040224/000486/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n16\r\nSEI-040224/009800/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n16\r\nE-04/041/002305/2015 UPO\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-120001/011957/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-120001/011962/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-120001/011963/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nE-04/006/000007/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nE-04/211/005979/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nE-04/211/016105/2020 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nE-04/211/016946/2020 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040037/000445/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040224/000142/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040225/000069/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040037/000444/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040018/000268/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040036/000247/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040038/000165/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040223/000080/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nE-04/006/000062/2017 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/043/000044/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/101/001204/2018 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/211/002522/2019 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/211/001116/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nE-04/211/011670/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nE-04/211/012554/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nE-04/211/012555/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040045/000009/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n22\r\nSEI-040224/008038/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n22\r\nSEI-040224/008060/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n22\r\nSEI-040033/000317/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040224/000479/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040224/000480/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040225/003092/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040192/002079/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n18\r\nSEI-040224/000487/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n18\r\nSEI-040224/001049/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n18\r\nSEI-040224/009763/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n18\r\nSEI-040040/001042/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040091/002079/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040091/002181/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040224/009765/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040091/002078/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040091/002182/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040224/009668/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040225/003181/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nId: 2469755\r\n"
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            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhiem primeira instância administrativa a sanção de R 3.070,00 (três mil e setenta reais)SEI- 080001/009044/2020acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Pronto Atendimento (UPA) Realengo Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2469783\r\n"
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            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Instituto Gnosis, CNPJ nº 10.635.117/0001-03, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de MULTA no valor de valor total da multa em R 4.570,00 (quatro mil e quinhentos e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/024751/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde: Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2469784\r\n"
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            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de R 5.770,00 (cinco mil setecentos e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/000273/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2469785\r\n"
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            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/024252/2021 em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0011-33.\r\nId: 2469786\r\n"
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            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSSDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), no processo apuratório SEI-080001/024546/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2469787\r\n"
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            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abrilde 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021, CNPJ nº . 007.813.739/0001-61 em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 6.040,00 (seis mil e quarenta reais), no processo apuratório SEI-080001/026415/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no UPA 24H CAMPOS DOS GOYTACAZES. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2469788\r\n"
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            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (XINAFOATO DE SALMETEROL 25 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 125 MCG (SUSPENSÃO AEROSSOL) E XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG (PÓ INALANTE)), para atender àuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2023, às 11:00 horas.\r\n25/04/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2469789\r\n"
        ],
        "2469790": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (CLOPIDOGREL 75 MG E CALCIPOTRIOL 50 MCG/G), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2023, às 10:00 horas.\r\n25/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2469790\r\n"
        ],
        "2469791": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (CABERGOLINA 0,5 MG - COMPRIMIDO E FENOFIBRATO 200 MG - CÁPSULA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2023, às 09:00 horas.\r\n25/04/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2469791\r\n"
        ],
        "2469792": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/23.\r\nRegistro de preços.\r\n(CETOPROFENO 100 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA USO ENDOVENOSO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2023, às 09:00 horas.\r\n25/04/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2469792\r\n"
        ],
        "2469793": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/23.\r\nRegistro de preços.\r\n(LACTULOSE 667 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2023, às 11:00 horas.\r\n25/04/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2469793\r\n"
        ],
        "2469794": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (CEFUROXIMA 250MG COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2023, às 10:00 horas.\r\n25/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2469794\r\n"
        ],
        "2469796": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2023.\r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de Serviços de Locação de Veículos Automotores pelo período de 12 meses, incluindo motoristas devidamente habilitados, para atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, conforme condições especificadas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 10/04/2023 às 08:00 h.\r\n: 20/04/2023 às 11:00 h.\r\n: 20/04/2023 às 12:15h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2469796\r\n"
        ],
        "2469824": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPCONNOT/01128123\r\nCNPJ/CPF: AVENIDA NOSSA SRª DE COPACABANA, 291 E 391 : Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Decreto Estadual nº 47.867/2021, fica V.Sa. notificada que deverá, num prazo de 15 dias a contar do recebimento desta, se manifestar no processo n° E-07/002.11503/2014 sobre o pedido de conversão de multa feito, optando pela modalidade da conversão de multa em prestação de serviço de interesse ambiental, apresentando também: - Formulário de requerimento formal do interessado para celebração de TACCM ou TACCMA preenchido (em anexo); - RG, CPF, comprovação dos poderes para celebrar o termo (carta de preposição e/ou procuração) e CNPJ e atos constitutivos (contrato ou estatuto social), no caso de pessoas jurídicas; - Sugestão do número de parcelas do valor do investimento, sendo o número máximo de parcelas em 36 prestações, em caso de optar pela conversão de multa por meio do mecanismo FMA; Destacamos que as modalidades previstas no Decreto Estadual nº 47.867/2021 são aquelas prevista no Art. 8: (i) Projeto a ser implementado por meios próprios, apresentado pelo autuado; (ii) Projeto a ser implementado por meios próprios, escolhido no Banco de Projetos de Conversão de Multa Ambiental (BProcam/BPA); ou (iii) Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica FMA). Desse modo, caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o processo retornará à tramitação para cobrança da multa simples aplicada pelo Auto de Infração n° SUPBIGEAI/00142233, valorado em R 33.635,11 Processo nº SEI-E-07/002.11503/2014\r\nId: 2469824\r\n"
        ],
        "2469890": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nÀ empresa, MAIS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS LTDA, situada na Estrada do Galeão, 691, Loja, Bairro Jardim Guanabara / Ilha do Governador - Cidade Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.931-383, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.680.008/0001-04.\r\nReferência ao Processo nº SEI-350094/000169/2023, Pregão Eletrônico SRP nº. 101/2022, Contrato 151/2022.\r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 49, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 042, de 07/03/2023, transcrita em Boletim da PM nº 044, de 08/03/2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a conseqüente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa MAIS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.680.008/0001-04, a qual assinou o Contrato n° 151/2022 index (doc. n°47274787) em 07 de novembro de 2022, cujo objeto contratual é o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, não entregou o seguro garantia até o dia 17/12/2022, conforme previsto. Fato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa e operacional desta secretaria, e com isso prejudicando a correta execução dos serviços.\r\nIncidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas X e XIII do Contrato n° 151/2022, que dispõem, respectivamente, sobre a garantia; e das sanções administrativas e demais penalidades. \r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores feitas pelos Fiscais e Gestor do Contrato n° 151/2022, para a Empresa MAIS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS LTDA, conforme index (doc. n° 47274842), oportunizando assim em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados.\r\nCabe ressaltar que até o presente momento não consta punição contra a referida empresa nesse processo.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, nas cláusulas X e XIII do Contrato n° 151/2022, index (doc. 47274787) que dispõem, respectivamente, sobre a garantia; e das sanções administrativas e demais penalidades, assim como as positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses; e multa de 20 (vinte) porcento do valor do contrato; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula, XIII do Contrato n° 151/2022. Conduta praticada pela empresa tipificada: \" falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado\" (Manual PGE, 4.2).\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos :\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na)Os autos do processo administrativo SEI-350094/000169/2023 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333- 2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas,ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\nVII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas:\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nVIII. Conseqüências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS\" Processo nº SEI- 350094/000169/2023.\r\nId: 2469890\r\n"
        ],
        "2469891": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\n, situada na Estrada do Riachao, 532, Bairro Jardim Riachão, Municipio de Queimados - Cidade Rio de Janeiro - RJ, CEP: 26.330-150, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.906.357/0001-10.\r\nReferência ao Processo nº SEI-350094/000031/2023, Pregão Eletrônico SRP nº. 106/2021, Contrato 012/2023.\r\n, Alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 72, de 06 de Março de 2023, publicada no DOERJ nº 045, de 10/03/2023, transcrita em Boletim da PM nº 046, de 10/03/2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a conseqüente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.906.357/0001-10, detentora da Ata de Registro de Preços ARP n° 0011/2022/510100- 01 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de insumos de atendimento tático para uso pré-hospitalar (KIT APH Tático), se negou a assinar o Contrato nº 012/2023, após informar que o atual preço da Ata encontra-se inexequível. Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas II, XIX e XXI da Ata de Registro de Preços nº 0011/2022/510100-01, que dispõem, respectivamente, sobre da ata; do cancelamento do Registro de Preços e das sanções administrativas demais penalidades. Fato este que enseja em diversos embaraços na rotina administrativa e operacional.\r\nConstam nos autos do processo, despacho do Gestor da ARP n° 0011/2022/510100-01, (doc. index 47946763), informando sobre a conduta da empresa em não asinar o contrato, além disto o referido Gestor ressalta-se que, logo, caso a empresa fornecedora identifica-se que o preço registrado na Ata não se adequava a realidade do mercado deveria por imposição normativa e ate mesmo por orientação da própria Ata assinada, ter solicitado fundamentadamente, a sua liberação. O que a empresa não fez.\r\nCabe ressaltar que até o presente momento não consta punição contra a referida empresa nesse processo.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas II, XIX e XXI da Ata de Registro de Preços nº 0011/2022/510100-01, que dispõem, respectivamente, sobre da ata; do cancelamento do Registro de Preços e das sanções administrativas demais penalidades.\r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses; e multa de 05 (cinco) porcento do valor do contrato; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; no itém 24.13 do edital de pregão eletrônico n° 106/2021 (index n°47945144) e no inciso II, do art 87, da Lei n°8.666/1993. Conduta praticada pela empresa tipificada: \" retardar a execução do objeto, que é qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento da licitação, inclusive deixar de entregar a amos_tra no prazo assinalado no edital, que evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou que atrase a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços;\" (Manual PGE, 4.2).\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos :\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na) Os autos do processo administrativo SEI-350094/000031/2023 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333- 2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas,ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\nVII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas:\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nVIII. Conseqüências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS\" Processo nº SEI- 350094/000031/2023.\r\nId: 2469891\r\n"
        ],
        "2470029": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nISO\r\nAquisição de equipamento de mergulho descompressivo.\r\n24/04/2023, às 09h.\r\n: 24/04/2023, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2470029\r\n"
        ],
        "2470043": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor preço global.\r\nPrestação de serviços de condução de veículos (Motorista)\r\n24/04/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 1.511.930,64 (um milhão, quinhentos e onze mil, novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2470043\r\n"
        ],
        "2470047": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; prestar assessoria em saúde e segurança do trabalho; realizar implantação e a gestão de SST - saúde e segurança do trabalho para o eSOCIAL (implantar, emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSOCIAL).mediante as condições estabelecidas no termo de referência, em conformidade edital de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no Art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007, realizada no dia 05/04/2023 às 11:00, foi declarada , tendo em vista que nenhuma empresa interessada apresentou proposta para o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 24/04/2023 às 11:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo SEI- 170002/0002485/2022\r\nId: 2470047\r\n"
        ],
        "2470066": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE nº 05/23, referente ao Processo nº SEI-080007/013776/2022, cujo o objeto é a aquisição on- premise de sistema telefônico puramente IP e treinamento técnico de equipamentos e acessórios,em que a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO S. Aapresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa WECOM, e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame.\r\nId: 2470066\r\n"
        ],
        "2470086": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico , referente ao Processo nº SEI-080007/009487/2022, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATOem que a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDAapresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa MOBIUS, e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame.\r\nId: 2470086\r\n"
        ],
        "2470093": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAos 04 dias do mês de abril do ano de 2023, o DETRAN-RJ, em cumprimento ao Ofício 147/2022/DINAC_Perda_de_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, procedeu-se à eliminação de 01(um) RG sob o n° 34.825.547-2, em nome de Moises José Magalhães, com data de expedição em 26/11/2019. Proc. nº SEI-360021/004035/2022.\r\nId: 2470093\r\n"
        ],
        "2470094": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nContratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das demandas nas dependências do Edifício Sede do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, inexistindo especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que limitem a competição. Processo nº SEI-150153/001003/2022.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2470094\r\n"
        ],
        "2470102": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de maio de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ04-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso SEI-100005/002905/2023\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de maio de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ03-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso SEI-100005/002906/2023\r\nId: 2470102\r\n"
        ],
        "2470150": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que por decisão da dministração, resolve REVOGARregistro de preços para eventual e futura contratação de empresaespecializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do , sob responsabilidade do através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do do .\r\nId: 2470150\r\n"
        ],
        "2470166": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nSEI- 080001/027449/2022ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20”.\r\nId: 2470166\r\n"
        ],
        "2470167": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/017081/2020, em face da Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutupe - APMIM, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20.\r\nId: 2470167\r\n"
        ],
        "2470168": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/016610/2021, em face da Organização Social de Saúde SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHOS DE DAMASCO, inscrita no CNPJ: 48.211.585/0001-15.\r\nId: 2470168\r\n"
        ],
        "2470169": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa a sanção de MULTA no valor de valor total da multa em R 5.470,00 (Cinco mil e quatrocentos e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/023606/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Magé.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2470169\r\n"
        ],
        "2470170": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, CNPJ nº 007.813.739/0018-00, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção de MULTA no valor de R 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), no processo apuratório SEI-080001/007826/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no UPA 24H NOVA IGUAÇU I (CABUÇU). \r\nId: 2470170\r\n"
        ],
        "2470171": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/026911/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, referente ao Contrato de Gestão nº 016/2019, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717.00001-55.\r\nId: 2470171\r\n"
        ],
        "2470172": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO ALCOÓLICA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/04/2023, às 10:00 horas.\r\n27/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.sau de.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470172\r\n"
        ],
        "2470173": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/04/2023, às 09:00 horas.\r\n27/04/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470173\r\n"
        ],
        "2470174": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de fórmula nutricional (PKUMED C®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/04/2023, às 10:00 horas\r\n27/04/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470174\r\n"
        ],
        "2470175": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3 ML), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/04/2023, às 11:00 horas.\r\n27/04/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470175\r\n"
        ],
        "2470176": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (AMICACINA SULFATO 250 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/04/2023, às 09:00 horas.\r\n27/04/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470176\r\n"
        ],
        "2470177": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (INFLIXIMABE 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL/FRASCO 10 ML), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/04/2023, às 10:00 horas.\r\n27/04/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470177\r\n"
        ],
        "2470222": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias do Instituto de Física Armando Dias Tavares, área: FÍSICA; sub-áreas: Física Geral, Estrutura da Matéria I, Estrutura da Matéria II A, Estrutura da Matéria III, Filosofia da Física, Mecânica Quântica I A, Mecânica Quântica II, Física Teórica e Experimental IV, Física IV, Física VIII - Geologia/Oceanografia, Física Estatística e Mecânica Estatística. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.fis.uerj.br/index.php/dfnae/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica do Instituto de Física Armando Dias Tavares - UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524 - 3º andar/Bloco B/sala 3002. Maracanã Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20550-900. Processo nº SEI-260007/014813/2023.\r\nId: 2470222\r\n"
        ],
        "2470229": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nDivulga a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 17 de abril de 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 17 de abril de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/041/000110/2021\r\n1\r\nSEI/040041/001322/2022\r\n1\r\nSEI/040041/000663/2023\r\n2\r\nE04/008/000997/2017\r\n2\r\nE04/046/102950/2018\r\n2\r\nE04/046/103122/2018\r\n3\r\nE04/211/023685/2019\r\n3\r\nE04/211/014049/2020\r\n3\r\nE04/211/015978/2020\r\n4\r\nSEI/040040/000098/2021\r\n4\r\nSEI/040040/000099/2021\r\n4\r\nSEI/040040/000100/2021\r\n4\r\nSEI/040040/000113/2021\r\n4\r\nSEI/040040/000106/2021\r\n5\r\nE04/211/000375/2021\r\n5\r\nSEI/040039/000064/2022\r\n5\r\nSEI/040091/000304/2022\r\n6\r\nSEI/040036/000068/2022\r\n6\r\nSEI/040043/000182/2022\r\n6\r\nSEI/040043/000183/2022\r\n7\r\nSEI/040040/000573/2022\r\n7\r\nSEI/040036/000272/2022\r\n7\r\nSEI/040043/000268/2022\r\n8\r\nSEI/040225/002117/2022\r\n8\r\nSEI/040225/000180/2023\r\n8\r\nSEI/040225/000194/2023\r\n9\r\nSEI/040022/001208/2022\r\n9\r\nSEI/040040/000824/2022\r\n9\r\nSEI/040223/000039/2023\r\n10\r\nSEI/040037/000375/2022\r\n10\r\nSEI/040037/000401/2022\r\n10\r\nSEI/040224/009292/2022\r\n\r\n11\r\nSEI/040224/009532/2022\r\n11\r\nSEI/040224/009533/2022\r\n11\r\nSEI/040224/009649/2022\r\n12\r\nSEI/040224/009650/2022\r\n12\r\nSEI/040224/000786/2023\r\n12\r\nSEI/040224/000861/2023\r\n13\r\nSEI/040224/000992/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001038/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001040/2023\r\n14\r\nSEI/040224/001044/2023\r\n14\r\nSEI/040224/001057/2023\r\n14\r\nSEI/040224/001058/2023\r\n15\r\nSEI/040224/009629/2022\r\n15\r\nSEI/040224/009764/2022\r\n15\r\nE04/211/011216/2020\r\n16\r\nSEI/040037/000433/2022\r\n16\r\nSEI/040224/000634/2023\r\n16\r\nSEI/040224/000218/2022\r\n17\r\nSEI/040224/007130/2022\r\n17\r\nSEI/040224/009053/2022\r\n17\r\nSEI/040225/000079/2023\r\n18\r\nSEI/040040/000006/2023\r\n18\r\nSEI/040225/000381/2023\r\n18\r\nSEI/040224/000303/2023\r\n19\r\nSEI/040224/009184/2022\r\n19\r\nSEI/040224/009320/2022\r\n19\r\nSEI/040019/000157/2022\r\n20\r\nSEI/040035/000211/2022\r\n20\r\nSEI/040224/008568/2022\r\n20\r\nSEI/040224/000289/2023\r\n21\r\nSEI/040091/002239/2022\r\n21\r\nSEI/040091/002240/2022\r\n21\r\nSEI/040224/000301/2023\r\n\r\n22\r\nSEI/040006/000868/2022\r\n22\r\nSEI/040018/000415/2022\r\n22\r\nSEI/040036/000025/2023\r\n23\r\nSEI/040036/000016/2023\r\n23\r\nSEI/040036/000021/2023\r\n23\r\nSEI/040036/000022/2023\r\nId: 2470229\r\n"
        ],
        "2470253": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que certame marcado anterior mente para o dia 04/04/2023, fica remarcado para o dia 17/04/2023 que tem por objeto “Contratação de pessoa jurídica para realização de estudos ambientais e pesquisa quali-quantitativa da água e sedimentos dos corpos hídricos, existentes na área adjacente da Lagoa Guandu”. Processo nº SEI-070002/001675/2022.\r\nId: 2470253\r\n"
        ],
        "2470268": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2023. \r\n: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene.\r\n25/04/2023.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2470268\r\n"
        ],
        "2470276": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: Pregão Eletrônico PE 44/23 - Registro de Preço\r\n: 25/04/2023 às 10h00min\r\n: 25/04/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31253.\r\nDoc. SEI 48051330 \r\n: Doc. SEI 49184670 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/012351/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS \r\n: Pregão Eletrônico PE 316/22 \r\n: 25/04/2023 às 15h00min\r\n: 25/04/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30914 \r\nDoc. SEI 44925537 \r\n: Doc. SEI 48774214 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007279/2022\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME E OUTROS\r\n: Pregão Eletrônico PE 30/23 - Registro de Preço\r\n: 26/04/2023 às 10h00min\r\n: 26/04/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31139 \r\nDoc. SEI 47501391 \r\n: Doc. SEI 49050365 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/015859/2022\r\n: SRP - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n: Pregão Eletrônico PE 280/22- Registro de Preço\r\n: 27/04/2023às 10h00min\r\n: 27/04/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30751 \r\nDoc. SEI 45760405 \r\n: Doc. SEI 48156342 \r\nPROCESSO: SEI-080007/005030/2021 \r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS \r\n: Pregão Eletrônico PE 234/22 R1 - Registro de Preço\r\n: 28/04/2023 às 10h00min\r\n: 28/04/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30427 \r\nDoc. SEI 41366135 \r\n: Doc. SEI 49212742 \r\nPROCESSO: SEI-080007/008957/2022 \r\n\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS TÉRMICAS\r\n: Pregão Eletrônico PE 271/22 - Registro de Preço\r\n: 02/05/2023 às 15h00min\r\n: 02/05/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30664 \r\nDoc. SEI 42977495 \r\n: Doc. SEI 49184539 \r\nPROCESSO: SEI-080007/013686/2022 \r\n: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB - DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE \r\n: Pregão Eletrônico PE 18/23\r\n: 03/05/2023 às 15h00min\r\n: 03/05/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31069 \r\nDoc. SEI 46801454 \r\n: Doc. SEI 49088730 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/014499/2022\r\n, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2470276\r\n"
        ],
        "2470282": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES II.\r\n: Pregão Eletrônico PE 19/23 - Registro de Preços.\r\n25/04/2023 às 10h00min.\r\n: 25/04/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31070.\r\n: Doc. SEI 47130971.\r\nDoc. SEI 49184033.\r\n: AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO INOUE.\r\n: Pregão Eletrônico PE 288/22 - Registro de Preços.\r\n: 25/04/2023 às 15h00min.\r\n: 25/04/2023 as 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30788.\r\n: Doc. SEI 43916771.\r\nDoc. SEI 45829172.\r\n: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AFERESE COM AQUISIÇÃO DE KITS DE AFÉRESE.\r\n: Pregão Eletrônico PE 14/23.\r\n: 26/04/2023 às 10h00min.\r\n: 26/04/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31048.\r\nDoc. SEI 47299162\r\nDoc. SEI 49052264.\r\n: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL COM COMODATO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 07/22 R1 - Registro de Preços.\r\n: 28/04/2023 às 10h00min.\r\n: 28/04/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28084.\r\nDoc. SEI 47537247.\r\nDoc. SEI 48837436.\r\n: AQUISIÇÃO DE AGULHAS ESPECÍFICAS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 48/23 - Registro de Preços.\r\n: 02/05/2023 às 10h00min.\r\n: 02/05/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31265.\r\nDoc. SEI 48392897.\r\nDoc. SEI 49050520.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2470282\r\n"
        ],
        "2470352": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA EXTRORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: Pregão Eletrônico 01/2023.\r\n: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças dos sistemas de refrigeração da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I.\r\nMenor Preço Global.\r\n20/04/2023.\r\nhttps://compras.rj.gov.br/\r\nPROCESSO N° SEI-370003/000040/2022.\r\nhttps://compras.rj.gov.br/, e no portal eletrônico da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília https://www.representacao.rj.gov.br/.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone (61) - 3328-2832 ou pelo e-mail licitacoes@brasilia.rj.gov.br.\r\nId: 2470352\r\n"
        ],
        "2470376": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Para o serviço de locação de equipamento ultrassonografia vascular com doppler.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 15/23.\r\n: 25/04/2023 às 10h00min.\r\n: 25/04/2023 às 10h05min.\r\nSIGA: 31058.\r\n: Doc. SEI 47311345.\r\n: Doc. SEI 47604764.\r\n: Contratação de serviços de esterilização.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 33/23.\r\n: 25/04/2023 às 15h00min.\r\n: 25/04/2023 às 15h05min.\r\nSIGA: 31152.\r\n: Doc. SEI 47200709.\r\n: Doc. SEI 49213961.\r\n: SRP - Contratação de medicamentos diversos.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº45/23 - Registro de Preço.\r\n: 26/04/2023 às 10h00min.\r\nS: 26/04/2023 às 10h05min.\r\nSIGA: 31257.\r\n: Doc. SEI 48382274.\r\n: Doc. SEI 49084110.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sitas à Rua Barão de Itapagipe, 225, 5º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2470376\r\n"
        ],
        "2470392": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SEPM.\r\n: Menor preço por item.\r\n: aquisição de capacete de proteção individual de policiamento ostensivo geral montado.\r\n: 26/04/2023, às 10h00min.\r\n: R 67.500,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2470392\r\n"
        ],
        "2470406": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 019/2022, Processo nº SEI-330029/000024/2022, referente a Revitalização com Implantação de Sinalização Vertical de Trânsito, nas Rodovias Sob Circunscrição da Fundação DER-RJ, cuja realização estava marcada para 11/04/2023 às 11:00 horas, fica adiado .\r\nId: 2470406\r\n"
        ],
        "2470427": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SEPM.\r\n: menor preço por item.\r\n: Aquisição de lousa interativa digital.\r\n: 27/04/2023, às 10h00min.\r\n: R 36.632,70.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2470427\r\n"
        ],
        "2470463": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, através da , torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico - PE 01/23, referente ao processo n° SEI-120001/011839/2022, cujo objeto foi a contratação empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, restou . \r\nId: 2470463\r\n"
        ],
        "2470468": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJconvocação de todos os interessados a execução de obra emergencial devido ao deslocamento de massa e deslizamentos de taludes na Estrada de Parapeúna Estrada de Parapeúna no Estado do Rio de Janeiroque regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nNa ocasião serão recebidos das 09h às 17h, o envelope de documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e envelope de preços devendo conter os seguintes documentos: proposta de preços, planilha orçamentária, composição analítica do BDI, composição de preços, cronograma físico financeiro. \r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\n: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\n\r\nId: 2470468\r\n"
        ],
        "2470502": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\nO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/23.\r\nAquisição de bens patrimoniais, (mesas e cadeiras) com entrega imediata, para atender a necessidade do RIOPREVIDÊNCIA. \r\nMenor preço global.\r\n27/04/2023 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2470502\r\n"
        ],
        "2470545": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 26/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de BEBEDOUROS. Proc. SEI- 260007/033542/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de AVALIAÇÃO TÉCNICA DE IMÓVEIS, anteriormente marcada para 10/04/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 26/04/2023 às 10h. Proc. SEI-E- 26/007/413/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 26/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002547/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 26/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESE ACETABULAR ETC. Proc. SEI- 260008/000913/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 26/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de CATETER CPRE ETC. Proc. SEI- 260008/000356/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 26/04/2023 às 14h, a licitação para aquisição de STENT AUTO-ENPANSÍVEL VENOSO. Proc. SEI-260008/010570/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2470545\r\n"
        ],
        "2470555": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do ProcessoSEI- 330018/001440/2022, AV I S A aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 73/22, referente a “Contratação de empresa especializada para realização de obras de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfática e em concreto com elaboração de projeto executivo no Município de Miguel Pereira/RJ”. com a abertura das propostas no dia 14 de abril de 2023, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. Processo administrativo nº SEI-330018/001440/2022.\r\nId: 2470555\r\n"
        ],
        "2470565": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em atenção ao contido no processo SEI-220007/003875/2021 e ao que consta o ANEXO IX do Contrato de Concessão n° 33/21 - “Águas do Rio 4”, que trata do Conselho de Titulares, a alteração do horário da 2° (segunda) reunião dos Membros, programada conforme Edital publicado no DOERJ de 03/04/2023, pág. 87 - 3ª coluna, que passa a estar confirmada para o dia 18 de abril, no horário de 10h e a pauta anteriormente divulgada.\r\nId: 2470565\r\n"
        ],
        "2470566": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em atenção ao contido no processo SEI-220007/003875/2021 e ao que consta o ANEXO IX do Contrato de Concessão n° 11/22 - Rio + Saneamento, que trata do Conselho de Titulares, a 3ª (terceira) reunião dos Membros, com a finalidade de discutir a atuação da Concessionária nos municípios pertencentes ao BLOCO 3. Esta será realizada na data de 25 de abril de 2023, às 10h, por Videoconferência, através de link posteriormente encaminhado.\r\nId: 2470566\r\n"
        ],
        "2470583": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/006462/2023, em face da Organização Social de Saúde Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 00.885.0962/0002-22, Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2470583\r\n"
        ],
        "2470584": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - INSTITUTO SOLIDÁRIOagora denominada comoINSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83rimeira instância administrativa a sanção na espécie deR 2.070,00 (dois mil e setenta reais),no processo apuratório SEI-080001/022652/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UnidadeSaúde Complexo Estadual da Penha: Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha.\r\nId: 2470584\r\n"
        ],
        "2470585": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/007205/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2470585\r\n"
        ],
        "2470586": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/027283/2022.\r\nId: 2470586\r\n"
        ],
        "2470587": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/004305/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2470587\r\n"
        ],
        "2470588": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/025920/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2470588\r\n"
        ],
        "2470597": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nDE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nAos onze dias do mês de abril de 2023, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 243 de 28 de Setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Tomada de Preço n° 002/2022. Após abertura da sessão não houve comparecimento de nenhum licitante interessado no certame, declarando assim a licitação deserta. Objeto: “MAPEAMENTO DE ÁREAS INUNDÁVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \" Processo SEI-070002/009761/2021.\r\nId: 2470597\r\n"
        ],
        "2470625": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAVISO\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI 400001/000175/2022, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região Tijuca e Grande Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 60m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: gabinete@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2470625\r\n"
        ],
        "2470637": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 243, de 28 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo nº SEI-070002/007283/2022.\r\nId: 2470637\r\n"
        ],
        "2470708": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nO\r\n, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que a sessão referente a concorrência pública nº 004/2022, marcada para dia 12/04/2023, às 15:00 horas, com a finalidade de reapresentação dos documentos de proposta de preço, nos termos do item 13.24 do Edital, foi \"sine die”.\r\nAs informações complementares se encontram no processo nº SEI- 120228/000227/2021. CORREIO ELETRÔNICO: licitacoes@irm.rj.gov.br\r\nId: 2470708\r\n"
        ],
        "2470756": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 46/2023,referente ao Processo nº SEI- 080007/015006/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de controle hormonal\r\nId: 2470756\r\n"
        ],
        "2470775": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\n: 26/04/2023 às 09 h 00 min. \r\n: 26/04/2023 às 10 horas. \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31366 - Auxilio Alimentação e ou Refeição.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2470775\r\n"
        ],
        "2470843": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em primeira instância administrativa a sanção de no valor de valor total da multa em R 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais), no processo apuratório SEI-080001/022862/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos - CESRL. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2470843\r\n"
        ],
        "2470844": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/024318/2021.\r\nId: 2470844\r\n"
        ],
        "2470845": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 4.855,00 (quatro mil, oitocentos cinquenta e cinco reais), no processo apuratório SEI-080001/013100/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher\r\nId: 2470845\r\n"
        ],
        "2470846": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, sobre aInstauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/014300/2020.\r\nId: 2470846\r\n"
        ],
        "2470847": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE)inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04 da em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTAno valor de R 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais) no processo apuratório SEI- 080001/003737/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2470847\r\n"
        ],
        "2470854": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (DEXTRANO 70 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 15 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/05/2023, às 09:00 horas.\r\n02/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470854\r\n"
        ],
        "2470855": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (OXALATO DE ESCITALOPRAM 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/05/2023, às 09:00 horas.\r\n02/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470855\r\n"
        ],
        "2470856": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DASATINIBE 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/05/2023, às 10:00 horas.\r\n02/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470856\r\n"
        ],
        "2470857": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (CITRATO DE SILDENAFILA 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/05/2023, às 14:00 horas.\r\n02/05/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2470857\r\n"
        ],
        "2470858": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (AFLIBERCEPTE 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 0,278 ML), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/05/2023, às 10:00 horas.\r\n02/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2470858\r\n"
        ],
        "2470859": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (LEFLUNOMIDA 20 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/05/2023, às 11:00 horas.\r\n02/05/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2470859\r\n"
        ],
        "2470860": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria FS/DE nº 1209 de 06 de maio de 2022, torna público o resultado da etapa de avaliação de chefia da Avaliação de Desempenho Funcional Periódica, ciclo 006, dos profissionais aprovados nos concursos públicos e profissionais cedidos com no mínimo 01 (um) ano de efetivação ou cessão através do documento digital ResultadoAvaliacaoChefia006 disponível em: http://www.fs.rj.gov.br/avaliacao006. Proc. nº SEI-080007/005109/2023.\r\nId: 2470860\r\n"
        ],
        "2470876": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de frascos estéreis para análises de água, a fim de subsidiar o laboratório de microbiologia para realização de análises microbiológicas.\r\n: 14/04/2023 ÀS 8:00 HORAS\r\n: 28/04/2023 ÀS 10:30 HORAS\r\n28/04/2023 ÀS 10:35 HORAS\r\n28/04/2023 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31497\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2470876\r\n"
        ],
        "2470925": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Educação Física e Desportos, área: EDUCAÇÃO FÍSICA, subárea: Fisiologia do Exercício. \r\nAs inscrições estarão abertas após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://gomespscg.wixsite.com/kinantropo/concursofisiol, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 9° andar, bloco F, sala 9138/1).\r\nId: 2470925\r\n"
        ],
        "2470945": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI- 070026/000633/2023\r\nContratação de serviço de fornecimento e disponibilização de imagens de satélite de alta resolução sob demanda, por acesso on-line por meio de plataforma web, serviços OGC e API/plug-in de imagens em nuvem, assim como serviço de \r\nmonitoramento intensivo visando a detecção de mudanças, assim como treinamento, capacitação e transferência de conhecimento de metodologias e técnicas empregadas.\r\nPara obter o Termo de Referência e demais informações, favor entrar em contato através do e-mail cotacaoseas2023@gmail.com e do telefone (21) 2332-5618.\r\nO prazo para envio das propostas é de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desse aviso.\r\nId: 2470945\r\n"
        ],
        "2470973": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação e de serviços de Copeiragem, em imóvel utilizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília (DF).\r\n28/04/2023, às 13:00 horas.\r\n28/04/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2470973\r\n"
        ],
        "2470979": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n- SEPM.\r\nMenor preço unitário. \r\nContratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessárias nos equipamentos de lavadoratermodesinfectadora da Marca CISABRASILE.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº013/23 R1).\r\n: Dia 04/05/2023, às 10:00 horas.\r\nR 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000488/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2470979\r\n"
        ],
        "2471014": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\nErrata nº 02 do Edital de Pregão Eletrônico nº 084/22, processo nº SEI-350207/000815/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E COM LOCAÇÃO DO ENXOVAL HOSPITALAR SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ENXOVAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE, torna-se pública após alteração no item 5.2 \"Preço Máximo Admitido\" do Edital e na Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços Unitários e Valores Máximos Admitidos (Anexo III do Edital); o pregão anteriormente marcado para o dia 05/04/2023, às 10h, fica remarcado para 10/05/2023, mesmo horário, e, se encontra disponível nos sítios eletrônicos www.compras.rj.gov.br e sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2471014\r\n"
        ],
        "2471039": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n: LI nº 001/2023.\r\n: “Serviços contínuos de manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimentos de água, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da Diretoria do Interior Lote I e II”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe.\r\nId: 2471039\r\n"
        ],
        "2471040": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE FORMULAS OFICINAIS E MAGISTRAL.\r\n: Pregão Eletrônico PE 41/23.\r\n: 04/05/2023 às 15h00min.\r\n: 04/05/2023 às 15h05min.\r\nSIGA: 31228. \r\n469/2023 Doc. SEI 48468923.\r\n: Doc. SEI 49889711. \r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 42/23 - Registro de Preço.\r\n: 04/05/2023 às 10h00min.\r\n: 04/05/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31246.\r\n105/2023 Doc. SEI 48341906.\r\n: Doc. SEI 49127684.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sitas à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2471040\r\n"
        ],
        "2471048": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nque se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no Edital da licitação em epígrafe.\r\n: LI nº 003/2023.\r\n: “Obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário do Jardim Guanabara - Ilha do Governador”.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002277/2023. \r\nId: 2471048\r\n"
        ],
        "2471075": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de 60 mesas de comando dos filtros da nova Estação de Tratamento de Água (NETA) na ETA GUANDU para a Gerência GGL.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2471075\r\n"
        ],
        "2471089": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 05/05/2023.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nanutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio, realizando testes hidrostáticos em mangueiras, e serviços de manutenção em extintores nos Edifício Sede - Rio e Niterói.\r\n15.947,50 (quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/004879/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2471089\r\n"
        ],
        "2471129": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nDIRETORA DE, Delegada de Polícia Drª. Jacqueline de N. S. Diniz, a todas as empresas interessadas, que entre os dias 14/04/2023 a 24/04/2023 estará recebendo as cotações para a prestação de serviços de telecomunicações (incluindo fornecimento de material), que viabilizem a instalação e manutenção de 2500 (dois mil e quinhentos) canais de DDRs e de 12 links Digitais de 12 Mbps (E1), com sinalização ISDN, com 30 canais por Link, bem como de entroncamento para a conexão de 60 linhas analógicas ao STFC, através de 2 Links E1, com 30 canais), para operação do Sistema Guardião, no âmbito do Processo nº SEI-360078/000073/2022. As co tações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e-mails mvblima@pcivil.rj.gov.br e luizsiqueira@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência e seus Anexos estão disponíveis para consulta através do site http://www.policiacivilrj.net.br/, aba “Transparência”, sub aba “Licitações”, Modalidade “Aviso/Chamamento”. Quaisquer dúvidas poderão ser feitas através dos referidos canais.\r\nId: 2471129\r\n"
        ],
        "2471195": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 0001/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 27 de abril de 2023 às 10:00 horas.\r\n: Aquisição de Material de Consumo - Pneus.\r\n: Pregão Eletrônico nº 0002/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 27 de abril de 2023 às 14:00 horas.\r\n: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Seguro Total para Veículos Oficiais.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/04/2023, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2471195\r\n"
        ],
        "2471199": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ncomunica que o pregão eletrônico nº 06/2022, referente ao Processo nº SEI- 260004/000196/2022, cujo objeto é a Prestação de serviços de Secretariado de nível médio e superior, iniciado em 29/07/2022 e posteriormente suspenso em 02/08/2022, por determinação do Tribunal de Contas - TCE/RJ, através de Tutela Provisória - Processo nº TCE-RJ 103.769-2/22, conforme informado à época aos licitantes participantes, foi autorizado pelo TCE/RJ após análise do Processo, a dar continuidade ao certame. Desta forma, informamos a todos os licitantes participantes que a Sessão será RETOMADA em 27/04/2023 às 14h (hora de Brasília).\r\nId: 2471199\r\n"
        ],
        "2471242": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTornamos público a revogação do pregão eletrônico internacional para registro de preços nº 114/2022, que tem por objeto a Aquisição de Armas Portáteis Automáticas e Semiautomáticas, calibre 5,56x45mm (fuzil de assalto), por razões de interesse público, na forma do artigo 49 da Lei nº 8.666/1993 c/c a Súmula nº 473 do STF. Processo nº SEI-350096/000237/2022.\r\nId: 2471242\r\n"
        ],
        "2471252": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023\r\nMenor preço unitário do item.\r\npara aquisição de insumos para o serviço de copa e cozinha das unidades sob administração da secretaria de estado da casa civil (café, açúcar refinado em kg, açúcar refinado em sachê, adoçante dietético em sachê e copos descartáveis) e postos de fiscalização interestaduais da Operação Foco, conforme detalhamento no termo de referência - anexo i\r\n02/05/2023 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2471252\r\n"
        ],
        "2471285": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 0012/2023. \r\n: Aquisição de padrões para análise de parâmetros orgânicos - Lote 2.\r\n: 27/04/2023.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2471285\r\n"
        ],
        "2471297": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO (ILR), inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/003549/2022.\r\nId: 2471297\r\n"
        ],
        "2471298": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0011-33, sobre a Instauraçãode Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/023791/2021.\r\nId: 2471298\r\n"
        ],
        "2471299": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO (ILR), inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/001852/2022.\r\nId: 2471299\r\n"
        ],
        "2471300": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/027457/2022.\r\nId: 2471300\r\n"
        ],
        "2471301": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/008505/2022.\r\nId: 2471301\r\n"
        ],
        "2471302": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ:47.078.019/0001-14, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/026718/2021.\r\nId: 2471302\r\n"
        ],
        "2471303": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/23.\r\nAquisição de medicamento (SITAGLIPTINA 100MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/05/2023, às 10:00 horas.\r\n04/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2471303\r\n"
        ],
        "2471304": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de produto nutricional (fórmula infantil em pó para lactentes e de seguimento para lactentes a base de soja, com DHA e ARA (NAN SOY®) - Lata de 800G), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/05/2023, às 11:00 horas.\r\n04/05/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2471304\r\n"
        ],
        "2471305": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LEVOTIROXINA SÓDICA 38 MCG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/05/2023, às 09:00 horas.\r\n04/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2471305\r\n41\r\n"
        ],
        "2471306": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (insulina glulisina 100ui/ml - solução injetável - caneta preenchida descartável 3 ml e insulina glulisina 100ui/ml - solução injetável - frasco - ampola 10ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/05/2023, às 10:00 horas.\r\n04/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2471306\r\n"
        ],
        "2471307": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MALEATO DE FLUVOXAMINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/05/2023, às 09:00 horas.\r\n04/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2471307\r\n"
        ],
        "2471308": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/05/2023, às 10:00 horas.\r\n04/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2471308\r\n"
        ],
        "2471309": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023, Processo SEI-080001/001315/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (felipressina 0,03 ui/ml + prilocaína cloridrato 3% - 1,8 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2471309\r\n"
        ],
        "2471352": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Serviço Social, área: SERVIÇO SOCIAL. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Serviço Social, bem como nas dependências físicas da Secretaria de Departamentos Acadêmicos da Unidade, situada no campus Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20550-900, Pavilhão João Lyra Filho, 8º andar, Bloco D, sala 8006. Processo nº SEI-260007/015688/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, área: ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias - FCEE, bem como nas dependências físicas dessa, Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI- 260007/014045/2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, área: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/016168/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI ODO Nº 076/2023 Processo nº SEI-260007/010428/2023:\r\nÁrea: Radiologia Oral, subárea: Diagnóstico, Patologia e PNE\r\nColocação\r\n1°\r\nBruna Michalski dos Santos\r\n2°\r\nEduardo Murad Villoria \r\n3°\r\nLarissa Aparecida Vaz Oliveira \r\n4°\r\nThaiza Gonçalves Rocha \r\nId: 2471352\r\n"
        ],
        "2471404": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/23.\r\nRegistro de preços para a aquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da Rede Estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n28/04/2023 às 10:05h.\r\n: 28/04/2023 às 11:00h.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Av. Presidente Vargas, 817 - 26ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 17 horas.\r\nId: 2471404\r\n"
        ],
        "2471461": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Ventilador a combustão para utilização operacional.\r\n: 27/04/2023, às 08h30min.\r\n: 27/04/2023, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2471461\r\n"
        ],
        "2471539": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES DE BIOQUÍMICA E IMUNO- HORMÔNIO. Proc. SEI-260008/000294/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PAINÉIS DE IDENTIFICAÇÃO. Proc. SEI- 260008/000293/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2023 às 10h, a licitação para PERMISSÃO DE USO ESPAÇO FÍSICO PRAÇA DA DEMOCRACIA. Proc. SEI-260007/034478/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2023 às 10h, a licitação para serviço de OBRAS E REFORMAS DAIAIE. Proc. SEI- 260007/006938/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2023 às 14h, a licitação para serviço de FRETAMENTO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARA O VESTIBULAR. Proc. SEI-260007/009975/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2023 às 14h, a licitação para aquisição de HEMOCONCENTRADOR. Proc. SEI- 260008/000160/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2471539\r\n"
        ],
        "2471544": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, conforme Termo de Referência.\r\nA Autoridade Superior da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, motivado por despacho exarado pela Pregoeira, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, torna público para conhecimento dos interessados e nos termos do Art 49 da Lei nº 8.666/93, que fica revogado o Pregão Eletrônico nº 002/2023. \r\nNº SEI-220011/000039/2023.\r\nId: 2471544\r\n"
        ],
        "2471546": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2023\r\nPÁGINA 29 - 3º COLUNA \r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico PE 41/23\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/014499/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/008961/2022\r\nId: 2471546\r\n"
        ],
        "2471602": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01129044\r\nDE 09/03/2023\r\nCNPJ/CPF: AVENIDA MONTE CASTELO Nº 1760 : Na forma do disposto na legislação de controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V. Sa. Notificada de que o Subsecretário Executivo da Seas, , considerando o §1º do Decreto 47.867/2021, o art. 5º da Resolução Seas nº 120, de 16/02/2022, e a manifestação do Presidente do Inea de 25/01/2023, NÃO AUTORIZOU a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração . Considerando que foram esgotadas todas as Instâncias recursais neste Inea, informamos da necessidade de realizar o pagamento da multa pecuniária, sob risco de inscrição do CPF/CNPJ na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº \r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01129459\r\nDE 11/04/2023\r\n130.434.697-80 : PETRÓPOLIS: Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que a Diretoria de Pós Licença do INEA deixou de conhecer a impugnação apresentada, tendo em vista a ausência de representação, em ofensa ao art. 9º inciso I da Lei Estadual nº 5.427/2009, conforme verificado pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração. Cabe informar a V.Sa. que o prazo é de 15 (quinze) dias úteis a partir do recebimento desta notificação, para interpor recurso ou efetuar o pagamento da multa pecuniária de acordo com o boleto em anexo. O não cumprimento sujeitará a inclusão do CNPJ em Dívida Ativa. PROCESSO Nº \r\nId: 2471602\r\n"
        ],
        "2471605": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\n: RJ PACKER COMÉRCIO ATACADISTA DE CARVÃO EIRELI. ESTRADA DOS TRÊS RIOS N.º 1721, BLOCO 01, AP. 104 - JACAREPAGUÁ. MUNICIPIO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. .\r\nId: 2471605\r\n"
        ],
        "2471626": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "DO GOVERNO\r\nO\r\nO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que fará a Retomada da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2020 R1, no auditório Jornalista Jonas Carbone - SsMGSI, situado à Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, RJ - Rio de Janeiro, conforme abaixo indicado:\r\n: Alienação da aeronave tipo helicóptero, fabricante Eurocopter, SN 6351, ano de fabricação 1990, modelo SA365N1. \r\n: 22/05/2023, às 14:00h.\r\nR 2.103.580,00 (dois milhões cento e três mil quinhentos e oitenta reais).\r\nO Edital encontra-se disponível nos sites http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, https://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacoes2023 e https://www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Coordenação de Licitações e Contratos do Gabinete de Segurança Institucional, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tel. 2334-3314.\r\nId: 2471626\r\n"
        ],
        "2471655": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n01/05 - SEG\r\nFERIADO\r\n02/05 - TER\r\nIogurte e banana \r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n03/05- QUA\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nCanjica \r\nSalada de alface e cebola, estrogonofe de carne, batata inglesa sauté. Arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de alface e cebola, estrogonofe de carne, batata inglês sauté. Arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n04/05 - QUI\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSuco de caju e pão de forma com requeijão\r\nBeterraba cozida com hortelã, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nBeterraba cozida com hortelã, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n05/05 - SEX\r\nMingau de sagu\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface e beterraba ralada, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\nSalada de alface e beterraba ralada, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n08/05 - SEG\r\nLeite com café e pão francês com manteiga\r\nIogurte e maçã\r\nTabule, ovo mexido com toque de orégano, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\nTabule, ovo mexido com toque de orégano, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n09/05 - TER\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maisena\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nJardineira de carne (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão.\r\nJardineira de carne (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão.\r\n10/05 - QUA\r\nIogurte e mamão\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nSalada de repolho temperado, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão.\r\nSalada de repolho temperado, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão.\r\n11/05 - QUI\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha \r\nSalada de Alface e tomate, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina\r\nSalada de Alface e tomate, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina\r\n12/05 - SEX\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nFeijoada a moda escolar, arroz, farofa de cebola, couve refogada. Sobremesa: Laranja \r\nFeijoada a moda escolar, arroz, farofa de cebola, couve refogada. Sobremesa: Laranja \r\n15/05 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato \r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e sal com manteiga\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Doce de leite \r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Doce de leite \r\n16/05 - TER\r\nMingau de fubá\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nChuchu em cubinhos com cheiro verde, carne picadinha, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Caqui \r\nChuchu em cubinhos com cheiro verde, carne picadinha, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Caqui \r\n17/05- QUA\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nArroz doce\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), ensopadinho de frango com cenoura e batata, repolho refogado, arroz, feijão.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), ensopadinho de frango com cenoura e batata, repolho refogado, arroz, feijão.\r\n18/05 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia \r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela \r\nSalada de pepino, tomate e cenoura ralada, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia\r\nSalada de pepino, tomate e cenoura ralada, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia\r\n19/05 - SEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata, arroz, feijão branco. Sobremesa: Mamão\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata, arroz, feijão branco. Sobremesa: Mamão\r\n22/05 - SEG\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato \r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, isca de frango acebolada, macarrão parafuso à primavera, feijão.\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, isca de frango acebolada, macarrão parafuso à primavera, feijão.\r\n23/05 - TER\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nIsca de carne acebolada, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nIsca de carne acebolada, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n24/05- QUA\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nSalada de alface, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nSalada de alface, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n25/05 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nTabule, vaca atolada à moda escolar, arroz, feijão.\r\nTabule, vaca atolada à moda escolar, arroz, feijão.\r\n26/05 - SEX\r\nIogurte, maçã \r\nMingau de sagu\r\nCozido à moda escolar, arroz e feijão carioca. Sobremesa: Caqui\r\nCozido à moda escolar, arroz e feijão carioca. Sobremesa: Caqui\r\n29/05 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido, agrião refogado, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido, agrião refogado, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão\r\n30/05 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSuco de uva e pão francês com queijo prato\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão talharim ao sugo, feijão. \r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão talharim ao sugo, feijão. \r\n31/05 - QUA\r\nRefresco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã \r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/05 - SEG\r\nFERIADO\r\n02/05 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n03/05 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Caqui\r\n04/05 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\n05/05 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Laranja\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio.\r\n08/05 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com manteiga\r\nIogurte, pão francês com queijo minas \r\n09/05 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio . Sobremesa: Maçã \r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maisena. \r\n10/05 - QUA\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. \r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas \r\n11/05 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Banana\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\n12/05 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n15/05 - SEG\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Caqui\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\n16/05 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Maçã\r\n17/05 - QUA\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com manteiga\r\n18/05 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com manteiga . Sobremesa: Goiabada\r\n19/05 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. \r\n22/05 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. Sobremesa: Laranja\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n23/05 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Sobremesa: Caqui\r\n24/05 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas \r\n25/05 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Banana\r\n26/05 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Maçã\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\n29/05 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n30/05 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo tipo rosquinha. Sobremesa: Laranja\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n31/05 - QUA\r\nIogurte, pão careca com manteiga \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com manteiga \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Livia da Cruz Gomes - CRN-4 05100937\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/05 - SEG\r\nFERIADO\r\n02/05 - TER\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Banana.\r\n03/05 - QUA\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n04/05 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nSalada duo, carne assada, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n05/05 - SEX\r\nMingau de fubá com banana.\r\nSalada de pepino com hortelã, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n08/05 - SEG\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Doce de leite. \r\n09/05 - TER\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Mamão.\r\n10/05 - QUA\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada de repolho temperado, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n11/05 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n12/05 - SEX\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nSalada de chuchu com ovo, angu com molho de carne bovina, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n15/05 - SEG\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de berinjela temperada, ovo mexido com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n16/05 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada de repolho e agrião, filezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n17/05 - QUA\r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n18/05 - QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n19/05 - SEX\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com cebola, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n22/05 - SEG\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n23/05 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, aipim sauté, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n24/05 - QUA\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada de repolho temperado, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Tangerina\r\n25/05 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nCanjica com frango, milho cozido, espinafre refogado, arroz. Sobremesa: Melancia.\r\n26/05 - SEX\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n29/05 - SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n30/05 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovo mexido com cebola picadinha e cenoura ralada, couve ao alho, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n31/05 - QUI\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão\r\nSalada de pepino com hortelã, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nId: 2471655\r\n"
        ],
        "2471663": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, rimeira instância administrativaR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais),no processo apuratório SEI- 080001/008482/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2471663\r\n"
        ],
        "2471664": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0010-05, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/011605/2022.\r\nId: 2471664\r\n"
        ],
        "2471665": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI-080001/024467/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchíades Calazans.\r\nId: 2471665\r\n"
        ],
        "2471666": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - INSTITUTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/000868/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2471666\r\n"
        ],
        "2471667": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (s) (galantamina 8 mg, 16 mg e 24 mg cápsula de liberação prolongada), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2471667\r\n"
        ],
        "2471668": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/23 Processo SEI-08/017/000644/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (NUTRISON ENERGY 1L), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2471668\r\n"
        ],
        "2471703": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na FACULDADE DE ODONTOLOGIA, área: SAÚDE BUCAL COLETIVA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada à Boulevard 28 de Setembro, 157 - Vila Isabel, Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/016110/2023.\r\nId: 2471703\r\n"
        ],
        "2471712": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISONOT/13729\r\nDE 15/02/2022\r\nCNPJ/CPF: ESTRADA MACUÍBA, Nº 921 - VARGEM GRANDE. : Fica V.S.ª notificada a promover o desfazimento do barramento de curso hídrico, de nome não identificado, para a atividade recreativa (piscina de águas naturais) e ponte de concreto com fundação no interior do leito do mesmo curso hídrico, em área inserida no interior da zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca. As estruturas se encontram em APP de curso hídrico. O prazo estipulado para o atendimento desta notificação é de 30(trinta) dias, apresentando relatório fotográfico comprobatório, bem como o respectivo manifesto de resíduos da referida demolição. SEI- 070002/001986/2022.\r\nId: 2471712\r\n"
        ],
        "2471775": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.04.2023\r\nPAGINA 77 - 2° COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: DATA DA REALIZAÇÃO: 20/04/2023.\r\nLeia-se: DATA DA REALIZAÇÃO: 26/04/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-370003/000040/2022.\r\nId: 2471775\r\n"
        ],
        "2471797": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContratação de Serviços de Locação de Veículos Automotores pelo período de 12 meses, incluindo motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nA Autoridade Superior da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, motivado por despacho exarado pela Pregoeira, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, torna público para conhecimento dos interessados e nos termos do Art 49 da Lei nº 8.666/93, que fica o Pregão Eletrônico nº 003/2023. \r\n/2023.\r\nId: 2471797\r\n"
        ],
        "2471798": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023\r\nMenor preço por lote\r\naté as 12:45 horas do dia 04 de maio de 2023.\r\n04 de maio de 2023, às 13:00 horas. \r\nAquisição de mesas e gaveteiros.\r\nR 2.548.656,22 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2471798\r\n"
        ],
        "2471910": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e inovação - SECTI, FAZ SABER, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Programa “EDITAL FAPERJ Nº 02/2023 - PESQUISADOR VISITANTE (PV) - 2023\"(SEI- 260003/003009/2023), conforme segue:\r\nPropiciar condições para pesquisadores de reconhecida excelência, prioritariamente do exterior ou de outros estados, desenvolverem atividades de ensino e pesquisa em instituição sediada no estado do Rio de Janeiro.\r\nOs recursos para financiamento do PROGRAMA PESQUISADOR VISITANTE (PV) - 2023 são da ordem de R 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária. \r\n13/04/2023\r\nDe 13/04/2023 a 04/05/2023\r\n20/07/2023\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de agosto 2023\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2023.\r\nId: 2471910\r\n"
        ],
        "2471913": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e inovação - SECTI, FAZ SABER, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Programa “EDITAL FAPERJ Nº 03/2023 - PESQUISADOR VISITANTE EMÉRITO (PVE) - 2023\" Processo SEI-260003/003011/2023:\r\nPropiciar condições para que pesquisadores, apresentando elevada produtividade de pesquisa e reconhecida liderança em sua área de conhecimento, em regime de aposentadoria compulsória ou aposentados em outro regime de trabalho, e que tenham idade igual ou superior a 70 (setenta) anos, residentes no estado do Rio de Janeiro, e que possam continuar desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa em instituição sediada no mesmo estado.\r\nOs recursos para financiamento do PROGRAMA PESQUISADOR VISITANTE EMÉRITO (PVE) - 2023 são da ordem de e R 3.840.000,00 (três milhões, oitocentos e quarenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n13/04/2023\r\nDe 13/04/2023 a 04/05/2023\r\n20/07/2023\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de agosto 2023\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2023.\r\nId: 2471913\r\n"
        ],
        "2471933": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº014/23 R1).\r\n: Dia 11/05/2023, às 10:00 horas.\r\nR 154.988,16 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito Reais e dezesseis centavos).\r\nSEI-350207/000391/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2471933\r\n"
        ],
        "2471949": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 46898926\r\nDoc. SEI 49242322\r\nPregão Eletrônico PE 23/2023\r\nContratação regular de limpeza e desinfecção das superfícies.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 03/05/2023 às 10h30min\r\n03/05/2023 às 10h35min\r\nSIGILOSO\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31077\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe 225, 5º andar Rio Comprido CEP 20261-085 Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n*Omitido em 17/04/2023.\r\nId: 2471949\r\n"
        ],
        "2472001": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\n- (SEPM).\r\nMenor preço.\r\nExecução de obras de reforma do sistema de armazenamento de água (reservatórios inferiores e superiores) do Hospital Central da Polícia Militar.\r\n: https://www.pmerj.rj.gov.br (CO nº01/23 R1).\r\nDia 23/05/2023, às 10:00 horas.\r\nR 579.290,13 (quinhentos e setenta e nove mil duzentos e noventa reais e treze centavos).\r\nSEI-350106/002617/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, CEP 20.221-250 - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nId: 2472001\r\n"
        ],
        "2472008": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (RISANQUIZUMABE 75 MG/0,83 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (SERINGA PREENCHIDA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nNão há.\r\n08/05/2023, às 10:00 horas.\r\n08/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472008\r\n"
        ],
        "2472009": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DIAZÓXIDO 15 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 20 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nNão há.\r\n08/05/2023, às 11:00 horas\r\n08/05/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/005002/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472009\r\n"
        ],
        "2472010": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/23.\r\nAquisição de medicamento (SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nNão há.\r\n08/05/2023, às 12:00 horas\r\n08/05/2023, às 12:00 horas\r\nSEI-080017/003661/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472010\r\n"
        ],
        "2472011": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BEVACIZUMABE 25 MG/ML - FRASCO AMPOLA 4ML E BEVACIZUMABE 25 MG/ML - FRASCO AMPOLA 16ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nNão há.\r\n08/05/2023, às 09:00 horas\r\n08/05/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472011\r\n"
        ],
        "2472012": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nNão há.\r\n08/05/2023, às 10:00 horas\r\n08/05/2023, às 10:00 horas\r\nSEI E-08/001/4931/2016\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472012\r\n"
        ],
        "2472013": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ACALABRUTINIBE 100 MG CÁPSULA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nNão há.\r\n08/05/2023, às 11:00 horas\r\n08/05/2023, às 11:00 horas\r\n080017/000249/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472013\r\n"
        ],
        "2472014": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (IXEQUIZUMABE 80 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nNão há.\r\n08/05/2023, às 09:00 horas\r\n08/05/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/000964/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472014\r\n"
        ],
        "2472015": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CARFILZOMIBE 60 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nNão há.\r\n08/05/2023, às 10:00 horas\r\n08/05/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/006240/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472015\r\n"
        ],
        "2472016": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplemento simbiótico (PROBIATOP®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nNão há.\r\n08/05/2023, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nE-08/001/4552/2016\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2472016\r\n"
        ],
        "2472047": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a realização da 4ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 25/04/2023, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI E-12/004.484/2017 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO, EM 02/11/2017 - BO Nº MR7382017 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2 - PROCESSO SEI E-12/004.150/2018 - ROTA 116 - APÓLICES DE SEGURO - 2018/2019 - Embargos de Declaração em face da Deliberação AGETRANSP nº 1.277/22 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n3 - PROCESSO SEI- E-22/008/184/2019 - METRÔRIO - APÓLICES DE SEGURO 2019/2020 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n4 - PROCESSO SEI-220008/000724/2021 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO, EM 01/11/2020 - BO RO983202 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nId: 2472047\r\n"
        ],
        "2472162": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizadas pelo CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) na alimentação de primatas”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: R 1.432.510,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais e doze centavos).\r\n: 19/03/2023 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 02/05/2023 ÀS 10:30 HORAS.\r\n02/05/2023 ÀS 10:35 HORAS.\r\n02/05/2023 ÀS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2472162\r\n"
        ],
        "2472326": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública que seus demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de benefícios, referentes ao exercício de 2022, estão disponíveis em seu site www.rjprev.rj.gov.br, no link Transparência. Processo nº SEI-040163/000156/2023.\r\nId: 2472326\r\n"
        ],
        "2472329": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nInsumos Odontológicos de Endodontia \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 052/2023).\r\n: Dia 16/05/2023, às 10:00 horas.\r\nR 379.944,02 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2472329\r\n"
        ],
        "2472359": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, torna pública a institucionalização do Projeto \"Curso Pré-Vestibular Teorema\", de caráter perene, aprovada no CONSUNI em 10/03/2023, cujo objeto e detalhamento está disponível na página oficial da UENF em https://uenf.br/extensao/curso/curso-pre-vest-teorema/ . Processo nº SEI-260009/006914/2022. \r\nId: 2472359\r\n"
        ],
        "2472384": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 649/2022 \r\n“Fornecimento com supervisão de instalação de dois motores na Elevatória do Lameirão, sendo um de 9.000 HP e outro de 4.500HP”.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-150001/005676/2022.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 04, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 04/05/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado \r\nId: 2472384\r\n"
        ],
        "2472409": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nAVISO\r\nA Empresa: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, situada na Av. Luís Carlos Prestes, nº 410 - Sala 121, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ e inscrita sob o nº 21.214.056/0001-19. \r\nREF: SEI-350192/000724/2023, Contrato nº 001/2023, Termo de Referência e Pregão Eletrônico nº. 087/2022. \r\n, Alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, esta graduada, CB PM RG 102.214, Id Funcional 5026752-3, Silvia Carneiro de Campos, designada por intermédio da Portaria nº 135 DE 04 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOERJ nº 68 de 14 de abril de 2023, publicada em Boletim da PM nº 69 de 14 de abril de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber: I. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\na empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, que ensejou a assinatura Contrato nº 001/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 087/2022, cujo objeto contratual é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as unidades possuidoras de rancho (lote 01), não apresentou os postos de serviços previstos no termo de referência do contrato nº 001/2023, conforme segue: 31º BPM:\r\n01/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 4 (quatro) compareceram\r\n02/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 6 (seis) compareceram\r\n03/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 4 (quatro) compareceram\r\n04/02/2023 - dos 4 (quatro) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 2 (dois) compareceram\r\n05/02/2023 - dos 4 (quatro) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 2 (dois) compareceram\r\n06/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 4 (quatro) compareceram\r\n07/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 5 (cinco) compareceram\r\n08/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 7 (sete) compareceram 09/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 7 (sete) compareceram 10/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 7 (sete) compareceram 11/02/2023 - SEM ALTERAÇÃO 12/02/2023 - dos 4 (quatro) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 3 (três) compareceram 14/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 5 (cinco) compareceram 15/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 6 (seis) compareceram 16/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 6 (seis) compareceram 17/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 7 (sete) compareceram 18/02/2023 - dos 4 (quatro) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 7 (sete) compareceram 19/02/2023 - dos 4 (quatro) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 3 (três) compareceram 21/02/2023 - SEM ALTERAÇÃO 23/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 7 (sete) compareceram 24/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 5 (cinco) compareceram 25/02/2023 - dos 4 (quatro) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 4 (quatro) compareceram 26/02/2023 - dos 4 (quatro) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 1 (um) compareceu 27/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 7 (sete) compareceram 28/02/2023 - dos 8 (oito) funcionários previstos para trabalharem nesta data, 6 (seis) compareceram 35º BPM:\r\n01/02/2023 - Nenhum colaborador compareceu\r\n02/02/2023 - Nenhum colaborador compareceu\r\n03/02/2023 - Nenhum colaborador compareceu\r\n04/02/2023 - Nenhum colaborador compareceu\r\n05/02/2023 - Nenhum colaborador compareceu\r\n06/02/2023 - Compareceram os colaboradores Sandra Regina S.T.S. Gonçalves (cozinheira), Maria Lúcia G.C. Azevedo (aux. cozinha) e Paloma Soares Cardoso (aux. cozinha), onde trabalharam de 07 ás 19:00, porém, não se apresentou nenhum auxiliar de serviços gerais, contrariando o estabelecido em contrato 07/02/2023 - Nenhum colaborador compareceu DABST: AUSÊNCIA de 03 Colaboradores do Posto DAbst, desde o início da execução do Contrato. I CIPM: não apresentou nenhum funcionário 19º BPM: AUSÊNCIA de 02 (dois) Colaboradores do Posto DAbst, desde o início da execução do Contrato. Não realizou o pagamento do vale transporte e alimentação dos colaboradores e a cobertura dos colaboradores faltosos nos dias 04/02/2023 (02 colaboradores), 06/02/2023 (02 colaboradores), 08/02/2023 (01 colaborador), 09/02/2023 (01 colaborador), 10/02/2023 (01 colaborador), 12/02/2023 (01 colaborador), 14/02/2023 (03 colaboradores) / 15/02/2023 (02 colaboradores), 16/02/2023 (02 colaboradores), 17/02/2023 (01 colaborador), 19/02/2023 (01 colaborador), 23/02/2023 (01 colaborador), 24/02/2023 (02 colaboradores) e 27/02/2023 (01 colaborador). II. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos: Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII e XIII do Contrato n° 001/2023, que dispõem, respectivamente, sobre do objeto e do regime de execução; \"Das obrigações da contratada\"; \"Da execução do Contrato e das sanções administrativas e demais penalidades\". Fato este que enseja em diversos embaraços na rotina administrativa e operacional. III. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 06 meses; multa administrativa de 10% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 001/2023, Cláusulas I, IV, VII e XIII. Por falhar na execução do contrato. IV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso: Não se aplica. V. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa: a) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos : a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980, a.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. VI. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida; a) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser: b.1. mensagem eletrônica para o e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, b.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. por via postal, b.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. VII. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; b) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. VIII. Consequências da infração contratual. Ressaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” Processo nº SEI-350192/000724/2023.\r\nId: 2472409\r\n"
        ],
        "2472452": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 1.000 MG - SUPOSITÓRIO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n10/05/2023, às 10:00 horas\r\n10/05/2023, às 10:00 horas\r\nNão há.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472452\r\n"
        ],
        "2472453": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SOMATROPINA 4 UI INJETÁVEL FRASCO AMPOLA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 11:00 horas\r\n10/05/2023, às 11:00 horas\r\nNão há.\r\nSEI-080017/001757/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472453\r\n"
        ],
        "2472454": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ABIRATERONA 250 MG COMPRIMIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 12:00 horas\r\n10/05/2023, às 12:00 horas\r\nNão há.\r\nSEI-080017/003655/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472454\r\n"
        ],
        "2472455": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ENZALUTAMIDA 40 MG CÁPSULA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 14:00 horas\r\n10/05/2023, às 14:00 horas\r\nNão há.\r\nSEI-080017/003765/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472455\r\n"
        ],
        "2472456": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de fórmula nutricional infantil em pó sem lactose (NAN SEM LACTOSE®), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 09:00 horas\r\n10/05/2023, às 09:00 horas\r\nNão há.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472456\r\n"
        ],
        "2472457": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplemento alimentar (PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTÍDEOS DE COLÁGENO E PROTEÍNA DE ARROZ, ISOMALTULOSE (PALATINOSE), INULINA, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (BRANCO®), APRESENTAÇÃO: SACHÊ DE 336G), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 10:00 horas\r\n10/05/2023, às 10:00 horas\r\nNão há.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472457\r\n"
        ],
        "2472458": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (EXTIMA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n10/05/2023, às 11:00 horas\r\n10/05/2023, às 11:00 horas\r\nNão há.\r\n08/017/000951/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472458\r\n"
        ],
        "2472459": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG/100 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 100 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 14:00 horas\r\n10/05/2023, às 14:00 horas\r\nNão há.\r\nEI-080017/003747/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472459\r\n"
        ],
        "2472460": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIO MASCULINO, MATERIAL PRESERVATIVO: LÁTEX), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 09:00 horas\r\n10/05/2023, às 09:00 horas\r\nNão há.\r\nSEI-080017/002290/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472460\r\n"
        ],
        "2472461": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (NUTRI RENAL 200 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 10:00 horas\r\n10/05/2023, às 10:00 horas\r\nNão há.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472461\r\n"
        ],
        "2472462": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (FUROATO DE FLUTICASONA 100 MCG + TRIFENANATO DE VILANTEROL 25 MCG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 11:00 horas\r\n10/05/2023, às 11:00 horas\r\nNão há.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472462\r\n"
        ],
        "2472471": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nA Empresa: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA, situada na Rua Júlia Lopes de Almeida, nº 12, Centro, Rio de Janeiro, RJ e inscrita sob o C.N.P.J nº 01.579.387/0005-79. \r\nREF: SEI-350094/000231/2023, Contrato nº 048/2012, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 006/2011. \r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, esta graduada, CB PM RG 102.214, Id Funcional 5026752-3, Silvia Carneiro de Campos, designada por intermédio da Portaria nº 99 de 09 de março de 2023, publicada no DOERJ nº 62 de 04 de abril de 2023, publicada em Boletim da PM nº 63 de 04 de abril de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\na empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA, que ensejou a assinatura Contrato nº 048/2012, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do processo E- 12/660752/2011, cujo objeto contratual é a locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e Notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, não efetuou a remoção de seus equipamentos, tendo em vista que em 15 de abril de 2016 a contratada foi informada que as máquinas referentes ao contrato firmado estavam disponíveis para a retirada, só o fazendo após diversas deliberações da alta gestão da PMERJ em 2019. Fato este que enseja em diversos embaraços na rotina administrativa e operacional. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nIncidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas II, IV e XIII do Contrato n° 048/2012, que dispõem, respectivamente, sobre Do prazo; Das obrigações da contratada; e das sanções administrativas e demais penalidades. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descrendeciamento no SIGA, pelo prazo de 12 meses; multa administrativa de 20% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 048/2012, Cláusulas II, IV e XIII. Por falhar na execução do contrato. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso: Não se aplica. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa: a) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos : a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980, a.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida; a) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser: b.1. mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, b.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. por via postal, b.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; b) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. Consequências da infração contratual. Ressaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”Processo nº SEI-350094/000231/2023.\r\nId: 2472471\r\n"
        ],
        "2472481": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-150063/007142/2022 - Aquisição etiquetas adesivas, com vistas atender de forma adequada as necessidades da Autarquia.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2472481\r\n"
        ],
        "2472498": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (NOVAMIL RICE), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/05/2023, às 12:00 horas\r\n10/05/2023, às 12:00 horas\r\nNão há.\r\nSEI-080017/005536/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2472498\r\n"
        ],
        "2472506": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Para o serviço de locação de equipamento ultrassonografia vascular com doppler.\r\n: Pregão Eletrônico PE 15/23.\r\n: 05/05/2023 às 10h00min.\r\n: 05/05/2023 às 10h05min.\r\n: sigiloso.\r\nSIGA: 31058.\r\n: Doc. SEI 47311345.\r\n: Doc. SEI 50252637.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.04.2023, pag. 37.\r\nId: 2472506\r\n"
        ],
        "2472534": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 SEPM.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de capacete antitumulto, não balístico e com viseira.\r\n: 09/05/2023, às 10h00min.\r\n: R 391.704,16\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,30 (seis reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2472534\r\n"
        ],
        "2472547": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\ntorna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo certame realizar-se- á no dia 26/04/2023, cujo o objeto é a obras de recuperação estrutural das 9 passarelas da Via Light, localizadas na rodovia RJ-081, nos municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, sofreram as alterações contidas no processo SEI-460003/000837/2023, conforme documentos SEI (49865582)/(49865229).\r\nId: 2472547\r\n"
        ],
        "2472558": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDO INSTITUTO DE APLICAÇÃO ROBERTO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 121/2023 Processo nº SEI- 260007/015409/2023:\r\nÁrea: Educação Física e Design\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nAndré Antônio de Souza\r\n99\r\n2°\r\nAndréa Franco Aminger\r\n87\r\n3°\r\nMariana Borja Costard\r\n85\r\n4°\r\nCaroline Greco Gioia\r\n75\r\n5º\r\nGustavo da Costa e Silva Duarte\r\n73\r\nId: 2472558\r\n"
        ],
        "2472560": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação Cecierj (https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/), o resultado final do processo seletivo de bolsistas de tutoria do Pré- Vestibular Social. Processo nº SEI-260004/002117/2022.\r\n*Omitido no D.O de 30/03/23.\r\nId: 2472560\r\n"
        ],
        "2472585": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000260/2023, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/) o Aditamento nº01 ao Edital DIRTUT 001/2023, que altera o quadro de ofertas (Anexo I) do Curso de Administração Pública/UFF, com a inserção de opções de inscrição no polo Macaé.\r\n*Omitido no D.O de 14/04/2023.\r\nId: 2472585\r\n"
        ],
        "2472675": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " AVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para o fornecimento de soluções tecnológicas atualmente comercializada e que seja utilizada no meio de agências reguladoras e/ou de transportes com a possibilidade de customizações, com a disponibilização de equipamentos, que visam atender às necessidades de fiscalização da AGETRANSP, na forma do Termo de Referência - anexo I.\r\n10 horas do dia 19/04/2023 - horário de Brasília.\r\nAté as 10h do dia 03/05/2023 - horário de Brasília.\r\n11:00h do dia 03/05/2023 - horário de Brasília.\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,15 (dezessete reais e quinze centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2472675\r\n"
        ],
        "2472685": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013/2023.\r\nAquisição de cartelas para quantificação bacteriológica com 97 cavidades.\r\nEstimado em sigilo.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2472685\r\n"
        ],
        "2472716": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 04/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de COMPUTADORES PARA IPRJ. Proc. nº SEI-260007/001253/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 04/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de IMPLANTE PARA A DRENAGEM DE GLAUCOMA. Proc. nº SEI-260008/010765/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de GRAMPEADOR LINEAR ETC. Proc. nº SEI- 260008/011711/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2472716\r\n"
        ],
        "2472777": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nRegistro de preços para a aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\n09/05/2023, às 10h00min.\r\n: R 2.793.468,71\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,30 (onze reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2472777\r\n"
        ],
        "2472808": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCOORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, publicada no D.O. de 1º de julho de 2022 e o que consta no Processo nº SEI-150159/000726/2023, considerando a necessidade de regulamentação do artigo 11, da Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, com nova redação dada pela Lei nº 8.396, de 17 de maio de 2019, o previsto no Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.512, de 09 de fevereiro de 2015, a Portaria DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, torna público o resultado final com o total de pontos e a declaração de apto (ANEXO I) ou inapto (ANEXO II), da Avaliação Periódica de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, ciclo único 2023, de acordo com os Anexos deste Ato. O servidor que não for considerado apto para progressão funcional deverá passar por processo de reavaliação após 4 (quatro) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através de treinamento que vise aprimorar as habilidades do servidor a fim de que este melhore seu desempenho e obtenha sua progressão funcional.\r\nID. FUNCIONAL\r\n50295420\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\nAPTO\r\n42079993\r\nADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR\r\nAPTO\r\n50282832\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\nAPTO\r\n44000715\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44091796\r\nADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44092245\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nAPTO\r\n43474489\r\nADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS\r\nAPTO\r\n44231067\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS\r\nAPTO\r\n50325264\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44013450\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO SOBRINHO\r\nAPTO\r\n44000774\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\nAPTO\r\n44001088\r\nADRIANA FARIAS MACHADO\r\nAPTO\r\n44330014\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43743935\r\nADRIANA MARIA COSTA ROZAS\r\nAPTO\r\n50283022\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43798993\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\nAPTO\r\n50779010\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\nAPTO\r\n43549535\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44014554\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\nAPTO\r\n44006047\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\nAPTO\r\n50325930\r\nADRIANO DA SILVA ANTONIO\r\nAPTO\r\n50097610\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n43799310\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\nAPTO\r\n43799108\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\nAPTO\r\n50314394\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\nAPTO\r\n44231296\r\nADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44000430\r\nADY MEDEIROS DE SOUSA\r\nAPTO\r\n44230940\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\nAPTO\r\n43811582\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\nAPTO\r\n43744052\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\nAPTO\r\n50308300\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\nAPTO\r\n50206516\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\nAPTO\r\n43786251\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50328026\r\nALAN SALDANHA FONSECA\r\nAPTO\r\n50739662\r\nALBERIO AMORIM SILVA\r\nAPTO\r\n50280716\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\nAPTO\r\n44230427\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50295446\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n43749674\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nAPTO\r\n44230419\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\nAPTO\r\n50280724\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n43840418\r\nALESSANDRA ASSIS DA SILVA\r\nAPTO\r\n44231164\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA\r\nAPTO\r\n50295454\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50280740\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\nAPTO\r\n50316460\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\nAPTO\r\n50351354\r\nALESSANDRA SANTIAGO GUIMARAES\r\nAPTO\r\n44000146\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\nAPTO\r\n50734512\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\nAPTO\r\n44231377\r\nALESSANDRO DE SOUZA GOMES\r\nAPTO\r\n50256211\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\nAPTO\r\n50261746\r\nALEX ANDRADE DE MEIRELES\r\nAPTO\r\n44006110\r\nALEX DE SOUZA PEREIRA\r\nAPTO\r\n43787266\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nAPTO\r\n44230532\r\nALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER\r\nAPTO\r\n43802419\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\nAPTO\r\n44230974\r\nALEXANDER BENTO DE SOUSA\r\nAPTO\r\n43840507\r\nALEXANDER DA ROCHA SANTOS FARIA\r\nAPTO\r\n50295462\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\nAPTO\r\n44322330\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\nAPTO\r\n50295497\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\nAPTO\r\n44553048\r\nALEXANDER RICARDO MACHADO\r\nAPTO\r\n43786928\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\nAPTO\r\n5606500\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\nAPTO\r\n43810780\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\nAPTO\r\n43474420\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI\r\nAPTO\r\n44001053\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43802664\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\nAPTO\r\n50258737\r\nALEXANDRE CONSTANTINO\r\nAPTO\r\n50280759\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES\r\nAPTO\r\n44323484\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\nAPTO\r\n44230451\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANCA\r\nAPTO\r\n50295500\r\nALEXANDRE FALSETH\r\nAPTO\r\n44000766\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50295527\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\nAPTO\r\n43745920\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n43474500\r\nALEXANDRE LEITAO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43744281\r\nALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE\r\nAPTO\r\n44001762\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\nAPTO\r\n50316974\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONCALVES\r\nAPTO\r\n50258265\r\nALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50351753\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA\r\nAPTO\r\n50258788\r\nALEXSANDRO FORTUNATO\r\nAPTO\r\n44176988\r\nALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO\r\nAPTO\r\n44006080\r\nALICE RAFAEL PANTALEAO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50280813\r\nALICE SILVA LODI\r\nAPTO\r\n43034233\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\nAPTO\r\n50283189\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50280830\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43339174\r\nALINE BRINGHENTI SARMENTO\r\nAPTO\r\n50258273\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\nAPTO\r\n43474284\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50321234\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\nAPTO\r\n50295586\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\nAPTO\r\n50328131\r\nALINE DA SILVA ALCANTARA PASSOS\r\nAPTO\r\n50258125\r\nALINE DA SILVA CARVALHO\r\nAPTO\r\n50295608\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\nAPTO\r\n41919858\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\nAPTO\r\n42554071\r\nALINE DANGELO AGUIAR\r\nAPTO\r\n50723332\r\nALINE DOMINGUES MIRANDA\r\nAPTO\r\n44030509\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nAPTO\r\n44030240\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\nAPTO\r\n43810713\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44006209\r\nALINE FRAGA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43475418\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA\r\nAPTO\r\n41875010\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\nAPTO\r\n44000626\r\nALINE GAMBINI FERNANDES\r\nAPTO\r\n44000278\r\nALINE GIACOMO SOARES\r\nAPTO\r\n43786073\r\nALINE GREGORIO CAMPOS LIMA\r\nAPTO\r\n50295632\r\nALINE MACEDO DA SILVA\r\nAPTO\r\n44001495\r\nALINE MONTEIRO DE JESUS\r\nAPTO\r\n44006217\r\nALINE NOBREGA MARINHO\r\nAPTO\r\n50280856\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50258281\r\nALINE RELVA GONCALVES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50349317\r\nALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES\r\nAPTO\r\n50280929\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\nAPTO\r\n44006128\r\nALINE SANTOS CARVALHO ALVES\r\nAPTO\r\n43475035\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\nAPTO\r\n50295640\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\nAPTO\r\n50259520\r\nALLAN ALEX DE CASTRO PINTO\r\nAPTO\r\n50295675\r\nALLAN BALBINO GONCALVES DE GOES\r\nAPTO\r\n44231482\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\nAPTO\r\n50295705\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\nAPTO\r\n50258290\r\nALLAN OLIVEIRA DO COUTO\r\nAPTO\r\n50256254\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\nAPTO\r\n44230524\r\nALOCIR DOS SANTOS VEIGA\r\nAPTO\r\n50257072\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO\r\nAPTO\r\n44113609\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ\r\nAPTO\r\n43338860\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50308149\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\nAPTO\r\n50280996\r\nAMANDA CRISTINA SANTOS DO VALLE\r\nAPTO\r\n44230966\r\nAMANDA DE LIMA CARNEIRO\r\nAPTO\r\n44231474\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nAPTO\r\n43346502\r\nAMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO\r\nAPTO\r\n44000340\r\nAMANDA DOS SANTOS GUIMARAES\r\nAPTO\r\n50308157\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\nAPTO\r\n43743862\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nAPTO\r\n50349457\r\nAMANDA MUNIZ BASTOS\r\nAPTO\r\n44323727\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSECA RABELO\r\nAPTO\r\n43474845\r\nAMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI\r\nAPTO\r\n50281380\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\nAPTO\r\n44160356\r\nAMANDA SOUZA SILVA DA CONCEICAO FLOR\r\nAPTO\r\n50349422\r\nAMAURI DE FRANCA BARBOZA\r\nAPTO\r\n50256424\r\nAMELIA MARIA GONCALVES MILLER\r\nAPTO\r\n50257943\r\nANA BEATRIZ NUNES DADAMO\r\nAPTO\r\n50295713\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\nAPTO\r\n44000782\r\nANA CAROLINA LUZ FERREIRA\r\nAPTO\r\n6465536\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nAPTO\r\n43474683\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nAPTO\r\n6411754\r\nANA LUCIA DA CRUZ\r\nAPTO\r\n50323369\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50295730\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\nAPTO\r\n50295756\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\nAPTO\r\n43474632\r\nANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE\r\nAPTO\r\n50314254\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\nAPTO\r\n43745881\r\nANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA\r\nAPTO\r\n50309986\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\nAPTO\r\n43876498\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n44232187\r\nANA PAULA CHAVES CORTES\r\nAPTO\r\n44000790\r\nANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL\r\nAPTO\r\n50295780\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\nAPTO\r\n50205218\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\nAPTO\r\n50281410\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44000677\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44231180\r\nANA PAULA MARQUES CONTI\r\nAPTO\r\n44000693\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50256327\r\nANA PAULA ROCHA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50299840\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\nAPTO\r\n6524990\r\nANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE\r\nAPTO\r\n43811710\r\nANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES\r\nAPTO\r\n44000456\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\nAPTO\r\n50258176\r\nANDERLEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50257102\r\nANDERSON CLEYTON PAIXAO DA ROCHA\r\nAPTO\r\n44232276\r\nANDERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43811655\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\nAPTO\r\n41475593\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO VIEIRA NUNES\r\nAPTO\r\n50323423\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\nAPTO\r\n44000090\r\nANDERSON JOSE DA COSTA\r\nAPTO\r\n50281674\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n20413840\r\nANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA\r\nAPTO\r\n44231725\r\nANDERSON MESSIAS RANGEL DA SILVA\r\nAPTO\r\n44230915\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\nAPTO\r\n50295829\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\nAPTO\r\n42521769\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\nAPTO\r\n50134850\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\nAPTO\r\n43472095\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nAPTO\r\n50325965\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\nAPTO\r\n43776140\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nAPTO\r\n44091915\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\nAPTO\r\n50295845\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\nAPTO\r\n43894569\r\nANDRE FELIPE BARBOSA PINTO\r\nAPTO\r\n44231903\r\nANDRE FERNANDES PEREIRA\r\nAPTO\r\n50349619\r\nANDRE FILIPHE SOUZA DE BRITO\r\nAPTO\r\n50258303\r\nANDRE LUIS MOURTHE BARBOSA\r\nAPTO\r\n43474543\r\nANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES\r\nAPTO\r\n43799523\r\nANDRE LUIZ DA CONCEICAO MARTINS\r\nAPTO\r\n44004788\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nAPTO\r\n50281852\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\nAPTO\r\n50295861\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50308335\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\nAPTO\r\n50258184\r\nANDRE LUIZ NACAJIMA PINTO\r\nAPTO\r\n50349686\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43799442\r\nANDRE LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50295870\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\nAPTO\r\n50256378\r\nANDRE SILVEIRA SANTOS\r\nAPTO\r\n50258249\r\nANDRE TIMOTEO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43792472\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\nAPTO\r\n43338550\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nAPTO\r\n43799027\r\nANDREA CARMO DA SILVA\r\nAPTO\r\n44000642\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\nAPTO\r\n50734580\r\nANDREA DINIZ DOS SANTOS LOUVAIM\r\nAPTO\r\n50295888\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43726224\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\nAPTO\r\n50295900\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\nAPTO\r\n44000391\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nAPTO\r\n43799000\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\nAPTO\r\n50296000\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n44000162\r\nANDREIA SANTOS ESTEVES BRAZ\r\nAPTO\r\n50258923\r\nANDRESSA DOS SANTOS MARQUES\r\nAPTO\r\n43810705\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n50296019\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\nAPTO\r\n44000707\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO\r\nAPTO\r\n50304399\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\nAPTO\r\n50287842\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50315528\r\nANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA\r\nAPTO\r\n50957236\r\nANDRIUS SETUBAL DE LUNA FREIRE\r\nAPTO\r\n43383246\r\nANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50324918\r\nANGELICA ABDON COUTINHO\r\nAPTO\r\n50281895\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA\r\nAPTO\r\n43346499\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nAPTO\r\n43474527\r\nANGELITA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50259539\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\nAPTO\r\n43810675\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\nAPTO\r\n43341624\r\nANNA KARINA REGUSE\r\nAPTO\r\n50299786\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO\r\nAPTO\r\n50314068\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\nAPTO\r\n43770088\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\nAPTO\r\n42578124\r\nANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA\r\nAPTO\r\n50260537\r\nANTHONY JOSE DA SILVA\r\nAPTO\r\n50281925\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\nAPTO\r\n44000251\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50257110\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43786235\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nAPTO\r\n50258982\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA MATOS\r\nAPTO\r\n50349759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50296035\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOCO\r\nAPTO\r\n43751091\r\nANTONIO FERREIRA JUNIOR\r\nAPTO\r\n50317164\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50307746\r\nANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA\r\nAPTO\r\n50296043\r\nARIANE FERREIRA GELANDI\r\nAPTO\r\n50308360\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\nAPTO\r\n50296060\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\nAPTO\r\n43338631\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARAES\r\nAPTO\r\n43811574\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\nAPTO\r\n44030460\r\nARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA\r\nAPTO\r\n50259555\r\nARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\nAPTO\r\n50296108\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\nAPTO\r\n50296116\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nAPTO\r\n50322184\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\nAPTO\r\n50257030\r\nARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS\r\nAPTO\r\n50139754\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\nAPTO\r\n43338674\r\nARTUR JOSE MACHADO GONCALVES\r\nAPTO\r\n43811612\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50349767\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\nAPTO\r\n44000332\r\nARYANE CUNHA ALSCHEFSKY\r\nAPTO\r\n50281992\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\nAPTO\r\n50312464\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\nAPTO\r\n44000910\r\nAYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n50734652\r\nBARBARA CANDIDO DA SILVA\r\nAPTO\r\n43802460\r\nBARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n43811663\r\nBARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50304372\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\nAPTO\r\n50257129\r\nBEATRIZ GOMES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50347721\r\nBENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR\r\nAPTO\r\n43384307\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\nAPTO\r\n50312782\r\nBERNARDO DA COSTA REIS\r\nAPTO\r\n50321269\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\nAPTO\r\n44000529\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\nAPTO\r\n50287710\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\nAPTO\r\n44230362\r\nBIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA\r\nAPTO\r\n44005911\r\nBIANCA PEREIRA\r\nAPTO\r\n50257234\r\nBIANKA PERES GASPAR\r\nAPTO\r\n43475337\r\nBRENER BERLING DA COSTA\r\nAPTO\r\n44231130\r\nBRENO GONCALVES BREDER\r\nAPTO\r\n50296221\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\nAPTO\r\n44030193\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44092350\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nAPTO\r\n44000618\r\nBRUNA FAGUNDES DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50257242\r\nBRUNA FERREIRA GIL MASSI\r\nAPTO\r\n43747612\r\nBRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO\r\nAPTO\r\n44231709\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX\r\nAPTO\r\n50258257\r\nBRUNA REGIS IANNELLI\r\nAPTO\r\n50296256\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\nAPTO\r\n50304348\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\nAPTO\r\n50282492\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\nAPTO\r\n50324950\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\nAPTO\r\n43753400\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nAPTO\r\n43753604\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50282514\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\nAPTO\r\n50296280\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\nAPTO\r\n50296620\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAUJO\r\nAPTO\r\n50257218\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES\r\nAPTO\r\n50296647\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\nAPTO\r\n50296329\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\nAPTO\r\n44230630\r\nBRUNO GONCALVES DE LIMA\r\nAPTO\r\n43743820\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44157037\r\nBRUNO KELY GOMES\r\nAPTO\r\n43786898\r\nBRUNO LEMOS PENA KHALIL\r\nAPTO\r\n44230338\r\nBRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\nAPTO\r\n44230559\r\nBRUNO MACHADO MOREIRA\r\nAPTO\r\n50257170\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER\r\nAPTO\r\n50280970\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\nAPTO\r\n50296426\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44000367\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nAPTO\r\n44005989\r\nBRUNO TARGINO GARCIA\r\nAPTO\r\n44230583\r\nBRUNO VICTER SOEIRO\r\nAPTO\r\n44001819\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\nAPTO\r\n50260561\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA\r\nAPTO\r\n50296477\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\nAPTO\r\n50281640\r\nCALVIN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50283812\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\nAPTO\r\n44000731\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO\r\nAPTO\r\n44000804\r\nCAMILA DE SOUZA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50734660\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\nAPTO\r\n50281275\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\nAPTO\r\n43811680\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nAPTO\r\n50281313\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44234082\r\nCAMILA MIRANDA MARTINS\r\nAPTO\r\n43798470\r\nCAMILA QUINTANILHA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50326007\r\nCAMILLA BELA PEREIRA\r\nAPTO\r\n44323646\r\nCAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO\r\nAPTO\r\n50262343\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERAO\r\nAPTO\r\n50281372\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\nAPTO\r\n41989619\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43802672\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\nAPTO\r\n50258052\r\nCARLA CUNHA DA CONCEICAO BRAGAGNOLO\r\nAPTO\r\n50258230\r\nCARLA DE LIMA PEREIRA\r\nAPTO\r\n44231628\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\nAPTO\r\n44030088\r\nCARLA GIESTA COELHO\r\nAPTO\r\n50296507\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\nAPTO\r\n44014520\r\nCARLA SANTO ANASTACIO\r\nAPTO\r\n21956537\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\nAPTO\r\n50273183\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44004745\r\nCARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA\r\nAPTO\r\n50255886\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n5757053\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES\r\nAPTO\r\n44323638\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\nAPTO\r\n44230567\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n5701627\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50314653\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS\r\nAPTO\r\n50258222\r\nCARLOS AUGUSTO LOTUFO\r\nAPTO\r\n43796052\r\nCARLOS AURELIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\nAPTO\r\n44095082\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\nAPTO\r\n50308394\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50296531\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\nAPTO\r\n50299867\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\nAPTO\r\n50296612\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\nAPTO\r\n44230672\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50230190\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA\r\nAPTO\r\n50296671\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n50259610\r\nCARLOS EDUARDO SILVA XAVIER\r\nAPTO\r\n43475752\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA\r\nAPTO\r\n44323581\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\nAPTO\r\n50308459\r\nCARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\nAPTO\r\n44006020\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nAPTO\r\n43791379\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50744739\r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES JUNIOR\r\nAPTO\r\n50255894\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO\r\nAPTO\r\n42836840\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\nAPTO\r\n50289810\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO\r\nAPTO\r\n50257706\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\nAPTO\r\n50255924\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\nAPTO\r\n50349856\r\nCAROLINE LOPES MARCOS\r\nAPTO\r\n50296680\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\nAPTO\r\n50350641\r\nCASSIA MARIA FERREIRA GARCIA\r\nAPTO\r\n44231644\r\nCASSIANO DA SILVA MARINELLI\r\nAPTO\r\n50257595\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\nAPTO\r\n50296701\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\nAPTO\r\n44092504\r\nCELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\nAPTO\r\n43764894\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\nAPTO\r\n50296710\r\nCELIANE AZEVEDO\r\nAPTO\r\n44230605\r\nCELIDONIA WANDERLEY DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50257625\r\nCELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nAPTO\r\n50349945\r\nCELIO MENDES BATISTA\r\nAPTO\r\n50296728\r\nCELSO JOSE TINTA\r\nAPTO\r\n44230664\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nAPTO\r\n44005946\r\nCEMIR ASSAD II\r\nAPTO\r\n44000561\r\nCESAR AUGUSTO GONCALVES\r\nAPTO\r\n43790852\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\nAPTO\r\n50296787\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\nAPTO\r\n44332831\r\nCESAR SOARES MELO\r\nAPTO\r\n50257749\r\nCEZAR CANESSO\r\nAPTO\r\n50257820\r\nCHARLES ARAUJO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50296809\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50281666\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n41792726\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\nAPTO\r\n50273264\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\nAPTO\r\n50281682\r\nCHRISTIANE BLUME CARDOSO\r\nAPTO\r\n43339050\r\nCHRISTIANO ARLOVE COSTA DE FREITAS\r\nAPTO\r\n43988920\r\nCICERO BOHRER MARQUES\r\nAPTO\r\n44248890\r\nCICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\nAPTO\r\n50308467\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\nAPTO\r\n44000260\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nAPTO\r\n44230907\r\nCINTIA DE MORAES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50350030\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nAPTO\r\n44160380\r\nCINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\nAPTO\r\n50290991\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nAPTO\r\n50299891\r\nCIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA\r\nAPTO\r\n44091648\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\nAPTO\r\n50308483\r\nCLAITON PEREIRA RAMOS\r\nAPTO\r\n44230990\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\nAPTO\r\n50296825\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\nAPTO\r\n12652148\r\nCLAUDIA BRITO NUNES\r\nAPTO\r\n50255959\r\nCLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN\r\nAPTO\r\n43840540\r\nCLAUDIA CASTRO CUELLAR MARTINS\r\nAPTO\r\n50350137\r\nCLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR\r\nAPTO\r\n43475779\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES GOMES\r\nAPTO\r\n50350285\r\nCLAUDIA FARIA MARIN\r\nAPTO\r\n44230192\r\nCLAUDIA HELENA MACHADO PAES\r\nAPTO\r\n10262563\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS\r\nAPTO\r\n5545560\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nAPTO\r\n43829988\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50321471\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50281836\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\nAPTO\r\n44231601\r\nCLAUDIO DA SILVA RABELLO\r\nAPTO\r\n43746098\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA\r\nAPTO\r\n44000138\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\nAPTO\r\n41807642\r\nCLEBER BARROS BARRETO\r\nAPTO\r\n44000073\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES\r\nAPTO\r\n43798527\r\nCLEBER MARTINS\r\nAPTO\r\n50257790\r\nCLEILTON SILVA DA COSTA\r\nAPTO\r\n31840981\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\nAPTO\r\n50298488\r\nCLEO FRANCISCO GIFFONI\r\nAPTO\r\n44161247\r\nCLEONICE VARGAS DE FARIA\r\nAPTO\r\n50281879\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44002629\r\nCLOVIS BASTOS DE MATTOS\r\nAPTO\r\n50310135\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\nAPTO\r\n50257757\r\nCRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES\r\nAPTO\r\n50350439\r\nCRISTIANE DE FATIMA ALVES PAZ\r\nAPTO\r\n50258206\r\nCRISTIANE DE SOUZA PAIVA\r\nAPTO\r\n50258214\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO\r\nAPTO\r\n44230214\r\nCRISTIANE MESQUITA DE LIMA\r\nAPTO\r\n44349939\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL\r\nAPTO\r\n50296868\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43802303\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\nAPTO\r\n44407963\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44047282\r\nCRISTIANO GONCALVES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44030002\r\nCRISTIANO MACHADO\r\nAPTO\r\n50260588\r\nCRISTIANO PIEPER\r\nAPTO\r\n50273809\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO\r\nAPTO\r\n50326058\r\nCRISTINA CARDOSO SILVA CASTRO\r\nAPTO\r\n50256459\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS\r\nAPTO\r\n50296892\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\nAPTO\r\n44000499\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nAPTO\r\n50281887\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\nAPTO\r\n50282000\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\nAPTO\r\n43764487\r\nDAHIR CHEDE NETO\r\nAPTO\r\n44120540\r\nDAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50282042\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\nAPTO\r\n43893554\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\nAPTO\r\n43481094\r\nDAISY MARIA MARTINS BOTELHO\r\nAPTO\r\n43792375\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA\r\nAPTO\r\n44000502\r\nDANIEL BERRELHO BERNINI\r\nAPTO\r\n44331240\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\nAPTO\r\n50274708\r\nDANIEL CUNHA MAIA\r\nAPTO\r\n44000740\r\nDANIEL DA SILVA\r\nAPTO\r\n50256106\r\nDANIEL FARIA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50326066\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50297600\r\nDANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES\r\nAPTO\r\n50326074\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\nAPTO\r\n50304623\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\nAPTO\r\n50260626\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO\r\nAPTO\r\n50282298\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\nAPTO\r\n43475582\r\nDANIELA DE ALENCAR LOPEZ\r\nAPTO\r\n50351591\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES\r\nAPTO\r\n44000723\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50268570\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50260650\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50296949\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\nAPTO\r\n43802516\r\nDANIELE GOMES MOUTA LEAL\r\nAPTO\r\n43475809\r\nDANIELE GOTTSCHILD DA COSTA\r\nAPTO\r\n43787312\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\nAPTO\r\n44000685\r\nDANIELI BENAZIO DA SILVA\r\nAPTO\r\n43743714\r\nDANIELLE CARIUS NUNES\r\nAPTO\r\n50257870\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA\r\nAPTO\r\n50282301\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\nAPTO\r\n44030363\r\nDANIELLE MARQUES LEITE\r\nAPTO\r\n43346669\r\nDANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA\r\nAPTO\r\n43940277\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\nAPTO\r\n50296973\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50350455\r\nDANILO ALVES MEDEIROS\r\nAPTO\r\n50259636\r\nDANILO DA CUNHA BARROSO\r\nAPTO\r\n41868684\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\nAPTO\r\n50210017\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\nAPTO\r\n43480985\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nAPTO\r\n50296981\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\nAPTO\r\n50308491\r\nDARIA MONTEIRO MAXIMIANO\r\nAPTO\r\n50288911\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50282425\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\nAPTO\r\n50296990\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\nAPTO\r\n44009933\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\nAPTO\r\n50299913\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\nAPTO\r\n50236989\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\nAPTO\r\n50297007\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50351613\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAUJO ROCHA\r\nAPTO\r\n50288300\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44230184\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50260693\r\nDEBORA CRISTINA LIMA BLANC\r\nAPTO\r\n44230613\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\nAPTO\r\n50282433\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\nAPTO\r\n50282441\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\nAPTO\r\n50297341\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\nAPTO\r\n44091931\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\nAPTO\r\n44230958\r\nDEIVID ALVES MAGDALENA\r\nAPTO\r\n44000243\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44000820\r\nDENIS SOARES CARVALHO\r\nAPTO\r\n44030380\r\nDENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA\r\nAPTO\r\n5882877\r\nDENISE DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44233094\r\nDENISE OLIVEIRA DE FREITAS AMI\r\nAPTO\r\n44005407\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nAPTO\r\n50193783\r\nDERFESSON DA SILVA ISMERIO\r\nAPTO\r\n50297350\r\nDHEBORA DA SILVA E SOUZA CONSIDERA\r\nAPTO\r\n50282824\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\nAPTO\r\n43746462\r\nDIEGO AMORIM NUNES\r\nAPTO\r\n50282999\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\nAPTO\r\n44000197\r\nDIEGO DASSIE ZARANZA\r\nAPTO\r\n50283308\r\nDIEGO FRANCA BAPTISTA\r\nAPTO\r\n50297384\r\nDIEGO MONTEIRO SCHUENCK\r\nAPTO\r\n50258192\r\nDIEGO NASCIMENTO DO VALE\r\nAPTO\r\n50309749\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n44000847\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n44232098\r\nDIEGO REZENDE MATTAR\r\nAPTO\r\n43573835\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELLO\r\nAPTO\r\n50779435\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n43475795\r\nDILERMARIA CATARINA DE CASTRO\r\nAPTO\r\n44030320\r\nDIOGENES RIBEIRO TAVARES\r\nAPTO\r\n43885284\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\nAPTO\r\n50255550\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50260740\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\nAPTO\r\n43716920\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50260790\r\nDIOGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nAPTO\r\n43799230\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\nAPTO\r\n44230575\r\nDIOGO XAVIER MENDES\r\nAPTO\r\n44000324\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\nAPTO\r\n50321560\r\nDJALMA MARTINS DE MOURA\r\nAPTO\r\n50312995\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\nAPTO\r\n34603468\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\nAPTO\r\n43798870\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI\r\nAPTO\r\n50256386\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\nAPTO\r\n43799337\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50255681\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANCA DIAS\r\nAPTO\r\n44232268\r\nDOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n50313223\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\nAPTO\r\n44030487\r\nDUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE\r\nAPTO\r\n50268716\r\nDULCINEA FERREIRA BARBOZA\r\nAPTO\r\n50326104\r\nDYONE SOUZA MOREIRA\r\nAPTO\r\n50297406\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\nAPTO\r\n50326112\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50255720\r\nEDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS\r\nAPTO\r\n44321538\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50326139\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50328115\r\nEDIELSON GOMES PIMENTEL\r\nAPTO\r\n43786715\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\nAPTO\r\n50318217\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50297430\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50326147\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\nAPTO\r\n44232195\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\nAPTO\r\n44000464\r\nEDINILSON BASTOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50283405\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\nAPTO\r\n50283472\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\nAPTO\r\n50327739\r\nEDMILSON TELLES MACHADO\r\nAPTO\r\n44030258\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\nAPTO\r\n19939833\r\nEDSON CONCEICAO SANTANNA\r\nAPTO\r\n50297457\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44231440\r\nEDSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR\r\nAPTO\r\n44001436\r\nEDSON DE SOUZA RANGEL\r\nAPTO\r\n50257960\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\nAPTO\r\n43566804\r\nEDSON TOVAL CONRADO\r\nAPTO\r\n50260804\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n43796281\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nAPTO\r\n50260847\r\nEDUARDO COUTO VARGAS\r\nAPTO\r\n44000545\r\nEDUARDO DA CONCEICAO VILA NOVA\r\nAPTO\r\n50297473\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\nAPTO\r\n44093390\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\nAPTO\r\n50299921\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\nAPTO\r\n50326163\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\nAPTO\r\n43829791\r\nEDUARDO MENDONCA AMORIM\r\nAPTO\r\n44159196\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\nAPTO\r\n44001509\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50326171\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\nAPTO\r\n44230206\r\nELAINE CALDAS\r\nAPTO\r\n44000154\r\nELAINE CASTRO PICANCO BARCELOS\r\nAPTO\r\n43796176\r\nELAINE CELSO GONCALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50350480\r\nELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS\r\nAPTO\r\n50297481\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\nAPTO\r\n50265318\r\nELAINE DOS SANTOS FRANGO\r\nAPTO\r\n43475850\r\nELAINE MUZY REIS\r\nAPTO\r\n44030029\r\nELCO PORTO FERREIRA\r\nAPTO\r\n43792677\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEICAO\r\nAPTO\r\n44232110\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43570283\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHAES\r\nAPTO\r\n50326198\r\nELIANE BARBOSA GOMES\r\nAPTO\r\n50326180\r\nELIANE MELLO LOPES\r\nAPTO\r\n44231105\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA\r\nAPTO\r\n50327127\r\nELIANE REGINA SILVA THESS\r\nAPTO\r\n43481035\r\nELIANE ZAVOUDAKIS\r\nAPTO\r\n50255738\r\nELIAS DIAS DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50255746\r\nELIAS GONCALVES SOUSA\r\nAPTO\r\n44013418\r\nELIELSON BERNARDES DITORE\r\nAPTO\r\n43609473\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44229585\r\nELINE FERREIRA LERIPIO\r\nAPTO\r\n50297635\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVAO JUNIOR\r\nAPTO\r\n50260910\r\nELISA COSTA CARVALHO\r\nAPTO\r\n50282476\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\nAPTO\r\n43796214\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\nAPTO\r\n43790577\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50282549\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE XAVIER\r\nAPTO\r\n44000650\r\nELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA\r\nAPTO\r\n50285556\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50258010\r\nELIZABETH MIOTTO GABRIELLI\r\nAPTO\r\n44000189\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\nAPTO\r\n42537991\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50282646\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\nAPTO\r\n44091770\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\nAPTO\r\n44230621\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\nAPTO\r\n43796125\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n41930169\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\nAPTO\r\n50260936\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE\r\nAPTO\r\n44000413\r\nEMANOEL NUNES RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50350595\r\nEMANUEL MENDES ALVES\r\nAPTO\r\n50350560\r\nEMANUELE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO BOCARD DA SILVA\r\nAPTO\r\n43796230\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44091923\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\nAPTO\r\n44159080\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\nAPTO\r\n50349430\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50297503\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50327135\r\nEPITACIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\nAPTO\r\n50261002\r\nERALDO DA CONCEICAO JUNIOR\r\nAPTO\r\n43303676\r\nERENILDES DE OLIVEIRA C SAO PAULO\r\nAPTO\r\n50321625\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44000812\r\nERIC DE AZEVEDO CARVALHO\r\nAPTO\r\n50297570\r\nERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\nAPTO\r\n50282662\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\nAPTO\r\n43796044\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nAPTO\r\n50327887\r\nERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO\r\nAPTO\r\n12876372\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50297643\r\nERICA QUADROS WANDERLEY\r\nAPTO\r\n50282697\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50298097\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\nAPTO\r\n43893333\r\nERIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\nAPTO\r\n43811949\r\nERIKA FIGUEREDO ALVES\r\nAPTO\r\n44000634\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nAPTO\r\n50321773\r\nERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA\r\nAPTO\r\n43346707\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44232209\r\nERIKA VERISSIMO MACHADO\r\nAPTO\r\n44005440\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\nAPTO\r\n50288237\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\nAPTO\r\n50326210\r\nESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n41933036\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\nAPTO\r\n44321481\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\nAPTO\r\n50351770\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\nAPTO\r\n43786189\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA\r\nAPTO\r\n44231156\r\nEVANDRO CANDIDO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50351125\r\nEVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES\r\nAPTO\r\n43339395\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n44000839\r\nEVANDRO PACHECO CASEMIRO\r\nAPTO\r\n43893147\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\nAPTO\r\n42506980\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\nAPTO\r\n44230443\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS\r\nAPTO\r\n44091940\r\nEVELYN SAMEA CUSTODIO DOROW\r\nAPTO\r\n50258796\r\nEVERSON CARDOSO FERREIRA\r\nAPTO\r\n50734695\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA\r\nAPTO\r\n44000308\r\nEVERTON ALMEIDA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50326244\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50321811\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\nAPTO\r\n43811957\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\nAPTO\r\n43811701\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\nAPTO\r\n43744486\r\nFABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO\r\nAPTO\r\n43797539\r\nFABIANA ESPINDOLA IVO\r\nAPTO\r\n6404200\r\nFABIANA GONCALVES FARIA SAINT CLAIR\r\nAPTO\r\n50260995\r\nFABIANA KIRK DE LIMA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50285246\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\nAPTO\r\n43481060\r\nFABIANE BARBOSA PIRES\r\nAPTO\r\n43317022\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\nAPTO\r\n50350765\r\nFABIANO DE OLIVEIRA MELO\r\nAPTO\r\n50309900\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\nAPTO\r\n50349775\r\nFABIANO MOREIRA BRUM\r\nAPTO\r\n43749640\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nAPTO\r\n44230222\r\nFABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43338747\r\nFABIO BARROS GONCALVES\r\nAPTO\r\n50309196\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44001789\r\nFABIO CIPOLATTI\r\nAPTO\r\n44001568\r\nFABIO CRESPO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43475442\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO\r\nAPTO\r\n43796303\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\nAPTO\r\n50325027\r\nFABIO DA SILVA MUNIZ\r\nAPTO\r\n50309854\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES\r\nAPTO\r\n43475426\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nAPTO\r\n44231857\r\nFABIO FRANCEZ CEPERUELO\r\nAPTO\r\n44231350\r\nFABIO GOMES DOS REIS\r\nAPTO\r\n43792430\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\nAPTO\r\n43796818\r\nFABIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONCA\r\nAPTO\r\n50297112\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43303056\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\nAPTO\r\n50297201\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\nAPTO\r\n44002106\r\nFABIO RODRIGUES ALCANTARA\r\nAPTO\r\n50326252\r\nFABIO RODRIGUES MARINS\r\nAPTO\r\n50297236\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\nAPTO\r\n44231555\r\nFABIO SOARES ROMERO\r\nAPTO\r\n44233027\r\nFABIO TRINDADE TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n43799736\r\nFABIOLA BALBINO GONCALVES\r\nAPTO\r\n43639160\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43320740\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nAPTO\r\n44322356\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44006357\r\nFABRICIO CORREA XAVIER\r\nAPTO\r\n50349473\r\nFABRICIO COSTA FERNANDES\r\nAPTO\r\n50349511\r\nFABRICIO CRISTIANO PINHEIRO DUTRA\r\nAPTO\r\n44155859\r\nFABRICIO FURTADO MARQUES\r\nAPTO\r\n50282530\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\nAPTO\r\n50312855\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\nAPTO\r\n44006233\r\nFABRICIO SEGATO DISCONZI\r\nAPTO\r\n44030100\r\nFABRIZZIA COSTA VITARI\r\nAPTO\r\n50312952\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\nAPTO\r\n43811400\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\nAPTO\r\n50297244\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nAPTO\r\n43338798\r\nFATIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50323458\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44230478\r\nFATIMA NUNES LOYOLA\r\nAPTO\r\n50282565\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\nAPTO\r\n43810683\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\nAPTO\r\n50297252\r\nFELIPE ALVES\r\nAPTO\r\n50349520\r\nFELIPE ANDRE DIAS LEMOS\r\nAPTO\r\n50258087\r\nFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44006497\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nAPTO\r\n44001428\r\nFELIPE DA CONCEICAO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50261142\r\nFELIPE DA FONSECA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n44230486\r\nFELIPE DE MELLO SILVA\r\nAPTO\r\n50313258\r\nFELIPE DE MORAES ALBUQUERQUE\r\nAPTO\r\n50261371\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\nAPTO\r\n50345184\r\nFELIPE FARIA COSTA\r\nAPTO\r\n44001797\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43764142\r\nFELIPE HILEL RANGEL BARBOSA\r\nAPTO\r\n50190920\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50309242\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\nAPTO\r\n50297279\r\nFELIPE MAGINARIO BENTO\r\nAPTO\r\n44230842\r\nFELIPE MATIELI SA\r\nAPTO\r\n44323913\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\nAPTO\r\n50259660\r\nFELIPE NOGUEIRA SOUZA\r\nAPTO\r\n50282590\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50325515\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n44152566\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\nAPTO\r\n50309307\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\nAPTO\r\n50282620\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50290606\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA FRANCO\r\nAPTO\r\n50297309\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\nAPTO\r\n50287419\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\nAPTO\r\n44091974\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50282859\r\nFERNANDA DUARTE\r\nAPTO\r\n42579333\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50321870\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS VIDAL\r\nAPTO\r\n43796664\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\nAPTO\r\n50282930\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nAPTO\r\n50282972\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\nAPTO\r\n50257927\r\nFERNANDA SILVA DA MATA\r\nAPTO\r\n50255800\r\nFERNANDA SOUZA SILVA DE CASTRO GOMES\r\nAPTO\r\n50326279\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43039570\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50285092\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\nAPTO\r\n50297317\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\nAPTO\r\n50283057\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50259083\r\nFERNANDO COSTA ANTUNES\r\nAPTO\r\n50297325\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\nAPTO\r\n44002793\r\nFERNANDO DA SILVA GODINHO\r\nAPTO\r\n50005480\r\nFERNANDO JARDIM LAMEIRAS\r\nAPTO\r\n44158920\r\nFERNANDO JOSE MARTINS JUNIOR\r\nAPTO\r\n50210963\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\nAPTO\r\n43338470\r\nFERNANDO MENEZES\r\nAPTO\r\n44001193\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50285050\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\nAPTO\r\n50297376\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\nAPTO\r\n44093330\r\nFILIPE GOES MAGALHAES\r\nAPTO\r\n50297392\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50297414\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\nAPTO\r\n50283103\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43744249\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43889921\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50261975\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES\r\nAPTO\r\n50734717\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA\r\nAPTO\r\n44231245\r\nFLAVIA MOUTINHO GONCALVES\r\nAPTO\r\n43811647\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS NOGUEIRA\r\nAPTO\r\n43475566\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nAPTO\r\n50259695\r\nFLAVIO ALAN GOMES DA SILVA\r\nAPTO\r\n44091540\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\nAPTO\r\n50262114\r\nFLAVIO HONORIO DOS SANTOS SILVA\r\nAPTO\r\n50283138\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50255851\r\nFLAVIO LUIS DA SILVA\r\nAPTO\r\n44231083\r\nFLAVIO MOREIRA LIMA\r\nAPTO\r\n43787258\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50283367\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\nAPTO\r\n50297546\r\nFRANCIELE ELLER SANGY\r\nAPTO\r\n44229950\r\nFRANCIMAR BAPTISTA BONIFACIO\r\nAPTO\r\n50286099\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\nAPTO\r\n44001924\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\nAPTO\r\n44004800\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nAPTO\r\n43798390\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\nAPTO\r\n50259822\r\nFRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO\r\nAPTO\r\n44001690\r\nFRANCISCO JOSE BRAGA MARINS\r\nAPTO\r\n43786170\r\nFRANCISCO JOSE PINHEIRO GONCALVES\r\nAPTO\r\n50258036\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\nAPTO\r\n43800106\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\nAPTO\r\n43792588\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\nAPTO\r\n50259849\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\nAPTO\r\n50261045\r\nFREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO\r\nAPTO\r\n50326317\r\nFREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44358466\r\nFREDERICO MACHADO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50261118\r\nGABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n50350838\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO\r\nAPTO\r\n44230109\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44091842\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\nAPTO\r\n44320639\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50779370\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\nAPTO\r\n43747574\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50283600\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\nAPTO\r\n50261177\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO\r\nAPTO\r\n50297899\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50283685\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50297902\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43796273\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\nAPTO\r\n44002386\r\nGEILSON GUINELLE DE AQUINO\r\nAPTO\r\n50297910\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\nAPTO\r\n50109561\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44230150\r\nGEISA SILVA PITANGA\r\nAPTO\r\n44231059\r\nGEIZA FAUSTINO JOSE\r\nAPTO\r\n50349708\r\nGERALDO FELIPE DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43634044\r\nGERALDO LEONARDO DA SILVA\r\nAPTO\r\n41376781\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44160470\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\nAPTO\r\n50283731\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\nAPTO\r\n50261193\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\nAPTO\r\n44006330\r\nGEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO\r\nAPTO\r\n43811086\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nAPTO\r\n50288164\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50283774\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\nAPTO\r\n30615666\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\nAPTO\r\n50310674\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO\r\nAPTO\r\n50310283\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\nAPTO\r\n51072211\r\nGILSON ROGERIO PEREIRA\r\nAPTO\r\n50283790\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\nAPTO\r\n50313002\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\nAPTO\r\n50283936\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\nAPTO\r\n50321927\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\nAPTO\r\n44230141\r\nGISELE DOS SANTOS GIGLIO\r\nAPTO\r\n50261410\r\nGISELE LOURENCO GOULART\r\nAPTO\r\n43793142\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA MARQUES\r\nAPTO\r\n44231580\r\nGISELLE LESSA ACOSTA BARATA\r\nAPTO\r\n43798586\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\nAPTO\r\n50261436\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50261452\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44231571\r\nGLAUCIA DA SILVA GALDINO THULER\r\nAPTO\r\n43338895\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44231539\r\nGLEICE DIAS MARQUES\r\nAPTO\r\n50311123\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\nAPTO\r\n50260235\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nAPTO\r\n50261487\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50261541\r\nGLEYCE KELLY BARRETO FERREIRA\r\nAPTO\r\n44092164\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n43797210\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50303996\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\nAPTO\r\n50283979\r\nGUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU\r\nAPTO\r\n50261568\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA\r\nAPTO\r\n44231490\r\nGUILHERME ESTEVES GALVAO LOPES\r\nAPTO\r\n44230273\r\nGUILHERME GARCEZ MARQUES\r\nAPTO\r\n44013540\r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO\r\nAPTO\r\n50261576\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\nAPTO\r\n50284045\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\nAPTO\r\n44230079\r\nGUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO\r\nAPTO\r\n43802591\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\nAPTO\r\n50298054\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\nAPTO\r\n44323514\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\nAPTO\r\n50261754\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\nAPTO\r\n41827813\r\nGUSTAVO JOSE GONCALVES\r\nAPTO\r\n43799493\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nAPTO\r\n50298380\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\nAPTO\r\n44095287\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONCA\r\nAPTO\r\n50261762\r\nGUSTAVO SILVA CABRAL\r\nAPTO\r\n50261797\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\nAPTO\r\n43346766\r\nHAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR\r\nAPTO\r\n50285696\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\nAPTO\r\n50261819\r\nHEDJAN COSTA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44346140\r\nHELAINE PEREIRA BARBOZA\r\nAPTO\r\n44232217\r\nHELBERT MONTE COSTA\r\nAPTO\r\n43840396\r\nHELDER DA SILVA GUIMARAES\r\nAPTO\r\n50261827\r\nHELDER EVARISTO NUNES SOUZA\r\nAPTO\r\n44231598\r\nHELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nAPTO\r\n44001770\r\nHELEN MACIEL TAVARES FARIAS\r\nAPTO\r\n44249403\r\nHELIDA BASTOS LOMBARDO CUEVAS DA COSTA\r\nAPTO\r\n44005776\r\nHELIO RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50261860\r\nHELOA RAPHAELA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n44091702\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\nAPTO\r\n44001231\r\nHENRIQUE CESAR SILVA DA FONSECA\r\nAPTO\r\n50298410\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\nAPTO\r\n50298453\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\nAPTO\r\n44006241\r\nHERON BORGES MACHADO\r\nAPTO\r\n50298470\r\nHEVANIR CARRILHO PEREIRA\r\nAPTO\r\n50257994\r\nHIGOR DASSIE ZARANZA\r\nAPTO\r\n50298496\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\nAPTO\r\n44001843\r\nHORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO\r\nAPTO\r\n44324243\r\nHUGO BAUER REGO\r\nAPTO\r\n50284991\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nAPTO\r\n50298534\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43797873\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\nAPTO\r\n50285017\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nAPTO\r\n42757096\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\nAPTO\r\n44230060\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\nAPTO\r\n44030517\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\nAPTO\r\n50284975\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\nAPTO\r\n50261878\r\nICARO DA COSTA BRUM\r\nAPTO\r\n50261932\r\nIDALINA NAIDE DE SOUSA\r\nAPTO\r\n50282867\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\nAPTO\r\n50298631\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\nAPTO\r\n50298801\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\nAPTO\r\n43475728\r\nIGOR DE AZEVEDO SILVA\r\nAPTO\r\n50349716\r\nIGOR RANGEL OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43746047\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nAPTO\r\n43346804\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\nAPTO\r\n50299301\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\nAPTO\r\n43721192\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\nAPTO\r\n50282913\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\nAPTO\r\n50282956\r\nIOLE VAZ ROSA\r\nAPTO\r\n50352458\r\nIONE RODRIGUES TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n43475647\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\nAPTO\r\n43796478\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50349732\r\nISABEL ALVES DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50283030\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\nAPTO\r\n43795013\r\nISABELE GALRAO BALBI\r\nAPTO\r\n50299352\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\nAPTO\r\n50351630\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\nAPTO\r\n43338909\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nAPTO\r\n44230249\r\nISAIAS RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR\r\nAPTO\r\n50261959\r\nISALMIR BARROS DA SILVA\r\nAPTO\r\n44002785\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\nAPTO\r\n43795340\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDAO MORAES DA SILVA\r\nAPTO\r\n44030495\r\nISMAEL DOS PRAZERES FARIAS\r\nAPTO\r\n50734733\r\nISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA\r\nAPTO\r\n43790755\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\nAPTO\r\n43793215\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50283073\r\nITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL DE MELLO\r\nAPTO\r\n50313185\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\nAPTO\r\n44001851\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nAPTO\r\n50349740\r\nITALO DE SOUZA BARBOSA\r\nAPTO\r\n44230168\r\nIURI DE CARVALHO ANTUNES\r\nAPTO\r\n50299409\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50323474\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\nAPTO\r\n50326295\r\nIVANA SANT ANA BASTOS\r\nAPTO\r\n50283146\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\nAPTO\r\n44001967\r\nIVO JUNQUEIRA BARROS CORREIA\r\nAPTO\r\n50283413\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\nAPTO\r\n50283464\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\nAPTO\r\n43804187\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50283634\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO\r\nAPTO\r\n43810853\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nAPTO\r\n44230290\r\nJACQUELINE DOS SANTOS CARVALHO\r\nAPTO\r\n43793053\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50298569\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n43790607\r\nJAILTON NEVES BARROS\r\nAPTO\r\n50298593\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50349848\r\nJAMILSON ROMAO XIMENES FERREIRA\r\nAPTO\r\n43893600\r\nJANAINA NEVES REIS\r\nAPTO\r\n44001681\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50207512\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\nAPTO\r\n44358490\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\nAPTO\r\n50208381\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nAPTO\r\n50206257\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\nAPTO\r\n44001835\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\nAPTO\r\n42508290\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\nAPTO\r\n50262122\r\nJAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONCALVES\r\nAPTO\r\n44001274\r\nJAQUELINE FRANCIS ARAUJO\r\nAPTO\r\n50244400\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\nAPTO\r\n44230117\r\nJAYME LEONEL PERRUT\r\nAPTO\r\n50282891\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\nAPTO\r\n44230176\r\nJAYME RODRIGUES DO CARMO NETO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44093349\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\nAPTO\r\n50298780\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\nAPTO\r\n50298828\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO PEREIRA\r\nAPTO\r\n50282921\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\nAPTO\r\n50262149\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA\r\nAPTO\r\n50262165\r\nJEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50262181\r\nJEFFERSON DA SILVA PAIVA\r\nAPTO\r\n50262360\r\nJENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n43476180\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50299166\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\nAPTO\r\n44001975\r\nJESSE PEREIRA DUTRA\r\nAPTO\r\n37277219\r\nJESSE VIEIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50262572\r\nJESSICA CARNEIRO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50309862\r\nJESSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\nAPTO\r\n43797989\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\nAPTO\r\n44092385\r\nJESSICA DE VASCONCELLOS BARBOSA\r\nAPTO\r\n50319906\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\nAPTO\r\n50206206\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50263099\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\nAPTO\r\n43495095\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\nAPTO\r\n43651437\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\nAPTO\r\n43893619\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS LENZI\r\nAPTO\r\n44001592\r\nJOAO ALBERTO PEREIRA\r\nAPTO\r\n50191705\r\nJOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\nAPTO\r\n43795315\r\nJOAO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nAPTO\r\n50138740\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\nAPTO\r\n43793282\r\nJOAO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\nAPTO\r\n43893210\r\nJOAO DA SILVA PEREIRA\r\nAPTO\r\n43747582\r\nJOAO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\nAPTO\r\n44002050\r\nJOAO FELIPE COUTINHO MACHADO\r\nAPTO\r\n50299492\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\nAPTO\r\n50263412\r\nJOAO PAULO ALVES ARAUJO\r\nAPTO\r\n43810870\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\nAPTO\r\n50298372\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50282980\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\nAPTO\r\n50205668\r\nJOAO VITOR FERNANDES BRANCO\r\nAPTO\r\n43347240\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nAPTO\r\n50734741\r\nJOELMA ALVES MARTINS\r\nAPTO\r\n44091958\r\nJOELMA DA SILVA GONCALVES\r\nAPTO\r\n50258699\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\nAPTO\r\n50263552\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50779052\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI\r\nAPTO\r\n50263609\r\nJOICE DO CARMO AVILA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50263650\r\nJOICE GERMANO GONCALVES\r\nAPTO\r\n43790801\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50349864\r\nJONAS FERREIRA MAIA ROSA\r\nAPTO\r\n50272497\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\nAPTO\r\n50308971\r\nJONATAS CARNEIRO LEAO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50298399\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50298402\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43811043\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\nAPTO\r\n50312014\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50327615\r\nJONNY ALVES DE ARRUDA\r\nAPTO\r\n42798396\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO\r\nAPTO\r\n44325193\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENT\r\nAPTO\r\n50326325\r\nJORGE DA SILVA FERNANDES\r\nAPTO\r\n50298429\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\nAPTO\r\n42603390\r\nJORGE EURIPEDES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50263749\r\nJORGE FERNANDO SILVA SANTANA\r\nAPTO\r\n50259199\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\nAPTO\r\n50312030\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43481124\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO\r\nAPTO\r\n50298437\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO MOREIRA\r\nAPTO\r\n43575676\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\nAPTO\r\n50312049\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\nAPTO\r\n50326341\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\nAPTO\r\n44001908\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43840612\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nAPTO\r\n50298461\r\nJORGE MILTON CAMILLO PINTO\r\nAPTO\r\n43798128\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nAPTO\r\n43260063\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nAPTO\r\n43615490\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nAPTO\r\n50263765\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\nAPTO\r\n44006284\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nAPTO\r\n44230095\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\nAPTO\r\n42536863\r\nJOSE CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA\r\nAPTO\r\n43743730\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n50298500\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43566758\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nAPTO\r\n43241930\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n50263803\r\nJOSE DE JESUS RODRIGUES\r\nAPTO\r\n43793266\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43744273\r\nJOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA\r\nAPTO\r\n44323611\r\nJOSE EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\nAPTO\r\n50264036\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\nAPTO\r\n43797946\r\nJOSE FABIANO DOMINGUES COELHO JUNIOR\r\nAPTO\r\n44230311\r\nJOSE HUGO DA SILVA LEAL\r\nAPTO\r\n42775876\r\nJOSE MARCOS DUTRA\r\nAPTO\r\n50728237\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\nAPTO\r\n44092407\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\nAPTO\r\n43797725\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50350870\r\nJOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n42108195\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANCA\r\nAPTO\r\n43793061\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\nAPTO\r\n50349910\r\nJOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA\r\nAPTO\r\n50352474\r\nJOSUE GOMES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50283499\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\nAPTO\r\n50299956\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\nAPTO\r\n50283065\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA MOURA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44001746\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50262408\r\nJUANA BORGES MACHADO\r\nAPTO\r\n44230265\r\nJUAREZ SILVA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43476309\r\nJUCARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nAPTO\r\n44001916\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43590829\r\nJUCILEIA LOURENCO SOARES\r\nAPTO\r\n50298542\r\nJULIA BRUNA GOMES PINTO\r\nAPTO\r\n43810896\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONCA\r\nAPTO\r\n44006268\r\nJULIA SAIDY LINS\r\nAPTO\r\n50283120\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\nAPTO\r\n50298585\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\nAPTO\r\n50282883\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\nAPTO\r\n44043244\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50313053\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\nAPTO\r\n50283162\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES\r\nAPTO\r\n44229720\r\nJULIANA DA SILVA VIEGAS LEAL\r\nAPTO\r\n44006225\r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nAPTO\r\n44001363\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\nAPTO\r\n43722865\r\nJULIANA MORE\r\nAPTO\r\n50310054\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\nAPTO\r\n50323504\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\nAPTO\r\n50349937\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44006012\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN SCHWAB\r\nAPTO\r\n50262270\r\nJULIANA SCHILLING GUEDES\r\nAPTO\r\n43744109\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nAPTO\r\n50298607\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\nAPTO\r\n44001711\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n43840450\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES\r\nAPTO\r\n44233884\r\nJULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44002998\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n50229923\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\nAPTO\r\n6175449\r\nJULIO CESAR DUARTE SIMOES SOARES\r\nAPTO\r\n50323539\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\nAPTO\r\n50298615\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\nAPTO\r\n50734768\r\nKAMILA MAROTTI MARINI\r\nAPTO\r\n50299999\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO RAMOS\r\nAPTO\r\n44006551\r\nKAMILLA ALMEIDA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43792995\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\nAPTO\r\n44006390\r\nKAREN GONCALVES SOUZA COSTA\r\nAPTO\r\n50283200\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\nAPTO\r\n50327704\r\nKARINA CAMPOS SARTORIO\r\nAPTO\r\n50283227\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nAPTO\r\n44230710\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA\r\nAPTO\r\n50262300\r\nKARINE DIAS RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50283235\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\nAPTO\r\n44002220\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\nAPTO\r\n50349953\r\nKARLA MATOS RAMALDES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50262602\r\nKARLA VARGAS GARCIA\r\nAPTO\r\n50298623\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\nAPTO\r\n50317911\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\nAPTO\r\n44323530\r\nKAROLINE RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50349988\r\nKATIA APARECIDA ROCHA LOPES\r\nAPTO\r\n43796311\r\nKATIA DE SOUZA PINHO\r\nAPTO\r\n44001703\r\nKATIA GONCALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50283260\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\nAPTO\r\n43747590\r\nKATIA RENATA RUA COELHO\r\nAPTO\r\n50266357\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA MARQUES\r\nAPTO\r\n50283294\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50298640\r\nKEILA SANTANA ALVES\r\nAPTO\r\n44231024\r\nKELLEN DA CUNHA NEVES\r\nAPTO\r\n50325833\r\nKELLY MENEZES DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50283430\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nAPTO\r\n43842925\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA\r\nAPTO\r\n43798365\r\nLAIZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL\r\nAPTO\r\n44230320\r\nLAIZA TAKAMINE\r\nAPTO\r\n50298666\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\nAPTO\r\n50304402\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\nAPTO\r\n50304569\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA FERNANDES\r\nAPTO\r\n44091850\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\nAPTO\r\n50262645\r\nLAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV\r\nAPTO\r\n44013523\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA\r\nAPTO\r\n44001444\r\nLAURO ANTONIO RIBEIRO ISAIAS\r\nAPTO\r\n44001827\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\nAPTO\r\n50298720\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\nAPTO\r\n43477550\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nAPTO\r\n50349996\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN\r\nAPTO\r\n50262580\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44092369\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nAPTO\r\n44006292\r\nLEANDRO E SOUZA PAZ\r\nAPTO\r\n50298739\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\nAPTO\r\n44005318\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA\r\nAPTO\r\n44001622\r\nLEANDRO MARQUES MIRANDA\r\nAPTO\r\n50243454\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50173529\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\nAPTO\r\n44606796\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\nAPTO\r\n44358474\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\nAPTO\r\n44002718\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\nAPTO\r\n44030274\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\nAPTO\r\n50284096\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\nAPTO\r\n50298798\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\nAPTO\r\n50326350\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\nAPTO\r\n44031823\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAUJO\r\nAPTO\r\n44230400\r\nLEILA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n43346812\r\nLEILA DOS SANTOS SOARES\r\nAPTO\r\n43347266\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nAPTO\r\n44001487\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n43481086\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nAPTO\r\n50262700\r\nLEONARDO ALVES REIS\r\nAPTO\r\n50258702\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\nAPTO\r\n44160453\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO\r\nAPTO\r\n44232055\r\nLEONARDO BRAGA LEAL\r\nAPTO\r\n43810950\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\nAPTO\r\n50262718\r\nLEONARDO DARIENZO REBELLO BARRETO GONCALVES\r\nAPTO\r\n50262734\r\nLEONARDO DAVID FERREIRA CUSTODIO\r\nAPTO\r\n50262777\r\nLEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50262998\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\nAPTO\r\n43798209\r\nLEONARDO DE SA VIEIRA\r\nAPTO\r\n44001673\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nAPTO\r\n50734849\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44249071\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\nAPTO\r\n43476341\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44030177\r\nLEONARDO FRANCISCO\r\nAPTO\r\n44006365\r\nLEONARDO GAIO LAROCCA\r\nAPTO\r\n50300008\r\nLEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPOSITO\r\nAPTO\r\n44321511\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\nAPTO\r\n44331207\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44606460\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTAO\r\nAPTO\r\n43796559\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\nAPTO\r\n44030525\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nAPTO\r\n44006306\r\nLEONARDO MUNIZ CASCIANO\r\nAPTO\r\n44231032\r\nLEONARDO NEVES GOMES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50312090\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\nAPTO\r\n44229283\r\nLEONARDO RAFAELE DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50320122\r\nLEONARDO RAMOS ARAO\r\nAPTO\r\n44230028\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50321986\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\nAPTO\r\n44230699\r\nLEONARDO SOUZA GOMES\r\nAPTO\r\n50326384\r\nLEONARDO VEIGA JERONYMO\r\nAPTO\r\n43339310\r\nLETICIA CAVALCANTE SALLES\r\nAPTO\r\n50263129\r\nLETICIA DA ROCHA PEREIRA\r\nAPTO\r\n44229623\r\nLETICIA DA SILVA DE ANDRADE\r\nAPTO\r\n44160798\r\nLETICIA FERREIRA RAMOS\r\nAPTO\r\n50283456\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\nAPTO\r\n50283391\r\nLETICIA VARGAS GUIMARAES\r\nAPTO\r\n44013493\r\nLETICIA VILLACA PINTO SILVA\r\nAPTO\r\n50312111\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\nAPTO\r\n50196588\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\nAPTO\r\n50263196\r\nLIA SHELLY DE MATTOS FERREIRA\r\nAPTO\r\n44014317\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\nAPTO\r\n50350005\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO\r\nAPTO\r\n50283278\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\nAPTO\r\n50298844\r\nLIDIANY THEREZINHA COSTA MAFORT\r\nAPTO\r\n43590616\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50298852\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES\r\nAPTO\r\n43476376\r\nLILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA\r\nAPTO\r\n44159234\r\nLILIAN PEREIRA JAQUES\r\nAPTO\r\n50283626\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\nAPTO\r\n43791328\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44230346\r\nLINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA\r\nAPTO\r\n50283677\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\nAPTO\r\n50283715\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\nAPTO\r\n50323571\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\nAPTO\r\n50350021\r\nLIVIA NASCIMENTO ALVES\r\nAPTO\r\n44006276\r\nLIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO MOREIRA\r\nAPTO\r\n50283740\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\nAPTO\r\n44231636\r\nLORENA DO VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nAPTO\r\n44233043\r\nLOURDES ALMEIDA SENNA\r\nAPTO\r\n44003099\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\nAPTO\r\n50322109\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS LIMA\r\nAPTO\r\n50322176\r\nLUANA KELLY BOECHAT EMIDIO DE LUCENA\r\nAPTO\r\n44230702\r\nLUANA LIMA DE CASTRO VASCONCELOS\r\nAPTO\r\n50322141\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\nAPTO\r\n43749682\r\nLUCAS DANTAS\r\nAPTO\r\n50323601\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\nAPTO\r\n50322192\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\nAPTO\r\n50734890\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\nAPTO\r\n50322214\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\nAPTO\r\n50734903\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43804071\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\nAPTO\r\n50326392\r\nLUCIANA CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n43798187\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\nAPTO\r\n50263269\r\nLUCIANA DE ASSIS COSTA\r\nAPTO\r\n50298909\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\nAPTO\r\n50263358\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSE\r\nAPTO\r\n50327771\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\nAPTO\r\n50262416\r\nLUCIANA GONCALVES DE SOUSA\r\nAPTO\r\n44001886\r\nLUCIANA JULIAO BERNARDINO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43793339\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO RODRIGUES\r\nAPTO\r\n44231660\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\nAPTO\r\n50322222\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50284860\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50350668\r\nLUCIANA NUNES JANNUZZI\r\nAPTO\r\n50298887\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\nAPTO\r\n44230397\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\nAPTO\r\n44228503\r\nLUCIANA RAMOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n43793320\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA\r\nAPTO\r\n43476392\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI\r\nAPTO\r\n41867890\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\nAPTO\r\n43744427\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\nAPTO\r\n44248946\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO\r\nAPTO\r\n44006519\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\nAPTO\r\n44233175\r\nLUCIANO DE MELLO\r\nAPTO\r\n44331495\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\nAPTO\r\n44091818\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\nAPTO\r\n43798497\r\nLUCIANO NUNES\r\nAPTO\r\n50283804\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\nAPTO\r\n50195573\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nAPTO\r\n44001525\r\nLUCILENE BATISTA ROMAO\r\nAPTO\r\n50350064\r\nLUCIO DA SILVA FERREIRA\r\nAPTO\r\n50262785\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\nAPTO\r\n44002076\r\nLUDMILA VASCONCELLOS BILLIO\r\nAPTO\r\n43815065\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\nAPTO\r\n43753507\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA\r\nAPTO\r\n44002017\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50315340\r\nLUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR\r\nAPTO\r\n50300032\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\nAPTO\r\n44094108\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\nAPTO\r\n44001754\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nAPTO\r\n50323644\r\nLUIS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\nAPTO\r\n50350099\r\nLUISA MARTINS AMORIM\r\nAPTO\r\n43793126\r\nLUIZ ANTONIO BOUCAS GONCALVES\r\nAPTO\r\n44607075\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\nAPTO\r\n44230389\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\nAPTO\r\n50807889\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DUTRA\r\nAPTO\r\n43905471\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\nAPTO\r\n50300059\r\nLUIZ CLAUDIO FRANCISCO\r\nAPTO\r\n44001517\r\nLUIZ EDUARDO MATIAS MOTA\r\nAPTO\r\n50322303\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\nAPTO\r\n44233124\r\nLUIZ FELIPE ALVES IZAIAS\r\nAPTO\r\n50325523\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43347231\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\nAPTO\r\n50283570\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\nAPTO\r\n50322320\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES MENDONCA\r\nAPTO\r\n50326430\r\nLUIZ FERNANDO ALVES TAVARES\r\nAPTO\r\n50323709\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\nAPTO\r\n44002084\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\nAPTO\r\n44005245\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nAPTO\r\n50322346\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50322362\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\nAPTO\r\n50309552\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50283618\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50283758\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\nAPTO\r\n50284916\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\nAPTO\r\n50300075\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\nAPTO\r\n50285033\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\nAPTO\r\n50288989\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n43795137\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50289446\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44002807\r\nMAGDA FENDLER DE AMORIM\r\nAPTO\r\n50322621\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA\r\nAPTO\r\n44091494\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\nAPTO\r\n43798330\r\nMAICO MONTANDON\r\nAPTO\r\n50313096\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\nAPTO\r\n50263315\r\nMAICON PINTO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50274554\r\nMAIHUME DE MATTOS RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50263382\r\nMAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43745083\r\nMAIRA DA MOTA ALVES COUTINHO\r\nAPTO\r\n50322664\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43898254\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\nAPTO\r\n50150170\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50264206\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43476368\r\nMANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU\r\nAPTO\r\n50263560\r\nMARCEL PONTES CARNEIRO\r\nAPTO\r\n50173898\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43811388\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44248822\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\nAPTO\r\n43938167\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\nAPTO\r\n50289594\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n17808340\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50322699\r\nMARCELE PRATA ALVARENGA\r\nAPTO\r\n43744117\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA\r\nAPTO\r\n50321692\r\nMARCELLE MINERVINO MION\r\nAPTO\r\n50284665\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50108778\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\nAPTO\r\n50320823\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\nAPTO\r\n43798624\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\nAPTO\r\n44159277\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\nAPTO\r\n50284681\r\nMARCELO BENEVIDES NOGUEIRA\r\nAPTO\r\n44003536\r\nMARCELO BRITO CLARO\r\nAPTO\r\n44002475\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44232225\r\nMARCELO CARDOSO BASTOS\r\nAPTO\r\n50298992\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\nAPTO\r\n50320874\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\nAPTO\r\n44231318\r\nMARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA\r\nAPTO\r\n44003404\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\nAPTO\r\n43794734\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50350676\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\nAPTO\r\n41368452\r\nMARCELO FORTUNATO\r\nAPTO\r\n43743773\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\nAPTO\r\n43793304\r\nMARCELO GUIMARAES DE JESUS\r\nAPTO\r\n44030150\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50321765\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\nAPTO\r\n43722954\r\nMARCELO MARIANO DE MORAES\r\nAPTO\r\n50259997\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50299000\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50263684\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\nAPTO\r\n44231733\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\nAPTO\r\n50263730\r\nMARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nAPTO\r\n44002300\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\nAPTO\r\n44091834\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS SILVEIRA\r\nAPTO\r\n50284479\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO SILVEIRA\r\nAPTO\r\n44232730\r\nMARCIA CAVEARI CURADO\r\nAPTO\r\n50299026\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\nAPTO\r\n44002661\r\nMARCIA ELISA SILVA CURVELO\r\nAPTO\r\n43798632\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONCALVES\r\nAPTO\r\n43766072\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nAPTO\r\n44248881\r\nMARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n44231750\r\nMARCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44232837\r\nMARCILIO DE SOUZA SANTOS\r\nAPTO\r\n50300113\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\nAPTO\r\n43767176\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\nAPTO\r\n50284134\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\nAPTO\r\n43798845\r\nMARCIO BATISTA OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50259229\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\nAPTO\r\n44002505\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGAO\r\nAPTO\r\n50140841\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNCAO\r\nAPTO\r\n50734946\r\nMARCIO LINHARES CAMPOS\r\nAPTO\r\n44232160\r\nMARCIO MELLO PESSOA\r\nAPTO\r\n50321838\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50264060\r\nMARCIO VELOSO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44232810\r\nMARCIO VITA SILVA\r\nAPTO\r\n43743625\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\nAPTO\r\n44349815\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR\r\nAPTO\r\n44014970\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\nAPTO\r\n50299034\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\nAPTO\r\n44231415\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\nAPTO\r\n44127596\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA\r\nAPTO\r\n44233019\r\nMARCOS AURELIO ASCOLI\r\nAPTO\r\n50323733\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\nAPTO\r\n50260413\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\nAPTO\r\n43475361\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\nAPTO\r\n50350692\r\nMARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO\r\nAPTO\r\n44031670\r\nMARCOS GONCALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n43797415\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44160348\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\nAPTO\r\n43793193\r\nMARCOS LEAO FELIX\r\nAPTO\r\n50264125\r\nMARCOS LEONARDO ALVES MENEZES\r\nAPTO\r\n50321919\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\nAPTO\r\n50321978\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50268945\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA DIAS\r\nAPTO\r\n50260014\r\nMARCOS VALADAO TRINDADE\r\nAPTO\r\n50264222\r\nMARCOS VINICIOS PRADO CARNEIRO\r\nAPTO\r\n43802320\r\nMARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO\r\nAPTO\r\n43476414\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA\r\nAPTO\r\n43790690\r\nMARCUS CHRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44232829\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\nAPTO\r\n44002653\r\nMARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nAPTO\r\n50322168\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50322079\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\nAPTO\r\n44003706\r\nMARCUS VINICIUS SINDRA SOARES\r\nAPTO\r\n43743722\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE\r\nAPTO\r\n43795455\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\nAPTO\r\n44229739\r\nMARGARETH DA SILVA MORAES\r\nAPTO\r\n50264303\r\nMARIA AMALIA BITTENCOURT GARCIA LIMA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43745652\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO MARTINS\r\nAPTO\r\n44160313\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50323768\r\nMARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS\r\nAPTO\r\n50322133\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\nAPTO\r\n44232357\r\nMARIA CRISTINA CORREA\r\nAPTO\r\n44232438\r\nMARIA DA CONCEICAO VIANNA\r\nAPTO\r\n50350102\r\nMARIA DE FATIMA FLORENCIO MARQUES\r\nAPTO\r\n50322150\r\nMARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO\r\nAPTO\r\n50285181\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50284460\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\nAPTO\r\n44002467\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\nAPTO\r\n50309641\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44002912\r\nMARIA JUDITH DA SILVA D ALMEIDA\r\nAPTO\r\n43744494\r\nMARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO\r\nAPTO\r\n44002378\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n44002726\r\nMARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO\r\nAPTO\r\n50284290\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\nAPTO\r\n50284266\r\nMARIANA CUNHA ESTEVAO\r\nAPTO\r\n42361966\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN\r\nAPTO\r\n44002351\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO\r\nAPTO\r\n43832660\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE\r\nAPTO\r\n50263390\r\nMARIANA MACEDO MOREIRA\r\nAPTO\r\n43769829\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nAPTO\r\n50284223\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\nAPTO\r\n43764649\r\nMARIANA MENDES RICKEN\r\nAPTO\r\n43744516\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nAPTO\r\n50258680\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\nAPTO\r\n50350722\r\nMARIANA SOARES PIZAO VERLY STARLING\r\nAPTO\r\n50284193\r\nMARIANA VIANA RIBEIRO GUIMARAES\r\nAPTO\r\n50299158\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\nAPTO\r\n50284177\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\nAPTO\r\n50284150\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\nAPTO\r\n44091907\r\nMARILENE DA CRUZ LEAL\r\nAPTO\r\n50350749\r\nMARILIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\nAPTO\r\n50284142\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\nAPTO\r\n50284100\r\nMARINA MARIA GOMES SANTOS\r\nAPTO\r\n50263420\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SA\r\nAPTO\r\n43798357\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\nAPTO\r\n43496946\r\nMARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\nAPTO\r\n50322206\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\nAPTO\r\n44003684\r\nMARISE DE JESUS MEIRELES\r\nAPTO\r\n50322826\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\nAPTO\r\n44232420\r\nMARIZE SANTOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50260049\r\nMARLI CERQUEIRA\r\nAPTO\r\n50325477\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\nAPTO\r\n50263544\r\nMARLON MIGUEL DA MOTA\r\nAPTO\r\n50350145\r\nMARLOS WILSON DE FRANCA GONCALVES\r\nAPTO\r\n43339417\r\nMARYLANE ARAUJO GONCALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50328140\r\nMATEUS PINTO CANDIDO\r\nAPTO\r\n50350382\r\nMATEUS SILVA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50326759\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\nAPTO\r\n44231911\r\nMAURICIO D ARIGAU PEREIRA\r\nAPTO\r\n44231776\r\nMAURICIO MARCELLUS GOFFI PINHEIRO\r\nAPTO\r\n43749666\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\nAPTO\r\n44233086\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n43743757\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nAPTO\r\n50350501\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\nAPTO\r\n50192248\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50315749\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50322907\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\nAPTO\r\n50304585\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\nAPTO\r\n50283243\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50323784\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\nAPTO\r\n50323067\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\nAPTO\r\n50327119\r\nMELISSA TAVARES LOBATO DA ROCHA\r\nAPTO\r\n44321627\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\nAPTO\r\n44002980\r\nMICHAEL FERREIRA DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n44002939\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nAPTO\r\n50284070\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\nAPTO\r\n50323261\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\nAPTO\r\n50284630\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA\r\nAPTO\r\n44003161\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44231342\r\nMICHELE LIMA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50323270\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\nAPTO\r\n43798926\r\nMICHELLE CAVALCANTI SILVA\r\nAPTO\r\n5641063\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEICAO\r\nAPTO\r\n50313150\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50284592\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\nAPTO\r\n50284037\r\nMICHELLE LOUREIRO RIBEIRO LESSA\r\nAPTO\r\n43214754\r\nMICHELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50323814\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50326953\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM\r\nAPTO\r\n44003390\r\nMIGUEL CALMON DU PIN GALVAO\r\nAPTO\r\n44002335\r\nMIGUELANGELO LOYOLA MARINHO\r\nAPTO\r\n43475450\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n50323296\r\nMILENA LARISSA BRITO BARBOSA\r\nAPTO\r\n44232640\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\nAPTO\r\n44591632\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\nAPTO\r\n50779311\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50263587\r\nMIRIA KRIS LAURENTINO MANHAES\r\nAPTO\r\n50284436\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\nAPTO\r\n50313240\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\nAPTO\r\n50283995\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\nAPTO\r\n50323300\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\nAPTO\r\n43643728\r\nMONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA\r\nAPTO\r\n43893511\r\nMONICA CARVALHO DA SILVA\r\nAPTO\r\n43849601\r\nMONICA DA COSTA GOMES\r\nAPTO\r\n50279408\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\nAPTO\r\n44233493\r\nMONICA RIBEIRO BARRETO\r\nAPTO\r\n50284568\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\nAPTO\r\n43770100\r\nMONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50323830\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\nAPTO\r\n50326538\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\nAPTO\r\n50324365\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\nAPTO\r\n44232969\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA NUNES\r\nAPTO\r\n44003196\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50323857\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\nAPTO\r\n42157358\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43753078\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nAPTO\r\n50263641\r\nMONIQUE VIEIRA GUIMARAES\r\nAPTO\r\n43476040\r\nMORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL\r\nAPTO\r\n50283952\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS MARTINS\r\nAPTO\r\n44031661\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44002858\r\nNADIA DO VALLE AZEVEDO\r\nAPTO\r\n50284347\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\nAPTO\r\n50313282\r\nNAIARA LAGO SETUBAL\r\nAPTO\r\n50299190\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS\r\nAPTO\r\n44002645\r\nNANCY DOMINGA DA COSTA\r\nAPTO\r\n42615577\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\nAPTO\r\n50299239\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\nAPTO\r\n50259334\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ\r\nAPTO\r\n43801463\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\nAPTO\r\n50283928\r\nNATALIA OLIVEIRA DE SA VELASCO\r\nAPTO\r\n50310160\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\nAPTO\r\n50322729\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\nAPTO\r\n50327895\r\nNATHALIA ALVES RAMOS\r\nAPTO\r\n50283863\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n43799426\r\nNAURELINA NICOLAU GONCALVES\r\nAPTO\r\n50259903\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\nAPTO\r\n50263714\r\nNAYRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50259377\r\nNEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\nAPTO\r\n50263757\r\nNEILSON DA SILVA CAVALINI\r\nAPTO\r\n43743994\r\nNELSON GODA FERNANDES\r\nAPTO\r\n44002564\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\nAPTO\r\n44229259\r\nNILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN\r\nAPTO\r\n43746365\r\nNILSON DE MOURA SUZANO\r\nAPTO\r\n44231237\r\nNILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO PONTES\r\nAPTO\r\n43751547\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n44031939\r\nNILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA\r\nAPTO\r\n50322800\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\nAPTO\r\n43476988\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY\r\nAPTO\r\n50322885\r\nNUBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\nAPTO\r\n44230788\r\nOACIR MOURA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44231261\r\nORESTES HECKMANN JUNIOR\r\nAPTO\r\n50287028\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\nAPTO\r\n43344496\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO\r\nAPTO\r\n50259423\r\nOZIMAR BORGES DE BRITO\r\nAPTO\r\n50350544\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEICAO SILVA\r\nAPTO\r\n44003854\r\nPABLO LUIZ TEIXEIRA DA COSTA LODI NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50263820\r\nPABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARAES\r\nAPTO\r\n50263838\r\nPALLOMA SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nAPTO\r\n50314572\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n43796192\r\nPALSY RONALDO RANGEL BARBOSA\r\nAPTO\r\n43893198\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS\r\nAPTO\r\n44003110\r\nPAMELA DA SILVA GOULART\r\nAPTO\r\n44416741\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONCALVES\r\nAPTO\r\n44002890\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\nAPTO\r\n50263854\r\nPATRESE LAUDANO GARCIA\r\nAPTO\r\n44320604\r\nPATRICIA ANTUNES TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n43475744\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\nAPTO\r\n44004869\r\nPATRICIA BARBOSA DA FONSECA\r\nAPTO\r\n43802117\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\nAPTO\r\n44232861\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\nAPTO\r\n44231792\r\nPATRICIA GONCALVES QUINTINO EVANGELISTA\r\nAPTO\r\n50283855\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\nAPTO\r\n44002882\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA MATA\r\nAPTO\r\n44232152\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\nAPTO\r\n44161298\r\nPATRICIA SOUZA VIANA\r\nAPTO\r\n44003331\r\nPATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n41405943\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS\r\nAPTO\r\n50320980\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\nAPTO\r\n44002483\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nAPTO\r\n50263870\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\nAPTO\r\n43801501\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\nAPTO\r\n50299247\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\nAPTO\r\n43339654\r\nPAULA GOMES EYMARD\r\nAPTO\r\n50299271\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\nAPTO\r\n50263900\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\nAPTO\r\n43800734\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\nAPTO\r\n50326562\r\nPAULA SOUZA GOMES DE RESENDE\r\nAPTO\r\n50321013\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\nAPTO\r\n50321021\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\nAPTO\r\n50263927\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n43794890\r\nPAULO CESAR SERPA\r\nAPTO\r\n44230818\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA\r\nAPTO\r\n50287559\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\nAPTO\r\n50264028\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n6409644\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO\r\nAPTO\r\n44002343\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\nAPTO\r\n50260073\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50350773\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR\r\nAPTO\r\n43794343\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n43765432\r\nPAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50262335\r\nPAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR\r\nAPTO\r\n50326597\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nAPTO\r\n50264133\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nAPTO\r\n50326619\r\nPAULO SERGIO MODESTO SODRE\r\nAPTO\r\n50233980\r\nPAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n41809491\r\nPEDRO ANTONIO BIZARELI MIRANDA\r\nAPTO\r\n43251277\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\nAPTO\r\n44232373\r\nPEDRO DOMINGUES SILVA DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50321102\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50318195\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\nAPTO\r\n50321110\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nAPTO\r\n50350048\r\nPEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n44161344\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJOSTEDT\r\nAPTO\r\n44232306\r\nPETER MACIEL\r\nAPTO\r\n44031998\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\nAPTO\r\n50284088\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n50260138\r\nPHILLIPI BRANDAO NETTO GODINHO\r\nAPTO\r\n50321153\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\nAPTO\r\n43799779\r\nPLICIANA CONCEICAO DOS SANTOS LOPES\r\nAPTO\r\n44002416\r\nPOLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA\r\nAPTO\r\n44002637\r\nPRICILLA MENDONCA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50323890\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\nAPTO\r\n44081219\r\nPRISCILA DA MOTTA MELLO\r\nAPTO\r\n50284126\r\nPRISCILA GALVAO ADAO GOMES\r\nAPTO\r\n50350080\r\nPRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50284339\r\nPRISCILA MORAIS VERONESE\r\nAPTO\r\n44031696\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50284410\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\nAPTO\r\n43793088\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\nAPTO\r\n50299298\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\nAPTO\r\n44233523\r\nPRISCILLA PERELBERG\r\nAPTO\r\n50264168\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50284452\r\nQUESIA DA COSTA ANDRADE\r\nAPTO\r\n50284495\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\nAPTO\r\n44002742\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA\r\nAPTO\r\n50321170\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\nAPTO\r\n50321196\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\nAPTO\r\n44006527\r\nRAFAEL ALVES ROSA\r\nAPTO\r\n50300130\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\nAPTO\r\n43339590\r\nRAFAEL BARROS SILVA\r\nAPTO\r\n50264184\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nAPTO\r\n43475396\r\nRAFAEL DEL GUERSO\r\nAPTO\r\n50325043\r\nRAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA\r\nAPTO\r\n44158793\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50321218\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43839002\r\nRAFAEL JOSE LEMOS DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43798314\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\nAPTO\r\n44233108\r\nRAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50209400\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\nAPTO\r\n43339239\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\nAPTO\r\n43476104\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO\r\nAPTO\r\n50323946\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\nAPTO\r\n50313436\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50310089\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\nAPTO\r\n44003005\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nAPTO\r\n50322931\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\nAPTO\r\n50310607\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA PIRES\r\nAPTO\r\n43802346\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\nAPTO\r\n50287982\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\nAPTO\r\n43894127\r\nRAPHAEL AMARANTE SAO BENTO MACEDO\r\nAPTO\r\n44002750\r\nRAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA\r\nAPTO\r\n44092199\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\nAPTO\r\n44346123\r\nRAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONCALVES\r\nAPTO\r\n50284584\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nAPTO\r\n43799604\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEICAO\r\nAPTO\r\n44233744\r\nRAPHAEL GASPAR CARNEIRO\r\nAPTO\r\n43476201\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\nAPTO\r\n44248806\r\nRAPHAEL GONCALVES PEREIRA\r\nAPTO\r\n50316850\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50287346\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\nAPTO\r\n50260146\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50284789\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\nAPTO\r\n50299336\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\nAPTO\r\n43745792\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44004974\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO\r\nAPTO\r\n43800041\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50308092\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\nAPTO\r\n50323962\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\nAPTO\r\n44323662\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\nAPTO\r\n50323970\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50312260\r\nRAYANE FERREIRA GONCALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n50312286\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\nAPTO\r\n50328018\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\nAPTO\r\n50350110\r\nREBECCA RANGEL DE MOURA ARAUJO\r\nAPTO\r\n50313657\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n44231202\r\nREGINALDO LIMA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44003234\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nAPTO\r\n44031866\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nAPTO\r\n50264230\r\nREINALDO MOTTA DA COSTA\r\nAPTO\r\n43802648\r\nRENALDO DIAS DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44093438\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\nAPTO\r\n50312340\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\nAPTO\r\n50260286\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43474063\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\nAPTO\r\n50323083\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\nAPTO\r\n50325914\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\nAPTO\r\n50260154\r\nRENATA FARIA\r\nAPTO\r\n44002734\r\nRENATA FERREIRA TAVARES\r\nAPTO\r\n43800815\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nAPTO\r\n50324535\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43744460\r\nRENATA GONCALVES DA SILVA\r\nAPTO\r\n44002432\r\nRENATA HONORIO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50734962\r\nRENATA JULIANA SILVA MARTINS\r\nAPTO\r\n44002530\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nAPTO\r\n44008309\r\nRENATA MATTOS PAIVA\r\nAPTO\r\n50284878\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\nAPTO\r\n50323334\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\nAPTO\r\n44032072\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA MARTINS\r\nAPTO\r\n44232039\r\nRENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44229569\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS\r\nAPTO\r\n43804519\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\nAPTO\r\n50260200\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\nAPTO\r\n50318373\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\nAPTO\r\n44093381\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\nAPTO\r\n44231423\r\nRENATO COSTA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44234066\r\nRENATO DE BARROS BONTURI\r\nAPTO\r\n50264290\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\nAPTO\r\n50324560\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\nAPTO\r\n50284614\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\nAPTO\r\n43339387\r\nRICARDO BRAGA COELHO\r\nAPTO\r\n44321384\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\nAPTO\r\n50264311\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA\r\nAPTO\r\n43476236\r\nRICARDO DE LEMOS SOUZA\r\nAPTO\r\n43476287\r\nRICARDO DE MEDEIROS\r\nAPTO\r\n50347314\r\nRICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO\r\nAPTO\r\n44092474\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\nAPTO\r\n50324578\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\nAPTO\r\n50313479\r\nRICARDO MENDES\r\nAPTO\r\n50284894\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\nAPTO\r\n44002831\r\nRICARDO OLIVEIRA FERNANDES\r\nAPTO\r\n50310739\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\nAPTO\r\n44320671\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\nAPTO\r\n44000286\r\nRICARDO TELLES DESTEZ SANTOS\r\nAPTO\r\n50310925\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\nAPTO\r\n43810748\r\nRITA DE CASSIA AMARAL ARAUJO\r\nAPTO\r\n43799159\r\nRITA DE CASSIA CHACON\r\nAPTO\r\n44002700\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\nAPTO\r\n43751997\r\nROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA\r\nAPTO\r\n50260219\r\nROBERTA BEATRIZ GONZALEZ DA SILVA\r\nAPTO\r\n43476023\r\nROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA\r\nAPTO\r\n50284924\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\nAPTO\r\n50286579\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\nAPTO\r\n43474454\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44002513\r\nROBERTO ALAMINO SCHWAB\r\nAPTO\r\n44346379\r\nROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS\r\nAPTO\r\n50314424\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\nAPTO\r\n44248580\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n44003471\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\nAPTO\r\n44210990\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\nAPTO\r\n44358393\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\nAPTO\r\n43338500\r\nROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA\r\nAPTO\r\n44232292\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50264249\r\nROBSON ELIAS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50264680\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\nAPTO\r\n44003412\r\nROBSON LOZORIO DE LIMA\r\nAPTO\r\n44002572\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\nAPTO\r\n43804420\r\nRODOLFO CABRAL FRIAS\r\nAPTO\r\n51032155\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nAPTO\r\n50310992\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANCA\r\nAPTO\r\n50350153\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\nAPTO\r\n50264745\r\nRODOLPHO PEGAS AWADA\r\nAPTO\r\n50351710\r\nRODRIGO BERNARDO DE LIMA\r\nAPTO\r\n50284940\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES\r\nAPTO\r\n44248539\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\nAPTO\r\n50264907\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\nAPTO\r\n50265326\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\nAPTO\r\n43794122\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\nAPTO\r\n50299441\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\nAPTO\r\n50316419\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n43796028\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\nAPTO\r\n50324861\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\nAPTO\r\n50285521\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\nAPTO\r\n43811116\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PECANHA\r\nAPTO\r\n44002599\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\nAPTO\r\n43347061\r\nRODRIGO FERNANDES DE CAMPO\r\nAPTO\r\n50323415\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44003072\r\nRODRIGO GOMES LOPES\r\nAPTO\r\n43793363\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\nAPTO\r\n43794130\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50313703\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50265490\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\nAPTO\r\n44231814\r\nRODRIGO NASCIMENTO CUNHA\r\nAPTO\r\n50260243\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\nAPTO\r\n50350269\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50339990\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50315889\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50260251\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\nAPTO\r\n44350465\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n43476163\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\nAPTO\r\n43770142\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOS\r\nAPTO\r\n50327682\r\nRODRIGO SOARES COSTA\r\nAPTO\r\n44346220\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nAPTO\r\n50314181\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\nAPTO\r\n50324942\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\nAPTO\r\n43793371\r\nROGERIA DA SILVA TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n50324055\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\nAPTO\r\n44232322\r\nROGERIO DA SILVA BRANDAO\r\nAPTO\r\n50350277\r\nROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\nAPTO\r\n50313517\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n43804799\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\nAPTO\r\n44558678\r\nROMILDO DE SA ALENCAR\r\nAPTO\r\n44231369\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\nAPTO\r\n50266543\r\nROMULO REIS REDUA\r\nAPTO\r\n50325892\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\nAPTO\r\n44231300\r\nROMULO SANT ANA GONCALVES\r\nAPTO\r\n43794017\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\nAPTO\r\n50299395\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\nAPTO\r\n44003358\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA\r\nAPTO\r\n43339743\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI\r\nAPTO\r\n50350315\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA\r\nAPTO\r\n44002971\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\nAPTO\r\n50314777\r\nROSA VIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43794955\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\nAPTO\r\n44233965\r\nROSALIA SAMPAIO\r\nAPTO\r\n50323466\r\nROSANE PAULO\r\nAPTO\r\n50260308\r\nROSANGELA BOTELHO GONCALVES\r\nAPTO\r\n44002947\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\nAPTO\r\n44003340\r\nROSELI MAGALHAES LUCAS\r\nAPTO\r\n50285734\r\nROSEMERE SALLES TARJANO SANTOS\r\nAPTO\r\n50311166\r\nROSIENE DA CONCEICAO REZENDE\r\nAPTO\r\n50260421\r\nROSIMAR GONCALVES TORQUATO\r\nAPTO\r\n44002874\r\nROSIMERE DA SILVA BRANDAO DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50311220\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENCA\r\nAPTO\r\n44003366\r\nROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA\r\nAPTO\r\n50299611\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43811094\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA\r\nAPTO\r\n50260618\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\nAPTO\r\n50311280\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\nAPTO\r\n50285572\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\nAPTO\r\n50323520\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\nAPTO\r\n50266683\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO\r\nAPTO\r\n43799566\r\nSABRINA ALVES DASSIE ZARANZA\r\nAPTO\r\n44093420\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\nAPTO\r\n50326643\r\nSABRINA DE SOUZA CARVALHO\r\nAPTO\r\n43814522\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZE\r\nAPTO\r\n43566499\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\nAPTO\r\n50326627\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS\r\nAPTO\r\n50350331\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO\r\nAPTO\r\n50350358\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES\r\nAPTO\r\n50285637\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\nAPTO\r\n50285670\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\nAPTO\r\n44350368\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n43339433\r\nSAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA\r\nAPTO\r\n43745717\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\nAPTO\r\n43338690\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nAPTO\r\n50299638\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\nAPTO\r\n50350161\r\nSANDRA REIS\r\nAPTO\r\n41475801\r\nSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO\r\nAPTO\r\n44003803\r\nSANDRO DE SOUZA MENDES\r\nAPTO\r\n50260324\r\nSANDRO FERREIRA BARBOSA\r\nAPTO\r\n50260677\r\nSANDRO LIMA MARTINS\r\nAPTO\r\n44231385\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\nAPTO\r\n43476139\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nAPTO\r\n43752420\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nAPTO\r\n43893260\r\nSAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nAPTO\r\n44003501\r\nSEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n44003820\r\nSELMO LOPES PEREIRA DE JESUS\r\nAPTO\r\n44006578\r\nSERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES\r\nAPTO\r\n44030444\r\nSERGIO ALBANO LIMA JUNIOR\r\nAPTO\r\n44003811\r\nSERGIO DA SILVA DUTRA\r\nAPTO\r\n50320084\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50316133\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\nAPTO\r\n50915240\r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS\r\nAPTO\r\n50311417\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\nAPTO\r\n50327658\r\nSERGIO MENEZES RAMOS\r\nAPTO\r\n43802656\r\nSERGIO PONTE DE BORBOREMA\r\nAPTO\r\n50308416\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\nAPTO\r\n50316141\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\nAPTO\r\n50315480\r\nSHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50304631\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\nAPTO\r\n50327623\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n50232797\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\nAPTO\r\n43799671\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\nAPTO\r\n50312073\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\nAPTO\r\n44231393\r\nSILVANIA ROSA SARMENTO\r\nAPTO\r\n50316168\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\nAPTO\r\n44231679\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\nAPTO\r\n50280368\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\nAPTO\r\n44232063\r\nSILVIO PEREIRA LIMA\r\nAPTO\r\n50266535\r\nSIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK\r\nAPTO\r\n44003560\r\nSIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ\r\nAPTO\r\n50285700\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\nAPTO\r\n43512739\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\nAPTO\r\n50285793\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\nAPTO\r\n50299646\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\nAPTO\r\n44030282\r\nSOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO\r\nAPTO\r\n44232691\r\nSONIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA\r\nAPTO\r\n50323687\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44003862\r\nSORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO FRANCA\r\nAPTO\r\n50230514\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\nAPTO\r\n44003870\r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO\r\nAPTO\r\n50285831\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES DE AGUIAR\r\nAPTO\r\n50138588\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n43802052\r\nSUELEN SANTOS SILVA\r\nAPTO\r\n43744451\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\nAPTO\r\n50316222\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\nAPTO\r\n50285904\r\nSUELI LOPES CASTRO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50266560\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\nAPTO\r\n50299662\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\nAPTO\r\n50327712\r\nSUELLEN DE PAULA VIEIRA\r\nAPTO\r\n50290746\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\nAPTO\r\n43474497\r\nSUZANA MARIA PEREIRA LIMA\r\nAPTO\r\n50309960\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50299670\r\nSUZIA KELLY ANDRADE DA SILVA\r\nAPTO\r\n50266667\r\nTAIANE MARTINS CAMILO\r\nAPTO\r\n50266691\r\nTAINA CAMEJO DE AGUIAR FERNANDES\r\nAPTO\r\n50299697\r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE\r\nAPTO\r\n50326651\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\nAPTO\r\n50290070\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\nAPTO\r\n44159099\r\nTALITA DOS SANTOS SOARES DA COSTA\r\nAPTO\r\n43481078\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43799582\r\nTALITA REZENDE SILVA\r\nAPTO\r\n50299743\r\nTAMIR ALEXANDRE MACEDO\r\nAPTO\r\n43298796\r\nTANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO\r\nAPTO\r\n43476210\r\nTANIA MARILIA FERREIRA HONORATO\r\nAPTO\r\n50350196\r\nTASSIO COSTA CAMPOS\r\nAPTO\r\n50734997\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44003730\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nAPTO\r\n50266713\r\nTATIANA DOS SANTOS GONCALVES\r\nAPTO\r\n50324098\r\nTATIANA ELAINE NUNES LIMA\r\nAPTO\r\n50260340\r\nTATIANA FLORES DE ANDRADE FRANCISCO\r\nAPTO\r\n44003692\r\nTATIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43767087\r\nTATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA\r\nAPTO\r\n50299751\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\nAPTO\r\n44232845\r\nTATIANA VICTOR DO AMARAL\r\nAPTO\r\n50299824\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50300199\r\nTATIANE SILVA SIMOES ALVES\r\nAPTO\r\n50264524\r\nTATIANE TORRES FONSECA\r\nAPTO\r\n50300202\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\nAPTO\r\n50350218\r\nTATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ\r\nAPTO\r\n44232403\r\nTELMA REGINA MUNIZ FONSECA ALVES\r\nAPTO\r\n50300210\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\nAPTO\r\n44030304\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\nAPTO\r\n43810799\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\nAPTO\r\n43747540\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n41866134\r\nTEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA\r\nAPTO\r\n50285238\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\nAPTO\r\n50290126\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nAPTO\r\n50309129\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\nAPTO\r\n50264559\r\nTHAIS BURGER PIRES\r\nAPTO\r\n50316320\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\nAPTO\r\n50290193\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\nAPTO\r\n50318870\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50264583\r\nTHAIS NOVAES VIEIRA\r\nAPTO\r\n43810756\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nAPTO\r\n44029918\r\nTHAIS RIBEIRO DIAS AZEVEDO\r\nAPTO\r\n43744435\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50308122\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\nAPTO\r\n50316761\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\nAPTO\r\n50313339\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50264664\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO\r\nAPTO\r\n50313797\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\nAPTO\r\n50290274\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\nAPTO\r\n44030533\r\nTHIAGO COELHO DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44006624\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nAPTO\r\n44232462\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\nAPTO\r\n44003773\r\nTHIAGO DE ABREU MARTINS\r\nAPTO\r\n44348053\r\nTHIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50320904\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\nAPTO\r\n43745830\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nAPTO\r\n44003927\r\nTHIAGO ELIAS MACENO MARCELINO\r\nAPTO\r\n43323030\r\nTHIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n44232900\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\nAPTO\r\n43330932\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\nAPTO\r\n43799817\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nAPTO\r\n43797822\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\nAPTO\r\n50260898\r\nTHIAGO MURILO CARDOSO VARGAS\r\nAPTO\r\n50264699\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\nAPTO\r\n44233000\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n44003935\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44233710\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA\r\nAPTO\r\n43476279\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50308297\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\nAPTO\r\n50315668\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\nAPTO\r\n44331231\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\nAPTO\r\n50350226\r\nTHOMAZ JOSE DA ROSA PIMENTA\r\nAPTO\r\n50290622\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nAPTO\r\n44345798\r\nTHUANY DE CASSIA FORTUNATO VARGAS\r\nAPTO\r\n44232853\r\nTIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nAPTO\r\n44003722\r\nTIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS\r\nAPTO\r\n44013302\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\nAPTO\r\n50264729\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA\r\nAPTO\r\n43481132\r\nTICIANA MEDINA COELI DE MATOS\r\nAPTO\r\n50290525\r\nTUIANY GUIMARAES LEAL ALVES\r\nAPTO\r\n50309153\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\nAPTO\r\n50320912\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\nAPTO\r\n43751687\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\nAPTO\r\n44232780\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\nAPTO\r\n50264770\r\nURSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ\r\nAPTO\r\n43799400\r\nURSULA SIMONE DA CONCEICAO\r\nAPTO\r\n50264796\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\nAPTO\r\n44232659\r\nVAGNER CARVALHO MOREIRA\r\nAPTO\r\n44003790\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO\r\nAPTO\r\n43343350\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nAPTO\r\n43793355\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\nAPTO\r\n50326678\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\nAPTO\r\n50259440\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\nAPTO\r\n50285661\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\nAPTO\r\n44232950\r\nVALTERCI DE SOUSA\r\nAPTO\r\n43811140\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44092288\r\nVANESSA BARBOSA ESTEVES\r\nAPTO\r\n43481167\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES CHAMBARELLI\r\nAPTO\r\n50350781\r\nVANESSA CORREA DE AGUIAR PINHEIRO\r\nAPTO\r\n43749160\r\nVANESSA CORREA MENDONCA\r\nAPTO\r\n50067435\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\nAPTO\r\n50286013\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\nAPTO\r\n44003668\r\nVANESSA DA CONCEICAO FREIXO\r\nAPTO\r\n44006594\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\nAPTO\r\n50286021\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\nAPTO\r\n50264834\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\nAPTO\r\n50314009\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\nAPTO\r\n43796346\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44003765\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE\r\nAPTO\r\n43477429\r\nVANESSA RIBEIRO HENRIQUES\r\nAPTO\r\n50350242\r\nVANESSA ROSA PIRES\r\nAPTO\r\n50285750\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\nAPTO\r\n50285998\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\nAPTO\r\n44013361\r\nVANIA DEMETRIO MOREIRA\r\nAPTO\r\n44232772\r\nVANIA MORAIS DE SOUSA MENDES\r\nAPTO\r\n44003897\r\nVANIA PEREIRA BARBOSA\r\nAPTO\r\n44232802\r\nVANILO FERNANDES MENDES\r\nAPTO\r\n44231229\r\nVERA ALMEIDA WERMELINGER\r\nAPTO\r\n43343007\r\nVERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\nAPTO\r\n50286030\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\nAPTO\r\n50321005\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\nAPTO\r\n50286056\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\nAPTO\r\n50312138\r\nVERONICA MENDONCA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50262203\r\nVERONICA PAES SINFOROSO\r\nAPTO\r\n50286064\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nAPTO\r\n50299468\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nAPTO\r\n44003900\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES\r\nAPTO\r\n50299581\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\nAPTO\r\n43359531\r\nVICTOR FIDELIS DE MATOS\r\nAPTO\r\n44320663\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS\r\nAPTO\r\n50319957\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\nAPTO\r\n44161204\r\nVICTOR HUGO SOARES QUIRINO\r\nAPTO\r\n50324179\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\nAPTO\r\n50286080\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\nAPTO\r\n44003919\r\nVICTOR RABELLO DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50310020\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\nAPTO\r\n50286102\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\nAPTO\r\n50304607\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\nAPTO\r\n50324209\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\nAPTO\r\n50326716\r\nVINICIUS BARRETO RIBEIRO\r\nAPTO\r\n50323873\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\nAPTO\r\n50351370\r\nVINICIUS COELHO WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43804985\r\nVINICIUS CORDEIRO DUARTE\r\nAPTO\r\n50287656\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\nAPTO\r\n41389735\r\nVINICIUS DAMATO MALCHER DIAS\r\nAPTO\r\n50350293\r\nVINICIUS GONCALVES MACEDO\r\nAPTO\r\n50314270\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS\r\nAPTO\r\n43802168\r\nVINICIUS MARTINS DE SALLES\r\nAPTO\r\n44321406\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS\r\nAPTO\r\n50259474\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\nAPTO\r\n43795102\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\nAPTO\r\n43799515\r\nVINICIUS VICENTE LUTZ\r\nAPTO\r\n50289381\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50274643\r\nVITOR HUGO LAGES GONDIM\r\nAPTO\r\n50314041\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50264826\r\nVITOR XAVIER GOMES\r\nAPTO\r\n44232314\r\nVIVIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n50312154\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\nAPTO\r\n50264850\r\nVIVIANE CASTRO MALACARNE\r\nAPTO\r\n50324250\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\nAPTO\r\n50299590\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\nAPTO\r\n50320955\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\nAPTO\r\n43799485\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\nAPTO\r\n43810730\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA\r\nAPTO\r\n43483054\r\nVIVIANE GONCALVES FERREIRA\r\nAPTO\r\n43795196\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\nAPTO\r\n50285920\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\nAPTO\r\n50285955\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\nAPTO\r\n50314319\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\nAPTO\r\n50324276\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\nAPTO\r\n44232667\r\nWAGNER DE AZEVEDO FABRICIO\r\nAPTO\r\n50285963\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\nAPTO\r\n44232128\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\nAPTO\r\n43799531\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nAPTO\r\n44232942\r\nWAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA\r\nAPTO\r\n43800076\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\nAPTO\r\n43838855\r\nWAGNER PACHECO BURITY\r\nAPTO\r\n50327062\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\nAPTO\r\n44232080\r\nWAGNER TONIETTO FELSKI\r\nAPTO\r\n44003595\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nAPTO\r\n50265385\r\nWALDER CICERO DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n44013167\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS\r\nAPTO\r\n50313568\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO\r\nAPTO\r\n44232284\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR\r\nAPTO\r\n50260375\r\nWALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n50312227\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\nAPTO\r\n44232896\r\nWANDERSON MOREIRA FURTADO\r\nAPTO\r\n44233159\r\nWANDERSON PEIXOTO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50324330\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\nAPTO\r\n50287206\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\nAPTO\r\n50260383\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\nAPTO\r\n50350323\r\nWELITON PERISSE DO EGITO JUNIOR\r\nAPTO\r\n44232764\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\nAPTO\r\n43799930\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nAPTO\r\n50312243\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\nAPTO\r\n44028148\r\nWENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO\r\nAPTO\r\n50286820\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\nAPTO\r\n43744168\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nAPTO\r\n43338666\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\nAPTO\r\n44092318\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO SABINO\r\nAPTO\r\n50265504\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n44323450\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50350366\r\nWILLIAM DA SILVA OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50286960\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\nAPTO\r\n50264869\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n43799540\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nAPTO\r\n50309935\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\nAPTO\r\n44233558\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\nAPTO\r\n44233434\r\nWILLIAN DA SILVA CARNEIRO JUNIOR\r\nAPTO\r\n44231172\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\nAPTO\r\n44232756\r\nWILSON DUPERRON VILLAS BOAS\r\nAPTO\r\n44233515\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\nAPTO\r\n50264893\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\nAPTO\r\n50259490\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO\r\nAPTO\r\n50313991\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\nAPTO\r\n50299620\r\nYVENS FIRMINO\r\nAPTO\r\n50320971\r\nYVES BELLINE LOPES\r\nAPTO\r\n50314386\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\nAPTO\r\n44232136\r\nZENILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nAPTO\r\n44232144\r\nZILMA MARIA DE MELO\r\nAPTO\r\nID. FUNCIONAL\r\n43799396\r\nALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA\r\nINAPTO\r\n50287532\r\nANDERSON CARVALHO FUSINATTO\r\nINAPTO\r\n50262211\r\nJOAO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\nINAPTO\r\nId: 2472808\r\n"
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        "2472823": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 03 de abril de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040036/000423/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040224/002969/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040224/008029/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040225/003140/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040040/001043/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n10\r\nSEI-040040/001044/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n10\r\nSEI-040045/000244/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n10\r\nSEI-040224/009276/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n10\r\nE-04/006/001925/2017 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nE-04/006/001954/2017 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nE-04/091/001032/2014 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040041/005779/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040224/000485/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040224/009672/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040225/003080/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040225/003234/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040022/001094/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040224/000156/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040224/007513/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040224/008278/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040224/000168/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040224/000475/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040224/000488/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040224/009797/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040040/001058/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040192/002012/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040224/009550/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040225/003245/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040224/007524/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040224/007566/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040225/000028/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040225/003233/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040006/000012/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040006/000013/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040006/000905/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040043/000010/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040036/000449/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n9\r\nSEI-040044/000330/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n9\r\nSEI-040223/000940/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n9\r\nSEI-040224/008856/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n9\r\nE-04/211/002345/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/211/002494/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/211/002495/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/211/002496/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040224/000103/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n16\r\nSEI-040224/000160/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n16\r\nSEI-040224/000486/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n16\r\nSEI-040224/009800/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n16\r\nE-04/041/002305/2015 UPO\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-120001/011957/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-120001/011962/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-120001/011963/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nE-04/006/000007/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nE-04/211/005979/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nE-04/211/016105/2020 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nE-04/211/016946/2020 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040037/000445/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040224/000142/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040225/000069/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040037/000444/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040018/000268/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040036/000247/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040038/000165/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040223/000080/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nE-04/006/000062/2017 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/043/000044/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/101/001204/2018 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/211/002522/2019 UPO\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/211/001116/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nE-04/211/011670/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nE-04/211/012554/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nE-04/211/012555/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040045/000009/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n22\r\nSEI-040224/008038/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n22\r\nSEI-040224/008060/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n22\r\nSEI-040224/008072/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n22\r\nSEI-040033/000317/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040224/000479/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040224/000480/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040225/003092/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040192/002079/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n18\r\nSEI-040224/000487/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n18\r\nSEI-040224/001049/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n18\r\nSEI-040224/009763/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n18\r\nSEI-040040/001042/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040091/002079/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040091/002181/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040224/009765/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040091/002078/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040091/002182/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040224/009668/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040225/003181/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n12\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2023\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2023.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2472823\r\n"
        ],
        "2472878": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa a sanção de MULTA no valor de R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/006419/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2472878\r\n"
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        "2472879": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO GNOSIS inscrita no CNPJ sob o nº 010.635.117/0001-03, da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.070,00 (três mil e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/013442/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2472879\r\n"
        ],
        "2472880": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, inscrita no CNPJ sob o nº rimeira instância administrativaR 4.874,80 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) no processo apuratório SEI E-08/001/101105/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2472880\r\n"
        ],
        "2472881": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), no processo apuratório SEI-080001/026461/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Ricardo Cruz (HECRUZ). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2472881\r\n"
        ],
        "2472882": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.758,53 ( Dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), no processo apuratório SEI E-08/001/890/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA ENGENHO NOVO. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2472882\r\n"
        ],
        "2472890": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/008591/2023:\r\n: Física Geral, Física Teórica e Experimental I, Física V (Oceanografia), Física I (Geologia), Física I (Matemática/Informática), Física I (Química/Engenharia Química), Mecânica Física I e Mecânica Física II.\r\nColocação\r\n1°\r\nAlexander Eduardo Caytuero Villegas\r\n2°\r\nVladímir Jearim Pena Suárez\r\n3°\r\nVitor Hugo Alves Dias\r\n4°\r\nGeicilene Katrine de Paiva Soares\r\n5º\r\nRodrigo Soares de Oliveira\r\n6º\r\nRodrigo Dias dos Santos\r\n7º\r\nMatheus Rebello do Nascimento\r\n8º\r\nJoão Gabriel Alencar Caribé\r\n9º\r\nMatheus Pereira Macedo de Sousa\r\n10º\r\nMariana Gisbert Jardim dos Santos\r\n11º\r\nJennifer Ribeiro Silvério da Conceição\r\n12º\r\nAlexandre Yasuda Miguelote\r\n13º\r\nRaysa Costa Nardes\r\n14º\r\nDaniel Silva de Oliveira\r\n15º\r\nPaulo Vitor Nogueira da Costa\r\n16º\r\nLeone Santana de Melo Veneroni\r\n17º\r\nLucas Gondim Câmara\r\n18º\r\nEduardo da Costa Valadão\r\n19º\r\nAlan Fillipe de Souza Almeida\r\nId: 2472890\r\n"
        ],
        "2472952": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual para motociclistas.\r\n: 02/05/2023, às 08h30min.\r\n02/05/2023, às 09h.\r\n: R 2.005.031,80 (Dois milhões, cinco mil e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de extensão elétrica com adaptadores e carretel.\r\n: 04/05/2023, às 09h30min.\r\n: 04/05/2023, às 10h.\r\n: R 135.522,53 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e tres centavos).\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de insumos medico cirúrgico.\r\n: 04/05/2023, às 09h.\r\n: 04/05/2023, às 09h30min.\r\n: R 1.115.713,49 (um milhão cento e quinze mil setecentos e treze reais e quarenta e nove centavos).\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2472952\r\n"
        ],
        "2472976": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributário\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 17 de abril de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040040/000006/2023 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n18\r\nSEI-040224/000303/2023 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n18\r\nSEI-040225/000381/2023 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n18\r\nSEI-040224/001044/2023 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n14\r\nSEI-040224/001057/2023 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n14\r\nSEI-040224/001058/2023 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n14\r\nSEI-040019/000157/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n19\r\nSEI-040224/009184/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n19\r\nSEI-040224/009320/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n19\r\nSEI-040040/000098/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n4\r\nSEI-040040/000099/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n4\r\nSEI-040040/000100/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n4\r\nSEI-040040/000106/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n4\r\nSEI-040040/000113/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n4\r\nSEI-040036/000016/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n23\r\nSEI-040036/000021/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n23\r\nSEI-040036/000022/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n23\r\nSEI-040036/000272/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040040/000573/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040043/000268/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040225/000180/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040225/000194/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040225/002117/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nE-04/211/000375/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n5\r\nSEI-040039/000064/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n5\r\nSEI-040091/000304/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n5\r\nSEI-040224/007130/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/009053/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040225/000079/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040006/000868/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n22\r\nSEI-040018/000415/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n22\r\nSEI-040036/000025/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n50062310\r\n22\r\nE-04/211/011216/2020 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n15\r\nSEI-040224/009629/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n15\r\nSEI-040224/009764/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n15\r\nSEI-040037/000375/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040037/000401/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040224/009292/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040091/002239/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-040091/002240/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-040224/000301/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-040035/000211/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n20\r\nSEI-040224/000289/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n20\r\nSEI-040224/008568/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n20\r\nSEI-040224/000992/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n13\r\nSEI-040224/001038/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n13\r\nSEI-040224/001040/2023 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n13\r\nSEI-040037/000433/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040224/000218/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040224/000634/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040224/000786/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040224/000861/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040224/009650/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040022/001208/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040040/000824/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040223/000039/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nE-04/008/000997/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n2\r\nE-04/046/102950/2018 UPO\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n2\r\nE-04/046/103122/2018 UPO\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n2\r\nSEI-040036/000068/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040043/000182/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040043/000183/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040224/009532/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040224/009533/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040224/009649/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nE-04/041/000110/2021 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040041/000663/2023 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040041/001322/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nE-04/211/014049/2020 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n3\r\nE-04/211/015978/2020 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n3\r\nE-04/211/023685/2019 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n3\r\nId: 2472976\r\n"
        ],
        "2473078": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nrealizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de serviço de Tecnologia da Informação para o fornecimento de soluções tecnológicas atualmente comercializada e que seja utilizada no meio de agências reguladoras e/ou de transportes com a possibilidade de customizações, com a disponibilização de equipamentos, que visam atender às necessidades de fiscalização da AGETRANSP Termo de Referência - anexo I.\r\n10:00 horas do dia 24/04/2023 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10:00h do dia 15/05/2023 - horário de Brasília.\r\n11:00h do dia 15/05/2023 - horário de Brasília.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2473078\r\n"
        ],
        "2473145": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023-SEPM.\r\n: menor preço global.\r\n: Registro de preços para a contratação de Hospital Veterináriode Equinos para realização do pronto atendimento Cirúrgico.\r\n: 09/05/2023, às 10h00min.\r\n: R 264.000,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,40 (oito reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2473145\r\n"
        ],
        "2473169": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2023.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de empilhadeiras para atendimento aos órgãos da CEDAE no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2473169\r\n"
        ],
        "2473170": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAVISO\r\natravés da aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado.\r\naquisição e montagem de mobiliários colaborativos em geral, para utilização no Edifício Estácio de Sá, conforme Termo de Referência - do Edital.\r\n09/05/2023 às 09 h 00 min.\r\n09/05/2023 às 10 horas.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31544 - Aquisição e Montagem de Mobiliários.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1770 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2473170\r\n"
        ],
        "2473171": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0018/2023 : Serviço de avaliação de ecotoxicidade\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: Sigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2473171\r\n"
        ],
        "2473184": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\nAVISO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n, matrícula nº 862940-4. Exoneração da SES. Processo nº SEI-E-08/008/101292/2018.\r\n\r\n, matrícula nº 867.568-8. Exoneração da SES. Processo nº SEI-E-08/008/100740/2018.\r\n\r\n, matrícula nº 890.870-9. Exoneração da SES. Processo nº SEI-080001/019918/2020\r\n\r\n, matrícula nº 296.667-9. Exoneração da SES. Processo nº SEI-080001/001719/2022\r\n\r\n, matrícula nº 923.195-2. Exoneração da SES. Processo nº SEI- E-08/015/1083/2019\r\n\r\n, matrícula nº 923.433-7. Exoneração da SES. Processo nº SEI- E-08/008/933/2018\r\n\r\n, matrícula nº 199.259-3. Exoneração da SES. Processo nº SEI- E-08/008/284/2019\r\n\r\n, matrícula nº 924.146-4. Exoneração da SES. Processo nº SEI- E-08/008/100980/2018\r\n\r\n, matrícula nº 924.185-2. Exoneração da SES. Processo nº SEI- E-08/008/101124/2018\r\n\r\n, matrícula nº 866.626-5. Exoneração da SES. Processo nº SEI- E- 08/008/102116/2018\r\n\r\nmatrícula nº 849.866-9. Exoneração da SES. Processo nº SEI- E-08/008/102089/2018\r\n\r\nmatrícula nº 295.404-8. Exoneração da SES. Processo nº SEI- E-08/008/101038/2018\r\n\r\nmatrícula nº 296.036-7. Exoneração da SES. Processo nº SEI- E-08/008/100777/2018\r\n\r\nmatrícula nº 296.380-9. Exoneração da SES. Processo nº SEI E-08/008/100761/2018\r\n\r\n, matrícula nº 923.685-2. Exoneração da SES. Processo nº SEI E-08/015/602/2019\r\n\r\n, matrícula nº 298.822-8. Exoneração da SES. Processo nº SEI E-08/008/166/2019\r\nId: 2473184\r\n"
        ],
        "2473185": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Processo n°SEI E-08/001/2256/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de suplementos vitamínicos minerais NEOVITE LUTEIN® E VITALUX PLUS®, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2473185\r\n"
        ],
        "2473194": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2023 Aquisição de peças originais para reparos na escavadeira hidráulica caterpillar modelo CAT320D L. DATA DA ETAPA DE LANCES 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2473194\r\n"
        ],
        "2473213": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/005869/2023:\r\nÁrea: Matemática, subárea: Cálculo Diferencial\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nMariana Neumann de Souza\r\n98,33\r\n2°\r\nMarianna Del' Secchi Sypnievski\r\n93,89\r\n3°\r\nLuis Alberto dos Santos Junior\r\n83,80\r\nÁrea: Matemática, subárea: Ensino de Matemática\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nreitas\r\n90,56\r\n2°\r\narbosa\r\n79,72\r\n3°\r\nliveira\r\n79,58\r\n4°\r\nonseca\r\n73,05\r\nId: 2473213\r\n"
        ],
        "2473238": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023\r\nmenor preço global.\r\naté às 10:00 horas do dia 12 de maio de 2023.\r\n12 de maio de 2023, às 10:01 horas. \r\nManutenção de bombas de combustíveis.\r\nR 312.087,85 (trezentos e doze mil e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2473238\r\n"
        ],
        "2473259": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o dia e hora da sexta sessão referente a Licitação nº 004/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de convocar as licitantes habilitadas para reapresentar a Proposta de Preço -ENVELOPE “C”, nos termos do item 13.24 do Edital.\r\n: 27/04/2023.\r\n: 15h.\r\nNão há.\r\n: Rua Benedito Hipólito, 216, 10º andar, sala nº 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\n: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2473259\r\n"
        ],
        "2473307": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de empresa para fornecimento e instalação de subestação (SE) simplificada de 300 kVA, quadro de distribuição geral (QDG) com respectiva instalação de ramal alimentador, inclusive instalação de ramal de distribuição do QDG, até o quadro de distribuição de força e luz da nova sede do 40°BPM, especificadas e quantificadas na forma da Proposta de Preços (Anexo I), na forma da proposta- detalhe e do instrumento convocatório. \r\n17/05/2023, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 479.924,02 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br, portal da PMERJ https://portal.pmerj.rj.gov.br ou ainda www.compras.rj.gov.br\r\nProcesso n° SEI-350057/000255/2022.\r\nId: 2473307\r\n"
        ],
        "2473394": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 08/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de KIT PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO. Proc. SEI-260008/002459/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 08/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS. Proc. SEI-260008/005438/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FIBRAS LASER PARA ABLAÇÃO VENOSA. Proc. SEI-260008/009323/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002484/2023.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de QUADRICICLO, anteriormente marcada para 29/03/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 08/05/2023 às 14h. Proc. SEI-260007/034350/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ÓPTICA ENDOSCÓPIO ETC. Proc. SEI- 260008/000482/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2473394\r\n"
        ],
        "2473425": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAquisição de equipamentos de energia (estabilizadores e nobreaks) para a expansão do atual parque de equipamentos de TIC's do INEA e SEAS\r\nMenor preço global por item.\r\n: R 1.858.197,50 (Um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/04/2023 às 9:00 horas.\r\n: 09/05/2023 às 10:30 horas.\r\n/05/2023 às 10:35 horas\r\n09/05/2023 às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n74\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2473425\r\n"
        ],
        "2473427": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, com sede na Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57, torna público aos interessados que, promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO para obtenção de proposta mais vantajosa para locação temporária de prédios, destinados à realização dos exames do Vestibular Estadual 2024, com o objetivo principal de identificar no mercado as melhores soluções para atender à necessidade do Departamento de Seleção Acadêmica da UERJ, nos termos da lei nº 13.019/2014 e das demais normas aplicáveis à espécie e das disposições do presente Edital. O edital na íntegra pode ser encontrado no Processo n° SEI- 260007/002610/2023 e http://www.daf.uerj.br. O prazo para entrega da documentação exigida no Edital se iniciará em 26/04/2023 e se findará no dia 15/05/2023 e poderá ser feita através do e-mail licitacao@daf.uerj.br.\r\nId: 2473427\r\n"
        ],
        "2473434": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesa, comunica aos interessados que aErrata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 034/23, processo nº SEI- 350207/000655/2021, tendo como objeto a aquisição de mobiliários hospitalares - cadeiras de rodas para transporte de pacientes e cadeiras higiênicas, torna-se pública após alteração na seção 3 \"DA ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE\" do Anexo I Termo de Referência do Edital; o pregão anteriormente marcado para o dia 14/04/2023, às 10h, fica remarcado para 18/05/2023, mesmo horário, e, se encontra disponível nos sítios eletrônicos www.compras.rj.gov.br e sepm.rj.gov.br\r\nId: 2473434\r\n"
        ],
        "2473435": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de equipamentos para os laboratórios de análises clínicas e anatomia patológica.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº053/23).\r\n: Dia 17/05/2023, às 10:00 horas.\r\nR 953.380,28 (novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos)\r\nSEI-350207/000374/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2473435\r\n"
        ],
        "2473468": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 23/23 - Processo nº SEI-080007/007404/2022, Objeto: contratação regular de limpeza e desinfecção das superficies. A suspensão é para retificação do edital e a nova data de realização será oportunamente divulgada.\r\nId: 2473468\r\n"
        ],
        "2473485": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0014/2023.\r\nServiço de análise laboratorial de água bruta e sedimentos.\r\n11:00 horas\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2473485\r\n"
        ],
        "2473490": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 114/2023, Processo SEI E-08/001/1684/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de Insumo Nutricional (OSSONEÒ®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou deserta.\r\nId: 2473490\r\n"
        ],
        "2473491": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 063/23Processo n° SEI-080017/001923/2022 aquisição de suplementos alimentar a base de peptídeos de colágeno (DISFOR®), suplemento vitamínico-mineral composto por cálcio citrato malato (CCM), vitamina D3, VITAMINA K2 E magnésio (FIXARE®) e suplemento vitamínico-mineral constituído por minerais aminoácidos quelatos, para indivíduos acima de 50 anos (QUELATUS SENIOR®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou\r\nId: 2473491\r\n"
        ],
        "2473492": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023ProcessoSEI-080001/021758/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (escopolamina, butilbrometo 10 mg e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2473492\r\n"
        ],
        "2473531": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nEquipos de bomba infusora, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato.\r\n12/05/2023, às 09h.\r\n12/05/2023, às 09h30min.\r\nR 411.806,08 (quatrocentos e onze mil oitocentos e seis reais e oito centavos).\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos automotores e seus implementos.\r\n11/05/2023, às 09h30min.\r\n11/05/2023, às 10h.\r\nR 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de saneantes.\r\n11/05/2023, às 09h.\r\n11/05/2023, às 09h30min\r\nR 452.201,96 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e um reais e noventa e seis centavos.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2473531\r\n"
        ],
        "2473540": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nA signatária do contrato, empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 20.360.878/0001/45, foi notificada através da Notificação de Nº 011/2022 DRI, datada de 06 de maio de 2022 e mais uma vez através da Notificação Nº 048/2022, datada de 12 de agosto de 2022, não tendo apresentado, em nenhuma de suas defesas, documentação comprobatória de regularização das não-conformidades preditas, culminando na confirmação da aplicação de sanção, pelo Sr. Diretor da Diretoria da Região do Interior, no valor total de R 290.267,02 (duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), sendo este valor correspondente a 3% (três porcento) sobre o valor do contrato, referente ao período de 18 de maio até 01 de agosto de 2022” Processo n° SEI-150001/007678/2022. \r\nId: 2473540\r\n"
        ],
        "2473547": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 33/23 - Processo nº SEI-080007/001502/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO. A suspensão é para retificação do edital e a nova data de realização será oportunamente divulgada.\r\nId: 2473547\r\n"
        ],
        "2473549": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o exposto na PRD-DSG n.º 026/2023, index 49900897, a Diretoria resolveu aprovar por unanimidade a manutenção de sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos, aplicada às empresas S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ 26.889.274/0001-77 e JTH COMÉRCIO - CNPJ 30.680.100/0001-77, com fulcro nos artigos 9º e 10º, inciso V, do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE, e artigos 83, inciso III e 84, inciso III, da Lei n.º 13.303/2016. A aplicação da sanção é motivada pela constatação de irregularidade praticada pelas empresas ao usarem o mesmo IP para participação do Certame n.º 0644/2022 no sítio da Caixa Econômica Federal, conforme index 40731599. Constam no processo Parecer DJU-8/PPC nº 041/2023, index 47679517, e Despacho da Gerência de Compliance index 48034896, que opinam pelo prosseguimento do procedimento de aplicação de sanção. Processo nº SEI-150001/022834/2022.\r\nId: 2473549\r\n"
        ],
        "2473558": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nratifica o Relatório do Pregoeiro 46883539 e considerando o Parecer Jurídico 48394535 e o Relatório do Compliance 48635783 e impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, à J.E.F. CORREIA SEGURANÇA ELETRÔNICA - Nome Fantasia: EDITEC SEGURANÇA ELETRÔNICA - CNPJ 04.662.595/000100 e J.E.F. CORREIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA DIGITAL LTDA- Nome Fantasia: ATIVA S SEGURANÇA DIGITAL - CNPJ 07.440.172/0001-25\". Processo nº SEI- 150001/029316/2022.\r\nId: 2473558\r\n"
        ],
        "2473559": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o Relatório Conclusivo Opinativo da pregoeira 44163166 que manteve a sugestão de penalidade nos termos iniciais, em conjunto com o parecer da Diretoria Jurídica 45213889 e Assessoria de Governança 45594509. Passo a analisar o caso concreto e concordando in totum com a Pregoeira, decido pela aplicação da penalidade de (...) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE pelo prazo de 2 (dois) anos a FC LOCAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 30.187.003/0001-47”. Processo nº SEI- 150001/025994/2022.\r\nId: 2473559\r\n"
        ],
        "2473636": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: Registro de preços para a aquisição de uniforme, e de equipamentos de proteção individual e coletiva, conforme as especificações detalhadas no termo de referência - ANEXO I\r\n09/05/2023 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2473636\r\n"
        ],
        "2473638": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0019/2023.\r\n: Serviço de reparo em motor de indução de 1800 HP / 2300V instalado nA elevatória do Alto Recalque do Guandu (ARG).\r\n: 12/05/2023.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: Sigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2473638\r\n"
        ],
        "2473656": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de serviço de Tecnologia da Informação para o fornecimento de soluções tecnológicas atualmente comercializada e que seja utilizada no meio de agências reguladoras e/ou de transportes com a possibilidade de customizações, com a disponibilização de equipamentos, que visam atender às necessidades de fiscalização da AGETRANSP Termo de Referência - anexo I.\r\n: R 1.587.749,97 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:00 horas do dia 26/04/2023 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10:00h do dia 15/05/2023 - horário de Brasília.\r\n11:00h do dia 15/05/2023 - horário de Brasília.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2473656\r\n"
        ],
        "2473675": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 33/2023, referente ao Processo nº SEI-080007/007404/2022 cujo objeto é a contratação regular de limpeza e desinfecção das superfícies, que a empresa: STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos (doc. SEI 50793720) pelo ACOLHIMENTO da impugnação apresentada pela sociedade empresarial.\r\nId: 2473675\r\n"
        ],
        "2473681": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n: SRP - Aquisição de medicamentos endócrinos.\r\n: Pregão Eletrônico PE 47/23 - Registro de Preços.\r\n: 10/05/2023 às 10h00min.\r\n: 10/05/2023 às 10h05min.\r\n: Sigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31258\r\nDoc. SEI 48457309.\r\n: Doc. SEI 50588735.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2473681\r\n"
        ],
        "2473688": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONVOCA o servidorAgente de Pagamento de Pessoal, matrícula n° 145.264-8, identidade funcional n° 874104-2, pa ra comparecer à Avenida Erasmo Braga n° 118, 9° andar - Edifício Estácio de Sá - Centro, Rio de Janeiro, das 10 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao registro de sua aposentadoria pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE - Processo nº SEI- 120001/011717/2021.\r\nId: 2473688\r\n"
        ],
        "2473731": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\n, por meio de seu , denominado , torna pública a terceira edição do Prêmio de Meio Ambiente do INEA, instituído pela Resolução INEA n.º 169/2019, que fará realizar o concurso abaixo:\r\n: No intuito de estimular a produção acadêmica sobre a Recuperação Ambiental, o 3º Prêmio de Meio Ambiente, edição 2023, constitui-se de apresentação de trabalhos acadêmicos inéditos que versem sobre o tema “Os desafios para a gestão e a sustentabilidade financeira das RPPNS no ERJ”.\r\nPode participar do 3º Prêmio de Meio Ambiente, qualquer pessoa independente de nacionalidade, com formação superior (graduação) em qualquer área de conhecimento, ou que esteja cursando a graduação, observadas ainda as vedações previstas no art. 6º da Resolução INEA 169/2019.\r\n: Os trabalhos devem ser enviados até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023, ao email da Universidade do Ambiente, universidadedoambiente@inea.rj.gov.br, respeitada a mesma data-limite, sob pena de exclusão do certame.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço: eletrônico www.inea.rj.gov.br/premioinea., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (um) Toner original da marca/modelo HP Laser Jet P1505n - código CB436A, na Av. Venezuela, 110, 6º andar, GERDESP - Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10 h às 12 h e de 14 h às 16 h.\r\nId: 2473731\r\n"
        ],
        "2473750": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nMenor preço global.\r\nRegistro de preços para contratação de empresa especializada para execução de obras civis com instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico - SPRINKLERS, visando atender as necessidades da CEASA-RJ, conforme descrito no Termo de Referência.\r\n\r\n22/05/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2473750\r\n"
        ],
        "2473786": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nAquisição de cone de sinalização, em parcela única, através da proposta mais vantajosa, certame licitatório, com vistas atender as necessidades deste DETRAN/RJ, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Processo nº SEI- 160059/003765/2020.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2473786\r\n"
        ],
        "2473815": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nConvida os fornecedores interessados em participar da futura licitação para aquisição de novos VENTILADORES PULMONARES.\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais dos objetos de forma que atendam às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 04/05/2023\r\n14:00hrs \r\n: Quartel General da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78 / 3° andar - DIRETORIA DE SUPRIMENTO DE SAÚDE - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI- 350207/000176/2023.\r\nId: 2473815\r\n"
        ],
        "2473821": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\n*A COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO COM CABINE BLINDADA E MODERNIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO EXISTENTE. \r\n05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n*Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 29/03/2023. \r\nId: 2473821\r\n"
        ],
        "2473848": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA \r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação Cecierj (https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/), o resultado final da seleção pública de alunos para o Pré-Vestibular Cecierj Extensivo 2023 - Processo n° SEI-260004/002213/2022.\r\n*Omitido do D.O. de12/04/2023.\r\nId: 2473848\r\n"
        ],
        "2473874": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MODAFINILA 200 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n12/05/2023, às 10:00 horas\r\n12/05/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2473874\r\n"
        ],
        "2473875": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FINGOLIMODE 0,5 MG CÁPSULA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/05/2023, às 09:00 horas.\r\n12/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2473875\r\n"
        ],
        "2473876": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS\r\n12/05/2023, às 09:00 horas.\r\n12/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2473876\r\n"
        ],
        "2473890": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia da Uerj, área: ODONTOLOGIA, subárea Estomatologia. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia da Uerj - ODO- http://www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, na Av. Boulevard 28 de Setembro, 157, Pavilhão Mário Franco Barroso, 2º andar, Vila Isabel - Processo nº SEI-260007/017900/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, área: DENTÍSTICA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada à Av. Boulevard 28 de Setembro, 157 - Vila Isabel, Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/018313/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, área: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias (FCEE), bem como nas dependências físicas dessa, Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301 - Processo nº SEI-260007/013119/2023.\r\nId: 2473890\r\n"
        ],
        "2473938": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDO INSTITUTO DE APLICAÇÃO ROBERTO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 121/2023 Processo nº SEI- 260007/015409/2023:\r\nÁrea: Educação Física \r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nGlhevysson dos Santos Barros\r\n100\r\n2°\r\nIara dos Santos da Cruz\r\n99\r\n3°\r\nElisabeth de Amorim Machado\r\n99\r\n4°\r\nIberico Alves Fontes\r\n98\r\n5º\r\nJoão Augusto Galvão Rosa Costa\r\n97\r\n6º\r\nRenata Tarevnic\r\n96\r\n7º\r\nFabiana Resende do Espirito\r\n87\r\n8º\r\nThaiane Cavalcante Couto\r\n86\r\n9º\r\nAlexandre Carvalho da Silva\r\n82\r\n10º\r\nGrazielly Xavier de Assis Alves\r\n76\r\n11º\r\nAlex Lauriano da Costa\r\n73\r\n12º\r\nPatrícia Nascimento da Almeida Oliveira\r\n72\r\n13º\r\nRoger Barradas Almeida\r\n71\r\n14º\r\nPaulo Henrique Freire B. Ferreira\r\n70\r\nId: 2473938\r\n"
        ],
        "2473953": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\ndistribuídos aos Auditores Tributáriode 20\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 02 de maio de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040041/001019/2023\r\n1\r\nSEI/040041/005249/2022\r\n1\r\nE04/036/000037/2014\r\n1\r\nE04/041/000744/2020\r\n2\r\nE04/044/100079/2018\r\n2\r\nE04/041/000379/2021\r\n2\r\nE04/041/000380/2021\r\n2\r\nE04/044/100080/2018\r\n3\r\nE04/211/014275/2020\r\n3\r\nE04/041/000382/2021\r\n3\r\nE04/079/002386/2013\r\n3\r\nSEI/040023/000024/2022\r\n4\r\nSEI/040225/000749/2022\r\n4\r\nSEI/040006/000376/2022\r\n4\r\nSEI/040224/008021/2022\r\n4\r\nSEI/040091/002093/2022\r\n5\r\nSEI/040224/009129/2022\r\n5\r\nSEI/040224/008199/2022\r\n5\r\nSEI/040224/008212/2022\r\n5\r\nSEI/040224/008826/2022\r\n6\r\nSEI/040224/008495/2022\r\n6\r\nSEI/040037/000429/2022\r\n6\r\nSEI/040036/000042/2023\r\n6\r\nSEI/040036/000421/2022\r\n7\r\nSEI/040040/000088/2021\r\n7\r\nSEI/040033/000302/2022\r\n7\r\nSEI/040224/000752/2023\r\n7\r\nSEI/040224/000853/2023\r\n8\r\nSEI/040224/000247/2023\r\n8\r\nSEI/040224/000787/2023\r\n8\r\nSEI/040224/001050/2023\r\n8\r\nSEI/040036/000029/2023\r\n9\r\nSEI/040224/000737/2023\r\n9\r\nSEI/040006/000832/2022\r\n9\r\nSEI/040224/000702/2023\r\n9\r\nSEI/040224/000897/2023\r\n10\r\nSEI/040224/000895/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001075/2023\r\n10\r\nSEI/040224/000701/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001080/2023\r\n11\r\nSEI/040224/001048/2023\r\n11\r\nSEI/040035/000028/2023\r\n11\r\nSEI/040035/000216/2022\r\n11\r\nSEI/040035/000210/2022\r\n12\r\nSEI/040033/000308/2022\r\n12\r\nSEI/040224/001024/2023\r\n12\r\nSEI/040079/006485/2022\r\n12\r\nSEI/040224/000418/2023\r\n13\r\nSEI/040224/000602/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001019/2023\r\n13\r\nSEI/040039/000464/2022\r\n13\r\nSEI/040006/000875/2022\r\n14\r\nSEI/040224/009522/2022\r\n14\r\nSEI/040440/000121/2022\r\n14\r\nSEI/040225/002489/2022\r\n14\r\nSEI/040224/000605/2023\r\n15\r\nSEI/040192/000282/2023\r\n15\r\nSEI/040033/000057/2023\r\n15\r\nSEI/040033/000046/2023\r\n15\r\nSEI/040224/000788/2023\r\n16\r\nSEI/040035/000017/2023\r\n16\r\nSEI/040035/000018/2023\r\n16\r\nSEI/040043/000022/2023\r\n16\r\nSEI/040036/000416/2022\r\n17\r\nSEI/040224/000546/2023\r\n17\r\nSEI/040224/000302/2023\r\n17\r\nSEI/040225/000239/2023\r\n17\r\nSEI/040224/000395/2023\r\n18\r\nSEI/040035/000022/2023\r\n18\r\nSEI/040035/000023/2023\r\n18\r\nSEI/040224/000610/2023\r\n18\r\nSEI/040224/000802/2023\r\n19\r\nSEI/040224/001148/2023\r\n19\r\nSEI/040224/001146/2023\r\n19\r\nSEI/040224/001150/2023\r\n19\r\nSEI/040225/000249/2023\r\n20\r\nSEI/040192/000203/2023\r\n20\r\nSEI/040224/009225/2022\r\n20\r\nSEI/040224/009227/2022\r\n20\r\nSEI/040224/009221/2022\r\n21\r\nSEI/040224/001006/2023\r\n21\r\nSEI/040440/000012/2023\r\n21\r\nSEI/040033/000040/2023\r\n21\r\nSEI/040192/000089/2023\r\nId: 2473953\r\n"
        ],
        "2473999": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\nContratação de SERVIÇOS DE VIGIA, conforme Cadastro Brasileiro de Ocupações - CBO - item 5174, de forma contínua, para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, nas dependências do seu edifício-sede.\r\n14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2473999\r\n"
        ],
        "2474078": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PE 43/23 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de reagentes para análises físico-químicas da água\r\n: 10/05/2023 às 10h00min.\r\n: 10/05/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31252.\r\nDoc. SEI 48674983.\r\nDoc. SEI 50778020.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito àRua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2474078\r\n"
        ],
        "2474084": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 03/23. \r\nPrestação de serviços de modernização estética e tecnológica para 05 (cinco) portas de elevador do prédio administrativo do Rioprevidência, sito da rua da Alfandega, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada no anexo XI.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br. \r\n11/05/2023 às 11:00h\r\nSEI- 040161/015150/2022\r\n\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2474084\r\n"
        ],
        "2474086": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 26.04.2023\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001502/2022\r\nOnde se lê: SEI-080007/007404/2022\r\nLeia-se: SEI-080007/001502/2022\r\nId: 2474086\r\n"
        ],
        "2474091": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e inovação - SECTI fazem saber, por via do presente documento, que serão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito doEDITAL nº 04/23 “Programa Bolsa de Iniciação Científica (IC) - 2023\" \r\nEstimular pesquisadores produtivos a envolverem estudantes de graduação nas atividades científica, tecnológica, profissional e artístico-cultural e incentivar alunos de graduação com vocação para a pesquisa científica e tecnológica, treinando-os em unidades de ensino e pesquisa, sob a supervisão de um orientador qualificado.\r\n: Os recursos para financiamento do \"PROGRAMA BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2023\" são da ordem de R 16.800.000,00 (dezesseis milhões oitocentos mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária\r\n11/05/2023\r\nde 11/05/2023 a 15/06/2023\r\na partir de 31/08/2023\r\n07 dias uteis a partir da data de divulgação dos resultados preliminares\r\na partir de14/09/2023\r\nINDICAÇÃO DOS BOLSISTAS PELOS ORIENTADORES CONTEMPLADOS: 14/09/2023 a 14/10/2023\r\nA partir de 01/12/2023.\r\nId: 2474091\r\n"
        ],
        "2474103": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA IMPRENSA \r\nOFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas\r\natribuições, comunica aos interessados que oPregão Eletrônico\r\nnº 002/2023 foi declarado Processo nº SEI- 150015/000161/2023.\r\nId: 2474103\r\n"
        ],
        "2474104": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE GSI Nº 002/2023.\r\n: Pregão Eletrônico GSI - Nº 002/2023.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: 27/04/2023 às 10h.\r\n: 11/05/2023 às 09h30.\r\n: 11/05/2023 às 09h31.\r\n: 11/05/2023 às 10h.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Contratação de serviço de locação de três módulos habitacionais do tipo containeres forrados e climatizados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo 1.\r\n: R 93.481,44 (noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e nos portais do Gabinete de Segurança Institucional e Subsecretaria Militar - GSI, nas páginas https://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacoes2023 e http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/no - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334- 3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2474104\r\n"
        ],
        "2474121": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE 23/23.\r\nContratação regular de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies.\r\n: 10/05/2023 às 15h00min.\r\n10/05/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA 31077.\r\nDoc. SEI 50860370.\r\nDoc. SEI 50924660.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito àRua Barão de Itapagipe, 225, 7, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2474121\r\n"
        ],
        "2474130": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "RIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nmaior valor ofertado\r\nSelecionar interessados na outorga da área medindo 47,20 m² (quarenta e sete metros e vinte centímetros quadrados), cada loja no andar térreo do Prédio da Administração, Lojas 13, 14 e 15, situado na Avenida Brasil nº 19.001, localizado na CEASA-RJ, Irajá, Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência.\r\n15/06/2023, às 10 horas.\r\nO valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 001/2023.\r\no edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel A4, no horário de 9:00 às 15:00hrs, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\nId: 2474130\r\n"
        ],
        "2474147": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\n\r\n\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n14:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nA prestação de serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de higienização e desinfecção de maquinas de refrigeração tipo baby, teto, splits e dutos de distribuição do sistema de ar condicionado central e do sistema de exaustão no prédio Histórico do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e em seu Prédio Anexo.\r\nNº SEI-180005/000964/2022\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2474147\r\n"
        ],
        "2474173": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: Concorrência nº 007/2023\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Obra de revitalização de pavimento e detalhamento de projeto executivo - a partir da Pavuna até Nova Iguaçu - RJ-081 via Light em uma extensão de 13,30 km, nos municípios do Rio de Janeiro, Nilopolis, São João de Meriti, Mesquita e Nova Iguaçu no estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 66.263.704,86 (sessenta e seis milhões, duzentos e sessenta e três mil setecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n12/06/2023 às 11:00 horas.\r\n.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/04/2023.\r\nId: 2474173\r\n"
        ],
        "2474229": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, área: HISTÓRIA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/017648/2023.\r\nId: 2474229\r\n"
        ],
        "2474237": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 02 de maio de 2023, às 11h30min, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 585ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Validação dos homenageados ao Colar do Mérito;\r\n2. Apresentação do Relatório de Correição do Centro de Estudos Jurídicos - Cejur;\r\n3. Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2474237\r\n"
        ],
        "2474245": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, Processo SEI-080017/002360/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL (APTAMIL ACTIVE PROEXPERT ® E OUTRO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2474245\r\n"
        ],
        "2474246": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CEFUROXIMA 250MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2474246\r\n"
        ],
        "2474284": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 139/2023 Processo nº SEI- 260007/008633/2023:\r\nÁrea: Núcleo Comum\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nDanielle Reis Araújo\r\n90\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 140/2023 Processo nº SEI- 260007/009121/2023:\r\nDEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA\r\nÁrea: Inglês\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nRony Caminiti Ron Ren Júnior\r\n100\r\n2º\r\nFernanda Costa da Silva Machado\r\n92\r\n3º\r\nMara Lucia Fabiano Soares\r\n82\r\n4º\r\nAngelo Ricardo Grisoli\r\n82\r\n5º\r\nFábio Araújo Pereira\r\n79\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 141/2023 Processo nº SEI- 260007/009119/2023:\r\nDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA\r\nÁrea: Música\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nAndré Laplana Beltrão Lydia\r\n90\r\n2º\r\nThaisa de Assis Napolitano\r\n82\r\nId: 2474284\r\n"
        ],
        "2474408": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nEmpresa especializada em prestação de serviço de tratamento de animais para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nMenor preço global.\r\nR 1.063.624,32. (um milhão, sessenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\n: 02/05/2023 às 9:00 horas\r\n: 11/05/2023 às 10:30 horas\r\n11/05/2023 às 10:35 horas\r\n11/05/2023 às 11:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n597\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2474408\r\n"
        ],
        "2474429": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO , em que no dia 26 de abril de 2023, torna público, a ANULAÇÃO do procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2023 do tipo Menor Preço e regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é execução de obra de restauração em edificações tombadas com interesse histórico e cultural da Fazenda Campos Novos, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 124, mu nicípio de Cabo Frio/RJ, no valor estimado total de R 1.556.586,16 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), conforme Edital e anexos - tendo em vista, evidente e comprovada nos autos do Processo nº SEI- 260009/000009/2023, existência de fato posterior (constatação de erro na planilha orçamentária - Anexo E) relevante e prejudicial à legalidade e o interesse público.\r\nId: 2474429\r\n"
        ],
        "2474455": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de maio de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO09-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 287. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/003172/2023.\r\nId: 2474455\r\n"
        ],
        "2474460": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 143/2023 Processo nº SEI- 260007/009914/2023:\r\nÁrea: Sociologia\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nRoberto Vilela Elias\r\n100\r\n2º\r\nWeslley Hanns Carvalho Matos\r\n100\r\n3º\r\nIngrid de Faria Gomes\r\n99\r\n4º\r\nEmanuel Carvalho da Silva Avila\r\n93\r\n5º\r\nCleverson da Silva Fleming dos Santos\r\n88\r\n6º\r\nIgor Mayworm Perrut\r\n83\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 144/2023 Processo nº SEI- 260007/009120/2023:\r\nDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA\r\nÁrea: Teatro\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nNadiana Assis de Carvalho\r\n99\r\n2º\r\nDavidson José Martins Xavier\r\n96\r\n3º\r\nNatalie Maciel Rodrigues\r\n92\r\n4º\r\nMaria Cláudia Ventura Carvalho\r\n90\r\n5º\r\nCamila de Oliveira Farias\r\n88\r\n6º\r\nCamila Costa de Oliveira\r\n82\r\n7º\r\nBeatriz Cristina de Freitas Barbosa\r\n70\r\nId: 2474460\r\n"
        ],
        "2474472": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- SEEDUC, através da Coordenadoria de Licitação - COOLIC, aos interessados a da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número PE 001/23, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), a nova data de realização será oportunamente divulgada. Processo nº SEI-030029/002156/2022.\r\nId: 2474472\r\n"
        ],
        "2474484": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna pública a divulgação do edital convocatório para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção de veículos, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes para os veículos que compõem a frota da SEAP.\r\nR 2.255.884,80\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico sei.fazenda.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2474484\r\n"
        ],
        "2474521": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNº 005/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com prestação de 12 meses, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 92.076.354,84 (noventa e dois milhões, setenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n16 de maio de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2474521\r\n"
        ],
        "2474566": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/23.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NITRAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n16/05/2023, às 11:00 horas\r\n16/05/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/001932/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2474566\r\n"
        ],
        "2474567": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/23.\r\nAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO VITAMÍNICO-MINERAL (CALCITRAN D3®, NUTRISON ADVANCED DIASON® E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/05/2023, às 10:00 horas\r\n16/05/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2474567\r\n"
        ],
        "2474568": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORIDRATO DE METILFENIDATO 36 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/05/2023, às 11:00 horas\r\n16/05/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2474568\r\n"
        ],
        "2474569": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MESILATO DE IMATINIBE 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e MESILATO DE IMATINIBE 400 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência .\r\n16/05/2023, às 009:00 horas\r\n16/05/2023, às 09:00 horas\r\nNão há.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2474569\r\n"
        ],
        "2474585": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de insumos médicos cirúrgicos.\r\n15/05/2023, às 09h.\r\n15/05/2023, às 09h30min.\r\nR 85.784,34 (Oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\n: Aquisição de material permanente para videolaparoscópico.\r\n17/05/2023, às 13h30min.\r\n17/05/2023, às 14h.\r\n78.060,53 (setenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e três centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2474585\r\n"
        ],
        "2474637": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Márcia de Almeida Sias. \r\n: 701.299.757-53 \r\n: Estrada Intendente Magalhães, 860, casa 92 - Vila Valqueire. \r\n: Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Apresentar Projeto de Restauração Florestal - PRF para a área em frente ao nº 441 na Rua dos Pirineus, Estância Aleluia, Miguel Pereira - RJ. \r\n: 30(trinta) dias úteis. \r\n: O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nId: 2474637\r\n"
        ],
        "2474643": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\nAQUISIÇÃO DO ANDADOR INFANTIL.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº055/23).\r\n: Dia 22/05//2023, às 10:00 horas.\r\nR 44.463,14 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatorze centavos)\r\nSEI-350207/000352/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2474643\r\n"
        ],
        "2474644": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n: 04.425.806/0001- 82 : Rua Ouro Preto, S/N - Fazenda da Barra 2. : Requere ao INEA Certidão de Regularidade Ambiental para cumprimento total do projeto de Reflorestamento em local seguro através de Termo de Ajustamento de Conduta. : 60 (sessenta) dias úteis : O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais.Nº SEI-E- 07/507591/2010\r\nId: 2474644\r\n"
        ],
        "2474651": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, e contido no Processo nº SEI 180002/001417/2022, torna público os nomes dos proponentes selecionados e suplentes no Edital de Concurso nº 001/2023/FUNARJ (PRÊMIO FUNARJ DE MÚSICA AO VIVO) São eles:\r\nDEUZIMAR BRAGA DA SILVA TORRES 07292156797 - 40.594.385/0001-87\r\nESPELHO DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - 16.935.203/0001-00\r\nLEANDRO FLORESTA DE MIRANDA 12145222707 - 20.506.086/0001-36\r\nLuzinete Conceição Fogaça Rodrigues - 111.700.317-57\r\nMarlon Júlio da Silva - 128.919.887-01\r\nKarina de Almeida Neves - 056.764.567-36\r\nConexão Social Produções LTDA - 13.790.247/0001-09\r\nDANADA PRODUCOES LTDA - 11.076.010/0001-27\r\nBarbara Ferreira Mendes - 109.117.787-21\r\nMonique Kessous - 104.768.187-02\r\nGUILHERME SCHWAB RAMOS - 101.231.017-51\r\nGabriel Araujo Geszti - 090.186.527-33\r\nJEFFERSON GONÇALVES DA COSTA - 002.274.437-13\r\nGenilson Vieira da Silva Junior - 107.984.377-90\r\nSonja Paskin Szenkier - 141.064.097-39\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - 39.508.866/0001-43\r\nJúlia Vargas Santos - 127.713.377-89\r\nLUCIANE DOMINGUES RIBEIRO 13644396701 - 25.326.639/0001-92\r\nTAUA ALVARENGA CHAPADA 14143842700 - 21.986.319/0001-08\r\nAzula Cristina Pereira da Silva - 149.792.787-01\r\nALESSANDRO LIMA BRANDAO 61087300134 - 42.931.700/0001-40\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA - 19.446.944/0001-15\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810 - 18.297.673/0001-10\r\nCAROLINA CARDOSO CERQUEIRA - 111.189.267-90\r\nCLASSIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA - 28.125.040/0001-89\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA 14733890702 - 20.066.024/0001- 50\r\nTaís Rosa Alves de Assis - 113.875.867-18\r\nJOÃO VITOR DE FARIA SUPRANI 12076923799 - 17.479.076/0001- 44\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS - 115.668.217-70\r\nFLAVIA SALLES SABB 14444988789 - 27.503.851/0001-03\r\nAssociação Grupo Cultural Jongo da Serrinha - 04.065.309/0001-10\r\nPortal Editora Ltda - 20.382.031/0001-61\r\nDeborah Vasconcellos Britto - 704.079.161-72\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA PEREIRA GOULART COSTA 12925106765 - 46.266.051/0001-60\r\nRICHARD MOISES FRAINER - 936.334.919-53\r\nMarcelle Lemos Motta de Carvalho - 116.573.947-00\r\nCLAN DESIGN PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - 01.230.779/0001-02\r\nHelbe de Menezes Machado - 029.175.817-78\r\nMayara Ferreira - 144.289.907-74\r\nCarlos Eduardo Grigolli Silva - 088.537.557-25\r\nMILTON CARLOS VICENTE 09252399763 - 18.221.880/0001-91\r\nSandra Cristina Marzullo Pêra - 384.010.027-53\r\nPaloma Ronai Kopelowicz - 108.810.757-52\r\nMarcelo Menezes de Brito - 037.467.377-29\r\nFilipe de Azevedo Pascual - 163.204.667-90\r\nCARLOS RAMON DE SOUZA PROCOPIO 09802442771 - 39.899.276/0001-99\r\nBRUNO DE CARVALHO REIS 02481714709 - 26.825.163/0001-05\r\nIan Moreira Lima Falcão de Queiroz - 107.262.607-11\r\nJOÃO GURGEL DO AMARAL LUTFI - 132.904.567-06\r\nIolanda de Souza Amancio - 126.971.137-70\r\nHumberto Francisco Leite Martins 69461031734 - 43.649.498/0001-20\r\nMAURILIO MESTRINHO NUNES 96074370710 - 14.235.693/0001-06\r\nANDRE VINICIUS CABRAL SANT ANNA 88834360753 - 33.503.226/0001-64\r\nRafaela Santos de Medeiros - 016.565.710-30\r\nEvyênia Taynara Sales dos Santos - 162.603.317-03\r\nELISA BONDIM ADDOR - 042.974.217-71\r\nCAMILA RUTE ALVES FRANCISCO 12464115711 - 46.159.303/0001- 52\r\nLeandro Rodrigues Souto Maior - 014.927.067-44\r\nAlessandro Andrade Monteiro - 013.778.117-27\r\nLeon dos Santos Navarro - 111.301.537-38\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA - 127.387.647-46\r\nRODRIGO CODEÇO DE MESQUITA - 280.403.978-12\r\nIGOR TADEU ALVES DE ARAUJO 11115096702 - 17.165.359/0001- 11\r\nCARLA CRISTINA DE AZEVEDO DIAS 11539439720 - 42.608.676/0001-02\r\nPedro Silveira Franco - 026.173.080-06\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FLEMING 32180906870 - 48.123.914/0001-76\r\nARTMOSPHERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA - 11.979.336/0001-64\r\nMARCO ANTONIO CORREA CORREIA LIMA 08748016721 - 28.138.218/0001-26\r\nGABRIEL DIAS ERICSSON - 384.817.578-96\r\nThiago Nascimento dos Santos - 152.995.607-29\r\nMARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA 03895164909 - 19.342.934/0001-30\r\nVERAMA FILMES LTDA - 26.442.587/0001-82\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES 08814760721 - 22.031.766/0001-76\r\nALEX DA FONSECA VERONESE - 003.343.897-80\r\nJOELSON FERREIRA LIMA - 665.097.427-72\r\nJOAQUIM JOSE SOUZA SANTOS RODRIGUES PEREIRA 93218630959 - 17.441.542/0001-00\r\nVITORIA DOS SANTOS ROSA 11747395765 - 44.896.786/0001-42\r\nJOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA 10305942794 - 38.140.781/0001-92\r\nTHAUAN MACHADO RAMOS DE OLIVEIRA 16651921789 - 44.233.734/0001-96\r\nSarau Preto Produções Artísticas e Eventos LTDA - 21.645.758/0001- 57\r\nALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI 12431098745 - 16.772.761/0001-00\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA - 24.364.076/0001-64\r\nPaula Raia Rabello - 154.300.597-73\r\nPEDRO CARNEIRO SILVA 11759218740 - 31.078.992/0001-01\r\nReginaldo Gonçalves Dias - 077.723.047-06\r\nLOURENCO DIAS DE VASCONCELLOS 73739740159 - 23.772.421/0001-36\r\nALINE BARBOSA DE ARAUJO 05431340751 - 45.765.644/0001-09\r\nUS DYNOS CONSULTORIA E SERVICOS EM TI LTDA - 41.622.924/0001-07\r\nMiguel Martins Carvalho - 097.486.997-06\r\nJOSE CARLOS MACHADO RAMOS 55597181815 - 13.943.407/0001- 02 \r\n\r\nId: 2474651\r\n"
        ],
        "2474702": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\na recomendação de aplicação de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE para ambas as empresas - CNPJ 02.549.015/0001-39 e A4 COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO - CNPJ 05.747.111/0001-80, pelo prazo de 2 (dois) anos. Processo nº SEI-150001/018309/2022.\r\nId: 2474702\r\n"
        ],
        "2474703": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nESTA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG o Relatório do Pregoeiro (41111473), considerando o Parecer Jurídico (48570820) e o Relatório do Compliance (48800356) e impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, para ambas as empresas YHWH ENGENHARIA EIRELIProcesso nº SEI- 150001/018630/2022.\r\nId: 2474703\r\n"
        ],
        "2474704": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nESTA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG o Relatório da Gerente (43846637), considerando o Parecer Jurídico (47679357) e o Relatório do Compliance (48109801) e impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, para ambas as empresas TAYLOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 05.207.486/0001-57 e Processo nº SEI-150001/025219/2022.\r\nId: 2474704\r\n"
        ],
        "2474705": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nDecido pela aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE (...) pelo prazo de 2 (dois) anos a , CNPJ nº 34.080.510/0001-38.Processo nº SEI-150001/025985/2022.\r\nId: 2474705\r\n"
        ],
        "2474746": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07 5º andar, a licitação modalidade, TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de acesso para pedestres nas Comunidades JK / Caçapava / Grajaú e Trapicheiros/Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\n17:00 HS.\r\nR 373.610,80 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos).\r\n-330020/000037/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2474746\r\n"
        ],
        "2474799": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de fotoprotetor para pele e labial.\r\nR 774.219,15 (Setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e quinze centavos). \r\n: 17/05/2023, às 09h.\r\n: 17/05/2023, às 09h30min.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa 7.1.\r\nR 1.587.963,28 (Um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte oito centavos). \r\n17/05/2023, às 09h.\r\n17/08/2023, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2474799\r\n"
        ],
        "2474800": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nCONTRATO Nº 418/2021\r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o Art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, situada na Rua São Francisco Xavier, n° 973, Bairro São Francisco Xavier, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.550-017, CNPJ nº 02.376.490/0001-50. Nisto a NOTIFICAÇÃOseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nCONSEQUÊNCIAS DA INFRAÇÃO CONTRATUAL.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\nRegistro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nEncaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.\" Processo n° SEI-350207/000364/2022.\r\nId: 2474800\r\n"
        ],
        "2474837": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“Locação de veículos à combustão, híbrido e elétricos, bem como a locação de estações de recarga veiculares, excluídos os fornecimentos de combustível e motorista para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. ”\r\nMenor preço global.\r\nR 10.084.200,00 (dez milhões, oitenta e quatro mil e duzentos reais)\r\n: 03/05/2022 às 9:00 horas\r\n: 12/05/2023 às 10:30 horas\r\n12/05/2023 às 11:00 horas\r\n12/05/2023 ás 11:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31487\r\nSEI-070002/012323/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2474837\r\n"
        ],
        "2474869": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 05/2023 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TCT) - 2023 - \r\no Programa Treinamento e Capacitação Técnica é uma modalidade que se destina a Treinar e aperfeiçoar técnicos de níveis fundamental, médio e superior que participem de atividades de apoio a projetos financiados pela FAPERJ, desenvolvidos por pesquisadores, visando à valorização da formação educacional obtida e inserção no mercado de trabalho\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 8.032.500,00 (oito milhões, trinta e dois mil e quinhentos reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, a serem pagos em forma de bolsa por até 12 (doze) meses, sendo admitida duas renovações por igual período.\r\n\r\ncontar da data de publicação do resultado preliminar\r\n03/08/2023\r\nInício da Vigência \r\n01/10/2023\r\nId: 2474869\r\n"
        ],
        "2474889": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de inscrições até as 18:00h, do dia 12 de maio de 2023, para o Edital de Chamada Emergencial de Credenciamento nº 02/2023 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2”, que dispõe sobre o credenciamento de quadrilhas juninas para a realização de apresentações e festivais de quadrilhas juninas no Estado do Rio de Janeiro.Da mesma forma, torna pública as consequentes alterações das datas das fases de Habilitação, Contratação e Liberação de Recursos, referentes ao Anexo 01 - CALENDÁRIO, do Edital supracitado. Processo nº SEI-180008/000020/2023.\r\n\r\nInício\r\nTérmino\r\nRecebimento de Inscrições\r\n13/04/2023\r\n/05/2023\r\nImpugnação do Edital\r\n10/04/2023\r\n24/04/2023\r\nE CREDENCIAMENTO\r\nPublicação do Resultado Preliminar\r\n/05/2023\r\nResultado Preliminar\r\n/05/2023\r\n/2023\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Habilitados e Credenciados\r\n/06/2023\r\nCONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\nRecebimento de Documentação dos Selecionados\r\n/06/2023\r\n/07/2023\r\nId: 2474889\r\n"
        ],
        "2474901": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023, Processo nº SEI-080017/005194/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (ustequinumabe 90 mg - solução injetável - frasco ampola - 1 ml e ustequinumabe 130 mg - solução injetável - frasco ampola 26 ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2474901\r\n"
        ],
        "2474961": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira na área NÚCLEO COMUM. \r\nAs inscrições estão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (www.concursoscapuerj.wordpress.com), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira na rua Barão de Itapagipe 96 - Rio comprido, Rio de janeiro. Processo nº SEI-260007/019874/2023.\r\nEDITAL\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/010986/2023:\r\nÁrea: Engenharia de Produção\r\nColocação\r\nNome do(a) Candidato(a)\r\n1°\r\nMárcio de Freitas Sant'Ana\r\n2º\r\nJuliana Bonfim Neves da Silva\r\n3º\r\nPedro Henrique Poubel Mendonça da Silveira\r\n4º\r\nSilvio Luíz Fernandes Júnior\r\n5º\r\nRoberto Mouzinho de Castro\r\n6º\r\nSolange Maria Fortuna Lucas\r\n7º\r\nAndreza Regina Cortez Ferreira Cipriano\r\nId: 2474961\r\n"
        ],
        "2474987": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água, e análise bacteriológica da amostra da água, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ.\r\n.\r\nàs .\r\n: 15/05/2023 às 11h00minh.\r\n: 15/05/2023 às 11h00minh.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000169/2022.\r\nId: 2474987\r\n"
        ],
        "2474988": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a Licitações abaixo mencionadas:\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - GALACTOMANANA.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 62/23 - Registro de Preços.\r\n: 15/05/2023 às 10h00min.\r\n: 15/05/2023 às 10h05min.\r\nSIGA: 31440.\r\n: Doc. SEI 50084176.\r\n: Doc. SEI 50860616.\r\n: SIGILOSO.\r\nSEI-080007/001107/2023.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 60/23 - Registro de Preços.\r\n: 17/05/2023 às 10h00min.\r\n: 17/05/2023 às 10h05min.\r\nSIGA: 31433.\r\n: Doc. SEI 50235083.\r\n: Doc. SEI 51012079.\r\n: SIGILOSO.\r\nSEI-080007/001222/2023.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE nº 61/23 - Registro de Pre ços.\r\n: 15/05/2023 às 10h00min.\r\n: 15/05/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31436.\r\n: Doc. SEI 49967178. \r\n: Doc. SEI 51008934.\r\n: SIGILOSO.\r\nSEI-080007/000512/2023. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2474988\r\n"
        ],
        "2475025": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 65/23 - Registro de Preços\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\n16/05/2023 às 10h00min\r\n: 16/05/2023 às 10h05min\r\nSIGILOSO\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31464\r\nDoc. SEI 50153884 \r\nDoc. SEI 51005795\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2475025\r\n"
        ],
        "2475027": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISOS\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2o andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2023, Processo n.º SEI-360343/000455/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 06 de abril de 2023, às 14h30min, que tem por objeto o fornecimento, montagem e remanejamento de divisórias, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 194.419,14 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Ordenador de Despesas, em despacho datado de 27.04.2023 HOMOLOGOU o feito à empresa JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS-ME, inscrita no CNPJ sob o número 10.537.152/0001-81, no valor de R 170.000.00 (cento e setenta mil reais).\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2o andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2023, Processo n.º SEI-360343/000039/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 11 de abril de 2023, às 14h30min, que tem por objeto a prestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, englobando os PRPTC'S, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 1.772.886,52 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). O pregoeiro ADJUDICOU e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 27.04.2023 HOMOLOGOU o feito à empresa ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 32.110.850/0001-39, no valor de R 1.596.000,00 (um milhão quinhentos cento e setenta mil reais).\r\nId: 2475027\r\n"
        ],
        "2475071": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 001/2023.\r\n: “Serviços contínuos de manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimentos de água, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da Diretoria do Interior Lote I e II”.\r\n-150001/020844/2022\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 03/05/2023, será realizada no dia 22/05/2023 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2475071\r\n"
        ],
        "2475099": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE Nº 008/2023\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n16.05.2023, às 14 horas.\r\n16.05.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\npara atender as necessidades da UENF.\r\nEstimado total da licitação de R 1.806.547,20 (um milhão e oitocentos e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2475099\r\n"
        ],
        "2475118": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 15/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002416/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 15/05/2023 às 10h, a licitação para serviço de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Proc. SEI-E- 26/007/101316/2018.\r\ntorna público que realizará no dia 15/05/2023 às 10h, a licitação para serviço de MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS GRÁFICOS. Proc. SEI-260007/011967/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 15/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002406/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 15/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MOTOCICLETA. Proc. SEI- 260007/034329/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 15/05/2023 às 14h, a licitação para serviço de MANUTENÇÃO DE LAVADORA PCF. Proc. SEI-260008/010752/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002427/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 16/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002390/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 17/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002518/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 17/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002355/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2475118\r\n"
        ],
        "2475148": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\npela aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE (...) pelo prazo de 2 (dois) anos à , CNPJ nº 35.208.086/0001-27. Processo nº SEI-150001/025896/2022.\r\nId: 2475148\r\n"
        ],
        "2475155": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nMenor Preço Unitário\r\nAquisição de medicamentos sistema músculo-esquelético, antiparasitários imunoglobulinas e aparelho respiratório\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº045/22).\r\n: Dia 23/05//2023, às 10:00 horas.\r\nR 3.216.324,76 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro Reais e setenta e seis centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2475155\r\n"
        ],
        "2475174": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EXÓTICA NAS UNIDADES DO SISTEMA ACARI (XEREM, MANTIQUIRA, TINQUÁ, RIO D'OURO) - MUNICÍPIOS DUQUE DE CAXIAS E NOVA IGUAÇU”, de que trata o Processo n° SEI-150001/027414/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.152-00/2023.\r\nId: 2475174\r\n"
        ],
        "2475191": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000261/2023, faz saber que o prazo de inscrições para o Edital DIRTUT nº002/2023 está prorrogado até o dia 10 de maio do ano corrente e, também, que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/) o Aditamento nº01 ao Edital DIRTUT 001/2023, que altera o Anexo II do Curso de Administração Pública/UFF, com a inserção de disciplina em área de atuação.\r\n*Omitido de 27/04/2023.\r\nId: 2475191\r\n"
        ],
        "2475192": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000260/2023, faz saber que o prazo de inscrições para o Edital DIRTUT nº001/2023 está prorrogado até o dia 10 de maio do ano corrente e, também, que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/) o Aditamento nº02 ao Edital DIRTUT 001/2023, que altera o Anexo II do Curso de Administração Pública/UFF, com a inserção de disciplina em área de atuação. \r\n*Omitido de 27/04/2023.\r\nId: 2475192\r\n"
        ],
        "2475242": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (LEVETIRACETAM 500 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/05/2023, às 11:00 horas\r\n2023, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/006504/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2475242\r\n"
        ],
        "2475243": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (BROMIDRATO DE DARIFENACINA 7,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/05/2023, às 10:00 horas\r\n2023, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-08/017/002847/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2475243\r\n"
        ],
        "2475244": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/23\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (LEUPRORRELINA 45 MG - SERINGA PREENCHIDA E TRIPTORRELINA 22,5 MG - FRASCO AMPOLA), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/05/2023, às 10:00 horas\r\n2023, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027841/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2475244\r\n"
        ],
        "2475245": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\npara fins de registro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (OFATUMUMABE 20 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 0,4 ML E TRIFLURIDINA 20 MG + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 8,19 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/05/2023, às 09:00 horas\r\n2023, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/003457/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2475245\r\n"
        ],
        "2475246": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material médico (CURATIVO POLIHEXANIDA SOLUÇÃO AQUOSA 150 ML E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MATERIAL, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/05/2023, às 11:00 horas\r\n2023, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/011084/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2475246\r\n"
        ],
        "2475247": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-080017/001064/2020 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LEFLUNOMIDA 20 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2475247\r\n"
        ],
        "2475248": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-08/017/001231/2019 destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (alirocumabe 75 mg/ml solução injetável seringa preenchida), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2475248\r\n"
        ],
        "2475249": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023, autuado no Processo nº SEI-080001/014059/2021.\r\nÉ objeto deste Edital e seus anexos a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral com o perfil de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Transplante, CâncerCirurgia Infantil - Hospital da Criança.\r\nDATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE TRABALHO: horas, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro.\r\n04/05/2023 a 16/05/2023.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site. https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude/editais-de-selecao ou em consulta ao Processo Eletrônico nº SEI- 080001/014059/2021 por meio da página http://www.fazenda.rj.gov.br/sei.\r\n\r\nId: 2475249\r\n"
        ],
        "2475377": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, a se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, exclusivamente de forma não presencial, através do e-mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: grh@uenf.br. O candidato deverá digitalizar e encaminhar por e-mail os documentos e os exames médicos, observando os prazos de validade, conforme abaixo:\r\nComprovante de Residência; Certificado de Reservista (se for o caso); Diploma de habilitação para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Cópia do CPF dos dependentes; Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; Foto 3 X 4.\r\n:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\nGlicose, uréia, creatinina, hepatograma, EAS; Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses); Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses; Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Dosagem de PSA para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos; Pesquisa de sangue oculto nas fezes para candidatos de ambos os sexos e com idade acima de 45 anos.\r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade acima de 40 anos; Videolaringoscopia com laudo.\r\n\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCARGO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nEDITAL\r\nRESULTADO FINAL \r\nPROCESSO Nº\r\nLAMAV\r\nMateriais e Meio Ambiente\r\nFelipe Perissé Duarte Lopes\r\nProfessor Associado\r\n(exoneração - D.O. de ) \r\n/2022\r\n/2023\r\nSEI-260009/000540/2020\r\nId: 2475377\r\n"
        ],
        "2475503": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17.05.2023, às 14 horas.\r\n17.05.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\naquisição material de papelaria e afins para atender as necessidades dos Campi UENF no valor estimado total do lote de R 12.357,03 (doze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2475503\r\n"
        ],
        "2475541": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nS\r\n27/23R1\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA\r\nR 763.110,64 (setecentos e sessenta e três mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos)\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 16/05/2023, às 08h30min\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 16/05/2023, às 09h\r\n-270013/000745/2021\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE RESGATE (BOTE INFLÁVEL + REBOQUE)\r\nR 17.955.000,00 (Dezessete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil reais)\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 16/05/2023, às 09h\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 16/05/2023, às 09h15min\r\n-270121/000039/2021\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR)\r\nR 1.557.000,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais)\r\nDATA DE ABERTURA: 17/05/2023, às 08h30min\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/05/2023, às 09h\r\n-270021/000061/2022\r\nCONFECÇÃO DE ESTOJO MEDALHÍSTICO E CONJUNTO MEDALHÍSTICO - MEDALHAS\r\nVALOR ESTIMADO: R 245.547,13 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e treze centavos)\r\nDATA DE ABERTURA: 19/05/2023, às 08h30min\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/05/2023, às 09h\r\n-270042/001243/2022\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2475541\r\n"
        ],
        "2475551": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO DO RIO DE JANEIROtorna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: Pregão Eletrônico SUDERJ nº 001/2023.\r\n10:30min.\r\n: Menor preço global.\r\n: R 2.454.027,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e vinte e sete reais),\r\n: Contratação de empresa prestadora de serviço de portaria, turnos diurno e noturno, em escala de 12x36 horas semanais. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima e no sítio da SUDERJ https//www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na Avenida Presidente Vargas, 409 - 22º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante entrega de resma de papel contendo 500 fis. Outras informações através do e-mail; \r\nId: 2475551\r\n"
        ],
        "2475576": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROtorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n: 14:00h\r\nMenor preço global por lote único.\r\na prestação de serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, para os Equipamentos Resfriadores de Líquido dos Chillers da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2475576\r\n"
        ],
        "2475581": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO faz saber a lista de aprovados no âmbito do “Edital Programa Bolsa Mestrado/Doutorado Nota 10 - 2023”, Processo nº SEI-260003/001630/2023.\r\n\r\nPedido\r\nBolsista\r\nCoordenador\r\n287204\r\nAlexandre Mofati Lanhas\r\nArthur Cezar de Araujo Ituassu Filho\r\n287043\r\nAlexsandro Pizziolo Ribeiro Junior\r\nCilene Aparecida Nunes Rodrigues\r\n287048\r\nAlexsandro Tavares Figueiredo Junior\r\nLídia Moreira Lima\r\n286912\r\nAline de Paula Dias da Silva\r\nVanessa Salete de Paula\r\n287148\r\nAline Mendes Pedra\r\nPríamo Albuquerque Melo Junior\r\n287239\r\nAlinne Ferreira da Silva\r\nFernando Cardoso Lima Neto\r\n287200\r\nAmanda Passos de Mello\r\nMarcelo Ribeiro de Britto\r\n287094\r\nAna Beatriz Dos Santos Gomes \r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\n287012\r\nAna Beatriz Jardim Alves\r\nPedro da Luz Moreira\r\n287255\r\nAndré Henrique Mello Correa\r\nFatima da Silva Grave Ortiz\r\n287207\r\nAnelize Dos Santos Ribeiro\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\n287023\r\nAntonino José Jacques Gambôa Fernandez Netto\r\nLeandro Azevedo Santos\r\n287030\r\nAntonio Lima Alves\r\nMaurício Bezerra de Souza Júnior\r\n286961\r\nAyla Pinheirogomes\r\nFelipe da Costa Trotta\r\n286885\r\nBeatriz Amanda Barbosa Rangel Dos Passos\r\nPatricia Cuervo Escobar\r\n287275\r\nBeatriz Maria da Silva Jorge \r\nPaulo Sergio D´andrea\r\n286878\r\nBeatriz Oliveira de Farias\r\nKatia Christina Leandro\r\n287006\r\nBeatriz Rodrigues Soares\r\nGiselle Martins Dos Santos Ferreira\r\n287075\r\nBernardo Jose Alvarez de Castro\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n287186\r\nBismarck Rezende\r\nDaniel Alexandre Bottino\r\n286953\r\nBruna Ferraz Barenco\r\nAlexandre Carneiro Cerqueira Lima\r\n287079\r\nBruna Lacerda de Souza\r\nFabiane Popinigis\r\n286947\r\nBrunno Victor Freitas Cunha\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\n287173\r\nBruno Alcione Novadvorski Scherren\r\nLuciana de Fatima Rocha Pereira de Lyra\r\n286931\r\nBruno Daré Riotto Malta Campos\r\nLeonardo Bandeira Rezende\r\n287165\r\nBruno de Souza Medeiros\r\nGean Nunes Damulakis\r\n287143\r\nBruno Honorato Moreira Scorzelli\r\nFelipe Arruda de Araújo Pinheiro\r\n286998\r\nBruno Jefferson da Silva\r\nWagner Seixas da Silva\r\n287118\r\nCaio Korol Goncalves da Silva \r\nEliete Figueira Batista da Silveira\r\n286850\r\nCamila Cunha de Souza\r\nEthel Pinheiro Santana\r\n287160\r\nCarla Virginia Urich Lobato \r\nMaurílio Castro de Matos \r\n287051\r\nCarolina Dalmolin Ruviaro\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n287149\r\nCaroline Menezes Nunes de Oliveira\r\nTalita Vidal Pereira\r\n287264\r\nCatharina Vaz Moreira Nunes \r\nANDRE LUIZ MENCALHA\r\n287001\r\nClara Calazans Espindola\r\nAlexandre Vieira Werneck\r\n286806\r\nClara Monteiro Vieira\r\nCarlos Roberto Hall Barbosa\r\n287152\r\nDaniela Zibenberg\r\nJean Carlos Natividade\r\n286939\r\nDanielle Rezende da Silva\r\nErick Felinto de Oliveira\r\n287072\r\nDanilo Andres Molina Vidal\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\n287078\r\nDanilo Sardinha Marcolino\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n287046\r\nDavid Fernando Porlles Lopez\r\nCarla Gobel Burlamaqui de Mello\r\n287049\r\nDavid José de Melo Junior\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n287187\r\nDébora Cristina Nunes de Souza Leão\r\nCarlos Eduardo Soares da Cruz\r\n287130\r\nDebora Moreira Giunti\r\nPablo Nabarrete Bastos\r\n287245\r\nEdite Alves Azevedo\r\nFatima da Silva Grave Ortiz\r\n287014\r\nEduardo Vieira Marques Pereira do Valle\r\nGuilherme Horta Travassos\r\n286921\r\nFelipe Cromack de Barros Correia\r\nJoão de Azevedo e Dias Duarte\r\n287041\r\nFelipe Montenegro Maciel\r\nCilene Aparecida Nunes Rodrigues\r\n287122\r\nFelipe Schreiber Fernandes\r\nGuilherme Horta Travassos\r\n286926\r\nFilipe Galhardo Sant Anna\r\nFrancilaide de Queiroz Ronsi\r\n286834\r\nFlavia Pereira Martins\r\nJoão de Azevedo e Dias Duarte\r\n287054\r\nGabriel Rodrigues Dias\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n287121\r\nGabriela Maciel da Silva\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n287233\r\nGabriela Rapozo Guimaraes\r\nJoão Paulo de Biaso Viola\r\n287258\r\nGabriella da Costa Cunha\r\nJoão Paulo de Biaso Viola\r\n286989\r\nGeorgia Rolemberg Lau\r\nIvia Maria Jardim Maksud\r\n287112\r\nGiovana de Oliveira Monteiro Queiroz\r\nRafael Celestino da Silva\r\n287189\r\nGiovanni Garcia de Souza Pastore\r\nFelipe da Costa Trotta\r\n287007\r\nGiselle de Morais Lima\r\nGiselle Martins Dos Santos Ferreira\r\n287138\r\nGlaucia Cristina Silva Sant Ana\r\nRodrigo Cury Paraizo\r\n287057\r\nGuilherme Gama de Oliveira\r\nAndre Tavares Correa Dias\r\n287168\r\nGuilherme Macedo Soares Coutinho\r\nMirtes Garcia Pereira\r\n286971\r\nGuilherme Sohnlein Exel\r\nLeandro Gorno\r\n287157\r\nGustavo Goulart Gomes\r\nCamila Cabral Pires Alves\r\n287236\r\nGustavo Reis Martins\r\nPaulo Henrique de Souza Picciani\r\n286894\r\nGyzelle Almeida de Araújo Góes \r\nPatricia Gissoni de Santiago Lavelle\r\n287274\r\nHiago Lourenço da Silva\r\nVidal de Freitas Mansano\r\n287171\r\nHugo Espinheira da Silva\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n287017\r\nIgor Ramos Carvalho\r\nAlexandre Vieira Werneck\r\n286978\r\nIsabella Correa Dias\r\nDanielle Carusi Machado\r\n286930\r\nIvana de Oliveira Eugenio de Souza Moura\r\nValeria Pereira Bastos\r\n287100\r\nIzabela Henriques Feffer\r\nEdmundo Marcelo Mendes Pereira\r\n287198\r\nJairo Herlan Dominguez Antty\r\nJanaina Fernandes\r\n287129\r\nJerrison Patu de Melo Alves\r\nPaulo Duarte Silva\r\n286954\r\nJim Anderson Porras Cajahuaman\r\nJavier Ribón Herguedas\r\n287224\r\nJoao Paulo Cunha Parada\r\nClélia Christina Mello Silva Almeida da Costa\r\n287036\r\nJoao Pedro Bezerra Carvalho\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n287038\r\nJoao Victor Silva Dos Santos\r\nLeandro Gorno\r\n287050\r\nJosé Antonio Gonçalves Neto Junior\r\nEliete Figueira Batista da Silveira\r\n286849\r\nJulia Cavalcante de Andrade\r\nEthel Pinheiro Santana\r\n286913\r\nJulia Mariano de Lima Araújo \r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n286936\r\nJulia Menezes Trefilio\r\nRondineli Mendes da Silva\r\n287164\r\nJuliana Barboza do Nascimento\r\nGean Nunes Damulakis\r\n287261\r\nJuliana de Souza Lima\r\nMaria Luiza Süssekind Veríssimo Cinelli\r\n287018\r\nJuliana Ferreira Nunes\r\nLeandro Azevedo Santos\r\n287263\r\nJuliana Mentzinger Silva\r\nEvandro Tinoco Mesquita\r\n286934\r\nKaren de Almeida Fonseca Rodrigues\r\nJavier Ribón Herguedas\r\n287180\r\nKarina Vilela Vilara\r\nEduardo dos Santos Coelho\r\n286906\r\nKaya Araujo Pereira\r\nIvo da Costa do Rosário\r\n287276\r\nKeice Ane Farias do Nascimento\r\nKaori Kodama Flexor\r\n287141\r\nLarissa da Silva Garcia\r\nTalita Vidal Pereira\r\n287155\r\nLaura Ladeia Maciel\r\nCamila Cabral Pires Alves\r\n287195\r\nLayla Silva Ferreira\r\nKaori Kodama Flexor\r\n287037\r\nLetícia Costa Marcolan\r\nMarco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos\r\n287025\r\nLeticia da Silveira Lobo\r\nThula Rafaela de Oliveira Pires\r\n287250\r\nLeticia Maria de Lima Silva\r\nJuliana Dias Rovari Cordeiro\r\n287103\r\nLia Fonseca Lattman Weltman\r\nRenato Matoso Ribeiro Gomes Brandão\r\n287188\r\nLigia Massa Bacellar Mendes\r\nFernanda Reinert Thomé Macrae\r\n287210\r\nLouise Hamond Regua Mangia\r\nLuiza Novaes\r\n286955\r\nLuan Garios Aleixo\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\n286785\r\nLuana Camila da Silva Rosario\r\nWILLIAM DE SOUZA MARTINS\r\n286966\r\nLuana Xavier Ottoline\r\nClaudia Beltrão da Rosa\r\n286816\r\nLuca Araujo de Oliveira Leite\r\nWILLIAM DE SOUZA MARTINS\r\n287092\r\nLuca Bianco\r\nFlorian Alain Yannick Pradelle\r\n287253\r\nLucas Araujo de Lima Dias\r\nMarciela Scarpellini\r\n286950\r\nLucas da Silva Asth\r\nIvan Napoleão Bastos\r\n287093\r\nLucas Paz Dos Santos \r\nPalloma Valle Menezes\r\n286898\r\nLucas Rangel Schirmer\r\nJean Carlos Natividade\r\n287228\r\nLucasda Silva Torres\r\nClélia Christina Mello Silva Almeida da Costa\r\n287065\r\nLucca Correa Viana de Oliveira\r\nMarcelo Salabert Gonzalez\r\n286979\r\nLuis Carlos Loose Coelho\r\nAlexandre Pio Viana\r\n286994\r\nLuiz Gustavo Rodrigues de sá Valle\r\nNicolas Misailidis Strikis\r\n287019\r\nMalu Stanchi Carregosa\r\nThula Rafaela de Oliveira Pires\r\n287178\r\nMarcelo Augusto Silva Lopes\r\nEduardo dos Santos Coelho\r\n286927\r\nMaria Clara da Cruz Morais\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n287028\r\nMaria Heloisa de Oliveira Freire\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n287105\r\nMaria Isabel Trivilin Pereira\r\nEdmundo Marcelo Mendes Pereira\r\n287231\r\nMaria Luiza Costabeber Perin\r\nMatilde da Cunha Gonçalves Nojima\r\n287096\r\nMaria Luiza Rodrigues Dantas\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n287069\r\nMaria Rúbia Martelletti Grillo Pereira \r\nRodrigo Cury Paraizo\r\n286873\r\nMariaarquette\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza\r\n286909\r\nMariana Brito Horta Nogueira\r\nValeria Pereira Bastos\r\n287169\r\nMariana Macedo de Campos\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n286967\r\nMariana Silva de Lima Areal\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\n287137\r\nMariana Soares de Souza\r\nMaria Cristina Candal Poli\r\n287136\r\nMarina Lobo Gibson\r\nMaria de Fátima Ferreira Portilho\r\n287033\r\nMarllon Motta da Rocha\r\nPalloma Valle Menezes\r\n286893\r\nMateus de Freitas Brito\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\n287133\r\nMatheus Alves Pereira Dos Santos\r\nFernanda Araujo Baião Amorim\r\n287076\r\nMayã Luíza Teles Garcia\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n287226\r\nMilena Preissler Das Neves\r\nMercedes de Oliveira Neto\r\n286829\r\nMilena Silva Dos Santos\r\nIvo da Costa do Rosário\r\n287021\r\nMirella Machado de Oliveira Carneiro\r\nAntonio Carlos Siqueira de Lima\r\n287080\r\nNatalia da Paz Lage \r\nBEATRIZ DE MORAES VIEIRA\r\n287058\r\nNathalia de Oliveira Tavares\r\nSan Romanelli Assumpcao\r\n287262\r\nNayara Claro Sardella\r\nLuiza Novaes\r\n286905\r\nNicolas Rodrigues Hispagnol\r\nVanderlei Coelho de Oliveira Junior\r\n287091\r\nPascoassis Souza Santos Meira\r\nSandra Mara Cardoso Malta\r\n287124\r\nPaula Cíntia Pereira Chaves\r\nPríamo Albuquerque Melo Junior\r\n287095\r\nPaula Diniz Ferreira de Souza\r\nAndre Tavares Correa Dias\r\n287201\r\nPaulo Bessa do Rego Monteiro\r\nDaniel Onofre de Almeida Cruz\r\n287194\r\nPaulo Henrique Marangoni Feghali\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n287039\r\nPedro Almeida Brandao\r\nDaniel Simão Nascimento\r\n286991\r\nPedro Augusto Dias de Oliveira\r\nNicolas Misailidis Strikis\r\n287252\r\nPedro Henrique Veras de Paiva\r\nRodrigo Fernandes Magalhães de Souza\r\n286964\r\nPedro Luiz Fadel Ferreira\r\nVINCENZO CAMBRIA\r\n286982\r\nPedro Sampaio de Azevedo\r\nAlexandre Carneiro Cerqueira Lima\r\n286917\r\nPriscila Gomes Silva\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n286874\r\nQuésia Oliveira Olanda\r\nPaulo Cesar Gil Ferreira Júnior\r\n287150\r\nRachel Martins Ventriglia\r\nFernanda Araujo Baião Amorim\r\n287229\r\nRafael Guimares Vasconcellos\r\nJoão Batista de Oliveira Ferreira\r\n286938\r\nRafael Lincoln Pereira Mattos\r\nLeonardo Bandeira Rezende\r\n286835\r\nRafaela Rocha Dos Santos\r\nEnrico Mendes Saggioro\r\n287055\r\nRaiana Lima de Almeida\r\nLuciano Neves dos Santos\r\n286896\r\nRaimunda Nonata Martins de Oliveira\r\nPatricia Gissoni de Santiago Lavelle\r\n286985\r\nRaisa Santiago\r\nKatia Vergetti Bloch\r\n287279\r\nRayane Ribas Martuchi\r\nLaura Cristina de Toledo Quadros\r\n286910\r\nRayssa Cruz Lima do Nascimento\r\nKatia Christina Leandro\r\n287246\r\nRebeca Passeri de Almeida\r\nClaudia Trindade Mattos\r\n287185\r\nRoberta Lima Costa\r\nMaurílio Castro de Matos \r\n287029\r\nRodrigo da Costa Segovia\r\nRegina Helena Tunes\r\n287089\r\nSarah Aparecida Dos Santos Alves\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n286960\r\nSarah Henaut Jacobs\r\nClaudete Santa Catarina\r\n286923\r\nThais Freitas Barreto Fernandes\r\nVanessa Salete de Paula\r\n287113\r\nThayna Silva de Assis Barros\r\nRafael Celestino da Silva\r\n286983\r\nThiago Lima de Souza Bartolomeu\r\nDanielle Carusi Machado\r\n287212\r\nTiago Carneiro da Silva\r\nFernando Antonio Soares Fragozo\r\n287086\r\nTomás Paixão Borges\r\nSan Romanelli Assumpcao\r\n286942\r\nValeria Oliveira Lopes\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\n287026\r\nVanessa Rhoden\r\nMaurício Bezerra de Souza Júnior\r\n287117\r\nVicente Bretas Gomes Dos Santos\r\nSoraya Silveira Simões\r\n287020\r\nVictor Raposo Ravagliade Oliveira\r\nAntonio Carlos Siqueira de Lima\r\n287223\r\nVinnícius Machado Schelk Gomess\r\nManuela Leal da Silva\r\n287242\r\nVitor Ferreira Morales de Oliveira\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n287176\r\nVivian Dos Santos Pinheiro\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n287154\r\nWallace da Silva Torres \r\nDaniel Gustavo Barci\r\n287209\r\nWendel Dias Constantino\r\nMarina Satika Suzuki\r\n287170\r\nYara Martins da Silva \r\nMonica Ferreira Moreira Carvalho Cardoso\r\n287070\r\nYgor de Souza Vieira\r\nAndré Felipe Andrade Dos Santos\r\nLista Programa Doutorado Nota 10 \r\nPedido\r\nBolsista\r\nCoordenador\r\n287247\r\nAlexandre Gibau de Lima\r\nVidal de Freitas Mansano\r\n287227\r\nAmanda Beatriz Cunha Dos Santos \r\nWouter Caarls\r\n287052\r\nAmanda Cunha de Souza Coracao\r\nLuciano Neves dos Santos\r\n287163\r\nAmanda Regina Dos Santos Lourenco\r\nCarlos Eduardo Soares da Cruz\r\n286990\r\nAmirfarzan Esmaeili Taklimi\r\nCarla Gobel Burlamaqui de Mello\r\n287269\r\nAna Carolina Coelho de Oliveira\r\nDaniel Alexandre Bottino\r\n287082\r\nAna Paula Lemes de Souza\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n286969\r\nAnanda de Araujo Bento\r\nLuiz Dione Barbosa de Melo\r\n286871\r\nAri Goncalves Neto \r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza\r\n286962\r\nArthur Eduardo Oliveira de Oliveira \r\nFelipe da Costa Trotta\r\n286952\r\nBárbara Morais Santiago Freitas\r\nIvia Maria Jardim Maksud\r\n287257\r\nBeatriz Oliveira da Cruz\r\nEvandro Tinoco Mesquita\r\n287022\r\nBergkamp Pereira Magalhes\r\nDaniel Simão Nascimento\r\n287142\r\nBianca Aparecida Gimenez de Sena\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n286999\r\nBruna Motta Dos Santos\r\nAlexandre Vieira Werneck\r\n286872\r\nBruna Schneid da Silva\r\nPaulo Cesar Gil Ferreira Júnior\r\n287222\r\nCaio Felipe de Araujo Ribas Cheohen\r\nManuela Leal da Silva\r\n287066\r\nCaissa Machado Perucci Pereira Dos Santos\r\nNicolas Misailidis Strikis\r\n287008\r\nCarlos César de Oliveira\r\nGiselle Martins Dos Santos Ferreira\r\n286860\r\nClarissa Paranhos de Araujo Ribeiro\r\nJoão de Azevedo e Dias Duarte\r\n287115\r\nCleyciara Dos Santos Garcia Camello\r\nEliete Figueira Batista da Silveira\r\n287024\r\nDalal Jaber Suliman Abdullah Audeh\r\nMaurício Bezerra de Souza Júnior\r\n286911\r\nDaniela Carvalho de Avellar\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n286833\r\nDaphne Madeira de Almeida\r\nPatricia Gissoni de Santiago Lavelle\r\n286975\r\nDayana Kelly Turquetti de Moraes\r\nClaudete Santa Catarina\r\n287097\r\nDayene de Assis Fernandes Caldeira\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n286916\r\nEduardo Oliveira Marinho \r\nLeonardo Bandeira Rezende\r\n287067\r\nEduardo Teles Barbosa Mendes\r\nAndre Tavares Correa Dias\r\n287249\r\nEmanuel do Couto Pessanha\r\nRodrigo Fernandes Magalhães de Souza\r\n287244\r\nEmmanuel Arthur Albuquerque Aragao\r\nJoão Paulo de Biaso Viola\r\n286924\r\nEric Fagundes de Carvalho\r\nWILLIAM DE SOUZA MARTINS\r\n287125\r\nFarlen de Jesus Nogueira\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\n287111\r\nFelipe Akira Miasato\r\nPaulo Henrique de Almeida Rodrigues\r\n286965\r\nFelipe Bernardo da Silva Goebel\r\nClaudia Beltrão da Rosa\r\n287087\r\nFelipe Reis Pompeu de Moraes\r\nMarco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos\r\n286914\r\nFernanda Espinola Paraguassu de sa\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n286843\r\nFernanda Ledo Flores\r\nAlexandre Carneiro Cerqueira Lima\r\n286977\r\nFrancine Aparecida Fernandes Menezes\r\nSergio Luis Cardoso\r\n286937\r\nGabriel Bisctrizan de Mesquita\r\nLeonardo Bandeira Rezende\r\n287179\r\nGabriel Fazoli Domingos\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n287044\r\nGabriel Souza da Silva\r\nCilene Aparecida Nunes Rodrigues\r\n287127\r\nGabriela Calidone de Mattos\r\nPríamo Albuquerque Melo Junior\r\n286973\r\nGabriela Henrique Zangiski\r\nLeandro Gorno\r\n287120\r\nGabriela Oliva Fonseca\r\nANDRE SILVA PIMENTEL\r\n287234\r\nGabriella Fernandes Rodrigues\r\nMatilde da Cunha Gonçalves Nojima\r\n287213\r\nGianfranco de Mello Stieven\r\nDaniel Onofre de Almeida Cruz\r\n286882\r\nGonzalo Gadafi Romero Beltran\r\nVanderlei Coelho de Oliveira Junior\r\n287240\r\nGuilherme Marques de Lima\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n287128\r\nGuilherme Vittorazzi Salvador\r\nPríamo Albuquerque Melo Junior\r\n287167\r\nIngridy Lammonikelly da Silva Lima \r\nMaurílio Castro de Matos \r\n287081\r\nIra Figueiredo Salomao\r\nRenato Matoso Ribeiro Gomes Brandão\r\n286907\r\nIsabel Silvestre Santos\r\nValeria Pereira Bastos\r\n286879\r\nJean Bart David\r\nKatia Christina Leandro\r\n287197\r\nJéssica Sodré Silva de Abreu\r\nJanaina Fernandes\r\n287084\r\nJessica Tatiane Sauthier\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n287106\r\nJoao Alberto Lins de Lima\r\nLídia Moreira Lima\r\n287172\r\nJoão Paulo Alvaro Racy\r\nLuciana de Fatima Rocha Pereira de Lyra\r\n287202\r\nJoão Vitor Léste \r\nLuiza Novaes\r\n287241\r\nJuan Guillermo Villegas Alzate\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n286877\r\nJulianna Magalhes Garcia\r\nAndersan Dos Santos Paula\r\n286993\r\nKayo Moreira Bagri\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\n287216\r\nKevin Henriques Portilho Barbosa\r\nMarcelo Ribeiro de Britto\r\n287110\r\nLarissa Araujo Duarte\r\nHeitor Siffert Pereira de Souza\r\n287061\r\nLarissa Maciel Bomfim \r\nAndré Felipe Andrade Dos Santos\r\n287040\r\nLarissa Pereira Paixão\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n286846\r\nLays Correa da Silva\r\nWILLIAM DE SOUZA MARTINS\r\n287191\r\nLazaro da Silva Carneiro\r\nMarina Satika Suzuki\r\n287132\r\nLeandro de Carvalho Moraes \r\nTalita Vidal Pereira\r\n287174\r\nLeo Karam Tietboehl\r\nMaria Cristina Candal Poli\r\n287183\r\nLeticia Martimiano Ferreira\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n287027\r\nLiziane Neves Dos Santos\r\nRegina Helena Tunes\r\n286848\r\nLorena Maia Resende\r\nEthel Pinheiro Santana\r\n287273\r\nLouise da Cruz Felix Valadares\r\nAndré Luís de Sá Salomão\r\n286940\r\nLuan do Nascimento Silva\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\n286895\r\nLuana da Silva Gomes\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\n287278\r\nLucas da Mata Rocha Menezes\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n287099\r\nLucas Lemos da Silva Walmrath Reis\r\nAlexandre Vieira Werneck\r\n287068\r\nLucasoliveira Rodrigues de Carvalho\r\nRodrigo Pereira da Rocha Rosistolato\r\n287140\r\nLuisa da Cunha Teixeira\r\nRodrigo Cury Paraizo\r\n287032\r\nLuiz Alberto da Silva Rodrigues Pinto\r\nLeandro Azevedo Santos\r\n287045\r\nLuiz Henrique Prado Campos\r\nPalloma Valle Menezes\r\n287203\r\nLuiz Severiano Ribeiro de Paula Baez\r\nArthur Cezar de Araujo Ituassu Filho\r\n286925\r\nLuiza Aymee Pires Soares\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n287177\r\nLuíze Durso\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n287042\r\nMarcela de Oliveira Santos Silva\r\nFabiane Popinigis\r\n287158\r\nMarcelle Pacheco Soares\r\nEduardo dos Santos Coelho\r\n287101\r\nMaria Clara Martins Cavalcanti\r\nBEATRIZ DE MORAES VIEIRA\r\n287005\r\nMaria Fiszon Cerqueira\r\nPedro da Luz Moreira\r\n287010\r\nMariana Filgueiras de Souza\r\nAndré Luiz Dias Lima\r\n287281\r\nMariana Rambaldi do Nascimento\r\nLaura Cristina de Toledo Quadros\r\n287139\r\nMarina Boaretto Ferreira\r\nRodrigo Cury Paraizo\r\n287161\r\nMarina Cristina Tomasini\r\nMonica Ferreira Moreira Carvalho Cardoso\r\n287271\r\nMarina Lopes Duarte\r\nPaulo Sergio D´andrea\r\n287002\r\nMatheus Müller Pereira da Silva\r\nSandra Mara Cardoso Malta\r\n287085\r\nMatheus Vitorino Machado\r\nSan Romanelli Assumpcao\r\n286847\r\nMattheus Torquato\r\nAndersan Dos Santos Paula\r\n287088\r\nMichel Misse Filho\r\nPalloma Valle Menezes\r\n286819\r\nMurilo Alberto Martins Silva\r\nIvo da Costa do Rosário\r\n287134\r\nNatalia Kleinsorgen Bernardo Borges\r\nPablo Nabarrete Bastos\r\n287059\r\nNatercia Almeida Lacerda\r\nEliete Figueira Batista da Silveira\r\n286984\r\nNathalia Cristina de Freitas Costa\r\nMariana Costa Monteiro\r\n286972\r\nNathália Fernandes de Oliveira\r\nAlexandre Carneiro Cerqueira Lima\r\n286899\r\nNathalia Melo de Carvalho\r\nJean Carlos Natividade\r\n287166\r\nOlívia Fernandes Bogo \r\nGean Nunes Damulakis\r\n287031\r\nOscar Jose de Paula Neto \r\nAndré Luiz Dias Lima\r\n286957\r\nPedro Cezar Duarte Guimarães\r\nFelipe da Costa Trotta\r\n287135\r\nPedro Henrique Nascimento de Oliveira\r\nTalita Vidal Pereira\r\n286992\r\nPedro Leal David\r\nVINCENZO CAMBRIA\r\n286944\r\nPollyane Silva Belo\r\nErick Felinto de Oliveira\r\n287159\r\nPriscilla Glitz Mayrink\r\nSoraya Silveira Simões\r\n287259\r\nPriscyanne Barreto Siqueira\r\nANDRE LUIZ MENCALHA\r\n286935\r\nRafael Barbosa Libotte\r\nIvan Napoleão Bastos\r\n287196\r\nRaiane Vieira Cardoso\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n287123\r\nRaissa Leite Tenorio Aguiar\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n287181\r\nRebeca Capozzi\r\nKaori Kodama Flexor\r\n287272\r\nRenan do Nascimento Santos\r\nFernando Cardoso Lima Neto\r\n287175\r\nRoberto Gonçalves Pacheco\r\nAntonio Carlos Siqueira de Lima\r\n287153\r\nRodrigo Soares de Oliveira\r\nDaniel Gustavo Barci\r\n286980\r\nRysley Fernandes de Souza\r\nAlexandre Pio Viana\r\n287146\r\nSarah Luiza de Souza Moreira\r\nMaria de Fátima Ferreira Portilho\r\n286959\r\nSavio Freitas Paulo\r\nDanielle Carusi Machado\r\n287144\r\nSebastião Dos Anjos Sousa Júnior\r\nFelipe Arruda de Araújo Pinheiro\r\n287184\r\nSérgio Costa Júnior \r\nLeonardo Ramos Munk Machado\r\n287219\r\nSofia Castro Hallais\r\nClélia Christina Mello Silva Almeida da Costa\r\n287047\r\nStallone da Costa Soares\r\nLeandro Azevedo Santos\r\n287193\r\nStephanie Zakhour da Cruz\r\nAndrea Camaz Deslandes\r\n287235\r\nTaina Figueroa Figueiredo\r\nJuliana Dias Rovari Cordeiro\r\n286932\r\nTarcio Peixoto Roca\r\nVanessa Salete de Paula\r\n287109\r\nThais da Silva Kneodler\r\nRafael Celestino da Silva\r\n287243\r\nThatiane Machado de Mello Silva\r\nJoão Batista de Oliveira Ferreira\r\n286928\r\nThiago de Freitas\r\nFrancilaide de Queiroz Ronsi\r\n287190\r\nThuane Mendes Anacleto\r\nFernanda Reinert Thomé Macrae\r\n287230\r\nValterlan Tomaz Correia\r\nFernando Antonio Soares Fragozo\r\n287108\r\nVictor Abreu Amante\r\nEdmundo Marcelo Mendes Pereira\r\n287064\r\nVictor Gustavo Oliveira Evangelho\r\nMarcelo Salabert Gonzalez\r\n287251\r\nVictor Magno Paiva\r\nMarciela Scarpellini\r\n287225\r\nVinicius Souza Magalhaes Leite\r\nClélia Christina Mello Silva Almeida da Costa\r\n286974\r\nVitor Ribeiro Laufer Calafate\r\nLeandro Gorno\r\n287256\r\nVitorde Castro Beltrão da Costa\r\nClaudia Trindade Mattos\r\n287035\r\nWalisson Chaves Ferreira Pinto\r\nFlorian Alain Yannick Pradelle\r\n287016\r\nWanderson Douglas Lomenha Pereira \r\nGuilherme Horta Travassos\r\n286883\r\nYasmin Pedra Rezende da Silva\r\nPatricia Cuervo Escobar\r\nId: 2475581\r\n"
        ],
        "2475633": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 17/05/2023 às 10h, a licitação para PERMISSÃO DE USO CANTINA FEBF. Proc. SEI- 260007/053122/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2475633\r\n"
        ],
        "2475679": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023, Processo SEI-080017/000742/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DASATINIBE 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2475679\r\n"
        ],
        "2475711": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\ntorna público que não fora interposto recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes partícipes da Concorrência Nacional nº 050/2022/ EXTINTA - SEINFRA, que tem por objetivo a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 440 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.226, BAIRRO: BONSUCESSO (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Considerando a necessidade do prosseguimento do certame, fica designada a data de 05 de maio de 2023 às 10h00min visando à abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo nº SEI- 170026/000495/2022.\r\nId: 2475711\r\n"
        ],
        "2475714": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n18/05/2023 HORA: 11:00 horas.\r\nMenor preço unitário por lote.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l, para as unidades prisionais da SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2475714\r\n"
        ],
        "2475754": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI 260004/000828/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 04 de maio do corrente ano, o Edital EXT-CECIERJ 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2475754\r\n"
        ],
        "2475762": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa para prestação de serviço especializado para locação de scanner planetário digital até formato A2 +, com instalação, treinamento e manutenção corretiva e preventiva.\r\n19/05/2023, às 13:00 horas.\r\n19/05/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nPregão eletrônico remarcado em virtude de alteração do subitem 8.1 do Anexo I (Termo de Referência).\r\nId: 2475762\r\n"
        ],
        "2475785": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SEPM.\r\nmenor preço por item.\r\nAquisição de lousa interativa digital.\r\n19/05/2023, às 10h00min.\r\nR 36.632,70\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2475785\r\n"
        ],
        "2475828": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico 122/22 R1 - Registro de Preços\r\nSRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MONITORIZAÇÃO INVASIVA\r\n17/05/2023 às 10h00min\r\n17/05/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29218\r\nDoc. SEI 48621749 \r\nDoc. SEI 51109955\r\nSIGILOSO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010918/2021.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2475828\r\n"
        ],
        "2475867": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nAVISO\r\nConsiderando a necessidade de retificação do Edital de Seleção n° 001/2023, autuado no Processo n° SEI-080001/014059/2021, a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio da SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, tornam pública a 1ª ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023.\r\n: PREÂMBULO\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada SES/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo público de seleção, para a escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral (OSS HOSPITAL GERAL), em observância ao inciso III, do art. 2º da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59 de 03 de dezembro de 2019, para celebrar contrato de Gestão objetivando a operacionalização e execução dos serviços de saúde noHospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança (HEC).\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada SES/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo público de seleção, para a escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO), em observância ao inciso IV, do art. 2º da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 46 de 05 de agosto de 2021, para celebrar contrato de Gestão objetivando a operacionalização e execução dos serviços de saúde noHospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança (HEC).\r\n\r\n3 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO PÚBLICA\r\n3.1 A entidade de direito privado, sem fins lucrativos deverá ser qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral com perfil de Alta Complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), em observância ao inciso III, do art. 2º da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59 de 03 de dezembro de 2019.\r\n3.1 A entidade de direito privado, sem fins lucrativos deverá ser qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Pediátrico (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), em observância ao inciso IV, do art. 2º da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 46 de 05 de agosto de 2021.\r\n\r\nITEM ALTERADO: ANEXO XV - MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº XXXX/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E XXXXX, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAL GERAL COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA OPERACIONALIZAR A GESTÃO E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº XXXX/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E XXXXX, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAL PEDIÁTRICO PARA OPERACIONALIZAR A GESTÃO E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n3.47 Consolidar a imagem do Hospital Estadual da Criança como centro de prestação de serviços públicos em Hospital Geral de Alta Complexidade do Rio de Janeiro - Sistema Único de Saúde - SUS, comprometido com sua missão de atender às necessidades terapêuticas dos usuários do SUS, primando pela qualidade da assistência, de forma integrada, articulada e em rede com as demais Unidades de Saúde dos outros níveis assistenciais.\r\n3.47 Consolidar a imagem do Hospital Estadual da Criança como centro de prestação de serviços públicos em Hospital Pediátrico do Rio de Janeiro - Sistema Único de Saúde - SUS, comprometido com sua missão de atender às necessidades terapêuticas dos usuários do SUS, primando pela qualidade da assistência, de forma integrada, articulada e em rede com as demais Unidades de Saúde dos outros níveis assistenciais.\r\nO Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude/editais- deselecao.\r\nId: 2475867\r\n"
        ],
        "2475884": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E torna público que estão “sine die”, as Licitações PE SRP nº 005/2023 a 013/2023, em virtude de problemas ocorridos quanto a publicidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n005/2023.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ no Município de Sumidouro.\r\n-020007/005295/2022.\r\nPreços nº 006/2023.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Vassouras, Paty de Alferes e Miguel Pereira.\r\n-020007/005208/2022.\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2023.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\n-020007/005413/2022.\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2023.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n-020007/001377/2023.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2023.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra \r\n.\r\n010/2023. \r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios Campos dos Goytacazes e Quissamã \r\n. \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2023. \r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Duque de Caxias \r\n-020007/000131/2023. \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2023. \r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro \r\n. \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2023.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé.\r\nMaiores informações na Comissão de Pregão, através do e-mail compras2@agricultura.rj.gov.br.\r\nOmitido no D.O. de 03.05.2023.\r\nId: 2475884\r\n"
        ],
        "2475894": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n: ELISIL UNIFORMES EIRELI e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPROCESSO Nº SEI-350094/000051/2023\r\nAlicerçado no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, Eu, CB PM RG 102.214 Silvia Carneiro de Campos - Id. Fun. 5026752-3, designada por intermédio da Portaria nº 15, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOERJ nº 012, de 17/01/2023, publicada em Bol. PM nº 012, de 17/01/2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber: I. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;CONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350094/000051/2023, noticiando que a empresa ELISIL UNIFORMES EIRELI, que participou do Pregão Eletrônico SRP nº 053/22 que ocorreu em 22/07/2020, cujo objeto era o registro de preços para futura aquisição de fardamento e componentes relacionados, que foi realizada a entrega de amostras com laudos insuficientes e apresentação de amostras com laudos de indústria têxtil diversa da real fabricante do tecido, em flagrante violação ao Edital do certame, como bem observado pela Comissão Técnica responsável pela avaliação das amostras. II. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual infringidos; Incidindo, portanto, nos itens 16 e 24 do Edital n° 053/2022, que dispõem, respectivamente, sobre das amostras e das sanções administrativas e demais penalidades. III. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87 da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação. Com isso, a sanção administrativa que a LICITANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses; instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; Art 87, II da Lei 8.666 /93. IV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso;V. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa; a designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida; informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas; Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo se encontram disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 09h00min às 18h00min, número de telefone (21) 2333-2690. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA, b)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro)comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” \r\nId: 2475894\r\n"
        ],
        "2475927": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME SEGUE ABAIXO:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO COTIDIANA DOS INSUMOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E FILTRO COADOR DE PAPEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000305/2023.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n5\r\n5\r\n3\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n18\r\n5\r\n3\r\nhs\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n18\r\n5\r\n3\r\n0 hs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n18\r\n5\r\n3\r\nhs\r\n.º\r\nSEI-100001/000305/2023\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n3\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\n\r\nId: 2475927\r\n"
        ],
        "2475955": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público o dia e hora da sétima sessão referente a , na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de divulgar as notas e a classificação das concorrentes após a reapresentação das Propostas de Preço -ENVELOPE “C”, conforme o item 13.24 do Edital.\r\n15h.\r\n: Rua Benedito Hipólito, 216, 10º andar, sala nº 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\n: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2475955\r\n"
        ],
        "2475979": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\npor unanimidade a manutenção de sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos, aplicada às empresas SHAMARA ALVES CORDEIRO DE OLIVEIRA - CNPJ 41.513.254/0001-90,com fulcro nos artigos 9°, VIII e 10, V, do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE, e artigos 83, inciso III e 84, inciso III, da Lei n.º 13.303/2016. Processo nº SEI-150001/029082/2022.\r\nId: 2475979\r\n"
        ],
        "2475980": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\npor unanimidade a manutenção de sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos, aplicada às empresas M DE LIMA PINTO SEGURANÇA ELETRÔNICA JP PRIME ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 43.956.906/0001-97, com fulcro nos artigos 9°, VIII e 10, V, do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE, e artigos 83, inciso III e 84, inciso III, da Lei n.º 13.303/2016. Processo nº SEI- 150001/018502/2022.\r\nId: 2475980\r\n"
        ],
        "2476003": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-E-08/001/5810/2016, destinado ao registro de preços para a PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀSDEMANDAS JUDICIAISconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2476003\r\n"
        ],
        "2476108": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 41/23 referente ao Processo: SEI- 080007/008961/2022, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE FORMULAS OFICINAIS E MAGISTRAIS EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, restou DESERTO.\r\nId: 2476108\r\n"
        ],
        "2476110": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário.\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PREPARAÇÃO DE SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL PARA USO NEONATAL E PEDIÁTRICO MANIPULADA para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 056/23).\r\n: Dia 31/05/2023, às 10:00 horas.\r\n: R 171.547,20 (cento e setenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n- SEPM.\r\nMenor preço por item.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO DERMATOLÓGICO, GENITOURINÁRIO, HORMONAIS SISTÊMICOSpara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 057/23).\r\n: Dia 07/06/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.747.781,44 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e um Reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nNº 058/23 - .\r\nMenor preço unitário por item. \r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- ONCOLÓGICOS GRUPO C para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 058/23).\r\n: Dia 31/05/2023, às 10:00 horas.\r\n: R 31.543.975,43 (trinta e um milhões, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n059/23 - .\r\n: AQUISIÇÃO LENTES INTRA OCULARES DOBRÁVEIS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 059/23).\r\n: Dia 31/05/2023, às 10:00 horas.\r\n: R 34.996,00 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa seis reais).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nNº 060/23 - SEPM.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) HORMONAIS E NÃO HORMONAIS para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 060/23).\r\n: Dia 30/05/2023, às 10:00 horas.\r\n: R 131.760,82(cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: AQUISIÇÃO DE DOIS LEITOS PPP (PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 061/23).\r\n: Dia 06/06/2023, às 10:00 horas.\r\n: R 29.788,75 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2476110\r\n"
        ],
        "2476133": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO78/2022, autorizada no processo n.ºSEI- 330018/000480/2022 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM SUPERFICIAL E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA LESSA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJvem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa apresentou proposta no valor de R 3.601.581,42 (três milhões, seiscentos e um mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos).Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (51200976) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 330018/000480/2022.\r\nId: 2476133\r\n"
        ],
        "2476135": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna público que realizará no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico - PE 01/2023\r\n: Menor Preço Unitário por Item\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) conforme especificações do Edital, e as obrigações constantes no Termo de Referência - Anexo I.\r\nàs 16h00min\r\n.\r\n.\r\nSEI-220007/003317/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-Mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Av. Treze de Maio n.º 23 / 23º andar, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro (RJ), Tel.: (21) 2332-6469, .\r\nId: 2476135\r\n"
        ],
        "2476153": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICO-LÍQUIDO.\r\nPARECER JURÍDICO n° 1679/2022: doc. SEI 35234316\r\ndoc. SEI 51106638\r\nPregão Eletrônico PE 126/2022 R1\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n18/05/2023 às 10h00min\r\n: 18/05/2023 às 10h05min\r\nSIGILOSO\r\n: 29277\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2476153\r\n"
        ],
        "2476156": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA\r\nAVISO\r\n\r\nprocede ao julgamento das propostas comerciais do certame Concorrência SEAS/PSAM nº 004/2022, nos termos da fundamentação constante no processo administrativo 070028/000109/2022, com o seguinte resultado:\r\n\r\nConstruverde Construções e Serviços Eireli - com proposta de R 53.962.934,87 (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos);\r\nUnião Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA. R 56.866.018,58 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nL Philippe Construções LTDA. - com proposta de R 57.965.754,77 (cinquenta e sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos);\r\nConsórcio Construtor Belford Roxo (composto pelas sociedades empresárias Statled Brasil Construtora e Participações S/A e COESA Construção e Montagens S/A - Em Recuperação Judicial) - com proposta de R 58.026.817,84 (cinquenta e oito milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos);\r\nHydra Engenharia e Saneamento LTDA. - com propostade R 58.060.439,45 (cinquenta e oito milhões, sessenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinto centavos);\r\nConstrutora Metropolitana S/A - com proposta de R 62.612.249,16 (sessenta e dois milhões, seiscentos e doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos);\r\nDimensional Engenharia LTDA. - com proposta de R 65.502.855,52 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos);\r\n: Construtora Zadar LTDA. - com proposta de R 55.981.391,01 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e um centavo);\r\n: Construtora Axial LTDA. - com proposta de R 58.116.682,73 (cinquenta e oito milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos);\r\n: APJ Engenharia e Construções LTDA. - com proposta de R 59.903.209,13 (cinquenta e nove milhões, novecentos e três mil, duzentos e nove reais e treze centavos);\r\n: Econorte Meio Ambiente Infraestrura e Serviços LTDA. - com proposta de R 63.889.938,97 (sessenta e três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos);\r\n: Construtora Lytorânea S/A - com proposta de R 66.452.025,66 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos);\r\n: Consórcio São Francisco (RJX Construção e locação LTDA e LOCPLAN Locadora e Serviços LTDA.) - com proposta de R 68.258.171,55 (sessenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2476156\r\n"
        ],
        "2476238": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 31 de maio de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/003452/2023.\r\nId: 2476238\r\n"
        ],
        "2476243": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Concessão de uso de espaço público visando alocação de antenas de telefonia móvel.\r\n: 18/05/2023, às 09h.\r\n: 18/05/2023, às 09h15min.\r\n: R 38.559,63 9 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2476243\r\n"
        ],
        "2476267": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " AVISO\r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, A ESTÉTICA IN RIO 2023, que será realizado no período de 24 a 26 de junho de 2023, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 050003/000432/2023.\r\nId: 2476267\r\n"
        ],
        "2476271": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização do evento , que será realizado no dia 24 de junho de 2023, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 050003/000425/2023.\r\nId: 2476271\r\n"
        ],
        "2476273": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICOPE nº 75/2022, referente ao Processo nºSEI-080007/008082/2020, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE CHILLER, em que as empresas LIVRE INOVAÇÕES EIRELI (38927092), e MIL GERADORES LTDA (38929082), apresentaram Recursocontra decisão do Pregoeiro, sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, informo que foi decido o mérito, pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080007/012051/2022 (doc. SEI 51358967), no mérito, o recurso da empresa LIVRE INOVAÇÕES, e o recurso da empresa MIL GERADORES, devendo o certame retornar a fase de habilitação.\r\nId: 2476273\r\n"
        ],
        "2476317": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0020/2023.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2476317\r\n"
        ],
        "2476324": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PROMOÇÃO À IGUALDADE DE GÊNERO.\r\nAVISO\r\nCONCURSO PRÊMIO JURÍDICO ACADÊMICO “PROCURADORA MARIA DA PENHA MACHADO RIBEIRO” DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADONOTA DE ESCLARECIMENTO\r\n, na forma do artigo 21 do Edital do supracitado concurso, esclarece, para ciência geral de todos os interessados, que:\r\n. Conforme prevê o artigo 2º do Edital, o artigo jurídico deve ser elaborado individualmente, não sendo, portanto, admitida coautoria.\r\n. A respeito da formatação do trabalho, a previsão constante no artigo 12 de que “ A partir da segunda referência à mesma obra, pode- se grafar apenas o nome do autor, ponto, título reduzido em itálico, vírgula, cit., vírgula, e página” é aplicável para as referências a uma mesma obra não sequenciais (i.e. intercaladas por referência a outro trabalho). A referência integral a um trabalho deve ser feita somente na primeira vez que ele seja citado, podendo ser utilizada a fórmula reduzida prevista no edital para as citações posteriores. Nesse caso, deve-se utilizar a formatação constante do edital, e não a locução latina ob. Cit. No caso de referência sequencial à mesma obra (i.e., a mesma obra sendo referenciada na nota de rodapé imediatamente seguinte), é possível a utilização de ibid e ibidem.\r\n. A contagem de caracteres prevista no artigo 12 (“os artigos devem ter entre 45 mil e 90 mil caracteres com espaço”) abrange todo o trabalho, incluídas as notas de rodapé e referências.\r\n. Nos casos omissos relativos à formatação do trabalho, aplicam-se subsidiariamente as regras da ABNT.\r\nId: 2476324\r\n"
        ],
        "2476342": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE SOTALOL 160 MG COMPRIMIDO e CLOBAZAM 20 MG COMPRIMIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/05/2023, às 11:00 horas.\r\n19/05/2023, às 11:00 horas.\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2476342\r\n"
        ],
        "2476343": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DULAGLUTIDA 1,5 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/05/2023, às 10:00 horas.\r\n19/05/2023, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2476343\r\n"
        ],
        "2476344": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e PÓ GRANULADO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/05/2023, às 09:00 horas.\r\n19/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2476344\r\n"
        ],
        "2476345": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LURASIDONA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LURASIDONA 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e LURASIDONA 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/05/2023, às 10:00 horas.\r\n19/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2476345\r\n"
        ],
        "2476346": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nuplementos alimentares (AREDS E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/05/2023, às 11:00 horas.\r\n19/05/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2476346\r\n"
        ],
        "2476352": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta naautorizada no Processo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA - JARDIM GRAMACHO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, apresentou proposta no valor de R 22.473.090,38 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil noventa reais e trinta e oito centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (51319854). ProcessoAdministrativonº SEI-330018/001148/2022.\r\nId: 2476352\r\n"
        ],
        "2476400": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de realização e comprovação da execução das produções culturais contempladas no Edital n° 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2”. Processo nº SEI-180008/000042/2021.\r\nOs PROPONENTES das produções culturais supracitadas terão até o dia 28 de maio de 2023 para finalizar a execução do objeto de seus projetos, incluindo a publicação dos vídeos na plataforma digital (YouTube ou Vimeo), conforme disposto no item 3.1.1 do Edital. Não serão aceitos projetos executados após esta data.\r\nDa mesma forma, os PROPONENTES terão até as 18h do dia 15 de junho de 2023 para finalizar o preenchimento do Relatório de Execução, incluindo o envio de todas as informações e todos os documentos obrigatórios conforme as regras do Edital, no Sistema Desenvolve Cultura. Após as 18h do dia 15 de junho de 2023, o Sistema Desenvolve Cultura será fechado, e não será mais aceito o envio do Relatório de Execução. Da mesma forma, não será aceito o envio do Relatório de Execução por e-mail ou fora da área designada na plataforma. \r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação, sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 18.1 do referido Edital.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de comprovação da execução das produções culturais contempladas no Edital n° 01/2022 “Arraia Cultural RJ”. Processo nº SEI- 180008/000045/2022.\r\nOs PROPONENTES das produções culturais supracitadas terão até as 18h do dia 15 de junho de 2023 para finalizar o preenchimento do Relatório de Execução da Proposta Cultural, incluindo o envio de todas as informações e todos os documentos obrigatórios conforme as regras do Edital, no Sistema Desenvolve Cultura. Após as 18h do dia 15 de junho de 2023, o Sistema Desenvolve Cultura será fechado, e não será mais aceito o envio do Relatório de Execução. Da mesma forma, não será aceito o envio do Relatório de Execução por e-mail ou fora da área designada na plataforma. \r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação, sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 17.1 do referido Edital.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de realização e comprovação da execução das produções culturais contempladas no Edital n° 07/2021 “Cultura Inclusiva nas Redes”. Processo nº SEI-180008/000077/2021.\r\nOs PROPONENTES das produções culturais supracitadas terão até o dia 28 de maio de 2023 para finalizar a execução do objeto de seus projetos, incluindo a publicação dos vídeos na plataforma digital (YouTube ou Vimeo), conforme disposto no item 3.1.1 do Edital. Não serão aceitos projetos executados após esta data.\r\nDa mesma forma, os PROPONENTES terão até as 18h do dia 15 de junho de 2023 para finalizar o preenchimento do Relatório de Execução, incluindo o envio de todas as informações e todos os documentos obrigatórios conforme as regras do Edital, no Sistema Desenvolve Cultura. Após as 18h do dia 15 de junho de 2023, o Sistema Desenvolve Cultura será fechado, e não será mais aceito o envio do Relatório de Execução. Da mesma forma, não será aceito o envio do Relatório de Execução por e-mail ou fora da área designada na plataforma. \r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação, sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 18.1 do referido Edital.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de comprovação da execução das produções culturais contempladas no Edital n° 04/2021 “Rua Cultural RJ”. Processo nº SEI- 180008/000069/2021.\r\nOs PROPONENTES das produções culturais supracitadas terão até as 18h do dia 15 de junho de 2023 para finalizar o preenchimento do Relatório de Execução da Proposta e da Contrapartida, incluindo o envio de todas as informações e todos os documentos obrigatórios conforme as regras do Edital, no Sistema Desenvolve Cultura. Após as 18h do dia 15 de junho de 2023, o Sistema Desenvolve Cultura será fechado, e não será mais aceito o envio do Relatório de Execução. Da mesma forma, não será aceito o envio do Relatório de Execução por e-mail ou fora da área designada na plataforma. \r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação, sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 18.1 do referido Edital.\r\nId: 2476400\r\n"
        ],
        "2476440": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023\r\n14:00h\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramental e equipamentos.\r\nR 5.125.878,56 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 18/04/2023, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2476440\r\n"
        ],
        "2476479": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nNEIRO, vem através deste instrumento retificar o item 2.4 do Edital de licitação SUDERJ PE 001/2023 publicado em 04 de maio de 2023.\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de portaria, turnos diurno e noturno, em escala de 12x 36 horas semanais, Processo nº SEI- 300002/000470/20222\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima no sítio da SUDERJ https://www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na AV. Presidente Vargas, 409-22º andar - centro, Rio de Janeiro -RJ mediante entrega de resma de papel contendo 500 fls. Outras informações através do e-mail: planejamento@suderj.rj.gov.br. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2476479\r\n"
        ],
        "2476538": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n, por meio de seu Departamento de Inovação, torna público que estarão abertas as inscrições do “Edital de Convocação para o Projeto Acadêmico de Empresa Júnior da UERJ - 2023/2024” no período de 31 de maio a 15 de junho de 2023. O presente Edital fica restrito ao corpo docente e discente da UERJ. As empresas contempladas receberão uma cota de apoio para instalação e consolidação de infraestrutura empresarial da Empresa Júnior no espaço da unidade acadêmica a que pertence.\r\nO Edital completo e seu calendário estão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br. Ref: processo n° SEI-260007/013721/2023.\r\nId: 2476538\r\n"
        ],
        "2476551": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 19/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PASTA ARQUIVO. Proc. SEI- 260007/038883/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2476551\r\n"
        ],
        "2476554": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nAquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso.\r\n22/05/2023, às 13:00 horas.\r\n22/05/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2476554\r\n"
        ],
        "2476600": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFORÇO DE MURO DE CONTENÇÃO DEVIDO DESLIZAMENTOS DE TALUDE NA RJ- que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nquinhentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos.\r\nPROCESSO N° SEI-460003/000856/2023.\r\nNa ocasião serão recebidos das 09h às 17h, o envelope de documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e envelope de preços devendo conter os seguintes documentos: proposta de preços, planilha orçamentária, composição analítica do BDI, composição de preços, cronograma físico financeiro. Todos os documentos e planilhas deverão ser entregues em formato físico e digital (pdf e excel).\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-460003/000856/2023.\r\nId: 2476600\r\n"
        ],
        "2476601": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJONVO CAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO LOCA157, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\nenor preço global\r\nR 42.182.787,35 (quarenta e dois milhões cento e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\nPROCESSO N° SEI-330032/001854/2023.\r\nNa ocasião serão recebidos das 09h às 17h, o envelope de documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e envelope de preços devendo conter os seguintes documentos: proposta de preços, planilha orçamentária, composição analítica do BDI, composição de preços, cronograma físico financeiro. Todos os documentos e planilhas deverão ser entregues em formato físico e digital (pdf e excel).\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2476601\r\n"
        ],
        "2476616": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da CHAMADA DE COOPERAÇÃO CONJUNTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA- CONFAP/EU-LAC - “4ª CHAMADA CONJUNTA MULTITEMÁTICA EU-LAC 2022”. Processo n° SEI-260003/001810/2022.\r\nFomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Rio de Janeiro e do mundo, através do apoio a equipes fluminenses em projetos de pesquisa conjuntos transnacionais dentro da chamada EU-LAC 2022.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n: 24/01/2022\r\nUBMISSÃO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA DA EU-LAC E NO SISFAPERJ: 24/01/2022 a 28/04/2022\r\na partir de outubro/2022\r\nAté 7 dias uteis a contar a partir da data de publicação no site da FAPERJ\r\nA partir de outubro/2022\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2022.\r\nId: 2476616\r\n"
        ],
        "2476619": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 08/05/2023\r\nPAGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000332/2023\r\nOnde se lê: a partir do dia 18/04/2023, às 15:00\r\nLeia-se: Nº a partir do dia 08/05/2023, às 15:00\r\nId: 2476619\r\n"
        ],
        "2476627": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final definitivo de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 23/2022 - PROGRAMA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL FAPERJ/FRANÇA - 2023. Processo n° SEI-260003/014518/2022\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n285884\r\nAna Lucia Ferreira de Barros\r\n286208\r\nAndre Sznajder\r\n\r\n285718\r\nDaniel Correa Mograbi\r\n286131\r\nIvaldo Itabaiana Junior\r\n285996\r\nMariana Simoes Larraz Ferreira\r\n285866\r\nPaulo Americo Maia Neto\r\n286317\r\nRalph Santos-Oliveira\r\n286035\r\nVivaldo Moura Neto\r\nId: 2476627\r\n"
        ],
        "2476631": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito daChamada de Cooperação Conjunta em Ciência e Tecnologia - BIODIVERSA+ (2021 - 2022) - “EUROPEAN BIODIVERSITY PARTNERSHIP” (CONFAP/BIODIVERSA+). Processo n° SEI-260003/016166/2021.\r\nFomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Rio de Janeiro e do mundo, através do apoio a equipes fluminenses em projetos de pesquisa conjuntos transnacionais dentro da Chamada Biodiversa+ (2021-2022), realizada no âmbito do programa Horizon Europe (2021-2027).\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n01/10/2021\r\nSUBMISSÃO DE PRÉ-PROPOSTAS NA PLATAFORMA BIODIVERSA (OBRIGATÓRIO): até 30/11/2021\r\nSUBMISSÃO DE PROPOSTAS COMPLETAS NA PLATAFORMA BIODIVERSA E NO SISFAPERJ: A PARTIR DE 04/02/2022 ATÉ 14/04/2022\r\na partir de 06/06/2022\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2021.\r\nId: 2476631\r\n"
        ],
        "2476692": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\nenor preço por lote.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\negistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALOR ESTIMADO:\r\n(trinta e quatro milhões quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos);\r\n- MÁQUINAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E TERRAPLENAGEM oitocentos e sessenta e oito mil sessenta e quatro reais e seis centavos);\r\n(cinco milhões e seis reais e vinte centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-460003/000063/2023.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2476692\r\n"
        ],
        "2476722": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-150159/000061/2020 - Contratação de instituição brasileira especializada nos SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, para a concessão de bolsas de estágio de estudantes do ensino superior, não obrigatório, no âmbito do DETRAN/RJ, conforme as condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e divsuprimentos@gmail.com\r\nId: 2476722\r\n"
        ],
        "2476731": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " O\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA, SOB DEMANDA, DE ITENS DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I\r\nàs 11:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2476731\r\n"
        ],
        "2476737": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia da Uerj, área: ODONTOPEDIATRIA, subárea: Núcleo de Procedimentos Odontológicos em Odontopediatria e Procedimentos Odontológicos Infanto-Juvenil. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia da Uerj - ODO - http://www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, na rua Boulevard 28 de Setembro, 157, Pavilhão Mário Franco Barroso, 2º andar, Vila Isabel. Processo nº SEI-260007/020505/2023.\r\nId: 2476737\r\n"
        ],
        "2476740": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANO\r\nCOMISSÃO DE CREDENCIAMENTO OSC/ COMISCRED\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS- SEDSODH, por meio da Comissão de Credenciamento OSC/ COMISCRED,torna público na forma do constante processo administrativo SEI-310003/002189/2023, a lista de organizações da sociedade civil requerentes e com Credenciamento DEFERIDOS e INDEFERIDOS nos termos da lei 13.019/2014 é em conformidade com o item 7 e 7.3 do Edital Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, processo SEI- 310003/000055/2023.\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nSTATUS\r\nAgencia Nacional de Inserção ao Trabalho e Emprego Dos Direitos da Pessoa com Deficiência/ ANITE-PCD.\r\n19.795.228/0001- 43\r\nSEI- 310003/001731/2023\r\nDEFERIDO.\r\nCentral de Oportunidades\r\n39.845.862/0001- 50\r\nSEI- 310003/001732/2023\r\nDEFERIDO\r\nCentro de Assessoria ao Movimento Popular\r\n31.885.320/0001- 08\r\nSEI- 310003/001742/2023\r\nDEFERIDO\r\nEspaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS\r\n02.539.959/0001- 25\r\nSEI- 310003/001746/2023\r\nDEFERIDO\r\nInstituto de Atenção a Saúde e Educação - ACENI\r\n01.476.404/0001- 19\r\nSEI- 310003/001734/2023\r\nDEFERIDO\r\nInstituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS\r\n01.832.903/0001- 00\r\nSEI- 310003/001730/2023\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Maayan\r\n14.609.570/0001- 98\r\nSEI- 310003/001727/2023\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidades e Saúde\r\n29.014.008/0001- 99\r\nSEI- 310003/001729/2023\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH\r\n07.969.138/0001- 49\r\nSEI- 310003/001733/2023\r\nDEFERIDO\r\nInstituto Nacional de Trabalho e Assistência Social - INTAS\r\n07.174.143/0001- 69\r\nSEI- 310003/002186/2023\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Servir e Qualificar Chaya\r\n05.952.128/0001- 79\r\nSEI- 310003/001726/2023\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Sessub\r\n05.364.000/0001- 94\r\nSEI- 310003/001738/2023\r\nDEFERIDO\r\nInstituto Social Se Liga\r\n29.846.409/0001- 05\r\nSEI- 310003/001737/2023\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Vida Renovada\r\n03.284.108/0001- 41\r\nSEI- 310003/001736/2023\r\nDEFERIDO.\r\nOng Amb Sublime\r\n31.990.260/0001- 85\r\nSEI- 310003/001743/2023\r\nDEFERIDO\r\nAbrasocial Associação Brasileira Serviços Sociais\r\n23.891.159/0001- 49\r\nSEI- 310003/001741/2023\r\nINDEFERIDO\r\nCentral de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais\r\n03.686.998/0001- 18\r\nSEI- 310003/001739/2023\r\nINDEFERIDO\r\nCentro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG\r\n07.956.904/0001- 05\r\nSEI- 310003/001735/2023\r\nINDEFERIDO\r\nCentro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - CAMPO\r\n40.426.546/0001- 23\r\nSEI- 310003/001728/2023\r\nINDEFERIDO\r\nFundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis\r\n31.419.831/0001- 26\r\nSEI- 310003/001740/2023\r\nINDEFERIDO\r\nOs requeridos que desejarem recorrer deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05(cinco) dias corridos, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão. Os recursos intempestivos não serão reconhecidos, conforme elencado no item 9 do presente Edital Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, processo SEI- 310003/000055/2023.\r\nId: 2476740\r\n"
        ],
        "2476744": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023\r\nMenor Preço por Lote\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n19/05/2023, às 9hs\r\n: 19/05/2023, às 10hs\r\nSEI-260005/001411/2023\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na ASSESSORIA ESPECIAL DA FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2476744\r\n"
        ],
        "2476757": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nMenor Preço por Lote\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n19/05/2023, às 13hs\r\n: 19/05/2023, às 14hs\r\nSEI-260005/001731/2023\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na ASSESSORIA ESPECIAL da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108\r\nId: 2476757\r\n"
        ],
        "2476772": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nContratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, validação/qualificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos, e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados nas unidades pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde (SES/RJ), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08).\r\n26/05/2023, às 11:00 horas\r\n26/05/2023, às 11:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017206/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2476772\r\n"
        ],
        "2476773": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARUA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, Processo SEI-080001/001907/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (polivinil pirrolidona iodo solução alcoólica 10% (1% iodo ativo) almotolia - 100 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2476773\r\n"
        ],
        "2476833": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: 04.425.806/0001- 82 : Rua Ouro Preto, S/N - Fazenda da Barra 2. : Requere ao INEA Certidão de Regularidade Ambiental para cumprimento total do projeto de Reflorestamento em local seguro através de Termo de Ajustamento de Conduta. : 60(sessenta) dias úteis : O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais. Processo nº SEI- 070005/000325/2023\r\n*Republicado por incorreção no original no DOERJ de 28/04/2023.\r\nId: 2476833\r\n"
        ],
        "2476837": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 50/23. \r\n: 22/05/2023 às 10h00min.\r\n: 22/05/2023 às 10h05min.\r\nSIGA: 31287.\r\nDoc. SEI 48617685.\r\n: Doc. SEI 51395148. \r\n: SIGILOSO.\r\n.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sitas à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2476837\r\n"
        ],
        "2476842": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - PAINEL GASTROINTESTINAL EM SISTEMA DE COMODATO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 51/23 - Registro de Preços.\r\n: 22/05/2023 às 10h00min.\r\n: 22/05/2023 às 10h05min.\r\n: SIGILOSO.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 31288.\r\n: Doc. SEI 49180100. \r\n: Doc. SEI 51399449.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2476842\r\n"
        ],
        "2476922": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a Licitações abaixo mencionadas:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES (HEMOGLOBINA ANORMAIS) COM COMODATO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 58/23 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n: 22/05/2023 às 10h00min\r\n: 22/05/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31430\r\nSIGILOSO\r\nDoc. SEI 50074217\r\nDoc. SEI 51393638\r\n. \r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 07/23\r\n: 23/05/2023 às 10h00min\r\n: 23/05/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30988\r\nSIGILOSO\r\nDoc. SEI 48559911\r\nDoc. SEI 51351302\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2476922\r\n"
        ],
        "2476924": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE: Estrada Intendente Magalhães, 860, casa 92 - Vila Valqueire. : Apresentar Projeto de Restauração Florestal - PRF para a área em frente ao nº 441 na Rua dos Pirineus, Estância Aleluia, Miguel Pereira - RJ. : O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 28/04/2023.\r\nId: 2476924\r\n"
        ],
        "2476925": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, POR MEIO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO OSC/ COMISAS, torna público na forma do constante processo administrativo SEI - 470001/000251/2023, a lista de Organizações da Sociedade Civil requerentes e com Credenciamento DEFERIDOS e INDEFERIDOS nos termos da lei 13.019/2014 e em conformidade com o item 7 e 7.3 do Edital de Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Público alvo/usuário Pessoas Idosas com idade igual ou superior a 60 anos, processo SEI - 470001/000067/2023.\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nSTATUS\r\nAgencia Nacional de Inserção ao Trabalho e Emprego Dos Direitos da Pessoa com Deficiência/ ANITE- PCD.\r\n19.795.228/0001- 43\r\nSEI- 470001/000174/2023\r\nDEFERIDA \r\nCentral de Oportunidades\r\n39.845.862/0001- 50\r\nSEI- 470001/000175/2023\r\nDEFERIDA\r\nCentral de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais \r\n03.686.998/0001- 18\r\nSEI- 470001/000181/2023\r\nDEFERIDA\r\nCentro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG\r\n07.956.904/0001- 05\r\nSEI- 470001/000236/2023\r\nDEFERIDA\r\nEspaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS \r\n02.539.959/0001- 25\r\nSEI- 470001/000239/2023\r\nDEFERIDA\r\nMúsica e Educação - IBME\r\n13.565.560/0001- 35\r\nSEI- 470001/000242/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS\r\n01.832.903/0001- 00\r\nSEI- 470001/000241/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Maayan\r\n14.609.570/0001- 98\r\nSEI- 470001/000244/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidades e Saúde\r\n29.014.008/0001- 99\r\nSEI- 470001/000176/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH\r\n07.969.138/0001- 49\r\nSEI- 470001/000177/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Trabalho e Assistência Social - INTAS\r\n07.174.143/0001- 69\r\nSEI- 470001/000246/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Servir e Qualificar Chaya\r\n05.952.128/0001- 79\r\nSEI- 470001/000178/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Sessub\r\n05.364.000/0001- 94\r\nSEI- 470001/000179/2023\r\nDEFERIDA\r\nSolazer Clube dos Excepcionais \r\n28.008.530/0001- 03\r\nSEI- 470001/000187/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Fair Play \r\n10.489.688/0001- 79\r\nSEI- 470001/000180/2023\r\nINDEFERIDA\r\nRequeridos que desejarem recorrer deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05(cinco) dias corridos, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão. Os recursos intempestivos não serão reconhecidos, conforme elencado no item 9 do presente Edital de Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV - Público alvo/usuário Pessoas Idosas com idade igual ou superior a 60 anos, processo SEI - 470001/000067/2023.\r\nId: 2476925\r\n"
        ],
        "2476931": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO Praça Tiradentes, s/n, Centro, Cabo Frio/RJ, realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2023do tipo Menor Preço e regime de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é execução de obra de restauração em edificações tombadas com interesse histórico e cultural da Fazenda Campos Novos, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 124, município de Cabo Frio/RJ, no valor estimado total de R 2.832.028,87 (dois milhões e oitocentos e trinta e dois mil e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme Edital e anexos que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/000009/2023.\r\nId: 2476931\r\n"
        ],
        "2476969": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COM ENTREGA IMEDIATA E SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO ANEXO IX.\r\n24/05/2023 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2476969\r\n"
        ],
        "2476994": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\ntorna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA com empresas que fabricam e comercializam uniformes militares com o fito de tomarem conhecimento do projeto de implementação do novo uniforme de prontidão, bem como terem acesso a nota técnica e sanar eventuais dúvidas quanto ao processo, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e no art. 32, Lei nº 9.784 e demais normas em vigor.\r\nREALIZAÇÃO: 15 de maio de 2023\r\nLOCAL: SENAI/CETIQT\r\nHORÁRIO: 09:00 horas\r\nENDEREÇO: Av. Luís Carlos Prestes, 230 - Barra da Tijuca/RJ\r\nPROCESSO Nº SEI-270107/000356/2023\r\nId: 2476994\r\n"
        ],
        "2477006": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 10 de maio de 2023 às 14h30min, em sessão presencial, serão distribuídos por sorteio aos Relatores, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020\r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nCONTRIBUINTE\r\n41560\r\nE-04/157143/2010\r\nWEATHERHAVEN DO BRASIL COMERCIO E IND DE SIST DE ACAMP FECH LTDA\r\n41561\r\nE-04/157144/2010\r\nWEATHERHAVEN DO BRASIL COMERCIO E IND DE SIST DE ACAMP FECH LTDA\r\n65822\r\nE- 04/034/10804/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEL LTDA \r\n65823\r\nE- 04/034/10808/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEL LTDA \r\n66709\r\nE- 04/037/000441/2015\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n68581\r\nE- 04/022/001821/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\n68672\r\nE- 04/022/001820/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\n69890\r\nE- 04/040/001430/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA \r\n69891\r\nE- 04/040/001434/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n69892\r\nE- 04/040/1428/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n69895\r\nE- 04/040/001433/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n69898\r\nE- 04/040/1438/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n69901\r\nE- 04/040/1429/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n69903\r\nE- 04/040/1435/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n70694\r\nE- 04/038/000039/2017\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - IND COM EQUIP CONST S A\r\n70695\r\nE- 04/038/000040/2017\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - IND COM EQUIP CONST S A\r\n70722\r\nE- 04/046/001107/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n71061\r\nE- 04/046/001873/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n71555\r\nE- 04/044/000287/2017\r\nAMBEV S/A\r\n72228\r\nE- 04/040/000486/2016\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n72337\r\nE- 04/041/2550/2017\r\nMARCIA MARIA NEVES GONÇALVES \r\n72657\r\nE- 04/008/000687/2018\r\nANJU'S PERSIANAS E DECORACOES LTDA ME\r\n72748\r\nE-04/016/631/2018\r\nWM TRANSPORTADORA DE COMBUSTÍVEL E CARGAS \r\n73160\r\nE- 04/038/100046/2018\r\nCECAL TECNO IND E COM DE EQUIP SOB ENCOMENDA LTDA\r\n73406\r\nE- 04/033/000601/2016\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A\r\n73768\r\nE- 04/211/2944/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73885\r\nE- 04/034/101901/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73886\r\nE- 04/034/1033/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73887\r\nE- 04/034/103370/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73919\r\nE- 04/211/002417/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73997\r\nE- 04/037/100152/2018\r\nMI- SWACO DO BRASIL \r\n74141\r\nE-04/039/766/2017\r\nAVON COMESTICOS LTDA\r\n74435\r\nE- 04/037/100119/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74548\r\nE-04/211/122/2019\r\nAMBEV S/A\r\n74773\r\nE- 04/045/100002/2018\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n74880\r\nE- 04/040/1024/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n74952\r\nE- 04/037/100312/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n75065\r\nE- 04/035/100039/2018\r\nPARMAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n75131\r\nE- 04/040/1090/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75132\r\nE- 04/040/001120/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75152\r\nE- 04/040/1034/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75158\r\nE- 04/040/1133/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75174\r\nE- 04/040/001019/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75177\r\nE- 04/040/1128/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75206\r\nE- 04/037/100147/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n75256\r\nE- 04/037/100311/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n75259\r\nE- 04/037/100293/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n75288\r\nE- 04/040/1176/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75403\r\nE- 04/035/100206/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n75404\r\nE- 04/035/100208/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n75406\r\nE- 04/035/100207/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n75407\r\nE- 04/035/100205/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n75514\r\nE- 04/040/001129/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75541\r\nE- 04/040/1164/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75872\r\nE- 04/034/104844/2018\r\nALCA FOODS LIMITADA \r\n75884\r\nE- 04/034/3932/2018\r\nPOSITIVA COMERCIO PRODUTOS PARA SAUDE \r\n76021\r\nE- 04/211/021647/2019\r\nVOLPE CARGO LOGISTICA LTDA\r\n76076\r\nE- 04/211/20815/2019\r\nCRBS S A\r\n76316\r\nE- 04/211/018438/2019\r\nTOYOTA DO BRASIL LTDA\r\n76317\r\nE- 04/211/18904/2019\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA \r\n76318\r\nE- 04/211/18905/2019\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA \r\n76804\r\nE- 04/211/21455/2019\r\nPLAST LABOR INSDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS \r\n76831\r\nE- 04/211/1952/2020\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76844\r\nE- 04/211/2019/2020\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76879\r\nE- 04/037/100122/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n76943\r\nE- 04/211/8981/2020\r\nVALERAÇO INSDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO \r\n76949\r\nE- 04/211/8412/2019\r\nFURREPA´S BIJUTERIAS PRESENTES LTDA \r\n77090\r\nE- 04/211/9451/2020\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n77386\r\nE- 04/211/010979/2020\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n77899\r\nE- 04/211/11841/2020\r\nHI TRANSPORTES LTDA\r\n77900\r\nE- 04/211/009451/2020\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n78001\r\nE- 04/211/13608/2020\r\nSAPORE S/A \r\n78072\r\nE- 04/211/17134/2019\r\nAMBEV S/A\r\n78073\r\nE- 04/211/19305/2019\r\nAMBEV S/A\r\n78225\r\nE- 04/211/000255/2021\r\nCLARO S/A\r\n78245\r\nE- 04/211/3701/2021\r\nPORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAS E ALUMÍNIO LTDA\r\n78358\r\nE- 04/211/3465/2021\r\nRECICLYN COMERCIO E IND DE METAS LTDA\r\n78420\r\nE- 04/211/006316/2021\r\nCRBS S A\r\n78615\r\nE- 04/211/5574/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n78616\r\nE- 04/211/11943/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n78684\r\nE- 04/211/005341/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n78787\r\nE- 04/211/6475/2021\r\nMIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA S/A \r\n79024\r\nE- 04/211/8095/2021\r\nBARCELOS CIA LTDA \r\n79056\r\nE- 04/211/11717/2021\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\nId: 2477006\r\n"
        ],
        "2477035": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, com a finalidade de dialogar, colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO ONEROSO, NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/RJ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA DAS CANTINAS POR PESSOA JURÍDICA, objeto do processo SEI-210036/000013/2023. A audiência pública será realizada no dia 26 de maio de 2023, às 11:00 horas, no Auditório do prédio Dom Pedro II, 4º andar, situado à Praça Cristiano Ottoni, s/n, Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ. O Termo de Referência pertinente à licitação em comento será disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no endereço eletrônico https://www.admpenitenciaria.rj.gov.br/. Os interessados também poderão adquirir cópia junto a Superintendência de Licitação, situado no prédio Dom Pedro II, s/n, 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Durante a apresentação, haverá a oportunidade de participar ativamente no aperfeiçoamento do modelo de contratação existente para que atenda aos interesses dos Permissionários, deste órgão e da população Fluminense. A audiência pública possibilita entender melhor o mercado fornecedor, dar mais transparência ao processo, alcançar maior economicidade e aproximar as áreas técnicas às áreas de planejamento. Além da oportunidade de participação no evento, eventuais dúvidas e sugestões sobre esta contratação poderão ser encaminhadas até o dia 24/05/2023, para o correio eletrônico suplic@seap.rj.gov.br, bem como outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do mesmo endereço eletrônico ou telefone (21) 2334-6274.\r\nId: 2477035\r\n"
        ],
        "2477036": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará procedimento emergencial para outorga de permissão de uso, à título oneroso, nas Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, para fins de exploração comercial de atividade econômica das cantinas por pessoa jurídica especializada no ramo.\r\nProcesso SEI nº 210036/000016/2023\r\nO Termo de Referência e o modelo de proposta se encontram disponíveis no processo acima, assim como no endereço eletrônico https://www.admpenitenciaria.rj.gov.br/, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Compras, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nAs propostas serão recebidas, impreterivelmente, até às 17:00 horas do dia 15/05/2023 através do e-mail emergencial@seap.rj.gov.br.\r\nId: 2477036\r\n"
        ],
        "2477102": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no processo apuratório n° SEI- 080001/011713/2020 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nId: 2477102\r\n"
        ],
        "2477103": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/001588/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004- 88.\r\nId: 2477103\r\n"
        ],
        "2477104": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - INSTITUTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/024258/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2477104\r\n"
        ],
        "2477105": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/002415/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2477105\r\n"
        ],
        "2477106": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023, Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DIAZÓXIDO 15 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 20 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2477106\r\n"
        ],
        "2477109": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000278/2022, torna público que o Procedimento Licitatório CODERTE nº 009/2022 cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido, informa aos interessados que o referido Procedimento Licitatório está suspenso Sine Die, por motivos administrativos eque a nova data será oportunamente informada.\r\nId: 2477109\r\n"
        ],
        "2477115": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de itens do componente especializado - COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MENOR DE 01 ANO - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA, COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO ENTRE 01 E 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA E COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MAIOR DE 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/05/2023, às 10:00 horas\r\n23/05/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477115\r\n"
        ],
        "2477116": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (GOSSERRELINA 3,60 MG - SERINGA PREENCHIDA, GOSSERRELINA 10,8 MG - SERINGA PREENCHIDA E LEUPRORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/05/2023, às 09:00 horas.\r\n23/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477116\r\n"
        ],
        "2477117": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/05/2023, às 09:00 horas.\r\n23/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2477117\r\n"
        ],
        "2477118": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (SULFASSALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/05/2023, às 10:00 horas.\r\n23/05/2023, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477118\r\n"
        ],
        "2477119": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (LAMICTAL® - LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/05/2023, às 10:00 horas.\r\n23/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477119\r\n"
        ],
        "2477120": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (HIDROXICLOROQUINA 400MG COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/05/2023, às 11:00 horas.\r\n23/05/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477120\r\n"
        ],
        "2477133": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 04 de 2023, disponível no site der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022.\r\nId: 2477133\r\n"
        ],
        "2477185": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributário\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 02 de maio de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040033/000308/2022 SEI\r\n1ª Turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040079/006485/2022 SEI\r\n1ª Turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040224/000418/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040224/001024/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040035/000022/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n18\r\nSEI-040035/000023/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n18\r\nSEI-040224/000610/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n18\r\nSEI-040224/000802/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n18\r\nSEI-040224/000701/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n10\r\nSEI-040224/000895/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n10\r\nSEI-040224/001075/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n10\r\nSEI-040224/001080/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n10\r\nSEI-040006/000376/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n4\r\nSEI-040091/002093/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n4\r\nSEI-040224/008021/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n4\r\nSEI-040225/000749/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n4\r\nSEI-040033/000046/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n15\r\nSEI-040033/000057/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n15\r\nSEI-040192/000282/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n15\r\n8/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n15\r\nSEI-040006/000832/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040224/000702/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040224/000737/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040224/000897/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040036/000029/2023 SEI\r\n4ªTurma\r\n43852297\r\n8\r\nSEI-040224/000247/2023 SEI\r\n4ªTurma\r\n43852297\r\n8\r\nSEI-040224/000787/2023 SEI\r\n4ªTurma\r\n43852297\r\n8\r\nSEI-040224/001050/2023 SEI\r\n4ªTurma\r\n43852297\r\n8\r\nSEI-040036/000042/2023 SEI\r\n4ªTurma\r\n19458525\r\n6\r\nSEI-040036/000421/2022 SEI\r\n4ªTurma\r\n19458525\r\n6\r\nSEI-040037/000429/2022 SEI\r\n4ªTurma\r\n19458525\r\n6\r\nSEI-040224/008495/2022 SEI\r\n4ªTurma\r\n19458525\r\n6\r\nE-04/036/000037/2014 UPO\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nE-04/041/000744/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nSEI-040041/001019/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nSEI-040041/005249/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nSEI-040035/000017/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n16\r\nSEI-040035/000018/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n16\r\nSEI-040036/000416/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n16\r\nSEI-040043/000022/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n16\r\nSEI-040224/001146/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n19\r\nSEI-040224/001148/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n19\r\nSEI-040224/001150/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n19\r\nSEI-040225/000249/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n19\r\nSEI-040006/000875/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n13\r\nSEI-040039/000464/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n13\r\nSEI-040224/000602/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n13\r\nSEI-040224/001019/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n13\r\nSEI-040224/000302/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040224/000395/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040224/000546/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040225/000239/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040224/008199/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040224/008212/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040224/008826/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040224/009129/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nE-04/041/000379/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n2\r\nE-04/041/000380/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n2\r\nE-04/044/100079/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n2\r\nE-04/044/100080/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n2\r\nSEI-040192/000203/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI-040224/009221/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI-040224/009225/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI-040224/009227/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI-040033/000302/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040040/000088/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040224/000752/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040224/000853/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040224/000605/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040224/009522/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040225/002489/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040440/000121/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nE-04/041/000382/2021 UPO\r\n9ªTurma\r\n43448194\r\n3\r\nE-04/079/002386/2013 UPO\r\n9ªTurma\r\n43448194\r\n3\r\nE-04/211/014275/2020 UPO\r\n9ªTurma\r\n43448194\r\n3\r\nSEI-040023/000024/2022 SEI\r\n9ªTurma\r\n43448194\r\n3\r\nSEI-040033/000040/2023 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nSEI-040192/000089/2023 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nSEI-040224/001006/2023 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nSEI-040440/000012/2023 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nSEI-040035/000028/2023 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040035/000210/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040035/000216/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040224/001048/2023 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nId: 2477185\r\n"
        ],
        "2477261": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico referente ao Processo nº SEI- 080007/005920/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE ÁGUA, restou \r\nId: 2477261\r\n"
        ],
        "2477291": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 15 DE MAIO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 15 de maio de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nSEI/040224/009409/2022\r\n1\r\nSEI/040041/003658/2022\r\n1\r\nSEI/040041/000948/2022\r\n1\r\nE04/036/000036/2014\r\n2\r\nSEI/040041/006377/2022\r\n2\r\nSEI/040041/006173/2022\r\n2\r\nSEI/040036/000030/2023\r\n2\r\nSEI/040038/000186/2021\r\n3\r\nE04/034/103899/2018\r\n3\r\nE04/034/104751/2018\r\n3\r\nE04/006/001953/2017\r\n3\r\nE04/211/016627/2019\r\n4\r\nE04/023/100080/2018\r\n4\r\nE04/211/011377/2021\r\n4\r\nE04/211/014502/2021\r\n4\r\nE04/211/010763/2020\r\n5\r\nSEI/040043/000005/2022\r\n5\r\nSEI/040043/000214/2022\r\n5\r\nSEI/040035/000049/2023\r\n5\r\nSEI/040091/000559/2022\r\n6\r\nSEI/040006/000374/2022\r\n6\r\nSEI/040192/000696/2022\r\n6\r\nSEI/040036/000245/2022\r\n6\r\nSEI/040038/000422/2022\r\n7\r\nSEI/040225/002918/2022\r\n7\r\nSEI/040079/000528/2022\r\n7\r\nSEI/040040/001079/2022\r\n7\r\nSEI/040192/000046/2023\r\n8\r\nSEI/040036/000002/2023\r\n8\r\nSEI/040036/000005/2023\r\n8\r\nSEI/040043/000011/2023\r\n8\r\nSEI/040224/000324/2023\r\n9\r\nSEI/040224/000472/2023\r\n9\r\nSEI/040224/000785/2023\r\n9\r\nSEI/040224/001039/2023\r\n9\r\nSEI/040224/000991/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001243/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001245/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001351/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001369/2023\r\n11\r\nSEI/040224/008311/2022\r\n11\r\nSEI/040044/000009/2023\r\n11\r\nSEI/040044/000338/2022\r\n11\r\nSEI/040224/000429/2023\r\n12\r\nSEI/040006/000867/2022\r\n12\r\nSEI/040038/000567/2022\r\n12\r\nSEI/040224/000151/2023\r\n12\r\nSEI/040225/000365/2023\r\n13\r\nSEI/040036/000023/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001011/2023\r\n13\r\nSEI/040038/000005/2023\r\n13\r\nSEI/040224/000293/2023\r\n14\r\nSEI/040223/000034/2023\r\n14\r\nSEI/040044/000031/2023\r\n14\r\nSEI/040044/000036/2023\r\n14\r\nSEI/040044/000029/2023\r\n15\r\nSEI/040035/000020/2023\r\n15\r\nSEI/040192/000204/2023\r\n15\r\nSEI/040224/009118/2022\r\n15\r\nSEI/040043/000020/2023\r\n16\r\nSEI/040224/000865/2023\r\n16\r\nSEI/040035/000207/2022\r\n16\r\nSEI/040224/001209/2023\r\n16\r\nSEI/040224/000123/2023\r\n17\r\nSEI/040224/001278/2023\r\n17\r\nSEI/040225/000418/2023\r\n17\r\nSEI/040039/000075/2023\r\n17\r\nSEI/040224/001127/2023\r\n18\r\nSEI/040035/000027/2023\r\n18\r\nSEI/040033/000054/2023\r\n18\r\nSEI/040225/000442/2023\r\n18\r\nSEI/040091/002361/2022\r\n19\r\nSEI/040224/001226/2023\r\n19\r\nSEI/040224/001359/2023\r\n19\r\nSEI/040224/001479/2023\r\n19\r\nSEI/040224/001355/2023\r\n20\r\nSEI/040225/000434/2023\r\n20\r\nSEI/040224/001408/2023\r\n20\r\nSEI/040224/001565/2023\r\n20\r\nSEI/040035/000046/2023\r\nId: 2477291\r\n"
        ],
        "2477332": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO DO RIO DE JANEIROtorna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO SUDERJ Nº 002/2023.\r\n25 de maio de 2023. \r\n10:30hr\r\n: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n; MAIOR TAXA DE DESCONTO PERCENTUAL (taxa Administrativa Negativa).\r\n: R 1.466.729,06 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e seis centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxilio alimentação e / ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético / eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificados e quantificados nos termos de referência - Anexo I. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima e no sítio da SUDERJ https//www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na Avenida Presidente Vargas, 409 - 22º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante entrega de resma de papel contendo 500 fis. Outras informações através do e-mail; planejamento@suderj.rj.gov.br \r\nId: 2477332\r\n"
        ],
        "2477350": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nOrganização Social de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo n° SEI-080001/004026/2022.\r\nId: 2477350\r\n"
        ],
        "2477351": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/011601/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2477351\r\n"
        ],
        "2477352": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB)da APLICAÇÃOMULTA , no processo , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Pronto Atendimento (UPA) Duque de Caxias II.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2477352\r\n"
        ],
        "2477353": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DIVA ALVES DO BRASILem primeira instância administrativa da sanção deR 9.470,00 (nove mil, quatrocentos e setenta reais)apuratório SEI-080001/026528/2021acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Pronto Atendimento (UPA) Duque de Caxias II, regido pelo Contrato de Gestão nº 08/2020.\r\nId: 2477353\r\n"
        ],
        "2477354": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/003770/2022.\r\nId: 2477354\r\n"
        ],
        "2477355": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/003801/2022.\r\nId: 2477355\r\n"
        ],
        "2477356": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023, PROCESSO destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DEFÓRMULA NUTRICIONAL (PKUMED C ®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2477356\r\n"
        ],
        "2477357": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/23 - PROCESSO Nº SEI- 080017/003500/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos (INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA PREENCHIDA DESCARTAVEL 3 ML e INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO - AMPOLA 10ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 25/05/2023 às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477357\r\n"
        ],
        "2477358": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(NEO SPOON), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/05/2023, às 10:00 horas\r\n25/05/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477358\r\n"
        ],
        "2477359": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (ACETATO DE LISINA + ALFAOXOFENILPROPIONATO DE CÁLCIO + HISTIDINA + RACEALFA- HIDROXIGAMAMETILTIOBUTANOATO DE CÁLCIO + RACEALFAOXOBETAMETILBUTANOATO DE CÁLCIO + RACEALFAOXOBETAMETILPENTANOATO DE CÁLCIO + RACEALFAOXOGAMAMETILPENTANOATO DE CÁLCIO + TIROSINA + TREONINA + TRIPTOFANO - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/05/2023, às 11:00 horas\r\n25/05/2023, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/000649/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477359\r\n"
        ],
        "2477360": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE NEBIVOLOL 5 MG COMPRIMIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/05/2023, às 09:00 horas\r\n25/05/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477360\r\n"
        ],
        "2477361": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/05/2023, às 10:00 horas\r\n25/05/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477361\r\n"
        ],
        "2477362": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ACETATO DE ICATIBANTO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 3 ML + AGULHA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/05/2023, às 11:00 horas\r\n25/05/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/000289/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477362\r\n"
        ],
        "2477363": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (LISPRO 50% + LISPRO PROTAMINA 50% 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL REFIL 3 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/05/2023, às 10:00 horas\r\n25/05/2023, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/002085/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477363\r\n"
        ],
        "2477364": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ACETATO DE LEUPRORRELINA 7,5 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA - SERINGA COM DILUENTE + AGULHA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/05/2023, às 11:00 horas\r\n25/05/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2477364\r\n"
        ],
        "2477380": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta naCO73/2022, autorizada no Processo nº SEI- 330018/001440/2022 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM CONCRETO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, apresentou proposta no valor deR 31.389.790,64 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (51057176). Processo Administrativo nº SEI-330018/001440/2022.\r\nId: 2477380\r\n"
        ],
        "2477381": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta naCO72/2022, autorizada no Processo nº SEI- 330018/001380/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DA ESTRADA DO SAL , TRECHO DE 2,80 KM - SAPEATIBA MIRIM - IGUABA GRANDE - RJ ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A,apresentou proposta no valor de R 7.969.556,67 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seteMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI(51527998). Processo Administrativo nº SEI-330018/001380/2022.\r\nId: 2477381\r\n"
        ],
        "2477415": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nISO\r\nContratação de Instituição de Ensino Superior, para a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n24/05/2023, às 09h30min\r\n24/05/2023, às 10h\r\nR 1.889.178,62 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2477415\r\n"
        ],
        "2477426": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\npor meio de seu Departamento de Inovação, torna público que estarão abertas as inscrições do Edital Nº 001/2023, “Edital Geral de Oferta Tecnológica em Caráter Exclusivo ou Cessão - UERJ”, no período entre sua data de publicação neste Diário Oficial a 15 de julho de 2023. O presente Edital fica restrito às Pessoas Jurídicas. As empresas contempladas serão convidadas para a contratação da Propriedade Intelectual escolhida, assim como eventuais apoios previstos em contrato. \r\nO Edital completo e seu calendário estão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br. Ref: SEI-260007/013647/2023\r\nId: 2477426\r\n"
        ],
        "2477442": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, torna público que estarão abertas as inscrições do “Edital n° 002/2023 - Edital Geral de Oferta Tecnológica UERJ” no período entre sua data de publicação neste Diário Oficial a 15 de julho de 2023. O presente Edital fica restrito às Pessoas Jurídicas. As empresas contempladas serão convidadas para a contratação da Propriedade Intelectual escolhida, assim como eventuais apoios previstos em contrato. \r\nO Edital completo e seu calendário estão disponíveis no site \r\nwww.inovuerj.sr2.uerj.br. Ref: SEI-260007/013647/2023\r\nId: 2477442\r\n"
        ],
        "2477525": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preçosanteriormente agendada para o dia 22/03/2023 foi remarcada:\r\n: AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR INTRALUMINAL.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 306/2022.\r\n: 25/05/2023 às 10h00min.\r\n: 25/05/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30874.\r\n: n° 3407/2022: Doc. SEI 44203024.\r\n: Doc. SEI 45549767.\r\n: SIGILOSO.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito àRua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2477525\r\n"
        ],
        "2477526": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista VALDIRENE PETRUCELLI REIS, pensionista do ex-servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO REIS - ID 41656679, à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), tel:(21) 2332-9810/23329835, para fins de atualização de documentos cadastrais e ciência do processo SEI-360024/000065/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira. Cabe salientar que a não apresentação dos esclarecimentos/documentos por parte da interessada poderá importar na suspensão do pagamento de sua pensão especial, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização.Processo n° SEI-360024/000065/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista MARIA TERESA RAMOS ANTONIO, pensionista do ex-servidor ANDRE ANTONIO FILHO - ID 50361058, à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), tel:(21) 2332-9810/23329835, para fins de ciência do processo SEI-360024/000267/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI-360024/000267/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista RUTH CORREA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor LEONIDAS DOS SANTOS FILHO - ID 50253689, à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), tel:(21) 2332-9810/23329835, para fins de atualização de documentos cadastrais e ciência do processo SEI- 360024/000269/2020, cumprindo diligência do Parecer n.º 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI-360024/000269/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista ELIANI BITTENCOURT SILVEIRA, filha do ex-servidor EUSTAQUIO ANTONIO DA SILVEIRA - ID 50354140, à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), tel:(21) 2332-9810/23329835, para fins de atualização de documentos cadastrais e ciência do processo SEI-360024/000026/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI-360024/000026/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista GLORIA BITENCOURT DA SILVEIRA, viúva do ex-servidor EUSTAQUIO ANTONIO DA SILVEIRA - ID 50354140, à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), tel:(21) 2332-9810/23329835, para fins de atualização de documentos cadastrais e ciência do processo SEI-360024/000026/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI-360024/000026/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista ONILA BARTOSEWITCH DE AZEVEDO, filha do ex-servidor ROBERTO SILVA DE AZEVEDO - ID 41755545, à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), tel:(21) 2332-9810/23329835, para fins de ciência do processo SEI-360024/000031/2020, cumprindo diligência do Parecer n.º 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI-360024/000031/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista , viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS BRAGA - ID 50361970 , à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), tel:(21) 2332- 9810/23329835, para fins de ciência do processo SEI- 360024/000239/2020, cumprindo diligência do Parecer n.º 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI-360024/000239/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista , viúva do ex-servidor RUBENS TEIXEIRA PINTO - ID 50234358, à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), telefone (21)23329835, para fins de ciência do processo SEI- 360024/000225/2020, cumprindo diligência do Parecer n.º 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI-360024/000225/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista MARIA ALICE SOUZA PINTO, viúva do ex-servidor PAULO JORGE VIEIRA PINTO - ID 50361120 , à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), telefone (21)23329835, para fins de atualização de documentos e de ciência do processo SEI-360024/000278/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI- 360024/000278/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista MARIA FATIMA MEZZAVILLA G LIMA, viúva do ex-servidor, RUY ALBERTO GREY LIMA - ID 4.165.635-0, à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), para fins de ciência do processo SEI-360024/000073/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI-360024/000073/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista CATIA SANTANA RAIMUNDO, filha do ex-servidor ROMUALDO RAYMUNDO - ID 50361350, à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), para fins de ciência do processo SEI-360024/000224/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. PROCESSO SEI- 360024/000224/2020.\r\nId: 2477526\r\n"
        ],
        "2477528": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de QUADRICICLO. Proc. SEI- 260007/034350/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002551/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de CLIPS DE LIGADURA. Proc. SEI- 260008/000296/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ESCOVAS DE NYLON, ETC. Proc. SEI- 260008/002313/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTO. Proc. SEI- 260008/004858/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002545/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2477528\r\n"
        ],
        "2477537": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "AVISO\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesa, comunica aos interessados que a Errata nº 03 do Edital de Pregão Eletrônico nº 084/22, Processo nº SEI- 350207/000815/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E COM LOCAÇÃO DO ENXOVAL HOSPITALAR SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ENXOVAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE, torna-se público o pregão anteriormente marcado para o dia 10/05/2023, às 10h, fica remarcado para 01/06/2023, mesmo horário, e, se encontra disponível nos sítios eletrônicos www.compras.rj.gov.br e sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2477537\r\n"
        ],
        "2477538": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário. \r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº063/23).\r\n: Dia 20/06/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.618.964,39 (um milhão, seiscentos e dezoito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2477538\r\n"
        ],
        "2477539": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca, avaliação / monitoramento diabetes e urinálise com a cessão de equipamentos em comodato.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 064/23).\r\n: Dia 20/06/2023, às 10:00 horas.\r\nR 3.993.158,23 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000387/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2477539\r\n"
        ],
        "2477540": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\ncontratação de empresa de locação de aparelhos de anestesia com manutenção preventiva e corretiva destes, para as unidades hospitalares da SEPM, por um período de 12 meses, a fim de atender as demandas necessárias do serviço de anestesiologia da SEPM.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº065/23).\r\n: Dia 06/06/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.437.800,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000220/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2477540\r\n"
        ],
        "2477541": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\nNOR PREÇO \r\nAquisição de aparelhos anestésicos\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº066/23).\r\n: Dia 19/06/2023, às 10:00 horas.\r\nR 5.798.222,27 (cinco milhões, setecentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e dois Reais e vinte e sete centavos)\r\nSEI-350207/000854/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2477541\r\n"
        ],
        "2477558": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que certame marcado anteriormente para o dia 12/05/2023, fica remarcado para o dia 23/05/2023 as 11:00, que tem por objeto “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS À COMBUSTÃO, HÍBRIDO E ELÉTRICOS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA VEICULARES, EXCLUÍDOS OS FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”. Processo nº SEI-070002/012323/2022.\r\nId: 2477558\r\n"
        ],
        "2477651": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FACULDADE DE ODONTOLOGIA E O DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA informa a suspensão do Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Odontologia da Uerj, área: ODONTOPEDIATRIA, subárea: Núcleo de Procedimentos Odontológicos em Odontopediatria e Procedimentos Odontológicos Infanto-Juvenil. Processo nº SEI-260007/010629/2023.\r\nId: 2477651\r\n"
        ],
        "2477774": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2023\r\nPÁGINA 30 - 1º COLUNA \r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico: 61/23\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/000512/2023\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/001687/2023\r\nId: 2477774\r\n"
        ],
        "2477778": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACARLA SUDAIHA CERQUEIRA, IDF. 4335655-9, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº SEI-210070/000209/2022 (PAD 01-22). E como se tornou revel, é expedida a presente citação editalícia, na forma do artigo 329, § 2º do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 03 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 418, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 20 de maio de 2023 às 10h30min, para tomar ciência dos fatos imputados, bem como apresentar defesa).\r\nId: 2477778\r\n"
        ],
        "2477781": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA comunica que, por intermédio de sua Coordenação de Pesquisa de Preços, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente AVISO DE COLETA DE PREÇOS para as seguintes contratações:\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de preparo, montagem e aprovação de padrão de entrada de energia elétrica junto à concessionária, com fornecimento de material. Processo nº SEI-210045/000078/2023.\r\nContratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA), com reposição de peças, instalados nas unidades prisionais, hospitalares e da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. Processo nº SEI-210002/000285/2022.\r\nContratação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de profilaxia e desinsetização de veículos automotores, com fornecimento de coleta, testagem de ambientais com certificação por empresa.Processo nº SEI-210045/000427/2022.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, em conformidade com a Instrução Normativa INSS nº 77/2015. Processo nº SEI- 210070/001420/2020.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico sscc@seap.rj.gov.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-6216, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2477781\r\n"
        ],
        "2477845": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUCtorna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES DESTINADOS AO USO DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n25/05/2023 às 10:05h\r\n: 25/05/2023 às 11:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Av. Presidente Vargas, 817 - 26ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 17 horas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\nId: 2477845\r\n"
        ],
        "2477846": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - SEPM.\r\n: Menor preço global.\r\n: Aquisição de cédulas de identidades e porta-documentos.\r\n: 01/06/2023, às 10h00min.\r\n: R 225.810,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/001169/2022.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2477846\r\n"
        ],
        "2477878": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada licitação conforme abaixo:\r\n14:00. \r\nMaior Oferta.\r\n: outorga de permissão de uso para implantação e exploração de atividade comercial no ramo de alimentação, destinada ao funcionamento da Cantina da Escola de Música Villa-Lobos (espaço localizado no 4º andar), situada na Rua Ramalho Ortigão, nº 09, Centro-RJ.\r\nmínimo global admitido da contrapartida é de R 55.203,12 (cinquenta e cinco mil duzentos e três reais e doze centavos) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, sendo o valor mensal a ser pago de R 1.533,42 (um mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nSEI-180002/000518/2023.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br, bem como na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 16/05/2023, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2477878\r\n"
        ],
        "2477894": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 25/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002799/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 26/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002438/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 26/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ETIQUETAS E BOBINAS. Proc. SEI- 260008/000122/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 26/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002373/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2477894\r\n"
        ],
        "2477906": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente da Licitação, torna público a quem possa interessar o julgamento, valor das propostas e a classificação final das concorrentes após a reapresentação da Proposta de Preço -ENVELOPE “C”, nos termos do item 13.24 do Edital nº 004/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço.\r\n:\r\nA Comissão Permanente de Licitação desclassificou a concorrente Engeconsult Consultores Técnicos Ltda por não constar na proposta de preço apresentada a composição do BDI, conforme exigido no item 14.3 do termo de referência e anexo TR-B. \r\n:\r\nCOBRAPE - R 2.882.000,00(dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais). Nota final: 97 pontos\r\nENVEX- R 2.957.436,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Nota: 91,18 pontos.\r\n:\r\nA licitante Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos foi classificada com a nota final de 97 pontos e a proposta de preço no valor de R 2.882.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais). \r\nPrazo para interposição de recurso: início 11/05/2023 e término 17/05/2023.\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nAs informações complementares se encontram disponíveis no Processo nº SEI-120228/000227/2021.\r\nId: 2477906\r\n"
        ],
        "2477919": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 001/2023.\r\nAquisição de Tablets.\r\naté as 09:50 horas do dia 25/05/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 25/05/2023.\r\n10:00 horas do dia 25/05/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2477919\r\n"
        ],
        "2477941": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria FS/DE nº 1209 de 06 de maio de 2022, torna público o resultado da etapa de avaliação de reconsideração da Avaliação de Desempenho Funcional Periódica, ciclo 006, através do documento digital ResultadoAvaliacaoReconsideracao006 disponível em: http://www.fs.rj.gov.br/avaliacao006. Proc. n° SEI-080007/005109/2023\r\nId: 2477941\r\n"
        ],
        "2477984": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a “Prospecção do mercado imobiliário, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel comercial edificado em área urbana, com área total de, no mínimo, 1.500m² lineares ou no máximo 2 (dois) andares, admitindo-se uma tolerância de até 10% (dez por cento) a mais na área final estabelecida, no município do Rio de Janeiro - RJ, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação da sede própria da AGETRANSP para o desempenho das atividades regulatórias e fiscalizatórias legal e contratualmente previstas, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam as disposições e os requisitos mínimos exigidos” e que atendam às condições e especificações deste Edital e seus anexos.\r\n: Do dia 15 de maio até o dia 15 de junho de 2023.\r\nAs propostas deverão recebidas até às 17horas (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2023, no formato digital, por meio do e-mail epregao@agetransp.rj.gov.br ou protocolado na Superintendência Administrativa - SUPAD, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, a qual deverá, também ser entregue, por meio de ofício, em formato digital (pendrive).\r\nO Edital completo e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da AGETRANSP, www.agetransp.rj.gov.br\r\nOutras informações preferencialmente pelo por meio do e-mail epregao@agetransp.rj.gov.br ou telefone (21)2332-5436, das 09h às 12h e das 14h às 17h.\r\nEdital de Chamamento Público 01/2023 - Prospecção de Imóveis\r\nAnexo I - Termo de Referência\r\nAnexo II - Modelo da Proposta de preços.\r\nId: 2477984\r\n"
        ],
        "2477985": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEIC Nº 67, de 11 de abril de 2023, atesta oRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à EXECUÇÃO DA ESTRADA DE QUATIS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no município de Quatis/RJ, referente ao Contrato nº 021/2022, com a Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo nº SEI- 330018/001037/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nGESTOR:\r\n.\r\nFISCAIS TÉCNICO:\r\nMARCELO FURTADO MIEIRO - ID: 5129616-0;\r\nMARIO SERGIO STORCH THIMOTEO - ID: 5135360-1.\r\nId: 2477985\r\n"
        ],
        "2478010": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei n. 8.666/93 e em sintonia com as boas práticas de gestão pública, COMUNICA a realização da audiência pública prévia ao Edital de Licitação constante do processo SEI- 330032/000821/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO E ENTREGA DE LIGANTE ASFÁLTICO DO TIPO CAP 30/45, AMPLAMENTE UTILIZADO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS ESTADUAIS SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RJ, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNa ocasião, serão apresentados o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, cabendo aos presentes a formulação de perguntas, críticas e sugestões, visando promover a transparência e ampla divulgação entre os diversos setores da sociedade.\r\nDATA, LOCAL e HORÁRIO: A audiência será realizada no dia 07/06/2023, no Auditório da Fundação DER-RJ, situado à Avenida Presidente Vargas, 1.100/13º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, com início previsto para as 14hs.\r\nINFORMAÇÕES DE ACESSO: A audiência pública é gratuita e aberta a quaisquer interessados. Ademais, não é necessária inscrição prévia, podendo o interessado apenas comparecer ao local do evento na data e horário previstos.\r\nId: 2478010\r\n"
        ],
        "2478057": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\no resultado final do processo seletivo para vagas remanescentes de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão Ambiental ofertada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de janeiro - IFRJ, Campus Nilópolis (edital nº 01/2023), conforme relação abaixo:\r\n\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nMatrícula do Curso\r\nGisela da Paixão Alves Felipe\r\n41790588\r\n20231029048\r\nValéria Lima Marques de Sousa\r\n43356256\r\n20231029084\r\nId: 2478057\r\n"
        ],
        "2478075": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 convocaos proprietários abaixo a atender, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial, as pendncias apresentadas nas respectivas notificações. As notificações deverão ser respondidas única e exclusivamente pela Central do Proprietário Possuidor disponível em www.car.gov.br. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3.467/2000.\r\nCPF/CNPJ Nº: Logradouro: Estrada do Paraty Mirim, Nº: SN, Complemento: Casa, Bairro: Paraty Mirim, Município: Paraty- RJ,CEP: 23970000.\r\n: RJ-3303807-DA2A00A854BC4BFE8A67AD9765AC507E\r\nNOTIFICAÇÃO: RJ-NOT-2021-000129\r\n47042060849; Logradouro: Estrada do Paraty Mirim, km 3,5Nº: SN, Bairro: Paraty Mirim, Município: Paraty-RJ,CEP: 23970000.\r\n: RJ-3303807-5F66F63C7892454AA42276233DBEE61E\r\nNOTIFICAÇÃO: RJ-NOT-2019-000482\r\nVALLE SUL INVESTIMENTO E URBANIZAÇÃO LTDA; Logradouro: Av. São José, nº: SN, Complemento: qd 23 lote 6a sala 6, Bairro: PARQUE BELEM, Município: Angra dos Reis-RJ, CEP: 23935010.\r\n: RJ-3300100-8EA36AF4CB2548B5ACB0A839153F92FC \r\n: Gerse Domingues da Silva Filho Logradouro: Rua Ruy Barbosa, lote 4, Nº: 4, Complemento: quadra 142, Bairro: Brisamar, Município: Itaguaí-RJ, CEP: 23825-810.\r\n: RJ-3300100-1AFE3D012715498CAA58019D5A98A6A6\r\n14628210144; Logradouro: Avenida José Elias Rabha, Nº: 208, Complemento: 121, Bairro: Parque das Palmeiras, Município: Angra dos Reis-RJ; CEP: 23905510.\r\n: RJ-3300100-5D23639AC89B4D1782862DD1AB5FBEF1\r\n32166532772; Logradouro: Estrada Prefeito João Gregório Galindo, Nº: 6510, Bairro: Centro, Município: Angra dos Reis-RJ; CEP: 23900650.\r\n: RJ-3300100-82E37013EE3B4D3CBF762D7C3B1507BC\r\n00198447868; Logradouro: Rua das Goiabeiras, Nº: 348, Complemento: apto 203, Bairro: Parque, Município: Paraty-RJ; CEP: 23970000\r\n: RJ-3303807-1E6148869D32456091F6FD0EFC013F7C\r\n39422623715; Logradouro: Rodovia BR 101, km 588, Sítio Estrela Dalva, Nº: SN, Bairro: , Município: Paraty-RJ; CEP: 23970-000. \r\n: RJ-3303807-6BA68BEDB7EE4210AE9713D8D6784CD9\r\nNOTIFICAÇÃO: RJ-NOT-2023-000055\r\nPF/CNPJ Nº: Logradouro: Sítio Sertão da Onça, Nº: SN, Bairro: Paraty Mirym, Município: Paraty-RJ; CEP: 23970000\r\n: RJ-3303807-E69F4F122F2D44C5B0C396DEC3752555\r\n: RJ-NOT-2023-000055\r\nId: 2478075\r\n"
        ],
        "2478186": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\n.\r\nAquisição De Insumos Para Cobertura De Curativos\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº067/23).\r\n: Dia 23/06/2023, às 10:00 horas.\r\nR 22.777.074,20 (vinte e dois milhões, setecentos e setenta e sete mil setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000156/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2478186\r\n"
        ],
        "2478197": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 21/2022\r\nO OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA E CREDENCIADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO RIO DE JANEIRO (COMLURB), ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE E ADEQUADA DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NOS EDIFÍCIOS SEDES, AGÊNCIA MÉIER, E UNIDADE MARACANÃ DESTA AUTARQUIA. ALÉM DE OUTROS LOCAIS QUE APRESENTAREM A NECESSIDADE, SEJA FREQUENTE OU EVENTUALMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO ANEXO XI.\r\n30/05/2023 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2478197\r\n"
        ],
        "2478201": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n001/2023.\r\n: Prestação SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ENVELOPES PERSONALIZADOS - TIPO SACO, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada as necessidades da Diretoria de Identificação Civil do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 2.000.960,00 (dois milhões e novecentos e sessenta reais).\r\n29/05/2023 às 09h30m.\r\n29/05/2023 às 09h35m.\r\n29/05/2023 às 10h00m.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2023 - Editais, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2478201\r\n"
        ],
        "2478260": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0011/2023. \r\nFORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 60 MESAS DE COMANDO DOS FILTROS DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) NA ETA GUANDU PARA A GERÊNCIA GGL\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2478260\r\n"
        ],
        "2478290": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nOrganização Social de Saúde Instituto Gnosis, inscrita no CNPJ sob o nº 010.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/003516/2022.\r\nId: 2478290\r\n"
        ],
        "2478291": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA inscrita no CNPJ: 13.824.560/0001-02, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/026590/2022”.\r\n\r\nId: 2478291\r\n"
        ],
        "2478292": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO LAGOS RIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, da APLI CAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTAno valor de R 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta reais),no processo apuratório SEI-080001/022274/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 2478292\r\n"
        ],
        "2478293": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da DECISÃO de Improcedência em primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/020944/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA): Botafogo.\r\nId: 2478293\r\n"
        ],
        "2478294": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/025700/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2478294\r\n"
        ],
        "2478295": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 Processo SEI-080017/006010/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MODAFINILA 200 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2478295\r\n"
        ],
        "2478317": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n01/06 - QUI\r\nCafé e pão de forma com margarina\r\nCanjica\r\nSalada de pepino e tomate, ovo mexido com brócolis, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de pepino e tomate, ovo mexido com brócolis, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\n02/06 - SEX\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão \r\nSalada de alface e beterraba ralada, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e beterraba ralada, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n05/06 - SEG\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo muçarela\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n06/06 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nFeijão fradinho à campanha, carne ensopada, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n07/06 - QUA\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nBeterraba cozida, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nBeterraba cozida, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n08/06 - QUI\r\nFERIADO\r\n09/06 - SEX\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nAlface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nAlface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n12/06 - SEG\r\nMingau de sagu\r\nRefresco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nIscas de frango acebolado, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Goiabada\r\nIscas de frango acebolado, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n13/06 - TER\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de agrião com tomate, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão.\r\nSalada de agrião com tomate, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão.\r\n14/06 - QUA\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo maria\r\nArroz doce\r\nArroz de carreteiro, farofa de alho, couve refogada, feijão carioca. Sobremesa: Banana \r\nArroz de carreteiro, farofa de alho, couve refogada, feijão carioca. Sobremesa: Banana \r\n15/06 - QUI\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão.\r\nSalada de alface, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão.\r\n16/06 - SEX\r\nIogurte e banana\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nFeijão fradinho à campanha, vaca atolada à moda escolar, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Abacaxi\r\nFeijão fradinho à campanha, vaca atolada à moda escolar, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Abacaxi\r\n19/06 - SEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nMingau de aveia\r\nAlface, pepino e cebola, isca de carne, purê de inhame, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nAlface, pepino e cebola, isca de carne, purê de inhame, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n20/06 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maisena\r\nIogurte e mamão\r\nFilé de frango grelhado, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nFilé de frango grelhado, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n21/06 - QUA\r\nMingau de maisena polvilhado com canela \r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maisena\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n22/06 - QUI\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nRefresco de maracujá e pão careca com requeijão \r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, talharim ao sugo, feijão.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, talharim ao sugo, feijão.\r\n23/06 - SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia \r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nBerinjela com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. Sobremesa: Banana\r\nBerinjela com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. Sobremesa: Banana\r\n26/06 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\nSalada de alface, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n27/06 - TER\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nJardineira de frango (filé de peito de frango, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão carioca.\r\nJardineira de frango (filé de peito de frango, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão carioca.\r\n28/06 - QUA\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nAlface e tomate, iscas de fígado acebolado, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\nAlface e tomate, iscas de fígado acebolado, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n29/06 - QUI\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão.\r\n30/06 - SEX\r\nRefresco de caju e pão francês com queijo prato\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nCRN-4 11100469\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - JUNHO/2023\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/06 - QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n02/06 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nIOGURTE, PÃO DE FORMA COM QUEIJO PRATO. BANANA\r\n05/06 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n06/06 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. TANGERINA\r\n07/06 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n08/06 - QUI\r\nFERIADO\r\n09/06 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO. MAÇÃ\r\n12/06 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\n13/06 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM MARGARINA. BANANA\r\n14/06 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. TANGERINA\r\n15/06 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n16/06 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO. LARANJA\r\n19/06 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n20/06 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DODE TIPO ROSQUINHA. TANGERINA\r\n21/06 - QUA\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA. MAÇÃ\r\n22/06 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. BANANA\r\n23/06 - SEX\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n26/06 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. \r\n27/06 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n28/06 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. GOIABADA\r\n29/06 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n30/06 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. TANGERINA\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. Este cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/06 - QUI\r\nRefresco de uva e espiga de milho cozida servida com manteiga\r\nPeito de frango ao molho com cenoura e batata, arroz, feijão, salada verde. Sobremesa: Melão\r\n02/06 - SEX\r\nLeite com achocolatado e tipá com queijo prato\r\nCarne de panela, couve refogada, arroz, feijão, salada de alface e tomate. Sobremesa: Mamão\r\n05/06 - SEG\r\nIogurte e biscoito doce tipo maria\r\nFrango em cubos ensopado com aipim, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n06/06 - TER\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte, salada de repolho temperado (cebola, tomate e cheiro-verde). Sobremesa: Banana\r\n07/06 - QUA\r\nLeite com café e batata doce servida com manteiga\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Goiabada\r\n08/06 - QUI\r\nFERIADO\r\n09/06 - SEX\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n12/06 - SEG\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo minas\r\nSalada duo, risoto de frango, milho cozido, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n13/06 - TER\r\nLeite com achocolatado e aipim cozido servido com manteiga\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n14/06 - QUA\r\nMingau de fubá com banana\r\nSalada de chuchu com ovo, angu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n15/06 - QUI\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nOvo mexido com brócolis, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Melão\r\n16/06 - SEX\r\nRefresco de maracujá e tipá com queijo prato\r\nFilezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão, salada de repolho e cenoura. Sobremesa: Mamão\r\n19/06 - SEG\r\nLeite com achocolatado e aipim cozido servido com manteiga\r\nSalada de verde, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n20/06 - TER\r\nLeite batido com banana e pão careca com requeijão\r\nSalada duo, risoto de frango, milho cozido, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n21/06 - QUA\r\nLeite com café e pão de forma com queijo prato\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Melão\r\n22/06 - QUI\r\nIogurte e tipá com queijo muçarela\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, ovos, arroz. Sobremesa: Tangerina\r\n23/06 - SEX\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n26/06 - SEG\r\nRefresco de caju e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nSalada de alface, tomate e pepino, carne assada, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n27/06 - TER\r\nIogurte e minibolo sem recheio\r\nSalada de agrião com beterraba ralada, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n28/06 - QUA\r\nMingau de fubá\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Mamão\r\n29/06 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface e agrião, canjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja\r\n30/06 - SEX\r\nLeite com café e batata doce servida com manteiga\r\nAbobrinha à campanha, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nId: 2478317\r\n"
        ],
        "2478339": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE prorroga o prazo do resultado final do processo seletivo para professor substituto publicado no D.O. de 01/07/2019, página 42, coluna 2, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI FEBF nº 126/2023. Processo nº SEI-260007/023382/2023.\r\nId: 2478339\r\n"
        ],
        "2478350": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECUPERAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS E CALENDÁRICAS, E CONTROLE TÉCNICO DA FROTA DE HELICÓPTEROS OPERADAS PELO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n25/05/2023, às 14h\r\n25/05/2023, às 14h30min\r\nR 3.465.372,72 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ).\r\n: 26/05/2023, às 08h30min\r\n: 26/05/2023, às 09h\r\nR 583.414,91 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e um centavos)\r\nOs Editais e Erratas encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2478350\r\n"
        ],
        "2478351": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\n, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2478351\r\n"
        ],
        "2478366": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\n*A COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a destinada a aferir os preços estimados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Var gas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330027/002342/2022\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.08.2022.\r\nId: 2478366\r\n"
        ],
        "2478417": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJno dia 18/05/2023, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 037/2022, Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Araruama - Trecho 4 da RJ-106 até São Pedro Da Aldeia em uma extensão de 22,6 Km, .\r\nId: 2478417\r\n"
        ],
        "2478424": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n: AQUISIÇÃO DE AGULHA DE BIÓPSIA COM COMODATO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 276/22 R1 - Registro de Preços.\r\n29/05/2023 às 10h00min\r\n: 29/05/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30723.\r\n: Doc. SEI 43988996. \r\nDoc. SEI 51864084.\r\n: SIGILOSO.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/014185/2022.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2478424\r\n"
        ],
        "2478470": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0022/2023 : AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS SOLENOIDES PARA A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DO GUANDU.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: Sigiloso.\r\nI-150001/005978/2023.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2478470\r\n"
        ],
        "2478483": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021/2023.\r\n: AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE CIANOTOXINAS EM ÁGUA.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2478483\r\n"
        ],
        "2478521": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023\r\n: Menor Preço Unitário Por Item.\r\n: a partir das 11h do dia 12/05/2023.\r\n: até as 10:30 horas do dia 30 de maio de 2023.\r\n: 30 de maio de 2023, às 10:31 horas. \r\n: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos.\r\n: R 3.861.849,35 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2478521\r\n"
        ],
        "2478530": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 29/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de CANULAS E PINÇAS. Proc. nº SEI- 260008/002747/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ATADURAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/002314/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS. Proc. nº SEI- 260008/002789/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/002764/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de BALÃO FARMACOLÓGICO. Proc. nº SEI- 260008/000462/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2478530\r\n"
        ],
        "2478533": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, observando a Resolução AGENERSA nº 787, de 03/06/2022, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-E-33/100.088/SEPLANIG/2006\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/020.398/2010\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/020.556/2011\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO\r\nSEI-E-12/020.129/2012\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/020.401/2012\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/020.602/2012\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-E-12/020.645/2012\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.182/2017\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-E-12/003.211/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.217/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.221/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.224/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.226/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.287/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.313/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.549/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.371/2014\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.412/2014\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.254/2015\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO\r\nSEI-E-12/003.368/2015\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-E-12/003.478/2015\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-E-12/003.137/2017\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.435/2017\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.436/2017\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.165/2018\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.138/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.213/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.544/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.694/2019\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO\r\nSEI-220007/003742/2022\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-E-12/020.132/2012\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/020.212/2012\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/020.551/2012\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/020.636/2012\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/020.723/2012\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.214/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.218/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.228/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.284/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO\r\nSEI-E-12/003.351/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.358/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.502/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.567/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.749/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.78/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.87/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.92/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.173/2014\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.229/2014\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.367/2014\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.413/2014\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.137/2015\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.192/2015\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.244/2015\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.281/2015\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.129/2017\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.276/2017\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.420/2017\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003/100053/2018\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003/100081/2018\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-E-12/003.662/2014\r\nCEG\r\nSEI-E-12/003/100211/2018\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.244/2018\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.67/2019\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-22/007.541/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.463/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.677/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001105/2021\r\nCEDAE\r\nSEI.E-12/003.406/2017\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-220007/002447/2020\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.66/2020\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-220007/001447/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001873/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001888/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001889/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001891/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001893/2022\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO\r\nSEI-220007/002335/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/003639/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/003688/2022\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-220007/003747/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/020.161/2010\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-220007/002672/2022\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-E-22/007.385/2019\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-E-22/007.50/2020\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-E-22/007.67/2020\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-E-22/007.68/2020\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-E-12/003.307/2015\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.96/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.454/2014\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-E-12/003.188/2017\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/003757/2022\r\nCEG RIO\r\nSEI-E-12/003.100052/2018\r\nCEG\r\nSEI-220007/001819/2020\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003.432/2017\r\nCEG\r\nSEI-E-22/007.15/2020\r\nCEG\r\nSEI-220007/000392/2020\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-E-22/007.54/2020\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/000743/2022\r\nAGENERSA\r\nSEI-220007/000326/2022\r\nIGUÁ\r\nSEI-220007/000438/2021\r\nCEG\r\nSEI-220007/001870/2020\r\nCEG\r\nSEI-220007/001181/2021\r\nCEG\r\nSEI-E-12/020.182/2011\r\nCEG RIO\r\nSEI-E-12/020.197/2011\r\nCEG RIO\r\nSEI-220007/000393/2020\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003/100237/2018\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003.215/2016\r\nPROLAGOS\r\nSEI-E-22/007.8/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.369/2019\r\nCEG RIO\r\nSEI-220007/001450/2020\r\nCEG RIO\r\nSEI-E-22/007.435/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003.100236/2018\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/000677/2020\r\nCEG\r\nSEI E-12/020.264/2012\r\nCEG\r\nSEI-220007/002575/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.671/2019\r\nCEG\r\nSEI E-12/020.205/2012\r\nCEG\r\nSEI E-22/007.65/2020\r\nCEG\r\nSEI-E-22/007.56/2019\r\nPROLAGOS\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-E-22/007.566/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003/100254/2018\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.325/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.471/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.231/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.51/2020\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001027/2021\r\nCEG RIO\r\nSEI-E-22/007.388/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.422/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.540/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.109/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.194/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001945/2020\r\nCONCESSIONÁRIA CENTRO SUL\r\nSEI-220007/001946/2020\r\nCONCESSIONÁRIA VALE DO CAFÉ\r\nSEI-E+22/007.63/2019\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-E-22/007.347/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.756/2019\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-220007/003659/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/003656/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/003637/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/003914/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.130/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003.402/2016\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-220007/004443/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.681/2019\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.100117/2018\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nSEI-E-12/003.368/2017\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-E-12/003.100235/2018\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003.314/2015\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nId: 2478533\r\n"
        ],
        "2478612": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira - Filial Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/007574/2022.\r\nId: 2478612\r\n"
        ],
        "2478613": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nOrganização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira - Filial Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/008373/2022.\r\nId: 2478613\r\n"
        ],
        "2478614": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/011097/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, referente a Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Caxias I, regido pelo Contrato de Gestão nº 013/2018.\r\nId: 2478614\r\n"
        ],
        "2478615": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/006989/2022, em face da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14.\r\nId: 2478615\r\n"
        ],
        "2478616": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/010260/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRÍTA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0010-05, referente a Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Bangu, regido pelo Contrato de Gestão nº 016/2019.\r\nId: 2478616\r\n"
        ],
        "2478617": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nOSS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/008544/2022.\r\nId: 2478617\r\n"
        ],
        "2478618": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CIANOCOBALAMINA, CLORIDRATO (VITAMINA B12) 1.000 MCG - SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/05/2023, às 09:00 horas\r\n29/05/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/000816/2023\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2478618\r\n"
        ],
        "2478619": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/05/2023, às 10:00 horas.\r\n29/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2478619\r\n"
        ],
        "2478620": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (VILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/05/2023, às 11:00 horas.\r\n29/05/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2478620\r\n"
        ],
        "2478621": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CITRATO DE IXAZOMIBE 4 MG CÁPSULA DURA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/05/2023, às 10:00 horas.\r\n29/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2478621\r\n"
        ],
        "2478622": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(BUDESONIDA 50 MCG SUSPENSÃO AQUOSA NASAL FRASCO 6 ML E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/05/2023, às 09:00 horas.\r\n29/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2478622\r\n"
        ],
        "2478623": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(INIBIDOR DA C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO 500 UI PÓ LIÓFILO FRASCO AMPOLA + DILUENTE FRASCO AMPOLA 10 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/05/2023, às 09:00 horas.\r\n29/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2478623\r\n"
        ],
        "2478624": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(IBRUTINIBE 140 MG CÁPSULA GELATINOSA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/05/2023, às 10:00 horas.\r\n29/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2478624\r\n"
        ],
        "2478625": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(TARTARATO DE METOPROLOL 100 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/05/2023, às 11:00 horas.\r\n29/05/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2478625\r\n"
        ],
        "2478686": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a empresa BS Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiu pela aplicação da penalidade de multa 0,8% (zero vírgula oito por cento) sobre o valor mensal do contrato, correspondente ao valor de R 12.832,47 (doze mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) cumulado com multa de 1% (um por cento), sobre o contrato no valor de R 219.089,54 (duzentos e dezenove mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com base no art. 87, II, da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafo primeiro alínea \"b\", e parágrafo nono do Contrato de Prestação de Serviços n° 036/2020, em razão do descumprimento ao previsto no Contrato de Prestação de Serviços n°36/2020, conforme informado através da Of. DETRAN/DIRAF Nº77 SEI Nº 51754679 e apurado nos autos do Processo nº SEI-150153/000523/2022.\r\nId: 2478686\r\n"
        ],
        "2478693": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização do evento Maratona do Rio, no período de 08 a 11 de junho de 2023, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 050003/000458/2023.\r\nId: 2478693\r\n"
        ],
        "2478713": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FACULDADE DE ODONTOLOGIA E O DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA informa a suspensão, por motivo de erro material no edital, do Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da disciplina de Estomatologia, Processo nº SEI-260007/017900/2023.\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014. Em especial, com critério de julgamento com base em análise curricular, conforme disposto no AEDA nº 006/REITORIA/2021, e no que consta no § 3º do artigo 3º da Lei nº 6.901/2014 c/c o artigo 2º §1º, incisos IV, V e VI da mesma Lei. Proc. SEI- 260007/014045/2023:\r\nÁrea: Engenharia Naval e Oceânica \r\nAprovado\r\nMillena Muniz Posso\r\nReprovado\r\nVictor Hugo Fagundes Peclat\r\nReprovado\r\nRenan de Melo Correia Lima\r\nReprovado\r\nCamila Ferreira Gerardo\r\nReprovado\r\nRodrigo Brandão Silva\r\nId: 2478713\r\n"
        ],
        "2478746": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nque a licitação em referência que se encontrava agendada para 22/05/2023, fica adiada sine die.\r\nLI Nº 001/2023\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR LOTE I e II”.\r\nPROCESSO CEDAE SEI -150001/020844/2022\r\nId: 2478746\r\n"
        ],
        "2478763": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023, na forma disposta no processo administrativo n° SEI-050003/000232/2023, cujo objeto é a seleção de interessados em participar na 23ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO (FENEARTE) com apoio do PAB no ano de 2023, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável. \r\n: O presente edital tem por objetivo selecionar Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Rio de Janeiro, na 23ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO (FENEARTE) a ser realizado no Centro de Convenções de Pernambuco - Olinda/PE, de 05 a 16 de julho de 2023\r\nLei 1072, de 18/11/1986, Lei 8.666/1993 \r\n18/05/2023 a 01/06/2022\r\nPresencialmente, com entrega de todos os documentos exigidos no item 4.1 deste edital em envelope lacrado na Coordenação de Artesanato - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, localizada na Rua Buenos Aires n° 309 - Centro, Rio de Janeiro, de segunda a sexta, com horário agendado por meio do número (21) 3804- 9400; 2. Por e-mail, com envio de todos os documentos exigidos no item 4.1 deste edital para o endereço eletrônico artesanatomovimentofeiras.rj@gmail.com das 00h de 18 de maio de 2023 até as 23h59 de 01 de junho de 2023, com o seguinte assunto: Inscrição Edital n° 0001/2023 e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado seja artesão individual, mestre artesão ou entidade representativa (associação, cooperativa ou grupo produtivo);\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Turismo através do sítio eletrônico: www.rj.gov.br. na aba Licitações e Contratos.\r\nId: 2478763\r\n"
        ],
        "2478787": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nMÁRIO SÉRGIO ID: 2027186-7 - Fiscais Técnico, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 24 de Janeiro de 2023, ATESTA O, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES (RUA LITORÂNEA105B E 3500), NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ, referente ao Contrato nº 063/2022, com a Empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI-170026/001230/2022 , de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2478787\r\n"
        ],
        "2478895": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nA Empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP, situada na R SILVA ALVARENGA, nº 329 - loja 02, São Geraldo, Belo Horizonte, MG e inscrita sob o nº 18.244.356/0001-36.\r\nREF: Processo nº SEI-350094/000430/2023, Pregão nº 115/2022. \r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, esta graduada, CB PM RG 102.214, Id Funcional 5026752-3, Silvia Carneiro de Campos, designada por intermédio da Portaria nº 149 de 27 de abril de 2023, publicada no DOERJ nº 088 de 16 de maio de 2023, publicada em Boletim da PM nº 89 de 16 de abril de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber: I. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\na empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP, que participou do Pregão nº 115/2022, cujo escopo trata da aquisição de Capacete Tático para Tripulantes Operacionais do GAM, incorreu no seguinte: I) Por ter extrapolado o prazo de apresentação de documentação habilitatória, bem como as informações técnicas previstas no item 13 do Edital do do Pregão nº 115/2022, mesmo após convocação realizada através do chat. I.1) Sanções possíveis para esta ocorrência: a) Advertência; b) Multa; e/ou c) Suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. II. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nIncidindo portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente às sanções previstas no art.87 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art.86 do Decreto Estadual nº 3.149/1980 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, além das infrações administrativas referentes aos Incisos I e II do subitem 17.1.1 do Edital, que dispõem, respectivamente: \"...sobre I - retardar a execução do objeto, qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento da licitação, inclusive deixar de entregar a amostra no prazo 16 assinalado no edital, que evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou que atrase a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços; II - não manter a proposta, a ausência de seu envio, bem como a recusa do envio de seu detalhamento, quando exigível, ou ainda o pedido, pelo licitante, da desclassificação de sua proposta, quando encerrada a etapa competitiva, desde que não esteja fundamentada na demonstração de vício ou falha na sua elaboração, que evidencie a impossibilidade de seu cumprimento.\" Ressalte-se que este fato ensejou em embaraços a rotina administrativa como o retardo na execução do objeto, além de prejudicar o certame. Será garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, onde, após análise das razões de defesa, a falta poderá ser considerada justificada ou ensejar em sanção, conforme descrito acima. III. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descrendeciamento no SIGA, pelo prazo de 12 meses; multa administrativa de 20% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no item 13 do Edital do do Pregão nº 115/2022. IV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso: Não se aplica. V. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa: a) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos: a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980, a.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. VI. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida; a) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser: b.1. mensagem eletrônica para o e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, b.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. por via postal, b.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. VII. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à licitante, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; b) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. VIII. Consequências da infração contratual. Ressaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2478895\r\n"
        ],
        "2478943": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de junho de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/004332/2023.\r\nId: 2478943\r\n"
        ],
        "2478944": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - PSAM informa que a sessão de abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços da Licitação SEAS/PSAM nº 003/2022 está designada para o dia 22/05/2023 às 11h na sede do PSAM, situada na Avenida Rio Branco, 26, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Processo nº SEI-070028/000094/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2478944\r\n"
        ],
        "2478974": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nGÃO ELETRÔNICO RP N° 002/2023.\r\npreço unitário por item.\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de café, açúcar e adoçante, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I\r\n30/05/2023, às 10h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 492.508,03 (quatrocentos e noventa e dois e quinhentos e oito reais e três centavos), sendo o valor UNITÁRIO estimado para o ITEM 1-\r\nADOÇANTE R 21,73 (vinte e um reais e setenta e três centavos), ITEM 2 - CAFÉ R 24,71 (vinte e quatro reais e setenta e um centavos), ITEM 3 - AÇÚCAR R 6,63 (seis reais e sessenta e três centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários.\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2478974\r\n"
        ],
        "2478978": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz publicar o contemplado no Edital 01/2023 \"Programa Bolsa Mestrado/Doutorado Nota 10 - 2023\", com a Bolsa de Doutorado Nota 10 em cumprimento a justificativa no despacho de 16/05/2023 - Processo SEI- 260003/001630/2023.\r\nLista Programa Doutorado Nota 10\r\nPedido\r\nBolsista\r\nCoordenador\r\n287215\r\nCarine Lima Dos Passos \r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nId: 2478978\r\n"
        ],
        "2479011": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 31/05/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/002359/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 31/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de GRAMPEADORES LINEARES E CARGAS. Proc. nº SEI-260008/008006/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 31/05/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/002554/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2479011\r\n"
        ],
        "2479019": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Instituto Solidário, inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.4443/0002-64, da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais),no Processo Apuratório nº SEI-080001/020603/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Getúlio Vargas e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Penha 24hs.\r\nId: 2479019\r\n"
        ],
        "2479020": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/015083/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente a Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Engenho Novo, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2019.\r\nId: 2479020\r\n"
        ],
        "2479021": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/015092/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente a Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Ilha do Governador, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2019.\r\nId: 2479021\r\n"
        ],
        "2479022": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nà Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de no Processo Apuratório nº SEI-080001/020475/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nId: 2479022\r\n"
        ],
        "2479023": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (ROFLUMILASTE 500 MCG E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31/05/2023, às 09:00 horas.\r\n31/05/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479023\r\n"
        ],
        "2479024": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de Medicamentos (PREGABALINA 50 MG E PREGABALINA 100 MG), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31/05/2023, às 10:00 horas.\r\n31/05/2023, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479024\r\n"
        ],
        "2479025": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de Medicamentos (RIVAROXABANA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, RIVAROXABANA 15 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E RIVAROXABANA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31/05/2023, às 11:00 horas.\r\n31/05/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2479025\r\n"
        ],
        "2479026": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de Medicamentos (APIXABANA 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E PIRACETAM 400 MG COMPRIMIDO REVESTIDO)na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31/05/2023, às 09:00 horas.\r\n31/05/2023, às 09:00 horas.\r\nSEI-080017/000626/2020\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479026\r\n"
        ],
        "2479027": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de Medicamentos (ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO TÓPICA FRASCO 1000 ML E ÁLCOOL 70% GEL FRASCO 500 ML), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31/05/2023, às 11:00 horas.\r\n31/05/2023, às 11:00 horas.\r\nSEI-080017/005219/2020.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479027\r\n"
        ],
        "2479028": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nALIROCUMABE 75 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDApara a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31/05/2023, às 10:00 horas.\r\n31/05/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479028\r\n"
        ],
        "2479029": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-080017/000217/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTÍDEOS DE COLÁGENO E PROTEÍNA DE ARROZ, ISOMALTULOSE (PALATINOSE), INULINA, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (BRANCO®), APRESENTAÇÃO: SACHÊ DE 336G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2479029\r\n"
        ],
        "2479030": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-08/017/000951/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (EXTIMA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2479030\r\n"
        ],
        "2479037": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Aquisição De Mantas Térmicas E Perneiras Pneumaticas Compressivas Descartáveis Com Cessão Em Comodato Dos Seguintes Equipamentos: Unidade De Aquecimento Portátil E Sistema Pneumático Para Compressão De Membros Inferiores.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº069/23).\r\n: Dia 04/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 290.645,40 (duzentos e noventa mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2479037\r\n"
        ],
        "2479049": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSO\r\nPROCESSO SEI-270057/000999/2021\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n30/05/2023, às 08h30min\r\n30/05/2023, às 09h\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2479049\r\n"
        ],
        "2479116": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nSEPM.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV, REFRIGERADORES E TERMO HIGRÔMETROS\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº070/23).\r\n: Dia 03/07/2023, às 10:00 horas.\r\n.\r\nR 572.395,73 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2479116\r\n"
        ],
        "2479205": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 104 - nos km 8.5, km 8.9 e km 10, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 2.044.265,71 (dois milhões, quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n12/06/2023 às 15:00 horas.\r\n.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 as 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2479205\r\n"
        ],
        "2479241": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 234/21, referente ao Processo: SEI- 080007/007828/2021, cujoo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, apresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame.\r\nId: 2479241\r\n"
        ],
        "2479266": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nA Empresa: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA, situada na Rua Júlia Lopes de Almeida, nº 12, Centro, Rio de Janeiro, RJ e inscrita sob o C.N.P.J nº 01.579.387/0005-79. \r\nREF: SEI-350094/000231/2023, Contrato nº 048/2012, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 006/2011. \r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, esta graduada, CB PM RG 102.214, Id Funcional 5026752-3, Silvia Carneiro de Campos, designada por intermédio da Portaria nº 99 de 09 de março de 2023, publicada no DOERJ nº 62 de 04 de abril de 2023, publicada em Boletim da PM nº 63 de 04 de abril de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber: I. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\na empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA, que ensejou a assinatura Contrato nº 048/2012, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do processo E- 12/660752/2011, cujo objeto contratual é a locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e Notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, não efetuou a remoção de seus equipamentos, tendo em vista que em 15 de abril de 2016 a contratada foi informada que as máquinas referentes ao contrato firmado estavam disponíveis para a retirada, só o fazendo após diversas deliberações da alta gestão da PMERJ em 2019. Fato este que enseja em diversos embaraços na rotina administrativa e operacional. II. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nIncidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas II, IV e XIII do Contrato n° 048/2012, que dispõem, respectivamente, sobre Do prazo; Das obrigações da contratada; e das sanções administrativas e demais penalidades. III. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descrendeciamento no SIGA, pelo prazo de 12 meses; multa administrativa de 20% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 048/2012, Cláusulas II, IV e XIII. Por falhar na execução do contrato. IV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:V. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa: a) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos : a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980, a.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. VI. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida; a) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser: b.1. mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, b.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. por via postal, b.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. VII. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; b) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. VIII. Consequências da infração contratual. Ressaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”PROCESSO Nº \r\nId: 2479266\r\n"
        ],
        "2479298": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 072/23).\r\nDia 04/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.673.897,43 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2479298\r\n"
        ],
        "2479299": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme segue abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023.\r\n\r\nontratação de empresa especializada visando à aquisição de 01 (um) forno micro-ondas com capacidade mínima de 30 litros e de 01 (um) aparelho de , conforme especificações e condições constantes no termo de referência.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n19\r\n5\r\n3\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n1\r\n5\r\n3\r\nhs\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n1\r\n5\r\n3\r\n0 hs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n1\r\n5\r\n3\r\nhs\r\n.º\r\n3\r\nTIPO\r\nPOR ITEM\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n3\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000766/2023.\r\nId: 2479299\r\n"
        ],
        "2479319": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, através da sua Superintendência Administrativa, informa e torna público aviso de recebimento de propostas referente à locação de imóvel não residencial, no Edifício Darke, situado na Avenida Treze de Maio, nº 23, Cep 20031-902, Centro do Rio de Janeiro, área aproximada de 600 m2, para atendimento das necessidades da AGENERSA, na forma do Termo de Referência (TR), até o dia 31 de Maio de 2023. Processo n° SEI-220007/002656/2023. O TR contendo todas as informações necessárias poderá ser solicitado através do e-mail: supad@agenersa.rj.gov.br.\r\nId: 2479319\r\n"
        ],
        "2479329": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAtorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA , a licitação, abaixo mencionada: \r\n: Pregão Eletrônico RP nº 002/2023.\r\n: Menor Preço Por Lote.\r\n: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n9:30h.\r\n23/05/2023 às 17:00h.\r\n05/06/2023 às 09:00hs.\r\n05/06/2023 às 09:15hs.\r\n: R 430.701,09 (quatrocentos e trinta mil setecentos e um reais e nove centavos). \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIAE ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2479329\r\n"
        ],
        "2479387": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados a respeito do Processo SEI-080007/015309/2022 - Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, que a impugnação interposta no processo SEI-080007/008069/2023 foi deferida pela nossa Diretoria Administrativa Financeira. Assim, quanto as cláusulas 12.5.2 e 12.5.3 do Edital, os critérios exigidos são aplicáveis apenas sobre a competição dos itens sujeitos a aplicação destas normas.\r\nId: 2479387\r\n"
        ],
        "2479444": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇAINSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE GSI nº 003/2023.\r\n: Pregão eletrônico GSI - nº 003/2023.\r\n: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n: 22/05/2023 às 10h.\r\n: 05/06/2023 às 09h30.\r\n: 05/06/2023 às 09h31.\r\n: 05/06/2023 às 10h.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Contratação de empresa especializada e autorizada para o serviço de fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) das aeronaves tipo helicóptero, do fabricante AgustaWestland modelos AW109 SP (PR-GRJ), AW119 (PR-JPC) e AW169 (PS- APC), sob administração da DGOA.\r\n: A taxa administrativa, MÁXIMA, aplicada sobre o “price list” para o fornecimento de peças, para o Item 1 será de 30% (trinta por cento), para peças com valor abaixo de U 2.500,00, com valor estimado para contratação de R 276.007,52 (duzentos e setenta e seis mil sete reais e cinquenta e dois centavos); e \r\nA taxa administrativa, MÁXIMA, aplicada sobre o “price list” para o fornecimento de peças, para o Item 2 será de 15% (quinze por cento) para peças com valor acima de U 2.500,00, com valor estimado para contratação de R 2.555.516,17 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos).\r\nValor estimado de R 2.831.523,69 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), referente aos itens 1 e 2.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacoes2023, PORTAL DA Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresen tação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2479444\r\n"
        ],
        "2479455": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 5.730,00 (cinco mil e setecentos e trinta reais) no processo apuratório SEI E- 08/001/102363/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher”.\r\nId: 2479455\r\n"
        ],
        "2479456": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIOinscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0011-33, da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), no processo apuratório SEI-080001/023194/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2479456\r\n"
        ],
        "2479457": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIOda APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAR 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais) no processo apuratório SEI-080001/019184/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Niterói. \r\nId: 2479457\r\n"
        ],
        "2479458": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE e à Infância de Mutuípe, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), no processo apuratório SEI- 080001/018464/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann- HRMPZA”.\r\nId: 2479458\r\n"
        ],
        "2479459": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRAinscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), no processo apuratório SEI-080001/024007/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual de Saúde da Região dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2479459\r\n"
        ],
        "2479460": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Medicamentos (HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS),para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/06/2023, às 09:00 horas\r\n02/06/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479460\r\n"
        ],
        "2479461": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/23.\r\nAquisição de medicamentos (ABEMACICLIBE 50 MG E VORTIOXETINA 10 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n02/06/2023, às 10:00 horas\r\n02/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479461\r\n"
        ],
        "2479462": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LENALIDOMIDA 10 MG E CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 200 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n02/06/2023, às 09:00 horas\r\n02/06/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479462\r\n"
        ],
        "2479463": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Medicamentos (VILDAGLIPTINA 50 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, SITAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METORMINA 850 MG E GLICLAZIDA 60 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n02/06/2023, às 11:00 horas\r\n02/06/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/001697/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479463\r\n"
        ],
        "2479464": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Medicamentos (RISDIPLAM 0,75 MG/ML PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL FRASCO 80 ML + SERINGA DOSADORA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n02/06/2023, às 10:00 horas\r\n02/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479464\r\n"
        ],
        "2479465": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Medicamentos (ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML - SPRAY 60 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/06/2023, às 11:00 horas\r\n02/06/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479465\r\n"
        ],
        "2479466": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023, Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO VITAMÍNICO-MINERAL (CALCITRAN D3®, NUTRISON ADVANCED DIASON® E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2479466\r\n"
        ],
        "2479467": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, Processo SEI-080001/010271/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (dimeticona (simeticona) 40 mg - comprimidos e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2479467\r\n"
        ],
        "2479468": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (dimeticona (simeticona) 40 mg - comprimidos e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2479468\r\n"
        ],
        "2479469": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023, Processo SEI-080001/014425/2021, destinado aoo registro de preços para a aquisição de medicamentos (dextrano 70 0,1% + hipromelose 0,3% - solução oftálmica - 15 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2479469\r\n"
        ],
        "2479470": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023, Processo SEI-080017/003463/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (s) (citrato de sildenafila 20 mg comprimido e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2479470\r\n"
        ],
        "2479471": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023, Processo SEI-080017/005536/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (novamil rice), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2479471\r\n"
        ],
        "2479503": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01128413\r\nDE 11/01/2023\r\n017.504.277- 29. MUNICIPIO: Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que a impugnação apresentada foi analisada pela Diretoria de Pós-Licença do INEA, sendo . Cabe informar que V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interpor recurso ou 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento de multa pecuniária, a contar da data do recebimento desta notificação. Segue boleto em anexo. O não cumprimento sujeitará a inclusão do CNPJ/CPF em Nota de Débito e em Dívida Ativa. - 07/002.1579/2018.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01129124\r\nDE 14/03/2023\r\nCNPJ/CPF: RUA CRUZEIRO DO SUL, 699. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que após análise, a Diretoria de Pós Licença DEFERIU a impugnação apresentada em face do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00153537, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração. - 07/002.918/2019.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01129026\r\nDE 08/03/2023\r\nENDEREÇO: : DUQUE DE CAXIAS: Na forma do disposto na legislação de controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V. Sa. Notificada de que o Subsecretário Executivo da Seas, em decisão do dia 08/02/2023, considerando o §1º do Decreto 47.867/2021, o art. 5º da Resolução Seas nº 120, de 16/02/2022, e a manifestação do Presidente do Inea de 25/01/2023, a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração . Considerando que foram esgotadas todas as Instâncias recursais neste Inea, informamos da necessidade de realizar o pagamento da multa pecuniária, sob risco de inscrição do CPF/CNPJ na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. .\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01129032\r\nDE 08/03/2023\r\nCNPJ/CPF: AVENIDA MONTE CASTELO, 1760. : Na forma do disposto na legislação de controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V. Sa. Notificada de que o Subsecretário Executivo da Seas, , considerando o §1º do Decreto 47.867/2021, o art. 5º da Resolução Seas nº 120, de 16/02/2022, e a manifestação do Presidente do Inea de 25/01/2023, NÃO AUTORIZOU a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração . Considerando que foram esgotadas todas as Instâncias recursais neste Inea, informamos da necessidade de realizar o pagamento da multa pecuniária, sob risco de inscrição do CPF/CNPJ na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-E.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01129045\r\nDE 09/03/2023\r\nCNPJ/CPF: AVENIDA MONTE CASTELO, 1760. : Na forma do disposto na legislação de controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V. Sa. Notificada de que o Subsecretário Executivo da Seas, , considerando o §1º do Decreto 47.867/2021, o art. 5º da Resolução Seas nº 120, de 16/02/2022, e a manifestação do Presidente do Inea de 25/01/2023, NÃO AUTORIZOU a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração . Considerando que foram esgotadas todas as Instâncias recursais neste Inea, informamos da necessidade de realizar o pagamento da multa pecuniária, sob risco de inscrição do CPF/CNPJ na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.2197/2015.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/3067\r\nDE 15/06/2022\r\nCNPJ/CPF: PRAÇA LEONI RAMOS, Nº 01 BL 02, 6º ANDAR. : Informamos que a impugnação apresentada foi pelo Diretor de Pós-Licença. O prazo para apresentar recurso é de 15 dias úteis a partir da ciência da decisão ou efetuar o pagamento de acordo com o boleto em anexo. O descumprimento está sujeito às sanções previstas na lei 3.467/2000. \r\nId: 2479503\r\n"
        ],
        "2479541": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 15 DE MAIO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c o art.22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 15 de maio de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nNº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040035/000020/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040043/000020/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040192/000204/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040224/009118/2022 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040033/000054/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040035/000027/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040091/002361/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040225/000442/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040036/000030/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040038/000186/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040041/006173/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040041/006377/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040040/001079/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040079/000528/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040192/000046/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040225/002918/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040044/000009/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040044/000338/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040224/000429/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040224/008311/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040224/000472/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n9\r\nSEI-040224/000785/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n9\r\nSEI-040224/000991/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n9\r\nSEI-040224/001039/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n9\r\nSEI-040036/000002/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040036/000005/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040043/000011/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040224/000324/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040036/000023/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040038/000005/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040224/000293/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040224/001011/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040039/000075/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n17\r\nSEI-040224/001127/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n17\r\nSEI-040224/001278/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n17\r\nSEI-040225/000418/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n17\r\nSEI-040006/000374/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040036/000245/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040038/000422/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040192/000696/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040035/000049/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040043/000005/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040043/000214/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040091/000559/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040035/000207/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040224/000123/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040224/000865/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040224/001209/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040035/000046/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI-040224/001408/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI-040224/001565/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI-040225/000434/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nE-04/006/001953/2017 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nE-04/034/103899/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nE-04/034/104751/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nE-04/211/016627/2019 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040044/000029/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040044/000031/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040044/000036/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040223/000034/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nE-04/023/100080/2018 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nE-04/211/010763/2020 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nE-04/211/011377/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nE-04/211/014502/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040224/001243/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n10\r\nSEI-040224/001245/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n10\r\nSEI-040224/001351/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n10\r\nSEI-040224/001369/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n10\r\nSEI-040006/000867/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040038/000567/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040224/000151/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040225/000365/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040224/001226/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n19\r\nSEI-040224/001355/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n19\r\nSEI-040224/001359/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n19\r\nSEI-040224/001479/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n19\r\nE-04/036/000036/2014 UPO\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040041/000948/2022 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040041/003658/2022 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040224/009409/2022 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n1\r\nId: 2479541\r\n"
        ],
        "2479558": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 05.06.2023, às 14 horas.\r\n05.06.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\naquisição material de papelaria e afins para atender as necessidades dos Campi UENF no valor estimado total do lote de R 12.357,03 (doze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2479558\r\n"
        ],
        "2479577": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 002/2023\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 243 de 28 de Setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022, comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações que os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas serão abertos no dia 25/05/2023 às 11:00h. “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA - RJ”. Processo nº SEI-070002/007283/2022.\r\nId: 2479577\r\n"
        ],
        "2479608": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/002727/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002550/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO PARA HURHC. Proc. SEI-260007/053956/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PLACAS E PARAFUSOS. Proc. SEI- 260008/011397/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2023 às 14h, a licitação para serviço de EXAMES RADIODIAGNÓSTICOS PARA HURHC. Proc. SEI-260007/007633/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de FIO GUIA. Proc. SEI-260008/001969/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de DETERGENTE MULTIENZIMÁTICO. Proc. SEI-260008/002515/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de TESTE DE COAGULAÇÃO. Proc. SEI- 260008/002398/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2479608\r\n"
        ],
        "2479637": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMtorna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000502/2023.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n22\r\n5\r\n3\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n05\r\n6\r\n3\r\nhs\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n05\r\n6\r\n3\r\n0 hs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n05\r\n6\r\n3\r\nhs\r\nº\r\nSEI-100001/000502/2023\r\nTIPO\r\nPOR ITEM\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n3\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\n\r\nId: 2479637\r\n"
        ],
        "2479656": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-MEADVERTÊNCIA (devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto sso Administrativo nº n° ).\r\nId: 2479656\r\n"
        ],
        "2479675": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no Processo Apuratório nº SEI-080001/007196/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart.\r\nId: 2479675\r\n"
        ],
        "2479676": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nOrganização Social de Saúde INSTITUTO GNOSIS, CNPJ nº 10.635.117/0001-03, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 3.467,00 (três mil quatrocentos e sessenta sete reais), no Processo Apuratório n SEI- 080001/013106/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nId: 2479676\r\n"
        ],
        "2479677": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nOrganização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0016-48, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/019130/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo I.\r\nId: 2479677\r\n"
        ],
        "2479678": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nOrganização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0011-33, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), no Processo Apuratório nº SEI- 080001/005219/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2479678\r\n"
        ],
        "2479679": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nOrganização Social de Saúde INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), no Processo Apuratório nº SEI- 080001/011020/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tijuca.\r\nId: 2479679\r\n"
        ],
        "2479680": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no Processo Apuratório nº SEI-080001/007196/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. \r\nId: 2479680\r\n"
        ],
        "2479681": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nProcesso Apuratório nº SEI- 080001/026444/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente a Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Tijuca, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2020.\r\nId: 2479681\r\n"
        ],
        "2479682": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ LIÓFILO FRASCO AMPOLA E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n06/06/2023, às 09:00 horas\r\n06/06/2023, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479682\r\n"
        ],
        "2479683": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (VALSARTANA 160 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/06/2023, às 09:00 horas\r\n06/06/2023, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479683\r\n"
        ],
        "2479684": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (PIRFENIDONA 267 MG - CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/06/2023, às 10:00 horas\r\n06/06/2023, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479684\r\n"
        ],
        "2479685": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/23.\r\nRegistro De Preços.\r\nAquisição de medicamento (CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/06/2023, às 10:00 horas.\r\n12/06/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479685\r\n"
        ],
        "2479686": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (NITRENDIPINO 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/06/2023, às 09:00 horas\r\n12/06/2023, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479686\r\n"
        ],
        "2479687": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (PROPIONATO DE FLUTICASONA 500 MCG + XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG PÓ INALANTE FRASCO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/06/2023, às 09:00 horas\r\n12/06/2023, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2479687\r\n"
        ],
        "2479688": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-080017/002707/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2479688\r\n"
        ],
        "2479697": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nconvoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nID. nº 31589952, Encerramento de Folha nº SEI-080001/001064/2020.\r\nId: 2479697\r\n"
        ],
        "2479731": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023\r\nAquisição de materiais elétricos, de infraestrutura de rede e de telefonia, destinados a reforma da área atingida pelo incêndio ocorrido nesta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n02/06/2023. \r\n10:00h.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2479731\r\n"
        ],
        "2479735": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço.\r\nAQUISIÇÃO SOFANETES, TRAVESSEIROS E COLCHÕES HOSPITALARES\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº073/23).\r\nDia 11/07//2023, às 10:00 horas.\r\nR 404.058,54 (quatrocentos e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350207/000393/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2479735\r\n"
        ],
        "2479750": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nque se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 05/06/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado \r\n: Pregão Eletrônico n° 0009/2023.\r\n: AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO EM EMULSÃO PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nId: 2479750\r\n"
        ],
        "2479871": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nque se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 07/06/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado \r\n: Pregão Eletrônico n° 0020/2023. \r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nId: 2479871\r\n"
        ],
        "2479943": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nMenor Preço Por Lote. \r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças Microsoft e ORACLE MySQL para a atualização tecnológica e disponibilidade de novas versões que venham a ser lançadas, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nAbertura da sessão do Pregão Presencial: 15/06/2023 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2479943\r\n"
        ],
        "2479996": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 29 DE MAIO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 29 de maio de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/120001/011964/2021\r\n1\r\nSEI/120001/011961/2021\r\n1\r\nSEI/040043/000160/2022\r\n1\r\nSEI/040044/000227/2022\r\n2\r\nSEI/040041/006378/2022\r\n2\r\nSEI/040041/000299/2023\r\n2\r\nSEI/040037/000371/2022\r\n2\r\nSEI/040043/000320/2022\r\n3\r\nSEI/040041/000619/2023\r\n3\r\nSEI/040041/001209/2023\r\n3\r\nSEI/040016/000824/2022\r\n3\r\nSEI/040235/000660/2022\r\n4\r\nSEI/040041/001205/2023\r\n4\r\nSEI/040041/001215/2023\r\n4\r\nSEI/040224/008792/2022\r\n4\r\nSEI/040224/008755/2022\r\n5\r\nE04/046/001255/2013\r\n5\r\nE04/046/002243/2013\r\n5\r\nE04/046/002723/2013\r\n5\r\nE04/046/000721/2014\r\n6\r\nE04/046/003211/2013\r\n6\r\nE04/046/011785/2013\r\n6\r\nE04/046/000481/2014\r\n6\r\nE04/046/000844/2014\r\n7\r\nE04/006/000652/2013\r\n7\r\nE04/040/000065/2020\r\n7\r\nE04/006/001524/2017\r\n7\r\nE04/211/022459/2019\r\n8\r\nE04/211/003702/2021\r\n8\r\nE04/211/001344/2021\r\n8\r\nE04/211/010169/2021\r\n8\r\nE04/038/000008/2021\r\n9\r\nSEI/040225/000071/2023\r\n9\r\nSEI/040224/002336/2021\r\n9\r\nSEI/040192/001519/2022\r\n9\r\nSEI/040225/000119/2023\r\n10\r\nSEI/040091/002238/2022\r\n10\r\nSEI/040036/000454/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000963/2022\r\n10\r\nSEI/040036/000015/2023\r\n11\r\nSEI/040044/000015/2023\r\n11\r\nSEI/040043/000015/2023\r\n11\r\nSEI/040043/000021/2023\r\n11\r\nSEI/040043/000016/2023\r\n12\r\nSEI/040224/000863/2023\r\n12\r\nSEI/040224/000477/2023\r\n12\r\nSEI/040224/001252/2023\r\n12\r\nSEI/040224/001371/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001590/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001220/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001589/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001521/2023\r\n14\r\nSEI/040035/000044/2023\r\n14\r\nSEI/040035/000045/2023\r\n14\r\nSEI/040039/000032/2023\r\n14\r\nSEI/040044/000040/2023\r\n15\r\nSEI/040224/001276/2023\r\n15\r\nSEI/040224/001389/2023\r\n15\r\nSEI/040224/001922/2023\r\n15\r\nSEI/040192/000094/2023\r\n16\r\nSEI/040035/000034/2023\r\n16\r\nSEI/040035/000035/2023\r\n16\r\nSEI/040035/000055/2023\r\n16\r\nSEI/040039/000090/2023\r\n17\r\nSEI/040224/000526/2023\r\n17\r\nSEI/040040/000056/2023\r\n17\r\nSEI/040035/000050/2023\r\n17\r\nSEI/040224/001531/2023\r\nId: 2479996\r\n"
        ],
        "2480015": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000124/2022\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\na partir das 11h do dia 24/05/2023.\r\nData limite do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 13 de junho de 2023.\r\n: 13 de junho de 2023, às 14:31 horas. \r\nRegistro de preços para a aquisição de cadeiras e sofás.\r\nR 10.507.191,00 (dez milhões, quinhentos e sete mil, cento e noventa e um reais)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2480015\r\n"
        ],
        "2480039": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 11/2023.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\n: Registro de preços para aquisição de itens de equipamento e material elétrico, conforme as especificações detalhadas no termo de referência - Anexo I.\r\n06/06/2023 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-12/001/039701/2019\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2480039\r\n"
        ],
        "2480057": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nOrganização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil, CNPJ nº 12.955.134/0001-45, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 3.001,07 (três mil e um reais e sete centavos), no Processo Apuratório nº SEI-080001/006023/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde . Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2480057\r\n"
        ],
        "2480058": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/012408/2022.\r\nId: 2480058\r\n"
        ],
        "2480059": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, da APLICAÇÃO, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/013966/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Azevedo Lima”.\r\n\r\nId: 2480059\r\n"
        ],
        "2480060": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nRGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em primeira instância administrativa a sanção de valor total da multa em R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)Processo , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução noComplexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos - CESRL.\r\nId: 2480060\r\n"
        ],
        "2480061": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASILAPLICAÇÃOno valor de multa em R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento-UPA Copacabana.\r\nId: 2480061\r\n"
        ],
        "2480062": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/013163/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001- 03.\r\nId: 2480062\r\n"
        ],
        "2480063": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, em primeira instância administrativa a sanção de R 5.570,00 (cinco mil e quinhentos e setenta reais)SEI- 080001/019173/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I.\r\nId: 2480063\r\n"
        ],
        "2480064": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Processo nº SEI-080017/003909/2022 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DULAGLUTIDA 1,5 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2480064\r\n"
        ],
        "2480069": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nque se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 02, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 27/06/2023 as 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.\r\n: LI Nº 001/2023.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR LOTE I e II”.\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150001/020844/2022\r\nId: 2480069\r\n"
        ],
        "2480071": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/23\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL A RESÍDUOS DE LIXO. \r\n: 23/05/2023.\r\n: 05/06/2023.\r\n: 06/06/2023, às 08h30min.\r\n: 06/06/2023, às 09h.\r\n: R 195.786,00 (cento e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais).\r\nPROCESSO N° SEI-270042/000282/2023\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2480071\r\n"
        ],
        "2480076": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO torna público na forma do constante Processo Administrativo nº SEI-310003/002189/2023, a lista de organizações da sociedade civil requerentes e com Credenciamento DEFERIDOS nos termos da Lei nº 13.019/2014 é em conformidade com o item 7 e 7.3 do Edital Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, Processo nº SEI- 310003/002446/2023.\r\nCNPJ \r\nPROCESSO\r\nSTATUS \r\nCentral de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais\r\n03.686.998/0001-18\r\nSEI-310003/001739/2023\r\nDEFERIDO\r\nOs requeridos que desejarem recorrer deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05(cinco) dias corridos, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão. Os recursos intempestivos não serão reconhecidos, conforme elencado no item 9 do presente Edital Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, Processo nº SEI-310003/000055/2023.\r\nId: 2480076\r\n"
        ],
        "2480090": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (LEVODOPA 100 MG + CARBIDOPA 25 MG + ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E LEVODOPA 150 MG + CARBIDOPA 37,5 MG + ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/06/2023, às 09:00 horas\r\n14/06/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2480090\r\n"
        ],
        "2480091": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA 60 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/06/2023, às 11:00 horas\r\n14/06/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2480091\r\n"
        ],
        "2480092": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (RANIBIZUMABE 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 0,23 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/06/2023, às 10:00 horas\r\n14/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2480092\r\n"
        ],
        "2480093": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de material (SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 6, SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL -CALIBRE 8 E SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 10), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/06/2023, às 09:00 horas\r\n14/06/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2480093\r\n"
        ],
        "2480094": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (VALPROATO DE SÓDIO 500 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/06/2023, às 10:00 horas\r\n14/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2480094\r\n"
        ],
        "2480095": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (BARICITINIBE 4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/06/2023 às 11:00 horas\r\n14/06/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/000021/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2480095\r\n"
        ],
        "2480115": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, Departamento de Estudos da Linguagem, área: LIBRAS. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.institutodeletras.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade - Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 11.023, bloco B, Bairro Maracanã. Processo nº SEI- 260007/023324/2023\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, área: QUÍMICA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/023993/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Artes, área: CIÊNCIAS HUMANAS E ARTES, subáreas: desenho/pintura; escultura; gravura e fotografia/cinema/vídeo. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Artes (http://www.art.uerj.br/). Processo nº SEI-260007/024994/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, área: ESTOMATOLOGIA, subárea Estomatologia I e II, Estomatologia de Casos Clínicos e Núcleo de Diagnóstico e Triagem.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia da Uerj - ODO - http://www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, no Boulevard 28 de Setembro, 157, Pavilhão Mário Franco Barroso, 2º andar, Vila Isabel. Processo nº SEI-260007/023551/2023.\r\nId: 2480115\r\n"
        ],
        "2480125": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 SEPM - Tipo Menor Preço Unitário\r\nAquisição de placas de tatame.\r\n12/06/2023, às 10h00min.\r\nR 181.583,50\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,30 (cinco reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2480125\r\n"
        ],
        "2480151": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 5ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 30/05/2023, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI E-12/004.197/2017 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ABALROAMENTO CAUSADO POR ACESSO INDEVIDO A VIA - 18/03/2017 - B.O SV6602017 - CONSELHEIRO MURILO LEAL - DEVOLUÇÃO VISTAS CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2 - PROCESSO SEI E-12/004.100/2018 - VIA LAGOS - RECEITAS ACESSÓRIAS - EXERCÍCIO 2018 - CONSELHEIRO MURILO LEAL - DEVOLUÇÃO VISTAS CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n3 - PROCESSO SEI E-12/004.247/A/2018 - SUPERVIA - INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DA CIRCULAÇÃO NO RAMAL GUAPIMIRIM, POR AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1156 DE 360/08/2022 -- CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n4 - PROCESSO SEI-220008/000586/2021- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE- 30/07/2019 - BO MR10012021- CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n5 - PROCESSO SEI-220008/000661/2021- VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO - KM 18+920 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE RIO BONITO - 08/02/2019 - BO VL8702020 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\nId: 2480151\r\n"
        ],
        "2480168": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAdata, para a realização da licitação abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/23 \r\nAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COM ENTREGA IMEDIATA E SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO ANEXO IX.\r\n12/06/2023 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2480168\r\n"
        ],
        "2480180": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Pregão Eletrônico PE 59/23 - Registro de Preços.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: 05/06/2023 às 10h00min.\r\n: 05/06/2023 às 10h05min.\r\nIGA: 31431.\r\n: SIGILOSO\r\nDoc. SEI 50322455.\r\n: Doc. SEI 51559070.\r\n.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FILTROS PARA LEUCORREDUÇÃO DE CH E CP.\r\n: Pregão Eletrônico PE 66/223 - Registro de Preços.\r\n05/06/2023 às 10h00min.\r\n: 05/06/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31467.\r\n: SIGILOSO\r\nDoc. SEI 50277852\r\n: Doc. SEI 51560353\r\n.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito àRua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2480180\r\n"
        ],
        "2480192": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n: Pregão Eletrônico PE 68/23.\r\n: Registro de Preços.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES - BIOLOGIA MOLECULAR.\r\n: 05/06/2023 às 10h00min.\r\n: 05/06/2023 às 10h05min.\r\n: SIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31506.\r\n: Doc. SEI 50416125. \r\n: Doc. SEI 51792497.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2480192\r\n"
        ],
        "2480237": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com as seguintes características:\r\n: Menor preço global por lote.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de tênis, chinelos e meias para os internos da SEAP-RJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: 11:00 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2480237\r\n"
        ],
        "2480276": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de kit desjejum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para o período de 12 (doze) meses.\r\n10h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2480276\r\n"
        ],
        "2480277": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 002/2023.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de ração para coelhos e suplemento nutricional para equinos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para os animais da Fazenda do Instituto Vital Brazil pelo período de 12 (doze) meses.\r\n10h.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000148/2023\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2480277\r\n"
        ],
        "2480288": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da CHAMADA DE COOPERAÇÃO CONJUNTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONFAP/EU-LAC - “4ª CHAMADA CONJUNTA MULTITEMÁTICA EU-LAC 2022”. Processo nº SEI-260003/001810/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante \r\n275486\r\nKildare Rocha de Miranda\r\nId: 2480288\r\n"
        ],
        "2480299": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da CHAMADA DE COOPERAÇÃO CONJUNTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - BIODIVERSA+ (2021 - 2022) “EUROPEAN BIODIVERSITY PARTNERSHIP” (CONFAP/BIODIVERSA+). Processo nº SEI-260003/016166/2021.\r\nPedido\r\nSolicitante \r\n275076\r\nEduardo Carlos Meduna Hajdu\r\nId: 2480299\r\n"
        ],
        "2480413": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a classificação final da licitação nº 004/2022, após a reapresentação, nos termos do item 13.24 do Edital, e julgamento do envelope “C” - Proposta de Preços, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n.º 8.666/1993.\r\nCOBRAPE-CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.645.219/0001-28, ofertou em sua proposta de preço o valor global de R 2.882,000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil reais), sendo a primeira classificada no certame com a nota final de 97 pontos.\r\nAs informações complementares se encontram no Processo SEI nº 120228/000227/2021\r\nId: 2480413\r\n"
        ],
        "2480445": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28 em primeira instância administrativa a sanção de MULTAem R 3.700,00 no Processo Apuratório nº SEI-080001/024104/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA Copacabana\r\nId: 2480445\r\n"
        ],
        "2480456": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de junho de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/004337/2023.\r\nId: 2480456\r\n"
        ],
        "2480506": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23R1\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR)\r\n07/06/2023, às 13h30min\r\n07/06/2023, às 14h.\r\nR 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/23\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)\r\n09/06/2023, às 08h30min\r\n09/06/2023, às 09h\r\nR 2.339.547,64 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/23\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIÁLISE E PLASMAFERESE (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)\r\n07/06/2023, às 08h30min\r\n07/06/2023, às 09h\r\nR 1.568.198,59 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2480506\r\n"
        ],
        "2480532": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 06/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS PARA HURHC. Proc. nº SEI-260007/051178/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ENXOVAL E VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA HURHC. Proc. nº SEI-260007/053956/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de INSUMOS PARA CURATIVO. Proc. nº SEI- 260007/044038/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/06/2023 às 14h, a licitação para PERMISSÃO DE USO IMÓVEL NA URCA. Proc. nº SEI- 260007/101752/2018.\r\nConforme Decretos Nº 45.109/2015 e Nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 06/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MOTOR DE POPA. Proc. nº SEI- 260007/014228/2021.\r\nConforme Decreto nº 10.024/2019 e instrução normativa n° 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamen tais.gov.br.\r\nId: 2480532\r\n"
        ],
        "2480571": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n: Pregão Eletrônico PE 81/23 - Registro de Preços.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS.\r\n: 07/06/2023 às 10h00min.\r\n: 07/06/2023 às 10h05min.\r\n: SIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31625.\r\n: Doc. SEI 51476552.\r\n: Doc. SEI 52307565.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2480571\r\n"
        ],
        "2480593": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2023 fora adiado \"sine die\". Processo nº SEI-150015/000758/2023.\r\nId: 2480593\r\n"
        ],
        "2480632": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nPROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO MÃE D'ÁGUA - CACHOEIRAS DE MACACU”\r\nR 15.871.792,16 (quinze milhões, oitocentos e setenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: 29/06/2023 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2480632\r\n"
        ],
        "2480633": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nPROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM EM RIBEIRA - CACHOEIRAS DE MACACU”\r\nR 5.450.719,82 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil setecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 30/06/2023 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2480633\r\n"
        ],
        "2480650": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nSEI- 350207/000205/2022HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual parcial.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"d\" e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do (22669730), que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, com base na DIRAD 02/2017, bem como o manual de sanções do TCU, descredenciamento no SIGA; multa de do valor do contrato que se encontra no montante de R 41,90 (quarenta e um reais e noventa centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e da cláusula XIII, parágrafo sexto, \"a\" do contrato 286/2021.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000205/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\n.\r\nId: 2480650\r\n"
        ],
        "2480664": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2023 \r\nMenor preço global por lote único.\r\n: Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Placas de Identificação a serem empregadas nos 27 (vinte e sete) Assentamentos Rurais assistidos pelo ITERJ, de acordo com as especificações, quantitativos e condições previstos no Termo de Referência.\r\n: R 321.953,67 (trezentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n26/05/2023-10:00h. \r\n07/06/2023-09:25h.\r\n07/06/2023-09:30h.\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000371/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2480664\r\n"
        ],
        "2480668": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, ATRAVÉS DA DIRETORA DE, Delegada de Polícia Drª. Jacqueline de N. S. Diniz, a todas as empresas interessadas, que entre os dias 25/05/2023 a 05/06/2023 estará recebendo as cotações para a prestação de serviços de telecomunicações (incluindo fornecimento de material), que viabilizem a instalação e manutenção de 2500 (dois mil e quinhentos) canais de DDRs e de 12 links Digitais de 12 Mbps (E1), com sinalização ISDN, com 30 canais por Link, bem como de entroncamento para a conexão de 60 linhas analógicas ao STFC, através de 2 Links E1, com 30 canais), para operação do Sistema Guardião, no âmbito do Processo nº SEI-360078/000073/2022. As cotações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e-mails mvblima@pcivil.rj.gov.br e luizsiqueira@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência e seus Anexos estão disponíveis para consulta através do site http://www.policiacivilrj.net.br/, aba “Transparência”, sub aba “Licitações”, Modalidade “Aviso/Chamamento”. Quaisquer dúvidas poderão ser feitas através dos referidos canais.\r\nId: 2480668\r\n"
        ],
        "2480677": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados o Chamamento Público abaixo:\r\nCredenciamento de editoras, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, para publicação, distribuição e comercialização de livros jurídicos, obras científicas no campo do Direito e da Administração Pública, com aposição do Selo Editorial da PGE-RJ.\r\nAs solicitações de credenciamento serão recebidas na Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.011-020, sendo entregues pessoalmente, pelos Correios ou serviços de remessa de documentos, a partir de 29/05/2023, das 11 horas às 17 horasou pelo e-mail licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nO credenciamento permanecerá aberto à inclusão de qualquer editora, a qualquer tempo, pelo período que melhor convier à PGE-RJ.\r\nO Edital de Credenciamento encontra-se disponível na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2480677\r\n"
        ],
        "2480687": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000705/2023, que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/), O EDITAL CEDERJ/UAB Nº 01/2023 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n*Omitido do DOERJ de 24 de maio de 2023.\r\nId: 2480687\r\n"
        ],
        "2480724": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público a remarcação das licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 06 de junho de 2023 às 10:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin. \r\n: R 2.333.970,86 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil novecentos e setenta reais e oitenta e seis centavos).\r\nSEI-020007/001377/2023.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2023. \r\n: Menor Preço Global por Lote. \r\n: 06 de junho de 2023 às 11:30 horas. \r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Mendes, Paracambi e Paulo de Frontin. \r\n: R 11.185.799,30 (onze milhões, cento e oitenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\nSEI-020007/001247/2023.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 06 de junho de 2023 às 13:30 horas. \r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral e Barra do Piraí.\r\n: R 23.040.192,00 (vinte e três milhões, quarenta mil cento e noventa e dois reais).\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 06 de junho de 2023 às 15:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim.\r\n: R 18.888.922,35 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nSEI-020007/005368/2022.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2480724\r\n"
        ],
        "2480743": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23R1\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR)\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelos e- mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com\r\nId: 2480743\r\n"
        ],
        "2480827": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº /2022\r\nTornamos público a revogação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2022, que tem por objeto a aquisição de pneus, por razões de interesse público, na forma dos artigos 38, 49 e 109 da Lei nº 8.666/1993. Processo nº SEI-350063/004255/2021.\r\nId: 2480827\r\n"
        ],
        "2480834": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023, Processo SEI E-08/001/6260/2015, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE SOTALOL 160 MG COMPRIMIDO e CLOBAZAM 20 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2480834\r\n"
        ],
        "2480911": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) DE CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CESÁRIO DE MELO, Nº 4.138.\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2480911\r\n"
        ],
        "2480954": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a Licitações abaixo mencionadas:\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 59/23 - Registro de Preços.\r\n: 07/06/2023 às 10h00min.\r\n: 07/06/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31431.\r\n: Doc. SEI 50322455.\r\n: Doc. SEI 51559070.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\n*Remarcação\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FILTROS PARA LEUCORREDUÇÃO DE CH E CP.\r\n: Pregão Eletrônico PE 66/223 - Registro de Preços.\r\n07/06/2023 às 10h00min.\r\n: 07/06/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31467. \r\nDoc. SEI 50277852.\r\n: Doc. SEI 51560353.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\n*Remarcação\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2480954\r\n"
        ],
        "2480981": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do referente ao Processo nº SEI-080007/001502/2022 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, que a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, considerando todo o exposto, recebo a impugnação, no mérito, DEFIRO PARCILAMENTE, constante (doc. SEI 52679372).\r\nId: 2480981\r\n"
        ],
        "2480982": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Pregão Eletrônico nº 001/2023.\r\n: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de trabalhos compreendendo os serviços administrativos, jurídicos, sociais e urbanísticos, a fim de promover a regularização fundiária, no modalidade REURB-S, para a CEHAB/RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência que é parte integrante desde Edital. \r\n: 13/06/2023 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 4.159.176,81 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/000706/2023.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2480982\r\n"
        ],
        "2480985": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, uso de suas atribuições legais, torna público que o aquisição material de papelaria e afins Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, restou DESERTOProcesso nº SEI-260009/005837/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2023\r\nId: 2480985\r\n"
        ],
        "2480986": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“LOCAÇÃO DE VEÍCULOS À COMBUSTÃO, HÍBRIDO E ELÉTRICOS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA VEICULARES, EXCLUÍDOS OS FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. ”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nR 10.084.200,00 (dez milhões, oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n: 26/05/2022 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 07/06/2023 ÀS 10:30 HORAS.\r\n/06/2023 ÀS 11:00 HORAS.\r\n/06/2023 ÁS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nhttp://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Edital-PE-026- 2022.zip\r\nId: 2480986\r\n"
        ],
        "2480992": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISONOT/15788\r\nDE 26/10/2022\r\nALVES E BARBOSA COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI. RUA DIAS DA CRUZ,170-I LOJA. : A presente notificação tem por objetivo dar ciência ao notificado acerca de decisão tomada pelo INEA ou intimar sobre as providências a serem adotadas. Considerando que a Lei Estadual Nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos; cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; regulamenta a Constituição Estadual em seu artigo 261, parágrafo 1º, inciso VII; Considerando que a Lei Estadual N° 3.467, de 14 de setembro de 2000, em que dispõe sobre as Sanções Administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 40.156 de 17 de outubro de 2006, estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para regularização dos usos de água superficial e subterrânea pelas soluções alternativas de abastecimento de água e para a ação integrada de fiscalização com os prestadores de serviços de saneamento e dá outras providências; Considerando o disposto no art. 8º da Portaria SERLA N° 555, de 1 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a proibição da mistura da água provida por soluções alternativas de abastecimento com aquela provida por serviço de abastecimento público; Fica V.Sª notificada a proceder às seguintes determinações: 1- Separação dos sistemas de abastecimento público de água e de solução alternativa de abastecimento, não podendo haver mistura destes, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.156/2006, em um prazo de 90 (noventa) dias; 2- Abster-se de utilizar a água oriunda de fonte alternativa para consumo e higiene humana, também nos termos do Decreto mencionado; 3- Apresentar, em um prazo de 15 (quinze) dias comprovantes de compra de água de empresas outorgadas pelo INEA dos últimos 3 meses. Processo nº SEI- 070002/012822/2022.\r\nId: 2480992\r\n"
        ],
        "2481024": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2023\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023\r\nOnde Se Lê:\r\n... Proc. nº SEI-260007/053956/2022.\r\nLeia-Se:\r\n... Proc. nº SEI-260007/016428/2023.\r\nId: 2481024\r\n"
        ],
        "2481054": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, POR MEIO DA SUA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO NA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, torna público, para os interessados no Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é “o Registro de Preços para a aquisição de café, açúcar e adoçante, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I”, que a abertura da sessão inicialmente marcada para ser realizado às 10hs do dia 30/05/2023, FICA ADIADA PARA O DIA 07/06/2023, ÀS 10:00HS, sendo realizada diretamente no portal de compras do Governo do Estado: www.compras.rj.gov.br \r\nPREGÃO ELETRÔNICO RP N° 002/2023.\r\nMenor preço unitário por item \r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH. SEI-310003/000069/2023.\r\nId: 2481054\r\n"
        ],
        "2481083": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n3\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/002014/2022.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO DER, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nR 133.875,00 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2481083\r\n"
        ],
        "2481093": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nCONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2023- /DGS/SEPM.\r\nCONCORRÊNCIA é o REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n28/06/2023, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, CEP 20.221-250.\r\nR 10.701.126,81 (dez milhões, setecentos e um mil cento e vinte e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nProcesso n° SEI-350106/000013/2021.\r\nId: 2481093\r\n"
        ],
        "2481096": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A LICITAÇÃO A SEGUIR:\r\n“PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”\r\nR 20.500.806,42 (vinte milhões, quinhentos mil, oitocentos e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 04/07/2023 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962. Processo nº SEI-070002/010500/2022\r\nId: 2481096\r\n"
        ],
        "2481137": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados que o pregão eletrônico nº 002/2023, foi adiado SINE DIE, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Processo Administrativo nº SEI 300002/000214/2023.\r\nNova data para abertura da licitação em epigrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, jornal de grande circulação e no site da SUDERJ.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxilio alimentação e / ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético, tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados (ID 180300).\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio da SUDERJ https://www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na AV. Presidente Vargas, 409 - 22º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, \r\nId: 2481137\r\n"
        ],
        "2481160": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(Valaciclovir 500 MG - Comprimido), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/06/2023, às 10:00 horas.\r\n16/06/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2481160\r\n"
        ],
        "2481161": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (Glicosamina 500 MG + Condroitina 400 MG Cápsula), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/06/2023, às 11:00 horas.\r\n16/06/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2481161\r\n"
        ],
        "2481162": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(Fluconazol 150 MG - Cápsula, Nitrato De Miconazol 20 MG/G - Creme Vaginal e Permetrina 50 MG/ML - Loção), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/06/2023, às 10:00 horas\r\n16/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2481162\r\n"
        ],
        "2481163": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(Alteplase 50 MG), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/06/2023, às 09:00 horas.\r\n16/06/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2481163\r\n"
        ],
        "2481164": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (Voriconazol 200 MG Comprimido Revestido), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/06/2023, às 10:00 horas.\r\n16/06/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos \r\nsites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2481164\r\n"
        ],
        "2481165": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (Toxina Botulínica Tipo A 500 UI e Toxina Botulínica Tipo A 100 UI), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/06/2023, às 09:00 horas\r\n16/06/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-08/017/002707/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2481165\r\n"
        ],
        "2481166": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes dos elevadores e escada rolante por empresa especializada, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência(ANEXO 08).\r\n19/06/2023, às 11:00 horas\r\n19/06/2023, às 11:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nSEI-080001/011568/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2481166\r\n"
        ],
        "2481238": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n: LI nº 002/2023.\r\n: “REFORMA DOS FILTROS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU - VETA”.\r\n: 03/07/2023.\r\n: 11:00 h.\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n: R 302.679.262,49. \r\nPROCESSO Nº SEI-150001/014429/2022.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2481238\r\n"
        ],
        "2481344": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a remarcação do PE SRP 015/2023 e realização das licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº 015/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n12 de junho de 2023 às 09:30 horas \r\nRegistro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus.\r\nR 34.560.290,70 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº 019/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 12 de junho de 2023 às 10:30 horas\r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande\r\nR 7.783.066,00 (sete milhões, setecentos e oitenta e três mil e sessenta e seis reais).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº 020/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 12 de junho de 2023 às 11:30 horas \r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ no Município de São Pedro D'Aldeia.\r\n(um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e doze centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº 021/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n: 12 de junho de 2023 às 13:00 horas \r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Araruama e Iguaba Grande\r\nR 33.561.993,24 (trinta e três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2481344\r\n"
        ],
        "2481349": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ através do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de projetos multidisciplinares, científicos e tecnológicos, para o desenvolvimento de atividades ligadas à Região da Amazônia, no âmbito da CHAMADA DE COOPERAÇÃO CONJUNTA -INICIATIVA AMAZÔNIA+10 - CONFAP 2022. Processo n° SEI-260003/007073/2022.\r\nApoiar pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico em instituições de ensino e pesquisa e em empresas sobre os problemas atuais da Amazônia, que tenham como foco o estreitamento das interações natureza-sociedade para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região. Os estudos apoiados no âmbito desta iniciativa deverão avançar o conhecimento científico e tecnológico sobre a região propondo soluções de adaptação baseadas na comunidade, ou seja, desenvolvida conjuntamente com a população local, de forma a prioritariamente beneficiar e promover o bem-estar das populações da região de forma consistente e a longo prazo. A participação de formuladores de políticas públicas e investidores públicos e privados será incentivada em todos os projetos.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n: 24/06/2022.\r\nde 24/06/2022 a 10/08/2022.\r\n11/11/2022.\r\n07 dias úteis a partir da data de divulgação dos resultados na página da FAPERJ (WWW.faperj.br).\r\nOmitido no D.O. de 24/06/2022.\r\nId: 2481349\r\n"
        ],
        "2481352": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2023 - SEPM.\r\nMenor preço unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (drones).\r\n: 19/06/2023, às 10h00min.\r\n: R 815.432,93.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350064/000816/2020.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,70 (oito reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2481352\r\n"
        ],
        "2481362": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA que tramita no Processo nº SEI- 460001/001018/2023.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nProcesso administrativo nº SEI-330018/001440/2022.\r\nId: 2481362\r\n"
        ],
        "2481366": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES LEITE - CARLOS FERNANDES ARAÚJO DE ABREU - Id: 5135405-5 - Fiscal Técnico, - Id: 5124054-8 - Fiscal Técnico, designada pela Resolução SEIC nº 85 , de 25 de Abril de 2023, , referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA EMERGÊNCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, LOCALIZDO NA RJ 014, Nº 46 AO 501, MANGARATIBA/RJ, referente ao Contrato nº 080/2022 com a Empresa BARRA NOVA EGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº SEI- 170026/001229/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2481366\r\n"
        ],
        "2481389": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nsituada na Rua Almirante Júlio de Sá Bierrebach, nº 200, Bloco 01 - A, sala 101, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ e inscrita sob o nº 40.797.687/0001- 52. \r\nREF: Processo nº SEI-350169/000588/2023, Contrato nº 091/2022\r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, esta graduada, CB PM RG 102.214, Id Funcional 5026752-3, Silvia Carneiro de Campos, designada por intermédio da Portaria nº 148 de 25 de abril de 2023, publicada no DOERJ nº 092 de 22 de maio de 2023, publicada em Boletim da PM nº 93 de 22 de maio de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:RDX Comércio e Suplemento Ltda., que ensejou a assinatura Contrato nº 091/2022, cujo objeto contratual é o fornecimento de 50 (cinquenta) freezers a SEPM, não realizou a entrega de forma integral conforme o previsto no Termo de referência e no Contrato, onde foram fornecidos, apenas 25 (vinte e cinco) freezers, de acordo com o termo de recebimento provisório n º 39873576, anexo ao Processo nº SEI-350169/002715/2022 e o documento Auxiliar de Nota Fiscal eletrônica de nº 048, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), emitida em 19 de setembro de 2022. Fato este que ensejou em diversos embaraços na rotina administrativa e operacional, uma vez que não foram fornecidas as unidades operacionais da SEPM o equipamento necessário para refrigerar a alimentação do efetivo escalado no serviço ostensivo. Com isso, culminando em mudanças urgentes de cardápio e comprometendo a alimentação adequada da tropa. Bem como, afetando as ações de segurança no Estado do Rio de Janeiro, uma vez que interfere diretamente no planejamento operacional da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos: Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII e XIII do Contrato n° 091/2022, que dispõem, respectivamente sobre: \"... I - Do objeto e da forma de fornecimento; IV - Das obrigações da Contratada; VII - Da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato; e XIII - Das sanções administrativas e demais penalidades.\"\r\nIII. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 06 meses; multa administrativa de 10% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 091/2022, Cláusulas I, IV, VII e XIII. Por falhar na execução do contrato. \r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso: Não se aplica. \r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos: a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro prazo para apresentação de defesa será de na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980, a.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. \r\nVI. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida; a) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser: b.1. mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, b.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. por via postal, b.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. \r\nVII. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; b) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. \r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”Processo nº SEI-350169/000588/2023.\r\nId: 2481389\r\n"
        ],
        "2481399": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2022 R1 SEPM.\r\nMenor Preço Global.\r\nRegistro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).\r\n21/06/2023, às 10h00min.\r\nR 582.381,80.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,70 (nove reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2481399\r\n"
        ],
        "2481400": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RJ - 159 - TRECHO QUATIS - PASSA VINTE - 04 PONTOS - KM 9 AO 12,5NO ESTADO DO RIO DE JANEIROque regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nseiscentos e trinta e um mil novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos.\r\nNa ocasião serão recebidos das 09h às 17h, o envelope de documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e envelope de preços devendo conter os seguintes documentos: proposta de preços, planilha orçamentária, composição analítica do BDI, composição de preços, cronograma físico financeiro. Todos os documentos e planilhas deverão ser entregues em formato físico e digital (pdf e excel).\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330032/000513/2023. \r\nId: 2481400\r\n"
        ],
        "2481427": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIALDE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-145 NO KM 39 NA LOCALIDADE DENOMINADA PONTE DO ANDRADA X ROSEIRANO MUNICÍPIO DE BARRA que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n3\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nR 8.049.268,62\r\nNa ocasião serão recebidos das 09h às 17h, o envelope de documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e envelope de preços devendo conter os seguintes documentos: proposta de preços, planilha orçamentária, composição analítica do BDI, composição de preços, cronograma físico financeiro. Todos os documentos e planilhas deverão ser entregues em formato físico e digital (pdf e excel).\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-.\r\nId: 2481427\r\n"
        ],
        "2481460": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, referente a contratação de empresa para Obra de Revitalização de Pavimen to da Linha Vermelha - A partir do acesso para a Ilha do Governador até a Rodovia Presidente Dutra em uma extensão de 13,9 Km. Nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro - (RJ-071) Processo nº SEI- 460003/000038/2023. \r\nId: 2481460\r\n"
        ],
        "2481472": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/008/1856/2016, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31671241, vínculo 01, matrícula nº 295516-9, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ, 3º Andar, (Superintendência de Recursos Humanos), dentro dos próximos trinta dias, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex officio em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no item 2 do parágrafo único do art. 16 c/c o art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2481472\r\n"
        ],
        "2481507": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023, Processo SEI-080017/003500/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA PREENCHIDA DESCARTAVEL 3 ML e INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO - AMPOLA 10ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2481507\r\n"
        ],
        "2481508": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023, Processo SEI-080017/000649/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ACETATO DE LISINA + ALFAOXOFENILPROPIONATO DE CÁLCIO + HISTIDINA + RACEALFA- HIDROXIGAMAMETILTIOBUTANOATO DE CÁLCIO + RACEALFAOXOBETAMETILBUTANOATO DE CÁLCIO + RACEALFAOXOBETAMETILPENTANOATO DE CÁLCIO + RACEALFAOXOGAMAMETILPENTANOATO DE CÁLCIO + TIROSINA + TREONINA + TRIPTOFANO - COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2481508\r\n"
        ],
        "2481530": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço.\r\nAquisição De Insumos De Material Médico Hospitalar (Órteses) e Materiais Especiais.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº077/23).\r\n: Dia 14/06//2023, às 10:00 horas.\r\nR 529.774,77 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2481530\r\n"
        ],
        "2481561": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nO PREGOEIRO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA DESIGNADOS PELA PORTARIA INEA/COOEXEC N° 242, de 27 de setembro de 2022 torna público que o edital sofreu alterações. Fica substituído o e-mail no item 1,5 e 1.6 para o e-mail: licitacoesinea@gmail.com que tem por objeto SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO\". Processo nº SEI-070002/007142/2023.\r\nId: 2481561\r\n"
        ],
        "2481568": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0024/2023 : AQUISIÇÃO DE BURETAS DIGITAIS AUTOMÁTICAS 50 ML\r\n: 13/06/2023 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: Sigiloso.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2481568\r\n"
        ],
        "2481569": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0023/2023 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PARCIAL DE 2 CHILLERS CARRIER.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: Sigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2481569\r\n"
        ],
        "2481605": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01127234\r\nDE 16/09/2022\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA. ENDEREÇO: ESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436 NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada, segundo a ATA da 596ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 06/09/2022; conforme considerações da equipe técnica da Gerência de Fiscalização (GEFIS), o Conselho Diretor decidiu não conhecer o recurso apresentado devido à sua intempestividade, mantendo a multa. Cabe informar que V.Sa. deverá efetuar o pagamento da multa pecuniária de acordo com o boleto em anexo. O não cumprimento sujeitará a inclusão do CPF/CNPJ em Dívida Ativa. \r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01128571\r\nDE 25/01/2023\r\nCNPJ/CPF: RUA E, LOTE 2 E 3 QUADRA 3. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que a impugnação apresentada foi analisada pela Diretoria de Pós-Licença do INEA, sendo .\r\nO Auto de Infração será cancelado e o presente processo arquivado. \r\nId: 2481605\r\n"
        ],
        "2481649": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 09/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS HIPODÉRMICAS, ETC. Proc. nº SEI-260008/002263/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 09/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de BALÃO MÉDICO, ETC. Proc. nº SEI- 260008/001076/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 09/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de STENT BALÃO EXPANSÍVEL. Proc. nº SEI- 260008/000456/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 12/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de SANEANTES. Proc. nº SEI- 260008/004219/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 12/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de SONDA FOLEY, ETC Proc. nº SEI- 260008/002437/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2481649\r\n"
        ],
        "2481670": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2023\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 077/23 - SRP - (SEPM).\r\nLeia-se:\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 077/23 - (SEPM)\r\nId: 2481670\r\n"
        ],
        "2481678": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do processo SEI- 350207/000193/2022, noticiando que a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual parcial, que se perfez pela pendência na entrega dos seguintes itens:\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"c\" e \"d\"da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 047/2021, que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 meses, descredenciamento no SIGA; multa de 15% do valor do contrato, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula XIII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000193/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ das 09h às 18h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nProcesso n° SEI-350207/000193/2022.\r\nId: 2481678\r\n"
        ],
        "2481690": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000211/2022, noticiando que a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual, que se perfez pela pendência na entrega de todos os itens contemplados no contrato.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"c\" e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XII do , que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de , descredenciamento no SIGA (cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e na cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000211/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ entre 09 e 18h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2481690\r\n"
        ],
        "2481728": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023, Processo nº SEI-080017/002085/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LISPRO 50% + LISPRO PROTAMINA 50% 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL REFIL 3 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2481728\r\n"
        ],
        "2481729": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023, Processo nº SEI-080017/006876/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RISANQUIZUMABE 75 MG/0,83 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (SERINGA PREENCHIDA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2481729\r\n"
        ],
        "2481730": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023, Processo nº SEI-E-08/001/4931/2016, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (SOYMILKE), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2481730\r\n"
        ],
        "2481732": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Resolução SECC nº 93/2023, de 17 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados que às 11:00h do dia 07 de junho de 2023 fará realizar no Palácio Guanabara, na sala de reunião 4A - Prédio Anexo, 4º andar, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE TÉCNICA dos envelopes “B” PROPOSTA TÉCNICA e abertura do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2023 do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO, COM EXPERIÊNCIA DE INTERVENÇÕES EM BENS TOMBADOS, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A ADEQUAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS TELHADOS E CÚPULAS DO PALÁCIO GUANABARA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, ficando todos os licitantes intimados para a referida sessão. Processo nº SEI- 150001/007546/2022.\r\nId: 2481732\r\n"
        ],
        "2481818": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\ncomunica aos interessados que deverão solicitar o Termo de Referência e encaminhar propostas para o e-mail licitacao.dgal5@gmail.com. O Termo de Referência, também, encontra-se à disposição dos interessados no sítio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/; estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ). \r\n: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA DO MOTOR DE BORESTE DE EMBARCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA A EMBARCAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTO-LANCHA AL-011.\r\n: ATÉ 02/06/2023 às 17h - Horário de Brasília - DF.\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÃO DE NATAL (CARTÃO ALIMENTAÇÃO). \r\n: 14/06/2023, às 09h\r\n: 14/06/2023, às 09h30min\r\n: R 31.280.654,58 (trinta e um milhões, duzentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nSEI-270003/000050/2023\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2481818\r\n"
        ],
        "2481839": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, solicita o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista MARIA DO CARMO COUTINHO ARTILESVILMAR DE BARROS CARNEIRO - ID 41736214, (PATROCINADA POR NELSON RIBEIRO ALVES FILHO - ADVOGADOS - com escritório na AV. Rio Branco nº 257, salas 1405/1407, Centro/RJ, CEP: 20040-009), à rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), tel:(21) 2332- 9810/23329835, para fins de ciência do processo nº SEI- 360021/000953/2020, cumprindo diligência do Parecer n.º 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira. Processo nº SEI-360021/000953/2020\r\nId: 2481839\r\n"
        ],
        "2481852": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.05.2023\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº 015/2023.\r\nOnde-Se-Lê: PROCESSO Nº SEI-020007/000376/2023.\r\nLeia-Se: PROCESSO Nº SEI-020007/002332/2022.\r\nId: 2481852\r\n"
        ],
        "2481968": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE 075/23).\r\n: Dia 12/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 472.880,82 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2481968\r\n"
        ],
        "2481969": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço. \r\nAQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS PARA OS HOSPITAIS DA SEPM.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE 076/23).\r\n: Dia 13/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 68.088,64 (sessenta e oito mil oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2481969\r\n"
        ],
        "2481970": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA nº 272 de 24 de maio de 2023 torna público que dará prosseguimento ao procedimento licitatório para abertura do envelope B (preços) no dia 02/06/2023 ás 11:00 horas. Processo Administrativo nº SEI- 070002/007194/2022.\r\nId: 2481970\r\n"
        ],
        "2481972": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNº 002/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para o forneci mento de solução de firewall na modalidade locação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 22.035.310,13 (vinte e dois milhões, trinta e cinco mil trezentos e dez reais e treze centavos).\r\n15 de junho de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2481972\r\n"
        ],
        "2481977": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Contratação de Instituição de Ensino Superior, para a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 14/06/2023, às 09h.\r\n: 14/06/2023, às 09h15min.\r\n: R 1.889.178,62 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR).\r\n: 14/06/2023, às 13h30min.\r\n: 14/06/2023, às 14h.\r\n: R 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais).\r\nSEI-270021/000061/2022\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SEUS IMPLEMENTOS.\r\n: 01/06/2023.\r\n: 12/06/2023.\r\n: 14/06/2023, às 14h.\r\n: 14/06/2023, às 14h20min.\r\n: R 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).\r\nSEI-270042/000343/2021\r\nOs Editais e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2481977\r\n"
        ],
        "2481987": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MONITOR MULTIPARAMETRO).\r\n: Pregão Eletrônico PE 78/23.\r\n14/06/2023 às 10h00min.\r\n: 14/06/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31603.\r\n: Doc. SEI 51525479.\r\n: Doc. SEI 52636961.\r\n: SIGILOSO.\r\n\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 85/23 - Registro de Preços\r\n: 14/06/2023 às 10h00min\r\n: 14/06/2023 às 10h05min\r\nSIGA: 31641.\r\n: Doc. SEI 51832695.\r\n: Doc. SEI 52650010.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS, COM FORNECIMENTO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE COMODATO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 84/23 - Registro de Preços.\r\n: 14/06/2023 às 10h00min.\r\n: 14/06/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31640.\r\n: Doc. SEI 51991471. \r\n: Doc. SEI 52635708.\r\n: SIGILOSO.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004212/2023.\r\n: LOCAÇÃO DE RESPIRADOR PULMONAR.\r\n: Pregão Eletrônico PE 64/23.\r\n: 14/06/2023 às 15h00min.\r\n: 14/06/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31449.\r\n: Doc. SEI 51049496. \r\nDoc. SEI 52345447.\r\n: SIGILOSO.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003747/2023. \r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 72/23 - Registro de Preços.\r\n15/06/2023 às 10h00min.\r\n: 15/06/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31556. \r\n: Doc. SEI 51499286.\r\n: Doc. SEI 52636574.\r\n: SIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sitas à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2481987\r\n"
        ],
        "2481988": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RADIODIAGNÓSTICO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 74/23.\r\n: 14/06/2023 às 15h00min.\r\n: 14/06/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31590.\r\nDoc. SEI 51480349.\r\n: Doc. SEI 52953211\r\n: SIGILOSO.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004157/2023.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2481988\r\n"
        ],
        "2481990": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO , designada pela Portaria nº 343, de 24 de abril de 2023, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2023.\r\nMenor preço por maior desconto percentual (taxa zero).\r\n14 de junho de 2023 às 10:30 horas.\r\nContratação de Empresa Especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação, aos servidores da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n: 1.500.100 - PT-1353.20.122.0002.2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000535/2023.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 31/05/2023 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA) e no site da empresa www.emater.rj.gov.br; \r\nEm: 30/05/2023\r\nId: 2481990\r\n"
        ],
        "2481993": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA nº 272 de 24 de maio de 2023 torna público que dará prosseguimento ao procedimento licitatório para divulgação do resultado do envelope B (preços) no dia 02/06/2023 ás 15:00 horas. Processo Administrativo nº SEI-070002/007283/2022\r\nId: 2481993\r\n"
        ],
        "2482013": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\npor intermédio da PORTARIA Nº 17, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, publicada em 19 de agosto de 2022 em DOERJ n.º 154, alicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do processo SEI- 350207/000221/2022, noticiando que a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDAcometeu infração em virtude do inadimplemento contratual.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a” e \"d\"da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 333/2021, que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nCom isso, as sanções administrativas que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, serão o impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a sanção prevista no inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93; e da cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000221/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nProcesso n° SEI-350207/000221/2022.\r\nId: 2482013\r\n"
        ],
        "2482047": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, a quem interessar, que PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, que seria no dia 07/06/2023, Processo nº SEI-330020/000101/2023, cujo objeto é prestação de serviços de confecção e instalação de placas de identificação a serem empregadas nos 27 (vinte e sete) Assentamentos Rurais assistidos pelo ITERJ, fica ADIADA para 14/06/2023\r\nId: 2482047\r\n"
        ],
        "2482063": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nOrganização Social de Saúde INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/008350/2022, referente ao Contrato de Gestão nº 009/2020, Unidade UPA MAGÈ. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2482063\r\n"
        ],
        "2482064": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nOrganização Social de Saúde Instituto D'OR de Gestão de Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 00.885.0962/0002- 22sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/008427/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2482064\r\n"
        ],
        "2482065": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nOrganização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0005-04, da decisão , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da , regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2017, que: \"...no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO INTEGRALpara desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente.\r\nId: 2482065\r\n"
        ],
        "2482066": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nInstituto Nossa Senhora da Vitória, inscrita no CNPJ: 13.824.560/0001-02, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI- 080001/028195/2022, referente ao Contrato de Gestão 011/2021, Unidade Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2482066\r\n"
        ],
        "2482067": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nOrganização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/011072/2022, referente ao Contrato de Gestão 010/2019, Unidade UPA MARÈ. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2482067\r\n"
        ],
        "2482068": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nOrganização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/011566/2022, referente ao Contrato de gestão 007/2021, unidade HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2482068\r\n"
        ],
        "2482069": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES inscrita no CNPJ: 03.969.808/0001-70, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI- 080001/023932/2022, referente Contrato de Gestão nº 001/2019 - Hospital Estadual Azevedo Lima (ISG). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2482069\r\n"
        ],
        "2482070": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (DEUTETRABENAZINA 6 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n20/06/2023, às 10:00 horas.\r\n20/06/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482070\r\n"
        ],
        "2482071": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (ALIROCUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/06/2023, às 11:00 horas\r\n20/06/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482071\r\n"
        ],
        "2482072": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO e METOTREXATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 2 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/06/2023, às 09:00 horas.\r\n20/06/2023, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482072\r\n"
        ],
        "2482073": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (ARIPIPRAZOL 10 MG COMPRIMIDO, ARIPIPRAZOL 15 MG COMPRIMIDO, ARIPIPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO E ARIPIPRAZOL 30 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n20/06/2023, às 11:00 horas.\r\n20/06/2023, às 11:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482073\r\n"
        ],
        "2482074": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DIVALPROATO DE SODIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n20/06/2023, às 10:00 horas.\r\n20/06/2023, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482074\r\n"
        ],
        "2482075": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (CANAGLIFLOZINA 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/06/2023, às 09:00 horas.\r\n20/06/2023, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482075\r\n"
        ],
        "2482076": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 194/2023, Processo nº SEI-080017/005772/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (VILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2482076\r\n"
        ],
        "2482086": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO/DETRAN-RJ COMUNICA a empresa BS Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças, decidiu pela aplicação da penalidade de multa 0,8% (zero vírgula oito por cento) sobre o valor mensal do contrato, correspondente ao valor de R 12.832,47 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) cumulado com multa de 1% (um por cento) sobre o contrato, no valor de R 219.089,54 (duzentos e dezenove mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com base no art. 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafo primeiro alínea \"b\", e parágrafo nono do CPS: 036/2020, em razão do descumprimento ao previsto no Contrato de Prestação de Serviços n° 36/2020, conforme informado através da Of. DETRAN/DIRAF nº 89 SEI nº 52479693 e apurado nos autos do Processo nº SEI- 150153/000524/2022.\r\nId: 2482086\r\n"
        ],
        "2482129": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, quen° REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO adiado sine die porinteresse da Administração Pública.\r\nId: 2482129\r\n"
        ],
        "2482136": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nContratação de serviço comum, de caráter continuado, especializado na prestação de limpeza, asseio e conservação de banheiros, localizados nas áreas de Mercado das Unidades I e II da CEASA-RJ, Anexo I deste Edital.\r\n\r\n26/06/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e https://www.ceasa.rj.gov.br/node/349, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). \r\nPara retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2482136\r\n"
        ],
        "2482163": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final definitivo de contemplados da Chamada de Cooperação Conjunta - INICIATIVA AMAZÔNIA +10 - CONFAP 2022. Processo n° SEI260003/007073/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n280606\r\nFábio David Alves Aarão Reis\r\n281268\r\nHelena Keiko Toma\r\n280754\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\n280908\r\nMartha Cecilia Suárez Mutis\r\n281212\r\nMaura da Cunha\r\n281394\r\nNádia Rosa Pereira\r\n281036\r\nOtniel Freitas Silva\r\n81042\r\nCleber Galvão Ferreira\r\n281140\r\nDalia dos Prazeres Rodrigues\r\n281387\r\nFabiano Guilherme Mendes Santos\r\n281305\r\nYan Bernardes Vieites Castro Dos Santos\r\n*Omitido no DO de 17/11/2022\r\nId: 2482163\r\n"
        ],
        "2482169": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISONOT/15616\r\nDE 16/11/2022\r\nALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF: 018.609.557-16. RUA A, LOTE 19, CASA 01, QD 04. : A presente notificação tem por objetivo dar ciência ao notificado acerca de decisão tomada pelo INEA ou intimar sobre as providências a serem adotadas. Fica V° Sr° notificado a, num prazo de 30 (trinta) dias, apresentar junto à GERFISO/INEA: Protocolo de requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, ou faixa não edificável, conforme o caso para o córrego que perpassa sob os fundos da vossa propriedade, junto à Fundação Rio Águas. Interligar-se à rede coletora de esgoto, cessando as contribuições de seu esgoto familiar no corpo hídrico, apresentando o respectivo relatório fotográfico das obras realizadas; apresentar protocolo de requerimento de autorização ambiental (AA) para intervenção em APP de curso hídrico junto a este INEA. Processo nº SEI-070002/008322/2022.\r\nNOTIFICAÇÃO N° COGEFISNOT/9883\r\nDE 05/07/2019\r\nENDEREÇO: : FICA Vª.Sª. notificado A, num prazo de 30 (trinta) dias, apresentar junto a esta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS (GEFISO), PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE LINCENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO (LAR) para a área impactada pela extração de areia em cava molhada clandestina, localizada à ALAMEDA UM, S/Nº, CAMPO LINDO, SEROPÉDICA, às coordenadas geográfICAS 22°50'18.56\"S/ 43°38'58.49\"W - WGS84. O terreno em comento foi identificado pelo egrégio MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL como sendo de vossa propriedade. Vª.Sª. deverá se manifestar, no mesmo prazo, sobre os atos administrativos já lavrados por este inea no local em tela, tais como COGEFISICE/1832 (CÓPIA EM ANEXO). Processo nº SEI-070002/008446/2020.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISONOT/15619\r\nDE 16/11/2022\r\nCNPJ/CPF: 33.389.834/0001-90. : Fica Vª.Sª. notificado A, num prazo de 30 (trinta) dias, apresentar junto a esta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS (GEFISO), PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE LINCENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO (LAR) para a área impactada pela extração de areia em cava molhada clandestina, localizada à ALAMEDA UM, S/Nº, CAMPO LINDO, SEROPÉDICA, às coordenadas geográficas 22°50'18.56\"S/ 43°38'58.49\"W - WGS84. O terreno em comento foi identificado pelo egrégio MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL como sendo de vossa propriedade. Vª.Sª. deverá se manifestar, no mesmo prazo, sobre os atos admiistrativos já lavrados por este inea no local em tela, tais como COGEFISICE/1832 (CÓPIA EM ANEXO). \r\nProcesso nº SEI-070002/008444/2020.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01129653\r\nDE 25/04/2023\r\nENDEREÇO: ANGRA DOS REIS: Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que após análise, a Diretoria de Pós Licença DEFERIU a impugnação apresentada, e CANCELOU o auto de infração nº COGEFISEAI/00154096; acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração. Processo nº SEI-E-07/002.8411/2017.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01123415\r\nDE 16/11/2021\r\nTRAVESSA DONA ANTONIA COUTO, LOTE 22, QUADRA 135. : Na Forma do disposto na Legislação Ambiental, fica Vª. Sª. Notificada, conforme Deliberado pelo CONDIR, em sua 550ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, realizada no dia 14/10/2021, de que foi autorizado o deslacre do poço para realização dos testes solicitados no processo de outorga, por um prazo de 45 dias a partir do recebimento desta notificação. Terminando o prazo para realização dos testes, o lacre deverá ser reestabelecido mediante notificação lavrada, e o poço só será deslacrado em definitivo após a obtenção da respectiva outorga. O descumprimento estará suscetível às sanções previstas na lei estadual nº. 3467/2000. Processo nº SEI-E-07/002.932/2020.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISONOT/15604\r\nDE 09/11/2022\r\n536.684.727- 34 : Fica V° S° notificado a num prazo de 30 (trinta) dias apresentar à esta GERFISO/INEA protocolo de requerimento de autorização ambiental para recomposição/ restauração/ florestal, às coordenadas 22,908474°S/ 43,950008°O, da área suprimida inserida no Parque Estadual do Cunhambebe - PEC. Nº SEI- 070002/000136/2021.\r\nId: 2482169\r\n"
        ],
        "2482187": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJVINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI faz saber, por via do presente documento, que serão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito doEDITAL FAPERJ Nº 06/2023 - PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2023 - PROCESSO N° SEI-260003/003749/2023.\r\nEstimular a realização de eventos dos mais variados temas que concorram para consolidar a vocação científica, tecnológica, profissional e artístico-cultural no Estado do Rio de Janeiro. Estimular a difusão e divulgação de pesquisas e/ou estudos desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro. Os eventos que concorrem a este edital devem ter natureza científica, tecnológica, de empreendedorismo e/ou de inovação e ser organizados por:\r\na) Pesquisadores que possuam vínculo empregatício com instituição de ensino e pesquisa sediada no Estado do Rio de Janeiro;\r\nb) Representantes de entidades do setor de inovação;\r\nc) Empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro com histórico relevante de atuação na área do evento,\r\nd) Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO evento a ser apoiado deve ter reconhecida importância para o intercâmbio científico, tecnológico e inovação e envolver, preferencialmente, além da participação de pesquisadores e empreendedores do Estado do Rio de Janeiro, convidados de outros estados e/ou outros países.\r\n: Os recursos para financiamento do presente Edital, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ (Fonte 1.500.100), são da ordem de R 8.000.000,00 (oito milhões de reais), podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n: 11/05/2023\r\nde 11/05/2023 a 11/06/2023\r\n22/06/2023\r\n22/06/2023 até 28/06/2023\r\n29/06/2023\r\n29/06/2023\r\n*Omitido do D.O. de 11/05/2023.\r\nId: 2482187\r\n"
        ],
        "2482188": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJVINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI faz saber, por via do presente documento, que serão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito doEDITAL DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CT&I DA FAPERJ. EDITAL FAPERJ Nº 07/2023 - PROGRAMA DE APOIO À JOVEM CIENTISTA MULHER COM VÍNCULO EM ICTS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO N° SEI- 260003/004580/2023.\r\nApoiar projetos científicos de excelência, com metodologias inovadoras e que visem, preferencialmente, à criação de novas linhas de pesquisa, liderado por jovens cientistas mulheres em Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) do Estado do Rio de Janeiro. O apoio será concedido na forma de Auxílio à Pesquisa às jovens pesquisadoras mulheres com expressiva contribuição na sua área de atuação, com vínculo empregatício ou funcional com ICTs sediadas no Estado do Rio de Janeiro e com menos de 12 (doze) anos de doutoramento. Os recursos financeiros poderão ser utilizados para o estabelecimento e melhoria de infraestrutura, e para despesas de custeio previstas nos projetos de pesquisa apresentados.\r\n: Os recursos para financiamento do presente Edital, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ (Fonte 1.500.100), são da ordem de R 13.000.000,00 (treze milhões de reais), podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária;\r\n: 11/05/2023.\r\nde 11/05/2023 a 15/06/2023.\r\na partir 20/07/2023.\r\n05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (WWW.faperj.br).\r\na partir de 03/08/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 11/05/2023.\r\nId: 2482188\r\n"
        ],
        "2482232": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/23\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO EM TI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 02/06/2023\r\n14/06/2023\r\n15/06/2023, às 09h\r\n15/06/2023, às 09h30min\r\nR 12.479.446,67 (doze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPROCESSO SEI-270006/000156/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2482232\r\n"
        ],
        "2482257": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n, comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE nº 006/23, referente ao Processo nº SEI-360068/001056/2022, cujo o objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das bombas de combustível dos postos de abastecimento da Secretaria de Estado de Polícia Civil EM QUE A EMPRESA RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 09.071.520/0001-60, apresentou intenção de recurso tempestiva, contra decisão do Pregoeiro, devendo ser conhecida. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo, despacho de índice 52905940, pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, apresentado pela empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 09.071.520/0001-60, mantendo-se incólume a decisão do pregoeiro. Assim, restou o certame.\r\nId: 2482257\r\n"
        ],
        "2482305": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 16/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHA HIPODERMICA ETC PARA HURHC. Proc. SEI-260007/051412/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/06/2023 às 10h, a licitação para serviço de HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS E ENXOVAIS (LAVANDERIA) PARA HURHC. Proc. SEI-260007/016533/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 16/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de AVENTAIS ETC. Proc. SEI- 260008/009069/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002387/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 16/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de BOLSA COLETORA ETC. Proc. SEI- 260008/004400/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 16/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de FILTRO VEIA CAVA E KIT DE REMOÇÃO. Proc. SEI-260008/010586/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de SENSORES BIS. Proc. SEI- 260008/002528/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES. Proc. SEI- 260008/002312/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ENXERTO ARTERIAL TUBULAR. Proc. SEI-260008/000473/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de AVENTAIS. Proc. SEI-260008/002278/2023.\r\nConforme Decretos Nº 45.109/2015 e Nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2482305\r\n"
        ],
        "2482310": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de RECEPCIONISTAS.\r\n16/06/2023, às 13:00 horas.\r\n16/06/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2482310\r\n"
        ],
        "2482326": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 14 de junho de 2023 às 14:00 horas \r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Pedro D'Aldeia\r\nR 16.780.966,65 (dezesseis milhões, setecentos e oitenta mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n-020007/000171/2023.\r\n023/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 14 de junho de 2023 às 15:00 horas.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Saquarema.\r\n: R 22.374.662,18 (vinte e dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n-020007/001481/2023.\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 14 de junho de 2023 às 16:00 horas \r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Saquarema\r\nR 10.093.472,32 (dez milhões, noventa e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n020007/000530/2023.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2482326\r\n"
        ],
        "2482330": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMaior oferta.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a outorga de permissão de uso, a título oneroso, referente a contratação de empresa para Permissão de Uso de Bistrô / BAR, situado à Avenida Presidente Vargas, nº 1261, localizado nas dependências da Biblioteca Parque Estadual (BPE), onde está instalada a na Secretária de Cultura e Economia Criativa - SECEC/RJ, na conformidade das especificações descritas no Termo de Referência - Anexo 01 e Laudo de Avaliação Técnica - Anexo 02.\r\nR 1.300,00 (um mil e trezentos reais).\r\n: 01/06/2023 às 12:00 horas.\r\n15/06/2023, às 13:00 horas.\r\n: 15/06/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2482330\r\n"
        ],
        "2482349": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2022 R1 SEPM\r\nMenor Preço Unitário\r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus.\r\n19/06/2023, às 10h00min.\r\nR 12.826.053,46\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350063/004255/2021.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2482349\r\n"
        ],
        "2482384": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nque o pregão em referência que se encontrava agendada para o dia 31/05/2023, fica adiada sine die.\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011/2023. : FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 60 MESAS DE COMANDO DOS FILTROS DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) NA ETA GUANDU PARA A GERÊNCIA GGL.\r\nId: 2482384\r\n"
        ],
        "2482390": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 22 de junho de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/004338/2023.\r\nId: 2482390\r\n"
        ],
        "2482398": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2023 a 14.05.2023. Processo n° SEI- 02/007/002670/2023.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1400\r\n5691982\r\n1250\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1900\r\n5692024\r\n2905\r\n5692032\r\n1850\r\n5692040\r\n1450\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1610\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1820\r\n19321864\r\n1380\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1300\r\n19324464\r\n2240\r\n19324901\r\n1600\r\n19325150\r\n1950\r\n19325380\r\n1200\r\n19325452\r\n1414\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1710\r\n19329830\r\n2250\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n1550\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n750\r\n19331274\r\n2250\r\n19331940\r\n1400\r\n19332149\r\n2670\r\n19332866\r\n1702\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n2091\r\n19335342\r\n1790\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1150\r\n19335946\r\n1150\r\n19336080\r\n1050\r\n19336152\r\n1670\r\n19336756\r\n1745\r\n19337329\r\n1600\r\n19337515\r\n2171\r\n19337850\r\n1680\r\n19338015\r\n1190\r\n19338139\r\n1590\r\n19338317\r\n1500\r\n19338848\r\n2035\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n2050\r\n19339658\r\n1470\r\n19340052\r\n1660\r\n19340125\r\n1850\r\n19340540\r\n1900\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1200\r\n19341644\r\n2000\r\n19342039\r\n1910\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1903\r\n19342560\r\n1400\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1920\r\n19343078\r\n2863\r\n19343140\r\n1060\r\n19343256\r\n1790\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1650\r\n19344171\r\n1600\r\n19344910\r\n1350\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1630\r\n19345585\r\n1310\r\n19345720\r\n1550\r\n19345950\r\n1800\r\n19346271\r\n1650\r\n19346522\r\n1280\r\n19346948\r\n2100\r\n19347073\r\n1100\r\n19347197\r\n1100\r\n19347219\r\n1400\r\n19348029\r\n1000\r\n19348258\r\n2000\r\n19348550\r\n1200\r\n19348738\r\n1100\r\n19349122\r\n1920\r\n19349424\r\n1500\r\n19349653\r\n670\r\n19351160\r\n1550\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1240\r\n41818334\r\n1150\r\n41818342\r\n1300\r\n41818350\r\n1350\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n1696\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n1450\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1500\r\n42196248\r\n1300\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1200\r\n42196442\r\n1700\r\n42196450\r\n1300\r\n42196469\r\n1100\r\n42196477\r\n2450\r\n42196485\r\n1150\r\n42513065\r\n1280\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n2200\r\n42514150\r\n1180\r\n42514169\r\n1510\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1510\r\n42514509\r\n2410\r\n42537592\r\n1700\r\nId: 2482398\r\n"
        ],
        "2482430": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 05 de 2023, disponível no site www.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito. Com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022, Processo nº SEI-330032/003115/2023.\r\nId: 2482430\r\n"
        ],
        "2482453": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2023\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde Se Lê:\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (...)\r\n(...) endereço eletrônico https:www.compras.rj.gov.br (...)\r\nLeia Se:\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (...)\r\n(...) endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (...)\r\nId: 2482453\r\n"
        ],
        "2482492": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Iguaçu - SEMAM, a Licença Municipal Ambiental Prévia e de Instalação - LPI nº 02/2023, com validade até 10 de maio de 2027, através do processo nº 2022/246151, para “construir empreendimento residencial composto por 08 blocos de 04 pavimentos, com total de 128 unidades em terreno com 11.996,18m² e 6.918,74m² de área total construída, do Programa Casa da Gente”, situada na Estrada de Santa Rita, área 9, no Bairro Botafogo em Nova Iguaçu, georreferenciada segundo as coordenadas: latitude 22°42'56.75” S/ longitude 43°27'53.59” O. Processo Administrativo n° SEI-490001/000531/2023\r\nId: 2482492\r\n"
        ],
        "2482493": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Iguaçu - SEMAM, a Licença Municipal Ambiental Prévia e de Instalação - LPI nº 03/2023, com validade até 10 de maio de 2027, através do processo nº 2022/246151, para “construir empreendimento residencial composto por 12 blocos de 04 pavimentos, com total de 192 unidades em terreno com 17.435,48m² e 10.281,70m² de área total construída, do Programa Casa da Gente”, situada na Estrada de Santa Rita, área 10, no Bairro Botafogo em Nova Iguaçu, georreferenciada segundo as coordenadas: latitude 22°42'55.83” S/ longitude 43°27'51.72” O. Processo Administrativo n° SEI-490001/000531/2023\r\nId: 2482493\r\n"
        ],
        "2482554": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0007-68, da decisão em segunda instância administrativa que: “...no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO INTEGRAL, para desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente. ” No processo apuratório SEI-E-08/001/538/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Copacabana, regido pelo Contrato de Gestão nº 019/2012.\r\nId: 2482554\r\n"
        ],
        "2482555": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023, Processo nº SEI-08/017/000891/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PREGABALINA 50 MG E PREGABALINA 100 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2482555\r\n"
        ],
        "2482556": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(VIGABATRINA 500 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/06/2023, às 10:00 horas\r\n22/06/2023, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000987/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482556\r\n"
        ],
        "2482557": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(PREDNISONA 20 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/06/2023, às 09:00 horas\r\n22/06/2023, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000466/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482557\r\n"
        ],
        "2482558": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TETRAIDROCANABIDIOL 27 MG/ML + CANABIDIOL 25 MG/ML - FRASCO 10 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/06/2023, às 10:00 horas\r\n22/06/2023, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/006873/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482558\r\n"
        ],
        "2482559": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (TRAZODONA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/06/2023, às 10:00 horas\r\n22/06/2023, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/001981/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482559\r\n"
        ],
        "2482560": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (PROTENA®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/06/2023, às 09:00 horas\r\n22/06/2023, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-08/017/000742/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2482560\r\n"
        ],
        "2482576": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO 12 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG CÁPSULA COM PÓ INALATÓRIO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n22/06/2023, às 11:00 horas\r\n22/06/2023, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-08/017/001196/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482576\r\n"
        ],
        "2482578": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISONOT/13686\r\nDE 07/10/2021\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO: Fica Vsª ciente por meio desta notificação, a concessão de prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias para atendimento de todas as exigências apontadas na Notificação GEFISONOT/11846 lavrada na data de 07/10/2021. SEI- 070002/012846/2021.\r\nId: 2482578\r\n"
        ],
        "2482599": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, através da Subsecretaria de Administração, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICOespecificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\nPE 003/23\r\nManutenção Preventiva, Corretiva e Atendimentos em Casos Emergenciais, com mão de obra não residente, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical de passageiros, compreendendo 04 (quatro) elevadores - marca OTIS, instalados no Edifício Estácio de Sá, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), incluindo ajustes, fornecimento e substituição de quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo 1.\r\n19/06/2023 ÀS 09 H 30 min.\r\n19/06/2023 ÀS 10 horas.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31843 \r\nSEI-120001/011247/2022.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail: pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2482599\r\n"
        ],
        "2482609": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 29 DE MAIO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 29 de maio de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/046/000721/2014 UPO\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n5\r\n\r\nE-04/046/001255/2013 UPO\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n5\r\nE-04/046/002243/2013 UPO\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n5\r\nE-04/046/002723/2013 UPO\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n5\r\nSEI-040025/000963/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040036/000015/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040036/000454/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040091/002238/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040192/001519/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040224/002336/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040225/000071/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040225/000119/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040224/000477/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040224/000863/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040224/001252/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040224/001371/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040192/000094/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n15\r\nSEI-040224/001276/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n15\r\nSEI-040224/001389/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n15\r\nSEI-040224/001922/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n15\r\nSEI-040035/000044/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n14\r\nSEI-040035/000045/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n14\r\nSEI-040039/000032/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n14\r\nSEI-040044/000040/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n14\r\nE-04/006/000652/2013 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nE-04/006/001524/2017 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nE-04/040/000065/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nE-04/211/022459/2019 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040043/000015/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n11\r\nSEI-040043/000016/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n11\r\nSEI-040043/000021/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n11\r\nSEI-040044/000015/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n11\r\nSEI-040016/000824/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI-040041/000619/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI-040041/001209/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI-040235/000660/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI-040035/000034/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n16\r\nSEI-040035/000035/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n16\r\nSEI-040035/000055/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n16\r\nSEI-040039/000090/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n16\r\nSEI-040043/000160/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n1\r\nSEI-040044/000227/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n1\r\nSEI-120001/011961/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n1\r\nSEI-120001/011964/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n1\r\nSEI-040041/001205/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040041/001215/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040224/008755/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040224/008792/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/046/000481/2014 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nE-04/046/000844/2014 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nE-04/046/003211/2013 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nE-04/046/011785/2013 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nE-04/038/000008/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nE-04/211/001344/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nE-04/211/003702/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nE-04/211/010169/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040224/001220/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n13\r\nSEI-040224/001521/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n13\r\nSEI-040224/001589/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n13\r\nSEI-040224/001590/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n13\r\nSEI-040037/000371/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n2\r\n\r\nSEI-040041/000299/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n2\r\nSEI-040041/006378/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n2\r\nSEI-040043/000320/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n2\r\nSEI-040035/000050/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040040/000056/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/000526/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/001531/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nId: 2482609\r\n"
        ],
        "2482616": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/002161/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2019, UPA CAMPO GRANDE II\r\nId: 2482616\r\n"
        ],
        "2482617": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - INSTITUTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/010404/2022, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2019 Unidade Complexo de Saúde da Penha. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2482617\r\n"
        ],
        "2482766": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAtorna público, que a abertura das licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadasprorrogadas para o dia 14 de junho de 2023, sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote. \r\n: 14 de junho de 2023 às 09:30 horas. \r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus.\r\n: R 34.560.290,70 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta mil duzentos e noventa reais e setenta centavos). \r\nSEI-020007/002332/2022.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2023. \r\n: Menor Preço Global por Lote. \r\n: 14 de junho de 2023 às 10:30 horas. \r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande. \r\nR 7.783.066,00 (sete milhões, setecentos e oitenta e três mil e sessenta e seis reais). \r\n.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2023. \r\n: Menor Preço Global por Lote. \r\n: 14 de junho de 2023 às 11:30 horas. \r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ no Município de São Pedro D'Aldeia \r\nR 1.758.850,12 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e doze centavos). \r\nSEI-020007/000172/2023.\r\n\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2023. \r\n: Menor Preço Global por Lote. \r\n: 14 de junho de 2023 às 13:00 horas. \r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Araruama e Iguaba Grande.\r\n: R 33.561.993,24 (trinta e três milhões, quinhentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). \r\nSEI-020007/000376/2023.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2482766\r\n"
        ],
        "2482799": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO \r\nSerá realizada, no dia 16 de junho de 2023, às 11h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 586ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\n1. Processo nº SEI-140020/000192/2023 - licença para estudo;\r\n2. Apresentação do Relatório de Correição do Centro de Estudos Jurídicos - Cejur - PG-09;\r\n3. Apresentação do Relatório de Correição da Procuradoria Trabalhista - PG-10;\r\n4. Assuntos Gerais\r\nId: 2482799\r\n"
        ],
        "2482809": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023\r\n14:00h\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de restauração de lustres e luminárias do acervo museológico da Casa de Oliveira Vianna e do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, este conhecido como Museu do Ingá, ambos localizados na cidade de Niterói - RJ\r\nR 28.550,00 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001059/2022\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 05/06/2023, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2482809\r\n"
        ],
        "2482822": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\nRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de cestas básicas (Lote 1) consoante as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de licitação Pregão Eletrônico PERP 001/2023, conforme item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Thiago de Vasconcelos Brites, que poderá ser contatado pelo e-mail: thiago.brites@sedsdh.rj.gov.br telefone (21) 2334-5304. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/ Ata 0001/2023/490100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. Pregão Eletrônico PERP 001/2023 - Processo nº SEI- 310003/002815/2022\r\n\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\nLOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP\r\nCNPJ: 187.820.9900/0001-07\r\nEndereço:\r\nEst. Velha do Pilar, s/n, quadra 09, lote 07 - Figueira, Duque de Caxias -RJ - CEP: 25230-610.\r\nContatos:\r\nMarcos Antonio Moreira da Silva - Telefone: (21) 96470-4574\r\ncomercial.01@locasem.com.br\r\nValor unitário cesta básica\r\n: 89.800.010.034 (ID- 174228)\r\nCONTENDO: feijão, arroz, açúcar, leite em pó, café, sal, óleo, farinha de mandioca, farinha de trigo, macarrão, biscoito tipo cream cracker, biscoito maisena, achocolato em pó, sardinha em lata, salsicha em conserva, fubá, molho tomate, vinagre, conforme quantitativos indicados no Termo de Referência.\r\n10.000\r\n156,49\r\nR 1.564.897,00\r\nObs: valor unitário da cesta arredondado\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, cujo objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de garrafas de água mineral (Lote 2), consoante as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I., conforme item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Thiago de Vasconcelos Brites, que poderá ser contatado pelo e-mail: thiago.brites@sedsdh.rj.gov.br\r\ntelefone (21) 2334-5304. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2023/490100-02. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. Pregão Eletrônico PERP 001/2023 - Processo nº SEI-310003/002815/2022\r\nEmpresa Compromitente:\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\nCNPJ: 10.910.334/0001-56\r\nEndereço:\r\nEst. Do Cacuia, 661 - Loja B - Cacuia - Bairro Ilha do Governador -RJ - Cep: 21921-000.\r\nContatos:\r\nLuana Raimundo Loth Cruz - Telefone: (21) 2146-4601 / 97701-2866\r\nempresaguarailha@hotmail.com\r\nValor unitário fardo com 6 garrafas\r\n: 89.800.010.028 (ID- 173.284)\r\nCONTENDO: garrafas plásticas de 1,5 litros em pack de 6 (seis) unidades.\r\n500\r\n10,878\r\nR 5.439,00\r\nValor do fardo de água mineral contendo 6 garrafas de 1,5 litros: R 10,878\r\nObs: valor unitário da garrafa de 1,5 litros: R 1,813\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023\r\no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2023, cujo objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de kits higiene (Lote 3), consoante as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de licitação Pregão Eletrônico PERP 001/2023, conforme item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Thiago de Vasconcelos Brites, que poderá ser contatado pelo e-mail: thiago.brites@sedsdh.rj.gov.br telefone (21) 2334-5304. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2023/490100-03. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. Pregão Eletrônico PERP 001/2023 - Processo nº SEI-310003/002815/2022\r\nEmpresa Compromitente:\r\nSAN MARINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 44.548.400/0001-01\r\nEndereço:\r\nRua João Pessoa, 2091 - Centro - Nilópolis - Rio de Janeiro, Cep: 26.520-020\r\nContatos:\r\nGuilerme Braga Pinheiro - Telefone: (21) 2791-2908 /\r\nE-mail: sanmarino.comserv@gmail.com\r\n\r\nValor unitário kit higiene\r\nCódigo do Item: 6515.270.0011 (ID-174.227)\r\nCONTENDO: escova dental, creme dental, sabonete em barra, papel higiênico, protetor solar, repelente, absorvente higiênico feminino, álcool etílico 70, panos umedecidos (álcool).\r\n10.000\r\n99,9992\r\nR 999.992,00\r\no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, cujo objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de kit de material de limpeza (Lote 4), consoante as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de licitação Pregão Eletrônico PERP 001/2023, conforme item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Thiago de Vasconcelos Brites, que poderá ser contatado pelo e-mail: thiago.brites@sedsdh.rj.gov.br telefone (21) 2334-5304. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2023/490100-04. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. Fundamento: Pregão Eletrônico PERP 001/2023 - Processo nº SEI-310003/002815/2022.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nCNPJ: 01.920.177/0001-79\r\nEndereço:\r\nEstrada Velha do Pilar, 1083, Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.243-260\r\nContatos:\r\nRenata Silvestre de Oliveira - Telefone: (21) 3527-8797\r\nE-mail: sanmarino.comserv@gmail.com\r\nValor unitário kit material limpeza\r\nCódigo do Item: 79.300.450.011 (ID-161.739)\r\nLOTE 4 - KIT MATERIAL DE LIMPEZA CONTENDO: desinfetante, detergente, saco de lixo, balde plástico, vassoura com cabo, rodo, luva de proteção de limpeza em Látex e pano de chão tipo saco alvejado.\r\n10.060\r\n307,55\r\nR 3.093.953,00\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, cujo objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de colchonete (Lote 5), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I., conforme item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Thiago de Vasconcelos Brites, que poderá ser contatado pelo e-mail: thiago.brites@sedsdh.rj.gov.br telefone (21) 2334-5304. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2023/490100-03 (juntamente com a Ata 003/2023 de aquisição de kit de higiene). Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. Pregão Eletrônico PERP 001/2023 - Processo nº SEI-310003/002815/2022\r\nEmpresa Compromitente:\r\nSAN MARINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 44.548.400/0001-01\r\nEndereço:\r\nRua João Pessoa, 2091 - Centro - Nilópolis - Rio de Janeiro, Cep: 26.520-020\r\nContatos:\r\nGuilerme Braga Pinheiro - Telefone: (21) 2791-2908 /\r\nE-mail: sanmarino.comserv@gmail.com\r\nValor unitário colchonete\r\nCódigo do Item: 71.050.170.024 (ID-155.486)\r\nCONTENDO: Material Enchimento: Espuma Poliuretano, Material Revestimento: Polipropileno, densidade: D23, Largura: 0,88m, Comprimento: 1,88m, Espessura: 0,14 m.\r\n5.000\r\n199,90\r\nR 999.500,00\r\nId: 2482822\r\n"
        ],
        "2482824": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbusca contratar empresa para prestação de serviços de Telefonia Fixa - STFCOs interessados deverão fazer contato, através do e-mail: comprasioerj1@gmail.com, para obtenção das especificações, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação.\r\nId: 2482824\r\n"
        ],
        "2482826": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, por determinação do Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a Errata nº 001 do Edital de Pregão Eletrônico nº 077/2023, Processo nº SEI-350207/000192/2021, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ÓRTESES) E MATERIAIS ESPECIAIS, das unidades hospitalares da SEPM. A Errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br\r\nId: 2482826\r\n"
        ],
        "2482878": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (COLECALCIFEROL 14.000 UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 10 ML e OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n26/06/2023, às 10:00 horas\r\n26/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482878\r\n"
        ],
        "2482879": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BIMATOPROSTA 0,1 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n26/06/2023, às 09:00 horas\r\n26/06/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482879\r\n"
        ],
        "2482880": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LIDOCAÍNA 5% EMPLASTRO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n26/06/2023, às 09:00 horas\r\n26/06/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482880\r\n"
        ],
        "2482881": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/06/2023, às 10:00 horas\r\n26/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482881\r\n"
        ],
        "2482882": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (URCMED B PLUS - LATA DE 500G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n26/06/2023, às 10:00 horas\r\n26/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482882\r\n"
        ],
        "2482883": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GUSELCUMABE 100MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL-SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n26/06/2023, às 11:00 horas\r\n26/06/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/000343/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482883\r\n"
        ],
        "2482884": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/23.\r\nAquisição de 15 (quinze) novas catracas de controle de acesso, com fornecimento de cartões de acesso e softwares de placas controladoras de acesso, conforme as especificações contidas no Termo de Referência -Anexo I.\r\n23/06/2023, às 11:00 horas\r\n23/06/2023, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020543/2022\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 12.6 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2482884\r\n"
        ],
        "2482885": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023, Processo nº SEI-080017/000130/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BUDESONIDA 50 MCG SUSPENSÃO AQUOSA NASAL FRASCO 6 ML E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2482885\r\n"
        ],
        "2482886": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023, Processo nº SEI-08/017/001231/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALIROCUMABE 75 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2482886\r\n"
        ],
        "2482956": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nvem por meio deste aviso, promover a retificação dos Editais 015/2023(Processo SEI- 020007/002332/2022), 016/2023(Processo SEI-020007/001247/2023), 017/2023(Processo SEI-020007/001246/2023) e 021/2023(Processo SEI-020007/000376/2023), referentes à locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, conforme abaixo descrito:\r\nEdital de Licitação - Cláusula 2, subitem 2.3 (alínea “a” e “b”) - Item 2.27, 2.28 e 2.29\r\nAnexo III - Minuta de Ata de Registro de Preços - Cláusula Quarta (alínea “a” e “b”), e, Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços - Item 2.27, 2.28 e 2.29\r\nAnexo VII - Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários\r\nAnexo VIII - Planilhas de preços unitários sem desoneração - Item 2.27, 2.28 e 2.29\r\nAnexo IX - Planilhas de preços unitários desonerada - Item 2.27, 2.28 e 2.29\r\nAnexo XIII - Minuta de Contrato - Cláusula Primeira - Item 2.27, 2.28 e 2.29\r\nOnde se Lê: “Carreta para transporte pesado, capacidade para carga util de 30t, inclusive motorista (hora produtiva)”\r\nLeia-se: carreta para transporte pesado, capacidade para carga útil de 60/80t, inclusive motorista (hora produtiva)\r\nOnde se Lê: “carreta para transporte pesado, capacidade para carga útil de 30t, inclusive motorista (hora improdutiva com motor funcionando)”\r\nleia-se: carreta para transporte pesado, capacidade para carga util de 60/80t, inclusive motorista (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nOnde se Lê: “carreta para transporte pesado, capacidade para carga util de 30t, inclusive motorista (hora improdutiva com motor parado)”\r\nleia-se: carreta para transporte pesado, capacidade para carga util de 60/80t, inclusive motorista (hora improdutiva com motor parado)\r\nTodos os demais termos e condições estabelecidas nos respectivos editais de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. \r\nEsta errata está disponível no endereço www.compras.rj.gov.br.\r\nOs interessados poderão solicitar informações por meio do e-mail compras2@agricultura.rj.gov.br, para obter esclarecimentos sobre o assunto. \r\nId: 2482956\r\n"
        ],
        "2483090": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n02/2023.\r\n.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ\r\nR 15.084.798,17 (quinze milhões, oitenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).\r\nId: 2483090\r\n"
        ],
        "2483105": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global (menor taxa de administração em percentual).\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados), conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01.\r\nR 2.372.500,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n-2,27% (dois inteiros e vinte e sete centésimos por cento negativo).\r\nR 2.318.644,25 (dois milhões, trezentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 05/06/2023 às 12:00 horas.\r\n16/06/2023, às 10:00 horas.\r\n: 16/06/2023, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2483105\r\n"
        ],
        "2483110": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPE Nº 011/2023\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\nAquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total da licitação de R 343.487,70 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19.06.2023, às 14 horas.\r\n19.06.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2483110\r\n"
        ],
        "2483138": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nMenor Preço Por Lote.\r\nRegistro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios.\r\n21/06/2023, às 10h00min.\r\nR 47.498.780,32\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 10,40 (dez reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2483138\r\n"
        ],
        "2483154": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, referente a contratação de empresa para Trecho 1 (RJ-104) - Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Marco Zero da RJ-104 Pista Dupla até o entroncamento com a RJ-106 em Tribobó em uma extensão de 7,8 km - Nos municípios de Niterói e São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI- 160002/000591/2022. \r\nId: 2483154\r\n"
        ],
        "2483157": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nConsiderando a necessidade de prosseguir com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 051/2022/EXTINTA SEINFRA, que tem por objetivo a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 64 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO DA RETA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE”, fica designada a data de 07 de Junho de 2023 às 10h00min para continuidade do certame visando o credenciamento dos representantes das licitantes bem como abertura dos envelopes “A” - Habilitação. Processo nº SEI- 170026/002848/2021.\r\nId: 2483157\r\n"
        ],
        "2483159": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, referente a contratação de empresa para Obras de recuperação estrutural das 9 passarelas da Via Light, localizadas na rodovia RJ-081. Nos municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita no Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2483159\r\n"
        ],
        "2483162": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n06/06/2023 às 15:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 017/2022,referente a contratação de empresa para Obras de pavimentação, drenagem, contenção e sinalização da rodovia RJ-198, trecho compreendido entre o entroncamento da RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) e o entroncamento da RJ-186 (Três barras / São José de Ubá), com extensão de 13,50 km, Processo nº SEI- 330022/000581/2022.\r\nId: 2483162\r\n"
        ],
        "2483163": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, referente a contratação de empresa para execução de obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ-155 (Barra Mansa/Angra dos Reis) e RJ-157 (Barra Mansa/Divisa RJ/SP), com lâmpadas de LedSEI- 330022/001497/2022.\r\nId: 2483163\r\n"
        ],
        "2483164": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n06/06/2023 às 16:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daCONCORRÊNCIA Nº 038/2022,referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Implantação na Rodovia RJ-162, Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação e Sinalização, no Trecho do Distrito de Sodrelândia ao Início do Pavimento Existente (Próximo à Rua João Danetra), Est. 423+0,00 a Est. 939+18,40, no Município de Trajano de Moraes - RJ, numa Extensão de 10,34 KM, Processo nº SEI-330022/001350/2022.\r\nId: 2483164\r\n"
        ],
        "2483273": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 005/2023. \r\nMenor Preço Global. \r\nEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM - CENTRO, LOCALIZADO À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Nº 12, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RJ”\r\n: até 19/06/2023, às 23:59 horas. \r\naté 20/06/2023, às 09:00 horas. \r\n20/06/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2483273\r\n"
        ],
        "2483391": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO, VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE COPEIRAGEM, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DER/RJ E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 893.288,96 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001424/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2483391\r\n"
        ],
        "2483393": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nAQUISIÇÃO DE MICROESFERA DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ.\r\nR 330.083,30 (trezentos e trinta mil oitenta e três reais e trinta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/000768/2023.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2483393\r\n"
        ],
        "2483421": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do “Edital FAPERJ Nº08/2023 - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR (PDS) - 2023” - Processo nº SEI- 260003/003499/2023.\r\nIncentivar os Programas de Pós-graduação Stricto sensu Sediados no Estado do Rio de Janeiro de (conceitos 4, 5, 6 ou 7 pela Capes), mediante a concessão de bolsas especiais a doutores seniores (mais de cinco anos de titulação contados a partir da data de lançamento do edital) com destacado desempenho acadêmico (avaliado por meio de publicações, prêmios obtidos, tempo médio de titulação e conceito do Programa de Pós-graduação de origem)e fomentar as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.\r\n: Os recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 3.432.000,00 (três milhões quatrocentos e trinta e dois mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n08 de junho de 2023\r\n06 de julho de 2023 a 17 de agosto de 2023\r\n21 de setembro de 2023\r\nsete dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de 28 de setembro de 2023\r\nId: 2483421\r\n"
        ],
        "2483465": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de produções culturais com mão de obra residente e não residente sob demanda.\r\nR 2.356.160,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais).\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 06/06/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2483465\r\n"
        ],
        "2483480": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 20/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESES. Proc. n° SEI- 260008/004569/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 20/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de SHUNT CAROTÍDEO ETC. Proc. n° SEI- 260008/000468/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 20/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de FITAS REAGENTES. Proc. n° SEI- 260008/009890/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2483480\r\n"
        ],
        "2483498": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/013237/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001- 03.\r\nId: 2483498\r\n"
        ],
        "2483499": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção de R 4.996,37 (quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2018.\r\nId: 2483499\r\n"
        ],
        "2483500": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)SEI- 080001/022329/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade , regido pelo Contrato de Gestão nº 014/2020.\r\nId: 2483500\r\n"
        ],
        "2483501": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode primeira instância administrativa no processo apuratório SEI E- 08/001/103414/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da UnidadeUPA 24H Maré- Perfil Mista, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2017, que: \"...arbitramos o valor total da multa em R 2.253,86 (Dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato de Gestão nº 008/2017.\r\nId: 2483501\r\n"
        ],
        "2483502": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/23.\r\n(MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/06/2023, às 10:00 horas\r\n28/06/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/028645/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483502\r\n"
        ],
        "2483503": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/23.\r\n(DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/06/2023, às 11:00 horas\r\n28/06/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483503\r\n"
        ],
        "2483504": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/23.\r\n(SALBUTAMOL 100 MCG - SPRAY (AEROSSOL NASAL) E SALBUTAMOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/06/2023, às 09:00 horas\r\n28/06/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483504\r\n"
        ],
        "2483505": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/23.\r\nAquisição de medicamentos (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML e NSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO 3 ML REFIL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n28/06/2023, às 10:00 horas\r\n28/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483505\r\n"
        ],
        "2483506": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/23.\r\nAquisição de medicamentos (SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 1,5 ML e SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 3,0 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n28/06/2023, às 09:00 horas\r\n28/06/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483506\r\n"
        ],
        "2483507": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/23.\r\nAquisição de medicamentos (PARACETAMOL 200 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL -15 ML E PARACETAMOL 500 MG),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n28/06/2023, às 11:00 horas\r\n28/06/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/029678/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483507\r\n"
        ],
        "2483508": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023Processo SEI-080017/003913/2020 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML - SPRAY 60 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2483508\r\n"
        ],
        "2483540": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA \"RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TINGUÍ LOCALIZADA NA RJ 106 KM 55,3 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\n(dois milhões, oitocentos e vinte e três mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nNa ocasião serão recebidos das 09h às 17h, o envelope de documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e envelope de preços devendo conter os seguintes documentos: proposta de preços, planilha orçamentária, composição analítica do BDI, composição de preços, cronograma físico financeiro. Todos os documentos e planilhas deverão ser entregues em formato físico e digital (pdf e excel).\r\n: Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529.\r\n: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no PROCESSO Nº SEI- 330032/000896/2023. \r\nId: 2483540\r\n"
        ],
        "2483555": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para os Processos Seletivos destinados à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Formação de Professores - FFP, nas seguintes áreas:\r\nBIOQUÍMICA - Processo nº SEI-260007/027202/2023;\r\nZOOLOGIA - Processo nº SEI-260007/027203/2023;\r\nPARASITOLOGIA - Processo nº SEI-260007/027204/2023;\r\nECOLOGIA - Processo nº SEI-260007/027205/2023;\r\nGENÉTICA - Processo nº SEI-260007/027206/2023;\r\nQUÍMICA - Processo nº SEI-260007/027207/2023;\r\nBIOLOGIA CELULAR E BIOFÍSICA - Processo nº SEI- 260007/027208/2023;\r\nMICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA - Processo nº SEI- 260007/027209/2023;\r\nEVOLUÇÃO E PALEONTOLOGIA - Processo nº SEI- 260007/027210/2023;\r\nENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA - Processo nº SEI- 260007/027211/2023;\r\nBOTÂNICA - Processo nº SEI-260007/027212/2023;\r\nMORFOFISIOLOGIA - Processo nº SEI-260007/027213/2023;\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando os editais completos disponíveis no sítio eletrônico www.ffp.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, na Rua Dr. Francisco Portela nº 1470 - Patronato, São Gonçalo/RJ, CEP 24435-005. \r\nId: 2483555\r\n"
        ],
        "2483559": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a lista de aprovados no âmbito do Edital Nº 24/2022 - Chamada FAPERJ/CNPq - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - 2022, Processo nº SEI-260003/005791/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n286446\r\nAdalberto Moreira Cardoso\r\n286247\r\nAdemir Xavier da Silva\r\n286325\r\nAdriany Ferreira de Mendonça\r\n285970\r\nAfonso de Albuquerque\r\n286399\r\nAgnieszka Ewa Latawiec\r\n286088\r\nAlair Pedro Ribeiro de Souza e Silva\r\n286517\r\nAldair José de Oliveira\r\n286510\r\nAlessandro Jatoba\r\n286397\r\nAlexandre Morrot Lima\r\n286229\r\nAna Lucia Nogueira de Paiva Britto\r\n286558\r\nAna Luiza Coelho Netto\r\n286245\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\n286194\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\n286502\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\n286552\r\nAna Paula Pereira da Gama Alves Ribeiro\r\n286155\r\nAnderson Junger Teodoro\r\n286482\r\nAndré de Souza Avelar\r\n286439\r\nAndré Felipe Andrade Dos Santos\r\n286487\r\nAndré Pereira Botelho\r\n285894\r\nAndrea Thompson da Poian\r\n286274\r\nAnna Paula Uziel\r\n286254\r\nAntonio Carlos de Souza Lima\r\n286408\r\nAntonio Pacca Fatorelli\r\n286079\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n286031\r\nArmando Bartolome Bernui Leo\r\n286535\r\nArnaldo Prata Barbosa\r\n285914\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n286428\r\nBranca Falabella Fabrício\r\n286223\r\nBreno Marques Bringel\r\n286443\r\nBruno Garcia Ferreira\r\n286416\r\nBruno Rêgo Deusdará Rodrigues\r\n286290\r\nCaio Henrique Lewenkopf\r\n286181\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n285908\r\nCarlos Antônio Brandão\r\n286350\r\nCarlos Eduardo de Rezende\r\n286297\r\nCarlos Fausto\r\n286352\r\nCarmem Aparecida do Valle Costa Feijo\r\n285968\r\nClaudia Moraes de Rezende\r\n286462\r\nConstança Felicia De Paoli de Carvalho Britto\r\n286483\r\nCristiane Carneiro Thompson\r\n286233\r\nDaniel Aarão Reis Filho\r\n286065\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n286036\r\nDenise Mafra\r\n286474\r\nDENISE MANCEBO ZENICOLA\r\n286566\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\n286481\r\nDominichi Miranda de Sá\r\n285856\r\nEduardo de Albuquerque Brocchi\r\n286195\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n286378\r\nEliemar Campostrini\r\n286444\r\nElizabeth Fernandes de Macedo\r\n286280\r\nElizabeth Maria Feitosa da Rocha de Souza\r\n286179\r\nElzinandes Leal de Azeredo\r\n286354\r\nEmmanuel João Nogueira Leal da Silva\r\n285869\r\nEnrico Mendes Saggioro\r\n285945\r\nFabiano de Lemos Britto\r\n286221\r\nFabiano Lopes Thompson\r\n286151\r\nFábio David Alves Aarão Reis\r\n286204\r\nFábio de Souza Lessa\r\n285966\r\nFelipe Ferraz Figueiredo Moreira\r\n285941\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n286447\r\nFernanda Freire Tovar Moll\r\n285934\r\nFernando Altair Pocahy\r\n286406\r\nFlávio Garcia\r\n285983\r\nGlaucio José Marafon\r\n286130\r\nHelena Lobo Borges\r\n286235\r\nHeliana de Barros Conde Rodrigues\r\n286169\r\nHuarrisson Azevedo Santos\r\n286525\r\nIgor de Almeida Rodrigues\r\n286539\r\nJanaina Damaceno Gomes\r\n286506\r\nJean Carlos Natividade\r\n286094\r\nJeronimo Augusto Fonseca Alencar\r\n286417\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\n285817\r\nJoão Pacheco de Oliveira Filho\r\n286343\r\nJoão Paulo de Biaso Viola\r\n286275\r\nJocemir Ronaldo Lugon\r\n285991\r\nJosé Antonio da Cunha Ponciano Gomes\r\n286272\r\nJosé Carlos Costa da Silva Pinto\r\n285939\r\nJosé Luis Jobim de Salles Fonseca\r\n286120\r\nJosé Maurício de Castro Domingues da Silva\r\n286148\r\nJosé Walkimar de Mesquita Carneiro\r\n285843\r\nJuacyara Carbonelli Campos\r\n285998\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n285901\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\n285944\r\nLeandro Machado Rocha\r\n286097\r\nLenin dos Santos Pires\r\n286512\r\nLeonardo Affonso de Miranda Pereira\r\n285969\r\nLeonardo Nimrichter\r\n285876\r\nLeonilde Servolo de Medeiros\r\n286441\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n286373\r\nLidia Vasconcellos de Sá\r\n286284\r\nLilian Rose Pratt Riccio\r\n286296\r\nLorelai Brilhante Kury\r\n286273\r\nLucia Rabello de Castro\r\n286508\r\nLucio Mendes Cabral\r\n285909\r\nLuis Claudio Mendes\r\n286489\r\nLuiz Anastácio Alves\r\n286265\r\nLuiz Carlos Bertolino\r\n285766\r\nLuiz Carlos Pacheco Rodrigues Velho\r\n285987\r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar\r\n286107\r\nMarcela Cristina de Moraes\r\n286253\r\nMarcelo Amorim Savi\r\n286305\r\nMarcelo Eduardo Huguenin Maia da Costa\r\n286237\r\nMarcelo José Lopes de Souza\r\n286252\r\nMarcelo Martins Werneck\r\n286200\r\nMárcia Regina Romeiro Chuva\r\n286550\r\nMarcia Serra Ferreira\r\n285971\r\nMarcia Souto Couri\r\n286371\r\nMárcio Nele de Souza\r\n286116\r\nMarco Antonio Roxo da Silva\r\n286457\r\nMarcos Paulo Ferreira de Góis\r\n286365\r\nMarcus Vinícius Vieira\r\n286475\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n285911\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos\r\n286203\r\nMaria Clara Marques Dias\r\n286484\r\nMaria Cristina Franco Ferraz\r\n285897\r\nMaria de Nazaré Correia Soeiro\r\n286286\r\nMaria José Pacífico\r\n286342\r\nMaria Luiza Süssekind Veríssimo Cinelli\r\n286188\r\nMaria Virginia Alves Martins\r\n286064\r\nMariana Costa Monteiro\r\n286536\r\nMariana Lima Boroni Martins\r\n286398\r\nMariane Rembold Petraglia\r\n286326\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n286269\r\nMaura da Cunha\r\n286014\r\nMauricio Pamplona Pires\r\n286419\r\nMauro Cesar Geraldes\r\n286434\r\nMessias Gonzaga Pereira\r\n286466\r\nMicael Maiolino Herschmann\r\n285985\r\nMichelle Frazão Muzitano\r\n286021\r\nMirian Claudia de Souza Pereira\r\n286496\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n286400\r\nMônica Queiroz de Freitas\r\n286353\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\n286082\r\nPatricia Torres Bozza Viola\r\n286242\r\nPatrícia Zancan\r\n286380\r\nPaulo José de Sousa Maia\r\n286407\r\nPaulo Roberto Ribeiro Fontes\r\n286005\r\nPedro Heitor Barros Geraldo\r\n285859\r\nPedro Lopes de Melo\r\n286164\r\nPedro Paulo de Mello Venezuela\r\n286263\r\nRafael Mario Iorio Filho\r\n286152\r\nRafael Winter Ribeiro\r\n285974\r\nRegina Cély Rodrigues Barroso\r\n286329\r\nRenata Cristina Picão\r\n285929\r\nRenato da Silva Carreira\r\n286348\r\nRicardo Coutinho\r\n286367\r\nRoberto Kant de Lima\r\n286473\r\nRobson Coutinho Silva\r\n286109\r\nRodrigo Nunes da Fonseca\r\n286521\r\nRodrigo Soares de Moura Neto\r\n286261\r\nRonaldo George Helal\r\n285984\r\nRosana Kohl Bines\r\n286372\r\nRosane Silva\r\n286500\r\nSalvatore Siciliano\r\n286173\r\nSandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo\r\n286522\r\nSantiago Esteban Perez Bergliaffa\r\n286281\r\nSérgio Souto Maior Tavares\r\n286424\r\nSérgio Teixeira Ferreira\r\n286236\r\nSimone Dantas de Souza\r\n286184\r\nSimonne Teixeira\r\n285860\r\nTalita Vidal Pereira\r\n286032\r\nTatiana Henriques Leite\r\n286319\r\nTatiana Maron Gutierrez\r\n286451\r\nThiago da Silva Paiva\r\n286505\r\nThiago de Melo Lima\r\n286437\r\nTITO MARQUES PALMEIRO\r\n286127\r\nValdirene Moreira Gomes\r\n286338\r\nVania Gonçalves Lourenço Esteves\r\n286523\r\nVera Malaguti de Souza Weglinski Batista\r\n286470\r\nVinícius Albano Araújo\r\n286226\r\nVinícius Andrade Pereira\r\n286136\r\nWalmeri Kellen Ribeiro\r\n285923\r\nWalter Omar Kohan\r\nId: 2483559\r\n"
        ],
        "2483565": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA comunica que, por intermédio de sua Coordenação de Pesquisa de Preços, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso de para as seguintes contratações:\r\nAquisição de equipamentos de climatização (ar condicionados) com fornecimento de serviço de instalação para atendimento das unidades administrativas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) é uma das Secretarias do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Desde 2003 é o órgão responsável pelo sistema penitenciário e carcerário no estado, a fim de dar um tratamento individualizado e específico ao sistema penitenciário fluminense, e cuja missão é “planejar, desenvolver, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, no que concerne à custódia, reeducação e reintegração do preso à comunidade em conformidade com as políticas estabelecidas”. Processo nº SEI-210045/000215/2023.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico sscc@seap.rj.gov.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-6216, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2483565\r\n"
        ],
        "2483608": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS E AFIADOR DE CORRENTE \r\n21/06/2023, às 09h\r\n21/06/2023, às 09h30min\r\nR 1.599.206,14 (Um milhão quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos). \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2483608\r\n"
        ],
        "2483611": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 28 de junho de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI-100005/004473/2023\r\nId: 2483611\r\n"
        ],
        "2483691": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000260/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 05 de junho do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores pre senciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados nos dias 06 e 07 de junho de 2023, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\n*Omitido do dia 05/06/2023\r\nId: 2483691\r\n"
        ],
        "2483694": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/000261/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 05 de junho do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 002/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados nos dias 06 e 07 de junho de 2023, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2023.\r\nId: 2483694\r\n"
        ],
        "2483716": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nque se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 26/06/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0011/2023 \r\nFornecimento com Instalação de 60 mesas de comando dos Filtros da nova Estação de Tratamento de Água (neta) do Guandu\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nId: 2483716\r\n"
        ],
        "2483778": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000062/2023, torna público que no dia 22 de julho de 2023às 11:00 (onze) horas fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Coderte nº 001/2023.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, instalados na Sede desta Companhia, pelo período de 12 (doze) meses, bem como reparo do ar condicionado Central Splitão do 10ª andar\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31796\r\n22 de junho de 2023\r\n11.00 horas\r\n12 de junho de 2023\r\n10.00 horas.\r\n22 de junho de 2023\r\n10.00 hs\r\n22 de junho de 2023\r\n11.00 hs.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone , poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: franklin.santos@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2483778\r\n"
        ],
        "2483781": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade , abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023\r\nMenor preço global.\r\naté as 13:00 horas do dia 29 de junho de 2023.\r\n29 de junho de 2023, às 13:10 horas. \r\nPrestação do serviço de seguro aeronáutico.\r\nR 9.556.572,56 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2483781\r\n"
        ],
        "2483813": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , órgão Regulador, por meio da Superintendência Administrativa - SUPAD, vem pelo presente, visando atender à legislação pertinente ao Contrato de Concessão, e considerando a necessidade de apoio de instituição de notório saber e experiência, buscar COTAÇÃO DE PREÇOS JUNTO AO MERCADO para o serviço constante do Termo de Referência elaborado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria voltada à elaboração de “ESTUDO TÉCNICO AUXILIAR À ANÁLISE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO”. \r\nEm outras palavras, a contratação tem por escopo concreto a prestação de serviço capaz de auxiliar a verificação, por parte da AGETRANSP, da existência ou não de desequilíbrio contratual, por meio do fornecimento de um conjunto não exaustivo de elementos técnicos, análise de dados e outros elementos que são indispensáveis à verificação e avaliação pela Agência Reguladora da existência ou não de desequilíbrio econômico financeiro do contrato.\r\nA contratação pretendida busca, também, garantir mecanismos, dados e elementos que subsidiem a identificação da origem e motivação de eventual desequilíbrio identificado, auxiliando a AGETRANSP a apresentar alternativas para que seja adequadamente equacionado e restabelecido o equilíbrio da concessão em análise. \r\nEspera-se, assim, que o estudo produzido tenha o condão de trazer consistência, clareza e confiabilidade suficientes em relação aos resultados apresentados para atender a duas finalidades precípuas: \r\na) embasar as decisões que venham a ser tomadas pela parte CONTRATANTE, minimizando questionamentos posteriores por parte da Concessionária; \r\nb) subsidiar a CAPET, tanto com informações relevantes que sirvam como “inputs” para o resultado final da revisão, qual seja, o relativo às estimativas e projeções de demanda; como no reforço das tarefas de sua própria equipe de trabalho, no processo de revisão tarifária em questão. \r\nRessalte-se, por fim, que o trabalho deverá ser desenvolvido sob ostensivo acompanhamento e supervisão dos técnicos da Agência, os quais irão prover a CONTRATADA com os elementos técnicos necessários, avaliando, sugerindo e dando o aceite final a cada etapa.\r\nO desenvolvimento do Estudo deverá ser realizado em conformidade com o Termo de Referência.\r\nProcesso n° SEI-220008/001038/2022\r\nO Termo de Referência estará disponível no site www.agetransp.rj.gov.br/licitacao .\r\nAs cotações deverão ser encaminhadas até o dia 19/06/2022, às 17:00h (horário de Brasília), para o e-mail: supad@agetransp.rj.gov.br. \r\nAs dúvidas e questionamentos deverão ser remetidos, também, por e- mail. \r\nTelefone para contato: 2332-5436.\r\nId: 2483813\r\n"
        ],
        "2483829": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO FILANTROPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE, CNPJ nº 06.058.863/0001-04, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor deR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no processo apuratório SEI-080001/017337/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da UPA de Santa Cruz regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2019.\r\nId: 2483829\r\n"
        ],
        "2483830": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/006159/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15.\r\nId: 2483830\r\n"
        ],
        "2483831": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/003711/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, referente ao Contrato de Gestão 03/2016, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nId: 2483831\r\n"
        ],
        "2483832": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI - 080001/024975/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEASinscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88.\r\nId: 2483832\r\n"
        ],
        "2483833": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESEMVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/001888/2023, acerca do Contrato de Gestão nº 003/2021 - Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2483833\r\n"
        ],
        "2483834": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LACTULOSE 667 MG/ML, ROSUVASTATINA 20 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG E DUTASTERIDA 0,5 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n30/06/2023, às 09:00 horas\r\n30/06/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2483834\r\n"
        ],
        "2483835": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DOXICICLINA CLORIDRATO 100 MG, ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625 MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n30/06/2023, às 10:00 horas\r\n30/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.sau de.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483835\r\n"
        ],
        "2483836": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ALOPURINOL 100 MG, AZITROMICINA 40 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - 15 ML, FLUCONAZOL 100 MG E GLIMEPIRIDA 2 MG),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n30/06/2023, às 11:00 horas\r\n30/06/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483836\r\n"
        ],
        "2483837": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DIAZEPAM 5 MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n30/06/2023, às 09:00 horas\r\n30/06/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/024313/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483837\r\n"
        ],
        "2483838": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n30/06/2023, às 10:00 horas.\r\n30/06/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2483838\r\n"
        ],
        "2483839": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/23 - Processo nº SEI- 080001/020941/2021, cujo objeto é a aquisição de 30 (trinta) veículos para as ações de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, projeto da rede regional para certificação dos óbitos por causa natural, para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúdena forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 22/06/2023 às 11:00 horas.\r\nTodas as empresas que tinham realizado o cadastramento no SIGA das suas propostas, deverão fazer novamente considerando o novo Termo de Referência retificado. \r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2483839\r\n"
        ],
        "2483840": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023 - Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital da Criança.\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, instituída pela Resolução SES nº 3.090, de 22 de maio de 2023, nos termos da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, torna público o resultado das fases deHABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, referente ao Edital de Seleção nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital da Criança, autuado no Processo SEI-080001/014059/2021.\r\n\r\nRESULTADO HABILITAÇÃO\r\nASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI - MAHATMA\r\nINSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE\r\nRESULTADO PROPOSTA DE TRABALHO\r\nINSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA\r\nASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI - MAHATMA\r\nDe acordo com o item 8.7 do Edital de Seleção nº 001/2023, da presente decisão caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A Ata da análise dos documentos de habilitação, julgamento e classificação das propostas de trabalho encontra-se à disposição dos interessados no processo SEI-080001/014059/2021.\r\nId: 2483840\r\n"
        ],
        "2483865": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/013423/2023:\r\nÁrea: Educação Física, subárea: Fisiologia do Exercício\r\n1°\r\nELCY RAMON FRANCO CARVALHO\r\n100\r\n2º\r\nJULIANA BRANDÃO PINTO DE CASTRO\r\n100\r\n3º\r\nVINICIUS RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n91\r\nId: 2483865\r\n"
        ],
        "2483889": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n\r\nMENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL\r\nPrestação de serviços de confecção, fornecimento e administração da concessão de cartões de vale-refeição ou vale-alimentação, com tecnologia de chip.\r\n22/06/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 3.970.532,28 (três milhões, novecentos e setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2483889\r\n"
        ],
        "2483915": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nLI Nº 005/2023\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ETA 3 DO LARANJAL”.\r\n04/07/2023 Horário: 11 horas\r\nAv. Presidente Vargas, nº 2.655/ Auditório - Cidade Nova - RJ \r\nR 10.340.780,48\r\n150001/027502/2022\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3836.\r\nId: 2483915\r\n"
        ],
        "2483916": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 006/2023\r\n“REFORMA DOS FLOCULADORES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - VETA GUANDU”.\r\n06/07/2023 Horário: 11 horas\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/ Auditório - Cidade Nova - RJ \r\nR 12.398.047,01\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3836.\r\nId: 2483916\r\n"
        ],
        "2483948": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "DIREITOS HUMANOS\r\nESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DO RIO DE JANEIRO - CONEPLIR,atendendo ao pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAPRJ, vem convidar a todos os interessados para a Reunião Pública Extraordinária do Coneplir, a se realizar dia 30 de junho de 2023, 09 ás 13 horas no Auditório da Fundação CECIERJ, na Praça Cristiano Ottoni s/n°- 6° andar, Central do Brasil - Rio de Janeiro/RJ. O assunto em pauta Credenciamento de Instituições Religiosas e suas/seus Agentes junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPRJ, para fins de prestação da assistência religiosa à população privada de liberdade, que se encontre custodiada em uma das unidades da SEAP. A Coordenação de Serviço Social, vinculada a Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da SEAPRJ, nesta oportunidade fornecerá informações e esclarecimentos sobre o credenciamento de instituições e agentes religiosos junto à SEAP, para habilitação ao exercício das atividades da assistência religiosa, a ser prestada à população privada de liberdade, custodiada nas unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro, conforme o estabelecido pela resolução SEAP Nº 959/ 2022. Processo nº SEI-310003/002646/2023.\r\nId: 2483948\r\n"
        ],
        "2484028": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 07 de julho de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/004946/2023.\r\nId: 2484028\r\n"
        ],
        "2484039": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com as seguintes características:\r\n23/06/2023 HORA: 11:00 horas.\r\nMenor preço unitário por lote.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de instalação de cerca de segurança, tipo concertina dupla clipada, em metal, com suporte e diâmetro de 45 cm, com 25 cm de distância entre as espiras, sendo 4 voltas por metro de espiras respeitando o diâmetro. Com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, a serem instalados nas Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2484039\r\n"
        ],
        "2484049": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n3\r\nMenor Preço por Lote (único)\r\nRecuperação estrutural da laje, paredes e impermeabilização da caixa d'água superior e revitalização do heliponto.\r\nR 416.485,74 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\na partir das 11:00 horas do dia 13 de junho de 2023.\r\n29 de junho de 2023, às 14:31 horas. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivilrj.net.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2484049\r\n"
        ],
        "2484084": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, torna público a abaixo discriminada,\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023\r\nAquisição de materiais de infraestrutura de rede e de telefonia, destinados a reforma da área atingida pelo incêndio ocorrido nesta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n22/06/2023.\r\n10:00h.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2484084\r\n"
        ],
        "2484092": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do artigo 4Ú da Resolução SEFAZ nÚ 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na repartição fiscal de cadastro.\r\nInscrição 81.496.587\r\nCNPJ 15.209.117/0001-57\r\nEmpresa Comercial AÉROLEO TAXI AÉREO\r\nProcessos nºs E-04/035/324/2014 e SEI-040196/000410/2023\r\nNota de Lançamento 51003777\r\nId: 2484092\r\n"
        ],
        "2484093": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do artigo 4Ú da Resolução SEFAZ nÚ 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na repartição fiscal de cadastro.\r\nInscrição 81.496.587\r\nCNPJ 15.209.117/0001-57\r\nEmpresa Comercial AÉROLEO TAXI AÉREO\r\nProcessos nºs E-04/035/325/2014 e SEI-040196/000410/2023\r\nNota de Lançamento 51003778\r\nId: 2484093\r\n"
        ],
        "2484094": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, MENOR PREÇO GLOBAL, na forma ELETRÔNICA pelo Sistema de Registro de Preços, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nO objeto deste Pregão é o Registro de Preço para contratação de empresa de especializada na prestação de serviços de condução de bondes elétricos de transporte de passageiros no Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ, por meio de disponibilização de mão de obra qualificada.\r\n22/06/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.com pras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2484094\r\n"
        ],
        "2484120": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 13/2023 (Exclusivo ME e EPP)\r\nAquisição de purificadores de água.\r\n23/06/2023, às 13:00 horas.\r\n23/06/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2484120\r\n"
        ],
        "2484129": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SETOR DE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE 079/23).\r\n: Dia 17/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 757.852,85 (setecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000571/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2484129\r\n"
        ],
        "2484160": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.\r\nMenor Preço, pelo critério de julgamento por Maior Taxa de Desconto Percentual (Menor Taxa Administrativa). \r\n: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\n23/06/2023 às 10:00h.\r\n23/06/2023 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2484160\r\n"
        ],
        "2484162": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAVISO\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA - SETRAB no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 400001/000677/2022, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região de Sulacap e proximidades - Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 60m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: gabinete@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2484162\r\n"
        ],
        "2484182": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da Chamada CONFAP / CNPq - THE UK ACADEMIES 2019. \r\nApoiar atividades de intercâmbio de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, fomentando a mobilidade de pesquisadores do Reino Unido que desejem desenvolver sua pesquisa em Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, junto a pesquisadores fluminenses.\r\n: Os recursos alocados para financiamento da presente chamada são da ordem de R R 434.260,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n13/12/2019.\r\nSigConfap: 20/01/2020 a 29/05/2020.\r\nSisFaperj: 15/04/2022 a 29/04/2022.\r\na partir de 01/06/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2019.\r\nId: 2484182\r\n"
        ],
        "2484186": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da Chamada CONFAP / CNPq - THE UK ACADEMIES 2022. \r\nApoiar atividades de intercâmbio de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, fomentando a mobilidade de pesquisadores do Reino Unido que desejem desenvolver sua pesquisa em Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, junto a pesquisadores fluminenses.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n25/05/2022\r\nSigConfap: 25/05/2022 a 18/07/2022\r\nSisFaperj: 20/03/2023 a 10/04/2023\r\na partir de setembro/2022\r\na partir de maio/2023\r\nPROCESSO N° SEI-260003/008211/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2022.\r\nId: 2484186\r\n"
        ],
        "2484189": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n249/2023\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de PLACAS E PARAFUSOS. Proc. nº SEI- 260008/000327/2023.\r\n250/2023\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de REAGENTES DE GASOMETRIA. Proc. nº SEI-260008/002834/2023\r\n251/2023\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2023 às 14h, a licitação para aquisição de KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO. Proc. nº SEI-260008/003500/2023.\r\n252/2023\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de BALÃO ANGIOPLASTIA. Proc. nº SEI- 260008/001950/2023.\r\n253/2023\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/002485/2023\r\n254/2023\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de TESTES DE DETECÇÃO. Proc. nº SEI- 260008/002839/2023.\r\n255/2023\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAL PARA DIETAS ENTERAIS. Proc. nº SEI-260008/002522/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2484189\r\n"
        ],
        "2484224": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01126616\r\nDE 27/07/2022\r\nCNPJ/CPF: ESTRADA DA BICUÍBA, S/Nº FAZENDA BICUÍBA. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que a impugnação apresentada foi analisada pela Diretoria de Pós-Licença do INEA, sendo DEFERIDA PARCIALMENTE a impugnação apresentada por BICUÍBA EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI - ME, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 85 da Lei Estadual nº 3467/00. CONVALIDANDO o Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00148556, informando a do valor de R 26.496,37 para R 25.415,66. Cabe informar que V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ou 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento de multa pecuniária, a contar da data do recebimento desta notificação. O não cumprimento sujeitará a inclusão do CNPJ/CPF em Nota de Débito e em Dívida Ativa. \r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01129537\r\nDE 17/04/2023\r\n099.659.487- 63. ESTRADA PRINCIPAL DA CABECEIRA DO SANA - SÍTIO REGALO. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada, segundo a ATA da 624ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 22/03/2023; Conforme considerações da equipe técnica da Superintendência Regional de Macaé e das Ostras (SUPMA), Ofício INEA/SUPGER SEI nº 198/2022, Ofícios n° 11.240/2022, de 31/10/2022, e 159/2023, de 01/02/2023, da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de Macaé, despacho da equipe técnica da SUPMA de 09/02/2023, despacho da Gerente de Ambiental da Procuradoria do Inea, de 28/02/2023 e as providências adotadas pelo ente originariamente competente; o Conselho Diretor decidiu revogar o Auto de Infração GEFISEAI/00156940. .\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01126582\r\nDE 27/07/2022\r\nCNPJ/CPF: ESTRADA DA BICUÍBA, S/Nº FAZENDA BICUÍBA. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que a impugnação apresentada foi analisada pela Diretoria de Pós-Licença do INEA, sendo DEFERIDA PARCIALMENTE a impugnação apresentada por BICUÍBA EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI - ME, tendo em vista que restou comprovada a infringência aos arts. 85 e 83 da Lei Estadual nº 3467/00. CONVALIDANDO o Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00148558, informando a REDUÇÃO do valor da multa de R 43.752,05 para R 42.671,35. Cabe informar que V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ou 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento de multa pecuniária, a contar da data do recebimento desta notificação. Segue boleto em anexo. O não cumprimento sujeitará a inclusão do CNPJ/CPF em Nota de Débito e em Dívida Ativa. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.12580/2016.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01126641\r\nDE 01/08/2022\r\nCNPJ/CPF: ESTRADA DA BICUÍBA, S/Nº FAZENDA BICUÍBA. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que a impugnação apresentada foi analisada pela Diretoria de Pós-Licença do INEA, sendo a impugnação apresentada por BICUÍBA EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI - ME, tendo em vista que restou comprovada a infringência aos arts. 83 e 58 da Lei Estadual nº 3467/00. Cabe informar que V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ou 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento de multa pecuniária, a contar da data do recebimento desta notificação. O não cumprimento sujeitará a inclusão do CNPJ/CPF em Nota de Débito e em Dívida Ativa. \r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISONOT/12476\r\nDE 19/04/2021\r\nRUA TUPAN, S/Nº, QUADRA 2, PLANO 2. : Fica V.S.ª ciente da presente notificação, para apresentar em um prazo de 30 (trinta) dias, a esta GEFISO/INEA, protocolo de requerimento de autorização ambiental, para execução de projeto de restauração florestal-prf, consoante resolução INEA nº 143/17, para a área impactada (margem esquerda do rio Mazomba), proveniente da atividade de extração mineral clandestina. .\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISONOT/09916\r\nDE 24/03/2022\r\nCNPJ/CPF: ROD. GOV. MARIO COVAS, KM 500. : Fica V.Sª notificada que foi concedida a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, improrrogáveis, para atendimento integral à notificação GEFISONOT/10884. PROCESSO Nº SEI-070002/003010/2021.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01129539\r\nDE 17/04/2023\r\n610.120.507-00. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada, segundo a ATA da 619ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 14/02/2023; Conforme considerações da equipe técnica da SUPMA e Parecer da Procuradoria do Inea nº 85/2022/INEA/GERDAM (Parecer n° 26/2022 - AMP), de 04/08/2022; O Conselho Diretor mantendo o embargodeterminou a retificação do Auto de Infração GEFISEAI/00157347 para fazer constar o art. 94 da Lei Estadual n° 3.467/2000. SEI- 070010/000317/2021.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01125941\r\nDE 06/06/2022\r\nCNPJ/CPF: RUA MAL FLORIANO PEIXOTO, N° 93. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada, de que o processo se encontra arquivado tendo em vista que o boleto já foi pago, não sendo possível a celebração de TAC em valores já quitados. PROCESSO Nº SEI- 070002/004420/2022.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01125863\r\nDE 31/05/2022\r\nCNPJ/CPF: AVENIDA JOÃO SALDANHA, S/N° TERRENO VAZIO. : Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. Notificada, de que o processo se encontra arquivado tendo em vista que o boleto já foi pago, não sendo possível a celebração de TAC para valores já quitados. PROCESSO Nº SEI- 070002/004451/2022.\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01125814\r\nDE 27/05/2022\r\nCNPJ/CPF: MUNICIPIO: Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. Notificada, de que o processo se encontra arquivado tendo em vista que o boleto já foi pago, não sendo possível a conversão de valores já quitados. \r\nId: 2484224\r\n"
        ],
        "2484238": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/005009/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001- 03, referente ao Contrato de Gestão 018/2020, da unidade Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nId: 2484238\r\n"
        ],
        "2484239": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 10.635.117/0001-03 em primeira instância administrativa a sanção de multano valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), no processo apuratório n° SEI-080001/012194/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, referente aoContrato de Gestão nº 18/2018.\r\nId: 2484239\r\n"
        ],
        "2484240": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/029112/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão 004/2021, com o Unidade do Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\nId: 2484240\r\n"
        ],
        "2484241": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa a sanção deR 6.800,00, (seis mil e oitocentos reais)n° SEI- 080001/005854/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Carlos Chagas, regido pelo Contrato de Gestão 019/2017.\r\nId: 2484241\r\n"
        ],
        "2484242": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/017767/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente ao contrato de gestão 006/2020 - UPA JACAREPAGUÁ.\r\nId: 2484242\r\n"
        ],
        "2484243": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 262/23\r\nAquisição de complexos polivitamínicos utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística do Estado do Rio de Janeiro, atualmente assistidos no Instituto Fernandes Figueira e Policlínica Piquet Carneiro - UERJ,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nRegistro de Preços.\r\n23/06/2023, às 10:00 horas\r\n23/06/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2484243\r\n"
        ],
        "2484278": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 14 DE JUNHO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 14 de junho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nSEI/040224/001612/2023\r\n1\r\nSEI/040224/001616/2023\r\n1\r\nSEI/040224/001615/2023\r\n1\r\nSEI/040041/002321/2021\r\n2\r\nE04/034/009784/2014\r\n2\r\nE04/034/012783/2015\r\n2\r\nE04/006/001947/2017\r\n2\r\nE04/211/022462/2019\r\n3\r\nE04/041/000743/2020\r\n3\r\nE04/022/000128/2021\r\n3\r\nE04/041/000337/2021\r\n3\r\nE04/079/002350/2013\r\n4\r\nSEI/040041/005442/2022\r\n4\r\nSEI/040041/002307/2022\r\n4\r\nSEI/040043/000246/2022\r\n4\r\nSEI/140001/014441/2021\r\n5\r\nSEI/040041/001119/2022\r\n5\r\nSEI/040018/000088/2023\r\n5\r\nSEI/040018/000087/2023\r\n5\r\nSEI/040036/000020/2023\r\n6\r\nSEI/040041/001755/2022\r\n6\r\nSEI/040033/000064/2023\r\n6\r\nSEI/040224/000612/2023\r\n6\r\nSEI/040224/000993/2023\r\n7\r\nSEI/040041/001851/2022\r\n7\r\nSEI/040224/001249/2023\r\n7\r\nSEI/040224/001055/2023\r\n7\r\nSEI/040224/001518/2023\r\n8\r\nSEI/040041/000701/2023\r\n8\r\nSEI/040224/001629/2023\r\n8\r\nSEI/040224/001634/2023\r\n8\r\nSEI/040224/001724/2023\r\n9\r\nSEI/040235/000793/2022\r\n9\r\nSEI/040224/001056/2023\r\n9\r\nSEI/040224/001830/2023\r\n9\r\nSEI/040224/002002/2023\r\n10\r\nSEI/040041/000088/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001985/2023\r\n10\r\nSEI/040224/002003/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001973/2023\r\n11\r\nSEI/040041/000683/2023\r\n11\r\nE04/079/002375/2013\r\n11\r\nSEI/040044/000030/2023\r\n11\r\nSEI/040037/000043/2023\r\n12\r\nSEI/040041/000947/2022\r\n12\r\nSEI/040036/000051/2023\r\n12\r\nSEI/040192/000362/2023\r\n12\r\nSEI/040224/001015/2023\r\n13\r\nSEI/040042/001020/2023\r\n13\r\nSEI/040037/000045/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001192/2023\r\n13\r\nSEI/040225/000580/2023\r\n14\r\nSEI/040041/000726/2023\r\n14\r\nSEI/040079/002143/2022\r\n14\r\nSEI/040225/000310/2023\r\n14\r\nSEI/040224/009653/2022\r\n15\r\nSEI/040041/000941/2023\r\n15\r\nSEI/040006/000164/2023\r\n15\r\nSEI/040235/000003/2023\r\n15\r\nSEI/040016/000093/2023\r\n16\r\nSEI/040041/005777/2022\r\n16\r\nSEI/040038/000064/2023\r\n16\r\nSEI/040038/000062/2023\r\n16\r\nSEI/040040/000063/2023\r\n17\r\nSEI/040041/001058/2022\r\n17\r\nSEI/040033/000065/2023\r\n17\r\nSEI/040033/000068/2023\r\n17\r\nSEI/040035/000047/2023\r\n18\r\nSEI/040038/000070/2023\r\n18\r\nSEI/040038/000096/2023\r\n18\r\nSEI/040033/000084/2023\r\n18\r\nSEI/040224/001618/2023\r\n19\r\nSEI/040224/001619/2023\r\n19\r\nSEI/040225/000782/2023\r\n19\r\nSEI/040035/000090/2023\r\n19\r\nSEI/040037/000039/2023\r\n20\r\nSEI/040224/001606/2023\r\n20\r\nSEI/040040/000060/2023\r\n20\r\nSEI/040040/000061/2023\r\n20\r\nSEI/040040/000073/2023\r\n21\r\nSEI/040225/000515/2023\r\n21\r\nSEI/040037/000061/2023\r\n21\r\nSEI/040037/000046/2023\r\n21\r\nSEI/040037/000051/2023\r\nId: 2484278\r\n"
        ],
        "2484287": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPCONNOT/01129572\r\nDE 18/04/2023\r\n772.962.657- 87. Alameda João Martins Freire, s/nº endereço correspondência: Rua Bernardo Coutinho, nº 9486 Petrópolis : Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Decreto Estadual nº 47.867/2021, fica Va Sa notificado que deverá, num prazo de 30 dias a contar do recebimento desta manifestar-se no processo n° E- 07/002.6384/2017 optando pela modalidade da conversão de multa em prestação de serviço de interesse ambiental, apresentando também: - Formulário de requerimento formal do interessado para celebração de TACCM ou TACCMA preenchido (em anexo); - Cópia de RG e CPF do representante legal da autuada; - Sugestão do número de parcelas do valor do investimento, sendo o número máximo de parcelas em 36 prestações, em caso de optar pela conversão de multa por meio do mecanismo FMA; Destacamos que as modalidades previstas no Decreto Estadual nº 47.867/2021 são aquelas prevista no Art. 8: (i) Projeto a ser implementado por meios próprios, apresentado pelo autuado; (ii) Projeto a ser implementado por meios próprios, escolhido no Banco de Projetos de Conversão de Multa Ambiental (BProcam/BPA); ou (iii) Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA). Caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o processo retornará à tramitação para cobrança da multa simples aplicada pelo Auto de Infração n° COGEFISEAI/00152238, valorado em R 2.084,97 (dois mil oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).Processo nº SEI nº E- 07/002.6384/2017.\r\nId: 2484287\r\n"
        ],
        "2484294": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000209/2022, noticiando que a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual parcial.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do , que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das san ções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\n, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de , descredenciamento no SIGA; do valor do contrato que se encontra no montante de R 35,00 (trinta e cinco reais), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a sanção prevista no inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93; e da cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000209/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, das 09h. às 18h., situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa. SEI- 350207/000209/2022\r\nId: 2484294\r\n"
        ],
        "2484326": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais, tornar público, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022, que a Fundação DER-RJ, neste Ato, notifica os proprietários de veículos relacionados no Edital nº 06 de 2023, disponível no site der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito. Processo nº SEI-330032/003707/2022.\r\nId: 2484326\r\n"
        ],
        "2484336": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃOCARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de aprovados no âmbito do o Edital 21/2022 - PROGRAMA APOIO À PROMOÇÃO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Processo n° SEI-260003/001850/2022\r\n284894\r\nDeborah Moraes Zouain\r\n285140\r\nLucimar Souza Cunha\r\n284979\r\nCristina Yoshie Takeiti\r\n284742\r\nFabiola Helena Dos Santos Fogaca\r\n285160\r\nHilton Lopes Galvao\r\n285175\r\nJanie Mendes Jasmim\r\n285091\r\nMarcos José de Oliveira Fonseca\r\n285145\r\nMoacyr Carvalho Filho\r\n284962\r\nOtniel Freitas Silva\r\n284421\r\nRicardo Tadeu Galvão Pereira.\r\nId: 2484336\r\n"
        ],
        "2484342": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de aprovados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 07/2022 - Programa Pesquisador na Empresa - Processo n° SEI-260003/016000/2021.\r\n285438\r\nSandro Luiz Rosa Reis\r\n285513\r\nAlexandre Pinheiro de Barros\r\n285712\r\nLeila Eid Imad da Silva\r\n286015\r\nFernanda Abreu Santana Aredes\r\n286047\r\nMariana Borja Costard\r\n285955\r\nGisella Tavares Barata Marinho\r\n286578\r\nFernanda Marques Peixoto\r\n285341\r\nMariana Ribeiro Barros de Alencar\r\n286166\r\nTiphane Andrade Figueira\r\n286171\r\nPamella Macedo de Souza\r\n285624\r\nChaiane Thiesen Bitelo\r\n285883\r\nCaroline Marçal Gomes David\r\n285678\r\nGleicielle Tozzi Wurzler\r\n285879\r\nJavier Mauricio Anaya Mancipe\r\n285674\r\nAderlandia de Araújo Moreira\r\n285950\r\nMaria Amaral de Andrade\r\n285611\r\nChayonn Marinho\r\n285498\r\nAndressa Fabiane Faria de Souza\r\n285967\r\nLívia da Silva Lima\r\n286139\r\nLuciana Loss Sodré\r\n285889\r\nCassio Felix Jardim\r\n286658\r\nJose Felipe da Silva Farias\r\n286137\r\nJoao Manoel Costa Cardoso\r\n286596\r\nLaiz Rodrigues Ventura\r\n285747\r\nLeonardo de Jesus Melo\r\n285858\r\nFernanda Silva Coelho\r\n286010\r\nAna Carolina de Souza Pereira\r\n286140\r\nCarlos Roberto Coelho Filho\r\n286156\r\nAlexandre Conti\r\n286680\r\nManuella Suellen Vieira Galindo\r\n285961\r\nCamilla Gillo de Assis Costa\r\n285650\r\nThalita Mázala de Oliveira\r\n285539\r\nMariane Brandao da Silva Assis\r\n285872\r\nAlice Marqui de Carvalho\r\n285925\r\nNayara Martins de Andrade\r\n286619\r\nFlavia Secioso Araujo\r\n286621\r\nGeraldo Gomes da Cruz Júnior\r\n286666\r\nDiego Henrique da Silva Baptista\r\n286670\r\nMarianna Gomes Muniz\r\n286018\r\nVanessa Fernandes da Silva\r\n286685\r\nLeonardo de Figueiredo Ribeiro\r\n286033\r\nReginaldo Braga Silva Junior\r\n286056\r\nCarolina Mara Teixeira\r\n286069\r\nMarcel Guimarães Martins\r\n285654\r\nRodrigo Bianchi Santos\r\n285375\r\nEduardo Goncalves Machado\r\n286676\r\nCamila Marques Adade\r\n286681\r\nRaquel Machado Fedrizzi\r\n286652\r\nLaura Juliana Rozo Morales\r\n285389\r\nJoão Victor da Silveira Costa\r\n285505\r\nLuiz Roberto Martins Pedroso\r\n285658\r\nLuiz Gustavo Silva de Oliveira\r\n285411\r\nMarcia Regina Aguieiras\r\n285419\r\nTiago Souto Martins Teixeira\r\n286650\r\nPriscylla Angelica da Silva Oliveira\r\n286678\r\nRoque Hudson da Silva Martins\r\n286027\r\nCarolina Cazelato Gaioto Jorge\r\n285536\r\nPaulo Henrique Machado Cardoso\r\n285520\r\nLincon Onório Vidal\r\n285531\r\nCamila Kauany da Silva Azevedo\r\n285799\r\nLeandro Ferreira Lopes Landeira\r\n285804\r\nShana Priscila Coutinho Barroso\r\n286667\r\nBeatriz Della Líbera da Silva\r\n286128\r\nLilian dos Santos Brandão\r\n286153\r\nEliezer de Souza da Silva\r\n286655\r\nAdriana Cristina Soares da Rocha\r\n285657\r\nRomulo Andre Beltrame\r\n285627\r\nEDUARDO ARIEL DE SOUZA TEIXEIRA\r\n285735\r\nLuiza Beck Arigoni\r\n286677\r\nJose Ramon Diaz Benitez\r\n285334\r\nIsabela Moraes Amorim\r\n286001\r\nVanessa de Moura Queiroz\r\n286653\r\nLiliandra Barreto Emidio Gomes\r\n285973\r\nGisel Chenard Díaz\r\n286580\r\nGermildo Juvenal Muchave\r\n286132\r\nJuliana Telles de Barros\r\n286192\r\nRebeka da Conceicao Souza\r\n286193\r\nLayara Lima Pirovani\r\n285926\r\nLucas Viana Costa\r\n286006\r\nAndré Sarmento Barbosa\r\n286311\r\nLuciana Ardenghi Fusinatto\r\n285410\r\nAndré Luis Rodrigues de Souza\r\n286620\r\nMaria Fabiana Baldoino da Paixo\r\n285580\r\nJessica Bentes Alves\r\n286023\r\nKelly Cristiny Borges Rainha\r\n286012\r\nElizanne Porto de Sousa Justo\r\n286013\r\nVanessa de Souza Francisco\r\n285583\r\nGuilherme de Almeida Santos de Castro e Miranda\r\n286000\r\nMaria Luisa Nerys de Moraes Carneiro\r\n286085\r\nKarla Menezes\r\n286086\r\nClara Carolina Silva de Oliveira\r\n286675\r\nBianca Nascimento Monteiro da Silva\r\n286684\r\nErnesto Diaz Rocha\r\n285497\r\nCamila Macêdo da Luz\r\n286157\r\nPatricia Rosa\r\n285442\r\nJorge Alberto Acosta Ramirez\r\n285445\r\nViviane Marques de Aguiar\r\n286636\r\nIago Mansur de Azevedo\r\nId: 2484342\r\n"
        ],
        "2484343": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nprocede ao julgamento das propostas comerciais da Concorrência SEAS/PSAM nº 003/2022, nos termos da fundamentação constante no processo administrativo nº SEI-070028/000094/2022, com o seguinte resultado:\r\nConstruverde Construções e Serviços Eireli - com proposta de R 55.281.979,73 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos);\r\nConsórcio Maricá Limpa - com proposta de R 61.709.602,54 (sessenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos);\r\nConsórcio Araçatiba - com proposta de R 65.892.369,63 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos);\r\nConsórcio SEAS Maricá - com proposta de R 67.630.920,82 (sessenta e sete milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2484343\r\n"
        ],
        "2484502": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/011590/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOLSA PRESSÓRICA, está conforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, fica oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa prevista no art. 49, §3° da Lei 8666/93 no prazo de 3 dias úteis. Autorizado no processo (doc. SEI 53573484)\r\nId: 2484502\r\n"
        ],
        "2484529": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS PERIFÉRICOS III, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL - ANEXO I)\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 080/2023).\r\n: Dia 03/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 234.085,81(duzentos e trinta e quatro mil e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2484529\r\n"
        ],
        "2484585": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.813.739/0008-38, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que garante o seu direito assegurado ao contraditório e a ampla defesa sobre a análise da prestação de contas relativas aos meses de outubro a dezembro de 2018, provenientes do Contrato de Gestão nº 022/2012, formalizado pela então Secretaria de Estado de Saúde - SES, em favor da OSS INSTITUTO DOS LAGOS RIO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar ou oportunamente o ressarcimento dos valores supracitados, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Comissão decidirá sobre as devidas providências.\r\n\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/023726/2021 e SEI-080002/002113/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2484585\r\n"
        ],
        "2484598": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a remarcação das licitações 005/2023, 012/2023 e 013/2023 e a realização da licitação 025/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 23 de junho de 2023 às 09:30 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Sumidouro.\r\n: R 5.409.398,40 (cinco milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\nSEI-020007/005295/2022.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro.\r\n: R 9.694.070,40 (nove milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setenta reais e quarenta centavos).\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 23 de junho de 2023 às 13:00 horas\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé\r\n: R 8.544.983,55(oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 23 de Junho de 2023 às 15:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de São Fidélis e Cambuci.\r\n: R 8.144.355,60(oito milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2484598\r\n"
        ],
        "2484605": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada licitação conforme abaixo:\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 R1\r\nMaior Oferta\r\n: outorga de permissão de uso para implantação e exploração de atividade comercial no ramo de alimentação, destinada ao funcionamento da Cantina da Escola de Música Villa-Lobos (espaço localizado no 4º andar), situada na Rua Ramalho Ortigão, nº 09, Centro-RJ.\r\n14:00 \r\nmínimo global admitido da contrapartida é de R 55.203,12 (cinquenta e cinco mil duzentos e três reais e doze centavos) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, sendo o valor mensal a ser pago de R 1.533,42 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nSEI-180002/000518/2023.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br, bem como na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 13/06/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2484605\r\n"
        ],
        "2484608": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023\r\nMenor Preço Global\r\nespecializada para a prestação de serviço de seguro patrimonial\r\n(trezentos e quatro mil cento e vinte e cinco reais e seis centavos).\r\n11:00h\r\nSEI-180002/000592/2023\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 13/06/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2484608\r\n"
        ],
        "2484748": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 convoca os proprietários abaixo a atender, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial, as pendências apresentadas nas respectivas notificações. As notificações deverão ser respondidas única e exclusivamente pela Central do Proprietário Possuidor disponível em www.car.gov.br. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3.467/2000. SEI-070002/010963/2023\r\nAgropastoril Sao Jose da Serra Ltda; CNPJ Nº: 32.164.592/0001-73; : Rua Vinte e Dois, Nº 455, Complemento: CS, Bairro: Vila Rica, Município: Volta Redonda- RJ, CEP: 27259-240.\r\nRJ-3306107-371C910AC380497B9BA6CDC03048D689\r\nNeusa Ferraz Pinto Vianna; CPF Nº: 568.634.707-72; : Rua 22, Nº: 455, Complemento: cs, Bairro: Vila Rica, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27259-240.\r\nRJ-3306107-B17073A7441240A786D846E6B53F9F23 \r\n\r\nQuatis Agropecuária Ltda; CNPJ Nº: 01.206.873/0001-18; : Rua Mauro Cesar do Nascimento, Nº: 183, Complemento: bl1, apto 402, Bairro: Jardim Jalisco, Município: Resende-RJ, CEP: 27510-110.\r\nRJ-3304128-093468A993C84CE68F113AE8A49B8221 \r\nReginaldo Teixeira da Silva; CPF Nº: 531.227.987-00; : Rua Moises de Lima Maciel, Nº: 46, Bairro: Santa Rita, Município: Aparecida-SP, CEP: 12570-000.\r\nRJ-3300704-B3F5D025E8D240AC854942A4B1C3A829 \r\nIgnacio Joaquim da Silveira; CPF Nº: 571.880.337-49; : Largo Santo Antônio, Nº: 965, Complemento: Cx postal 111830 - Correios, Bairro: Centro, Município: Cabo Frio-RJ, CEP: 28905-960.\r\nRJ-3300704-9A87B227DF0042EFB94E62A3D280059A \r\nVera Lucia Miranda Lopes Trocades; CPF Nº: 032.739.847-75; : Estrada Alto da Serra, Nº: 6650, Bairro: Lídice, Município: Rio Claro-RJ, CEP: 27475-000.\r\nRJ-3304409-DF2D7E22A521423E904DC2124EE8DC1F \r\nAssociação Remanescente Quilombola do alto da Serra do Mar; CNPJ Nº: 10.336.799/0001-45; : Estrada Sertão do Sinfrônio, S/Nº, Bairro: Lídice, Município: Rio Claro- RJ, CEP: 27475-000.\r\nRJ-3304409-72D112BF12F845E0B7C37BDB55E9FDD6 \r\nPedro Pinto da Vitória; CPF Nº: 248.400.337-49; : Rua Aloizio Aragão Santos, S/N, qd 139, Lt 5, Complemento: casa, Bairro: Brisamar, Município: Itaguaí-RJ, CEP: 23825-180.\r\nRJ-3300100-F32D6B8958EC4AD5B98A46209A5E3C44 \r\nFábio Martins Ramos; CPF Nº: 219.199.923-91; : Estrada Beira-Rio, Nº: 77, Complemento: Sítio História do Bracuy, Bairro: Bracuy, Município: Angra dos Reis- RJ, CEP: 23900-000.\r\nRJ-3300100-FB96F695D6054767B1342B14429157D5 \r\nId: 2484748\r\n"
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        "2484816": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. nº 002/2023.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de instalação de concertina, com fornecimento do material.\r\naté as 09:50 horas do dia 27/06/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 27/06/2023.\r\n10:00 horas do dia 27/06/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2484816\r\n"
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        "2484879": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do Programa Jovens Talentos para a Ciência - 2023. Processo nº SEI-260003/007206/2023.\r\nPEDIDO\r\n286798\r\nVerlan Valle Gaspar Neto\r\nMikaelly de Oliveira Teixeira\r\n286808\r\nGabriela de Lima Cuervo\r\nLuiza Azevedo Silva\r\n286820\r\nRosane da Conceição Pereira\r\nMirela Barroso Alario\r\n286821\r\nRosane da Conceição Pereira\r\nJoão Pedro de Carvalho da Fonseca\r\n286822\r\nRosane da Conceição Pereira\r\nIslaine de Oliveira Barreto\r\n286823\r\nRosane da Conceição Pereira\r\nIsabel do Nascimento Petitinga\r\n286824\r\nClaudia Val Dos Santos\r\nFernanddo Miguel Rodrigues Palhano\r\n286825\r\nClaudia Val Dos Santos\r\nFabio Andre Oliveira Correa\r\n286826\r\nClaudia Val Dos Santos\r\nDaniel Ribeiro da Conceicao de Oliveira\r\n286827\r\nClaudia Val Dos Santos\r\nAlice de Souza Marques\r\n286864\r\nJéssica da Silva Alves de Pinho\r\nMaria Eduarda Martins Watanabe\r\n286865\r\nJéssica da Silva Alves de Pinho\r\nCaique de Castro Werneck Dos Santos\r\n286929\r\nMarco Aurélio dos Santos Silva\r\nAna Luiza Abrahão Dos Santos\r\n286995\r\nAndre Felipe Figueira Coelho\r\nTamires Monteiro Souza\r\n286996\r\nAndre Felipe Figueira Coelho\r\nJoyce Araujo da Silva Cardoso\r\n287000\r\nMarcus Vinicius Hungaro Faria\r\nBernardo Vital Brasil Wieland\r\n287114\r\nRafael de Sousa Dutra\r\nDanilo Soriano Dos Santos\r\n287280\r\nLuis Henrique Monteiro Pereira\r\nAna Beatriz Fricks Bezerra\r\n287288\r\nThiago Barcelos Castilhos\r\nHugo Rodrigues Chagas\r\n287291\r\nAmanda Veloso Garcia\r\nAshlie Nicole Sandoval\r\n287312\r\nLuiz Alberto Oliveira Lima Roque\r\nCaio Ferreira Lessa\r\n287315\r\nPatricia Maria de Azevedo Pacheco\r\nLuiza Ferreira da Cruz\r\n287316\r\nPatricia Maria de Azevedo Pacheco\r\nGabryel Gomes Barcelos\r\n287317\r\nPatricia Gon Corradini\r\nKauã Werlick Alves Pereira\r\n287318\r\nPatricia Gon Corradini\r\nIsaac Machado Francisco Oliveira\r\n287327\r\nLuiz Alberto Oliveira Lima Roque\r\nRicardo Borges Neto\r\n287328\r\nLuiz Alberto Oliveira Lima Roque\r\nArthur Neves de Souza\r\n287330\r\nTais Hanae Kasai Brunswick\r\nGabrielle da Silva Souza Bié\r\n287333\r\nErnani Machado Garrão Neto\r\nRafaela de Menezes Costa\r\n287334\r\nJessica Rohem Gualberto Creton\r\nLavinia Lima de Souza\r\n287336\r\nKamila Lemos Costa Barros\r\nStefany Petrovitch Gonçalves\r\n287344\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\nJuliana Goncalves da Costa Leite\r\n287355\r\nJessica Rohem Gualberto Creton\r\nEduarda Tatagiba Bom\r\n287363\r\nMarcos Vinicius Velozo da Costa\r\nJoao Vitor Azevedo de Oliveira\r\n287370\r\nCarlos André dos Anjos Teixeira\r\nEduardo Figueiredo Nascimento\r\n287371\r\nCarlos André dos Anjos Teixeira\r\nJulia Figueiredo Nascimento\r\n287373\r\nGraciela Bonassa Garcia\r\nSteffany Pereira Felix de Souza\r\n287374\r\nMarcos Vinicius Velozo da Costa\r\nThiago Batista Passos\r\n287382\r\nAna Lucia de Oliveira Barreto\r\nPaola Teixeira Pollazzon\r\n287383\r\nOseias Teixeira da Silva\r\nJoao Pedro Coelho Bastos\r\n287386\r\nLeonardo Waisman de Azevedo\r\nThaíssa Navega Magalhães\r\n287387\r\nOseias Teixeira da Silva\r\nLuizmigueltorquatovalente\r\n287395\r\nOseias Teixeira da Silva\r\nAbner Dos Santos Proença\r\n287396\r\nMARLUCIA JUNGER LUMBRERAS\r\nSofia de Oliveira Tinoco\r\n287400\r\nCristiane de Souza Siqueira Pereira\r\nAlléxya Victória Feijó Bastos Dias\r\n287401\r\nSergio Luis Vieira do Carmo\r\nAna Clara Paixao Gama de Oliveira\r\n287403\r\nIngrid Ferreira de Souza\r\nMaristela Pinto Oliveira\r\n287404\r\nCristiane de Souza Siqueira Pereira\r\nMaria Luíza Dos Santos Manoel Margarido\r\n287405\r\nCristiane de Souza Siqueira Pereira\r\nBrendha Bastos Correa da Silva\r\n287408\r\nCatia Valério Ferreira Barbosa\r\nIsabela Pinguelli Gomes Ferreira\r\n287413\r\nTarcísio Barroso Marques\r\nRaul Vasques Siqueira\r\n287420\r\nTalitha Mirian do Amaral Rocha\r\nJuliana Gomes da Penha Souza\r\n287423\r\nMaiquison Dos Santos Friguis\r\nMaria Eduarda Quintanilha de Souza Tavares\r\n287424\r\nMorgana de Abreu Leal\r\nLuiza Breves Tavares\r\n287431\r\nmarize bastos de matos\r\nLorena Leal Costa\r\n287435\r\nEdinéia Alves Moreira Baião\r\nAna Luiza Galo de Oliveira\r\n287437\r\nEdinéia Alves Moreira Baião\r\nAna Cláudia Correia Viana de Souza\r\n287438\r\nLuiz Antonio de Souza Pereira\r\nAna Júlia Cahet de Souza\r\n287439\r\nLuiz Antonio de Souza Pereira\r\nIsabelle Beariz Barbosa\r\n287440\r\nLuiz Antonio de Souza Pereira\r\nMaria Alice Coutinho Almeida\r\n287441\r\nLuiz Antonio de Souza Pereira\r\nRafaela de Oliveira Fagundes\r\n287443\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\nCarolina Gomes da Silva\r\n287444\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\nMaria Sofia de Lima Tannuri\r\n287445\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\nJoao Victor Pereira da Costa\r\n287446\r\nJandyr de Almeida Rodrigues Filho\r\nLoryan Pavel Perini Coelho Arcanjo\r\n287447\r\nMário de Souza Chagas\r\nMaria Eduarda Ribeiro da Silva\r\n287448\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\nKaike Laurindo Machado Gomes\r\n287449\r\nMário de Souza Chagas\r\nCaio Antunes Dias\r\n287450\r\nMário de Souza Chagas\r\nEduarda da Silva Goncalves\r\n287451\r\nSilvia Regina Alves Fernandes\r\nLinda Gloriane da Silva Oliveira\r\n287452\r\nSilvia Regina Alves Fernandes\r\nIvy da Silva Rodrigues\r\n287453\r\nSilvia Regina Alves Fernandes\r\nKaio de Lima\r\n287457\r\nIsabela Cristina Aguiar de Souza Borguignon\r\nGabriel Xavier Casimiro Vieira\r\n287458\r\nLeandro de Oliveira Pereira\r\nAna Beatriz Rodrigues Dos Santos de Assumpção\r\n287459\r\nCristiana do Couto Miranda\r\nJulia Iost da Silva\r\n287463\r\nPaula do Nascimento Goulart\r\nAyumi Okuno Kajishima\r\n287465\r\nCristiana do Couto Miranda\r\nMiguel Barros Peixoto de Oliveira\r\n287468\r\nKarlarangelribeiro\r\nKézia Lourenco de Souza\r\n287469\r\nOdiléa Corrêa da Silva\r\nVinicius Dias Senra\r\n287470\r\nLUIS ANTONIO MONTEIRO CAMPOS\r\nAlicia Motta da Fonseca\r\n287471\r\nLUIS ANTONIO MONTEIRO CAMPOS\r\nVitoria Leal Hudson Espindola\r\n287472\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\nAmanda Santos Miranda Arigony\r\n287475\r\nThiago Marques Zanon Jacomino\r\nRaphaella Delaqua Laranjeiras\r\n287476\r\nThiago Marques Zanon Jacomino\r\nIsabele Araujo Gomes Azeredo\r\n287478\r\nLuciana Valadão Vasconcelos Alves\r\nAgnes de Lima Laurindo\r\n287479\r\nAna Paula Duarte Pereira\r\nBarbara Cristina Domingos da Silva Cerqueira\r\n287480\r\nGregório Kappaun Rocha\r\nTiago Abreu Barros\r\n287481\r\nGregório Kappaun Rocha\r\nGabriella da Silva Candido\r\n287484\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\nPedro Henrique Pimenta Soares\r\n287487\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\nMaria Fernanda Silva Gonçalves\r\n287489\r\nGraciela Bonassa Garcia\r\nLucas Gaudencio da Silva\r\n287490\r\nGraciela Bonassa Garcia\r\nJean Carlos Rodrigues de Souza\r\n287491\r\nGraciela Bonassa Garcia\r\nEmmily Luara Dos Santos Custódio\r\n287492\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\nAna Carolina Pereira Machado Gossani\r\n287493\r\nAntonio José da Silva Gonçalves\r\nSaymon Braz Batista\r\n287498\r\nThiago Martins Melo\r\nAna Julia Vieira Mota\r\n287501\r\nGabriel Rodrigues Daumas Marques\r\nLara Aguiar Nogueira Gomes\r\n287502\r\nElicardo Alves de Souza Gonçalves\r\nJean Lucas Rangel de Sales Almeida\r\n287508\r\nAurea Yuki Sugai\r\nDouglas Milani Faria Junior\r\n287510\r\nClauber Ribeiro Cruz\r\nGabriel Camilo Demori\r\n287512\r\nRafael Affonso de Miranda Alonso\r\nLucas Augusto da Silva Esteves\r\n287513\r\nRafael Affonso de Miranda Alonso\r\nLays Vitoria da Silva Lima\r\n287516\r\nIvan Gomes Doro Filho\r\nAndressa Costa Pires\r\n287517\r\nCarina Martins Costa\r\nMaria Eduarda de Almeida Melo\r\n287518\r\nCarina Martins Costa\r\nEstela Bento Patricio\r\n287519\r\nCarina Martins Costa\r\nJeferson da Silva Lemos\r\n287520\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\nRaphaella Luana Dos Santos Sampaio\r\n287522\r\nSaulo Queiroz Nascimento\r\nRillary de Oliveira Viana\r\n287523\r\nSaulo Queiroz Nascimento\r\nAna Joy Dias de Souza Gonçalves\r\n287524\r\nSaulo Queiroz Nascimento\r\nGiulia Arêas de Almeida Barreto\r\n287526\r\nAna Cecilia Soja\r\nAna Caroline Moreira Ogioni\r\n287527\r\nPaulo Roberto de Araújo Porto\r\nCarlos Felype Dos Santos Penha\r\n287528\r\nMarisa Carvalho Botelho Ribeiro\r\nGiulia Lomar de Moura Pinto\r\n287530\r\nMarcia Goncalves\r\nCamila Sabbatino Dantas da Silva\r\n287532\r\nRaphaela Borges David Binato\r\nMaria Laura Silva Santos\r\n287534\r\nAnders Teixeira Gomes\r\nSarah de Lima Carvalho\r\n287539\r\nLudmila Macedo Corrêa\r\nCarlos Eduardo Moreira Mendes\r\n287540\r\nCatia Valério Ferreira Barbosa\r\nSofia Fonseca Ventura de Sousa\r\n287541\r\nSamela Cristinne Furtado de Carvalho Ignacio\r\nJulia Christina Santana Dos Santos\r\n287542\r\nCatia Valério Ferreira Barbosa\r\nJoão Gabriel Brito Rocha\r\n287543\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\nGiovani da Gama Bocafoli\r\n287544\r\nFranciscojovando Rebelo e Albuquerque\r\nAmanda de Sousa Barros\r\n287545\r\nSamela Cristinne Furtado de Carvalho Ignacio\r\nJoao Lucas Alves Mesquita\r\n287547\r\nSamela Cristinne Furtado de Carvalho Ignacio\r\nMiguel Siqueira Paz Teixeira\r\n287548\r\nAnders Teixeira Gomes\r\nSamilly Lúcio da Silva\r\n287557\r\nSheler Martins de Souza\r\nLincoln Oliveira Mendes\r\n287561\r\nTaina de Oliveira Flor\r\nArthur de Oliveira Rodrigues Ferreira\r\n287562\r\nTaina de Oliveira Flor\r\nMiguel Lopes Schelck\r\n287563\r\nAlexandre Magno de Souza Almeida\r\nCatarina Santana Ferreira da Silva\r\n287564\r\nAlfredo Antunes de Barros Junior\r\nEmerson Ribeiro Gomes\r\n287565\r\nAlfredo Antunes de Barros Junior\r\nCarlos Davi de Souza Nunes\r\n287567\r\nAna Claudia Nunes Alves\r\nDavi Pereira de Mattos Dos Anjos\r\n287568\r\nJuliana Baptista Simões\r\nThayane Ferreira da Silva\r\n287569\r\nJuliana Baptista Simões\r\nNadia Virginia Moreira Ferrreira\r\n287570\r\nSamela Cristinne Furtado de Carvalho Ignacio\r\nJoao Vitor Quintanilha da Silva Sousa\r\n287571\r\nAlfredo Antunes de Barros Junior\r\nMiguel Felipe Dos Santos Esposito\r\n287572\r\nIvan Gomes Doro Filho\r\nDavi Nathan Mesquita Morato de Souza\r\n287573\r\nSimone Caires Côrtes\r\nNycollas Henrique Silva do Carmo\r\n287574\r\nMarisa Carvalho Botelho Ribeiro\r\nMilena Mello Franco Dos Santos\r\n287575\r\nMarisol Sousa da Cruz\r\nMaria Eduarda Carvalho da Silva\r\n287577\r\nROBSON DA CUNHA SANTOS\r\nDaniel Lucas Ribeiro de Souza\r\n287579\r\nRoberta Montello Amaral\r\nEvellyn Maia da Conceição\r\n287580\r\nAline Chaves Intorne\r\nAna Clara Carvalho Genuel\r\n287581\r\nRoberta Montello Amaral\r\nLeticia Milena Shimizu de Araújo\r\n287582\r\nMarisol Sousa da Cruz\r\nAnna Clara Lino Pires\r\n287587\r\nVitor Melo Erse Cyrino\r\nPedro Henrique s a de m Souza\r\n287588\r\nMaysa Franco Zampa\r\nBernardo Rech Maia Ramos Martins\r\n287589\r\nVitor Melo Erse Cyrino\r\nVictor Hugo Arantes Biono\r\n287590\r\nVitor Melo Erse Cyrino\r\nThiago de Paula Stevanim\r\n287591\r\nVitor Melo Erse Cyrino\r\nLiris Lopes de Paula\r\n287593\r\nGláucio José Pereira da Silva\r\nDaniel Lira da Silva\r\n287594\r\nAlberto Torres Angonese\r\nDiana de Oliveira Pereira\r\n287596\r\nAlberto Torres Angonese\r\nIngrid Viegas Sant Ana\r\n287597\r\nAlexandre Magno de Souza Almeida\r\nMaria Luiza Ferreira de Oliveira\r\n287598\r\nAdriano Henrique Ferrarez\r\nTobias Vargas Lopes\r\n287599\r\nOlivia de Melo Fonseca\r\nMatheus Marinho de Medeiros\r\n287601\r\nOlivia de Melo Fonseca\r\nVictoria Linhares Rocha\r\n287602\r\nWanderson Amaral da Silva\r\nEsther Nascimento da Silva\r\n287603\r\nOlivia de Melo Fonseca\r\nVictor Kort Kamp Dos Santos\r\n287604\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\nArthur Almeida Santos\r\n287606\r\nOlivia de Melo Fonseca\r\nMaria Isabel Gomes Silva Jesus\r\n287608\r\nIvan Gomes Doro Filho\r\nBernardo Batista de Almeida\r\n287609\r\nIvan Gomes Doro Filho\r\nLevi Gusmao Dos Reis\r\n287610\r\nAna Claudia Nunes Alves\r\nAna Beatriz Ramos da Silva\r\n287612\r\nMaysa Franco Zampa\r\nDaniel Castor de Melo\r\n287613\r\nAlisson Rodrigues Jordao\r\nLuna Aparecida Soares de Souza\r\n287614\r\nLigia Cordeiro Matos Faial\r\nAlice Pontes Hubner\r\n287615\r\nGiselda Maria Dutra Bandoli\r\nSophia Gonçalves Pompeu\r\n287616\r\nAna Lucia de Oliveira Barreto\r\nMiguel Pimenta Rodrigues\r\n287617\r\nClayton Gonçalves Silva\r\nArtur Oswaldo Cruz de Moraes\r\n287622\r\nMaiquison Dos Santos Friguis\r\nManuela da Rocha Orofino\r\n287623\r\nMaiquison Dos Santos Friguis\r\nLohan Henrique Noel Ferreira\r\n287626\r\nAlexandre Magno de Souza Almeida\r\nRenata Fonseca da Silva\r\n287628\r\nCláudia Pinto Duche\r\nPedro Henrique Dos Santos Teixeira\r\n287629\r\nMarcia Pereira de Oliveira Duarte\r\nKauany Silva de Oliveira\r\n287630\r\nClayton Gonçalves Silva\r\nRuancardoso Melo\r\n287631\r\nClayton Gonçalves Silva\r\nGabriel Gomes Carvalho de Souza\r\n287633\r\nROBSON DA CUNHA SANTOS\r\nEduardo Afonso Maia\r\n287634\r\nROBSON DA CUNHA SANTOS\r\nBrenda d Oliveira Caetano\r\n287635\r\nROBSON DA CUNHA SANTOS\r\nFabrício Bandeira Sabino\r\n287636\r\nValter de Souza Felix\r\nKayllan Silva Portilho\r\n287637\r\nPaulo Victor Catharino Gitsin\r\nLaura de Azevedo Barreiros\r\n287639\r\nErnani Machado Garrão Neto\r\nMaria Fernanda de Oliveira Prado\r\n287640\r\nErnani Machado Garrão Neto\r\nMaria Eduarda Nunes Ribeiro\r\n287641\r\nLigia Cordeiro Matos Faial\r\nClara Souza Muscarelli\r\n287642\r\nGlayce Junqueira Quintanilha\r\nLuka Freitas Perni da Silva\r\n287643\r\nAllysson Rodrigues Teixeira Tavares\r\nMarcelo Ecard Souza Dos Anjos\r\n287644\r\nAurea Yuki Sugai\r\nPedro Madureira Reis\r\n287646\r\nGlayce Junqueira Quintanilha\r\nNathalia Almeida da Silva Aragão\r\n287647\r\nGlayce Junqueira Quintanilha\r\nMariana Abranches Araujo\r\n287648\r\nRegiane de Souza Costa\r\nPedro de Amaro de Megre Ramos\r\n287650\r\nFrancismar Rimoli Berquo\r\nHelloysa Nascimento da Silva\r\n287652\r\nCláudia Pinto Duche\r\nAna Clara Luiz Cypriano\r\n287653\r\nCláudia Pinto Duche\r\nJúlia Novaes Alvarenga\r\n287654\r\nCláudia Pinto Duche\r\nRyan Gabriel da Silva Barbosa\r\n287656\r\nMarcus Vinicius Hungaro Faria\r\nCauê Neves Peres Leite\r\n287657\r\nLuiz Carlos Ribeiro da Sant´Ana\r\nSabrina da Silva Talarico\r\n287658\r\nLuiz Carlos Ribeiro da Sant´Ana\r\nHenrique Babo Erbs\r\n287660\r\nANTONIO ALONSO CECON NOVO\r\nRayssa Aparecida Brandao Apolinario\r\n287661\r\nANTONIO ALONSO CECON NOVO\r\nMaiara Silva Proximo\r\n287663\r\nPatricia Bastos de Azevedo\r\nLara Andréa Bastos Souza\r\n287665\r\nNelson Paes Leme Domingues de Araujo\r\nLorrane Rodrigues Vasconcelos\r\n287666\r\nMarcia Goncalves\r\nPietra Teixeira Pollazzon\r\n287668\r\nAmilcar Brum Barbosa\r\nAna Beatriz Abrantes da Silva\r\n287669\r\nCássia Marques Cândido\r\nHugo Eduardo Dos Santos Paiva\r\n287670\r\nCássia Marques Cândido\r\nHelena Souza Ferreira\r\n287671\r\nCássia Marques Cândido\r\nLuciana Maira Ventura Lemos\r\n287672\r\nKarlarangelribeiro\r\nBianca Dos Santos\r\n287673\r\nPaulo Andreas Buckup\r\nJoao Ayroso Castro\r\n287674\r\nPaulo Andreas Buckup\r\nMelissa Leopoldino Cordeiro Rocha\r\n287675\r\nCintia Chung Marques Correa\r\nMaria Clara Ribeiro Dos Reis\r\n287677\r\nOdiléa Corrêa da Silva\r\nMatheus Sant´anna Gonçalves\r\n287678\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\nKuaray Papa'i André Benite da Silva\r\n287679\r\nOdiléa Corrêa da Silva\r\nPyetro Silva Ribeiro\r\n287680\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\nRafaela Gonçalves da Silva\r\n287681\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\nSamara Benite de Oliveira\r\n287682\r\nAlexandre Hiroyuki Kubota\r\nBeatriz Pereira Verissimo\r\n287684\r\nFábio Médice Júnior\r\nBeatriz Baptista Franco\r\n287685\r\nDavison Schaeffer de Oliveira\r\nEmyli Gabriely Fernandes Pereira\r\n287686\r\nDavison Schaeffer de Oliveira\r\nMell Silva e Silva\r\n287687\r\nPaulo Cesar de Araújo\r\nVanessa da Silva Trindade\r\n287692\r\nThiago Martins Melo\r\nJoao Pedro da Silva\r\n287695\r\nJorge Custodio\r\nVitória Marques Soares\r\n287697\r\nRenato Xavier Araujo Prudencio\r\nKailane Vitória Ferreira Rodrigues\r\n287698\r\nRaphael Ferreira Luz\r\nAllana Karen Caldas de Oliveira\r\n287699\r\nPatricia Rodrigues da Rocha Nogueira\r\nKauanne Simoes Dos Santos\r\n287700\r\nJorge Custodio\r\nMariana Spena Alves\r\n287703\r\nPatricia Camargo\r\nGabryella Costa Celestino\r\n287705\r\nJuliana da Câmara Torres Benicio\r\nMaria Eduarda Valadares de Rezende\r\n287721\r\nRosângela Antunes Terra\r\nKaren Cristina da Chagas Cardoso\r\n287722\r\nPatricia Camargo\r\nSofia Aparecida da Silva Macedo de Magalhaes\r\n287734\r\nPatricia Camargo\r\nLuiza Copelli de Souza\r\n287735\r\nMaria Gabriela Evangelista Soares da Silva\r\nCarla Cristina de Figueiredo Dias\r\n287749\r\nIsabelle Vianna Bustillos Villafan\r\nJoão Vitor Rodrigues Garcia\r\n287750\r\nPatricia Camargo\r\nAngelo Davi Barros de Ornelas\r\n287751\r\nMaiara Alvim de Almeida\r\nEloá Bernardo Barbosa\r\n287752\r\nJonivan Coutinho Lisboa\r\nAndressa Dos Santos Alves\r\n287756\r\nCesar Augusto Rangel Bastos\r\nGustavo Dantas da Silva Rufino\r\n287757\r\nMaiara Alvim de Almeida\r\nGabriela Gonçalves Pereira\r\n287758\r\nMarlon Sarubi da Silva\r\nManuela Franzone Pereira Rosa\r\n287759\r\nCesar Augusto Rangel Bastos\r\nGabriela da Silva Oliveira Dos Santos\r\n287762\r\nGláucio José Pereira da Silva\r\nJosé Thalyson Dos Santos Toledo Rodrigues\r\n287763\r\nGláucio José Pereira da Silva\r\nLorena da Silva Oliveira Pereira\r\n287764\r\nAndrea Fernandes Costa\r\nBento Martins Gomes\r\n287765\r\nFabiola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido\r\nIsaque Antonio Maia\r\n287766\r\nThiago Martins Melo\r\nJoão Pedro Pereira Pessanha\r\n287767\r\nMilla Benicio Ribeiro de Almeida Câmara\r\nMariana Pereira Soares de Souza\r\n287770\r\nAna Cecilia Soja\r\nNilo Fonseca Andrade\r\n287771\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\nMaria Eduarda de Oliveira Leite\r\n287773\r\nAna Cecilia Soja\r\nMariana Botelho Ribeiro\r\n287774\r\nAna Cecilia Soja\r\nSusana Coutinho Venancio Dos Santos\r\n287775\r\nJoão Pedro Garcia Araujo\r\nKelvin de Lima Pinto\r\n287776\r\nAlexandre Hiroyuki Kubota\r\nAnna Luiza Marinho Lobo\r\n287777\r\nPedro Rafael Oliveira Pinto\r\nMarina Garcia Caprini\r\n287778\r\nAlexandre Hiroyuki Kubota\r\nKauane Ramiro Silva\r\n287779\r\nAlexandre Hiroyuki Kubota\r\nDaniel Pinheiro da Silva\r\n287780\r\nIara Mello de Freitas\r\nJosé Avelino Bisneto\r\n287781\r\nIara Mello de Freitas\r\nSamuel Cavalcante Peres\r\n287782\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\nValeryia Zdaranok\r\n287783\r\nAline Moraes da Costa Lins\r\nNicole Miguel Duarte\r\n287784\r\nJiego Balduino Fernandes Ribeiro\r\nEster Felix Lima Rodrigues\r\n287785\r\nCelso Sooma Sasaqui\r\nVictoria Maria Pires Bernardino\r\n287786\r\nJoyce Miranda Dos Santos\r\nYndiana Cabral Gouveia Viana\r\n287787\r\nMarcus Vinicius Dos Santos Claro\r\nClara Liz Freitas Ventura\r\n287788\r\nAdriano Barbosa Lima da Silva\r\nNathalia Almeida Rodrigues\r\n287789\r\nAna Paula Duarte Pereira\r\nAna Maria Machado Moreira\r\n287792\r\nMarcus Vinicius Dos Santos Claro\r\nBeatriz Silva Bernardo\r\n287794\r\nNathálie Terra de Azevedo\r\nCamila Azevedo Muniz\r\n287796\r\nCelso Sooma Sasaqui\r\nDaniel Ginaid Gonçalves\r\n287797\r\nJaqueline Kropf Esteves de Matos\r\nSamuel Marques de Araujo\r\n287798\r\nBruno Silva de Moraes Gomes\r\nHyan Silva de Abreu\r\n287799\r\nCelso Sooma Sasaqui\r\nMariana Dos Anjos Rocca\r\n287800\r\nAmilcar Brum Barbosa\r\nMaria Clara Lima da Silva\r\n287801\r\nMariana Ferreira de Melo\r\nSarah Brahim Ferreira\r\n287804\r\nAna Paula Duarte Pereira\r\nRebeca Pontes Damasceno de Freitas\r\n287805\r\nCaryne Aparecida de Carvalho Braga\r\nMatheus Pereira Rosa de Souza\r\n287806\r\nCarla Hirt\r\nPedro Silva Lopes de Jesus de Souza\r\n287807\r\nRenato Dos Santos da Costa\r\nGuilherme Nascimento Dos Santos\r\n287809\r\nJonivan Coutinho Lisboa\r\nGiovanna Alonso Licassalho Muniz\r\n287810\r\nLuiz Carlos Ribeiro da Sant´Ana\r\nLudmylla Vitoria Luz Mesquita\r\n287812\r\nAline Rodrigues Benayon\r\nSarah Ariane Machado Costa\r\n287813\r\nNathálie Terra de Azevedo\r\nMaria Paula Dos Santos Oliveira\r\n287815\r\nRafaela Sepulveda Aleixo Lima\r\nJulia Correa Baptista Fontes\r\n287817\r\nDayse Oliveira de Souza\r\nAntonio Duque Miquilino\r\n287819\r\nNathálie Terra de Azevedo\r\nVictoria de Oliveira Sudario Barreto\r\n287821\r\nDayse Oliveira de Souza\r\nJonatas Dos Reis Corrêa da Silva\r\n287828\r\nLuiz Carlos Ribeiro da Sant´Ana\r\nEduardo Alves da Silva\r\n287829\r\nMARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS\r\nCaio Lauriano Dos Santos\r\n287830\r\nAndreia Maria da Anunciação Gomes\r\nEster Santos de Souza\r\n287831\r\nOlney Vieira da Motta\r\nKauê Moreira\r\n287832\r\nMariana Ferreira de Melo\r\nAna Caroline Rodrigues Deodato\r\n287833\r\nCarla de Cunto Carvalho\r\nEduardo Leite do Nascimento\r\n287834\r\nJuliana Frontelmo Soares\r\nLeopoldo da Silva Santos\r\n287836\r\nFernanda Vidal de Campos\r\nYasmim Ferreira Soares da Silva\r\n287837\r\nMariana Ferreira de Melo\r\nThayla Vieira Rosa de Souza Gomes\r\n287838\r\nGiselda Maria Dutra Bandoli\r\nEmilly Rodrigues Pena Machado\r\n287839\r\nCarla de Cunto Carvalho\r\nThaissa Werneck Franca\r\n287841\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\nPaolla Melo Moraes\r\n287842\r\nCarla de Cunto Carvalho\r\nVitório Miranda Cantuário Neto\r\n287843\r\nThais da Silveira Neves Araujo\r\nKamily Duque Gomes\r\n287844\r\nRaphael de Mello Veloso\r\nIsabele Vidal Crispim\r\n287846\r\nRaphael de Mello Veloso\r\nMaria Clara Ribeiro Barroso\r\n287847\r\nMichele Souza Dos Santos Fernandes\r\nJoao Vitor de Oliveira Teixeira\r\n287852\r\nPedro Henrique de Almeida Silva\r\nCaio Souza Catojo\r\n287853\r\nAngelo Ferreira Monteiro\r\nPaola de Macêdo Silva Leal\r\n287854\r\nAngelo Ferreira Monteiro\r\nRenan Assis Gomes Moreira\r\n287856\r\nAngelo Ferreira Monteiro\r\nJoão Pedro Paixão Rosado da Silva\r\n287857\r\nKÁTIA YURI FAUSTA KAWASE\r\nLuiz Felipe Madeira Dos Santos\r\n287858\r\nFrancismar Rimoli Berquo\r\nGabriel Torres Dos Anjos\r\n287859\r\nMaria Priscila Pessanha de Castro\r\nAna Clara Dos Santos Azevedo\r\n287860\r\nMaria Priscila Pessanha de Castro\r\nLeticia Tavares Ribeiro\r\n287861\r\nMaria Priscila Pessanha de Castro\r\nLuiza Aparecida de Oliveira Piratininga\r\n287862\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\nMaria Eduarda Rangel Azevedo\r\n287863\r\nMarcia Goncalves\r\nLetícia Souza Telles\r\n287864\r\nTauan Nunes Maia\r\nMarilia Diniz Mendes\r\n287866\r\nJoyce Miranda Dos Santos\r\nFillip Márthin de Sousa Paulino\r\n287867\r\nMarcia Goncalves\r\nAngelo Silva de Moraes\r\n287868\r\nJoyce Miranda Dos Santos\r\nMarcos Vinícius Amaral Coelho\r\n287878\r\nLuis Otavio Rezende Castro\r\nJosé Manoel Gonçalves Filho\r\n287879\r\nRafael Gomes da Silva\r\nAline Verissimo da Silva Delfim\r\n287880\r\nHilton Lopes Galvao\r\nJoão Pedro Casares Bernardino\r\n287881\r\nFernanda Vidal de Campos\r\nMiguelarthurrodriguesgutemberg\r\n287882\r\nViviane Gomes Lagdem\r\nLais Maciel Mendonça Dos Santos\r\n287883\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\nJose Pedro Pais Diaz\r\n287884\r\nViviane Gomes Lagdem\r\nBruna Mellany Schvab Mendes da Silva\r\n287885\r\nRafael Gomes da Silva\r\nGabriel Martins Marques\r\n287886\r\nHilton Lopes Galvao\r\nGabrielly Dos Santos Bernardes\r\n287887\r\nLeyza Buarque Lucas\r\nArthur Dos Reis Castelini\r\n287888\r\nRafael Gomes da Silva\r\nNata Lima de Souza\r\n287889\r\nMila Vieira da Rocha\r\nKaren Vitoria Barbosa de Oliveira Arruda\r\n287891\r\nMarcus Vinícius Barbosa\r\nMaria Eduarda Badolati Viana Ramos\r\n287892\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\nManuela Simão Salema\r\n287893\r\nAndré Rocha Pimenta\r\nJulia Junqueira Ramos da Costa\r\n287894\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\nGabriel da Silva Fortuna\r\n287895\r\nRogério Cassibi de Souza\r\nRebecca Lemos de Moura Perez\r\n287903\r\nGeneci Leme Monsores\r\nLésli Gorito Feijó\r\n287904\r\nPedro Rafael Oliveira Pinto\r\nMaria Mariana Martins Gonçalves\r\n287906\r\nLuana Pereira de Moraes\r\nJosé Antônio de Freitas Barros\r\n287907\r\nPedro Rafael Oliveira Pinto\r\nKaua Roberto Ferreira da Silva\r\n287908\r\nRaquel de Azeredo Muniz\r\nGiovannade Moraes Gil\r\n287909\r\nCamila Daniel\r\nAnna Ruth Moreira Mendes\r\n287910\r\nVanessa Cristina Rezende Melandri\r\nAna Lídia Siqueira Bastos Pires\r\n287912\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\nEdson Aniel Martins Alves Lisboa\r\n287913\r\nPaulo Roberto de Araújo Porto\r\nLetícia de Oliveira Candido\r\n287914\r\nPatricia Felippe Amorim\r\nPaloma Lima Dias Lins\r\n287916\r\nEtiane Araldi\r\nAyana Dandara Alves Carvalho\r\n287917\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\nTiciane Gomes Longo Barcelos\r\n287920\r\nAline da Silva Azevedo de Carvalho\r\nAna Julia Bezerra de Andrade\r\n287921\r\nAline da Silva Azevedo de Carvalho\r\nMaria Inêz de Lima da Silva\r\n287922\r\nPatricia Felippe Amorim\r\nJoão Victor Lima da Silva\r\n287923\r\nRafael Riani\r\nAnny Gonalves Cabreira\r\n287927\r\nPatricia Felippe Amorim\r\nKaren Cristina Das Neves Antunes\r\n287928\r\nLarissa Zanetti Antas\r\nAna Clara Rodrigues Lima Silva\r\n287929\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\nMilla Rodrigues Macedo\r\n287930\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\nGabrielle Marins Alves\r\n287931\r\nAna Lúcia Nunes de Sousa\r\nAna Julia Bianca Landin Dos Santos de Oliveira\r\n287932\r\nAdriana Jardim de Almeida\r\nLaryssa Ferreira Gomes\r\n287934\r\nAdriana Jardim de Almeida\r\nElisa Carneiro Lopes\r\n287935\r\nRegiane de Souza Costa\r\nMaria Eduarda da Conceicao de Souza\r\n287937\r\nEverton Firmino de Moraes\r\nMiguel Trajano de Souza\r\n287940\r\nJonivan Coutinho Lisboa\r\nAna Carolina Agostinho Caliocane\r\n287941\r\nJonivan Coutinho Lisboa\r\nAna Carolina Gomes Moraes\r\n287943\r\nLigia Portugal Gomes Rebello\r\nLívia Zini Moreira\r\n287944\r\nKaliane Zaira Camacho Maximiano da Cruz\r\nLaysa de Oliveira Quintanilha\r\n287946\r\nMaria Lucia Vignoli Rodrigues de Moraes\r\nLuiza Lima Fernandes de Oliveira\r\n287947\r\nFabiano Silva Soares\r\nLeticia Rebel Barbosa\r\n287949\r\nAlessandro Garcia da Silva\r\nJulia Mendonca Dos Santos Braga\r\n287950\r\nCamilla Ferreira Lobino\r\nIsadora Cristhina Galiza do Patrocinio\r\n287951\r\nFabiana Eckhardt\r\nVitoria Moura de Souza\r\n287952\r\nJuliana Frontelmo Soares\r\nJoão Pedro Correia da Paz\r\n287953\r\nRenato Veloso da Silva\r\nJoaquim Pedrosa Costa\r\n287954\r\nGustavo Simas Pereira\r\nMaria Clara Carrielo Vidal Silva\r\n287956\r\nMarcos Alexandre Veríssimo da Silva\r\nVictoria Alves Cunha\r\n287957\r\nMarcos Alexandre Veríssimo da Silva\r\nKaren Dias de Souza\r\n287958\r\nLuís Guilherme Haun\r\nIsis Dos Santos Nunes\r\n287959\r\nLuis Otavio Rezende Castro\r\nBarbara Gonçalves da Penha\r\n287960\r\nLuís Fernando Fernandes Pimentel\r\nIsabely Dos Santos da Cruz\r\n287961\r\nLuis Otavio Rezende Castro\r\nMiguel Dos Santos Chagas\r\n287962\r\nDenise de Alcantara Pereira\r\nAndrei Joaquin Chiarini\r\n287963\r\nSylvio Botelho Junior\r\nEmanuele Ribeiro Figueiredo\r\n287964\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\nIris Souza Soares Alexandrino\r\n287965\r\nMaria Cristina Gaglianone\r\nBruno Ribeiro Marinho\r\n287966\r\nFelipe Pinho de Oliveira\r\nIsabel Martins Alves Ramos\r\n287967\r\nRenato Veloso da Silva\r\nGustavo Henrique da Silva Oliveira\r\n287968\r\nSylvio Botelho Junior\r\nGuilherme Ferreira Figueiredo\r\n287969\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\nAna Caroline Barroso Pinheiro\r\n287970\r\nYuri José de Paula Motta\r\nNicoly Santiago de Brito\r\n287971\r\nRenata Curcio Valente\r\nDavi Pierrot de Mendonça\r\n287972\r\nJiego Balduino Fernandes Ribeiro\r\nJeniffer de Souza Madeira\r\n287973\r\nMaria Cristina Gaglianone\r\nIsabela Neves Santana\r\n287974\r\nAngélica Lago Carvalho\r\nIsadora de Oliveira Nistaldo Silva\r\n287975\r\nSara Nállia de Oliveira Costa\r\nArthur Azeredo Cortes\r\n287976\r\nRenato Veloso da Silva\r\nRuan Carlos Santos de Oliveira\r\n287977\r\nJuliana Frontelmo Soares\r\nJulia Portela Aguiar\r\n287978\r\nRenato Veloso da Silva\r\nAntônio Salomão de Oliveira Roriz\r\n287979\r\nJuliana Frontelmo Soares\r\nWyctor Teixeira de Oliveira\r\n287980\r\nTadeu Dos Reis de Oliveira\r\nKaycky Rolim Pessanha\r\n287981\r\nLuis Otavio Rezende Castro\r\nCaio Costa Nunes\r\n287982\r\nJiego Balduino Fernandes Ribeiro\r\nAna Gabriela Santos de Padua\r\n287983\r\nCrystiane Ribas Batista Ribeiro Garcia\r\nLara Sena Gonçalves de Sant´anna\r\n287985\r\nFabiana Martins Bandeira\r\nSamara da Silva Fernandes\r\n287988\r\nAndre Lopes Carmo de Souza\r\nHelena Valenca Ehrhardt\r\n287989\r\nRogério Cassibi de Souza\r\nGabriel Berriel do Carmo\r\n287990\r\nPAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO\r\nGabriel Pimenta de Oliveira\r\n287991\r\nSolange São Paulo de Souza\r\nIvan de Abreu Calixto Filho\r\n287992\r\nLuana Pereira de Moraes\r\nMaria Vitoria Jose Augusto\r\n287993\r\nCassiana Barreto Hygino Machado\r\nJúlia Ramos Ribeiro\r\n287994\r\nRogério Cassibi de Souza\r\nDiogo Braz Freire Alves\r\n287995\r\nSolange São Paulo de Souza\r\nCamila Leandro Chaves da Silva\r\n287996\r\nCristiane Moreira da Silva\r\nKauã de Souza Lemes Amancio\r\n287998\r\nLuiz Guilherme Scaldaferri Moreira\r\nAna Luiza Vital Alegre\r\n288000\r\nSelma Lopes da Costa Vargas\r\nJúnior da Silva Fernandes\r\n288001\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nCaio Ferreira Botelho\r\n288002\r\nSebastião Barros Lima\r\nAna Clara Ferreira Passos\r\n288003\r\nDiego Luis da Silva Alves\r\nRenata Vilard Santos\r\n288004\r\nMaria Gabriela Evangelista Soares da Silva\r\nMariah Pinto Alves\r\n288005\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\nAna Clara Souza Vicente de Jesus\r\n288006\r\nPaulo Emanuel Soares Viana\r\nAna Luiza Silva Borges\r\n288007\r\nandré fernão martins de andrade\r\nAna Luiza Lopes Bulhoes\r\n288008\r\nMaria Gabriela Evangelista Soares da Silva\r\nClara Pereira Gutierrez Tordoya\r\n288009\r\nPaulo César Batista\r\nGabriela Sacramento Infante de Matos\r\n288010\r\nLeandro Garcia Pinho\r\nLazaro de Paula Silva\r\n288011\r\nTalita Cristina Rocha\r\nJoao Lemos Vasconcellos\r\n288012\r\nTalitha Mirian do Amaral Rocha\r\nMaria Eduarda Miguel Eckhardt\r\n288013\r\nSelma Lopes da Costa Vargas\r\nJaíne Silva Pessanha Ruy\r\n288014\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nHenrique de Andrade Monteiro\r\n288015\r\nDenise de Alcantara Pereira\r\nMateus Junior Matos da Silva\r\n288016\r\nTalitha Mirian do Amaral Rocha\r\nGabrielly Thamara Porcidonio de Souza\r\n288017\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nLuis Fernando Rosa Dos Santos Antunes\r\n288018\r\nSolange São Paulo de Souza\r\nLara Vitória Figueira Ribeiro de Souza\r\n288019\r\nRoberta Pena da Paschoa\r\nLivia Barreto Paixao\r\n288020\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nLuiz Vinicius Caetano Das Chagas\r\n288021\r\nHeider Alves Franco\r\nVictor Afonso Salomao\r\n288022\r\nRenato Teixeira Mourao\r\nIsabel Figueiredo Privatti\r\n288023\r\nLigia Portugal Gomes Rebello\r\nAna Clara Moreira de Oliveira\r\n288024\r\nRian Ferreira Rodrigues\r\nRyan de Araújo Cabral Domingues\r\n288026\r\nGeneci Leme Monsores\r\nKettellyn Soares Vitorino\r\n288027\r\nNathálie Terra de Azevedo\r\nThaynara Dos Santos Silva\r\n288028\r\nLuís Guilherme Haun\r\nGuilherme Rocha Oliveira\r\n288029\r\nPatrícia Maria Nassar\r\nNicolas Corsi Martins da Silva\r\n288031\r\nRafael Riani\r\nSabrina Rodrigues Pereira\r\n288032\r\nLeandro Garcia Pinho\r\nThaylane Manhães Chaves\r\n288033\r\nAlice Magalhaes Ribeiro\r\nJúlia da Conceição Cordeiro\r\n288034\r\nHelvio Jeronimo Junior\r\nVictor Hugo Lima Monteiro\r\n288036\r\nDaniel Vasconcelos Correa da Silva\r\nAnna Luiza Damasceno da Silva\r\n288037\r\nCaroline Porto de Oliveira\r\nMaria Eduarda Pinho Barbosa\r\n288039\r\nCamilla Ferreira Lobino\r\nLudmila Schmidt Corrêa\r\n288040\r\nMaria Lucia Vignoli Rodrigues de Moraes\r\nManuella Bernardo Rodrigues\r\n288041\r\nMarcos Alexandre Veríssimo da Silva\r\nVitória Oliveira de Jesus\r\n288042\r\nWailã de Souza Cruz\r\nBento Pires Sodre Mendes\r\n288043\r\nGeneci Leme Monsores\r\nLeonardo Santiago Matos da Silva\r\n288044\r\nWailã de Souza Cruz\r\nGiovanna Gayer de Ornellas Martins\r\n288045\r\nDouglas Santos Rodrigues Ferreira\r\nMariana Cabral Pimentel\r\n288046\r\nIsabelle Vianna Bustillos Villafan\r\nLuiz Eduardo da Silva Dias de Almeida\r\n288047\r\nStephanie di Chiara Salgado\r\nPedro Quintanilha Bezerra\r\n288048\r\nPatricia Felippe Amorim\r\nJoão Pedro Teixeira Pires Gomes\r\n288049\r\nKarina Hernandes Neves\r\nCamilly Victória Reis Vieira Torres\r\n288050\r\nRafael Riani\r\nRodrigo de Oliveira Souza\r\n288051\r\nRaquel de Azeredo Muniz\r\nEsther Vitoria da Silva Pereira\r\n288053\r\nRafael Riani\r\nThamires Raimundo Sabino\r\n288055\r\nRenato Xavier Araujo Prudencio\r\nMaria Eduarda Knauer Nunes Gomes Dos Santos\r\n288056\r\nPaulo Cesar Rodrigues Pereira\r\nMariaclara Lapa Vasconcellos\r\n288057\r\nPaulo Cesar Rodrigues Pereira\r\nNadia Boais Santos\r\n288058\r\nPaulo Cesar Rodrigues Pereira\r\nStefany Maria Bernardo da Silva\r\n288059\r\nANA PAULA DE ARAGÃO GAMA\r\nRafael Antonio Costa Osorio\r\n288060\r\nHeider Alves Franco\r\nTayane Alves da Silva\r\n288061\r\nMario Junior Alves Polo\r\nJoão Pedro de Andrade Torres\r\n288062\r\nStephanie di Chiara Salgado\r\nMaria Eduarda Gomes de Santanna Ferreira Rodrigues\r\n288063\r\nKarina Hernandes Neves\r\nMaria Luiza Trindade de Mattos\r\n288064\r\nFlavia Pedroza Lima\r\nJulia Dos Santos Melo Bomfim\r\n288065\r\nKarina Hernandes Neves\r\nJosiane Kammily da Silva Possidônio\r\n288066\r\nThiago Corrêa Lacerda\r\nAna Clara Botelho Miranda\r\n288067\r\nAna Leticia Pereira de Andrade\r\nEduardo de Souza Borges\r\n288068\r\nFlavia Pedroza Lima\r\nLays Cerqueira Santos da Silva\r\n288069\r\nClaudeci Fonseca Medeiros\r\nVinicius da Silva Franck\r\n288070\r\nCristiane Melo Silva Oliveira\r\nMariana de Souza Contildes\r\n288072\r\nMonica Maciel Elias\r\nRebecca Quintinho da Silva\r\n288073\r\nFlavia Pedroza Lima\r\nLetícia Almeida Silva Dos Santos\r\n288074\r\nJosias Alves Machado\r\nMilena Cordeiro Moraes\r\n288075\r\nSolange São Paulo de Souza\r\nKhaua Lier Pontes de Melo\r\n288076\r\nMaria Aparecida Aride Bertonceli\r\nPamela Alves Nascimento\r\n288077\r\nJuliana Manso Sayão\r\nRicardo Lopes de Oliveira\r\n288078\r\nKrystina Celia da Silva Correia\r\nKaio da Silva Soares\r\n288079\r\nSheler Martins de Souza\r\nLetícia Gabriela Belo da Penha\r\n288080\r\nPAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO\r\nGiovana Vitoria Gurgel de Castro\r\n288081\r\nFábio Souto de Almeida\r\nJulia Delfina Garcia\r\n288083\r\nRafaela Sepulveda Aleixo Lima\r\nPaola s. de Souza\r\n288084\r\nGabriela de Lima Cuervo\r\nSofia Asthine Souza\r\n288085\r\nLeandro Couto Carreira Ricon\r\nManuela Magalhães Duarte Coelho\r\n288086\r\nMaria Lucia Vignoli Rodrigues de Moraes\r\nKawan Martins de Oliveira Ramos\r\n288087\r\nMarcelo Trindade Nascimento\r\nLayla Antonio Macedo\r\n288089\r\nMaria Aparecida Aride Bertonceli\r\nGabriela Ribeiro de Carvalho\r\n288090\r\nMarcus Vinícius Barbosa\r\nAna Leticia de Souza da Silva\r\n288091\r\nKarina Hernandes Neves\r\nCarla Gonçalves Colombini\r\n288093\r\nRegis Rodrigues de Almeida\r\nAmanda de Oliveira Soares Miranda\r\n288094\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO\r\nRaquel Mendes Dos Santos\r\n288096\r\nEverton Firmino de Moraes\r\nLuisa Barbosa Vieira da Silva\r\n288097\r\nAna Paula Sales Camurca Pinheiro\r\nKaiky Péres Rodrigues de Freitas\r\n288098\r\nMarcus Vinícius Barbosa\r\nAna Vitoria da Costa Silva\r\n288100\r\nRegis Rodrigues de Almeida\r\nDavi Guilherme Araújo de Giuli\r\n288101\r\nFlavia Pedroza Lima\r\nLeticia Silva Rodrigues\r\n288102\r\nGiuliano Djahjah Bonorandi\r\nCora Oliveira Soares\r\n288103\r\nSelma Lopes da Costa Vargas\r\nVitoria Dos Santos Vicente\r\n288104\r\nMarcelo Trindade Nascimento\r\nJhenyfer Vitoria Silva da Paixao\r\n288105\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho\r\nAna Carollina de Oliveira Motta\r\n288106\r\nMarcelo Trindade Nascimento\r\nEmilly Victoria Azevedo Alves da Silva\r\n288107\r\nMaria Carmen Morais\r\nMaria Clara Louredo Dos Santos\r\n288108\r\nJosias Alves Machado\r\nMilleidy da Silva Leite\r\n288109\r\nMaria Lucia Vignoli Rodrigues de Moraes\r\nAlana Gabrielle Lores Cordeiro\r\n288110\r\nCláudio Bonfante de Oliveira\r\nMatheus Moura Paixão da Fonseca\r\n288111\r\nSelma Lopes da Costa Vargas\r\nRicardo José Botelho Pereira Junior\r\n288113\r\nKrystina Celia da Silva Correia\r\nKauê Rodrigues de Souza\r\n288114\r\nFernando Cerutti Aguiar\r\nGabriel de Matos Augusto\r\n288115\r\nTaina de Oliveira Flor\r\nPabriny Batista Vieira\r\n288116\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nKamylle Vitória Gomes da Silva Rodrigues\r\n288117\r\nRegis Rodrigues de Almeida\r\nAna Lívia Gregório Silva\r\n288118\r\nYuri José de Paula Motta\r\nGabriel da Costa Constantino\r\n288119\r\nMARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS\r\nVeronica da Silva Goncalves\r\n288120\r\nMaria Carmen Morais\r\nMiguel Dos Santos Lima Corrêa\r\n288121\r\nWilliam de Sant Anna Dos Santos\r\nChristina Melo Fernandes\r\n288122\r\nAntonio José da Silva Gonçalves\r\nHigor Borges Bezerra\r\n288123\r\nTaina de Oliveira Flor\r\nJoaquim Delfim Tompson\r\n288124\r\nLuiz Phillipe Mota Pessanha\r\nPillar Letícia Campos Ramos\r\n288125\r\nKrystina Celia da Silva Correia\r\nAna Clara de Oliveira Goulart Mendonça\r\n288126\r\nMoises de Castro Lodoro\r\nMaria Augusta Braga Torres\r\n288127\r\nKátia Leite Mansur\r\nWanessa Victoria da Rocha Marcucci\r\n288129\r\nMARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS\r\nVictor Hugo de Siqueira Alencar\r\n288130\r\nFernanda Carvalho Dos Santos Rodrigues\r\nMiguel Antônio da Silva Viana\r\n288131\r\nDiego da Silva Sales\r\nKarlla Victtória Chagas da Silva\r\n288132\r\nMarcus Vinicius Machado Melo\r\nMaria Isabel da Silva Pegoraro\r\n288134\r\nMARGARETH FERNANDES\r\nEdimo Fonseca Júnior\r\n288135\r\nIsabella Paula Gaze\r\nClara Rodrigues Castelluccio\r\n288136\r\nJosias Alves Machado\r\nArthur Freitas Morales Rios\r\n288137\r\nMARGARETH FERNANDES\r\nEvelyn Vitoria Ramos de Assis\r\n288138\r\nSuelen Goncalves Vasconcelos\r\nMaria Luiza Barbosa Rodrigues\r\n288139\r\nJosias Alves Machado\r\nAdriana da Silva Maciel\r\n288140\r\nGilmar Goncalves de Oliveira\r\nRoberta Marciele Silva Delgado Rocha\r\n288141\r\nGeorgia Maria Mangueira de Almeida\r\nGiovana D'avila Souza Silveira\r\n288142\r\nIvan Conceicao Martins da Silva\r\nFranciani Lessa Ribeiro\r\n288143\r\nAndre Souza Brito\r\nRafael Vila-chã Campos\r\n288145\r\nPoliana Batista de Aguilar\r\nMaria Eduarda Campidel Costa Lopes\r\n288146\r\nDiego da Silva Sales\r\nLeticia Paulino Bueno\r\n288147\r\nAdailson da Silva Duarte\r\nSamuel de Souza Alves Dos Santos\r\n288148\r\nRegis Rodrigues de Almeida\r\nCaio Pegoraro Botelho\r\n288149\r\nAdailson da Silva Duarte\r\nDaniel Domingos Pereira\r\n288150\r\nCaryne Aparecida de Carvalho Braga\r\nKaique da Costa Thomaz\r\n288151\r\nWellington Tatagiba de Carvalho\r\nMatheus Nascimento de Aquino Chagas\r\n288152\r\nAdailson da Silva Duarte\r\nGabriel Duque de Castro\r\n288153\r\nGabriel Aprigliano Fernandes\r\nAna Julia da Conseicao da Silva\r\n288154\r\nHilton Lopes Galvao\r\nGabriel Neto Magalhães Vieira\r\n288155\r\nRian Ferreira Rodrigues\r\nAna Clara Silva Tavares\r\n288156\r\nGilmar Goncalves de Oliveira\r\nMatheus Henrique de Moraes Lemos\r\n288157\r\nWellington Tatagiba de Carvalho\r\nPedro Henrique Dias Lopes da Costa\r\n288158\r\nMarcus Vinicius Machado Melo\r\nVictor Hugo Domingos Gualberto\r\n288159\r\nJuliana Rocha Rodrigues Barcellos\r\nMariafernandadasilvalucente\r\n288160\r\nJuliana de Oliveira Tostes\r\nGiovana d´ Avila Rocha Ramin\r\n288161\r\nAlexandre Domingues Goncalves\r\nDaniel Cardoso Carvalho\r\n288162\r\nMarcos Alexandre Veríssimo da Silva\r\nFilipe Gabriel Rocha Ribeiro\r\n288163\r\nGabriel Aprigliano Fernandes\r\nJoão Pedro de Souza Baptista\r\n288164\r\nAlessandro Garcia da Silva\r\nGiovanna Cristina da Silva Ribeiro\r\n288165\r\nGeorgia Maria Mangueira de Almeida\r\nAnita Mello Cordeiro\r\n288166\r\nGeorgia Maria Mangueira de Almeida\r\nJulianne Carvalho Silva\r\n288167\r\nGeorgia Maria Mangueira de Almeida\r\nMariana Dias Alexandre Pires\r\n288168\r\nLeandro Couto Carreira Ricon\r\nTatiélen Ramos Montes\r\n288169\r\nPatrícia Sobral Silva\r\nYasmim Amancio Moura\r\n288170\r\nJairo Pinheiro da Silva\r\nCaio Carvalho Araujo\r\n288171\r\nJairo Pinheiro da Silva\r\nAna Clara Ribeiro Laurindo\r\n288173\r\nClaudia Rabelo Lopes\r\nKemyle Lorrane de Oliveira Dourado\r\n288174\r\nMarilza Pereira da Silva Roco\r\nYago Dos Santos Rodrigues da Silva\r\n288175\r\nMarilza Pereira da Silva Roco\r\nJoão Guilherme Barbosa da Silva\r\n288176\r\nMarilza Pereira da Silva Roco\r\nLarissa Alves Dos Santos\r\n288177\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nSamira Martins Tavares\r\n288178\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nRulyanedasilvadealmeida\r\n288179\r\nMoises de Castro Lodoro\r\nBernado Antunes Gorito\r\n288181\r\nVanessa Cristina Rezende Melandri\r\nMarina Ferreira Cerqueira\r\n288182\r\nIsabella Paula Gaze\r\nGustavo Alves Germano\r\n288183\r\nAline Chaves Intorne\r\nCarolina Cabral Gouvea de Vasconcellos\r\n288184\r\nNatalia Pereira Zatorre\r\nMarivan da Conceição Monteiro\r\n288185\r\nAdriano Barbosa Lima da Silva\r\nVicent de Oliveira do Nascimento\r\n288186\r\nCarlos Eduardo Coutinho da Costa\r\nGabrielle Domingos da Rocha Ferreira\r\n288188\r\nSidney Cardoso Santos Filho\r\nMariana Rodrigues Ferreira\r\n288189\r\nAdriano Barbosa Lima da Silva\r\nGabriel Thor Souza\r\n288190\r\nJandyr de Almeida Rodrigues Filho\r\nDavi Padilha da Silva\r\n288192\r\nLyndon de Araújo Santos\r\nMariana Beatriz Oliveira Cruz\r\n288194\r\nIsabella Paula Gaze\r\nLuis Daniel Costa de Oliveira\r\n288195\r\nMoises de Castro Lodoro\r\nIasmin da Silva do Nascimento\r\n288197\r\nRiezo Silva Almeida\r\nJoao Arthur Senra Dos Snatos Neves\r\n288198\r\nIsabella Paula Gaze\r\nLuis David Costa de Oliveira\r\n288199\r\nSidney Cardoso Santos Filho\r\nThainá Aciole Dos Santos\r\n288200\r\nvinicius barcelos da silva\r\nCaio Lemos Linhares\r\n288201\r\nKátia Leite Mansur\r\nMirela Ramos Correa\r\n288203\r\nEliane Guedes Ferreira\r\nAna Sofia Arruda Santos da Silva\r\n288204\r\nKátia Leite Mansur\r\nVictoria Cordeiro Dos Santos\r\n288205\r\nvinicius barcelos da silva\r\nDaniel Cheng ye wu\r\n288206\r\nCarlos Eduardo Coutinho da Costa\r\nAlice Rufino Romualdo\r\n288207\r\nKátia Leite Mansur\r\nPenelope Florencia Soltys Sanchez\r\n288208\r\nCarlos Eduardo Coutinho da Costa\r\nAna Beatriz Marcos Romualdo\r\n288209\r\nCarlos Eduardo Coutinho da Costa\r\nBruna Victoria Dasilva Lopes\r\n288210\r\nSidney Cardoso Santos Filho\r\nRosinauria de Souza Britto\r\n288211\r\nGlaziele Campbell da Silva\r\nGabrielle Bonfim da Silva\r\n288212\r\nMoises de Castro Lodoro\r\nGabriel Maximo do Prado Pinto\r\n288213\r\nBruna Boaretto Durço\r\nIsadora Leal da Silva Freitas\r\n288214\r\nGeórgia Peixoto Bechara Mothé\r\nTaynara Freitas da Silva\r\n288215\r\nMargareth de Almeida Gonçalves\r\nKesia Cristina Ribeiro Dias\r\n288216\r\nMargareth de Almeida Gonçalves\r\nMaria Heloizy Araujo e Silva\r\n288217\r\nGeórgia Peixoto Bechara Mothé\r\nGabrielangelodasilvarodrigues\r\n288218\r\nMargareth de Almeida Gonçalves\r\nVictor Robert Rodrigues Cunha\r\n288219\r\nSidney Cardoso Santos Filho\r\nPablo Duarte Machado Junior\r\n288220\r\nMargareth de Almeida Gonçalves\r\nGabrielle da Silva Muniz\r\n288221\r\nLeonardo Waisman de Azevedo\r\nErika Rodrigues Ximenes\r\n288223\r\nAndrea Fernandes Costa\r\nMariana Alves Pessoa Ferreira\r\n288224\r\nAlisson Rodrigues Jordao\r\nRaí Vargas Boechat\r\n288225\r\nvinicius barcelos da silva\r\nClara Barbosa de Souza Soares\r\n288226\r\nDora Soraia Kindel\r\nGabrielle Chiodi Malafaia\r\n288227\r\nvinicius barcelos da silva\r\nNayara Rodrigues Pereira\r\n288229\r\nClaudeci Fonseca Medeiros\r\nSamuel Corsi Martins da Silva\r\n288230\r\nAndrea Fernandes Costa\r\nLuan Cabral Candido Santana\r\n288231\r\nAlexandre Lazzari\r\nBhyanca Sena Tomaz\r\n288232\r\nMarilia Candida de Oliveira\r\nPablo Ferreira Moreira\r\n288233\r\nGabriela de Lima Cuervo\r\nRiquelme de Souza Araújo\r\n288236\r\nGeórgia Peixoto Bechara Mothé\r\nRobert Bandeira Pessanha\r\n288237\r\nPaulo Victor Catharino Gitsin\r\nJulia Ferreira Mendes\r\n288238\r\nMilena Goulart Souza Rodrigues\r\nNatalia Pontes de Souza\r\n288239\r\nGeórgia Peixoto Bechara Mothé\r\nSophia Lara Terra Rodrigues\r\n288240\r\nAlisson Rodrigues Jordao\r\nRavel Scudine Sgró\r\n288243\r\nRenata Curcio Valente\r\nAlice da Silva Rosa\r\n288244\r\nRenata Curcio Valente\r\nHeitor da Silva Fragale\r\n288245\r\nAlisson Rodrigues Jordao\r\nPaulo Vitor Gomes da Silva Torres\r\n288246\r\nDora Soraia Kindel\r\nLucas Santos da Silva\r\n288247\r\nGlaziele Campbell da Silva\r\nMaria Clara Alves Medeiros\r\n288249\r\nAntonio José da Silva Gonçalves\r\nGessyca Apolinario Dias\r\n288250\r\nFelipe Teixeira Lourenco Garrido\r\nEster Villeroy Sabino Coelho\r\n288251\r\nElton John da Silva Santiago\r\nCaroline Pereira Dos Santos\r\n288252\r\nMilania Dos Santos Gomez\r\nJoão Vitor Moraes Gonçalves\r\n288253\r\nLuis Henrique Monteiro Pereira\r\nAlessandra Alves Lima\r\n288254\r\nArlindo Fernando Paiva de Carvalho Junior\r\nSamuel Martins de Souza Silva\r\n288255\r\nGabriela de Lima Cuervo\r\nGabriel Rodrigues Moraes Bernardes\r\n288256\r\nLuis Henrique Monteiro Pereira\r\nMaria Eduarda Silva da Fonseca\r\n288257\r\nIngrid de Souza Siqueira\r\nBryan Melo Vasconcelos\r\n288258\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO\r\nJovana Dos Santos Amaral\r\n288261\r\nSheler Martins de Souza\r\nRyan Silva Pereira\r\n288262\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO\r\nEdilane de Sousa Gomes Viana\r\n288263\r\nSheler Martins de Souza\r\nRenan Silva Pereira\r\n288264\r\nLyndon de Araújo Santos\r\nAna Luiza Apolonia de Seixas\r\n288265\r\nIsaac Rosieri Santiago Deoliveira\r\nThayna de Lima Barcelos Pimentel Gomes\r\n288267\r\nTiago Tadeu Ribeiro Sousa\r\nPhablo Barreto Netto Crespo\r\n288268\r\nPaulo Victor Catharino Gitsin\r\nJúlia de Freitas Azevedo\r\n288269\r\nSandro Marcelo Scheffler\r\nThiago Afonso Dos Santos\r\n288270\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO\r\nFernanda de Souza Abreu\r\n288271\r\nShaiene Moreno Gouvêa\r\nHeitor Reis Almeida\r\n288272\r\nJosé Rodrigues Duarte\r\nMaria Eduarda Delfina Couto da Silva\r\n288273\r\nTiago Tadeu Ribeiro Sousa\r\nMaria Clara de Souza Costa\r\n288274\r\nAndré Soares Velasco\r\nEmanuel Vitor Pereira Pinto\r\n288275\r\nDaniel Pinheiro Caetano Damasceno\r\nEric de Siqueira Mendel Robert\r\n288276\r\nIngrid de Souza Siqueira\r\nGabrielly Ferreira Silva Oliveira\r\n288277\r\nElton John da Silva Santiago\r\nMaria Clara Muniz Dos Santos\r\n288278\r\nArlindo Fernando Paiva de Carvalho Junior\r\nStephanie Ellen Oliveira\r\n288279\r\nJean Michel da Silva Pereira\r\nGabriel Cabral Gouveia de Vasconcellos\r\n288280\r\nKate Katherine da Silva Batista\r\nMariana Sombra de Vasconcelos Oliveira\r\n288281\r\nShaiene Moreno Gouvêa\r\nAnna Carollina Aleixo Mendes\r\n288282\r\nMagno Luiz Tavares Bessa\r\nAna Karolina Fagundes Dos Santos\r\n288284\r\nFernando Cerutti Aguiar\r\nLeticia Ferraz Thome Goulart Pinheiro\r\n288285\r\nMarcia Pereira de Oliveira Duarte\r\nLetícia Scramignon Lemes\r\n288286\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho\r\nDhavi Francisco de Mousa Spá Dos Santos\r\n288287\r\nIngrid de Souza Siqueira\r\nLuiz Felipe Nascimento Guimaraes\r\n288288\r\nNatalia Pereira Zatorre\r\nMaria Clara Crizostomo de Souza\r\n288290\r\nAndré Soares Velasco\r\nMaria Eduarda Silveira Cordeiro\r\n288292\r\nMonica Grillo de Abreu\r\nSofia de Lemos Cavalcanti\r\n288293\r\nMarcia Pereira de Oliveira Duarte\r\nBeatriz Campos Emídio Silva\r\n288294\r\nBruna Boaretto Durço\r\nMaria Clara Feijo Souza\r\n288296\r\nDebora Menezes Lopes Reis\r\nIsabelly Christine Tomaz da Silva\r\n288297\r\nMARGARETH FERNANDES\r\nAna Vitoria Abrahão Dos Santos\r\n288298\r\nViviane Conceição Antunes\r\nWagner Felipe Gonçalves Peres\r\n288299\r\nPaulo Victor Catharino Gitsin\r\nMaria Eduarda Meireles Ringuier\r\n288300\r\nMaria Carmen Morais\r\nDenise Norona Apolinário\r\n288301\r\nAlex Cabral Barbosa\r\nAna Clara da Silva Lacerda\r\n288302\r\nDeyvyd Manoel Condé Andrade\r\nAna Luiza Almeida Dos Santos\r\n288303\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nJuliana Marques de Barros\r\n288304\r\nTábata Zanesco Ferreira\r\nTauani Marins Monteiro da Silva\r\n288305\r\nMario Junior Alves Polo\r\nBeatriz Almada Gavina da Cruz\r\n288306\r\nMarcelle Nolasco Gomes Rodrigues\r\nAllany Couto Morais\r\n288308\r\nPatrícia Sobral Silva\r\nDanilo Noceli Lopes\r\n288309\r\nPatricia Silva de Oliveira\r\nCamila Martins Machado\r\n288310\r\nTábata Zanesco Ferreira\r\nAna Carolina Pereira da Silva\r\n288311\r\nBruno Coutinho Kurtz\r\nJoao Victor Camelo\r\n288312\r\nCassia Mônica Sakuragui\r\nVitória Silva Rodrigues\r\n288313\r\nElane Maria Farias de Carvalho\r\nLuciano Xavier Alves Junior\r\n288314\r\nMarciano Alves Carneiro\r\nCaio Ribeiro Leonardo\r\n288315\r\nLilian Peixoto Faria\r\nLuiz Fernando da Silva Neto\r\n288316\r\nCassia Mônica Sakuragui\r\nGabriel Dos Santos Andrade\r\n288317\r\nTalitha Mirian do Amaral Rocha\r\nLivia Oliveira Nascimento\r\n288318\r\nRenato Pereira Ribeiro\r\nRafael Modesto Brazão Pinto\r\n288321\r\nAlice Magalhaes Ribeiro\r\nGisella Gonçalves da Silva Fonseca\r\n288322\r\nMonica Grillo de Abreu\r\nMaria Vitoria Paiva Pereira Barcellos\r\n288323\r\nAna Paula Sales Camurca Pinheiro\r\nAna Júlia Fonseca Lessa\r\n288324\r\nJaqueline Borges de Matos\r\nLuis Vinicius Tavares Libano\r\n288325\r\nElane Maria Farias de Carvalho\r\nSheila Ferreira Seabra\r\n288326\r\nTábata Zanesco Ferreira\r\nDavi Coutinho Barcelos\r\n288327\r\nTábata Zanesco Ferreira\r\nKaio Rodrigues Braga\r\n288328\r\nCristiane Moreira da Silva\r\nMaria Luiza Vieira Freitas\r\n288330\r\nIngrid de Souza Siqueira\r\nJosianne Nascimento Dias\r\n288331\r\nLuiz Antonio Vieira Mendes\r\nEsther Nascimento Souza\r\n288332\r\nThais Romano de Vasconcelos e Almeida\r\nRaissa Francisco Diamantino\r\n288333\r\nEliane Guedes Ferreira\r\nDavi Reis Said Almeida Costa\r\n288334\r\nAlex Cabral Barbosa\r\nVitor Barreto Tavares\r\n288335\r\nFabiano Silva Soares\r\nBruno Moises de Morais Guimaraes\r\n288336\r\nMarciano Alves Carneiro\r\nNicolas Proença Tostes\r\n288337\r\nLilian Peixoto Faria\r\nKhevelyn Floriano Verissimo\r\n288338\r\nAlex Cabral Barbosa\r\nYasmin Leal de Carvalho Silva\r\n288339\r\nHelton Rodrigo de Souza Sereno\r\nKemilly Marques Fortunato\r\n288340\r\nLilian Peixoto Faria\r\nJose Matheus Machado Rosa Henrique\r\n288341\r\nEliane Guedes Ferreira\r\nYasmim Fernandes Lima\r\n288343\r\nLuiz Antonio Vieira Mendes\r\nHevellyn da Silva Reis\r\n288344\r\nAnrafel Fernandes Pereira\r\nWesley Leandro Alves Stelet\r\n288345\r\nAlex Cabral Barbosa\r\nWeliverton de Souza Fernandes\r\n288346\r\nLuiz Antonio Vieira Mendes\r\nMariana Januário Leal\r\n288347\r\nAnrafel Fernandes Pereira\r\nEvelyn de Souza Coelho\r\n288348\r\nMarcus Felipe Emerick Soares Cambra\r\nAna Sara Rosa Melo Barbosa\r\n288350\r\nFabio Murat do Pillar\r\nCarlos Eduardo Ramalho Cardoso\r\n288351\r\nJairo Pinheiro da Silva\r\nPedro Henrique Magalhaes Serapiao\r\n288352\r\nAyrton Ferreira da Costa Junior\r\nLyan Lacerda de Araujo\r\n288353\r\nLuiz Antonio Vieira Mendes\r\nLucas Norona Entrielli\r\n288354\r\nRodrigo Caetano\r\nEduarda e Silva Guimaraes\r\n288356\r\nAyrton Ferreira da Costa Junior\r\nMilena Aguiar de Almeida\r\n288357\r\nCarla Curty do Nascimento Maravilha Pereira\r\nMiriam Oliveira de Medeiros\r\n288358\r\nMarciano Alves Carneiro\r\nMonike Lima Silva\r\n288359\r\nLeandro Dos Santos Fonseca Raja Gabaglia\r\nArthur Henrique da Silva Batista\r\n288360\r\nAyrton Ferreira da Costa Junior\r\nSamuel Coelho Batista\r\n288361\r\nEdimar Carvalho Machado\r\nEmanuele Veloso Ferreira Vasconcelos Carneiro\r\n288362\r\nMarciano Alves Carneiro\r\nNilcolas Robert Souza de Abreu\r\n288363\r\nMarilia Candida de Oliveira\r\nMaria Izabelly Pereira Mota\r\n288364\r\nMarilei de Melo Tavares\r\nLara Melissa Macedo Dutra\r\n288365\r\nWellington Tatagiba de Carvalho\r\nFilipe Felix Cardoso\r\n288366\r\nPatricia Silva de Oliveira\r\nCassia Vitoria Machado Medeiros\r\n288367\r\nWellington Tatagiba de Carvalho\r\nRafaelle de Paula Silva\r\n288368\r\nRodrigo Caetano\r\nLaura Demont Costa\r\n288369\r\nPatricia Silva de Oliveira\r\nMaria Vitoria Gomes da Silva\r\n288370\r\nIleana Celeste Fernandez Franzoso\r\nSophiatorres Lacerda\r\n288371\r\nJucielly Vasconcellos Dos Santos\r\nEmelly Batista Silva\r\n288372\r\nAndré Eduardo Piacentini Pinheiro\r\nArthur Nunes de Lemos\r\n288373\r\nKrystina Celia da Silva Correia\r\nAnaua Monteiro de Rosario de Goes\r\n288374\r\nIleana Celeste Fernandez Franzoso\r\nThyago Valentim Machado Delgado\r\n288375\r\nAna Leticia Pereira de Andrade\r\nPedro Nicolas Maia de Oliveira\r\n288376\r\nCaroline Porto de Oliveira\r\nKamilly Quirino de Oliveira\r\n288377\r\nAna Leticia Pereira de Andrade\r\nBrenda Motta Ramos Moutinho Andrade\r\n288378\r\nThais Romano de Vasconcelos e Almeida\r\nJoao Augusto de Souza Marques\r\n288379\r\nCaroline Porto de Oliveira\r\nRayssa da Silva Durans\r\n288380\r\nFernando Antônio Abrantes Ferrara\r\nJose Kayky de Oliveira Alves\r\n288381\r\nCaroline Porto de Oliveira\r\nMillena Cruz de Alencar\r\n288382\r\nFernando Antônio Abrantes Ferrara\r\nFelipe Azevedo Couto Ferreira\r\n288383\r\nAna Leticia Pereira de Andrade\r\nBeatriz Ribeiro Lima\r\n288384\r\nCristiane Moreira da Silva\r\nMatheus Moura Xavier da Silva\r\n288385\r\nViviane Conceição Antunes\r\nKaua Pablo Santos de Carvalho\r\n288387\r\nHelton Rodrigo de Souza Sereno\r\nJoao Vitor Pereira Alves\r\n288389\r\nEdimar Carvalho Machado\r\nKaiky de Jesus Dos Santos Silva\r\n288391\r\nDaniel Pinheiro Caetano Damasceno\r\nLara Cordeiro da Conceição\r\n288392\r\nAdriana Paulino do Nascimento\r\nOtavio Netto Tomaz\r\n288393\r\nAna Lucia de Oliveira Barreto\r\nBruna Holanda Barbosa Nogueira\r\n288395\r\nMaria Carmen Morais\r\nYasmin Oliveira Pereira\r\n288398\r\nAndrea Fernandes Costa\r\nVictor Miguel Alves da Silva\r\n288410\r\nMarcus Felipe Emerick Soares Cambra\r\nJamily Conceicao Dos Santos\r\n288420\r\nHeitor Achilles Dutra da Rosa\r\nMaria Isabela Lima da Cunha\r\n288425\r\nAnderson Alves de Albuquerque\r\nRodrigo Spalla Mendonça\r\n288429\r\nMila Vieira da Rocha\r\nYuri Malta Fernandes\r\n288438\r\nGabriel Rodrigues Daumas Marques\r\nLorrane de Oliveira Marques\r\n288440\r\nGabriel Rodrigues Daumas Marques\r\nRebeca Fernandes da Cunha\r\n288441\r\nGabriel Rodrigues Daumas Marques\r\nRenan Vieira de Queiroz\r\n288443\r\nLuciana Ferrari Espíndola Cabral\r\nEwyllin Luana da Silva Gomes\r\n288444\r\nKarina Modesto Monteiro\r\nBruna Vitoria Oliveira Lopes\r\n288445\r\nMárcia Regina de Souza\r\nCarlos Eduardo Cardoso Eccard\r\n288451\r\nLuiz Henrique da Silva Ramos\r\nAna Beatriz da Silva de Moraes\r\n288462\r\nSimone Augusto Silva\r\nLaysa Curty da Silva\r\n288463\r\nFabio Rodrigo Penna\r\nEdiani Maria Martins de Mello\r\n288465\r\nDiego Gobo Porto\r\nLaysa Marinho Soares\r\n288466\r\nRafaela Sepulveda Aleixo Lima\r\nClarice de Souza Monteiro\r\n288467\r\nHeitor Achilles Dutra da Rosa\r\nYara Mizael Damas\r\n288468\r\nFabio Rodrigo Penna\r\nJosé Inácio Rodrigues Machado\r\n288469\r\nKarina Modesto Monteiro\r\nThaynna da Silva Andrade\r\n288470\r\nRenato Pereira Ribeiro\r\nThaiane Duarte de Caldas\r\n288471\r\nSimone Augusto Silva\r\nMatheus Gabriel de Souza Costa\r\n288472\r\nFabio Rodrigo Penna\r\nAnderson Borges Oliveira\r\n288473\r\nAnna Julia Rodrigues Peixoto\r\nRafaela Novaes de Macedo\r\n288474\r\nSimone Augusto Silva\r\nJeniffer Lee Guimaraes\r\n288475\r\nMárcia Regina de Souza\r\nBrunaazevedo Moraes\r\n288476\r\nJulianna Guimarães Ladeira\r\nJulia Custodio Liziario\r\n288478\r\nSimone Augusto Silva\r\nJulia Vieira de Souza\r\n288479\r\nMárcia Regina de Souza\r\nMarcos Paulo Bezerra Quintao Cardoso\r\n288480\r\nJulianna Guimarães Ladeira\r\nVittória Silva Arantes Rodrigues\r\n288483\r\nJulianna Guimarães Ladeira\r\nMaria Eduarda Abreu Sampaio\r\n288484\r\nMárcia Regina de Souza\r\nThiago Ramos Muniz Pinheiro\r\n288485\r\nDiego Gobo Porto\r\nSthefany de Caires Pinheiro Andrade\r\n288486\r\nDiego Gobo Porto\r\nCaroline Chevrand Crespo Ruaback\r\nId: 2484879\r\n"
        ],
        "2484883": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, à DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO publicada no DOERJ no dia 14/02/2023 em nome da empresa ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.710.060.0001-85 através do edital do PE Nº 014/2022 - Processo nº SEI-180007/001378/2022, tendo em vita a adesão da ATA de Registro de Preço nº 002/2023.\r\nId: 2484883\r\n"
        ],
        "2484894": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\npropostas estão disponíveis no PSEI-330032/003710/2023.\r\nId: 2484894\r\n"
        ],
        "2484897": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/000260/2023, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), o cronograma do processo seletivo retificado exclusivamente para os candidatos dos cursos Geografia/UERJ e Letras/UFF e que estará disponível a partir das 17 horas do dia 15 de junho do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de re serva de tutores presenciais, para atuação no curso Geografia/UERJ e a retificação do resultado preliminar dos candidatos à tutoria presencial do curso Letras/UFF. Recursos relativos ao resultado destes cursos poderão ser impetrados nos dias 15 e 17/06/2023, conforme orientações apresentadas no edital de seleção disponível no site da Fundação Cecierj.\r\n*Omitido do D.O de 12/06/2023.\r\nId: 2484897\r\n"
        ],
        "2484899": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público aos interessados o adiamento da data, para a realização da licitação abaixo: \r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/23 \r\nAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COM ENTREGA IMEDIATA E SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO ANEXO IX.\r\n\r\n28/06/2023 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2484899\r\n"
        ],
        "2484923": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000261/2023, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), o cronograma do processo seletivo retificado exclusivamente para os candidatos dos cursos Geografia/UERJ e Letras/UFF e que estará disponível a partir das 17 horas do dia 15 de junho do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 002/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação no curso Geografia/UERJ e a retificação do resultado preliminar dos candidatos à tutoria a distância do curso Letras/UFF. Recursos relativos ao resultado destes cursos poderão ser impetrados nos dias 15 e 17/06/2023, conforme orientações apresentadas no edital de seleção disponível no site da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 12/06/2023.\r\nId: 2484923\r\n"
        ],
        "2484946": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2023 fora adiado \"sine die\", em razão da inoperância do acesso ao sistema de http://www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nPROCESSO SEI-150015/000758/2023.\r\nId: 2484946\r\n"
        ],
        "2484982": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n.\r\npreço unitário por item.\r\nAquisição de audiômetros para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 082/23).\r\nDia 24/07/2023, às 10:00 horas.\r\n(sessenta e três mil, duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2484982\r\n"
        ],
        "2484983": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: Aquisição de aparelho nobreak para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 083/23).\r\nDia 25/07/2023, às 10:00 horas.\r\n108.331,34 (cento e oito mil trezentos e trinta e um reais de trinta e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2484983\r\n"
        ],
        "2484984": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de macas-leitos de transporte para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 084/23).\r\n: Dia 19/07/2023, às 10:00 horas.\r\n(quatrocentos e dois mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2484984\r\n"
        ],
        "2484985": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de prótese mamária de silicone e expansor mamário para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 085/23).\r\nDia 19/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 67.879,21 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2484985\r\n"
        ],
        "2485033": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nresolve publicar aviso para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das unidades, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins para as unidades assistenciais e hospitalares: Iaserj Maracanã, Hospital de Campanha (HCAMP), Almir Dutton, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), Iaserj Niterói e Centro de Perícias Médicas(CPM) integrantes da rede da SES- Secretaria de Estado de Saúde, conforme descrito no Anexo I. Processo n° SEI- 080001/010830/2023.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do\r\nendereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: charles.santos@saude.rj.gov.br / compras.servicos@saude.rj.gov.br . \r\nENVIO DA PROPOSTA: ATÉ AS 17 HORAS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023\r\nId: 2485033\r\n"
        ],
        "2485049": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nDIOGO SAMPAIO DOS SANTOSARIEL DE LIMA ANTUNESID: 5130305-1 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 24 de Janeiro de 2023, , referentes à “REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS TEIXEIRA CAMPOS E BRASIL, ESTAÇÃO DE PINHEIRAL E QUIOSQUES - PINHEIRAL - RJ” referente ao Contrato nº 050/2022 com a Empresa MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME, objeto do Processo nº SEI-330018/000580/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2485049\r\n"
        ],
        "2485061": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\no nome citado abaixo a comparecer na Central de Aten dimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nID. nº 31858120, Encerramento de Folha. Processo nº SEI-080001/001285/2021.\r\nId: 2485061\r\n"
        ],
        "2485089": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Pofessores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Estatística, área 1: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA, sub-áreas: Teoria Geral e Fundamentos da Probabilidade / Estatística / Probabilidade e Estatística Aplicadas; e, área 2: MATEMÁTICA, sub- área: Matemática Aplicada.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.ime.uerj.br/. Processo nº SEI-260007/028671/2023.\r\nAPLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/016168/2023:\r\nATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1°\r\nErivelton Thomaz da Silva\r\n100\r\n2º\r\nDora Vieira da Costa\r\n96\r\n3º\r\nClayton Tôrres Felizardo*\r\n93\r\n4º\r\nAna Paula Matos Ximenes*\r\n89\r\n5º\r\nIsabelle Barboza Maia*\r\n88\r\n6º\r\nMarcela Silveira Constant\r\n85\r\n7º\r\nThays Merçon dos Santos\r\n80\r\n8º\r\nJulio Henrique Ferreira de Almeida Souza\r\n77\r\n9º\r\nMarcia Pereira dos Santos*\r\n74\r\n10º\r\nMiriam Christiane Cunha de Paula\r\n72\r\n11º\r\nFernanda Inácio Eduardo\r\n70\r\n12º\r\nCristina Corção Bittencourt Moraes\r\n70\r\n13º\r\nCristiane da Silva Leite de Castro\r\n70\r\n14º\r\nMariana dos Santos Padrão*\r\n70\r\n15º\r\nGiovane dos Santos Brito*\r\n70\r\n16º\r\nLeticia de Souza Jorge\r\n70\r\n*Candidato autodeclarado para reserva de vagas.\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS torna público e homologa o resultado final e classificação dos candidatos do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 003/2023 para contratação temporária de 01 vaga de Professor Substituto, com carga horária de 20hs, regido pelo AEDA nº 038/REITORIA/2015, bem como pelas normas vigentes no ordenamento jurídico e pelas Leis Estaduais n° 6.901/2014, e nº 5.343/2008. Em especial, com critério de julgamento com base em análise curricular, conforme disposto no AEDA nº 006/REITORIA/2021, e no que consta no § 3º do artigo 3º da Lei nº 6.901/2014 c/c o artigo 2º §1º, incisos IV, V e VI da mesma Lei. Proc. SEI-260007/013119/2023.\r\nÁrea: Ciência da Computação\r\nInscrição\r\nColocação\r\n001\r\nHelainy Ignacio de Almeida Torres\r\nNão classificado\r\n, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final referente ao Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/015688/2023:\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL\r\nÁrea: Serviço Social - Subárea: Fundamentos do Serviço Social e Serviço Social Aplicado\r\nColocação\r\nPontos\r\n1°\r\nSilvana Marinho\r\n101\r\n2º\r\nFabrício Rodrigues da Silva\r\n92\r\n3º\r\nJoão Vitor Gomez Bitencourt\r\n88\r\n4º\r\nFlávio José Souza Silva\r\n86\r\n5º\r\nJoilson Santana Marques Junior\r\n80*\r\n6º\r\nRicardo William Guimarães Machado\r\n85\r\n7º\r\nSandhro Luiz de Almeida Abrahão\r\n79\r\n8º\r\nEthiene da Purificação dos Anjos Santos\r\n79\r\n9º\r\nThaís Lopes Cortes\r\n79\r\n10º\r\nKajali Lima Vitorio\r\n74*\r\n11º\r\nPriscilla dos Santos Peixoto Borelli Tavares\r\n78\r\n12º\r\nKelly Murat Durat\r\n77\r\n13º\r\nAline Jesus Oliveira\r\n76\r\n14º\r\nRosária de Fátima de Sá Pereira da Silva\r\n75\r\n15º\r\nAlan Loiola\r\n71*\r\n16º\r\nIngrid de Assis Camilo Cabral\r\n74\r\n17º\r\nCláudia da Silva Rodrigues\r\n74\r\n18º\r\nGlasiele Lopes de Carvalho Ribeiro\r\n74\r\n19º\r\nDenise de Sordi\r\n72\r\n20º\r\nFrancineide Silva Sales Abreu\r\n70*\r\n21º\r\nAdriana Santos Silva\r\n71\r\n22º\r\nGeisa Elmokdisi Pedrosa Bordenave\r\n71\r\n23º\r\nLuciana Moreira de Araujo\r\n70\r\n24º\r\nDaiane da Silva Pacheco Nery\r\n70\r\n25º\r\nMarcelle dos Santos Cordon\r\n70\r\n*Reserva de vagas conforme edital.\r\nId: 2485089\r\n"
        ],
        "2485192": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, por meio da Comissão de Análise e Seleção OSC/ COMISAS, torna público na forma do constante processo administrativo SEI - 470001/000251/2023, a lista de Organizações da Sociedade Civil requerentes e com Credenciamento DEFERIDOS e INDEFERIDOS nos termos da lei 13.019/2014 e em conformidade com o item 7 e 7.3 do Edital de Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Público alvo/usuário Pessoas Idosas com idade igual ou superior a 60 anos, processo SEI - 470001/000067/2023.\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nSTATUS\r\nAgencia Nacional de Inserção ao Trabalho e Emprego Dos Direitos da Pessoa com Deficiência/ ANITE-PCD.\r\n19.795.228/0001- 43\r\nSEI- 470001/000174/2023\r\nDEFERIDA \r\nCentral de Oportunidades\r\n39.845.862/0001- 50\r\nSEI- 470001/000175/2023\r\nDEFERIDA\r\nCentral de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais \r\n03.686.998/0001- 18\r\nSEI- 470001/000181/2023\r\nDEFERIDA\r\nCentro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG\r\n07.956.904/0001- 05\r\nSEI- 470001/000236/2023\r\nDEFERIDA\r\nEspaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS \r\n02.539.959/0001- 25\r\nSEI- 470001/000239/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Brasileiro de Musica e Educação - IBME\r\n13.565.560/0001- 35\r\nSEI- 470001/000242/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS\r\n01.832.903/0001- 00\r\nSEI- 470001/000241/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Maayan\r\n14.609.570/0001- 98\r\nSEI- 470001/000244/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidades e Saúde\r\n29.014.008/0001- 99\r\nSEI- 470001/000176/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH\r\n07.969.138/0001- 49\r\nSEI- 470001/000177/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Trabalho e Assistência Social - INTAS\r\n07.174.143/0001- 69\r\nSEI- 470001/000246/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Servir e Qualificar Chaya\r\n05.952.128/0001- 79\r\nSEI- 470001/000178/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Sessub\r\n05.364.000/0001- 94\r\nSEI- 470001/000179/2023\r\nDEFERIDA\r\nSolazer Clube dos Excepcionais \r\n28.008.530/0001- 03\r\nSEI- 470001/000187/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Fair Play \r\n10.489.688/0001- 79\r\nSEI- 470001/000180/2023\r\nINDEFERIDA\r\nOs requeridos que desejarem recorrer deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05(cinco) dias corridos, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão. Os recursos intempestivos não serão reconhecidos, conforme elencado no item 9 do presente Edital de Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV - Público alvo/usuário Pessoas Idosas com idade igual ou superior a 60 anos, processo SEI - 470001/000067/2023.\r\nId: 2485192\r\n"
        ],
        "2485216": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo - Lugarejo Ambrósio - Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n10h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2485216\r\n"
        ],
        "2485249": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n19/06/2023 às 15:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 014/2022, referente a contratação de empresa para Obras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização, estabilização de talude e obras de arte especial, na RJ-202- no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km - Estado do Rio de Janeiro, Processo SEI-330022/000582/2022.\r\nId: 2485249\r\n"
        ],
        "2485251": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para contratação de LEILOEIROS, anteriormente marcada para 15/05/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 29/06/2023 às 14h. Proc. E-26/007/101316/2018.\r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FILTROS ETC. Proc SEI- 260008/004648/2023. \r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de LINHAS HEMODIALISE. Proc SEI- 260008/003855/2023. \r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FACA CIRURGICA. Proc SEI- 260008/008054/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2023 às 14h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE DESKTOP. Proc SEI- 260007/054029/2022. \r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2485251\r\n"
        ],
        "2485259": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/3066\r\nDE 15/06/2022\r\nCNPJ/CPF: MUNICIPIO: Informamos que a impugnação apresentada foi pelo Diretor de Pós-Licença. O prazo para apresentar recurso é de 15 dias úteis a partir da ciência da decisão ou efetuar o pagamento de acordo com o boleto em anexo. O descumprimento está sujeito as sanções previstas na 3467/2000. PROCESSO Nº SEI \r\nId: 2485259\r\n"
        ],
        "2485260": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n3\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n3\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO, VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER/RJ À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SEUS ANEXOS.\r\nVALOR ESTIMADO: \r\nITEM 1 - R 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais).\r\nITEM 2 - R 733.000,00 (Setecentos e trinta e três mil reais).\r\nPROCESSO N° SEI-330022/001919/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2485260\r\n"
        ],
        "2485275": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\ntorna público que realizará no dia 30/06/2023 às 10h, a licitação para SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. Proc E- 26/007/11293/2019. \r\ntorna público que realizará no dia 30/06/2023 às 14h, a licitação para IMPRESSÃO DE REVISTAS. Proc E-26/007/11204/2019. \r\nConforme Decretos nº. 10.024/2019 e instrução normativa n° 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2485275\r\n"
        ],
        "2485303": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, . Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nSEI- 350207/000521/2022HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual parcial\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"c\", \"d\" e \"e\"da cláusula IV; e cláusula XIII do , que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente as previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% (cinco porcento) do valor do contrato que se encontra no montante de R 70,77 (setenta reais e setenta e sete centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 combinado com a cláusula XIII do contrato 359/2021 e do iten 24.6 no Edital do PE nº 030/2021.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000521/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000521/2022\r\nId: 2485303\r\n"
        ],
        "2485308": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 004/2023\r\n“IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO NAS ADUTORAS DA CEDAE”.\r\n11 horas\r\nAv. Presidente Vargas, nº 2.655/ Auditório - Cidade Nova - RJ \r\nR 119.810.868,38\r\n150001/003626/2023\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3836.\r\nId: 2485308\r\n"
        ],
        "2485310": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de enxoval hospitalar para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 087/23).\r\nDia 27/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 540.989,65 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2485310\r\n"
        ],
        "2485319": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE LICENÇAS DE SOFTWARES AUTODESK E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING)\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n: R 595.600,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: 16/06/2023 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 28/06/2023 ÀS 10:30 HORAS\r\n/06/2023 ÀS 10:35 HORAS\r\n28/06/2023 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31917\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2485319\r\n"
        ],
        "2485358": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Marcus Paulo Rodrigues LeiteId: 5130309-4 - Gestor, Thayná Gomes Pinto, Id: 5129821-0, Leonardo dos Santos Lombardi, Id: 5121088-6 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 85 , de 25 de Abril de 2023, ATESTA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA PORTUGAL, AO LADO DA FÁBRICA HELIOT - BAIRRO VALPARAÍSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, referente ao contrato nº 044/2022 com a empresa Barra Nova Engenharia LTDA., Objeto do processo nº SEI 170026/000549/2022, de acordo com o contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “A” da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/000549/2022.\r\nId: 2485358\r\n"
        ],
        "2485367": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023marcado inicialmente para 23/06/2023, conforme publicado DOERJ na data de 13/06/2023, na página 75, fica remarcado conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023\r\n11:00h\r\nMenor Preço Global\r\nespecializada para a prestação de serviço de seguro patrimonial\r\n(trezentos e quatro mil cento e vinte e cinco reais e seis centavos).\r\nSEI-180002/000592/2023\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 15/06/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2485367\r\n"
        ],
        "2485376": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto cosmético (LOÇÃO HIDRATANTE CETAPHIL RESTORADERM), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/07/2023, às 09:00 horas.\r\n04/07/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2485376\r\n"
        ],
        "2485377": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (FRALDA GERIÁTRICA E FRALDA PEDIÁTRICA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n04/07/2023, às 10:00 horas\r\n04/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2485377\r\n"
        ],
        "2485378": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SULFATO DE ISAVUCONAZÔNIO 100 MG CÁPSULA DURA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/07/2023, às 10:00 horas\r\n04/07/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/000149/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2485378\r\n"
        ],
        "2485379": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ORLISTAT 120MG CÁPSULA GEL DURA, RANITIDINA 15MG/ML XAROPE FRASCO 120 ML E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/07/2023, às 09:00 horas\r\n04/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2485379\r\n"
        ],
        "2485380": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ISOTRETINOINA 10MG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/07/2023, às 10:00 horas\r\n04/07/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/005272/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2485380\r\n"
        ],
        "2485381": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BORTEZOMIB PÓ LIÓFILO INJETÁVEL 3,5 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/07/2023, às 11:00 horas\r\n04/07/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/000268/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2485381\r\n"
        ],
        "2485382": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo , destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (levodopa 100 mg + carbidopa 25 mg + entacapona 200 mg - comprimido revestido e levodopa 150 mg + carbidopa 37,5 mg + entacapona 200 mg - comprimido revestido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2485382\r\n"
        ],
        "2485449": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE por mais 2 anos, a contar de 01/07/2023, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - DCFE, publicado no DOERJ de 01/07/2019, página 42, nos termos dispostos nas Leis n° 4.599/2005 e n° 5.343/2008 e Processo n° SEI-260007/029923/2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Faculdade de Enfermagem, área: PESQUISA EM ENFERMAGEM.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-260007/029538/2023.\r\nId: 2485449\r\n"
        ],
        "2485454": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de julho de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ07-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/004945/2023\r\nId: 2485454\r\n"
        ],
        "2485460": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/23R1\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 7.2\r\n28/06/2023, às 09h\r\n28/06/2023, às 09h30min\r\nSEI-270057/000999/2021\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA DE ALIMENTO EMERGENCIAL PARA AJUDA HUMANITÁRIA EM DESASTRES\r\n27/06/2023, às 09h\r\n27/06/2023, às 09h30min\r\nSEI-270013/000802/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2485460\r\n"
        ],
        "2485506": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 006/2023\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário e infectante.\r\naté as 09:50 horas do dia 29/06/2023\r\naté as 09:50 horas do dia 29/06/2023.\r\n10:00 horas do dia 29/06/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2485506\r\n"
        ],
        "2485518": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário por Item\r\nContratação de empresa especializada para a Solução Integrada e Equipamentos para Videomonitoramento Analítico Centralizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).\r\n30/06/2023, às 10h00min.\r\nR 84.096.615,27\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-350486/002133/2021\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,90 (onze reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2485518\r\n"
        ],
        "2485519": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 176, de 17 de Maio de 2023, publicada no DOERJ nº 092, de 22/05/2023, transcrita em Boletim da PM nº 093, de 22/05/2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nÀ empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, situada na Av. Brasil nº. 19.001, Pavilhão 44, Box 18, CEASA-RJ, Bairro Iraja, Rio de Janeiro. Cep: 21.530-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.326.381/0001-18.\r\nReferência ao Processo nº SEI-350169/001296/2023, Contrato SEPM nº. 088/2022-DLP, referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 093/2021.\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 088/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 093/2021 cujo escopo trata do fornecimento dos gêneros alimentícios contidos no Lote nº. 02 - Frutas Legumes e Hortaliças, contudo a contratada não realizou a entrega do objeto contratado e nem ao menos comunicou previamente a Administração sobre a impossibilidade de realização das entregas dos itens contidos nos cronológicos referente ao ano de 2022, conforme consta na portaria n°176, (index n° 52206370), respectivamente, nos meses e unidades a seguir:\r\nNo mês de SETEMBRO de 2022: 9º BPM, 11º BPM, 18º BPM, 20º BPM, 23º BPM, 28º BPM, 29º BPM, 41º BPM, BPCHOQ, CFAP, BOPE, CFRPM.\r\nNo mês de OUTUBRO de 2022: 10º BPM, 11º BPM, 23º BPM, 25º BPM, 28º BPM, 29º BPM, 41º BPM, BPRV, CPM/ERJ, CFRPM, BOPE.\r\nNo mês de NOVEMBRO de 2022: 9º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 18º BPM, 23º BPM, 25º BPM, 28º BPM, 29º BPM, 41º BPM, BPRV, CPM/ERJ, CFRPM, BOPE, CFAP, 1 CIPM, APM D. JOÃO VI.\r\nNo mês de DEZEMBRO de 2022: 10º BPM, 11º BPM, 25º BPM, 28º BPM, 41º BPM.\r\nFatos estes que geraram inúmeros embaraços à rotina administrativa e operacional desta secretaria, e com isso prejudicando a correta execução dos serviços.\r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores (index. n° 51339533) feita pela comissão gestora do contrato n° 088/2022, para a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, oportunizando assim em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados. Porém, conforme (index. n° 51437687) não houve manifestação da contratada. Cabe ressaltar que até o presente momento não consta punição contra a referida empresa nesse processo.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, nas infrações administrativas referentes nas cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato SEPM nº. 088/2022, que dispõem, respectivamente sobre: Do objeto e da forma de fornecimento; Das obrigações da contratada; Da execução, do recebimento e da fiscalização de contrato; Da responsabilidade e Das sanções administrativas e demais penalidades, subsidiariamente às sanções previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses; e multa de 10 (dez) por cento do valor do contrato; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula, XIII do Contrato n° 088/2022. Conduta praticada pela empresa tipificada: \" falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado\" (Manual PGE, 4.2).\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos :\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na)Os autos do processo administrativo SEI-350169/001296/2023 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333- 2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria\r\nVII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas:\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nVIII. Conseqüências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS\" PROCESSO SEI- 350169/001296/2023\r\nId: 2485519\r\n"
        ],
        "2485520": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 62/2023, referente ao Processo: SEI-080007/001107/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - GALACTOMANANA restou FRACASSADO.\r\nId: 2485520\r\n"
        ],
        "2485604": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação\r\nMENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO NAS EDIFICAÇÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PORMENORIZADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.\r\n29/06/2023 às 11:00h.\r\n: SEI-150001/028413/2022.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2485604\r\n"
        ],
        "2485643": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a Licitações abaixo mencionadas:\r\n: Pregão Eletrônico PE 56/23\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO PARA AMBIENTE COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n28/06/2023 às 10h00min\r\n28/06/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31407\r\nDoc. SEI 49726146\r\nDoc. SEI 53496656\r\nSIGILOSO\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - CARDIOTOCÓGRAFO\r\n28/06/2023 às 10h00min\r\n28/06/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31602\r\nDoc. SEI 51303516\r\nDoc. SEI 53496136\r\n: SIGILOSO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 107/23 - Registro de Preços\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n28/06/2023 às 10h00min\r\n28/06/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31819\r\nDoc. SEI 53070069\r\nDoc. SEI 53513653\r\nSIGILOSO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 92/23 - Registro de Preços\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS\r\n29/06/2023 às 10h00min\r\n29/06/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31753\r\nDoc. SEI 52580540\r\nDoc. SEI 53499499\r\nSIGILOSO.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2485643\r\n"
        ],
        "2485683": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, torna público que o cujo objeto é a para atender as necessida Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Processo nº SEI-260009/005837/2022\r\nId: 2485683\r\n"
        ],
        "2485746": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 019/2023\r\n“TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ.”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n: R 2.850.625,32 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\n: 16/06/2023 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 29/06/2023 ÀS 10:30 HORAS\r\n29/06/2023 ÀS 10:35 HORAS\r\n29/06/2023 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31924\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2485746\r\n"
        ],
        "2485784": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, faz saber que, após análise curricular feita pela Comissão Julgadora do Processo Seletivo Público Simplificado Remoto para contratação temporária de Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014 e Processo nº SEI- 260007/018313/2023, foram considerados aprovados os seguintes candidatos:\r\nDEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS INTEGRADOS\r\nÁrea: Dentística\r\n1º\r\nAndré Fábio Vasconcelos Moro\r\n2º\r\nCamila Stofella Sodré Rodrigues\r\n3º\r\nHeloisa Bailly Guimarães\r\n4º\r\nLetícia de Castro Rajo Cerdeira\r\n5º\r\nMatheus Kury Rodrigues\r\n6º\r\nRenata Bacelar Cantanhede de Sá\r\n7º\r\nAlline Birra Nolasco Fernandes\r\n8º\r\nAdriana Oliveira Braga\r\n9º\r\nCarolina Espíndola Zapalá\r\n10º\r\nAndré Luiz Fernandes Martins Junior\r\n11º\r\nStéphane da Silva\r\n12º\r\nLeandro Reboredo Mendes\r\n13º\r\nBianca de Sousa Veiga\r\n14º\r\nWesley Felisberto Vasques\r\n15º\r\nTamires Santos de Melo\r\n16º\r\nPaulo Henrique dos Santos Belo Junior\r\n17º\r\nFlora Polo Boetger de Oliveira\r\n18º\r\nGustavo de Oliveira Groetaers Belo\r\n19º\r\nGabriela Barbosa Lobo\r\n, no uso de suas atribuições, faz saber que, após análise curricular feita pela Comissão Julgadora do Processo Seletivo Público Simplificado Remoto para contratação temporária de Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/201 e Processo nº SEI- 260007/020505/2023, foram considerados aprovados os seguintes Candidatos:\r\nDEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA\r\nÀrea: Odontopediatria\r\nClassificação\r\n1º\r\nLaís Rueda Cruz\r\n2º\r\nRoberta Costa Jorge\r\n3º\r\nIzabel Monteiro D'Hyppólito\r\n4º\r\nGabriella Fernandes Rodrigues\r\n5º\r\nBárbara Monteiro Grisolia\r\n6º\r\nMariana Farias da Cruz Zefiro\r\n7º\r\nMariana Batista Ribeiro Lages\r\nId: 2485784\r\n"
        ],
        "2485798": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, Processo SEI-080001/011767/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DETERGENTE DESINCRUSTANTE ENZIMÁTICO E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2485798\r\n"
        ],
        "2485799": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023, Processo SEI-080017/004586/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NITRENDIPINO 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS ), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2485799\r\n"
        ],
        "2485806": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n, designada pela Resolução SEIC nº 19 , de 02 de Fevereiro de 2023, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA RUA PEDRO IVO, CASCATINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, referente ao Contrato nº 048/2022, com a Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo nº SEI- 170026/000548/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2485806\r\n"
        ],
        "2485909": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, POR MEIO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO OSC/ COMISCRED, torna público na forma do constante processo administrativo SEI- 470001/000315/2023, a lista de organizações da sociedade civil requerentes e com Credenciamento DEFERIDOS e INDEFERIDOS nos termos da lei 13.019/2014 é em conformidade com o item 7 e 7.3 do Edital de Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV - Público alvo/usuário jovens de 15 a 29 anos, processo SEI - 470001/000145/2023.\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nSTATUS\r\nAgencia Nacional de Inserção ao Trabalho e Emprego Dos Direitos da Pessoa com Deficiência/ ANITE-PCD.\r\n19.795.228/0001- 43\r\nSEI- 470001/000318/2023\r\nDEFERIDA \r\nCentral de Oportunidades\r\n39.845.862/0001- 50\r\nSEI- 470001/000319/2023\r\nDEFERIDA\r\nCentral de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais \r\n03.686.998/0001- 18\r\nSEI- 470001/000320/2023\r\nDEFERIDA\r\nCentro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG\r\n07.956.904/0001- 05\r\nSEI- 470001/000322/2023\r\nDEFERIDA\r\nEspaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS \r\n02.539.959/0001- 25\r\nSEI- 470001/000323/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Brasileiro de Música e Educação - IBME\r\n13.565.560/0001- 35\r\nSEI- 470001/000324/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS\r\n01.832.903/0001- 00\r\nSEI- 470001/000325/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Maayan\r\n14.609.570/0001- 98\r\nSEI- 470001/000326/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidades e Saúde\r\n29.014.008/0001- 99\r\nSEI- 470001/000328/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH\r\n07.969.138/0001- 49\r\nSEI- 470001/000327/2023\r\nDEFERIDA\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nSTATUS\r\nInstituto Nacional de Trabalho e Assistência Social - INTAS\r\n07.174.143/0001- 69\r\nSEI- 470001/000329/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Servir e Qualificar Chaya\r\n05.952.128/0001- 79\r\nSEI- 470001/000330/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Sessub\r\n05.364.000/0001- 94\r\nSEI- 470001/000331/2023\r\nDEFERIDA\r\nSolazer Clube dos Excepcionais \r\n28.008.530/0001- 03\r\nSEI- 470001/000332/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Usina Social - IUS\r\n09.087.158/0002- 04\r\nSEI- 470001/000333/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Casa do Pai\r\n08.913.297/0001- 98\r\nSEI- 470001/000334/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Gestão em Projetos Sociais - IGPS\r\n03.345.117/0001- 03\r\nSEI- 470001/000335/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Promoção e Defesa de Direitos Humanos Carolina de Jesus\r\n03.394.042/0001- 42\r\nSEI- 470001/000336/2023\r\nDEFERIDA\r\nAgência Social de Talentos - AST\r\n20.519.465/0001- 60\r\nSEI- 470001/000337/2023\r\nDEFERIDA\r\nOs requeridos que desejarem recorrer deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05(cinco) dias corridos, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão. Os recursos intempestivos não serão reconhecidos, conforme elencado no item 9 do presente Edital de Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV - Público alvo/usuário jovens de 15 a 29, processo SEI - 470001/000145/2023.\r\n* Esta publicação torna sem efeito o Aviso, publicado no D.O. de 15/06/2023. \r\nId: 2485909\r\n"
        ],
        "2485914": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nse manifeste sobre o interesse em prosseguir com a tramitação do processo nº SEI-E-03/018/212/2014, e envie resposta para o e-mail cplnceerj@educacao.rj.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação. Processo nº SEI-030023/000076/2023.\r\nId: 2485914\r\n"
        ],
        "2485936": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\n\r\nP.E. nº 003/2023.\r\nAquisição de Cadeados.\r\naté as 09:50 horas do dia 30/06/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 30/06/2023.\r\n10:00 horas do dia 30/06/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço ele trônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2485936\r\n"
        ],
        "2485939": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0026/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA SOB DEMANDA\r\n: 29/06/2023 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2485939\r\n"
        ],
        "2485940": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0027/2023 \r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES PARA UNIDADES DO INTERIOR\r\n30/06/2023 Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2485940\r\n"
        ],
        "2485941": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE REAGENTES SPECTROQUANT\r\n04/07/2023 Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2485941\r\n"
        ],
        "2486031": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 \r\nMenor preço global por lote único. \r\nPrestação de serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, para os Equipamentos Resfriadores de Líquido dos Chillers da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000018/2023. \r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2486031\r\n"
        ],
        "2486053": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA por intermédio da Comissão de Pregão Eletrônico comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico PE 002/2023, realizado em 16/06/2023, foi declarada FRACASSADAProcesso n° SEI-180007/000728/2023.\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados no sistema de compras SIGA.\r\nId: 2486053\r\n"
        ],
        "2486058": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 248/2021, referente ao Processo n° E-08/007/007732/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO PERACIONAL, está ANULADOconforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informação - SEI. Autorizado no processo (doc. SEI 46093050 e 46262950) e anteriormente publicado em Diário Oficial. As empresas PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E AS SESSORIA EMPRESARIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (00.277.106/0001-37) e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (19.088.605/0001-04)apresentaram manifestação no exercício do contraditório e da ampla defesa, em face da decisão de anulação sendo indeferidos pela autoridade competente. \r\nId: 2486058\r\n"
        ],
        "2486070": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/001471/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-de-material-didatico/), a partir do dia 15 de junho do corrente ano, a quinta convocação do Edital 001/2021- DIRMD de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 15/06/2023.\r\nId: 2486070\r\n"
        ],
        "2486091": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 04/07/2026 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO CLORETO DE POTÁSSIO, ETC. Proc n° SEI-260008/002820/2023.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 04/07/2025 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATADURAS, ETC. Proc n° SEI- 260008/004141/2023.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 04/07/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES. Proc n° SEI- 260008/002050/2023. \r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 04/07/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMATOLOGIA. Proc n° SEI-260008/002835/2023. \r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2486091\r\n"
        ],
        "2486105": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023\r\n: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NOS MAIS DIVERSOS ASPECTOS, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS E ARRECADAÇÃO, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS PORMENORIZADAMENTE, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E SEUS ANEXOS A, B DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.\r\nAuditório do Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, 10º andar - Centro - RJ \r\n19/07/2023 às 10:00h \r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2486105\r\n"
        ],
        "2486153": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a Licitação para SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, anteriormente marcada para 30/06/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/07/2023 às 10h Proc. E-26/007/11293/2019. UASG: 925974\r\ntorna público que a Licitação para IMPRESSÃO DE REVISTAS, anteriormente marcada para 30/06/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 01/07/2023 às 14h Proc. E-26/007/11204/2019. UASG: 925974\r\nConforme Decretos nº. 10.024/2019 e instrução normativa n° 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2486153\r\n"
        ],
        "2486155": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\nAVISO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de TESTES DE DETECÇÃO, anteriormente marcada para 26/06/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 30/06/2023 às 10h Proc. nº SEI-260008/002839/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2486155\r\n"
        ],
        "2486159": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 002/2023\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 272 24 de Mario de 2023, publicada no DOERJ de 26/05/2023 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo nº SEI-070002/007283/2022\r\nId: 2486159\r\n"
        ],
        "2486172": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, da aplicação em primeira instância administrativa da sanção de Advertência, no processo apuratório n° SEI-080001/011097/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento Duque de Caxias I, regido pelo Contrato de Gestão nº 013/2018.\r\nId: 2486172\r\n"
        ],
        "2486173": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/005825/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 010.635.117/0001-03, referente a Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2020.\r\nId: 2486173\r\n"
        ],
        "2486174": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-08/001/007748/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital da Mulher Heloneida Studart,que: \"... no mérito, DOU-LHE INTEGRAL PROVIMENTO,para reformar a sanção administrativa na espécie de advertência, aplicada pela decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, desconsiderando ter havido descumprimento do item 4.7.1 do Termo de Referência do Contrato de Gestão nº 032/2012.\r\nId: 2486174\r\n"
        ],
        "2486175": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0140-36, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 08/001/008818/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade do Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2014, que no mérito: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO,mantendo na íntegra a decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, que aplicou a sanção administrativa de multa no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)...”.\r\nId: 2486175\r\n"
        ],
        "2486176": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-E- 08/001/782/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maré, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2017, que: \"...no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, mantendo a aplicação da sanção de advertência, porém reduzindo a penalidade de multa para a monta de R 4.507,72 (quatro mil quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2486176\r\n"
        ],
        "2486177": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/009576/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente a Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, regido pelo Contrato de Gestão nº 012/2019.\r\nId: 2486177\r\n"
        ],
        "2486382": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL\r\nDE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, torna pública a abertura do prazo de convocação de interessados à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia que são exames complementares diagnósticos em odontologia através do regime de credenciamento, conforme abaixo:\r\nInexigibilidade de Licitação n° 55/2023/DSSB/DGO\r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares diagnósticos em Odontologia.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar comunica aos interessados que o instrumento convocatório e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico https://sepm.rj.gov.br/categoria/Inexigibilidade_de_licitacao/ e que maiores esclarecimentos poderão ser dirimidos através do e-mail: credenciamento_dgo@pmerj.rj.gov.br, ou por meio dos telefones (21) 97872-5874 ou 2224-2240. Processo nº SEI- 350115/001046/2022.\r\nId: 2486382\r\n"
        ],
        "2486405": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 106/23\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n30/06/2023 às 10h00min\r\n30/06/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31817\r\nDoc. SEI 53079770\r\nDoc. SEI 53976287\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 90/23 - REGISTRO DE PREÇOS\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE KIT DE MONITORIZAÇÃO INVASIVA\r\n30/06/2023 às 15h00min\r\n30/06/2023 as 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31746\r\nDoc. SEI 52826965\r\nDoc. SEI 53972538\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 70/23 - REGISTRO DE PREÇOS\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS HEMOCULTURA EM SISTEMA DE COMODATO\r\n30/06/2023 às 10h00min\r\n30/06/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31552\r\n: Doc. SEI 50698081\r\nDoc. SEI 53961950\r\nSIGILOSO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 79/23\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CROMATÓGRAFO DE IONS\r\n30/06/2023 às 15h00min\r\n30/06/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31608\r\nDoc. SEI 51510729\r\nDoc. SEI 53723903\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 82/23 - REGISTRO DE PREÇOS\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATÓRIOS\r\n03/07/2023 às 10h00min\r\n03/07/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31638\r\nDoc. SEI 52343261\r\nDoc. SEI 53714285\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 97/23 - REGISTRO DE PREÇOS\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS E OUTROS\r\n30/06/2023 às 10h00min\r\n30/06/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31761 \r\nDoc. SEI 52567129\r\nDoc. SEI 53975601 \r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 83/23 - REGISTRO DE PREÇOS\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO 03/07/2023 às 10h00min\r\n03/07/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31639\r\n: Doc. SEI 51740193\r\nDoc. SEI 53721776\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 100/23 \r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO\r\n04/07/2023 às 15h00min\r\n04/07/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31800\r\n: Doc. SEI 52939441\r\nDoc. SEI 53961672\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2486405\r\n"
        ],
        "2486411": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/004177/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias ao servidor GUILHERME SOUZA DE LIMA E CYRNE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3065462-8, ID. Funcional nº 5031546-3, previstas no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79 c/c com o art. 295, P. único do mesmo instrumento normativo, por descumprimento do artigo 285, incisos VI, VII e VIII do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 4º da Portaria SEEDUC/SUGEN nº 419 de 27 de setembro de 2013 e art. 3º, alíneas \"a\", “j” e “n” do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2486411\r\n"
        ],
        "2486425": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA DESIGNADOS PELA PORTARIA INEA/COOEXEC N° 272, de 24 de maio de 2023 torna público que o edital sofreu alteração, fica substituído o anexo 04 (cronograma físico financeiro) e o certame marcado anteriormente para o dia 30/06/2023, fica remarcado para o dia 21/07/2023 que tem por objeto \" PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM EM RIBEIRA - CACHOEIRAS DE MACACU\". Processo nº SEI-070002/006165/2023.\r\nId: 2486425\r\n"
        ],
        "2486433": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/005407/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora ANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA, matrícula 0920704-4, ID Funcional 3499205-7, previstas no art. 292, inciso III, art. 295, parágrafo único e art. 296, todos do Decreto nº 2479/79, por descumprimento do art. 285, incisos III, IV, V e VII do Decreto nº 2.479/79, do art. 3º, alíneas \"c\", \"d\", \"e\" e \"h\" e art. 4º, alíneas \"a\" e \"l\", ambos do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2486433\r\n"
        ],
        "2486436": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2023 SEPM \r\nMenor Preço Unitário\r\nRegistro de preços para a aquisição de medicamento humanospara uso veterinário.\r\n12/07/2023, às 10h00min.\r\nR 355.599,51\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/002527/2021\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2486436\r\n"
        ],
        "2486468": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2023\r\nPrestação de serviços de contratação de confecção de estofamentos para poltronas, cadeiras, bancos, sofás, topo das balaustradas e portas de acesso à sala de espetáculos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de material.\r\n04/07/2023 - HORA: 14:00h\r\nMenor preço global por lote.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2486468\r\n"
        ],
        "2486509": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 14 DE JUNHO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 14 de junho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRelator\r\nLOTE\r\nSEI-040041/001851/2022 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n7\r\nSEI-040224/001055/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n7\r\nSEI-040224/001249/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n7\r\nSEI-040224/001518/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n7\r\nSEI-040036/000051/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040041/000947/2022 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040192/000362/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040224/001015/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040037/000046/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n21\r\nSEI-040037/000051/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n21\r\nSEI-040037/000061/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n21\r\nSEI-040225/000515/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n21\r\nSEI-040033/000065/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040033/000068/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040035/000047/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040041/001058/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040041/000088/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040224/001973/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040224/001985/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040224/002003/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040018/000087/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n5\r\nSEI-040018/000088/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n5\r\nSEI-040036/000020/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n5\r\nSEI-040041/001119/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n5\r\nSEI-040041/002321/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n1\r\nSEI-040224/001612/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n1\r\nSEI-040224/001615/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n1\r\nSEI-040224/001616/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n1\r\nSEI-040041/002307/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n4\r\nSEI-040041/005442/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n4\r\nSEI-040043/000246/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n4\r\nSEI-140001/014441/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n4\r\nSEI-040033/000064/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n6\r\nSEI-040041/001755/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n6\r\nSEI-040224/000612/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n6\r\nSEI-040224/000993/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n6\r\nSEI-040035/000090/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n19\r\nSEI-040037/000039/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n19\r\nSEI-040224/001619/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n19\r\nSEI-040225/000782/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n19\r\nSEI-040041/000701/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040224/001629/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040224/001634/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040224/001724/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040038/000062/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n16\r\nSEI-040038/000064/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n16\r\nSEI-040040/000063/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n16\r\nSEI-040041/005777/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n16\r\nSEI-040224/001056/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040224/001830/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040224/002002/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040235/000793/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040037/000045/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n13\r\nSEI-040042/001020/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n13\r\nSEI-040224/001192/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n13\r\nSEI-040225/000580/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n13\r\nE-04/022/000128/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/041/000337/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/041/000743/2020 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/079/002350/2013 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/079/002375/2013 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n11\r\nSEI-040037/000043/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n11\r\nSEI-040041/000683/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n11\r\nSEI-040044/000030/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n11\r\nE-04/006/001947/2017 UPO\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n2\r\nE-04/034/009784/2014 UPO\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n2\r\nE-04/034/012783/2015 UPO\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n2\r\nE-04/211/022462/2019 UPO\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n2\r\nSEI-040041/000726/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n14\r\nSEI-040079/002143/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n14\r\nSEI-040224/009653/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n14\r\nSEI-040225/000310/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n14\r\nSEI-040040/000060/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n20\r\nSEI-040040/000061/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n20\r\nSEI-040040/000073/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n20\r\nSEI-040224/001606/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n20\r\nSEI-040006/000164/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040016/000093/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040041/000941/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040235/000003/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040033/000084/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n18\r\nSEI-040038/000070/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n18\r\nSEI-040038/000096/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n18\r\nSEI-040224/001618/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n18\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2023.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2486509\r\n"
        ],
        "2486515": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 24 de Janeiro de 2023, O RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA CANALIZAÇÃO E PISTAS DE ROLAMENTO NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ NOS TRECHOS ENTRE A RUA ROCHA CARDOSO E A RUA DOUTOR NELSON ROCHA DE SÁ EART, no Município de PETRÓPOLIS-RJ, referente ao Contrato nº 046/2022, com a Empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI 170026/000537/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-170026/000537/2022.\r\nId: 2486515\r\n"
        ],
        "2486520": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE 96/23 - Registro de Preços.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES.\r\n03/07/2023 às 10h00min.\r\n03/07/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31758.\r\nDoc. SEI 52588975.\r\nDoc. SEI 53710827.\r\nSIGILOSO.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito àRua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2486520\r\n"
        ],
        "2486522": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 SEPM.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nContratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de posto de combustível.\r\n11/07/2023, às 10h00min.\r\nR 1.650.000,00\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,90 (seis reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2486522\r\n"
        ],
        "2486533": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, Processo nº SEI-080001/010289/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (hidrocortisona succinato 100 mg - pó para solução injetável + diluente e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2486533\r\n"
        ],
        "2486534": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente aoProcesso nºSEI-080017/004090/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (valsartana 160 mg - comprimido revestido e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2486534\r\n"
        ],
        "2486585": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, área: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias - FCEE, bem como nas dependências físicas da Faculdade na Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301. Processo n° SEI- 260007/028249/2023.\r\nId: 2486585\r\n"
        ],
        "2486598": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, torna público o resultado final do Processo de Seleção nº SEI-080001/014059/2021. a ausência de interposição de recursos em face do resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 07/06/2023 e a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. o resultado final referente ao Edital de Seleção nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Pediátrico, com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital da Criança, declarando-se OSS . O resultado final do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados no processo eletrônico n° SEI-080001/014059/2021 e no site https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude/editais-de-selecao/2023/05/edital-de-selecao-n-0012023\r\nId: 2486598\r\n"
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        "2486633": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 73/23 - SRP.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS.\r\n: 05/07/2023 às 10h00min.\r\n: 05/07/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31555.\r\nDoc. SEI 51393041.\r\nDoc. SEI 53603863.\r\nSIGILOSO.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002636/2023.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2486633\r\n"
        ],
        "2486672": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 182, de 22 de Maio de 2023, publicada no DOERJ nº 102, de 05/06/2023, transcrita em Boletim da PM nº 103, de 05/06/2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nÀ empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, situada na Av. Brasil nº. 19.001, Pavilhão 44, Box 18, CEASA-RJ, Rio de Janeiro. Cep: 21530-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.326.381/0001-18.\r\nReferência ao Processo nº SEI-350169/000923/2023, Contrato SEPM nº. 086/2022-DLP, referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 071/2021.\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 086/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 071/2021 cujo escopo trata do fornecimento dos gêneros alimentícios contidos no Lote nº. 01 - ovos e laticínios, contudo a contratada não realizou algumas de suas obrigações contratuais e nem ao menos comunicou previamente a Administração sobre a impossibilidade de realização das entregas dos itens contidos nos cronológicos, respectivamente a saber:\r\nNão realizou a entrega prevista para o cronológico no mês de JANEIRO/2023, nas seguintes unidades: 6º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 28º BPM, 41º BPM, e CPM/ERJ.\r\nNão realizou a entrega prevista para o cronológico no mês de FEVEIRO/2023, nas seguintes unidades: 6º BPM, e 10º BPM.\r\nNão realizou a entrega prevista para o cronológico no mês de MARÇO/2023, nas seguintes unidades: I CIPM, 6º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 28º BPM, 31º BPM, e 41º BPM.\r\nFato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa e operacional desta secretaria, e com isso prejudicando a correta execução dos serviços.\r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores feitas pelos Fiscais e Gestor do Contrato n° 086/2022, para a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, conforme index (doc. n° 49557927), oportunizando assim em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados. Cabe ressaltar que até o presente momento não consta punição contra a referida empresa nesse processo.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou, incidindo portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente às sanções previstas no art.87 da Lei Federal nº 8.666/1993, além das infrações administrativas referentes nas cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato SEPM nº. 086/2022, que dispõem, respectivamente sobre: Do objeto e da forma de fornecimento; Das obrigações da contratada; Da execução, do recebimento e da fiscalização de contrato; Da responsabilidade e Das sanções administrativas e demais penalidades.\"\r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses; e multa de 05 (cinco) por cento do valor do contrato; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula, XIII do Contrato n° 086/2022. Conduta praticada pela empresa tipificada: \" falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado\" (Manual PGE, 4.2).\r\n\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos :\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\n\r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na)Os autos do processo administrativo SEI-350169/000923/2023 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333- 2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\n\r\nVII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas:\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nVIII. Conseqüências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS\" SEI- 350169/000923/2023\r\nId: 2486672\r\n"
        ],
        "2486673": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 182, de 22 de Maio de 2023, publicada no DOERJ nº 102, de 05/06/2023, transcrita em Boletim da PM nº 103, de 05/06/2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nÀ empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, situada na Av. Brasil nº. 19.001, Pavilhão 44, Box 18, CEASA-RJ, Rio de Janeiro. Cep: 21530-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.326.381/0001-18.\r\nReferência ao Processo nº SEI-350169/000886/2023, Contrato SEPM nº. 086/2022-DLP, referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 071/2020.\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 071/2021, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2022 cujo escopo trata do fornecimento dos gêneros alimentícios contidos no Lote nº. 01 - ovos e laticínios, contudo a contratada não realizou algumas de suas obrigações contratuais e nem ao menos comunicou previamente a Administração sobre a impossibilidade de realização das entregas dos itens contidos nos cronológicos, a saber:\r\nNão realizou a entrega prevista para o cronológico no mês de JANEIRO/2023, nas seguintes unidades: 7º BPM, 9º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 21º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 26º BPM, 27º BPM, 32º BPM, 35º BPM, 36º BPM, 41º BPM, BPRv, BPChq, BOPE, CFAP, CPM/ERJ, CPM II, CFRPM e HCPM.\r\nNão realizou a entrega prevista para o cronológico no mês de FEVEIRO/2023, nas seguintes unidades: 7º BPM, 9º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 21º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 26º BPM, 27º BPM, 32º BPM, 35º BPM, 36º BPM, 41º BPM, BPRv, BPChq, BOPE, CFAP, CPM/ERJ, CPM II, CFRPM e HCPM.\r\nNão realizou a entrega prevista para o cronológico no mês de MARÇO/2023, nas seguintes unidades: 7º BPM, 9º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 21º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 26º BPM, 27º BPM, 32º BPM, 35º BPM, 36º BPM, 41º BPM, BPRv, BPChq, BOPE, CFAP, CPM/ERJ, CPM II, CFRPM e HCPM.\r\nFato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa e operacional desta secretaria, e com isso prejudicando a correta execução dos serviços.\r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores feitas pelos Fiscais e Gestor do Contrato n° 086/2022, para a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, conforme index (doc. n° 49361085), oportunizando assim em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados. Cabe ressaltar que até o presente momento não consta punição contra a referida empresa nesse processo.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, além das infrações administrativas referentes nas cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato SEPM nº. 086/2022, que dispõem, respectivamente sobre: Do objeto e da forma de fornecimento; Das obrigações da contratada; Da execução, do recebimento e da fiscalização de contrato; Da responsabilidade e Das sanções administrativas e demais penalidades.\r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses; e multa de 10 (dez) por cento do valor do contrato; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula, XIII do Contrato n° 086/2022. Conduta praticada pela empresa tipificada: \" falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado\" (Manual PGE, 4.2).\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos :\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na)Os autos do processo administrativo SEI-350169/000886/2023 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333- 2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\nVII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas:\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nVIII. Conseqüências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS\" SEI- 350169/000886/2023\r\nId: 2486673\r\n"
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        "2486699": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e SEIC torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCONCORRÊNCIA Nº CO 05/23\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n28 de julho de 2023, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO TÚNEL EXTRAVASOR, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ\r\nR 43.498.145,60 (quarenta e três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2486699\r\n"
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        "2486700": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2023, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR, DRENAGEM, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n44.823.680,42 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2486700\r\n"
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        "2486701": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e CIDADES - SEIC torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n: Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n24 de Julho de 2023, às 11 horas.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MESQUITA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ\r\nR 24.726.634,44 (vinte e quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2486701\r\n"
        ],
        "2486704": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEIC nº 19, de 02 de Fevereiro de 2023, atesta oRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA RUA PEDRO IVO, CASCATINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, referente ao Contrato nº 043/2022, com a Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo nº SEI-170026/000548/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nGESTOR:\r\n- ID: 5130309-4.\r\nFISCAIS TÉCNICO:\r\n- ID Funcional: 5121088-6;\r\n- ID Funcional: 5129821-0;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.06.2023.\r\nId: 2486704\r\n"
        ],
        "2486737": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\ntorna público que aceitará, nos pedidos de requerimento de revisão administrativa, a juntada do protocolo de solicitação de emissão de Certidão de Feitos Judiciais de Objeto e Pé, dentro do prazo estabelecido no art. 6º da RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 96 SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE, ficando obrigatória a anexação das referidas certidões no processo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da solicitação das certidões em comento, sob pena de indeferimento do feito por ausência de condição de admissibilidade.\r\nId: 2486737\r\n"
        ],
        "2486787": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " AVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃOseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do processo n° SEI- 350207/000343/2022, noticiando que a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"c\" e \"d\" da cláusula IV do Contrato nº 137/2021, que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e da cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000343/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente das 9 às 17h na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2486787\r\n"
        ],
        "2486797": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto aNOTIFICAÇÃOseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do processo n° SEI- 350207/000130/2022, noticiando que a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude da não assinatura do contrato nº 36/2022 após o envio pelo Órgão Contratante.\r\nIncidindo, portanto, no item 24.13 do Edital do PE SRP 056/2021 (doc. 29070128), que dispõem sobre as sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% (cinco porcento) do valor do contrato que se encontra no montante de R 10.768,65 (dez mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; e no item 24.13 do edital supracitado.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000130/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2486797\r\n"
        ],
        "2486821": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE COPO DE AGUA MINERAL(200 ml) SEM GÁS, copo plástico 200 ml, lacrado, inodoro, insipido, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nR 964.512,00 (novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e doze reais)\r\n05/07/2023 às 09h30m.\r\n05/07/2023 às 09h35m.\r\n05/07/2023 às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2023 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2486821\r\n"
        ],
        "2486822": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE- 16/060/005254/2019\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua com o objetivo de atender às necessidades do DETRAN/RJ.\r\nSEI- 150112/000212/2021\r\nServiços Contínuos Técnicos de Arquitetura de Sistemas - Unidades de Serviços Técnicos para soluções RED HAT e todos seus ADD ONS, destinados a atender as necessidades das unidades desta Autarquia.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2486822\r\n"
        ],
        "2486861": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nANIL LAB. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaANIL LAB. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,situada na Rua Edgard Werneck, n°1.288, Bairro Freguesia/ Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, CNPJ nº 04.108.499/0001-06. Nisto aseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do processo n° SEI- 350207/000131/2022, noticiando que a empresa ANIL LAB. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA cometeu infração em virtude do não fornecimento de testes laboratoriais de hematologia, microbiologia, marcadores cardíacos e testes bioquímicos incluindo a cessão de regime de comodato de equipamentos automatizados, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório e especificado no cronograma de execução do contrato nº 407/2021, oriundo do Processo Administrativo n° SEI-350207/000274/2020.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"c\", \"d\" e \"e\"da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 407/2021, que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 10 (dez) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato que se encontra no montante de R 1.728,84 (mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e na cláusula XIII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000131/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\n.\r\nId: 2486861\r\n"
        ],
        "2486879": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nM.B MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa M.B MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com sede à Avenida Nossa Senhora do Amparo, n.º 780, Voldac, Volta Redonda, RJ, CEP 27.288-001, inscrita no CNPJ CNPJ nº 04.541.813/0001-40. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nSEI- 350207/000071/2020M.B MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual parcial.\r\nA Contratada violou o art. 7º da lei 10.520/02 e os ítens 3.3, 3.4 e 24.2 do Edital do ao deixar de cumprir com suas obrigações contratuais pactuadas.\r\n, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo , descredenciamento no SIGA; do valor do contrato que se encontra em R 1.287,73 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a sanção prevista no artigo 87 da Lei 8.666/93; e no edital/contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000071/2020 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ entre 09h e 18h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2486879\r\n"
        ],
        "2486888": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, torna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023\r\n14:00H\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação e praticável.\r\n(dezenove mil novecentos e cinquenta reais).\r\nSEI-180002/000625/2023.\r\nObs: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 21/06/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2486888\r\n"
        ],
        "2486941": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, NOTIFICADA no valor de centavosdevido ao inadimplemento contratual, conforme previsto - 260- .\r\nId: 2486941\r\n"
        ],
        "2486949": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDAsituada na Rua Mapendi, n° 360, lote 32, PAL 12.486. quadra 56, Bairro Taquara, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.710-255, CNPJ nº 32.137.424/0001-99. Nisto aseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do processo n° SEI- 350207/000384/2022, noticiando que a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual integral.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"c\", \"d\" e \"e\"da cláusula IV; e cláusula XII do Contrato nº 402/2021 (24686626), que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato que se encontra no montante de R 273,75 (duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e da cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000384/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na As sessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 09h. às 18h., no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2486949\r\n"
        ],
        "2486959": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO EJA/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n03/07 - SEG\r\nCafé e pão francês com margarina\r\nCanjica\r\nCouve refogada, iscas de frango aceboladas, farofa de alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melão \r\nCouve refogada, iscas de frango aceboladas, farofa de alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melão \r\n04/07 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface com tomate, Isca de fígado acebolado, purê de batata, arroz e feijão.\r\nSalada de alface com tomate, Isca de fígado acebolado, purê de batata, arroz e feijão.\r\n05/07 - QUA\r\nRefresco de uva e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nSalada de agrião, sobrecoxa assada, abóbora cozida, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de agrião, sobrecoxa assada, abóbora cozida, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n06/07 - QUI\r\nIogurte e maçã\r\nRefresco de maracujá e pão de forma com queijo prato\r\nSalada de alface com cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. \r\nSalada de alface com cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. \r\n07/07 - SEX\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nAgrião refogado, vaca atolada (carne bovina em cubos ensopada com aipim), arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\nAgrião refogado, vaca atolada (carne bovina em cubos ensopada com aipim), arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n10/07 - SEG\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n11/07 - TER\r\n12/07 - QUA\r\n13/07 - QUI\r\n14/07 - SEX\r\n17/07 - SEG\r\n18/07 - TER\r\n19/07 - QUA\r\n20/07 - QUI\r\n21/07 - SEX\r\n24/07 - SEG\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Banana\r\n25/07 - TER\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCafé e pão de forma com requeijão\r\nSalada de alface com tomate, isca de fígado à lisboeta, inhame sauté, arroz e feijão. Sobremesa: Melão\r\nSalada de alface com tomate, isca de fígado à lisboeta, inhame sauté, arroz e feijão. Sobremesa: Melão\r\n26/07 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nArroz doce\r\nSalada de beterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão. \r\nSalada de beterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão. \r\n27/07 - QUI\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão padre nosso ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão padre nosso ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n28/07 - SEX\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão carioca.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão carioca.\r\n31/07 - SEG\r\nRefresco de caju e pão francês com queijo muçarela\r\nIogurte e minibolo sem recheio\r\nTabule, ovo mexido, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nTabule, ovo mexido, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - JULHO/2023\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n03/07 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n04/07 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nIOGURTE, PÃO DE FORMA COM QUEIJO PRATO. BANANA\r\n05/07 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n06/07 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. LARANJA\r\n07/07 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n10/07 - SEG\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n11/07 - TER\r\n12/07 - QUA\r\n13/07 - QUI\r\n14/07 - SEX\r\n17/07 - SEG\r\n18/07 - TER\r\n19/07 - QUA\r\n20/07 - QUI\r\n21/07 - SEX\r\n24/07 - SEG\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n25/07 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. GOIABADA\r\n26/07 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n27/07 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. BANANA\r\n28/07 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n31/07 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. MAÇÃ\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar. Ressalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - JULHO/2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n03/07 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n04/07 - TER\r\nLeite com café e espiga de milho cozida servida com manteiga\r\nSalada de alface e cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n05/07 - QUA\r\nRefresco de uva e tipá com queijo prato\r\nFrango ensopado com quiabo, aipim sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n06/07 - QUI\r\nIogurte e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de alface e tomate, bife de panela, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n07/07 - SEX\r\nLeite com café e mini bolo sem recheio\r\nSalada de repolho temperado (cebola, tomate e cheiro-verde), isca de carne bovina acebolada, arroz, feijão forte. Sobremesa: Mamão\r\n10/07 - SEG\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n11/07 - TER\r\n12/07 - QUA\r\n13/07 - QUI\r\n14/07 - SEX\r\n17/07 - SEG\r\n18/07 - TER\r\n19/07 - QUA\r\n20/07 - QUI\r\n21/07 - SEX\r\n24/07 - SEG\r\nIogurte e biscoito doce tipo maria\r\nTabule, ovo mexido com cenoura ralada, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Manga \r\n25/07 - TER\r\nLeite com café e mini bolo sem recheio\r\nFilé de peixe ao molho, couve- flor ao alho, arroz com brócolis, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n26/07 - QUA\r\nRefresco de caju e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nSalada de repolho e beterraba ralada, filezinho de frango grelhado, espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n27/07 - QUI\r\nMingau de fubá com banana\r\nSalada de verde, músculo ensopado com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n28/07 - SEX\r\nLeite com café e tipá com manteiga\r\nAbobrinha com cheiro verde, carne assada, espaguete ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia \r\n31/07 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada duo, risoto de frango, milho cozido, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais. Ressalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nId: 2486959\r\n"
        ],
        "2486968": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI,situada na Rua Fragata, n°. 50, Edem, Cidade de São João de Meriti - RJ, CEP: 25.535-021, CNPJ nº 32.350.180/0001-28. Nisto aseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do processo n° SEI- 350207/000047/2021, noticiando que a empresa n° SEI- 350207/000047/2021, vencedora do Item 16 do Pregão 176/2019, com Ata de Registro de Preço da SES RJ 122-A/2019, cometeu infração em virtude do total inadimplemento contratual, que se perfez pela pendência na entrega de 20.000 unidades do Item 16 (MEROPENEM 500 mg injetável). A Contratante enviou ofício e solicitou justificativa/esclarecimentos/providências pela contratada pela não entrega do medicamento, todavia, não houve resposta. A não entrega de produto imprescindível para a assistência aos pacientes internados, sem substitutos terapêuticos padronizados pela PMERJ e cuja falta pode acarretar prejuízo à saúde dos pacientes ou até mesmo o óbito.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a” e \"d\" da cláusula Décima Quinta; e cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços nº 122- A/2019, que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 2 (dois) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5%do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a sanção prevista no inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93; e da cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços nº 122-A/2019.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000047/2021 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2486968\r\n"
        ],
        "2486985": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, Departamento de Letras Neolatinas, área: FRANCÊS.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.institutodeletras.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade - Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 11.023, bloco B, Bairro Maracanã. Processo n° SEI- 260007/029816/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professor Substituto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Médicas, área: PARASITOLOGIA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Médicas (), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade. Avenida Professor Manuel de Abreu, 444 - 5º andar. Vila Isabel, Disciplina de Parasitologia. Processo n° SEI-260007/028793/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Médicas, área: MICROBIOLOGIA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Médicas (www.fcm.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Avenida Professor Manuel de Abreu, 444 - 3º andar. Vila Isabel, Disciplina de Microbiologia e Imunologia). Processo n° SEI-260007/028787/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Médicas, área: IMUNOLOGIA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Médicas (www.fcm.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Avenida Professor Manuel de Abreu, 444 - 3º andar. Vila Isabel, Disciplina de Microbiologia e Imunologia). Processo n° SEI-260007/028785/2023.\r\nId: 2486985\r\n"
        ],
        "2487006": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/029314/2021, em face da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14, referente ao Contrato de Gestão 004/2019, com o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2487006\r\n"
        ],
        "2487007": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023, Processo nº SEI-080017/004512/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CANAGLIFLOZINA 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2487007\r\n"
        ],
        "2487008": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023, Processo nº SEI-08/017/003230/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 6, SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL -CALIBRE 8 e SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 10), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2487008\r\n"
        ],
        "2487031": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público a remarcação das Licitações 011/2023, e a realização da Licitação 026/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Duque de Caxias.\r\n: R 1.639.058,11(um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, cinquenta e oito reais e onze centavos). \r\n: 03 de julho de 2023 às 10:00 horas.\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municipíos de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti.\r\n: R 863.455,11 (oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). \r\n: 03 de julho de 2023 às 14:00 horas.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2487031\r\n"
        ],
        "2487045": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria 343 de 24 de abril de 2023, informa que, em observância ao Item 10.8.1 do Edital de Licitação e ao art. 55 da Lei nº 13.303/2016 e Lei 8.666/93 como subsidiária, que será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para o desempate entre as 2(duas) propostas participantes e classificadas para o PREGÃO ELETRÔNICO PE 0001/2023.\r\n: \r\nGreen Card S/A Refeições Comércio; \r\nServiços e Sodexo Pass do Brasil Serviços; e \r\nComércio S/A.\r\nA sessão pública para realização do sorteio para o desempate entre as propostas será realizada, às 11:00 horas, no dia 26 de junho de 2023, na sala de Reunião da Diretoria Técnica, situada na sede da EMATER-RIO, sito à Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói RJ - CEP-24.120.191.\r\nPARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO SERÁ OBSERVADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO:\r\nSerão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os números 01(um) e 02 (dois);\r\nSerá disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública;\r\nOs papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro;\r\nCada licitante retirará do invólucro um papel dobrado por vez, realizado sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública;\r\nPara fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerado o número retirado do invólucro pelo licitante, ou seja, o número 01 (um) será definido como primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de modo que o número 02 (dois) corresponderá ao licitante classificado em segundo lugar;\r\nA relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgada no Portal https://compras.rj.gov.br/ e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDestacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio.\r\nCabe esclarecer que a sessão pública será gravada e disponibilizada nas redes sociais da EMATER-RIO. Processo nº SEI- 020002/000535/2023.\r\nKAMILLY RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO\r\nEVELISE DORR FERREIRA\r\nVANIA SOUZA PAUSEIRO\r\nId: 2487045\r\n"
        ],
        "2487050": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n076/2021\r\nANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, situada na Rua Edgard Werneck, n°1.288, Bairro Freguesia/ Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22763-011, CNPJ nº 04.108.499/0001-06. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber\r\nSEI- 350111/001351/2021ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"c\" e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XII do , que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\n, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo , descredenciamento no SIGA; , instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 09 às 18h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2487050\r\n"
        ],
        "2487067": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua Sousa Franco, n° 513, Bairro Vila Isabel, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20551- 125, CNPJ nº 00.304.559/0001-05. Nisto aseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nSEI- 350108/011005/2021HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual parcial.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do , que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente as previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo , descredenciamento no SIGA; do valor do contrato, que se encontra no montante de R 845,10 (oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a sanção prevista no inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93; e da cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 08h. às 18h., no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2487067\r\n"
        ],
        "2487118": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMENOR PREÇO GLOBAL (menor taxa de administração em percentual)\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados), conforme descrito no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 2.671.500,00 (dois milhões, seiscentos e setenta um mil e quinhentos reais).\r\nTAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -1,45% (menos um e quarenta e cinco por cento).\r\nVALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R R 2.632.763,25 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 22/06/2023 às 12:00 horas.\r\n03/07/2023, às 13:00 horas.\r\n: 03/07/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2487118\r\n"
        ],
        "2487126": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\naos interessados a realização da 5ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 27/06/2023, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI E-12/004.100/2018 - VIA LAGOS - RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2018 - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTAS CONSELHEIRO MURILO LEAL - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2 - PROCESSO SEI E-12/004.150/2018 - ROTA 116 - APÓLICES DE SEGURO 2018/2019 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n3 - PROCESSO SEI E-22/008/19/2019 - CCR BARCAS - APÓLICES DE SEGURO 2018/2019 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n4 - PROCESSO SEI-220008/002039/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - SAÍDA DE PISTA DE VEÍCULO DE PASSEIO - 06/04/2019 - BO RO8582020. -- CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nId: 2487126\r\n"
        ],
        "2487186": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 26 DE JUNHO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 26 de junho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\n\r\n1\r\nSEI/040192/000461/2023\r\n1\r\nSEI/040041/004351/2022\r\n1\r\nSEI/040041/006379/2022\r\n1\r\nSEI/040041/000208/2023\r\n2\r\nSEI/040041/001570/2023\r\n2\r\nSEI/040042/001219/2023\r\n2\r\nE04/000/170266/2012\r\n2\r\nE04/000/053838/2012\r\n3\r\nE04/006/001924/2017\r\n3\r\nE04/006/001937/2017\r\n3\r\nE04/006/001950/2017\r\n3\r\nE04/211/008860/2019\r\n4\r\nE04/211/021600/2019\r\n4\r\nE04/211/010720/2020\r\n4\r\nE04/041/000207/2021\r\n4\r\nE04/211/011512/2021\r\n5\r\nE04/079/001502/2018\r\n5\r\nE04/079/002392/2013\r\n5\r\nE04/079/002366/2013\r\n5\r\nSEI/040035/000124/2022\r\n6\r\nSEI/040224/000545/2023\r\n6\r\nSEI/040224/001764/2023\r\n6\r\nSEI/040038/000022/2023\r\n6\r\nSEI/040036/000018/2023\r\n7\r\nSEI/040091/000410/2023\r\n7\r\nSEI/040091/000409/2023\r\n7\r\nSEI/040224/001246/2023\r\n7\r\nSEI/040224/001986/2023\r\n8\r\nSEI/040224/001997/2023\r\n8\r\nSEI/040224/001998/2023\r\n8\r\nSEI/040224/002132/2023\r\n8\r\nSEI/040224/001547/2023\r\n9\r\nSEI/040036/000052/2023\r\n9\r\nSEI/040045/000037/2023\r\n9\r\nSEI/040042/001001/2023\r\n9\r\nSEI/040035/000077/2023\r\n10\r\nSEI/040037/000060/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001718/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001385/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001684/2023\r\n11\r\nSEI/040040/000062/2023\r\n11\r\nSEI/040225/000718/2023\r\n11\r\nSEI/040224/001760/2023\r\n11\r\nSEI/040224/001794/2023\r\n12\r\nSEI/040224/001579/2023\r\n12\r\nSEI/040224/001613/2023\r\n12\r\nSEI/040225/000606/2023\r\n12\r\nSEI/040224/001668/2023\r\n13\r\nSEI/040039/000147/2023\r\n13\r\nSEI/040224/002005/2023\r\n13\r\nSEI/040033/000083/2023\r\n13\r\nSEI/040225/000652/2023\r\n14\r\nSEI/040043/000087/2023\r\n14\r\nSEI/040040/000093/2023\r\n14\r\nSEI/040044/000063/2023\r\n14\r\nSEI/040224/002036/2023\r\n15\r\nSEI/040224/002207/2023\r\n15\r\nSEI/040225/000714/2023\r\n15\r\nSEI/040006/000151/2023\r\n15\r\nSEI/040224/001779/2023\r\nId: 2487186\r\n"
        ],
        "2487225": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nÀ Empresa: WS Distribuidora de Alimentos LTDA, situada na rua : Capitão Felix 110, PAV 2 , Loja 11, R:1, Bloco D, Bairro: Benfica- RJ- CEP: 20.920-310, inscrito no CNPJ: 01.220.638/0001-09.\r\n\r\nREF: SEI-350169/000989/2023\r\nPregão Eletrônico 93/2021\r\nTermo de Referência\r\nContrato 93/2022\r\nNOTIFICO, Alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, 2º Sgt PM Marco Aurélio Damacena Ribeiro, id funcional: 4265348-7, designado por intermédio da Portaria nº 191 de 26 de maio de 2023, publicada no DOERJ nº 103 de 06 de junho de 2023, publicada em Boletim da PM nº 104 de 06 de junho de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, aseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa WS Distribuidora de Alimentos LTDA, participou do Pregão Eletrônico 93/2021, sagrando-se vencedora, por seguinte, assinou o Contrato 93/2022, cujo objeto contratual era o fornecimento dos gêneros alimentícios. A Portaria SEPM 191 descreveu a seguinte inexecução contratual :\r\na) Por ter descumprido das obrigações contratuais para o fornecimento e distribuição dos itens que compõem o Lote de CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS (com destaque para sal refinado e extrato de tomate) nas unidades detentoras de rancho da SEPM, conforme os cronológicos dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 dos itens do contrato n° 093/2022 nas unidades desta SEPM.\r\nA empresa WS é responsável pelo fornecimento e distribuição dos itens que compõem o Lote de CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS (com destaque para sal refinado e extrato de tomate) nas unidades detentoras de rancho da SEPM, conforme o pactuado no instrumento contratual nº.093/2022-DLP, referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 093/2021, ressaltando que tais insumos são considerados essenciais e sem substituição por similar, compondo as refeições principais do policial militar, Neste sentido, além de colaborar para o desabastecimento pelo atraso nas entregas e comprometer a qualidade, sabor e tempero das refeições, a ausência de itens põe em risco as dinâmicas administrativas desta secretaria, com inúmeros embaraços logísticos. Não se pode olvidar que o descumprimento das obrigações contratuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios previstos no cronológico mencionado acarreta, substancialmente, em prejuízo nos estoques das unidades da SEPM, o que gera contratempos na logística de estocagem de tais gêneros, culminando, inevitavelmente, no transtorno da rotina da produção de tais refeições.\r\nA infração perpetrada pode ser assim definida como: falhar ou fraudar na execução do contrato e sua conduta de falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida, ocasiona embaraços à rotina administrativa desta SEPM. Fazem parte do presente processo os seguintes documentos: Contrato 093/2022 (49833927), Portaria SEPM 191(52782985) , Relatório da Comissão Gestora(50896473), Ofício Dabst (49829393) entre outros, ressaltando que até o momento não foi aplicada nenhuma penalidade a empresa.\r\n\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nIncidindo, portanto, nas infrações administrativas referentes a descumprimentos às cláusulas IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 93/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 93/2021, que dispõem, respectivamente, sobre as obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade, responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades.\r\nIII. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descrendeciamento no SIGA, pelo prazo de 12 meses; multa de 20% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 08/2022, Cláusula XIII. Por falhar na execução do contrato.\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\n\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos :\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\n\r\nVI. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. por via postal,\r\nb.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\nVII. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas:\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e parece res, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo;\r\nb) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nVIII. Consequências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” PROCESSO SEI- 350169/000989/2023\r\nId: 2487225\r\n"
        ],
        "2487226": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nÀ Empresa: WS Distribuidora de Alimentos LTDA, situada na rua : Capitão Felix 110, PAV 2 , Loja 11, R:1, Bloco D, Bairro: Benfica- RJ- CEP: 20.920-310, inscrito no CNPJ: 01.220.638/0001-09.\r\nREF: SEI-350169/001222/2023\r\nPregão Eletrônico 93/2021\r\nTermo de Referência\r\nContrato 08/2022\r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, 2º Sgt PM Marco Aurélio Damacena Ribeiro, id funcional: 4265348-7, designado por intermédio da Portaria nº 192 de 26 de maio de 2023, publicada no DOERJ nº 103 de 06 de junho de 2023, publicada em Boletim da PM nº 104 de 06 de junho de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa WS Distribuidora de Alimentos LTDA, participou do Pregão Eletrônico 93/2021, sagrando-se vencedora, por seguinte, assinou o Contrato 08/2022, cujo objeto contratual era o fornecimento dos gêneros alimentícios. A Portaria SEPM 192 descreveu a seguinte inexecução contratual:\r\na) Por ter descumprido das obrigações contratuais para o fornecimento e distribuição dos itens que compõem o Lote de CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS (com destaque para sal refinado e extrato de tomate) e nº. 12 (FARINHAS, BISCOITOS E MASSAS, com destaque para macarrão e biscoitos, estes utilizados nos Colégios da SEPM) e nas unidades detentoras de rancho da SEPM, conforme os cronológicos dos meses de julho, agosto e setembro de 2022 dos itens do contrato n° 008/2022.\r\nConforme descrito no relatório da comissão gestora, em seu indexador.51539522, em decorrência das falhas na execução das obrigações contratuais e na tentativa de regularizar as entregas, a empresa foi contactada diversas vezes e realizada reunião com o advogado da contratada. A contratada foi notificada preliminarmente em 09/01/2023 e 27/02/2023, por meio dos Of. SEPM/DAbst/DSUB nº. 001/2023 51124080), 002/2023 (51125575) e 015/2023 (51126671), para que apresentasse justificativas e/ou esclarecimentos e/ou justificativas em razão das falhas descritas.\r\nNão se pode olvidar que o descumprimento das obrigações contratuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios previstos no cronológico mencionado acarreta, substancialmente, em prejuízo nos estoques das unidades da SEPM, o que gera contratempos na logística de estocagem de tais gêneros, culminando, inevitavelmente, no transtorno da rotina da produção de tais refeições. Neste sentido, além de colaborar para o desabastecimento pelo atraso nas entregas e comprometer a qualidade nutricional das refeições e o lanche das crianças dos Colégios, a ausência de itens põe em risco as dinâmicas administrativas desta secretaria, com inúmeros embaraços logísticos.\r\nA infração perpetrada pode ser assim definida como: falhar ou fraudar na execução do contrato e sua conduta de falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida, ocasiona embaraços à rotina administrativa desta SEPM. Fazem parte do presente processo os seguintes documentos: Contrato 08/2022 (51134982), Portaria SEPM 192 (52785990), Relatório da Comissão Gestora(51539522) entre outros, ressaltando que até o momento não foi aplicada nenhuma penalidade a empresa.\r\n\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nIncidindo, portanto, nas infrações administrativas referentes a descumprimentos às cláusulas IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 08/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 93/2021, que dispõem, respectivamente, sobre as obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade, responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades.\r\n\r\nIII. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descrendeciamento no SIGA, pelo prazo de 12 meses; multa de 20% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 08/2022, Cláusula XIII. Por falhar na execução do contrato.\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\n\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos:\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\nVI. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazen da.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. por via postal,\r\nb.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\n\r\nVII. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas:\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo;\r\nb) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nVIII. Consequências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”SEI- 350169/001222/2023\r\nId: 2487226\r\n"
        ],
        "2487227": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nÀ Empresa: Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA, situada na Av : Brasil 19001- Pavilhão 44 Box 18, Bairro: Irajá - RJ- CEP: 21.530-000, inscrito no CNPJ: 40.326.381/0001-18.\r\nREF: SEI-350169/0001110/2023\r\nPregão Eletrônico 93/2021\r\nTermo de Referência\r\nContrato 88/2022\r\nAlicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, 2º Sgt PM Marco Aurélio Damacena Ribeiro, id funcional: 4265348-7, designado por intermédio da Portaria nº 175 de 17 de maio de 2023, publicada no DOERJ nº 102 de 05 de junho de 2023, publicada em Boletim da PM nº 103 de 05 de junho de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, aseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA, participou do Pregão Eletrônico 93/2021, sagrando-se vencedora, por seguinte, assinou o Contrato 88/2022, cujo objeto contratual era o fornecimento dos gêneros alimentícios contidos no Lote nº. 02 - Frutas Legumes e Hortaliças. A Portaria SEPM 175 descreveu as seguintes inexecuções contratuais :\r\nI) Por realizar as entregas solicitadas nos cronológicos dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023 com ausência de gêneros nas seguintes unidades desta Secretaria: 6º BPM, 9º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 20ºBPM, 23º BPM, 25º BPM, 27º BPM, 28º BPM, 30º BPM, 31º BPM, 36º BPM, BPChq, BOPE, CPMERJ, CFRPM e CFAP;\r\nII) Por realizar as entregas solicitadas nos cronológicos dos meses de fevereiro de 2023 com ausência de gêneros nas seguintes unidades desta Secretaria: 6º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 18º BPM, 25º BPM, 27º BPM, 28º BPM, 30º BPM, 34º BPM 36º BPM, BPChq, CFAP, CFRPM, CPMERJ, CPM III, DABST, HCPM, HPM/Nit;\r\nIII) Por realizar as entregas solicitadas nos cronológicos dos meses de fevereiro de 2023 com ausência de gêneros nas seguintes unidades desta Secretaria: 1º CIPM, 6º BPM, 9º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 18º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 27º BPM, 28º BPM, 30º BPM, 34º BPM, 36º BPM, APM D. JOÃO VI, BPChq, CPMERJ, CPM III, CFAP, HPM/Nit.\r\nA infração perpetrada pode ser assim definida como: falhar ou fraudar na execução do contrato e sua conduta de falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida, ocasiona embaraços à rotina administrativa desta SEPM, pois ocasiona graves prejuízos aos estoques de alimentos das unidades - administrativas e operacionais -, dentre elas hospitais, policlínicas e o centro de reabilitação. Não se pode olvidar que o descumprimento das obrigações contratuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios previstos no cronológico mencionado acarreta, além de todo o déficit nutricional, prejuízos na rotina de fiscalização e gestão de contratos, transtornos na logística de estocagem de tais gêneros. Neste sentido, o desabastecimento pelo atraso nas entregas compromete a qualidade das refeições, põe em risco as dinâmicas administrativas desta secretaria e lesiona o interesse público e a Administração Pública. Fazem parte do presente processo os seguintes documentos: Contrato 88/2022 (50523081), Portaria SEPM 175 (52197392), Relatório da Comissão Gestora(51539307), Ofício DAbst(50500568) entre outros, ressaltando que até o momento não foi aplicada nenhuma penalidade a empresa.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nIncidindo, portanto, nas infrações administrativas referentes a descumprimentos às cláusulas IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 88/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 93/2021, que dispõem, respectivamente, sobre as obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade, responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades.\r\n\r\nIII. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descrendeciamento no SIGA, pelo prazo de 12 meses; multa de 20% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 88/2022, Cláusula XIII. Por falhar na execução do contrato.\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos :\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\n\r\nVI. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. por via postal,\r\nb.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\n\r\nVII. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas:\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo;\r\nb) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nVIII. Consequências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”PROCESSO SEI- 350169/001110/2023\r\nId: 2487227\r\n"
        ],
        "2487279": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000971/2023, faz saber que estarão abertas, no período de 19 a 26 de junho de 2023, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2023, para candidatos que concluíram o ensino médio, bem como para aqueles que, ainda em condição de alunos, estão cursando o último ano do ensino médio. O edital e as inscrições estão disponíveis no site http://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\n*Omitido no D.O. 19/06/2023.\r\nId: 2487279\r\n"
        ],
        "2487347": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Jehniffer Pires de Souza Belarmino - Id 5090340-3 - Gestor , Alfredo Coutinho - Id 5136821-8, Ariel de Lima Antunes - Id. 5121218-8 - Fiscal Técnico, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 24 de Janeiro de 2023, , referentes à Prestação de Serviços Proteção Superficial de Taludes nos Municípios de Carmo e Laje do MURIAÉ/RJ (LOTE 1 E 2), referente ao Contrato nº 075/2022, com a Empresa VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, objeto do Processo nº SEI-170026/003834/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI- 170026/003834/2021.\r\nId: 2487347\r\n"
        ],
        "2487354": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, e contido no Processo nº SEI180002/000003/2023, torna público os nomes dos proponentes selecionados e suplentes no Edital de Concurso nº 003/2023/FUNARJ (ONDAS DA CULTURA 2023) São eles:\r\nSELECIONADOS - ARTES CÊNICAS\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n12331291713\r\n28,7\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n07719090713\r\n28,7\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n10496624741\r\n28,7\r\nMaria Clara de Paula Coelho\r\n10549699732\r\n27,8\r\nLeá Cunha\r\n09135862777\r\n27,8\r\nErivan Borges Simões\r\n13322884724\r\n27,5\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\n11216855790\r\n27,3\r\nBruno Roberto de Sousa\r\n02574367588\r\n27,3\r\nLeonardo Corajo\r\n03536104703\r\n27,0\r\nJovan Ferreira da Silva\r\n10882845748\r\n27,0\r\nRaisa de Oliveira Mousinho\r\n13552021752\r\n26,7\r\nAlexandre Dantas Cardoso\r\n99717638772\r\n26,7\r\nJônatan da Silva Pereira Silveira\r\n169.379.597.37\r\n26,5\r\nastro\r\n11661834752\r\n26,2\r\nNathalia Cantarino Frasão\r\n03536104703\r\n26,0\r\nSUPLENTES - ARTES CÊNICAS\r\nJoão Lucas Romero de Oliveira\r\n03536104703\r\n26,0\r\nCristiane Maria Santos de Farias\r\n053.636.304-86\r\n26,0\r\nWallace Cardoso da Costa\r\n122.229.577-61\r\n25,8\r\nMariana Rosa e Silva Santos\r\n04754424409\r\n25,8\r\nAna Raquel Gonçalves Machado\r\n60002406357\r\n25,8\r\n\r\nAnderson Alves\r\n15153718751\r\n25,7\r\nGarcia\r\n05476639780\r\n25,7\r\nPatricia Lopes da Costa\r\n02863407716\r\n25,7\r\nBarbara Castro\r\n736790382-91\r\n25,7\r\nAlexandre Derttonio de Mello\r\n78965640768\r\n25,7\r\nPatricia de Sa Oliveira Franco\r\n04109182530\r\n25,7\r\nJoão Ricardo Oliveira Moreira\r\n'08160254792\r\n25,5\r\nAmanda Laversveiler\r\n16199054776\r\n25,5\r\nIsadora Verly Coelho\r\n13292083745\r\n25,5\r\nMariana Queiroz\r\n15291778717\r\n25,5\r\nSELECIONADOS - DANÇA\r\nChristine de Castilhos Ceconello\r\n04\r\n29,0\r\nRenann Eidt da Fontoura\r\n84682841068\r\n28,3\r\nFabiano Gonçalves Nunes\r\n004 314 070 02\r\n27,8\r\nPaulo Fernandes\r\n15724730707\r\n27,7\r\nLorena de Melo Abreu Gomes\r\n10621346721\r\n27,5\r\nLetícia Tavares\r\n17240366707\r\n27,3\r\nVitória Pedro e Araujo\r\n91190207168\r\n27,3\r\nRodrigues dos Santos\r\n'02142735711\r\n27,2\r\nLuciana dutra\r\n10169919757\r\n27,0\r\nJúlia Fernandez Coutinho\r\n14599356751\r\n26,8\r\nAna Carla Felizardo\r\n14769943741\r\n26,7\r\nMaytê Hensso de Oliveira\r\n10733977421\r\n26,5\r\nBruna Nobre Belem\r\n'02076503064\r\n26,5\r\nPaloma Chediak\r\n'09554819706\r\n26,5\r\nMarlon Brando de Oliveira Santos\r\n14769943741\r\n26,5\r\nRaquel Gandra\r\n11700784781\r\n26,5\r\nAntonio Ornellas\r\n150.082.207-80\r\n26,3\r\nRaphael Nascimento Duarte\r\n12636938737\r\n26,3\r\nRenata Loes Versiani\r\n03586623704\r\n26,3\r\nMARCELO MARTINS\r\n04548374701\r\n26,2\r\nLilian Isidio de Oliveira Lima\r\n13761360746\r\n26,2\r\nLaura Vainer de Albuquerque\r\n12232155714\r\n26,2\r\nMichelle Nogueira Lima\r\n05511904775\r\n26,0\r\nArtur Assunção de Oliveira\r\n15012473795\r\n26,0\r\nLorena Bitercourt Nogueira\r\n18540913798\r\n26,0\r\nThiago Gomes Morethe\r\n13503392700\r\n26,0\r\nMayara Souza de Assis\r\n14964304760\r\n26,0\r\nTiago Oliveira\r\n146.069.797-98\r\n25,8\r\nAna Paula Viana Catão\r\n12066105732\r\n25,8\r\nPompeu\r\n167.791.117-40\r\n25,8\r\nSELECIONADOS - MÚSICA\r\nLeonardo Pereira Fiorito\r\n06943437794\r\n28,2\r\nWilliam Lopes de Oliveira\r\n17584344739\r\n27,7\r\nBruno Albert Gomes\r\n11354816790\r\n27,2\r\nMaria Luísa de Melo Tonácio\r\n15239309779\r\n27,2\r\n(Niyate)\r\n10491012780\r\n27,0\r\nHenrique Gonçalves Bonna\r\n'02500508706\r\n27,0\r\nLaura de Castro\r\n10690937695\r\n26,8\r\nIago Cirino dos Santos\r\n16031456729\r\n26,8\r\nGRACINDO\r\n11122341792\r\n26,5\r\nMatheus da Silva Valadão\r\n11573353736\r\n26,5\r\nFacundo Estefanell\r\n063.103.457-96\r\n26,3\r\nJan Santoro Gomes\r\n13202551752\r\n26,0\r\nThatiane Ribeiro\r\n'07940558935\r\n26,0\r\nJeferson Luiz da Silva Souza\r\n12738764746\r\n26,0\r\nRafael Francisco de Lima\r\n32120100888\r\n26,0\r\n\r\nGabriel Alberto de Oliveira e Silva\r\n10102437726\r\n25,8\r\nHorsth Feghali da Silva\r\n12186342782\r\n25,8\r\nDaniel Stringini\r\n83280189004\r\n25,7\r\nDavid Ganc\r\n62571150782\r\n25,5\r\nBeatriz Alves Torres Rabello\r\n13203841703\r\n25,5\r\nMarcio de Souza Ferreira da Silva\r\n'03895164909\r\n25,5\r\nRangel\r\n'05870059712\r\n25,3\r\nSara Hana Nascimento\r\n11777732794\r\n25,3\r\nSilva\r\n'09186648705\r\n25,2\r\nMAGALHAES\r\n'03431874770\r\n25,0\r\nCandido\r\n14869995735\r\n25,0\r\nJEROME CHARLEMAGNE\r\n22757200810\r\n25,0\r\nAlmeida\r\n053.276.547-88\r\n25,0\r\nJoão Antonio Corrêa Fernandes\r\n16039223774\r\n25,0\r\nMarcos André da Costa Amorim\r\n80546374700\r\n24,8\r\nCruz\r\n14631395788\r\n28,2\r\nJonatas da Costa dos Santos\r\n13899528786\r\n27,8\r\nFreire\r\n32180906870\r\n27,7\r\nJoão Bragança\r\n14803775702\r\n27,5\r\nDaniel Fabian Santos Nierez\r\n'01144349990\r\n27,5\r\n(Marco Aurêh)\r\n86118889791\r\n27,3\r\nRODRIGO RIOS LIMA\r\n11095263773\r\n27,2\r\nLéo Ferreira de Paula.\r\n62755730749\r\n27,2\r\nLouis Marcel Powell de Aquino\r\n'05767232741\r\n27,2\r\nRodrigo Garcia\r\n66957036634\r\n26,8\r\nAlmir Chiaratti\r\n12431098745\r\n26,7\r\nYuka Shimizu\r\n'05628593737\r\n26,7\r\nLazir Sinval\r\n'00596829736\r\n26,5\r\nRachel Araújo Ferreira de Souza\r\n10466148780\r\n26,5\r\nDaniel Ganc\r\n13104933758\r\n26,3\r\n\r\nSUPLENTES - SOLO MUSICAL\r\nHugo Farias de sousa\r\n12480307700\r\n26,3\r\nVilson Castro de Mello\r\n300.110517-87\r\n26,3\r\nFREITAS COELHO\r\n'08849711719\r\n26,0\r\nAnanda Botelho Mendes\r\n11412478790\r\n25,7\r\n\r\nVinicius da Fonseca Lage\r\n15022794799\r\n25,5\r\nCarlos Eduardo Grigolli Silva\r\n'08853755725\r\n25,3\r\nLucas Costa Fraga\r\n'07173642914\r\n25,3\r\nAndreza Carla de Assis Souza\r\n'04641847460\r\n25,2\r\nBelliza Luar Petrone Soares\r\n15441696710\r\n25,0\r\nDavid Alan Salgado\r\n14209434728\r\n25,0\r\nIgor Esteves Lopes\r\n12702648770\r\n25,0\r\nPaulo José de Oliveira\r\n59599863704\r\n24,8\r\nDIEGO LUÍS CHAVES\r\n12329644760\r\n24,8\r\n\r\nTiago Soares Tortora\r\n10843522739\r\n24,8\r\nId: 2487354\r\n"
        ],
        "2487368": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/23\r\nRegistro De Preços.\r\nAquisição de medicamentos (ETANERCEPTE 25 MG - SERINGA PREENCHIDA e ETANERCEPTE 50 MG - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/07/2023, às 09:00 horas\r\n06/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487368\r\n"
        ],
        "2487369": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/23 - Processo nº SEI- 080001/017206/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, validação/qualificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos, e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados nas unidades pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde (SES/RJ), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08), que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 11/07/2023 às 11:00 horas.Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nTodas as empresas que tinham realizado o cadastramento no SIGA das suas propostas, deverão fazer novamente considerando o novo Termo de Referência retificado.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2487369\r\n"
        ],
        "2487370": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/23.\r\nRegistro De Preços.\r\nAquisição de medicamento (PEMBROLIZUMABE 100 MG/4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/07/2023, às 10:00 horas\r\n06/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487370\r\n"
        ],
        "2487371": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/23 \r\nRegistro De Preços.\r\nAquisição de medicamento (TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/07/2023, às 11:00 horas\r\n06/07/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487371\r\n"
        ],
        "2487372": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/23\r\nRegistro De Preços.\r\nAquisição de medicamentos (FREMANEZUMABE 150 MG/ML 1,5 ML - SERINGA PREENCHIDA E LENTUZUMABE 10 MG/ML - SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/07/2023, às 10:00 horas\r\n06/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487372\r\n"
        ],
        "2487373": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/23.\r\nRegistro De Preços.\r\nAquisição de medicamentos (ISOSSORBIDA (DINITRATO) - 10 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01).\r\n06/07/2023, às 09:00 horas\r\n06/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487373\r\n"
        ],
        "2487374": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/23\r\nRegistro De Preços.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/07/2023, às 11:00 horas\r\n06/07/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2487374\r\n"
        ],
        "2487375": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023, Processo nº SEI-080017/003276/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALIROCUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2487375\r\n"
        ],
        "2487376": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, Processo nº SEI-08/001/015442/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (carbonato de cálcio 1250mg (ação terapêutica equivalente a 500 mg de cálcio) + colecalciferol 5 mcg (equivalente a 200 ui) e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2487376\r\n"
        ],
        "2487377": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023, Processo nº SEI-080017/002623/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (brometo de piridostigmina 60 mg comprimido e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2487377\r\n"
        ],
        "2487388": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23R2\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR)\r\n05/07/2023, às 08h30min\r\n05/07/2023, às 09h\r\nR 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais).\r\nSEI-270021/000061/2022\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/23\r\nCONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA FROTA DE AERONAVES DO TIPO HELICÓPTERO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n22/06/2023\r\n04/07/2023\r\n05/07/2023, às 08h30min\r\n05/07/2023, às 09h\r\nR 11.633.730,56 (onze milhões, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nSEI-270042/001600/2022\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2487388\r\n"
        ],
        "2487470": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - PSAM divulga o novo resultado final do julgamento das Propostas Comerciais da Licitação SEAS/PSAM nº 004/2022, nos termos da fundamentação constante no Processo nº SEI-070028/000109/2022:\r\n\r\nUnião Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA. - com proposta de R 56.866.018,58 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, dezoito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nL Philippe Construções LTDA. - com proposta de R 57.965.754,77 (cinquenta e sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos);\r\nConsórcio Construtor Belford Roxo (composto pelas sociedades empresárias Statled Brasil Construtora e Participações S/A e COESA Construção e Montagens S/A - Em Recuperação Judicial) - com proposta de R 58.026.817,84 (cinquenta e oito milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos);\r\nHydra Engenharia e Saneamento LTDA. - com proposta de R 58.060.439,45 (cinquenta e oito milhões, sessenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinto centavos);\r\nConstrutora Metropolitana S/A - com proposta de R 62.612.249,16 (sessenta e dois milhões, seiscentos e doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos);\r\nDimensional Engenharia LTDA. - com proposta de R 65.502.855,52 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos);\r\nId: 2487470\r\n"
        ],
        "2487512": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final definitivo de contemplados da Chamada CONFAP / CNPq - THE UK ACADEMIES 2022. Processo n° SEI- 260003/008211/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n286881\r\nMarcelo Amorim Savi\r\n287308\r\nMikhail Verbitskiy\r\n286918\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n287753\r\nRobert David Morris\r\n286880\r\nThiago Gamboa Ritto\r\nId: 2487512\r\n"
        ],
        "2487514": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final definitivo de contemplados da Chamada CON FAP / CNPq - THE UK ACADEMIES 2019. Processo n° SEI- 260003/000021/2020.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n276038\r\nAna Regina Vaz Calindro\r\n275834\r\nDébora Christina Muchaluat Saade\r\n275628\r\nJoel Andre Ferreira dos Santos\r\n287939\r\nSheila Moura Hue\r\n276038\r\nAna Regina Vaz Calindro\r\nId: 2487514\r\n"
        ],
        "2487515": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 02/2022 “Programa de Apoio à Mobilidade e Instalação de Pesquisadores Originários de Regiões em Conflito em ICTs do Estado do Rio de Janeiro”. Processo n° SEI-260003/002115/2022.\r\nApoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando estabelecer/fortalecer a parceria entre pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa e/ou ensino sediadas em zonas de conflito e pesquisadores fluminenses, estabelecendo novas colaborações e estendendo as jáì existentes em todas as áreas do conhecimento, visando aÌ troca e aprofundamento de conhecimentos entre os pesquisadores participantes.\r\nOs recursos alocados pela FAPERJ para financiamento do presente Edital são da ordem de até R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), referentes a auxílio à pesquisa básica e bolsas mensais definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n24/03/2022\r\na partir de 25/03/2022 a 24/03/2023(em fluxo contínuo)\r\na partir de junho/2022 (em fluxo contínuo)\r\n7 dias úteis a contar da publicação dos resultados\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2022.\r\nId: 2487515\r\n"
        ],
        "2487516": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n/2023\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO QUE PROPORCIONE A OPERACIONALIDADE DA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO INEA. ”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n: R 259.479,56 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 23/06/2023 ÀS 9:00 horas.\r\n: 05/07/2023 ÀS 10:30 HORAS.\r\n05/07/2023 ÀS 10:35 horas.\r\n/07/2023 ÀS 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31954\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2487516\r\n"
        ],
        "2487582": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br que conforme Ata da 2º sessão da CONCORRÊNCIA Nº 017/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para Obras de pavimentação, drenagem, contenção e sinalização da rodovia RJ-198, trecho compreendido entre o entroncamento da RJ-202 (Cruzeiro/Cambuci) e o entroncamento da RJ-186 (Três barras/São José de Ubá), com extensão de 13,50 km, declara vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA INFRAESTRUTURA LTDA, sendo concedido aos interessados, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, Processo nº SEI-330022/000581/2022. \r\nId: 2487582\r\n"
        ],
        "2487585": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\n06.07.2023, às 14 horas.\r\n06.07.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de material elétrico para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do(s) lotes(s) de R 1.128.190,67 (um milhão, cento e vinte e oito mil cento e noventa reais e sessenta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2487585\r\n"
        ],
        "2487604": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2023\r\nPÁGINA 48 - COLUNA 02 \r\nAVISO\r\nOnde Se Lê: “COMUNICA aos interessados a realização da 5ª Sessão Regulatória Ordinária”\r\nLeia-Se: “ COMUNICA aos interessados a realização da 6ª Sessão Regulatória Ordinária”\r\nId: 2487604\r\n"
        ],
        "2487622": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000828/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 21 de junho do corrente ano, o resultado final do Edital EXT-CECIERJ 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido no DO de 21 de junho de 2023.\r\nId: 2487622\r\n"
        ],
        "2487681": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS, comunica aos interessados que a realização da Licitação do Processo nº SEI- 350063/004255/2021, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2022 R1-SEPM, tendo como objeto a aquisição de pneus, prevista para ocorrer dia 19/06/2023, às 10:00 horas, fica REMARCADA para o dia 07 de julho de 2023, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2487681\r\n"
        ],
        "2487766": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, daDecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 7.899,37 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 004/2018 no processo apuratório SEI nº E-08/001/2655/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UNIDADE HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2487766\r\n"
        ],
        "2487767": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n10/07/2023, às 10:00 horas\r\n10/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487767\r\n"
        ],
        "2487768": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material (ESCOVA CIRÚRGICA COM CLOREXIDINA E ESCOVA CIRÚRGICA COM PVIPI), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n10/07/2023, às 10:00 horas\r\n10/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487768\r\n"
        ],
        "2487769": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de PEPTÍDEOS DE COLÁGENO E AMINOÁCIDOS DE CADEIA RAMIFICADA + VITAMINAS + MINERAIS EM PÓ (SARCOPEN®), MIX DE 7 FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS (FIBER NORM®), MÓDULO DE LIPÍDEOS A BASE DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E SUPLEMENTO VITAMÍNICO-MINERAL (BARIVIT®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n10/07/2023, às 09:00 horas\r\n10/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487769\r\n"
        ],
        "2487770": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, OLANZAPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E LAMOTRIGINA 25 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/07/2023, às 09:00 horas\r\n10/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487770\r\n"
        ],
        "2487771": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte Licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (ENALAPRIL MALEATO 10 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n10/07/2023, às 11:00 horas\r\n10/07/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2487771\r\n"
        ],
        "2487772": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (LINAGLIPTINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n10/07/2023, às 11:00 horas\r\n10/07/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2487772\r\n"
        ],
        "2487773": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, Pro cesso nºSEI-080001/012544/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COLCHICINA 0,5 MG E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2487773\r\n"
        ],
        "2487847": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇAO DE FIBRAS LASER, anteriormente marcada para 08/05/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 07/07/2023 às 10h Proc. nº SEI-260008/009323/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 07/07/2023 às 14 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CIMENTO ORTOPÉDICO. Proc. nº SEI. \r\ntorna público que realizará no dia 07/07/2023 às 10;00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES. Proc. nº SEI. \r\ntorna público que realizará no dia 07/07/2023 às 10;00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT PARTO NORMAL E AVENTAIS. Proc. nº SEI. \r\ntorna público que realizará no dia 07/07/2023 às 10;00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENXERTOS. Proc. nº SEI. \r\ntorna público que realizará no dia 07/07/2023 às 10 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, ETC. Processo nº SEI-260007/014267/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2487847\r\n"
        ],
        "2487924": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 03/07/2023, fica adiada sine die.\r\n: LI nº 002/2023.\r\n: “REFORMA DOS FILTROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU - VETA”.\r\nNº SEI-150001/014429/2022.\r\nId: 2487924\r\n"
        ],
        "2487938": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 27/06/2023, será realizada no dia 20/07/2023 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n: LI nº 001/2023.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR LOTE I e II”.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/020844/2022.\r\nId: 2487938\r\n"
        ],
        "2487939": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de julho de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/005156/2023.\r\nId: 2487939\r\n"
        ],
        "2487990": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nDE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a realização das licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 06 de julho de 2023 às 10:00 horas. \r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Duque de Caxias.\r\n: R 11.187.330,24 (onze milhões, cento e oitenta e sete mil trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n: 06 de julho de 2023 às 14:00 horas. \r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis eSão João de Meriti.\r\nR 16.780.996,65 (dezesseis milhões, setecentos e oitenta mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nSEI-020007/000134/2023.\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 06 de julho de 2023 de 2023 às 15:00 horas. \r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados.\r\nR 1.994.849,66 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nSEI-020007/000065/2023.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2487990\r\n"
        ],
        "2487996": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br que conforme Ata da 2º sessão da CONCORRÊNCIA Nº 014/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para Obras de Execução de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Sinalização, Estabilização de Talude e Obras de Arte Especial, na RJ-202 - no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km, do certame a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE E ENGENHARIA LTDA, sendo concedido aos interessados, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, Processo nº SEI-330022/000582/2022. \r\nId: 2487996\r\n"
        ],
        "2488032": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 14/2023\r\nContratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) veículos de serviço (sedan).\r\n10/07/2023, às 13:00 horas.\r\n10/07/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2488032\r\n"
        ],
        "2488046": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO \r\nTRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”.\r\nESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA/PRES n° 242, de 27 de setembro de 2022, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE.\r\nId: 2488046\r\n"
        ],
        "2488111": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Marcus Paulo Rodrigues Leite - Id 5130309-4 - Gestor, Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id: 5135405-5, Liesel Maria de Castro Rosas - Id: 2027186-7 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 85 , de 11 de maio de 2023, O RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Execução de obras emergenciais de estabilização de encostas na Rua São Francisco, no Bairro Santa Luzia, no Município de Rio Claro - RJ referente ao Contrato nº 053/2022 com a Empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAS LTDA., objeto do Processo nº SEI 170026/000379/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-170026/000379/2022.\r\nId: 2488111\r\n"
        ],
        "2488172": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS \r\nCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8666/93 e cláusula vigésima-terceira contratual, tendo em vista o não cumprimento do cronograma físico-financeiro contratado e do largo atraso no planejamento, entrega de projetos executivos aprovados, inicialmente previstos para a 1ª etapa do cronograma e morosidade na execução da ponte na qual não será concluída mesmo com a primeira dilação de prazo já concedida. a contratada CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, a apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face das sanções ora aplicadas, nos termos do artigo 109, I, alínea f. da Lei nº 8666/93. Processo Administrativo nº SEI-330018/000052/2022.\r\nId: 2488172\r\n"
        ],
        "2488173": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS \r\ncom fundamento no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8666/93 e cláusula vigésima-terceira contratual, tendo em vista o não cumprimento do cronograma físico-financeiro contratado e do largo atraso no planejamento, para o início da execução dos serviços de galerias, inicialmente previstos para a 2ª etapa do cronograma. a contratada CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, a apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face das sanções ora aplicadas, nos termos do artigo 109, I, alínea f. da Lei nº 8666/93. Processo Administrativo nº SEI-330018/000190/2022.\r\nId: 2488173\r\n"
        ],
        "2488182": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2023 \r\nTorna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07 5º andar, a licitação para registro de preços na modalidade do tipo .\r\n: Registro de Preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, observados todas as especificações e condicionantes das normas técnicas: ABNT - NORMA NBR 12212 - 12244, objetivando beneficiar as famílias dos Assentamentos Rurais e Urbanos assistidos pelo ITERJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n14:30 HS.\r\nR 11.877.770,70 (onze milhões, oitocentos e setenta e sete mil setecentos e setenta reais e setenta centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000317/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2488182\r\n"
        ],
        "2488185": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/000260/2023 , faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 26 de junho do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Os candidatos aprovados, independentemente de convocação, deverão encaminhar à Fundação CECIERJ a documentação pertinente, conforme consta no item, 4.4 do edital.\r\nId: 2488185\r\n"
        ],
        "2488187": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-150060/001063/2021\r\nServiços de certificação automatizada de identificação de pessoas, composto pelas funções de Tratamento de Dados, Processamento com Certificação Biométrica, e geração lógica de Carteiras de Identidade, com licenciamento e integração de software de reconhecimento facial.\r\nSEI-150112/000215/2021\r\nContratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, na forma do Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2488187\r\n"
        ],
        "2488200": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi INSTAURADO Processo Apuratório nº SEI- 080001/027056/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SOLIDÁRIO inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83, referente a Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Getúlio Vargas e Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2019.\r\nId: 2488200\r\n"
        ],
        "2488201": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI CNPJ nº 047.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), no processo apuratório nº SEI-080001/026134/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento-UPA BANGUFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2488201\r\n"
        ],
        "2488202": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\n, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 6.256,00 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais), no processo apuratório nº SEI- 08/001/033791/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento Campo Grande I.,regido pelo Contrato de Gestão nº 019/2018.\r\nId: 2488202\r\n"
        ],
        "2488203": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, da DECISÃO de Segunda Instância Administrativa que concedeu provimento parcial ao recurso administrativo, no qual reduziu o montante da MULTA aplicada para o valor total de R 56.185,01 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e um centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 027/2012 no processo apuratório SEI-E-08/001/888/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento da Ilha do Governador. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2488203\r\n"
        ],
        "2488204": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi INSTAURADO Processo Apuratório nº SEI- 080001/003311/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente a Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Copacabana, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2020.\r\nId: 2488204\r\n"
        ],
        "2488205": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi INSTAURADO Processo Apuratório nº SEI- 080001/028561/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente a Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Botafogo, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2020.\r\nId: 2488205\r\n"
        ],
        "2488206": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material (OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/07/2023, às 10:00 horas\r\n12/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488206\r\n"
        ],
        "2488207": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (TERIPARATIDA, 250 MCG/ML - SOLUCAO INJETAVEL x 2,4 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n12/07/2023, às 11:00 horas\r\n12/07/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488207\r\n"
        ],
        "2488208": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (VALPROATO DE SÓDIO 500 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/07/2023, às 09:00 horas\r\n12/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488208\r\n"
        ],
        "2488209": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 100 ML, ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n12/07/2023, às 11:00 horas\r\n12/07/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488209\r\n"
        ],
        "2488210": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nFERRIPOLIMALTOSE 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML, FERRIPOLIMALTOSE 100 MG + ÁCIDO FÓLICO 0,35 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL E FERRIPOLIMALTOSE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n12/07/2023, às 10:00 horas\r\n12/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488210\r\n"
        ],
        "2488211": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (PERINDOPRIL ARGININA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n12/07/2023, às 09:00 horas\r\n12/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488211\r\n"
        ],
        "2488212": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023, Processo SEI-080001/000987/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (VIGABATRINA 500 MG), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2488212\r\n"
        ],
        "2488213": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023, Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (alteplase 50 mg), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2488213\r\n"
        ],
        "2488214": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023, Processo nº SEI-080017/000960/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DIVALPROATO DE SODIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2488214\r\n"
        ],
        "2488215": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCORREGEDORIA GERAL DA SES\r\na pessoa jurídica ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 16.599.555/0001-31, para tomar ciência da DECISÃO no Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - PAR SEI-080017/003511/2020, relacionado ao processo de contratação SEI-080001/005899/2020, Contrato nº 014/2020, que determina pagamento de administrativa no valor de R 9.012.853,32 (nove milhões, doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), sendo facultada à empresa, a contar da publicação da presente, a apresentação de pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, no prazo de 10 (dez) dias, bem como caberá Recurso ao Secretário de Estado de Saúde, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias, contra decisão final de reconsideração negada, de acordo com os artigos 29 e 30, da Resolução SES nº 2.058/2020.\r\n\r\nId: 2488215\r\n"
        ],
        "2488216": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCORREGEDORIA GERAL DA SES\r\nAVISO\r\na pessoa jurídica MHS- PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 29.233.652/0001-58 para tomar ciência da DECISÃO no Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - PAR SEI-080017/003494/2020, relacionado ao processo de contratação SEI-080001/007407/2020, Contrato nº 030/2020, que determina pagamento de administrativa no valor de R 18.193.320,00 (dezoito milhões, cento e noventa e três mil, trezentos e vinte reais), sendo facultada à empresa, a contar da publicação da presente, a apresentação de pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, no prazo de 10 (dez) dias, bem como caberá Recurso ao Secretário de Estado de Saúde, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias, contra decisão final de reconsideração negada, de acordo com os artigos 29 e 30, da Resolução SES nº 2.058/2020.\r\n\r\nId: 2488216\r\n"
        ],
        "2488218": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/000261/2023 , faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 26 de junho do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 002/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Os candidatos aprovados, independentemente de convocação, deverão encaminhar à Fundação CECIERJ a documentação pertinente, conforme consta no item, 4.4 do edital.\r\nId: 2488218\r\n"
        ],
        "2488236": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais 1 ano, a contar de 10/08/2023, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito Comercial nas áreas: Direito Comercial e Direito Previdenciário publicados no DOERJ de 10/08/2021, página 16, nos termos dispostos nas Leis n° 4.599/2005 e n° 5.343/2008 e Processo n° SEI-260007/008898/2021.\r\n, no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais 1 ano, a contar de 10/08/2023, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito Comercial - Área: Direito do Trabalho, publicado no DOERJ de 16/08/2021, página 26, nos termos dispostos nas Leis n° 4.599/2005 e n° 5.343/2008 e Processo n° SEI-260007/008898/2021.\r\nId: 2488236\r\n"
        ],
        "2488305": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDO DE 22/06/2023\r\nPAGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000003/2023\r\nARTES CÊNICAS \r\nOnde se lê: \r\nNathalia Catarino Frasão - 035.361.047-03\r\nLeia-se: \r\nNathalia Catarino Frasão - 146.538.977-60\r\nPAGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nDANÇA\r\nOnde se lê: \r\nAna Carla Felizardo - 147.699.437-41\r\nJosé Alexandre G.R. dos Santos - 021.427.357-11\r\nJúlia Fernandez Coutinho - 145.993.567-51\r\nLuciana Dutra - 101.699.197-57\r\nVitória Pedro e Araújo -911.902.071-68\r\nLeia-se: \r\nAna Carla Felizardo - 145.993.567-51\r\nJosé Alexandre G.R. dos Santos - 911.902.071-68\r\nJúlia Fernandez Coutinho - 101.699.197-57\r\nLuciana Dutra - 021.427.357-11\r\nVitória Pedro e Araújo - 169.426.927-27\r\nMÚSICA\r\nOnde se lê: \r\nLeonardo Pereira Fiorito - 069.434.377-94\r\nLeia-se: \r\nLeonardo Pereira Fiorito - 069.424.377-94\r\nSOLO MUSICAL\r\nOnde se lê: \r\nRodrigo Rios Lima - 110.952.637-73\r\nLeia-se: \r\nRodrigo Rios Lima - 057.684.867-04\r\nId: 2488305\r\n"
        ],
        "2488398": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 15/2023 (EXCLUSIVO ME E EPP)\r\nAquisição de lixeiras.\r\n11/07/2023, às 13:00 horas.\r\n11/07/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2488398\r\n"
        ],
        "2488427": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nSTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, que será realizado no portal de compra do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico SUDERJ nº 002/2023\r\n12/07/2023.\r\n11 HS.\r\nMaior taxa de desconto percentual (taxa Administrativa Negativa).\r\n: R 1.466.729,06 (um milhão, quatrocentos sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e seis centavos).\r\n: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de Auxilio Alimentação e/ ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/ eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificados no termo de referência - Anexo\r\nPROCESSO Nº SEI- 300002/000214/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima e no sitio da SUDERJ , https/www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na Avinda presidente vargas 409 - 22º andar - centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante entrega de resma da papel contendo 500 fls. Outras informações através do e-mail;planejamento@suderj.rj.gov.gov.br \r\nId: 2488427\r\n"
        ],
        "2488429": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 SEPM.\r\nMenor Preço global por lote.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o sistema de refrigeração e exaustão mecânica, além de rede de dutos que compõem o sistema VRF SET FREE\r\n11/07/2023, às 10h00min.\r\nR 1.306.238,16\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,70 (nove reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2488429\r\n"
        ],
        "2488440": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, situada na Rua. CAPITÃO FELIX, n°110, PAVMTO2 LOJA 11 RUA 1 BLOCO D, BENFICA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, RJ. Cep: 20.920- 310, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.220.638/0001-09.\r\nReferência ao Processo nº SEI-350169/000793/2023, Contrato nº 094/2022-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP SRP n° 0114/2021/510100-04, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021.\r\n, Alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 193, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOERJ nº 102, de 05/06/2023, transcrita em Boletim da PM nº 103, de 05/06/2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que assinou o Contrato nº 094/2022-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP SRP n° 0114/2021/510100-04, referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 093/2021, cujo escopo trata da aquisição de gêneros alimentícios, contudo a contratada incorreu no seguinte: descumpriu as obrigações contratuais para o fornecimento e distribuição dos itens que compõem o Lote nº 06 (FARINHAS, BISCOITOS E MASSAS (com destaque para macarrão e biscoitos, estes utilizados nos Colégios da SEPM) e nas unidades detentoras de rancho da SEPM, conforme os cronológicos dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 dos itens do contrato n° 094/2022 nas unidades desta SEPM.\r\nFato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa e operacional desta secretaria, e com isso prejudicando a correta execução dos serviços, como por exemplo, provocando mudanças urgentes de cardápio, remanejamento de gêneros alimentícios entre unidades, além de uma série de transtornos para as unidades devido à escassez de alimentos.\r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores feitas pelo Gestor do Contrato n° 094/2022, para a WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, conforme index (doc. n° 48801507 e doc. n°48801729), oportunizando assim em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados. Cabe ressaltar que até o presente momento não consta punição contra a referida empresa nesse processo.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente às sanções previstas no art.87 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art.86 do Decreto Estadual nº 3.149/1980 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, além das infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII e XIII do Contrato SEPM nº. 094/2022-DLP, que dispõem, respectivamente: I - Do objeto e da forma de fornecimento; IV - Das obrigações da Contratada: a) entregar os bens na quantidade, qualidade, local e prazos especificados no cronograma de execução do Contrato; VII - Da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato; XIII - Das sanções administrativas e demais penalidades.\r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses; e multa de 05 (cinco) por cento do valor do contrato; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula, XIII do Contrato n° 094/2022 (index n°49775363). Conduta praticada pela empresa tipificada: \" falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado\" (Manual PGE, 4.2).\r\n\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos:\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº 3149/1980.\r\n\r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na)Os autos do Processo Administrativo nº SEI-350169/000793/2023 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333- 2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\nVII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas:\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. \r\nda infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.\" SEI- 350169/000793/2023\r\nId: 2488440\r\n"
        ],
        "2488450": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n/2023\r\nAquisição de 03 de veículos tem como objetivo estruturar a Gerência de Operações em Emergências Ambientais - GEOPEM para atuação no atendimento a ocorrências de poluição acidental, na forma do Termo de Referência.\r\nMenor preço unitário.\r\n: 862.500,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 28/06/2023 ÀS 10:00 HORAS.\r\n: 07/07/2023 ÀS 10:30 HORAS.\r\nÀS 10:35 HORAS.\r\n07/07/2023 ÀS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/004538/2021\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2488450\r\n"
        ],
        "2488499": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Doutor Álvaro Camargo, nº 1.236, São João Batista, Belo Horizonte, MG, CEP: 31.515- 232, CNPJ: 19.848.316/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber::\r\nSEI- 350106/000542/2023BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude da não entrega de documentos de habilitação e amostras quando solicitada para os itens 27, 28 e 33, violando o item 14.1.b do Edital nº 107/22.\r\nIncidindo, portanto, na violação do itens 14.1.b e I do 24.1.1 do Edital nº 107/22, que dispõem sobre a apresentação de documentos de habilitação, e do art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\n, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo , descredenciamento no SIGA; R 1.471,98 (um mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e alíneas a e b do item 24.1, e item 24.6.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 9 às 17h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2488499\r\n"
        ],
        "2488503": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, por intermédio da Portaria n.º 187 de 22 de maio de 2023, publicada em 30 de maio de 2023, em DOERJ n.º 098, alicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME., situada na Rua Rua Galvão, 148, Loja 136, Bl. 03, Barreto, Niterói/RJ, CEP: 24110-260, CNPJ nº 03.326.125/0001-02. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nSEI- 350207/000115/2023DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-MEcometeu infração por não entregar a documentação de habilitação e amostras quando solicitadas para os itens 28 e 37 violando o item 14.1., alínea b do Edital nº 107/2022.\r\nIncidindo, portanto, na violação do itens 14.1.b e I do 24.1.1 do Edital nº 107/22, que dispõem sobre a apresentação de documentos de habilitação, e do art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\n, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo , descredenciamento no SIGA; R 1.712,98 (um mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos), instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e alíneas a e b do item 24.1, e item 24.6.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 9 às 17h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2488503\r\n"
        ],
        "2488514": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023, Processo nº SEI-080017/000348/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2488514\r\n"
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        "2488515": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023, Processo SEI-080017/001161/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2488515\r\n"
        ],
        "2488516": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023, Processo nº SEI-080017/005219/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO TÓPICA FRASCO 1000 ML e ÁLCOOL 70% GEL FRASCO 500 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2488516\r\n"
        ],
        "2488517": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023, Processo SEI-080017/004347/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2488517\r\n"
        ],
        "2488538": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 004/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n14h.\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2488538\r\n"
        ],
        "2488709": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2023.\r\n10h.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2488709\r\n"
        ],
        "2488714": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DOAÇÃO N° 091/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.PROCESSO Nº SEI- 070002/000279/2023\r\n, associação civil sem fins lucrativos, qualificado como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 286, 5º andar e 6º andar, sala 603, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-014, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.537.443/0001-04, doravante denominado , neste ato representado por sua , brasileira, divorciada, ecóloga, portadora da carteira de identidade nº M - 750.784, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 317.697.566-04, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e o , entidade integrante da Administração Pública Estadual Indireta, submetida a regime autárquico especial, criada pela Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 10.598.957/0001-35, doravante denominado INEA, vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), com sede na Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-312 e jurisdição em todo o Território Nacional, neste ato representado por seu , brasileiro, casado, turismólogo, portador da carteira de identidade nº 127247567, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.611.067-67, nomeado pelo Ato do Governador em Exercício - Decretos de 17 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de dezembro de 2020, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pela Diretora de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas-DIRBAPE, JULIA KISHIDA BOCHNER, brasileira, casada, engenheira florestal, portadora da carteira de identidade nº 11.833.925-8, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.588.907-52, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, doravante simplesmente denominados .\r\ncelebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO MODAL, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas e condições que seguem:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO\r\n2.1 - No momento da entrega dos bens objeto dessa doação, deverá estar presente um representante expressamente designado pelo Donatário para receber os referidos bens em nome deste, sob pena de não se perfazer a doação.\r\n2.2 - O Donatário deverá utilizar os bens doados única e exclusivamente na execução do Projeto TAC ALSUB. É vedada a alienação dos bens ora doados, bem como a sua utilização para qualquer outro fim, enquanto durar o Projeto.\r\n2.3 - Os bens doados pelo Doador serão imediatamente incorporados ao patrimônio do Donatário.\r\n2.4 - O Donatário deverá registrar em seu patrimônio os bens ora doados e informar ao Doador, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da entrega dos mesmos, o número de patrimônio dos referidos bens.\r\n2.5 - O Donatário compromete-se a zelar pela correta e adequada utilização e conservação dos bens objeto desta doação.\r\n2.6 - O Donatário obriga-se a utilizar os bens na implementação das atividades para o apoio e fortalecimento de Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, indicadas no Anexo I deste Termo de Doação, sob pena de ressarcir ao Doador o valor correspondente ao que eventualmente for desviado.\r\n2.7 - Observado o cumprimento da Cláusula 2.6, enquanto perdurar o processamento da doação, o Donatário utilizará, gozará e fruirá o bem integralmente, sem que para tal fique obrigado à indenização ao Doador, mesmo que o ato não se concretize por qualquer razão.\r\n2.8 - O Donatário responsabilizar-se-á pelo perecimento ou deterioração dos bens doados, a partir do momento de seu recebimento. Em nenhuma circunstância o Doador ficará obrigado a restituir os referidos bens ou indenizar o Donatário, ainda que o fato tenha advindo de caso fortuito ou de força maior.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO DOADOR\r\n3.1 - Pelo presente instrumento, o Doador transfere ao Donatário a propriedade dos bens descritos no Anexo I deste Termo de Doação, comprometendo-se, ainda, a entregá-los no local indicado pelo Donatário.\r\n3.2 - O Doador compromete-se a efetuar a contratação dos serviços de manutenção periódica dos bens objeto desta doação, de acordo com o previsto nos POAs previamente aprovados pela Gestão Projeto TAC ALSUB, conforme as regras previstas no Manual Operacional do Projeto, doravante simplesmente denominado MOP, e na legislação brasileira, observados, ainda, os procedimentos estabelecidos nos respectivos manuais operativos.\r\n3.3 - No caso de bem que requeira registro perante autoridades federais, estaduais ou municipais, o Doador compromete-se a providenciar o imediato licenciamento junto ao órgão competente, informando ao Donatário, em seguida, a data de entrega do bem objeto deste termo. A entrega do bem, assim como dos documentos comprobatórios da transferência da propriedade será feita simultaneamente.\r\nCLÁUSULAQUARTA: DA REVERSÃO\r\n4.1 A doação objeto do presente instrumento é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao Donatário, desde que cumpridas as cláusulas e condições previstas neste Termo de Doação e no Acordo de Cooperação celebrado entre o Doador e o Donatário.\r\n4.2 Na hipótese de não cumprimento pelo Donatário de quaisquer das cláusulas e condições previstas neste Termo de Doação ou no Acordo de Cooperação celebrado entre o Doador e o Donatário, a presente doação se resolverá automaticamente, revertendo ao patrimônio do Doador os bens ora doados, no melhor estado de funcionamento e melhor conservação possível em relação a que se encontravam no momento da doação, sem prejuízo de indenização, ao Doador, por eventuais perdas e danos.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA\r\n5.1 - O presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima.\r\n5.2 - Quando do recebimento dos bens, o receptor oficialmente designado pelo Donatário para tanto, deverá emitir o respectivo termo de recebimento pelo Sistema Cérebro do Doador, ao qual tem acesso e senha específica, no qual o receptor oficial deverá obrigatoriamente inserir os números de identificação dos bens recebidos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento dos bens.\r\nCLÁUSULA SEXTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n6.1 - A tolerância ou não exercício, pelas Partes, de quaisquer direitos a elas assegurados neste Termo ou na lei em geral, não importará em novação ou renúncia a quaisquer desses direitos, podendo as partes exercitá-los a qualquer tempo.\r\n6.2 - As disposições deste Termo refletem a íntegra dos entendimentos e acordos entre as Partes, com relação ao seu objeto, prevalecendo sobre entendimentos ou propostas anteriores, escritas ou verbais.\r\n6.3 - As Partes e duas testemunhas declaram e concordam que, quando aplicável, a assinatura deste instrumento se dará em formato eletrônico por meio de sistema próprio do Doador ou do Donatário, reconhecendo sua validade.\r\n6.3.1 - Aplicada neste instrumento a assinatura eletrônica por meio de sistema próprio do Doador ou do Donatário, as Partes reconhecem a veracidade, autenticidade, integridade, validade e eficácia deste instrumento e seus termos, incluindo seus Anexos, nos termos do art. 219 do Código Civil, em formato eletrônico e/ou assinado pelas Partes por meio de certificados eletrônicos, ainda que sejam certificados eletrônicos não emitidos pela ICP-Brasil, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 (“MP nº 2.200-2”). \r\n6.3.2 - Aplicada neste instrumento a assinatura eletrônica, seja por meio do sistema do Doador ou do Donatário, é considerado como local de assinatura o foro do Donatário e a data de celebração do Termo é a data de aposição da última assinatura eletrônica.\r\n6.4 - As Partes atendem suas respectivas políticas relacionadas à Proteção de Dados Pessoais obrigando-se a atuar em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como com as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores da matéria, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA PUBLICAÇÃO\r\nO Donatário providenciará, à sua conta, a publicação deste instrumento em extrato no Diário Oficial, até o 5º (quinto) dia útil subsequente à sua assinatura, para ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias daquela data. \r\nId: 2488714\r\n"
        ],
        "2488760": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 26 de junho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRelator\r\nLOTE\r\nSEI-040033/000083/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040039/000147/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040224/002005/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040225/000652/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040036/000018/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040038/000022/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040224/000545/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040224/001764/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n6\r\nE-04/053838/2012 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nE-04/170266/2012 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nSEI-040041/001570/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nSEI-040042/001219/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nSEI-040041/000208/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n1\r\nSEI-040041/004351/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n1\r\nSEI-040041/006379/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n1\r\nSEI-040192/000461/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n1\r\nE-04/041/000207/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n4\r\nE-04/211/010720/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n4\r\nE-04/211/011512/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n4\r\nE-04/211/021600/2019 UPO\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n4\r\nSEI-040091/000409/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040091/000410/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040224/001246/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040224/001986/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040035/000077/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040036/000052/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040042/001001/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040045/000037/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040224/001579/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n12\r\nSEI-040224/001613/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n12\r\nSEI-040224/001668/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n12\r\nSEI-040225/000606/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n12\r\nSEI-040224/001547/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040224/001997/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040224/001998/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040224/002132/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nE-04/006/001924/2017 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n3\r\nE-04/006/001937/2017 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n3\r\nE-04/006/001950/2017 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n3\r\nE-04/211/008860/2019 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n3\r\nSEI-040037/000060/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n10\r\nSEI-040224/001385/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n10\r\nSEI-040224/001684/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n10\r\nSEI-040224/001718/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n10\r\nSEI-040040/000062/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040224/001760/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040224/001794/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040225/000718/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nE-04/079/001502/2018 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nE-04/079/002366/2013 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nE-04/079/002392/2013 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040035/000124/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040040/000093/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n14\r\nSEI-040043/000087/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n14\r\nSEI-040044/000063/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n14\r\nSEI-040224/002036/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n14\r\nSEI-040006/000151/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\n\r\nSEI-040224/001779/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040224/002207/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040225/000714/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2023.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2488760\r\n"
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        "2488766": [
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É vedada a alienação dos bens ora doados, bem como a sua utilização para qualquer outro fim, enquanto durar o Projeto.\r\n2.3 - Os bens doados pelo Doador serão imediatamente incorporados ao patrimônio do Donatário.\r\n2.4 - O Donatário deverá registrar em seu patrimônio os bens ora doados e informar ao Doador, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da entrega dos mesmos, o número de patrimônio dos referidos bens.\r\n2.5 - O Donatário compromete-se a zelar pela correta e adequada utilização e conservação dos bens objeto desta doação.\r\n2.6 - O Donatário obriga-se a utilizar os bens na implementação das atividades para o apoio e fortalecimento de Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, indicadas no Anexo I deste Termo de Doação, sob pena de ressarcir ao Doador o valor correspondente ao que eventualmente for desviado.\r\n2.7 - Observado o cumprimento da Cláusula 2.6, enquanto perdurar o processamento da doação, o Donatário utilizará, gozará e fruirá o bem integralmente, sem que para tal fique obrigado à indenização ao Doador, mesmo que o ato não se concretize por qualquer razão.\r\n2.8 - O Donatário responsabilizar-se-á pelo perecimento ou deterioração dos bens doados, a partir do momento de seu recebimento. Em nenhuma circunstância o Doador ficará obrigado a restituir os referidos bens ou indenizar o Donatário, ainda que o fato tenha advindo de caso fortuito ou de força maior.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO DOADOR\r\n3.1 - Pelo presente instrumento, o Doador transfere ao Donatário a propriedade dos bens descritos no Anexo I deste Termo de Doação, comprometendo-se, ainda, a entregá-los no local indicado pelo Donatário.\r\n3.2 - O Doador compromete-se a efetuar a contratação dos serviços de manutenção periódica dos bens objeto desta doação, de acordo com o previsto nos POAs previamente aprovados pela Gestão Projeto TAC ALSUB, conforme as regras previstas no Manual Operacional do Projeto, doravante simplesmente denominado MOP, e na legislação brasileira, observados, ainda, os procedimentos estabelecidos nos respectivos manuais operativos.\r\n3.3 - No caso de bem que requeira registro perante autoridades federais, estaduais ou municipais, o Doador compromete-se a providenciar o imediato licenciamento junto ao órgão competente, informando ao Donatário, em seguida, a data de entrega do bem objeto deste termo. A entrega do bem, assim como dos documentos comprobatórios da transferência da propriedade será feita simultaneamente.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REVERSÃO\r\n4.1 A doação objeto do presente instrumento é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao Donatário, desde que cumpridas as cláusulas e condições previstas neste Termo de Doação e no Acordo de Cooperação celebrado entre o Doador e o Donatário.\r\n4.2 Na hipótese de não cumprimento pelo Donatário de quaisquer das cláusulas e condições previstas neste Termo de Doação ou no Acordo de Cooperação celebrado entre o Doador e o Donatário, a presente doação se resolverá automaticamente, revertendo ao patrimônio do Doador os bens ora doados, no melhor estado de funcionamento e melhor conservação possível em relação a que se encontravam no momento da doação, sem prejuízo de indenização, ao Doador, por eventuais perdas e danos.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA\r\n5.1 - O presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima.\r\n5.2 - Quando do recebimento dos bens, o receptor oficialmente designado pelo Donatário para tanto, deverá emitir o respectivo termo de recebimento pelo Sistema Cérebro do Doador, ao qual tem acesso e senha específica, no qual o receptor oficial deverá obrigatoriamente inserir os números de identificação dos bens recebidos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento dos bens.\r\nCLÁUSULA SEXTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n6.1 - A tolerância ou não exercício, pelas Partes, de quaisquer direitos a elas assegurados neste Termo ou na lei em geral, não importará em novação ou renúncia a quaisquer desses direitos, podendo as partes exercitá-los a qualquer tempo.\r\n6.2 - As disposições deste Termo refletem a íntegra dos entendimentos e acordos entre as Partes, com relação ao seu objeto, prevalecendo sobre entendimentos ou propostas anteriores, escritas ou verbais.\r\n6.3 - As Partes e duas testemunhas declaram e concordam que, quando aplicável, a assinatura deste instrumento se dará em formato eletrônico por meio de sistema próprio do Doador ou do Donatário, reconhecendo sua validade.\r\n6.3.1 - Aplicada neste instrumento a assinatura eletrônica por meio de sistema próprio do Doador ou do Donatário, as Partes reconhecem a veracidade, autenticidade, integridade, validade e eficácia deste instrumento e seus termos, incluindo seus Anexos, nos termos do art. 219 do Código Civil, em formato eletrônico e/ou assinado pelas Partes por meio de certificados eletrônicos, ainda que sejam certificados eletrônicos não emitidos pela ICP-Brasil, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 (“MP nº 2.200-2”). \r\n6.3.2 - Aplicada neste instrumento a assinatura eletrônica, seja por meio do sistema do Doador ou do Donatário, é considerado como local de assinatura o foro do Donatário e a data de celebração do Termo é a data de aposição da última assinatura eletrônica.\r\n6.4 - As Partes atendem suas respectivas políticas relacionadas à Proteção de Dados Pessoais obrigando-se a atuar em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como com as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores da matéria, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA PUBLICAÇÃO\r\nO Donatário providenciará, à sua conta, a publicação deste instrumento em extrato no Diário Oficial, até o 5º (quinto) dia útil subsequente à sua assinatura, para ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias daquela data. Processo nº SEI-070002/000195/2023\r\nId: 2488766\r\n"
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        "2488789": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do “Edital FAPERJ Nº10/2023 - BOLSA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA (IT) - 2023” - Processo nº 260003/006545/2023.\r\nEstimular o envolvimento de estudantes de graduação, de qualquer área de conhecimento, em atividades atreladas ao processo de inovação.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R de R 2. 016.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n29 de junho de 2023\r\n13 de julho de 2023 a 13 de\r\nagosto de 2023\r\n14 de setembro de 2023\r\n14 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023\r\n05 de outubro\r\nIndicação dos bolsistas pelos orientadores contemplados\r\n05 de outubro a 19 de outubro\r\nResultado Preliminar dos bolsistas indicados\r\n16 de novembro\r\n16 de novembro a 23 de novembro\r\nResultado final - bolsistas contemplados\r\n14 de dezembro de 2023\r\nId: 2488789\r\n"
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        "2488791": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final definitivo de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 02/2022 “Programa de Apoio à Mobilidade e Instalação de Pesquisadores Originários de Regiões em Conflito em ICTs do Estado do Rio de Janeiro”. Processo n° SEI-260003/002115/2022.\r\n284125\r\nBojan Marinkovic\r\n286699\r\nFábio David Alves Aarão Reis\r\n285625\r\nFábio Ferreira Dias\r\n281130\r\nJosé Felipe Linares Ramirez\r\n285995\r\nJosé Lucena Barbosa Junior\r\n280453\r\nJosé Mauro Granjeiro\r\n275565\r\nMarcos Lopes Dias\r\n285185\r\nMikhail Verbitskiy\r\n285912\r\nRoberto Ribeiro de Avillez\r\nId: 2488791\r\n"
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        "2488914": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/07/2023, às 10:00 horas\r\n14/07/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/003092/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488914\r\n"
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        "2488915": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023\r\n: Técnica e preço.\r\n: 17/08/2023.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Rua Uruguaiana, nº 118 - 8º andar (Auditório) - Centro - Rio de Janeiro. \r\n: 17 (dezessete) meses.\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Rua Uruguaiana nº 118, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2488915\r\n"
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        "2488916": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DAPAGLIFLOZINA 10 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/07/2023, às 11:00 horas\r\n14/07/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/002564/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488916\r\n"
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        "2488917": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GABAPENTINA 300 MG, GABAPENTINA 400 MG e TOPIRAMATO 100 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/07/2023, às 10:00 horas\r\n14/07/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/003367/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488917\r\n"
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        "2488918": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/23.\r\nAquisição de medicamentos (HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/07/2023, às 09:00 horas\r\n14/07/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/005032/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488918\r\n"
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        "2488919": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CEFALEXINA 50 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 60 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n14/07/2023, às 09:00 horas\r\n14/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488919\r\n"
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        "2488920": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/23.\r\nAquisição de material (SERINGA DESCARTÁVEL DE 1 ML, SERINGA DE 3 ML BICO LUER SLIP E OUTROS), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/07/2023, às 10:00 horas\r\n14/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2488920\r\n"
        ],
        "2488921": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023ProcessoSEI-080017/000847/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (URCMED B PLUS- LATA DE 500G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2488921\r\n"
        ],
        "2488922": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023Processo SEI-080017/001123/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (metotrexato 2,5 mg comprimido e metotrexato 25 mg/ml solução injetável frasco ampola 2 ml ), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2488922\r\n"
        ],
        "2488934": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001471/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-de-material-didatico/), a partir do dia 28 de junho do corrente ano, a sexta convocação do Edital 001/2021- DIRMD de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2488934\r\n"
        ],
        "2489022": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO, no uso das atribuições torna público o presente EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCURSO, PARA ESCOLHA DE TRABALHOS ARTÍSTICOS DE BANDAS OU CANTORES DE ROCK, BEM COMO APRESENTAÇÃO JUNTO AO PÚBLICO NAS INSTALAÇÕES DO TEATRO JOÃO CAETANO, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO AOS VENCEDORES. Com fundamento no Processo nº SEI 180002/000916/2023.\r\n: -O objeto deste concurso é a seleção de 100 (cem) projetos de artistas do rock, de grupos ou artistas independentes do Estado do Rio de Janeiro e que desenvolvam comprovadamente ações e/ou projetos na área de música no estilo “rock” no território fluminense há pelo menos 1 (um) ano.\r\nSerá destinado o valor total de R 758.000,00 (setecentos e dezoito mil reais) para fins deste edital.\r\nAs inscrições dos projetos deverão ser realizadas preferencialmente no sítio da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br, mediante preenchimento de formulário e envio dos documentos previstos nos itens 4.4 e 4.5.Em caso de inviabilidade de inscrição eletrônica, as inscrições deverão ser enviadas por Correio por SEDEX com aviso de recebimento - A.R, ou protocoladas na sede da FUNARJ no horário compreendido das 11h00 às 16h00 na sede da FUNARJ, localizada na Rua da Alfândega, nº 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20070-003.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro: www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2489022\r\n"
        ],
        "2489037": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\nCONCORRÊNCIA Nº 008/2023\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Obras de Contenção de Encostas na Serra do Mato Grosso - RJ-106 - Pontos 1, 6.1,9,10 - Sendo: Ponto 1 no km 42+880; Ponto 6.1 no km 46+350; Ponto 9 no km47+215 e Ponto 10 no km47+370. No município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro\r\n: R 29.200.324,67 (vinte e nove milhões, duzentos mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta dias) corridos.\r\n10/08/2023 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2489037\r\n"
        ],
        "2489083": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\nA DIRETORA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\nRPPN El Shammah, com área de 6,50 ha, de propriedade do Sr. Claunei Cristian Delgado Dutra e à Sra. Eliziane Cler Debossan Dutra, no âmbito do processo SEI-070009/000689/2022, constituindo parte integrante do imóvel denominado Reserva El Shammah, localizado no bairro Fazenda Cônego (Caledônia), município de Nova Friburgo/RJ, registrado no Registro de Imóveis - Cartório do 1º Ofício de Nova Friburgo/RJ - matrícula 22.228/registros: Livro 2 Fls 2v - Data de atualização 27/04/2022.\r\nMais informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/aviso-de-consulta-publica/\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade de conservação deve ser enviada por correio eletrônico para os endereços inea.rppn@gmail.com.\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-070002/011505/2023.\r\nId: 2489083\r\n"
        ],
        "2489088": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, torna público que fica ADIADA sine die para adequação no edital a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, necessários à plena execução do objeto nas edificações, sob a responsabilidade da secretaria de estado da casa civil, conforme as especificações e quantitativos pormenorizados no termo de referência - ANEXO I, quese realizaria no dia 29/06/2023 às 11:00h.\r\nProcesso nº SEI-150001/028413/2022.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2489088\r\n"
        ],
        "2489109": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 090/2023 - (SEPM).\r\nAquisição de medicamentos - subgrupo sistema músculo- esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 090/23).\r\n: Dia 20/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 2.804.520,79 (dois milhões oitocentos e quatro mil quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2489109\r\n"
        ],
        "2489110": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\n).\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de insumos de radiologia para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 091/23).\r\nDia 31/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 982.289,09 (novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2489110\r\n"
        ],
        "2489111": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 092/2023 - (SEPM).\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de medicamentos- subgrupo aparelho cardiovascular para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 092/23).\r\nDia 03/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 753.114,79 (setecentos e cinquenta e três mil cento e quatorze reais e setenta e nove centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2489111\r\n"
        ],
        "2489112": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 093/2023 - (SEPM).\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nContratação de fornecimento de materiais de limpeza e higiene, em quantidades suficientes para abastecimento regular das unidades produtoras de refeições (UPR) das seguintes unidades de saúde da SEPM: hospital central da polícia militar - HCPM e hospital da polícia militar de Niterói - HPM-NIT para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 093/23).\r\nDia 03/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 99.286,26 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2489112\r\n"
        ],
        "2489113": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\n).\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nContratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências da contratante para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 084/22 R1).\r\nDia 25/07/2023 às 10:00 horas.\r\nR 5.203.815,19 (cinco milhões, duzentos e três mil oitocentos e quinze reais e dezenove centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2489113\r\n"
        ],
        "2489148": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 11/07/2023 às 10 h, a licitação para SERVIÇOS DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO E CORRELATOS. Proc. nº SEI-260007/019294/2023. \r\ntorna público que realizará no dia 11/07/2023 às 10 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PNEUS E RODAS. Proc. nº SEI- 260007/008802/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/07/2023 às 10 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INTRODUTORES VALVULADOS. Proc. nº SEI-260008/013800/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/07/2023 às 10 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/005190/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2489148\r\n"
        ],
        "2489152": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público que, no dia 01 de agosto de 2023, às 09h (nove horas), realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2023 do tipo Menor Preço, cujo objeto é execução de obras de Complementação dos Prédios P6 e P7, localizados no Campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor estimado total de R 2.544.835,20 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), conforme Edital e anexos que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/002732/2022.\r\nId: 2489152\r\n"
        ],
        "2489157": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da Chamada Biodiversa+ 2022-2023 “Melhor monitoramento transnacional da biodiversidade e mudança do ecossistema para a ciência e a sociedade (BiodivMon)”. Processo n° SEI-260003/010159/2022.\r\nFomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Rio de Janeiro e do mundo, através do apoio a equipes fluminenses em projetos de pesquisa conjuntos transnacionais dentro da Chamada Biodiversa+ (2022-2023), realizada no âmbito do programa Horizonte Europa (2021-2027).\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n: 08/09/2022.\r\nSUBMISSÃO DE PRÉ-PROPOSTAS NA PLATAFORMA BIODIVERSA: 20/09/2022 a 09/11/2022.\r\nSUBMISSÃO DE PROPOSTAS COMPLETAS NA PLATAFORMA BIODIVERSA: a partir de 02/2023 até 05/04/2023.\r\nSisFaperj: a partir de 05/2023.\r\na partir de 09/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2022.\r\nId: 2489157\r\n"
        ],
        "2489188": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO DE OBRAS, PARA A ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - APL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\n(vinte milhões, cento e sessenta e oito mil sete reais e cinco centavos).\r\n(dezenove milhões, seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/001691/2023.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2489188\r\n"
        ],
        "2489190": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na locação de 16 (dezesseis) veículos híbridos de representação.\r\n17/07/2023, às 13:00 horas.\r\n17/07/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2489190\r\n"
        ],
        "2489204": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nNº 012/2023.\r\n14:00h\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de dedetização e desratização nas unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 853.543,55 (oitocentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 29/07/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2489204\r\n"
        ],
        "2489218": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n, realiza o chamamento público que tem como objetivo realização de Acordo de Cooperação entre qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo para cessão de imagens de videomonitoramento, alerta de sensores, para a estruturação do Programa PMERJ Digital, visando a melhor eficiência e qualidade das atividades constitucionais. Processo n°SEI-350487/000261/2023\r\nOs interessados deverão realizar um cadastro no site da Polícia Militar (www.sepm.gov.br) a partir do dia 12/07/2023, onde se encontra disponível o Edital deste Chamamento Público em sua integralidade.\r\nId: 2489218\r\n"
        ],
        "2489235": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público a quem possa interessar que realizará contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos de regiões que não possuam transporte regular e/ou de forma insuficiente, e alunos portadores de deficiência (PCD), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Todos os interessados deverão solicitar o termo de referência e encaminhar suas propostas para o e-mail compras@educacao.rj.gov.br. O prazo para recebimento das propostas é de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Processo nº SEI- 030029/006026/2023.\r\nId: 2489235\r\n"
        ],
        "2489240": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nque se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 03, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência será realizada no dia 20/07/2023 as 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.\r\n: LI nº 001/2023.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR LOTE I e II”.\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150001/020844/2022.\r\nId: 2489240\r\n"
        ],
        "2489258": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEOSS INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.554.156/0001-63, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 009/2013, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080002/002556/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno \r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2489258\r\n"
        ],
        "2489266": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002074/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 28 de junho do corrente ano, a terceira convocação do Edital EXT-CECIERJ 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 28 de junho de 2023.\r\nId: 2489266\r\n"
        ],
        "2489267": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nBIPERIDENO LACTATO 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML, BUSPIRONA CLORIDRATO 10 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na.\r\n18/07/2023, às 10:00 horas.\r\n18/07/2023, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2489267\r\n"
        ],
        "2489268": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/23.\r\nAquisição de insumo nutricional (APTAMIL SOJA 1® - APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/07/2023, às 09:00 horas.\r\n18/07/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2489268\r\n"
        ],
        "2489269": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (RISANQUIZUMABE 75 MG/0,83 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (SERINGA PREENCHIDA)), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/07/2023, às 10:00 horas.\r\n18/07/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2489269\r\n"
        ],
        "2489270": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 293/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/07/2023, às 11:00 horas.\r\n18/07/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2489270\r\n"
        ],
        "2489271": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 294/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DUPILUMABE 150 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 2 ML E DUPILUMABE 175 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,14 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/07/2023, às 10:00 horas.\r\n18/07/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2489271\r\n"
        ],
        "2489272": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 295/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/07/2023, às 09:00 horas.\r\n18/07/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2489272\r\n"
        ],
        "2489282": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023\r\n: O objeto da presente Concorrência é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE PÚBLICO, visando a contratação de instituição/pessoa jurídica para desenvolver junto ao DETRO/RJ a estruturação da modelagem da licitação para a delegação dos serviços de transporte público intermunicipal metropolitano e não-metropolitano de média e longa distância, operados por ônibus, englobando atividades de consultoria, assessoria e apoio visando a avaliação, revisão, complementação de documentação e estruturação econômica necessárias à licitação em questão.\r\n: Técnica e preço.\r\n: 17/08/2023.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Rua Uruguaiana, nº 118 - 8º andar (Auditório) - Centro - Rio de Janeiro; \r\n: 17 (dezessete) meses.\r\nSEI-100005/003316/2023.\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Rua Uruguaiana nº 118, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2023.\r\nId: 2489282\r\n"
        ],
        "2489301": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E FILME DE IMPRESSÃO TÉRMICA, COMPATÍVEL COM A MÁQUINA OPUS 30X DO FABRICANTE OPUSPAC.\r\n: 11/07/2023, às 13h30min.\r\n: 11/07/2023, às 14h.\r\n: R 20.718,70 (vinte mil setecentos e dezoito reais e setenta centavos). \r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIAS.\r\n: 12/07/2023, às 09h30min.\r\n: 12/07/2023, às 10h.\r\n: R 965.988,23 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n: EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA, COM FORNECIMENTO DE BOMBAS INFUSORAS EM REGIME DE COMODATO.\r\n: 14/05/2023, às 09h30min.\r\n: 14/05/2023, às 10h.\r\n: R 411.806,08 (quatrocentos e onze mil oitocentos e seis reais e oito centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2489301\r\n"
        ],
        "2489480": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nÀ empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 09.060.537/0001-11.\r\nEnderenço: Av. General Justo n.º 335 - 8º Andar - Centro - Rio de Janeiro, CEP 20021-130.\r\nReferência ao Processo nº SEI-350192/001516/2023; contrato nº 012/2022.\r\n, Alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, Eu, Subtenente PM Vagner de Souza Vitaliano da Costa, Id Func. 05936390, da DGAL designado por intermédio da Portaria nº. 185, de 22 de maio de 2023, publicada no DOERJ nº 102, de 05 de junho de 2023, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3. Incidindo portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente às sanções previstas no art.87 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art.86 do Decreto Estadual nº 3.149/1980 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, Parágrafo Único do Art. nº 459, da CLT, além das infrações administrativas referentes às cláusulas IV e VIII do contrato nº 012/2022, que dispõem, respectivamente:\r\ndescrição da conduta faltosa do contratado, a conseqüente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nCONSIDERANDO o descrito nos autos do presente processo SEI- 350192/001516/2023, noticiando que a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, que ensejou a assinatura do con trato nº 012/2022, cujo escopo trata da prestação de serviços de assistente administrativo nível III e supervisor administrativo, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades da SEPM - sediadas do Quartel General, realizou o pagamento salarial dos seus colaboradores com 1 (um) dia de atraso, pois deveria pagar até o sexto dia útil do mês de fevereiro de 2023. Conseguinte, tais, ocorrências lesionam o interesse público, pois causam complicações para a administração da SEPM, que presta serviço ininterrupto a sociedade, pois trata-se de verbas trabalhistas ocasionando muitos processos judiciais que de forma indireta pode vir a desgastar a imagem da SEPM. Por conseguinte, constam no presente processo Termo aditivo (doc. 51886843 e 51886944); Notificação prévia (doc. 51875414); Contrato 012/2022 (doc. 51886804); Diário Oficial (53308010); Entre outros.\r\nindicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual infringidos;\r\nIncidindo, portanto, nas infrações administrativas referentes às cláusulas IV, VII, VIII e XIII do contrato n° 012/2022, referente ao pregão Eletrônico n° 099/2021, que dispõem, respectivamente, sobre as obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade, sanções administrativas e demais penalidades.\r\nsanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87 da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 meses; multa de 2% do valor do contrato, instruídas, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e, ou subsidiariamente ao inciso I e II do art. 87 da Lei 8666/1993; como também previsto nos contratos nº 012/2022, cláusula XIII. Por Descumprimento de cláusulas contratuais.\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso;\r\nNão aplicável.\r\nestabelecimento de prazo para apresentação de defesa; a designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida; informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas;\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo se encontram disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 09h00min às 18h00min, número de telefone (21) 2333-2690. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nVII. Conseqüências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA, b)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro)comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” Processo nº SEI- 350192/001516/2023.\r\nId: 2489480\r\n"
        ],
        "2489487": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0030/2023 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS COMPORTAS DE ENTRADA DOS DECANTADORES 1, 2 E 3 DA VETA\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2489487\r\n"
        ],
        "2489493": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público a abaixo discriminada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023\r\nAquisição de materiais de infraestrutura de rede e de telefonia, destinados a reforma da área atingida pelo incêndio ocorrido nesta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n13/07/2023 \r\n10:00h\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nSEI-150015/000758/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2489493\r\n"
        ],
        "2489509": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150166/000189/2023, TORNA PÚBLICAS as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 2º semestre de 2022.\r\nResultado oficial 2º semestre de 2022\r\nNÃO HOUVE CONTEMPLADA\r\na\r\ncontemplando os efetivos lotados no ª\r\nR 3.000,00\r\na\r\n, contemplando os efetivos lotados no 151ª, 152ª, 153ª, 154ª, 156ª, 157ª e 158ª DP\r\nR 2.000,00\r\na\r\n, contemplando os efetivos lotados no , 1ª DP\r\nR 1.500,00\r\n4ª colocada\r\nAISP 10, contemplando os efetivos lotados no 10º BPM e nas 88ª, 91ª, 92ª, 94ª, 95ª, 96ª, 97ª e 98ª DP\r\nR 1.121,43\r\n--\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n--\r\nCoordenadoria de Estatística do ISP\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\nª colocada\r\nSylvio Terra - \r\nR 3.000,00\r\no\r\nInstituto de Identificação Félix Pacheco - \r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nDelegacia de Homicídios da Baixada Fluminense - \r\nR 1.500,00\r\nª colocada\r\n\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nR 2.000,00 \r\n3ª colocada\r\nR 1.500,00\r\nId: 2489509\r\n"
        ],
        "2489537": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nContratação de empresa prestadora de serviços limpeza e manutenção do reservatório de águas de reuso, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nR 2.620.320,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil e trezentos e vinte reais).\r\n13/07/2023\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2489537\r\n"
        ],
        "2489576": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, que a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA agendada para o dia 29/06/2023, foi adiada para o dia 06/07/2023 (QUINTA-FEIRA), Virtual, às 14h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, para apreciação dos Processos Regulatórios relacionados na Pauta publicada no D.O. de 22/06/2023, pág. 53. Processos SEI-220007/003221/2023.\r\nCabe ressaltar que a manifestação e a participação prévia (por parte do Vogal, do poder concedente, das reguladas e interessados) serão viabilizadas mediante inscrição, através do envio de um e-mail para secex@agenersa.rj.gov.br. Nesse sentido, solicitamos que sejam efetuadas até às 14h do dia 05/07/2023, observando-se um prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória, em conformidade com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020.\r\nId: 2489576\r\n"
        ],
        "2489580": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES - SEIC torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2023, às 11horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES JACKSON UCHOA VIANNA - NO BAIRRO PARQUE GUARARAPES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ\r\nR 32.767.968,46 (trinta e dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2489580\r\n"
        ],
        "2489585": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- Nº 094/2023-SEPM\r\nAquisição de Carregadores para Carabina Colt M4 Calibre 5.56 mm - menor preço unitário por item.\r\n14/07/2023, às 10h00min.\r\nR 574.520,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e vintes reais). \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,70 (seis reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2489585\r\n"
        ],
        "2489596": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o presente EDITAL FUNARJ 007/2023. Concurso para seleção de atores e atrizes para participação de curso de especialização e realização de 1 (uma) montagem teatral, contemplando temporada e circulação nos teatros da FUNARJ, mediante desenvolvimento da CIA FUNARJ - Companhia de Teatro, Arte e Repertório. Com fundamento no Processo SEI 180002/000421/2023.\r\n: - O objeto do concurso é a seleção de 15 (quinze) atores e atrizes profissionais, devidamente registrados na Delegacia Regional do Trabalho - DRT, das artes cênicas para participação de curso de especialização e realização de 1 (uma) montagem teatral, contemplando temporada e circulação nos teatros da FUNARJ, mediante percepção de bolsa auxílio.\r\nO valor da bolsa auxílio a ser repassado pela FUNARJ para o candidato selecionado/aluno é de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, durante 07 (sete) meses, mediante a devida comprovação de frequência nas atividades da Cia FUNARJ, de acordo com o cronograma de execução.\r\nAs inscrições deverão ser realizadas através do preenchimento online de formulário de inscrição no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br. Não serão consideradas inscrições após a data de encerramento. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do presente Edital, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro: www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2489596\r\n"
        ],
        "2489602": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\ne a , a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o , a saber:\r\n:\r\n, o número de no ERJ atingindo um número máximo de 2.287 ocorrências até . A saber:\r\n\r\nHomicídio Doloso, Morte por Intervenção de Agente do Estado, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\n, o percentual de redução incidente sobre o número de no ERJ atingindo um número máximo de ocorrências até .\r\n, o percentual de redução incidente sobre os números de no ERJ, atingindo um número máximo de ocorrências até .\r\n5154\r\n4717\r\nAcumulado - 29.700\r\n*Roubo a Transeunte, Roubo em Coletivos e Roubo de Aparelho Celular.\r\n, o percentual de redução incidente sobre o número de no ERJ, atingindo um número máximo de ocorrências até . \r\n360\r\n483\r\nAcumulado - 2.307\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados, descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estadodo Rio de Janeiro.Processo nº SEI-150166/000213/2023.\r\nId: 2489602\r\n"
        ],
        "2489705": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ a empresa BS Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiu pela aplicação da penalidade de multa 1% (um por cento) sobre o valor mensal do contrato, proporcionalmente às parcelas não executadas, correspondente ao valor de R 76.350,00 (setenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) acumulado com multa de mora de 4% (quatro por cento), sobre o contrato no valor de R 610.800,00 (seiscentos e dez mil e oitocentos reais), com base no art. 87, II, da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafo primeiro alínea \"b\", e parágrafo nono do CPS 036/2020, em razão do descumprimento ao previsto no Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2020, conforme informado através da Of. DETRAN/DIRAF Nº 100 (Doc. SEI nº 54089499) e apurado nos autos do Processo nº SEI-150153/001117/2021.\r\nId: 2489705\r\n"
        ],
        "2489717": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\ninscrita no CNPJ sob o nºsegunda instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/889/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas no presente expediente.\r\nId: 2489717\r\n"
        ],
        "2489718": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (ALTEPLASE 50 MG), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/07/2023, às 10:00 horas.\r\n13/07/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2489718\r\n"
        ],
        "2489719": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-080017/006695/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LATANOPROSTA 50 MCG/ML E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2489719\r\n"
        ],
        "2489720": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo , destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LIDOCAÍNA 5% EMPLASTRO E OUTROS), ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2489720\r\n"
        ],
        "2489784": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 SEPM\r\nMenor Preço Global\r\nContratação dos serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da cabine blindada de média tensão.\r\n14/07/2023, às 10h00min.\r\nR 282.192,92\r\nPROCESSO Nº SEI-350487/000146/2020 \r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2489784\r\n"
        ],
        "2489900": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a Licitações abaixo mencionadas:\r\nContratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva com periodicidade semestral cobertura de peças/fornecimento e instalação para os equipamentos da marcaSIEMENS.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 99/23. \r\n: 13/07/2023 às 15h00min\r\n: 13/07/2023 as 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31787.\r\n: Doc. SEI 53277309.\r\n: Doc. SEI 54565524.\r\nSIGILOSO.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 57/23.\r\n: 14/07/2023 às 15h00min.\r\n: 14/07/2023 as 15h05min\r\nSIGA: 31419.\r\n: Doc. SEI 50454853.\r\n: Doc. SEI 53376601.\r\n: SIGILOSO.\r\n\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA CIRURGIA BARIÁTRICA.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 93/23 - Registro de Preços.\r\n: 13/07/2023 às 10h00min\r\n: 13/07/2023 as 10h05min.\r\n: 31750.\r\n: Doc. SEI 52575354.\r\n: Doc. SEI 54689668.\r\n: SIGILOSO.\r\n\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO DE TUBERCULOSE, PARA DISCRIMINAÇÃO DO COMPLEXO M. TUBERCULOSIS.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 125/23 - Registro de Preços.\r\n: 13/07/2023 às 10h00min.\r\n: 13/07/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31884.\r\n: Doc. SEI 53642822.\r\n: Doc. SEI 54757107.\r\n: SIGILOSO.\r\n\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sitas à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2489900\r\n"
        ],
        "2489910": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 14/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/005291/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 14/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MANTAS TÉRMICAS. Proc. nº SEI- 260008/005327/2023.\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE QUADRICICLO, anteriormente marcada para 24/05/2023 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 14/07/2023 às 10:00h Proc. nº SEI- 260007/034350/2022.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2489910\r\n"
        ],
        "2489962": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 29.06.2023\r\no Relatório da Gerente nº 50002004 e considerando o Parecer Jurídico nº 53316449 e o Relatório do Compliance nº 53625290 a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, para ambas as empresas KIFERRO FERRAGENS EIRELI EPP - CNPJ 08.402.800/0001-40 e ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 10.876.608/0001-38.\r\nId: 2489962\r\n"
        ],
        "2489973": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 25 de julho de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO15-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nId: 2489973\r\n"
        ],
        "2490022": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, a se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, exclusivamente de forma não presencial, através do e-mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: grh@uenf.br. Os candidatos deverão digitalizar e encaminhar por e-mail os documentos e os exames médicos, observando os prazos de validade, conforme abaixo:\r\nCarteira de Identidade; \r\nCPF; \r\nPIS/PASEP; \r\nComprovante de Residência; \r\nTítulo de Eleitor e Comprovante da última votação; \r\nCertificado de Reservista (se for o caso); \r\nDiploma de habilitação para o cargo; \r\nCertidão de Casamento (se for o caso); \r\nCertidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; \r\nCópia do CPF dos dependentes; \r\nRegistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); \r\nAtestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; \r\nCurriculum Vitae; \r\nFoto 3 X 4.\r\n:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\nHemograma completo; \r\nGlicose, uréia, creatinina, hepatograma, EAS; \r\nEsquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses); \r\nVacina para Febre Amarela; \r\nVacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses;\r\nAudiometria; \r\nExame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); \r\nDosagem de PSA para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos; \r\nPesquisa de sangue oculto nas fezes para candidatos de ambos os sexos e com idade acima de 45 anos.\r\nPrazo de validade até 90 dias:\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade acima de 40 anos; \r\nVideolaringoscopia com laudo.\r\nPrazo de validade até 1 ano:\r\nColpocitologia Tríplice para candidatos do sexo feminino de qualquer idade; \r\nMamografia e Ultrassonografia de Mama para candidatos do sexo feminino com idade acima de 40 anos;\r\nAs candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCARGO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nEDITAL\r\nRESULTADO FINAL \r\nPROCESSO Nº\r\nLEPROD\r\nEngenharia de Produção\r\nFrederico Muylaert Margem\r\nProfessor Associado\r\nVaga nunca antes ocupada, disponibilizada pelo LGPP/CCH ao LEPROD/CCT \r\nD.O. 25/10/2022\r\nD.O. /2023\r\nSEI- 260009/000689/2022\r\nLEPROD\r\nEngenharia de Produção\r\nDiego Júlio Pacheco\r\nProfessor Associado\r\nGeraldo Galdino de Paula Junior (aposentadoria - D.O. 08/12/2022)\r\nD.O. 25/10/2022\r\nD.O. 28/06/2023\r\nSEI- 260009/002745/2022\r\nLCQUI\r\nQuímica Inorgânica\r\nDiego Nunes Faria\r\nProfessor Associado\r\nChristiane Fernandes Horn (exoneração - D.O. )\r\nD.O. 03/02/2023\r\nD.O. 28/06/2023\r\nSEI- 260009/000230/2023\r\nII - Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCARGO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nEDITAL\r\nRESULTADO FINAL \r\nPROCESSO Nº\r\nLRMGA\r\nImunogenética\r\nWilder Hernando Ortiz Vega\r\nProfessor Associado\r\nMarcos Fernando de Resende Matta (demissão - D.O. 21/08/2019) \r\nD.O. 28/06/2022\r\nD.O. 28/06/2023\r\nSEI- 260009/000537/2020\r\nIII - Centro de Ciências do Homem - CCH\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCARGO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nEDITAL\r\nRESULTADO FINAL \r\nPROCESSO Nº\r\nLEEL\r\nEducação Especial\r\nCarla Cazelato Ferrari\r\nProfessor Associado\r\nMaria Cristina dos Santos Peixoto (aposentadoria - D.O. 11/08/2017)\r\nD.O. 13/07/2022\r\nD.O. 28/06/2023\r\nSEI- 260009/001075/2020\r\nId: 2490022\r\n"
        ],
        "2490029": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n: Contratação de serviços especializado em Geologia, para realizar a “Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas no Município de Petrópolis”.\r\n: 23/08/2023, às 10 horas.\r\n: Sala 217, Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói- RJ.\r\nR 7.046.219,37 (sete milhões e quarenta e seis mil e duzentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\n: Pelo o site www.drm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de um pen drive de 16 GB, na sede do DRM-RJ, sito à Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói-RJ.\r\n: Processo n°SEI-070025/001015/2022.\r\nId: 2490029\r\n"
        ],
        "2490049": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 Processo n° SEI-080001/001291/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA\r\nId: 2490049\r\n"
        ],
        "2490050": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023, Processo SEI-080017/001661/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LAMICTAL® - LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2490050\r\n"
        ],
        "2490054": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 \r\nMenor Taxa de Transação por Item\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, de acordo com as especificações, quantitativos e condições previstos no Termo de Referência.\r\n: R 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n03/07/2023-09:00H \r\n14/07/2023-13:30H \r\n14/07/2023-13:55H\r\n14/07/2023-14:00H\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000440/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2490054\r\n"
        ],
        "2490056": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP que tramita no Processo nº SEI-460001/001021/2023, decorrente da licitação em epígrafe.\r\nSEI-330018/000480/2022\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2490056\r\n"
        ],
        "2490065": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nO\r\nTÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL QUÍMICO\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- E- 26/007/8849/2013 homologa e divulga o resultado final dos candidatos , conforme tabelas a seguir, em conformidade com os critérios definidos no item 11 do Edital nº 02/CEPUERJ/2023, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sgp.uerj.br.\r\nOs candidatos classificados para as vagas inicialmente estipuladas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 13 do mesmo edital.\r\nListagem geral - total de vagas iniciais 03\r\nINSCRIÇÃO\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\nLP\r\nLG\r\nCE\r\nTotal ObJ\r\nNota Disc\r\nNOTA FINAL\r\nSituação Final\r\nCotas\r\n01\r\n00000149\r\nAUGUSTO VIEIRA MAGALHAES\r\n22/06/1991\r\n40.00\r\n40.00\r\n198.00\r\n278.00\r\n20.50\r\n298.50\r\nSelecionado\r\n****\r\n02\r\n00000129\r\nTAISSA DA SILVA CABRAL\r\n12/05/1995\r\n36.00\r\n40.00\r\n192.50\r\n268.50\r\n21.00\r\n289.50\r\nSelecionado\r\n****\r\n03\r\n00000308\r\nLUCAS HENRIQUE FORTALEZA SILVA\r\n21/09/1990\r\n40.00\r\n32.00\r\n187.00\r\n259.00\r\n23.50\r\n282.50\r\nSelecionado\r\n****\r\n04\r\n00000321\r\nRICARDO MONTSERRAT ALMEIDA SILVA\r\n22/01/1998\r\n40.00\r\n20.00\r\n192.50\r\n252.50\r\n29.00\r\n281.50\r\nAprovado\r\n****\r\n05\r\n00000059\r\nFABIO PEREIRA DE BULHOES\r\n25/05/1972\r\n36.00\r\n28.00\r\n192.50\r\n256.50\r\n16.50\r\n273.00\r\nAprovado\r\n****\r\n06\r\n00000215\r\nBERNARDO JORDAO MARTINS MIRANDA\r\n28/10/1996\r\n36.00\r\n28.00\r\n181.50\r\n245.50\r\n25.00\r\n270.50\r\nAprovado\r\n****\r\n07\r\n00000430\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA DE CASTRO\r\n03/12/1987\r\n28.00\r\n28.00\r\n187.00\r\n243.00\r\n25.00\r\n268.00\r\nAprovado\r\n****\r\n08\r\n00000247\r\nFABIO JORGE DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\n25/04/1991\r\n36.00\r\n32.00\r\n170.50\r\n238.50\r\n24.00\r\n262.50\r\nAprovado\r\n****\r\n09\r\n00000132\r\nBRUNO MARQUES DOS ANJOS\r\n19/08/1988\r\n36.00\r\n32.00\r\n176.00\r\n244.00\r\n15.00\r\n259.00\r\nAprovado\r\n****\r\n10\r\n00000174\r\nBRUNO GIORNO\r\n06/07/1984\r\n36.00\r\n24.00\r\n176.00\r\n236.00\r\n19.50\r\n255.50\r\nAprovado\r\n****\r\n11\r\n00000169\r\nTAINA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n07/02/1986\r\n32.00\r\n32.00\r\n165.00\r\n229.00\r\n23.00\r\n252.00\r\nAprovado\r\n****\r\n12\r\n00000342\r\nRODRIGO SILVA DE ALMEIDA\r\n16/06/1991\r\n32.00\r\n24.00\r\n170.50\r\n226.50\r\n25.00\r\n251.50\r\nAprovado\r\n****\r\n13\r\n00000286\r\nLUANA BACELLAR MELENDEZ\r\n17/08/1977\r\n28.00\r\n24.00\r\n181.50\r\n233.50\r\n18.00\r\n251.50\r\nAprovado\r\n****\r\n14\r\n00000148\r\nDANIELA FRANCA DOS SANTOS\r\n30/04/1983\r\n40.00\r\n36.00\r\n159.50\r\n235.50\r\n15.50\r\n251.00\r\nAprovado\r\n****\r\n15\r\n00000245\r\nNAYANNA SOUZA PASSOS\r\n13/02/1996\r\n32.00\r\n32.00\r\n165.00\r\n229.00\r\n21.50\r\n250.50\r\nAprovado\r\n****\r\n16\r\n00000067\r\nJULIANNA PINHO DIAS\r\n27/06/1992\r\n36.00\r\n16.00\r\n181.50\r\n233.50\r\n16.00\r\n249.50\r\nAprovado\r\n****\r\n17\r\n00000117\r\nRENATO CORREA DA SILVA LESSA\r\n07/07/1995\r\n32.00\r\n32.00\r\n170.50\r\n234.50\r\n15.00\r\n249.50\r\nAprovado\r\n****\r\n18\r\n00000078\r\nNATHALLI MEORLLUW MELLO\r\n22/10/1988\r\n36.00\r\n28.00\r\n165.00\r\n229.00\r\n20.00\r\n249.00\r\nAprovado\r\n****\r\n19\r\n00000036\r\nANA PAULA BENEVIDES\r\n16/06/1992\r\n40.00\r\n24.00\r\n159.50\r\n223.50\r\n25.00\r\n248.50\r\nAprovado\r\n****\r\n20\r\n00000390\r\nJOANA MARA POLYCARPO FERREIRA DA SILVA\r\n10/11/1988\r\n36.00\r\n40.00\r\n154.00\r\n230.00\r\n17.50\r\n247.50\r\nAprovado\r\n****\r\n21\r\n00000354\r\nRAPHAEL VALLE FERREIRA\r\n25/07/1995\r\n36.00\r\n32.00\r\n159.50\r\n227.50\r\n19.50\r\n247.00\r\nAprovado\r\n****\r\n22\r\n00000188\r\nDOUGLAS CAZAROTI BRITO\r\n26/03/1992\r\n40.00\r\n20.00\r\n170.50\r\n230.50\r\n15.00\r\n245.50\r\nAprovado\r\n****\r\n23\r\n00000118\r\nBRUNO DA SILVA MARQUES\r\n20/09/1996\r\n36.00\r\n24.00\r\n165.00\r\n225.00\r\n20.00\r\n245.00\r\nAprovado\r\n****\r\n24\r\n00000031\r\nRAPHAEL CRUZ ALVES\r\n27/03/1990\r\n28.00\r\n28.00\r\n170.50\r\n226.50\r\n17.50\r\n244.00\r\nAprovado\r\n*** NI ***\r\n25\r\n00000080\r\nVINICIUS OLIVEIRA CHAFFIN\r\n05/06/1995\r\n36.00\r\n36.00\r\n154.00\r\n226.00\r\n17.00\r\n243.00\r\nAprovado\r\n****\r\n26\r\n00000428\r\nANDRE LUIZ CHUWARTEN RODRIGUES\r\n11/10/1985\r\n36.00\r\n20.00\r\n165.00\r\n221.00\r\n21.00\r\n242.00\r\nAprovado\r\n****\r\n27\r\n00000086\r\nBIANCA ALMEIDA DA SILVA\r\n29/03/1994\r\n40.00\r\n24.00\r\n159.50\r\n223.50\r\n18.00\r\n241.50\r\nAprovado\r\n****\r\n28\r\n00000228\r\nESTHER SARAIVA AREAS\r\n09/07/1990\r\n32.00\r\n16.00\r\n176.00\r\n224.00\r\n17.00\r\n241.00\r\nAprovado\r\n****\r\n29\r\n00000219\r\nNELIO DA SILVA ROCHA\r\n18/05/1989\r\n40.00\r\n20.00\r\n159.50\r\n219.50\r\n20.50\r\n240.00\r\nAprovado\r\n****\r\n30\r\n00000393\r\nGUILHERME MOREIRA CARVALHO\r\n11/03/1992\r\n28.00\r\n24.00\r\n170.50\r\n222.50\r\n16.00\r\n238.50\r\nAprovado\r\n****\r\n31\r\n00000175\r\nLIVIA GONCALVES LEIDA SOARES\r\n27/10/1988\r\n40.00\r\n32.00\r\n143.00\r\n215.00\r\n23.00\r\n238.00\r\nAprovado\r\n****\r\n32\r\n00000028\r\nMATHEUS ITALO DE OLIVEIRA BRITO\r\n08/04/1997\r\n32.00\r\n36.00\r\n154.00\r\n222.00\r\n16.00\r\n238.00\r\nAprovado\r\n****\r\n33\r\n00000297\r\nTAMARA ROSA DA SILVA BITTENCOURT\r\n30/04/1991\r\n36.00\r\n20.00\r\n165.00\r\n221.00\r\n15.00\r\n236.00\r\nAprovado\r\n****\r\n34\r\n00000373\r\nFLAVIA MARIA DA SILVA LICURGO\r\n12/12/1986\r\n32.00\r\n28.00\r\n159.50\r\n219.50\r\n16.00\r\n235.50\r\nAprovado\r\n****\r\n35\r\n00000364\r\nADRIANO DE COUTO RIBEIRO\r\n25/05/1983\r\n40.00\r\n36.00\r\n143.00\r\n219.00\r\n15.00\r\n234.00\r\nAprovado\r\n****\r\n36\r\n00000371\r\nJOYCE BENZAQUEM RIBEIRO E SILVA\r\n23/04/1977\r\n36.00\r\n40.00\r\n143.00\r\n219.00\r\n15.00\r\n234.00\r\nAprovado\r\n****\r\n37\r\n00000233\r\nKELLY CRISTINA BASTOS MAIA\r\n17/08/1985\r\n32.00\r\n20.00\r\n165.00\r\n217.00\r\n16.50\r\n233.50\r\nAprovado\r\n*** NI ***\r\n38\r\n00000435\r\nGLEIDSON IGOR ZANETTI FIGUEIREDO\r\n18/04/1988\r\n36.00\r\n36.00\r\n143.00\r\n215.00\r\n18.00\r\n233.00\r\nAprovado\r\n****\r\n39\r\n00000121\r\nGECILAINE HENRIQUES DE ANDRADE\r\n06/05/1978\r\n28.00\r\n20.00\r\n165.00\r\n213.00\r\n17.00\r\n230.00\r\nAprovado\r\n****\r\n40\r\n00000407\r\nGABRIEL FREITAS DO RIO\r\n25/03/1986\r\n40.00\r\n16.00\r\n154.00\r\n210.00\r\n19.50\r\n229.50\r\nAprovado\r\n****\r\n41\r\n00000147\r\nJESSICA DE OLIVEIRA COSTA\r\n09/01/1989\r\n28.00\r\n24.00\r\n159.50\r\n211.50\r\n18.00\r\n229.50\r\nAprovado\r\n****\r\n42\r\n00000016\r\nTHIAGO FAGUNDES RAFAEL\r\n23/07/1992\r\n36.00\r\n28.00\r\n148.50\r\n212.50\r\n17.00\r\n229.50\r\nAprovado\r\n*** NI ***\r\n43\r\n00000087\r\nLUANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n16/06/1992\r\n28.00\r\n28.00\r\n154.00\r\n210.00\r\n18.00\r\n228.00\r\nAprovado\r\n****\r\n44\r\n00000330\r\nGUILHERME BAPTISTA NOBREGA\r\n19/08/1987\r\n32.00\r\n20.00\r\n159.50\r\n211.50\r\n16.50\r\n228.00\r\nAprovado\r\n****\r\n45\r\n00000152\r\nJOANA DE SOUZA VON DER WEID\r\n17/05/1990\r\n32.00\r\n16.00\r\n165.00\r\n213.00\r\n15.00\r\n228.00\r\nAprovado\r\n****\r\n46\r\n00000315\r\nHENRIQUE JOSE FERRAZ FABRINO\r\n06/02/1980\r\n28.00\r\n28.00\r\n154.00\r\n210.00\r\n16.00\r\n226.00\r\nAprovado\r\n****\r\n47\r\n00000091\r\nPATRICIA BRAZ XIMANGO\r\n13/06/1989\r\n36.00\r\n32.00\r\n143.00\r\n211.00\r\n15.00\r\n226.00\r\nAprovado\r\n****\r\n48\r\n00000190\r\nIGOR ALVES DA SILVA\r\n06/07/1990\r\n20.00\r\n24.00\r\n165.00\r\n209.00\r\n0.00\r\n209.00\r\nAprovado\r\n****\r\n49\r\n00000068\r\nBRUNO DOS SANTOS DE MACEDO\r\n12/03/1990\r\n32.00\r\n28.00\r\n148.50\r\n208.50\r\n0.00\r\n208.50\r\nAprovado\r\n****\r\n50\r\n00000227\r\nLETICIA DE AZEVEDO ABREU NETTO\r\n26/11/1993\r\n32.00\r\n28.00\r\n148.50\r\n208.50\r\n0.00\r\n208.50\r\nAprovado\r\n****\r\n51\r\n00000320\r\nAMANDA VILELA FONSECA\r\n12/09/1991\r\n40.00\r\n36.00\r\n132.00\r\n208.00\r\n0.00\r\n208.00\r\nAprovado\r\n****\r\n52\r\n00000301\r\nTATIANY NUNES FRANKLIM\r\n13/04/1982\r\n36.00\r\n40.00\r\n132.00\r\n208.00\r\n0.00\r\n208.00\r\nAprovado\r\n****\r\n53\r\n00000005\r\nRAFAEL DE LIMA PINTO\r\n16/09/1994\r\n28.00\r\n20.00\r\n159.50\r\n207.50\r\n0.00\r\n207.50\r\nAprovado\r\n****\r\n54\r\n00000260\r\nTHIAGO LUZ DE CASTRO\r\n14/05/1993\r\n32.00\r\n32.00\r\n143.00\r\n207.00\r\n0.00\r\n207.00\r\nAprovado\r\n****\r\n55\r\n00000369\r\nGABRIELA DE SOUZA REGO\r\n14/04/1994\r\n28.00\r\n8.00\r\n170.50\r\n206.50\r\n0.00\r\n206.50\r\nAprovado\r\n****\r\n56\r\n00000391\r\nFLAVIA GALVAO WANDEKOKEN\r\n11/11/1984\r\n32.00\r\n20.00\r\n154.00\r\n206.00\r\n0.00\r\n206.00\r\nAprovado\r\n****\r\n57\r\n00000304\r\nALEXANDER DE PAULA RODRIGUES\r\n04/08/1989\r\n32.00\r\n20.00\r\n154.00\r\n206.00\r\n0.00\r\n206.00\r\nAprovado\r\n****\r\n58\r\n00000191\r\nRODRIGO LANNES POUBEL\r\n03/06/1991\r\n28.00\r\n24.00\r\n154.00\r\n206.00\r\n0.00\r\n206.00\r\nAprovado\r\n****\r\n59\r\n00000306\r\nVICTOR OLIVEIRA NUNES\r\n27/05/1994\r\n40.00\r\n28.00\r\n137.50\r\n205.50\r\n0.00\r\n205.50\r\nAprovado\r\n****\r\n60\r\n00000007\r\nGABRIEL SOUZA MARTINS\r\n29/08/1983\r\n32.00\r\n24.00\r\n148.50\r\n204.50\r\n0.00\r\n204.50\r\nAprovado\r\n****\r\n61\r\n00000114\r\nTHAIS MACHADO DE SOUZA\r\n22/06/1990\r\n28.00\r\n28.00\r\n148.50\r\n204.50\r\n0.00\r\n204.50\r\nAprovado\r\n****\r\n62\r\n00000052\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA\r\n16/06/1980\r\n40.00\r\n32.00\r\n132.00\r\n204.00\r\n0.00\r\n204.00\r\nAprovado\r\n****\r\n63\r\n00000186\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO PACHECO\r\n07/11/1996\r\n36.00\r\n36.00\r\n132.00\r\n204.00\r\n0.00\r\n204.00\r\nAprovado\r\n****\r\n64\r\n00000112\r\nGABRIEL FRANCISCO SOUZA DA SILVA\r\n27/09/1999\r\n36.00\r\n24.00\r\n143.00\r\n203.00\r\n0.00\r\n203.00\r\nAprovado\r\n****\r\n65\r\n00000023\r\nFELIPE PEREIRA DE MOURA\r\n25/01/1991\r\n32.00\r\n28.00\r\n143.00\r\n203.00\r\n0.00\r\n203.00\r\nAprovado\r\n****\r\n66\r\n00000380\r\nMAURILIO BRAGA MESQUITA\r\n28/11/1984\r\n28.00\r\n32.00\r\n143.00\r\n203.00\r\n0.00\r\n203.00\r\nAprovado\r\n****\r\n67\r\n00000394\r\nDAYANE MAGALHAES COUTINHO\r\n06/07/1991\r\n28.00\r\n32.00\r\n143.00\r\n203.00\r\n0.00\r\n203.00\r\nAprovado\r\n****\r\n68\r\n00000406\r\nRODRIGO JOSE FRANCA\r\n25/09/1990\r\n28.00\r\n20.00\r\n154.00\r\n202.00\r\n0.00\r\n202.00\r\nAprovado\r\n****\r\n69\r\n00000232\r\nNATALIE FERREIRA ARAUJO\r\n05/05/1993\r\n28.00\r\n20.00\r\n154.00\r\n202.00\r\n0.00\r\n202.00\r\nAprovado\r\n****\r\n70\r\n00000204\r\nGABRIELA BRAVIM DE OLIVEIRA\r\n07/02/1998\r\n36.00\r\n28.00\r\n137.50\r\n201.50\r\n0.00\r\n201.50\r\nAprovado\r\n****\r\n71\r\n00000221\r\nHENRIQUE CESAR ABREU DO NASCIMENTO TELLES RODRIGUE\r\n29/09/1993\r\n32.00\r\n32.00\r\n137.50\r\n201.50\r\n0.00\r\n201.50\r\nAprovado\r\n****\r\n72\r\n00000293\r\nMARINA ARAUJO JOAO LOPES DA COSTA\r\n05/08/1987\r\n36.00\r\n16.00\r\n148.50\r\n200.50\r\n0.00\r\n200.50\r\nAprovado\r\n****\r\n73\r\n00000412\r\nALANA ALVES RODRIGUES\r\n25/08/1993\r\n28.00\r\n24.00\r\n148.50\r\n200.50\r\n0.00\r\n200.50\r\nAprovado\r\n****\r\n74\r\n00000278\r\nGABRIEL MARTINS VIEGAS\r\n02/01/1996\r\n24.00\r\n28.00\r\n148.50\r\n200.50\r\n0.00\r\n200.50\r\nAprovado\r\n****\r\n75\r\n00000433\r\nDJEISON PERRUT RUSSELL MORETH\r\n13/08/1992\r\n32.00\r\n36.00\r\n132.00\r\n200.00\r\n0.00\r\n200.00\r\nAprovado\r\n****\r\n76\r\n00000275\r\nDEBORA DUARTE DE ALMEIDA\r\n14/12/1985\r\n32.00\r\n24.00\r\n143.00\r\n199.00\r\n0.00\r\n199.00\r\nAprovado\r\n****\r\n77\r\n00000093\r\nVIRGINIA GARCIA CORREIA\r\n31/05/1991\r\n40.00\r\n32.00\r\n126.50\r\n198.50\r\n0.00\r\n198.50\r\nAprovado\r\n****\r\n78\r\n00000264\r\nGUILHERME MARTINEZ SECHI\r\n27/02/1997\r\n36.00\r\n36.00\r\n126.50\r\n198.50\r\n0.00\r\n198.50\r\nAprovado\r\n****\r\n79\r\n00000311\r\nRAFAELA DE SOUZA MARTINS\r\n24/06/1993\r\n32.00\r\n12.00\r\n154.00\r\n198.00\r\n0.00\r\n198.00\r\nAprovado\r\n****\r\n80\r\n00000399\r\nRONAN FARIAS FREIRE DE SOUZA\r\n21/01/1989\r\n40.00\r\n20.00\r\n137.50\r\n197.50\r\n0.00\r\n197.50\r\nAprovado\r\n****\r\n81\r\n00000208\r\nULYSSES DOS SANTOS FLORENTINO\r\n03/01/1994\r\n36.00\r\n24.00\r\n137.50\r\n197.50\r\n0.00\r\n197.50\r\nAprovado\r\n****\r\n82\r\n00000314\r\nMARCUS VINICIUS CAVALCANTE COELHO\r\n04/08/1970\r\n32.00\r\n28.00\r\n137.50\r\n197.50\r\n0.00\r\n197.50\r\nAprovado\r\n****\r\n83\r\n00000302\r\nALLINE VIANA BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n17/05/1987\r\n32.00\r\n28.00\r\n137.50\r\n197.50\r\n0.00\r\n197.50\r\nAprovado\r\n****\r\n84\r\n00000202\r\nLEONARDO GOMES DE ALMEIDA\r\n20/02/1988\r\n32.00\r\n28.00\r\n137.50\r\n197.50\r\n0.00\r\n197.50\r\nAprovado\r\n****\r\n85\r\n00000300\r\nRUAN ROBERTO HENRIQUES\r\n12/07/1996\r\n32.00\r\n28.00\r\n137.50\r\n197.50\r\n0.00\r\n197.50\r\nAprovado\r\n****\r\n86\r\n00000054\r\nLAURA CRISTINA DALTRO CARDOSO\r\n25/12/1991\r\n40.00\r\n24.00\r\n132.00\r\n196.00\r\n0.00\r\n196.00\r\nAprovado\r\n****\r\n87\r\n00000443\r\nWALDICIO DA SILVA SOARES\r\n24/10/1965\r\n36.00\r\n28.00\r\n132.00\r\n196.00\r\n0.00\r\n196.00\r\nAprovado\r\n****\r\n88\r\n00000110\r\nJESSICA TEIXEIRA\r\n29/12/1984\r\n36.00\r\n28.00\r\n132.00\r\n196.00\r\n0.00\r\n196.00\r\nAprovado\r\n****\r\n89\r\n00000062\r\nEMANOELLE PEIXOTO ALENCAR DO NASCIMENTO\r\n10/03/1997\r\n40.00\r\n40.00\r\n115.50\r\n195.50\r\n0.00\r\n195.50\r\nAprovado\r\n****\r\n90\r\n00000051\r\nERIKA DEL PILAR MUNOZ GUTIERREZ\r\n04/01/1967\r\n32.00\r\n20.00\r\n143.00\r\n195.00\r\n0.00\r\n195.00\r\nAprovado\r\n****\r\n91\r\n00000420\r\nANA CRISTINA DA SILVA SERRA\r\n03/11/1975\r\n28.00\r\n24.00\r\n143.00\r\n195.00\r\n0.00\r\n195.00\r\nAprovado\r\n****\r\n92\r\n00000211\r\nERIC MONTEIRO E LOBO LUZ\r\n03/09/1989\r\n36.00\r\n32.00\r\n126.50\r\n194.50\r\n0.00\r\n194.50\r\nAprovado\r\n****\r\n93\r\n00000138\r\nGABRIEL PEREIRA PORTES CERQUEIRA\r\n31/12/1995\r\n36.00\r\n32.00\r\n126.50\r\n194.50\r\n0.00\r\n194.50\r\nAprovado\r\n****\r\n94\r\n00000066\r\nLUIZA GOMES DOS SANTOS\r\n07/04/1996\r\n40.00\r\n16.00\r\n137.50\r\n193.50\r\n0.00\r\n193.50\r\nAprovado\r\n****\r\n95\r\n00000171\r\nSARA RAPOSO BENFICA DA SILVA\r\n01/02/1992\r\n36.00\r\n20.00\r\n137.50\r\n193.50\r\n0.00\r\n193.50\r\nAprovado\r\n****\r\n96\r\n00000388\r\nERICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ\r\n16/07/1979\r\n32.00\r\n24.00\r\n137.50\r\n193.50\r\n0.00\r\n193.50\r\nAprovado\r\n****\r\n97\r\n00000438\r\nMARCELO BARBOZA ALVES\r\n10/09/1987\r\n32.00\r\n24.00\r\n137.50\r\n193.50\r\n0.00\r\n193.50\r\nAprovado\r\n****\r\n98\r\n00000155\r\nNOELIA MAYER DA COSTA\r\n11/01/1993\r\n32.00\r\n24.00\r\n137.50\r\n193.50\r\n0.00\r\n193.50\r\nAprovado\r\n****\r\n99\r\n00000241\r\nROBERTO FARIA AZEVEDO\r\n25/02/1993\r\n32.00\r\n24.00\r\n137.50\r\n193.50\r\n0.00\r\n193.50\r\nAprovado\r\n****\r\n100\r\n00000271\r\nLUIZ FELIPE DE MENEZES CORREIA DA SILVA\r\n15/07/1995\r\n32.00\r\n24.00\r\n137.50\r\n193.50\r\n0.00\r\n193.50\r\nAprovado\r\n****\r\n101\r\n00000113\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA SICILIANO\r\n03/03/1997\r\n32.00\r\n24.00\r\n137.50\r\n193.50\r\n0.00\r\n193.50\r\nAprovado\r\n****\r\n102\r\n00000253\r\nJOAO PAULO LUCCA MORGADO\r\n19/02/1992\r\n32.00\r\n16.00\r\n143.00\r\n191.00\r\n0.00\r\n191.00\r\nAprovado\r\n****\r\n103\r\n00000237\r\nPHELIPPE MAXIMO DE JESUS BORGES\r\n08/12/1984\r\n28.00\r\n20.00\r\n143.00\r\n191.00\r\n0.00\r\n191.00\r\nAprovado\r\n****\r\n104\r\n00000418\r\nKAIO DO NASCIMENTO TAVARES\r\n02/12/1995\r\n40.00\r\n24.00\r\n126.50\r\n190.50\r\n0.00\r\n190.50\r\nAprovado\r\n****\r\n105\r\n00000217\r\nANA CAROLINA FAGUNDES MACHADO\r\n30/03/1990\r\n36.00\r\n28.00\r\n126.50\r\n190.50\r\n0.00\r\n190.50\r\nAprovado\r\n****\r\n106\r\n00000065\r\nJULIANO CARVALHO RAMOS\r\n13/07/1986\r\n36.00\r\n16.00\r\n137.50\r\n189.50\r\n0.00\r\n189.50\r\nAprovado\r\n****\r\n107\r\n00000322\r\nJULIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n03/03/1997\r\n36.00\r\n16.00\r\n137.50\r\n189.50\r\n0.00\r\n189.50\r\nAprovado\r\n****\r\n108\r\n00000176\r\nMILLENA PEREIRA DA SILVA\r\n06/10/1998\r\n32.00\r\n20.00\r\n137.50\r\n189.50\r\n0.00\r\n189.50\r\nAprovado\r\n****\r\n109\r\n00000192\r\nMARCOS MANOEL FERREIRA\r\n16/03/1982\r\n24.00\r\n16.00\r\n148.50\r\n188.50\r\n0.00\r\n188.50\r\nAprovado\r\n****\r\n110\r\n00000012\r\nJULIANA PEREIRA DE SA LEITAO\r\n19/07/1996\r\n32.00\r\n24.00\r\n132.00\r\n188.00\r\n0.00\r\n188.00\r\nAprovado\r\n****\r\n111\r\n00000187\r\nILCA FATIMA LIMA CARDOSO\r\n12/11/1965\r\n28.00\r\n16.00\r\n143.00\r\n187.00\r\n0.00\r\n187.00\r\nAprovado\r\n****\r\n112\r\n00000437\r\nANDREZA DUARTE MEMELLI MENDONCA\r\n08/09/1990\r\n24.00\r\n20.00\r\n143.00\r\n187.00\r\n0.00\r\n187.00\r\nAprovado\r\n****\r\n113\r\n00000130\r\nTHAMIRES DA SILVA LUIZ\r\n01/04/1997\r\n36.00\r\n24.00\r\n126.50\r\n186.50\r\n0.00\r\n186.50\r\nAprovado\r\n****\r\n114\r\n00000376\r\nTHAIS PAULA NOGUEIRA LARA\r\n20/07/1989\r\n32.00\r\n28.00\r\n126.50\r\n186.50\r\n0.00\r\n186.50\r\nAprovado\r\n****\r\n115\r\n00000319\r\nISABELA DE SOUZA PINTO PEREIRA\r\n10/02/1992\r\n32.00\r\n28.00\r\n126.50\r\n186.50\r\n0.00\r\n186.50\r\nAprovado\r\n****\r\n116\r\n00000154\r\nLUCAS FERREIRA DA SILVA DIAS\r\n18/06/1994\r\n32.00\r\n28.00\r\n126.50\r\n186.50\r\n0.00\r\n186.50\r\nAprovado\r\n****\r\n117\r\n00000387\r\nMISCHELLE PAIVA DOS SANTOS\r\n08/05/1989\r\n24.00\r\n36.00\r\n126.50\r\n186.50\r\n0.00\r\n186.50\r\nAprovado\r\n****\r\n118\r\n00000182\r\nRAFAEL SALES XAVIER\r\n17/12/1996\r\n28.00\r\n20.00\r\n137.50\r\n185.50\r\n0.00\r\n185.50\r\nAprovado\r\n****\r\n119\r\n00000377\r\nNATASHA DE JESUS CAVALCANTE\r\n10/04/1987\r\n36.00\r\n28.00\r\n121.00\r\n185.00\r\n0.00\r\n185.00\r\nAprovado\r\n****\r\n120\r\n00000025\r\nTAYNA DE MORAES ESTEVES\r\n23/05/1988\r\n36.00\r\n28.00\r\n121.00\r\n185.00\r\n0.00\r\n185.00\r\nAprovado\r\n****\r\n121\r\n00000170\r\nPRISCILA FAUSTINO DOS SANTOS\r\n22/09/1990\r\n36.00\r\n16.00\r\n132.00\r\n184.00\r\n0.00\r\n184.00\r\nAprovado\r\n****\r\n122\r\n00000263\r\nJOSE RAPHAEL MONTEIRO NETO\r\n08/10/1993\r\n32.00\r\n20.00\r\n132.00\r\n184.00\r\n0.00\r\n184.00\r\nAprovado\r\n****\r\n123\r\n00000040\r\nMONIQUE DIAS CORREA DE SOUZA\r\n02/01/1984\r\n28.00\r\n24.00\r\n132.00\r\n184.00\r\n0.00\r\n184.00\r\nAprovado\r\n****\r\n124\r\n00000265\r\nDANIEL PEDROSA LOPES\r\n06/09/1988\r\n28.00\r\n24.00\r\n132.00\r\n184.00\r\n0.00\r\n184.00\r\nAprovado\r\n****\r\n125\r\n00000269\r\nVANESSA DA SULVA UMBELINO\r\n25/09/1996\r\n28.00\r\n24.00\r\n132.00\r\n184.00\r\n0.00\r\n184.00\r\nAprovado\r\n****\r\n126\r\n00000200\r\nMATHEUS ALVARES DE AZEVEDO FISCHER\r\n26/06/1997\r\n36.00\r\n32.00\r\n115.50\r\n183.50\r\n0.00\r\n183.50\r\nAprovado\r\n****\r\n127\r\n00000282\r\nVLADEMIR VITALIANO DE FIGUEIREDO\r\n18/07/1988\r\n28.00\r\n12.00\r\n143.00\r\n183.00\r\n0.00\r\n183.00\r\nAprovado\r\n****\r\n128\r\n00000385\r\nDANIEL DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA\r\n07/09/1991\r\n32.00\r\n24.00\r\n126.50\r\n182.50\r\n0.00\r\n182.50\r\nAprovado\r\n****\r\n129\r\n00000084\r\nDANIEL TURCO TEIXEIRA\r\n15/01/2000\r\n32.00\r\n24.00\r\n126.50\r\n182.50\r\n0.00\r\n182.50\r\nAprovado\r\n****\r\n130\r\n00000144\r\nTHAUANY HELLMANN\r\n20/07/1994\r\n28.00\r\n28.00\r\n126.50\r\n182.50\r\n0.00\r\n182.50\r\nAprovado\r\n****\r\n131\r\n00000224\r\nCAMILA MOUTA CALDAS\r\n23/07/1992\r\n36.00\r\n24.00\r\n121.00\r\n181.00\r\n0.00\r\n181.00\r\nAprovado\r\n****\r\n132\r\n00000259\r\nRUZA GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO MACEDO\r\n18/05/1984\r\n32.00\r\n28.00\r\n121.00\r\n181.00\r\n0.00\r\n181.00\r\nAprovado\r\n****\r\n133\r\n00000079\r\nCAROLINE ROSA CABRAL FERREIRA\r\n08/07/1987\r\n32.00\r\n28.00\r\n121.00\r\n181.00\r\n0.00\r\n181.00\r\nAprovado\r\n****\r\n134\r\n00000210\r\nTAIANE ANDRE DOS SANTOS\r\n21/11/1990\r\n32.00\r\n28.00\r\n121.00\r\n181.00\r\n0.00\r\n181.00\r\nAprovado\r\n****\r\n135\r\n00000400\r\nBARBARA FONTES SILVA\r\n28/10/1993\r\n32.00\r\n28.00\r\n121.00\r\n181.00\r\n0.00\r\n181.00\r\nAprovado\r\n****\r\n136\r\n00000125\r\nANA ELISA DURO DE ANDRADE E SILVA\r\n25/10/1991\r\n28.00\r\n32.00\r\n121.00\r\n181.00\r\n0.00\r\n181.00\r\nAprovado\r\n****\r\n137\r\n00000167\r\nARTHUR JACOB DOS SANTOS\r\n18/03/2000\r\n32.00\r\n16.00\r\n132.00\r\n180.00\r\n0.00\r\n180.00\r\nAprovado\r\n****\r\n138\r\n00000018\r\nVIVIANE MAIA TEIXEIRA\r\n04/02/1986\r\n24.00\r\n24.00\r\n132.00\r\n180.00\r\n0.00\r\n180.00\r\nAprovado\r\n****\r\n139\r\n00000046\r\nLUCIANA GONDIM MONTEIRO\r\n29/07/1987\r\n20.00\r\n16.00\r\n143.00\r\n179.00\r\n0.00\r\n179.00\r\nAprovado\r\n****\r\n140\r\n00000203\r\nGISELE SILVA DA CRUZ\r\n26/01/1993\r\n40.00\r\n12.00\r\n126.50\r\n178.50\r\n0.00\r\n178.50\r\nAprovado\r\n****\r\n141\r\n00000261\r\nJULIANNE RODRIGUES COELHO MOREIRA\r\n31/12/1991\r\n36.00\r\n16.00\r\n126.50\r\n178.50\r\n0.00\r\n178.50\r\nAprovado\r\n****\r\n142\r\n00000408\r\nPRISCILA DAYANE FERNANDES\r\n04/07/1994\r\n24.00\r\n28.00\r\n126.50\r\n178.50\r\n0.00\r\n178.50\r\nAprovado\r\n****\r\n143\r\n00000033\r\nCAMILA VICENTE DE FARIAS\r\n30/08/1995\r\n36.00\r\n32.00\r\n110.00\r\n178.00\r\n0.00\r\n178.00\r\nAprovado\r\n****\r\n144\r\n00000440\r\nSABRINA GUIMARAES SANCHES\r\n15/01/1979\r\n36.00\r\n20.00\r\n121.00\r\n177.00\r\n0.00\r\n177.00\r\nAprovado\r\n****\r\n145\r\n00000092\r\nLEONARDO GUIMARAES DA SILVA\r\n18/02/1992\r\n32.00\r\n24.00\r\n121.00\r\n177.00\r\n0.00\r\n177.00\r\nAprovado\r\n****\r\n146\r\n00000288\r\nHENRIQUE MENDES BARBOSA LOPEZ\r\n24/12/1966\r\n28.00\r\n28.00\r\n121.00\r\n177.00\r\n0.00\r\n177.00\r\nAprovado\r\n****\r\n147\r\n00000317\r\nGUSTAVO KLINSMANN DOS SANTOS SCHOLZ\r\n04/09/1993\r\n28.00\r\n28.00\r\n121.00\r\n177.00\r\n0.00\r\n177.00\r\nAprovado\r\n****\r\n148\r\n00000240\r\nCAROLINA MENESES DOS SANTOS\r\n02/05/1996\r\n28.00\r\n32.00\r\n115.50\r\n175.50\r\n0.00\r\n175.50\r\nAprovado\r\n****\r\n149\r\n00000340\r\nRAFAELA DA SILVA TRINDADE\r\n16/07/1988\r\n32.00\r\n16.00\r\n126.50\r\n174.50\r\n0.00\r\n174.50\r\nAprovado\r\n****\r\n150\r\n00000327\r\nADRIANA AZEDIAS ANDRADE EVARISTO\r\n02/08/1977\r\n28.00\r\n20.00\r\n126.50\r\n174.50\r\n0.00\r\n174.50\r\nAprovado\r\n****\r\n151\r\n00000146\r\nMARCELO BRUNO DE LIMA\r\n19/01/1972\r\n20.00\r\n28.00\r\n126.50\r\n174.50\r\n0.00\r\n174.50\r\nAprovado\r\n****\r\n152\r\n00000081\r\nALLANA PINHEIRO DE FREITAS\r\n16/05/1997\r\n32.00\r\n32.00\r\n110.00\r\n174.00\r\n0.00\r\n174.00\r\nAprovado\r\n****\r\n153\r\n00000291\r\nRENIDEIVI PAULA SOUZA\r\n12/11/1982\r\n20.00\r\n16.00\r\n137.50\r\n173.50\r\n0.00\r\n173.50\r\nAprovado\r\n****\r\n154\r\n00000223\r\nAMANDA FONSECA OLIVEIRA\r\n03/08/1998\r\n32.00\r\n20.00\r\n121.00\r\n173.00\r\n0.00\r\n173.00\r\nAprovado\r\n****\r\n155\r\n00000161\r\nFILLIPE CAITANO CALZAVARA\r\n26/08/1994\r\n24.00\r\n16.00\r\n132.00\r\n172.00\r\n0.00\r\n172.00\r\nAprovado\r\n****\r\n156\r\n00000294\r\nVANESSA MOTA KORT KAMP\r\n27/08/1991\r\n32.00\r\n24.00\r\n115.50\r\n171.50\r\n0.00\r\n171.50\r\nAprovado\r\n****\r\n157\r\n00000351\r\nTHIAGO GABRY BARBOSA\r\n19/05/1998\r\n32.00\r\n24.00\r\n115.50\r\n171.50\r\n0.00\r\n171.50\r\nAprovado\r\n****\r\n158\r\n00000396\r\nEDUARDO DA CUNHA HORA PARAISO\r\n26/05/1982\r\n32.00\r\n28.00\r\n110.00\r\n170.00\r\n0.00\r\n170.00\r\nAprovado\r\n****\r\n159\r\n00000337\r\nLUCIANA FARIA BARBOSA DE MELLO\r\n22/07/1988\r\n32.00\r\n28.00\r\n110.00\r\n170.00\r\n0.00\r\n170.00\r\nAprovado\r\n****\r\n160\r\n00000194\r\nLARISSA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n15/08/1999\r\n28.00\r\n32.00\r\n110.00\r\n170.00\r\n0.00\r\n170.00\r\nAprovado\r\n****\r\n161\r\n00000133\r\nPATRICIA ALEXANDRE DE SOUZA\r\n28/08/1978\r\n28.00\r\n4.00\r\n137.50\r\n169.50\r\n0.00\r\n169.50\r\nAprovado\r\n****\r\n162\r\n00000236\r\nFELIPE RAFAEL LOPES DO AMARAL\r\n06/01/1998\r\n12.00\r\n8.00\r\n148.50\r\n168.50\r\n0.00\r\n168.50\r\nAprovado\r\n****\r\n163\r\n00000318\r\nLEOSVALDO SALAZAR MARQUES VELOZO\r\n06/05/1972\r\n36.00\r\n16.00\r\n115.50\r\n167.50\r\n0.00\r\n167.50\r\nAprovado\r\n****\r\n164\r\n00000382\r\nJOAO CARLOS CARNEIRO CORREA\r\n05/02/1995\r\n32.00\r\n20.00\r\n115.50\r\n167.50\r\n0.00\r\n167.50\r\nAprovado\r\n****\r\n165\r\n00000434\r\nGUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n05/07/1996\r\n32.00\r\n20.00\r\n115.50\r\n167.50\r\n0.00\r\n167.50\r\nAprovado\r\n****\r\n166\r\n00000313\r\nFELIPE MUDO SILVA\r\n27/11/1996\r\n16.00\r\n24.00\r\n126.50\r\n166.50\r\n0.00\r\n166.50\r\nAprovado\r\n****\r\n167\r\n00000257\r\nBEATRIZ DE ANDRADE RIPPER\r\n16/02/1989\r\n32.00\r\n24.00\r\n110.00\r\n166.00\r\n0.00\r\n166.00\r\nAprovado\r\n****\r\n168\r\n00000090\r\nRICARDO LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n08/03/1995\r\n20.00\r\n8.00\r\n137.50\r\n165.50\r\n0.00\r\n165.50\r\nAprovado\r\n****\r\n169\r\n00000123\r\nLARAINE COZENDEY LOURENCO MIGUEL\r\n29/06/1991\r\n32.00\r\n16.00\r\n115.50\r\n163.50\r\n0.00\r\n163.50\r\nAprovado\r\n****\r\n170\r\n00000177\r\nNILSON JOSE DE OLIVEIRA BISPO JR\r\n25/02/1978\r\n28.00\r\n20.00\r\n115.50\r\n163.50\r\n0.00\r\n163.50\r\nAprovado\r\n****\r\n171\r\n00000050\r\nJESSIKA CABRAL GAMA OLIVEIRA\r\n03/01/1994\r\n28.00\r\n20.00\r\n115.50\r\n163.50\r\n0.00\r\n163.50\r\nAprovado\r\n****\r\n172\r\n00000446\r\nCAIO MASSOTO PACHECO\r\n13/09/1995\r\n28.00\r\n20.00\r\n115.50\r\n163.50\r\n0.00\r\n163.50\r\nAprovado\r\n****\r\n173\r\n00000038\r\nFABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n17/12/1982\r\n24.00\r\n12.00\r\n126.50\r\n162.50\r\n0.00\r\n162.50\r\nAprovado\r\n****\r\n174\r\n00000017\r\nNAZARETH FERREIRA DA FONSECA\r\n30/01/1986\r\n32.00\r\n20.00\r\n110.00\r\n162.00\r\n0.00\r\n162.00\r\nAprovado\r\n****\r\n175\r\n00000048\r\nEDIVANE DA SILVA ARAUJO CARDOSO\r\n24/04/1997\r\n24.00\r\n28.00\r\n110.00\r\n162.00\r\n0.00\r\n162.00\r\nAprovado\r\n****\r\n176\r\n00000348\r\nFELIPE PENA MENEZES MENDONCA\r\n23/08/1994\r\n28.00\r\n12.00\r\n121.00\r\n161.00\r\n0.00\r\n161.00\r\nAprovado\r\n****\r\n177\r\n00000178\r\nJOSE CARLOS DE FREITAS MOTA\r\n24/04/1987\r\n28.00\r\n16.00\r\n115.50\r\n159.50\r\n0.00\r\n159.50\r\nAprovado\r\n****\r\n178\r\n00000307\r\nHARYADYLLA DA CUNHA SINDRA\r\n20/09/1987\r\n24.00\r\n20.00\r\n115.50\r\n159.50\r\n0.00\r\n159.50\r\nAprovado\r\n****\r\n179\r\n00000014\r\nANDREZA DE LIMA SOUZA\r\n25/09/1988\r\n20.00\r\n24.00\r\n115.50\r\n159.50\r\n0.00\r\n159.50\r\nAprovado\r\n****\r\n180\r\n00000401\r\nGEISA ROSA CARDOSO\r\n16/07/1993\r\n32.00\r\n16.00\r\n110.00\r\n158.00\r\n0.00\r\n158.00\r\nAprovado\r\n****\r\n181\r\n00000039\r\nLUIS GABRIEL VALDIVIESO GELVES\r\n18/01/1977\r\n24.00\r\n16.00\r\n110.00\r\n150.00\r\n0.00\r\n150.00\r\nAprovado\r\n****\r\n182\r\n00000349\r\nVALQUIRIA FATIMA DOS SANTOS MADALOZ\r\n31/03/1989\r\n20.00\r\n20.00\r\n110.00\r\n150.00\r\n0.00\r\n150.00\r\nAprovado\r\n****\r\nListagem específica - vagas reservadas aos candidatos autodeclarados negros ou indígenas\r\nGERAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\nLP\r\nLG\r\nCE\r\nTotal ObJ\r\nNota Disc\r\nNOTA FINAL\r\nSituação Final\r\n01\r\n24\r\n00000031\r\nRAPHAEL CRUZ ALVES\r\n27/03/1990\r\n28.00\r\n28.00\r\n170.50\r\n226.50\r\n17.50\r\n244.00\r\nAprovado\r\n02\r\n37\r\n00000233\r\nKELLY CRISTINA BASTOS MAIA\r\n17/08/1985\r\n32.00\r\n20.00\r\n165.00\r\n217.00\r\n16.50\r\n233.50\r\nAprovado\r\n03\r\n42\r\n00000016\r\nTHIAGO FAGUNDES RAFAEL\r\n23/07/1992\r\n36.00\r\n28.00\r\n148.50\r\n212.50\r\n17.00\r\n229.50\r\nAprovado\r\n*Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas a candidatos com deficiência e aos autodeclarados hipossuficientes economicamente.\r\nId: 2490065\r\n"
        ],
        "2490072": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 25/23, referente ao Processo nº SEI-080007/003072/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOSem que a empresa BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAapresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame.\r\nId: 2490072\r\n"
        ],
        "2490082": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nMenor Preço Unitário por Item\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de bebedouros e máquinas de fabricar gelo para as Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas da Secretaria de Estado de Administração, na forma do Termo de Referência. \r\n: 11:00 horas\r\n\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2490082\r\n"
        ],
        "2490220": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS E CIDADES\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO dest aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI PARA A SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPATAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMenor Preço Global.\r\nadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nção das propostas estão disponíveis no SEI-330032/002421/2023.\r\nId: 2490220\r\n"
        ],
        "2490226": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAS E CIDADES\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE POSTE METÁLICO PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMenor Preço Global.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço:dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330032/002418/2023.\r\nId: 2490226\r\n"
        ],
        "2490297": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nPROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designada pela PORTARIA INEA nº 272 de 24 de maio de 2023, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE. Processo nº SEI- 070002/010500/2022.\r\nId: 2490297\r\n"
        ],
        "2490314": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 095/2023 - DGO (MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM)\r\nContratação de empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição de peças, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 095/2023).\r\nDia 02/08/2023, às 10:00 horas.\r\n: R 1.737.672,00 (um milhão e setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e setenta e dois reais). \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2490314\r\n"
        ],
        "2490331": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n.\r\nmenor preço global por lote.\r\n: Registro de preços para a aquisição de fardamento.\r\n: 18/07/2023, às 10h00min.\r\n: R 19.327.813,12\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/000507/2023. \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 13,70 (treze reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de de pósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2490331\r\n"
        ],
        "2490379": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna público a remarcação e a realização das licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã.\r\n: 17 de Julho de 2023 às 10:00 horas \r\nR 17.402.869,10(dezessete milhões, quatrocentos e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados.\r\n: 17 de Julho de 2023 às 11:30 horas. \r\nR 11.187.330,86(onze milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e trinta reais e vinte e oitenta e seis centavos).\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2490379\r\n"
        ],
        "2490411": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público a quem possa interessar que realizará a locação de imóvel comercial, com capacidade e infraestrutura suficientes para atender ao corpo administrativo e às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Todos os interessados deverão solicitar o termo de referência e encaminhar suas propostas para o e-mail: assessoriasupie@educacao.rj.gov.br. O prazo para recebimento das propostas é de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Processo nº SEI-030029/003241/2023.\r\nId: 2490411\r\n"
        ],
        "2490415": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA , a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2023.\r\n: Menor Preço Global Por Lote.\r\n: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva para Ar Condicionado com Fornecimento de Peças. \r\n: 9:30h.\r\n: 07/07/2023 às 16:00h.\r\n: 20/07/2023 às 08:30hs.\r\n: 20/07/2023 às 09:00hs.\r\n: R 324.260,00 (trezentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta reais). \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2490415\r\n"
        ],
        "2490421": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 006/23.\r\n19/07/2023 HORA: 11:00 horas.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga de equipamentos de combate a incêndio, para as unidades prisionais, hospitais penais da SEAP, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2490421\r\n"
        ],
        "2490447": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023, Processo SEI-08/017/000742/2019 destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (protena®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2490447\r\n"
        ],
        "2490504": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2023 a 14.06.2023. Processo n° SEI- 02/007/003228/2023.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n2400\r\n5691982\r\n2150\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2250\r\n5692024\r\n3498\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n1750\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n850\r\n19312130\r\n1450\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1810\r\n19320531\r\n1106\r\n19321759\r\n2100\r\n19321864\r\n1260\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1300\r\n19324464\r\n2440\r\n19324901\r\n1500\r\n19325150\r\n2550\r\n19325380\r\n1350\r\n19325452\r\n2207\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1437\r\n19329830\r\n2150\r\n19329946\r\n1500\r\n19330057\r\n1600\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1200\r\n19331150\r\n0\r\n19331274\r\n2050\r\n19331940\r\n1303\r\n19332149\r\n3718\r\n19332866\r\n3230\r\n19334478\r\n1700\r\n19334656\r\n2720\r\n19335342\r\n2023\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1250\r\n19335946\r\n1250\r\n19336080\r\n1500\r\n19336152\r\n1450\r\n19336756\r\n2135\r\n19337329\r\n1615\r\n19337515\r\n3379\r\n19337850\r\n2770\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n1509\r\n19338317\r\n1360\r\n19338848\r\n2177\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1150\r\n19339658\r\n1820\r\n19340052\r\n2311\r\n19340125\r\n1650\r\n19340540\r\n1650\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1600\r\n19341644\r\n2000\r\n19342039\r\n3000\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1700\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1899\r\n19343078\r\n2325\r\n19343140\r\n1660\r\n19343256\r\n1780\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1552\r\n19344171\r\n2000\r\n19344910\r\n1650\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1550\r\n19345585\r\n2148\r\n19345720\r\n1350\r\n19345950\r\n1450\r\n19346271\r\n1900\r\n19346522\r\n2300\r\n19346948\r\n2400\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n1300\r\n19347219\r\n2350\r\n19348029\r\n1300\r\n19348258\r\n2900\r\n19348550\r\n1200\r\n19348738\r\n1850\r\n19349122\r\n1570\r\n19349424\r\n1430\r\n19349653\r\n1060\r\n19351160\r\n1807\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1237\r\n41818334\r\n1380\r\n41818342\r\n2250\r\n41818350\r\n2260\r\n41818369\r\n1422\r\n41818377\r\n2155\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n2100\r\n41818415\r\n1700\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n2579\r\n42196248\r\n1700\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1350\r\n42196442\r\n2400\r\n42196450\r\n1500\r\n42196469\r\n1600\r\n42196477\r\n2419\r\n42196485\r\n1700\r\n42513065\r\n1330\r\n42513138\r\n1450\r\n42514002\r\n2500\r\n42514150\r\n1180\r\n42514169\r\n2020\r\n42514401\r\n1350\r\n42514479\r\n1680\r\n42514509\r\n2650\r\n42537592\r\n2000\r\nId: 2490504\r\n"
        ],
        "2490520": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Administração e Finanças, área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: http://www.fafuerj.com/faf/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade: Rua São Francisco Xavier, 524, 8° andar, Bloco B, Sala 8006- A, bairro: Maracanã: Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-260007/030986/2023.\r\nId: 2490520\r\n"
        ],
        "2490549": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n07/07/2023 às 15:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, referente a contratação de empresa para \"(RJ-071) - Obra de Revitalização de Pavimento da Linha Vermelha - A partir do acesso para a Ilha do Governador até a Rodovia Presidente Dutra em uma extensão de 13,9 Km. Nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro\", Processo nº SEI-460003/000038/2023.\r\nId: 2490549\r\n"
        ],
        "2490560": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0035/2023. \r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA CEDAE.\r\n: 17/07/2023 \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: Sigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2490560\r\n"
        ],
        "2490609": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n.\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos oncológicos grupo C para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 058/23).\r\nDia 18/07/2023, às 10:00 horas.\r\nR 32.089.936,17 (Trinta e dois milhões oitenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e dezessete centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n*Omitido no D.O de 29/06/2023.\r\nId: 2490609\r\n"
        ],
        "2490616": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MESA CIRÚRGICA E FOCO DE TETO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 71/23.\r\n: 17/07/2023 às 10h00min.\r\n: 17/07/2023 as 10h05min.\r\nSIGA: 31559.\r\nDoc. SEI 50802192.\r\n: Doc. SEI 54754869.\r\n: SIGILOSO.\r\nSEI-080007/001109/2023. \r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - GALACTOMANANA.\r\n: Pregão Eletrônico PE 62/23 R1 - Registro de Preços.\r\n: 17/07/2023 às 15h00min.\r\n: 17/07/2023 as 15h05min.\r\n: 31440.\r\n: Doc. SEI 50084176.\r\n: Doc. SEI 54900031.\r\n: SIGILOSO.\r\nSEI-080007/001107/2023.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sitas à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2490616\r\n"
        ],
        "2490620": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO INSTITUTO designada Portaria INEA nº 242, de 27 de setembro de 2022, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO QUE PROPORCIONE A OPERACIONALIDADE DA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO INEA.\r\nId: 2490620\r\n"
        ],
        "2490696": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: Menor Preço Unitário Por Item\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de capacetes balísticos, na forma do Termo de Referência. \r\n: 20/07/2023 HORA: 11:00 horas\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2490696\r\n"
        ],
        "2490698": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nque a licitação em referência que se encontra à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA 01 com o Edital Consolidado com todas as alterações efetuadas até o momento da licitação em epígrafe.\r\nLI Nº 002/2023\r\n: “REFORMA DOS FILTROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU - VETA”.\r\n-150001/014429/2022\r\nInformamos ainda, que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 01/08/2023 às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2490698\r\n"
        ],
        "2490769": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/000260/2023, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a Retificação do Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ - Licenciatura em Ciências Biológicas/UFRJ e Tecnólogo em Gestão do Turismo/CEFET.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2023\r\nId: 2490769\r\n"
        ],
        "2490786": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASILCNPJ nº 12.955.134/0001-45, da APLICAÇÃO acerca da Gestão, Operacionalizaçãode Pronto Atendimento - UPA 24H Caxias regido pelo Contrato de Gestão nº 013/2018.\r\nId: 2490786\r\n"
        ],
        "2490787": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)no processo apuratório SEI-080001/011605/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da UPA BANGU regido pelo Contrato de Gestão nº 016/2019.\r\nId: 2490787\r\n"
        ],
        "2490788": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n\r\nProcesso Apuratório nº SEI- 080001/005711/2022, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES referente a Gestão, Operacionalização e Execução doregido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019.\r\nId: 2490788\r\n"
        ],
        "2490789": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/026466/2022, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEASreferente a Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyerregido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022.\r\nId: 2490789\r\n"
        ],
        "2490790": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção deR 6.775,00 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais)no processo apuratórioacerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento(UPA) Campos dos Goytacazes, regido pelo Contrato de Gestão\r\nId: 2490790\r\n"
        ],
        "2490791": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção deno valor de R 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/014300/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas, regido pelo Contrato de Gestão nº 019/2017.\r\nId: 2490791\r\n"
        ],
        "2490792": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA SERINGA PREENCHIDA 0,75 ML E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n19/07/2023, às 10:00 horas\r\n19/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2490792\r\n"
        ],
        "2490793": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (VENLAFAXINA 37,5 MG - CÁPSULA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n19/07/2023, às 09:00 horas\r\n19/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2490793\r\n"
        ],
        "2490794": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,(ANEXO 01).\r\n19/07/2023, às 11:00 horas\r\n19/07/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2490794\r\n"
        ],
        "2490795": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LACOSAMIDA 50, 100 e 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,(ANEXO 01).\r\n19/07/2023, às 09:00 horas\r\n19/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2490795\r\n"
        ],
        "2490796": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n300/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (VILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n20/07/2023, às 10:00 horas\r\n20/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2490796\r\n"
        ],
        "2490797": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n20/07/2023, às 11:00 horas\r\n20/07/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2490797\r\n"
        ],
        "2490798": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/23.\r\nPROTETOR SOLAR FPS 45 LOÇÃO E PROTETOR SOLAR FPS 60 LOÇÃO, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n20/07/2023, às 10:00 horas\r\n20/07/2023, às 10:00 horas\r\nº SEI-08/017/001706/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2490798\r\n"
        ],
        "2490799": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/23 \r\n: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n: Aquisição de medicamentos (CLONAZEPAM 2 MG, ALPRAZOLAM 2 MG e ATORVASTATINA 40 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/07/2023, às 09:00 horas\r\n20/07/2023, às 09:00 horas\r\nº SEI-080017/002667/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2490799\r\n"
        ],
        "2490800": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/23 \r\n: REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Medicamentos (ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML - SPRAY 60 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/07/2023, às 09:00 horas\r\n20/07/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2490800\r\n"
        ],
        "2490801": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/23.\r\n: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n: Aquisição de Medicamentos (PRAMIPEXOL 1,5 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/07/2023, às 10:00 horas\r\n20/07/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2490801\r\n"
        ],
        "2490802": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, Processo nº SEI-E-08/001/929/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto cosmético (loção hidratante cetaphil restoraderm), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2490802\r\n"
        ],
        "2490808": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000261/2023, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a Retificação do Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 002/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ - Administração Pública/UFF e Licenciatura em Pedagogia/UNIRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2023\r\nId: 2490808\r\n"
        ],
        "2490815": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 10 DE JULHO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 10 de julho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero processo\r\n1\r\nSEI/040192/000337/2023\r\n1\r\nSEI/040037/000219/2021\r\n1\r\nSEI/040013/000443/2022\r\n1\r\nSEI/040079/000752/2022\r\n2\r\nSEI/040224/001614/2023\r\n2\r\nSEI/040040/000413/2022\r\n2\r\nSEI/040037/000323/2022\r\n2\r\nSEI/040041/002210/2022\r\n3\r\nSEI/040224/001573/2023\r\n3\r\nSEI/040039/000450/2022\r\n3\r\nSEI/040045/000243/2022\r\n3\r\nSEI/040035/000218/2022\r\n4\r\nSEI/040224/002597/2023\r\n4\r\nSEI/040044/000079/2023\r\n4\r\nSEI/040006/000869/2022\r\n4\r\nSEI/040224/001609/2023\r\n5\r\nSEI/040041/003675/2022\r\n5\r\nSEI/040041/004464/2022\r\n5\r\nSEI/040225/000716/2023\r\n5\r\nSEI/040225/000806/2023\r\n6\r\nSEI/040041/006083/2022\r\n6\r\nSEI/040041/001829/2023\r\n6\r\nSEI/040224/000451/2023\r\n6\r\nSEI/040040/000076/2023\r\n7\r\nSEI/040041/001065/2022\r\n7\r\nSEI/040041/001099/2023\r\n7\r\nSEI/040040/000089/2023\r\n7\r\nSEI/040192/000604/2023\r\n8\r\nSEI/040041/001210/2023\r\n8\r\nSEI/040042/001030/2023\r\n8\r\nSEI/040006/000155/2023\r\n8\r\nSEI/040006/000159/2023\r\n9\r\nSEI/040041/002640/2022\r\n9\r\nSEI/040042/001342/2023\r\n9\r\nSEI/040224/001122/2023\r\n9\r\nSEI/040224/000601/2023\r\n10\r\nE04/046/004682/2018\r\n10\r\nE04/030/100241/2018\r\n10\r\nE04/040/000069/2020\r\n10\r\nE04/041/000569/2020\r\n11\r\nE04/041/000134/2021\r\n11\r\nE04/041/000818/2020\r\n11\r\nE04/041/000001/2022\r\n11\r\nE04/079/002370/2013\r\n12\r\nE04/079/002353/2013\r\n12\r\nE04/079/002383/2013\r\n12\r\nSEI/040033/000144/2021\r\n12\r\nSEI/040039/000153/2021\r\n13\r\nSEI/040224/002310/2023\r\n13\r\nSEI/040224/002097/2023\r\n13\r\nSEI/040224/002031/2023\r\n13\r\nSEI/120001/013266/2021\r\n14\r\nSEI/040224/002179/2023\r\n14\r\nSEI/040223/000169/2023\r\n14\r\nSEI/040225/000800/2023\r\n14\r\nSEI/040192/000589/2023\r\n15\r\nSEI/040192/000511/2023\r\n15\r\nSEI/040224/002855/2023\r\n15\r\nSEI/040224/002374/2023\r\n15\r\nSEI/040043/000095/2023\r\n16\r\nSEI/040091/000589/2023\r\n16\r\nSEI/040091/000590/2023\r\n16\r\nSEI/040091/000591/2023\r\n16\r\nSEI/040037/000075/2023\r\n17\r\nSEI/040224/002000/2023\r\n17\r\nSEI/040224/001722/2023\r\n17\r\nSEI/040037/000085/2023\r\n17\r\nSEI/040224/002846/2023\r\n18\r\nSEI/040224/002858/2023\r\n18\r\nSEI/040224/002872/2023\r\n18\r\nSEI/040040/000120/2023\r\n18\r\nSEI/040040/000121/2023\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2023.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2490815\r\n"
        ],
        "2490827": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/23\r\n: AQUISIÇÃO DE ELETRODO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO\r\n18/07/2023, às 09h\r\n: 18/07/2023, às 09h30min\r\nR 676.190,77 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e noventa reais e setenta e sete centavos).\r\nSEI-270120/001990/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2490827\r\n"
        ],
        "2490875": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 20/07/2023, fica adiada sine die.\r\n: LI Nº 001/2023.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR LOTE I e II”.\r\nId: 2490875\r\n"
        ],
        "2490902": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 272, de 24 de maio de 2023 torna público que o edital sofreu alteração, ficando substituídos os seguintes anexos : anexo 03 (cronograma físico financeiro), anexo 04 (modelo de cronograma físico financeiro), anexo 5 ( memória de cálculo , planilha orçamentária desonerada, planilha orçamentaria onerada), anexo 6 (modelo de planilha orçamentária), anexo 7 (termo de referência), anexo 8 (composição do BDI) e anexo 22 (projetos). O certame marcado anteriormente para o dia 04/07/2023, fica remarcado para o dia 27/07/2023 que tem por objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. ” Os anexos estão disponibilizados no site do INEA: http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/concorrencia-nacional/. Processo nº SEI-070002/010500/2022.\r\nId: 2490902\r\n"
        ],
        "2490909": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRAno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 268/2023, Processo nº SEI-260007/019874/2023: \r\nDEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL \r\nÁrea: Núcleo Comum\r\nColocação\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAna Beatriz da Silva* \r\n100\r\n2º\r\nFlávia Gonçalves da Silva \r\n100\r\n3º\r\nAlessandra da Silva* \r\n100\r\n4º\r\nKarine de Lima Guedes \r\n100\r\n5º\r\nLuana Vieira de Almeida Silva Miceli \r\n100\r\n6º\r\nVerônia Christina Rodrigues Dutra \r\n100\r\n7º\r\nAna Paula Matos Ximenes* \r\n100\r\n8º\r\nAndré Luiz Venâncio Junior \r\n100\r\n9º\r\nErika Cristina de Souza Gonçalves* \r\n100\r\n10º\r\nHergus Torres dos Santos\r\n100\r\n11º\r\nPriscila da Silva Rodrigues* \r\n100\r\n12º\r\nCaio Cezar Piraciaba de Brito \r\n100\r\n13º\r\nJúlio Cézar Pereira Araújo \r\n100\r\n14º\r\nCaroline Menezes Nunes de Oliveira \r\n100\r\n15º\r\nMariana dos Santos Padrão* \r\n96\r\n16º\r\nBeatriz Souza dos Santos* \r\n96\r\n17º\r\nMarcela Silveira Constant \r\n95\r\n18º\r\nAlessandra Barbosa Santos*\r\n95\r\n19º\r\nRosangela de Sousa \r\n95\r\n20º\r\nCamila Regina da Silva Pinheiro \r\n95\r\n21º\r\nAdriana Sant´Ana Marques de Oliveira \r\n90\r\n22º\r\nDayane Silva dos Santos\r\n90\r\n23º\r\nAna Cláudia da Silva \r\n90\r\n24º\r\nLuciana de Almeida Guedes \r\n90\r\n25º\r\nLúcia Maria Gonçalves de Andrade \r\n88\r\n26º\r\nViviane da Silva Davi Andrade \r\n85\r\n27º\r\nTaisa Japhet de Magalhães Ribeiro* \r\n85\r\n28º\r\nJéssica Aline do Nascimento Silva Brito \r\n84\r\n29º\r\nJuliana Rios Luiz \r\n82\r\n30º\r\nDiana Daphne dos Santos Ramos Lindgren \r\n82\r\n31º\r\nLuana Barreto Mello \r\n81\r\n32º\r\nVerônica Gomes Neves\r\n80\r\n33º\r\nLívia dos Santos Costa Pimentel \r\n80\r\n34º\r\nGrazielle Avellar Bragança da Costa \r\n80\r\n35º\r\nKarina Siciliano Oliva Saraiva \r\n80\r\n36º\r\nAna Paula Klippel Lopes \r\n80\r\n37º\r\nPriscila Marques Pereira \r\n80\r\n38º\r\nMárcia de Azevedo Bria Valente \r\n80\r\n39º\r\nFelipe Farias Viza \r\n79\r\n40º\r\nMarianna Gomes da Silva \r\n76\r\n41º\r\nMarcos Borges dos Santos Júnior* \r\n76\r\n42º\r\nJonathan Machado Domingues \r\n76\r\n43º\r\nRoberta Duarte Paula* \r\n76\r\n44º\r\nDamiana de Souza Fernandes \r\n75\r\n45º\r\nAna Claudia Rodrigues\r\n75\r\n46º\r\nLarissa Barreto do Espírito Santo Leão \r\n75\r\n47º\r\nStephany Helena Marone Dias \r\n75\r\n48º\r\nDandara Cristina Conceição de Paula \r\n75\r\n49º\r\nVanessa da Silva Conceição de Lira Sales* \r\n75\r\n50\r\nEmília Carolina Bispo dos Santos Augusto \r\n74\r\n51\r\nMaria Cristina Silva Ramos\r\n73\r\n52\r\nFlávia Maria de Azevedo\r\n72\r\n53\r\nFernanda Faria Pereira* \r\n70\r\n*Reserva de vagas.\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 269/2023, Processo nº SEI-260007/017648/2023: \r\nÁrea: História\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\nMédia Final\r\n1º\r\nThiago Bastos de Souza \r\n100\r\n2º\r\nFernanda Pereira de Moura \r\n100\r\n3º\r\nFillipe dos Santos Portugal \r\n100\r\n4º\r\nGustavo Orsolon de Souza \r\n97\r\n5º\r\nMariana Albuquerque Gomes\r\n97\r\n6º\r\nAlisson Oliveira Soares de Santana *\r\n94\r\n7º\r\nLays Corrêa da Silva \r\n93\r\n8º\r\nDébora Paiva Monteiro \r\n93\r\n9º\r\nAndré Luiz Melo Tinoco Nogueira \r\n92\r\n10º\r\nLara de Melo dos Santos \r\n89\r\n11º\r\nRaphael Diego Neves Martins* \r\n87\r\n12º\r\nWalter Marcelo de Souza Ramundo \r\n80\r\n13º\r\nBárbara Pinheiro Baptista \r\n80\r\n14º\r\nPedro Henrique Silva Nunes \r\n76\r\n15º\r\nLuiza Almeida Baptista de Souza\r\n71\r\n*Reserva de vagas.\r\nId: 2490909\r\n"
        ],
        "2490912": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNIOS\r\nCONTRATAÇÕES E CONVÊNIOSNOTIFICA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DE EMPRESA.\r\nConsiderando o disposto no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002 e nos artigos 66 e 67, caput e §1º, da Lei nº 8.666/1993, esta Administração COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 33.101.177/ 0001-33 , em razão do descrito no Processo nº SEI-360343/000194/2023, referente ao Contrato nº 017/SEPOL/2021, que houve a abertura de procedimento sancionatório em seu desfavor, na forma do exposto na PORTARIA DGCC/SEPOL Nº 013, DE 26 DE MAIO DE 2023, pública à pg. 11, do DOERJ nº 110, de 19/06/23. Tendo em vista os seguintes fatos: (I) informações do Gestor e dos Fiscais do Contrato sobre a verificação de mau funcionamento de veículos blindados de transporte de pessoal ofertados pela contratada, não atendendo às especificações estabelecidas no instrumento convocatório, especialmente quanto à qualidade, desempenho e funcionalidade, como se vê no relatórios instrutivos do processo SEI nº 360068/000300/2021; (II) que o Relatório produzido pela Comissão de Fiscalização noticia fatos relacionados à inexecução contratual, configurando, em tese, inobservância do determinado na cláusula quarta, alíneas “a”, “e” e “p”, bem como infração prevista na cláusula décima terceira, parágrafo primeiro, inciso III, do Contrato nº 017/SEPOL/2021 e (III) a aparente falha na execução do objeto contratual evidenciar veementes indícios a motivar a abertura de apuração por meio de processo administrativo sancionador, uma vez que a conduta da contratada revela potencial prejuízo à Administração, por conta dos fatos relatados pelos senhores Fiscais do Contrato.\r\nEm razão do supradito, fica a contratada sujeita às sanções previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17/07/02, bem como aquelas do art. 87, incisos, I, II, III e IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, sem prejuízo de eventual agravamento, respeitada nova notificação para apresentação defesa, na forma do art. 63, parágrafo único, da Lei nº 5.427, de 01/04/09.\r\nOs autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei em usuário externo e consulta pública, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico.\r\nPor fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada para o Departamento Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para fabiobittencourt@pcivil.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2490912\r\n"
        ],
        "2490932": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\n: Menor Preço Global \r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA COLETA DE DADOS EM CAMPO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADATermo de Referência - anexo I.\r\n09 horas do dia 05/07/2023 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10h do dia 19/07/2023 - horário de Brasília.\r\n: 11h do dia 19/07/2023 - horário de Brasília.\r\nSEI-220008/000977/2021\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2490932\r\n"
        ],
        "2490948": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\n, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a ordem de classificação dos Leiloeiros Credenciados após o sorteio aleatório realizado no dia 04/07/2023, relativo ao credenciamento público nº 001/2022 R1, para credenciamento de leiloeiros públicos oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alie nação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência: 1º Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira; 2º Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho; 3º Leiloeiro Jonas Gabriel Antunes Moreira. Processo nº SEI- 360068/001803/2021.\r\nId: 2490948\r\n"
        ],
        "2490961": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "CIVIL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPat, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, bens inservíveis, tais como: equipamentos, máquinas, mobiliário, viaturas, sucata de peças para veículos placas/chassi HQN4922, KNX4578, KWL3641, KXD3982, KYZ3225, LKM2622, LLE8640, LLJ2024, LLT9963, LMJ4782, LML9345, LMR8H53, LMS9H55, LPH7042, LPO3771, LQR9296, LRJ3C94, LRP9089, LRP9090, LRS6333, LTJ0868, LTV0679, LUJ1201, 9A9JACEB1ARCE8066, 9BFKT7233LDB42140, LCELDSZ20K6001182, ON135303, ON135318 e BA-002, em leilão online no dia 27/07/2023, às 13h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, conforme o Processo SEI-270049/000104/2023.\r\nId: 2490961\r\n"
        ],
        "2491012": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023\r\nContratação de empresa para prestação estimada de 400 horas de serviços de manutenção preventiva, corretiva ou periódica \"sob demanda\" do conjunto de equipamentos AGFA, composto por 02 unidades da máquina Ctp - Avalon N8-22 S (SN:100104/100102), 01 unidade da máquina Ctp - Avalon N8-50 E (SN: 363), 03 unidades da máquina Stacker - Elantrix 125 SX (SN:AJ21104A / AJ21086A / AJ21277A) e 03 unidades da máquina Processadora - Elantrix 125SX (SN:AK21405B / AK21805B / AK21435B), conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n19/07/2023\r\n10:00h.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2491012\r\n"
        ],
        "2491020": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, em cumprimento ao § 4º, do art. 22, da Lei n° 5.427/2009, SOLICITA O COMPARECIMENTODINORAH BONFIM PINTO, viúva do ex-servidor RUBENS TEIXEIRA PINTO - ID 50234358, à Rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), telefone (21)23329835, para fins de ciência do Processo nº SEI- 360024/000225/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. Salienta-se que será realizada a compensação entre os valores pagos a título de pensão especial e previdenciária, conforme determina o Parecer nº 01/08 - FWT, após o transcurso do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que a referida pensionista exerça o contraditório, nos termos do artigo 43, Parágrafo Único, da Lei nº 5.427/2009. Resalta-se que é permitido à pensionista o aceso ao processo SEI-360024/000225/2020, de modo que se manifeste nestes autos, se assim desejar. \r\nId: 2491020\r\n"
        ],
        "2491033": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RIOPREVIDENCIA, CONFORME ANEXO XI.\r\n\r\n17/07/2023 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-040161/012334/2022\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2491033\r\n"
        ],
        "2491105": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 18/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO E OUTROS. Proc. nº SEI-260007/027025/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 18/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES. Proc. nº SEI- 260008/010580/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 18/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT TESTES PESQUISA ANTÍGENO, ETC. Proc. nº SEI-260008/005242/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LEITOR, DIGITALIZADOR DE MICROFILMES. Proc. nº SEI-260007/019001/2022.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2491105\r\n"
        ],
        "2491108": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.\r\nMenor Preço Global \r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença ORACLE MySQL para a atualização tecnológica e disponibilidade de novas versões que venham a ser lançadas, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nAbertura da sessão do Pregão Presencial: 20/07/2023 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2491108\r\n"
        ],
        "2491119": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: Aquisição de clip de polímero de uso cirúrgico com clipadores em regime de comodato para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 097/23).\r\n: Dia 09/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 211.404,19 (duzentos e onze mil quatrocentos e quatro reais e dezenove centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2491119\r\n"
        ],
        "2491120": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário por lote.\r\n: Aquisição de aquisição de insumos médico-hospitalares para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 098/23).\r\n: Dia 10/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.172.958,79 (um milhão, cento e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2491120\r\n"
        ],
        "2491123": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a remarcação das licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real\r\n(onze milhões, quinhentos e vinte mil, noventa e seis reais e noventa centavos).\r\n: 17 de julho de 2023 às 13:00 horas \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ nos Municípios de Vassouras, Paty de Alferes e Miguel Pereira.\r\n(oito milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 17 de julho de 2023 às 14:30 horas \r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2491123\r\n"
        ],
        "2491145": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 31 de julho de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO16-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nId: 2491145\r\n"
        ],
        "2491162": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAtorna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de comprovação da execução dos projetos culturais contemplados no Edital n° 01/2021 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ”. Processo nº SEI-180007/000587/2021.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 19.1 do referido Edital.\r\nLOTES\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\nTodos os Lotes\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAtorna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de comprovação da execução dos projetos culturais contemplados no Edital n° 02/2021 “BLOCO NAS REDES RJ”. Processo nº SEI- 180007/000588/2021.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 19.1 do referido Edital.\r\nLOTES\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\nTodos os Lotes\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAtorna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de execução e comprovação da execução dos projetos culturais contemplados no Edital n° 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES RJ 2”. Processo nº SEI-180008/000042/2021.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 19.1 do referido Edital.\r\nLOTES\r\nEXECUÇÃO E ENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\nTodos os Lotes\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAtorna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de execução e comprovação da execução dos projetos culturais contemplados no Edital n° 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”. Processo nº SEI-180008/000068/2021.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 19.1 do referido Edital.\r\nLOTES\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\nTodos os Lotes\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAtorna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de execução e comprovação da execução dos projetos culturais contemplados no Edital n° 07/2021 “CULTURA INCLUSIVA NAS REDES”. Processo nº SEI-180008/000077/2021.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 19.1 do referido Edital.\r\nLOTES\r\nEXECUÇÃO E ENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\nTodos os Lotes\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAtorna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de execução e comprovação da execução das contrapartidas dos projetos culturais contemplados no Edital n° 03/2022 “TURMAS DE BATE- BOLAS RJ”. Processo nº SEI-180008/000418/2021.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 19.1 do referido Edital.\r\nLOTES\r\nEXECUÇÃO E ENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\nTodos os Lotes\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAtorna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de execução e comprovação da execução das contrapartidas dos projetos culturais contemplados no Edital n° 04/2022 “BLOCO NAS RUAS RJ”. Processo nº SEI-180008/000420/2021.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 19.1 do referido Edital.\r\nLOTES\r\nEXECUÇÃO E ENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n- Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\n- LOTES ADICIONAIS 01, 02 e 03\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\n- Lotes 01, 02, 03 e 04\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\n- LOTES ADICIONAIS 01 e 02\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAtorna pública, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos de execução e comprovação da execução das contrapartidas dos projetos culturais contemplados no Edital n° 05/2022 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2”. Processo nº SEI-180008/000419/2021.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 19.1 do referido Edital.\r\nLOTES\r\nEXECUÇÃO E ENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n- Lotes 01, 02, 03 e 04\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\n- Lotes 01, 02, 03, 04 e 05\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\nLotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07\r\naté às 18h do dia 31/07/2023\r\naté às 18h do dia 31/08/2023\r\nId: 2491162\r\n"
        ],
        "2491180": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte:\r\nEncontra-se suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo - Lugarejo Ambrósio - Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2491180\r\n"
        ],
        "2491190": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-160186/000328/2020\r\nServiços de armazenagem de caixas de documentos de arquivo para atendimento das necessidades da divisão de arquivo central.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2491190\r\n"
        ],
        "2491232": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.06.2023\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nResultado oficial 2º semestre de 2022\r\nOnde se lê:\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPM\r\n1ª colocada\r\nEstado Superior de Polícia Militar - ESPM\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nDiretoria de Orçamento - DOR\r\nR 2.000,00 \r\n3ª colocada\r\nDiretoria de Licitações e Projetos - DLP\r\nR 1.500,00\r\nLeia-se:\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPM\r\n1ª colocada\r\nEscola Superior de Polícia Militar - ESPM\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nDiretoria de Orçamento - DOR\r\nR 2.000,00 \r\n3ª colocada\r\nDiretoria de Licitações e Projetos - DLP\r\nR 1.500,00\r\nId: 2491232\r\n"
        ],
        "2491247": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/012230/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, referente a Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Magé, regido pelo Contrato de Gestão nº 009/2020.\r\nId: 2491247\r\n"
        ],
        "2491248": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023, Processo nº SEI-080001/005272/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ISOTRETINOINA 10 MG - CAPSULAS), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2491248\r\n"
        ],
        "2491260": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nNº 50/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE.\r\n19/07/2023, às 09h10min.\r\n19/07/2023, às 09h30min.\r\nR 4.191.962,87 (Quatro milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nNº 52/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA.\r\n20/07/2023, às 09h.\r\n20/07/2023, às 09h30min.\r\nR 1.286.494,37 (um milhão duzentos e oitenta seis mil, quatrocentos e noventa quatro reais e trinte e sete centavos).\r\nNº 59/23.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.\r\n19/07/2023, às 10h30min.\r\n19/07/2023, às 10h50min.\r\nR 177.833,46 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2491260\r\n"
        ],
        "2491295": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: Aquisição de medicamentos oncológicos - GRUPO B para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 099/23).\r\n: Dia 15/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 12.209.467,75 (doze milhões, duzentos e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2491295\r\n"
        ],
        "2491352": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nque a licitação em referência que se encontra à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA 01 com o Edital Consolidado com todas as alterações efetuadas até o momento da licitação em epígrafe.\r\n: LI nº 004/2023.\r\n: “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO NAS ADUTORAS DA CEDAE”.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003626/2023.\r\nInformamos ainda, que a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 18/07/2023, será realizada no dia 03/08/2023 às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2491352\r\n"
        ],
        "2491374": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2023. \r\nAQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA LABORATÓRIO.\r\n20/07/2023 \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2491374\r\n"
        ],
        "2491375": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0036/2023.\r\nAQUISIÇÃO DE MANGOTES E ÓLEO PARA BOMBAS PERISTÁLTICAS DE DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU.\r\n24/07/2023 \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, tele fones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2491375\r\n"
        ],
        "2491422": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\nO\r\nO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designados pela Portaria INEA nº 242, de 27 de setembro de 2022 torna público que o edital sofreu alteração, a errata encontra-se disponível no site do INEA - http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/ e no Processo Administrativo n° SEI-070002/004538/2021.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. \r\nAQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIAS - GEOPEM PARA ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS.\r\nId: 2491422\r\n"
        ],
        "2491469": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 004/2023.\r\n: 10h.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.\r\nSEI-080005/000249/2023\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2491469\r\n"
        ],
        "2491484": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte:\r\nINFORMAMOS QUE HOUVE A SUSPENSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO QUE OCORRERIA EM 07/07/2023 REFERENTE AO SEGUINTE PREGÃO ELETRÔNICO: \r\nPregão Eletrônico nº 004/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.\r\nId: 2491484\r\n"
        ],
        "2491485": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ntorna público que foi ADIADA \"sine die”, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) veículos de serviço (sedan). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br. Processo nº SEI- 140001/009668/2023:\r\nId: 2491485\r\n"
        ],
        "2491490": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n): MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ÓRTESES) E MATERIAIS ESPECIAIS PARA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALpara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.gov.br/compras/pt-br (PE n º 077/23).\r\n: Dia 24/07/2023, às 10:00 horas.\r\n: 529.774,77 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2491490\r\n"
        ],
        "2491528": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\n: LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 29/23.\r\n: 20/07/2023 às 15h00min.\r\n: 20/07/2023 às 15h05min.\r\n: SIGILOSO.\r\n: 31134.\r\n: Doc. SEI 48457939.\r\n: Doc. SEI 55248597.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 105/23 - Registro de Preços.\r\n: 20/07/2023 às 15h00min.\r\n: 20/07/2023 as 15h05min.\r\n: SIGILOSO.\r\n: 31807.\r\n: Doc. SEI 53238311. \r\n: Doc. SEI 54898423.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2491528\r\n"
        ],
        "2491542": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-08/001/051622/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Bangu, regido pelo Contrato de Gestão nº 013/2017, que: \"[...] no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente\r\nId: 2491542\r\n"
        ],
        "2491563": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTorna público a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços - PERP Nº 01/23, que tem por objeto a contratação de empresa de especializada na prestação de serviços de condução de bondes elétricos de transporte de passageiros, no Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ, por meio de disponibilização de mão de obra qualificada, por razão de interesse público, na forma do art. 62 da Lei Federal n° 13.303/16 e, Súmula n° 473 do STF. Processo: SEI- 100006/000286/2023.\r\nId: 2491563\r\n"
        ],
        "2491570": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2022 “Gestão de recursos hídricos: resiliência, adaptação e mitigação a eventos hidroclimáticos extremos e ferramentas de gestão” WATER4ALL (2022). Processo n° SEI-260003/013757/2022.\r\nFomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Rio de Janeiro e do mundo, através do apoio a equipes fluminenses em projetos de pesquisa conjuntos transnacionais dentro da Chamada Water4All 2022, realizada no âmbito do programa Horizonte Europa (2021-2027).\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n01/09/2022\r\nSUBMISSÃO DE PRÉ-PROPOSTAS NA PLATAFORMA WATER4ALL: até 30/10/2022.\r\nSUBMISSÃO DE PROPOSTAS COMPLETAS NA PLATAFORMA WATER4ALL até 20/03/2023.\r\nSUBMISSÃO DE PROPOSTAS COMPLETAS NA PLATAFORMA SISFAPERJ: 05/2023 a 06/2023.\r\na partir de 07/2023.\r\n*Omitido no DO de 01/09/2022\r\nId: 2491570\r\n"
        ],
        "2491601": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-400001/000296/2023, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região da Ilha do Governador e proximidades - Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 60m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: gabinete@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2491601\r\n"
        ],
        "2491724": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE SERINGA INJETORA DE CONTRASTE COM COMODATO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 282/22 R1 - Registro de Preços.\r\n: 20/07/2023 às 10h00min.\r\n: 20/07/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30756.\r\n: Doc. SEI 54770145.\r\n: Doc. SEI 55250161.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. \r\n: Pregão Eletrônico PE 95/2023.\r\n20/07/2023 às 10h00min.\r\n: 20/07/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31901. \r\n: Doc. SEI 54040646.\r\n: Doc. SEI 55250086.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA E MIELOGRAMA.\r\n: Pregão Eletrônico PE 103/23 - Registro de Preços.\r\n: 20/07/2023 às 10h00min.\r\n: 20/07/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31810.\r\n: Doc. SEI 52973377.\r\n: Doc. SEI 55240348.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2491724\r\n"
        ],
        "2491730": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de NITROFURANTOINA, ETC, anteriormente marcada para 25/05/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 21/07/2023 às 10h. Proc. nº SEI- 260008/002799/2023.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CANULAS E PINÇAS, anteriormente marcada para 29/05/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/07/2023 às 10h. Proc. nº SEI-260008/002747/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO AMINOCAPRÓICO, ETC. Proc. nº SEI-260008/005877/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/07/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MICROCUVETA DESCARTÁVEL. Proc. nº SEI-260008/004698/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS. Proc SEI- 260008/005613/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/07/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ANTISSOROS. Proc. nº SEI- 260008/003709/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/07/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE STENT AUTO EXPANSÍVEL. Proc. nº SEI-260008/002123/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LUVAS. Proc. nº SEI- 260008/002541/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2491730\r\n"
        ],
        "2491787": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização das licitações abaixo:\r\nAquisição de armários de aço para serem instalados nos vestiários do edifício sede e do antigo Convento do Carmo.\r\n24/07/2023, às 13:00 horas.\r\n: 24/07/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2491787\r\n"
        ],
        "2491832": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CAPTOPRIL 12,5 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/07/2023, às 09:00 horas.\r\n24/07/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2491832\r\n"
        ],
        "2491833": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (PREGABALINA 50 MG E PREGABALINA 100 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/07/2023, às 10:00 horas.\r\n24/07/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2491833\r\n"
        ],
        "2491834": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (APIXABANA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/07/2023, às 14:00 horas.\r\n24/07/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2491834\r\n"
        ],
        "2491835": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n(VIGABATRINA 500 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/07/2023, às 10:00 horas.\r\n24/07/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2491835\r\n"
        ],
        "2491836": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplementos nutricionais utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/07/2023, às 11:00 horas.\r\n24/07/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2491836\r\n"
        ],
        "2491860": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, por mais 1 ano, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, área de ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL E PSIQUIATRIA, publicado no DOERJ de 26/07/2021, página 33, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e nº 5.343/2008 e Processo nº SEI-260007/009100/2021.\r\nId: 2491860\r\n"
        ],
        "2491882": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " AVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n16 de agosto de 2023, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ\r\nR 47.349.648,52 (quarenta e sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2491882\r\n"
        ],
        "2491883": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n15 de agosto de 2023, às 11 horas.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, SITUADO NA RUA ALVARO ELIDIO GONÇALVES E RUA DRACENA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA DA FAZENDINHA”, NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS-RJ.\r\nR 30.622.776,03 (trinta milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e três centavos).\r\nId: 2491883\r\n"
        ],
        "2491894": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n*Torna público a revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços - PERP Nº 01/23, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de bondes elétricos de transporte de passageiros, no Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ, por meio de disponibilização de mão de obra qualificada, por razão de interesse público, na forma do art. 62 da Lei Federal n° 13.303/16 e, Súmula n° 473 do STF. Processo nº SEI-100006/000286/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2023.\r\nId: 2491894\r\n"
        ],
        "2491900": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA, ACABAMENTO E EMPACOTAMENTO PARA PRODUÇÃO DO LIVRO “ATLAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nmenor preço unitário por item\r\n: 223.900,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil e Novecentos Reais)\r\n: 10/07/2023 ÀS 10:00 HORAS\r\n: 24/07/2023 ÀS 10:30 HORAS\r\nÀS 10:35 HORAS\r\n24/07/2023 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n32020\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008868/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima e no site do INEA, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2491900\r\n"
        ],
        "2492026": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nem reunião no dia 04/07/2023 e de acordo com os dispositivos estatutários vigentes, apreciando exposição de motivos, apresentada pelo Sr. Diretor de Patrimônio e Controle, torna público a revogação dos Chamamentos Públicos das Áreas Remanescentes 108, 109 e 409, conforme os Pareceres nºs. 03, 23 e 26 / 2023 da Assessoria Jurídica - ASSJUR, Estatuto Social e Regimento Interno de Licitações e Contratos - RILC / RIOTRILHOS. Processos nº SEI-100002/000627/2022, nº SEI-100002/001547/2022 e nº SEI- 100002/001549/2022.\r\n\r\nId: 2492026\r\n"
        ],
        "2492031": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 140/23 - Registro de Preços.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA IDENTIFICAÇÃO DO COMPLEXO M. tuberculosis.\r\n21/07/2023 às 10h00min.\r\n21/07/2023 às 10h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31977.\r\n1305/2023: Doc. SEI 54570086.\r\nDoc. SEI 55248715.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2492031\r\n"
        ],
        "2492079": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\nAo décimo dia do mês de junho de 2023, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através PORTARIA INEA Nº 272 DE 24 DE MAIO DE 2023, publicada no DOERJ de 26/05/2023, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Concorrência Nacional n.°003/2023. Reunida a Comissão finalizou o julgamento dos documentos apresentados pelas empresas participantes do certame nos aspectos solicitados no instrumento convocatório, bem como (Anexo 9) que discrimina as parcelas de maior relevância técnica e quantidades mínimas previstas na Planilha Orçamentária. Após conclusão da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes em todos os aspectos solicitados a Comissão Permanente de Licitação declara habilitada as empresas ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA, ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA EPP, MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA RL2 LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A. A licitante NORGECON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA fica inabilitada conforme relatório técnico que faz parte integrante da Ata de Julgamento da primeira fase e a EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA IND. E COM. LTDA fica inabilitada conforme item 9.1.2 do edital onde não apresentou o ato constitutivo e na forma discriminada no quadro abaixo. Registre-se: 1) Fica aberto o prazo recursal na forma prevista no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Registre-se: 2) Os envelopes de preços continuam acautelados junto a Comissão de Licitação até abertura dos mesmos. Registre-se: 3) Os documentos de habilitação, bem como íntegra da Ata e relatório técnico, foram acostados ao Processo nº SEI- 070002/015401/2022 para consultas via online. Nada mais havendo digno a levar-se a registro, a sessão foi encerrada e lavrada a presente Ata, que lida, aprovada segue assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. PROCESSO Nº SEI-070002/015401/2022\r\nPARTICIPANTES\r\nRESULTADO\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA\r\nHABILITADA\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA\r\nINABILITADA - item 9.1.2 do edital apresentar o ato constitutivo.\r\nENEX CONSTRUÇÕES LTDA\r\nHABILITADA\r\nERWIL CONSTRUÇÕES LTDA\r\nHABILITADA\r\nF P VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\nHABILITADA\r\nGLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nHABILITADA\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\nHABILITADA\r\nIPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nHABILITADA\r\nSENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA IND. E COM. LTDA\r\nINABILITADA: item 9.1.2 do edital apresentar o ato constitutivo\r\nLOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA EPP\r\nHABILITADA\r\nMATOS COSTA ENGENHARIA LTDA\r\nHABILITADA\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\nHABILITADA\r\nCONSTRUTORA RL2 LTDA\r\nHABILITADA\r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A\r\nHABILITADA\r\nNOGERCON\r\nINABILITADA: Vide relatório técnico que faz parte integrante da ata.\r\nId: 2492079\r\n"
        ],
        "2492087": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 publicado no DOERJ na data de 29/06/2023, na página 29, fica remarcada conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de dedetização e desratização nas unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 853.543,55 (oitocentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nSEI-180002/000044/2023.\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 11/07/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2492087\r\n"
        ],
        "2492101": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-460003/000063/2023\r\n.\r\n.\r\n.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n:\r\n(trinta e quatro milhões quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos);\r\nLOTE II - MÁQUINAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E TERRAPLENAGEM R oitocentos e sessenta e oito mil sessenta e quatro reais e seis centavos);\r\n(cinco milhões trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2492101\r\n"
        ],
        "2492103": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público a remarcação da licitação 009/2023, e a realização da licitação 031/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 21 de julho de 2023 às 10:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.\r\nR 3.125.951,54 (três milhões, cento e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nSEI-020007/005307/2022.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 21 de julho de 2023 às 13:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Piraí, Pinheiral e Barra do Piraí.\r\nR 6.992.664,00 (seis milhões, novecentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\nSEI-020007/001456/2022.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 11/07/2023.\r\nId: 2492103\r\n"
        ],
        "2492127": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nDE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nNº \r\nMenor Preço Global por Lote \r\nRegistro de preços para Aquisição de equipamentos para aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com o Estudo Técnico preliminar em unidades de ensino fundamental em municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/07/2023, às 9hs\r\n: 24/07/2023, às 10hs\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2492127\r\n"
        ],
        "2492175": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Educação), área: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (https://uerjedu.wordpress.com/comunicados-da-direcao/selecao-professor-substituto/), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade Rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão João Lyra Filho, 12º andar - sala 12002 Bloco B. Maracanã. Processo nº SEI- 260007/033592/2023.\r\nId: 2492175\r\n"
        ],
        "2492199": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2023, do tipo menor preço global, que tem por objeto a \"AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE LICENÇAS DE SOFTWARES AUTODESK E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING\", e ADJUDICO à empresa MPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°: 66.582.784/0001-11, no valor de R 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais).\r\nId: 2492199\r\n"
        ],
        "2492214": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 311/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplementos nutricionais utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/07/2023, às 09:00 horas.\r\n26/07/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492214\r\n"
        ],
        "2492215": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 312/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (AMBRISENTANA 5 MG E AMBRISENTANA 10 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/07/2023, às 10:00 horas.\r\n26/07/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492215\r\n"
        ],
        "2492216": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 313/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (RIFLURIDINA 15 MG + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 7,065 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/07/2023, às 14:00 horas.\r\n26/07/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492216\r\n"
        ],
        "2492217": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 314/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nGALCANEZUMABE 120 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML, para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/07/2023, às 10:00 horas.\r\n26/07/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492217\r\n"
        ],
        "2492218": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 315/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (ESCALPE COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 21 E ESCALPE COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 23), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/07/2023, às 11:00 horas.\r\n26/07/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492218\r\n"
        ],
        "2492245": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n13/07/2023 às 14:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023,referente à execução de obras para restauração nas rodovias municipais SB-24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB-24 e SB-32, com uma extensão de 10,42 km, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao complexo portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro, Processo n° SEI- 330022/002027/2022.\r\nId: 2492245\r\n"
        ],
        "2492246": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n13/07/2023 às 15:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023,referente à execução de obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ- 155 (Barra Mansa/Angra dos Reis) e RJ-157 (Barra Mansa/Divisa RJ/SP) Processo n° SEI-330022/001497/2022.\r\nId: 2492246\r\n"
        ],
        "2492269": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, situada na Av. Geremário Dantas, 807 - sala: 734 - Pechincha - Jacarepaguá - RJ, CNPJ nº 29.220.512/0001- 45. Nisto a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nSEI- 350207/000835/2021MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual parcial.\r\nIncidindo, portanto, nos itens “1”, \"3\", \"4\" e \"5\"da cláusula IV; e cláusula XIII do (22754099), que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\n, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo , descredenciamento no SIGA; do valor do contrato que se encontra no montante de R 1.892,80 (mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e da cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000835/2021 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ das 09:00 às 17:00, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa. SEI- 350207/000835/2021.\r\nId: 2492269\r\n"
        ],
        "2492271": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ntorna público que foi PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de 16 (dezesseis) veículos híbridos de representação. Informações: licitacao@pge.rj.gov.br. Processo nº SEI-140001/008134/2023\r\nId: 2492271\r\n"
        ],
        "2492304": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, , no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista , filha do ex- servidor JURANDIR DIAS FERREIRA - ID 50360663, à Rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), telefone (21) 23329835 / (21) 23329810, para fins de ciência do processo SEI- 360024/000009/2020, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. Processo nº SEI- 360024/000009/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, , no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista , filha do ex-servidor JURANDIR DIAS FERREIRA - ID 50360663, à Rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro - RJ (SIPEN), telefone (21) 23329835 / (21) 23329810, para fins de ciência do processo SEI- 360024/000009/2020, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. Processo nº SEI- 360024/000009/2020.\r\nId: 2492304\r\n"
        ],
        "2492325": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE CITOGENÉTICA.\r\nPregão Eletrônico PE 88/23 - Registro de Preços.\r\n24/07/2023 às 10h00min.\r\n24/07/2023 as 10h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 31656.\r\nDoc. SEI 52354120.\r\nDoc. SEI 55248819.\r\nSIGILOSO.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito àRua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2492325\r\n"
        ],
        "2492379": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MOTOCICLETA, anteriormente marcada para 15/05/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 25/07/2023 às 10h. Proc. nº SEI-260007/034329/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de FURGÃO, anteriormente marcada para 18/04/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 25/07/2023 às 10h. Proc. nº SEI-260008/012022/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO. Proc. nº SEI- 260007/023437/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 25/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS. Proc. nº SEI-260007/028005/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2492379\r\n"
        ],
        "2492380": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\no AVISO de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, publicado no D.O. de 11/07/2023. Processo nº SEI-260005/000509/2023.\r\nId: 2492380\r\n"
        ],
        "2492423": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br que conforme Ata da 2º sessão da CONCORRÊNCIA Nº 038/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para Execução de obras de implantação na rodovia RJ-162, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, no trecho do distrito de Sodrelândia ao início do pavimento existente (próximo à rua João Danetra), est. 423+0,00 a est. 939+18,40, no município de Trajano de Moraes - RJ, numa extensão de 10,34 km, declara vencedora do certame a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, sendo concedido aos interessados, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, Processo nº SEI-330022/001350/2022.\r\nId: 2492423\r\n"
        ],
        "2492443": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 11:00 horas\r\n: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de veículo tipo ambulância para o Centro de Instrução Especializada da SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2492443\r\n"
        ],
        "2492482": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, anteriormente marcada para 03/07/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 26/07/2023 às 10h Proc. SEI-E-26/007/11293/2019. UASG: 925974. Editais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2492482\r\n"
        ],
        "2492522": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-26004/000705/2023, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/edital-de-coordenadores-de- disciplina-tutoria-e-conteudistas-01-2023/), OS RESULTADOS PRELIMINARES DO EDITAL CEDERJ/UAB Nº 01/2023 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA E UAB PARA COORDENADORES DE ÁREA (PA1), COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n*Omitido do DOERJ de 05 de julho de 2023.\r\nId: 2492522\r\n"
        ],
        "2492523": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nSTADO DO RIO DE JANEIROeletrônico nºmotivado à necessidade de alteração do edital. Processo Administrativo nº SEI- 300002/000214/2023.\r\nNova data para abertura da licitação em epigrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, jornal de grande circulação e no site da SUDERJ https/www.suderj.rj.gov.br\r\nNº 002/2023\r\n: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de Auxilio Alimentação e/ ou Refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/ eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio de rede de estabelecimentos credenciados, \r\nId: 2492523\r\n"
        ],
        "2492555": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2023.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência que é parte integrante deste.\r\n01/08/2023 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 249.667,32 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). \r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2492555\r\n"
        ],
        "2492562": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n\r\nAVISO\r\n, em primeira instância administrativa da sanção devalor total da multa em R 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais)no processo apuratório nº SEI-080001/013300/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2492562\r\n"
        ],
        "2492563": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023, Processo nº SEI-080017/001685/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2492563\r\n"
        ],
        "2492571": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS \r\nAVISO\r\nContrato nº 032/2022.\r\nOBJETO: \"IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DO CODIN COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ\". \r\nCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.834.967/0001-53, a apresentar a completude do projeto estrutural do viaduto do Codin, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa moratória de 1% por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o saldo do valor do Contrato n° 032/2022, com fundamento na Cláusula nona e décima-quinta contratual e 16.7 do Edital.\r\nINTIMO, nos mesmos moldes a contratada, para apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do ato de notificação, face a possibilidade do instrumento ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial de suas cláusulas, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à Contratada direito a indenização de qualquer espécie.\r\nId: 2492571\r\n"
        ],
        "2492590": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Marcus Paulo Rodrigues Leite - Id 5130309-4 - Gestor, Ronaldo da Silva Ferreira - Id. 5130305-1, Thayná Gomes Pinto - Id 5129821-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 85, de 11 de maio de 2023, atestamos que os serviços realizados foram parcialmente concluídos o equivalente 44,98%. Consideramos a primeira fase concluída e concedemos RECEBIMENTO PROVISÓRIO, a contar do dia 25 de maio de 2023, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE REFORMA ESTRUTURAL, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO TÚNEL EXTRAVASOR DO RIO PALATINATO, no município de PETRÓPOLIS-RJ, referente ao Contrato nº 055/2022 com a Empresa CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, objeto do Processo nº SEI 170026/000539/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-170026/000539/2022.\r\nId: 2492590\r\n"
        ],
        "2492616": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS \r\nAVISO\r\nrealiza a NOTIFICAÇÃO da empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, nos autos do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI- 350192/002052/2023 em razão do descumprimento da CLÁUSULA DÉCIMA do contrato nº 052/2023 oriundo do PE nº 25/2023.\r\nA interessada deverá realizar contato através do e-mail pesquisademercado_dlp@pmerj.rj.gov.br para obter acesso a integralidade do referido processo.\r\nId: 2492616\r\n"
        ],
        "2492619": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0032/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO PARA A ETA GUANDU E PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS\r\nSigiloso\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2492619\r\n"
        ],
        "2492637": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\ncom esteio na Lei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Decreto Estadual n.º 41.528, de 31.10.2008; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Esporte Ativo. O EDITAL NA INTERGRA ESTA DISPONIVEL NO SITE: www.esporte.rj.gov.br\r\nProcesso nº SEI-300001/000392/2023 \r\n\r\nId: 2492637\r\n"
        ],
        "2492656": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2023.\r\n: 10h.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo - Lugarejo Ambrósio - Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº SEI-080005/000279/2022.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2492656\r\n"
        ],
        "2492700": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, através da Diretoria de Licitações e Projetos, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo n° SEI-350192/001544/2020, por Pregão Eletrônico internacional nº 094/2023-SEPM, tendo como objeto a aquisição de Carregadores para Carabina Colt M4 Calibre 5.56 mm, prevista para ocorrer dia 14/07/2023, às 10:00 horas, fica REMARCADApara o dia 26 de julho de 2023, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2492700\r\n"
        ],
        "2492706": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0031/2023. \r\nAQUISIÇÃO DE MACROMEDIDORES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC.\r\n27/07/2023 \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2492706\r\n"
        ],
        "2492719": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\n: Aquisição de equipamentos para o serviço de otorrinolaringologia para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 101/23).\r\n: Dia 15/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 385.708,79 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2492719\r\n"
        ],
        "2492732": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023\r\ncomunica que os interessados deverão solicitar o Termo de Referência e encaminhar propostas para o e-mail: dgal4cbmerj@gmail.com. O Termo de Referência, também, encontra-se à disposição dos interessados no sítio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/; estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).\r\n: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS VISANDO À SELEÇÃO DA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE MULTIESTRUTURAS DE TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO TIPO CONTAINER.\r\nATÉ 18/07/2023 às 09h - Horário de Brasília - DF.\r\nId: 2492732\r\n"
        ],
        "2492733": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br que conforme Ata da 2º sessão da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para (RJ-071) -Obra de Revitalização de Pavimento da Linha VermelhaGovernador até a Rodovia Presidente Dutra em uma extensão de 13,9 do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro declara vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, sendo concedido aos interessados, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, processo n° SEI-460003/000038/2023.\r\nId: 2492733\r\n"
        ],
        "2492736": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a remarcação da licitação 007/2023, e a realização da licitação 032/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 25 de julho de 2023 às 10:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\nR 9.285.753,60 (nove milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 25 de julho de 2023 às 13:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Piraí, Pinheiral e Barra do Piraí.\r\n: R 3.095.251,20 (três milhões, noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\nSEI-020007/005146/2022.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 13/07/2023.\r\nId: 2492736\r\n"
        ],
        "2492748": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃOMULTA no Processo Apuratório nº SEI-080001/004305/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Região Dos Lagos, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\nId: 2492748\r\n"
        ],
        "2492749": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0010- 63, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) no Processo Apuratório nº SEI-08/001/008495/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita,regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2017.\r\nId: 2492749\r\n"
        ],
        "2492750": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 5.643,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta e três reais),no Processo Apuratório nº SEI-080001/017081/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital Regional Médio Paraíba Dr. Zilda Arns Neumann- HRMPZA, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nId: 2492750\r\n"
        ],
        "2492751": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (MODAFINILA 200 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/07/2023, às 10:00 horas.\r\n28/07/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492751\r\n"
        ],
        "2492752": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 317/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ILOPROSTA 10 MCG/ML SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO AMPOLA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/07/2023, às 11:00 horas.\r\n28/07/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492752\r\n"
        ],
        "2492753": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 318/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/07/2023, às 09:00 horas.\r\n28/07/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492753\r\n"
        ],
        "2492754": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 319/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LEVODOPA 100 MG + CARBIDOPA 25 MG + ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E LEVODOPA 150 MG + CARBIDOPA 37,5 MG + ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/07/2023, às 10:00 horas.\r\n28/07/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492754\r\n"
        ],
        "2492755": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 320/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/07/2023, às 14:00 horas.\r\n28/07/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2492755\r\n"
        ],
        "2492756": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB), em primeira instância administrativa da sanção de MULTA acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA): Duque de Caxias IIregido pelo Contrato de Gestão nº 008/2020\r\nId: 2492756\r\n"
        ],
        "2492757": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Diogo Sampaio dos Santos - Id 5136386-0 - Gestor, Ariel de Lima Antunes - Id 5121218-8, Carla M. L. Neves - Id 5122661-8 - Fiscais Técnicos, Mário Sérgio Storch Thimóteo - Id 5135360-1- Fiscal Técnico Suplente, ATESTA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESÓPOLIS /RJ”, referente ao Contrato nº 028/2021, com a Empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP objeto do Processo nº SEI-170026/001792/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-170026/001792/2021.\r\nId: 2492757\r\n"
        ],
        "2492762": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\n*Ao décimo dia do mês de junho de 2023, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através PORTARIA INEA Nº 272 DE 24 DE MAIO DE 2023, publicada no DOERJ de 26/05/2023, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Concorrência Nacional n.°003/2023. Reunida a Comissão finalizou o julgamento dos documentos apresentados pelas empresas participantes do certame nos aspectos solicitados no instrumento convocatório, bem como (Anexo 9) que discrimina as parcelas de maior relevância técnica e quantidades mínimas previstas na Planilha Orçamentária. Após conclusão da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes em todos os aspectos solicitados a Comissão Permanente de Licitação declara habilitada as empresas ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA, ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA EPP, MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA RL2 LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A. A licitante NORGECON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA fica inabilitada conforme relatório técnico que faz parte integrante da Ata de Julgamento da primeira fase e a EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA IND. E COM. LTDA fica inabilitada conforme item 9.1.2 do edital onde não apresentou o ato constitutivo e na forma discriminada no quadro abaixo. Registre-se: 1) Fica aberto o prazo recursal na forma prevista no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Registre-se: 2). Os envelopes de preços continuam acautelados junto a Comissão de Licitação até abertura dos mesmos. Registre-se: 3) Os documentos de habilitação, bem como íntegra da Ata e relatório técnico, foram acostados ao para consultas via online. Nada mais havendo digno a levar-se a registro, a sessão foi encerrada e lavrada a presente Ata, que lida, aprovada segue assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. Processo nº SEI-070002/015401/2022.\r\nPARTICIPANTES\r\nRESULTADO\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA\r\nHABILITADA\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA\r\nHABILITADA\r\nENEX CONSTRUÇÕES LTDA\r\nHABILITADA\r\nERWIL CONSTRUÇÕES LTDA\r\nHABILITADA\r\nF P VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\nHABILITADA\r\nGLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nHABILITADA\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\nHABILITADA\r\nIPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nHABILITADA\r\nSENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA IND. E COM. LTDA\r\nINABILITADA: item 9.1.2 do edital apresentar o ato constitutivo\r\nLOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA EPP\r\nHABILITADA\r\nMATOS COSTA ENGENHARIA LTDA\r\nHABILITADA\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\nHABILITADA\r\nCONSTRUTORA RL2 LTDA\r\nHABILITADA\r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S. A\r\nHABILITADA\r\nNORGECON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nINABILITADA: Vide relatório técnico que faz parte integrante da ata.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/07/2023.\r\nId: 2492762\r\n"
        ],
        "2492773": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que o item 18, arrematado pela empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, os itens 19 e 21, arrematados pela empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e o item 20, arrematado pela empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens do PE nº 005/22, foram , com base no Parecer SEPOL/ASSJUR nº 147/2023 - JMCG, de índice 54379819, do processo n° SEI- 360343/000050/2022, haja vista que as especificações técnicas dos itens contidos nas propostas estavam em desacordo com aquelas constantes do ato convocatório. Desta feita, os efeitos da decretação da anulação dos itens, tem-se que ela provoca a invalidade de todos os atos posteriores a ela vinculados, o que inclui o que inclui a necessidade de redução parcial do contrato administrativo e da ata, nos termos do art. 49, §2º da Lei nº 8.666/93. Diante dessas anulações, as ATAS nº 023/2022 firmada com a empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e 026/2022 firmada com a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foram aditadas, bem como os respectivos contratos de nº 066/SEPOL/2022 e 056/SEPOL/2022. Em relação à ATA nº 021/2022 e ao contrato nº 064/SEPOL/2022, firmados com a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, tornaram-se nulos em função da anulação do único item (nº 18) arrematado pela referida empresa. A partir da publicação deste avisa, abre-se o prazo recursal, na forma do ART. 109, I, letra \"c\", da Lei 8.666/93.\r\nId: 2492773\r\n"
        ],
        "2492784": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Washington Luiz Pereira - Id. 5128837-0 - Gestor, Juliana Ferreira Gazolla - Id. 5109722-2 - Fiscal Administrativo, Ariel de Lima Antunes - Id. 5121218-8 e Leonardo dos Santos Lombardi - Id. 5121088-6 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 24 de Janeiro de 2023, O RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX, S/Nº (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO /RJ, referente ao Contrato nº 024/2022, com a Empresa METALÚRGICA BIG FARM LTDA/ QUICK HOUSE CONSTRUINDO SOLUÇÕES, objeto do Processo nº SEI e-17/026/1892/2019, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-E- 17/026/1892/2019.\r\nId: 2492784\r\n"
        ],
        "2492848": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI- 260004/000261/2023, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a Retificação do Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 002/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação no curso de Graduação do Consórcio CEDERJ - Licenciatura em Pedagogia/UERJ.\r\n*Omitido D.O. de 11/07/2023.\r\nId: 2492848\r\n"
        ],
        "2492852": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nA aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs”, na forma do Termo de Referência. Anexo 1\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: R 59.181,40.\r\n: 13/07/2023 10:00h.\r\n: 28/07/2023 10:30min.\r\n28/07/2023 10:35h. \r\n: 28/07/2023 11:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n32079\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/001523/2023\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2492852\r\n"
        ],
        "2492853": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\no REPRESENTANTE DO GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL DE REALENGO LTDA. - CNPJ 04.120.268/0001- 18. Que tramita na Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado o Processo nº SEI- 350106/001680/2020 para pagamento da NF 27876 de R 708,40 (setecentos e oito reais e quarenta centavos), sob forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC.\r\nPara a formalização do TAC, necessitamos do envio dos documentos de regularidades fiscal para o E-mail assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br\r\nProcesso nº SEI-350106/001680/2020.\r\nId: 2492853\r\n"
        ],
        "2492866": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 10 DE JULHO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 10 de julho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nnº\r\nTurma\r\nRelator\r\nLOTE\r\nSEI-040040/000089/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n7\r\nSEI-040041/001065/2022 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n7\r\nSEI-040041/001099/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n7\r\nSEI-040192/000604/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n7\r\nE-04/079/002353/2013 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nE-04/079/002383/2013 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040033/000144/2021 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040039/000153/2021 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040224/002031/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n13\r\nSEI-040224/002097/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n13\r\nSEI-040224/002310/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n13\r\nSEI-120001/013266/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n13\r\nSEI-040013/000443/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\nSEI-040037/000219/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\nSEI-040079/000752/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\nSEI-040192/000337/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\nSEI-040035/000218/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040039/000450/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040045/000243/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040224/001573/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040040/000076/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040041/001829/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040041/006083/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040224/000451/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040006/000869/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n4\r\nSEI-040044/000079/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n4\r\nSEI-040224/001609/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n4\r\nSEI-040224/002597/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n4\r\nE-04/041/000001/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n11\r\nE-04/041/000134/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n11\r\nE-04/041/000818/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n11\r\nE-04/079/002370/2013 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852297\r\n11\r\nE-04/030/100241/2018 UPO\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nE-04/040/000069/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nE-04/041/000569/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nE-04/046/004682/2018 UPO\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040041/002640/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n9\r\nSEI-040042/001342/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n9\r\nSEI-040224/000601/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n9\r\nSEI-040224/001122/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n9\r\nSEI-040006/000155/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040006/000159/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040041/001210/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040042/001030/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040041/003675/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040041/004464/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040225/000716/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040225/000806/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040037/000323/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040040/000413/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040041/002210/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040224/001614/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040040/000120/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n18\r\nSEI-040040/000121/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n18\r\nSEI-040224/002858/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n18\r\nSEI-040224/002872/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n18\r\nSEI-040037/000075/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n16\r\nSEI-040091/000589/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n16\r\nSEI-040091/000590/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n16\r\nSEI-040091/000591/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n16\r\nSEI-040043/000095/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI-040192/000511/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI-040224/002374/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI-040224/002855/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI-040037/000085/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/001722/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/002000/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/002846/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040192/000589/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040223/000169/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040224/002179/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040225/000800/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n14\r\nId: 2492866\r\n"
        ],
        "2492882": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXAMES DE MAMOTOMIA.\r\n: Pregão Eletrônico PE 67/23.\r\n26/07/2023 às 15h00min.\r\n: 26/07/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31503. \r\n: Doc. SEI 50424756.\r\n: Doc. SEI 55228531.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIINFECCIOSOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 112/23 - Registro de Preços.\r\n: 27/07/2023 às 10h00min.\r\n: 27/07/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31854. \r\n1141/2023: Doc. SEI 53413719. \r\n: Doc. SEI 55249385.\r\n: SIGILOSO.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCO HEMATOLÓGICOS III.\r\n: Pregão Eletrônico PE 123/23 - Registro de Preços.\r\n: 28/07/2023 às 10h00min.\r\n: 28/07/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31859.\r\n1154/2023: Doc. SEI 53505516.\r\n: Doc. SEI 55247714.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\n\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS IV.\r\n: Pregão Eletrônico PE 126/23 - Registro de Preços.\r\n: 01/08/2023 às 10h00min.\r\n: 01/08/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31887. \r\n1164/2023: Doc. SEI 53620973.\r\n: Doc. SEI 55241776.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2492882\r\n"
        ],
        "2492953": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DAERRATA abaixo discriminada, referente ao Processo nº SEI- 150001/028413/2022, , cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, necessários à plena execução do objeto nas edificações, sob a responsabilidade da secretaria de estado da casa civil, anteriormente com data de sessão marcada para o dia 29/06/2023, conforme publicado no DO de 16/06/2023, devendo ser inscritas novas propostas: \r\n: 27/07/2023, às 11h00minh\r\n27/07/2023, às 11h00minh\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nabaixo discriminada referente às alterações realizadas nos itens do Termo de Referência, Edital Nº 012/2023 - SEI- 150001/028413/2022\r\n:\r\ninclusão do seguinte conteúdo: \r\nEdificação na Rua Buenos Aires, 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\ninclusão no primeiro quadro - Informações complementares, o seguinte conteúdo: \r\nEdificação na Rua Buenos Aires, 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\nItem I Área Insalubre m² 23.25; \r\nItem II Área Interna m² 600,14. \r\nTotal de área interna salubre [m²] 18.974,37; Total de área interna insalubre [m²] 1.358,29; Total de área para contratação de limpeza - Área Total [m²] 25.172,92; Total de Auxiliar de Serviços Gerais 40,99; (...) \r\n: Total de área interna salubre [m²] 19.574,51; Total de área interna insalubre [m²] 1.381,54; Total de área para contratação de limpeza - Área Total [m²] 25.796,31; Total de Auxiliar de Serviços Gerais 41,86; (...)\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...) Os serviços serão prestados em atenção às características dos seis (06) imóveis, bem como aos horários de funcionamento e regras internas pertinentes a cada unidade de atuação da SECC. \r\n: \r\n(...) Os serviços serão prestados em atenção às características dos sete (07) imóveis, bem como aos horários de funcionamento e regras internas pertinentes a cada unidade de atuação da SECC. \r\n: \r\n, inclusão do seguinte conteúdo: \r\ng) Edificação localizada na Rua Buenos Aires, 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\ninclusão no primeiro quadro: a) Tabela dos Locais de execução e descrição do tipo de área de prestação do objeto, por m2, o seguinte conteúdo: \r\nEdificação na Rua Buenos Aires, 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\nItem I Área Insalubre m² 23.25; \r\nItem II Área Interna m² 600,14. \r\n, alteração no segundo quadro: b) Tabela, por tipo de área de atuação (área interna salubre e insalubre, área externa, e limpeza externa de esquadria, e quantitativo estimado de mão de obra (auxiliar de serviços geais, encarregado e líder de equipe):\r\nTotal de área interna salubre [m²] 18.974,37; Total de área interna insalubre [m²] 1.358,29; Total de área para contratação de limpeza - Área Total [m²] 25.172,92; Total de Auxiliar de Serviços Gerais 40,99 (...). \r\n: Total de área interna salubre [m²] 19.574,51; Total de área interna insalubre [m²] 1.381,54; Total de área para contratação de limpeza - Área Total [m²] 25.796,31; Total de Auxiliar de Serviços Gerais 41,86 (...). \r\nO edital consolidado, anexos e a Errata poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2492953\r\n"
        ],
        "2492961": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE PROLAPSO G, anteriormente marcada para 13/02/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 27/07/2023 às 14h. Proc. nº SEI-260008/010672/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2023 às 14:00 h, a licitação para CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL. Proc. nº SEI -260007/000478//2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TRÉPANO. Proc. nº SEI- 260008/005768/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, ETC. Proc. nº SEI- 260008/005587/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS TIPO MANTA SMS. Proc. nº SEI-260008/005321/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BALÃO DE ALTA PRESSÃO. Proc. SEI-260008/002118/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. Proc. SEI-260007/014548/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/005781/2023. \r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2492961\r\n"
        ],
        "2492962": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA. \r\n: 27/07/2023, às 09h30min.\r\n: 27/07/2023, às 10h.\r\n: R 87.294,90 (oitenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2492962\r\n"
        ],
        "2492966": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n/2023\r\n“TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ. ”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: R 2.850.625,32 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n: 14/07/2023 ÀS 8:00 HORAS.\r\n: 26/07/2023 ÀS 10:30 HORAS.\r\n/07/2023 ÀS 10:35 HORAS.\r\n26/07/2023 ÀS 11:00 HORAS.\r\no Pregão Eletrônico se dará no SISTEMA COMPRASNET.\r\nSEI-070002/010002/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis pela internet, no endereço http://www.inea.rj.gov.br/ e no COMPRASNET\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço Avenida Venezuela nº 110, Saúde - RJ ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2492966\r\n"
        ],
        "2492989": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR.\r\nPregão Eletrônico PE 110/23.\r\n26/07/2023 às 15h00min.\r\n26/07/2023 as 15h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31852.\r\nDoc. SEI 53824382.\r\nDoc. SEI 55365864.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES SANEANTES.\r\nPregão Eletrônico PE 115/23 - Registro de Preços.\r\n28/07/2023 às 10h00min.\r\n: 28/07/2023 as 10h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31862.\r\nDoc. SEI 53732310.\r\nDoc. SEI 55239925.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS.\r\nPregão Eletrônico PE 124/23 - Registro de Preços.\r\n27/07/2023 às 10h00min.\r\n27/07/2023 as 10h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31881.\r\nDoc. SEI 53716571.\r\nDoc. SEI 55246052.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2492989\r\n"
        ],
        "2492990": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEI- 150153/000673/2022\r\nServiços de agência de viagens para atendimento das demandas do DETRAN/RJ.\r\nSEI- 150142/001269/2021\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, personalização e emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suas respectivas variáveis e Permissão Internacional para Dirigir (PID).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2492990\r\n"
        ],
        "2492998": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações abaixo mencionadas:\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RESPIRATÓRIOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 91/23 - Registro de Preços.\r\n: 27/07/2023 às 10h00min.\r\n: 27/07/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31748.\r\n: Doc. SEI 54296599.\r\n: Doc. SEI 55244661.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E ANALGÉSICOS.\r\n: Pregão Eletrônico PE 108/2023 - Registro de Preços.\r\n28/07/2023 às 10h00min.\r\n: 28/07/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31831. \r\n: Doc. SEI 53359202.\r\n: Doc. SEI 55243250.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES.\r\n: Pregão Eletrônico PE 98/23 - Registro de Preços.\r\n: 01/08/2023 às 10h00min.\r\n: 01/08/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31774.\r\n: Doc. SEI 52882874.\r\n: Doc. SEI 55222250.\r\n.\r\n: SIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2492998\r\n"
        ],
        "2493011": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta: Parceria de Economia Azul Sustentável (Sustainable Blue Economy Partnership) 2023 - 2024 “O caminho a seguir: uma próspera economia azul sustentável para um futuro mais brilhante”. Processo n° SEI-260003/003791/2023.\r\n“ Apoiar projetos colaborativos e transnacionais de pesquisa e inovação, abordando uma das cinco áreas prioritárias (Planejamento e gestão de usos do mar em nível regional, desenvolvimento de infraestruturas marinhas offshore multiuso, para apoiar a economia azul, alimentos marinhos neutros para o clima, ambientalmente sustentáveis e eficientes em termos de recursos, transição verde da produção de alimentos marinhos e casos de teste de Gêmeos Digitais do Oceano (Digital Twins of theOcean - DTOs) nas bacias marítimas da União Europeia e no Oceano Atlântico.\" Além de \"Fomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Rio de Janeiro e do mundo, através do apoio a equipes fluminenses em projetos de pesquisa conjuntos transnacionais dentro da Chamada 'Parceria de Economia Azul Sustentável (2023) ', realizada no âmbito do programa Horizon Europe (2021-2027) ”..\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n13/02/2023.\r\nSUBMISSÃO DE PRÉ-PROPOSTAS NA PLATAFORMA DA PARCERIA DE ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVEL (OBRIGATÓRIO)até 14/04/2023.\r\na partir de setembro/2023.\r\nSUBMISSÃO DE PROPOSTAS COMPLETAS NA PLATAFORMA DA PARCERIA DE ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVELa partir de setembro/2023.\r\na partir de setembro/2023.\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PARCERIA DE ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVELa partir de dezembro/2023 a janeiro/2024.\r\na partir de fevereiro/2024\r\n7 dias a partir do contato sobre o resultado.\r\na partir de fevereiro/2024\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2023.\r\nId: 2493011\r\n"
        ],
        "2493014": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, através da Diretoria de Licitações e Projetos, comunica aos interessados que a realização da , por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2022-R1 SEPM, tendo como objeto a aquisição de pneus, prevista para ocorrer dia 07/07/2023, às 10:00 horas, para o dia 31 de julho de 2023, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2493014\r\n"
        ],
        "2493033": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 57/23, referente ao Processo nº SEI-080007/002537/2023 cujo objeto é a SERVIÇO E MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, que a empresa: ACW REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital supracitado, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes no Processo nº SEI-080007/012507/2023, pelo ACOLHIMENTO PARCIAL da impugnação apresentada pela sociedade empresarial. Pelo exposto, fica suspensa a Licitação sine die para adequações no Edital. \r\nId: 2493033\r\n"
        ],
        "2493040": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nmaior valor ofertado.\r\nSelecionar interessados na outorga da área medindo 47,20 m² (quarenta e sete metros e vinte centímetros quadrados), cada loja no andar térreo do Prédio da Administração, Lojas 13, 14 e 15, situado na Avenida Brasil nº 19.001, localizado na CEASA-RJ, Irajá, Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência.\r\n: O valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 002/2023.\r\n29/08/2023, às 10 horas.\r\nO edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel A4, no horário de 9:00 às 15:00hrs, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\nId: 2493040\r\n"
        ],
        "2493043": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\naviso\r\nª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PTTC Nº 001/2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, no uso das atribuições conferidas pela Lei estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 1.222 de 12 de maio de 2023, publicada no D.O. Nº 087 de 15 de maio de 2023, a 2ª retificação do Edital PTTC nº 001/2023, publicado no DOERJ nº 105, de 12 de junho de 2023, concernente ao processo seletivo simplificado para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) visando a formação de cadastro de reserva, conforme Processo nº SEI-270001/1048/2023, a saber:\r\n\r\n12.06.2023\r\n.06.2023\r\nàs 23h 59min\r\nPrazo (início e término) para inscrição dos veteranos interessados em participar do processo seletivo para PTTC\r\nLocais de prestação da tarefa\r\nCandidato\r\n.2023\r\n.2023 às16h 59min\r\nAnálise Documental\r\nUnidades em que houver inscritos\r\nDiretores, Chefes e Comandantes\r\n.2023\r\n.2023\r\nDivulgação do Resultado Parcial da Análise Documental\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nCECV\r\n.07.2023\r\n.07.2023 às 16h 59min\r\nApresentação de Recursos face o Resultado Parcial da Análise Documental\r\nDGVP\r\nCandidato\r\n\r\n.07.2023\r\n.07.2023 às 23h 59min\r\nJulgamento dos Recursos\r\n\r\nDGVP/CECV\r\n.07.2023\r\n28.07.2023\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise Documental e Classificação dos militares incluídos no Cadastro de Reserva\r\nDOERJ\r\n\r\nConvocação para Avaliação de Desempenho\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nDGVP\r\nAvaliação de Desempenho a cargo das Unidades\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nUnidades\r\nQuando houver\r\ndisponibilidade de vagas\r\nDivulgação do Resultado Parcial da Avaliação de Desempenho\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nDGVP\r\nApresentação de Recursos face o Resultado Parcial da Avaliação de Desempenho\r\nDGVP\r\nCandidato\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nCECV\r\nPublicação dos candidatos aprovados para a formação de Cadastro Reserva\r\nDOERJ\r\nCECV\r\n12.06.2023\r\n30.06.2023\r\nàs 23h 59min\r\nPrazo (início e término) para inscrição dos veteranos interessados em participar do processo seletivo para PTTC\r\nLocais de prestação da tarefa\r\nCandidato\r\n04.07.2023\r\n.07.2023 às16h 59min\r\nAnálise Documental\r\nUnidades em que houver inscritos\r\nDiretores, Chefes e Comandantes\r\n.07.2023\r\n.07.2023\r\nDivulgação do Resultado Parcial da Análise Documental\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nCECV\r\n.07.2023\r\n.07.2023 às 16h 59min\r\nApresentação de Recursos face o Resultado Parcial da Análise Documental\r\nDGVP\r\nCandidato\r\n.07.2023\r\n.07.2023 às 23h 59min\r\nJulgamento dos Recursos\r\n\r\nDGVP/CECV\r\n.2023\r\n.2023\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise Documental e Classificação dos militares incluídos no Cadastro de Reserva\r\nDOERJ\r\n\r\nConvocação para Avaliação de Desempenho\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nDGVP\r\nAvaliação de Desempenho a cargo das Unidades\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nUnidades\r\nQuando houver\r\ndisponibilidade de vagas\r\nDivulgação do Resultado Parcial da Avaliação de Desempenho\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nDGVP\r\nApresentação de Recursos face o Resultado Parcial da Avaliação de Desempenho\r\nDGVP\r\nCandidato\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho\r\nBoletim SEDEC/CBMERJ\r\nCECV\r\nPublicação dos candidatos aprovados para a formação de Cadastro Reserva\r\nDOERJ\r\nCECV\r\nId: 2493043\r\n"
        ],
        "2493054": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2023\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000916/2023\r\nOnde se lê: \r\nPREMIAÇÃO: Será destinado o valor total de R 758.000,00 (setecentos e dezoito mil reais) para fins deste edital.\r\nLeia-se: \r\nPREMIAÇÃO: Será destinado o valor total de R 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais) para fins deste edital.\r\n\r\nId: 2493054\r\n"
        ],
        "2493081": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (SUCCINATO DE SOLIFENACINA 6 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01/08/2023, às 09:00 horas.\r\n01/08/2023, às 09:00 horas.\r\nNº SEI-080017/005545/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493081\r\n"
        ],
        "2493082": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GLIMEPIRIDA 2 MG + METFORMINA 1000 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01/08/2023, às 10:00 horas.\r\n01/08/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493082\r\n"
        ],
        "2493083": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA 60 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01/08/2023, às 13:00 horas.\r\n01/08/2023, às 13:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493083\r\n"
        ],
        "2493084": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ALIROCUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01/08/2023, às 10:00 horas.\r\n01/08/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493084\r\n"
        ],
        "2493085": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (ENSURE®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01/08/2023, às 11:00 horas.\r\n01/08/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493085\r\n"
        ],
        "2493087": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\na ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPS em primeira instância administrativa da sanção de no valor de valor total da multa em R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/027449/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, regido pelo Contrato de GestãoFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2493087\r\n"
        ],
        "2493088": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nOrganização Social de Saúde VIVA RIO, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 5.707,72 (cinco mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos), no Processo Apuratório nº SEI-08/001/008508/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ilha do Governador, regido pelo Contrato de Gestão nº 009/2017.\r\nId: 2493088\r\n"
        ],
        "2493089": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nOrganização Social de Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/014542/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA ILHA DO GOVERNADOR, regido pelo Contrato de Gestão nº 009/2017.\r\nId: 2493089\r\n"
        ],
        "2493109": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de contratação até as 18:00h do dia 21 de julho de 2023, para o Edital de Chamada Emergencial de Credenciamento nº 02/2023 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2”, que dispõe sobre o credenciamento de quadrilhas juninas para realização de apresentações e festivais de quadrilhas juninas no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-180008/000020/2023.\r\nId: 2493109\r\n"
        ],
        "2493110": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, comunica aos interessados que a documentação referente às 4as Revisões Quinquenais de Tarifas das Concessionárias CEG e CEG Rio - Processos Regulatórios nos Processos nºs SEI-E-12/003.124/2017 e SEI-E- 12/003.125/2017 - encontra-se disponível no site da AGENERSA (https://www.agenersa.rj.gov.br), pelo caminho: 'Menu' 'Revisão Quinquenal de Tarifa', ou diretamente, pelo link: https://www.agenersa.rj.gov.br/revisao-quinquenal\".\r\nId: 2493110\r\n"
        ],
        "2493130": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 078/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MONITOR MULTIPARAMETRO), em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (58.295.213/0021-11), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 895.219,77 (oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 55716809).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 092/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, no valor total de R 442.081,58 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 13.924,00 (treze mil novecentos e vinte e quatro reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 22.080,00 (vinte e dois mil oitenta reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 03, 06 e 09, no valor total de R 183.786,28 (cento e oitenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para os Itens 04 e 05, no valor total de R 78.159,00 (setenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) (36.325.1;57/0002-15), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 18.315,00 (dezoito mil trezentos e quinze reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 88.337,30 (oitenta e oito mil trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 55525936).\r\nId: 2493130\r\n"
        ],
        "2493134": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO QUE PROPORCIONE A OPERACIONALIDADE DA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO INEA. ”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n: R 259.479,56 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 17/07/2023 ÀS 8:00 HORAS.\r\n: 31/07/2023 ÀS 10:30 HORAS.\r\n31/07/2023 ÀS 10:35 HORAS.\r\n31/07/2023 ÀS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31954.\r\nSEI-070002/004617/2020\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2493134\r\n"
        ],
        "2493141": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI ILE nº 011/2023, Processo nº SEI-260007/002808/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS - ÁREA: LÍNGUA JAPONESA\r\nCOLOCAÇÃO\r\n(A)\r\nMÉDIA FINAL\r\n1º\r\n100\r\n2º\r\n100\r\n3º\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MIGUELEZ PEREZ \r\n93\r\n4º\r\n82\r\n5º\r\n72\r\n\r\nId: 2493141\r\n"
        ],
        "2493151": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 19/2023.\r\nAquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, para atender a demanda da Biblioteca da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, das Procuradorias Regionais e da representação da PGE em Brasília.\r\n28/07/2023, às 13:00 horas.\r\n28/07/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / (21) 2332-7279.\r\nId: 2493151\r\n"
        ],
        "2493156": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 021/2023\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nA aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs”, na forma do Termo de Referência. Anexo 1\r\n: R 59.181,40\r\n: 14/07/2023 10:00 H\r\n: 28/07/2023 10:30 H\r\n28/07/2023 10:35 H \r\n: 28/07/2023 11:00H\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n32079\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2493156\r\n"
        ],
        "2493206": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 68, de 14/09/22, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 001/23\r\n: Menor preço por item.\r\n: 27 de julho de 2023 às 10:30 horas.\r\n: Serviço de seguro total para os veículos da frota da PESAGRO-RIO, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\nSEI-020003/001540/2022\r\n: 1.500.100\r\nPT-1354.20.126.0002.2016\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 17/07/2023 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2493206\r\n"
        ],
        "2493234": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor meio datorna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Militar, na forma do disposto no processo nº SEI- 350169/002085/2023, será realizada para debater junto aos órgãos e entidades públicas ou civis e empresas do seguimento de gerenciamento de abastecimento de combustível terrestre e de gestão de frotas sobre futura licitação para o suprimento de combustíveis. REALIZAÇÃO: 3 de agosto de 2023. HORÁRIO: 14h00min. ENDEREÇO: Av. Feliciano Sodré nº. 190, Centro, Niterói/RJ (Caserna General Castrioto - Salão Nobre do 4º Comando de Policiamento de Área).\r\nId: 2493234\r\n"
        ],
        "2493300": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 72/2022, referente ao Processo n° SEI-080007/000480/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, está conforme artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 tendo em vista a decisão nos autos do processo administrativo. Autorizado no processo (doc. SEI 54990629)\r\nId: 2493300\r\n"
        ],
        "2493301": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 57/2022, referente ao Processo n° SEI-080007/000470/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, está conforme artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 tendo em vista a decisão nos autos do processo administrativo. Autorizado no despacho (doc. SEI 54742825).\r\nId: 2493301\r\n"
        ],
        "2493307": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\ntorna público que a licitação para aquisição de LEITOR, DIGITALIZADOR DE MICROFILMES, ETC, anteriormente marcada para 18/07/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 28/07/2023 às 10h. Processo n° SEI-260007/019001/2022.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE JOELHO PLATAFORMA FIXA. Processo n° SEI-260008/009219/2022.\r\n296/2023\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTO. Processo n° SEI-260007/014236/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo n° SEI- 260008/005904/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE TRICOTOMIA. Processo n° SEI-260008/005824/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2023 às 10:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TOMÓGRAFO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Processo n° SEI-260008/003623/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2493307\r\n"
        ],
        "2493326": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nNº 60/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPECIAL\r\n28/07/2023, às 09h30min\r\n28/07/2023, às 09h50min\r\n: R 18.506.778,00 (dezoito milhões, quinhentos e seis mil, setecentos e setenta e oito reais). \r\nSEI-270042/000531/2022\r\nNº 57/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO\r\n01/08/2023, às 09h\r\n01/08/2023, às 09h30min\r\nR 2.281.625,12 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos). \r\nSEI-270042/001339/2022\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2493326\r\n"
        ],
        "2493368": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nCOMUNICA aos interessados a SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 71/23 - Processo nº SEI- 080007/001109/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MESA CIRÚRGICA E FOCO DE TETO.A suspensão é conforme a decisão das impugnações nos docs. SEI 55778943 e 55779636, para ajustes no Termo de Referência, e informamos que a nova data de realização será oportunamente divulgada.\r\nId: 2493368\r\n"
        ],
        "2493384": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados a realização da 7ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 25/07/2023, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI E-12/004.5/2019 - RIO BARRA - INTEGRAÇÃO ENTRE A ESTAÇÃO METROVIÁRIA JARDIM OCEÂNICO E LINHAS DE ÔNIBUS EXECUTIVOS - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2 - PROCESSO SEI E-22/008/298/2019 - CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PROBLEMAS NA ATRACAÇÃO DA EMBARCAÇÃO MARTIM AFONSO NO TERMINAL COCOTÁ EM 13/11/2019 BO BA8342019 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER\r\n3 - PROCESSO SEI-220008/000697/2020 - SUPERVIA - PLEITO REVISÃO EXTRAORDINÁRIA - RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1177/21 MANTIDA PELA DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1202/21 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n4 - PROCESSO SEI-220008/000385/2023 - CCR BARCAS - REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 2023 - LINHAS SOCIAIS, SELETIVA E DIVISÃO SUL - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n5 - PROCESSO SEI-220008/000759/2023 - VIA LAGOS - REAJUSTE TARIFÁRIO 2023 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER\r\n6 - PROCESSO SEI-220008/000760/2023 - ROTA 116 - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO - TBP - 2023/2024 -- CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\nId: 2493384\r\n"
        ],
        "2493432": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHICNPJ nº 047.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), no processo apuratório SEI- 080001/015355/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN).Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2493432\r\n"
        ],
        "2493433": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, da decisãode primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/004361/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execu ção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tijuca, regido pelo Contrato de Gestão nº 017/2018, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2493433\r\n"
        ],
        "2493434": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28 , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Engenho Novo, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2019, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processoSEI- 080001/015052/2020\r\nId: 2493434\r\n"
        ],
        "2493435": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(SAPROPTERINA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/07/2023, às 10:00 horas\r\n27/07/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/013908/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493435\r\n"
        ],
        "2493554": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 08 de agosto de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o LEILÃO APLDETRO-PCERJ08-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nId: 2493554\r\n"
        ],
        "2493656": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nSRP Nº 102/2023-SEPM - Tipo menor preço global.\r\nRegistro de preços para a aquisição de ferraduras e cravos.\r\n01/08/2023, às 10h00min.\r\nR 163.347,60.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2493656\r\n"
        ],
        "2493662": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nFICA CANCELADO o aviso publicado no D.O. de 29/06/2023, que trata de pedidos de cotação para a contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos de regiões que não possuam transporte regular e/ou de forma insuficiente, e alunos portadores de deficiência (PCD), considerando a necessidade de alterações no respectivo termo de referência. Processo nº SEI-030029/006026/2023.\r\nId: 2493662\r\n"
        ],
        "2493727": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a realização das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 01 de agosto de 2023 às 10:00 horas.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Rio Bonito e Silva Jardim\r\nR 23.374.662,18 (vinte e três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 01 de agosto de 2023 às 13:00 horas.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguai. Japeri e Seropédica\r\nR 22.090.513,74 (vinte e dois milhões, noventa mil quinhentos e treze reais e setenta e quatro centavos).\r\nSEI-020007/001461/2023.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 20/07/2023.\r\nId: 2493727\r\n"
        ],
        "2493728": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global.\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA COLETA DE DADOS EM CAMPO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - Termo de Referência Anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 18/07/2023 - horário de Brasília.\r\n: Até as 09:00h do dia 03/08/2023 - horário de Brasília.\r\n11:00h do dia 03/08/2023 - horário de Brasília.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º Andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2493728\r\n"
        ],
        "2493729": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, encontra-se à disposição dos interessados, no Sistema SIGA, através do site www.compras.rj.gov.br, LICITAÇÃO PE 02/23, Edital 32057.\r\nId: 2493729\r\n"
        ],
        "2493733": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, convoca os interessados a formularem propostas para estimativa de preços: \r\nContratação de serviço de fornecimento e disponibilização de imagens de satélite de alta resolução sob demanda, por acesso online ao serviço de imagem, serviço de monitoramento intensivo visando a detecção de mudanças (remanescentes florestais no bioma mata atlântica e ecossistemas associados, áreas reflorestadas, areais, lixões, aterros e eventos naturais como os movimentos de massa) no território do estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-070026/001206/2023.\r\nPara obter o Termo de Referência e demais informações, favor entrar em contato através do e-mail cotacaoseas2023@gmail.com. \r\nAs propostas de preços deverão ser encaminhadas por meio de correio eletrônico. \r\nDemais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (21) 2332- 5618.\r\nId: 2493733\r\n"
        ],
        "2493778": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPROCESSO N° SEI-150153/000233/2023 - Aquisição de máquinas e utensílios necessários para facilitar a movimentação de materiais de consumo e bens permanentes nas dependências do Almoxarifado e sede do DETRAN-RJ, através da proposta mais vantajosa.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2493778\r\n"
        ],
        "2493782": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPGE-RJ Nº 14/2023\r\nContratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) veículos de serviço (sedan).\r\n31/07/2023, às 13:00 horas.\r\n31/07/2023, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2493782\r\n"
        ],
        "2493838": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI E-08/001/7181/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução de diversas unidades de saúde, regido pelo Contrato de Gestão nº 017/2012, que: \"...no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO INTEGRALpara desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente.\r\nId: 2493838\r\n"
        ],
        "2493839": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIO de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/003418/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) NOVA IGUAÇU I, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2020, que: “.aplico o valor total da multa em R 3.070,00(três mil e setenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2493839\r\n"
        ],
        "2493840": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR PRO- SAÚDEde primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/005519/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN), regido pelo Contrato de Gestão nº 009/2014, que: \".aplico o valor total da multa em R 2.843,96 (dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2493840\r\n"
        ],
        "2493841": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\ntorna público aviso para coleta de preços para estimativa de valor referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção de dados (backup e restore), para atender às necessidades desta secretaria em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências). Envio da proposta: até as 16 horas do dia 27 de julho de 2023. \r\nProcesso n° SEI-080001/003991/2022.\r\nO Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde está disponível através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2493841\r\n"
        ],
        "2493842": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/23.\r\nAquisição de material (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n03/08/2023, às 09:00 horas\r\n03/08/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004660/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493842\r\n"
        ],
        "2493843": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃOI DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 050/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (HCYS MED B PLUS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/08/2023, às 10:00 horas.\r\n03/08/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493843\r\n"
        ],
        "2493844": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 057/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplemento nutricional (SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ, SEM SABOR, HIPERPROTEICO, COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 - 1,5 KCAL/ML, ACRESCIDO DE VITAMINAS, MINERAIS E EXCLUSIVO MIX DE FIBRAS, ISENTO DE GLÚTEN - LATA DE 350G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/08/2023, às 11:00 horas.\r\n03/08/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493844\r\n"
        ],
        "2493845": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 058/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO 500 ML E CLORETO DE SÓDIO 20% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/08/2023, às 10:00 horas.\r\n03/08/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493845\r\n"
        ],
        "2493846": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 060/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplementos alimentares antioxidante (ASTAXANTINA), COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ, ZERO LACTOSE, ADICIONADO DE VITAMINAS, MINERAIS E FIBRAS (NUTREN® SENIOR ZERO LACTOSE), SUPLEMENTO ALIMENTAR COMPOSTO POR FOSFATIDILSERINA + TRIPTOFANO + ARGININA + COLINA + NIACINA + VITAMINA B12 + VITAMINA B6 + L-METILFOLATO DE CÁLCIO + MAGNÉSIO (LOGNIS®), SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL (BARISTAR®), SUPLEMENTO ALIMENTAR INOSITOL E FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS INTACTAS COM ADIÇÃO DE PREBIÓTICOS (APTAMIL® PROFUTURA 2), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/08/2023, às 09:00 horas.\r\n02/08/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2493846\r\n"
        ],
        "2493866": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLUTUADORES DE RESGATE\r\n04/08/2023, às 09h\r\n04/08/2023, às 09h30min\r\nR 1.046.250,00 (Um milhão, quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais)\r\nPROCESSO SEI-270121/000161/2023\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/23\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE INTERESSE DA SEDEC/CBMERJ\r\n31/07/2023, às 09h30min\r\n: 31/07/2023, às 09h50min\r\nR 117.858,12 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos)\r\nPROCESSO SEI-270131/000343/2021\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/23\r\n: AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETOR CORPORAL\r\n: 02/08/2023, às 08h30min\r\n: 02/08/2023, às 09h\r\nR 814.577,94 (oitocentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos)\r\nPROCESSO SEI-270121/000155/2023\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2493866\r\n"
        ],
        "2493890": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na comparecer à Coordenação de Tomada e Prestação de Contas, situada na Diretoria Geral de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para prestar alguns esclarecimentos, os seguintes gestores e fiscais nomeados através da Portaria nº 48, de 24 de outubro de 2019, que versa sobre Comissão de Fiscalização dos Termos de Permissão de Uso das Cantinas localizadas nas unidades prisionais e hospitalares da SEAP: , Id. 4214740-9, ex-Diretor da Divisão de Patrimônio - Gestor titular; ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMORAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, Id. 5000196-5, Inspetor de Polícia Penal - Fiscal; , Id. 5012889-2, Inspetor de Polícia Penal - Fiscal. Processo SEI-210036/000318/2023.\r\nId: 2493890\r\n"
        ],
        "2493921": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, através da Subsecretaria de Administração, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\nPE 0004/23 \r\nSERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E TREINAMENTO OPERACIONAL PARA CONTROLE DE ACESSO POR CATRACA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1 DO EDITAL\r\n20/07/2023 às 09 h 00 min. \r\n02/08/2023 às 10 horas. \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32135 \r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação en caminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2493921\r\n"
        ],
        "2493955": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE JULHO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 24 de julho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040025/000198/2023\r\n1\r\nSEI/040025/000177/2023\r\n1\r\nSEI/040025/000180/2023\r\n1\r\nSEI/040025/000188/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000203/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000200/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000204/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000215/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000182/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000199/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000171/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000176/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000183/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000185/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000194/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000195/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000202/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000187/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000173/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000174/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000179/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000184/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000190/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000192/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000201/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000191/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000170/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000178/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000186/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000196/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000172/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000175/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000181/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000189/2023\r\n9\r\nSEI/040079/003913/2022\r\n9\r\nSEI/040042/002871/2022\r\n9\r\nSEI/040025/000193/2023\r\n9\r\nSEI/040025/000197/2023\r\n10\r\nSEI/040041/002817/2023\r\n10\r\nSEI/040041/001200/2023\r\n10\r\nE04/079/002370/2013\r\n10\r\nE04/034/010062/2015\r\n11\r\nSEI/220007/000961/2023\r\n11\r\nE04/211/001110/2018\r\n11\r\nE04/211/002190/2018\r\n11\r\nE04/211/002192/2018\r\n12\r\nE04/211/016070/2020\r\n12\r\nE04/211/006744/2021\r\n12\r\nE04/211/012897/2021\r\n12\r\nE04/211/011371/2021\r\n13\r\nSEI/120001/005031/2021\r\n13\r\nSEI/040079/000742/2022\r\n13\r\nSEI/040079/002108/2023\r\n13\r\nSEI/040038/000077/2023\r\n14\r\nSEI/040033/000080/2023\r\n14\r\nSEI/040042/000911/2023\r\n14\r\nSEI/040035/000133/2023\r\n14\r\nSEI/040224/001635/2023\r\n15\r\nSEI/040225/000875/2023\r\n15\r\nSEI/040037/000062/2023\r\n15\r\nSEI/040224/001765/2023\r\n15\r\nSEI/040039/000124/2023\r\nId: 2493955\r\n"
        ],
        "2494032": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço (Global por Lote)\r\n01.08.2023, às 08 horas.\r\n01.08.2023, às 09 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de livros impressos para atender as necessidades do ensino, pesquisa e extensão da UENF no valor estimado total dos lotes de R 46.098,19 (quarenta e seis mil e noventa e oito reais e dezenove centavos).\r\nMenor Preço (Global por Lote)\r\n03.08.2023, às 08 horas.\r\n03.08.2023, às 09 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de livros impressos para atender as necessidades do ensino, pesquisa e extensão da UENF no valor estimado total dos lotes de R 54.326,81 (cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2494032\r\n"
        ],
        "2494047": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\ntorna público que realizará no dia 01/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS Proc SEI- 260007/028225/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/08/2023 às 10:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO Proc SEI-260007/023169/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2494047\r\n"
        ],
        "2494058": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPGE-RJ Nº 20/2023 (EXCLUSIVO ME E EPP).\r\nAquisição de aparelhos de micro-ondas (fornos).\r\n03/08/2023, às 13:00 horas.\r\n03/08/2023, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2494058\r\n"
        ],
        "2494088": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 94/23 - Registro de Preços.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n02/08/2023 às 10h00min.\r\n02/08/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31751.\r\nDoc. SEI 53001579.\r\nSIGILOSO.\r\nDoc. SEI 54811109.\r\nPregão Eletrônico PE 87/23.\r\nAQUISIÇÃO DE BACIA DE INOX, COMPADRE (PATINHO), COMADRE, BALDE HOSPITALAR DE INOX.\r\n02/08/2023 às 10h00min.\r\n02/08/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31658.\r\n1090/2023: Doc. SEI 52961916. \r\nSIGILOSO.\r\nDoc. SEI 54811366.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2494088\r\n"
        ],
        "2494095": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\n, FAZ SABER O REPRESENTANTE DA EMPRESA VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001- 90,\r\nQue tramita na Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o Processo n° SEI-E- 09/094/066/2018 para pagamento das Notas Fiscais de n° 276.944, 276.100 e 275.769 de R R 82.471,77 (oitenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), sob forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC.\r\nPara a formalização do TAC, necessitamos do envio dos documentos de regularidades fiscal para o E-mail assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br\r\nPROCESSO DE REFERÊNCIA: SEI E-09/094/066/2018.\r\nId: 2494095\r\n"
        ],
        "2494153": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\nCONCORRÊNCIA Nº 010/2023\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Obras de recuperação da rodovia RJ-240 e implantação da rodovia RJ-240 A, com extensão de 9,97 km, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao complexo portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro \r\n: R 56.988.244,10 (cinquenta e seis milhões, novecentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2494153\r\n"
        ],
        "2494157": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 017/2023.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n\"Obra de Construção de Passarela de Pedestres em Concreto Pré-Fabricado e Projeto Executivo na RJ-104, Km 21.3, Passarela Próximo a Escola Municipal Roberta Maria Sodré De Macedo. No Município de Itaboraí no Estado do Rio De Janeiro.\".\r\n: R 4.265.806,70 (quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e seis reais e setenta centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n25/08/2023 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2494157\r\n"
        ],
        "2494160": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n07/08/2023\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO, VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, DE FORMA CONTÍNUA, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO DER/RJ E DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 2.653.032,42 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nPROCESSO N° SEI-330022/001416/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2494160\r\n"
        ],
        "2494161": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, órgão Regulador, por meio da Superintendência Administrativa - SUPAD, vem pelo presente, visando atender à legislação pertinente ao Contrato de Concessão, e considerando a necessidade de apoio de instituição de notório saber e experiência, buscar COTAÇÃO DE PREÇOS JUNTO AO MERCADO para o serviço constante do Termo de Referência elaborado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria voltada à elaboração de “ESTUDO TÉCNICO DE ANÁLISE INTEGRADA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO PARA AS LINHAS 1, 2 E 4”. \r\nEm outras palavras, a contratação tem por escopo concreto a prestação de serviço capaz de auxiliar a verificação, por parte da AGETRANSP, da existência ou não de desequilíbrio contratual, por meio do fornecimento de um conjunto não exaustivo de elementos técnicos, análise de dados e outros elementos que são indispensáveis à verificação e à avaliação pela Agência Reguladora da existência ou não de desequilíbrio econômico financeiro do contrato.\r\nA contratação pretendida também busca garantir mecanismos, dados e elementos que subsidiem a identificação da origem e da motivação de eventual desequilíbrio identificado, auxiliando a AGETRANSP a apresentar alternativas para que seja adequadamente equacionado e restabelecido o equilíbrio das concessões em análise. Espera-se, assim, que o estudo produzido tenha o condão trazer consistência, clareza e confiabilidade suficientes em relação aos resultados apresentados para atender duas finalidades precípuas:\r\na) embasar as decisões que venham a ser tomadas pela parte CONTRATANTE, minimizando questionamentos posteriores por parte da Concessionária; \r\nb) subisidiar a CAPET tanto com informações relevantes, que sirvam como “inputs” para o resultado final da revisão, qual seja, o relativo às estimativas e projeções de demanda; como no reforço das tarefas de sua própria equipe de trabalho, no processo de revisão tarifária em questão. \r\nRessalte-se, por fim, que o trabalho deverá ser desenvolvido sob ostensivo acompanhamento e supervisão dos técnicos da Agência, os quais irão prover a CONTRATADA com os elementos técnicos necessários, avaliando, sugerindo e dando o aceite final cada etapa.\r\nO desenvolvimento do Estudo deverá ser realizado em conformidade com o Termo de Referência. Processo n° SEI-220008/001118/2020.\r\nO Termo de Referência estará disponível no site www.agetransp.rj.gov.br/licitacao.\r\nAs cotações deverão ser encaminhadas até o dia 04/08/2023, às 17:00h (horário de Brasília), para o e-mail: supad@agetransp.rj.gov.br. \r\nAs dúvidas e questionamentos deverão ser remetidos, também, por e- mail. Telefone para contato: 2332-5436.\r\nId: 2494161\r\n"
        ],
        "2494162": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\n\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n01/08 - TER\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nChuchu à campanha, ovo mexido com brócolis, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nChuchu à campanha, ovo mexido com brócolis, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n02/08 - QUA\r\nRefresco de maracujá e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nCarne assada, aipim sauté, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nCarne assada, aipim sauté, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n03/08 - QUI\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nSalada de agrião com tomate, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nSalada de agrião com tomate, iscas de frango ao sugo, espSobremesa: Maçã\r\n04/08- SEX\r\nIogurte e mamão\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com cenoura ralada, abobrinha refogada, arroz, feijão. \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com cenoura ralada, abobrinha refogada, arroz, feijão.\r\n07/08 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n08/08 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n09/08 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCafé, pão de forma com queijo minas\r\nbatata, arroz, feijão carioca.\r\nbatata, arroz, feijão carioca.\r\n10/08 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nRefresco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nCouve ao alho, isca carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nCouve ao alho, isca carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n11/08 - SEX\r\nCafé, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e cenoura ralada, ensopadinho de frango com batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Goiabada\r\nSalada de alface e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n14/08 - SEG\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo maria\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo muçarela. \r\nSalada de alface, tomate e beterraba ralada, risoto de frango com cenoura, farofa de cebola, feijão.\r\nSalada de alface, tomate e beterraba ralada, risoto de frango com cenoura, farofa de cebola, feijão.\r\n15/08 - TER\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nSalada de pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\n16/08 - QUA\r\nRefresco de caju, pão careca com queijo prato.\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n17/08 - QUI\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface, tomate e cebola, moela com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\nSalada de alface, tomate e cebola, moela com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\n18/08 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nFilé de frango grelhado, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nFilé de frango grelhado, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n21/08 - SEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão\r\nTabule, ovo mexido com toque de orégano, espinafre refogado, arroz, feijão.\r\nTabule, ovo mexido com toque de orégano, espinafre refogado, arroz, feijão.\r\n22/08 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, talharim ao sugo, feijão.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, talharim ao sugo, feijão.\r\n23/08 - QUA\r\nCanjica\r\nLeite com café com biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de pepino e tomate em rodela, frango com aipim, arroz, feijão carioca.\r\nSalada de pepino e tomate em rodela, frango com aipim, arroz, feijão carioca.\r\n24/08 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nSalada de alface, sobrecoxa assada, couve flor, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nSalada de alface, sobrecoxa assada, couve-flor, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n25/08 - SEX\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nCouve refogada, feijoada à moda escolar, farofa de cebola, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\nCouve refogada, feijoada à moda escolar, farofa de cebola, arroz. Sobremesa: Laranja\r\n28/08 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n29/08 - TER\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. \r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. \r\n30/08 - QUA\r\nRefresco de maracujá e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n31/08 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nRefresco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nCouve ao alho, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nCouve ao alho, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - AGOSTO/2023\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/08 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n02/08 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nIOGURTE, PÃO DE FORMA COM QUEIJO PRATO. BANANA\r\n03/08 - QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n04/08- SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. MAÇÃ\r\n07/08 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n08/08 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n09/08 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO \r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO. BANANA\r\n10/08 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\n11/08 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM MARGARINA. LARANJA\r\n14/08 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. DOCE DE LEITE\r\n15/08 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n16/08 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO. BANANA\r\n17/08 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n18/08 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DODE TIPO ROSQUINHA. MAÇÃ\r\n21/08 - SEG\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM MARGARINA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA. BANANA\r\n22/08 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. LARANJA\r\n23/08 - QUA\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n24/08 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. TANGERINA\r\n25/08 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n28/08 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. MAÇÃ\r\n29/08 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n30/08 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. LARANJA\r\n31/08 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. Este cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - AGOSTO/2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/08 - TER\r\nSuco de uva, pão de forma com queijo prato.\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de pepino com hortelã. Sobremesa: Tangerina.\r\n02/08 - QUA\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo minas.\r\nOvo mexido com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Mamão.\r\n03/08 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Banana\r\n04/08- SEX\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n07/08 - SEG\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n08/08 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de berinjela com cheiro verde, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n09/08 - QUA\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, abobrinha ao vinagrete. Sobremesa: Banana.\r\n10/08 - QUI\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\n11/08 - SEX\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n14/08 - SEG\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos), ovo mexido com cenoura, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/08 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada de repolho e agrião, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n16/08 - QUA\r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, beterraba em cubinhos com hortelã. Sobremesa: Maçã.\r\n17/08 - QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n18/08 - SEX\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com cebola, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n21/08 - SEG\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n22/08 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, purê de inhame, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n23/08 - QUA\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte, salada de repolho temperado. Sobremesa: Mamão\r\n24/08 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n25/08 - SEX\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n28/08 - SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n29/08 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovo mexido com cebola picadinha e cenoura ralada, couve ao alho, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n30/08 - QUA\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de pepino com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n31/08 - QUI\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nFilé de peixe, pirão, couve-flor no azeite, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.Ressalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nId: 2494162\r\n"
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            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n03/08/2023\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, AEROLEVANTAMENTO, BATIMETRIA E CADASTRO DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nR 11.412.878,40 (onze milhões, quatrocentos e doze mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nPROCESSO N° SEI-330032/000242/2023.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2494164\r\n"
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            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n10/08/2023\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM PARA ESTUDOS GEOTÉCNICOS DESTINADOS A PROJETOS DE ENGENHARIA, NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nR 7.578.719,00 (sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e dezenove reais).\r\nPROCESSO N° SEI-330032/000746/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) remas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2494170\r\n"
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        "2494173": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGREGADOS PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO, PARA APLICAÇÃO NAS VIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DO DER/RJ, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES, PARA AS DIVERSAS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n08/08/2023\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nVALOR ESTIMADO: \r\nR 7.886.830,56 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos);\r\nR 7.361.041,86 (sete milhões, trezentos e sessenta e um mil quarenta e um reais e oitenta e seis centavos);\r\nR 15.247.872,42 (quinze milhões, duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos);\r\nR 9.727.091,02 (nove milhões, setecentos e vinte e sete mil noventa e um reais e dois centavos);\r\nR 7.098.147,50 (sete milhões, noventa e oito mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);\r\nR 18.402.604,64 (dezoito milhões, quatrocentos e dois mil seiscentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos);\r\nR 14.459.189,36 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos);\r\ne cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos);\r\nR 3.680.520,93 (três milhões, seiscentos e oitenta mil quinhentos e vinte reais e noventa e três centavos).\r\nPROCESSO N° SEI-330022/001606/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2494173\r\n"
        ],
        "2494177": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nque o pregão em referência que se encontrava agendada para o dia 28/07/2023, fica adiada sine die.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0032/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO PARA A ETA GUANDU E PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS\r\nId: 2494177\r\n"
        ],
        "2494284": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do \"EDITAL Nº 11/2023 FAPERJ - PROGRAMA BOLSA DE PÓS-DOUTORADO NOTA 10 - 2023\" - PROCESSO SEI-260003/008725/2023.\r\nIncentivar os Programas de Pós-graduação Stricto sensu Sediados no Estado do Rio de Janeiro de (conceitos 4, 5, 6 ou 7 pela Capes), mediante a concessão de bolsas especiais a recém-doutores com destacado desempenho acadêmico (avaliado por meio de publicações, prêmios obtidos, tempo médio de titulação e conceito do Programa de Pós-Graduação de origem) e fomentar as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.\r\nSerão concedidas até 120 (cento e vinte) bolsas de Pós-doutorado Nota 10, como aprovado pelo Conselho Superior da Fundação, no valor mensal de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e uma taxa de bancada para projetos, no valor mensal de R 1.000,00 (um mil reais) por até 48 (quarenta e oito) meses. O total disponível para o edital é de R 43.200.000,00 (quarenta e três milhões e duzentos mil reais).\r\n06 de julho de 2023 a 10 de agosto\r\n06 de julho de 2023 a 10 de agosto de 2023\r\n11 de outubro de 2023\r\nCinco dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de outubro de 2023\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2023.\r\nId: 2494284\r\n"
        ],
        "2494285": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria 343 de 24 de abril de 2023, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 001/2023.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; \r\nContratação de empresa prestadora de serviços de viabilização de eventos presenciais em todo o Estado do Rio de Janeiro, sob demanda, promovidos ou de participação da EMATER-RIO, envolvendo as etapas de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, acompanhamento, apoio logístico, montagem, desmontagem, manutenção de toda infraestrutura demandada, produção, assessoria e outras atividades correlatas, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n28 de julho de 2023 às 11:00 horas.\r\n1.500.100\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000200/2023\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 18/07/2023 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA) \r\nId: 2494285\r\n"
        ],
        "2494311": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\n).\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos, dispositivos e utensílios de inaloterapia e ventiloterapia para pacientes adultos e pediátricos: ambu, dreno para circuito de respirador, macronebulizador, máscara total face, micronebulizador, umidificador (oxigenador por bobulhamento), sistemas de aspiração de secreções elétrico e para gases medicinais e vácuo, circuitos para respiradores pulmonares artificiais, válvulas reguladoras de pressão para cilindros e redes, fluxômetros, bifurcadores de saídas de gases e conectores modelos: reto, “y” e “t\" para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 103/23).\r\nDia 22/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.103.388,67 (um milhão, cento e três mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2494311\r\n"
        ],
        "2494354": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que oPregão Eletrônico nº 004/2023 foi declaradodiante da ausência de interessados em participar do certame.Processo nº SEI-150015/000758/2023\r\nId: 2494354\r\n"
        ],
        "2494376": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no Departamento de Eletrônica Quântica (DEQ) do Instituto de Física Armando Dias Tavares, ÁREA DE CONHECIMENTO: Física; SUB-ÁREAS: Física Geral, Eletricidade e Magnetismo I A, Eletricidade e Magnetismo II, Eletromagnetismo I A, Eletromagnetismo II A, Ondas eletromagnéticas, Óptica I A, Física Teórica e Experimental III, Física II- Informática, Física para Matemática II, Física III- Química/Engenharia Química, Física VII Oceanografia/Geologia, Física III, Comp. de Física Experimental- Biologia, Física/Biologia. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 (trinta) dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.fis.uerj.br/index.php/deq/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524 - 3o andar/Bloco B/sala 3002. Maracanã Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20550-900). - Processo nº SEI-260007/035723/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Educação, Área: Linguagem, sub-área: Educação Estética.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 (trinta) dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (https://uerjedu.wordpress.com/comunicados-da-direcao/selecao-professorsubstituto/), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade ( Rua São Francisco Xavier, 524, 12º andar, sala 12.019/B). - Processos nº SEI-260007/035817/2023.\r\nId: 2494376\r\n"
        ],
        "2494378": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesa, comunica aos interessados que a Errata nº 001 do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/23, processo nº SEI- 350207/000670/2022, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES das unidades hospitalares da SEPM. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital no site https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2494378\r\n"
        ],
        "2494393": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE FESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nOrganização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), no processoapuratório SEI-080001/019472/2020acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Carlos Chagas, regido pelo Contrato de Gestão nº 019/2017.\r\nId: 2494393\r\n"
        ],
        "2494394": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente aoProcesso destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PEPTÍDEOS DE COLÁGENO E AMINOÁCIDOS DE CADEIA RAMIFICADA + VITAMINAS + MINERAIS EM PÓ (SARCOPEN®), MIX DE 7 FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS (FIBER NORM®), MÓDULO DE LIPÍDEOS A BASE DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E SUPLEMENTO VITAMÍNICO-MINERAL (BARIVIT®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2494394\r\n"
        ],
        "2494401": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nO\r\nNº 62/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 5.1\r\n02/08/2023, às 08h30min.\r\n02/08/2023, às 09h.\r\n: R 150.874,10 (cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2494401\r\n"
        ],
        "2494404": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 64/23, referente ao Processo: SEI-080007/003747/2023, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE RESPIRADOR PULMONARem que as empresas PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-MEapresentaram recursos contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento dos recursos interposto pelas empresas PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame.\r\nId: 2494404\r\n"
        ],
        "2494445": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nNº 23/23R1.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO.\r\n01/08/2023, às 09h.\r\n01/08/2023, às 09h30min.\r\nR 12.612.217,50 (doze milhões, seiscentos e doze mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2494445\r\n"
        ],
        "2494461": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA CONJUNTA INFORMATIVA SAFIE/SAECA/SAS Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 2023\r\n: DISPÕE SOBRE A LINHA DE CUIDADO E O FLUXO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIANGIOGÊNICOS DE USO INTRAVÍTREO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO SEI 080017 001739 2021. \r\nConsiderando a publicação da Portaria GM nº 957, de 15 de maio de 2008, que institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia;\r\n\r\nConsiderando a Portaria SAS nº 288, de 18 de maio de 2008 que regulamenta a atenção em oftalmologia e define as redes estaduais e regionais de oftalmologia;\r\n\r\nConsiderando a Portaria nº 4.225, de 26 de dezembro de 2018, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS;\r\n\r\nConsiderando a Resolução SES/RJ Nº 1880, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre o fluxo de aplicação de injeção intravítrea de medicamentos antiangiogênicos para o tratamento quimioterápico oftalmológico de degeneração macular nos pacientes de ordem judicial em face do Estado do Rio de Janeiro e nos pacientes atendidos pela câmara de resolução de litígios em saúde-CRLS;\r\n\r\nConsiderando a Portaria conjunta nº 17, de 01 de outubro de 2021, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética;\r\n\r\nConsiderando a Portaria GM/MS Nº 638, de 28 de março de 2022, que altera atributos de procedimentos e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nConsiderando a Portaria conjunta nº 10, de 23 de maio de 2022, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular);\r\n\r\nConsiderando a necessidade de promover o atendimento integral em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a necessidade de garantir a conformação atual para as Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de manter uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada, que estabeleça uma linha de cuidados integrada no manejo das doenças oftalmológicas;\r\n\r\nConsiderando que os antiangiogênicos são substâncias que inibem a ação dos fatores de crescimento vascular, reduzindo a formação e proliferação de novos vasos sanguíneos.\r\n\r\nPreliminarmente, insta registrar que o Município possui gestão plena dos recursos alocados para atender à saúde de sua população, sendo o responsável pela organização do fluxo de atendimento de das demandas de seus munícipes.\r\n\r\nÉ nesse cenário que, observando a diversidade de situações vivenciadas pelos entes municipais e frente à normatização do Ministério da Saúde, que determina que os medicamentos antiangiogênicos sejam ofertados por meio da assistência oftalmológica no SUS, a Secretaria de Estado de Saúde expede a presente nota para tratar sobre o fluxo assistencial e modelo de dispensação dos medicamentos antiangiogênicos incorporados ao SUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\nA inserção de pacientes em unidades/centros de referência da rede de atenção especializada em oftalmologia, habilitadas para o tratamento de doença da retina para realizar o tratamento, cabe ao município, observando a linha de cuidado do paciente.\r\n\r\nComo detentor das informações primárias, a definição do itinerário terapêutico do paciente às unidades de saúde localizadas em seu território ficará a cargo do município.\r\nNo âmbito estadual, a Rede Estadual de Oftalmologia referenciada foi definida na Deliberação CIB-RJ n°5.891 de 19 de julho de 2019 (anexo II).\r\n\r\n\r\nDA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ANTIANGIOGÊNICOS INCORPORADOS AO SUS\r\n\r\nComo dispõe a legislação vigente, a Secretaria Municipal de Saúde, que tiver sob sua gestão unidades/centros de referência da rede de atenção especializada em oftalmologia, habilitadas para o tratamento de doença da retina, se manterão como responsáveis pela aquisição, fornecimento e aplicação dos medicamentos para as linhas de cuidado das doenças: Retinopatia Diabética e Degeneração Macular Relacionada à idade.\r\n\r\nDesta forma, o acesso/aquisição/dispensação dos medicamentos é de responsabilidade dos serviços de oftalmologia habilitados no SUS (unidades/serviços habilitados).\r\n\r\nOs medicamentos para tratamento de doença da retina no âmbito do SUS, integrante da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, serão ofertados dentro do procedimento arrolado no anexo I, uma vez que consiste na aplicação intravítrea do antiangiogênico para tratamento da doença macular relacionada à idade (DMRI) e do edema macular associado à retinopatia diabética.\r\n\r\nObserva-se, por fim, que deverá ser realizado conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da degeneração macular relacionada à idade e da retinopatia diabética do Ministério da Saúde.\r\n\r\nO financiamento do procedimento em questão é oriundo do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).\r\n\r\nO município executor deverá informar a produção das unidades/centros de referência da rede de atenção especializada em oftalmologia, habilitadas para o tratamento de doença da retina no Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar SIA/SIH. Após apuração e aprovação, os recursos serão transferidos Fundo a Fundo.\r\n\r\nImportante destacar que, enquanto o financiamento estiver em vigor, a Programação Pactuada e Integrada - Média e Alta Complexidade (MAC) dos entes municipais não serão impeditivas para a realização/execução do tratamento em questão.\r\n\r\nNos moldes dos dados insertos no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, o Estado do Rio de Janeiro apresentou, nos anos de 2022 e 2023 a produção de 4.633 procedimentos, tendo sido aprovados 4.587 (anexo III).\r\n\r\nSob gestão estadual, o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) deverá continuar com a prestação de serviços para tratamento das patologias abrangidas pelo PCDT, uma vez que também é um Centro de Referência de acordo com o preconizado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nPor fim, eventual alteração do fluxo ora firmado, deverá ser pactuado em CIR e CIB e informado às centrais de regulação municipais.\r\n\r\nProcedimento:\r\n03.03.05.023-3 - TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE DOENÇA DA RETINA\r\nGrupo:\r\n03 - Procedimentos clínicos\r\nSub-Grupo:\r\n03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)\r\nForma de Organização:\r\n05 - Tratamento de doenças do aparelho da visão\r\nCompetência:\r\n06/2023\r\nHistórico de alterações\r\nModalidade de Atendimento:\r\nAmbulatorial\r\nComplexidade:\r\nMédia Complexidade\r\nFinanciamento:\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)\r\nSub-Tipo de Financiamento:\r\nTratamento de Doença Macular\r\nInstrumento de Registro:\r\nAPAC (Proc. Principal)\r\nSexo:\r\nAmbos\r\nMédia de Permanência:\r\nTempo de Permanência:\r\nQuantidade Máxima:\r\n1\r\nIdade Mínima:\r\n18 anos\r\nIdade Máxima:\r\n130 anos\r\nPontos:\r\nAtributos Complementares:\r\nExige CNSAdmite APAC de Continuidade\r\nValores\r\nServiço Ambulatorial:\r\nR 627,28\r\nServiço Hospitalar:\r\nR 0,00\r\nTotal Ambulatorial:\r\nR 627,28\r\nServiço Profissional:\r\nR 0,00\r\n\r\n\r\nTotal Hospitalar:\r\nR 0,00\r\nDescrição\r\nCONSISTE NA APLICAÇÃO INTRAVÍTREA DE MEDICAMENTO ANTIANGIOGÊNICO PARA TRATAMENTO DA DOENÇA MACULAR RELACIONADA À IDADE (DMRI) E DO EDEMA MACULAR ASSOCIADO À RETINOPATIA DIABÉTICA. DEVERÁ SER REALIZADO CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA DMRI E DA RETINOPATIA DIABÉTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n. PROCEDIMENTO BINOCULAR. INCLUI A INJEÇÃO INTRAVÍTREA (NÃO DEVE SER REGISTRADO SIMULTANEAMENTE AO PROCEDIMENTO 04.05.03.005-3 - INJECAO INTRA-VITREO). OBSERVAR A IDADE MÍNIMA ESTABELECIDA NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA DMRI E DA RETINOPATIA DIABÉTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\n\r\nMunicípio Executor\r\nRio de Janeiro\r\nRio de Janeiro\r\nRio de Janeiro\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCampos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\nCampos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\nDuque de Caxias\r\nDuque de Caxias, Mesquita, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Itaguaí, Seropédica, Magé, Guapimirim\r\nDuque de Caxias, Mesquita, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Itaguaí, Seropédica, Magé, Guapimirim\r\nItaperuna\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lage do Muriaé\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lage do Muriaé\r\nMiracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre- Sai\r\nMiracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre- Sai\r\nNilópolis\r\nNilópolis\r\nNilópolis\r\nNiterói\r\nNiterói, Sapucaia, Barra Mansa, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio\r\nNiterói, Maricá, Sapucaia, Piraí, Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro e Rio das Flores, Barra Mansa, Valença, Volta Redonda\r\nCasimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\nPetrópolis\r\nPetrópolis, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Areal, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira\r\nPetrópolis, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Areal, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira\r\nParacambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Vassouras, S.J.Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Cordeiro\r\nParacambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Vassouras, S.J.Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Cordeiro\r\nPiraí\r\nPiraí, Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro e Rio das Flores\r\nRio Bonito\r\nRio Bonito, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim\r\nSão Gonçalo\r\nSão Gonçalo, Rio Bonito, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim, Maricá\r\nSão Gonçalo, Rio Bonito, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim, Maricá\r\nSão João de Meriti\r\nSão João de Meriti\r\nSão João de Meriti\r\nTeresópolis\r\nTeresópolis\r\nTeresópolis\r\nValença\r\nValença\r\nVolta Redonda\r\nVolta Redonda\r\n\r\nQuantidade apresentada\r\nQuantidade aprovada\r\nQuantidade apresentada\r\nQuantidade aprovada\r\nRJ - Araruama - CLINICA MUNICIPAL DOS OLHOS DR RUBENS DE VASCONCELLOS LESSA - 2878798\r\n86\r\n86\r\n76\r\n76\r\nRJ - Barra Mansa - INSTITUTO DA VISAO LASER - 9086234\r\n86\r\n86\r\n106\r\n106\r\nRJ - Duque de Caxias - HMODC - 9193723\r\n87\r\n87\r\n43\r\n43\r\nRJ - Itaperuna - HOSPITAL SAO JOSE DO AVAI - 2278855\r\n50\r\n50\r\n37\r\n37\r\nRJ - Petrópolis - HOSPITAL DE OLHOS DR TANNURE LTDA - 3148130\r\n3\r\n3\r\n107\r\n107\r\nRJ - Rio de Janeiro - CENTRO AVANCADO DE OFTALMOLOGIA - 3344169\r\n232\r\n232\r\n100\r\n100\r\nRJ - Rio de Janeiro - CENTRO MEDICO DARKE - 2270102\r\n18\r\n18\r\n11\r\n11\r\nRJ - Rio de Janeiro - CEPOA CLINICA DE OFTALMOLOGIA - 2270498\r\n56\r\n56\r\n77\r\n77\r\nRJ - Rio de Janeiro - COSC CIRURGIA OCULAR SAO CRISTOVAO - 3122786\r\n-\r\n-\r\n23\r\n23\r\nRJ - Rio de Janeiro - MS HGB HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO - 2269880\r\n-\r\n-\r\n18\r\n18\r\nRJ - Rio de Janeiro - MS HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - 2273659\r\n72\r\n26\r\n4\r\n4\r\nRJ - Rio de Janeiro - UERJ HOSPITAL UNIV PEDRO ERNESTO - 2269783\r\n859\r\n859\r\n637\r\n637\r\nRJ - São Gonçalo - H OLHOS SAO GONCALO - 2291525\r\n1,376\r\n1,376\r\n469\r\n469\r\nFonte:Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS. Dados de 2022 e 2023 (até março) são preliminares, com situação da base nacional em 08/05/2023, sujeitos a retificação.\r\nMarcelo Rodrigues de Castro\r\nSuperintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação\r\nDaniela Regis Guimarães de Oliveira Lima\r\nMédico Especialista\r\nSuperintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação\r\nKeila Justino de Almeida Silva\r\nCoordenadora de Qualificação de Serviços Farmacêuticos\r\nSamira Santos El-Adji\r\nSuperintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\nFernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues\r\nSubsecretária de Atenção à Saúde\r\nId: 2494461\r\n"
        ],
        "2494473": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n“PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS”\r\nR 67.533.736,37 (sessenta e sete milhões, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n: 22/08/2023 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962. Processo n° SEI-070002/012954/2022.\r\nId: 2494473\r\n"
        ],
        "2494495": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nAquisição de elementos filtrantes (filtros) compatíveis com os purificadores de água instalados nas dependências da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: 04/08/2023, às 13:00 horas.\r\n: 04/08/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2494495\r\n"
        ],
        "2494562": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\nContratação de prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, para atender as necessidades dos Campi UENF, no valor estimado total da contratação de R 84.515,01 (oitenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais e um centavo).\r\n02.08.2023, às 14 horas.\r\n02.08.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2494562\r\n"
        ],
        "2494569": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 31.864/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei n° 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 006/2023.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas) com fornecimento de material, observadas a peculiaridade, a periodicidade a cada 03 (três) meses e a frequência de cada tipo de serviço, conforme as Normas Gerais NR 036, credenciada pelo INEA, com fornecimento de certificado cujo prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses.\r\n01/08/2023 \r\n10h.\r\nMenor Preço Global.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2494569\r\n"
        ],
        "2494624": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso nº SEI-150026/000026/2021. Serviços de impressão de formulários contínuos para laudos de vistoria veicular, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender às demandas relacionadas às unidades do DETRAN-RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2494624\r\n"
        ],
        "2494627": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a realização das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 01 de agosto de 2023 às 11:30 horas.\r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição do Macabu e Trajano de Moraes.\r\n(dez milhões, quarenta mil setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\nSEI-020007/005418/2022.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 036/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 01 de agosto de 2023 às 14:30 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antonio de Pádua.\r\n: R 8.512.767,59 (oito milhões, quinhentos e doze mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nSEI-020007/005137/2022.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 20/07/2023\r\nId: 2494627\r\n"
        ],
        "2494628": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA por intermédio da Comissão de Pregão Eletrônico comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico , realizado em 15/06/2023, foi declarada Processo nº SEI-180007/000863/2023.\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados no sistema de compras SIGA.\r\nId: 2494628\r\n"
        ],
        "2494659": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que oPregão Eletrônico nº 005/2023 foi declaradodiante da ausência de interessados em participar do certame.Processo n° SEI-150015/001849/2022.\r\nId: 2494659\r\n"
        ],
        "2494680": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 \r\n), por meio da Diretoria de Pessoal - DP/PMERJ, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamada Pública nº 002/2022, o qual possui o objetivo de Credenciar as Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para Concessão de Estágios Não Remunerados, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que define, classifica e disciplina as relações de estágio, bem como o art. 116 da Lei n° 8.666/93 que rege genericamente a celebração de Termo de Cooperação, Contratos, Acordos e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração. Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nAPTOS PARA O CREDENCIAMENTO\r\nÁREA DE ATIVIDADE\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nEnfermagem\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nNutrição\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nMedicina\r\nCandido Mendes \r\nServiço Social\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\nFarmácia\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\nMedicina Veterinária\r\nUniversidade Grande Rio - Unigranrio\r\nFarmácia\r\nUniversidade Grande Rio - Unigranrio\r\nEnfermagem\r\nUniversidade Grande Rio - Unigranrio\r\nFisioterapia\r\nUniversidade Grande Rio - Unigranrio\r\nMedicina Veterinária\r\nUniversidade Grande Rio - Unigranrio\r\nCiências Contábeis\r\nUniversidade Grande Rio - Unigranrio\r\nMedicina\r\nUniversidade Grande Rio - Unigranrio\r\nNutrição\r\nUniversidade Grande Rio - Unigranrio\r\nServiço Social\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF\r\nNutrição\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF\r\nMedicina Veterinária\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF\r\nServiço Social\r\nUniversidade Estácio de Sá\r\nEnfermagem\r\nUniversidade Estácio de Sá\r\nNutrição\r\nUniversidade Estácio de Sá\r\nCiências Contábeis \r\nUniversidade Estácio de Sá\r\nFisioterapia\r\nUniversidade Estácio de Sá\r\nFarmácia \r\nEm caso de dúvidas ou divergências, estas deverão ser encaminhadas a Comissão do Edital, através da Correspondência Eletrônica: estagio_dppmerj@pmerj.rj.gov.br e do Telefone: (21) 2333-2735.\r\nId: 2494680\r\n"
        ],
        "2494690": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - DSG RATIFICA o Relatório do Pregoeiro (53009916) e considerando o Parecer Jurídico (53962876) e o Relatório do Compliance (54429869) impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, para ambas as empresas JRD TELECOM LTDA - CNPJ 30.224.762/0001-32 e SOMMOS ENGENHARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 24.261.898/0001-10. Processo n° SEI- 150001/011810/2023.\r\n\r\nId: 2494690\r\n"
        ],
        "2494804": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 004/2023 R1.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.\r\n14h.\r\nSEI-080005/000249/2023\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2494804\r\n"
        ],
        "2494810": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nR 4.365.036,72 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2494810\r\n"
        ],
        "2494822": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(PENTOXIFILINA 400 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/08/2023, às 09:00 horas.\r\n07/08/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2494822\r\n"
        ],
        "2494823": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/23. \r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/08/2023, às 10:00 horas.\r\n07/08/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2494823\r\n"
        ],
        "2494824": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ISOTRETINOINA 10MG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/08/2023, às 14:00 horas.\r\n07/08/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2494824\r\n"
        ],
        "2494825": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DASATINIBE 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/08/2023, às 09:00 horas.\r\n07/08/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2494825\r\n"
        ],
        "2494826": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (RIVASTIGMINA 9 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO E RIVASTIGMINA 18 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/08/2023, às 11:00 horas.\r\n07/08/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2494826\r\n"
        ],
        "2494827": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/23.\r\nAquisição de medicamentos (ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO TÓPICA FRASCO 1000 ML E ÁLCOOL 70% GEL FRASCO 500 ML), .\r\n07/08/2023, às 14:00 horas\r\n07/08/2023, às 14:00 horas\r\nSEI-080017/005219/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2494827\r\n"
        ],
        "2494828": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de insumo nutricional (URCMED B PLUS - LATA DE 500G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n07/08/2023, às 10:00 horas\r\n07/08/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/000847/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2494828\r\n"
        ],
        "2494896": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-26004/000705/2023, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/edital-de-coordenadores-de- disciplina-tutoria-e-conteudistas-01-2023/), OS RESULTADOS FINAIS DO EDITAL CEDERJ/UAB Nº 01/2023 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA E UAB PARA COORDENADORES DE ÁREA (PA1), COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n*Omitido do D.O de 14/07/2023.\r\nId: 2494896\r\n"
        ],
        "2494907": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, informa a divulgação da chamada pública para a seleção de startups para o desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios da sustentabilidade e da economia azul dos mares, lagos e rios, com o objetivo de impactar positivamente a vida das pessoas, no âmbito do “Projeto de Inovação Aberta para o Desenvolvimento Sustentável da Economia do Mar (Economia Azul)”. \r\nO regulamento e demais informações relativas ao edital foram disponibilizadas pela Beta-i Brasil no endereço eletrônico: https://applybluerio.com.br/. As inscrições permanecerão abertas até o dia 27 de agosto de 2023, conforme Processo n° SEI-07/026/001638/2019.\r\nId: 2494907\r\n"
        ],
        "2494955": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 08 de agosto de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/006967/2023.\r\nId: 2494955\r\n"
        ],
        "2494960": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE ÂMBITO NACIONAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NAS ESCALAS 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO) E 5X2 (8 HORAS DIÁRIAS/44 HORAS SEMANAIS), PARA ATENDER ÀS UNIDADES DO DER/RJ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n(dezessete milhões, novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/002043/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2494960\r\n"
        ],
        "2494992": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 15 de agosto de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/007049/2023.\r\nId: 2494992\r\n"
        ],
        "2495076": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO\r\nA AGERIO - AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO torna pública a retificação do Edital nº 01/2023 do Concurso Público da AgeRio 2023, publicado no DOERJ de 6 de março de 2023, edição n° 041, parte I, página 50, que passa a ter as redações a seguir especificadas, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. (Referência: Proc. nº SEI- 220009/000100/2022)\r\nOnde se lê: \r\n4.2.8.3 - Os candidatos que não atenderem à convocação para o procedimento de heteroidentificação serão eliminados do presente Concurso Público.\r\nLeia-se:\r\nOs candidatos que não atenderem à convocação para o procedimento de heteroidentificação concorrerão às vagas de ampla concorrência, caso tenham nota suficiente para tanto. \r\nId: 2495076\r\n"
        ],
        "2495079": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de PNEUS E RODAS, anteriormente marcada para 11/07/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 03/08/2023 às 10h. Proc. nº SEI-260007/008802/2023\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2495079\r\n"
        ],
        "2495090": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nOBJETO: Prestação de serviços de CTP (Computer to Plate).\r\n02/08/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 395.528,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2495090\r\n"
        ],
        "2495113": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA, comunica aos interessados que a realização da LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº SEI-040161/012334/2022, por Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de fornecimento de licença do software Autodesk AutoCad, para atender às necessidades do RIOPREVIDÊNCIA, conforme especificação detalhada no ANEXO XI, prevista para ocorrer dia 17/07/2023, às 11:00 horas, para o dia 02 de agosto de 2023, às 11:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2495113\r\n"
        ],
        "2495115": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023\r\n11:00h\r\nMenor Preço Global\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de pianos com reposição de peças e componentes para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 378.800,00 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nSEI-180002/000109/2023.\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 21/07/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2495115\r\n"
        ],
        "2495132": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, designados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 272, de 24 de maio de 2023 torna público que o certame marcado anteriormente para o dia 21/07/2023, fica remarcado para o dia 01/08/2023 que tem por objeto \" PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM EM RIBEIRA - CACHOEIRAS DE MACACU\". Processo nº SEI-070002/006165/2023\r\nId: 2495132\r\n"
        ],
        "2495135": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.\r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes. Código do Item: 0326.001.0008 (ID - 112756), conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\nAbertura da sessão do Pregão Presencial: 03/08/2023 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2495135\r\n"
        ],
        "2495154": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCOORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, publicada no DOERJ de 1º de julho de 2022 e o que consta no Processo nº SEI-150159/004086/2023, considerando a necessidade de regulamentação do artigo 11, da Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, com nova redação dada pela Lei nº 8.396, de 17 de maio de 2019, o previsto no Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.512, de 09 de fevereiro de 2015, a Portaria DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, torna público o resultado da Reavaliação de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, ciclo único 2022, de acordo com o Anexo Único deste Ato. Os servidores do DETRAN-RJ serão considerados aptos e poderão progredir se obtiverem nota final igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos atribuíveis no conjunto de avaliações a que tenham sido submetidos, de acordo com as condições previstas na PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6255 de 22 de junho de 2022. O servidor poderá solicitar reconsideração, junto à sua chefia imediata, contra o resultado da sua Reavaliação de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, justificando sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data da divulgação do resultado da reavaliação. Poderá ainda, interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, justificando sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da divulgação do indeferimento da reconsideração.\r\n\r\n44323514\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n20\r\n50323083\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794955\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n\r\nId: 2495154\r\n"
        ],
        "2495192": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, por meio da Comissão de Credenciamento OSC/ COMISCRED, torna público na forma do constante processo administrativo SEI-470001/000380/2023, a lista de organizações da sociedade civil requerentes e com Credenciamento DEFERIDOS e INDEFERIDOS nos termos da lei 13.019/2014 é em conformidade com o item 7 e 7.3 do Edital de Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV - Público alvo/usuário Pessoas Idosas com idade igual ou superior a 60 anos, processo SEI - 470001/000067/2023.\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nSTATUS\r\nAgência Social de Talentos - AST\r\n20.519.465/0001- 60\r\n470001/000234/2023\r\nDEFERIDA \r\nInstituto de Promoção e Defesa de Direitos Humanos Carolina de Jesus\r\n03.394.042/0001- 42\r\n470001/000247/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Gestão em Projetos Sociais - IGPS\r\n03.345.117/0001- 03\r\n470001/000243/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Casa do Pai\r\n08.913.297/0001- 98\r\n470001/000358/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Usina Social - IUS\r\n09.087.158/0002- 04\r\n470001/000359/2023\r\nDEFERIDA\r\nOs requeridos que desejarem recorrer deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05(cinco) dias corridos, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão. Os recursos intempestivos não serão reconhecidos, conforme elencado no item 9 do presente Edital de Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV - Público alvo/usuário Pessoas Idosas com idade igual ou superior a 60 anos, processo SEI - 470001/000067/2023.\r\nId: 2495192\r\n"
        ],
        "2495232": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra SUSPENSA SINE DIE a licitação em epígrafe, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MESQUITA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. O aviso da continuidade certame será publicado, assim que possível. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 330018/001362/2022\r\nId: 2495232\r\n"
        ],
        "2495279": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que em virtude do Decreto 48.606 de 18 de julho de 2023 fica TRANSFERIDO o certame para 25/07/2023 às 11h, conforme previsto no item 3.2 do Edital.\r\nEmpresa Especializada para Prestação de Serviços de Pré- Impressão, impressão Gráfica, acabamento e Empacotamento para a Produção de Livros “ATLA S DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nId: 2495279\r\n"
        ],
        "2495282": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAquisição de materiais de infraestrutura de rede e de telefonia, destinados à reforma da área atingida pelo incêndio ocorrido nesta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n08/08/2023.\r\n10:00h.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas. \r\nId: 2495282\r\n"
        ],
        "2495283": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContratação de empresa para prestação estimada de 400 horas de serviços de manutenção preventiva, corretiva ou periódica \"sob demanda\" do conjunto de equipamentos AGFA, composto por 02 unidades da máquina Ctp - Avalon N8-22 S (SN:100104/100102), 01 unidade da máquina Ctp - Avalon N8-50 E (SN: 363), 03 unidades da máquina Stacker - Elantrix 125 SX (SN: AJ21104A / AJ21086A / AJ21277A) e 03 unidades da máquina Processadora - Elantrix 125SX (SN: AK21405B / AK21805B / AK21435B). Tudo conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital).\r\n09/08/2023.\r\n10:00h.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas. \r\nId: 2495283\r\n"
        ],
        "2495361": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (SENNA ALEXANDRINA MILL. 66,66 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, EXTRATO SECO DE BACOPA MONNIERI 225 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, TIMOMODULINA 20 MG/5 ML XAROPE FRASCO 120 ML E FLUNITRAZEPAM 1 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/08/2023, às 09:00 horas.\r\n09/08/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2495361\r\n"
        ],
        "2495362": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FLUOXETINA CLORIDRATO 20 MG - CÁPSULA E RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO), para atender a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/08/2023, às 10:00 horas.\r\n09/08/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2495362\r\n"
        ],
        "2495363": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CRIZOTINIBE 250 MG CÁPSULApara atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/08/2023, às 09:00 horas.\r\n09/08/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2495363\r\n"
        ],
        "2495364": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (SENNA ALEXANDRINA MILL. 66,66 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, EXTRATO SECO DE BACOPA MONNIERI 225 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, TIMOMODULINA 20 MG/5 ML XAROPE FRASCO 120 ML E FLUNITRAZEPAM 1 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/08/2023, às 09:00 horas.\r\n09/08/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2495364\r\n"
        ],
        "2495365": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LEDIPASVIR 90 MG + SOFOSBUVIR 400 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/08/2023, às 10:00 horas.\r\n09/08/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2495365\r\n"
        ],
        "2495366": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (PROTENA®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/08/2023, às 14:00 horas.\r\n09/08/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2495366\r\n"
        ],
        "2495367": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LAMICTAL® - LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/08/2023, às 10:00 horas.\r\n09/08/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2495367\r\n"
        ],
        "2495368": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/08/2023, às 11:00 horas.\r\n09/08/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2495368\r\n"
        ],
        "2495369": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023, Processo n° SEI-08/017/001706/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROTETOR SOLAR FPS 45 LOÇÃO E PROTETOR SOLAR FPS 60 LOÇÃO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2495369\r\n"
        ],
        "2495397": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designados pela Portaria INEA nº 242, de 27 de setembro de 2022 torna público que o edital sofreu alteração, a errata encontra-se disponível no site do INEA - http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/ e no COMPRASNET. O certame marcado anteriormente para o dia 26/07/2023, fica para o dia 04/08/2023 às 11:00h.\r\nTRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nId: 2495397\r\n"
        ],
        "2495400": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a outorga de permissão de uso, a título oneroso, referente a contratação de empresa para Permissão de Uso de Bistrô / BAR, situado à Avenida Presidente Vargas, nº 1261, localizado nas dependências da Biblioteca Parque Estadual (BPE), onde está instalada a na Secretária de Cultura e Economia Criativa - SECEC/RJ, na conformidade das especificações descritas no Termo de Referência - Anexo 01 e Laudo de Avaliação Técnica - Anexo 02.\r\nR 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n: 24/07/2023 às 12:00 horas.\r\n04/08/2023, às 11:00 horas.\r\n: 04/08/2023, às 12:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2495400\r\n"
        ],
        "2495430": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nAQUISIÇÃO DE ELETRODO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO\r\n07/08/2023, às 09h\r\n: 07/08/2023, às 09h30min\r\nR 676.190,77 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e noventa reais e setenta e sete centavos).\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL\r\n07/08/2023, às 09h\r\n: 07/08/2023, às 09h30min\r\nR 280.790,00 (duzentos e oitenta mil, setecentos e noventa reais).\r\nOs Editais e a Errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2495430\r\n"
        ],
        "2495446": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar o seguinte procedimento de credenciamento por inexigibilidade de licitação: 1ª REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO AGERIO Nº 001/2021\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de prestação de serviços de Correspondentes de crédito, nos termos da Resolução Nº 4.935/2021 do Conselho Monetário Nacional, por meio de processo de Credenciamento.\r\nOs pedidos de credenciamento serão recebidos por prazo indeterminado, o qual se iniciará em 25 de julho de 2023 (terça-feira).\r\nacessar a página eletrônica da AgeRio, por meio do link https://portal.agerio.com.br/servicos/solicite/correspondentes e observar as instruções contidas no Edital.\r\nDivulgação de todos os atos: site da AgeRio (www.agerio.com.br)\r\nO Edital encontra-se disponível no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”, “Licitações e Contratos”.\r\nId: 2495446\r\n"
        ],
        "2495508": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILtorna público que a licitação por Pregão Presencial Nº 001/2023, referente ao Processo nº SEI- 150001/011834/2022, foi DECLARADA DESERTA.\r\nId: 2495508\r\n"
        ],
        "2495564": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nDE RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2023\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\nOnde Se Lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-07/026/001638/2019.\r\nLeia-Se:\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/001046/2023.\r\nId: 2495564\r\n"
        ],
        "2495570": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPROCESSO N° SEI-150142/001270/2021 - Prestação dos serviços de coleta e armazenamento de biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2495570\r\n"
        ],
        "2495683": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nOrganização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasilde primeira instância administrativa no processo apuratório, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H Duque de Caxias II, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2020, quevalor total da multa em R 5.170,00 (cinco mil cento e setenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2495683\r\n"
        ],
        "2495684": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nOrganização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhida APLICAÇÃOno valor de R 4.350,00no processo apuratórioacerca da Gestão, Operacionalização e Execução daUnidade Pronto Atendimento (UPA) Ricardo de Albuquerqueregido pelo Contrato de Gestão nº 014/2019.\r\nId: 2495684\r\n"
        ],
        "2495685": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nSEI- 08/001/022170/2019Organização Social de Saúde Instituto Gnosis, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, referente ao Contrato de Gestão nº 018/2018 - Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nId: 2495685\r\n"
        ],
        "2495686": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nOrganização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA R 3.070,00 (três mil e setenta reais), no processo apuratório SEI-080001/022294/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC)\r\nId: 2495686\r\n"
        ],
        "2495687": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ACICLOVIR 50 MG/G E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/08/2023, às 11:00 horas\r\n09/08/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/001276/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2023\r\nId: 2495687\r\n"
        ],
        "2495688": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nMenor preço unitário\r\n: Registro de Preços para a aquisição de Ferramentas e EPI's conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n4.693.540,92 (quatro milhões e seiscentos e noventa e três mil e quinhentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n\r\n04/08/2023-14:00H\r\n04/08/2023-14:00H\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000424/2023.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2495688\r\n"
        ],
        "2495737": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga os resultados finais dos Processos Seletivos Públicos Simplificados para Contratação Temporária de Professores Substitutos, nas áreas de Zoologia, Bioquímica, Parasitologia, Ecologia, Genética, Química, Biologia celular e Biofísica, Microbiologia e Imunologia, Evolução e Paleontologia, Ensino de Ciências e Biologia, Botânica e Morfofisiologia, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014: \r\nProcesso SEI-260007/027203/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nBárbara Proença Nascimento\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nThaís de Castro Cunha Parméra\r\n100\r\nIDADE\r\n3º\r\nLudson Azara\r\n100\r\nIDADE\r\n4º\r\nRenan França Souza\r\n100\r\n5º\r\nGabriela Friani Trevisano\r\n99\r\nIDADE\r\n6º\r\nJosé Rouxinol\r\n99\r\n7º\r\nBernardo Peixoto\r\n94\r\n8º\r\nMarina Gomes\r\n92\r\n9º\r\nNathália Siqueira Veríssimo Louzada\r\n82\r\nTITULAÇÃO\r\n10º\r\nJádia Santos Prando\r\n82\r\n11º\r\n*\r\n78\r\n12º\r\nNathalia Hiluy Pecly\r\n71\r\n* Concorrente por regime de cotas. \r\n- Processo SEI-260007/027202/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nBárbara Rodrigues Geraldino\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nTacio Vinicio Amorim Fernandes\r\n100\r\nIDADE\r\n3º\r\nLetícia Dobler\r\n100\r\nIDADE\r\n4º\r\nMarcela de Souza Alves\r\n100\r\nIDADE\r\n5º\r\nCaio Bidueira Denani\r\n100\r\nIDADE\r\n6º\r\nLuís Felipe Costa Ramos\r\n100\r\n7º\r\nPriscila da Hora Vieira\r\n99\r\n8º\r\nTalita Odriane Custodio Leite\r\n88\r\n9º\r\nIgor Diomará Petrone Soares\r\n82\r\n10º\r\nJéssica Regina Sales Felisberto*\r\n73\r\n* Concorrente por regime de cotas. \r\n- Processo SEI-260007/027204/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nAmanda Gleyce Lima de Oliveira\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nAnna Carla Alberto da Silva*\r\n100\r\n3º\r\nLívia Maria Mendonça Augusto\r\n94\r\n4º\r\nMárcio da Costa Cipitelli\r\n85\r\n5º\r\nLucas André Boaventura*\r\n83\r\n6º\r\nGabriela Friani Trevisano\r\n82\r\n7º\r\nPriscila Queiroz Faria de Menezes\r\n72\r\n8º\r\nLilha Maria dos Santos*\r\n71\r\nIDADE\r\n9º\r\nde Oliveira\r\n71\r\n* Concorrente por regime de cotas. \r\n- Processo SEI-260007/027205/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nFelipe de Vargas Ribeiro\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nThaís de Castro Cunha Parméra\r\n100\r\nIDADE\r\n3º\r\nBernardo de C. P. e Marques Peixoto\r\n100\r\nIDADE\r\n4º\r\nRenan de França Souza\r\n100\r\n5º\r\nMarina Maldonado Marins Lopes\r\n97\r\n6º\r\nArielli Fabrício Machado\r\n94\r\n7º\r\nGiselle Gomes Moreira da Silva\r\n93\r\n8º\r\nJoice Silva de Souza\r\n83\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n9º\r\nAlexander Ferreira Ventura de Souza\r\n83\r\n10º\r\nAline Medeiros Saavedra de Paula\r\n80\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n11º\r\nJosé Augusto Martins Rouxinol\r\n80\r\n12º\r\nMarina Morim Gomes\r\n78\r\n13º\r\nLeonor Ribas de Andrade\r\n74\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n14º\r\nJosé Luiz Alves Silva\r\n74\r\n15º\r\nPierre Philippe Belart Brandão Dias\r\n73\r\n- Processo SEI-260007/027206/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nFernanda Saloum de Neves Manta\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nÉrica Tex Paulino\r\n100\r\nIDADE\r\n3º\r\nIgor Diomará Petrone Soares\r\n100\r\nIDADE\r\n4º\r\nEvelyn Quintanilha Vianna\r\n100\r\nIDADE\r\n\r\n5º\r\nLívia Maria Mendonça Augusto\r\n100\r\nIDADE\r\n6º\r\nLetícia Dobler\r\n100\r\nIDADE\r\n7º\r\nLilhia Maria Barbosa dos Santos*\r\n100\r\nIDADE\r\n8º\r\nVictor Gustavo Oliveira Evangelho\r\n100\r\n9º\r\nMariah Bravo Gonçalves\r\n92\r\n10º\r\nMeydson Benjamim Carvalho Correa\r\n84\r\n11º\r\nCarlos Vinicius Ferreira da Silva\r\n70\r\n* Concorrente por regime de cotas. \r\n- Processo SEI-260007/027207/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nLeosvaldo Salazar Marque Velozo\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nPatrícia Alexandre de Souza\r\n100\r\nIDADE\r\n3º\r\nTalita Odriane Custodio Leite\r\n100\r\nIDADE\r\n4º\r\nFelipe Vitório Ribeiro\r\n100\r\nIDADE\r\n5º\r\nLaurine Cristina Paulo da Silva*\r\n100\r\n6º\r\nRodrigo de Souza Miranda\r\n93\r\n7º\r\nCamila de Fatima Sant'Ana\r\n91\r\n8º\r\nMichele Rodrigues Martins\r\n88\r\n9º\r\nRômulo Gabriel de Miranda de Paula Pinto\r\n85\r\n10º\r\nPedro Miguel Marques da Costa\r\n82\r\nIDADE\r\n11º\r\nVictor de Carvalho Martins\r\n82\r\n12º\r\nIago Vilaça de Carvalho\r\n73\r\n13º\r\nThayssa da Silva Ferreira Fagundes\r\n71\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n14º\r\nFrancielli Casanova Monteiro\r\n71\r\n15º\r\nEliani Jordana da Silva Moreira\r\n70\r\n* Concorrente por regime de cotas. \r\n- Processo SEI- 260007/027208/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nRegina Celis Lopes Affonso\r\n100\r\n2º\r\nLetícia Dobler\r\n99\r\n3º\r\nTácio Vinício Amorim Fernandes\r\n97\r\n4º\r\nLívia Maria Mendonça Augusto\r\n90\r\n5º\r\nIgor Diomará Soares\r\n89\r\n6º\r\nBianca Navarro Marinho Meireles\r\n80\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n7º\r\nPaula Terra Bandeira\r\n80\r\n8º\r\nJardel Lemos Talhofer\r\n74\r\n9º\r\nLucas Carvalho Soares\r\n70\r\n- Processo SEI- 260007/027209/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nClaudio Cesar Cime dos Santos Pessanha\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nLetícia Dobler\r\n100\r\nIDADE\r\n3º\r\nSuellen Oliveira\r\n100\r\n4º\r\nRaquel da Silva Correa\r\n84\r\n5º\r\nGabriela Friani Vieira Trevisane\r\n82\r\n6º\r\nArchimedes Barbosa de Castro Junior\r\n81\r\n7º\r\nNatália Silva Costa Granato\r\n70\r\nIDADE\r\n8º\r\nJailton Lobo da Costa Lima*\r\n70\r\n* Concorrente por regime de cotas\r\n- Processo SEI- 260007/027210/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nRenan França Souza\r\n100\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n2º\r\nThaís de Castro Cunha Parmera\r\n100\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n3º\r\nPierre Philippe Belart Brandão Dias\r\n100\r\n4º\r\nBernardo de Campos Pimenta e Marques\r\n98\r\n5º\r\nPaulo Victor Luiz Gomes da Costa Pereira\r\n96\r\n6º\r\nLucas Canejo Azevedo Francisco\r\n89\r\n7º\r\nWallace Gomes de Brito\r\n88\r\n8º\r\nArthur Souza Brum da Costa\r\n84\r\n9º\r\nIngrid Martins Machado Garcia Veiga\r\n76\r\n10º\r\nJaime Joaquim Dias Prata\r\n73\r\n11º \r\nGeovane Alves de Souza*\r\n70\r\n* Concorrente por regime de cotas\r\n- Processo SEI- 260007/027211/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nAndré Micaldas Corrêa\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nMax Fonseca Pierini\r\n100\r\nIDADE\r\n3º\r\nLuana Cristina Farnesi Ferreira*\r\n100\r\nIDADE\r\n4º\r\nYaci Maria Marcondes Farias\r\n100\r\nIDADE\r\n5º\r\nLilha Maria Barbosa dos Santos*\r\n100\r\nIDADE\r\n6º\r\nThaís de Castro Cunha Parméra\r\n100\r\nIDADE\r\n\r\n7º\r\nMarcela de Souza Alves\r\n100\r\nIDADE\r\n8º\r\nGeorge A. Queiroz\r\n100\r\nIDADE\r\n9º\r\nLaís de Paula Pereira\r\n100\r\nIDADE\r\n10º\r\nSuellen de Oliveira\r\n100\r\nIDADE\r\n11º \r\nSuzan Juliana da Costa Santos\r\n100\r\nIDADE\r\n12º\r\nVinícius Santos Moraes\r\n100\r\nIDADE\r\n13º\r\nFernanda Stefany Nunes Costa\r\n100\r\n14°\r\nMarina Maldonato\r\n99\r\n15º\r\nLívia Maria Mendonça Augusto\r\n98\r\n16º\r\nCaroline Porto de Oliveira\r\n96\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n17º\r\nJuliana Ferreira Barbosa*\r\n96\r\n18º\r\nClayton Torrês Felizardo\r\n93\r\n19º\r\nAndrea Martins da Nóbrega\r\n92\r\n20º\r\nJulia Dionísio Cavalcante da Silva\r\n90\r\n21º\r\nRoberta Rodrigues da Matta\r\n88\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n22º\r\nThaís Varandas de Azeredo Souza\r\n88\r\n23º\r\nBárbara Cristina Morelli Costa de Souza*\r\n87\r\n24º\r\nWarmiston Carvalho Gomes\r\n86\r\n25º\r\nGabriela Borges Silva\r\n79\r\n26º\r\nNatália Souza Santos\r\n78\r\n27º\r\nTainá Figueiroa Figueiredo\r\n77\r\n28º\r\nAline Assunção Ribeiro\r\n76\r\n29º\r\nAline Mendonça Santana\r\n76\r\n30º\r\nRebecca Christina Campista Tibau Campos\r\n74\r\n31º\r\nNayara de Oliveira Souza*\r\n73\r\n32º\r\nBruno Batista Cassiano*\r\n72\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n33º\r\nYoury Souza Marques\r\n72\r\n34º\r\nRafaela Ferreira do Santos\r\n71\r\n* Concorrente por regime de cotas\r\n- Processo SEI-260007/027212/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nRegina Celis Lopes Affonso\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nRúbia Graciele Patzlaff\r\n100\r\nIDADE\r\n3º\r\nAnderson dos Santos Portugal\r\n100\r\nIDADE\r\n4º\r\nGeorge Azevedo de Queiroz\r\n100\r\nIDADE\r\n5º\r\nFernanda Stefany Costa\r\n100\r\n6º\r\nMariana Aparecida de Almeida Souza\r\n99\r\n7º\r\nRaphaela Reis dos Santos Tierno\r\n96\r\nIDADE\r\n8º\r\nAline Medeiros Savedra de Paula\r\n96\r\n9º\r\nWarmiston Carvalho Gomes\r\n92\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n10º\r\nErick Alves Pereira Lopes Filho\r\n92\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n11º \r\nRicardo Souza Couto\r\n92\r\n12º\r\nDiego Rafael Gonzaga\r\n91\r\n13º\r\nSarah Domingues Fricks Ricardo*\r\n88\r\n14°\r\nMariana Ferreira Alves\r\n87\r\n15º\r\nMarcelo Dias Vianna Machado Filho\r\n82\r\n16º\r\nIsabela Brandão de Sousa Machado\r\n80\r\n17º\r\nBernardo de Campos Pimenta e Marques Peixoto\r\n79\r\n18º\r\nDavi Nepomuceno da Silva Machado\r\n70\r\n* Concorrente por regime de cotas\r\n- Processo SEI-260007/027213/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nCritério Desempate\r\n1º\r\nPaula Rodrigues Pereira\r\n100\r\nIDADE\r\n2º\r\nSuelen Freitas Costa\r\n100\r\n3º\r\nLívia Maria Mendonça Augusto\r\n88\r\n4º\r\nBianca Navarro M Meireles\r\n84\r\nId: 2495737\r\n"
        ],
        "2495814": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023\r\n: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NOS MAIS DIVERSOS ASPECTOS, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS E ARRECADAÇÃO, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS PORMENORIZADAMENTE, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E SEUS ANEXOS A, B DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.\r\nAuditório do Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, 10º andar - Centro - RJ \r\n04/08/2023 às 10:00h \r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2495814\r\n"
        ],
        "2495820": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nque a licitação em referência que se encontrava agendada para 03/08/2023, será realizada no dia 15/08/2023 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nLI Nº 004/2023\r\n“IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO NAS ADUTORAS DA CEDAE”.\r\nId: 2495820\r\n"
        ],
        "2495859": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na locação de 16 (dezesseis) veículos híbridos de representação.\r\n08/08/2023, às 13:00 horas.\r\n08/08/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2495859\r\n"
        ],
        "2495886": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\ntorna público que realizará no dia 07/08/2023 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLUG OCLUSOR Proc SEI- 260008/005087/2023\r\ntorna público que realizará no dia 07/08/2023 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS Proc SEI- 260008/006716/2023\r\ntorna público que realizará no dia 07/08/2023 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE Proc SEI-260008/005760/2023\r\ntorna público que realizará no dia 07/08/2023 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLETORES, ETC Proc SEI- 260008/006434/2023\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 306/2023\r\ntorna público que realizará no dia 07/08/2023 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TESTES DE BOWIE-DICK ETC Proc SEI-260007/027889/2023\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 307/2023\r\ntorna público que realizará no dia 07/08/2023 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LUVAS Proc SEI-260007/029575/2023\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2495886\r\n"
        ],
        "2495895": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 21.07.2023\r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições acolhe como fundamento, o Relatório do Ordenador de Despesas, Coronel PM Eduardo Augusto Gonçalves Anjo e pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 30 dias, consoante dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, bem como o item nº 17.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2023 por ter, a EMPRESA ELASTA PISOS LTDA ao se cadastrar para o Pregão, declarado se enquadrar como ME/EPP, quando não ostentava essa qualidade, não podendo dessa forma, obter os benefícios da Lei Complementar nº. 123/2006.\r\nId: 2495895\r\n"
        ],
        "2495901": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA aos interessados, a retirada do processo da pauta da 7ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DIRETOR, a ser realizada no dia 27/07/2023, às 14h, publicada no D.O. de 20/07/2023, pág. 41:\r\nPEDIDO DE INFORMAÇÕES PROCON/MESQUISTA A RESPEITO DO \"PROGRAMA MAIS ÀGUA PARA A BAIXADA FLUMINENSE”,\r\nSEI 220007/001222/2020\r\nId: 2495901\r\n"
        ],
        "2495938": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n/2023.\r\n“AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS TEM COMO OBJETIVO A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - NUCESMAS, VISANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DESTE INSTITUTO”.O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designada PORTARIA INEA Nº 242 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE.\r\nSEI-070002/001523/2023 \r\nId: 2495938\r\n"
        ],
        "2495957": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, por intermédio deste aviso, torna público que, devidamente autorizada pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma do disposto no Processo Administrativo SEI nº 080001/013025/2023, realizará do dia 25/07/2023 até 08/08/2023, o CREDENCIAMENTO e POSTERIOR CONTRATAÇÃO de unidades de saúde privadas para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós cirúrgico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/07/23 ao dia 08/08/23, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada a Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 6° andar, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento-publico.\r\nId: 2495957\r\n"
        ],
        "2495958": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de compressor de ar com reservatório e todos os acessórios necessários ao funcionamento, para atender à Coordenação de Manutenção da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/08/2023, às 10:00 horas\r\n11/08/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2495958\r\n"
        ],
        "2495959": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de insumo nutricional (NUTRISON ENERGY 1L), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n11/08/2023, às 11:00 horas\r\n11/08/2023, às 11:00 horas\r\nº SEI-08/017/000644/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2495959\r\n"
        ],
        "2495960": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CANAGLIFLOZINA 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n11/08/2023, às 09:00 horas\r\n11/08/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004512/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2495960\r\n"
        ],
        "2495961": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DIVALPROATO DE SODIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n11/08/2023, às 10:00 horas\r\n11/08/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/000960/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2495961\r\n"
        ],
        "2495962": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de medicamentos (VALSARTANA 160 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n11/08/2023, às 10:00 horas\r\n11/08/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/004090/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2495962\r\n"
        ],
        "2495963": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 20 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML E OUTRO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n11/08/2023, às 09:00 horas\r\n11/08/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004272/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2495963\r\n"
        ],
        "2495964": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo , destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2495964\r\n"
        ],
        "2495965": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023, Processo nº SEI-E-08/001/1123/2018, destinado ao registro de preços para a aquisição de insumo nutricional (aptamil soja 1® - apresentação: lata de 400g), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2495965\r\n"
        ],
        "2495966": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023, Processo SEI-080017/006821/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (S) ( METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2495966\r\n"
        ],
        "2495967": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nOSS HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrito no CNPJ sob o Nº 21.583.042/0003-34, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que garante o seu direito assegurado ao contraditório e a ampla defesa sobre a análise da prestação de contas do 3º,4º trimestre do ano de 2017 e 1º trimestre de 2018, provenientes do Contrato de Gestão nº 002/2017, formalizado pela então Secretaria de Estado de Saúde - SES, em favor da OSS HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar ou oportunamente o ressarcimento dos valores supracitados, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Comissão decidirá sobre as devidas providências.\r\n\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/022072/2021, E-08/001/101451/2018, E-08/001/103695/2018 e SEI-080002/001649/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\n\r\nSalienta-se que, havendo o interesse de apresentação de defesa, esclarecimentos ou manifestação relativa ao possível ressarcimento do débito apurado deverá ser protocolado diretamente via sistema SEI, no presente processo SEI. No caso de dúvidas ou demais informações pelo endereço de e-mail tcsesrj@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2495967\r\n"
        ],
        "2495977": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 916, de 06 de março de 2020 torna público que dará prosseguimento ao procedimento licitatório para abertura do envelope B (preços) no dia 28/07/2023 ás 15:00 horas. Processo Administrativo nº SEI- 070002/015401/2022\r\nId: 2495977\r\n"
        ],
        "2496032": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - BROCAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL - ANEXO I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 105/2023).\r\nDia 17/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 151.676,13 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e setenta e seis reais e treze centavos). \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2496032\r\n"
        ],
        "2496041": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014 - Processo nº SEI-260007/023324/2023.\r\nÁrea: Libras\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nIsabelle Barboza Maia\r\n84\r\n2º\r\nViviane Regina Gonçalves de Oliveira\r\n79\r\n3º\r\nValquíria Ferreira Ribeiro\r\n78\r\n4º\r\nTathiana Targine Nogueira\r\n77\r\n5º\r\nPatrícia Kelly Pinheiro Souza\r\n76\r\n6º\r\nLygia Portilho Neves\r\n70\r\nId: 2496041\r\n"
        ],
        "2496046": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n: “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n260.765.654,74 (duzentos e sessenta milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)\r\n: 25/07/2023 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 04/08/2023 ÀS 14:30 HORAS\r\n04/08/2023 ÀS 14:35 HORAS\r\n04/08/2023 ÀS 15:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n32167\r\nSEI-070002/015404/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de um PENDRIVE, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2496046\r\n"
        ],
        "2496056": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nNº 106/2023 - DGO.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nde Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos de Prótese, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 106/2023).\r\nDia 22/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 193.724,13 (cento e noventa e três mil e setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos. \r\nSEI- 350115/001137/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2496056\r\n"
        ],
        "2496190": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\ncontratação dos serviços de EMPRESA REGISTRADORA DO CONTRATO (ERC) credenciada pelo DETRAN/RJ, que via integração com o sistema SEND B3 S/A realize o serviço de Registros de Contratos de Financiamento de Veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária no DETRAN/RJ.\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\n: 14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na pá gina www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2496190\r\n"
        ],
        "2496195": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\n(SEPM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 058/2023, processo nº SEI-350207/000663/2022, tendo como objeto a aquisição de medicamentos oncológicos GRUPO C, o pregão anteriormente marcado para o dia 18/07/2023, às 10h, fica remarcado para 23/08/2023. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2496195\r\n"
        ],
        "2496196": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n(SEPM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 099/2023, processo nº SEI-350207/000306/2022, tendo como objeto a aquisição de medicamentos oncológicos GRUPO B, o pregão anteriormente marcado para o dia 15/08/2023, às 10h, fica remarcado para 29/08/2023. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2496196\r\n"
        ],
        "2496203": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de indicadores biológicos com cessão em regime de comodato de incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápida para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 107/23).\r\n: Dia 05/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 47.191,91 (quarenta e sete mil cento e noventa e um reais e noventa e um centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2496203\r\n"
        ],
        "2496204": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nAquisição de cadeiras de rodas, cadeira de rodas motorizada, cadeiras de banho e almofadas antiescaras para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 108/23).\r\n: Dia 30/08/2023, às 10:00 horas.\r\nR 867.945,93 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2496204\r\n"
        ],
        "2496205": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de medicamentos- aparutamida e daratumumabe para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 109/23).\r\n: Dia 05/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 4.157.810,91 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil oitocentos e dez reais e noventa e um centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2496205\r\n"
        ],
        "2496215": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos GRUPO E para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 111/23).\r\n: Dia 12/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 6.420.786,88 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2496215\r\n"
        ],
        "2496216": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nmenor preço unitário por item.\r\nAquisição de insumos radiológicos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 112/23).\r\n: Dia 12/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.059.967,44 (um milhão, cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2496216\r\n"
        ],
        "2496242": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n09.08.2023, às 14 horas.\r\n09.08.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Casa de Cultura VILLA MARIA (Campos dos Goytacazes/RJ), Colégio Agrícola Antônio Sarlo (Campos dos Goytacazes/RJ), PESAGRO (Campos dos Goytacazes/RJ) e Ilha do Pomba (Itaocara/RJ), no valor estimado total de contratação de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001278/2023.\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n09.08.2023, às 15 horas.\r\n09.08.2023, às 16 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de manutenção de área verde, da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ) e Casa de Cultura VILLA MARIA (Campos dos Goytacazes/RJ), no valor estimado total de contratação de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais). \r\nSEI-260009/001541/2023.\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n08.08.2023, às 14 horas.\r\n08.08.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de reparo e manutenção de piscina (Parque Aquático) da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), no valor estimado total de contratação de R 134.253,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e três reais).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2496242\r\n"
        ],
        "2496329": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07 5º andar, a licitação para registro de preços na modalidade Concorrência.\r\n/2023.\r\nMenor Preço por Lote.\r\n: Registro de Preços para prestação de serviços de Recuperação Asfáltica, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas em comunidades assistidas pelo ITERJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n01 de setembro de 2023 - HORÁRIO: 16:00 HS.\r\nR 52.158.518.84 (cinquenta e dois milhões cento e cinquenta e oitenta mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2496329\r\n"
        ],
        "2496386": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASILda aplicação, em primeira instância administrativa da sanção de multa no valor de valor total da multa em R 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais), no processo apuratório nº SEI-080001/003234/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA): Jacarepaguá, Contrato de Gestão 016/2018. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2496386\r\n"
        ],
        "2496387": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/3091/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto deAtendimento UPA SEAP e Pronto Socorro Hamilton Agostinho do Complexo Penitenciário de Bangúregido pelo Contrato de Gestão nº 007/2014, que: \"[...] CONHEÇOdo Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Viva Rio e, no mérito, julgo improcedente, mantendo as sanções aplicadas no presente expediente\r\nId: 2496387\r\n"
        ],
        "2496388": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/014533/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2017, que: \"... arbitramos o valor total da multa em R 3.534,00 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 2496388\r\n"
        ],
        "2496389": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/014541/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimen to (UPA) Maré, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2017, que: \"... arbitramos o valor total da multa em R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato de Gestão nº 008/2017 conforme seu item 15.7.5, alínea “b”.\r\nId: 2496389\r\n"
        ],
        "2496390": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.255,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), no processo apuratório nº SEI-080001/017391/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento UPA Botafogo, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2020.\r\nId: 2496390\r\n"
        ],
        "2496391": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (LEITE NINHO SEM LACTOSE®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/08/2023 às 10:00 horas.\r\n15/08/2023 às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2496391\r\n"
        ],
        "2496392": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (ISOSOURCE 1,5 ®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/08/2023, às 11:00 horas\r\n15/08/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/004258/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2496392\r\n"
        ],
        "2496393": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de medicamentos (NITRENDIPINO 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). \r\n15/08/2023, às 09:00 horas\r\n15/08/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004586/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2496393\r\n"
        ],
        "2496394": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nETRÔNICO Nº 351/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 50 MG, ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG E ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG),Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/08/2023, às 10:00 horas.\r\n15/08/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2496394\r\n"
        ],
        "2496395": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de medicamentos (LIDOCAÍNA 5% EMPLASTRO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/08/2023, às 10:00 horas\r\n15/08/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/001046/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2496395\r\n"
        ],
        "2496396": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/23, \r\nAquisição de medicamento (CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/08/2023, às 09:00 horas\r\n15/08/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004347/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2496396\r\n"
        ],
        "2496406": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA ÚMIDA DE PROTEÇÃO PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS, LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE.\r\n09/08/2023, às 08h30min.\r\n09/08/2023, às 09h.\r\nR 7.643.093,76 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2496406\r\n"
        ],
        "2496434": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2023, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar n° 15/80. Processo nº SEI- 140001/046689/2020.\r\n\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n6271\r\n13883\r\n14185\r\n17009\r\n19947\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n6271\r\n13883\r\n13883\r\n14610\r\n16454\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n6271\r\n13883\r\n13883\r\n14189\r\n16595\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n6271\r\n13883\r\n13883\r\n13883\r\n17925\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR\r\n6271\r\n13883\r\n13883\r\n13883\r\n17480\r\n19227728\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n6271\r\n13883\r\n13883\r\n13883\r\n16565\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n6271\r\n13264\r\n13264\r\n13264\r\n14182\r\n19211430\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n6271\r\n13264\r\n13264\r\n13264\r\n13264\r\n19212054\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\n6032\r\n13264\r\n13264\r\n16741\r\n19429\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS\r\n6032\r\n13264\r\n13264\r\n14054\r\n14054\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n6032\r\n13264\r\n13264\r\n13264\r\n14709\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n6032\r\n13264\r\n13264\r\n13264\r\n13651\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n5329\r\n12144\r\n12144\r\n13676\r\n14081\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n5329\r\n12144\r\n12144\r\n12918\r\n14966\r\n19209134\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n5329\r\n12144\r\n12144\r\n12780\r\n14008\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n5329\r\n12144\r\n12144\r\n12472\r\n14764\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n5329\r\n12144\r\n12144\r\n12144\r\n18951\r\n19226365\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n4826\r\n11449\r\n11449\r\n11449\r\n15461\r\n1ª CATEGORIA\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n9901\r\n12024\r\n12024\r\n12024\r\n12868\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n9891\r\n10865\r\n10865\r\n10865\r\n15274\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n9694\r\n10866\r\n10866\r\n10937\r\n12261\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n9280\r\n12144\r\n12144\r\n12144\r\n14244\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n9270\r\n11449\r\n11449\r\n11449\r\n13401\r\n19211546\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI\r\n9253\r\n12144\r\n12144\r\n12253\r\n12253\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA\r\n9253\r\n10503\r\n10503\r\n10503\r\n11182\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n9230\r\n11433\r\n11433\r\n11433\r\n19081\r\n19228082\r\nPEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n9158\r\n10866\r\n10866\r\n10866\r\n12727\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n9147\r\n10866\r\n10866\r\n10866\r\n14114\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n9057\r\n10866\r\n10866\r\n10866\r\n12742\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n9012\r\n10503\r\n10524\r\n10524\r\n11115\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n8969\r\n10866\r\n10866\r\n14257\r\n14317\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n8969\r\n10866\r\n10866\r\n10866\r\n13056\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n8969\r\n10866\r\n10866\r\n10866\r\n12852\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n8969\r\n10503\r\n10503\r\n10503\r\n11211\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n8924\r\n10866\r\n10866\r\n10866\r\n11909\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n8839\r\n10866\r\n10866\r\n10866\r\n11954\r\n\r\n19213158\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n8763\r\n10866\r\n10866\r\n10866\r\n11442\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n8763\r\n10807\r\n10807\r\n10807\r\n11426\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES\r\n8325\r\n10503\r\n10503\r\n10503\r\n12948\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n8067\r\n9981\r\n9981\r\n9981\r\n10425\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n8053\r\n9555\r\n9555\r\n9555\r\n9555\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n7925\r\n9981\r\n9981\r\n9981\r\n9981\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n7688\r\n9896\r\n9896\r\n9896\r\n11060\r\n19214677\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA\r\n7572\r\n9981\r\n9981\r\n9981\r\n11360\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n7491\r\n9896\r\n9896\r\n9896\r\n10425\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n7466\r\n9981\r\n9981\r\n9981\r\n10258\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n7454\r\n9776\r\n9776\r\n9776\r\n12421\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n7135\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n11182\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA\r\n6628\r\n8986\r\n9515\r\n9515\r\n11024\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n6480\r\n9896\r\n9896\r\n9896\r\n11391\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n6467\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10369\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n6420\r\n9778\r\n11129\r\n14616\r\n14916\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n6376\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n9442\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n6285\r\n9783\r\n9783\r\n9783\r\n15726\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n6275\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10644\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\n6032\r\n9783\r\n9783\r\n10396\r\n11703\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n6032\r\n9783\r\n9783\r\n9783\r\n9903\r\n19225679\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n6032\r\n9630\r\n11504\r\n11504\r\n13332\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n6032\r\n8986\r\n8986\r\n10270\r\n10270\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n6032\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10640\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n5857\r\n9630\r\n9630\r\n9630\r\n12120\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n5857\r\n9630\r\n9630\r\n9630\r\n10644\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5857\r\n8986\r\n10846\r\n10846\r\n10846\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA\r\n5857\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n11065\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n5857\r\n8230\r\n8854\r\n8854\r\n9062\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n5857\r\n8230\r\n8230\r\n9092\r\n9882\r\n19213646\r\nFLAVIO GUIMARAES GONCALVES\r\n5547\r\n8986\r\n10639\r\n10639\r\n10935\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n5469\r\n8230\r\n8230\r\n9217\r\n9217\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n5296\r\n8986\r\n10523\r\n10523\r\n12076\r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n5296\r\n8986\r\n10409\r\n11771\r\n11904\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n5296\r\n8986\r\n10119\r\n10119\r\n10119\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n5296\r\n8986\r\n10089\r\n10089\r\n11250\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n5296\r\n8986\r\n9320\r\n9320\r\n10258\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n5296\r\n8230\r\n8230\r\n12973\r\n12973\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n5296\r\n8230\r\n8230\r\n8395\r\n8395\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS\r\n5296\r\n8230\r\n8230\r\n8371\r\n8371\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n5296\r\n8230\r\n8230\r\n8357\r\n8357\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n4939\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10231\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n4855\r\n8986\r\n8986\r\n10482\r\n10482\r\n19222548\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN\r\n4583\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n10210\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n3878\r\n8986\r\n8986\r\n12328\r\n13056\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE O MAIA CRUZ\r\n3701\r\n8986\r\n8986\r\n11233\r\n12304\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n3701\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n3625\r\n8230\r\n8230\r\n8437\r\n8437\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n3427\r\n8986\r\n8986\r\n9974\r\n11261\r\n19232136\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARAES\r\n3427\r\n8230\r\n8230\r\n8641\r\n9246\r\n19220979\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n3315\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n3239\r\n8986\r\n8986\r\n9839\r\n10419\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n3133\r\n8230\r\n9142\r\n9142\r\n10468\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n3015\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n17469\r\n19231377\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2924\r\n8230\r\n8230\r\n12666\r\n12666\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2581\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2488\r\n8986\r\n9269\r\n9269\r\n10180\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2488\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n12463\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2488\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10652\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2488\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10602\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2488\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10473\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2160\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10355\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2160\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10224\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2160\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n10058\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2160\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n9903\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n2160\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n8986\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA\r\n2160\r\n8230\r\n8230\r\n8679\r\n8679\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2160\r\n8230\r\n8230\r\n8675\r\n8675\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2160\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2160\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2160\r\n6124\r\n6124\r\n6520\r\n7062\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n1859\r\n8230\r\n13925\r\n13925\r\n13925\r\n19222246\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n1859\r\n8230\r\n10646\r\n10646\r\n10646\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA\r\n1859\r\n8230\r\n10119\r\n10119\r\n10119\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n1859\r\n8230\r\n8598\r\n8598\r\n9463\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIAO\r\n1859\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n9762\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY\r\n1859\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n1859\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n1859\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA\r\n1859\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n1359\r\n8230\r\n8230\r\n12781\r\n14717\r\n19230567\r\nMARCIO BRUNO MILECH\r\n1359\r\n8230\r\n8230\r\n11080\r\n12960\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n1359\r\n8230\r\n8230\r\n9892\r\n9892\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS\r\n1359\r\n8230\r\n8230\r\n9571\r\n9571\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n1359\r\n8230\r\n8230\r\n8708\r\n8708\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n1359\r\n8230\r\n8230\r\n8371\r\n8371\r\n\r\n19220634\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n1359\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n1359\r\n6904\r\n6904\r\n8216\r\n8216\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n1359\r\n6904\r\n6904\r\n7318\r\n7318\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n1359\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n19219148\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\n996\r\n8230\r\n8230\r\n8690\r\n8690\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n996\r\n8230\r\n8230\r\n8546\r\n8546\r\n19232543\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n996\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n9326\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n996\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA\r\n996\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n19231857\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY\r\n996\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n996\r\n6904\r\n6904\r\n7362\r\n7362\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n996\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n996\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA\r\n996\r\n6124\r\n6124\r\n6326\r\n6326\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA\r\n796\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO\r\n796\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n796\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n796\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n796\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n796\r\n6124\r\n7897\r\n7897\r\n7897\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D OLIVEIRA\r\n796\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n796\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n796\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n796\r\n5246\r\n5246\r\n5413\r\n5413\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n396\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n8230\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n396\r\n6904\r\n8574\r\n8574\r\n8574\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n396\r\n6904\r\n6904\r\n8564\r\n8987\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n396\r\n6904\r\n6904\r\n6991\r\n6991\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADAO\r\n396\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n396\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n396\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n396\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n396\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n396\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA\r\n88\r\n6904\r\n6904\r\n7639\r\n7639\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n88\r\n6904\r\n6904\r\n7146\r\n9271\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n88\r\n6904\r\n6904\r\n7106\r\n7106\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n88\r\n6904\r\n6904\r\n7091\r\n7091\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n88\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n9694\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n88\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n88\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n88\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n88\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n88\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n7955\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPÓS\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n5259\r\n6904\r\n6904\r\n7121\r\n7121\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n5259\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n4855\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n4793\r\n6904\r\n7741\r\n8046\r\n8046\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n4583\r\n6904\r\n6904\r\n7110\r\n7110\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n3878\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n6904\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n3701\r\n6904\r\n6904\r\n7146\r\n7146\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3625\r\n6904\r\n6904\r\n7747\r\n8154\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJO\r\n3315\r\n6124\r\n6124\r\n6404\r\n7884\r\n42666104\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO\r\n2750\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n2581\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6649\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n2581\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n2466\r\n6124\r\n6124\r\n9329\r\n11323\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n2466\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES\r\n2160\r\n6124\r\n6963\r\n7333\r\n7333\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA\r\n2160\r\n6124\r\n6124\r\n7360\r\n7360\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n2160\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n7622\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n2160\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42666171\r\nTATIANA SIMOES DOS SANTOS\r\n2160\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n2160\r\n5449\r\n5449\r\n5825\r\n5825\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n2160\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n1859\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n1859\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n1859\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n6124\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n1859\r\n5449\r\n5449\r\n6927\r\n6927\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n1859\r\n5449\r\n5449\r\n6100\r\n6100\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n1859\r\n5449\r\n5449\r\n5597\r\n5597\r\n43355617\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES\r\n1859\r\n4738\r\n4738\r\n5130\r\n5407\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n1859\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n1859\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n1859\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n1359\r\n5449\r\n5906\r\n5906\r\n5906\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n1359\r\n5449\r\n5449\r\n7146\r\n7146\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n1359\r\n5449\r\n5449\r\n6200\r\n6200\r\n43347975\r\nJOAO FLAVIO ROTTA\r\n1359\r\n5449\r\n5449\r\n6102\r\n6102\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n1359\r\n5449\r\n5449\r\n6102\r\n6102\r\n43348092\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA\r\n1359\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n1359\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n1359\r\n4738\r\n4738\r\n6101\r\n7911\r\n43872840\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n1359\r\n4738\r\n4738\r\n4769\r\n5256\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI\r\n1359\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n996\r\n5449\r\n5830\r\n5830\r\n5830\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n996\r\n5449\r\n5449\r\n10339\r\n10339\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHAES\r\n996\r\n5449\r\n5449\r\n6335\r\n6335\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n996\r\n5449\r\n5449\r\n6331\r\n6331\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n996\r\n5449\r\n5449\r\n6101\r\n6101\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n996\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n996\r\n5112\r\n5112\r\n5112\r\n5112\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n996\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n996\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n996\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n796\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n796\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n5449\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n796\r\n4738\r\n4738\r\n12534\r\n12534\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n796\r\n4738\r\n4738\r\n5170\r\n5170\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n796\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n796\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n42830982\r\nMARINA CORREA DE MATTOS SCHNEIDER\r\n796\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n796\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43872808\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n796\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n796\r\n4563\r\n4911\r\n4911\r\n4911\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n396\r\n4738\r\n5891\r\n6031\r\n6031\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n396\r\n4738\r\n4738\r\n4793\r\n4793\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n396\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n396\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n396\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n396\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n396\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n396\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n396\r\n3665\r\n3764\r\n4902\r\n5298\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n396\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n88\r\n4738\r\n5238\r\n5238\r\n5238\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n88\r\n4738\r\n4738\r\n7074\r\n7074\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n88\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n88\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n4738\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n88\r\n4380\r\n4380\r\n4986\r\n4986\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n88\r\n3665\r\n3665\r\n4797\r\n4894\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n88\r\n3665\r\n3665\r\n4723\r\n5226\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n88\r\n3665\r\n3665\r\n4036\r\n4036\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n88\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3845\r\n50143786\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n88\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPÓS\r\n50143735\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n4036\r\n4036\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n50143808\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n4036\r\n4036\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n4036\r\n4036\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n3665\r\n3665\r\n4506\r\n4506\r\n4506\r\n50143778\r\nISABELA LEAO MONTEIRO\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3699\r\n3699\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n5900\r\n5900\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n3665\r\n3665\r\n3665\r\n4034\r\n4034\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n3644\r\n3644\r\n3644\r\n3786\r\n3786\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO\r\n3623\r\n3623\r\n3623\r\n4762\r\n4762\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n3496\r\n3496\r\n3496\r\n3496\r\n3496\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO\r\n3427\r\n3427\r\n3427\r\n5431\r\n5431\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n3427\r\n3427\r\n3427\r\n3427\r\n3427\r\n50320467\r\nJOAO MORAES NETO\r\n3310\r\n3310\r\n3310\r\n3310\r\n3310\r\n50342142\r\nMARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA\r\n3239\r\n3239\r\n3239\r\n3239\r\n3239\r\n99991462\r\nVITOR PAIVA FIORINDO\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991322\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991268\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n558\r\n558\r\n1808\r\n2883\r\n2883\r\n99991276\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n558\r\n558\r\n558\r\n1481\r\n1481\r\n99991365\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n558\r\n558\r\n873\r\n1796\r\n4616\r\n99991306\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME\r\n558\r\n558\r\n1447\r\n1447\r\n1447\r\n99991284\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI\r\n558\r\n558\r\n558\r\n1481\r\n1481\r\n99991446\r\nELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991292\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n558\r\n558\r\n3075\r\n3663\r\n3663\r\n99991349\r\nLUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991381\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991411\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES\r\n558\r\n558\r\n558\r\n3255\r\n3255\r\n99991250\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n558\r\n558\r\n817\r\n817\r\n817\r\n99991420\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991403\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991470\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n558\r\n558\r\n1564\r\n1564\r\n1904\r\n99991438\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991497\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991241\r\nAMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991454\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991357\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARAES\r\n558\r\n558\r\n1468\r\n1468\r\n1468\r\n99991373\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n558\r\n558\r\n558\r\n1481\r\n1481\r\n99991330\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO\r\n558\r\n558\r\n558\r\n1481\r\n1481\r\n99991390\r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA\r\n558\r\n558\r\n558\r\n1671\r\n1909\r\n99991489\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n558\r\n99991314\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA\r\n558\r\n558\r\n558\r\n1481\r\n1481\r\n99991683\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n451\r\n451\r\n2793\r\n2793\r\n2793\r\n99991675\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n451\r\n451\r\n451\r\n3526\r\n3526\r\n99992086\r\nJULIO DOMINGUES SANTOS\r\n220\r\n220\r\n220\r\n220\r\n220\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\nId: 2496434\r\n"
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        "2496452": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Nutrição, área: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE COLETIVA.\r\nAs inscrições estarão abertas de 1 a 15 de agosto de 2023, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.nutricao.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade: Rua São Francisco Xavier 524, 12 andar, sala 12019, bloco D, Maracanã. Processo nº SEI-260007/037922/2023.\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRAno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAP nº 269/2023, Processo nº SEI-260007/023993/2023: \r\nÁrea: Química\r\nColocação\r\n1º\r\nRenata Duarte Fernandes \r\n2º\r\nThiago Rodrigues de Sá Alves \r\n3º\r\nAndré Luiz Chuwarten Rodrigues \r\n4º\r\nBruna Costa Zorzanelli \r\n5º\r\nDébora Ramos de Oliveira* \r\n6º\r\nAndreza Duarte Memelli Mendonça \r\n7º\r\nVíctor de Carvalho Martins \r\n8º\r\nTalis Uelisson da Silva \r\n9º\r\nAlan José Corrêa Manso \r\n10º\r\nCaio Sereno Gaspar \r\n1º\r\nRenato Maciel Campos \r\n2º\r\nVinícius Carvalho de Paula* \r\n3º\r\nThiago da Silva Oliveira \r\n14º\r\nSheila de Araújo \r\n15º\r\nSara Raposo Benfica da Silva \r\n16º\r\nRafael Fernandes Pinto da Rocha \r\n17º\r\nKarine Pires Moreira \r\n18º\r\nCarla Amaral da Silva Santos \r\n19º\r\nMatheus Grohs Ribeiro \r\n20º\r\nMayara Torres Araújo* \r\n21º\r\nAndressa Barcelos Pereira da Silva \r\n22º\r\nRegina Pereira Stavale \r\n23º\r\nJonatan Pinto Cavalcante* \r\n24º\r\nVinício Francisco Ibiapina* \r\n25º\r\nSearitha Couto Rodrigues\r\n*Candidato autodeclarado para reserva de vagas.\r\nId: 2496452\r\n"
        ],
        "2496468": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 110/23 - Processo nº SEI-080007/005497/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR.A suspensão é conforme a decisão da Diretoria Administrativa no doc. SEI 56389819, para emissão de manifestação técnica conclusiva quanto à impugnação recebida.\r\nId: 2496468\r\n"
        ],
        "2496507": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, referente à contratação de empresa para Obra de Revitalização de Pavimento e Detalhamento de Projeto Executivo - A Partir da Pavuna até Nova Iguaçu - RJ-081 Via Light em uma Extensão de 13,30 KM. Nos Municípios do Rio De Janeiro, Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita e Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, Processo SEI- 460003/000840/2023.\r\nId: 2496507\r\n"
        ],
        "2496511": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que realizará no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\n\r\n: Pregão Eletrônico - PE 002/2023\r\n: Menor Preço, Pelo Critério de Julgamento por Menor Taxa Administrativa Percentual\r\nacolhimento das propostas: 26/07/2023, às 16h00min.\r\nacolhimento das propostas: 04/08/2023, às 12h00min.\r\n: 04/08/2023, às 14h00min.\r\n: SIGA (www.compras.rj.gov.br)\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE ELETRÔNICA, OU SEJA, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP, COM POSSIBILIDADE DE CARGA E RECARGA DE VALOR DE FACE, NA MODALIDADE ON-LINE.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Av. Treze de Maio n.º 23 / 23º andar, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro (RJ), Tel.: (21) 2332-6469, e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br.\r\nId: 2496511\r\n"
        ],
        "2496548": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nque a licitação em referência que se encontra à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA 04 com o Edital Consolidado com todas as alterações efetuadas até o momento da licitação em epígrafe.\r\nLI Nº 001/2023\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR LOTE I e II”.\r\nInformamos ainda, que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 29/08/2023 às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2496548\r\n"
        ],
        "2496549": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nque o pregão em referência que se encontrava adiado sine die, será realizado no dia 14/08/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032/2023 AQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO PARA A ETA GUANDU E PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS.\r\nId: 2496549\r\n"
        ],
        "2496553": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "DO GOVERNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ncomunica aos interessados que fará a Retomada da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2020 R2, no auditório Jornalista Jonas Carbone - SsMGSI, situado à Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, RJ - Rio de Janeiro, conforme abaixo indicado: \r\n: Alienação da aeronave tipo helicóptero, fabricante Eurocopter, SN 6351, ano de fabricação 1990, modelo SA365N1. \r\n: 30/08/2023, às 14:00h. \r\n: R 2.016.667,50 (dois milhões dezesseis mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n. \r\nO Edital encontra-se disponível nos sites http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, https://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacoes2023 e https://www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Coordenação de Licitações e Contratos do Gabinete de Segurança Institucional, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tel. 2334-3314\r\nId: 2496553\r\n"
        ],
        "2496558": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna público a realização das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 07 de Agosto de 2023 às 10:00 horas.\r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira.\r\n(quatro milhões, setecentos e doze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n: SEI-020007/005182/2022.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 07 de Agosto de 2023 às 14:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula.\r\n(nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta reais).\r\n: SEI-020007/005106/2022.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 26/07/2023.\r\nId: 2496558\r\n"
        ],
        "2496648": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO RIO DE JANEIRO - CEAE/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 44 da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08/05/2020, deliberou em assembleia de sua 7ª Reunião Ordinária, no dia 20/07/2023, o Calendário de Reuniões e Visitas para o ano de 2024, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE. Processo nº SEI- 030029/009427/2023.\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEAE-RJ\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES E VISITAS NO ANO DE 2024\r\nMÊS\r\nDATA\r\nAÇÃO\r\nCIDADE\r\nJaneiro\r\n18\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFevereiro\r\n8\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n15\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMarço\r\n7\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\n13\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nNOVA FRIBURGO \r\n21\r\nVISITA ÀS COOPERATIVAS \r\nTERESÓPOLIS\r\n26\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAbril\r\n2\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n10\r\nFORMAÇÃO CONSELHEIROS\r\nMINAS GERAIS\r\n23\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n30\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\nMaio\r\n9\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nITAOCARA\r\n22\r\nFORMAÇÃO INTERIOR\r\nITAPERUNA\r\n28\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJunho\r\n4\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n11\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nMIGUEL PEREIRA, PATY ALFERES E PARAÍBA DO SUL\r\n18\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n25\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nJulho\r\n11\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nJAPERI, MENDES E PARACAMBI\r\n18\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAgosto\r\n8\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n15\r\nEVENTO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS NA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n22\r\nVISITA À COOPERATIVAS \r\nPATY DE ALFERES \r\n29\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nARRAIAL DO CABO E BUZIOS\r\nSetembro\r\n12\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nSANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n19\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOutubro\r\n10\r\nCAPACITAÇÃO REGIONAL DE CONSELHEIROS\r\nSÃO GONÇALO\r\n24\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNovembro\r\n7\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n12\r\nEVENTO DE FORMAÇÃO BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCABO FRIO\r\n26\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nITATIAIA, PORTO REAL, RIO CLARO E QUATIS\r\nDezembro\r\n12\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2496648\r\n"
        ],
        "2496649": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO RIO DE JANEIRO - CEAE/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 44 da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08/05/2020; deliberou em assembleia de sua 7ª Reunião Ordinária, no dia 20/07/2023, o Plano de Ação 2024, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE. O plano de Ação, contempla a previsão de despesas necessárias para o exercício das atribuições do CEAE-RJ, devendo ser encaminhado à entidade executora antes do início ou no decorrer do ano letivo. Processo nº SEI-030029/009427/2023.\r\nMÊS\r\nTAREFA\r\nOBJETIVO\r\nLOCAL\r\nRECURSOS\r\nDISPÊNDIO\r\nCIDADE\r\nJaneiro\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nÀ DEFINIR PRESENCIAL OU VIRTUAL\r\nTRANSPORTE\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFevereiro\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 126,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nÀ DEFINIR PRESENCIAL OU VIRTUAL\r\nTRANSPORTE\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMarço\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 126,00\r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nTRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 2.545,50\r\nNOVA FRIBURGO \r\nVISITA ÀS COOPERATIVAS \r\nCONHECER O TRABALHO DAS COOPERATIVAS E O FORNECIMENTO PARA AS U.Es\r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO \r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 2.545,50\r\nTERESÓPOLIS\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nÀ DEFINIR PRESENCIAL OU VIRTUAL\r\nTRANSPORTE\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAbril\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 126,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFORMAÇÃO CONSELHEIROS\r\nFORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENCONTRO NACIONAL\r\nMINAS GERAIS/PRESENCIAL\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 14.008,40\r\nMINAS GERAIS\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nPRESENCIAL\r\nTRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 126,00\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\nMaio\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO\r\nR 2.545,50\r\nITAOCARA\r\nFORMAÇÃO INTERIOR\r\nFORMAÇÃO DE ATORES DO PNAE, DOCENTES E DIRETORES DAS ESCOLAS E REGIONAIS\r\nITAPERUNA/PRESENCIAL\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO\r\nR 32.140,00\r\nITAPERUNA\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nSEEDUC/VIRTUAL\r\nTRANSPORTE\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJunho\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 126,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO\r\nR 2.545,50\r\nMIGUEL PEREIRA, PATY ALFERES E PARAÍBA DO SUL, \r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nSEEDUC/VIRTUAL\r\nTRANSPORTE\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 1.534,00\r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\nJulho\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 2.545,50\r\nJAPERI, MENDES E PARACAMBI\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nÀ DEFINIR PRESENCIAL OU VIRTUAL\r\nTRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAgosto\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nÀ DEFINIR PRESENCIAL OU VIRTUAL\r\nTRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEVENTO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS NA CAPITAL\r\nFORMAÇÃO DE ATORES DO PNAE, DOCENTES E DIRETORES DAS ESCOLAS E REGIONAIS\r\nPRESENCIAL\r\nMATERIAIS, ORGANIZAÇÃO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 150.000,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA À COOPERATIVAS \r\nCONHECER O TRABALHO DAS COOPERATIVAS E O FORNECIMENTO PARA AS U.Es\r\nÀ DEFINIR/ PRESENCIAL \r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 2.545,50\r\nPATY DE ALFERES \r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO\r\nR 2.545,50\r\nARRAIAL DO CABO E BUZIOS\r\nSetembro\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO\r\nR 2.545,50\r\nSANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nÀ DEFINIR PRESENCIAL OU VIRTUAL\r\nTRANSPORTE\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOutubro\r\nCAPACITAÇÃO REGIONAL DE CONSELHEIROS\r\nREUNIR CAES MUNICIPAIS, MPERJ E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ALIMENTAÇÃO\r\nPRESENCIAL\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO\r\nR 28.140,00\r\nSÃO GONÇALO\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nÀ DEFINIR PRESENCIAL OU VIRTUAL\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNovembro\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nÀ DEFINIR PRESENCIAL OU VIRTUAL\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO\r\nR 1.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEVENTO DE FORMAÇÃO BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nFORMAÇÃO DE ATORES DO PNAE, DOCENTES E DIRETORES DAS ESCOLAS E REGIONAIS\r\nPRESENCIAL\r\nMATERIAIS, ORGANIZAÇÃO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 150.000,00\r\nCABO FRIO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS. \r\nÀ DEFINIR PELO COLEGIADO OU ATENDIMENTO DE DEMANDA\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 2.545,50\r\nITATIAIA, PORTO REAL, RIO CLARO E QUATIS\r\nDezembro\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DOS CAES E FISCALIZAÇÕES DAS ESCOLAS\r\nPRESENCIAL\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 5.534,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTOTAL:\r\nR 421.769,90\r\nOBS: CUSTOS DE TRANSPORTE E DO CONDUTOR FICARÁ A CARGO DA EXECUTORA\r\n**AS REUNIÕES PODEM OCORRER DE FORMA VIRTUAL, A CRITÉRIO DO COLEGIADO, SEM ÔNUS PARA A Eex\r\n** AS VISITAS PRESENCIAIS SERÃO AGENDADAS SEMPRE COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS\r\n*** PREVISÕES DE VALORES DE DIÁRIA E ALIMENTAÇÃO CALCULADA PARA ATÉ 04 (QUATRO) CONSELHEIROS COM BASE NO DECRETO Nº 46.611 DE 28 DE MARÇO DE 2019\r\nId: 2496649\r\n"
        ],
        "2496653": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de medicamentos- subgrupo aparelho digestivo e metabolismo para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 113/23).\r\n: Dia 14/09/2023, às 10:00 horas.\r\n(oitocentos e vinte e dois mil novecentos e onze reais e quatorze centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2496653\r\n"
        ],
        "2496661": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNº 006/2023, \r\nMenor Preço Global por Lote Único\r\nRegistro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando o fornecimento de licença de uso de software para SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA e equipamentos portáteis que poderão ser smartphones ou tablets ou PDA (Personal Digital Assistants) ou POS (Point of Service), que contemple aplicativo de autos de infração, bem como impressora térmica para emissão de autos de infração com insumo (papel da impressora térmica), conectividades (sistema de geolocalização e transmissão de dados), incluindo manutenção, suporte, integração e treinamento operacional, bem como fornecimento de serviço especializado, sob demanda, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 51.132.413,98 (cinquenta e um milhões cento e trinta e dois mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos). \r\n09 de agosto de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2496661\r\n"
        ],
        "2496669": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, Processo nº SEI- 360343/000375/2022, do tipo menor valor global, realizado no dia 29 de junho de 2023, às 13:10 horas, que tem por objeto a Prestação do serviço de seguro aeronáutico, conforme especificação no Termo de Referência, no valor total estimado de R 9.556.572,56 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 21.07.2023 o feito à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (item 1 - único) no valor total de R 9.508.790,00 (nove milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e noventa reais).\r\nId: 2496669\r\n"
        ],
        "2496680": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 007/2023.\r\n09/08/2023 - Horário: 10h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de insumos para análises microbiológicas, com vigência de 12 (doze) meses, para atender ao Instituto Vital Brazil conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2496680\r\n"
        ],
        "2496681": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM CANAL EXTERNO PARA RECEBIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE DENÚNCIAS, UTILIZANDO PLATAFORMA EM NUVEM (SAAS).\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2496681\r\n"
        ],
        "2496697": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nFormação de REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.PROC. Nº SEI-150157/000878/2023\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2496697\r\n"
        ],
        "2496711": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br que conforme Ata da 2º sessão da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Execução de Obras para Restauração nas Rodovias Municipais SB-24 e SB-32 do Acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB-24 e SB-32, com uma Extensão de 10,42 KM, Integrantes do Projeto Executivo de Infraestrutura para Acesso ao Complexo Portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro, declara vencedora do certame a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, sendo concedido aos interessados, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, processo n° SEI- 330022/002027/2022.\r\nId: 2496711\r\n"
        ],
        "2496712": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 09/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER ELÉTRICO, ETC. Proc SEI- 260007/031282/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 09/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HEMATOXILINA. Proc SEI- 260008/006024/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 09/08/2023 às 10:00 h, a licitação para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, ETC. Proc SEI-260007/013286/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 09/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS. Proc SEI- 260008/006663/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 09/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BERÇO COMUM. Proc SEI- 260008/005989/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2496712\r\n"
        ],
        "2496713": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO-001/23\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 68 de 14/09/22, torna público a prorrogação do prazo da licitação do PE 001/2023 que será realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificado:\r\nPregão Eletrônico nº 001/23\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n08 DE AGOSTO DE 2023 às 10:30 horas.\r\nServiço de seguro total para os veículos da frota da PESAGRO-RIO, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n: 1.500.100\r\n-1354.20.126.0002.2016\r\nA documentação completa estará novamente à disposição dos interessados à partir do dia 27/07/2023 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2496713\r\n"
        ],
        "2496722": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/000828/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 28 de julho do corrente ano, a primeira convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2496722\r\n"
        ],
        "2496741": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que conforme a decisão nos autos do PROCESSO n° SEI-160002/000635/2022, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, cujo objeto é a Execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 104 - nos km 8.5, km 8.9 e km 10, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, em que foi realizada a 1ª sessão para recebimento dos envelopes no dia 12/06/2023 às 15:00 horas, ficará SUSPENSO “SINE DIE”\r\nId: 2496741\r\n"
        ],
        "2496756": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, encontra-se à disposição dos interessados, no Sistema SIGA, através do site www.com pras.rj.gov.br, LICITAÇÃO PE 02/23, Edital 32057.\r\nId: 2496756\r\n"
        ],
        "2496791": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014 - Processo nº SEI-260007/024994/2023.\r\n\r\nÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E ARTES: \r\nSUBÁREA: DESENHO/PINTURA\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nMARIA ISABEL SCHMIDT PALMEIRO \r\n95\r\n2º\r\nANTONIO JOAO GONZAGA AMADOR \r\n94\r\n3º\r\nROOSIVELT MAX SAMPAIO PINHEIRO \r\n92\r\n4º\r\nSARA RAMOS DE OLIVEIRA \r\n91\r\n5º\r\nFLAVIO MOTA DE LACERDA PESSOA \r\n84\r\n6º\r\nDAVID MAGILA\r\n76\r\nSUBÁREA: ESCULTURA\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nFELIPE DE PARANAGUA BRAGA 100 \r\n100\r\n2º\r\nGUSTAVO HENRIQUE TORREZAN 100 \r\n100\r\n3º\r\nJANDIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR 100 \r\n100\r\n4º\r\nMONICA COSTER PONTE 100 \r\n100\r\n5º\r\nANDRE LEAL 97 \r\n97\r\n6º\r\nSOFIA BAUCHWITZ 96 \r\n96\r\n7º\r\nMANOELA FARIA NOGUEIRA 95 \r\n95\r\n8º\r\nBIANCA DA CUNHA MADRUGA GOMES 93 \r\n93\r\n9º\r\nLUCAS ALBERTO MIRANDA DE SOUZA 93 \r\n93\r\n10º\r\nMICHEL NUNES LOPES MASSON 91 \r\n91\r\n11º\r\nCECILIA CAVALIERI 90 \r\n90\r\n12º\r\nROBERTO MOREIRA JUNIOR 87 \r\n87\r\n13º\r\nMARIANA GONGALVES PARAIZO BORGES 80 \r\n80\r\n14º\r\nDANIELA DE OLIVEIRA MATTOS 75\r\n75\r\nSUBÁREA: GRAVURA \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCLARA MACHADO ALVES\r\n100\r\n2º\r\nANA LUISA FLORES COPLE\r\n81\r\n3º\r\nBRUNO MATOS DE ALMEIDA\r\n70\r\nSUBÁREA: FOTO/CINEMA/VÍDEO\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCLAUDIA BARBOSA VIEIRA TAVARES \r\n100\r\n2º\r\nEDUARDO RANGEL MONTEIRO 100 \r\n100\r\n3º\r\nJOAO PAULO ALVARO RACY \r\n100\r\n4º\r\nPAULA HUVEN ALMEIDA \r\n100\r\n5º\r\nROBERTA FIGUEIRAS MATHIAS \r\n90*\r\n6º\r\nLUCAS BRITO LAGO \r\n100\r\n7º\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS \r\n98\r\n8º\r\nDIRCEU DA COSTA MAUES \r\n95\r\n9º\r\nLUIZA BEATRIZ AMORIM MELO ALVIM \r\n95\r\n10º\r\nHEVELIN FERREIRA DA COSTA \r\n95\r\n11º\r\nGABRIEL COSTA FAMPA \r\n95\r\n12º\r\nANDRE NASCIMENTO ARGARI \r\n95\r\n13º\r\nSOFIA GENTIL MUSSOLIN \r\n95\r\n14º\r\nSAMARA VIANA DE OLIVEIRA \r\n94\r\n15º\r\nBENEDITO FERREIRA DOS SANTOS NETO \r\n93\r\n16º\r\nFERNANDA EDA PAZ LEITE \r\n92\r\n17º\r\nFABIANA AMELIO FALEIROS \r\n91\r\n18º\r\nRUDOLF ALOIS KURZ JUNIOR \r\n91\r\n19º\r\nTATIANE MENDES PINTO \r\n90\r\n20º\r\nCAIO BORTOLOTTI BATISTA \r\n90\r\n21º\r\nIAN DE VASCONCELLOS SCHULER \r\n90\r\n22º\r\nPRISCILA BARCELOS TOME \r\n89\r\n23º\r\nMARIANA PEGAS COSTA \r\n87\r\n24º\r\nDANIELLE DE CASSIA SPADOTTO \r\n86\r\n25º\r\nWILSON OLIVEIRA DA SILVA FILHO \r\n85\r\n26º\r\nBARBARA DE BRITO ANTUNES LITO DE ALMEIDA \r\n84\r\n27º\r\nTULA HOLDERBAUM ANAGNOSTOPOULOS \r\n83\r\n28º\r\nJUANA VARELLA BARCA DE AMORIM \r\n82\r\n29º\r\nLULIK LOMBA DE FARIAS \r\n82\r\n30º\r\nTIAGO PEDRO DE ARAUJO PEREIRA \r\n81\r\n31º\r\nCHRISTIAN JORDINO A. F. ALVES DA SILVA \r\n80\r\n32º\r\nBRENER NEVES SILVA \r\n79\r\n33º\r\nMYLLENA ARAUJO GOMES \r\n78\r\n34º\r\nEDUARDO MARIZ CORREA DA COSTA \r\n77\r\n35º\r\nLEANDRA DUARTE LAMBERT SOARES \r\n75\r\n36º\r\nMARIANA LEOPOLDO DESTRO \r\n72\r\n37º\r\nIRA LOPES BARILLO \r\n70\r\nId: 2496791\r\n"
        ],
        "2496807": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, Processo SEI-080001/006758/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CAPTOPRIL 12,5 MG E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2496807\r\n"
        ],
        "2496844": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa ALIMENTAR FOODS FRIGORÍFICO LTDA, CNPJ: 03.948.499/0001-51- Processo SEI-350169/001932/2023, no valor de R R 445.715,14 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e quatorze centavos), em razão do fornecimento de gêneros alimentícios, para as Unidades da PMERJ, oriundo dos contratos nº. 067/2014, 013/2015 e 040/2015.\r\nId: 2496844\r\n"
        ],
        "2496850": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de insumo médico hospitalar - fraldas e compressas para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 110/23).\r\n: Dia 05/09/2023, às 10:00 horas.\r\n(três milhões seiscentos e oito mil cento e sessenta e três reais)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2496850\r\n"
        ],
        "2496871": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\n: Aquisição de medicamentos- subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico PARTE 1 para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: Dia 13/09/2023, às 10:00 horas.\r\n(dez milhões novecentos e trinta e três mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos)\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 114/23).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2496871\r\n"
        ],
        "2496875": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nREGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS ETAPA 3.1.\r\n09/08/2023, às 08h30min.\r\n09/08/2023, às 09h.\r\nR 786.372,87 (setecentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA.\r\n11/08/2023, às 09h.\r\n11/08/2023, às 09h30min.\r\nR 98.567,28 (noventa e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2496875\r\n"
        ],
        "2496887": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n, através de sua , torna público a habilitação de interessados relativo ao CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 R1, Processo nº SEI-360068/001803/2021 que tem por objeto o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência (Anexo I), nos termos do item 8.9 do Edital é possível a qualquer tempo qualquer interessado solicitar credenciamento. Assim, foi recepcionado o envelope contendo a documentação da Leiloeira JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Após a abertura do envelope e análise dos documentos a Comissão Permanente de Licitação resolveu HABILITAR a Leiloeira JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. A Presidente resolveu encerrar a sessão, aguardando-se o prazo recursal para divulgação final dos Leiloeiros Credenciados. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos integrantes.\r\nId: 2496887\r\n"
        ],
        "2496901": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA COLETA DE DADOS EM CAMPO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - Termo de Referência Anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 27/07/2023 - horário de Brasília.\r\n: Até as 09:00h do dia 09/08/2023 - horário de Brasília.\r\n11:00h do dia 09/08/2023 - horário de Brasília.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2496901\r\n"
        ],
        "2496993": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nRegistro de preços visando a aquisição e instalação de Armário Vitrine E KartAuxiliar, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 115 /2023).\r\n: Dia 13/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 68.320,83 (Sessenta e oito mil e trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2496993\r\n"
        ],
        "2497017": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE JULHO DE 2023.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 24 de julho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nProcesso\r\nTurma\r\nRelator\r\nLOTE\r\nSEI-040025/000172/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nSEI-040025/000175/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nSEI-040025/000181/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nSEI-040025/000189/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nSEI-040025/000170/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040025/000178/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040025/000186/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040025/000196/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040037/000062/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n15\r\nSEI-040039/000124/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n15\r\nSEI-040224/001765/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n15\r\nSEI-040225/000875/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n15\r\nSEI-040025/000171/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n3\r\nSEI-040025/000176/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n3\r\nSEI-040025/000183/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n3\r\nSEI-040025/000185/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n3\r\nE-04/034/010062/2015 UPO\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n10\r\nE-04/079/002370/2013 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n10\r\nSEI-040041/001200/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n10\r\nSEI-040041/002817/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n10\r\nSEI-040025/000190/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040025/000191/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040025/000192/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040025/000201/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040025/000173/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040025/000174/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040025/000179/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040025/000184/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040025/000125/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040025/000182/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040025/000199/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040025/000200/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040025/000203/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040025/000204/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040025/000193/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040025/000197/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040042/002871/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040079/003913/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040038/000077/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040079/000742/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040079/002108/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-120001/005031/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nE-04/211/001110/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nE-04/211/002190/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nE-04/211/002192/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-220007/000961/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040025/000187/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n4\r\nSEI-040025/000194/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n4\r\nSEI-040025/000195/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n4\r\nSEI-040025/000202/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n4\r\nSEI-040033/000080/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n14\r\nSEI-040035/000133/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n14\r\nSEI-040042/000911/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n14\r\nSEI-040224/001635/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n14\r\nSEI-040025/000177/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040025/000180/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040025/000188/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040025/000198/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n1\r\nE-04/211/006744/2021 UPO\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n12\r\nE-04/211/011371/2021 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n12\r\nE-04/211/012897/2021 UPO\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n12\r\nE-04/211/016070/2020 UPO\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n12\r\nId: 2497017\r\n"
        ],
        "2497037": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nRegistro de preços para Aquisição de equipamentos para aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com o Estudo Técnico preliminar em unidades de ensino fundamental em municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/08/2023, às 9hs\r\n: 09/08/2023, às 10hs\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2497037\r\n"
        ],
        "2497059": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " AVISO\r\n\r\n: Menor Preço Unitário Por Item.\r\n: Registro de preços para a contratação de serviços de rea lização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares.\r\n15/08/2023, às 10h00min.\r\nR 164.357,22\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2497059\r\n"
        ],
        "2497100": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° GEFISNOT/01128615\r\n783.760.767- 87. MUNICIPIO: Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que a impugnação foi analisada pela Diretoria de Pós-Licença do INEA, DEIXANDO DE CONHECER a impugnação apresentada em função de sua intempestividade. Cabe informar que V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interpor recurso ou 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento de multa pecuniária, a contar da data do recebimento desta notificação. Segue boleto em anexo. O não cumprimento sujeitará a inclusão do CNPJ/CPF em Nota de Débito e em Dívida Ativa.. \r\nId: 2497100\r\n"
        ],
        "2497130": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da Subsecretaria de Administração, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônicoespecificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\nContratação de empresa Prestação de Serviço de Brigada de Incêndio, conforme Termo de Referência Anexo 1 do Edital. \r\n11/08/2023 às 09 h 50 min.\r\n11/08/2023 às 10 horas.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado de forma impressa, na Divisão de Compras, mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21) 2333-3391 ou 2333-1819.\r\nId: 2497130\r\n"
        ],
        "2497131": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna público a realização das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 10 de Agosto de 2023 às 10:00 horas.\r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: R 3.996.863,41(três milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\nSEI-020007/005465/2022.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 10 de Agosto de 2023 às 14:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Petrópolis.\r\n4.325.423,30 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 28/07/2023.\r\nId: 2497131\r\n"
        ],
        "2497139": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 07 de 2023, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI-330032/005260/2023.\r\nId: 2497139\r\n"
        ],
        "2497147": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/029538/2023: \r\nDEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM \r\nÁrea e Subárea: Pesquisa em Enfermagem\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\nMédia final\r\n1º\r\nVirginia Paiva Figueiredo Nogueira\r\n94\r\n2º\r\nLidiane Passos Cunha\r\n93\r\n3º\r\nFlavia Melo de Castro \r\n82\r\n4º\r\nMarianne Cardoso Batalha\r\n76\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/016110/2023: \r\nDEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA\r\nÁrea: Saúde Bucal Coletiva\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\n1º\r\nÉrika Machado Caldeira\r\n2º\r\nCesar Luiz Silva Junior\r\n3º\r\nLetícia de Castro Rajo Cerdeira\r\n4º\r\nEduardo Ribeiro de Souza\r\n5º\r\nDanielle Cecato de Almeida Passos\r\n6º\r\nRodrigo Pires Figueira\r\n7º\r\nJaciana Cristina Abranches da Silva Rossini\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/014813/2023: \r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS\r\nÁrea: Física - Subáreas: Física Geral, Estrutura da Matéria I, Estrutura da Matéria II A, Estrutura da Matéria III, Filosofia da Física, Mecânica Quântica I A, Mecânica Quântica II, Física Teórica e Experimental IV, Física IV, Física VIII - Geologia/Oceanografia, Física Estatística e Mecânica Estatística,\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\n1º\r\nVitor Hugo Alves Dias\r\n2º\r\nLucia Helena Guimarães Cardoso\r\n3º\r\nMarcelo Vilela da Silva\r\n4º\r\nItalo Prazeres do Nascimento Dias\r\n5º\r\nRodrigo Soares de Oliveira\r\n6º\r\nAmanda Jéssica Teixeira Alencar\r\n7º\r\nThais Cristina Viana de Carvalho\r\n8º\r\nRodrigo Araujo da Silva Vartuli\r\n9º\r\nRodrigo Dias dos Santos\r\n10º\r\nMatheus Pereira Macedo de Sousa\r\n11º\r\nDaniel Silva de Oliveira\r\nId: 2497147\r\n"
        ],
        "2497157": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/23.\r\nAquisição de medicamento (AZATIOPRINA 50 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n16/08/2023, às 14:00 horas\r\n16/08/2023, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497157\r\n"
        ],
        "2497158": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/23.\r\nAquisição de medicamentos (PANCREATINA 10.000 UI E PANCREATINA 25.000 UI), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n16/08/2023, às 09:00 horas\r\n16/08/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497158\r\n"
        ],
        "2497159": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/23.\r\nAquisição de suplemento com ação antioxidante, composto por luteína, zeaxantina, retinol, vitamina B2, vitamina C, vitamina E, cobre, selênio e zinco (VIELUT®10) e suplemento antioxidante, composto por luteína, zeaxantina, vitamina C, vitamina E, cobre e zinco (NEOVITE ®MAX), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n16/08/2023, às 10:00 horas\r\n16/08/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497159\r\n"
        ],
        "2497160": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/23.\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CURATIVO DE GAZE OU COMPRESSA NÃO ADERENTE), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/08/2023, às 10:00 horas\r\n17/08/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/011080/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497160\r\n"
        ],
        "2497161": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 400 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/08/2023, às 11:00 horas\r\n17/08/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/001263/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497161\r\n"
        ],
        "2497162": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (METOXISALENO 10 MG CÁPSULA GELATINOSA, MIRTAZAPINA 30 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E RIVASTIGMINA 27 MG/15 CM² (13,3 MG/24H) ADESIVO TRANSDÉRMICO), para atender à Assessoria de Atendimentos as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/08/2023, às 14:00 horas\r\n17/08/2023, às 14:00 horas\r\nSEI-08/017/001165/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497162\r\n"
        ],
        "2497163": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA PREENCHIDA DESCARTAVEL 3 ML E INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO - AMPOLA 10ML), para atender à Assessoria de Atendimentos as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/08/2023, às 09:00 horas\r\n17/08/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497163\r\n"
        ],
        "2497164": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA DETEMIR SOLUÇÃO INJETÁVEL 100UI/ML - 3ML FLEXPEN), para atender à Assessoria de Atendimentos as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/08/2023, às 11:00 horas\r\n17/08/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/002189/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497164\r\n"
        ],
        "2497165": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023, Processo SEI-080017/000925/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (RIFLURIDINA 15 MG + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 7,065 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2497165\r\n"
        ],
        "2497245": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nE RESOLUÇÃO SESEG Nº 1.278O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIS DE \r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nulho\r\nAgosto\r\nSetembro\r\nOutubro\r\nNovembro\r\nDezembro\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n97\r\n15\r\n5\r\n289\r\n261\r\n247\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n2\r\n4\r\n6\r\n4\r\n2\r\n1\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n5\r\n6\r\n2\r\n11\r\n9\r\n3\r\nTentativa de homicídio\r\n271\r\n327\r\n263\r\n303\r\n294\r\n280\r\nLesão corporal dolosa\r\n4691\r\n4769\r\n4621\r\n5633\r\n4516\r\n5081\r\nEstupro\r\n512\r\n497\r\n473\r\n525\r\n448\r\n430\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n82\r\n80\r\n5\r\n164\r\n165\r\n160\r\nLesão corporal culposa \r\n1835\r\n1760\r\n1661\r\n1799\r\n1506\r\n1687\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n6\r\n36\r\n7\r\n37\r\n27\r\n29\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n2\r\n2\r\n2\r\n1\r\n2\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n186\r\n216\r\n08\r\n187\r\n200\r\n220\r\nRoubo a residência\r\n63\r\n77\r\n4\r\n62\r\n70\r\n90\r\nRoubo de veículo\r\n2014\r\n2046\r\n2205\r\n2448\r\n2536\r\n2242\r\nRoubo de carga\r\n273\r\n361\r\n348\r\n397\r\n450\r\n490\r\nRoubo a transeunte\r\n3375\r\n3381\r\n3183\r\n3069\r\n3085\r\n3028\r\nRoubo em coletivo\r\n541\r\n526\r\n666\r\n553\r\n490\r\n517\r\nRoubo a banco\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n4\r\n5\r\n5\r\n4\r\n7\r\n3\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1482\r\n1460\r\n1458\r\n1462\r\n1295\r\n1367\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n5\r\n12\r\n4\r\n2\r\n7\r\n7\r\nFurto de veículos\r\n97\r\n392\r\n396\r\n1408\r\n1465\r\n1413\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n151\r\n67\r\n94\r\n272\r\n205\r\n302\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n9\r\n27\r\n9\r\n15\r\n24\r\n18\r\nEstelionato\r\n10526\r\n11560\r\n10450\r\n9221\r\n9403\r\n10021\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n54\r\n25\r\n683\r\n1578\r\n1546\r\n1851\r\nArmas apreendidas\r\n86\r\n613\r\n515\r\n488\r\n598\r\n510\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n2971\r\n2972\r\n2933\r\n2943\r\n2554\r\n2850\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n363\r\n363\r\n332\r\n445\r\n373\r\n330\r\nRecuperação de veículo\r\n1121\r\n1138\r\n1089\r\n1230\r\n1281\r\n1064\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n557\r\n5064\r\n4681\r\n5081\r\n4521\r\n4761\r\nPessoas desaparecidas\r\n36\r\n462\r\n399\r\n461\r\n420\r\n475\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n141\r\n140\r\n87\r\n101\r\n114\r\n98\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n2\r\n1\r\n0\r\n4\r\n3\r\n2\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n9043\r\n9199\r\n9294\r\n9358\r\n9334\r\n9229\r\nFurtos \r\n13718\r\n13689\r\n14644\r\n13555\r\n13107\r\n13544\r\nRegistro de ocorrências\r\n65196\r\n68627\r\n65862\r\n65802\r\n62300\r\n65435\r\nId: 2497245\r\n"
        ],
        "2497266": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 002/2023\r\n“REFORMA DOS FILTROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU - VETA”.\r\nque a licitação em referência que se encontrava agendada para 01/08/2023, será realizada no dia 17/08/2023 às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2497266\r\n"
        ],
        "2497268": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE JULHO DE 2023.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 24 de julho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040025/000198/2023\r\n1\r\nSEI/040025/000177/2023\r\n1\r\nSEI/040025/000180/2023\r\n1\r\nSEI/040025/000188/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000203/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000200/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000204/2023\r\n2\r\n5/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000182/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000199/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000171/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000176/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000183/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000185/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000194/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000195/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000202/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000187/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000173/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000174/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000179/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000184/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000190/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000192/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000201/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000191/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000170/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000178/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000186/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000196/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000172/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000175/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000181/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000189/2023\r\n9\r\nSEI/040079/003913/2022\r\n9\r\nSEI/040042/002871/2022\r\n9\r\nSEI/040025/000193/2023\r\n9\r\nSEI/040025/000197/2023\r\n10\r\nSEI/040041/002817/2023\r\n10\r\nSEI/040041/001200/2023\r\n10\r\nE04/079/002370/2013\r\n10\r\nE04/034/010062/2015\r\n11\r\nSEI/220007/000961/2023\r\n11\r\nE04/211/001110/2018\r\n11\r\nE04/211/002190/2018\r\n11\r\nE04/211/002192/2018\r\n12\r\nE04/211/016070/2020\r\n12\r\nE04/211/006744/2021\r\n12\r\nE04/211/012897/2021\r\n12\r\nE04/211/011371/2021\r\n13\r\nSEI/120001/005031/2021\r\n13\r\nSEI/040079/000742/2022\r\n13\r\nSEI/040079/002108/2023\r\n13\r\nSEI/040038/000077/2023\r\n14\r\nSEI/040033/000080/2023\r\n14\r\nSEI/040042/000911/2023\r\n14\r\nSEI/040035/000133/2023\r\n14\r\nSEI/040224/001635/2023\r\n15\r\nSEI/040225/000875/2023\r\n15\r\nSEI/040037/000062/2023\r\n15\r\nSEI/040224/001765/2023\r\n15\r\nSEI/040039/000124/2023\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2023.\r\nId: 2497268\r\n"
        ],
        "2497320": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL OBJETO - Prestação de serviços especializados gráficos\r\n14/08/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 1.448.058,45 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2497320\r\n"
        ],
        "2497333": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMATOLOGIA COM COMODATO DE EQUIPAMENTO. Processo n° SEI- 260007/027647/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE E REAGENTES. Processo n° SEI-260008/004337/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DRENOS. Processo n° SEI- 260008/006208/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2023 às 10:00 h, a licitação para LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA. Processo n° SEI-260007/002919/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2497333\r\n."
        ],
        "2497336": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\n: Aquisição de materiais descartáveis específicos para fornecimento de refeições e fórmulas infantis para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 116/23).\r\n: Dia 19/09/2023, às 10:00 horas.\r\n(um milhão trinta e dois mil seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2497336\r\n"
        ],
        "2497355": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nque os interessados deverão enviar os seguintes dados (empresa, cnpj, e- mail, telefone celular e responsável para a reunião), para o seguinte e-mail: contratacaocbmerj@gmail.com até as 8:00h do dia da reunião, para que seja disponibilizado a minuta do termo de referência e o link de reunião.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES MULTIMISSÃO (BOTE INFLÁVEL + REBOQUE)\r\n10/08/2023, às 09h\r\n10/08/2023, às 09h15min\r\n: R 17.955.000,00 (dezessete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil reais)\r\nSEI-270121/000039/2021\r\nAQUISIÇÃO DE REBOQUE DE AR COMPRIMIDO (RAC)\r\n: 10/08/2023, às 14h\r\n10/08/2023, às 14h15min\r\nR 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais).\r\nSEI-270128/000122/2022\r\nANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA POR PARTE DAS EMPRESAS, QUE TENHAM INTERESSE EM AUXILIAR A COMISSÃO NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) A SER PRODUZIDO E DISPONIBILIZADO, EM FUTURO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS (MÓVEL E REBOCÁVEL).\r\nAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: ATÉ 04/08/2023 às 10h - Horário de Brasília - DF.\r\nLOCAL: PLATAFORMA DO GOOGLE MEET\r\nSEI-270121/000264/2023\r\nId: 2497355\r\n"
        ],
        "2497401": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nMenor Preço Unitário Por Item \r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de material de limpeza e higiene, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I\r\n15/08/2023, às 10h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 2.978.808,70 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e oito reais e setenta centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários (item 6.3).\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2497401\r\n"
        ],
        "2497409": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2023\r\ntorna público que a licitação para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, ETC, anteriormente marcada para 09/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 11/07/2023 às 10h Proc. SEI-260007/013286/2023. \r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016..\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2497409\r\n"
        ],
        "2497429": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ncomunica a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico em referência, que foram realizadas as seguintes alterações nas alíneas “a” e “b” do subitem 12.5.1, do Edital:\r\n:\r\n[...]:\r\n... locação de veículos automotores híbridos de representação ....\r\n... locação de, no mínimo, 8 (oito) veículos automotores híbridos de representação...\r\n[...]:\r\n... locação de veículos automotores de representação ....\r\n... locação de, no mínimo, 8 (oito) veículos automotores de representação...\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições previstas no edital e seus anexos, bem como a data e horário da licitação.\r\nId: 2497429\r\n"
        ],
        "2497462": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO - DGALtorna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário da Polícia Militar, na forma do disposto no Processo nº SEI-350115/000785/2023, que será realizada, AUDIÊNCIA PÚBLICA,com preliminar a contratação, visando obter de empresas do ramo de vendas de imóveis informações técnicas sobre possível aquisição de imóvel com área construída de 2200 ~ 2500 m², área do terreno: 2200 ~ 2300 m², quantidade de pavimentos: 03, no bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n23 de agosto de 2023, às 10 (dez) horas.\r\nda SEPM.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250.\r\nProcesso n° SEI-350115/000785/2023.\r\nId: 2497462\r\n"
        ],
        "2497480": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ntorna público que realizará no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo especificada:\r\n\r\n: Pregão Eletrônico - PE 003/2023\r\n: Menor Preço Unitário por Item\r\n: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO A IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ENCADERNAÇÕES E AQUISIÇÕES DE ITENS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL.\r\nacolhimento das propostas: 31/07/2023, às 16h00min.\r\nacolhimento das propostas: 09/08/2023, às 12h00min.\r\n: 09/08/2023, às 14h00min.\r\n: SIGA www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Av. Treze de Maio n.º 23 / 23º andar, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro (RJ), Tel.: (21) 2332-6469, e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br.\r\nId: 2497480\r\n"
        ],
        "2497503": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E , no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da 02/2023, referente ao Processo nº SEI-460001/000884/2023 \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ”. Foram consideradas HABILITADAS: ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA - CITY WORKS AMBIENTAL, IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, ECO NORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, INFRATECH ENGENHARIA LTDA, NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA LMS LTDA, TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Foram consideradas INABILITADAS: JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA e foram DESCLASSIFICADAS as seguintes empresas: RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA e NACIONAL CONSTRUTORA LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (56475324) Processo Administrativo nº SEI-460001/000884/2023.\r\nId: 2497503\r\n"
        ],
        "2497538": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A LICITAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA:\r\nCONCORRÊNCIA Nº 018/2023\r\nTécnica e Preço e Regime de Empreitada por Preço Global.\r\nProjeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Recuperação do Pavimento, Melhoria de Geometria, Sinalização, Recuperação e Estabilidade de Taludes, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem, Recuperação de Área Degradada (PRAD) e do Revestimento Vegetal da RJ-156, com Extensão Aproximada de 17,0 KM.\r\nR 1.694.674,94 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\n26/09/2023 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no ane xo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2497538\r\n"
        ],
        "2497541": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A LICITAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA:\r\n: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Execução de Obras de Contenção, Pavimentação e Drenagem Situada na RJ-130 para o Acesso a Ponte Sobre o Córrego Santa Helena ou Bonsucesso, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio De Janeiro/RJ. \r\nR 1.328.500,56 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\n04 (quatro) meses.\r\n22/08/2023 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2497541\r\n"
        ],
        "2497626": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de Biombo de Proteção Plumbífera, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 118/2023).\r\n: Dia 19/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 38.510,03 (trinta e oito mil e quinhentos e dez reais e três centavos). \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2497626\r\n"
        ],
        "2497660": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\n, doravante denominada JUCERJA, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 09.280.442/0001-03, com sede na Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma do disposto no Processo SEI- 220011/001804/2023, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2023, objetivando à seleção de Organização da sociedade civil Sem Fins Lucrativos para formalizar parceria, mediante Termo de Colaboração, para execução do Projeto Aprendiz do Sucesso, na forma do Termo de Referência (anexo I).\r\n: No dia 04/09/2023, às 10:00h, a Comissão de Seleção estará reunida na sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, situada à Avenida Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, Cep. 20.090-000, para receber os envelopes referentes ao presente Chamamento Público.\r\nA cópia do Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:\r\nwww.jucerja.rj.gov.br\r\nwww.converj.rj.gov.br\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/ \r\nInício de Acolhimento das Propostas: 03/08/2023 a 03/09/2023 (cadastramento das propostas on line)\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 04/09/2023 às 10:00h, na sessão presencial conforme edital.\r\nAbertura da sessão de Chamamento Público 04/09/2023 às 10:00h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nSEI-220011/001804/2023.\r\nId: 2497660\r\n"
        ],
        "2497691": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 79/2023, referente ao Processo: SEI-080007/009827/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO-CROMATÓGRAFO DE IONSFRACASSADO.\r\nId: 2497691\r\n"
        ],
        "2497698": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.07.2023\r\nPÁG.23 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nAVISO\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005, E RESOLUÇÃO SESEG Nº 1.278, DE 27.12.2018, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2022.\r\nLeia-se:\r\nAVISO\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005, E RESOLUÇÃO SESEG Nº 1.278, DE 27.12.2018, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.\r\nId: 2497698\r\n"
        ],
        "2497699": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria 343 de 24 de abril de 2023, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 001/2023.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;\r\n10 DE AGOSTO DE 2023 às 10:30 horas.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços de viabilização de eventos presenciais em todo o Estado do Rio de Janeiro, sob demanda, promovidos ou de participação da EMATER-RIO, envolvendo as etapas de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, acompanhamento, apoio logístico, montagem, desmontagem, manutenção de toda infraestrutura demandada, produção, assessoria e outras atividades correlatas, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\nFONTE DE RECURSOS: 1.500.100.\r\nPT-1353.20.122.0002.2016.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 01/08/2023 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA) \r\n31/07/2023.\r\nId: 2497699\r\n"
        ],
        "2497700": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2023\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\n... anteriormente marcada para 09/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 11/07/2023 às 10h.\r\nLEIA-SE:\r\n... anteriormente marcada para 09/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 11/08/2023 às 10h\r\nId: 2497700\r\n"
        ],
        "2497720": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a realização das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 11 de Agosto de 2023 às 10:00 horas\r\nRegistro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Tanguá e Itaboraí.\r\n: R 22.374.662,18(vinte e dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 11 de Agosto de 2023 às 14:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos municípios de Tanguá e Itaboraí. \r\n: R 11.032.025,11 (onze milhões, trinta e dois mil, vinte e cinco reais e onze centavos).\r\nSEI-020007/00429/2023.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 01/08/2023.\r\nId: 2497720\r\n"
        ],
        "2497721": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 008/2023.\r\n: 17/08/2023 - Horário: 10h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de ração para equinos e alfafa peletizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para os animais da Fazenda do Instituto Vital Brazil pelo período de 12 (doze) meses.\r\n/2023\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2497721\r\n"
        ],
        "2497740": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, área: PATOLOGIA BUCAL. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia da Uerj - ODO - http://www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, na rua Boulevard 28 de Setembro, 157, Pavilhão Mário Franco Barroso, 2º andar, Vila Isabel - Processo nº SEI-260007/037906/2023.\r\nno uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, na área de GENÉTICA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica, na rua Boulevard 28 de Setembro, 87, Fds, Vila Isabel - Processo nº SEI-260007/038748/2023.\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/023551/2023: \r\nÁrea: Estomatologia\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\n1º\r\nRuth Tramontani Ramos\r\n2º\r\nNathalia de Almeida Freire\r\n3º\r\nJuliana de Souza do Nascimento\r\n4º\r\nSâmila Gonçalves Barra\r\n5º\r\nCesar Feitoza Bassi Costa\r\n6º\r\nThais Souza da Silva\r\n7º\r\nMarina Urquiza Lopes Vieira\r\n8º\r\nGiulianna Lima Pinheiro\r\n9º\r\nDébora Lima Pereira\r\n10º\r\nHumberto Jácome Santos\r\n11º\r\nThamiris de Castro Abrantes da Silva\r\n12º\r\nFernanda Vieira Heimlich\r\n13º\r\nPriscilla Carolina Ramos Alves\r\n14º\r\nAna Luiza Medeiros Cesar\r\n15º\r\nAmanda de Almeida Lima Borba Lopes\r\nId: 2497740\r\n"
        ],
        "2497751": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/22R1\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISA MANGA LONGA DE LYCRA E COM PROTEÇÃO UV\r\n16/08/2023, às 09h30min\r\n16/08/2023, às 10h\r\nR 1.070.985,34 (Um milhão, setenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE ACAMPAMENTO DE CAMPANHA\r\n11/08/2023, às 09h\r\n11/08/2023, às 09h30min\r\nR 744.624,82 (setecentos mil e seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). \r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISA MANGA LONGA DE LYCRA E COM PROTEÇÃO UV\r\n14/08/2023, às 09h30min\r\n14/08/2023, às 09h30min\r\nR 81.729,25 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2497751\r\n"
        ],
        "2497772": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/017885/2021, em face da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, referente ao Contrato de Gestão 014/2019, com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ricardo de Albuquerque.\r\nId: 2497772\r\n"
        ],
        "2497773": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (LOÇÃO HIDRATANTE CETAPHIL PRO AD RESTORADERM®), para atender à Assessoria de Atendimentos as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/08/2023, às 10:00 horas\r\n21/08/2023, às 10:00 horas\r\nE-08/001/929/2017\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497773\r\n"
        ],
        "2497774": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (GANCICLOVIR 1 MG/ML - SISTEMA FECHADO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/08/2023, às 11:00 horas\r\n21/08/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/006153/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497774\r\n"
        ],
        "2497775": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (HIDROXIUREIA 500 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/08/2023, às 09:00 horas\r\n21/08/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497775\r\n"
        ],
        "2497776": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/23.\r\nAquisição de medicamento (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 0,05 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/08/2023, às 10:00 horas\r\n21/08/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497776\r\n"
        ],
        "2497777": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (CANABIDIOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/08/2023, às 11:00 horas\r\n21/08/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2497777\r\n"
        ],
        "2497778": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023, Processo nº SEI-080017/002178/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVODOPA 100 MG + CARBIDOPA 25 MG + ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e LEVODOPA 150 MG + CARBIDOPA 37,5 MG + ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2497778\r\n"
        ],
        "2497789": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMÁRIA À SAÚDE\r\nASSUNTO: NOTA TÉCNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL, COM USO DO SISTEMA INTRAUTERINO LIBERADOR DE LEVONORGESTREL COMO MODALIDADE TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nINTRODUÇÃO: \r\nSabe-se que o sangramento uterino anormal (SUA) é caracterizado por um distúrbio frequente que interfere com as atividades físicas, so ciais, emocionais, além de poder alterar a qualidade de vida da mulher, podendo se manifestar em qualquer época do período reprodutivo feminino, concentrando-se, principalmente, em seus extremos: logo após a menarca ou no período da perimenopausa (1).\r\nÉ a causa mais comum de anemia por deficiência de ferro em mulheres saudáveis férteis (1). No Brasil, não há uma estatística nacional sobre SUA, contudo em 2012, foi conduzido um estudo em Pelotas, Rio Grande do Sul, objetivando estimar a prevalência de distúrbios menstruais, sendo observada uma prevalência global de 46,4%, com SUA sendo o mais prevalente, ocorrendo em 23,2% das mulheres acompanhadas no estudo (2). Não há estatística para a prevalência da SUA no Estado do Rio de Janeiro, conquanto estima-se que seja a alteração mais comum entre as mulheres na perimenopausa, associado ou não com a presença de miomatose uterina.\r\nOs sintomas da anemia, como cansaço, fraqueza, dores de cabeça e depressão podem ter um enorme impacto na vida das mulheres (3). As intervenções cirúrgicas, como a histerectomia e a ablação endometrial, têm sido um tratamento tradicional para mulheres com SUA. As mulheres submetidas ao tratamento cirúrgico devem ter completado seu planejamento familiar, pois essas intervenções comprometem sua fertilidade futura (4). Há uma necessidade ainda não atendida de um tratamento médico eficaz para o SUA, que reduza a perda de sangue menstrual, preservando a fertilidade e melhorando a qualidade de vida das pacientes.\r\nDe acordo com o algoritmo de tratamento do SUA de 2018 da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FE BRASGO) (5), o sangramento uterino é considerado anormal quando há perda excessiva de sangue que interfere com as atividades físicas, sociais, emocionais, além de poder alterar a qualidade de vida da mulher. Esta definição mostra que a queixa clínica é o principal dado a ser considerado na indicação da investigação e terapêutica.\r\nSegundo a FIGO (Federação Internacional de Ginecologistas e Obstetras) a duração média do fluxo menstrual NORMAL é de 3 a 8 dias, com uma perda sanguínea de 30ml a 80 ml. O tempo médio de um ciclo menstrual varia de 24 a 38 dias (6,7). O SUA apresenta alteração em um ou mais desses parâmetros.\r\nDe forma mais ampla, o SUA interfere com a qualidade de vida física, social, emocional e/ou material, podendo ocorrer isoladamente ou em associação com outros sintomas (8)\r\nO SUA pode ocorrer devido à menorragia idiopática (patologias ou causas que levam à perda excessiva de sangue não identificadas) ou pode ser resultado de causas orgânicas (por exemplo, miomas). Ele pode estar associado à anemia, sendo que a perda de sangue menstrual é a causa mais comum de deficiência de ferro em mulheres saudáveis e férteis(9-11).\r\nDor, alterações de humor e aumento no volume de sangramento menstrual são relatados com mais frequência como problemas graves de mulheres com SUA do que a perda de sangue absoluta (12). A angústia da paciente pode estar mais ligada às interrupções no trabalho, na atividade sexual ou na qualidade de vida do que no volume menstrual. Essas percepções são importantes, pois a quantidade de sangue perdido por si só não está ligada a uma decisão de prosse guir com a histerectomia (12). A percepção das consequências da perda de sangue de uma mulher é determinante para a escolha do tratamento subsequente. (13)\r\n\r\n\r\nO SUA pode ser causado por diversas doenças locais ou sistêmicas ou estar relacionado com o uso de medicamentos (1,14). Definir a origem do sangramento é de suma importância, uma vez que doenças da uretra, bexiga, vagina, vulva e intestino podem causar sangramentos e ser confundidas com sangramento uterino. Além disso, a definição do tratamento adequado irá depender do fator causal. A possibilidade de gravidez também deve ser sempre considerada (1,14).\r\nOutro aspecto importante para direcionar as hipóteses diagnósticas refere-se à idade da paciente, que vai caracterizá-la como adolescente, mulher no período reprodutivo ou no climatério.\r\nApesar do SUA ocorrer em qualquer idade, ela se concentra principalmente em seus extremos, ou seja, logo após a menarca ou no período perimenopausa (1,14). Mais de 5% das mulheres com idade entre 30 a 49 anos consultam seu clínico geral devido à SUA a cada ano, o que destaca o maior risco da doença em mulheres durante a idade reprodutiva mais avançada (15,16).\r\nA periodicidade do sangramento, duração e a quantidade de fluxo também são importantes para o diagnóstico etiológico (1,14). As principais causas de SUA encontram-se descritas na Tabela 1 e foram categorizadas pelo sistema PALM-COEIN da FIGO (13). Contudo, é importante ressaltar que para algumas mulheres a causa do SUA não pode ser identificada.\r\n.\r\n\r\nPólipo\r\nCoagulopatia\r\nAdenomiose\r\nDisfunção ovulatória\r\nLeiomioma\r\nEndometrial\r\nMalignidade e hiperplasia\r\nIatrogênico\r\nNão classificado\r\n\r\nDIAGNÓSTICO\r\n\r\nO diagnóstico do SUA (não classificado ou idiopático) é feito por exclusão, após cautelosa eliminação de causas orgânicas de sangramento uterino representadas pela gravidez e suas complicações, patologias uterinas, doenças pélvicas, problemas extragenitais, distúrbios de coagulação, doenças sistêmicas, endocrinopatias extra- ovarianas, uso de medicamentos que interferem com a ação hormonal ou com os mecanismos de coagulação (1). Mais especificamente, o diagnós tico do SUA é clínico, com base na anamnese, exames físicos e ginecológicos completos. (1)\r\nA realização de exames de imagem como ultrassonografia (USG) endovaginal e histerossonografia possuem acurácia moderada na identificação da doença uterina, contudo a USG é o método de primeira escolha para esse diagnóstico. (1)\r\nEntretanto, dado que a avaliação histológica não é obtida a partir de tais exames, o diagnóstico definitivo nem sempre é possível. Para essas pacientes, uma avaliação adicional histeroscópica ou, mais rara mente, uma curetagem uterina podem ser necessárias para o estudo do endométrio. (1) Contudo, é importante ressaltar que a curetagem uterina se reserva aos casos de urgência caracterizados por sangramento agudo intenso, podendo ser utilizada também como alternativa terapêutica, comum em pacientes climatéricas. (1)\r\nCom relação à realização da ressonância nuclear magnética na investigação da doença, esta não apresenta vantagens sobre a USG, podendo ser realizada em casos com resultados duvidosos, não sendo recomendada como método diagnóstico inicial. (1)\r\nNa Tabela 2 encontram-se códigos potenciais de diagnóstico segundo o Código Internacional de Doenças (CID-10) para SUA.\r\nTabela 2. Códigos potenciais de diagnóstico do CID-10 para SUA.\r\n\r\nMenstruação excessiva e frequente com ciclo regular\r\nMenstruação excessiva e frequente com ciclo irregular\r\nMenstruação excessiva na puberdade\r\nSangramento excessivo no período pré-menopausa\r\nOutra menstruação irregular especificada\r\nMenstruação irregular não especificada\r\n\r\nDiretrizes baseadas em evidências do Royal College of Obstetricians and Gynecologists (RCOG) recomendam um hemograma e avaliação do histórico da paciente para mulheres 45 anos. Para mulheres 45 anos é recomendada a realização de USG e avaliação histeroscópica (17).\r\nThe American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) recomenda para o diagnóstico do SUA (Sangramento Uterino Anormal agudo), o histórico médico e exame físico, exames de imagem e laboratoriais apropriados, além da avaliação de fatores relacionados a idade da paciente (4).\r\n\r\nTRATAMENTO\r\n\r\nO SUA idiopático não é uma doença fatal, mas pode resultar em anemia substancial. O principal objetivo do tratamento é o correto manejo da fase aguda e a tentativa de evitar as recidivas do sangramento. A melhora da qualidade de vida e do funcionamento, correção da anemia aguda ou crônica, retorno ao padrão de ciclos menstruais normais, prevenção da recorrência do sangramento e prevenção das consequências da anovulação em longo prazo, também configuram princípios básicos do manejo do SUA (1).\r\nDe acordo com a FEBRASGO, o tratamento pode ser medicamentoso ou cirúrgico, dependendo da intensidade do sangramento e da característica aguda ou crônica do SUA. Quando necessário, medidas gerais como manutenção da estabilidade hemodinâmica, reposição de ferro, correção de desvios ponderais e apoio psicoterápico, devem ser tomadas (1).\r\n\r\nTratamentos farmacológicos\r\nO tratamento farmacológico deve ser considerado quando não houver anormalidades estruturais ou histológicas, ou para miomas menores de 3 cm de diâmetro que não causam distorções na cavidade uterina (8).\r\nDe acordo com a FEBRASGO (5), o tratamento de escolha é inicialmente medicamentoso, podendo ser hormonal ou não hormonal. As opções hormonais para o tratamento do sangramento agudo são o uso de estrogênio conjugado endovenoso, estradiol isolado por via oral, COCs e progestagênios isolados (5). De opções medicamentosas não hormonais tem-se o uso de antifibrinolíticos e AINEs. O ácido tranexâmico é considerado um tratamento de primeira linha nos casos de sangramento menstrual intenso (5).\r\nApós o controle da fase aguda, inúmeras terapias efetivas incluindo o Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG), Contraceptivos orais combinados (COC, mensais ou ciclos estendidos), progestagênios (oral ou intramuscular), ácido tranexâmico e anti-inflamatórios não esteroides (AINEs) podem ser utilizados para o tratamento em longo prazo (5).\r\n\r\nProcedimentos cirúrgicos\r\nA necessidade de tratamento cirúrgico é baseada na estabilidade clínica da paciente, intensidade do sangramento, contraindicações ou falta de resposta ao manejo medicamentoso e as condições da paciente (4). De acordo com as recomendações do NICE (24), quando não houve doenças identificadas, miomas 3cm ou adenomiose, deve-se considerar sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU- LNG) como primeira linha de tratamento do SUA.\r\nAlém das condições já citadas, a escolha da cirurgia deve ser baseada também no desejo da mulher em manter a fertilidade. Atualmente, as opções cirúrgicas para o manejo do SUA incluem: dilatação e curetagem, ablação endometrial, embolização da artéria uterina e histerectomia (4).\r\nA histerectomia tem sido o tratamento tradicional para as mulheres com SUA que não respondem de maneira suficiente ao tratamento medicamentoso. Existem diferentes técnicas de histerectomia, ou seja, o procedimento pode ser feito por via abdominal, vaginal ou por laparoscopia. Em todo caso, a histerectomia é associada a custos significativos (internação e tempo de recuperação prolongada) e carga psicossocial (18) Além disso, o tempo de espera para a obtenção do procedimento pode ser significativo. Hurskainen et al., 2001(18), relataram uma média de quase sete meses e um máximo de 21 meses para a realização do procedimento.\r\nAs principais complicações após a histerectomia incluem hemorragia grave, perfuração intestinal e da bexiga, embolia pulmonar, problemas graves da anestesia, laparotomia involuntária e deiscência da ferida (19). Outras complicações comuns também incluem ferimento e infecção pélvica pós-operatória, retenção urinária e dor abdominal intensa (20). A QVRS também é significativamente comprometida por complicações após a histerectomia (21).\r\nHá estimativas de que 60% das pacientes encaminhadas para clínicas ginecológicas em consequência do SUA eventualmente são submetidas à histerectomia (22). Um percentual de 80% das mulheres tratadas por SUA, no entanto, não possui distorção da anatomia e mais de 30% daquelas submetidas à histerectomia para o SUA possuem úteros anatomicamente normais removidos (23). A terapia médica, portanto, com a prevenção de cirurgias possivelmente desnecessárias, pode ser uma alternativa.\r\nOs procedimentos minimamente invasivos de ablação endometrial foram avaliados como alternativas à histerectomia em mulheres com SUA. A ablação endometrial demonstrou ser uma opção levando a uma melhora significativa na qualidade de vida relacionada à vitalidade, dor e saúde mental, em particular em pacientes com SUA grave. (24-26)\r\nAinda que resultem em um retorno mais rápido às atividades normais do que a histerectomia, os procedimentos de ressecção endometrial estão associados a uma taxa de reintervenção de até 22%. Dessa forma, a diferença de custo entre a histerectomia e a ressecção endometrial diminui ao longo do tempo (13). Alguns dos riscos dos procedimentos de ablação endometrial incluem a perfuração do útero, absorção de excesso de líquido, sangramento e infecção, lesão de órgãos dentro do abdômen e da pelve e acúmulo de sangue dentro do útero devido à cicatrização (27).\r\n\r\nDIRETRIZES BRASILEIRAS DE TRATAMENTO DO SUA\r\n\r\nAtualmente não há um Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) para o tratamento do SUA. Contudo, de acordo com o guia prático de conduta da FEBRASGO, os objetivos do tratamento do SUA são o controle do sangramento atual, estabilização da mulher e reduzir o risco de perda de sangue excessivo nos ciclos seguintes (5). A escolha do tratamento irá depender da estabilidade hemodinâmica, do nível de hemoglobina, da suspeita da etiologia do sangramento, de comorbidades apresentadas pela paciente e do desejo reprodutivo, sendo de escolha inicial o tratamento medicamentoso com ácido tranexâmico. Se houver falha no controle do sangramento durante o tratamento medicamentoso, deve ser recomendado o tratamento cirúrgico (5).\r\nPara essa fase, a curetagem uterina pode ser realizada, contudo, ela não trata a causa da doença, ocorrendo novamente o sangramento se não for iniciada outra terapia preventiva no período pós-operatório. Após o controle da fase aguda, faz-se necessária a introdução de medidas terapêuticas que possam garantir melhor regularidade do ciclo menstrual ou a ausência completa do sangramento. Para essa fase, a histerectomia não deve ser considerada como primeira linha de tratamento. Por outro lado, o SIU-LNG é altamente recomendado. A escolha do tratamento medicamento para SUA depende também do desejo de gestação da mulher: se não houver desejo de gestação, são utilizados COCs, progestagênios de altas doses, SIU-LNG, ácido tranexâmico, AINEs ou outros tipos de tratamentos. Já nos casos que houver desejo de gestação, podem ser utilizados na ovulação os AINEs ou ácido tranexâmico (5).\r\nCom relação ao tratamento cirúrgico, a ablação endometrial é o tratamento conservador efetivo para o SUA, precedendo uma conduta radical como a realização da histerectomia. Já a histerectomia, é um tratamento de exceção, que apresenta altos índices de satisfação uma vez que é uma opção curativa. Para ambos os procedimentos é importante ressaltar que estes não são recomendados para mulheres que desejam manter a fertilidade (5).\r\nA Tabela 4 apresenta os tratamentos disponíveis para o SUA e suas respectivas recomendações, e descreve o algoritmo da conduta para a fase não aguda do SUA segundo guia prático da FEBRASGO (Figura 1) (5).\r\n\r\n\r\nContraceptivo combinado contendo etinilestradiol 30 mcg ou 35 mcg 1 cp/dia 8/8 horas por 7 dias, seguido de 1cp/dia por 3 semanas\r\nContraceptivos orais combinados contendo etinilestradiol, combinado transdérmico ou anel vaginal combinado\r\n‘\r\nAcetato de medroxiprogesterona 20 mg de 8/8 horas por 7 dias\r\nAcetato de medroxiprogesterona oral (2,5 mg - 10 mg) ou acetato de noretisterona (2,5 mg - 5 mg) ou acetato de megestrol (40 mg - 320 mg),\r\nprogesterona micronizada (200 mg - 400 mg), didrogesterena (10 mg), todos com posologia de bula, conforme regime abaixo:\r\n·Sem disfunção ovulatória: 1 cp/dia do D5 ao D26 do ciclo ou uso contínuo.\r\n·Apenas com disfunção ovulatória (SUA não cíclico): uso por duas semanas a cada\r\nquatro semanas, adequar dose/dia de acordo com o produto\r\nInserção do SIU-LNG a cada cinco anos, com liberação de 20 mcg/dia\r\n150 mg intramuscular injetados a cada 12 semanas\r\nAcetato de leuprolida (3,75 mg mensal ou 11,25 mg trimestral) intramuscular OU goserelina (3,6 mg mensal ou 10,8 mg trimestral) subcutâneo\r\nIbuprufeno 600 mg a 800 mg de 8/8 horas ou Ácido mefenâmico 500 mg de 8/8 horas\r\nModerada\r\nEuropean Medicines Agency (EMA): 1 g, 3 vezes ao dia por 4 dias (podendo ser aumentada, mas respeitando-se a dose máxima de 4 g por dia).\r\nAlta\r\n\r\nU.S. Food and Drug Administration (FDA): 1,3 g, 3 vezes ao dia, por até 5 dias OU 10 mg/kg via intravenosa (com dose máxima de 600 mg/dose, de\r\n8/8 horas por 5 dias (em casos de sangramento sem lesão estrutural).\r\nAdaptado de FEBRASGO, 2018 (5).\r\nINSERIR IMAGEM 001 AQUI\r\nFigura 1. Algoritmo para tratamento do SUA de acordo com a FEBRASGO (5).\r\nNECESSIDADES NÃO SUPRIDAS DE UM TRATAMENTO EFICAZ PARA O SUA QUE MELHORE A QUALIDADE DE VIDA E PRESERVE A FERTILIDADE\r\n\r\nAs mulheres com distúrbios de sangramento menstrual compõem um grande problema de saúde pública. O diagnóstico oportuno e o encaminhamento para o tratamento são importantes para restaurar e manter a QV e funcionamento de milhões de mulheres. Tradicionalmente, a histerectomia tem sido a grande intervenção cirúrgica para a doença. As histerectomias, no entanto, são associadas a um risco de complicações e de mortalidade operatória variando entre 0,4 e 2,0 para cada 1.000 mulheres (28).\r\nAlém disso, há evidências de que a histerectomia não é necessária para a maioria das mulheres. Aproximadamente 80% daquelas que recebem tratamento para o SUA nãopossuem patologia anatômica e mais de 30% das submetidas à histerectomia para o SUA têm úteros anatomicamente normais removidos (23).\r\nHá uma clara necessidade de um tratamento médico eficaz que reduza a perda de sangue menstrual, preservando a fertilidade e melhorando a QV das pacientes. Apesar de disponíveis, a utilização de SIU-LNG ainda é baixa.\r\nO SIU-LNG conseguiu evitar a realização de 75,6% das histerectomias previamente agendadas (29).\r\n\r\nSISTEMA INTRAUTERINO LIBERADOR DE LEVONORGESTREL\r\n\r\nO SIU-LNG disponível no Brasil é um endoceptivo (SIU-LNG) único com 52 mg de levonorgestrel (30). Na maior parte dos países, inclusive no Brasil, esse produto possui aprovação reguatória para a contracepção, menorragia idiopática (termo alterado pela FEBRASGO em 2018 para SUA idiopático) e proteção contra hiperplasia endometrial durante a terapia de reposição estrogênica (30).\r\nO SIU-LNG reduz a quantidade e a duração da perda de sangue menstrual e proporciona alívio do SUA (19). Cada administração de SIU-LNG é eficaz por cinco anos (30). O SIU-LNG é facilmente removido e, após a remoção, o sangramento menstrual e os níveis de fertilidade do útero retornam à normalidade (30).\r\nNa Tabela 5 são apresentadas as principais características deste medicamento.\r\n\r\n\r\nEndoceptivo / Sistema Intrauterino (SIU)\r\nLevonorgestrel\r\nMirena®\r\nCartucho contendo 1 blister estéril com 1 endoceptivo (SIU) e 1 insertor\r\n1705601060033\r\nUso intrauterino\r\nCada endoceptivo (SIU) contém 52 mg de levonorgestrel e apresenta taxa inicial de liberação de 20 mcg a cada 24 horas. Excipientes: elastômero de polidimetilsiloxano, cilindro de\r\npolidimetilsiloxano, estrutura em T, fios de remoção.\r\nDeve ser mantido em temperatura ambiente (15°C-30°C), protegido da umidade e da luz solar direta.\r\nSuspeita ou diagnóstico de gravidez, doença inflamatória pélvica atual ou recorrente, infecção no trato genital inferior, endometrite pós-parto, aborto infectado durante os últimos três meses, cervicite, displasia cervical, tumor maligno uterino ou cervical, tumores progestógeno-\r\ndependentes, sangramento uterino anormal não diagnosticado, anomalia uterina congênita ou adquirida (incluindo leiomiomas, quando estes causarem deformidade da cavidade uterina), condições associadas com aumento de susceptibilidade a infecções, doença hepática aguda ou tumor hepático, hipersensibilidade ao princípio ativo ou qualquer um dos excipientes.\r\n\r\n\r\nINFORMAÇÕES DO PRODUTO\r\n\r\nO SIU-LNG comercializado no Brasil possui uma estrutura em T de plástico com 32 milímetros de comprimento e largura, com um reservatório de polidimetilsiloxano na haste vertical contendo 52 mg de LNG. A taxa de liberação in vivo de LNG é de aproximadamente 20 mcg a cada 24h inicialmente e é reduzida para 10 mcg/24h após cinco anos (taxa média de aproximadamente 14 mcg/24h por até cinco anos). O SIU- LNG foi desenvolvido durante a década de 1980, tendo sido licenciado para uso pela primeira vez na Finlândia em 1990 (30).\r\n\r\nMECANISMO DE AÇÃO\r\n\r\nO mecanismo de ação de SI’U-LNG baseia-se na liberação de LNG provocando a atrofia do endométrio e o espessamento do muco cervical, o que inibe a passagem do espermatozoide através da cavidade uterina (30). Além de um método hormonal, a própria estrutura do SIU-LNG é um obstáculo mecânico à passagem dos espermatozoides. A função ovariana permanece normal e os níveis de estradiol (E2) são mantidos, mesmo em mulheres que apresentam amenorreia com o uso de SIU-LNG (30).\r\nCom relação ao seu efeito no endométrio, a exposição ao SIU-LNG promove profundos efeitos morfológicos e funcionais sobre o endométrio, modulando a circulação de E2, que consequentemente leva à diminuição da perda de sangue menstrual (31). O LNG é um potente bloqueador da atividade do estrogênio sobre o endométrio (32). O SIU-LNG libera o LNG localmente na cavidade uterina e, durante uma utilização inicial de três a seis meses, ele gradualmente reduz a es pessura e a vascularização do endométrio. A redução resultante da perda de sangue é mais importante em mulheres com SUA (30).\r\n\r\nSEGURANÇA\r\n\r\nUm padrão de sangramento bastante previsível segue a aplicação do SIU-LNG. Os primeiros meses são caracterizados por um aumento no total de dias de sangramento (dias menstruais e dias de sangramento fora dos ciclos), efeito que também é visto em usuárias de DIU de cobre (DIU-Cu). Após os três primeiros meses, porém, a perda de sangue menstrual diminui e o número de dias de sangramento é reduzido (33,34).\r\nAs frequências das reações adversas relatadas com SIU-LNG estão resumidas na Tabela 6. As frequências são definidas como muito comum (e1/10), comum (e1/100 a 1/10), incomum (e 1/1.000 a 1/100), rara (e 1/10.000 a 1/1.000) e desconhecida (30).\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nO SUA é caracterizado por um distúrbio endócrino frequente que pode se manifestar em qualquer época do período reprodutivo feminino, concentrando-se, principalmente, em seus extremos: logo após a menarca ou no período perimenopausa. Atualmente, as intervenções cirúrgicas, como a histerectomia e a ablação endometrial, têm sido um tratamento tradicional para mulheres com SUA. Contudo, observa-se uma necessidade ainda não suprida de um tratamento médico eficaz que leve à redução da perda de sangue menstrual, preservando a fertilidade e qualidade de vida das pacientes (1).\r\nO SIU-LNG disponível no Brasil está indicado para o tratamento da menorragia idiopática que atua reduzindo a quantidade e a duração da perda de sangue menstrual, além de proporcionar alívio do SUA (30). Esse produto é recomendando como primeira linha para o tratamento do SUA, quando o tratamento clínico for recomendado, segundo as orientações do NICE(8) e pela FEBRASGO (5).\r\nDados disponíveis na literatura sugerem que o SIU-LNG reduz a perda de sangue menstrual de forma superior à observada para terapias orais, e da mesma forma que procedimentos mais invasivos como a ablação endometrial (35,36).\r\nCom relação à QVRS, o SIU-LNG apresentou efeito positivo na maioria dos domínios avaliados. Contudo, é importante ressaltar que há uma escassez de dados em relação ao impacto na perda de fertilidade decorrente do tratamento do SUA.\r\nAs evidências dos benefícios econômicos de saúde do SIU-LNG são escassas. Mas a partir das evidências disponíveis, observou-se que para o Brasil, o impacto orçamentário com a utilização de SIU-LNG resultaria em economia de recursos (37,38). É importante destacar que todas as análises estão restritas a custos médicos diretos. Essas são, portanto, estimativas altamente conservadoras do real benefício econômico do tratamento. A perda de produtividade deve ser um componente importante, já que o SUA afeta as mulheres presentes no mercado de trabalho (39).\r\n\r\n\r\n\r\nHipersensibilidade incluindo , urticária e angioedema\r\nHumor deprimido/ depressão\r\nCefaleia\r\nEnxaqueca\r\nDor abdominal/ pélvica\r\nNáusea\r\nAcne, hirsutismo\r\nAlopecia\r\nDistúrbio musculoesquelético, do tecido conjunti vo e ósseos\r\nDor nas costas**\r\nAlterações no sangramento incluindo sangramento menstrual aumentado e diminuído, gotejamento ), oligomenorreia e amenorreia,vulvovaginite*, corrimento genital*\r\nInfecção do trato genital superior, cistos ovarianos, dismenorreia, dores nas mamas**, expulsão do contraceptivo intrauterino\r\n(completa ou parcial)\r\nPerfuração uterina***\r\nAumento da pressão arterial\r\n*Nos estudos de prevenção endometrial: “comum”;\r\n**Nos estudos de prevenção endometrial: “muito comum”;\r\n***Esta frequência é baseada em estudos clínicos em que mulheres lactantes foram excluídas. Em um grande estudo coorte prospectivo comparativo não-intervencional em usuárias de DIU, a frequência de perfuração em mulheres que estavam amamentando ou que fizeram uma inserção até 36 semanas após o parto foi “incomum”.\r\n\r\nREFERÊNCIAS\r\n1. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Guia Prático de Condutas: Tratamento do Sangramento Uterino Anormal (Menorragia). São Paulo Fed Bras das Assoc Ginecol e Obs. 2011;30.\r\n2. Barcelos RS, Zanini R de V, Santos I da S Dos. Menstrual disorders among women 15 to 54 years of age in Pelotas, Rio Grande do Sul State, Brazil: a population-based study. Cad Saude Publica. 2013 Nov;29(11):2333-46.\r\n3. Jensen JT, Lefebvre P, Laliberté F, Sarda SP, Law A, Pocoski J, et al. Cost Burden and Treatment Patterns Associated with Management of Heavy Menstrual Bleeding. J Women's Heal. 2012/02/23. 2012 May;21(5):539-47.\r\n4. Management of acute abnormal uterine bleeding in nonpregnant reproductive-aged women. 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Lete I, Obispo C, Izaguirre F, Orte T, Rivero B, Cornellana MJ, et al. The levonorgestrel intrauterine system (Mirena®) for treatment of idiopathic menorrhagia. Assessment of quality of life and satisfaction. Eur J Contracept Reprod Heal Care [Internet]. 2008;13(3):231-7. Available from: https://www.scopus.com/inward/record.uri?eid=2-s2.0- 52949149712&doi=10.1080%2F13625180802075075&partnerID=40&md5=24087cd73fc4274f 66290f1c33199d54\r\n20. Hurskainen R, Teperi J, Rissanen P, Aalto A-M, Grenman S, Kivelä A, et al. Clinical Outcomes and Costs With the Levonorgestrel-Releasing Intrauterine System or Hysterectomy for Treatment of Menorrhagia. JAMA. 2004 Mar;291(12):1456.\r\n21. Grant A. A randomised trial of endometrial ablation versus hysterectomy for the treatment of dysfunctional uterine bleeding: outcome at four years. BJOG An Int J Obstet Gynaecol. 1999 Aug;106(8):876-876.\r\n22. Coulter A, Bradlow J, Agass M, Martin-Bates C, Tlloch A. 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Resources and procedures in the treatment of heavy menstrual bleeding with the levonorgestrel-releasing intrauterine system (LNG-IUS) or hysterectomy in Brazil. Contraception. 2012 Sep;86(3):244-50.\r\nId: 2497789\r\n"
        ],
        "2497794": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO \r\nSerá realizada, no dia 16 de agosto de 2023, às 11:30h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 587ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Resolução de Promoção - SEI-140001/090077/2020;\r\n2. Apresentação do Relatório de Correição da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG-11;\r\n3. Assuntos Gerais\r\nId: 2497794\r\n"
        ],
        "2497824": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\ntorna público que realizará no dia 14/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AMINOÁCIDOS PEDIÁTRICOS, ETC. Processo n° SEI-260008/006433/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 14/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS. Processo n° SEI- 260008/006519/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 14/08/2023 às 14:00 h, a licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E TRANSPORTE DE ACERVO ARQUIVÍSTICO. Processo n° SEI- 260008/000829/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 14/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS. Processo n° SEI- 260008/006743/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 14/08/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM. Processo n° SEI- 260007/031803/2021.\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE LEITOR, DIGITALIZADOR DE MICROFILMES, ETC, anteriormente marcada para 28/07/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 14/08/2023 às 10h. Processo n° SEI-260007/019001/2022.\r\ntorna público que a licitação para LOCAÇÃO DE DESKTOPS, anteriormente marcada para 29/07/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 14/08/2023 às 14h. Processo n° SEI-260007/054029/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2497824\r\n"
        ],
        "2497841": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PSICÓLOGO/ PSCICOLOGIA CLÍNICA.\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 260007/031185/2023, resolve convocar os candidatos listados na tabela 1 devido às vacâncias listadas na tabela 2.\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. SEI nº E-26/007/2304/2010.\r\n\r\n3ª\r\nANDRESA FOGEL JALES SOARES\r\nª\r\nAMANDA CERDEIRA PILÃO\r\n\r\nDOERJ\r\nPortaria\r\nPRISCILA COBRA PEREIRA BRAZ\r\n39.990-7\r\n15/06/2023, pág. 19, col. 01\r\n775/SGP/2023\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA DE PAULA CIDADE\r\n39.940-2\r\n21/03/2023, pág. 34, col. 01\r\n403/SGP/2023\r\nId: 2497841\r\n"
        ],
        "2497851": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, através da Diretoria de Licitações e Projetos, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350486/002452/2022, por Pregão Eletrônico nº 049/2023-SEPM, tendo como objeto a aquisição de lousa interativa digital, que estava suspensa no portal de compras SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, fica REMARCADA para o dia 15 de agosto de 2023, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2497851\r\n"
        ],
        "2497875": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0037/2023 : AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ADCP COM PLATAFORMA FLUTUANTE\r\n11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: Sigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2497875\r\n"
        ],
        "2497896": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2° DISTRITO (LOTE 1) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\nR 120.037.490,11 (cento e vinte milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e onze centavos).\r\n29 de agosto de 2023, às 11 horas.\r\nId: 2497896\r\n"
        ],
        "2497898": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2023 -SEAP-RJ, designada pela PORTARIA SEAP/SUBTP Nº 09 DE 28 DE JUNHO DE 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal Nº 13.019/2014, PUBLICA, com vistas a selecionar Organização de Sociedade Civil para Compor Equipe Multidisciplinar de Governança dos Escritórios Sociais, em consonância com a com a Resolução CNJ nº307 de 17/12/2019, por meio de Termo de Colaboração, com recursos do convênio 905145/2020 - Transfere.gov. O valor estimado para a parceria é de R 263.100,00 (duzentos e sessenta e três mil e cem reais) As propostas serão envidas até 15/08/2023, para o endereço eletrônico tpci@seap.rj.gov.br, no horário entre 10h00 e 16h00. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, podendo também ser solicitados via e-mail tpci@seap.rj.gov.br, ou pelo contato (21) 2334-6267. Processo n° SEI- 210067/000193/2023.\r\nId: 2497898\r\n"
        ],
        "2497948": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSUMO ODONTOLÓGICO (ENDODONTIA, BROCAS E UTENSÍLIOS).\r\n14/08/2023, às 09h30min.\r\n14/08/2023, às 09h30min.\r\nR 81.729,25 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2023.\r\nId: 2497948\r\n"
        ],
        "2497957": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada através da Resolução SEPM nº 4140 de 30 de junho de 2023, comunica que será realizado leilão de sucatas de veículos da Corporação na data abaixo referenciados: \r\n- Tipo lance de maior valor por lote. \r\nSem custo para Corporação. \r\nLeilão de Sucatas de veículos da Corporação. \r\n23/08/2023 ás 10:00 horas.\r\nAuditório do Comando de Operações Especiais, situado na Av. Almirante Frontin, nº628 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seu anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado gratuitamente uma via digital, na diretoria de transporte, localizada na Av. Salvador de Sá, nº 02, Centro - Rio de Janeiro - RJ, nos dias uteis de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00h.\r\nId: 2497957\r\n"
        ],
        "2497969": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição feno de tifton, feno de alfafa, sal mineral e semente de linhaça.\r\n: 17/08/2023, às 10h00min.\r\n: R 1.413.852,87\r\nPROCESSO Nº SEI-350068/001493/2022\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2497969\r\n"
        ],
        "2497984": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO\r\nDE 31/07/2023\r\nEsta Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG o Relatório do Pregoeiro (52889969) e considerando o Parecer Jurídico (54589068) e o Relatório do Compliance (54872027) impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, 18.925.025/0001-61.\r\nId: 2497984\r\n"
        ],
        "2497985": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Esta Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG o Relatório do Pregoeiro (54105910) e considerando o Parecer Jurídico (54960713) e o Relatório do Compliance (55137668) impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, para ambas as empresas, JCF ROLAMENTOS INDUSTRIAIS E PECAS LTDA, CNPJ 00.876.539/0001-09 e EJB COMERCIO DE ROLAMENTOS EQUIPAMENTOS E PEÇAS, CNPJ 43.980.566/0001-30, com base no art. 9º, VIII do Procedimento de Aplicação de Sanções da CEDAE.\r\n\r\nId: 2497985\r\n"
        ],
        "2497986": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\n- Esta Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG ratifica o Relatório do Pregoeiro (52886712) e considerando o Parecer Jurídico (54587517) e o Relatório do Compliance (54860811) impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, em desfavor da empresa SUPERLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ35.981.136/0001-04.\r\nId: 2497986\r\n"
        ],
        "2498109": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2023, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2° DISTRITO (LOTE 1) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\nR 120.037.490,11 (cento e vinte milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e onze centavos).\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no Original publicado no D.O. de 01/08/2023.\r\nId: 2498109\r\n"
        ],
        "2498110": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n06 de setembro de 2023, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2° DISTRITO (LOTE 2) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n: R 154.326.594,61 (cento e cinquenta e quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2498110\r\n"
        ],
        "2498118": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2023, QUE TEM POR OBJETIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE” FICA SUSPENSA “SINE DIE”. Processo n° SEI-170026/001422/2022\r\nId: 2498118\r\n"
        ],
        "2498146": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 99/2023, referente ao Processo n° SEI-080007/016898/2022, cujo objeto é a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVETIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DA MARCA SIEMES - IECAC restou FRACASSADO.\r\nId: 2498146\r\n"
        ],
        "2498165": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2023\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000480/2022\r\nOnde Se Lê: \r\n“AVISO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO78/2022, autorizada no processo SEI- 330018/000480/2022 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM SUPERFICIAL E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA LESSA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostasdeclarando como vencedora do certame a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou proposta no valor deR 3.601.581,42 (três milhões, seiscentos e um mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (51117864):”\r\nLeia-Se: \r\n“AVISO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO78/2022, autorizada no processo SEI- 330018/000480/2022 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM SUPERFICIAL E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA LESSA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou proposta no valor de R 3.598.844,26 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (51200976):”\r\nId: 2498165\r\n"
        ],
        "2498253": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE JULHO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 24 de julho de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040025/000198/2023\r\n1\r\nSEI/040025/000177/2023\r\n1\r\nSEI/040025/000180/2023\r\n1\r\nSEI/040025/000188/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000203/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000200/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000204/2023\r\n2\r\n2\r\n2\r\nSEI/040025/000182/2023\r\n2\r\nSEI/040025/000199/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000171/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000176/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000183/2023\r\n3\r\nSEI/040025/000185/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000194/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000195/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000202/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000187/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000173/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000174/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000179/2023\r\n5\r\nSEI/040025/000184/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000190/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000192/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000201/2023\r\n6\r\nSEI/040025/000191/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000170/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000178/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000186/2023\r\n7\r\nSEI/040025/000196/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000172/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000175/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000181/2023\r\n8\r\nSEI/040025/000189/2023\r\n9\r\nSEI/040079/003913/2022\r\n9\r\nSEI/040042/002871/2022\r\n9\r\nSEI/040025/000193/2023\r\n9\r\nSEI/040025/000197/2023\r\n10\r\nSEI/040041/002817/2023\r\n10\r\nSEI/040041/001200/2023\r\n10\r\nE04/079/002370/2013\r\n10\r\nE04/034/010062/2015\r\n11\r\nSEI/220007/000961/2023\r\n11\r\nE04/211/001110/2018\r\n11\r\nE04/211/002190/2018\r\n11\r\nE04/211/002192/2018\r\n12\r\nE04/211/016070/2020\r\n12\r\nE04/211/006744/2021\r\n12\r\nE04/211/012897/2021\r\n12\r\nE04/211/011371/2021\r\n13\r\nSEI/120001/005031/2021\r\n13\r\nSEI/040079/000742/2022\r\n13\r\nSEI/040079/002108/2023\r\n13\r\nSEI/040038/000077/2023\r\n14\r\nSEI/040033/000080/2023\r\n14\r\nSEI/040042/000911/2023\r\n14\r\nSEI/040035/000133/2023\r\n14\r\nSEI/040224/001635/2023\r\n15\r\nSEI/040225/000875/2023\r\n15\r\nSEI/040037/000062/2023\r\n15\r\nSEI/040224/001765/2023\r\n15\r\nSEI/040039/000124/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2023\r\nId: 2498253\r\n"
        ],
        "2498254": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 07 DE AGOSTO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 07 de agosto de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040224/001611/2023\r\n1\r\nSEI/040224/001613/2023\r\n1\r\nSEI/040225/000606/2023\r\n1\r\nSEI/040224/002286/2023\r\n2\r\nE04/000/058988/2011\r\n2\r\nE04/000/058985/2011\r\n2\r\nE04/000/058990/2011\r\n2\r\nE04/211/002513/2021\r\n3\r\nE04/029/000991/2013\r\n3\r\nE04/029/000992/2013\r\n3\r\nE04/034/105119/2018\r\n3\r\nE04/041/000134/2021\r\n4\r\nE04/211/012939/2021\r\n4\r\nE04/041/000001/2022\r\n4\r\nE04/211/013565/2020\r\n4\r\nE04/041/000002/2022\r\n5\r\nSEI/040041/005865/2022\r\n5\r\nSEI/120001/013486/2021\r\n5\r\nSEI/040038/000189/2021\r\n5\r\nSEI/040079/000938/2022\r\n6\r\nSEI/040235/000790/2022\r\n6\r\nSEI/040079/004376/2022\r\n6\r\nSEI/040039/000205/2022\r\n6\r\nSEI/040043/000246/2022\r\n7\r\nSEI/040041/003192/2022\r\n7\r\nSEI/040045/000181/2022\r\n7\r\nSEI/040039/000353/2022\r\n7\r\nSEI/040225/001982/2022\r\n8\r\nSEI/040041/000280/2023\r\n8\r\nSEI/040036/000383/2022\r\n8\r\nSEI/040036/000384/2022\r\n8\r\nSEI/040036/000386/2022\r\n9\r\nSEI/040041/000656/2023\r\n9\r\nSEI/040224/009276/2022\r\n9\r\nSEI/040079/001622/2023\r\n9\r\nSEI/040235/000001/2023\r\n10\r\nSEI/040041/002468/2023\r\n10\r\nSEI/040035/000065/2023\r\n10\r\nSEI/040224/001579/2023\r\n10\r\nSEI/040224/002537/2023\r\n11\r\nSEI/040041/001430/2023\r\n11\r\nSEI/040224/001668/2023\r\n11\r\nSEI/040044/000240/2022\r\n11\r\nSEI/040039/000121/2023\r\n12\r\nSEI/040041/002313/2023\r\n12\r\nSEI/040224/002193/2023\r\n12\r\nSEI/040044/000093/2023\r\n12\r\nSEI/040079/000914/2022\r\n13\r\nSEI/040041/002466/2023\r\n13\r\nSEI/040038/000126/2023\r\n13\r\nSEI/040224/002857/2023\r\n13\r\nSEI/040006/000023/2023\r\n14\r\nSEI/040041/000166/2023\r\n14\r\nSEI/040037/000083/2023\r\n14\r\nSEI/040079/000942/2022\r\n14\r\nSEI/040224/000622/2023\r\n15\r\nSEI/040225/000773/2023\r\n15\r\nSEI/040225/000846/2023\r\n15\r\nSEI/040038/000138/2023\r\n15\r\nSEI/040006/000249/2023\r\n16\r\nSEI/040225/000858/2023\r\n16\r\nSEI/040225/000958/2023\r\n16\r\nSEI/040035/000086/2023\r\n16\r\nSEI/040038/000120/2023\r\n17\r\nSEI/040035/000126/2023\r\n17\r\nSEI/040037/000095/2023\r\n17\r\nSEI/040224/001435/2023\r\n17\r\nSEI/120001/013391/2021\r\n18\r\nSEI/040091/000693/2023\r\n18\r\nSEI/040038/000149/2023\r\n18\r\nSEI/040224/001972/2023\r\n18\r\nSEI/040225/001087/2023\r\nId: 2498254\r\n"
        ],
        "2498264": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 119/23).\r\nDia 26/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 2.670.453,81 (dois milhões, seiscentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2498264\r\n"
        ],
        "2498265": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos do subgrupo sistema nervoso (PARTE 1) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 120/23).\r\n: Dia 20/09/2023, às 10:00 horas.\r\n(um milhão cento e noventa e um mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e um centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2498265\r\n"
        ],
        "2498267": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) veículos híbridos blindados.\r\n17/08/2023, às 13:00 horas.\r\n17/08/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2498267\r\n"
        ],
        "2498274": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nAVISO\r\nrealiza a NOTIFICAÇÃO da empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, nos autos do Processo Administrativo Sancionatório SEI 350192/002052/2023 em razão do descumprimento da CLÁUSULA DÉCIMA do contrato nº 052/2023 oriundo do PE nº 25/2023.\r\nA interessada deverá realizar contato através do e-mail pesquisademercado_dlp@pmerj.rj.gov.br para obter acesso a integralidade do referido processo.\r\nId: 2498274\r\n"
        ],
        "2498281": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030036/006836/2022, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, à servidora GABRIELLE CORREA BRAGA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional 43880789, vínculo 1, matrícula 0964662-1, que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/2022/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, à servidora FABIANA MARIA BARBOZA FERNANDES, Professor Docente I-18H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 50721690, vínculo 01, matrícula nº 3079859-9, que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/05366/1999, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, a servidora MARIA INES OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 05, Identidade Funcional 5455812, vínculo 01, matrícula 0245382-7, que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneraçãoem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10003028/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, o servidor CELSO RODRIGUES DE ABREU JUNIOR, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 42822858, vínculo 01, matrícula nº 0929384-6, que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneraçãoem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10800796/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, à servidora MARCIA HELENA LOBATO KALTNER, Professor Docente I-18H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 44255934, vínculo 01, matrícula 0975075-3, que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2498281\r\n"
        ],
        "2498323": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nMenor Preço Global Por Item\r\n“SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS COMO RATOS, CAMUNDONGOS, BARATAS, FORMIGAS, MOSCAS, MOSQUITOS, ARACNÍDEOS, QUILÓPODES E QUAISQUER OUTROS INSETOS QUE POSSAM CAUSAR AGRAVOS À SAÚDE E/OU PREJUÍZOS ECONÔMICOS”\r\n91.563,29 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos)\r\n: 03/08/2023 ÀS 8:00 HORAS\r\n: 15/08/2023 ÀS 10:30 HORAS\r\n15/08/2023 ÀS 10:35 HORAS\r\n15/08/2023 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n32253\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2498323\r\n"
        ],
        "2498330": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n/2023\r\n“TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: R 2.850.625,32 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n: 03/08/2023 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 15/08/2023 ÀS 14:30 HORAS.\r\n15/08/2023 ÀS 14:35 HORAS.\r\n15/08/2023 ÀS 15:00 HORAS.\r\nhttps://www.gov.br/compras/pt-br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis pela internet, no endereço http://www.inea.rj.gov.br/ e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço Avenida Venezuela nº 110, Saúde - RJ ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2498330\r\n"
        ],
        "2498336": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 004/2023 R2.\r\n10h.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.\r\nSEI-080005/000249/2023\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2498336\r\n"
        ],
        "2498337": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 31/07/2023\r\nAPROVAR por unanimidade a manutenção da Aplicação da Penalidade de Multa de 1% (um por cento) sobre o valor executado no contrato n.º 100/2020 (DRI), assinado com a empresa Mecta Northi Serviços Eireli-ME- inscrita no CNPJ sob o nº 18.633.383/0001-09, representando o valor de R 61.381,79 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), com fulcro no artigo 4º, §2º, alínea a, do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE\".\r\nId: 2498337\r\n"
        ],
        "2498380": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LISPRO 50% + LISPRO PROTAMINA 50% 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL REFIL 3 ML ), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/08/2023, às 10:00 horas\r\n23/08/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2498380\r\n"
        ],
        "2498381": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SORAFENIBE COMPRIMIDO REVESTIDO 200 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/08/2023, às 11:00 horas\r\n23/08/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/001466/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2498381\r\n"
        ],
        "2498382": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (PALBOCICLIBE 125 MG CÁPSULA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/08/2023, às 09:00 horas\r\n23/08/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2498382\r\n"
        ],
        "2498383": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DIOSMINA 450 MG + HISPERIDINA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/08/2023, às 10:00 horas\r\n23/08/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/001056/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2498383\r\n"
        ],
        "2498384": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/23, \r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (APTAMIL SOJA 1® - APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/08/2023, às 11:00 horas\r\n23/08/2023, às 11:00 horas\r\nE-08/001/1123/2018.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2498384\r\n"
        ],
        "2498385": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023, Processo n° SEI-080017/003276/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALIROCUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2498385\r\n"
        ],
        "2498386": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023, Processo n° SEI-080017/000268/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BORTEZOMIB PÓ LIÓFILO INJETÁVEL 3,5 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2498386\r\n"
        ],
        "2498387": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023, Processo n° SEI-080017/006876/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RISANQUIZUMABE 75 MG/0,83 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (SERINGA PREENCHIDA)), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2498387\r\n"
        ],
        "2498443": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Marcus Paulo Rodrigues Leite - ID 5130309-4 - Gestor, Marcelo Furtado Mieiro - ID 5129616-0, Amanda Oliva Santiago de Moura - ID 5141388-4 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 127, de 19 de junho de 2023, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGÊNCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA PRAIA DAS ÉGUAS., no Município de ANGRA DOS REIS/RJ, referente ao Contrato nº 064/2022 com a Empresa GEOSONDA S/A, objeto do Processo nº SEI 170026/001848/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI 170026/001848/2022.\r\nId: 2498443\r\n"
        ],
        "2498511": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 22 de agosto de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso SEI-100005/007147/2023\r\nId: 2498511\r\n"
        ],
        "2498626": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\naos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 007/23 - Processo nº SEI-220009/000227/2023. Objeto: contratação dos serviços de EMPRESA REGISTRADORA DO CONTRATO (ERC) credenciada pelo DETRAN/RJ, que, via integração com o sistema SEND B3 S/A, realize o serviço de Registros de Contratos de Financiamento de Veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária no DETRAN/RJ.\r\nId: 2498626\r\n"
        ],
        "2498636": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, exclusivamente de forma não presencial, através do e-mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: grh@uenf.br. O candidato deverá digitalizar e encaminhar por e-mail os documentos e os exames médicos, observando os prazos de validade, conforme abaixo:\r\nComprovante de Residência; Certificado de Reservista (se for o caso); Diploma de habilitação para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Cópia do CPF dos dependentes; Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; Foto 3 X 4.\r\n:\r\n- Prazo de validade até 60 dias:\r\nGlicose, uréia, creatinina, hepatograma, EAS; Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses); Vacina contra COVID-19, com pelo menos 3 doses; Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Dosagem de PSA para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos; Pesquisa de sangue oculto nas fezes para candidatos de ambos os sexos e com idade acima de 45 anos.\r\n- Prazo de validade até 90 dias:\r\nVideolaringoscopia com laudo.\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCARGO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nEDITAL\r\nRESULTADO FINAL \r\nPROCESSO Nº\r\nAMAV\r\nMetalurgia Física\r\nNoan Tonini Simonassi\r\nProfessor Associado\r\nRuben Rosenthal (aposentadoria - D.O. 21/11/2016)\r\n25/10/2022\r\n/2023\r\nSEI-260009/002110/2022\r\nId: 2498636\r\n"
        ],
        "2498687": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEMPRESA EQUIP-LAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA., inscrito no CNPJ sob o Nº 10.199.521/0001-73, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva entrega junto as Notas Fiscais relatadas no processo nº SEI- 080002/002479/2023, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080002/002479/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2498687\r\n"
        ],
        "2498696": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a realização das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 17 de Agosto de 2023 às 10:00 horas.\r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica.\r\n: R 16.350.434,53(dezesseis milhões, trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nSEI-020007/000401/2023.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 044/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 17 de Agosto de 2023 às 13:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos municípios de Rio Bonito e Silva Jardim.\r\n: R 10.058.963,69 (dez milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 07/08/2023.\r\nId: 2498696\r\n"
        ],
        "2498710": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n13 de setembro de 2023, às 11 horas.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, NA AVENIDA CÉSAR LATTES, NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIGUEL PEREIRA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CLUBE VELHO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\nR 3.015.341,73 (três milhões, quinze mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2498710\r\n"
        ],
        "2498711": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2023, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SÃO JUDAS TADEU, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DAGMAR PAIVA, S/N, SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA/RJ\r\nR 1.483.990,27 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2498711\r\n"
        ],
        "2498714": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 17/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS. Proc N° SEI- 260008/006675/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 17/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc N° SEI- 260007/025121/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 17/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS, TUBOS DE COLETA DE SANGUE, ETC. Proc N° SEI-260007/029495/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2498714\r\n"
        ],
        "2498721": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nEletrônico torna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 R1\r\n11:00h\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de restauração de lustres e luminárias do acervo museológico da Casa de Oliveira Vianna e do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, este conhecido como Museu do Ingá, ambos localizados na cidade de Niterói - RJ\r\nR 28.550,00 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 04/08/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2498721\r\n"
        ],
        "2498794": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-R3\r\nMenor Preço Global \r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer gêneros alimentícios e material de consumo para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional de Salgadeiro e Confeiteiro para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n17/08/2023, às 9hs\r\n: 17/08/2023, às 10hs\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2498794\r\n"
        ],
        "2498801": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nPE 002/2023\r\nAquisição de MATERIAIS PARA LIMPEZA DE CHASSI, a serem utilizados pelo DETRAN/RJ, durante os procedimentos de vistoria veicular, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA:\r\nLote 1: R 65.950,00 (Sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais)\r\nLote 2: R 16.192,50 (Dezesseis mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos)\r\nPerfazendo o valor global de: R 82.142,50 (Oitenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n18/08/2023 às 09h30m.\r\n18/08/2023 às 09h35m.\r\n18/08/2023 às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2023 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Es tado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2498801\r\n"
        ],
        "2498874": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n: Registro de Preços para futura e eventual aquisição com instalação de tampas e grelhas de caixas de inspeção e bueiros conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n: R 406.550,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\n\r\n12/08/2023-14:00H\r\n21/08/2023-14:00H\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000747/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2498874\r\n"
        ],
        "2498917": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPROC. Nº SEI-E-16/006/10/2019 - Prestação de serviços de atendimento ao público, no âmbito da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2498917\r\n"
        ],
        "2499005": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEDITAL\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ORIENTADOR DE OFINAS ARTÍSTICAS / ESPECIALIDADE DANÇA\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo n° SEI-260007/038005/2023, ELISA DE BRITO QUINTANILHA, 3º classificada, em substituição a servidora CRISTINA VIANA VIEIRA E SILVA, matrícula 39.628-3, conforme Portaria nº 964/SGP/2023, publicada no DOERJ em 21/07/2023.\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. SEI nºE-26/007/13826/2014.\r\nId: 2499005\r\n"
        ],
        "2499032": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, através da Subsecretaria de Administração, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\nAquisição de DVRs, HD´s, Cabos, conectores BNC, P4 e Fontes para câmeras, para composição de sistema integrado de CFTV existente no Edifício Estácio de Sá, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital\r\n18/08/2023 às 09 h 50 min. \r\n18/08/2023 às 10 horas. \r\nPROCESSO Nº SEI-120001/009005/2022\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32286\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2499032\r\n"
        ],
        "2499049": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nMenor Preço Global Por Lote. \r\nContratação de empresa para fornecimento de serviços eventuais de Buffet, tais como: café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch e coquetel, para atender às reuniões, eventos internos, em suas unidades, bem como eventos institucionais em atendimento às necessidades da JUCERJA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. \r\nAbertura da sessão do Pregão presencial: 17/08/2023 às 10:00h.\r\nSEI-220011/001671/2023.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2499049\r\n"
        ],
        "2499065": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE , no uso de suas atribuições PRORROGA a validação do resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, na área de Farmacognosia e Química Orgânica, publicado no DOERJ de 04/07/2022, página 64, coluna 2, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/024914/2022.\r\nId: 2499065\r\n"
        ],
        "2499074": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 051/2022 \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 64 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO DA RETA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE”, que a CONSTRUTORA R2X, apresentou recurso administrativo contra decisão de habilitação proferida por esta Comissão. Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que o RECURSO ADMINISTRATIVO se encontra à disposição de todos através do indexador Nº 57075851 - Sistema Eletrônico de informação - SEI/RJ, bem como em nossa sede administrativa . Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado em DOERJ inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993. Processo SEI-170026/002848/2021.\r\nId: 2499074\r\n"
        ],
        "2499092": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023, Processo nº SEI-080017/001161/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2499092\r\n"
        ],
        "2499147": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME SEGUE ABAIXO:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 .\r\nMENOR PREÇO GLOBAL, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR TAXA DE DESCONTO PERCENTUAL - PROCESSO Nº SEI-100001/000987/2023.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n08\r\n08\r\n3\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n21\r\n08\r\n3\r\nhs\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n21\r\n08\r\n3\r\nhs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n21\r\n08\r\n3\r\nhs\r\n.º\r\nSEI-100001/000987/2023\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR TAXA DE DESCONTO\r\nPERCENTUAL (Taxa Administrativa Negativa)\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n07/08/2023\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nId: 2499147\r\n"
        ],
        "2499218": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo SEI- 330032/001691/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO DE OBRAS, PARA A ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - APL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ“SINE DIE”.\r\nId: 2499218\r\n"
        ],
        "2499226": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, a fim de dar maior publicidade, torna público A ERRATA por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2023, o prazo de validade do EDITAL DE INEX/CREDENCIAMENTO Nº 001 / 2022 / DC / DGS, visando a Contratação de Serviço Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde. O Edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado na página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo, no seguinte endereço: Diretoria de Credenciamento - DGS, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 horas às 16:00 horas. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (21) 2333-2574. Processo Administrativo SEI-35/114/000728/2019.\r\nId: 2499226\r\n"
        ],
        "2499227": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na fim de dar maior publicidade, torna público A ERRATA por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2023, o prazo de validade do EDITAL DE INEX/CREDENCIAMENTO Nº 002 / 2022 / DC / DGS, visando à Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde. O Edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado na página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo, no seguinte endereço: Diretoria de Credenciamento - DGS, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 horas às 16:00 horas. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (21) 2333-2574. Processo Administrativo SEI-35/111/000747/2019.\r\nId: 2499227\r\n"
        ],
        "2499230": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0038/2023 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 400 CV PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DE RIO PRETO EM TERESÓPOLIS, INCLUINDO A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA (EEAB) E A ESTAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA (EEAT)\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2499230\r\n"
        ],
        "2499234": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nPE-002/CENTRAL/2023.\r\nMenor Preço.\r\nContratação de serviços prestação de serviços de engenharia visando a recuperação das redes de segurança, dos cabos de ancoragem e dos suportes de fixação nas fachadas do prédio principal do Complexo Barão de Mauá situado na Avenida Francisco Bicalho, s/nº, São Cristóvão, RJ, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. \r\n22/08/2023\r\n14:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copaca bana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2499234\r\n"
        ],
        "2499289": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que a licitação por Pregão Presencial Nº 001/2023, referente ao Processo nº SEI- 150001/011834/2022, foi declarada deserta.\r\nId: 2499289\r\n"
        ],
        "2499316": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nSRP - INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA\r\nPregão Eletrônico PE 135/23 - Registro de Preços\r\n18/08/2023 às 10h00min\r\n: 18/08/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31966 \r\n1328/2023: Doc. SEI 54688106 \r\nDoc. SEI 56419029\r\nSIGILOSO\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\nPregão Eletrônico PE 109/23\r\n18/08/2023 às 15h00min\r\n: 18/08/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31840\r\n1120/2023: Doc. SEI 53192764 \r\nDoc. SEI 56450189\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, EQUIPOS E SUPLEMENTOS COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO.\r\nPregão Eletrônico PE 113/23 - Registro de Preços\r\n21/08/2023 às 10h00min\r\n: 21/08/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31856\r\n1162/2023: Doc. SEI 53536598 \r\nDoc. SEI 56402137\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS\r\nPregão Eletrônico PE 137/23 - Registro de Preços\r\n22/08/2023 às 10h00min\r\n: 22/08/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31990\r\n1357/2023: Doc. SEI 54850937 \r\nDoc. SEI 55669360 \r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - SOLUÇÕES E INSUMOS PARA CITÔMETRO.\r\nPregão Eletrônico PE 118/23 - Registro de Preços\r\n23/08/2023 às 10h00min\r\n: 23/08/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31820 \r\n1158/2023: Doc. SEI 53523017 \r\nDoc. SEI 56443247\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nPregão Eletrônico PE 141/23 - Registro de Preços\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/08/2023 às 10h00min\r\n: 18/08/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31979\r\nPARECER JURÍDICO n° 1330/2023: Doc. SEI 54694950\r\nDoc. SEI 55662531\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nPregão Eletrônico PE 121/23 - Registro de Preços\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/08/2023 às 10h00min\r\n: 21/08/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31864\r\nPARECER JURÍDICO n° 1174/2023: Doc. SEI 53735754\r\nDoc. SEI 55535805\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MOLA E SISTEMA DE LIBERAÇÃO \r\nPregão Eletrônico PE 236/22 R1 - Registro de Preços\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/08/2023 às 10h00min\r\n: 22/08/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30431\r\nPARECER JURÍDICO n° 503/2023: Doc. SEI 48770553\r\nDoc. SEI 55542077\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2499316\r\n"
        ],
        "2499328": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 13/2023 - AUXÍLIO BÁSICO À PESQUISA (APQ1) - 2023. Processo n° SEI- 260003/003363/2023.\r\nApoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa individuais, conduzidos por pesquisadores com grau de doutor ou equivalente vinculados a Instituições de Ensino e Pesquisa Estaduais e sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs recursos alocados para o financiamento do Edital Auxílio Básico à Pesquisa (APQ1) - 2023, definidos na programação orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, são na ordem de R 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n03/08/2023\r\n03/08/2023 a 06/09/2023\r\n19/10/2023\r\ncinco dias uteis a contar da data de publicação do resultado preliminar na página da FAPERJ (www.faperj.br)\r\na partir de 09/11/2023\r\n*Omitido D.O. 03/08/2023.\r\nId: 2499328\r\n"
        ],
        "2499329": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito do Edital nº 12/2023 “Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores Programa Centelha 2 - RJ”.\r\nEstimular o empreendedorismo inovador por meio de capacitações para o desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou de processos inovadores e, apoiar por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis), a geração de empresas de base tecnológicas a partir da transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do estado de Rio de Janeiro.\r\nSerão destinados à concessão de subvenção econômica à inovação, em apoio às propostas aprovadas, recursos no valor global de até R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), sendo R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/FINEP e R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) provenientes da FAPERJ.\r\n12/07/2023\r\n12/07/2023 01/09/2023\r\n04/09/2023 06/10/2023\r\nDivulgação do Resultado Preliminar das Ideias Inovadoras Selecionadas: 11/10/2023\r\n11/10/2023 23/10/2023\r\n26/10/2023\r\nFase 2\r\nde 27/10/2023 até 17/11/2023\r\nde 21/11/2023 até 12/01/2024\r\nDivulgação do resultado Preliminar dos Projetos de Empreendimento Selecionados: 18/01/2024\r\nde 18/01/2024 até 29/01/2024\r\n08/02/2024\r\nFase 3\r\nde 09/02/2024 até 08/03/2024\r\nde 11/03/2024 até 19/04/2024\r\nDivulgação do Resultado Preliminar dos Projetos de Fomento Selecionados: 25/04/2024\r\nde 25/04/2024 até 06/05/2024\r\n24/05/2024\r\n*Omitido DO 12/07/2023\r\nId: 2499329\r\n"
        ],
        "2499342": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nUENF torna público o cancelamento do aviso publicado em 26/07/2023 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, referente à prestação de serviços de reparo e manutenção de piscina (Parque Aquático) da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), prevista para ser realizada em 08/08/2023, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI-260009/001537/2023.\r\nId: 2499342\r\n"
        ],
        "2499346": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\ntorna público e para conhecimento dos interessados, que devido a necessidade de realizar adequação no Termo de Referência, Anexo I do Edital, fica sine die” a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 16/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de 16 (dezesseis) veículos híbridos de representação. Processo nº SEI-140001/008134/2023.\r\ntorna público e para conhecimento dos interessados, que devido a ne cessidade de realizar adequação no Termo de Referência, Anexo I do Edital, fica sine die” a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 18/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) veículos híbridos blindados. Processo nº SEI140001/056306/2022.\r\nInformações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2499346\r\n"
        ],
        "2499360": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES II\r\nPregão Eletrônico PE 119/23\r\n18/08/2023 às 10h00min\r\n18/08/2023 as 10h05min\r\n31905\r\n1176/2023: Doc. SEI 53748778\r\nDoc. SEI 55529642\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nPregão Eletrônico PE 129/23 - Registro de Preços\r\n25/08/2023 às 10h00min\r\n25/08/2023 as 10h05min\r\n31891\r\nPARECER JURÍDICO n° 1184/2023: Doc. SEI 53801111\r\nDoc. SEI 55537704\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nPregão Eletrônico PE 128/23 - Registro de Preços\r\n23/08/2023 às 10h00min\r\n23/08/2023 às 10h05min\r\n31889\r\nPARECER JURÍDICO n° 1170/2023: Doc. SEI 53649139\r\nDoc. SEI 55532279\r\nSIGILOSO\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nPregão Eletrônico PE 114/23\r\n21/08/2023 às 10h00min\r\n21/08/2023 às 10h05min\r\n31858\r\nPARECER JURÍDICO n° 1150/2023: Doc. SEI 53460095\r\nDoc. SEI 56371777\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TÓPICOS E OFTALMICOS\r\nPregão Eletrônico PE 117/23 - Registro de Preços\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO 30/08/2023 às 10h00min\r\n30/08/2023 às 10h05min\r\n31857\r\nPARECER JURÍDICO n° 1152/2023: Doc. SEI 53490647\r\nDoc. SEI 55903258\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\nPregão Eletrônico PE 127/23 - Registro de Preços\r\n29/08/2023 às 10h00min\r\n29/08/2023 às 10h05min\r\n31888\r\nPARECER JURÍDICO n° 1171/2023: Doc. SEI 53665974\r\nDoc. SEI 56387636\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2499360\r\n"
        ],
        "2499363": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para para AQUISIÇÃO DE ATISSOROS, anteriormente marcada para 21/07/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 21/08/2023 às 10h. Proc. SEI-260008/003709/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/08/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ARTROCOPIA DE TORNOZELO. Proc. SEI-260008/004417/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. Proc. SEI-260008/007209/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SERINGAS DOSADORAS. Proc. SEI- SEI-260008/007204/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GESSOS, ETC. Proc. SEI- 260008/013057/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 21/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DRENOS E FRASCOS. Proc. SEI- 260008/006205/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2499363\r\n"
        ],
        "2499421": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nOrganização Social de Saúde Associação de Proteção à maternidade e à Infância de Mutuípe, CNPJ nº. 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTAR 4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais)no processo apuratório SEI- 080001/000409/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade do Hospital Regional Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2020.\r\nId: 2499421\r\n"
        ],
        "2499422": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (TOCILIZUMABE 162 MG/0,9 ML SERINGA PREENCHIDA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/08/2023, às 10:00 horas\r\n25/08/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2499422\r\n"
        ],
        "2499423": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de produto nutricional (MILNUTRI), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/08/2023, às 11:00 horas\r\n25/08/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-08/017/001637/2019.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2499423\r\n"
        ],
        "2499424": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material (CATETERES DESCARTÁVEIS G-20, G-22 E G-24), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/08/2023, às 10:00 horas\r\n25/08/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/018839/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2499424\r\n"
        ],
        "2499425": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de produto nutricional (NUTREN 2.0® - FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA E NORMOLIPÍDICA E NUTREN 1.0 - NUTRICAO COMPLETA E BALANCEADA PARA MANUTENCÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/08/2023, às 15:00 horas\r\n25/08/2023, às 15:00 horas\r\nSEI-080017/000989/2023.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2499425\r\n"
        ],
        "2499426": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\npara a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/08/2023, às 09:00 horas\r\n25/08/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2499426\r\n"
        ],
        "2499427": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/23, Processo nº SEI-08/017/000609/2019, destinado ao registro de preços para a QUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COLECALCIFEROL 14.000 UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 10 ML e OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2499427\r\n"
        ],
        "2499428": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023, Processo SEI-080017/002623/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA 60 MG COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2499428\r\n"
        ],
        "2499429": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023, Processo SEI-080017/000742/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (dasatinibe 100 mg comprimido revestido e dasatinibe 20 mg comprimido revestido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2499429\r\n"
        ],
        "2499430": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS DA SES\r\nOSS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 09.652.823/0001-76, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação sobre a diferença no valor do empréstimo recebido da sedee o devolvido a sede, no decorrer da execução do Contrato nº 003/2016, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI-08/001/027547/2019, em especial o doc. 1274497 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno.\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2499430\r\n"
        ],
        "2499431": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nresolve publicar aviso para CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR (ESTOCAGEM, PREPARAÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA O HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO (HETM)/SES, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências). Processo nº SEI-080001/017504/2023.ENVIO DA PROPOSTA: até às 17 horas do dia 15 de agosto de 2023.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros editais ou pelos e-mails: compras.servicos@saude.rj.gov.br e fabiano.silva@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2499431\r\n"
        ],
        "2499441": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 009/2023.\r\n22/008/2023 - Horário: 10h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de filtros com sistema encapsulado (cápsula filtrante) Zeta Plus, da marca 3M, para atender ao Instituto Vital Brazil, durante prazo de vigência que será de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n/2023\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2499441\r\n"
        ],
        "2499463": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\n, por intermédio deste aviso, torna público que, na forma do disposto no Processo Administrativo SEI nº 080001/013025/2023, prorroga por mais 15 (quinze) dias consecutivos o prazo para realizar o CREDENCIAMENTO e POSTERIOR CONTRATAÇÃO de unidades de saúde privadas para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós cirúrgico no Estado do Rio de Janeiro, de modo que o período para apresentação das documentações dos prestadores interessados em participar do certame ocorrerá do dia 25/07/2023 até o dia 23/08/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.\r\nno período de 25/07/23 ao dia 23/08/23, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada a Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 6° andar, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ. \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento- publico.\r\n\r\nId: 2499463\r\n"
        ],
        "2499484": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga os resultados finais do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4599/2005 e 5343/2008, CI CAADOC SEI nº 444/2021 e Processo nº SEI-260007/028671/2023:\r\nDEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA\r\nÁREA: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\n1º\r\nIgor Campos de Almeida Lima\r\n2º\r\nRicardo Vela de Britto Pereira\r\n3º\r\nPaulo Henrique Couto Simões\r\n4º\r\nDaniela Ribeiro Monteiro\r\n5º\r\nCarla Cristina Passos Cruz\r\n6º\r\nLuiz Eduardo da Silva Gomes\r\n7º\r\nSabrinna Rodrigues de Oliveira\r\n8º\r\nJulio Cesar Siqueira\r\n9º\r\nRodrigo Luiz Pereira de Oliveira\r\n10º\r\nAlan de Freitas\r\n11º\r\nEzequias Carvalho da Silva\r\n12º\r\nKarolayne Pereira Dessabato\r\n13º\r\nLinican Monteiro Batista\r\n14º\r\nSergio Fusquino Orfei\r\nÁREA: CIÊNCIAS ATUARIAIS\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\n1º\r\nFábio Garrido Leal Martins\r\n2º\r\nIgor Campos de Almeida Lima\r\n3º\r\nJonathan Enrique Perez\r\n4º\r\nRodrigo Luiz Pereira de Oliveira\r\n5º\r\nMiladys Noemi Crespo Buelvas\r\n6º\r\nEzequias Carvalho da Silva\r\n7º\r\nNaila Coelho do Carmo\r\nId: 2499484\r\n"
        ],
        "2499522": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 29 de agosto de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO19-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI-100005/007580/2023\r\nId: 2499522\r\n"
        ],
        "2499611": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, POR MEIO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, TORNA PÚBLICA a Errata ao ANEXO ÚNICO referente ao Edital de Eliminação de Documentos 001/2023, publicado em 02 de junho de 2023, tratada por meio do processo SEI-150001/012289/2023, revoga a eliminação dos processos administrativos E -15/3293/2003, E-15/161/2003, E- 12/323/2003, E-15/935/2004, E-12/421/2003, E-12/387/2003, E- 12/321/2003, E-12/113/2003, E-12/134/2003, E-12/457/2003, E- 15/506/2006, E-15/120263/2003, E-15/273/2003, E-15/430/2003 e E- 15/3640/2003.\r\n\r\nId: 2499611\r\n"
        ],
        "2499654": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e preditiva de engenharia civil, elétrica e mecânica das instalações do prédio do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n22/08/2023, às 10h00min.\r\nR 1.620.000,00\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2499654\r\n"
        ],
        "2499681": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 10.598.957/0001-35, com sede à Av.Venezuela nº. 110, Saúde, Centro, Rio de Janeiro, neste ato representada na forma de seu estatuto social doravante designada DONATÁRIA; e de outro lado, Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis, inscrito no CNPJ sob o nº 31.419.831/0001-26, com endereço à Avenida das Américas nº 8445, salas 1003 e 1004, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, por seu representante legal ao final assinado, doravante denominada DOADORA, tem entre si justa e acordada a doação dos bens adiante especificados neste Termo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nNeste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo-os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los:\r\nDESCRIÇÃO DOS BENS\r\n01\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F33R8249936\r\n02\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F33R8250004\r\n03\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F33R8249953\r\n04\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F39R8250251\r\n05\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F39R8250265\r\n06\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F3XR8250257\r\n07\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F33R8250438\r\n08\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F31R8250339\r\n09\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F31R8250244\r\n10\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F31R8250311\r\n11\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F30R8250459\r\n12\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F38R8249981\r\n- A doação objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável à DONATÁRIA.\r\n- Em caso da existência de ônus a DONATÁRIA será responsável pelos custos inerentes ao fato, exceto no caso de ônus e obrigações provenientes de ações ou inércia do ente DOADOR, em data anterior à assinatura do presente termo.\r\n- Enquanto durar o processamento de doação o INEA utilizará, gozará e fruirá o bem integralmente, sem que para tal fique obrigada à indenização ao doador, mesmo que o ato não se concretize por qualquer razão.\r\nFica eleito o foro da Justiça da Comarca da Capital, para dirimir eventuais litígios que venham a surgir acerca do presente Termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar.\r\nE, por estarem concordes, firmam as partes este Termo de Doação, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.\r\nSEI-070002/013290/2023\r\nId: 2499681\r\n"
        ],
        "2499685": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, COMUNICA a realização do evento Carandai 25, nos dias 24 a 27 de agosto de 2023, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-050003/000740/2023.\r\nId: 2499685\r\n"
        ],
        "2499686": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNO TIFICAos proprietários de veículos relacionados nos Edital nº 08 de 2023, disponível no site www.der.rj.gov.br sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI-330032/005830/2023.\r\nId: 2499686\r\n"
        ],
        "2499708": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\nUENF torna público o cancelamento do aviso publicado em 26/07/2023 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, referente à prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Casa de Cultura VILLA MARIA (Campos dos Goytacazes/RJ), Colégio Agrícola Antônio Sarlo (Campos dos Goytacazes/RJ), PESAGRO (Campos dos Goytacazes/RJ) e Ilha do Pomba (Itaocara/RJ), prevista para ser realizada em 09/08/2023, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI-260009/001278/2023.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso publicado em 26/07/2023 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, referente à prestação de serviços de manutenção de área verde, da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ) e Casa de Cultura VILLA MARIA (Campos dos Goytacazes/RJ), prevista para ser realizada em 09/08/2023, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI- 260009/001541/2023.\r\nId: 2499708\r\n"
        ],
        "2499728": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 08.08.2023\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005154/2023 \r\nOnde Se Lê: nas tabelas ID 281657, ID 268958, ID 267643, ID 267187, ID 396741, ID 2673455, ID 2673167, ID 67378, ID 266788, ID 279493, ID 312388, ID 272089, ID 271581, ID 345783, ID 431301.\r\nNo item 2.1 do edital, no termo de referência anexo 01 e anexo 02, minuta da ata de registro de preços, anexo I, anexo 09 e minuta do contrato, no anexo I.\r\nLeia-Se: ID 58242, ID 17519, ID 58288, ID 58290, ID 58262, ID 58268, ID 58285, ID 58096, ID 6983, ID 58273, ID 18170, ID 18333, ID 18416, ID 58278, ID 25562.\r\nId: 2499728\r\n"
        ],
        "2499729": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 08.08.2023\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001238/2023 \r\nOnde Se Lê: nas tabelas ID 3896.\r\nNo item 2.1 do edital, no termo de referência anexo 02, minuta da ata de registro de preços, anexo I, anexo III e anexo 09 e minuta do contrato, no anexo I e anexo II.\r\nLeia-Se: ID 18463.\r\nId: 2499729\r\n"
        ],
        "2499749": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nNº 014/2023\r\n22 de agosto de 2023, às 14:00min.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n: Aquisição de equipamentos de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de serviço de instalação para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ.\r\nR 1.933.000,00 (um milhão novecentos e trinta e três mil reais).\r\nSEI-180002/000498/2023\r\nObs. O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos , e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 10/08/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2499749\r\n"
        ],
        "2499760": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nSEFAZ-RJ nº PE 004/2023\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em todos os imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n.\r\n: 21 de agosto de 2023 às 10h30min.\r\n: 21 de agosto de 2023 às 10h45min.\r\n: 21 de agosto de 2023 às 11h00min.\r\nPROCESSO N° SEI-040177/000224/2022\r\nId: 2499760\r\n"
        ],
        "2499801": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público, que a abertura da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificada, para o dia 22 de agosto de 2023, sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia. \r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 22 de agosto de 2023 às 10:00 horas.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Itaboraí e Tanguá.\r\n: R 11.032.025,11 (onze milhões, trinta e dois mil, vinte e cinco reais e onze centavos).\r\nId: 2499801\r\n"
        ],
        "2499807": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nAQUISIÇÃO DE PALETEIRAS HIDRÁULICAS MANUAIS\r\n22/08/2023, às 09h30min\r\n22/08/2023, às 10h\r\nR 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais). \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2499807\r\n"
        ],
        "2499809": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 23/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER POSICIONAMENTO PACIENTE. Proc SEI-SEI-260008/009659/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 23/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT MICROPUNÇÃO. Proc n° SEI- 260008/000899/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 23/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPOS. Proc n° SEI- 260007/035310/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 23/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CIRCUITO COM VIA RESPIRATÓRIA, ETC. Proc n° SEI-260008/003062/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 23/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LÍNGUA. Proc n° SEI- SEI-260008/007123/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2499809\r\n"
        ],
        "2499812": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 25/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AMOXILINA, ÁCIDO CLAVULÂNICO, ETC. Proc SEI-260008/006320/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 25/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BALÃO INFRA-PATELAR. Proc SEI- 260008/005077/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 25/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. Proc SEI-260008/006107/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 25/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE LIMPEZA, ETC. Proc SEI- 260008/007529/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nId: 2499812\r\n"
        ],
        "2499818": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023 \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM CANAL EXTERNO PARA RECEBIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE DENÚNCIAS, UTILIZANDO PLATAFORMA EM NUVEM (SAAS)\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. \r\nId: 2499818\r\n"
        ],
        "2499819": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nSRP - INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA\r\nPregão Eletrônico PE 135/23 - Registro de Preços\r\n21/08/2023 às 10h00min\r\n21/08/2023 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico \r\n31966 \r\n1328/2023: Doc. SEI 54688106 \r\n: Doc. SEI 56419029\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\nPregão Eletrônico PE 109/23\r\n21/08/2023 às 15h00min\r\n: 21/08/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31840\r\n1120/2023: Doc. SEI 53192764 \r\n: Doc. SEI 56450189\r\nORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nAQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, EQUIPOS E SUPLEMENTOS COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO.\r\nPregão Eletrônico PE 113/23 - Registro de Preços\r\n22/08/2023 às 10h00min\r\n22/08/2023 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico \r\n31856\r\n1162/2023: Doc. SEI 53536598 \r\nDoc. SEI 56402137\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS\r\nPregão Eletrônico PE 137/23 - Registro de Preços\r\n23/08/2023 às 10h00min\r\n23/08/2023 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico \r\n31990\r\n1357/2023: Doc. SEI 54850937 \r\n: Doc. SEI 55669360 \r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - SOLUÇÕES E INSUMOS PARA CITÔMETRO.\r\nPregão Eletrônico PE 118/23 - Registro de Preços\r\n24/08/2023 às 10h00min\r\n24/08/2023 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico \r\n31820 \r\n1158/2023: Doc. SEI 53523017 \r\nDoc. SEI 56443247\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nPregão Eletrônico PE 141/23 - Registro de Preços\r\n21/08/2023 às 10h00min\r\n21/08/2023 as 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico \r\n31979\r\nDoc. SEI 54694950\r\nDoc. SEI 55662531\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nPregão Eletrônico PE 121/23 - Registro de Preços\r\n22/08/2023 às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2023 as 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico \r\nDoc. SEI 53735754\r\nDoc. SEI 55535805\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MOLA E SISTEMA DE LIBERAÇÃO \r\nPregão Eletrônico PE 236/22 R1 - Registro de Preços\r\n: 23/08/2023 às 10h00min\r\n23/08/2023 as 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico \r\n30431\r\nDoc. SEI 48770553\r\nDoc. SEI 55542077\r\nSEI-080007/009633/2022\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2499819\r\n"
        ],
        "2499829": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP que tramita no processo SEI-460001/001528/2023, JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA. que tramita no processo SEI-460001/001500/2023, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. que tramita no processo SEI-460001/001531/2023, ambas decorrentes da licitação em epígrafe. Processo Administrativo Nº SEI-460001/000884/2023.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2499829\r\n"
        ],
        "2499832": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores RONALDO DA SILVA FERREIRA - ID: 5130305-1- Gestor Suplente, REJANE VASCONCELOS CRISTINO - ID: 5139453-7 - Fiscal Administrativo, ALFREDO CELSO DA SILVA COUTINHO - ID Funcional: 5136821-8; DIOGO SAMPAIO DOS SANTOS - ID Funcional: 5136386-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 114 , de 02 de Junho de 2023, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA EMERGÊNCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, LOCALIZDO NA RJ 014, Nº 46 AO 501, MANGARATIBA/RJ, referente ao Contrato nº 080/2022 (42854173), com a Empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI- 170026/001229/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2499832\r\n"
        ],
        "2499837": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nque se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico , a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ADCP COM PLATAFORMA FLUTUANTE\r\n\r\nId: 2499837\r\n"
        ],
        "2499840": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nFornecimento, sob demanda, de vasos com plantas ornamentais naturais, coroa de flores e arranjos.\r\n23/08/2023, às 13:00 horas.\r\n23/08/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2499840\r\n"
        ],
        "2499876": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS de primeira instância administrativa no Processo Apuratório SEI- 080001/013111/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2018, que: aplico o valor total da multa em R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2499876\r\n"
        ],
        "2499877": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, da decisãode primeira instância administrativa no Processo Apuratório N° SEI-080001/010094/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2017, que: \"[...] o valor total da multa em R 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2499877\r\n"
        ],
        "2499878": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0005-04 da para desconstituir as sanções administrativas aplicadas no presente expediente” no Processo Apuratório SEI- E-08/001/540/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Botafogo, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2012.\r\nId: 2499878\r\n"
        ],
        "2499879": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE GOVERNANÇACNPJ nº 05.866.443/0001-83, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), no Processo Apuratório SEI-080001/000868/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Complexo de Saúde da Penha: Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2019.\r\nId: 2499879\r\n"
        ],
        "2499880": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), no Processo Apuratório SEI- 080001/022304/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade do Hospital Estadual Carlos Chagas, regido pelo Contrato de Gestão nº 019/2017.\r\nId: 2499880\r\n"
        ],
        "2499881": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\no resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, Processo n° SEI-080017/004160/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR ANTIOXIDANTE (ASTAXANTINA), COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ, ZERO LACTOSE, ADICIONADO DE VITAMINAS, MINERAIS E FIBRAS (NUTREN® SENIOR ZERO LACTOSE), SUPLEMENTO ALIMENTAR COMPOSTO POR FOSFATIDILSERINA + TRIPTOFANO + ARGININA + COLINA + NIACINA + VITAMINA B12 + VITAMINA B6 + L-METILFOLATO DE CÁLCIO + MAGNÉSIO (LOGNIS®), SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL (BARISTAR®), SUPLEMENTO ALIMENTAR INOSITOL E FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS INTACTAS COM ADIÇÃO DE PREBIÓTICOS (APTAMIL® PROFUTURA 2), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2499881\r\n"
        ],
        "2499884": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de veículo tipo ambulância para o Centro de Instrução Especializada da SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência. \r\n11:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2499884\r\n"
        ],
        "2499895": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Médicas, Área: DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.fcm.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade: Av. Prof. Manoel de Abreu, 444, 2º Andar, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ. Processo nº SEI- 260007/037087/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, área: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias (FCEE), bem como nas dependências físicas da Secretaria da Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI- 260007/037235/2023.\r\nDA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5343/2008, e Processo nº SEI- 260007/028249/2023:\r\n\r\nÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nCOLOCAÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO(A)\r\n1º\r\nHELAINY IGNACIO DE ALMEIDA TORRES\r\nId: 2499895\r\n"
        ],
        "2499994": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nELETRÔNICO Nº 006/2023 \r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000320/2023\r\n: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de PODA E CORTE (SUPRESSÃO) DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme as características, condições e requisitos técnicos deste Termo de Referência. \r\n(três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e três centavos).\r\n10 de agosto de 2023 às 09:00min.\r\n25 de agosto de 2023 às 14:30min.\r\n25 de agosto de 2023 às 15:00min.\r\n25 de agosto de 2023 às 15:00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2499994\r\n"
        ],
        "2499999": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8611450/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, Identidade Funcional nº 4190963-1, vínculo 03, matrícula nº 925.988-8 que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda a sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Aviso.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8611521/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente II, nível C, referência 08, Identidade Funcional nº 40692442, vínculo 01, matrícula nº 252.056-7 que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda a sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Aviso.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10202207/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 43039243, vínculo 01, matrícula nº 936.123-9, que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda a sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Aviso.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10502271/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 4207419-3, vínculo 01, matrícula n° 919.916-7 que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda a sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Aviso.\r\nId: 2499999\r\n"
        ],
        "2500028": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n23/08/2023 - Horário: 10h00min.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de motorista, nas categorias “B”, \"C\"e “D operacionais, objetivando atender às demandas do Instituto Vital Brazil no que tange suporte de locomoção de servidores e terceirizados em deslocamentos locais, viagens intermunicipais e estaduais, bem como o transporte de documentos e pequenas cargas, viabilizando as atividades administrativas que necessitem de deslocamento e/ou traslado.\r\n/2023\r\n*Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2500028\r\n"
        ],
        "2500059": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\npor meio de seu Departamento de Inovação, torna público o resultado do “Edital de Convocação para o Projeto Acadêmico de Empresa Júnior da UERJ - 2023/24”, conforme processo SEI- 260007/013721/2023. Todas as empresas inscritas apresentaram seus projetos à Banca Avaliadora e foram consideradas aptas. Abaixo segue a lista em ordem alfabética das Empresas Juniores aprovadas:\r\nBitWeb Jr\r\nConpleq Consultoria\r\nDystal Jr\r\nÉtica Jr Consultoria e Projetos\r\nExpresse Consultoria\r\nHidros Consultoria\r\nIniciativa Consultoria\r\nInovanutri Jr\r\nInterAção Jr\r\nSerra Jr Engenharia\r\nTitanus Soluções Sustentáveis\r\nUEZO Jr\r\nDemais informações estão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br.\r\nId: 2500059\r\n"
        ],
        "2500090": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0039/2023 \r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPARO EM 01 (UM) MOTOR DE INDUÇÃO DE 1800 HP / 2300V INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU (ARG),\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2500090\r\n"
        ],
        "2500099": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a republicação das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\nNº 043/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 24 de agosto de 2023 às 10h00min.\r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica.\r\n: R 16.366.252,53 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nNº 044/2023\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 24 de agosto de 2023 às 13h00min.\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos municípios de Rio Bonito e Silva Jardim.\r\n: R 10.058.963,69 (dez milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 14/08/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2023.\r\nId: 2500099\r\n"
        ],
        "2500109": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n- DER/RJ, COMUNICA os resultados dos julgamentos de Recursos de Infrações, proferidos pelas JARIs (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações), conforme Of.DER/DIV-DCM Nº50/2023 - PROCESSO Nº SEI- 330032/005831/2023\r\nDATA DO JULGAMENTO - 06/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: E- 16/003.026005/2022, E-16/003.019089/2022, E-16/003.064199/2021, E-16/003.014224/2023, E-16/003.014225/2023, E-16/003.014226/2023, E-16/003.014227/2023, E-16/003.034468/2022, E-16/003.017613/2022, E-16/003.026738/2022, E-16/003.022767/2022, E-16/003.065788/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.011001/2021, E-16/003.011002/2021, E-16/003.023002/2022, E- 16/003.056002/2021, E-16/003.056003/2021, E-16/003.023024/2022, E-16/003.020072/2020, E-16/003.041076/2021, E-16/003.027077/2021, E-16/003.040084/2021, E-16/003.033088/2022, E-16/003.035095/2022, E-16/003.035096/2022, E-16/003.035101/2022, E-16/003.045104/2021, E-16/003.035107/2022, E-16/003.034112/2022, E-16/003.035120/2022, E-16/003.033121/2022, E-16/003.034121/2022, E-16/003.019125/2022, E-16/003.019127/2022, E-16/003.034134/2022, E-16/003.034138/2022, E-16/003.064201/2021, E-16/003.064202/2021, E-16/003.063207/2021, E-16/003.017208/2022, E-16/003.017213/2022, E-16/003.017221/2022, E-16/003.033225/2022, E-16/003.064231/2021, E-16/003.041246/2021, E-16/003.028252/2022, E-16/003.033284/2022, E-16/003.035298/2021, E-16/003.000328/2021, E-16/003.056333/2021, E-16/003.022339/2022, E-16/003.024354/2022, E-16/003.024357/2022, E-16/003.004382/2022, E-16/003.023385/2022, E-16/003.023391/2022, E-16/003.016398/2022, E-16/003.030436/2021, E-16/003.003453/2022, E-16/003.034469/2022, E-16/003.034471/2022, E-16/003.004476/2022, E-16/003.054476/2021, E-16/003.030477/2022, E-16/003.034485/2022, E-16/003.001489/2022, E-16/003.030496/2022, E-16/003.034496/2022, E-16/003.019497/2022, E-16/003.030499/2022, E-16/003.001500/2022, E-16/003.060502/2021, E-16/003.003509/2021, E-16/003.022514/2022, E-16/003.022528/2022, E-16/003.032530/2022, E-16/003.042532/2021, E-16/003.032541/2022, E-16/003.022550/2022, E-16/003.022551/2022, E-16/003.022557/2022, E-16/003.037572/2021, E-16/003.037574/2021, E-16/003.024580/2022, E-16/003.000586/2022, E-16/003.024587/2022, E-16/003.022592/2022, E-16/003.022598/2022, E-16/003.024604/2022, E-16/003.034606/2022, E-16/003.044610/2021, E-16/003.044620/2021, E-16/003.022621/2022, E-16/003.022622/2022, E-16/003.022623/2022, E-16/003.054624/2021, E-16/003.034626/2022, E-16/003.022631/2022, E-16/003.021634/2020, E-16/003.034637/2022, E-16/003.024643/2022, E-16/003.034652/2022, E-16/003.034661/2022, E-16/003.022667/2022, E-16/003.034667/2022, E-16/003.024695/2022, E-16/003.026698/2022, E-16/003.065719/2021, E-16/003.016726/2022, E-16/003.061731/2021, E-16/003.016735/2022, E-16/003.024735/2022, E-16/003.000753/2022, E-16/003.050753/2021, E-16/003.050755/2021, E-16/003.061761/2021, E-16/003.022762/2022, E-16/003.026764/2022, E-16/003.027768/2022, E-16/003.027769/2022, E-16/003.024807/2022, E-16/003.003816/2022, E-16/003.033823/2022, E-16/003.033825/2022, E-16/003.020831/2022, E-16/003.050841/2021, E-16/003.033847/2022, E-16/003.056847/2021, E-16/003.033850/2022, E-16/003.016863/2022, E-16/003.033892/2022, E-16/003.026896/2022, E-16/003.026900/2022, E-16/003.021910/2022, E-16/003.006915/2022, E-16/003.029915/2022, E-16/003.029917/2022, E-16/003.016925/2022, E-16/003.037929/2021, E-16/003.034940/2022, E-16/003.034941/2022, E-16/003.022942/2022, E-16/003.029943/2021, E-16/003.021944/2021, E-16/003.055957/2021, E-16/003.037972/2021, E-16/003.047986/2021, E-16/003.051995/2021, E-16/003.034997/2022, E-16/003.063998/2021.\r\n- DATA DO JULGAMENTO-19/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.050008/2021, E-16/003.023011/2022, E-16/003.023017/2022, E- 16/003.045026/2021, E-16/003.008053/2021, E-16/003.057072/2021, E-16/003.050077/2021, E-16/003.010079/2021, E-16/003.045088/2021, E-16/003.044095/2021, E-16/003.001114/2021, E-16/003.023128/2022, E-16/003.022131/2022, E-16/003.035132/2021, E-16/003.021134/2022, E-16/003.021136/2022, E-16/003.035150/2021, E-16/003.023152/2022, E-16/003.035155/2021, E-16/003.043158/2021, E-16/003.055162/2021, E-16/003.055167/2021, E-16/003.033169/2021, E-16/003.016183/2021, E-16/003.062187/2021, E-16/003.043191/2021, E-16/003.022194/2021, E-16/003.001198/2021, E-16/003.043202/2021, E-16/003.056205/2021, E-16/003.023213/2021, E-16/003.044236/2021, E-16/003.051251/2021, E-16/003.023252/2022, E-16/003.023254/2022, E-16/003.044260/2021, E-16/003.052260/2021, E-16/003.033261/2021, E-16/003.033263/2021, E-16/003.033264/2021, E-16/003.023265/2022, E-16/003.044277/2021, E-16/003.052277/2021, E-16/003.000288/2021, E-16/003.062290/2021, E-16/003.055293/2021, E-16/003.000294/2021, E-16/003.000297/2021, E-16/003.049299/2021, E-16/003.056301/2021, E-16/003.023309/2020, E-16/003.008313/2021, E-16/003.047325/2021, E-16/003.056368/2021, E-16/003.045384/2021, E-16/003.024390/2020, E-16/003.006393/2021, E-16/003.042394/2021, E-16/003.054396/2021, E-16/003.016405/2021, E-16/003.002407/2021, E-16/003.042409/2021, E-16/003.049413/2021, E-16/003.047418/2021, E-16/003.049418/2021, E-16/003.030421/2021, E-16/003.016425/2021, E-16/003.030429/2021, E-16/003.043443/2021, E-16/003.050451/2021, E-16/003.058453/2021, E-16/003.006461/2020, E-16/003.021464/2020, E-16/003.043466/2021, E-16/003.043469/2021, E-16/003.021480/2020, E-16/003.024481/2022, E-16/003.049508/2021, E-16/003.036540/2021, E-16/003.036543/2021, E-16/003.036545/2021, E-16/003.052555/2021, E-16/003.062563/2021, E-16/003.062565/2021, E-16/003.062567/2021, E-16/003.056576/2021, E-16/003.053589/2021, E-16/003.022597/2021, E-16/003.051599/2021, E-16/003.063601/2021, E-16/003.053602/2021, E-16/003.047603/2021, E-16/003.047604/2021, E-16/003.017611/2020, E-16/003.019620/2021, E-16/003.007623/2020, E-16/003.041630/2021, E-16/003.020665/2022, E-16/003.063667/2021, E-16/003.006669/2021, E-16/003.048671/2021, E-16/003.046672/2021, E-16/003.006675/2021, E-16/003.048676/2021, E-16/003.044679/2021, E-16/003.048681/2021, E-16/003.060684/2021, E-16/003.059701/2021, E-16/003.020704/2022, E-16/003.020706/2022, E-16/003.020708/2022, E-16/003.022719/2020, E-16/003.063719/2021, E-16/003.000724/2021, E-16/003.035736/2021, E-16/003.022738/2022, E-16/003.022742/2022, E-16/003.055745/2021, E-16/003.058746/2021, E-16/003.020757/2022, E-16/003.020781/2022, E-16/003.020785/2022, E-16/003.024787/2022, E-16/003.020794/2022, E-16/003.018795/2021, E-16/003.018797/2021, E-16/003.063806/2021, E-16/003.058829/2021, E-16/003.018865/2021, E-16/003.007870/2020, E-16/003.022875/2022, E-16/003.001880/2021, E-16/003.048881/2021, E-16/003.018885/2021, E-16/003.005889/2021, E-16/003.025894/2021, E-16/003.058896/2021, E-16/003.022923/2022, E-16/003.010934/2021, E-16/003.018935/2021, E-16/003.063951/2021, E-16/003.005953/2021, E-16/003.022956/2022, E-16/003.010958/2021, E-16/003.045962/2021, E-16/003.047963/2021, E-16/003.060965/2021, E-16/003.025973/2020, E-16/003.039974/2021, E-16/003.023996/2021.\r\n- DATA DO JULGAMENTO-07/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: E- 16/003.034035/2022, E-16/003.035070/2022, E-16/003.028221/2022, E-16/003.033437/2022, E-16/003.032498/2022, E-16/003.034587/2022, E-16/003.013744/2023, E-16/003.033917/2022, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.028001/2022, E- 16/003.035006/2022, E-16/003.038007/2021, E-16/003.025008/2022, E-16/003.027011/2022, E-16/003.027013/2022, E-16/003.035020/2022, E-16/003.045035/2021, E-16/003.037060/2021, E-16/003.037064/2021, E-16/003.042064/2021, E-16/003.025066/2022, E-16/003.037070/2021, E-16/003.035071/2022, E-16/003.037072/2021, E-16/003.037073/2021, E-16/003.035074/2022, E-16/003.037077/2021, E-16/003.037084/2021, E-16/003.037085/2021, E-16/003.037088/2021, E-16/003.037093/2021, E-16/003.022100/2022, E-16/003.025112/2021, E-16/003.022125/2022, E-16/003.034128/2022, E-16/003.035134/2022, E-16/003.035135/2022, E-16/003.019139/2022, E-16/003.031142/2022, E-16/003.035165/2022, E-16/003.061169/2021, E-16/003.041184/2021, E-16/003.027185/2022, E-16/003.026186/2022, E-16/003.002205/2023, E-16/003.023217/2022, E-16/003.031228/2022, E-16/003.026232/2022, E-16/003.026234/2022, E-16/003.026236/2022, E-16/003.016261/2022, E-16/003.041262/2021, E-16/003.030273/2022, E-16/003.016284/2022, E-16/003.016297/2022, E-16/003.016300/2022, E-16/003.013301/2023, E-16/003.031304/2022, E-16/003.013306/2023, E-16/003.013309/2023, E-16/003.010314/2021, E-16/003.028317/2022, E-16/003.030383/2021, E-16/003.017391/2022, E-16/003.049393/2021, E-16/003.016394/2022, E-16/003.033405/2022, E-16/003.033431/2022, E-16/003.033433/2022, E-16/003.023446/2020, E-16/003.034451/2022, E-16/003.039453/2021, E-16/003.041459/2021, E-16/003.041466/2021, E-16/003.013469/2021, E-16/003.032471/2022, E-16/003.032482/2022, E-16/003.032485/2022, E-16/003.001487/2022, E-16/003.003487/2021, E-16/003.017509/2022, E-16/003.021513/2022, E-16/003.020531/2022, E-16/003.045537/2021, E-16/003.000545/2021, E-16/003.000556/2022, E-16/003.063559/2021, E-16/003.065559/2021, E-16/003.037568/2021, E-16/003.037575/2021, E-16/003.021578/2020, E-16/003.039586/2021, E-16/003.034600/2022, E-16/003.022603/2022, E-16/003.033628/2022, E-16/003.017639/2022, E-16/003.017650/2022, E-16/003.034650/2022, E-16/003.016659/2022, E-16/003.034669/2022, E-16/003.020671/2021, E-16/003.034676/2022, E-16/003.034679/2022, E-16/003.034680/2022, E-16/003.021710/2021, E-16/003.018717/2022, E-16/003.016722/2022, E-16/003.033733/2022, E-16/003.055749/2021, E-16/003.022758/2022, E-16/003.055759/2021, E-16/003.027770/2022, E-16/003.027771/2022, E-16/003.027778/2022, E-16/003.027780/2022, E-16/003.027782/2022, E-16/003.015785/2022, E-16/003.024788/2022, E-16/003.021793/2022, E-16/003.027795/2022, E-16/003.024804/2022, E-16/003.006817/2021, E-16/003.032823/2022, E-16/003.015829/2022, E-16/003.027829/2021, E-16/003.033860/2022, E-16/003.033861/2022, E-16/003.050900/2021, E-16/003.010912/2021, E-16/003.016916/2022, E-16/003.016920/2022, E-16/003.027920/2022, E-16/003.033920/2022, E-16/003.033921/2022, E-16/003.037925/2021, E-16/003.010935/2021, E-16/003.038958/2021, E-16/003.033959/2022, E-16/003.038959/2021, E-16/003.033960/2022, E-16/003.038960/2021, E-16/003.038962/2021, E-16/003.038964/2021, E-16/003.038967/2021, E-16/003.022971/2022, E-16/003.023973/2021, E-16/003.034976/2022, E-16/003.034983/2022, E-16/003.024985/2022, E-16/003.027988/2022, E-16/003.026994/2022.\r\n- DATA DO JULGAMENTO-20/06/2023\r\nPROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: E- 16/003.061060/2021, E-16/003.021171/2021, E-16/003.020777/2022, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.042005/2021, E-16/003.026023/2020, E-16/003.000026/2022, E-16/003.064044/2021, E-16/003.054066/2021, E-16/003.059082/2021, E-16/003.059084/2021, E-16/003.038085/2021, E-16/003.024098/2020, E-16/003.021103/2022, E-16/003.064111/2021, E-16/003.061120/2021, E-16/003.019126/2020, E-16/003.018127/2020, E-16/003.059127/2021, E-16/003.021131/2022, E-16/003.015133/2020, E-16/003.022143/2022, E-16/003.016144/2021, E-16/003.051150/2021, E-16/003.006158/2020, E-16/003.055159/2021, E-16/003.006162/2020, E-16/003.059172/2021, E-16/003.000207/2020, E-16/003.022214/2022, E-16/003.020220/2020, E-16/003.047224/2021, E-16/003.023226/2022, E-16/003.050229/2021, E-16/003.010234/2020, E-16/003.001238/2021, E-16/003.057239/2021, E-16/003.021241/2020, E-16/003.057241/2021, E-16/003.050243/2021, E-16/003.041245/2021, E-16/003.033258/2021, E-16/003.022262/2022, E-16/003.038263/2021, E-16/003.005267/2021, E-16/003.023278/2022, E-16/003.000296/2021, E-16/003.056296/2021, E-16/003.056298/2021, E-16/003.056303/2021, E-16/003.021304/2022, E-16/003.062309/2021, E-16/003.023310/2020, E-16/003.047315/2021, E-16/003.043316/2021, E-16/003.047322/2021, E-16/003.044341/2021, E-16/003.055362/2021, E-16/003.016365/2020, E-16/003.016368/2020, E-16/003.016378/2020, E-16/003.016379/2020, E-16/003.016380/2020, E-16/003.009389/2020, E-16/003.030415/2021, E-16/003.030420/2021, E-16/003.030427/2021, E-16/003.041446/2021, E-16/003.051448/2021, E-16/003.043450/2021, E-16/003.003456/2020, E-16/003.043457/2021, E-16/003.003462/2020, E-16/003.003464/2020, E-16/003.043464/2021, E-16/003.019466/2021, E-16/003.003471/2020, E-16/003.049477/2021, E-16/003.016483/2022, E-16/003.060522/2021, E-16/003.060526/2021, E-16/003.041542/2021, E-16/003.016543/2021, E-16/003.049545/2021, E-16/003.045549/2021, E-16/003.014553/2022, E-16/003.060555/2021, E-16/003.062561/2021, E-16/003.062562/2021, E-16/003.041598/2021, E-16/003.006599/2021, E-16/003.047601/2021, E-16/003.041608/2021, E-16/003.045624/2021, E-16/003.039654/2021, E-16/003.017664/2020, E-16/003.006677/2021, E-16/003.056677/2021, E-16/003.006682/2020, E-16/003.044682/2021, E-16/003.022686/2020, E-16/003.005687/2020, E-16/003.024693/2021, E-16/003.064706/2021, E-16/003.037713/2021, E-16/003.025725/2020, E-16/003.025726/2020, E-16/003.017729/2020, E-16/003.038732/2021, E-16/003.025734/2020, E-16/003.022737/2020, E-16/003.014744/2021, E-16/003.018759/2021, E-16/003.021759/2020, E-16/003.018776/2021, E-16/003.020779/2022, E-16/003.013783/2021, E-16/003.006784/2021, E-16/003.016791/2020, E-16/003.016794/2020, E-16/003.020807/2022, E-16/003.024811/2022, E-16/003.024814/2020, E-16/003.024816/2020, E-16/003.017836/2020, E-16/003.017851/2020, E-16/003.022852/2020, E-16/003.017856/2020, E-16/003.017857/2020, E-16/003.027865/2021, E-16/003.022876/2022, E-16/003.058885/2021, E-16/003.025887/2020, E-16/003.031890/2021, E-16/003.025899/2021, E-16/003.054900/2021, E-16/003.025906/2021, E-16/003.025910/2021, E-16/003.032910/2021, E-16/003.022918/2022, E-16/003.000925/2022, E-16/003.054929/2021, E-16/003.054941/2021, E-16/003.045943/2021, E-16/003.062953/2021, E-16/003.025972/2020, E-16/003.025975/2020, E-16/003.038975/2021, E-16/003.015982/2021, E-16/003.018985/2021, E-16/003.025987/2020.\r\nDATA DO JULGAMENTO-13/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: E- 16/003.035138/2022, E-16/003.035144/2022, E-16/003.000151/2023, E-16/003.000221/2023, E-16/003.038300/2021, E-16/003.032501/2022, E-16/003.030837/2022, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.057001/2021, E-16/003.019006/2022, E- 16/003.045009/2021, E-16/003.057011/2021, E-16/003.027014/2022, E- 16/003.057017/2021, E-16/003.018019/2022, E-16/003.047019/2021, E-16/003.057040/2021, E-16/003.036044/2021, E-16/003.036046/2021, E-16/003.000053/2022, E-16/003.035075/2022, E-16/003.023076/2022, E-16/003.035076/2022, E-16/003.030077/2022, E-16/003.035077/2022, E-16/003.000078/2023, E-16/003.022087/2022, E-16/003.031110/2022, E-16/003.037126/2021, E-16/003.024134/2022, E-16/003.000142/2023, E-16/003.000149/2023, E-16/003.035149/2022, E-16/003.033151/2021, E-16/003.035151/2022, E-16/003.016152/2022, E-16/003.035152/2022, E-16/003.000156/2023, E-16/003.035164/2022, E-16/003.035182/2022, E-16/003.031184/2022, E-16/003.027187/2022, E-16/003.026225/2022, E-16/003.026228/2022, E-16/003.028231/2022, E-16/003.028232/2022, E-16/003.026233/2022, E-16/003.026237/2022, E-16/003.005251/2020, E-16/003.030257/2022, E-16/003.001259/2023, E-16/003.054263/2021, E-16/003.018265/2022, E-16/003.001270/2023, E-16/003.018273/2022, E-16/003.018276/2022, E-16/003.020281/2022, E-16/003.020282/2022, E-16/003.020283/2022, E-16/003.004290/2022, E-16/003.061295/2021, E-16/003.004297/2022, E-16/003.013300/2023, E-16/003.004313/2022, E-16/003.058315/2021, E-16/003.004316/2022, E-16/003.028318/2022, E-16/003.035319/2022, E-16/003.022322/2022, E-16/003.035324/2022, E-16/003.022328/2022, E-16/003.035341/2022, E-16/003.004347/2022, E-16/003.035350/2022, E-16/003.035351/2022, E-16/003.004360/2022, E-16/003.026363/2022, E-16/003.004364/2022, E-16/003.022364/2020, E-16/003.004370/2022, E-16/003.026374/2022, E-16/003.004381/2022, E-16/003.035389/2022, E-16/003.035392/2022, E-16/003.035393/2022, E-16/003.035396/2022, E-16/003.035405/2022, E-16/003.003409/2022, E-16/003.017434/2022, E-16/003.023443/2020, E-16/003.034459/2022, E-16/003.034461/2022, E-16/003.034462/2022, E-16/003.034465/2022, E-16/003.034466/2022, E-16/003.029470/2022, E-16/003.029475/2022, E-16/003.032483/2022, E-16/003.029484/2022, E-16/003.003514/2021, E-16/003.031538/2022, E-16/003.031539/2022, E-16/003.037539/2021, E-16/003.037541/2021, E-16/003.030542/2021, E-16/003.037544/2021, E-16/003.023547/2022, E-16/003.055564/2021, E-16/003.025573/2022, E-16/003.037577/2021, E-16/003.025578/2022, E-16/003.002585/2023, E-16/003.025587/2022, E-16/003.031599/2022, E-16/003.000620/2022, E-16/003.000631/2022, E-16/003.046648/2021, E-16/003.062649/2021, E-16/003.027654/2022, E-16/003.019689/2022, E-16/003.019693/2022, E-16/003.019695/2022, E-16/003.026695/2022, E-16/003.016699/2022, E-16/003.000722/2022, E-16/003.016747/2022, E-16/003.061754/2021, E-16/003.026758/2022, E-16/003.025763/2022, E-16/003.027763/2022, E-16/003.030801/2022, E-16/003.045813/2021, E-16/003.030840/2022, E-16/003.024872/2022, E-16/003.024873/2022, E-16/003.052902/2021, E-16/003.000922/2022, E-16/003.027922/2022, E-16/003.003925/2022, E-16/003.003926/2022, E-16/003.000946/2022, E-16/003.006953/2023, E-16/003.006954/2023, E-16/003.006955/2023, E-16/003.038955/2021, E-16/003.006958/2023, E-16/003.027960/2022, E-16/003.038969/2021, E-16/003.006980/2022, E-16/003.055989/2021, E-16/003.022995/2022.\r\n- DATA DO JULGAMENTO-21/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: E- 16/003.051000/2021, E-16/003.052140/2021, E-16/003.006224/2021, E-16/003.006226/2021, E-16/003.018252/2020, E-16/003.018292/2020, E-16/003.025468/2020, E-16/003.024654/2020, E-16/003.022701/2022, E-16/003.014738/2022, E-16/003.008805/2020, E-16/003.023832/2020, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.015004/2022, E-16/003.015006/2022, E-16/003.015014/2022, E-16/003.051035/2021, E-16/003.020039/2020, E-16/003.051039/2021, E-16/003.018067/2020, E-16/003.038081/2021, E-16/003.058093/2021, E-16/003.054098/2021, E-16/003.005108/2020, E-16/003.001111/2021, E-16/003.005135/2020, E-16/003.013150/2020, E-16/003.005155/2020, E-16/003.005157/2020, E-16/003.007170/2020, E-16/003.017187/2020, E-16/003.022204/2020, E-16/003.001213/2022, E-16/003.017219/2020, E-16/003.003227/2020, E-16/003.024230/2019, E-16/003.024253/2020, E-16/003.014254/2021, E-16/003.017257/2020, E-16/003.017262/2020, E-16/003.017265/2020, E-16/003.016276/2021, E-16/003.018337/2020, E-16/003.038359/2021, E-16/003.016366/2020, E-16/003.030366/2021, E-16/003.016370/2020, E-16/003.056385/2021, E-16/003.006396/2020, E-16/003.006397/2020, E-16/003.006399/2020, E-16/003.016409/2020, E-16/003.016420/2021, E-16/003.016422/2022, E-16/003.016431/2022, E-16/003.016433/2022, E-16/003.022468/2022, E-16/003.016480/2022, E-16/003.019484/2020, E-16/003.016486/2022, E-16/003.013494/2022, E-16/003.006532/2020, E-16/003.018550/2022, E-16/003.018551/2022, E-16/003.018568/2022, E-16/003.004609/2020, E-16/003.014617/2022, E-16/003.018617/2022, E-16/003.018619/2022, E-16/003.014623/2022, E-16/003.043626/2021, E-16/003.014641/2020, E-16/003.014643/2020, E-16/003.025649/2020, E-16/003.025650/2020, E-16/003.022652/2022, E-16/003.055656/2021, E-16/003.024659/2020, E-16/003.041664/2021, E-16/003.055665/2021, E-16/003.041669/2021, E-16/003.006675/2020, E-16/003.019679/2020, E-16/003.025682/2020, E-16/003.025683/2020, E-16/003.025687/2020, E-16/003.025692/2020, E-16/003.011700/2020, E-16/003.037706/2021, E-16/003.037707/2021, E-16/003.038713/2021, E-16/003.021716/2020, E-16/003.003724/2020, E-16/003.021724/2020, E-16/003.013725/2020, E-16/003.014733/2022, E-16/003.003734/2020, E-16/003.003737/2020, E-16/003.014740/2022, E-16/003.014748/2022, E-16/003.045754/2021, E-16/003.016768/2020, E-16/003.000769/2022, E-16/003.003769/2020, E-16/003.033787/2021, E-16/003.016797/2020, E-16/003.013807/2020, E-16/003.061807/2021, E-16/003.018811/2020, E-16/003.014814/2020, E-16/003.051821/2021, E-16/003.024823/2020, E-16/003.051823/2021, E-16/003.018825/2020, E-16/003.051826/2021, E-16/003.018827/2020, E-16/003.016838/2020, E-16/003.018841/2020, E-16/003.018845/2020, E-16/003.017850/2020, E-16/003.024867/2022, E-16/003.024870/2022, E-16/003.033871/2021, E-16/003.055885/2021, E-16/003.020890/2020, E-16/003.063893/2021, E-16/003.000904/2022, E-16/003.000926/2022, E-16/003.000928/2022, E-16/003.009929/2021, E-16/003.000931/2022, E-16/003.000934/2022, E-16/003.052941/2021, E-16/003.000947/2022, E-16/003.014956/2022, E-16/003.025958/2020, E-16/003.025960/2020, E-16/003.025962/2020, E-16/003.028964/2021, E-16/003.052967/2021, E-16/003.000968/2022, E-16/003.000970/2022, E-16/003.025970/2020, E-16/003.025971/2020, E-16/003.025974/2020, E-16/003.025980/2020, E-16/003.025981/2020, E-16/003.025982/2020, E-16/003.025983/2020, E-16/003.021990/2020, E-16/003.044993/2021.\r\n- DATA DO JULGAMENTO-15/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.063002/2021, E-16/003.016003/2022, E-16/003.052003/2021, E-16/003.039004/2021, E-16/003.016011/2022, E-16/003.016012/2022, E-16/003.018018/2022, E-16/003.006032/2021, E-16/003.002035/2020, E-16/003.018063/2022, E-16/003.018069/2020, E-16/003.000073/2022, E-16/003.018080/2020, E-16/003.062107/2021, E-16/003.052119/2021, E-16/003.052125/2021, E-16/003.030135/2021, E-16/003.059138/2021, E-16/003.030139/2021, E-16/003.062144/2021, E-16/003.000146/2021, E-16/003.018151/2022, E-16/003.030155/2021, E-16/003.043155/2021, E-16/003.043159/2021, E-16/003.052161/2021, E-16/003.045168/2021, E-16/003.008184/2021, E-16/003.039184/2021, E-16/003.043188/2021, E-16/003.043189/2021, E-16/003.000191/2021, E-16/003.043193/2021, E-16/003.043195/2021, E-16/003.063204/2021, E-16/003.038208/2021, E-16/003.051211/2021, E-16/003.065211/2021, E-16/003.043217/2021, E-16/003.043223/2021, E-16/003.065224/2021, E-16/003.036226/2021, E-16/003.020229/2020, E-16/003.043266/2021, E-16/003.019267/2020, E-16/003.000277/2020, E-16/003.020291/2022, E-16/003.024292/2021, E-16/003.015303/2022, E-16/003.038303/2021, E-16/003.043315/2021, E-16/003.061320/2021, E-16/003.044326/2021, E-16/003.047331/2021, E-16/003.006335/2021, E-16/003.052335/2021, E-16/003.011342/2021, E-16/003.036343/2021, E-16/003.044347/2021, E-16/003.023348/2022, E-16/003.044362/2021, E-16/003.056362/2021, E-16/003.056369/2021, E-16/003.045391/2021, E-16/003.047392/2021, E-16/003.016398/2021, E-16/003.041404/2021, E-16/003.001416/2021, E-16/003.001418/2021, E-16/003.001421/2021, E-16/003.014426/2021, E-16/003.049436/2021, E-16/003.019439/2021, E-16/003.045440/2021, E-16/003.043452/2021, E-16/003.025461/2020, E-16/003.043461/2021, E-16/003.043471/2021, E-16/003.025479/2020, E-16/003.044509/2021, E-16/003.044512/2021, E-16/003.044522/2021, E-16/003.044523/2021, E-16/003.065535/2021, E-16/003.036546/2021, E-16/003.040554/2021, E-16/003.049554/2021, E-16/003.040567/2021, E-16/003.001588/2021, E-16/003.054605/2021, E-16/003.054607/2021, E-16/003.063611/2021, E-16/003.043614/2021, E-16/003.025615/2019, E-16/003.053620/2021, E-16/003.044623/2021, E-16/003.015638/2021, E-16/003.023647/2020, E-16/003.062652/2021, E-16/003.062659/2021, E-16/003.062660/2021, E-16/003.017683/2020, E-16/003.065685/2021, E-16/003.062700/2021, E-16/003.035701/2021, E-16/003.049701/2021, E-16/003.063701/2021, E-16/003.062702/2021, E-16/003.059703/2021, E-16/003.062705/2021, E-16/003.035713/2021, E-16/003.062722/2021, E-16/003.022723/2020, E-16/003.022724/2020, E-16/003.063727/2021, E-16/003.022728/2020, E-16/003.062738/2021, E-16/003.028740/2021, E-16/003.023747/2021, E-16/003.041762/2021, E-16/003.014769/2021, E-16/003.037794/2021, E-16/003.006813/2021, E-16/003.063814/2021, E-16/003.060818/2021, E-16/003.051830/2021, E-16/003.051833/2021, E-16/003.051837/2021, E-16/003.010840/2021, E-16/003.063841/2021, E-16/003.015842/2022, E-16/003.018853/2021, E-16/003.051855/2021, E-16/003.001857/2021, E-16/003.022859/2022, E-16/003.043884/2021, E-16/003.017885/2022, E-16/003.023888/2021, E-16/003.003897/2020, E-16/003.017899/2022, E-16/003.036910/2021, E-16/003.015913/2022, E-16/003.036914/2021, E-16/003.017918/2022, E-16/003.015920/2022, E-16/003.022921/2022, E-16/003.017927/2022, E-16/003.036931/2021, E-16/003.025959/2020, E-16/003.025986/2020.\r\n- DATA DO JULGAMENTO-22/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: E- 16/003.028208/2022, E-16/003.010543/2023, E-16/003.010548/2023, E-16/003.026686/2022, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.026008/2022, E-16/003.005016/2020, E- 16/003.060018/2021, E-16/003.064028/2021, E-16/003.010038/2021, E-16/003.010042/2021, E-16/003.010044/2021, E-16/003.055050/2021, E-16/003.026066/2020, E-16/003.025067/2020, E-16/003.026072/2020, E-16/003.001075/2022, E-16/003.025076/2022, E-16/003.001077/2022, E-16/003.028077/2022, E-16/003.001078/2022, E-16/003.028079/2022, E-16/003.013081/2021, E-16/003.028081/2022, E-16/003.057085/2021, E-16/003.059087/2021, E-16/003.063102/2021, E-16/003.000106/2020, E-16/003.024123/2020, E-16/003.007131/2020, E-16/003.020131/2020, E-16/003.020135/2020, E-16/003.019137/2020, E-16/003.022156/2022, E-16/003.025162/2022, E-16/003.013167/2022, E-16/003.028170/2022, E-16/003.023172/2020, E-16/003.023183/2020, E-16/003.016196/2020, E-16/003.028215/2022, E-16/003.063228/2021, E-16/003.060246/2021, E-16/003.006253/2021, E-16/003.024268/2021, E-16/003.051275/2021, E-16/003.056277/2021, E-16/003.055288/2021, E-16/003.055292/2021, E-16/003.064298/2021, E-16/003.064303/2021, E-16/003.056309/2021, E-16/003.038323/2021, E-16/003.059332/2021, E-16/003.021344/2022, E-16/003.062345/2021, E-16/003.000346/2022, E-16/003.042352/2021, E-16/003.000354/2022, E-16/003.000355/2022, E-16/003.000357/2022, E-16/003.019365/2020, E-16/003.055377/2021, E-16/003.053385/2021, E-16/003.013389/2022, E-16/003.021402/2020, E-16/003.050410/2021, E-16/003.023419/2020, E-16/003.000420/2022, E-16/003.013422/2022, E-16/003.004441/2020, E-16/003.004446/2020, E-16/003.000454/2022, E-16/003.021455/2020, E-16/003.021472/2020, E-16/003.058474/2021, E-16/003.063474/2021, E-16/003.021479/2020, E-16/003.054489/2021, E-16/003.006490/2020, E-16/003.025492/2020, E-16/003.058503/2021, E-16/003.032512/2021, E-16/003.058539/2021, E-16/003.058541/2021, E-16/003.045545/2021, E-16/003.042547/2021, E-16/003.026562/2022, E-16/003.063564/2021, E-16/003.022579/2020, E-16/003.022582/2020, E-16/003.047587/2021, E-16/003.065592/2021, E-16/003.019604/2020, E-16/003.025604/2020, E-16/003.037615/2021, E-16/003.000621/2020, E-16/003.000622/2020, E-16/003.053631/2021, E-16/003.058634/2021, E-16/003.058638/2021, E-16/003.000644/2022, E-16/003.022648/2021, E-16/003.043652/2021, E-16/003.046662/2021, E-16/003.027668/2022, E-16/003.005672/2020, E-16/003.015672/2022, E-16/003.030699/2021, E-16/003.030709/2022, E-16/003.017726/2020, E-16/003.058726/2021, E-16/003.043729/2021, E-16/003.024733/2019, E-16/003.024734/2019, E-16/003.023760/2019, E-16/003.010777/2021, E-16/003.033779/2021, E-16/003.000784/2022, E-16/003.026791/2022, E-16/003.026792/2022, E-16/003.046793/2021, E-16/003.060798/2021, E-16/003.033805/2021, E-16/003.033806/2021, E-16/003.045806/2021, E-16/003.060807/2021, E-16/003.045810/2021, E-16/003.052816/2021, E-16/003.010821/2021, E-16/003.054834/2021, E-16/003.022838/2020, E-16/003.054854/2021, E-16/003.054858/2021, E-16/003.012863/2020, E-16/003.012865/2020, E-16/003.012867/2020, E-16/003.026874/2022, E-16/003.058880/2021, E-16/003.046884/2021, E-16/003.003885/2021, E-16/003.026888/2022, E-16/003.027901/2022, E-16/003.027902/2022, E-16/003.026904/2022, E-16/003.061918/2021, E-16/003.019928/2022, E-16/003.011946/2020, E-16/003.019964/2020, E-16/003.026966/2022, E-16/003.018991/2020.\r\n- DATA DO JULGAMENTO-14/06/2023\r\nII - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.045002/2021, E-16/003.045003/2021, E-16/003.045007/2021, E-16/003.056009/2021, E-16/003.056010/2021, E-16/003.062012/2021, E-16/003.045031/2021, E-16/003.013046/2021, E-16/003.021069/2022, E-16/003.014073/2021, E-16/003.000077/2022, E-16/003.000078/2022, E-16/003.041081/2021, E-16/003.000082/2022, E-16/003.064083/2021, E-16/003.000086/2022, E-16/003.000087/2022, E-16/003.024118/2021, E-16/003.054131/2021, E-16/003.033137/2021, E-16/003.052138/2021, E-16/003.056144/2021, E-16/003.052145/2021, E-16/003.056153/2021, E-16/003.028154/2021, E-16/003.056160/2021, E-16/003.056163/2021, E-16/003.056165/2021, E-16/003.043169/2021, E-16/003.059176/2021, E-16/003.045186/2021, E-16/003.024195/2021, E-16/003.024205/2022, E-16/003.015210/2020, E-16/003.023210/2022, E-16/003.055211/2021, E-16/003.044213/2021, E-16/003.023216/2022, E-16/003.043218/2021, E-16/003.015222/2020, E-16/003.020225/2022, E-16/003.046225/2021, E-16/003.023231/2022, E-16/003.054236/2021, E-16/003.064240/2021, E-16/003.019241/2021, E-16/003.054241/2021, E-16/003.023242/2022, E-16/003.051243/2021, E-16/003.016244/2021, E-16/003.055257/2021, E-16/003.024266/2020, E-16/003.016268/2021, E-16/003.015275/2022, E-16/003.062278/2021, E-16/003.023281/2022, E-16/003.055303/2021, E-16/003.056319/2021, E-16/003.019322/2022, E-16/003.052322/2021, E-16/003.019323/2022, E-16/003.025323/2021, E-16/003.019324/2022, E-16/003.052337/2021, E-16/003.047344/2021, E-16/003.019345/2022, E-16/003.047347/2021, E-16/003.056348/2021, E-16/003.047354/2021, E-16/003.047359/2021, E-16/003.019368/2022, E-16/003.047397/2021, E-16/003.049402/2021, E-16/003.030408/2021, E-16/003.049409/2021, E-16/003.030418/2021, E-16/003.036418/2021, E-16/003.043427/2021, E-16/003.049429/2021, E-16/003.037448/2021, E-16/003.013449/2021, E-16/003.010458/2020, E-16/003.049459/2021, E-16/003.063466/2021, E-16/003.057468/2021, E-16/003.057470/2021, E-16/003.063471/2021, E-16/003.013494/2021, E-16/003.057494/2021, E-16/003.013501/2021, E-16/003.000512/2022, E-16/003.019546/2020, E-16/003.044584/2021, E-16/003.054584/2021, E-16/003.048586/2021, E-16/003.044588/2021, E-16/003.054596/2021, E-16/003.041601/2021, E-16/003.053612/2021, E-16/003.006620/2021, E-16/003.062624/2021, E-16/003.063630/2021, E-16/003.040635/2021, E-16/003.006638/2021, E-16/003.022643/2021, E-16/003.037650/2021, E-16/003.058659/2021, E-16/003.019662/2021, E-16/003.011664/2021, E-16/003.046671/2021, E-16/003.056676/2021, E-16/003.041683/2021, E-16/003.054684/2021, E-16/003.041685/2021, E-16/003.054685/2021, E-16/003.054694/2021, E-16/003.064699/2021, E-16/003.056704/2021, E-16/003.035710/2021, E-16/003.064713/2021, E-16/003.056724/2021, E-16/003.055734/2021, E-16/003.056738/2021, E-16/003.041739/2021, E-16/003.022744/2022, E-16/003.037745/2021, E-16/003.010747/2021, E-16/003.063747/2021, E-16/003.018757/2021, E-16/003.003767/2020, E-16/003.018779/2021, E-16/003.064780/2021, E-16/003.006792/2021, E-16/003.049799/2021, E-16/003.041826/2021, E-16/003.063831/2021, E-16/003.040855/2021, E-16/003.053862/2021, E-16/003.034865/2021, E-16/003.000878/2022, E-16/003.020906/2022, E-16/003.028912/2021, E-16/003.043925/2021, E-16/003.040939/2021, E-16/003.045940/2021, E-16/003.011957/2021, E-16/003.000967/2022, E-16/003.061974/2021, E-16/003.061975/2021, E-16/003.023986/2022.\r\n-DATA DO JULGAMENTO-23/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: E- 16/003.001389/2020, E-16/003.028421/2022, E-16/003.026506/2022, E-16/003.027826/2022, E-16/003.029897/2022, E-16/003.063970/2021, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.064004/2021, E-16/003.064006/2021, E-16/003.064007/2021, E-16/003.038012/2021, E-16/003.038034/2021, E-16/003.020042/2020, E-16/003.026043/2022, E-16/003.010047/2021, E-16/003.058047/2021, E-16/003.055049/2021, E-16/003.052050/2021, E-16/003.051051/2021, E-16/003.055051/2021, E-16/003.045058/2021, E-16/003.026063/2022, E-16/003.063069/2021, E-16/003.025104/2022, E-16/003.055104/2021, E-16/003.019113/2022, E-16/003.019115/2022, E-16/003.030126/2021, E-16/003.025127/2022, E-16/003.055128/2021, E-16/003.053138/2021, E-16/003.053139/2021, E-16/003.053140/2021, E-16/003.025141/2022, E-16/003.024142/2022, E-16/003.025147/2022, E-16/003.059157/2021, E-16/003.023162/2020, E-16/003.052162/2021, E-16/003.061165/2021, E-16/003.033166/2021, E-16/003.024167/2022, E-16/003.018184/2021, E-16/003.021224/2020, E-16/003.020228/2022, E-16/003.051232/2021, E-16/003.057235/2021, E-16/003.040236/2021, E-16/003.023237/2020, E-16/003.050267/2021, E-16/003.054279/2021, E-16/003.018283/2022, E-16/003.019302/2022, E-16/003.056307/2021, E-16/003.023311/2022, E-16/003.023313/2022, E-16/003.056345/2021, E-16/003.055350/2021, E-16/003.060355/2021, E-16/003.021358/2022, E-16/003.062367/2021, E-16/003.056383/2021, E-16/003.028384/2022, E-16/003.023396/2021, E-16/003.000400/2022, E-16/003.000402/2022, E-16/003.025407/2022, E-16/003.028407/2022, E-16/003.028409/2022, E-16/003.028410/2022, E-16/003.028412/2022, E-16/003.000418/2022, E-16/003.028424/2022, E-16/003.021425/2020, E-16/003.003432/2020, E-16/003.037437/2021, E-16/003.017442/2022, E-16/003.065444/2021, E-16/003.017445/2022, E-16/003.000455/2022, E-16/003.017455/2022, E-16/003.028458/2022, E-16/003.027478/2021, E-16/003.028479/2022, E-16/003.006491/2020, E-16/003.054493/2021, E-16/003.026502/2022, E-16/003.045531/2021, E-16/003.026558/2022, E-16/003.064561/2021, E-16/003.063587/2021, E-16/003.025589/2022, E-16/003.047590/2021, E-16/003.051593/2021, E-16/003.024594/2019, E-16/003.058632/2021, E-16/003.016635/2022, E-16/003.025638/2020, E-16/003.051641/2021, E-16/003.055667/2021, E-16/003.056673/2021, E-16/003.026680/2022, E-16/003.030708/2021, E-16/003.046716/2021, E-16/003.028717/2021, E-16/003.060718/2021, E-16/003.016731/2022, E-16/003.017732/2022, E-16/003.051744/2021, E-16/003.027764/2022, E-16/003.025775/2019, E-16/003.016790/2022, E-16/003.028790/2022, E-16/003.046792/2021, E-16/003.028796/2022, E-16/003.029800/2022, E-16/003.006802/2021, E-16/003.060804/2021, E-16/003.061817/2021, E-16/003.016824/2022, E-16/003.023825/2022, E-16/003.027829/2022, E-16/003.031832/2021, E-16/003.023837/2022, E-16/003.028837/2022, E-16/003.034854/2021, E-16/003.012859/2021, E-16/003.040862/2021, E-16/003.017863/2022, E-16/003.040864/2021, E-16/003.040865/2021, E-16/003.012866/2020, E-16/003.029876/2022, E-16/003.027879/2022, E-16/003.054879/2021, E-16/003.029882/2022, E-16/003.040890/2021, E-16/003.027892/2022, E-16/003.063892/2021, E-16/003.027895/2022, E-16/003.027897/2022, E-16/003.059929/2021, E-16/003.053935/2021, E-16/003.019937/2022, E-16/003.028937/2022, E-16/003.036959/2021, E-16/003.015961/2022, E-16/003.015962/2022, E-16/003.026969/2022, E-16/003.025971/2022, E-16/003.037997/2021.\r\n- DATA DO JULGAMENTO-16/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.045000/2021, E-16/003.045001/2021, E-16/003.045008/2021, E-16/003.056008/2021, E-16/003.057013/2021, E-16/003.062018/2021, E-16/003.000027/2022, E-16/003.042072/2021, E-16/003.018073/2020, E-16/003.053073/2021, E-16/003.041079/2021, E-16/003.018083/2020, E-16/003.000085/2022, E-16/003.059085/2021, E-16/003.000088/2022, E-16/003.000091/2022, E-16/003.010103/2021, E-16/003.010104/2021, E-16/003.017106/2020, E-16/003.044125/2021, E-16/003.052127/2021, E-16/003.010135/2021, E-16/003.030136/2021, E-16/003.040144/2021, E-16/003.024166/2021, E-16/003.056168/2021, E-16/003.060169/2021, E-16/003.056170/2021, E-16/003.043171/2021, E-16/003.041173/2021, E-16/003.043187/2021, E-16/003.043194/2021, E-16/003.001196/2022, E-16/003.001199/2022, E-16/003.043204/2021, E-16/003.001207/2022, E-16/003.043210/2021, E-16/003.029219/2021, E-16/003.065230/2021, E-16/003.054235/2021, E-16/003.054242/2021, E-16/003.055259/2021, E-16/003.052274/2021, E-16/003.023275/2022, E-16/003.052276/2021, E-16/003.016279/2021, E-16/003.024280/2022, E-16/003.043280/2021, E-16/003.024287/2022, E-16/003.055290/2021, E-16/003.055300/2021, E-16/003.055301/2021, E-16/003.047334/2021, E-16/003.035336/2021, E-16/003.035341/2021, E-16/003.040356/2021, E-16/003.035374/2021, E-16/003.022382/2022, E-16/003.041401/2021, E-16/003.065402/2021, E-16/003.002406/2021, E-16/003.021407/2020, E-16/003.024424/2022, E-16/003.024425/2022, E-16/003.024444/2022, E-16/003.043448/2021, E-16/003.049451/2021, E-16/003.043453/2021, E-16/003.043456/2021, E-16/003.043462/2021, E-16/003.043468/2021, E-16/003.022469/2022, E-16/003.063470/2021, E-16/003.002477/2021, E-16/003.054515/2021, E-16/003.063524/2021, E-16/003.036539/2021, E-16/003.036547/2021, E-16/003.036549/2021, E-16/003.017550/2022, E-16/003.037556/2021, E-16/003.057565/2021, E-16/003.054580/2021, E-16/003.054588/2021, E-16/003.016594/2021, E-16/003.063605/2021, E-16/003.063613/2021, E-16/003.052617/2021, E-16/003.062630/2021, E-16/003.063631/2021, E-16/003.063634/2021, E-16/003.063635/2021, E-16/003.044645/2021, E-16/003.022646/2021, E-16/003.022650/2021, E-16/003.054668/2021, E-16/003.058668/2021, E-16/003.020669/2021, E-16/003.054670/2021, E-16/003.022671/2022, E-16/003.011674/2021, E-16/003.056674/2021, E-16/003.054677/2021, E-16/003.054680/2021, E-16/003.054691/2021, E-16/003.054692/2021, E-16/003.024694/2021, E-16/003.037695/2021, E-16/003.056699/2021, E-16/003.050711/2021, E-16/003.064717/2021, E-16/003.022722/2020, E-16/003.022729/2022, E-16/003.022740/2022, E-16/003.018750/2021, E-16/003.018766/2021, E-16/003.006770/2021, E-16/003.018772/2021, E-16/003.063774/2021, E-16/003.018784/2021, E-16/003.037787/2021, E-16/003.051801/2021, E-16/003.021808/2021, E-16/003.046819/2021, E-16/003.046821/2021, E-16/003.053838/2021, E-16/003.063843/2021, E-16/003.028848/2021, E-16/003.019853/2022, E-16/003.040859/2021, E-16/003.029861/2021, E-16/003.034866/2021, E-16/003.043929/2021, E-16/003.000932/2022, E-16/003.040937/2021, E-16/003.040941/2021, E-16/003.026947/2021, E-16/003.026948/2021, E-16/003.026950/2021, E-16/003.043956/2021, E-16/003.047959/2021, E-16/003.051968/2021, E-16/003.039977/2021, E-16/003.041979/2021, E-16/003.039980/2021, E-16/003.041981/2021, E-16/003.039983/2021, E-16/003.051983/2021, E-16/003.051985/2021, E-16/003.041993/2021.\r\n- DATA DO JULGAMENTO-27/06/2023\r\nI - PROVIMENTO ACOLHIDO aos recursos conforme processos: E- 16/003.030063/2022, E-16/003.016195/2022, E-16/003.004967/2020, E-16/003.029996/2022, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.016001/2022, E-16/003.020008/2020, E- 16/003.019014/2022, E-16/003.024018/2021, E-16/003.019021/2022, E-16/003.020037/2020, E-16/003.020041/2020, E-16/003.060044/2021, E-16/003.060045/2021, E-16/003.030052/2022, E-16/003.052052/2021, E-16/003.023062/2021, E-16/003.060062/2021, E-16/003.019063/2022, E-16/003.060063/2021, E-16/003.063067/2021, E-16/003.023078/2022, E-16/003.060081/2021, E-16/003.018104/2022, E-16/003.008111/2021, E-16/003.017130/2020, E-16/003.008131/2021, E-16/003.017141/2022, E-16/003.013148/2020, E-16/003.017148/2022, E-16/003.022153/2020, E-16/003.017190/2022, E-16/003.041203/2021, E-16/003.016220/2022, E-16/003.007226/2020, E-16/003.024227/2021, E-16/003.025237/2022, E-16/003.030243/2022, E-16/003.023245/2020, E-16/003.025251/2022, E-16/003.018258/2022, E-16/003.020258/2022, E-16/003.024265/2022, E-16/003.024267/2022, E-16/003.024269/2022, E-16/003.017274/2022, E-16/003.017276/2022, E-16/003.025314/2021, E-16/003.021341/2022, E-16/003.059347/2021, E-16/003.055354/2021, E-16/003.016372/2022, E-16/003.004384/2020, E-16/003.025398/2022, E-16/003.018403/2022, E-16/003.030414/2022, E-16/003.030425/2022, E-16/003.047433/2021, E-16/003.030435/2022, E-16/003.030441/2022, E-16/003.029445/2022, E-16/003.017450/2022, E-16/003.063467/2021, E-16/003.017472/2022, E-16/003.016473/2022, E-16/003.063480/2021, E-16/003.063483/2021, E-16/003.023507/2020, E-16/003.063511/2021, E-16/003.023512/2022, E-16/003.052520/2021, E-16/003.063526/2021, E-16/003.063527/2021, E-16/003.052529/2021, E-16/003.052532/2021, E-16/003.025535/2022, E-16/003.016538/2022, E-16/003.063547/2021, E-16/003.063549/2021, E-16/003.063552/2021, E-16/003.063553/2021, E-16/003.010555/2021, E-16/003.018562/2022, E-16/003.056572/2021, E-16/003.016581/2022, E-16/003.016584/2022, E-16/003.025585/2022, E-16/003.047611/2021, E-16/003.022614/2021, E-16/003.018632/2020, E-16/003.018634/2020, E-16/003.028644/2022, E-16/003.028647/2022, E-16/003.036654/2021, E-16/003.027660/2021, E-16/003.028687/2022, E-16/003.026689/2021, E-16/003.024695/2021, E-16/003.028703/2022, E-16/003.028710/2022, E-16/003.060720/2021, E-16/003.052734/2021, E-16/003.042748/2021, E-16/003.017760/2022, E-16/003.019761/2021, E-16/003.017762/2022, E-16/003.025778/2019, E-16/003.016783/2022, E-16/003.063792/2021, E-16/003.021801/2022, E-16/003.050815/2021, E-16/003.023826/2022, E-16/003.043827/2021, E-16/003.028841/2022, E-16/003.028850/2022, E-16/003.017854/2022, E-16/003.028858/2022, E-16/003.017864/2022, E-16/003.017866/2022, E-16/003.029866/2022, E-16/003.055867/2021, E-16/003.017869/2022, E-16/003.017873/2022, E-16/003.017875/2022, E-16/003.029875/2022, E-16/003.054878/2021, E-16/003.016882/2022, E-16/003.017884/2022, E-16/003.018892/2020, E-16/003.020901/2022, E-16/003.019902/2021, E-16/003.020903/2022, E-16/003.020904/2022, E-16/003.016906/2022, E-16/003.028906/2022, E-16/003.016918/2022, E-16/003.019926/2022, E-16/003.013933/2021, E-16/003.052935/2021, E-16/003.015964/2022, E-16/003.015965/2022, E-16/003.018966/2022, E-16/003.024967/2022, E-16/003.015968/2022, E-16/003.063969/2021, E-16/003.018974/2022, E-16/003.018979/2022, E-16/003.063981/2021, E-16/003.015995/2022, E-16/003.015996/2022, E-16/003.015997/2022.\r\nId: 2500109\r\n"
        ],
        "2500121": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Eletrônico Nº 001/2023\r\nMENOR PREÇO DE TAXA DE TRANSAÇÃO POR ITEM\r\nprestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no brasil e exterior; reserva de fretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos. \r\n23/08/2023, às 11:00 hs\r\n23/08/2023, às 11:00 hs\r\nSEI-100005/002261/2023\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2500121\r\n"
        ],
        "2500145": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, CNPJ nº 24.232.886/0140-36, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-08/001/005879/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta.\r\nId: 2500145\r\n"
        ],
        "2500146": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41de primeira instância administrativaIMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-08/001/032784/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Santa Cruz.\r\nId: 2500146\r\n"
        ],
        "2500147": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor deR 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais), no processo apuratório nº SEI-080001/005580/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mesquita.\r\nId: 2500147\r\n"
        ],
        "2500148": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/001348/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA 24H Botafogo, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2020, que: arbitramos o valor total da multa em R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato de Gestão nº 004/2020 conforme seu item 15.7.5, alínea “b”.\r\nId: 2500148\r\n"
        ],
        "2500149": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da decisãode primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/026444/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 H) Tijuca, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2020, que:. APLICO o valor total da MULTA em R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2500149\r\n"
        ],
        "2500167": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à CONTRATAÇÃO DIRETA, NA FORMA DO ART. 24, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PORTAS CORTA-FOGO DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ.\r\nO prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\npropostas estão disponíveis no PSEI-330032/004222/2023.\r\nId: 2500167\r\n"
        ],
        "2500204": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, e Processo nº SEI-260007/029816/2023:\r\nÁrea: Francês\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\n1º\r\nLuana de Almeida Agualuza\r\n2º\r\nEduarda Araújo da Silva Martins\r\n3º\r\nMichelle Evangelista Garcia\r\n4º\r\nSamuel Rufino de Carvalho\r\n5º\r\nIsabelle Godinho Weber\r\nId: 2500204\r\n"
        ],
        "2500208": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 07 DE AGOSTO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 07 de agosto de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023.\r\nProcesso\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/000023/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040038/000126/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040041/002466/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040224/002857/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040039/000121/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n11\r\nSEI-040041/001430/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n11\r\nSEI-040044/000240/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n11\r\nSEI-040224/001668/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n11\r\nSEI-040039/000353/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n7\r\nSEI-040041/003192/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n7\r\nSEI-040045/000181/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n7\r\nSEI-040225/001982/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n7\r\nSEI-040041/002313/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nSEI-040044/000093/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nSEI-040079/000914/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nSEI-040224/002193/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nSEI-040038/000189/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040041/005865/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040079/000938/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-120001/013486/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040036/000383/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040036/000384/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040036/000386/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040041/000280/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/000249/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n15\r\nSEI-040038/000138/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n15\r\nSEI-040225/000773/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n15\r\nSEI-040225/000846/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n15\r\nSEI-040039/000205/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040043/000246/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040079/004376/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040235/000790/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040038/000149/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040091/000693/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040224/001972/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040225/001087/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nE-04/029/000991/2013 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n3\r\nE-04/029/000992/2013 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n3\r\nE-04/034/105119/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n3\r\nE-04/041/000134/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n3\r\nSEI-040035/000126/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n17\r\nSEI-040037/000095/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n17\r\nSEI-040224/001435/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n17\r\nSEI-120001/013391/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n17\r\nSEI-040041/000656/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n9\r\nSEI-040079/001622/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n9\r\nSEI-040224/009276/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n9\r\nSEI-040235/000001/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n9\r\nSEI-040035/000086/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n16\r\nSEI-040038/000120/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n16\r\nSEI-040225/000858/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n16\r\nSEI-040225/000958/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n16\r\nSEI-040037/000083/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n14\r\nSEI-040041/000166/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n14\r\nSEI-040079/000942/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n14\r\nSEI-040224/000622/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n14\r\nSEI-040035/000065/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n10\r\nSEI-040041/002468/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n10\r\nSEI-040224/001579/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n10\r\nSEI-040224/002537/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n10\r\nE-04/041/000001/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nE-04/041/000002/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nE-04/211/012939/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nE-04/211/013565/2020 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040224/001611/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI-040224/001613/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI-040224/002286/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI-040225/000606/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n1\r\nE-04/058985/2011 UPO\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n2\r\nE-04/058988/2011 UPO\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n2\r\nE-04/058990/2011 UPO\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n2\r\nE-04/211/002513/2021 UPO\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n2\r\nId: 2500208\r\n"
        ],
        "2500326": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0042/2023 \r\n: AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE COLETA ESTÉREIS COM TIOSSULFATO DE SÓDIO E LACRE DE SEGURANÇA PARA LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA.\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2500326\r\n"
        ],
        "2500351": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\n, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a Licitações abaixo mencionadas:\r\nAQUISIÇÃO DE MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA\r\nPregão Eletrônico PE 142/23\r\n23/08/2023 às 15h00min\r\n23/08/2023 as 15h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 31982\r\nDoc. SEI 54740438\r\nDoc. SEI 56375660\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES\r\nPregão Eletrônico PE 76/23\r\n24/08/2023 às 10h00min\r\n24/08/2023 as 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 31598\r\nDoc. SEI 51747447\r\nDoc. SEI 56451761\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES - BIOQUÍMICA\r\nPregão Eletrônico PE 80/23\r\n24/08/2023 às 15h00min\r\n24/08/2023 as 15h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 31606\r\nDoc. SEI 54863707\r\nDoc. SEI 56410529\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, CEP: 20261-005, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2500351\r\n"
        ],
        "2500442": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nRegistro de Preços para a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para aquisição de licenciamento perpétuo de solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados por cofre de senhas com gravação de sessão (LOTE I) e aquisição de licenciamento perpétuo de solução de proteção local, elevação e multifator adaptativa (LOTE II), incluindo instalação, configuração e treinamento, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência Anexo I do Edital.\r\n(vinte e quatro milhões setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos)\r\n- R 8.418.198,87 (oito milhões quatrocentos e dezoito mil cento e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). \r\n24 de agosto de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2023.\r\nId: 2500442\r\n"
        ],
        "2500461": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\ntorna público que será realizada licitação conforme abaixo:\r\nMaior Oferta\r\n: outorga de permissão de uso para implantação e exploração de atividade comercial no ramo de alimentação, destinada ao funcionamento da Cantina da Escola de Música Villa-Lobos (espaço localizado no 4º andar), situada na Rua Ramalho Ortigão, nº 09, Centro-RJ.\r\n14:00 \r\nmínimo global admitido da contrapartida é de R 55.203,12 (cinquenta e cinco mil duzentos e três reais e doze centavos) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, sendo o valor mensal a ser pago de R 1.533,42 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nObs.: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br, bem como na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 11/08/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2500461\r\n"
        ],
        "2500462": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\ntorna público que, será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preços conforme abaixo:\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de obras e reforma no Teatro Arthur Azevedo - TAA, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n14:00\r\nR 1.767.983,07 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e sete centavos).\r\nSEI-180002/001098/2023.\r\nObs.: O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 11/08/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2500462\r\n"
        ],
        "2500480": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nContratação de prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança patrimonial e vigilância armada, para atuar no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ, conforme descrito no Termo de Referência.\r\n\r\n04/09/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333- 8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2500480\r\n"
        ],
        "2500485": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a retomada da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a qual encontrava-se suspensa por acolhimento de impugnação ao Edital:\r\nNº 028/2022.\r\nMenor preço por item. \r\na partir das 11h:00min do dia 15/08/2023. \r\n: até as 10h:00min do dia 30/08/2023.\r\n: 30/08/2023, às 10h:01min. \r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus.\r\nR 8.931.218,62 (oito milhões, novecentos e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2500485\r\n"
        ],
        "2500559": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nO DEPARTAMENTO DE ESTADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico - sistema de registro de preços, conforme segue abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no brasil e exterior; reserva de fretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos.\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n10\r\n08\r\n2023\r\n09:00h\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n23\r\n08\r\n2023\r\n10:00h\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n23\r\n08\r\n2023\r\n11:00h\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO\r\n23\r\n08\r\n2023\r\n11:00h\r\nSEI-100005/002261/2023\r\nMenor Preço de Taxa de Transação por Item\r\naté 2 (dois) dias úteis\r\n10/08/2023\r\nLOCAL/ENDEREÇO ELETRÔNICO\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPERP 001/2023\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 10.08.2023.\r\nId: 2500559\r\n"
        ],
        "2500570": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDEinscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76,da INSTAURAÇÃO DE PROCESSO APURATÓRIO,pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 027/2020 no Processo Apuratório n° SEI-080001/022887/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospitais de Campanha - COVID 19. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Defesa e alegações, no prazo de 15 dias úteis, conforme previsto no artigo 2º, § 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de defesa e decorrido o prazo para tal, a Organização Social de Saúde será considerada tacitamente notificada. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2500570\r\n"
        ],
        "2500571": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAR 5.149,00 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais), no Processo Apuratório SEI- 080001/022169/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2500571\r\n"
        ],
        "2500572": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICONº 257/2023, Processo n° SEI-080001/027361/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (alopurinol 100 mg, azitromicina 40 mg/ml - pó para suspensão oral - 15 ml, fluconazol 100 mg e glimepirida 2 mg), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2500572\r\n"
        ],
        "2500573": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023, Processo n° SEI-080001/000450/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PENTOXIFILINA 400 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2500573\r\n"
        ],
        "2500574": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 377/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29 de agosto de 2023, às 10h00min.\r\n29 de agosto de 2023, às 10h00min. \r\nSEI-080017/000029/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500574\r\n"
        ],
        "2500575": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 378/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA 7,5 CM X 7,5 CM), Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29 de agosto de 2023, às 09h00min.\r\n29 de agosto de 2023, às 09h00min.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500575\r\n"
        ],
        "2500576": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 379/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nINSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL PENFILL - 3 ML E OUTRO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29 de agosto de 2023, às 15h00min.\r\n29 de agosto de 2023, às 15h00min.\r\nSEI-080017/001609/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500576\r\n"
        ],
        "2500577": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 380/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nuisição de medicamento (ERITROPOETINA 4000 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL X 1ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29 de agosto de 2023, às 10h00min.\r\n29 de agosto de 2023, às 10h00min.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500577\r\n"
        ],
        "2500578": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n- Nº 381/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ACITRETINA 10 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29 de agosto de 2023, às 11h00min.\r\n29 de agosto de 2023, às 11h00min.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500578\r\n"
        ],
        "2500579": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n- Nº 382/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31 de agosto de 2023, às 10h00min.\r\n31 de agosto de 2023, às 10h00min.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500579\r\n"
        ],
        "2500580": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n- Nº 383/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (AGULHAS DESCARTÁVEIS 13 X 4,5MM, 20 X 5,5MM, 25 X 7MM, 25 X 8MM, 30 X 7MM, 30 X 8MM E 40 X 12MM), Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31 de agosto de 2023, às 09h00min.\r\n31 de agosto de 2023, às 09h00min.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500580\r\n"
        ],
        "2500581": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n- Nº 384/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BROMOPRIDA 10 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01 de setembro de 2023, às 10h00 min.\r\n01 de setembro de 2023, às 10h00min.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500581\r\n"
        ],
        "2500582": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n- Nº 385/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (FILMES RADIOLÓGICOS), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01 de setembro de 2023, às 09h00 min.\r\n01 de setembro de 2023, às 09h00min.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500582\r\n"
        ],
        "2500583": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 386/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML - FRASCO 5 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24 de agosto de 2023, às 10h00min.\r\n24 de agosto de 2023, às 10h00min.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2500583\r\n"
        ],
        "2500584": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023ProcessoSEI-080001/000448/2023, destinado ao Registro de Preços para a aquisição de medicamentos (valproato de sódio 500 mg - comprimido e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2500584\r\n"
        ],
        "2500585": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023, Processo n° SEI-080017/001685/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ENTACAPONA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2500585\r\n"
        ],
        "2500631": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023\r\nMenor Preço Global por Lote \r\nRegistro de preços para Aquisição de equipamentos para aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com o Estudo Técnico preliminar em unidades de ensino fundamental em municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/08/2023, às 9hs.\r\n: 24/08/2023, às 10hs.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2500631\r\n"
        ],
        "2500752": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/2190/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor FREDERICO SIDNEY GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 42592976, Professor Docente I, nível D, referência 06, matrícula nº 9266909, vínculo I, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ofício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2500752\r\n"
        ],
        "2500755": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA FEMININA, TIPO SLING TRANSOBTURATÓRIO \r\n24/08/2023, às 09h\r\n24/08/2023, às 09h30min\r\nR 145.860,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2500755\r\n"
        ],
        "2500757": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ncomunica aos interessados que o PE Nº 07/2023, referente ao processo SEI nº 260004/000054/2023, cujo objeto é a prestação de serviços especializados gráficos, marcado inicialmente para 14/08/2023 às 10h15min (hora de Brasília), conforme publicado no DOERJ de 01/08/2023, na página 36, e no jornal O Dia na data de 01/08/2023, na página 8, fica suspenso sine die.\r\nId: 2500757\r\n"
        ],
        "2500767": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 005/2023 com data prevista para o dia 21/08/2023, referente ao processo nº SEI 330020/000747/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição com instalação de tampas e grelhas de caixas de inspeção e bueiros conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, fica para:\r\n\r\n\r\n29/08/2023-14:00H\r\n29/08/2023-14:00H\r\n: R 406.550,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 2500767\r\n"
        ],
        "2500787": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Presencial n.º 003/2023.\r\nMenor Preço Global Por Lote. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação do serviço técnico de locação de Impressoras, Scanners e Projetores Multimídia, incluindo serviços de disponibilização (instalação), sustentação, gestão, gerenciamento, logística, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, peças e componentes, sem fornecimento de papel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nAbertura da sessão do Pregão Presencial: 31/08/2023 às 10:00h. O Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2500787\r\n"
        ],
        "2500831": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\n, no dia 16 de agosto de 2023, às 11:30h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 587ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Resolução de Promoção - SEI-140001/090077/2020;\r\n2. Apresentação do Relatório de Correição da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG-11;\r\n3. Licença Congresso - SEI-140001/023805/2023;\r\n4. Mestrado Custeio - SEI-140001/029097/2023;\r\n5. Mestrado Custeio - SEI-140001/029154/2023; e\r\n6. Assuntos Gerais.\r\nId: 2500831\r\n"
        ],
        "2500836": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores Marcus Paulo Rodrigues Leite - ID 5130309-4 - Gestor, Diogo Sampaiodos Santos - ID 5136386-0, Mario Sérgio Storch Thimóteo - ID 5135360-1 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 282 , de 31 de julho de 2023, ATESTA o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX, S/Nº, CENTRO, (LOTE 01), no município de RIO DE JANEIRO/RJ, referente ao Contrato nº 024/2022 com a Empresa METALÚRGICA BIG FARM EIRELI, objeto do Processo nº SEI e-17/026/1892/2019, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2500836\r\n"
        ],
        "2500838": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, torna público que realizará a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n19 de setembro de 2023, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CICLOVIA E CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, URBANIZAÇÃO E UM TERMINAL DE USUÁRIO DE ÔNIBUS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ.\r\nR 12.458.125,49 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2500838\r\n"
        ],
        "2500853": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n11:00 horas\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para confecção de distintivos institucionais para atender à demanda dos Inspetores de Polícia Penal desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2500853\r\n"
        ],
        "2500864": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGÃO ELETRÔNICO RP N° 003/2023 \r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, por meio da sua Coordenadoria de Licitação, torna público, para os interessados no Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é “o Registro de Preços para a aquisição de para a aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I”, que a abertura da sessão inicialmente marcada para ser realizado às 10hs do dia 15/08/2023, FICA ADIADA PARA O DIA 22/08/2023, ÀS 10:00HS, sendo realizada diretamente no portal de compras do Governo do Estado: www.compras.rj.gov.br. Processo n° SEI-310003/000071/2023.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2500864\r\n"
        ],
        "2500879": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, e Processo nº SEI-260007/042021/2023:\r\nÁREA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\nCOLOCAÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO(A)\r\nMÉDIA FINAL\r\n1º\r\nROSILAINE GONÇALVES DA FONSECA\r\n90\r\n2º\r\nMARCOS VINICIUS REIS FERNANDES\r\n87\r\n3º\r\nKÁTIA REGINA DAS CHAGAS MOURA\r\n85\r\n4º\r\nFERNANDA P. DE SOUZA GOUVEIA\r\n85\r\n5º\r\n83\r\n6º\r\n73\r\n7º\r\n70\r\nId: 2500879\r\n"
        ],
        "2500896": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, FAZ SABER, por via do presente documento que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 08/2023 - PROGRAMA DE APOIO Á EDITORAÇÃO - 2023. \r\nApoiar a difusão e divulgação de pesquisas e/ou estudos desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro, fomentando a sua edição em formato de livro, e-book, coletânea, publicação periódica temática, obra de referência, CD (de áudio, de dados e híbridos) e DVD (de vídeos documentários, científicos ou educativos, de dados e híbridos) nos suportes impresso (incluindo o Sistema Braile), eletrônico ou digital; \r\nOs recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária;\r\n01/06/2023\r\nde 01/06/2023 a 06/07/2023\r\nA partir de 24/08/2023\r\nPrazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br)\r\nA partir de 21/09/2023\r\n\r\n*Omitido D.O. de 01/06/2023.\r\nId: 2500896\r\n"
        ],
        "2500956": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se SUSPENSA Sine Die a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, SITUADO NA RUA ALVARO ELIDIO GONÇALVES E RUA DRACENA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA DA FAZENDINHA”, NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS-RJ - PROCESSO N° SEI- 330018/001612/2022. O processo será republicado com o aviso da continuidade certame, assim que possível. Processo Administrativo nº SEI-330018/001612/2022\r\nId: 2500956\r\n"
        ],
        "2500981": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br que conforme Ata da 2º sessão da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, cujo objeto é a execução de obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ-155 (Barra Mansa/Angra dos Reis) e RJ-157 (Barra Mansa/Divisa RJ/SP), com lâmpadas de Led, declara vencedora do certame a empresa INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, sendo concedido aos interessados, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Processo n° SEI- 330022/001497/2022.\r\nId: 2500981\r\n"
        ],
        "2501001": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0041/2023 Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE\r\n11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nSEI-150001/012013/2022\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2501001\r\n"
        ],
        "2501069": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023\r\nPARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA OPERAÇÃO FOCO DA SECC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I \r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n28/08/2023 às 11:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-150001/001283/2023\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2501069\r\n"
        ],
        "2501075": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a s Licitações:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMO - MEIO DE TRANSPORTE VIRAL\r\nPregão Eletrônico PE 147/23 -Registro de Preço\r\n25/08/2023 às 10h00min\r\n25/08/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32078\r\n1591/23 - Doc. SEI 56271657\r\nDoc. SEI 56814659\r\nSIGILOSO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEGURO\r\nPregão Eletrônico PE 101/23 \r\n25/08/2023 às 15h00min\r\n25/08/2023 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31803 \r\n1097/23 - Doc. SEI 53017542\r\nDoc. SEI 56769951 \r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VITAMINICOS\r\nPregão Eletrônico PE 122/23 - Registro de Preços\r\n01/09/2023 às 10h00min\r\n01/09/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31868\r\nDoc. SEI 53553449\r\nDoc. SEI 56822613\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL\r\nPregão Eletrônico PE 102/23 - Registro de Preços\r\n02/09/2023 às 10h00min\r\n02/09/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31805\r\nDoc. SEI 54484087\r\nDoc. SEI 56771590\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS\r\nPregão Eletrônico PE 138/23 - Registro de Preços\r\n25/08/2023 às 10h00min\r\n25/08/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31970\r\nDoc. SEI 54768458\r\nDoc. SEI 57106030\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS\r\nPregão Eletrônico PE 116/23 - Registro de Preços\r\n25/08/2023 às 15h00min\r\n25/08/2023 as 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31863\r\nDoc. SEI 53444636\r\nDoc. SEI 56771863\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2501075\r\n"
        ],
        "2501108": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público aos interessados a republicação do Edital abaixo, com as seguintes alterações:\r\nPE0006/23\r\nAQUISIÇÃO DE DVRs, HD´s, Cabos, conectores BNC, P4 e Fontes para câmeras, para composição de sistema integrado de CFTV existente no Edifício Estácio de Sá.\r\n28/08/2023, às 9h50min.\r\n28/08/2023 às 10:00h.\r\nSEI-120001/009005/2022\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. O novo Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), para maiores informações: Tel.: (21) 2333-3391 2333- 1819 ou pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br \r\nId: 2501108\r\n"
        ],
        "2501128": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n, doravante denominada JUCERJA, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 09.280.442/0001-03, com sede na Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma do disposto no Processo SEI- 220011/001820/2023, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, objetivando à seleção de Organização da sociedade civil Sem Fins Lucrativos para formalizar parceria, mediante Termo de Colaboração, para execução do Projeto CAE - Centros de Atendimento ao Empreendedor, na forma do Termo de Referência (anexo I).\r\n: No dia 15/09/2023, às 10:00h, a Comissão de Seleção estará reunida na sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, situada à Avenida Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, Cep. 20.090-000, para receber os envelopes referentes ao presente Chamamento Público. Processo Administrativo nº SEI- 220011/001820/2023.\r\nA cópia do Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:\r\nwww.jucerja.rj.gov.br\r\nwww.converj.rj.gov.br\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/\r\nInício de Acolhimento das Propostas: 16/08/2023 a 14/09/2023 (cadastramento das propostas on line)\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 15/09/2023 às 10:00h, na sessão presencial conforme edital.\r\nAbertura da sessão de Chamamento Público 15/09/2023 às 10:00h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2501128\r\n"
        ],
        "2501147": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , PROCESSO N°SEI-080001/000453/2023, destinado ao registro de preços para a REGISTRO DE PREÇOSAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXICICLINA CLORIDRATO 100 MG, ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625 MG E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2501147\r\n"
        ],
        "2501175": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de setembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO20-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI-100005/008111/2023.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de setembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROSUC01-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI- 100005/008389/2023.\r\nId: 2501175\r\n"
        ],
        "2501213": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO TORNA PÚBLICO a republicação das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 25 de agosto de 2023 às 10:00 horas.\r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no município de São Gonçalo.\r\n(oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 25 de agosto de 2023 às 13:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao Programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Gonçalo.\r\n: R 33.561.993,27 (trinta e três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).\r\nSEI-020007/000137/2023.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 15/08/2023.\r\nId: 2501213\r\n"
        ],
        "2501218": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, e Processo nº SEI-260007/009684/2023:\r\nDEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS\r\nÁrea: Medicina Legal e Deontologia\r\nColocação\r\n(a)\r\n1º\r\nManuela Marcantti Ventura de Camargo Millen\r\nId: 2501218\r\n"
        ],
        "2501294": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO03/23, referente ao Processo nº SEI-460001/000416/2023, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR, DRENAGEM, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”. Foram consideradas INABILITADAS: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e foi considerada DESCLASSIFICADA: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (57624774). Processo Administrativo Nº SEI- 460001/000416/2023.\r\nId: 2501294\r\n"
        ],
        "2501312": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA/PRES n° 242, de 27 de Setembro de 2022, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE.\r\nTRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”.\r\nId: 2501312\r\n"
        ],
        "2501329": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA/PRES n° 242, de 27 de Setembro de 2022, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE.\r\nSERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS COMO RATOS, CAMUNDONGOS, BARATAS, FORMIGAS, MOSCAS, MOSQUITOS, ARACNÍDEOS, QUILÓPODES E QUAISQUER OUTROS INSETOS QUE POSSAM CAUSAR AGRAVOS À SAÚDE E/OU PREJUÍZOS ECONÔMICO”.\r\nId: 2501329\r\n"
        ],
        "2501363": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: Dia 26/09/2023 às 10:00 horas.\r\nR 787.009,19 (setecentos e oitenta e sete mil, nove reais e dezenove centavos)\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 022/23 R1).\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2501363\r\n"
        ],
        "2501364": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de dois leitos PPP (PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: Dia 20/09/2023 às 10:00 horas.\r\nR 29.788,75 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 061/23 R1).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2501364\r\n"
        ],
        "2501369": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 15.08.2023\r\nPÁGINA 35 - 1ª e 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDE 31.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001827/2023\r\nOnde se lê: 02/09/2023\r\nLeia-se: 04/09/2023\r\nId: 2501369\r\n"
        ],
        "2501382": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis a s Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 134/23 - Registro de Preço.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS MATERNIDADE.\r\n28/08/2023 às 10h00min.\r\n28/08/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31920.\r\n1253/2023 - Doc. SEI 54187332.\r\nDoc. SEI 57355794.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 161/23.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICAS.\r\n28/08/2023 às 15h00min.\r\n28/08/2023 as 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32160.\r\nPARECER JURÍDICO n° 1581/2023: Doc. SEI 56238772.\r\nDoc. SEI 57368618.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 43/23 R1 - Registro de Preços.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS DA ÁGUA ESPECÍFICOS PARA O LACEN.\r\n06/09/2023 às 10h00min.\r\n06/09/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31252.\r\n496/2023: Doc. SEI 48674983.\r\nDoc. SEI 57366497.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 46/23 R1 - Registro de Preços.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE CONTROLE HORMONAL.\r\n28/08/2023 às 10h00min.\r\n28/08/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31256.\r\n1332/2023: Doc. SEI 54742971.\r\nDoc. SEI 57368207.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2501382\r\n"
        ],
        "2501427": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nNº 010/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nRegistro de Preços para a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses (LOTE I) e para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações pelo período de 12 (doze) meses (LOTE II), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 71.998.972,20 (setenta e um milhões novecentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\n- R 19.707.747,50 (dezenove milhões setecentos e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n30 de agosto de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2023. \r\nId: 2501427\r\n"
        ],
        "2501520": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nque a licitação em referência que se encontrava agendada para 15/08/2023, será realizada no dia 24/08/2023 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nLI Nº 004/2023\r\n“IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO NAS ADUTORAS DA CEDAE”.\r\nSEI -150001/003626/2023\r\nId: 2501520\r\n"
        ],
        "2501601": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo nº SEI-080017/003747/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG/100 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 100 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2501601\r\n"
        ],
        "2501625": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONCURSO PÚBLICO UERJ 2023\r\nTÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR - PERFIL: DENTISTA - ÁREA DE ATUAÇÃO: CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam público, por meio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, a realização do Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior, Perfil: Dentista, Área de atuação: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, de acordo com a Lei Estadual nº 7.701, de 29 de setembro de 2017, que alterou a Lei Estadual nº 6.701/2014 e a Lei Estadual nº 7.426/2016; o Decreto Estadual n.º 43.876/2012; e o Processo nº SEI-260008/009273/2022, para provimento imediato de vagas, sob o Regime Estatutário, mediante as condições estabelecidas no Edital e nos Regulamentos do Concurso Público, conforme o quadro a seguir:\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\nVENCIMENTO BASE / PADRÃO I\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\nDentista\r\nCirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial\r\nTítulo de Especialista em Cirurgia Bucomaxilofacial; egular inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ).\r\nR 5.746,56\r\n40\r\nR 215,00\r\nQuadro II - Das vagas iniciais - distribuição\r\nAC\r\nPCD\r\nNI\r\nHE\r\nTOTAL\r\n01\r\n**\r\n**\r\n**\r\n01\r\n(*) Legenda: AC=ampla concorrência; PCD=pessoas com deficiência; NI=autodeclarados negros ou indígenas e HE=hipossuficientes economicamente.\r\nCaso surjam vagas adicionais além do quantitativo descrito no quadro de vagas, serão cumpridos os percentuais previstos na legislação para reserva de vagas.\r\nQuadro III - Das vacâncias\r\n354266\r\n43980198\r\nFABIO GAMBÔA RITTO\r\nDENTISTA\r\nHUPE\r\nSECIR\r\npág. 28 col. 3 Portaria 780/SGP/2022\r\nEXONERAÇÃO\r\nAs inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia 16/08 às 23h59min do dia 14/09/2023 por intermédio do endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, acionando-se a opção Concursos, seguida da opção Concurso Público UERJ 2023 - TUS Dentista;\r\nCaso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no endereço à Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, Bloco A, sala 1006 - Maracanã/RJ, no horário de 11 às 15 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis.\r\nPara a nomeação dos servidores na UERJ, além dos itens previstos no Edital, e no Regulamento, considerando o que trata a formação profissional, o candidato deve também apresentar os seguintes documentos:\r\na) Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC em Odontologia;\r\nb) Certificado de Residência ou Título de Especialista em Cirurgia Bucomaxilofacial;\r\nc) Documentos comprobatórios de regular inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO).\r\nETAPA\r\nDATA/PERÍODO\r\nInscrições Gerais\r\n16/08 (14h) a 14/09/2023\r\nSolicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de inscrição\r\n16/08 (14h) a 18/08/2023\r\nde isenção da taxa de inscrição\r\n16/08 (14h) a 18/08/2023 e 21/08/2023\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n15/09/2023 (até 16h)\r\nvagas para cotistas\r\n16/08(14h) a 15/09/2023\r\nSolicitação de condições especiais para a realização da prova\r\n16/08 (14h) a 14/09/2023\r\nDiscursiva\r\n15/10/2023\r\nDivulgação do Gabarito final da Prova Objetiva\r\n23/11/2023 (18h)\r\nDivulgação da Nota Preliminar da Prova Discursiva\r\n23/11/2023 (18h)\r\nResultado Final\r\n14/12/2023 (18h)\r\nHomologação do Resultado Final\r\nA definir\r\nId: 2501625\r\n"
        ],
        "2501640": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS ETAPA 4.1 \r\n: 04/09/2023, às 08h30min\r\n: 04/09/2023, às 09h\r\n: R 31.851,59 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos)\r\nPROCESSO SEI-270057/001038/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contra tos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2501640\r\n"
        ],
        "2501689": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o presente EDITAL FUNARJ 004/2023. O presente EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCURSO, PARA ESCOLHA DE TRABALHOS ARTÍSTICOS DE RODAS DE SAMBA, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO AOS VENCEDORES. Processo n° SEI 180002/000920/2023.\r\n: - O objeto do concurso é a seleção e premiação de 40 (quarenta) rodas de samba produzidas no estado do Rio de Janeiro e que desenvolvam comprovadamente, através de portfólio (fotos, vídeos, flyers etc.), ações e/ou projetos de rodas de samba em territórios fluminenses nos últimos 12 (doze) meses.\r\nO valor global deste edital é de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Será destinado o valor de R 10.000,00 (dez mil reais) à cada projeto premiado, cujo recebimento será feito em parcela única.\r\nAs inscrições de projetos deverão ser realizadas preferencialmente online no endereço eletrônico: http://www.funarj.rj.gov.br/, ou, em caso de inviabilidade de inscrição online, enviadas por correios via SEDEX com aviso de recebimento - A.R. ou, ainda, protocoladas no horário compreendido das 11:00hs às 16:00hs na sede da FUNARJ, localizada na Rua da Alfândega, n.º 91, 5ª andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.070-003.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro: www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2501689\r\n"
        ],
        "2501694": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n, por intermédio deste aviso, torna público que, devidamente autorizada pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma do disposto no Processo Administrativo SEI nº 080001/012128/2023, realizará do dia 16/08/2023 até 31/08/2023, o CREDENCIAMENTO e POSTERIOR CONTRATAÇÃO de Unidades de Assistência de Alta Complexidade para assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023\r\nDATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: no período de 16/08/23 ao dia 31/08/23, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada a Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 6° andar, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento-publico.\r\nId: 2501694\r\n"
        ],
        "2501730": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO\r\nAquisição de insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de cirurgia de catarata para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 123/23).\r\n: Dia 14/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 41.704,90 (quarenta e um mil setecentos e quatro reais e noventa centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2501730\r\n"
        ],
        "2501733": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\n: Menor Preço unitário.\r\nPrestação de serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio.\r\n31/08/2023, às 10h00min.\r\nR 653.779,56\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-35/487/001493/2019 \r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2501733\r\n"
        ],
        "2501735": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 21 de agosto de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023.\r\nDivulga a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 21 de agosto de 2023.\r\nLote\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/034/007386/2015\r\n1\r\nE04/034/007387/2015\r\n1\r\nE04/034/007617/2015\r\n1\r\nE04/034/007620/2015\r\n1\r\nE04/034/010029/2015\r\n1\r\nE04/034/010061/2015\r\n2\r\nE04/022/001168/2019\r\n2\r\nE04/041/000741/2020\r\n2\r\nE04/211/012349/2021\r\n2\r\nE04/041/000818/2020\r\n3\r\nSEI/120001/014247/2021\r\n3\r\nSEI/120001/014229/2021\r\n3\r\nSEI/040079/000756/2022\r\n3\r\nSEI/120001/005008/2021\r\n4\r\nSEI/120001/004899/2021\r\n4\r\nSEI/040225/001120/2023\r\n4\r\nSEI/040225/001119/2023\r\n4\r\nSEI/040039/000278/2022\r\n5\r\nSEI/040224/003338/2023\r\n5\r\nSEI/040041/005711/2022\r\n5\r\nSEI/040225/001564/2022\r\n5\r\nSEI/040037/000442/2022\r\n6\r\nSEI/040041/000520/2023\r\n6\r\nSEI/040041/002505/2023\r\n6\r\nSEI/040224/003162/2023\r\n6\r\nSEI/040224/001935/2023\r\n7\r\nSEI/040041/002517/2023\r\n7\r\nSEI/040041/002651/2023\r\n7\r\nSEI/040038/000108/2023\r\n7\r\nSEI/040224/001999/2023\r\n8\r\nSEI/040041/002938/2023\r\n8\r\nSEI/040041/003281/2023\r\n8\r\nSEI/040224/002015/2023\r\n8\r\nSEI/040038/000111/2023\r\n9\r\nSEI/040041/003301/2023\r\n9\r\nSEI/040041/001229/2023\r\n9\r\nSEI/040224/002336/2023\r\n9\r\nSEI/040225/001067/2023\r\n10\r\nSEI/040224/002424/2023\r\n10\r\nSEI/040091/000574/2023\r\n10\r\nSEI/040224/002989/2023\r\n10\r\nSEI/040039/000142/2023\r\n11\r\nSEI/040224/002637/2023\r\n11\r\nSEI/040192/000601/2023\r\n11\r\nSEI/040235/000286/2023\r\n11\r\nSEI/040039/000151/2023\r\n12\r\nSEI/040036/000089/2023\r\n12\r\nSEI/040033/000122/2023\r\n12\r\nSEI/040038/000148/2023\r\n12\r\nSEI/040224/002472/2023\r\n13\r\nSEI/04/079/000314/2018\r\n13\r\nSEI/040225/000886/2023\r\n13\r\nSEI/040224/002500/2023\r\n13\r\nSEI/040036/000094/2023\r\n14\r\nSEI/040079/000749/2022\r\n14\r\nSEI/040192/000815/2023\r\n14\r\nSEI/040079/007372/2022\r\n14\r\nSEI/040224/002730/2023\r\n15\r\nSEI/040039/000157/2023\r\n15\r\nSEI/040039/000167/2023\r\n15\r\nSEI/040036/000111/2023\r\n15\r\nSEI/040037/000117/2023\r\n16\r\nSEI/040039/000182/2023\r\n16\r\nSEI/040039/000183/2023\r\n16\r\nSEI/040225/001029/2023\r\n16\r\nSEI/040033/000140/2023\r\n17\r\nSEI/040224/003452/2023\r\n17\r\nSEI/040192/000671/2023\r\n17\r\nSEI/040192/000667/2023\r\n17\r\nSEI/040224/002878/2023\r\n18\r\nSEI/040040/000168/2023\r\n18\r\nSEI/040040/000174/2023\r\n18\r\nSEI/040040/000176/2023\r\n18\r\nSEI/040040/000182/2023\r\n19\r\nSEI/040224/003008/2023\r\n19\r\nSEI/040039/000196/2023\r\n19\r\nSEI/040224/003191/2023\r\n19\r\nSEI/040224/002866/2023\r\n20\r\nSEI/040224/002879/2023\r\n20\r\nSEI/040224/002881/2023\r\n20\r\nSEI/040224/002841/2023\r\n20\r\nSEI/040037/000129/2023\r\n21\r\nSEI/040224/003138/2023\r\n21\r\nSEI/040192/000750/2023\r\n21\r\nSEI/040091/000704/2023\r\n21\r\nSEI/040038/000191/2023\r\nId: 2501735\r\n"
        ],
        "2501750": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 30/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLIPES DE TITÂNIO. Processo n°esso n° SEI-260008/004574/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES. Processo n° SEI- 260008/005379/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACETILCISTEÍNA, ETC. Processo n° SEI-260008/007623/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/08/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MICROFONES SEM FIO. Processo n° SEI-260007/027047/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/08/2023 às 10:00 h, a licitação para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS. Processo n° SEI-260007/028698/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/08/2023 às 10:00 h, a licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS. Processo n° SEI-260007/039226/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2501750\r\n"
        ],
        "2501800": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2501800\r\n"
        ],
        "2501828": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 Processo n° SEI-080017/001570/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO COM AÇÃO ANTIOXIDANTE, COMPOSTO POR LUTEÍNA, ZEAXANTINA, RETINOL, VITAMINA B2, VITAMINA C, VITAMINA E, COBRE, SELÊNIO E ZINCO (VIELUT®10) E SUPLEMENTO ANTIOXIDANTE, COMPOSTO POR LUTEÍNA, ZEAXANTINA, VITAMINA C, VITAMINA E, COBRE E ZINCO ( NEOVITE ®MAX), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2501828\r\n"
        ],
        "2501829": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023Processo n° SEI-080017/005032/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2501829\r\n"
        ],
        "2501830": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 Processo n° SEI-08/017/000742/2019 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PROTENA®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2501830\r\n"
        ],
        "2501831": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023, PROCESSO N° SEI-080017/004258/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ISOSOURCE 1,5®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2501831\r\n"
        ],
        "2501832": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/23\r\nAquisição de medicamentos (CAPTOPRIL 12,5 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/09/2023, às 11:00 horas\r\n05/09/2023, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/006758/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2501832\r\n"
        ],
        "2501833": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/09/2023, às 09:00 horas\r\n04/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2501833\r\n"
        ],
        "2501834": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplemento nutricional (SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/09/2023, às 10:00 horas\r\n05/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/009550/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2501834\r\n"
        ],
        "2501835": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmaterial (TERMÔMETRO DIGITAL), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/09/2023, às 11:00 horas\r\n05/09/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/011732/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2501835\r\n"
        ],
        "2501836": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA 300 MG COMPRIMIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/09/2023, às 15:00 horas\r\n05/09/2023, às 15:00 horas\r\nSEI-080017/001758/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2501836\r\n"
        ],
        "2501837": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmaterial (FRALDA GERIÁTRICA G, FRALDA GERIÁTRICA GG/EG E ABSORVENTE HIGIÊNICO PÓS PARTO), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/09/2023, às 09:00 horas\r\n05/09/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/014657/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\n\r\nId: 2501837\r\n"
        ],
        "2501838": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DASATINIBE 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/09/2023, às 10:00 horas\r\n05/09/2023, às 10:00 horas\r\nPROCESSO NºSEI-080017/000742/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2501838\r\n"
        ],
        "2501839": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/09/2023, às 10:00 horas\r\n05/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/000566/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2501839\r\n"
        ],
        "2501840": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de dieta enteral líquida pediátrica, polimérica, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 KCAL/ML), com fibras solúveis e insolúveis, em embalagem de 500 ML (FREBINI ENERGY FIBER®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/09/2023, às 09:00 horas\r\n05/09/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/000664/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2501840\r\n"
        ],
        "2501854": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nrealiza o presente chamamento público que tem como objetivo a realização do Contrato de Comodato entre qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, para fins de testes de veículos híbrido e/ou elétrico em atividades de polícia os tensiva e preservação da ordem pública sem qualquer ônus para a Corporação, visando verificar uma possível economia nos valores de combustíveis atualmente utilizados, bem como a utilização de energia limpa e sustentável.\r\nOs interessados deverão apresentar propostas à Diretoria de Transporte sito a Avenida Salvador de Sá, número 02 -Cidade Nova/ Rio de Janeiro ou através de email ecdevtr_dt@pmerj.rj.gov.br bem como tirar quaisquer dúvidas pertinentes ao referido chamamento. PROCESSO Nº SEI-350192/002343/2023\r\nId: 2501854\r\n"
        ],
        "2501940": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/22R1\r\nAQUISIÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA PARA GUARDA- VIDAS\r\n30/08/2023, às 10h\r\n30/08/2023, às 10h30min\r\nR 611.320,00\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA ÚMIDA DE PROTEÇÃO PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS, LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE\r\n30/08/2023, às 09h30min\r\n30/08/2023, às 10h\r\nR 7.643.093,76\r\n/23\r\nCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS EM RADIOTERAPIA ONCOLOGICA\r\n05/09/2023, às 10h\r\n05/09/2023, às 10h30min\r\nR 995.876,45\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2501940\r\n"
        ],
        "2501947": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL \r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, torna público o resultado do recurso em face do PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023, Processo n° SEI- 360068/000100/2022. O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas por meio do Despacho 57747885 decidiu acolher integralmente a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, negando-se provimento ao recurso interposto pela empresa MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2501947\r\n"
        ],
        "2502004": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/007/2190/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Identidade Funcional nº 42592976, Professor Docente I, nível D, referência 06, matrícula nº 9266909, vínculo I, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta- feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2502004\r\n"
        ],
        "2502053": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela PORTARIA INEA Nº 272 DE 24 DE MAIO DE 2023, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE\r\n“PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS”. PROCESSO N°\r\nId: 2502053\r\n"
        ],
        "2502057": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 110/23.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR.\r\n30/08/2023 às 15h00min.\r\n30/08/2023 as 15h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31852.\r\nDoc. SEI 53824382.\r\nDoc. SEI 55365864.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2502057\r\n"
        ],
        "2502060": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote)\r\n30.08.2023, às 08 horas.\r\n30.08.2023, às 09 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender às necessidades dos Campi UENF no valor estimado total dos lotes de R 350.387,24 (trezentos e cinquenta mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2502060\r\n"
        ],
        "2502068": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nciente da manifestação da Diretoria Jurídica no documento SEI 56969280, devidamente ratificada pela Presidência da Coderte no processo SEI 56990151, ante ao novo cenário administrativo da Companhia, observando-se os critérios de oportunidade e conveniência, acata a decisão de revogação do Procedimento Licitatório Coderte nº 09/2022, cujo objeto era a contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\n\r\nId: 2502068\r\n"
        ],
        "2502072": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES E OUTROS\r\nPregão Eletrônico PE 157/23 -Registro de Preço\r\n30/08/2023 às 10h00min\r\n30/08/2023 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32136\r\n1594/23 - Doc. SEI 56292263\r\nDoc. SEI 57375944\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2502072\r\n"
        ],
        "2502078": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 -, sala 1001, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n. 100004/000327/2023, torna público que no dia 10 de outubro de 2023 às 14 horas, fará realizar o Procedimento Licitatório Coderte nº 03/2023. \r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário de Macaé - (Rua Vereador Abreu Lima, nº 500, Centro, Macaé - RJ), loja 03A, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Macaé, entre as baias. A loja apresenta área útil de 4,48m², para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica, por pessoa física ou jurídica especializada no ramo comercial, de acordo com as disposições constantes no Termo de Referência (Anexo I). \r\nAv. Treze de Maio, 23, sala 1001 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões. \r\nO edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 X 297 mm e peso de 75 g/m², no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail: cpl@coderte.rj.gov.br. \r\nId: 2502078\r\n"
        ],
        "2502086": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/007/2213/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I - 18H, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 43357776, vínculo 01, matrícula nº 0945718-5, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2502086\r\n"
        ],
        "2502094": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n- N° 0033/2023.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, VISANDO O SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA CEDAE LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SUDESTE / CENTRO OESTE.\r\nSIGILOSO.\r\n01/09/2023, às 11h00min.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2502094\r\n"
        ],
        "2502096": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/008/1174/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO P. MACHADO, Professor Docente I, nível 04, ref. C, ID. Funcional 43887422, vínculo 2, matrícula 3031229-2, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneraçãoex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/016/1372/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18H, nível D, referência 05, Identidade Funcional nº 29644054, vínculo 03, matrícula nº 904.321-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/10002395/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 42575940, vínculo 1, matrícula nº 0926906-9, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/8611521/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente II, nível C, referência 08, Identidade Funcional nº 40692442, vínculo 01, matrícula nº 0252056-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta- feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/8611611/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, GONCALVES, Professor Docente I-18H, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 42578760, vínculo 2, matrícula nº 0970993-2, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/10000901/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18H, nível C, referência 5, Identidade Funcional 44156995, vínculo 01, matrícula 09735585-5, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta- feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/5410140/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 43520758, vínculo 01, matrícula nº 0952104-8, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/8611450/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I - 18H, nível D, referência 05, Identidade Funcional nº 4190963-1, vínculo 03, matrícula nº 0925988-8, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/10502271/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 42074193, vínculo 01, matrícula n° 919.916-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta- feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/016/4722/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 50063405, vínculo 01, matrícula nº 3029674-3, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2502096\r\n"
        ],
        "2502100": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nque o pregão em referência que se encontrava agendado para o dia 17/08/2023, fica adiado sine die.\r\n.\r\nAQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO PARA A ETA GUANDU E PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS.\r\n: Sigiloso.\r\nId: 2502100\r\n"
        ],
        "2502103": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER POSICIONAMENTO PACIENTE, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Processo n° SEI-260008/009659/2022.\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT MICROPUNÇÃO, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Processo n° SEI- 260008/000899/2023.\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPOS, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Processo n° SEI- 260007/035310/2023.\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CIRCUITO COM VIA RESPIRATÓRIA, ETC, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Processo n° SEI-260008/003062/2023.\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LÍNGUA, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Processo n° SEI- 260008/007123/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2502103\r\n"
        ],
        "2502113": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\n- Nº 015/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, supressão e poda de elementos arbóreos, com fornecimento de insumos, utensílios, equipamentos e ferramental para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ.\r\n30/08/2023 às 14h00min.\r\nR 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nObs. O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 18/08/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2502113\r\n"
        ],
        "2502134": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à CONTRATAÇÃO, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93, PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ.\r\nO prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\npropostas estão disponíveis no PSEI-330032/004985/2023.\r\nId: 2502134\r\n"
        ],
        "2502136": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\ncomunica aos interessados que deverão solicitar o Termo de Referência e encaminhar propostas para o e-mail: dgal4cbmerj@gmail.com \r\n: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES DE RESGATE E INCÊNDIO DE 60 PÉS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS MARÍTIMAS DO CBMERJ.\r\n: ATÉ 21/08/2023 às 11h - Horário de Brasília - DF.\r\nO Termo de Referência, também, encontra-se à disposição dos interessados no sítio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/; estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ). \r\nId: 2502136\r\n"
        ],
        "2502166": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (FRIBOGAR, FORNO MICROONDAS, ESTUFA MARMITEIRO E GELADEIRA), para atender à Coordenação de Patrimônio,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/09/2023, às 09:00 horas\r\n06/09/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2502166\r\n"
        ],
        "2502167": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ACICLOVIR 200 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/09/2023, às 09:00 horas\r\n06/09/2023, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010278/2022.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2502167\r\n"
        ],
        "2502168": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de equipamento médico hospitalar permanente (ULTRASSONOGRAFIA COM DOPLLER), para realização de diagnóstico transcraniano atendendo a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, oriundo de recursos de emenda parlamentar cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/09/2023, às 10:00 horas\r\n06/09/2023, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/011088/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2502168\r\n"
        ],
        "2502189": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO E CONTENÇÃO DA ESTRUTURA DO 2º GRUPAMENTO MARÍTIMO \r\nDATA DE ABERTURA: 03/10/2023, às 09h30min\r\nR 14.664.557,24 (Quatorze milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tel.: 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com\r\nId: 2502189\r\n"
        ],
        "2502193": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "INOVAÇÃO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023\r\nMenor Preço por Menor Taxa Administrativa Percentual \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n30/08/2023, às 9hs\r\n: 30/08/2023, às 10hs\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2502193\r\n"
        ],
        "2502200": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 05/2023\r\nAo décimo sétimo dia do mês de Agosto de 2023, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através PORTARIA INEA Nº 272 DE 24 DE MAIO DE 2023, publicada no DOERJ de 26/05/2023, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Concorrência Nacional n.°005/2023. Reunida a Comissão finalizou o julgamento dos documentos apresentados pelas empresas participantes do certame nos aspectos solicitados no instrumento convocatório, bem como (Anexo 9) que discrimina as parcelas de maior relevância técnica e quantidades mínimas previstas na Planilha Orçamentária. Após conclusão da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes em todos os aspectos solicitados a Comissão Permanente de Licitação declara habilitada a OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA licitante, ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA INFRAESTRUTURA LTDA, ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, SAGA CONSTRUTORA LTDA, ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, DAS ENGENHARIA LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA ficam inabilitadas, conforme relatório técnico que faz parte integrante da Ata de Julgamento da primeira fase na forma discriminada no quadro abaixo. Registre-se: 1) Fica aberto o prazo recursal na forma prevista no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Registre-se: 2) Os envelopes de preços continuam acautelados junto a Comissão de Licitação até abertura dos mesmos. Registre-se: 3) Os documentos de habilitação, bem como íntegra da Ata e relatório técnico, foram acostados ao processo SEI- 070002/010500/2022 para consultas via online. Nada mais havendo digno a levar-se a registro, a sessão foi encerrada e lavrada a presente Ata, que lida, aprovada segue assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. \r\nPARTICIPANTES\r\nRESULTADO\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA\r\nILITADA\r\nINFRAESTRUTURA LTDA\r\nINABILITADA\r\nELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nINABILITADA\r\nERWIL CONSTRUÇÕES LTDA\r\nINABILITADA\r\nSAGA CONSTRUTORA LTDA\r\nINABILITADA\r\nENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nINABILITADA\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\nINABILITADA\r\nLTDA\r\nINABILITADA\r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A\r\nINABILITADA\r\nLOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA \r\nINABILITADA\r\nFARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA \r\nINABILITADA\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\nHABILITADA\r\nIago Oliveira Cabral da Silva\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\nRenata da Silva Loyola Fabio Oliveira da Silva\r\nId. Funcional 5141259-4 Id. Funcional 5122349-0\r\nMembro Apoio Técnico\r\nId: 2502200\r\n"
        ],
        "2502221": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital FAPERJ Nº14/2023 - BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (INT) - 2023” \r\nEstimular o envolvimento de técnicos e profissionais graduados, de qualquer área de conhecimento com projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) nas seguintes organizações: Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), habitats de inovação - incubadoras, aceleradoras de empresas, parques tecnológicos, obrigatoriamente sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de estimular e apoiar suas atividades de P,D&I nestas organizações, ampliando sua competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R de R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n17 de agosto de 2023\r\n14 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023\r\n8 de novembro de 2023\r\n8 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023\r\n24 de novembro de 2023\r\nINDICAÇÃO DOS BOLSISTAS PELOS ORIENTADORES CONTEMPLADOS 24 de novembro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024\r\n13 de março de 2024\r\n.\r\n*Omitido no do 17/08/2023\r\n\r\nId: 2502221\r\n"
        ],
        "2502254": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/007/2190/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Identidade Funcional nº 42592976, Professor Docente I, nível D, referência 06, matrícula nº 9266909, vínculo I, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta- feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2502254\r\n"
        ],
        "2502267": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de setembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso SEI-100005/008377/2023\r\nId: 2502267\r\n"
        ],
        "2502279": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 05/23, referente ao Processo nº SEI460001/000779/2023“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO TÚNEL EXTRAVASOR, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”. Foi considerada HABILITADA: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Foi considerada INABILITADA: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (57879422). Processo Administrativo nº SEI-460001/000779/2023.\r\nId: 2502279\r\n"
        ],
        "2502284": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/23\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA.\r\n31/08/2023, às 09h.\r\n31/08/2023, às 09h15min.\r\nR 1.768.823,33 (Um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e três mil e trinta e três centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2502284\r\n"
        ],
        "2502289": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/016/615/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I - 16H, nível C, referência 07, Identidade Funcional nº 43434592, vínculo 2, matrícula nº 3035263-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/006520/2020, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Merendeira, Identidade Funcional n° 5426847, vínculo 01, matrícula 0184917-3, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/008/1950/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 43867421, vínculo 02, matrícula 3083527-6, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2502289\r\n"
        ],
        "2502401": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n- R 5.056.783,93 (cinco milhões, cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos);\r\n- R 3.499.753,40 (três milhões quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos);\r\n- R 2.078.743,11 (dois milhões, setenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e onze centavos);\r\n- R 425.280,55 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n- R 48.696,50 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\nPerfazendo o valor global de R 11.109.257,49 (onze milhões, cento e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n04/09/2023 às 09h30m.\r\n04/09/2023 às 09h35m.\r\n04/09/2023 às 10h00m.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2023 - Editais, podendo alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2502401\r\n"
        ],
        "2502412": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPE Nº 018/2023\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\n31.08.2023, às 14 horas.\r\n31.08.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de reagentes - material químico para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do lote de R 61.645,96 (sessenta e um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001433/2023.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, en dereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2502412\r\n"
        ],
        "2502443": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2023\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA \r\nAVISO\r\nONDE SE LÊ:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 230/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER POSICIONAMENTO PACIENTE, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/009659/2022.\r\nLEIA-SE; \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 330/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER POSICIONAMENTO PACIENTE, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/009659/2022.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 231/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT MICROPUNÇÃO, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/000899/2023\r\nLEIA-SE:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 331/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT MICROPUNÇÃO, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/000899/2023.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPOS, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260007/035310/2023.\r\nLEIA-SE\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 332/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPOS, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260007/035310/2023.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 233/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CIRCUITO COM VIA RESPIRATÓRIA, ETC, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/003062/2023\r\nLEIA-SE\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 333/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CIRCUITO COM VIA RESPIRATÓRIA, ETC, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/003062/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 234/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LÍNGUA, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/007123/2023\r\nLEIA-SE\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 334/2023\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LÍNGUA, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/007123/2023\r\nId: 2502443\r\n"
        ],
        "2502444": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de setembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ11-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso n° SEI-100005/008502/2023\r\nId: 2502444\r\n"
        ],
        "2502472": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, anteriormente marcada para 25/07/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 31/08/2023 às 10h. Proc n° SEI- 260007/023437/2023\r\ntorna público que realizará no dia 31/08/2023 às 10:00 h, a licitação para STENT AUTOEXPANSÍVEL. Proc n° SEI- 260008/007021/2023\r\ntorna público que realizará no dia 31/08/2023 às 10:00 h, a licitação para BOMBA REGULADORA DE CO2. Proc n° SEI- 260008/000617/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 31/08/2023 às 10:00 h, a licitação para COMPRESSAS. Proc n° SEI-260008/007096/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 31/08/2023 às 10:00 h, a licitação para BOLSA DE TRASNFERÊNCIA, ETC. Proc n° SEI- 260008/007188/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2502472\r\n"
        ],
        "2502588": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de 2 (DOIS) CONDICIONADORES DE AR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I \r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO\r\n01/09/2023 às 11:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-150001/025346/2022\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\nPregoeiro -Casa Civil\r\nId: 2502588\r\n"
        ],
        "2502627": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 93/2022 R1 referente ao Processo n° SEI-080007/006700/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO, está conforme artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 tendo em vista a decisão nos autos do processo administrativo, fica oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa prevista no art. 49, §3° da Lei 8666/93 no prazo de 3 dias úteis. Decisão no despacho (doc. SEI 49930707).\r\nId: 2502627\r\n"
        ],
        "2502678": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/2022/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FABIANA MARIA BARBOZA FERNANDES, Professor Docente I-18H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 50721690, vínculo 01, matrícula nº 3079859-9, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/3881/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ANTONIO ROBERTO PETALI JUNIOR, Professor Docente I-18H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41976541, vínculo 03, matrícula 0918616-4, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/2651/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-30H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 50320076, vínculo 01, matrícula 3066430-4, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/708/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50360841, vínculo 01, matrícula 3073656-5, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8610630/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 42129761, vínculo 03, matrícula 0951119-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10800796/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA HELENA LOBATO KALTNER, Professor Docente I-18H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 44255934, vínculo 01, matrícula 0975075-3, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10100071/1998, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Zelador, Identidade Funcional nº 5739462, vínculo 01, matrícula nº 5006406-2, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10003028/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CELSO RODRIGUES DE ABREU, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 42822858, vínculo 01, matrícula nº 0929384-6, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/05366/1999, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente II, nível C, referência 05, Identidade Funcional 5455812, vínculo 01, matrícula 0245382-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/201426/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 43222706, vínculo 01, matrícula 0938284-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2502678\r\n"
        ],
        "2502699": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES por meio da Comissão de Credenciamento OSC/ COMISCRED, torna público na forma do constante processo administrativo SEI-470001/000315/2023, a lista de organizações da sociedade civil requerentes e com Credenciamento DEFERIDOS e INDEFERIDOS nos termos da lei 13.019/2014 é em conformidade com o item 7 e 7.3 do Edital de Credenciamento dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV - Público alvo/usuário jovens de 15 a 29 anos, processo SEI - 470001/000145/2023. \r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nSTATUS\r\nAgencia Nacional de Inserção ao Trabalho e Emprego Dos Direitos da Pessoa com Deficiência/ ANITE- PCD.\r\n19.795.228/0001- 43\r\nSEI- 470001/000318/2023\r\nDEFERIDA \r\nCentral de Oportunidades\r\n39.845.862/0001- 50\r\nSEI- 470001/000319/2023\r\nDEFERIDA\r\nCentral de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais \r\n03.686.998/0001- 18\r\nSEI- 470001/000320/2023\r\nDEFERIDA\r\nCentro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG\r\n07.956.904/0001- 05\r\nSEI- 470001/000322/2023\r\nDEFERIDA\r\nEspaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS \r\n02.539.959/0001- 25\r\nSEI- 470001/000323/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Brasileiro de Música e Educação - IBME\r\n13.565.560/0001- 35\r\nSEI- 470001/000324/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS\r\n01.832.903/0001- 00\r\nSEI- 470001/000325/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Maayan\r\n14.609.570/0001- 98\r\nSEI- 470001/000326/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidades e Saúde\r\n29.014.008/0001- 99\r\nSEI- 470001/000328/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH\r\n07.969.138/0001- 49\r\nSEI- 470001/000327/2023\r\nDEFERIDA\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nSTATUS\r\nInstituto Nacional de Trabalho e Assistência Social - INTAS\r\n07.174.143/0001- 69\r\nSEI- 470001/000329/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Servir e Qualificar Chaya\r\n05.952.128/0001- 79\r\nSEI- 470001/000330/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Sessub\r\n05.364.000/0001- 94\r\nSEI- 470001/000331/2023\r\nDEFERIDA\r\nSolazer Clube dos Excepcionais \r\n28.008.530/0001- 03\r\nSEI- 470001/000332/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Usina Social - IUS\r\n09.087.158/0002- 04\r\nSEI- 470001/000333/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Casa do Pai\r\n08.913.297/0001- 98\r\nSEI- 470001/000334/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Gestão em Projetos Sociais - IGPS\r\n03.345.117/0001- 03\r\nSEI- 470001/000335/2023\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Promoção e Defesa de Direitos Humanos Carolina de Jesus\r\n03.394.042/0001- 42\r\nSEI- 470001/000336/2023\r\nDEFERIDA\r\nUnião Esportiva Vila Olímpica da Maré - UEVOM\r\n03.139.962/0001- 14\r\nSEI- 470001/000424/2023\r\nDEFERIDA\r\nAgência Social de Talentos - AST\r\n20.519.465/0001- 60\r\nSEI- 470001/000337/2023\r\nDEFERIDA\r\n* Esta publicação terá seus efeitos a partir do dia 19 de junho 2023. \r\nId: 2502699\r\n"
        ],
        "2502766": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR \r\n2023\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de controle de acesso por catracas, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo 1 , no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE Nº 0004/23, onde o pregoeiro em 14/08/2023 adjudicou o único lote ao licitante VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, pelo valor total de R 106.000,00 (cento e seis mil reais).\r\nId: 2502766\r\n"
        ],
        "2502779": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIGESTIVOS E ANTIEMÉTICOS\r\nPregão Eletrônico PE 120/23 - Registro de Preço\r\n04/09/2023 às 10h00min\r\n04/09/2023 as 10h05min\r\nSIGA: 31902\r\n: 1318/2023 - Doc. SEI 54622302\r\nDoc. SEI 57448537\r\nSIGILOSO\r\nSEI-080007/004888/2023\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIRURGIA VASCULAR\r\nPregão Eletrônico PE 146/23 - Registro de Preços\r\n05/09/2023 às 10h00min\r\n05/09/2023 as 10h05min\r\nSIGA: 32076 \r\n1509/2023 - Doc. SEI 55882473\r\nDoc. SEI 57373504\r\nSIGILOSO\r\nSEI-080007/004210/2023 \r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCO HEMATOLÓGICOS\r\nPregão Eletrônico PE 164/23 - Registro de Preços\r\n05/09/2023 às 10h00min\r\n: 04/09/2023 as 10h05min\r\nSIGA: 32175\r\n1828/2023 - Doc. SEI 57815895\r\nDoc. SEI 57954483\r\nSIGILOSO\r\nSEI-080007/010387/2023 \r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nPregão Eletrônico PE 159/23 - Registro de Preços\r\n04/09/2023 às 15h00min\r\n05/09/2023 as 15h05min\r\nSIGA: 32149\r\n1574/2023 - Doc. SEI 56163317\r\nDoc. SEI 57503749\r\nSIGILOSO\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TOTENS PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO\r\n\r\n11/09/2023 às 10h00min\r\n11/09/2023 as 10h05min\r\nSIGA: 31123\r\n649/2023 - Doc. SEI 49888069 \r\nDoc. SEI 57450538\r\nSIGILOSO\r\nSEI-080007/017976/2022 \r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2502779\r\n"
        ],
        "2502806": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\no certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico 008/2022, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. Considerando as determinações do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica do DER-RJ. Processo n° SEI- 330022/000561/2022.\r\nId: 2502806\r\n"
        ],
        "2502894": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023Processo SEI-080017/000847/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (URCMED B PLUS- LATA DE 500G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2502894\r\n"
        ],
        "2502902": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidadesno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI- 460001/000884/2023, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente aCO 02/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ”, com a abertura das propostas no dia 24 de agosto de 2023, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Processo nº SEI-460001/000884/2023.\r\nId: 2502902\r\n"
        ],
        "2502977": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO designada pela Portaria DRM nº 31, de 17 de maio de 2023, torna público que por razões administrativas, o certame fica adiado SINE DIE.\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2022. OBJETO: Contratação de serviços especializado em Geologia, para realizar a “Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas no Município de Petrópolis”. Processo n° SEI-070025/001015/2022.\r\nId: 2502977\r\n"
        ],
        "2502988": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 8ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 29/08/2023, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO N° SEI-E-12/004.372/2017 - METRÔ RIO - MANUTENÇÃO CIVIL DAS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS - BOLETIM DE DEFICIÊNCIA TÉCNICA - BDT - 700 - RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO Nº 1281 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n2 - PROCESSO N° SEI-E-12/004.100093/2018 - SUPERVIA - APÓLICES DE SEGUROS 2018/2019 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n3 - PROCESSO N° SEI-E-22/008/19/2019 - CCR BARCAS - APÓLICES DE SEGUROS 2018/2019 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n4 - PROCESSO N° SEI-E-22/008/168/2019 - RIO BARRA - IQS - INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - 2º SEMESTRE/2018 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n5 - PROCESSO N° SEI-E-22/008/171/2019 - RIO BARRA - IQS - INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - 2º SEMESTRE/2017 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n6 - PROCESSO N° SEI-220008/000563/2021 - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA NA SINALIZAÇÃO NA ZONA DE MANOBRA -18/01/2020 - BO MR 10112021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n7 - PROCESSO N° SEI-220008/000726/2021 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO - 17/12/2020 - BO RO9852021- CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n8 - PROCESSO N° SEI-220008/000798/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PRINCÍPIO DE INCÊNDIO - RAMAL BELFORD ROXO - 28/05/2021 - BO SV 11222021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n9 - PROCESSO N° SEI-220008/000951/2021 - SUPERVIA - ANÁLISE INADIMPLEMENTO PRAZOS 11ª TERMO ADITIVO E IMPACTOS NA TARIFA HOMOLOGADA PELA DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1161, DE 28/12/2020 - RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO Nº 1191 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n10 - PROCESSO N° SEI-220008/000736/2022 - VIA LAGOS - QUEDA DE MOTOCICLISTA - MUNICÍPIO DE ARARUAMA - 02/03/2021 - BO VL11362022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nId: 2502988\r\n"
        ],
        "2503020": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nNº 69/23.\r\nAQUISIÇÃO DE PALETEIRAS HIDRÁULICAS MANUAIS.\r\n05/09/2023, às 09h30min.\r\n05/09/2023, às 10h.\r\nR 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais). \r\nSEI-270032/000249/2022\r\nNº 81/23.\r\nSERVIÇO GRÁFICO DE IMPRESSÃO DO REGISTRO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (RAPH).\r\n05/09/2023, às 08h30min.\r\n: 05/09/2023, às 09h.\r\nR 92.460,00 (noventa e dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nSEI-270120/002098/2022\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2503020\r\n"
        ],
        "2503050": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nque se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 02, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que se encontrava agendada para 24/08/2023, será realizada no dia 21/09/2023 as 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.\r\nLI Nº 004/2023\r\n“IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO NAS ADUTORAS DA CEDAE”.\r\nSEI -150001/003626/2023\r\nId: 2503050\r\n"
        ],
        "2503114": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NOS MAIS DIVERSOS ASPECTOS, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS E ARRECADAÇÃO, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS PORMENORIZADAMENTE, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E SEUS ANEXOS A, B DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.\r\nAuditório do Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, 10º andar - Centro - RJ \r\n11/09/2023 às 10:00h \r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2503114\r\n"
        ],
        "2503125": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III e IV, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\n\r\nCARDÁPIO - SETEMBRO/2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n01/09-SEX\r\nRefresco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipomaria\r\ncebola, feijão carioca.\r\ncebola, feijão carioca.\r\n04/09-SEG\r\nrecheio\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijomuçarela\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo,arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo,arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n05/09-TER\r\nrosquinha\r\nCanjica\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão.\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão.\r\n06/09-QUA\r\nIogurte e banana\r\nSuco de caju e pão de forma com requeijão\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté,arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté,arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n07/09-QUI\r\nFERIADO\r\n08/09-SEX\r\nMingau de sagu\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipoMaria\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrãoparafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrãoparafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n11/09-SEG\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maria\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijominas\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz efeijão.\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz efeijão.\r\n12/09-TER\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipoMaria\r\nTabule ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nTabule ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n13/09-QUA\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo creamcracker com requeijão\r\nIogurte e maçã\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão.Sobremesa: Melancia.\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão.Sobremesa: Melancia.\r\n14/09-QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e salcom margarina\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, couve refogada, feijão.Sobremesa: Maçã.\r\ncouve refogada, feijão.Sobremesa: Maçã.\r\n15/09-SEX\r\nLeite com café e pão francês com margarina\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite.\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite.\r\n18/09-SEG\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz,feijão.\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz,feijão.\r\n19/09-TER\r\nIogurte e mamão\r\nArroz doce\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa:Tangerina.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa:Tangerina.\r\n20/09-QUA\r\nMingau de fubá\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padrenosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padrenosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n21/09-QUI\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nMingau de aveia\r\npurê de inhame, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\narroz, feijão. .\r\n22/09-SEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca comrequeijão\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão.Sobremesa: Maçã.\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão.Sobremesa: Maçã.\r\n25/09 SEG\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano,abóbora refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano,abóbora refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n26/09-TER\r\nmuçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipomaria\r\narroz, feijão.Sobremesa: Laranja.\r\nSobremesa: Laranja.\r\n27/09-QUA\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijãocarioca.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijãocarioca.\r\n28/09-QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipomaria\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiroverde, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiroverde, arroz, feijão.\r\n29/09-SEX\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nMingau de sagu\r\nSobremesa: Tangerina.\r\nSobremesa:Tangerina.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469 \r\nQT Vanessa O. da F. Adriano CRN-4 17101309\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - SETEMBRO/2023\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/09-SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n04/09-SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n05/09-TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n06/09-QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria. Banana\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã.\r\n07/09-QUI\r\nFERIADO\r\n08/09-SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n11/09-SEG\r\nminibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja.\r\n12/09-TER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n13/09-QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Laranja. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. Maçã.\r\n14/09-QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nmini bolo sem recheio . \r\n15/09-SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela.\r\n18/09-SEG\r\nminibolo sem recheio. Laranja.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\n19/09-TER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão\r\nSobremesa: Goiabada.\r\n20/09-QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\n21/09-QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo prato\r\n), biscoito doce tipo maisena.\r\n22/09-SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nmini bolo sem recheio .\r\n25/09 SEG\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n26/09-TER\r\nminibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\n27/09-QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n28/09-QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n29/09-SEX\r\nIogurte, pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano CRN-4 17101309\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - SETEMBRO/2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/09-SEX\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão parafuso na manteiga, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n04/09-SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n05/09-TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\njão, abóbora com cheiro verde.\r\n06/09-QUA\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Mamão.\r\n07/09-QUI\r\nFERIADO\r\n08/09-SEX\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, abobrinha temperada. Sobremesa: Banana.\r\n11/09-SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de berinjela com cheiro verde, isca de frango acebolada, arroz à grega, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n12/09-TER\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n13/09-QUA\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada de berinjela temperada, ovo mexido com cenoura, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n14/09-QUI\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n15/09-SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Melancia. \r\n18/09-SEG\r\nSuco de uva biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, beterraba em cubinhos com hortelã. Sobremesa: Maçã. \r\n\r\n19/09-TER\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de alface e tomate picadinho, carne de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n20/09-QUA\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com pepino, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n21/09-QUI\r\nMingau de fubá\r\nSobremesa: Mamão.\r\n22/09-SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, arroz com cenoura, feijão forte. Sobremesa: Melancia\r\n25/09 SEG\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada de repolho temperado, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n26/09-TER\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nBife de panela, couve refogada, arroz, feijão, salada de alface e tomate. Sobremesa: Mamão.\r\n27/09-QUA\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nEnsopadinho de frango com aipim, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n28/09-QUI\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de pepino com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Melão\r\n29/09-SEX\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovo mexido com cebola picadinha e cenoura ralada, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano CRN-4 17101309\r\nCARDÁPIO - SETEMBRO/2023 EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 7.987, DE 11 DE JULHO DE 2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n01/09-SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e agrião, ovos mexidos com órégano, arroz integral, espinafre refogado, feijão carioca.\r\n04/09-SEG\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga \r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n05/09-TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de cenoura, arroz, feijão.\r\n06/09-QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n07/09-QUI\r\nFERIADO\r\n08/09-SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nPepino em rodelas, carne picadinha, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n11/09-SEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango, brócolis, arroz integral e feijão.\r\n12/09-TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nTabule, ovos mexidos, couve refogada, arroz intregral, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n13/09-QUA\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n14/09-QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de Aveia\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura (com arroz integral), couve refogada, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n15/09-SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nLaranja.\r\n18/09-SEG\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nfeijão.\r\n19/09-TER\r\nIogurte natural e mamão\r\nArroz doce \r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n20/09-QUA\r\nMingau de fubá \r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão\r\n21/09-QUI\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia \r\nAlface, pepino e cebola, isca de carne, espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n22/09-SEX\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n25/09 SEG\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, berinjela refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana\r\n26/09-TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n27/09-QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, couve-flor, arroz integral, feijão carioca\r\n28/09-QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, espinafre refogado, arroz integral, feijão.\r\n29/09-SEX\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nCarne picadinha, agrião refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nLEI Nº 7.987, DE 11 DE JULHO DE 2023.\r\ne combate à obesidade infantil.\r\nFicam proibidas a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental, estabelecidas no Município do Rio de Janeiro.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\n\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2503125\r\n"
        ],
        "2503159": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n- PE 149/23.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS.\r\n12/09/2023 às 10h00min\r\n12/09/2023 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 32082\r\nPARECER JURÍDICO n° 1559/2023: Doc. SEI 56083149\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 57493405\r\nORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2503159\r\n"
        ],
        "2503184": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0043/2023 \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA NO MERCADO NACIONAL PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA DO PRÉDIO SEDE LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2503184\r\n"
        ],
        "2503209": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nPOLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO ALCOÓLICA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML E OUTROS na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/09/2023, às 09:00 horas\r\n12/09/2023, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001907/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2503209\r\n"
        ],
        "2503210": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (COMPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, RICO EM CÁLCIO, FERRO E ZINCO E OUTROS NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL - NUTREN KIDS ® e FÓRMULA PEDIÁTRICA EM PÓ, PARA NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES ALIMENTARES - FORTINI COMPLETE®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/09/2023, às 10:00 horas\r\n12/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/006165/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2503210\r\n"
        ],
        "2503211": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (EBASTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/09/2023, às 09:00 horas\r\n12/09/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/001930/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2503211\r\n"
        ],
        "2503212": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CITRATO DE SILDENAFILA 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/09/2023, às 10:00 horas\r\n12/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/003463/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2503212\r\n"
        ],
        "2503213": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (NOVAMIL RICE), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/09/2023, às 10:00 horas\r\n12/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/005536/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2503213\r\n"
        ],
        "2503214": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DULAGLUTIDA 1,5 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/09/2023, às 11:00 horas\r\n12/09/2023, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/003909/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2503214\r\n"
        ],
        "2503215": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LAMOTRIGINA 100 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/09/2023, às 10:00 horas\r\n13/09/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2503215\r\n"
        ],
        "2503216": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nPROTETOR SOLAR FPS 45 LOÇÃO E PROTETOR SOLAR FPS 60 LOÇÃO, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/09/2023, às 09:00 horas\r\n13/09/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2503216\r\n"
        ],
        "2503217": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (BISTURI DESCARTÁVEL Nº 15 E OUTROS), Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/09/2023, às 09:00 horas\r\n13/09/2023, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000578/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2503217\r\n"
        ],
        "2503218": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023, Processo E-08/001/929/2017, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LOÇÃO HIDRATANTE CETAPHIL PRO AD RESTORADERM®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2503218\r\n"
        ],
        "2503234": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\ntorna público que realizará no dia 04/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO. Proc SEI-260007/013807/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 04/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS. Proc SEI- 260008/002011/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 04/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE VÁLLVULA CARDÍACA. Proc SEI-260008/006080/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 04/09/2023 às 10:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS. Proc SEI- 260007/023408/2023\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2503234\r\n"
        ],
        "2503293": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.\r\nàs 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2503293\r\n"
        ],
        "2503372": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2o andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023, Processo nº SEI-360068/000100/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado em 29 de junho de 2023, às 14:30 horas, que tem por objeto o contratação de empresa de engenharia, com a finalidade de recuperação estrutural da laje, paredes e impermeabilização da caixa d'água superior e revitalização do heliponto (com o tratamento do piso em Pedra S. Tomé, com lixamento mecânico, troca dos rejuntes, impermeabilização com resina hidrorepelente, revisão, testagem e reparos dos ralos de águas pluviais, SPDA, revestimentos e pinturas), localizados no 13º pavimento do prédio-sede da SEPOL, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 416.485,74 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). O Exmo. Ordenador de Despesas, em despacho datado de 20.08.2023 ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito à empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 03.345.227/0001-67, no valor de R 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 2503372\r\n"
        ],
        "2503457": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\natravés de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a habilitação de interessados relativo ao CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 R1, Processo nº SEI-360068/001803/2021 que tem por objeto o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência (Anexo I), nos termos do item 8.9 do Edital é possível a qualquer tempo qualquer interessado solicitar credenciamento. Assim, foi recepcionado o envelope contendo a documentação do Leiloeiro RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO. Após a abertura do envelope e análise dos documentos a Comissão Permanente de Licitação resolveu HABILITAR o Leiloeiro RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO. A Presidente resolveu encerrar a sessão, aguardando-se o prazo recursal para divulgação final dos Leiloeiros Credenciados. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos integrantes.\r\nId: 2503457\r\n"
        ],
        "2503478": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n- Nº 63/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.\r\n06/09/2023, às 08h30min.\r\n06/09/2023, às 09h.\r\n: R 1.021.487,95 (um milhão, vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) \r\nSEI-270060/001342/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2503478\r\n"
        ],
        "2503485": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\na decisão do Pregoeiro quanto ao indefiro o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 020/2023, interposto pela empresa, DEDETIZADORA FREITAS EIRELI. cujo objeto é o “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA O INSTITUTO E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”. \r\nId: 2503485\r\n"
        ],
        "2503487": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\nDA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\n05.09.2023, às 09 horas.\r\n05.09.2023, às 10 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de veículo do tipo VAN para transporte de passageiros para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do item de R 450.217,81 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\n05.09.2023, às 14 horas.\r\n05.09.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de veículo do tipo VAN Furgão Vidrada e customizada, conforme projeto (Anexo 1) para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do item de R 480.875,00 (quatrocentos e oitenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2503487\r\n"
        ],
        "2503499": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nratificar a decisão do Pregoeiro quanto ao indefiro o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 020/2023, interposto pela empresa, AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS . cujo objeto é o “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA O INSTITUTO E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”. \r\nId: 2503499\r\n"
        ],
        "2503528": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2023\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009356/2023 - PE 164/23\r\nOnde Se Lê: \r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2023\r\n\r\nLeia-Se: \r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010387/2023 - PE 159/23\r\nOnde Se Lê: \r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 05/09/2023\r\n\r\nLeia-Se: \r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 04/09/2023\r\nId: 2503528\r\n"
        ],
        "2503531": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\n- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reparos prediais para as unidades do DETRAN/RJ.\r\n- Prestação de serviços presenciais especializados, continuados, na área de tecnologia da informação, que compreende Atendimento e Suporte técnico a usuários de TI e Atendimento e Suporte à Infraestrutura Tecnológica, fundamentadas nas melhores práticas de gerenciamento corporativo de serviços de TI.\r\n- Aquisição de CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, para atender a necessidade do DETRAN, conforme descrições, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2503531\r\n"
        ],
        "2503613": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJINFORMA a população do novo procedimento - Processo nº SEI- 330032/006448/2023.\r\nPara obtenção de Autorização Especial de Trânsito (AET)\r\nAutorização Especial de Trânsito (AET) é o documento expedido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para veículo, ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga, que não se enquadrem nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, por meio da Resolução Nº 882 de 13 de dezembro de 2021.\r\nDestinada para os casos em que o veículo, ou combinação de veículos, extrapole os limites de peso e dimensões estabelecidos pela Resolução do CONTRAN Nº 882 de 13 de dezembro de 2021.\r\nComo obter uma AET?\r\nPara realizar uma solicitação ou consulta de Autorização Especial de Trânsito (AET), utilize o link abaixo. Você será redirecionado para o portal de Autorização Especial de Trânsito.\r\nhttps://derrj.sider.softplan.com.br/portalaet/abrirConRequerimento.do\r\nDisponível no site desta Fundação, https://www.der.rj.gov.br/, na aba 'Serviços', 'Autorização Especial de Trânsito (AETs)', ou diretamente pelo endereço eletrônico https://www.der.rj.gov.br/ManualdeOrienta%C3%A7%C3%B5es_SistemaAET(1).pdf.\r\nA Renovação da AET para o transporte de Cargas indivisíveis, Combinação de veículos de carga (CVC), Combinação para transporte de veículos (CTV) e Guindastes deverá ser solicitada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos da data de término de validade da autorização anterior, mediante apresentação desta e dos documentos a serem exigidos no ato de renovação.\r\nEm caso de dúvidas, entrar em contato com a Divisão de Estudos de Trânsito (DET): (21) 98596-6838 ou pelo e-mail aet@der.rj.gov.br.\r\nId: 2503613\r\n"
        ],
        "2503662": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA-AFNECNPJ nº 06.058.863/0001-04da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção deR 4.645,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais),no Processo apuratório n° SEI- 080001/017071/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campo Grande II,regido pelo Contrato de Gestão nº006/2019.\r\nId: 2503662\r\n"
        ],
        "2503663": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CVB, CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno Processo apuratório n° SEI-080001/006159/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Região Dos Lagos-Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\nId: 2503663\r\n"
        ],
        "2503664": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001- 45, da decisãode primeira instância administrativa no Processo apuratório n° SEI-080001/022182/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Sa rapui (Duque de Caxias II), regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2020, que aplico o valor total da multa em R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2503664\r\n"
        ],
        "2503665": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\na Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0010- 05, da decisão de segunda instância administrativa no Processo apuratório n° SEI-080001/013612/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Ricardo de Albuquerque, regido pelo Contrato de Gestão nº 014/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2503665\r\n"
        ],
        "2503668": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nCONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO E CONTENÇÃO DA ESTRUTURA DO 2º GRUPAMENTO MARÍTIMO.\r\n06/10/2023, às 09h30min.\r\nR 14.664.557,24 (quatorze milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tel.: 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2503668\r\n"
        ],
        "2503720": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROVIMENTO DE BOLSAS INTEGRAIS DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE SUPORTE \r\nID Funcional n.º 5120690, ocupante do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, para apresentar contrarrazões nos autos do processo nº SEI-430002/001692/2023, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, quanto aos fatos relatados pela Comissão de Seleção do Provimento de Bolsas Integrais do Curso Profissionalizante de Suporte e Rede de Computadores - Projeto Aca demia PRODERJ 2022, conforme determina o art. 16, § 1.º, do Edital 01/2022, publicado na edição nº 173 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de setembro de 2022, Parte I, páginas 36 e 37. \r\nId: 2503720\r\n"
        ],
        "2503750": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, Prestação de Serviços de Logística do Transporte e Distribuição dos “Kits Lanche” para as Unidades em que estão situados o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA) e o Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA), na forma do Termo de Referência.\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Aviso.\r\nO Termo de Referência, a Minuta Contratual e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº SEI-31005/000350/2023, poderão ser obtidos no seguinte sítio eletrônico: http://www.fia.rj.gov.br/transp_editais.asp.\r\nOs documentos de habilitação e a proposta de preços deverão ser enviados, exclusivamente, via correio eletrônico, para o seguinte endereço: comissaodelicitacao.fia@gmail.com.\r\nMaiores informações e esclarecimentos sobre a referida contratação emergencial serão prestados pela comissaodelicitacao.fia@gmail.com.\r\nId: 2503750\r\n"
        ],
        "2503772": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nAquisição de kits lanche.\r\n13/09/2023, às 13:00 horas.\r\n13/09/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2503772\r\n"
        ],
        "2503794": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.08.2023\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2022 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor de TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 00.162.720/0001-53, pelo valor global de R 8.083.866,60 (oito milhões, oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2503794\r\n"
        ],
        "2503809": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " AVISO\r\n- SRP Nº 125/2023-SEPM. \r\nMenor preço unitário.\r\nRegistro de preços para a aquisição de água mineral envasa.\r\n12/09/2023, às 10h00min.\r\nR 1.096.301,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/000208/2023 \r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2503809\r\n"
        ],
        "2503817": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/201574/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, LÍGIA MARIA ANDRADE FIGUEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 43953611, vínculo 01, matrícula nº 0967.955- 6, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/2559/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, VIVIANE DA SILVA MOREIRA, Professor Docente I-18H, nível 3, referência C, Identidade Funcional nº 43793231, vínculo 02, matrícula nº 3055131-1, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/1410400/2002, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA CRISTINA ROMA DE VASCONCELLO, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 5557216, vínculo 01, matrícula 0830625-0, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/2213/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MAX RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 43357776, vínculo 01, matrícula nº 0945718-5, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/013/1955/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 43745970, vínculo 01, matrícula 0957759-4, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2503817\r\n"
        ],
        "2503825": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0045/2023 \r\nAQUISIÇÃO DE SETE MOTORES PARA AS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA DA ETA GUANDU.\r\n06/09/2023 \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2503825\r\n"
        ],
        "2503826": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nLI Nº 008/2023.\r\n“REFORMA DA UNIDADE DE TRATAMENTO NA SERRA DO PILOTO - MANGARATIBA”.\r\n31/10/2023 \r\n11 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nR 1.279.373,40\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/016553/2022\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2332-3829/2332-3836.\r\nId: 2503826\r\n"
        ],
        "2503876": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO, anteriormente marcada para 29/06/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 11/09/2023 às 10h. Proc n° E-26/007/101316/2018\r\ntorna público que realizará no dia 11/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ANFOTERICINA B, ETC. Proc n° SEI- 260007/035271/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA. Proc n° SEI- 260007/017046/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/09/2023 às 14:00 h, a licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK. Proc n° SEI-260007/019551/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO SONDAS. Proc n° SEI- 260008/007216/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2503876\r\n"
        ],
        "2503885": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\n- SRP DE Nº 127/2023 - DGO.\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de Insumos de Prótese I- Dentes, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 127/2023).\r\n: Dia 28/09/2023, às 10:00 horas.\r\n(nove mil e cento e trinta reais e quarenta e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2503885\r\n"
        ],
        "2503887": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\n- SRP DE Nº 128/2023 - DGO.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de Insumos de Dentística I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 128/2023).\r\nDia 25/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 26.230,45 (vinte e seis mil e duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2503887\r\n"
        ],
        "2503946": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/000828/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 25 de agosto do corrente ano, a segunda convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2503946\r\n"
        ],
        "2503948": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributário\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 21 de agosto de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nProcesso\r\nTurma\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040036/000111/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040037/000117/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040039/000157/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040039/000167/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040039/000151/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040192/000601/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040224/002637/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040235/000286/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n11\r\nE-04/034/007386/2015 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nE-04/034/007387/2015 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nE-04/034/007617/2015 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nE-04/034/007620/2015 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nE-04/034/010029/2015 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\n\r\nE-04/034/010061/2015 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nSEI-040038/000108/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n7\r\nSEI-040041/002517/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n7\r\nSEI-040041/002651/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n7\r\nSEI-040224/001999/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n7\r\nSEI-040033/000122/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n12\r\nSEI-040036/000089/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n12\r\nSEI-040038/000148/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n12\r\nSEI-040224/002472/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n12\r\nSEI-040036/000094/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nSEI-040224/002500/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nSEI-040225/000886/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nSEI-04/079/000314/2018 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nE-04/022/001168/2019 UPO\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nE-04/041/000741/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nE-04/041/000818/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nE-04/211/012349/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040079/000756/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n3\r\nSEI-120001/005008/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n3\r\nSEI-120001/014229/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n3\r\nSEI-120001/014247/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n3\r\nSEI-040192/000667/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n17\r\nSEI-040192/000671/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n17\r\nSEI-040224/002878/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n17\r\nSEI-040224/003452/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n17\r\nSEI-040033/000140/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n16\r\nSEI-040039/000182/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n16\r\nSEI-040039/000183/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n16\r\nSEI-040225/001029/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n16\r\nSEI-040041/000520/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040041/002505/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040224/001935/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040224/003162/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040037/000129/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n20\r\nSEI-040224/002841/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n20\r\nSEI-040224/002879/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n20\r\nSEI-040224/002881/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n20\r\nSEI-040038/000191/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n21\r\nSEI-040091/000704/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n21\r\nSEI-040192/000750/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n21\r\nSEI-040224/003138/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n21\r\nSEI-040038/000111/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040041/002938/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040041/003281/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040224/002015/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040041/001229/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\nSEI-040041/003301/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\nSEI-040224/002336/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\nSEI-040225/001067/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n9\r\nSEI-040039/000142/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n10\r\nSEI-040091/000574/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n10\r\nSEI-040224/002424/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n10\r\nSEI-040224/002989/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n10\r\nSEI-040039/000196/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040224/002866/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040224/003008/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040224/003191/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040079/000749/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n14\r\nSEI-040079/007372/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n14\r\nSEI-040192/000815/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n14\r\nSEI-040224/002730/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n14\r\nSEI-040040/000168/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n18\r\nSEI-040040/000174/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n18\r\nSEI-040040/000176/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n18\r\nSEI-040040/000182/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n18\r\nSEI-040037/000442/2022 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040041/005711/2022 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040224/003338/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040225/001564/2022 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040039/000278/2022 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n4\r\nSEI-040225/001119/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n4\r\n\r\nSEI-040225/001120/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n4\r\nSEI-120001/004899/2021 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n4\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2503948\r\n"
        ],
        "2503954": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 17/08/2023\r\n, por unanimidade, a manutenção da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE pelo prazo de 02 anos, aplicada à empresa MECTA NORTHI SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº: 18.633.383/0001-09.\r\nId: 2503954\r\n"
        ],
        "2503955": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nde Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos de CAD/CAM, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 130/2023).\r\nDia 27/09/2023, às 10:00 horas.\r\n(seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nSEI- 350115/001119/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2503955\r\n"
        ],
        "2503957": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente Edital, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Academias Nacionais de Ciência, Tecnologia e Cultura, sediadas no Estado do rio de Janeiro, no âmbito do Edital Programa de apoio às atividades de divulgação, editoração e acervo das Academias Nacionais sediadas no Estado do Rio de Janeiro” - Processo SEI- 260003/010141/2023. \r\nOBJETIVO: Apoiar e incentivar atividades de editoração e publicação de revistas e/ou periódicos científicos e tecnológicos brasileiros, livros impressos e/ou por via eletrônica, em todas as áreas de conhecimento, mantidos e editados por Academias Nacionais, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, de forma a ampliar a divulgação do Acervo, bem como de resultados de pesquisas e trabalhos e contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, cultural, ambiental e social do Estado. \r\nOs recursos alocados para financiamento do presente do edital são da ordem de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ. \r\n24/08/2023\r\nde 24/08/2023 a 28/09/2023\r\na partir de 26/10/2023\r\nPrazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página DA FAPERJ (WWW.FAPERJ.BR)\r\na partir de 16/11/2023\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2023.\r\nId: 2503957\r\n"
        ],
        "2503982": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de alimentação em todas as suas etapas, a ser operacionalizado nas Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII, conforme consta no Termo de Referência. Anexo I\r\nPregão Eletrônico nº 002/2023\r\nMenor Preço global\r\nR 7.025.439,00 (sete milhões, vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n12/09/2023\r\n9:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI- 310006/000271/2023\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4 na Rua Senador Dantas, nº 76/16º, andar, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do\r\nCNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: .\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2023.\r\nId: 2503982\r\n"
        ],
        "2503984": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos necessários a implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento multicanal, ativa e receptiva, exclusiva para atendimento da população idosa, localizada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n11/09/2023, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 9.662.738,88 (nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa ser adquirido mediante ao pagamento de 01 (uma) resma de papel A4, na sede da SEIJES, sito Rua do Catete n° 190, Catete, Rio de Janeiro/ RJ, CEP 22220-000, de 10:00 até 17:00 horas.\r\nId: 2503984\r\n"
        ],
        "2504045": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Washington Luiz Pereira - Id. 5128837-0 - Gestor, Ariel de Lima Antunes - Id. 5121218-8, Danrlei Braga Gomes - Id.: 5141795-2 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 04, de 24 de Janeiro de 2023, ATESTA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E READEQUAÇÃO DO HELIPONTO DO HANGAR COMANDANTE ANDRÉ TAVARES DE CAMPOS, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1444, LAGOA - RIO DE JANEIRO/RJ, referente ao Contrato nº 009/2022, com a Empresa ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, objeto do Processo nº SEI-390005/000096/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 390005/000096/2021.\r\nId: 2504045\r\n"
        ],
        "2504046": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado da Concorrência, n° 03/2023, Processo SEI- 460001/000416/2023, cujo objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR, DRENAGEM, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, restou FRACASSADA.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-460001/000416/2023.\r\nId: 2504046\r\n"
        ],
        "2504047": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SÃO JUDAS TADEU, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DAGMAR PAIVA, S/N, SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA/RJ - PROCESSO SEI- 170026/002348/2021. O processo será republicado com o aviso da continuidade do certame, assim que possível.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/002348/2021.\r\nId: 2504047\r\n"
        ],
        "2504049": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de Locação de contentores de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais, Químicos e Especiais, incluindo transporte e destinação final, pelo período de 12 meses.\r\n06/09/2023, às 9hs.\r\n: 06/09/2023, às 10hs.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2504049\r\n"
        ],
        "2504078": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte Processo n° SEI-E-16/060/001424/2019 - Contratação de empresa para prestação serviços, de forma contínua, de abertura de requerimentos e suporte operacional nas unidades de serviço no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ, referente a 417 (quatrocentos e dezessete) postos de trabalho, a serem executados, na Sede da autarquia e em suas unidades externas, conforme Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2504078\r\n"
        ],
        "2504107": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção de R 5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta reais)SEI- 080001/013237/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher\r\nId: 2504107\r\n"
        ],
        "2504108": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/003230/2021, em face da Organização Social de SaúdeInstituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimento na Área da Saúde - INSTITUTO SOLIDÁRIO,agora denominada comoINSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGASinscrita no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2019, Complexo Penha - Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha.\r\nId: 2504108\r\n"
        ],
        "2504109": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado processo apuratório SEI- 080001/022388/2021,DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ: 00.343.941/0001-28, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2020 , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Tijuca.\r\nId: 2504109\r\n"
        ],
        "2504110": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), no processo apuratório SEI- 080001/025748/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA Maré,regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2019.\r\nId: 2504110\r\n"
        ],
        "2504111": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2023 Processo SEI-080001/011080/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CURATIVO DE GAZE OU COMPRESSA NÃO ADERENTE),PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MATERIAL,conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2504111\r\n"
        ],
        "2504115": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nERRATA Nº 001\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/23 R1\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 7.2\r\n12/09/2023, às 09h\r\n12/09/2023, às 09h30min\r\nR 66.208,92\r\nPROCESSO SEI-270057/000999/2021\r\nERRATA Nº 001\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/23\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO (DENTÍSTICA, RESINA E RADIOLOGIA)\r\n11/09/2023, às 08h30min\r\n11/09/2023, às 09h\r\nR 177.833,46 \r\nPROCESSO SEI-270064/000954/2022\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO\r\n: 13/09/2023, às 13h29min\r\n13/09/2023, às 13h30min\r\nR 519.483,00 \r\nSEI-270042/000258/2023\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/23\r\nCONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VTR DE SOCORRO COM ASSISTÊNCIA 24 HS, PARA MOTOCICLETAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n11/09/2023, às 08h30min\r\n11/09/2023, às 09h\r\nR 102.329,84\r\nSEI-270042/000216/2023\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2504115\r\n"
        ],
        "2504140": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação Cecierj (https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/), o resultado final da seleção pública de alunos para o Pré-Vestibular Cecierj Intensivo 2023. Processo n° SEI-260004/000971/2023.\r\n*Omitido do D.O de 06/07/23.\r\nId: 2504140\r\n"
        ],
        "2504188": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, através da Subsecretaria de Administração, aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. PE 0007/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a execução de serviços de recuperação e reforma de fachadas, em lajes com impermeabilização, tratamento de trincas passíveis de infiltração, pintura em geral, garantindo a segurança e maior vida útil a estrutura predial, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, no Ed. Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro - RJ, não contínuo, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios, demolição, remoção de resíduos, conforme descrições apresentadas no Projeto Básico, Planilha Quantitativa Orçamentária, e Cronograma Físico e Financeiro. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2023 às 09 horas. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2023 às 09 h 50 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2023/2023 às 10 horas. REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/09/2023/2023 às 10 horas. CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: PE 0007/23. Processo nº SEI-120001/001896/2023.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1(uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2504188\r\n"
        ],
        "2504248": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 110/23 - Processo nº SEI-080007/005497/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR.A suspensão ocorreu para que seja realizado ajustes no Termo de Referência.\r\nId: 2504248\r\n"
        ],
        "2504325": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 118/23referente ao , cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS, restou \r\nId: 2504325\r\n"
        ],
        "2504331": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o presente EDITAL FUNARJ 005/2023. O presente EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCURSO, PARA ESCOLHA DE TRABALHO ARTÍSTICO DE RODAS CULTURAIS DE HIP HOP, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO AOS VENCEDORES.Com fundamento no Processo SEI 180002/000866/2023.\r\n: -O objeto do concurso é a seleção e premiação de 50 (cinquenta) rodas culturais de Hip Hop produzidas no Estado do Rio de Janeiro e que desenvolvam comprovadamente, através de portfólio (fotos, vídeos, flyers etc.), ações e/ou projetos de rodas culturais de Hip Hop em territórios fluminenses nos últimos 12 (doze) meses.\r\nO valor global deste edital é de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Será destinado o valor de R 7.000,00 (sete mil reais) à cada projeto premiado, cujo recebimento será feito em parcela única.\r\nAs inscrições de projetos deverão ser realizadas online no endereço eletrônico: http://www.funarj.rj.gov.br/, ou enviadas por correios via SEDEX com aviso de recebimento - A.R. ou, ainda, protocoladas no horário compreendido das 11:00hs às 16:00hs na sede da FUNARJ, localizada na Rua da Alfândega, n.º 91, 5ª andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.070-003.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro: www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2504331\r\n"
        ],
        "2504337": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de setembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO21-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo n° SEI-100005/008342/2023\r\nId: 2504337\r\n"
        ],
        "2504346": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\ntorna pública a Errata contendo retificação do edital de TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - PROCESSO: Nº. SEI-180002/001098/2023, suprimindo o trecho “...averbado pelo CREA...”, da letra 'c' do subitem 6.6.1 do referido edital e também suprimindo a letra “d” do item 9 do PROJETO BÁSICO - ANEXO 1 da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. A errata estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2504346\r\n"
        ],
        "2504393": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a realização das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n:06 de setembro de 2023às10:00 horas.\r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos municípios de Valença e Rio das Flores.\r\n: R 10.274.934,00 (dez milhões, duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais).\r\nSEI-020007/005260/2022.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n:06 de setembro de 2023às14:00 horas\r\n: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro.\r\n: R 7.342.323,48 (sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br(SIGA), a partir do dia 28/08/2023.\r\nId: 2504393\r\n"
        ],
        "2504396": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\nAQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI.\r\n12/09/2023\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 729.366,70 (setecentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\nPROCESSO N° SEI-330032/002421/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2504396\r\n"
        ],
        "2504398": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROVIMENTO DE BOLSAS INTEGRAIS DO CURSO DE MBA EM GOVERNANÇA, PROJETOS \r\n\r\n, ID Funcional n.º 5023309-2, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, para apresentar contrarrazões nos autos do processo n.º SEI-430002/001694/2023, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, quanto aos fatos relatados pela Comissão de Seleção do Provimento de Bolsas Integrais do Curso de MBA em Governança, Projetos e Serviços de Tecnologia da Informação - TI - Projeto Academia PRODERJ 2022, conforme determina o art. 16, § 1.º, do Edital 02/2022, publicado na edição n.º 173 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de setembro de 2022, Parte I, páginas 34 a 36.\r\nId: 2504398\r\n"
        ],
        "2504399": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROVIMENTO DE BOLSAS INTEGRAIS DO CURSO DE MBA EM GOVERNANÇA, PROJETOS \r\n\r\n, ID Funcional n.º 4366896-8, ocupante do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente, para apresentar contrarrazões nos autos do processo n.º SEI-430002/001693/2023, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, quanto aos fatos relatados pela Comissão de Seleção do Provimento de Bolsas Integrais do Curso de MBA em Governança, Projetos e Serviços de Tecnologia da Informação - TI - Projeto Academia PRODERJ 2022, conforme determina o art. 16, § 1.º, do Edital 02/2022, publicado na edição n.º 173 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de setembro de 2022, Parte I, páginas 34 a 36.\r\nId: 2504399\r\n"
        ],
        "2504427": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\n- nº 007/2023. \r\nMenor Preço Global. \r\n: “contratação de empresa para a prestação de serviços, de forma contínua, de locação de 20 (vinte) veículos de serviço, sem combustível e sem motorista, para atendimento das necessidades da EMOP-RJ, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a lei nº 13.303/2016 (regulamenta o art. 37, inciso xvi, da constituição federal, no âmbito das empresas públicas e dá outras providências), no regulamento de licitações e contratos da EMOP-RJ e o Decreto nº 46.624/2019 (regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições estabelecidas no termo de referência - anexo i.”\r\n: até 13/09/2023, às 23:59 horas. \r\naté 14/09/2023, às 09:00 horas. \r\n14/09/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo n° SEI- 170002/001119/2022.\r\nId: 2504427\r\n"
        ],
        "2504452": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nProcesso Apuratório SEI- 080001/004027/2022SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIOº Contrato de Gestão 023/2018, com o Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2504452\r\n"
        ],
        "2504453": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE (IMAPS) CNPJ nº. 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), no processo apuratório SEI- 080001/027457/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 008/2021.\r\nId: 2504453\r\n"
        ],
        "2504454": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso Apuratório SEI- 080001/005092/2022,RGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001- 14, referente ao Contrato de Gestão nº 015/2019, UPA 24h Realengo.\r\nId: 2504454\r\n"
        ],
        "2504455": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da decisãode primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/021060/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 H) Copacabana, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2020, que: aplico o valor total da multa em R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2504455\r\n"
        ],
        "2504456": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TRIPTORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n15/09/2023, às 10:00 horas\r\n15/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/010078/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504456\r\n"
        ],
        "2504457": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/09/2023, às 11:00 horas\r\n15/09/2023, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504457\r\n"
        ],
        "2504458": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SIROLIMO 1 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/09/2023, às 15:00 horas\r\n15/09/2023, às 15:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504458\r\n"
        ],
        "2504459": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/09/2023, às 11:00 horas\r\n15/09/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/010606/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504459\r\n"
        ],
        "2504460": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (EXTIMA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/09/2023, às 10:00 horas\r\n15/09/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504460\r\n"
        ],
        "2504461": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplementos nutricionais, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/09/2023, às 09:00 horas\r\n15/09/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504461\r\n"
        ],
        "2504462": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (GAC MED B), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/09/2023, às 09:00 horas\r\n15/09/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/002342/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504462\r\n"
        ],
        "2504463": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (GLUCERNA PÓ®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/09/2023, às 10:00 horas\r\n15/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/005532/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2504463\r\n"
        ],
        "2504464": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MESALAZINA 250 MG E MESALAZINA 400 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/09/2023, às 11:00 horas\r\n15/09/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/009549/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504464\r\n"
        ],
        "2504481": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, no Departamento de Histologia e Embriologia, área: HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.ibrag.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica do Departamento de Histologia e Embriologia localizado na Avenida Professor Manuel de Abreu 444, 3º andar, Departamento de Histologia e Embriologia. Processo nº SEI- 260007/041890/2023.\r\nId: 2504481\r\n"
        ],
        "2504498": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDA DECISÃO DE descumprimento das obrigações contratuaisArt. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme previsto - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260008/0/2022.\r\nId: 2504498\r\n"
        ],
        "2504637": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 435/2021\r\nPARTES: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nNOTIFICO, alicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do processo SEI- 350207/000206/2022, noticiando que a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento contratual parcial.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"c\" e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XII do Contrato nº 435/2021, que dispõem sobre das obrigações da contratada e execução, recebimento e fiscalização do contrato; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° SEI-350207/000206/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000206/2022\r\nId: 2504637\r\n"
        ],
        "2504639": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TROMBOELASTOGRAMA. Proc SEI- 260008/000313/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, EQUIPOS, ETC. Proc SEI-260007/017065/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CRIOSTATO. Proc SEI- 260008/005870/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DRENOS TUBULARES. Proc SEI- 260008/004556/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PERFURADOR ÓSSEO ELÉTRICO COM SERRA INCLUÍDA. Proc SEI-260008/008051/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SERINGAS. Proc SEI- 260008/008099/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2504639\r\n"
        ],
        "2504736": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 144/23.\r\nAQUISIÇÃO DE BALANÇA BIOIMPEDÂNCIA E ELEVADOR PARA REMOÇÃO DE PACIENTE COM BALANÇA DIGITAL. \r\n12/09/2023 às 10h00min.\r\n12/09/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32010.\r\n1385/2023 - Doc. SEI 55037138. \r\nDoc. SEI 56446224.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2504736\r\n"
        ],
        "2504738": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 101/23referente ao Processo n° SEI-080007/000610/2023, deCONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA AMBULÂNCIAS DO SAMU, restou DESERTO.\r\nId: 2504738\r\n"
        ],
        "2504743": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nO DO PROVIMENTO DE BOLSAS\r\nAVISO\r\nIGOR ALEXSANDER GEORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5095887-9, ocupante do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para apresentar contrarrazões nos autos do Processo nº SEI-430002/001695/2023, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da data desta publicação, quanto aos fatos relatados pela Comissão de Seleção do Provimento de Bolsas Integrais do Curso Profissionalizante de Suporte e Rede de Computadores - Programa Academia PRODERJ - Projeto 2022, conforme determina o art. 16, § 1.º, do Edital 01/2022, publicado na edição n.º 173 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de setembro de 2022, Parte I, páginas 36 e 37.\r\nId: 2504743\r\n"
        ],
        "2504791": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACOMUNICA que, por intermédio de sua Coordenação de Pesquisa de Preços, realizará no período de 3 (três) dias corridos, contados a partir da publicação do presente aviso, PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED com base no Decreto Estadual nº 43.644/2012, cujo a pesquisa de mercado corresponde ao número 06714/2023, Processo nº SEI-210108/000356/2023. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Nutrição, Preparo e fornecimento de refeições transportadas, destinadas aos internos custodiados e servidores estaduais em efetivo exercício no Presídio Diomedes Vinhosa Muniz do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, localizado na Avenida Zoello Sola, 100. Frigorífico/Itaperuna - CEP 28300-000, com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados poderão solicitar o termo de referência meio do correio eletrônico emergencial@seap.rj.gov.br ou acessar o sistema SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/) onde estará disponível para vi sualização, caso necessitem podem também efetuar contato pelo telefone (21) 2334-6216.\r\nId: 2504791\r\n"
        ],
        "2504804": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023\r\nMenor preço global por lote único.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração de estagiários.\r\n12/09/2023 \r\n14:00h\r\nR 1.089.888,00 (um milhão, oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 29/08/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2504804\r\n"
        ],
        "2504825": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA-AFNECNPJ nº 06.058.863/0001-04 em primeira instância administrativa da sanção de R 4.645,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais),no processo apuratório SEI- 080001/017071/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campo Grande IIregido pelo Contrato de Gestão nº \r\nId: 2504825\r\n"
        ],
        "2504826": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nSEI- 080001/003779/2022,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0011-33, referente ao Contrato de Gestão nº 016/2017, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói.\r\nId: 2504826\r\n"
        ],
        "2504827": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/003842/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2019, UPA MARÉ.\r\nId: 2504827\r\n"
        ],
        "2504828": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no processo apuratório SEI- 080001/025745/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA Engenho Novo, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2019.\r\nId: 2504828\r\n"
        ],
        "2504829": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (PRAMIPEXOL 0,75 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/09/2023, às 09:00 horas.\r\n18/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504829\r\n"
        ],
        "2504830": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG, MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG, SIROLIMO 2 MG, TACROLIMO 1 MG E TACROLIMO 5 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/09/2023, às 09:00 horas\r\n18/09/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/004149/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2504830\r\n"
        ],
        "2504831": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando à estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ no Hospital Estadual Tavares de Macedo, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08).\r\n18/09/2023, às 10:00 horas\r\n18/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/004018/2023\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2504831\r\n"
        ],
        "2504832": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023, Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2504832\r\n"
        ],
        "2504833": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023, Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (azatioprina 50 mg - comprimido), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2504833\r\n"
        ],
        "2504854": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEDITAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Edital do Concurso Público em epígrafe, torna sem efeito o Edital de Convocação publicado no DOERJ de 22/08/2023, página 43, 2ª coluna. Proc. nº SEI- 260007/015582/2023 e, tendo em vista o não preenchimento de todas vagas oferecidas para o Campus Cabo Frio,CONVOCAÇÃOrelacionadas para no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste Edital, optar por e-mail sobre o interesse em assumir vaga para o Campus Cabo Frio, caso contrário permanecerá no banco potencial, sem prejuízo na classificação e não podendo manifestar-se posteriormente. Proc. SEI nº 260007/000536/2021. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPEUTA.\r\nCandidatos convocados para opção\r\nClass.\r\nNome\r\nJADE CRISTINA BAHIA TRAVASSOS\r\nJULIA RHANNA FONTOURA ALVES\r\nId: 2504854\r\n"
        ],
        "2504886": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nno site www.compras.rj.gov.br e no www.detro.rj.gov.br/licitacao, a Ata Interna de Julgamento da Proposta de Preço da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, referente a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE PÚBLICO, consoante ao Processo SEI-100005/003316/2023. Após conclusão do julgamento, foi possível constatar que o Consórcio OFICINA - LOGIT - SINERGIA, composta pelas empresas: Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda.; LOGIT Engenharia Consultoria Consultiva Ltda.; e Sinergia Estudos e projetos Ltda., cumpriu todas as exigências do Edital, sendo declarada vencedora do certame. Não restou empresa classificada como segunda colocada no certame, por não ter havido outra licitante. A empresa vencedora não manifestou intenção de recurso. Processo n° SEI- 100005/003316/2023.\r\nId: 2504886\r\n"
        ],
        "2504895": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos in teressados, que, no dia 26 de setembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROSUC02-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso n° SEI-100005/008987/2023\r\nId: 2504895\r\n"
        ],
        "2504901": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de serviços especializado em Geologia, para realizar a “Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas no Município de Petrópolis”.\r\n17/10/2023, às 10 horas.\r\n: Sala 217, Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói- RJ.\r\nR 7.046.219,37 (sete milhões e quarenta e seis mil e duzentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\nPelo o site www.drm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de um pen drive de 16 GB, na sede do DRM-RJ, sito à Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói-RJ.\r\nProcesso n° SEI-070025/001015/2022.\r\nId: 2504901\r\n"
        ],
        "2504925": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\naos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 05/23, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO TÚNEL EXTRAVASOR, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”, com a abertura das propostas no dia 31 de agosto de 2023, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. Processo Administrativo nº SEI-460001/000779/2023.\r\nId: 2504925\r\n"
        ],
        "2504962": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0033/2023.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, VISANDO O SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA CEDAE LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SUDESTE / CENTRO OESTE.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. \r\nId: 2504962\r\n"
        ],
        "2504963": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0046/2023.\r\nAQUISIÇÃO DE 02 CONJUNTOS MOTOR-BOMBA FLUTUANTE PARA O SISTEMA DE BOMBEAMENTO IMPLANTADO NO RIO GUANDU.\r\n13/09/2023 \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2504963\r\n"
        ],
        "2504964": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0047/2023.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de um canal externo para recebimento e classificação de denúncias, utilizando plataforma em nuvem (SAAS).\r\n12/09/2023 \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2504964\r\n"
        ],
        "2504965": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0048/2023. \r\nAQUISIÇÃO DE O2 RESERVATÓRIOS METÁLICOS CILÍNDRICOS COM CHAPA DE AÇO CARBONO, CAPACIDADE DE 500 M3, INCLUSIVE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E SÃO JOÃO DA BARRA, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC.\r\n11/09/2023 \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2504965\r\n"
        ],
        "2505042": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nPE-003/CENTRAL/2023.\r\nMenor Preço global.\r\nContratação de serviços prestação de serviços de bondes elétricos de transporte de passageiros no Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ, por meio de disponibilização de mão de obra qualificada, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo II do Edital, que embora não transcritos fazem parte integrante deste instrumento, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência.\r\n: 25/09/2023 HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação.\r\n\r\nId: 2505042\r\n"
        ],
        "2505062": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 04 de setembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\n1\r\nE04/000/063089/2012\r\n1\r\nE04/000/063091/2012\r\n1\r\nE04/045/000221/2013\r\n1\r\nE04/005/003020/2016\r\n2\r\nE04/034/007613/2015\r\n2\r\nE04/034/010030/2015\r\n2\r\nE04/007/004957/2017\r\n2\r\nE04/041/000278/2020\r\n3\r\nSEI/140002/000446/2022\r\n3\r\nSEI/120001/014241/2021\r\n3\r\nSEI/040079/000936/2022\r\n3\r\nSEI/040079/000786/2022\r\n4\r\nSEI/040042/001340/2023\r\n4\r\nSEI/040025/000309/2022\r\n4\r\nSEI/040025/000327/2022\r\n4\r\nSEI/040040/000757/2022\r\n5\r\nSEI/040041/002653/2023\r\n5\r\nSEI/040037/000158/2023\r\n5\r\nSEI/040224/001515/2023\r\n5\r\nSEI/040037/000029/2023\r\n6\r\nSEI/040041/000973/2023\r\n6\r\nSEI/040033/000058/2023\r\n6\r\nSEI/040037/000041/2023\r\n6\r\nSEI/040039/000108/2023\r\n7\r\nSEI/040041/001354/2023\r\n7\r\nSEI/040043/000084/2023\r\n7\r\nSEI/040079/000751/2022\r\n7\r\nSEI/040043/000093/2023\r\n8\r\nSEI/040041/003426/2023\r\n8\r\nSEI/040038/000105/2023\r\n8\r\nSEI/040224/002856/2023\r\n8\r\nSEI/040006/000225/2023\r\n9\r\nSEI/040041/003411/2023\r\n9\r\nSEI/040043/000098/2023\r\n9\r\nSEI/040224/003158/2023\r\n9\r\nSEI/040224/002107/2023\r\n10\r\nSEI/040041/002721/2023\r\n10\r\nSEI/040037/000113/2023\r\n10\r\nSEI/040036/000135/2023\r\n10\r\nSEI/040033/000123/2023\r\n11\r\nSEI/040041/003154/2023\r\n11\r\nSEI/040036/000087/2023\r\n11\r\nSEI/040043/000132/2023\r\n11\r\nSEI/040039/000152/2023\r\n12\r\nSEI/040041/003151/2023\r\n12\r\nSEI/040040/000127/2023\r\n12\r\nSEI/040225/001055/2023\r\n12\r\nSEI/040033/000139/2023\r\n13\r\nSEI/120001/014243/2021\r\n13\r\nSEI/040225/001319/2023\r\n13\r\nSEI/040040/000183/2023\r\n13\r\nSEI/040038/000186/2023\r\n\r\n14\r\nSEI/040038/000179/2023\r\n14\r\nSEI/040225/001212/2023\r\n14\r\nSEI/040225/001202/2023\r\n14\r\nSEI/040224/003213/2023\r\n15\r\nSEI/040224/002947/2023\r\n15\r\nSEI/040225/001200/2023\r\n15\r\nSEI/040036/000146/2023\r\n15\r\nSEI/040037/000157/2023\r\n16\r\nSEI/040036/000126/2023\r\n16\r\nSEI/040036/000129/2023\r\n16\r\nSEI/040036/000133/2023\r\n16\r\nSEI/040039/000231/2023\r\n17\r\nSEI/040039/000237/2023\r\n17\r\nSEI/040033/000212/2023\r\n17\r\nSEI/040033/000213/2023\r\n17\r\nSEI/040039/000287/2023\r\n18\r\nSEI/040037/000280/2022\r\n18\r\nSEI/040224/003326/2023\r\n18\r\nSEI/040044/000168/2023\r\n18\r\nSEI/040224/003626/2023\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2023.\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2505062\r\n"
        ],
        "2505122": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 SEPM. \r\nMenor Preço Global.\r\nAquisição de viaturas descaracterizadas para transporte de cães para uso em ações reservadas.\r\n18/09/2023, às 10h00min.\r\nR 189.692,48.\r\nLocal: www.comprasgovernamentais.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br .\r\nId: 2505122\r\n"
        ],
        "2505126": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA. as empresas participantes que dará prosseguimento aos trâmites licitatório de acordo com a Lei Federal 8666/93 no Dia 11/09/2023 às 11:00h. OBJETO: “SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS COMO RATOS, CAMUNDONGOS, BARATAS, FORMIGAS, MOSCAS, MOSQUITOS, ARACNÍDEOS, QUILÓPODES E QUAISQUER OUTROS INSETOS QUE POSSAM CAUSAR AGRAVOS À SAÚDE E/OU PREJUÍZOS ECONÔMICOS”. Processo n° SEI-070002/006764/2023.\r\nId: 2505126\r\n"
        ],
        "2505237": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n° SEI-260004/001428/2023, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ, a partir do dia 30 de agosto do corrente ano, as inscrições para o curso AprovaRJ 2023. O edital e as inscrições estão disponíveis no site https://www.cecierj.edu.br/extensao/.\r\nId: 2505237\r\n"
        ],
        "2505239": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futuro FORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, não gasosa, em garrafões de 20 litros, por comodato, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada as necessidades da Autarquia, com o objetivo de atender as demandas dos postos de vistoria, habilitação e identificação civil, CIRETRANs e SATs, para a Sede, as Regiões Norte, Noroeste, Serrana, Lagos, Metropolitana, Médio Paraíba e Centro-Sul.\r\n1.516.715,28 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\n15/09/2023 às 09h30m.\r\n15/09/2023 às 09h35m.\r\n15/09/2023 às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2023 - Editais, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2505239\r\n"
        ],
        "2505286": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em primeira instância administrativa da sanção de acerca da Gestão, Operacionalização e Execução doComplexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos - CESRLregido pelo Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\nId: 2505286\r\n"
        ],
        "2505287": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14, da decisãoprimeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/026155/2021acerca da Gestão, Operacionalização e Execução naUnidade de Pronto Atendimento UPA 24h Marechal Hermesregido pelo Contrato de Gestão nº 013/2019(cinco mil e setecentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2505287\r\n"
        ],
        "2505288": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB) MULTAno processo apuratórioacerca da Gestão, Operacionalização e Execução daUnidade de Pronto Atendimento (UPA): Queimados\r\nId: 2505288\r\n"
        ],
        "2505289": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASILde primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/025429/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24H Queimados, regido pelo Contrato de Gestão nº 012/2020, que o valor total da multa em R 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2505289\r\n"
        ],
        "2505290": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023, Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL (SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ, SEM SABOR, HIPERPROTEICO, COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 - 1,5 KCAL/ML, ACRESCIDO DE VITAMINAS, MINERAIS E EXCLUSIVO MIX DE FIBRAS, ISENTO DE GLÚTEN - LATA DE 350G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2505290\r\n"
        ],
        "2505310": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNER DE INSPEÇÃO DE RAIO - X\r\n/09/2023, às 08h30min\r\n13/09/2023, às 09h\r\nR 104.000,00 (Cento e quatro mil reais)\r\nPROCESSO SEI-270042/000261/2023\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 10.1\r\n13/09/2023, às 09h30min\r\n13/09/2023, às 10h\r\nR 1.201.212.67 (Um milhão, Duzentos e um mil, Duzentos e doze reais e sessenta e sete centavos).\r\nPROCESSO SEI-270057/001519/2021\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/23R1\r\nAQUISIÇÃO DE REBOQUE DE AR COMPRIMIDO (RAC) \r\n14/07/2023, às 09h\r\n14/07/2023, às 09h30min\r\nR 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais) \r\nPROCESSO SEI-270128/000122/2022\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2505310\r\n"
        ],
        "2505323": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATALOGIA CLÍNICA E DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n: Pregão Eletrônico PE 31/22\r\n13/09/2023 às 15h00min\r\n13/09/2023 as 15h05min\r\nSIGILOSO\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32414\r\n: Doc. SEI 58239606\r\nDoc. SEI 58561011\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA CARDÍACA\r\nPregão Eletrônico: PE 153/23 - Registro de Preços\r\n13/09/2023 às 10h00min\r\n13/09/2023 as 10h05min\r\nSIGILOSO\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32129 \r\nDoc. SEI 56417086\r\nDoc. SEI 57966739\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2505323\r\n"
        ],
        "2505324": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2023\r\nPÁGINA 32 - 1ª e 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-040163/000227/2023\r\nOnde Se Lê:\r\n“INSTRUMENTO: Contrato n°04/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços do PRODERJ n°0017/2022...”\r\nLeia-Se:\r\n“INSTRUMENTO: Contrato n°04/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços do PRODERJ n°0015/2022...”\r\nId: 2505324\r\n"
        ],
        "2505359": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da EDITAL FAPERJ Nº 06/2023 - PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2023 - Processo nº SEI-260003/003749/2023.\r\n289981\r\nAdalberto Ramon Vieyra\r\n288892\r\nAdolfo Puime Pires\r\n288659\r\nAdriana Barreto de Souza\r\n290776\r\nAdriana Olinto Balleste\r\n290826\r\nAdriane Cristina Benedetti \r\n290811\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n291249\r\nAfonso de Albuquerque\r\n289782\r\nAgnieszka Ewa Latawiec\r\n288926\r\nAlane Beatriz Vermelho\r\n289414\r\nAlberto Magno Fernandes\r\n291116\r\nAlcides José Monteiro da Silva\r\n289948\r\nAlessandra Lifsitch Viçosa\r\n291192\r\nAlexandra Cleopatre Tsallis\r\n288993\r\nAlexandra Garcia Ferreira Lima\r\n290828\r\nAlexandre Barbosa de Oliveira\r\n288925\r\nAlexandre Belmonte\r\n291106\r\nAlexandre Sá Barretto da Paixão\r\n289241\r\nAlexis Toribio Dantas\r\n288641\r\nAlfredo Noel Iusem\r\n290961\r\nAline Medina dos Santos\r\n290370\r\nAline Rocha de Souza Ferreira de Castro\r\n288582\r\nAllan de Carvalho Rodrigues\r\n288687\r\nAllan Martins Cormack\r\n290537\r\nAllysson Rodrigues Teixeira Tavares\r\n290944\r\nAlmir Mirabeau da Fonseca Neto\r\n289729\r\nAlvaro de Souza Moreira\r\n288868\r\nÁlvaro Fabrício Lopes Rios\r\n289392\r\nAlyne de Castro Costa\r\n291044\r\nAmanda Andre de Mendonca\r\n289659\r\nAna Lúcia do Amaral Vendramini\r\n289614\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\n289156\r\nAna Maria Pessoa dos Santos\r\n290919\r\nAna Maria Tavares Cavalcanti\r\n290189\r\nAna Paula Goulart Ribeiro\r\n290813\r\nAna Paula Quadros Gomes\r\n289105\r\nAna Paula Veiga Kiffer\r\n290175\r\nAnderson Costa dos Santos\r\n288779\r\nAnderson de sá Pinheiro\r\n289810\r\nAndré Felipe Andrade Dos Santos\r\n290506\r\nAndré Ferreira\r\n290918\r\nAndré Lacerda de Abreu Oliveira\r\n290937\r\nAndré Luis de Alcantara Guimarães\r\n291101\r\nAndré Reyes Novaes\r\n290067\r\nAndre Santos da Rocha\r\n288938\r\nAndre Sznajder\r\n290348\r\nAndrea Alice da Silva\r\n290849\r\nAndrea de Lacerda Pessoa Borde\r\n289794\r\nAndréa de Sousa Gama\r\n289847\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\n291167\r\nAndrea Soutto Mayor\r\n291171\r\nAndrés Martin Passaro\r\n291011\r\nAndressa Teoli Nunciaroni\r\n291195\r\nAngelo José Burla Dias\r\n290925\r\nAngelo Marcio de Souza Gomes\r\n289611\r\nAnita Ferreira do Valle\r\n290186\r\nAnna Paula Uziel\r\n291182\r\nAntonio da Silveira Brasil Junior\r\n289686\r\nAntonio Francisco de Andrade Júnior\r\n289701\r\nAntonio Jorge Gonçalves Soares\r\n290520\r\nAntônio José Maristrello Porto\r\n291066\r\nAssociacao Brasileira de Engenheiras e Arquitetas\r\n291174\r\nAssociacao Brasileira de Saude Coletiva\r\n290037\r\nAssociação Brasileira Para Desenvolvimento de Atividades Nucleares \r\n290856\r\nAssociacao Das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informacao Regional rj\r\n289175\r\nAugusto Cesar Pinheiro da Silva\r\n289036\r\nAzo Beauty Tech Ltda\r\n290805\r\nBeethoven Barreto Alvarez\r\n291273\r\nBellamar Participaoes e Negocios Ltda\r\n290110\r\nBernardo Carvalho Oliveira\r\n289895\r\nBethania de Albuquerque Assy\r\n289240\r\nBethania Sampaio Corrêa Mariani\r\n290544\r\nBianca Gama Pena\r\n288986\r\nBOYAN SLAVCHEV SIRAKOV\r\n289322\r\nBruna Rancao Conti\r\n289121\r\nBruno Barsanetti\r\n289852\r\nBruno Barzellay Ferreira da Costa\r\n290900\r\nBruno Clemente Guingo\r\n290013\r\nBruno de Pinho Alho\r\n291180\r\nBruno Lourenço Diaz\r\n288863\r\nBruno Soares Moreira Cesar Borba\r\n289072\r\nCafe Fazenda Goiabal Ltda - me\r\n291226\r\nCamila Coutinho Barreto\r\n288707\r\nCamilla Agostini\r\n290722\r\nCândido Goncalo Rocha Goncalves\r\n290049\r\nCarla Holandino Quaresma\r\n289217\r\nCarla Silva Oliveira\r\n289442\r\nCarlo Maurizio Romani\r\n291081\r\nCarlos Alberto de Moura Barboza\r\n291253\r\nCarlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha\r\n289293\r\nCarlos Rangel Rodrigues\r\n289999\r\nCarlos Rodrigues Pereira\r\n289255\r\nCarolina Alvares da Cunha de Azeredo Braga\r\n289438\r\nCarolina Bhering de Araujo\r\n290844\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\n288832\r\nCarolina de Melo Bomfim Araújo\r\n290623\r\nCarolina Gonçalves Alves\r\n290956\r\nCássia de Oliveira Farias\r\n290951\r\nCassiano Felippe Gonçalves de Albuquerque\r\n289777\r\nCélia Cristina da Silva Tavares\r\n289355\r\nCesar Augusto Marcelino Mendes Cordeiro\r\n289491\r\nCezar Teixeira Honorato\r\n290674\r\nClaudia Augusta de Moraes Russo\r\n289504\r\nClaudia Farias Benjamim\r\n291287\r\nClaudia Helena Portela Serra de Castro Wilson\r\n289684\r\nClaudio Jose Struchiner\r\n289952\r\nCláudio Tadeu Daniel Ribeiro\r\n290231\r\nClécio Roque De Bom\r\n290095\r\nColetiva Delas Produções Artísticas Ltda\r\n290910\r\nCorina Helena Figueira Mendes\r\n291260\r\nCosme Marcelo Furtado Passos da Silva\r\n291175\r\nCynthia Chester Cardoso\r\n291211\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\n289320\r\nDaniel de Mello Sanfelici\r\n288737\r\nDaniel de Oliveira\r\n288789\r\nDaniel Gustavo Barci\r\n291023\r\nDaniel Ungaretti Borges\r\n291245\r\nDaniela Barros de Oliveira\r\n290505\r\nDário Augusto Borges Oliveira\r\n288951\r\nDAVI FERREIRA DE PINHO\r\n289533\r\nDavyson de Lima Moreira\r\n291016\r\nDeborah Moraes Zouain\r\n289129\r\nDenise Mafra\r\n291150\r\nDiana Negrão Cavalcanti\r\n289706\r\nDouglas Siqueira de Almeida Chaves\r\n290353\r\nEblin Joseph Farage\r\n290058\r\nEdgard Leite Ferreira Neto\r\n290360\r\nEdileuza Dias de Queiroz\r\n289648\r\nEdilson Sandro Pereira\r\n290775\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n290502\r\nEduardo Linhares Qualharini\r\n289342\r\nEduardo Matzenbacher Bittar\r\n288648\r\nEduardo Vera Tibiriçá\r\n289989\r\nEdvaldo de Aguiar Portela Moita\r\n291160\r\nEdwin Alberto Munoz Gaviria\r\n290451\r\nE-laborar Gestão e Projetos\r\n290915\r\nElaine Sobral da Costa\r\n290144\r\nElena Cristina Palmero González\r\n290979\r\nEleonora Kurtenbach\r\n290304\r\nEliane de Oliveira Ferreira\r\n290661\r\nElisa Helena da Rocha Ferreira\r\n289646\r\nElisabete Barbarino\r\n291137\r\nElizabeth Motta Jacob\r\n290745\r\nElizabeth Silaid Muxfeldt\r\n291148\r\nEmerson Affonso da Costa Moura\r\n289867\r\nEmiliano Horacio Medei\r\n290927\r\nErica Sanchez Muniz de Oliveira\r\n291061\r\nEvelize Folly das Chagas\r\n290621\r\nEveraldo Zonta\r\n289367\r\nFabiana Valéria da Fonseca \r\n291149\r\nFábio Ceneviva Lacerda de Almeida\r\n288742\r\nFabio Luiz Borges Simas\r\n291045\r\nFabio Ramoa Pires\r\n290715\r\nFabio Reis Mota\r\n289776\r\nFelipe Azevedo e Souza\r\n289746\r\nFelipe da Costa Trotta\r\n291073\r\nFelipe da Silva Triani\r\n290367\r\nFernanda Carneiro Cavalcanti\r\n290772\r\nFernando Carlos Araujo Ribeiro\r\n290101\r\nFernando César Ferreira Gouvêa\r\n289933\r\nFernando Gomes de Souza Junior\r\n289515\r\nFernando Virgilio Roig\r\n289467\r\nFerrnanda Felisberto da Silva\r\n289087\r\nFlavia Fonseca Bloise\r\n289672\r\nFloriano José Godinho de Oliveira\r\n291074\r\nFrancisco de Guimaraens\r\n290066\r\nFrederico Policarpo de Mendonça Filho\r\n290238\r\nFundacao de Educacao Profissional e Tecnologica, Amparo a Pesquisa, Politicas Sociais e Desenvolvime\r\n289772\r\nGabriel Jose Correa Mograbi\r\n290606\r\nGabriela Vanini Costa\r\n289456\r\nGermano Amaral Monerat\r\n289249\r\nGilda Guimarães Leitão\r\n290691\r\nGilson Alexandre Ostwald Pedro da Costa\r\n290274\r\nGilson Brito Alves Lima\r\n289593\r\nGilson Moraes Motta\r\n288617\r\nGisele Cardoso de Amorim\r\n290164\r\nGiselle Arteiro Nielsen Azevedo\r\n288945\r\nGlaucio José Marafon\r\n288921\r\nGlaydston Mattos Ribeiro\r\n289450\r\nGloria Regina Pessôa Campello Queiroz\r\n291278\r\nGrupo Extrair Ind. Com. e Prestacao de Servicos Ltda\r\n291005\r\nGuilherme Augusto Piedade de Oliveira\r\n291196\r\nGuilherme Dornelas Vianna\r\n289534\r\nGustavo Costa de Souza\r\n291047\r\nHayllan Henrique Pereira Lima\r\n291169\r\nHeider Alves Franco\r\n289490\r\nHelcio Rangel Barreto Orlande\r\n290319\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\n289124\r\nHelio Jaques Rocha Pinto\r\n288890\r\nHeloisa Goncalves Ferreira\r\n290148\r\nHeloisa Helena Ferraz Ayres\r\n290379\r\nHerbert Leonel de Matos Guedes\r\n291181\r\nHilton Lopes Galvao\r\n289437\r\nHOSSEIN MOVASATI\r\n290022\r\nIgor Monteiro Moraes\r\n290046\r\nInayá Corrêa Barbosa Lima\r\n290065\r\nInês Barbosa de Oliveira\r\n291014\r\nInstituto Arrecife\r\n290709\r\nInstituto Brasileiro de Capacitacao e Desenvolvimento Social Ibcads\r\n290892\r\nInstituto Capacitare de Ensino Ltda - me\r\n290823\r\nIsabela de Fatima Fogaca Rosa\r\n291031\r\nIvani Lucia Oliveira de Santana\r\n288774\r\nIzabel Margato\r\n288888\r\nde Mattos\r\n289387\r\nJane Araujo Russo\r\n289489\r\nJane Paiva\r\n291194\r\nJeane Glaucia Tomazelli\r\n291251\r\nJefferson Evaristo do Nascimento Silva Alves\r\n289345\r\nJesus Landeira Fernandez\r\n288795\r\nJoão Carlos dos Santos Basilio\r\n291277\r\nJoão Feres Júnior\r\n290060\r\nJoão Franklin Abelardo Pontes Nogueira\r\n290716\r\nJoão Paulo Pacheco Rodrigues\r\n291257\r\nJoão Victor Nicolini\r\n291006\r\nJoaquim Teixeira de Assis\r\n290114\r\nJoel Birman\r\n290719\r\nJonas Alexandre\r\n289177\r\nJorge Vitorio Bacellar dos Santos Pereira\r\n289828\r\nJosé Augusto Oliveira Huguenin\r\n289949\r\nJosé Benjamim Picado Sousa e Silva\r\n289677\r\nJosé Galvão-Alves\r\n289816\r\nJosé Manoel de Seixas\r\n289590\r\nJosé Rodrigues de Farias Filho\r\n291035\r\nJosé Simões de Belmont Pessôa\r\n289899\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n288675\r\nJoyce Alves da Silva\r\n289600\r\nJulia Cavalcanti Telles de Menezes\r\n290241\r\nJulia Helena Rosauro Clarke\r\n291223\r\nJuliana Bastos Marques\r\n291115\r\nJuliana Manso Sayão\r\n290279\r\nJuliana Tristao Werneck\r\n290881\r\nJuliana Vinuto Lima\r\n288602\r\nKaroline Carula\r\n290495\r\nKary Ann Del Carmen Ocaña Gautherot\r\n291236\r\nKatia Eliane Santos Avelar\r\n291284\r\nKátia Leite Mansur\r\n291086\r\nLaura Salignac de Souza Guimarães Primo\r\n289299\r\nLAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD\r\n291079\r\nLeandro Bruno Santos\r\n290869\r\nLeandro de Amorim Ratamero\r\n291220\r\nLeandro Martins Fontoura\r\n288585\r\nLeandro Miranda Alves\r\n291072\r\nLeandro Pires Bellini\r\n289139\r\nLeonardo Baptista\r\n290659\r\nLeonardo Brasil Bueno\r\n289418\r\nLEONARDO FEIJO SAMPAIO\r\n291083\r\nLeonardo Gabriel de Marchi\r\n290669\r\nLeonardo Maciel Moreira\r\n290971\r\nLeticia de Albuquerque Maranhão Carneiro\r\n288884\r\nLetícia Vitorazi\r\n290026\r\nLiana de Andrade Biar\r\n290493\r\nLigia Gomes Elliot\r\n289639\r\nLigia Losada Tourinho\r\n289912\r\nLílian de Aragão Bastos do Valle\r\n290004\r\nLindinei Rocha Silva\r\n289715\r\nLisandra Ogg Gomes \r\n290483\r\nLívia Gonçalves Magalhães\r\n290815\r\nLívia Tenório Cerqueira Crespo\r\n290396\r\nLorena Lopes da Costa\r\n290884\r\nLucas Mauricio Sigaud\r\n290011\r\nLúcia Helena Xavier\r\n289283\r\nLucia Maria Sa Antunes Costa\r\n288994\r\nLuciana de Fatima Rocha Pereira de Lyra\r\n290427\r\nLuciana Gageiro Coutinho\r\n289348\r\nLuciana Sanchez Mendes\r\n290949\r\nLuciana Silva Salgado\r\n289253\r\nLuciane Quoos Conte\r\n288809\r\nLuciano Rodrigues Ornelas de Lima\r\n289632\r\nLuciano Vinhosa Simão\r\n290169\r\nLuís Alexandre Grubits de Paula Pessôa\r\n289977\r\nLuis Antonio Brasil Kowada\r\n289243\r\nLuis Eduardo Ribeiro da Cunha\r\n289285\r\nLuis Eduardo Santos Fontes\r\n288922\r\nLuis Flavio Chaves Anunciao\r\n290337\r\nLuiz Antonio Botelho Andrade\r\n290508\r\nLuiz Carlos de Sá Carvalho\r\n289743\r\nLUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR\r\n291078\r\nLuiz Gustavo Cruz Henriques da Silva\r\n289962\r\nLuiz Landau\r\n290672\r\nLuiz Philipe Rolla de Caux\r\n290040\r\nLuiza Larangeira da Silva Mello\r\n291244\r\nm Rio Publicidade e Servicos Ltda\r\n289395\r\nMailsa Carla Pinto Passos\r\n289191\r\nMarcelo Carvalho Rosa\r\n289959\r\nMarcelo Faria Porretti\r\n289519\r\nMarcelo Jovita Moreira\r\n288900\r\nMarcelo Moraes Rego Fagerlande\r\n289739\r\nMarcelo Portes de Albuquerque\r\n290501\r\nMarcia Cabral da Costa\r\n289759\r\nMarcio Goldman\r\n290545\r\nMarcio Portes de Albuquerque\r\n290586\r\nMárcio Souza Gonçalves\r\n290410\r\nMarcos Adriano da Rocha Lessa\r\n290237\r\nMarcos Antônio Gomes Brandão\r\n290641\r\nMarcos Aurélio Vasconcelos de Freitas\r\n289510\r\nMaria Alice Chaves Nunes Costa\r\n290374\r\nMaria Alice de Faria Nogueira\r\n291076\r\nMARIA ALICE REZENDE GONÇALVES\r\n290882\r\nMaria Cecília de Souza Minayo\r\n290764\r\nMaria Clara da Silva Machado\r\n290717\r\nMaria Cristina Gaglianone\r\n290824\r\nMaria Isabel Ramalho Ortigão\r\n290346\r\nMaria José Pacífico\r\n291155\r\nMaria Tereza Goudard Tavares\r\n290740\r\nMariana Lima Boroni Martins\r\n289850\r\nMariana Rodrigues Tavares\r\n290437\r\nMarina Monteiro Machado\r\n290656\r\nMarina Ribeiro Barros Dias\r\n289016\r\nMário Novello\r\n289673\r\nMarisa Fernandes Mendes\r\n291021\r\nMaristela Gomes de Souza Guedes\r\n290160\r\nMartha Telles Machado da Silva\r\n289873\r\nMartina Spohr Gonçalves\r\n290064\r\nMasterplan Consultoria de Projetos e Execucao Eireli\r\n289627\r\nMauro Cesar Geraldes\r\n290575\r\nMayla Cosmo Monteiro\r\n291263\r\nMayla Kezy Silva Teixeira\r\n290073\r\nMentorapp Inovação e Tecnologias Educacionais Ltda\r\n290734\r\nMichaele Alvim Milward de Azevedo\r\n291120\r\nMichel Misse\r\n289621\r\nMichelle Goncalves Mothe\r\n288758\r\nMikhail Verbitskiy\r\n289907\r\nMiriane da Costa Peregrino\r\n290133\r\nMohammed ElHajji\r\n289995\r\nMonica Esmeralda Bruckmann Maynetto\r\n290731\r\nMônica Feijó Naccache\r\n290234\r\nMônica Ferreira da Silva\r\n289004\r\nMônica Maria Guimarães Savedra\r\n289203\r\nMonica Pertel\r\n289947\r\nMônica Regina da Costa Marques Calderari\r\n290481\r\nMovimento Baía Viva\r\n289336\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n289135\r\nMylene Mizrahi\r\n289188\r\nMyrian Sepúlveda dos Santos\r\n290439\r\nNelilma Correia Romeiro\r\n289653\r\nNicole Brand Ederli\r\n289830\r\nNorma Valéria Dantas de Oliveira Souza\r\n289199\r\nOsvaldo Luiz Gonçalves Quelhas\r\n290307\r\nPablo Andrés Guarino Quiñones\r\n288893\r\nPablo Rodrigues Gonçalves\r\n289024\r\nPatricia Cristina Lisboa da Silva\r\n289178\r\nPatricia Cuervo Escobar\r\n288958\r\nPatricia de Carvalho Padilha\r\n289826\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n290945\r\nPaula Miranda de Andrade\r\n290207\r\nPaulo Henrique de Oliveira Chamon\r\n290758\r\nPedro Heitor Barros Geraldo\r\n291176\r\nPedro Paulo da Silva Soares\r\n290203\r\nPedro Ruiz Barbosa Nassar\r\n291117\r\nPedro Süssekind Viveiros de Castro\r\n290425\r\nPhellipe Marcel da Silva Esteves\r\n289756\r\nPlinio Lacerda Martins\r\n290761\r\nPlug And Plus Educacao Digital Ltda\r\n289997\r\nPriscila Dos Santos Bunn\r\n291027\r\nRafael Augusto Souza Rangel\r\n290406\r\nRafael de Luna Freire\r\n291238\r\nRedes de Desenvolvimento da Maré\r\n290947\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\n289040\r\nReinaldo Rodriguez Ramos\r\n289289\r\nREJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n289110\r\nRenato Sarti Dos Santos\r\n290560\r\nRenato Sérgio Jamil Maluf\r\n288872\r\nRicardo Gomes Lima\r\n290256\r\nRicardo Oliveira Dos Santos\r\n290814\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira Junior\r\n289526\r\nRio Creative Conferences Ltda \r\n289443\r\nRobert David Morris\r\n290414\r\nRoberto Charles Feitosa de Oliveira\r\n288904\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n290573\r\nRoberto Kant de Lima\r\n289327\r\nRobson de Queiroz Monteiro\r\n290041\r\nRodrigo Caiado de Lamare\r\n288985\r\nRodrigo Dos Santos Targino\r\n289815\r\nRodrigo Gueron\r\n289097\r\nRodrigo João Guedes Vilar\r\n290196\r\nRodrigo Pereira Barretto da Costa Felix\r\n290830\r\nRodrigo Salles Pereira dos Santos\r\n289183\r\nRonney Arismel Mancebo Boloy\r\n290899\r\nRosana Kohl Bines\r\n291162\r\nRosângela Lunardelli Cavallazzi\r\n288907\r\nRosangela Malachias\r\n288778\r\nRosimeri de Oliveira Dias\r\n291207\r\nRubens Luiz Cirino\r\n290158\r\ns s Borges Roupas e Acessorios Ltda\r\n290225\r\nSabrina Baptista Ferreira\r\n289483\r\nSaint Clair dos Santos Gomes Junior\r\n290812\r\nSaulo Bichara Mendonça\r\n290798\r\nServico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai\r\n290862\r\nSheila Albert dos Reis\r\n290140\r\nSHEILA COELHO SOARES LIMA\r\n291095\r\nSimone Coutinho Cardoso\r\n291179\r\nSimonne Teixeira\r\n289092\r\nSonia Kramer\r\n290940\r\nSônia Mendes Ferreira\r\n290755\r\nSoniza Vieira Alves Leon\r\n288859\r\nStartup Grid Coworking e Aceleracao Ltda -\r\n289532\r\nSuely Rodrigues dos Santos\r\n289595\r\nTamis Peixoto Parron\r\n289570\r\nTatiana Dillenburg Saint Pierre\r\n289295\r\nTatiana El-Bacha Porto\r\n289073\r\nTatiane Alves Baptista\r\n290448\r\nTerezinha Marta Pereira Pinto Castineiras\r\n290604\r\nThaiane Moreira de Oliveira\r\n291098\r\nThais Continentino Blank\r\n289211\r\nThais Louvain de Souza\r\n289680\r\nThiago Gamboa Ritto\r\n290039\r\nThiago Guerreiro\r\n289357\r\nTiago Badre Marino\r\n290028\r\nTúlio Batista Franco\r\n291222\r\nTunel Crew Lanches e Producoes Ltda\r\n289561\r\nUrsula Andrea Barbara Verdugo Rohrer\r\n290490\r\nUti5 Serviço Hospitalar Ltda\r\n289339\r\nValéria Troncoso Baltar\r\n290809\r\nVera Cascon\r\n288637\r\nVera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n289937\r\nVera Maria Saboia de Souza Mota\r\n290340\r\nVera Regina Tangari\r\n290358\r\nVitoria Fernanda Schettini\r\n289905\r\nVivian Mary Barral Dodd Rumjanek\r\n289807\r\nViviane Mendes de Moraes (aza Njeri)\r\n290968\r\nWalter Issamu Suemitsu\r\n289817\r\nWalter Lilenbaum\r\n289737\r\nWalter Omar Kohan\r\n288696\r\nWanderley de Souza\r\n291118\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\n291166\r\nWlamir Lobato Borges Junior\r\n291104\r\nYutao Xing\r\nId: 2505359\r\n"
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        "2505360": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n: menor preço unitário.\r\nAquisição de baterias para nobreak.\r\nRealização: 19/09/2023, às 10h00min.\r\nR 48.232,83\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2505360\r\n"
        ],
        "2505382": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 20/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN. Processo n° SEI-260007/015416/2021. UASG: 925974. \r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2505382\r\n"
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        "2505384": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR\r\n: 13/09/2023, às 09h30min\r\n: 13/09/2023, às 10h\r\nR 419.976,47 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). \r\nPROCESSO SEI-270121/000176/2023\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2505384\r\n"
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        "2505457": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2023\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000349/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nOnde se lê:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0001-47...\r\nLeia-se:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0062-69...\r\nId: 2505457\r\n"
        ],
        "2505462": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nmenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para a aquisição de vidros blindados.\r\n20/09/2023, às 10h00min.\r\nR 212.021,00\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2505462\r\n"
        ],
        "2505526": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público a quem interessar que o PREGÃO ELETRÔNICO PE 236/22 R1, referente ao Processo nº SEI-080007/009633/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOLA E SISTEMA DE LIBERAÇÃOFRACASSADO.\r\nId: 2505526\r\n"
        ],
        "2505561": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 16/2023\r\nContratação de empresa especializada na locação de 16 (dezesseis) veículos híbridos de representação.\r\n19/09/2023, às 13:00 horas.\r\n19/09/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2505561\r\n"
        ],
        "2505573": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 155/23 - Registro de Preços\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCO HEMATOLÓGICOS\r\n14/09/2023 às 10h00min\r\n14/09/2023 as 10h05min\r\nSIGILOSO\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32134\r\nDoc. SEI 56105952\r\nDoc. SEI 58432494\r\nPregão Eletrônico PE 110/23\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR\r\n: 14/09/2023 às 15h00min\r\n14/09/2023 as 15h05min\r\nSIGILOSO\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA31852\r\nDoc. SEI 53824382\r\nDoc. SEI 58410168\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2505573\r\n"
        ],
        "2505589": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente Edital, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados a hospitais de universidades públicas sediadas no Estado do rio de Janeiro, no âmbito do Edital FAPERJ nº 15/2023 - “Programa de Apoio à Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Hospitais Universitários Sediados no Estado do Rio de Janeiro - 2023”, conforme segue: \r\nApoiar projetos Científicos e Tecnológicos no Estado do Rio de Janeiro que visem a recuperação ou, modernização da infraestrutura dos Hospitais Universitários vinculados às Universidade Públicas sediadas no Estado do rio de Janeiro, bem como a aquisição e manutenção de equipamentos à população, no prognóstico e tratamento de enfermidades. O apoio será concedido na forma de auxílio à Pesquisa aos pesquisadores pertencentes ao corpo clínico de Hospitais Universitários sediados no Estado do Rio de Janeiro com vínculo empregatício ou funcional com os mesmos ou com as ICTs sediadas no Estado do Rio de Janeiro. \r\nOs recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais, a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária. \r\n17/08/2023\r\nde 17/08/2023 a 14/09/2023.\r\n11/10/2023.\r\nPrazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (WWW.faperj.br).\r\na partir de 26/10/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-260003/010713/2023.\r\nOmitido no D.O. de 17/08/2023.\r\nId: 2505589\r\n"
        ],
        "2505591": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 016/2023\r\nTécnica e Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n\"Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, voltados ao apoio técnico aos estudos ambientais e gerenciamento ambiental de obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias estaduais, para Assessoria Técnica de Planejamento - APL da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\".\r\n: R 14.719.741,11 (quatorze milhões, setecentos e dezenove mil setecentos e quarenta e um reais e onze centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n31/10/2023 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2505591\r\n"
        ],
        "2505654": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/08/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2022 (Pregão Eletrônico nº 001/2019) do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.272.000,00 (seis milhões e duzentos e setenta e dois mil reais) para aquisição de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks.\r\nId: 2505654\r\n"
        ],
        "2505678": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO CONE BEAM ODONTOLÓGICO, anteriormente marcada para 16/02/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 14/09/2023 às 10h. Processo n° SEI-260007/027936/2022.\r\ntorna público que a licitação para LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, anteriormente marcada para 27/07/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 14/09/2023 às 10h. Processo n° SEI- 260007/000478//2023.\r\ntorna público que a licitação para LOCAÇÃODE ÔNIBUS COM MOTORISTA, anteriormente marcada para 11/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 14/09/2023 às 10h. Processo n° SEI- 260007/002919/2023.\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESES, anteriormente marcada para 04/04/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 14/09/2023 às 10h. Processo n° SEI- 260008/004865/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 14/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO TRANEXÂMICO, ETC. Processo n° SEI-260008/007499/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 14/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPONJA HIDROFÓBICA, ETC. Processo n° SEI-260008/006526/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2505678\r\n"
        ],
        "2505687": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/033/267/2020, FAZ SABER ao servidor LUCIO MARIO CARREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 42029570, matrícula 00-0917267-7, vínculo 1, quanto à aplicação da pena de por 90 (noventa) dias, conforme publicação do ato no Diário Oficial de 09/01/2023, página 17, 3ª coluna e teor do Processo Administrativo nº SEI-E-03/033/267/2020, informando ainda a possibilidade de interposição de recurso administrativo nos termos do artigo 60 da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 2505687\r\n"
        ],
        "2505799": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CVB, CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 5.455,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais),no processo apuratório SEI-080001/007574/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento Itaboraí, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2016.\r\nId: 2505799\r\n"
        ],
        "2505800": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº. 47.078.019/0010-05, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 5.255,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais), no processo apuratório SEI- 080001/026718/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H Marechal Hermes, regido pelo Contrato de Gestão nº 013/2019.\r\nId: 2505800\r\n"
        ],
        "2505801": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INTITUTO LAGOS RIOS, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/003074/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UTI Adulta e Clínica Médica do Hospital Estadual Carlos Chagas, regido pelo Contrato de Gestão nº 019/2017, que o valor total da multa em R 7.350,00 ( sete mil, trezentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2505801\r\n"
        ],
        "2505802": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07813739/0011-33, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/028971/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, regido pelo Contrato de Gestão nº 023/2018, que o valor total da multa em R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2505802\r\n"
        ],
        "2505803": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (RIFLURIDINA 15 MG + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 7,065 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/09/2023, às 09:00 horas\r\n20/09/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2505803\r\n"
        ],
        "2505804": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de equipamentos para estruturação de centros de hidratação (SUPORTE SORO E OUTROS), visando atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/09/2023, às 10:00 horas\r\n20/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/007086/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2505804\r\n"
        ],
        "2505805": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (ISOSOURCE 1,5 ®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência\r\n20/09/2023, às 09:00 horas\r\n20/09/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004258/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2505805\r\n"
        ],
        "2505806": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nELETRÔNICO Nº 423/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (ATADURA DE CREPE 10 CM, ATADURA DE CREPE 20 CM, E ATADURA DE CREPE 30 CM), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/09/2023, às 10:00 horas\r\n20/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/014723/2022.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2505806\r\n"
        ],
        "2505807": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (UPADACITINIBE HEMI-HIDRATADO COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/09/2023, às 10:00 horas\r\n20/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/001613/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2505807\r\n"
        ],
        "2505808": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CANAQUINUMABE 150 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/09/2023, às 11:00 horas\r\n20/09/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/001404/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2505808\r\n"
        ],
        "2505853": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO\r\nPE-004/CENTRAL/2023\r\n: Menor Preço\r\n: Contratação de serviços de Empresa Especializada para o reperfilamento de 12(doze) aros de roda, a serem aplicados nos seguintes bondes: 21 e 22, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. \r\n25/09/2023\r\n10:00 horas\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - www.central.rj.gov.br / Licitacão, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. \r\nId: 2505853\r\n"
        ],
        "2506057": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI-460003/000837/2023, CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo objeto é a “Obras de recuperação estrutural das 9 passarelas da Via Light, localizadas na rodovia RJ-081. Nos municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita no Estado do Rio de Janeiro, comunicamos que o certame ficará SUSPENSO “SINE DIE”.\r\nId: 2506057\r\n"
        ],
        "2506066": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n20/09/2023\r\naté 10h30min\r\nHora para oferecimento de lances: 11h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nAQUISIÇÃO DE POSTE METÁLICO PARA A SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OBJETIVO DE SUSTENTAÇÃO DE PLACAS ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO.\r\nR 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais).\r\nPROCESSO N° SEI-330032/002418/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2506066\r\n"
        ],
        "2506115": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar na Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 008/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n“EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO ANEXO E NÃO TOMBADO NO PALÁCIO GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, S/N - LARANJEIRAS”\r\n: até 18/09/2023, às 23:59 horas. \r\naté 19/09/2023, às 09:00 horas. \r\n19/09/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° SEI-170002/001879/2023.\r\nId: 2506115\r\n"
        ],
        "2506137": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\ne tornar público o resultado final do concurso público em epígrafe, na forma prevista no item 12 do Edital nº 03/CEPUERJ/2023, de 03 de março de 2023, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, para o preenchimento de vagas do cargo de Técnico Universitário Superior, distribuídas entre os perfis e especialidades especificadas no Quadro de Vagas, integrante do item 1.3 do Edital anteriormente mencionado.\r\nOs candidatos selecionados para as vagas inicialmente estabelecidas deverão aguardar futura publicação do edital específico de convocação com as orientações para o envio de documentação e realização de exame médico admissional, previstas no item 13 do mesmo edital. Processos nºs SEI-260008/009538/2022, SEI-260008/004107/2021, SEI-260007/046065/2022, SEI-260007/046194/2022, SEI-E-26/007/7923/2015, SEI- 260007/046287/2022, SEI-260007/006927/2021, SEI- 260008/002653/2022, SEI-260008/003573/2022, SEI-E-26/007/10974/2019, SEI-260007/046298/2022, SEI-260007/046339/222 e SEI-260007/049512/2022.\r\nédico\r\nEspecialidade: 301 - Anestesiologia\r\nTotal de vagas iniciais:\r\n7\r\n4\r\n1\r\n1\r\n1\r\n301-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nCandidato\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nFinal\r\n01\r\n00000213\r\nMATTEO KAMPFFE LETTA\r\n25/04/1995\r\n28\r\n28.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n165.00\r\n249.00\r\n24.57\r\n273.57\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000394\r\nBERNARDO DE MOURA CANAAN\r\n31/10/1993\r\n29\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n165.00\r\n249.00\r\n22.37\r\n271.37\r\nSelecionado\r\n03\r\n00000246\r\nALBERTO FREAZA LOBAO BASTOS\r\n05/01/1996\r\n27\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n160.00\r\n244.00\r\n19.97\r\n263.97\r\nSelecionado\r\n04\r\n00000674\r\nBRUNO LUIS DE CASTRO ARAUJO\r\n16/06/1981\r\n41\r\n32.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n165.00\r\n241.00\r\n20.80\r\n261.80\r\nSelecionado\r\n05\r\n00000608\r\nCAIO RIBEIRO BARCELOS\r\n25/02/1994\r\n29\r\n28.00\r\n12.00\r\n28.00\r\n170.00\r\n238.00\r\n21.83\r\n259.83\r\nSelecionado\r\n06\r\n00000255\r\nDANIEL UHLMANN\r\n18/05/1991\r\n31\r\n36.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n155.00\r\n243.00\r\n16.76\r\n259.76\r\nSelecionado\r\n07\r\n00000332\r\nFELIPE DE OLIVEIRA PINTO\r\n10/03/1990\r\n33\r\n32.00\r\n16.00\r\n40.00\r\n150.00\r\n238.00\r\n20.07\r\n258.07\r\nSelecionado\r\n08\r\n00000478\r\nJOAO VITOR SCRAMIGNON ROSSI CORTES\r\n03/01/1986\r\n37\r\n32.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n150.00\r\n238.00\r\n18.70\r\n256.70\r\nAprovado\r\n09\r\n00000570\r\nDANIEL BERG DE SA CARVALHO\r\n24/02/1992\r\n31\r\n32.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n155.00\r\n239.00\r\n16.80\r\n255.80\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nTotal de vagas iniciais:\r\n6\r\n3\r\n1\r\n1\r\n1\r\n302-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nCandidato\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000801\r\nPEDRO FERNANDES RIBEIRO\r\n28/10/1993\r\n29\r\n32.00\r\n16.00\r\n40.00\r\n170.00\r\n258.00\r\n26.50\r\n284.50\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000022\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MOURA ESTEVAO\r\n26/06/1994\r\n28\r\n36.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n170.00\r\n250.00\r\n27.50\r\n277.50\r\nSelecionado\r\n03\r\n00000247\r\nPOLIANA FERREIRA STROLIGO DIAS\r\n02/01/1994\r\n29\r\n36.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n165.00\r\n253.00\r\n23.00\r\n276.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n00000027\r\nTHAIS NUNES CHICRALLA\r\n12/02/1993\r\n30\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n165.00\r\n245.00\r\n27.00\r\n272.00\r\nSelecionado\r\n05\r\n00000134\r\nBRUNO GONCALVES GARCIA\r\n26/03/1993\r\n30\r\n32.00\r\n20.00\r\n40.00\r\n155.00\r\n247.00\r\n24.50\r\n271.50\r\nSelecionado\r\n06\r\n00000584\r\nLUCAS FELDMAN PAZ DE LIMA\r\n15/06/1992\r\n30\r\n28.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n165.00\r\n241.00\r\n22.50\r\n263.50\r\nAprovado\r\n07\r\n00000363\r\nLAIS MARQUES BOTTINO\r\n12/07/1993\r\n29\r\n28.00\r\n20.00\r\n40.00\r\n150.00\r\n238.00\r\n22.50\r\n260.50\r\nAprovado\r\n08\r\n00000786\r\nDEBORA MARTINS GRIMALDI\r\n27/12/1984\r\n38\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n150.00\r\n234.00\r\n24.50\r\n258.50\r\nAprovado\r\n09\r\n00000652\r\nANA BEATRIZ MACHADO DE OLIVEIRA\r\n10/02/1992\r\n31\r\n24.00\r\n12.00\r\n40.00\r\n155.00\r\n231.00\r\n25.00\r\n256.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00000604\r\nLARA GUIMARAES BORGES RIBEIRO\r\n13/01/1990\r\n33\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n150.00\r\n234.00\r\n20.50\r\n254.50\r\nAprovado\r\n11\r\n00000158\r\nMARCIO DA SILVA CAMPISTA\r\n18/02/1981\r\n42\r\n32.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n140.00\r\n224.00\r\n28.00\r\n252.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00000200\r\nMARIANA DE BARROS CASTELLANETA\r\n10/05/1993\r\n29\r\n28.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n145.00\r\n225.00\r\n26.00\r\n251.00\r\nAprovado\r\n\r\n13\r\n00000019\r\nJULIANA DOS SANTOS MACACIEL\r\n10/07/1993\r\n29\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n145.00\r\n225.00\r\n25.50\r\n250.50\r\nAprovado\r\n14\r\n00000281\r\nFELIPE CERQUEIRA MATHEUS\r\n07/10/1997\r\n25\r\n28.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n150.00\r\n222.00\r\n27.50\r\n249.50\r\nAprovado\r\n15\r\n00000012\r\nCAMILA RIBEIRO DE SOUZA DA FONTE\r\n01/05/1984\r\n39\r\n36.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n140.00\r\n224.00\r\n24.50\r\n248.50\r\nAprovado\r\n16\r\n00000169\r\nGUSTAVO BAIRRAL BRAGANCA\r\n19/02/1990\r\n33\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n140.00\r\n224.00\r\n22.50\r\n246.50\r\nAprovado\r\n17\r\n00000016\r\nVITOR PIMENTA RIBEIRO\r\n04/09/1993\r\n29\r\n24.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n155.00\r\n223.00\r\n23.00\r\n246.00\r\nAprovado\r\n18\r\n00000784\r\nJULIA DE BARROS NEGRI FERREIRA\r\n14/04/1997\r\n26\r\n32.00\r\n20.00\r\n40.00\r\n135.00\r\n227.00\r\n18.50\r\n245.50\r\nAprovado\r\n19\r\n00000680\r\nBRUNA ILA BETHLEM TELLES\r\n11/11/1994\r\n28\r\n32.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n135.00\r\n219.00\r\n26.00\r\n245.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00000164\r\nPAULA BLINE LAZZARI\r\n10/05/1993\r\n29\r\n36.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n130.00\r\n218.00\r\n26.00\r\n244.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00000412\r\nHENRIQUE VEIGA DA COSTA SILVA\r\n22/08/1988\r\n34\r\n28.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n145.00\r\n217.00\r\n26.50\r\n243.50\r\nAprovado\r\n22\r\n00000722\r\nEVANDRO SUZANO DA SILVA FILHO\r\n11/10/1994\r\n28\r\n36.00\r\n12.00\r\n28.00\r\n140.00\r\n216.00\r\n27.00\r\n243.00\r\nAprovado\r\n‘\r\n23\r\n00000146\r\nMATHEUS BURIGO OLIVEIRA\r\n12/01/1996\r\n27\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n135.00\r\n219.00\r\n24.00\r\n243.00\r\nAprovado\r\n24\r\n00000553\r\nJESSICA MATOS GONCALVES\r\n12/05/1992\r\n30\r\n40.00\r\n8.00\r\n24.00\r\n150.00\r\n222.00\r\n21.00\r\n243.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00000257\r\nCATARINA SCHIAVO GRUBERT\r\n20/01/1986\r\n37\r\n24.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n145.00\r\n217.00\r\n24.50\r\n241.50\r\nAprovado\r\n26\r\n00000126\r\nJULIA PAULO MOURILHE ROCHA\r\n16/06/1982\r\n40\r\n24.00\r\n20.00\r\n24.00\r\n145.00\r\n213.00\r\n27.00\r\n240.00\r\nAprovado\r\n27\r\n00000581\r\nNATHALIA FELIX ARAUJO SALVINO\r\n28/12/1985\r\n37\r\n28.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n145.00\r\n217.00\r\n22.50\r\n239.50\r\nAprovado\r\n28\r\n00000774\r\nTHIAGO MATOS BARCELLOS\r\n15/01/1987\r\n36\r\n32.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n135.00\r\n215.00\r\n22.50\r\n237.50\r\nAprovado\r\n29\r\n00000857\r\nLEONARDO MOREIRA ALVES\r\n30/10/1990\r\n32\r\n32.00\r\n8.00\r\n28.00\r\n145.00\r\n213.00\r\n24.00\r\n237.00\r\nAprovado\r\n30\r\n00000053\r\nMARINA DA COSTA CARVALHEIRA\r\n12/02/1992\r\n31\r\n32.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n135.00\r\n215.00\r\n21.50\r\n236.50\r\nAprovado\r\n31\r\n00000079\r\nLEANDRO QUARESMA VIANNA\r\n15/06/1984\r\n38\r\n24.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n120.00\r\n192.00\r\n19.50\r\n211.50\r\nSelecionado *\r\n(*) Candidato selecionado para vaga inicial reservada.\r\n302-Lista dos candidatos autodeclarados negros ou indígenas\r\nClass. \r\nespecífica\r\nClass. \r\ngeral\r\nInscrição\r\nCandidato\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n31\r\n00000079\r\nLEANDRO QUARESMA VIANNA\r\n15/06/1984\r\n38\r\n24.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n120.00\r\n192.00\r\n19.50\r\n211.50\r\nSelecionado\r\nEspecialidade: 303 - CTI Cardíaco / Cardiologia Intensiva\r\niniciais:\r\n3\r\n3\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n303-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000782\r\nDORA LILIANA CAMPO MORALES\r\n05/07/1987\r\n35\r\n36.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n155.00\r\n239.00\r\n28.00\r\n267.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000540\r\nOZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN\r\n18/10/1974\r\n48\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n145.00\r\n225.00\r\n23.00\r\n248.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00000305\r\nJORGE HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n22/01/1988\r\n35\r\n32.00\r\n20.00\r\n40.00\r\n125.00\r\n217.00\r\n25.50\r\n242.50\r\nSelecionado\r\n04\r\n00000709\r\nMONIQUE ESTEVES CARDOSO\r\n14/11/1981\r\n41\r\n32.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n135.00\r\n211.00\r\n29.00\r\n240.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00000185\r\nPAOLLA MARTINS DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n16/12/1981\r\n41\r\n28.00\r\n16.00\r\n20.00\r\n145.00\r\n209.00\r\n25.50\r\n234.50\r\nAprovado\r\n06\r\n00000508\r\nELISA RODRIGUES FONSECA\r\n30/07/1987\r\n35\r\n24.00\r\n8.00\r\n32.00\r\n135.00\r\n199.00\r\n29.00\r\n228.00\r\nAprovado\r\n07\r\n00000096\r\nBRUNO FEIJO OURIQUES\r\n10/01/1978\r\n45\r\n24.00\r\n20.00\r\n24.00\r\n125.00\r\n193.00\r\n28.00\r\n221.00\r\nAprovado\r\n08\r\n00000785\r\nRAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n28/05/1987\r\n35\r\n20.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n130.00\r\n194.00\r\n27.00\r\n221.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00000430\r\nLEANDRO CORDEIRO DIAS RODRIGUES\r\n08/09/1984\r\n38\r\n28.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n115.00\r\n195.00\r\n23.00\r\n218.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00000531\r\nCARLOS EDUARDO FREIRE KLOJDA\r\n21/09/1990\r\n32\r\n36.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n110.00\r\n194.00\r\n23.00\r\n217.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00000382\r\nJULIO ANIBAL TABLADA\r\n31/07/1992\r\n30\r\n20.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n125.00\r\n189.00\r\n26.00\r\n215.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00000380\r\nNATALIA SANTOS GUERRA\r\n15/06/1995\r\n27\r\n32.00\r\n8.00\r\n32.00\r\n115.00\r\n187.00\r\n27.00\r\n214.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00000295\r\nALINE CAVALCANTI DE SANTANA CORVINO\r\n09/03/1988\r\n35\r\n24.00\r\n20.00\r\n24.00\r\n115.00\r\n183.00\r\n26.00\r\n209.00\r\nAprovado\r\n14\r\n00000389\r\nADRIANA JORDAO COSTA BARBIERO\r\n19/09/1996\r\n26\r\n32.00\r\n12.00\r\n16.00\r\n125.00\r\n185.00\r\n17.00\r\n202.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00000093\r\nWALDIR TAVARES DA SILVA\r\n09/04/1967\r\n56\r\n12.00\r\n12.00\r\n24.00\r\n125.00\r\n173.00\r\n27.00\r\n200.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para vagas reservadas.\r\nEspecialidade: 304 - Cirurgia Cardíaca\r\niniciais:\r\n3\r\n3\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n304-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000663\r\nLEONARDO SECCHIN CANALE\r\n04/12/1980\r\n42\r\n36.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n130.00\r\n218.00\r\n23.00\r\n241.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000322\r\nDIEGO MARTINS FERREIRA\r\n25/06/1987\r\n35\r\n32.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n120.00\r\n204.00\r\n26.00\r\n230.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00000474\r\nBERNARDO FERR AMERICANO DO BRASIL\r\n03/01/1986\r\n37\r\n32.00\r\n20.00\r\n40.00\r\n110.00\r\n202.00\r\n26.00\r\n228.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n00000457\r\nPEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK\r\n15/01/1981\r\n42\r\n36.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n115.00\r\n199.00\r\n26.00\r\n225.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00000017\r\nRENATA MEDINA DOS SANTOS\r\n12/02/1981\r\n42\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n115.00\r\n199.00\r\n25.00\r\n224.00\r\nAprovado\r\n06\r\n00000202\r\nRENATO CESAR DE SOUZA\r\n22/10/1987\r\n35\r\n28.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n115.00\r\n187.00\r\n22.50\r\n209.50\r\nAprovado\r\n07\r\n00000705\r\nFABRICIO AREAS DOS SANTOS\r\n09/04/1974\r\n49\r\n28.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n110.00\r\n186.00\r\n20.50\r\n206.50\r\nAprovado\r\n08\r\n00000459\r\nZELY SANT ANNA MAROTTI ALENCAR\r\n19/04/1994\r\n29\r\n32.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n110.00\r\n186.00\r\n18.00\r\n204.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00000229\r\nMARCELLA MENEZES RELVAS\r\n29/04/1995\r\n28\r\n28.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n105.00\r\n181.00\r\n21.50\r\n202.50\r\nAprovado\r\n10\r\n00000625\r\nRENATA PEREIRA ESTEVES DE JESUS\r\n28/07/1985\r\n37\r\n32.00\r\n16.00\r\n24.00\r\n110.00\r\n182.00\r\n18.00\r\n200.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para vagas reservadas.\r\nEspecialidade: 305 - Cirurgia vascular\r\niniciais:\r\n1\r\n1\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n305-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000136\r\nDOUGLAS POSCHINGER FIGUEIREDO\r\n07/03/1985\r\n38\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n175.00\r\n259.00\r\n24.50\r\n283.50\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000287\r\nDANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEAL\r\n29/01/1984\r\n39\r\n24.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n155.00\r\n231.00\r\n17.50\r\n248.50\r\nAprovado\r\n03\r\n00000234\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO\r\n19/01/1983\r\n40\r\n24.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n145.00\r\n217.00\r\n27.50\r\n244.50\r\nAprovado\r\n04\r\n00000954\r\nPATRICIA FARIA DUTRA FRAGOSO\r\n08/08/1989\r\n33\r\n28.00\r\n20.00\r\n24.00\r\n120.00\r\n192.00\r\n16.50\r\n208.50\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nmédica\r\nTotal de vagas iniciais:\r\n4\r\n4\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n306-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000688\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR FILHO\r\n23/01/1998\r\n25\r\n36.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n180.00\r\n272.00\r\n25.00\r\n297.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000507\r\nALEX DE ALMEIDA MARTINS\r\n30/10/1993\r\n29\r\n32.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n180.00\r\n268.00\r\n27.00\r\n295.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00000623\r\nPAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA\r\n23/02/1995\r\n28\r\n36.00\r\n20.00\r\n40.00\r\n165.00\r\n261.00\r\n27.50\r\n288.50\r\nSelecionado\r\n04\r\n00000199\r\nJOSE PAULO AMOEDO BUENO BRANDAO\r\n29/03/1996\r\n27\r\n36.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n175.00\r\n263.00\r\n25.00\r\n288.00\r\nSelecionado\r\n05\r\n00000520\r\nLEIVY ZUCKER CYTRYN\r\n30/11/1993\r\n29\r\n36.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n170.00\r\n258.00\r\n23.50\r\n281.50\r\nAprovado\r\n06\r\n00000215\r\nLUIS AUGUSTO KNECHT SILVA\r\n21/09/1990\r\n32\r\n28.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n175.00\r\n251.00\r\n26.50\r\n277.50\r\nAprovado\r\n07\r\n00000051\r\nANDRE HERDY AFONSO ALVES DE LIMA\r\n25/12/1990\r\n32\r\n24.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n180.00\r\n252.00\r\n25.50\r\n277.50\r\nAprovado\r\n08\r\n00000518\r\nCLARA PETRUCIO\r\n20/04/1996\r\n27\r\n24.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n170.00\r\n250.00\r\n25.50\r\n275.50\r\nAprovado\r\n09\r\n00000223\r\nLUCAS MORENO PERLINGEIRO NUNES NETO\r\n26/06/1992\r\n30\r\n24.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n175.00\r\n255.00\r\n20.00\r\n275.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00000264\r\nNATALIA MOURA MACHADO\r\n06/04/1998\r\n25\r\n32.00\r\n16.00\r\n40.00\r\n160.00\r\n248.00\r\n23.50\r\n271.50\r\nAprovado\r\n11\r\n00000866\r\nLUIZ FELIPE OTONI AVELIN RIBEIRO ISIDORO\r\n08/12/1991\r\n31\r\n32.00\r\n12.00\r\n40.00\r\n165.00\r\n249.00\r\n22.50\r\n271.50\r\nAprovado\r\n12\r\n00000270\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES CASIMIRO\r\n05/11/1987\r\n35\r\n32.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n170.00\r\n246.00\r\n25.00\r\n271.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00000741\r\nTHAIS PORPHIRIO DE OLIVEIRA\r\n29/04/1993\r\n30\r\n24.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n170.00\r\n246.00\r\n24.50\r\n270.50\r\nAprovado\r\n14\r\n00000702\r\nVITOR JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n19/10/1994\r\n28\r\n24.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n165.00\r\n245.00\r\n24.50\r\n269.50\r\nAprovado\r\n15\r\n00000131\r\nGIOVANNA MASSAUD RIBEIRO\r\n08/05/1990\r\n32\r\n36.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n155.00\r\n243.00\r\n24.00\r\n267.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00000315\r\nMARIANA ARRUDA LEAL PIRES\r\n25/02/1996\r\n27\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n155.00\r\n239.00\r\n25.00\r\n264.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00000838\r\nFERNANDO CESAR DA COSTA DUARTE\r\n18/04/1996\r\n27\r\n28.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n165.00\r\n241.00\r\n23.00\r\n264.00\r\nAprovado\r\n18\r\n00000064\r\nMARCUS VINICIUS ROCHA MONTEIRO\r\n09/08/1995\r\n27\r\n28.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n155.00\r\n239.00\r\n24.50\r\n263.50\r\nAprovado\r\n19\r\n00000747\r\nLEONARDO FACHADA DE BARROS E AZEVEDO\r\n16/08/1995\r\n27\r\n32.00\r\n20.00\r\n24.00\r\n165.00\r\n241.00\r\n22.00\r\n263.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00000724\r\nRODRIGO MOURA ELARRAT\r\n10/10/1991\r\n31\r\n28.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n160.00\r\n244.00\r\n18.00\r\n262.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00000537\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO PINA\r\n13/07/1995\r\n27\r\n32.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n160.00\r\n240.00\r\n20.50\r\n260.50\r\nAprovado\r\n22\r\n00000253\r\nNATALIA GOES BLANCO\r\n22/06/1996\r\n26\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n150.00\r\n234.00\r\n24.50\r\n258.50\r\nAprovado\r\n23\r\n00000638\r\nMARIANA TEIXEIRA KONDER\r\n02/12/1983\r\n39\r\n36.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n145.00\r\n233.00\r\n25.00\r\n258.00\r\nAprovado\r\n24\r\n00000429\r\nPEDRO LOURENCO RISSO GUIMARAES DIAZ\r\n08/12/1994\r\n28\r\n36.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n145.00\r\n233.00\r\n25.00\r\n258.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00000637\r\nJESSICA MUSSEL SANTOS\r\n04/12/1993\r\n29\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n150.00\r\n234.00\r\n24.00\r\n258.00\r\nAprovado\r\n26\r\n00000879\r\nLUCIANA LEAL DO REGO\r\n01/04/1982\r\n41\r\n28.00\r\n16.00\r\n20.00\r\n170.00\r\n234.00\r\n23.50\r\n257.50\r\nAprovado\r\n27\r\n00000401\r\nMARIANNA CALVANO COSENTINO\r\n04/08/1992\r\n30\r\n24.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n160.00\r\n232.00\r\n24.50\r\n256.50\r\nAprovado\r\n28\r\n00000331\r\nRAYANE DIAS REIS\r\n20/11/1997\r\n25\r\n32.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n155.00\r\n231.00\r\n24.50\r\n255.50\r\nAprovado\r\n29\r\n00000510\r\nFELIPE MATTOS GONZALEZ\r\n24/06/1995\r\n27\r\n28.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n150.00\r\n230.00\r\n23.00\r\n253.00\r\nAprovado\r\n30\r\n00000743\r\nREBECCA LEAO DE PAULA BOSE MADUREIRA\r\n23/07/1995\r\n27\r\n32.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n135.00\r\n223.00\r\n29.00\r\n252.00\r\nAprovado\r\n31\r\n00000433\r\nMARCUS ANTONIO RAPOSO NUNES\r\n03/05/1994\r\n29\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n145.00\r\n229.00\r\n23.00\r\n252.00\r\nAprovado\r\n32\r\n00000312\r\nLIVIA HENRIQUE SILVA BOECHAT\r\n01/06/1991\r\n31\r\n36.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n140.00\r\n224.00\r\n27.00\r\n251.00\r\nAprovado\r\n33\r\n00000321\r\nFILIPPE PIRRONE CUNHA\r\n21/01/1993\r\n30\r\n28.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n140.00\r\n224.00\r\n26.00\r\n250.00\r\nAprovado\r\n34\r\n00000771\r\nLUCAS OLIVEIRA MACHADO\r\n31/10/1996\r\n26\r\n36.00\r\n16.00\r\n40.00\r\n135.00\r\n227.00\r\n23.00\r\n250.00\r\nAprovado\r\n35\r\n00000198\r\nFERNANDA VIEIRA LEAO\r\n16/06/1996\r\n26\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n145.00\r\n225.00\r\n24.00\r\n249.00\r\nAprovado\r\n\r\n36\r\n00000605\r\nGABRIELA AMORIM MATTOS\r\n06/04/1994\r\n29\r\n36.00\r\n20.00\r\n40.00\r\n130.00\r\n226.00\r\n23.00\r\n249.00\r\nAprovado\r\n37\r\n00000558\r\nDIEGO DA CRUZ SILVA\r\n22/08/1984\r\n38\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n145.00\r\n229.00\r\n18.50\r\n247.50\r\nAprovado\r\n38\r\n00000339\r\nLETICIA SPITZ TOLEDO DIAS\r\n15/02/1996\r\n27\r\n28.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n140.00\r\n224.00\r\n23.00\r\n247.00\r\nAprovado\r\n39\r\n00000174\r\nEDUARDO SICA PINHEIRO\r\n08/12/1984\r\n38\r\n36.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n145.00\r\n229.00\r\n18.00\r\n247.00\r\nAprovado\r\n40\r\n00000034\r\nCRISTOVAO JORGE BENACE JUNIOR\r\n15/02/1995\r\n28\r\n24.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n150.00\r\n222.00\r\n20.00\r\n242.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nEspecialidade: 307 - Infectologia - Rotina\r\nTotal de vagas iniciais:\r\n02\r\nAC: 02\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n307-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000622\r\nGABRIELA LEITE DE CAMARGO\r\n17/10/1995\r\n27\r\n28.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n190.00\r\n266.00\r\n30.00\r\n296.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000562\r\nGUSTAVO ADOLFO BRASILEIRO PASSOS\r\n03/08/1992\r\n30\r\n24.00\r\n16.00\r\n20.00\r\n160.00\r\n220.00\r\n18.50\r\n238.50\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nEspecialidade: 308 - Fisiatria\r\niniciais:\r\n2\r\n2\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n308-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000014\r\nFERNANDA DE FIGUEIREDO TORRES\r\n09/11/1983\r\n39\r\n36.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n160.00\r\n252.00\r\n29.00\r\n281.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000046\r\nVINICIUS DE ARAUJO VALVERDE\r\n11/06/1994\r\n28\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n150.00\r\n230.00\r\n20.00\r\n250.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00000316\r\nGIOVANA DE ANDRADE RESENDE\r\n04/04/1993\r\n30\r\n28.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n140.00\r\n220.00\r\n22.50\r\n242.50\r\nAprovado\r\n04\r\n00000135\r\nJUCYLEIDE\r\n13/06/1971\r\n51\r\n28.00\r\n12.00\r\n20.00\r\n150.00\r\n210.00\r\n28.00\r\n238.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00000634\r\nADRIANA LUSTOSA GASPAR\r\n24/03/1977\r\n46\r\n24.00\r\n20.00\r\n16.00\r\n135.00\r\n195.00\r\n23.00\r\n218.00\r\nAprovado\r\n06\r\n00000190\r\nJOSE MANOEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n22/06/1961\r\n61\r\n24.00\r\n8.00\r\n36.00\r\n120.00\r\n188.00\r\n15.50\r\n203.50\r\nAprovado\r\n07\r\n00000189\r\nRICARDO MANOEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n15/12/1991\r\n31\r\n20.00\r\n16.00\r\n16.00\r\n110.00\r\n162.00\r\n17.00\r\n179.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nEspecialidade: 309 - Hemoterapia\r\nTotal de vagas iniciais:\r\n01\r\n1\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n309-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000645\r\nROSANE CRESPO MARQUES\r\n16/08/1990\r\n32\r\n36.00\r\n16.00\r\n40.00\r\n175.00\r\n267.00\r\n24.50\r\n291.50\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000807\r\nADRIANA SIMOES ERTHAL CAMPOS\r\n17/11/1971\r\n51\r\n36.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n175.00\r\n263.00\r\n24.50\r\n287.50\r\nAprovado\r\n03\r\n00000576\r\nIGOR GOMES CLAUDIO\r\n06/12/1986\r\n36\r\n36.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n175.00\r\n263.00\r\n23.50\r\n286.50\r\nAprovado\r\n04\r\n00000541\r\nANTONIO ALEXANDRE CLEMENTE DE ARAUJO\r\n08/12/1972\r\n50\r\n28.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n175.00\r\n255.00\r\n25.00\r\n280.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00000224\r\nAMANDA ROMANO MOURA VARIDEL\r\n04/07/1990\r\n32\r\n28.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n170.00\r\n250.00\r\n28.00\r\n278.00\r\nAprovado\r\n06\r\n00000542\r\nCAMILA DE AMORIM MESQUITA\r\n31/12/1989\r\n33\r\n28.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n170.00\r\n242.00\r\n29.00\r\n271.00\r\nAprovado\r\n07\r\n00000037\r\nFRANCELLI MACHADO DA SILVA\r\n10/06/1991\r\n31\r\n32.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n160.00\r\n244.00\r\n26.00\r\n270.00\r\nAprovado\r\n08\r\n00000058\r\nBERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n06/09/1983\r\n39\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n160.00\r\n240.00\r\n27.00\r\n267.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00000414\r\nFELIPE JOSE ABADE ROSA\r\n18/03/1987\r\n36\r\n28.00\r\n20.00\r\n24.00\r\n165.00\r\n237.00\r\n25.00\r\n262.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00000116\r\nMARIANA PAZ NEVES ABRAHAO\r\n16/04/1984\r\n39\r\n32.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n160.00\r\n240.00\r\n22.00\r\n262.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00000106\r\nSARA SANTOS FERNANDES\r\n19/10/1993\r\n29\r\n28.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n165.00\r\n241.00\r\n21.00\r\n262.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00000232\r\nLUIZA FEUILLATEY ALBAGLI\r\n03/03/1989\r\n34\r\n36.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n145.00\r\n233.00\r\n25.50\r\n258.50\r\nAprovado\r\n13\r\n00000539\r\nKALLIC BORBA FONSECA\r\n04/05/1989\r\n34\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n150.00\r\n230.00\r\n25.50\r\n255.50\r\nAprovado\r\n14\r\n00000501\r\nANNA LUDOVICO STOLLENWERK\r\n28/10/1988\r\n34\r\n36.00\r\n12.00\r\n28.00\r\n155.00\r\n231.00\r\n23.50\r\n254.50\r\nAprovado\r\n15\r\n00000825\r\nVICTOR HUGO GLASSER NATAL\r\n05/06/1989\r\n33\r\n28.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n155.00\r\n235.00\r\n17.50\r\n252.50\r\nAprovado\r\n16\r\n00000659\r\nSARAH SANTOS SOARES\r\n20/06/1991\r\n31\r\n28.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n150.00\r\n226.00\r\n25.00\r\n251.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00000217\r\nALLAN CARDOSO SEMEGHINI FEITOSA\r\n04/05/1991\r\n32\r\n20.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n160.00\r\n224.00\r\n25.50\r\n249.50\r\nAprovado\r\n18\r\n00000374\r\nCARLA FERNANDA MELLONI SILVA\r\n19/09/1974\r\n48\r\n28.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n150.00\r\n230.00\r\n19.50\r\n249.50\r\nAprovado\r\n19\r\n00000707\r\nJULIANA EDEL JAZBIK\r\n19/11/1983\r\n39\r\n28.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n150.00\r\n222.00\r\n21.50\r\n243.50\r\nAprovado\r\n20\r\n00000366\r\nCINTIA AMARO TEIXEIRA ALVES\r\n20/06/1994\r\n28\r\n24.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n150.00\r\n222.00\r\n15.00\r\n237.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nEspecialidade: 310 - Neurocirurgia\r\nTotal de vagas iniciais:\r\n1\r\n1\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n310-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000340\r\nOTHAVIO GOMES LOPES\r\n18/10/1989\r\n33\r\n32.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n145.00\r\n233.00\r\n22.00\r\n255.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000514\r\nJOSE ALBERTO ALMEIDA FILHO\r\n17/12/1987\r\n35\r\n36.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n130.00\r\n214.00\r\n22.50\r\n236.50\r\nAprovado\r\n03\r\n00000559\r\nDENNIS LEITE MOREIRA\r\n27/02/1981\r\n42\r\n20.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n100.00\r\n168.00\r\n25.00\r\n193.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nTotal de vagas iniciais:\r\n3\r\n3\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n311-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000848\r\nRODRIGO ARAGAO TORRES\r\n30/07/1992\r\n30\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n185.00\r\n265.00\r\n25.50\r\n290.50\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000123\r\nJOSE RENATO COELHO ALVES DE CASTRO\r\n05/02/1991\r\n32\r\n28.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n180.00\r\n260.00\r\n29.00\r\n289.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00000128\r\nPEDRO MIÑO VIANNA\r\n23/11/1993\r\n29\r\n32.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n170.00\r\n254.00\r\n28.00\r\n282.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n00000617\r\nPEDRO DANTAS LODI DE ARAUJO\r\n15/11/1987\r\n35\r\n36.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n170.00\r\n254.00\r\n23.50\r\n277.50\r\nAprovado\r\n05\r\n00000575\r\nDENIS DE MELO PINTO RANGEL\r\n31/08/1993\r\n29\r\n28.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n170.00\r\n246.00\r\n29.00\r\n275.00\r\nAprovado\r\n06\r\n00000133\r\nDANIELLE REPSOLD PESSANHA\r\n23/01/1993\r\n30\r\n28.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n165.00\r\n249.00\r\n25.50\r\n274.50\r\nAprovado\r\n07\r\n00000100\r\nPRISCILA SILVA MONTEIRO\r\n24/10/1988\r\n34\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n170.00\r\n250.00\r\n22.50\r\n272.50\r\nAprovado\r\n08\r\n00000251\r\nANA CAROLINA SOBREIRA ABRAHAO\r\n15/03/1993\r\n30\r\n28.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n165.00\r\n249.00\r\n23.00\r\n272.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00000288\r\nJULIA DANTAS LODI DE ARAUJO\r\n30/06/1986\r\n36\r\n36.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n165.00\r\n245.00\r\n26.00\r\n271.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00000026\r\nNATALIA STELA SANDES FERREIRA\r\n22/06/1992\r\n30\r\n36.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n160.00\r\n248.00\r\n21.00\r\n269.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00000513\r\nYASMIN EMI ENEMU MINO\r\n28/03/1995\r\n28\r\n28.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n170.00\r\n246.00\r\n22.00\r\n268.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00000793\r\nNATHALIA NOVELLO FERREIRA\r\n27/08/1989\r\n33\r\n32.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n155.00\r\n231.00\r\n29.50\r\n260.50\r\nAprovado\r\n13\r\n00000268\r\nKEREN COZER\r\n21/11/1993\r\n29\r\n32.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n155.00\r\n231.00\r\n28.00\r\n259.00\r\nAprovado\r\n14\r\n00000646\r\nLARISSA SALOMAO PEREIRA\r\n21/03/1985\r\n38\r\n28.00\r\n20.00\r\n40.00\r\n145.00\r\n233.00\r\n23.50\r\n256.50\r\nAprovado\r\n15\r\n00000802\r\nJACQUELINE DE MATTOS COELHO\r\n26/01/1987\r\n36\r\n28.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n150.00\r\n226.00\r\n30.00\r\n256.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00000844\r\nCAIO JOSE DE ARAUJO SIMAS\r\n14/08/1985\r\n37\r\n28.00\r\n16.00\r\n24.00\r\n160.00\r\n228.00\r\n28.00\r\n256.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00000280\r\nLUCAS DE ABREU LIMA THOME DA SILVA\r\n26/12/1988\r\n34\r\n28.00\r\n20.00\r\n20.00\r\n160.00\r\n228.00\r\n27.50\r\n255.50\r\nAprovado\r\n18\r\n00000152\r\nCARLOS HENRIQUE AMARO BRAVO BAPTISTA\r\n04/09/1991\r\n31\r\n32.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n140.00\r\n224.00\r\n27.00\r\n251.00\r\nAprovado\r\n19\r\n00000787\r\nFERNANDA CRISTINA BHERING NIEDERMEIER\r\n17/08/1977\r\n45\r\n20.00\r\n16.00\r\n24.00\r\n165.00\r\n225.00\r\n25.00\r\n250.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00000301\r\nPRISCILLA CAMPOS DE SOUZA RAMOS\r\n25/03/1988\r\n35\r\n32.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n140.00\r\n220.00\r\n29.50\r\n249.50\r\nAprovado\r\n21\r\n00000091\r\nLETICIA CASTRUCHI KAMEI\r\n30/08/1991\r\n31\r\n28.00\r\n12.00\r\n40.00\r\n140.00\r\n220.00\r\n27.00\r\n247.00\r\nAprovado\r\n22\r\n00000549\r\nILANA CAMPOS DA ROCHA ALMEIDA\r\n01/08/1981\r\n41\r\n36.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n140.00\r\n224.00\r\n22.50\r\n246.50\r\nAprovado\r\n23\r\n00000113\r\nLUANA FERREIRA CRUZ\r\n07/07/1989\r\n33\r\n32.00\r\n16.00\r\n24.00\r\n150.00\r\n222.00\r\n22.50\r\n244.50\r\nAprovado\r\n24\r\n00000137\r\nISABELLY REGIS CRUZ\r\n17/11/1994\r\n28\r\n32.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n135.00\r\n219.00\r\n23.00\r\n242.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00000914\r\nPALOMA DAS DORES COSTA\r\n23/06/1992\r\n30\r\n28.00\r\n20.00\r\n20.00\r\n150.00\r\n218.00\r\n20.00\r\n238.00\r\nAprovado\r\n26\r\n00000197\r\nJULIANA CAGLIARI LINHARES BARRETO\r\n27/03/1991\r\n32\r\n24.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n145.00\r\n221.00\r\n15.00\r\n236.00\r\nAprovado\r\n27\r\n00000727\r\nDANIEL VILLELA E SILVA\r\n11/05/1987\r\n35\r\n36.00\r\n20.00\r\n32.00\r\n125.00\r\n213.00\r\n21.00\r\n234.00\r\nAprovado\r\n28\r\n00000333\r\nCARLOS BARONE JUNIOR\r\n13/04/1987\r\n36\r\n24.00\r\n12.00\r\n36.00\r\n135.00\r\n207.00\r\n23.00\r\n230.00\r\nAprovado\r\n29\r\n00000043\r\nNATALIA RAYE MACIEL\r\n08/09/1983\r\n39\r\n28.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n130.00\r\n206.00\r\n18.00\r\n224.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nEspecialidade: 312 - Radioterapia\r\nTotal de vagas iniciais:\r\n2\r\n2\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n312-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000183\r\nGUILHERME BARBOSA FREIRE\r\n05/10/1989\r\n33\r\n32.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n150.00\r\n230.00\r\n22.00\r\n252.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000701\r\nTHARCISIO MACHADO COELHO\r\n05/11/1988\r\n34\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n135.00\r\n215.00\r\n20.00\r\n235.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00000850\r\nERICK FRANZ RAUBER\r\n25/01/1983\r\n40\r\n24.00\r\n16.00\r\n24.00\r\n150.00\r\n214.00\r\n17.00\r\n231.00\r\nAprovado\r\n04\r\n00000732\r\nDENISE MARIA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n22/05/1963\r\n59\r\n24.00\r\n12.00\r\n32.00\r\n125.00\r\n193.00\r\n22.50\r\n215.50\r\nAprovado\r\n05\r\n00000216\r\nBRUNA BUENO DA SILVA\r\n03/04/1987\r\n36\r\n32.00\r\n16.00\r\n20.00\r\n120.00\r\n188.00\r\n18.50\r\n206.50\r\nAprovado\r\n\r\n06\r\n00000651\r\nVICTORIA SIMOES FERREIRA\r\n02/03/1994\r\n29\r\n20.00\r\n12.00\r\n24.00\r\n125.00\r\n181.00\r\n16.50\r\n197.50\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nPerfil: 401 - Terapeuta ocupacional\r\nTotal de vagas iniciais:\r\n2\r\n2\r\nNI: 0\r\nPCD: 0\r\nHE: 0\r\n401-Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nLP\r\nLE\r\nSUS\r\nCE\r\nTotalObj\r\nTotalDisc\r\nTotal Geral\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000060\r\nANA PAULA CORREA FERREIRA\r\n26/04/1996\r\n27\r\n24.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n170.00\r\n242.00\r\n24.00\r\n266.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000191\r\nMARIANA CORDEIRO COUTINHO\r\n20/04/1997\r\n26\r\n32.00\r\n20.00\r\n36.00\r\n150.00\r\n238.00\r\n27.00\r\n265.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00000325\r\nAMANDA SANTOS BARROS\r\n18/04/1998\r\n25\r\n32.00\r\n12.00\r\n28.00\r\n160.00\r\n232.00\r\n20.50\r\n252.50\r\nAprovado\r\n04\r\n00000059\r\nAMANDA ALVES MEDEIROS\r\n03/02/1981\r\n42\r\n28.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n150.00\r\n226.00\r\n25.00\r\n251.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00000028\r\nFLAVIA ARANTES TAPARO\r\n31/10/1990\r\n32\r\n32.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n145.00\r\n225.00\r\n25.50\r\n250.50\r\nAprovado\r\n06\r\n00000449\r\nFRANCIELLE GONALVES MANFREDI\r\n02/02/1995\r\n28\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n145.00\r\n225.00\r\n18.50\r\n243.50\r\nAprovado\r\n07\r\n00000038\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA COELHO\r\n05/01/1993\r\n30\r\n28.00\r\n20.00\r\n24.00\r\n150.00\r\n222.00\r\n20.50\r\n242.50\r\nAprovado\r\n08\r\n00000878\r\nISABELA SEBASTIAN VIEIRA BARBOSA SA\r\n21/01/1992\r\n31\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n140.00\r\n220.00\r\n18.00\r\n238.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00000467\r\nBEATRIZ PEREIRA DA SILVA LIMA\r\n21/09/1998\r\n24\r\n28.00\r\n16.00\r\n36.00\r\n140.00\r\n220.00\r\n17.50\r\n237.50\r\nAprovado\r\n10\r\n00000943\r\nMARIA EMYLLIA POLESHUCK CASTELO BRANCO\r\n19/11/1993\r\n29\r\n32.00\r\n16.00\r\n28.00\r\n145.00\r\n221.00\r\n16.00\r\n237.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00000124\r\nRACHEL DO NASCIMENTO GUITERIO\r\n15/11/1990\r\n32\r\n32.00\r\n20.00\r\n28.00\r\n135.00\r\n215.00\r\n21.00\r\n236.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00000535\r\nJULIANA REIS TORRES VASCONCELOS\r\n02/04/1991\r\n32\r\n28.00\r\n16.00\r\n32.00\r\n140.00\r\n216.00\r\n19.00\r\n235.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00000013\r\nMONALISA BRAGA FARIAS DE ALBUQUERQUE\r\n05/03/1997\r\n26\r\n28.00\r\n16.00\r\n24.00\r\n150.00\r\n218.00\r\n16.50\r\n234.50\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas.\r\nId: 2506137\r\n"
        ],
        "2506202": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n- Prestação de serviços de programação visual para atender as unidades físicas do DETRAN/RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2506202\r\n"
        ],
        "2506215": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASILda APLICAÇÃO,MULTA no valor de no processo apuratório nº SEI-080001/020880/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Magé,regido pelo Contrato de Gestão nº 009/2020.\r\nId: 2506215\r\n"
        ],
        "2506216": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIOCNPJ nº 07.813.739/0014-86, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção deR 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais)no processo apuratório n°acerca da Gestão, Operacionalização e Execução daUnidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazesregido pelo Contrato de Gestão nº 023/2018.\r\nId: 2506216\r\n"
        ],
        "2506217": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, CNPJ nº 12.955.134/0001-45, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/020401/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, regido pelo Contrato de Gestão nº 016/2018, que o valor total da multa em R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2506217\r\n"
        ],
        "2506218": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0010-05, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 5.455,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/029314/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2019.\r\nId: 2506218\r\n"
        ],
        "2506219": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n, torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023, Processo SEI-08/017/001637/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (MILNUTRI), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2506219\r\n"
        ],
        "2506220": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FORMOTEROL 12 MCG + DISPOSITIVO INALADOR E BUDESONIDA 200 MCG + DISPOSITIVO INALADOR), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/09/2023, às 10:00 horas\r\n21/09/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2506220\r\n"
        ],
        "2506221": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 3 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/09/2023, às 09:00 horas.\r\n21/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2506221\r\n"
        ],
        "2506222": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(PENTOXIFILINA 400 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/09/2023, às 09:00 horas.\r\n21/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2506222\r\n"
        ],
        "2506225": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação daCO 06/23, referente ao Processo n° SEI-170026/001837/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES JACKSON UCHOA VIANNA - NO BAIRRO PARQUE GUARARAPES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ”.HABILITADA: CONSÓRCIO PARQUE GUARARAPES, PETROPUMP SERVIÇOS LTDA, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e ÔNIX SERVIÇOS LTDA. INABILITADA: INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, ABRE CONSTRUÇÕES LTDA e JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. Foi considerada DESCLASSIFICADA: PRT IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (58669971). Processo Administrativo nº SEI- 170026/001837/2022.\r\nId: 2506225\r\n"
        ],
        "2506226": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Diogo Sampaio Dos Santos - ID: 5136386-0 - Gestor; Ronaldo da Silva Ferreira - ID: 5130305-1, Ariel de Lima Antunes - ID: 5121218-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 85 , de 25 de Abril de 2023, atesta o , referentes à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO “CAMPO DO CRUZEIRO”, NA RUA VINTE E TRÊS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ”, referente ao Contrato nº 0038/2022, com a Empresa WTE ENGENHARIA EIRELLI (25.066.377/0001-74), objeto do Processo nº SEI-170026/001303/2020, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/001303/2020.\r\nId: 2506226\r\n"
        ],
        "2506247": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/3881/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, o servidor ANTONIO ROBERTO PETALI JUNIOR, Professor Docente I-18H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41976541, vínculo 03, matrícula 0918616-4, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/201426/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, o servidor LEANDRO DE MIRANDA RIBEIRO, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 43222706, vínculo 01, matrícula 0938284-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/708/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, a servidora NATHALIA TOPINI LUCAS, Prof. Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50360841, vínculo 01, matrícula 3073656-5, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/2651/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, a servidora IACI SAGNORI DE MATTOS, Professor Docente I-30H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 50320076, vínculo 01, matrícula 3066430-4, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneraçãoem razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10100071/1998, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, o servidor JOSUE PEREIRA DA SILVA, Zelador, Identidade Funcional nº 5739462, vínculo 01, matrícula nº 5006406-2, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/1950/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, o servidor PABLO MANUEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 43867421, vínculo 02, matrícula 3083527-6, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8610630/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 42129761, vínculo 03, matrícula 0951119-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2506247\r\n"
        ],
        "2506285": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 25, caput da Lei Federal nº da Lei nº 8.666/93, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da Nova Analítica Importadora e Exportadora Ltda., no valor de R 45.557,83 (Quarenta e cinco mil, quinhentos cinquenta sete reais, oitenta três centavos)para prestação de serviço, por escopo, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, do equipamento Cromatógrafo Gasoso acoplado a espectrômetro de massas da marca Thermo Fisher, instalado no Laboratório Toxicologia, vinculado ao Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC-SEPOL).\r\nId: 2506285\r\n"
        ],
        "2506323": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e a lista final de contemplados da “EDITAL FAPERJ Nº 02/2023 - PESQUISADOR VISITANTE (PV) - 2023\" -Processo nº SEI-260003/003009/2023:\r\n288481\r\nAdriano Rodrigues de Paula\r\n287948\r\nAmarilio Ferreira Neto\r\n287638\r\nAnanda da Silva Antonio\r\n288403\r\nAndré Márcio Araujo Amorim\r\n287761\r\nAndrea Nastri de Luca Batista\r\n287455\r\nAngel Ricardo Plastino\r\n288477\r\nAntonio Fausto Neto \r\n288448\r\nCarlos Vicente de Lima Palombini\r\n287514\r\nEduardo Valencia Morales\r\n288464\r\nFernando Agustín Pazos\r\n287850\r\nGabriel Dias Rodrigues\r\n288515\r\nGil Mendes Viana\r\n288507\r\nJean Swings\r\n288487\r\nJorge Luiz Barbosa\r\n288434\r\nMarcio Cotrim Cunha\r\n287538\r\nMaria do Socorro Pombo de Oliveira\r\n288432\r\nMaria Isabel de Jesus Chrysostomo\r\n287855\r\nMaria Regina Celestino de Almeida\r\n288193\r\nMarta Giovanetti\r\n288394\r\nOlga Alicia Gallardo Milanés\r\n288422\r\nRiccardo Spaccini\r\n287664\r\nRoberto Mibielli\r\n288088\r\nRosangela Morelo\r\nId: 2506323\r\n"
        ],
        "2506327": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e a lista final de contemplados da Edital Nº 03/2023 - “Programa Pesquisador Visitante Emérito (PVE)” -Processo nº SEI- 260003/003011/2023:\r\n287808\r\nAna Maria Jansen Franken\r\n287611\r\nAndréa Viana Daher\r\n288449\r\nAngela Maria Cavalcanti da Rocha\r\n287586\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n287456\r\nConstantino Tsallis\r\n287488\r\nFernando Carvalho da Silva\r\n287559\r\nGilberto Barbosa Domont\r\n287925\r\nIná Elias de Castro\r\n288426\r\nJosino Costa Moreira\r\n287627\r\nLuiz Carlos Soares\r\n287900\r\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro\r\n\r\n288409\r\nMARTINUS THEODORUS VAN GENUCHTEN\r\n288196\r\nMuniz Sodre de Araujo Cabral\r\n287772\r\nNilda Guimarães Alves\r\n288433\r\nRegina Zilberman\r\n288228\r\nRobert Michael Boddey\r\nId: 2506327\r\n"
        ],
        "2506339": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/033/267/2020, (2ª convocação para ciência) ao servidor LUCIO MARIO CARREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 42029570, matrícula 00-0917267-7, vínculo 1, quanto à aplicação da pena de por 90 (noventa) dias, conforme publicação do Ato no Diário Oficial de 09/01/2023, página 17, 3ª coluna e teor do Processo Administrativo nº E- 03/033/267/2020, informando ainda a possibilidade de interposição de recurso administrativo nos termos do art. 60 da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 2506339\r\n"
        ],
        "2506343": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/033/267/2020, FAZ SABERLUCIO MARIO CARREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 42029570, matrícula 00- 0917267-7, vínculo 1, quanto à aplicação da pena de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, conforme publicação do Ato no Diário Oficial de 09/01/2023, página 17, 3ª coluna e teor do Processo Administrativo nº E-03/033/267/2020, informando ainda a possibilidade de interposição de recurso administrativo nos termos do art. 60 da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 2506343\r\n"
        ],
        "2506354": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\nPregão Eletrônico PE 227/23\r\n13/09/2023 às 15h00min\r\n: 13/09/2023 as 15h05min\r\nSIGILOSO\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32414\r\nDoc. SEI 58239606\r\nDoc. SEI 58561011\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS E OUTROS\r\nPregão Eletrônico PE 171/23\r\n15/09/2023 às 10h00min\r\n15/09/2023 as 10h05min\r\nSIGILOSO\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32265\r\nDoc. SEI 57183686\r\nDoc. SEI 58514634\r\nSEI-080007/010700/2023\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/08/2023.\r\nId: 2506354\r\n"
        ],
        "2506408": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\ntorna público que, em decorrência de vagas não preenchidas na 5ª reclassificação do Vestibular Estadual 2023, será divulgada a 6ª reclassificação, de acordo com o calendário abaixo:\r\nDivulgação da 6ª reclassificação - 05/09/2023 - www.vestibular.uerj.br\r\nPré-matrícula e Inscrição em disciplinas - 12 e 13/09/2023 - www.vestibular.uerj.br\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação da pré-matrícula da 6ª reclassificação - 21/09/2023 - www.vestibular.uerj.br\r\nPROCESSO UERJ N° SEI-260007/046132/2023\r\nId: 2506408\r\n"
        ],
        "2506439": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA EXAMES HLA\r\nEletrônico PE 143/23\r\n18/09/2023 às 15h00min\r\n18/09/2023 as 15h05min\r\nSIGILOSO\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32005\r\nDoc. SEI 58191032\r\nDoc. SEI 58690135\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2506439\r\n"
        ],
        "2506464": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2023\r\ntorna público que a licitação para IMPRESSÃO DE REVISTAS, anteriormente marcada para 03/07/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 20/09/2023 às 10h Proc. nº SEI-E-26/007/11204/2019. UASG: 925974\r\nConforme Decretos nº 10.024/2019 e instrução normativa n° 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2506464\r\n"
        ],
        "2506480": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 013/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PROJETOS ELETROMECÂNICOS, PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES PARA UNIDADE DO BOPE (BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS), LOCALIZADO NA RUA CAMPO BELO, 150 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - RJ”\r\n: até 19/09/2023, às 23:59 horas. \r\naté 20/09/2023, às 09:00 horas. \r\n20/09/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2506480\r\n"
        ],
        "2506549": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 18/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TUBOS ENDOTRAQUEAIS, ETC. Processo nº SEI-260008/007248/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PARAFUSO CANULADO E FIO GUIA. Processo nº SEI-260008/000764/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS, ETC. Processo nº SEI- 260008/007633/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/09/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PEGASPARGASE. Processo nº SEI- 260008/007576/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/09/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA, ETC. Processo nº SEI-260008/007660/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATROPINA, ETC. Processo nº SEI- 260008/007228/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2506549\r\n"
        ],
        "2506552": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público o aviso da retomada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, PROCESSO SEI- 330022/001606/2022, cujo objeto consiste em REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGREGADOS PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO, PARA APLICAÇÃO NAS VIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DO DER/RJ, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES, PARA AS DIVERSAS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o qual por decisão da Administração fica remarcado para às 15 h do dia 26/09/2023.\r\nId: 2506552\r\n"
        ],
        "2506561": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO 05/2023, autorizada no processo nº SEI-460001/000779/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO TÚNEL EXTRAVASOR, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, apresentou proposta no valor de R 41.290.047,36 (quarenta e um milhões, duzentos e noventa mil, quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (58828595). Processo Administrativo nº SEI-460001/000779/2023.\r\nId: 2506561\r\n"
        ],
        "2506562": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CO 02/2023, autorizada no processo n.º SEI-460001/000884/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou proposta no valor de R 12.563.097,75 (doze milhões, quinhentos e sessenta e três mil, noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (58839953). Processo Administrativo nº SEI- 460001/000884/2023.\r\nId: 2506562\r\n"
        ],
        "2506565": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores Erick Hylario Sabadin da Silva - ID 5140891-0 - Gestor; Higor Guedes da Gama - ID 5141190-3, Aimar Hevia do Valle Filho - ID 5141555-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 245 , de 18 de julho de 2023, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE REFORMA ESTRUTURAL, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO TÚNEL EXTRAVASOR DO RIO PALATINATO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS -RJ., no município de PETRÓPOLIS-RJ, referente ao Contrato nº 055/2022 com a Empresa CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, objeto do Processo nº SEI 170026/000539/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2506565\r\n"
        ],
        "2506574": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nLICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições, processo n° SEI-080005/001400/2023\r\n\r\nRESOLVE: \r\nConstituir Comissão para a realização de licitação na modalidade de Pregão, na forma da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº. 10.024/2019 de 20/09/2019 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, de 16/09/2002.\r\nDesignar os seguintes servidores para compor a referida Comissão: \r\nPregoeiros: \r\nMARA RÚBIA REIS MIRANDA - ID: 3190629-0\r\nRONALDO AZEVEDO VIANNA - ID: 2700243-8\r\nEquipe de Apoio:\r\nWANILDA RODRIGUES PEREIRA - ID º 2697432-0 \r\nSIDNEY CORREIA COTRIM - ID: 2697906-3\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEsta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2023, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 31 de agosto de 2023\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2506574\r\n"
        ],
        "2506577": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições, processo n° SEI-080005/001400/2023\r\nRESOLVE: \r\nFicam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, os empregados públicos abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, que pode ser substituído pelo segundo:\r\nMembros Efetivos\r\nRONALDO AZEVEDO VIANNA - ID 2700243-8\r\nWANILDA RODRIGUES PEREIRA - ID nº 2697432-0 \r\nSIDNEY CORREIA COTRIM - ID 2697906-3\r\nMembro Suplente\r\nMARA RÚBIA REIS MIRANDA - ID 3190629-0\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, com vigência de 01 (um) ano, a contar do dia 25 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 31 de agosto de 2023\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2506577\r\n"
        ],
        "2506589": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de projetos no âmbito do Programa “Doutor Empreendedor: Transformando Conhecimento em Inovação”, conforme segue: \r\nFomentar a transformação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação conduzidos por doutores residentes no Estado do Rio de Janeiro em empreendimentos baseados em conhecimento científico e/ou tecnológico. Apoiar doutores através da concessão de Bolsas (Doutor Empreendedor e Iniciação Tecnológica) e Auxílio Financeiro para a criação de empreendimentos a partir das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação desenvolvidas ao longo de sua trajetória acadêmica; Contribuir para a interação Universidade-Empresa através do estímulo à transformação do conhecimento gerado nas Instituições Científico-Tecnológicas (ICTs) em soluções inovadoras para o mercado e para a sociedade de forma ampla; Incentivar a aproximação dos doutores empreendedores com os mecanismos de apoio à geração de empreendimentos inovadores localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs recursos alocados para financiamento serão definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, são da ordem de R 10.038.000,00 (dez milhões e trinta e oito mil reais), permitindo apoiar até 35 (trinta e cinco) projetos, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n06/09/2023\r\n28/09/2023 a 01/12/2023\r\n18/01/2024\r\n19/01/2024 a 30/01/2024\r\n19/02/2024 a 01/03/2024\r\n07/03/2024\r\n08/03/2024 a 18/03/2024\r\n08/03/2024 a 12/04/2024\r\n18/04/2024\r\nId: 2506589\r\n"
        ],
        "2506590": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\n, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 R1, Processo nº SEI- 360068/001803/2021 que tem por objeto o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência (Anexo I), foi prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2023. Nos termos do item 8.9 do Edital é possível a qualquer tempo qualquer interessado solicitar credenciamento. \r\nEstão credenciados os seguintes Leiloeiros: 1) ROGÉRIO MENEZES NUNES; 2) JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO; 3) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; 4) JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS; e, 5) RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO. Foram descredenciados os Leiloeiros Lucas Rafael Antunes Moreira e Fernando Caetano Moreira Filho, com fulcro no item 11.3 do Edital. \r\nId: 2506590\r\n"
        ],
        "2506605": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representante legal da empresa FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 07.551.886/0001-00, para que apresente-se na Coordenadoria de Administração do DETRAN/RJ, localizada no 30º andar da Av. Presidente Vargas, nº 817, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para tratar de assunto relativo ao Processo Administrativo nº SEI- 160186/000392/2020\r\nId: 2506605\r\n"
        ],
        "2506655": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/026866/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, referente ao Contrato de Gestão 009/2020, com o Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Magé.\r\nId: 2506655\r\n"
        ],
        "2506656": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/011600/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, referente ao Contrato de Gestão nº 016/2020, no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HETODL).\r\nId: 2506656\r\n"
        ],
        "2506657": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/024410/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão 001/2019, com o Unidade de saúde Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nId: 2506657\r\n"
        ],
        "2506658": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE GOVERNANÇA em primeira instância administrativa da sanção de MULTAR 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais),, Unidade de Saúde Complexo Estadual da Penha: Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha,\r\nId: 2506658\r\n"
        ],
        "2506659": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/006372/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0011-33, referente ao Contrato de Gestão 012/2018, com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Magé.\r\nId: 2506659\r\n"
        ],
        "2506660": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023, Processo n° SEI-E-08/001/5810/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de insumo nutricional (alfamino), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2506660\r\n"
        ],
        "2506676": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxilio refeição e/ou alimentação, por meio de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, com utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I.\r\nPregão Eletrônico nº 003/2023\r\n18/09/2023 às 10h 50min\r\n18/09/2023 às 11:00 horas \r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao.flxiii@gmail.com.\r\nId: 2506676\r\n"
        ],
        "2506748": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\ntorna público a todos os interessados que na licitação por Tomada de Preços nº 001/2023 - contratação de empresa especializada para execução de obras e reforma no Teatro Arthur Azevedo - TAA - Processo SEI- 180002/001098/2023, após a análise da documentação apresentada pelas licitantes participantes, a comissão julgou habilitadas as empresas: Kairos Arquitetura e Construções LTDA (CNPJ 41.062.253/0001- 77), Vetorial Serviços técnicos LTDA (CNPJ 31.548.811/0001-55), AJA Construções EIRELI (CNPJ 15.402.673/0001-45), Montreblant Construtora LTDA (CNPJ 04.230.994/0001-93), ORL Construtora LTDA ME (CNPJ 06.995.446/0001- 80), Sintra Construções Empreendimentos Imobiliários e Tecnologia (CNPJ: 05.379.371/0001-40). \r\nA Comissão Permanente de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos e o mesmo prazo, após a entrega das razões, para apresentação de contrarrazões, conforme item 17 do edital.\r\nId: 2506748\r\n"
        ],
        "2506804": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nmenor preço global.\r\nRegistro de preços para a contratação de Hospital Veterináriode Equinos para realização do pronto atendimento Cirúrgico.\r\nRealização: 22/09/2023, às 10h00min.\r\nR 241.700,00\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2506804\r\n"
        ],
        "2506845": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n- CNPJ Nº 00.285.753/0001- 90,\r\nInformo que tramita na Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o Processo SEI- E-09/094/571/2017 para pagamento das NOTAS FISCAIS 273.396 e 274.575 de R 175.186,11 (cento e setenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e onze centavos), sob forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC.\r\nPara a formalização do TAC, necessitamos do envio dos documentos de regularidades fiscal para o E-mail assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-E-09/094/571/2017\r\nId: 2506845\r\n"
        ],
        "2506899": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA , torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n018/2023 R1\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\n19/09/2023, às 14 horas.\r\n19.08.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de reagentes - material químico para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do lote de R 61.645,96 (sessenta e um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2506899\r\n"
        ],
        "2506909": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Erick Hylario Sabadin da Silva - ID 5140891-0 - Gestor; Higor Guedes da Gama - ID 5141190-3, Aimar Hevia do Valle Filho - ID 5141555-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 115, de 13 de junho de 2023, o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA CANALIZAÇÃO E PISTAS DE ROLAMENTO NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ NOS TRECHOS ENTRE A RUA ROCHA CARDOSO E A RUA DOUTOR NELSON ROCHA DE SÁ EART, no município de PETRÓPOLIS-RJ, referente ao Contrato nº 046/2022 com a Empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI 170026/000537/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2506909\r\n"
        ],
        "2506914": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n- nº 003/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 19 de setembro de 2023 às 10:00 horas.\r\n: Aquisição de Material de Consumo - Pneus.\r\nR 83.543,20(oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2023, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2506914\r\n"
        ],
        "2506924": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/23\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO. \r\n19/09/2023, às 09h.\r\n19/09/2023, às 09h30min.\r\nR 121.302,37 (cento e vinte e um mil, trezentos e dois reais e trinta e sete centavos). \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS DE USO ORAL E SUBCUTÂNEO. \r\n20/09/2023, às 09h.\r\n20/09/2023, às 09h30min.\r\nR 13.235.922,81 (treze milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/23\r\nAQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE VIDA.\r\n20/09/2023, às 08h30min.\r\n20/09/2023, às 09h.\r\nR 997.616,49 (Novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2506924\r\n"
        ],
        "2506963": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, da decisãosegunda instância administrativaSEI-080001/021508/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo II, regido pelo Contrato de Gestão n002/2020, quedo Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo todas as sanções aplicadas no presente expediente\r\nId: 2506963\r\n"
        ],
        "2506964": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/009395/2021ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0003-86, referente ao Contrato de Gestão nº 016/2020, Unidade de Saúde Hospital Estadual de Traumatologia.\r\nId: 2506964\r\n"
        ],
        "2506965": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nSEI- 080001/019724/2022ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS,inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001- 03, referente ao Contrato de Gestão nº 014/2020, na Unidade RIO IMAGEM.\r\nId: 2506965\r\n"
        ],
        "2506966": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de MULTAno valor de R 4.070,00 (quatro mil e setenta reais) no processo apuratório SEI-080001/026371/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde -Contrato de Gestão Nº 007/2021 - Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2506966\r\n"
        ],
        "2506967": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nALPRAZOLAM 1 MG COMPRIMIDO E OUTROS, para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n25/09/2023, às 09:00 horas\r\n25/09/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-08/0017/000885/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2506967\r\n"
        ],
        "2506968": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (HEMIFUMARATO DE BISOPROLOL 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E LANSOPRAZOL 30 MG CAPSULA LIBERACAO RETARDADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n25/09/2023, às 10:00 horas\r\n25/09/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2506968\r\n"
        ],
        "2506969": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (COMPRESSA DE GAZE), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n25/09/2023, às 14:00 horas\r\n25/09/2023, às 14:00 horas\r\nE-08/001/617/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2506969\r\n"
        ],
        "2506970": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLOBAZAM 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/09/2023, às 09:00 horas\r\n25/09/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/002040/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2506970\r\n"
        ],
        "2506971": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (KIT DE NEBULIZAÇÃO, ABAIXADOR DE LÍNGUA E PRESERVATIVO MASCULINO SEM LUBRIFICANTE), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/09/2023, às 10:00 horas\r\n25/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/014715/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2506971\r\n"
        ],
        "2506972": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (OMEGA 3), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/09/2023, às 15:00 horas\r\n25/09/2023, às 15:00 horas\r\nSEI-080017/001523/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2506972\r\n"
        ],
        "2506973": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência\r\n25/09/2023, às 10:00 horas\r\n25/09/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/000348/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2506973\r\n"
        ],
        "2506974": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nMESILATO DE OSIMERTINIBE 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n25/09/2023, às 11:00 horas\r\n25/09/2023, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/001829/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2506974\r\n"
        ],
        "2506975": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos das unidades: Divisão de controle de Vetores (Ana Nery), Rio Farmes Centro, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Caxias, Escola Técnica Isabel Santos (ETIS), integrantes da rede SES - Secretaria de Estado de Saúde. Informa que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: charles.santos@saude.rj.gov.br / compras.servicos@saude.rj.gov.br .ENVIO DA PROPOSTA: ATÉ AS 17 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023Processo SEI-080001/019961/2023. \r\nId: 2506975\r\n"
        ],
        "2506994": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 26 de setembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO22-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI-100005/8497/2023.\r\nId: 2506994\r\n"
        ],
        "2507031": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS - CEEP, instituída pela Resolução SEPOL nº 10, de 27 de março de 2019, alterada pela Resolução SEPOL nº 235, de 18 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem possa interessar a intenção de PADRONIZAR a marca GLOCK para as armas curtas raiadas de porte, do tipo pistola, na Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e, no intuito de nortear os procedimentos, deseja dar continuidade, ouvindo o setor e possíveis interessados, garantindo de amplo acesso a todas as informações pertinentes, conforme os termos constantes do processo administrativo nº SEI-360298/000600/2022. Assim, ficam todos os interessados devidamente chamados a se manifestarem, por escrito, sobre o objeto a ser padronizado pela SEPOL, no prazo máximo de 10 (dez) dias contados da presente publicação, por meio do e-mail ceep@pcivil.gov.rj.br\r\nId: 2507031\r\n"
        ],
        "2507065": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se SUSPENSA SINE DIE A CO 10/2023 em epígrafe, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2° DISTRITO (LOTE 1) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ -PROCESSO SEI-460001/000821/2023. O processo será republicado com o aviso da continuidade certame, assim que possível. Processo Administrativo nº SEI-460001/000821/2023.\r\nId: 2507065\r\n"
        ],
        "2507066": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2° DISTRITO (LOTE 2) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ- SEI- 460001/000827/2023 O processo será republicado com o aviso da continuidade certame, assim que possível. Processo Administrativo nº SEI-460001/000827/2023.\r\nId: 2507066\r\n"
        ],
        "2507190": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- SRP Nº 134/2023-SEPM \r\nmenor preço global.\r\nRegistro de preços para a aquisição de botas de cavalaria e esporas com correia de couro.\r\n25/09/2023, às 10h00min.\r\nR 73.562,77.\r\nPROCESSO Nº SEI-350068/002150/2022\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2507190\r\n"
        ],
        "2507191": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF no uso de suas atribuições legais, torna público que o cujo objeto é a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, DESERTOnº SEI-260009/001433/2023.\r\nId: 2507191\r\n"
        ],
        "2507199": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAo quinto dia do mês de setembro de 2023, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da PORTARIA INEA Nº 272 DE 24 DE MAIO DE 2023, publicada no DOERJ de 26/05/2023, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Concorrência Nacional n.°004/2023. Reunida a Comissão finalizou o julgamento dos documentos apresentados pelas empresas participantes do certame nos aspectos solicitados no instrumento convocatório, bem como (Anexo 9) que discrimina as parcelas de maior relevância técnica e quantidades mínimas previstas na Planilha Orçamentária. Após conclusão da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes em todos os aspectos solicitados a Comissão Permanente de Licitação declara habilitada a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA RJL2 LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, NOVACAP ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, VIX CONSTRUTORA LTDA, SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTOS LTDA, ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, FXS ENGENHARIA LTDA, RTC ENGENHARIA LTDA, ASM CONSTRUÇÕES LTDA, MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA, IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, F.P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA E VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA e ficam inabilitadas as empresas RRC ENGENHARIA LTDA, CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA conforme relatório técnico que faz parte integrante da Ata de Julgamento da primeira fase na forma discriminada no quadro abaixo. Registre-se: 1) Fica aberto o prazo recursal na forma prevista no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Registre-se: 2) Os envelopes de preços continuam acautelados junto a Comissão de Licitação até abertura dos mesmos. Registre-se: 3) Os documentos de habilitação, bem como íntegra da Ata e relatório técnico, foram acostados ao processo SEI-070002/006165/2023 para consultas via online. Nada mais havendo digno a levar-se a registro, a sessão foi encerrada e lavrada a presente Ata, que lida, aprovada segue assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. \r\nPARTICIPANTES\r\nRESULTADO\r\nFXS GROUP ENGENHARIA\r\nHABILITADA\r\nOMEGA CONSTRUTORA\r\nHABILITADA\r\nRTC ENGENHARIA\r\nHABILITADA\r\nNOVACAP ENGENHARIA\r\nHABILITADA\r\nVIX CONSTRUTORA LTDA\r\nHABILITADA\r\nERWIL CONSTRUÇÕES LTDA\r\nHABILITADA\r\nF.P VIEIRA\r\nHABILITADA\r\nASM CONSTRUÇÕES LTDA\r\nHABILITADA\r\nVITAL MESTRES ENGENHARIA\r\nHABILITADA\r\nSANER ENGENHARIA E CONSULTORIA \r\nHABILITADA\r\n\r\nHABILITADA\r\nHYDRA ENGENHARIA\r\nHABILITADA\r\nCMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\nINABILITADA: VIDE RELATÓRIO TÉCNICO, PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA, ANEXO 09\r\nGLOBO CONSTRUÇÕES\r\nHABILITADA\r\nRRC ENGENHARIA LTDA\r\nINABILITADA: VIDE RELATÓRIO TÉCNICO, PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA, ANEXO 09\r\nJML CONSULTORIA\r\nHABILITADA\r\nAXIOMA CONSULTORIA\r\nINABILITADA: VIDE RELATCNICO, PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA, ANEXO 09\r\nMATOS COSTAS ENGENHARIA\r\nHABILITADA\r\nSENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nHABILITADA\r\nIPÊ CONSTRUÇÕES\r\nHABILITADA\r\nEMPRESA FLUMINENSE\r\nHABILITADA\r\nIago Oliveira Cabral da Silva\r\nId. Funcional 5127255-5\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\nRenata da Silva Loyola \r\nId. Funcional 5141259-4\r\nMembro\r\nFabio Oliveira da Silva\r\nId. Funcional 5122349-0\r\nApoio Técnico\r\nId: 2507199\r\n"
        ],
        "2507230": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 20/09/2023 às 14:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES INDIVIDUAIS, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO CAP. Proc SEI- 260007/009922/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2507230\r\n"
        ],
        "2507231": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\nUENF torna público o cancelamento do aviso publicado em 24/08/2023 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, referente à aquisição de veículo do tipo VAN para transporte de passageiros para atender às necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 05/09/2023, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI-260009/001076/2023.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso publicado em 24/08/2023 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, referente à aquisição de veículo do tipo VAN Furgão Vidrada e customizada, conforme projeto (Anexo 1), para atender às necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 05/09/2023, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI-260009/001356/2022.\r\nId: 2507231\r\n"
        ],
        "2507235": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2022, Processo nº SEI-360068/001793/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, realizado no dia 30 de maio de 2023, às 10h e 30min, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, no valor total estimado de R 3.861.849,35 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). A Ordenadora de Despesas, em despacho datado de 31.08.2023 o feito às empresas 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LT DA (lotes 1 e 9), no valor total arrematado de R 892.997,90 (oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos); e QUALITY ELETROMOVEIS LTDA (lotes 2, 3, 4, 5, 6, 10, 13 e 14) no valor total arrematado de R 1.449.434,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Restaram fracassados os lotes 7, 8, 11 e 12.\r\nId: 2507235\r\n"
        ],
        "2507238": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\nDO COMITÊ ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDDHPDR/RJ 2023/2025de acordo com o Item 3 do Edital para o chamamento público para convocação de Fórum de representantes da sociedade civil, vem a público divulgar a listagem entidades habilitadas e não habilitadas. SEI-310003/003933/2023\r\nHABILITADAS\r\nAssociação Carioca de Distrofia Muscular\r\nAssociação Nacional do Osteogênese Imperfeita- ANOI\r\nAssociação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves - AFAG\r\nInstituto Fernandes Figueira - IFF\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM\r\n\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE\r\nNÃO HABILITADAS\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras - Cuida dos Raros\r\nId: 2507238\r\n"
        ],
        "2507242": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0044/2023 AQUISIÇÃO DE UM (01) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE POTÊNCIA DE 3000 KVA,\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nPROCESSO CEDAE SEI-120800/006971/2021\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2507242\r\n"
        ],
        "2507254": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TOMÓGRAFO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, anteriormente marcada para 28/07/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 19/09/2023 às 14h. Proc nº SEI-260008/003623/2023.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 19/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACICLOVIR, ETC. Proc nº SEI- 260008/007654/2023.\r\n372/2023\r\ntorna público que realizará no dia 19/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS. Proc nº SEI- 260008/008189/2023.\r\n373/2023\r\ntorna público que realizará no dia 19/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FILTRO DE DELEUCOTIZAÇÃO, ETC. Proc nº SEI-260008/007187/2023.\r\n374/2023\r\ntorna público que realizará no dia 19/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CARBACOL, ETC. Proc nº SEI- 260008/007498/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2507254\r\n"
        ],
        "2507259": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER POSICIONAMENTO PACIENTE, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/09/2023 às 10h. Processo nº SEI-260008/009659/2022.\r\ntorna público que a licitação para AQUISÇÃO DE COMPRESSAS, anteriormente marcada para 31/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/09/2023 às 10h. Processo nº SEI- 260008/007096/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA PPC. Processo nº SEI-260007/027888/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO ASCÓRBICO, ETC. Processo nº SEI-260008/007504/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2507259\r\n"
        ],
        "2507304": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n23\r\nª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001433/2023\r\nPE Nº 018/2023 R1\r\nOnde Se Lê:\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 19.08.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nLeia-Se:\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 19.09.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nId: 2507304\r\n"
        ],
        "2507327": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/008418/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2021, que: \"... arbitramos o valor total da multa em R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato de Gestão nº 008/2021 conforme seu item 15.7.5, alínea “b”.\r\nId: 2507327\r\n"
        ],
        "2507328": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/010401/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019, que CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúdee, no mérito, julgo PROCEDENTE, com o afastamento da multa imposta de R 3.827,91 (três mil e oitocentos e vinte sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2507328\r\n"
        ],
        "2507329": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº. 07.813.739/0014-86 , da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/024252/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes, regido pelo Contrato de Gestão nº 023/2018.\r\nId: 2507329\r\n"
        ],
        "2507330": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãosegunda instância administrativaE- 08/001/1282/2019acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Irajá, regido pelo Contrato de Gestão nºPARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a penalidade de multa para a monta de R 1.798,02 (hum mil, setecentos e noventa oito reais e dois centavos).\r\nId: 2507330\r\n"
        ],
        "2507331": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023, Processo SEI-080017/003500/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (insulina glulisina 100ui/ml - solução injetável - caneta preenchida descartavel 3 ml e insulina glulisina 100ui/ml - solução injetável - frasco - ampola 10ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2507331\r\n"
        ],
        "2507353": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE - situada na Av. Treze de Maio, 23, sala 1001, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.467.191/0001-46, por ordem do Senhor Diretor Presidente no Processo Nº SEI-100004/000289/2022, torna público que o PE CODERTE Nº 004/2022, cujo objeto “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com licenciamento de Softwares”, foi REVOGADO, conforme despacho da Presidência SEI Nº 59050129.\r\nId: 2507353\r\n"
        ],
        "2507362": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0049/2023 \r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM PARA AUDITORIA CEDAE SAÚDE 2022, QUE ENGLOBE A AVALIAÇÃO DA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA E CONTÁBIL.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2507362\r\n"
        ],
        "2507364": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna pública que realizará a licitação na modalidade.\r\nPREÇÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023\r\nContratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, através de cartão eletrônico-magnético com chip, aos funcionários do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ.\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n05\r\n09\r\n2023\r\n09:00h\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n21\r\n09\r\n2023\r\n10:00h\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n21\r\n09\r\n2023\r\n10h15min\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO\r\n21\r\n09\r\n2023\r\n10h15min\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-100005/009475/2022\r\nTIPO\r\nMenor Preço Global representado pela MENOR TAXA ADMINISTRATIVA\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\naté 2 (dois) dias úteis\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n/09/2023\r\nLOCAL/ENDEREÇO ELETRÔNICO\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL\r\nPE 002/2023\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico ww.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Rua Uruguaiana nº 118, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2507364\r\n"
        ],
        "2507390": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/030986/2023: \r\nÁrea: Ciências Sociais Aplicadas\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nDenise Franca Barros\r\n550\r\n2º\r\nMagda Zeraik Barreto\r\n500\r\n3º\r\nPaula Cristina Afonso dos Santos Ferreira\r\n250\r\n4º\r\nSamira Loreto Edilberto Pompeu\r\n190\r\n5º\r\nJozenei Silva Pereira\r\n180\r\n6º\r\nJalme da Silva Pereira\r\n160\r\n7º\r\nAndré da Silva Braga\r\n150\r\n8º\r\nThaiane de Aguiar Porto\r\n90\r\n9º\r\nRegina Celia Cunha Dragon\r\n70\r\n10º\r\nJader Honorio Correa de Oliveira\r\n70\r\n11º\r\nAlessandra Gomes da Conceição\r\n47\r\n12º\r\nSamara Fadigas Contrera da Costa\r\n45\r\n13º\r\nRicardo da Silva Garcia\r\n34\r\nId: 2507390\r\n"
        ],
        "2507399": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Mario Sérgio Storch Thimoteo - ID. Funcional 5135360-1 - Gestor; Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - ID Funcional: 5142384-7; Amanda Oliva Santiago de Moura - Id Funcional: 5141388-4 - Fiscais Técnicos;, designada pela Resolução SEIC nº 264 , de 18 de julho de 2023 (55999935), o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à CONSTRUÇÃO DE COMPO DE GRAMA SINTÉTICA, EM ÁREA LOCALIZADA DA RUA PAULO TOMÉ, S/N°, MANGUEIRAS, MIGUEL PEREIRA., referente ao Contrato nº 082/2022, com a Empresa WTE ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo nº SEI- 170026/002388/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2507399\r\n"
        ],
        "2507497": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/016/615/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I - 16H, nível C, referência 07, Identidade Funcional nº 43434592, vínculo 2, matrícula nº 3035263-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2507497\r\n"
        ],
        "2507675": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nPE Nº 020/2023\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\n25.09.2023, às 09 horas.\r\n25.09.2023, às 10 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de veículos do tipo caminhão leve, cabine simples com capacidade para 1 motorista + 2 passageiros, movido a diesel, para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do item de R 1.098.662,12 (um milhão e noventa e oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos).\r\nPE Nº 024/2023\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\n25.09.2023, às 13 horas.\r\n25.09.2023, às 14 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de livros impressos para atender as necessidades do ensino, pesquisa e extensão da UENF no valor estimado total dos lotes de R 34.093,51 (trinta e quatro mil e noventa e três reais e cinquenta e um centavos).\r\nPE Nº 025/2023\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\n26.09.2023, às 14 horas.\r\n26.09.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de material de reagentes - produtos químicos para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do lote de R 32.400,29 (trinta e dois mil e quatrocentos reais e vinte e nove centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2507675\r\n"
        ],
        "2507709": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA designados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 272, de 24 de maio de 2023 torna público que o edital sofreu alteração, fica substituído o anexo 03 (cronograma físico geral), anexo 04 (modelo de cronograma físico financeiro obra), anexo 05 (planilha orçamentária onerada), anexo 05 (memória de cálculo, composições e cotações geral), anexo 06 (modelo de planilha orçamentária obra), anexo 07 (termo de referência) anexo 09 (parcela de maior relevância), anexo 10 (disponibilidade de equipamentos), anexo 11 (planilha de subcontratação), anexo 22 (projeto estrutural revisado), anexo 22 (localização da macrodrenagem e mesodrenagem) e o Relatório Analítico de Orçamento. O certame anteriormente adiado “sine die”, fica remarcado para o dia 11/10/2023 as 11:00, referente ao edital que tem por objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS”. Processo n° SEI-070002/012954/2022. Os anexos estão disponibilizados no site do INEA http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/concorrencia-nacional/.\r\nId: 2507709\r\n"
        ],
        "2507727": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a retomada da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:\r\nNº 010/2023.\r\nMenor Preço Global. \r\na partir das 11h:00min do dia 11/09/2023. \r\n: até as 10h:00min do dia 27/09/2023.\r\n: 27/09/2023, às 10h:01min. \r\nContratação de empresa especializada em serviço de construção civil para prestação de serviço comum de engenharia com reforma e manutenção do ICCE - SPL Serviço de Perícias Locais, imóvel localizado na Av. Brás de Pina, nº 1.115 - Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 67.398,59 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2507727\r\n"
        ],
        "2507745": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 143/23 - Processo nº SEI- 080007/004275/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA EXAMES HLA.A suspensão ocorreu para que seja realizado ajustes no Edital de Licitação.\r\nId: 2507745\r\n"
        ],
        "2507746": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 88/23, referente ao Processo nº SEI-080007/000063/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE CITOGENÉTICA, restou .\r\nId: 2507746\r\n"
        ],
        "2507762": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-14, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/026348/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Niterói, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2020, que CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção de multa administrativa na ordem de R 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais), aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo.\r\nId: 2507762\r\n"
        ],
        "2507763": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, da decisão, em segunda instância administrativa da sanção que no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO,mantendo na íntegra a sanção admi nistrativa de multa, na ordem de R 4.000,00aplicada no presente expediente, no Processo apuratório nº SEI- 08/001/010269/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro da Aldeia, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2016.\r\nId: 2507763\r\n"
        ],
        "2507764": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (RS), inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001- 15, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/007936/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2017, que CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e, no mérito, DOU-LHE INTEGRAL PROVIMENTO.\r\nId: 2507764\r\n"
        ],
        "2507765": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 08/001/008502/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Maré, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2017, queCONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIOe, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, mantendo a aplicação da sanção de advertência, porém reduzindo a penalidade de multa para a monta de R 3.944,25 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2507765\r\n"
        ],
        "2507766": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BRINZOLAMIDA 10 MG/ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/09/2023, às 10:00 horas.\r\n26/09/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2507766\r\n"
        ],
        "2507767": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/09/2023, às 09:00 horas.\r\n26/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2507767\r\n"
        ],
        "2507768": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BECLOMETASONA, DIPROPIONATO COM 50 MCG E MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - 100 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/09/2023, às 10:00 horas.\r\n26/09/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2507768\r\n"
        ],
        "2507769": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FOSFATO DE RUXOLITINIBE 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/09/2023, às 09:00 horas.\r\n26/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2507769\r\n"
        ],
        "2507770": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO e METOTREXATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 2 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/09/2023, às 10:00 horas.\r\n26/09/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2507770\r\n"
        ],
        "2507771": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DASATINIBE 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2507771\r\n"
        ],
        "2507790": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/028793/2023: \r\nMICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA\r\nÁrea: Parasitologia\r\nCandidato(a)\r\n1º\r\nMichele Costa da Silva\r\n100\r\n2º\r\nGeane Lopes Flores\r\n100\r\n3º\r\nLeticia Dobler\r\n100\r\n4º\r\nMárcio da Costa Cipitelli\r\n100\r\n5º\r\nFrancisca Hildemagna Guedes\r\n100\r\n6º\r\nLuiza Gervazoni Ferreira de Oliveira\r\n100\r\n7º\r\nAline Monteiro da Silva\r\n100\r\n8º\r\nRayane Duarte\r\n100\r\n9º\r\nCarla Juliete dos Reis Sardella\r\n100\r\n10º\r\nErika Moutinho Costa\r\n100\r\n11º\r\nFlávia de Souza Cunha\r\n100\r\n12º\r\nJucicleide Ramos de Souza\r\n100\r\n13º\r\nMaria Luciana Silva de Freitas\r\n100\r\n14º\r\nLaís Verdan Dib\r\n99\r\n15º\r\nDayane Alvarinho de Oliveira\r\n99\r\n16º\r\nBianca Dias Ventura\r\n98\r\n17º\r\nAndreza Raposo Garcia\r\n97\r\n18º\r\nBeatriz Elise de Andrade Silva\r\n97\r\n19º\r\nValdir Braz da Silva Neto\r\n97\r\n20º\r\nAdalgisa Felippe da Rocha de O. W.\r\n96\r\n21º\r\nDaiana Lima Almada\r\n96\r\n22º\r\nEmylle Costa Bartuli\r\n96\r\n23º\r\nKarina Varella Arpon\r\n96\r\nId: 2507790\r\n"
        ],
        "2507852": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 03 de outubro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo nº SEI-100005/008997/2023.\r\nId: 2507852\r\n"
        ],
        "2507890": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nº 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/23\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA.\r\n22/09/2023, às 09h30min.\r\n22/09/2023, às 10h.\r\nR 1.768.823,33 (Um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e três mil e trinta e três centavos).\r\nO Edital e a Errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2507890\r\n"
        ],
        "2507942": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 publicadono DOERJ na data de 18/08/2023, na página 61, fica remarcada conforme abaixo:\r\n- Nº 015/2023.\r\n22/09/2023 às 11:00h.\r\nMenor Preço Global \r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, supressão e poda de elementos arbóreos, com fornecimento de insumos, utensílios, equipamentos e ferramental para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ.\r\nR 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 12/09/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2507942\r\n"
        ],
        "2507974": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o disposto no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e Decreto 3.149/80, esta Administração SP ELEVADORES EIRELI, CNPJ nº 23.539.028/0001-05, em razão do descrito no Processo SEI nº 360343/000372/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, que lhe foi aplicada à sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) anos, com base na alínea \"a\" do item 16.1 do edital c/c o art. 7°, da Lei n° 10.520/2002, pelo cometimento de infrações praticadas no curso do Pregão Eletrônico nº 006/2022, conforme publicação na pg. 20, do DOERJ nº 165, de 04/09/23. Poderá, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da presente publicação, apresentar recurso administrativo instruído com os documentos que julgar pertinentes e assinado pelo representante legal da empresa. Envio do recurso e consulta aos autos podem ser realizados pelos seguintes canais: e-mail licitação.sepol@outlook.com; sede do Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ e endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei em usuário externo e consulta pública. PORTARIA SEPOL nº 08, de 26 de abril de 2023-\r\nRef. ao Processo nº SEI 360343/000372/2022 e Pregão Eletrônico nº 006/2022 (SEI-360068/000227/2022).\r\nId: 2507974\r\n"
        ],
        "2508000": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/001820/2023\r\nEDITAL\r\nITEM 9.\r\nSUBITEM 9.5.\r\nOnde se lê:\r\n9.5. O valor total de recursos disponibilizados será de até R 25.618.707,60 (vinte e cinco milhões, seiscentos e dezoito mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos) nos exercícios de 2023, 2024 e 2025. Nos casos das parcerias com vigência plurianual ou firmadas em exercício financeiro seguinte ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução das parcerias será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.\r\nLeia-se:\r\n9.5. O valor total de recursos disponibilizados será de até R 25.618.707,60 (vinte e cinco milhões, seiscentos e dezoito mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos), previsto da seguinte forma: para 2023, R 3.190.141,00 (três milhões, cento e noventa mil, cento e quarenta e um reais), 2024, R 15.376,165,10 (quinze milhões, trezentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos) e para 2025, R 7.052.401,50 (sete milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). Nos casos das parcerias com vigência plurianual ou firmadas em exercício financeiro seguinte ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução das parcerias será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.\r\nId: 2508000\r\n"
        ],
        "2508001": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/001820/2023\r\nITEM 7.\r\nSUBITEM 7.1.\r\nOnde se lê:\r\nTabela 1: ETAPAS DE SELEÇÃO\r\nETAPA\r\nDESCRIÇÃO DA ETAPA\r\nDatas\r\n1\r\nPublicação do Edital de Chamamento Público.\r\n15/08/2023\r\n2\r\nEntrega das propostas pelas OSCs.\r\nAs propostas serão recebidas na sessão a ser realizada no Edifício Sede da JUCERJA, sito à Avenida Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP. 20.090-000\r\n30 (trinta) dias contados da publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n15/09/2023 \r\nLeia-se:\r\nTabela 1: ETAPAS DE SELEÇÃO\r\nETAPA\r\nDESCRIÇÃO DA ETAPA\r\nDatas\r\n1\r\nPublicação do Edital de Chamamento Público.\r\n15/08/2023\r\n2\r\n\r\nser cadastradas no sCONVERJ pelo período de 16/08/2023 a \r\nrecebidas na sessão presencial a ser realizada no Edifício Sede da JUCERJA, sito à Avenida Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP. 20.090-000, no dia 15/09/2023, às 10:00h.\r\n30 (trinta) dias contados da publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n15/09/2023\r\nId: 2508001\r\n"
        ],
        "2508005": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023, Processo nº SEI-360343/000124/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 13 de junho de 2023, às 14:30 horas, que tem por objeto a aquisição de cadeiras e sofás pelo SRP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência. O Ordenador de Despesas, em despacho datado de 06/09/2023, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o feito às seguintes licitantes, nos respectivos lotes: POWER B COMERCIO E SERVICOS EIRELI (40.015.702/0001-63): Lote 1 - Cadeira Presidente - Valor estimado: R 921.112,00 (novecentos e vinte e um mil, cento e doze reais) - Valor arrematado: R 682.026,40 (seiscentos e oitenta e dois mil, vinte e seis reais e quarenta centavos). Lote 2 - Cadeira Presidente (Cota Reservada) - Valor estimado: R 305.059,00 (trezentos e cinco mil e cinquenta e nove reais) - Valor arrematado: R 225.877,30 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Lote 3 - Cadeira Diretor - Valor estimado: R 2.589.075,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e setenta e cinco reais) - Valor arrematado: R 1.818.629,23 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). Lote 4 - Cadeira Diretor (Cota Reservada) - Valor estimado: R 862.100,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e cem reais) - Valor arrematado: R 605.560,00 (seiscentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Lote 12 - Cadeira Interlocutor (Cota Reservada) - Valor estimado: R 726.960,00 (setecentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais) - Valor arrematado: R 725.520,00 (setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte reais). ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS LTDA.-ME. (39.548.763/0001-07): Lote 5 - Sofá 1 Lugar - Valor estimado: R 574.218,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais) - Valor arrematado: R 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Lote 7 - Sofá 2 Lugares - Valor estimado: R 825.188,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e oito reais) - Valor arrematado: R 824.824,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Lote 9 - Sofá 3 Lugares - Valor estimado: R 795.059,00 (setecentos e noventa e cinco mil e cinquanta e nove reais) - Valor arrematado: R 794.818,00 (setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e dezoito reais). Lote 11 - Cadeira Interlocutor - Valor estimado: R 2.183.676,00 (dois milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais) - Valor arrematado: R 2.093.000,00 (dois milhões e noventa e três mil reais). SOFA CENTER IND E COM DE MOVEIS LTDA (03.659.378/0001-90): Lote 6 - Sofá 1 Lugar - Valor estimado: R 188.784,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais) - Valor arrematado: R 183.499,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Os Lotes 8 e 10 foram FRACASSADOS.\r\nId: 2508005\r\n"
        ],
        "2508038": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nNOTIFICA À EMPRESA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.476.986/0001-21, para apresentar defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos autos do Processo Administrativo Sancionatório n° SEI- 350487/000850/2023, em razão do descumprimento da CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO TERCEIRO e CLÁUSULA DÉCIMA do contrato nº 074/2020, oriundo do PE nº 047/2020.\r\nA interessada deverá realizar contato através do e-mail assessoria_sscc@pmerj.rj.gov.br para obter acesso a integralidade do referido processo.\r\nId: 2508038\r\n"
        ],
        "2508054": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 03 de outubro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROSUC03-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI-100005/009419/2023.\r\nId: 2508054\r\n"
        ],
        "2508071": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA PGE-RJ Nº 01/2023.\r\n.\r\n.\r\n17 de outubro de 2023, às 14 horas.\r\nRua do Carmo, nº. 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nContratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de Projetos Executivos e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção: “Licitações” e no portal eletrônico do Governo do Estado do Rio de Janeiro: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CDs-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelos tels.: (21) 2332 7279 / 2332 7320.\r\nId: 2508071\r\n"
        ],
        "2508098": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nPE-005/CENTRAL/2023.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 06 (seis) INVERSORES AUXILIAR CFW-11T45A BRCFW110045T4OFAZ (SIGA: ID 147999) para realização das manutenções preventivas e corretivas necessárias do material rodante (bonde), de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. \r\n22/09/2023\r\n14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2508098\r\n"
        ],
        "2508130": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15em segunda instância administrativa que mantendo na íntegra a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e de multa, na ordem de R 5.399,99 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),no processo apuratório , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) \r\nId: 2508130\r\n"
        ],
        "2508131": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/025407/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão 004/2021, com o Unidade de saúde do Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\nId: 2508131\r\n"
        ],
        "2508132": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nProcesso Apuratório SEI- 080001/016235/2021, em face ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0005-01, referente aoContrato de Gestão 004/2013, com o Unidade de saúde do Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2508132\r\n"
        ],
        "2508133": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/024489/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, referente ao Contrato de Gestão 016/2020, com o Unidade de saúde do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nId: 2508133\r\n"
        ],
        "2508145": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 006/2023. \r\nMenor Preço Global. \r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final com parecer das referidas demonstrações e de controle interno referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, mediante as condições estabelecidas no termo de referência - anexo i, em conformidade com a lei nº 13.303/2016 (regulamenta o art. 37, inciso xvi, da constituição federal, que institui normas para licitações e contratos das empresas públicas e dá outras providências) e no regulamento de licitações e contratos da EMOP-RJ.”\r\n: até 25/09/2023, às 23:59 horas. \r\naté 26/09/2023, às 09:00 horas. \r\n26/09/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2508145\r\n"
        ],
        "2508199": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de capas para colchão, tamanho solteiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\na partir das 11h do dia 13/09/2023.\r\naté as 10:30 horas do dia 3 de outubro de 2023.\r\n3 de outubro de 2023, às 10:31 horas. \r\nR 90.169,97 (noventa mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2508199\r\n"
        ],
        "2508286": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n- PE Nº 019/2023\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\n26/09/2023, às 09 horas.\r\n26/09/2023, às 10 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de veículo do tipo VAN para transporte de passageiros para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do item de R 450.217,81 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).\r\n- PE Nº 021/2023\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\n26.09.2023, às 15 horas.\r\n26.09.2023, às 16 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de veículo do tipo VAN Furgão Vidrada e customizada, conforme projeto (Anexo 1) para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do item de R 480.875,00 (quatrocentos e oitenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser, alternativamente, adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2508286\r\n"
        ],
        "2508305": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nAquisição, por meio de SRP - Sistema de Registro de Preçosde caixas para arquivo, a fim de atender às necessidades da IOERJ no serviço de gestão documental, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), tudo conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital).\r\n26/09/2023.\r\n10:00h.\r\nPortal de Compras da Caixa Econômica Federal - Licitações Caixa - www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2508305\r\n"
        ],
        "2508313": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - frascos e coletores para resíduos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 132/23).\r\nDia 09/10/2023, às 10:00 horas.\r\nR 744.163,55 (setecentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2508313\r\n"
        ],
        "2508314": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - equipamentos e acessórios para a verificação dos sinais vitais para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 133/23).\r\nDia 09/10/2023, às 10:00 horas.\r\nR 160.650,67 (cento e sessenta mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2508314\r\n"
        ],
        "2508315": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de aquisição de próteses de membros inferiores (transfemorais e transtibiais) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 135/23).\r\nDia 11/10/2023, às 10:00 horas.\r\n(um milhão, trezentos e oitenta e seis mil cento e trinta reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2508315\r\n"
        ],
        "2508316": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de prótese mamária de silicone e expansor mamário para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 085/23 R1).\r\nDia 05/10/2023 às 10:00 horas.\r\nR 67.879,21 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2508316\r\n"
        ],
        "2508326": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de mobiliários escolares destinados a aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n25/09/2023, às 9hs\r\n: 25/09/2023, às 10hs\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2508326\r\n"
        ],
        "2508330": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na decisão do Pregoeiro quanto ao deferimento do pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 019/2023, interposto pela empresa, ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING. cujo objeto é o “TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”. \r\nId: 2508330\r\n"
        ],
        "2508381": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nNº 012/2023.\r\nMenor Preço Global por Item.\r\nRegistro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 92.145.600,00 (noventa e dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n27 de setembro de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2508381\r\n"
        ],
        "2508393": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nContratação de serviço prestação de serviços técnicos de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços localizados na área de mercado da Unidade I, CEASA Irajá - Av. Brasil, 19.001 - Irajá/RJ e Unidade II - São Gonçalo, Av. Capitão Juvenal S/N, Colubandê, SãoGonçalo, RJ, conforme descrito no Termo de Referência.\r\n\r\n04/10/2023, às 10h.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2508393\r\n"
        ],
        "2508394": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns e contínuos especializados na prestação de serviços de operação de estacionamentos na CEASA-RJ, conforme descrito no Termo de Referência.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\n06/10/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2508394\r\n"
        ],
        "2508403": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme a seguir:\r\nELETRÔNICO n° 001/2023 \r\nMAIOR TAXA DE DESCONTO PERCENTUAL (Taxa Administrativa Negativa)\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, na forma do Termo de Referência. \r\nSEI-400001/000326/2023\r\nPOSIÇÃO\r\nDIA\r\nMÊS\r\nANO\r\nHORARIO\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n14\r\n9\r\n2023\r\n12h00min.\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n29\r\n9\r\n2023\r\n10h30min.\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n29\r\n9\r\n2023\r\n10h45min.\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO\r\n29\r\n9\r\n2023\r\n11h00min.\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-400001/000326/2023\r\nTIPO\r\nPOR MAIOR TAXA DE DESCONTO PERCENTUAL (Taxa Administrativa Negativa)\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n14/09/2023\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nId: 2508403\r\n"
        ],
        "2508404": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 104 - nos km 8.5, km 8.9 e km 10, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 2.044.265,71 (dois milhões, quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n08/11/2023 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2508404\r\n"
        ],
        "2508417": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme segue abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.\r\n\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Vídeo Wall, mediante a prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 1 do edital).\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\nORÁRIO\r\nCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n15\r\n09\r\n3\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n27\r\n09\r\n3\r\nhs\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n27\r\n09\r\n3\r\nhs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n27\r\n09\r\n3\r\nhs\r\n.º\r\nSEI-100001/000957/2023\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n13/09/2023\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000957/2023.\r\nId: 2508417\r\n"
        ],
        "2508418": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS EM CAIXAS DE ARQUIVO, tipo “Box”, para fins de guarda externa e custódia adequada dos documentos do DETRAN/RJ, conforme as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência. PROCESSO N°\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2508418\r\n"
        ],
        "2508454": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\ntorna público que, será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preços conforme abaixo:\r\nEmpreitada Por Preço Unitário\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de obras e reforma no Teatro Armando Gonzaga - TAG, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n14:00\r\nR 1.606.349,76 (um milhão, seiscentos e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nSEI-180002/001589/2023.\r\nO Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 13/09/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2508454\r\n"
        ],
        "2508470": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 26/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PINÇAS LAPAROSCÓPICAS, ETC. Processo nº SEI-260008/007565/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 26/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BISTURIS OFTÁLMICOS, ETC. Processo nº SEI-260008/008167/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 26/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIBRIOGÊNIO, ETC. Processo nº SEI- 260008/007677/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 26/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CIRCUITO, ETC. Processo nº SEI- 260008/004996/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2508470\r\n"
        ],
        "2508487": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/013884/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001- 03, referente ao Contrato de Gestão 018/2020, com o Unidade de saúde do Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\nId: 2508487\r\n"
        ],
        "2508488": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/005949/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001- 03, referente ao Contrato de Gestão 006/2018, com a Unidade de saúde do Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\nId: 2508488\r\n"
        ],
        "2508489": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/023735/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001- 03, referente ao Contrato de Gestão 006/2018, com o Unidade de saúde do Hospital Estadual da Mulher Henoleida Studart\r\nId: 2508489\r\n"
        ],
        "2508490": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/024499/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, referente ao Contrato de Gestão 023/2018, com o Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2508490\r\n"
        ],
        "2508498": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, e Processo nº SEI- 260007/037235/2023.\r\nÁrea: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\n1º\r\nSandro Pereira Vilela\r\nAprovado\r\n2º\r\nRenato Augusto dos Santos Côrtes\r\nAprovado\r\n3º\r\nVictor Hugo Rodrigues do Nascimento\r\nAprovado\r\n4º\r\nAnnatercia Gomes Pinheiro\r\nReprovada\r\n5º\r\nRodrigo Feitosa Gonçalves\r\nReprovado\r\n6º\r\nClinton Hudson Moreira Pessoa\r\nReprovado\r\n7º\r\nGustavo Araujo de Oliveira\r\nReprovado\r\n, no uso de suas atribuições, divulga os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014:\r\nÁrea: SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO - Processo nº SEI-260007/011249/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\nResultado Final\r\n1º\r\nNewton de Magalhães Neto\r\nAprovado\r\nÁrea: GEOLOGIA DE ENGENHARIA, HIDROGEOLOGIA E GEOLOGIA AMBIENTAL - Processo nº SEI-260007/011252/2023\r\nÁrea: GEOFÍSICA - Processo nº SEI-260007/011254/2023\r\nColocação\r\nNome do Candidato(a)\r\nResultado Final\r\n1º\r\nAmanda Farias Garcia\r\nAprovado\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, Departamento de Estudos da Linguagem, área: Libras. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.institutodeletras.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade - Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 11.023, bloco B , Maracanã - Processo nº SEI-260007/045564/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ No Instituto de Nutrição - área: Nutrição Clínica no Adulto e Pediátrica.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.nutricao.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica do Instituto de Nutrição, Rua Sã Francisco Xavier, 524, 12 andar, bloco D. - Processo nº SEI-260007/043633/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem - área: Enfermagem Clínica.\r\nAs inscrições estarão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no DOERJ - Processo nº SEI-260007/044594/2023.\r\nno uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Geometria e Representação Gráfica, na área de Geometria e Representação Gráfica, sub-área de Geometria Descritiva.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.ime.uerj.br/ - Processo nº SEI-260007/044306/2023\r\nId: 2508498\r\n"
        ],
        "2508499": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELE TRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 110/23 - Processo nº SEI-080007/005497/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR.A suspensão ocorreu para que seja verificado as cláusulas de qualificação técnica do Edital.\r\nId: 2508499\r\n"
        ],
        "2508537": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS - ETAPA 6.2.\r\n25/09/2023, às 08h30min.\r\n25/09/2023, às 09h.\r\nR 846.564,78 (oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2508537\r\n"
        ],
        "2508577": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nº 006/2023\r\nIDENTIFICAR NO MERCADO EMPRESAS INTERESSADAS EM AUXILIAR A COMISSÃO NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER PRODUZIDO E DISPONIBILIZADO EM FUTURO PROCESSO LICITATÓRIO, DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO, INTEGRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME.\r\n21/09/2023 às 10h - Horário de Brasília - DF.\r\nPlataforma do Google Meet\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que deverão solicitar o cadastro da empresa (nome, cnpj, e-mail, telefone celular e responsável pela reunião) através do e-mail: cemanden.adm@gmail.com, até as 08h do dia da reunião; será disponibilizado a minuta do Termo de Referência e o Link da reunião. \r\nId: 2508577\r\n"
        ],
        "2508611": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n- PE-006/CENTRAL/2023\r\nMenor Preço Unitário.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 05 (cinco) INVERSORES DOCOMPRESSOR, CFW11 - 13 A - Cod. BRCFW110013T40FAZ, (SIGA: ID 148305) para realização das manutenções preventivas e corretivas necessárias do material rodante (bonde), de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência.\r\n22/09/2023 às 10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2508611\r\n"
        ],
        "2508721": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 18 de setembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\n1\r\nSEI/040224/003652/2023\r\n1\r\nSEI/040224/003413/2023\r\n1\r\nSEI/040224/003415/2023\r\n1\r\nSEI/040033/000214/2023\r\n2\r\nSEI/040041/006121/2022\r\n2\r\nSEI/040043/000088/2022\r\n2\r\nSEI/040040/000577/2022\r\n2\r\nSEI/040040/000578/2022\r\n3\r\nSEI/040041/002912/2023\r\n3\r\nSEI/040039/000238/2023\r\n3\r\nSEI/040224/005244/2022\r\n3\r\nSEI/040043/000261/2022\r\n4\r\nSEI/040044/000206/2022\r\n4\r\nSEI/040044/000183/2023\r\n4\r\nSEI/040044/000209/2023\r\n4\r\nSEI/040044/000211/2023\r\n5\r\nSEI/040041/003171/2023\r\n5\r\nSEI/040041/003172/2023\r\n5\r\nSEI/040041/003173/2023\r\n5\r\nSEI/040041/003174/2023\r\n6\r\nSEI/040041/002343/2023\r\n6\r\nSEI/040041/003409/2023\r\n6\r\nSEI/040043/000248/2022\r\n6\r\nSEI/040037/000038/2023\r\n7\r\nSEI/040225/001936/2022\r\n7\r\nSEI/040225/002061/2022\r\n7\r\nSEI/040043/000404/2022\r\n7\r\nSEI/040043/000405/2022\r\n8\r\nSEI/040041/003390/2023\r\n8\r\nSEI/040041/003412/2023\r\n8\r\nSEI/040225/000737/2023\r\n8\r\nSEI/040035/000078/2023\r\n9\r\nSEI/040041/000137/2022\r\n9\r\nSEI/040042/002135/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000117/2023\r\n9\r\nSEI/040043/000133/2023\r\n10\r\nSEI/120001/014231/2021\r\n10\r\nSEI/120001/014139/2021\r\n10\r\nSEI/120001/013252/2021\r\n10\r\nSEI/120001/005058/2021\r\n11\r\nSEI/040224/002368/2023\r\n11\r\nSEI/040225/001312/2023\r\n11\r\nSEI/040225/001236/2023\r\n11\r\nSEI/040225/001307/2023\r\n11\r\nSEI/040225/000855/2023\r\n12\r\nSEI/040079/004634/2022\r\n12\r\nSEI/040035/000157/2023\r\n12\r\nSEI/040079/004321/2022\r\n12\r\nSEI/040033/000204/2023\r\n13\r\nSEI/040040/000170/2023\r\n13\r\nSEI/040040/000171/2023\r\n13\r\nSEI/040040/000175/2023\r\n13\r\nSEI/040040/000184/2023\r\n14\r\nSEI/040040/000177/2023\r\n14\r\nSEI/040040/000178/2023\r\n14\r\nSEI/040040/000179/2023\r\n14\r\nSEI/040225/001556/2023\r\n15\r\nSEI/040040/000181/2023\r\n15\r\nSEI/040224/003127/2023\r\n15\r\nSEI/040224/002849/2023\r\n15\r\nSEI/040036/000169/2023\r\n16\r\nSEI/040040/000187/2023\r\n16\r\nSEI/040038/000208/2023\r\n16\r\nSEI/040039/000228/2023\r\n16\r\nSEI/040036/000134/2023\r\n17\r\nSEI/040224/003289/2023\r\n17\r\nSEI/040224/003618/2023\r\n17\r\nSEI/260004/002332/2021\r\n17\r\nSEI/040044/000220/2023\r\n\r\n18\r\nSEI/040035/000151/2023\r\n18\r\nSEI/040035/000155/2023\r\n18\r\nSEI/040035/000149/2023\r\n18\r\nSEI/040035/000150/2023\r\n19\r\nSEI/040224/003621/2023\r\n19\r\nSEI/040036/000155/2023\r\n19\r\nSEI/040036/000152/2023\r\n19\r\nSEI/040036/000172/2023\r\n20\r\nSEI/040039/000273/2023\r\n20\r\nSEI/040224/003445/2023\r\n20\r\nSEI/040038/000216/2023\r\n20\r\nSEI/040224/003141/2023\r\nId: 2508721\r\n"
        ],
        "2508758": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPrestação de serviços de suporte técnico na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).\r\n27/09/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 3.504.786,05 (três milhões, quinhentos e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2508758\r\n"
        ],
        "2508759": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2023\r\nMenor preço unitário por item.\r\na partir das 11h do dia 14/09/2023.\r\naté as 10 horas do dia 28 de setembro de 2023.\r\n28 de setembro de 2023, às 10:01 horas. \r\naquisição de insumos químicos e descartáveis, na forma do Termo de Referência.\r\nR 375.042,93 (trezentos e setenta e cinco mil, quarenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2508759\r\n"
        ],
        "2508775": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPE Nº 022/2023\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n27.09.2023, às 08 horas.\r\n27.09.2023, às 09 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição reagentes - material químico para atender às necessidades dos laboratórios da UENF no valor estimado total do(s) item(s) de R 110.755,18 (cento e dez mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2508775\r\n"
        ],
        "2508841": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 28/09/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de sistema de incontinência urinária masculina. Processo nº SEI-260008/003823/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 28/09/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de nefroscópios. Processo nº SEI- 260008/001097/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/09/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de cânulas arteriais e venosas. Processo nº SEI-260008/006126/2023.\r\n, torna público que realizará no dia 28/09/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de esparadrapos. Processo nº SEI- 260008/008106/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2508841\r\n"
        ],
        "2508843": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 29/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VIDEOBRONCOSCÓPIOS FLEXÍVEIS, ETC. Proc SEI-260008/002303/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Proc SEI-260008/006458/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LIXEIRA HOSPITALAR, ETC. Proc SEI- 260008/008357/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 29/09/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FILTROS DE PLASMAFERESE. Proc SEI-260008/008808/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2508843\r\n"
        ],
        "2508853": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2023\r\nMenor preço global e regime de empreitada por preço unitário.\r\n: Obras de recuperação estrutural das 9 passarelas da Via Light, localizadas na rodovia RJ-081. Nos municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 11.077.992,30 (onze milhões, setenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n24/10/2023 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brcitado através do e-mail: liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º adar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2508853\r\n"
        ],
        "2508871": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nPE-007/CENTRAL/2023.\r\nMenor taxa administrativa.\r\nPrestação de serviço de administração e emissão de CARTÕES magnéticos com chip, conforme tecnologia disponível ou outra inovação que venha a ser disponibilizada, para concessão dos benefícios auxílio-alimentação, em refeições e/ou gêneros alimentícios (alimentação).\r\n06/10/2023.\r\n14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.cen tral.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2508871\r\n"
        ],
        "2508906": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICA a todos os interessados, que o Aviso de Leilão publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29/08/2023 às fls.65, n°161, sofrerá a seguinte alteração: Onde se lê: “...que no dia 26 de setembro de 2023, às 10h00min...” Ler-se-á: “...que no dia 17 de outubro de 2023, às 10h00min...” Desta forma, com a publicação da presente ERRATA adita-se e ratificam-se todos os demais termos contidos naquele Aviso de leilão anteriormente publicado. Processo n° SEI-100005/008987/2023.\r\nId: 2508906\r\n"
        ],
        "2508912": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Seguro.\r\nPregão Eletrônico PE 101/23 - R1.\r\n26/09/2023 às 10h00min\r\n26/09/2023 às 10h05min.\r\nSIGILOSO.\r\n- n° 1097/23 - Doc. SEI 53017542\r\nDoc. SEI 58992104 \r\n.\r\nContratação de Serviço de Lavanderia, com Locação de Enxoval e Hotelaria.\r\nPregão Eletrônico PE 133/23. \r\n26/09/2023 às 14h00min.\r\n: 26/09/2023 às 14h05min.\r\nORÇAMENTO: SIGILOSO.\r\n31929.\r\n- n° 1466/2023 - Doc. SEI 55718733.\r\nDoc. SEI 59167799.\r\n.\r\nAquisição de Kit de Instrumentais.\r\nPregão Eletrônico PE 173/23.\r\n26/09/2023 às 10h00min.\r\n26/09/2023 as 10h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32276.\r\n- n° 1737/2023: Doc. SEI 57296867.\r\nDoc. SEI 59333913.\r\nContratação de Serviço de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria.\r\nPregão Eletrônico PE 139/23.\r\n: 26/09/2023 às 14h00min.\r\n26/09/2023 as 14h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31971.\r\n- n° 1316/2023: Doc. SEI 54603030.\r\nDoc. SEI 58903388.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17horas. \r\nId: 2508912\r\n"
        ],
        "2508913": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDEaos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 74/23, referente ao Processo n° SEI- 080007/004157/2023, cujo o objeto é a Contratação de Serviços Médicos em Radiodiagnóstico,em que a empresa 4ID Médicos Associados Eireli (20.476.731/0001-15)apresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo indeferimento do recurso interposto pela empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI, mantendo-se o resultado do certame”. Despacho da decisão do Ordenador de Despesas (doc. 59139407).\r\nId: 2508913\r\n"
        ],
        "2508922": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAssociação de Proteção à Maternidade e Infância de Mutuípe (APMIM), CNPJ nº 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no processo apuratório nº SEI-080001/013037/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Regional Dr. Zilda Arns Neumann,regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2020.\r\nId: 2508922\r\n"
        ],
        "2508923": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/007008/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, referente ao Contrato de Gestão 019/2017, com o Unidade de saúde do Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 2508923\r\n"
        ],
        "2508924": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/001917/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente ao Contrato de Gestão 012/2019, com o Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá.\r\nId: 2508924\r\n"
        ],
        "2508925": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/007676/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tijuca.\r\nId: 2508925\r\n"
        ],
        "2508926": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (OLANZAPINA 10 MG - ZYPREXA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2023, às 10:00 horas.\r\n28/09/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2508926\r\n"
        ],
        "2508927": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LEFLUNOMIDA 20 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2023, às 11:00 horas.\r\n28/09/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2508927\r\n"
        ],
        "2508928": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/23\r\nAquisição de fórmula infantil em pó para lactentes e crianças de primeira infância, com proteínas lácteas parcialmente hidrolisadas do soro do leite (APTAMIL SENSITIVE ACTIVE ®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2023, às 12:00 horas.\r\n28/09/2023, às 12:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2508928\r\n"
        ],
        "2508929": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO 15CM X 100M, EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30CM X 100M, EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO 45CM X 100M E EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO 60CM X 100M), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2023, às 11:00 horas.\r\n28/09/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2508929\r\n"
        ],
        "2508930": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplemento nutricional (MODULEN 400 GRAMAS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2023, às 10:00 horas.\r\n28/09/2023, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2508930\r\n"
        ],
        "2508931": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2023, às 09:00 horas.\r\n28/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2508931\r\n"
        ],
        "2508932": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmaterial (ALGODÃO HIDRÓFILO, SAPATILHA CIRÚRGICA E GAZE HIDRÓFILA), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2023, às 09:00 horas.\r\n28/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2508932\r\n"
        ],
        "2508933": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nDARATUMUMABE 20 MG/ML FRASCO AMPOLA 20 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2023, às 10:00 horas.\r\n28/09/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2508933\r\n"
        ],
        "2508934": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplemento nutricional (SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ, SEM SABOR, HIPERPROTEICO, COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 - 1,5 KCAL/ML, ACRESCIDO DE VITAMINAS, MINERAIS E EXCLUSIVO MIX DE FIBRAS, ISENTO DE GLÚTEN - LATA DE 350G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2023, às 11:00 horas.\r\n28/09/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2508934\r\n"
        ],
        "2508947": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nSRP - Aquisição de Medicamentos Onco Hematológicos II.\r\nPregão Eletrônico PE 187/23 - Registro de Preço.\r\n26/09/2023 às 10h00min\r\n26/09/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32345.\r\nSIGILOSO.\r\n- n° 1784/2023 - Doc. SEI 57623384.\r\nDoc. SEI 57355794.\r\n.\r\nSRP - Aquisição de Medicamentos Endocrinos e Outros.\r\nPregão Eletrônico PE 176/23 - Registro de Preço.\r\n27/09/2023 às 10h00min.\r\n27/09/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32289\r\nSIGILOSO\r\nn° 1753/2023: Doc. SEI 57456558.\r\nDoc. SEI 59290106.\r\nSRP - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Outros.\r\nPregão Eletrônico PE 163/23 - Registro de Preços.\r\n: 28/09/2023 às 10h00min.\r\n28/09/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32176.\r\nSIGILOSO.\r\n- n° 1673/2023: Doc. SEI 56658007.\r\nDoc. SEI 58778833.\r\nSRP - Aquisição de Psicotrópicos II.\r\nPregão Eletrônico PE 92/23 - Registro de Preços.\r\n: 02/10/2023 às 10h00min.\r\n02/10/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31968.\r\nn° 1431/2023: Doc. SEI 55495861.\r\nSIGILOSO.\r\nDoc. SEI 58687845.\r\nSRP - Aquisição de Insumos.\r\nPregão Eletrônico PE 178/23 - Registro de Preços.\r\n: 03/10/2023 às 10h00min.\r\n03/10/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32131.\r\nn° 1751/2023: Doc. SEI 57453557.\r\nSIGILOSO.\r\nDoc. SEI 58907403.\r\nSRP - Aquisição de Introdutor Valvulado.\r\nPregão Eletrônico PE 192/23 - Registro de Preços.\r\n: 04/10/2023 às 15h00min.\r\n04/10/2023 as 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32417.\r\nn° 1856/2023: Doc. SEI 58069976.\r\nSIGILOSO.\r\nDoc. SEI 59288105.\r\nSRP - Aquisição de Insumos.\r\nPregão Eletrônico PE 174/23 - Registro de Preços.\r\n: 04/10/2023 às 10h00min.\r\n04/10/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32282.\r\n- n° 1725/2023: Doc. SEI 57201790.\r\nSIGILOSO.\r\nDoc. SEI 59176197.\r\n, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17horas. \r\nId: 2508947\r\n"
        ],
        "2508951": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Mario Sérgio Storch Thimóteo - Id Funcional nº 5130309-4 - Gestor; Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id nº 5135405-5 e Mauro Sanábio Amaral - Id: 5143284-6 - Fiscais Técnicos., designada pela Resolução SEIC nº 298 , de 07 de Agosto de 2023, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à \"Prestação De Serviços Técnicos De Elaboração De Projeto Executivo E Construção De Ponte Com Fundação De Estaca Raiz , Vigas De Concreto Protendido E Lajes De Concreto Armado No Município De Barra Mansa - RJ” referente ao Contrato nº 027/2021 com a Empresa Sociedade Empresária Premag - Sistema De Construções Ltda., objeto do Processo nº SEI- 170026/001812/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-170026/001812/2021.\r\nId: 2508951\r\n"
        ],
        "2509002": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de dieta nutricional completa e suplemento alimentar para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 137/23).\r\n: Dia 29/09/2023, às 10:00 horas.\r\nR 128.132,37 (cento e vinte e oito mil, cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2509002\r\n"
        ],
        "2509003": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos Grupo A para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 138/23).\r\nDia 06/10/2023, às 10:00 horas.\r\nR 607.193,33 (seiscentos e sete mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2509003\r\n"
        ],
        "2509020": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/014590/2022, aos servidores aposentados , Identidade Funcional n° 39133362, matrícula 00-0290069-4, vínculo 1, ORLANDA BARBOSA DA SILVAIdentidade Funcional n° 5477166, matrícula 00- 0273207-1, vínculo 1 e , Identidade Funcional n° 34815848, matrícula 00-1200506-2, vínculo 1, quanto à aplicação da pena de REPREENSÃO publicação do Ato no Diário Oficial de 11/11/2022, página 56, 3ª coluna, conforme teor dos Processos Administrativos nº SEI-030029/014590/2022 e SEI- 030029/002853/2022, informando ainda a possibilidade de interposição de recurso administrativo nos termos do artigo 60 da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2509020\r\n"
        ],
        "2509021": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/014590/2022, aos servidores aposentados , Identidade Funcional nº 39133362, matrícula nº 00-0290069-4, vínculo 1, ORLANDA BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5477166, matrícula nº 00-0273207-1, vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 34815848, matrícula nº 00-1200506-2, vínculo 1, quanto à aplicação da pena de REPREENSÃO, conforme publicação do ato no Diário Oficial de 11/11/2022, página 56, 3ª coluna, conforme teor dos Processos Administrativos nºs SEI- 030029/014590/2022 e SEI-030029/002853/2022, informando ainda a possibilidade de interposição de recurso administrativo nos termos do artigo 60 da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2509021\r\n"
        ],
        "2509022": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/014590/2022, aos servidores aposentados , Identidade Funcional 39133362, matrícula n° 00-0290069-4, vínculo 1, ORLANDA BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional n° 5477166, matrícula n° 00- 0273207-1, vínculo 1 e , Identidade Funcional n° 34815848, matrícula n° 00-1200506-2, vínculo 1, quanto à aplicação da pena de , conforme publicação do ato no Diário Oficial de 11/11/2022, página n° 56, 3ª coluna, conforme teor dos Processos Administrativos nºs SEI- 030029/014590/2022 e SEI-030029/002853/2022, informando ainda a possibilidade de interposição de recurso administrativo nos termos do artigo 60 da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2509022\r\n"
        ],
        "2509023": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10100071/1998, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Zelador, Identidade Funcional nº 5739462, vínculo 01, matrícula nº 5006406-2, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/2651/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-30H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 50320076, vínculo 01, matrícula 3066430-4, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8610630/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 42129761, vínculo 03, matrícula 0951119-7, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/708/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Docente I-18H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional n° 50360841, Vínculo 01, Matrícula 3073656-5, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/3881/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ANTONIO ROBERTO PETALI JUNIOR, Professor Docente I-18H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41976541, vínculo 03, matrícula 0918616-4, que deverá comparecer, ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2509023\r\n"
        ],
        "2509034": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nEDITAL\r\n- LOTERJ torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - LOTERJ disponível no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, bem como no sítio eletrônico www.loterj.rj.gov.br. Processo nº SEI-150162/000481/2023.\r\nSeleção de organização da sociedade civil, que desenvolva o ensino de educação infantil na modalidade creche nas comunidades: Cidade de Deus, localizada no Bairro Cidade de Deus, e Jardim Batan, localizada no Bairro Realengo, todas na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, e que esteja interessada em celebrar Termo de Fomento, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa “Subvenções Sociais”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas de suas atividades, bem como promover o atendimento e as sistência das crianças e seus familiares residente na citada comunidade, observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I - Minuta do Plano de Trabalho; Anexo II - Minuta do Termo de Fomento; Anexo III - Critérios de Avaliação das Propostas, dos Planos de Trabalho e da Capacidade das Proponentes; Anexo IV - Modelo de Projeto da Entidade; Anexo V - Declaração de Não Sobreposição de Recursos Financeiros; e Anexo VI - Relatório de Visita em Diligência, cujas definições fazem parte integrante deste edital, independentemente de sua transcrição.\r\nAté R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) para cada uma das comunidades (Cidade de Deus, localizada no Bairro Cidade de Deus e Jardim Batan, localizada no Bairro Realengo, todas na Cidade do Rio de Janeiro/RJ).\r\nEVENTO\r\nPRAZO\r\nPublicação do Edital\r\n30 dias \r\nData limite para envio da Proposta Preliminar\r\n05 (cinco) dias úteis após o encerramento da divulgação do Edital\r\nDivulgação do Resultado Preliminar\r\n05 (cinco) dias úteis\r\nInterposição de Recursos\r\n05 (cinco) dias úteis\r\nDivulgação dos Recursos para fins de impugnações\r\nAté 05 (cinco) dias úteis\r\nDivulgação dos Resultados dos Recursos e Resultado Final\r\nAté 05 (cinco) dias úteis\r\nHomologação do Resultado\r\nAté 03 (três) dias úteis\r\nEntrega da Proposta Final\r\nDocumentação e Celebração do Termo de Fomento\r\nId: 2509034\r\n"
        ],
        "2509059": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0050/2023. \r\nContratação de um Escritório de Advocacia, Pessoa Jurídica, para Patrocínio, sem Exclusividade, de Processos Judiciais em Trâmite nos Juizados Especiais em que seja parte a Cedae, compreendendo todas as Causas novas a serem recebidas perante os juizados especiais cíveis, Juizados Federais ou Perante Juizado Fazendário, estando Incluídas Defesas, Impugnações, Recursos, Reclamações, Mandado de Segurança e Habeas Corpus; bem como envio de preposto para as Audiências Presenciais ocorridas fora do Município do Rio de Janeiro.\r\n28/09/2023 às 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso. \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2509059\r\n"
        ],
        "2509060": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0051/2023. \r\nAquisição de um (01) Espectrofotômetro Uv/Visível.\r\n02/10/2023 às 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2509060\r\n"
        ],
        "2509061": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 0052/2023.\r\nAquisição de Instrumentos de Transferência para o Laboratório.\r\n27/09/2023 às 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br . \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2509061\r\n"
        ],
        "2509062": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0054/2023. \r\nAquisição de Chapas de Aço Metálica para Construção de ETA, Inclusive Transporte, para Atendimento aos Municípios das Áreas de Abrangência da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades - DDC.\r\n03/10/2023 às 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso.\r\nPROCESSO N° SEI-150001/016126/2023\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2509062\r\n"
        ],
        "2509128": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a destinada a aferir os preços estimados para a de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores, de Diversas Categorias, sem motorista, sem combustível, com franquia de Quilometragem Livre, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de servidores, materiais e equipamentos da Fundação DER-RJ, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nº 45.600/16 e 46.642/19. \r\n: O prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nObs.: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no Processo n° SEI-330032/006699/2023.\r\nId: 2509128\r\n"
        ],
        "2509132": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n, torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n- PE Nº 023/2023.\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\n29/09/2023, às 14 horas.\r\n29/09/2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição dos equipamentos industriais para atender às necessidades dos Campi UENF no valor estimado total do lote de R 148.506,02 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos e seis reais e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2509132\r\n"
        ],
        "2509135": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de insumos para Central de Material e Esterilização (CME) - Etapa 2.\r\n27/09/2023, às 09h30min.\r\n27/09/2023, às 10h.\r\nR 263.257,87 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). \r\nRegistro de preços para eventual aquisição de Kit Enxoval dormitório para ajuda humanitária em desastres.\r\n28/09/2023, às 08h30min.\r\n28/09/2023, às 09h.\r\nR 2.953.120,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil, cento e vinte reais).\r\n\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa IV.\r\n02/10/2023, às 08h30min.\r\n02/10/2023, às 09h.\r\nR 100.241,32 (cem mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Con tratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2509135\r\n"
        ],
        "2509152": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 26/09/2023 que foi remarcada abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE 139/23.\r\nContratação de serviço de lavanderia com locação de enxoval e hotelaria.\r\n27/09/2023 às 15h00min.\r\n27/09/2023 as 15h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31971.\r\nDoc. SEI nº 54603030.\r\nDoc. SEI nº 58903388.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2509152\r\n"
        ],
        "2509153": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 132/23.\r\nContratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ressonância magnética.\r\n27/09/2023 às 10h00min.\r\n27/09/2023 as 10h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31922.\r\n: Doc. SEI nº 55318958.\r\n: Doc. SEI nº 58814808.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2509153\r\n"
        ],
        "2509154": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 227/23referente ao Processo nº SEI-080007/008936/2021,contratação de empresa para realização de exames de patologia clínica e de anatomia patológica, restou \r\nId: 2509154\r\n"
        ],
        "2509190": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 28/09/2023 às 10:00 h, a licitação para serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, etc. Processo nº SEI-260007/036383/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2509190\r\n"
        ],
        "2509207": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada: \r\n. \r\n: Aquisição de Guaritas, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nMenor Preço Global.\r\n18/09/2023 às 09:00 horas.\r\n29/09/2023 às 09:00 horas.\r\n: 29/09/2023 às 11:00 horas.\r\n29/09/2023 às 11:15 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n. \r\nId: 2509207\r\n"
        ],
        "2509208": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada: \r\n. \r\n: Aquisição de Placas de Sinalização, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nMenor Preço Global.\r\n18/09/2023 às 09:00 horas.\r\n28/09/2023 às 09:00 horas.\r\n: 28/09/2023 às 11:00 horas.\r\n28/09/2023 às 11:15 horas.\r\n: www.compras.rj.gov.br. \r\n. \r\nId: 2509208\r\n"
        ],
        "2509250": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 10 de outubro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ12-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 287. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI-100005/009178/2023.\r\nId: 2509250\r\n"
        ],
        "2509281": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTA,no valor de R 5.270,00 (cinco mil duzentos e setenta reais), no Processo Apuratório nº SEI- 080001/024975/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021.\r\nId: 2509281\r\n"
        ],
        "2509282": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL (IPCEP), CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no Processo Apuratório nº SEI- 080001/021986/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Complexo Estadual da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021.\r\nId: 2509282\r\n"
        ],
        "2509283": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/026133/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, referente ao Contrato de Gestão nº 023/2018 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2509283\r\n"
        ],
        "2509284": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (N-ACETILCISTEÍNA 200 MG PÓ GRANULADO - ENVELOPE E OUTROS)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01).\r\n29/09/2023, às 09:00 horas.\r\n29/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509284\r\n"
        ],
        "2509285": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CALCITRIOL 0,25 MCG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/09/2023, às 10:00 horas.\r\n29/09/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509285\r\n"
        ],
        "2509286": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DIMETICONA (SIMETICONA) 40 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/09/2023, às 11:00 horas.\r\n29/09/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509286\r\n"
        ],
        "2509287": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUS INJ LIB PROL CT 1 SER PRENC X 1,00 ML E PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUS INJ LIB PROL CT 1 SER PRENC X 1,50 ML)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/09/2023, às 09:00 horas.\r\n29/09/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509287\r\n"
        ],
        "2509288": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplemento nutricional (PEDIASURE®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/09/2023, às 10:00 horas.\r\n29/09/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2509288\r\n"
        ],
        "2509289": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/09/2023, às 11:00 horas.\r\n29/09/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509289\r\n"
        ],
        "2509290": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/024052/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2019, Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nId: 2509290\r\n"
        ],
        "2509306": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " AVISO \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA que tramita no Processo nº SEI-460001/001776/2023, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA que tramita no Processo nº SEI- 460001/001794/2023, ambas decorrentes da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo Administrativo nº SEI-460001/000884/2023.\r\nId: 2509306\r\n"
        ],
        "2509307": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA que tramita no Processo nº SEI-460001/001775/2023 e EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. que tramita no Processo nº SEI-460001/001804/2023, ambas decorrentes da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo Administrativo nº SEI- 330018/001380/2022.\r\nId: 2509307\r\n"
        ],
        "2509356": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 160/23 - Registro de Preço.\r\n: 27/09/2023 às 10h00min.\r\n: 27/09/2023 às 10h05min.\r\n32156.\r\n1691/23 - Doc. SEI nº 56924001.\r\nDoc. SEI nº 59504160.\r\n.\r\n. \r\nPregão Eletrônico PE 172/23 -Registro de Preço.\r\nSRP - Aquisição de Bolsa Pressórica.\r\n28/09/2023 às 10h00min.\r\n28/09/2023 às 10h05min.\r\n32249. \r\n1754/23 - Doc. SEI nº 57469569.\r\nDoc. SEI nº 59084390.\r\nPregão Eletrônico PE 13/23.\r\nContratação de Serviços Médicos.\r\n28/09/2023 às 13h00min.\r\n28/09/2023 às 13h05min.\r\n31041.\r\n206/23 - Doc. SEI nº 57481030.\r\nDoc. SEI nº 59293047.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico PE 324/22.\r\nContratação de Serviços Médicos.\r\n28/09/2023 às 15h00min.\r\n28/09/2023 às 15h05min.\r\n30933.\r\n- Doc. SEI nº 57639025.\r\nDoc. SEI nº 58903774.\r\n.\r\nPregão Eletrônico PE 158/23 - Registro de Preço.\r\nSRP - Reagentes com Comodato - Agregação Plaquetária.\r\n29/09/2023 às 10h00min.\r\n: 29/09/2023 às 10h05min.\r\n32142. \r\n1589/23 Doc. SEI nº 56253068.\r\nDoc. SEI nº 58902833.\r\nSigiloso. \r\nPregão Eletrônico PE 162/23. \r\nLocação de Equipamentos Laboratoriais Junto ao Fornecimento de Insumos e Reagentes - Imuno-Hematologia Doadores de Sangue.\r\n29/09/2023 às 15h00min.\r\n29/09/2023 às 15h05min.\r\n32164.\r\n1682/23 - Doc. SEI nº 56769838.\r\nDoc. SEI nº 58902957.\r\nPregão Eletrônico PE 167/23 -Registro de Preço.\r\nSRP-Aquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: 02/10/2023 às 10h00min.\r\n02/10/2023 às 10h05min.\r\n32230.\r\n1811/23 - Doc. SEI nº 57726799.\r\nDoc. SEI nº 58736707.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2509356\r\n"
        ],
        "2509498": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\naos interessados que o PE nº 07/2023, referente ao Processo nº SEI- 260004/000054/2023, cujo objeto é a prestação de serviços especializados gráficos, suspenso sine die, conforme publicado no DOERJ de 14/08/2023, na página 36 e no jornal O Dia na data de 14/08/2023, na página 6, fica sua abertura REMARCADA para o dia 28/09/2023 às 10h15min (horário de Brasília).\r\nId: 2509498\r\n"
        ],
        "2509541": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do recurso em face do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo n° SEI-360343/000006/2023. A Ilma. Sra. Ordenadora de Despesas por meio do Despacho 59520889 de 14/09/2023 decidiu acolher integralmente a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, negando-se provimento ao recurso interposto pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.\r\nId: 2509541\r\n"
        ],
        "2509568": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 150/23.\r\nAQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMETRICA DIGITAL.\r\n28/09/2023 às 10h00min.\r\n28/09/2023 as 10h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32094.\r\nDoc. SEI 56488363.\r\nDoc. SEI 59072176.\r\nPregão Eletrônico PE 184/23.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n28/09/2023 às 15h00min.\r\n28/09/2023 as 15h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32339.\r\nDoc. SEI 57925012.\r\nDoc. SEI 59289728.\r\nPregão Eletrônico PE 143/23.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA EXAMES HLA.\r\n29/09/2023 às 10h00min.\r\n29/09/2023 as 10h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32005.\r\nDoc. SEI 59355081.\r\nDoc. SEI 59507624.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2509568\r\n"
        ],
        "2509589": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nSEI- 080001/013593/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Iguaçu.\r\nId: 2509589\r\n"
        ],
        "2509590": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/005083/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 005/2021, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN).\r\nId: 2509590\r\n"
        ],
        "2509591": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/002707/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001- 03, referente ao Contrato de Gestão 014/2020, com a Unidade do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem.\r\nId: 2509591\r\n"
        ],
        "2509592": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/002039/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente ao Contrato de Gestão 010/2019, com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maré.\r\nId: 2509592\r\n"
        ],
        "2509593": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n\r\ninforma sobre coleta de propostas visando estimativa de preços para a aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de até 15 (quinze) unidades de equipamentos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - TC DE 64 CANAIS / 128 CORTES, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências). Processo nº SEI-080001/012152/2022. \r\nATÉ AS 17 HORAS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nInforma estar disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras.materiais@saude.rj.gov.br. \r\nId: 2509593\r\n"
        ],
        "2509630": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço por Lote.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n29/09/2023, às 9hs.\r\n: 29/09/2023, às 10hs.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2509630\r\n"
        ],
        "2509642": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (MILNUTRI), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/10/2023, às 10:00 horas.\r\n03/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509642\r\n"
        ],
        "2509643": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MALATO DE SUNITINIBE 50 MG CÁPSULA)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/10/2023, às 11:00 horas.\r\n03/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2509643\r\n"
        ],
        "2509644": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CINACALCETE 30 MG COMPRIMIDO E CINACALCETE 60 MG COMPRIMIDO)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/10/2023, às 09:00 horas.\r\n03/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509644\r\n"
        ],
        "2509645": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LENVATINIBE 10 MG CÁPSULA E LENVATINIBE 4 MG CÁPSULA)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01).\r\n03/10/2023, às 11:00 horas.\r\n03/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509645\r\n"
        ],
        "2509646": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\npara a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/10/2023, às 10:00 horas.\r\n03/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509646\r\n"
        ],
        "2509647": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (HALOPERIDOL 0,2% - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/10/2023, às 09:00 horas.\r\n03/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2509647\r\n"
        ],
        "2509683": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo n° SEI-160186/000096/2020 - Prestação de serviços de recepcionista, de forma contínua e com dedicação exclusiva, para atendimento das demandas no Edifício Sede do DETRAN/RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2509683\r\n"
        ],
        "2509697": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, dos contribuintes abaixo identificados.\r\nInscrição Estadual\r\nNota de Lançamento\r\n77.440.984\r\n05.064.497/0001- 25\r\nPUROGAS GNV POSTO LTDA\r\nSEI-E- 04/029/1183/2013\r\n51002094\r\n77.326.901\r\n04.315.617/0001- 57\r\nOSÓRIOS POSTO E SERVIÇO LTDA\r\nSEI-E- 04/029/1182/2013\r\n51002082\r\n82.768.785\r\n30.352.496/0001- 23\r\nAPULIA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\nSEI-E- 04/029/1180/2013\r\n51002084\r\n\r\n80.005.288\r\n30.086.193/0001- 06\r\nPOSTO CONFIANCA - EIRELI\r\nSEI-E- 04/022/1821/2013\r\n51002255\r\n77.908.617\r\n07.221.741/0001- 41\r\nAUTO POSTO SG LTDA\r\nSEI-E- 04/022/2153/2019\r\n51002898\r\n77.908.617\r\n07.221.741/0001- 41\r\nAUTO POSTO SG LTDA\r\nSEI-E- 04/029/1279/2014\r\n51000760\r\n77.908.617\r\n07.221.741/0001- 41\r\nAUTO POSTO SG LTDA\r\nSEI-E- 04/029/1157/2013\r\n51001954\r\n76.235.791\r\n03.668.507/0001- 06\r\nPOSTO ABREU LTDA\r\nE-04/029/1178/2013\r\n51002091\r\n76.235.791\r\n03.668.507/0001- 06\r\nPOSTO ABREU LTDA\r\nE-04/029/1187/2013\r\n51002086\r\n78.816.465\r\n11.039.897/0001- 83\r\nFREEPORT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-04/022/2153/2014\r\n51003565\r\n78.816.465\r\n11.039.897/0001- 83\r\nFREEPORT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-04/100026/2018\r\n51008545\r\n78.816.465\r\n11.039.897/0001- 83\r\nFREEPORT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nSEI- E/04/022/2152/2014\r\n51003564\r\n78.934.972\r\n11.389.140/0001- 10\r\nCOMENDADOR 8 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-04/022/1672/2016\r\n51001963\r\n78.934.972\r\n11.389.140/0001- 10\r\nCOMENDADOR 8 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-04/022/0496/2020\r\n51002933\r\n85.975.471\r\n01.487.893/0001- 04\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA\r\nSEI-E- 04/022/2002/2014\r\n51003548\r\n85.975.471\r\n01.487.893/0001- 04\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA\r\nSEI-E-04/022/242/2018\r\n51003528\r\n_______\r\n07.174.950/0001- 81\r\nCENTRO CARVALHO DE ATIVIDADE FÍSICA LTDA ME\r\nSEI-E- 04/022/100496/2018\r\n51008554\r\n_______\r\n07.174.950/0001- 81\r\nCENTRO CARVALHO DE ATIVIDADE FÍSICA LTDA ME\r\nSEI-E- 04/022/100495/2018\r\n51008552\r\n\r\n_______\r\n07.174.950/0001- 81\r\nCENTRO CARVALHO DE ATIVIDADE FÍSICA LTDA ME\r\nSEI-E-04/022/233/2014\r\n51002278\r\n77.517.588\r\n05.507.103/0001- 66\r\nPOSTO LINDO PARQUE LTDA\r\nSEI-E-04/022/489/2020\r\n51002949\r\n79.677.213\r\n31.671.480/0001- 46\r\nCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA\r\nSEI-E- 04/029/1447/2017\r\n51004477\r\n80.059.116\r\n29.876.646/0001- 19\r\nCAMINHO DA PONTE MOTEL\r\nSEI-E- 04/022/1758/2014\r\n51003546\r\n80.059.116\r\n29.876.646/0001- 19\r\nCAMINHO DA PONTE MOTEL\r\nSEI-E- 04/022/1886/2014\r\n51003555\r\n99.149.019\r\n032.124.267-05\r\nRONALDO FERREIRA DE LIMA\r\nSEI-E-04/029/645/2014\r\n51004459\r\n_______\r\n27.785.690/0001- 98\r\nCONDOMÍNIO JARDIM UBÁ II\r\nSEI-E- 04/022/2325/2014\r\n51003560\r\n_______\r\n27.785.690/0001- 98\r\nCONDOMÍNIO JARDIM UBÁ II\r\nSEI-E- 04/022/100545/2018\r\n51008553\r\n82.031.537\r\n28.103.950/0001- 60\r\nTRUKADÃO AUTO PEÇAS E OFICINA LTDA\r\nSEI-E- 04/029/8582/2014\r\n51000755\r\n99.104.015\r\n32.500.951/0002- 05\r\nCLUBE DE FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\nSEI-E- 04/012/000276/2014\r\n51004844\r\n80.062.842\r\n29.783.321/0001- 91\r\nAMAZONAS CENTER INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS EM TÊXTEIS LTDA\r\nSEI-E- 04/029/1025/2013\r\n51001936\r\n80.080.905\r\n31.513.138/0001- 18\r\nPANIFICAÇÃO IDEAL LTDA\r\nSEI-E-04/022/25/2021\r\n51002967\r\n\r\n77.575.251\r\n05.655.317/0001- 80\r\nVIA GÁS POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\nSEI-E- 04/022/1839/2019\r\n51002896\r\nId: 2509697\r\n"
        ],
        "2509700": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Presencial n.º 008/2023.\r\nMenor Preço Global Por Lote. \r\n: Aquisição de material permanente e de consumo (frigobar e sistema de som), na forma do Termo de Referência - Anexo I. \r\n02/10/2023 às 10:00h.\r\nSEI-220011/001748/2023.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2509700\r\n"
        ],
        "2509741": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPregão eletrônico n° 0055/2023 \r\nAquisição de medidor de resistência de isolamento (megôhmetro digital).\r\nSigiloso.\r\n05/10/2023.\r\n11:00 horas.\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2509741\r\n"
        ],
        "2509797": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns e contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos das classes II-A e II-B, produzidos no âmbito interno dos Mercados da Unidade I - CEASA Irajá e Unidade II - São Gonçalo, conforme descrito no Termo de Referência.\r\n\r\n11/10/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2509797\r\n"
        ],
        "2509798": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns e contínuos em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, com analíticos de vídeo e resposta automática, incluindo elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, mão de obra, testes, e treinamento para equipe de até 08 (oito) servidores, para atender às necessidades de segurança institucional e física de servidores, permissionários e usuários da CEASA-RJ, Unidade I - CEASA Irajá, Av. Brasil, 19.001 - Irajá, Rio de janeiro e Unidade II - São Gonçalo - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406 - Colubandê, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n10/10/2023, às 10h.\r\nMenor preço global. \r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2509798\r\n"
        ],
        "2509808": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/23\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de garrafas térmicas.\r\n04/10/2023, às 08h30min.\r\n04/10/2023, às 09h.\r\nR 73.046,50 (setenta e três mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2509808\r\n"
        ],
        "2509935": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, EQUIPOS, ETC, anteriormente marcada para 12/09/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 04/10/2023 às 10h. Processo nº SEI- 260007/017065/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BERÇOS AQUECIDOS. Processo nº SEI-260008/007824/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DERMÁTOMO ELÉTRICO SEM FIO. Processo nº SEI-260008/002505/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO GEFITINIBE, ETC. Processo nº SEI- 260008/009238/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2023 às 14:00 h, a licitação para LOCAÇÃO DE APARELHO GASOMETRIA. Processo nº SEI-260007/037801/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCÊNDIO. Processo nº SEI-260007/034470/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2509935\r\n"
        ],
        "2509941": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para aquisição de cânulas e pinças, anteriormente marcada para 21/07/2023 às 10h, fica adiada para 06/10/2023 às 10h. Processo nº SEI-260008/002747/2023.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de gases medicinais com comodato, anteriormente marcada para 04/09/2023 às 10h, fica adiada para 06/10/2023 às 10h. Processo nº SEI- 260008/002011/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 06/10/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de introdutores e seringa insufladora. Processo nº SEI-260008/005149/2023. \r\ntorna público que realizará no dia 06/10/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de curativos. Processo nº SEI- 260008/007500/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 06/10/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de leuprorrelina. Processo nº SEI- 260008/009218/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 06/10/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de artroplastia total de quadril cimentada. Processo nº SEI-260008/005118/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2509941\r\n"
        ],
        "2509991": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público que, devidamente autorizado pelo Diretor-Presidente, na forma no disposto no Processo nº SEI- 020006/000263/2022, nos termos: da Lei Federal nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204/2015), do Decreto Estadual nº 44.879/2014, da Lei Estadual nº 287/79 (e alterações), do Decreto Estadual nº 43.463/2012, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 13./ 2016 e dos demais normativos aplicáveis; e no disposto no presente edital, que no dia e endereço indicados no item 8.1 do edital REALIZARÁ, do dia 19/09/2023 até 19/10/2023, o Chamamento Público para o recebimento das propostas para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), para elaboração do Plano de Trabalho (Plano de Ação) para execução Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Reorganização e Fortalecimento do Complexo Técnico, Científico e de Responsabilidade Social da FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio De Janeiro.\r\n.\r\n: De 19/09/2023 até 19/10/2023, de 09 às 17 horas.\r\nPraça Fonseca Ramos, s/nº, Sobreloja, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Niterói, Rio de Janeiro.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 97719.3504.\r\nId: 2509991\r\n"
        ],
        "2509997": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nContratação de Serviço de Locação de Chiller.\r\nPregão Eletrônico n° PE 75/23.\r\n29/09/2023 às 13h00min.\r\n29/09/2023 às 13h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31595.\r\nDoc. n° SEI-51390320.\r\nDoc. n° SEI-59728655.\r\nSRP - Aquisição de Beliches e Colchões.\r\nPregão Eletrônico n° PE 180/23 - Registro de Preços.\r\n02/10/2023 às 10h00min.\r\n02/10/2023 às 10h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32327.\r\nDoc. n° SEI-57522733.\r\nDoc. n° SEI-59441940.\r\nAquisição de Equipamentos - Mesa Cirúrgica e Foco de Teto.\r\nPregão Eletrônico n° PE 71/23.\r\n02/10/2023 às 14h00min.\r\n02/10/2023 às 14h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31559.\r\nDoc. n° SEI- 57511513.\r\nDoc. n° SEI-58630993.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, situada à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2509997\r\n"
        ],
        "2510082": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR TORNA PÚBLICO da licitação supracitada, cujo objeto desta é contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos Hospitais, Policlínicas, Centro de Fisiatria e Reabilitação, Diretoria Médico-Pericial, Diretoria Geral de Saúde, Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate e as Unidades Básicas e Primárias de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM). Portanto, fica através dessa por razões de Interesse Público, com o fulcro do art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e na Súmula nº 473 do STF, conforme decisão circunstanciada, inserta no processo licitatório n° SEI-350106/000013/2021.\r\nId: 2510082\r\n"
        ],
        "2510096": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresaSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº 088/2022-DLP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021, cujo escopo trata do fornecimento dos gêneros alimentícios que compõem o Lote nº 02 (Frutas, Legumes e Hortaliças), conforme Portaria nº 306 de 31 de agosto de 2023, publicada no DOERJ nº 167, de 06 de setembro de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350169/002003/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2510096\r\n"
        ],
        "2510099": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:\r\nMenor Preço Global por Item.\r\na partir das 11h:00min do dia 20/09/2023. \r\n: até as 10h:00min do dia 04/10/2023.\r\n: 04/10/2023, às 10h:01min. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de assistência funeral para os servidores ativos e inativos da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR R 394.959,59 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2510099\r\n"
        ],
        "2510128": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nConsiderando o que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público; o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e o disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente, torna público o resultado da avaliação de desempenho do servidor do cargo de Analista Executivo referente ao exercício de 2022, da carreira de Executivo Público, lotados na SEAS, constantes do Anexo Único. Processo n° SEI-070026/001988/2023.\r\nANEXO ÚNICO\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPONTUAÇÃO\r\nSidnei Nazaré de Oliveira\r\nAnalista Executivo\r\n50291661\r\n31\r\nId: 2510128\r\n"
        ],
        "2510132": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 17 de outubro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO24-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo SEI-100005/009723/2023.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 10 de outubro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROSUC04-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo SEI-100005/010182/2023.\r\nId: 2510132\r\n"
        ],
        "2510144": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPoderão participar desta licitação, exclusivamente, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ME e EP, assim como o empresário individual e as cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no artigo 6º, caput, do Decreto Estadual n° 42.063/2009.”\r\nEsta licitação é destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ME e EP, assim como ao empresário individual e às cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no artigo 6º, caput, do Decreto Estadual n° 42.063/2009.”\r\n\r\nFicam suprimidos os itens 9.3, renumerando-se os itens seguintes, 6.6.1, 12.8, 12.8.1, 12.8.1.2, 14.5, 14.6 e 14.6.1;\r\n\r\nO julgamento obedecerá ao critério de menor preço global, na forma do item 5. Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observadas as regras deste Edital, especialmente o item 11.3.1.\r\nNo momento da apresentação da proposta vencedora, considerando o valor do preço total de cada item (ou lote), a mesma deverá ser apresentada com no máximo duas casas após a vírgula.\r\nO SIGA informará o licitante detentor da proposta de preços ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após verificação de empate ficto, nos termos do subitem 11.4 deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir acerca da aceitação do menor lance ofertado e, ainda, negociação visando à sua redução.\r\nO empate entre dois ou mais Licitantes somente ocorrerá quando houver igualdade de preços entre as propostas de preços e quando não houver lances para definir o desempate. Neste caso o desempate ocorrerá consoante o critério estabelecido pelo art. 55 da Lei Federal nº 13.303/16 e se este prevalecer, deverá ser realizado, em seguida, um sorteio, em sessão pública a ser designada, para a qual todos os Licitantes serão convocados.\r\nSe a proposta de preços ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.\r\nOcorrendo a situação a que se refere o subitem 10.8 e/ou subitem 11.3.1 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante melhor classificado para que seja obtido melhor preço.\r\nO sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico .\r\nA critério do pregoeiro, poderão ser relevados erros ou omissões formais de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas de preços.”\r\nNão obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação de habilitação, uma vez que se trata de licitação exclusiva para as pessoas indicadas no item 1.1.1, mesmo com restrição, a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista somente será exigida para efeito da assinatura do contrato, caso se sagre vencedora da licitação, na forma do art. 43 da LC nº 123/06.”\r\n\r\nAs datas constantes do item 3.1 passam a: “Início acolhimento das propostas: 21/09/2023”; “Limite acolhimento das propostas: 16/10/2023”; Data de abertura das propostas: 16/10/2023”; “Data da realização do Pregão: ”; e “Data da publicação: 09/2023”.\r\n\r\npassa a fazer parte integrante do Edital, como Anexo.\r\nProcesso nº SEI-100006/001138/2022.\r\n\r\nId: 2510144\r\n"
        ],
        "2510156": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, torna público aos interessados que se fará realizar a Chamada Pública nº 001/2023 conforme abaixo mencionado:\r\n: O objeto do presente procedimento é a Prospecção no mercado imobiliário do Rio de Janeiro/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e no termo de referência anexo, com vistas à seleção de imóveis de terceiros para posterior e conveniente celebração de contrato de locação com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo inicial de 120 (cento e vinte) meses.\r\nAs propostas deverão ser entregues através do e-mail: cpl@detran.rj.gov.br ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 817 / 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-004, até às 16h30min, horário de Brasília, da data fixada no preâmbulo desse chamamento (PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS). Em seguida, as propostas serão apreciadas, selecionando aquela(s) que melhor atenda(m)ao interesse desta Autarquia e, por fim, seguirão para homologação da autoridade competente.\r\nO prazo para entrega das propostas é de 15 (quinze) dias úteis a partir data de publicação do resumo deste Edital no DOERJ e jornal de grande circulação.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal do DETRAN/RJ (www.detran.rj.gov.br) para download, podendo ser também solicitado seu arquivo digital através do e-mail apoio.assessoriaeng@detran.rj.gov.br, ou pessoalmente ser adquirido na Assessoria de Engenharia desta Autarquia, na Av. Presidente Vargas nº 817/ 19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, comprovado por meio de guia de depósito identificado na instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro (Banco Bradesco S/A), agência nº 6898 c/c nº 58-2 em favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2510156\r\n"
        ],
        "2510178": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 154/23.\r\nRegistro de Preço.\r\nSRP - Aquisição de fios cirúrgicos. \r\n03/10/2023 às 10h00min.\r\n03/10/2023 as 10h05min.\r\n32130.\r\n1614/23 - Doc. SEI 58182862. \r\nDoc. SEI 58883761. \r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 227/23 R1.\r\nContratação de empresa para realização de exames de patologia clínica e de anatomia patológica.\r\n02/10/2023 as 15h30min.\r\n02/10/2023 as 15h35min.\r\n32414.\r\nDoc. SEI 59796693.\r\nDoc. SEI 59750582.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Li citação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2510178\r\n"
        ],
        "2510181": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\naos interessados a realização da 9ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 26/09/2023, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO E-12/004.128/2017 - CCR VIA LAGOS - APÓLICES DE SEGUROS 2017/2018 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n2 - PROCESSO E-12/004.100053/2018 - METRÔ RIO - APÓLICES DE SEGURO 2018/2019 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n3 - PROCESSO E-22/008/71/2019 - ROTA 116 - APÓLICES DE SEGURO 2019/2020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1.275/2022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n4 - PROCESSO E-22/008/171/2019 - RIO BARRA - IQS - INDICADORES DE QUALIDADE DOS SEVIÇOS - 2º SEMESTRE/2017 - CONSELHEIRO CHARLLES BATISTA.\r\n5 - Processo E-22/008/183/2019 - METRÔRIO - INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - IQS - 1º SEMESTRE/2019 - LINHA 1 E 2 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n6 - SEI-220008/002037/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTEW OPERAÇÃO - COLISÃO FRONTAL ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA EM 20/03/2019 - BO RO8562020 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n7 - SEI-220008/000574/2021 - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA NO ENCANAMENTO GERAL - 04/02/2020 - BO MR10122021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n8 - SEI-220008/000737/2022 - CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO TRASEIRA ENTRE 1 (UM) ÔNIBUS E 1 (UM) CAMINHÃO - KM 09+940 - SENTIDO SUL - MUNICÍPIO DE RIO BONITO - 05/08/2021 - BO VL11372022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2023.\r\nId: 2510181\r\n"
        ],
        "2510209": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 011/23.\r\nMenor preço global por lote.\r\n03/10/2023. \r\n11:00 horas.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores, com elaboração de análise bacteriológica feita por laboratório (laudo de potabilidade) para as unidades prisionais, hospitais penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2510209\r\n"
        ],
        "2510217": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\ntorna público que o Edital de Licitação do PE Nº 016/2023, que realizar-se-á dia 20/09/2023 cujo o objeto é aquisição de poste metálico para a sinalização vertical das rodovias sob jurisdição da fundação departamento de estradas de rodagem do estado do rio de janeiro, com objetivo de sustentaçãode placas através da superintendência de sinalização, sofreu as seguintes alterações contidas no Processo nº SEI-330032/002418/2023, conforme documento SEI (59737853). \r\nId: 2510217\r\n"
        ],
        "2510232": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\n: 02/10/2023 - Hora: 14:00h.\r\n: Menor preço global.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização (aparelhos de refrigeração) com fornecimento de materiais, peças e componentes para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n: R 500.538,00 (quinhentos mil, quinhentos e trinta e oito reais).\r\nSEI-180002/001458/2023. \r\nObs. O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 20/09/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2510232\r\n"
        ],
        "2510292": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso publicado em 05/09/2023 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023 R1, referente à aquisição de reagentes - material químico para atender às necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 19/09/2023, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI-260009/001433/2023.\r\nId: 2510292\r\n"
        ],
        "2510293": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n018/2023 R1\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\nAquisição de reagentes - material químico para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do lote de R 61.645,96 (sessenta e um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n03.10.2023, às 14 horas.\r\n03.10.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2510293\r\n"
        ],
        "2510308": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Presencial nº 004/2023.\r\nMenor Preço Global por Lote. \r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento e logística reversa, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nAbertura da sessão do Pregão Presencial: 05/10/2023 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2510308\r\n"
        ],
        "2510310": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Presencial nº 009/2023.\r\nMenor Preço Global Por Lote. \r\nAquisição de mobiliário com assistência técnica e garantia, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n16/10/2023 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2510310\r\n"
        ],
        "2510363": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nPE-008/CENTRAL/2023.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de 28 (vinte e oito) ROLAMENTOS, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência.\r\n29/09/2023.\r\n10:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2510363\r\n"
        ],
        "2510384": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nPE-009/CENTRAL/2023.\r\nMenor Preço por Lote.\r\nde acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência.\r\n29/09/2023.\r\n14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2510384\r\n"
        ],
        "2510402": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 09 de 2023, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022. Processo nº SEI-330032/007279/2023.\r\nId: 2510402\r\n"
        ],
        "2510469": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-400001/000677/2022, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região de Sulacap e proximidades - Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 60m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: licitacoes@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2510469\r\n"
        ],
        "2510537": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, quanto à infração em virtude do inadimplemento na execução do Contrato nº 242/2021, conforme alínea “a”, \"c\" e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XII do instrumento, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI- 350108/011049/2021.\r\nA sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 meses, descredenciamento no SIGA; multa de 10% do valor do contrato, instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e cláusulas IV e XII do Contrato nº 242/2021.\r\nAssim esta Secretaria convoca a empresa supramencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nEncontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. \r\nSolicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2510537\r\n"
        ],
        "2510599": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para aquisição de insumos odontológicos (clínica/radiologia), conforme as especificações contidas no termo de referência (edital-anexo i).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (P.E nº 139/2023-DGO).\r\nDia 11/10/2023, às 10:00 horas.\r\nR 812.346,11 (oitocentos e doze mil, trezentos e quarenta e seis reais e onze centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000834/2022.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20031- 040.\r\nId: 2510599\r\n"
        ],
        "2510600": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa de prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra por meio de ordem de serviço, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em 04 (quatro) elevadores monta carga da marca alpha instalados na parte interna do rancho do hospital central da polícia militar do estado do rio de janeiro (HCPM) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 140/23).\r\n: Dia 19/10/2023, às 10:00 horas.\r\nR 37.523,33 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2510600\r\n"
        ],
        "2510601": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nMenor preço global por lote.\r\nAquisição de próteses ortopédicas de quadril para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 141/23).\r\nDia 18/10/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.039.665,26 (um milhão, trinta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2510601\r\n"
        ],
        "2510602": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de medicamento de alto custo - GOLIMUMABE (50 mg) e OCRELIZUMABE (600 mg) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 142/23).\r\nDia 23/10/2023, às 10:00 horas.\r\nR 161.652,04 (cento e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2510602\r\n"
        ],
        "2510623": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de unidades de calor radiante (UCR) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 143/23).\r\nDia 24/10/2023, às 10:00 horas.\r\n(setecentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2510623\r\n"
        ],
        "2510630": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nMenor preço global. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da Portaria de acesso ao Mercado do Irajá, sito à Av. Brasil, 19.001 - Irajá/RJ, com geração e registro temporário das imagens, da coleta e do tratamento das informações de dados coletados das Notas Fiscais e dos procedimentos de acesso ao Mercado, conforme descrito no Termo de Referência. \r\n\r\n16/10/2023, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2510630\r\n"
        ],
        "2510633": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, CNPJ: 29.072.624/0001-88 que tramita na DGS Termo de Ajuste de Contas (TAC) instaurado através do SEI nº E-09/106/320/2015, para pagamento da 16168. Em cumprimento ao Decreto nº 47.283/2020, Enunciado 08 da PGE-RJ e Decreto nº 41.880/2009, o processo foi analisado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, que indicou a prescrição da dívida em questão. Antes, porém, de se reconhecer a prescrição da dívida, intima-se o credor, dando-lhe a oportunidade de alegar a presença de alguma causa de suspensão do prazo prescricional. Com isso, preserva-se o princípio do contraditório (art. 2º, Lei Estadual nº 5.427/2009), que exige prévia oportunidade de manifestação do interessado sempre que a decisão administrativa lhe possa ser desfavorável.\r\nId: 2510633\r\n"
        ],
        "2510661": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 29/09/2023 e que foi remarcada:\r\nPregão Eletrônico PE 75/23.\r\nContratação de serviço de locação de CHILLER.\r\n03/10/2023 às 14h00min.\r\n03/10/2023 as 14h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31595.\r\nDoc. SEI 51390320.\r\nDoc. SEI 59728655.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2510661\r\n"
        ],
        "2510664": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2023 às 10:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE FORMA CONTÍNUA. Processo nº SEI-260007/014504/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2510664\r\n"
        ],
        "2510698": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO EJA/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n02/10 - SEG\r\nCafé e pão francês com manteiga\r\nCanjica\r\nCouve refogada, iscas de frango aceboladas, farofa de alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melão \r\nCouve refogada, iscas de frango aceboladas, farofa de alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melão \r\n03/10 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface com tomate, Isca de fígado acebolado, purê de batata, arroz e feijão.\r\nSalada de alface com tomate, Isca de fígado acebolado, purê de batata, arroz e feijão.\r\n04/10 - QUA\r\nRefresco de uva e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nSalada de agrião, sobrecoxa assada, abóbora cozida, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de agrião, sobrecoxa assada, abóbora cozida, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n05/10 - QUI\r\nIogurte e maçã\r\nRefresco de maracujá e pão de forma com queijo prato\r\nSalada de alface com cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. \r\nSalada de alface com cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. \r\n06/10 - SEX\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga\r\nAgrião refogado, vaca atolada (carne bovina em cubos ensopada com aipim), arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\nAgrião refogado, vaca atolada (carne bovina em cubos ensopada com aipim), arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n09/10 - SEG\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), frango desfiado ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. \r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), frango desfiado ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. \r\n10/10 - TER\r\nMingau de sagu\r\nRefresco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nSalada de alface e pepino, carne ensopada com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada de alface e pepino, carne ensopada com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n11/10 - QUA\r\nRefresco de caju e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e pão careca com requeijão\r\nSalada de alface e tomate, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nSalada de alface e tomate, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n12/10 - QUI\r\nFERIADO\r\n13/10 - SEX\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nMingau de Fubá\r\nSalada de alface com cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nSalada de alface com cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n16/10 - SEG\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó \r\nLeite com café e biscoito doce tipo maisena\r\nAgrião com tomate em rodelas, ovo mexido com cebola, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nAgrião com tomate em rodelas, ovo mexido com cebola, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n17/10 - TER\r\nIogurte e mamão\r\nMingau de aveia\r\nRepolho temperado, sobrecoxa assada, macarrão parafuso ao sugo, arroz, feijão.\r\nRepolho temperado, sobrecoxa assada, macarrão parafuso ao sugo, feijão.\r\n18/10 - QUA\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maisena\r\nIogurte e maçã\r\nBerinjela à campanha, carne ensopada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nBerinjela à campanha, carne ensopada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n19/10 - QUI\r\nCafé e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca.\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca.\r\n20/10 - SEX\r\nRefresco de uva e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nLeite batido com banana e pão de forma com queijo prato\r\nCarne assada, aipim sauté, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nCarne assada, aipim sauté, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n23/10 - SEG\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Banana\r\n24/10 - TER\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCafé e pão de forma com requeijão\r\nSalada de alface com tomate, isca de fígado à lisboeta, inhame sauté, arroz e feijão. Sobremesa: Melão\r\nSalada de alface com tomate, isca de fígado à lisboeta, inhame sauté, arroz e feijão. Sobremesa: Melão\r\n25/10 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nArroz doce\r\nSalada de beterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão. \r\nSalada de beterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão. \r\n26/10 - QUI\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão padre nosso ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão padre nosso ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n27/10 - SEX\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão carioca.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão carioca.\r\n30/10 - SEG\r\nRefresco de caju e pão francês com queijo muçarela\r\nIogurte e minibolo sem recheio\r\nTabule, ovo mexido, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nTabule, ovo mexido, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n31/10 - TER\r\nRefresco de uva e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nLeite batido com mamão e aveia\r\nSalada de alface e tomate, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada de alface e tomate, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nCRN-4 11100469\r\nCRN-4 17101309\r\nCARDÁPIO ESPECÍFICO PARA ALUNOS DIABÉTICOS OUTUBRO/2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n02/10 - SEG\r\nCafé e pão integral com margarina\r\nCanjica dietética\r\nCouve refogada, iscas de frango aceboladas, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão \r\n03/10 - TER\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\nSalada de alface com tomate, isca de fígado acebolado, abobrinha refogada, arroz integral e feijão.\r\n04/10 - QUA\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nSalada de agrião, sobrecoxa assada, abóbora cozida, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n05/10 - QUI\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo prato\r\nSalada de alface com cebola, filé de peixe ao molho, couve- flor ao alho, arroz integral, feijão. \r\n06/10 - SEX\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com margarina\r\nAgrião refogado, carne bovina em cubos ensopada, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n09/10 - SEG\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), frango desfiado ao molho, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. \r\n10/10 - TER\r\nMingau de aveia dietético\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo muçarela\r\nSalada de alface e pepino, carne ensopada com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana\r\n11/10 - QUA\r\nRefresco de caju e biscoito integral\r\nRefresco de uva e pão integral com requeijão\r\nSalada de alface e tomate, moela com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n12/10 - QUI\r\nFERIADO\r\n13/10 - SEX\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nMingau de fubá dietético\r\nSalada de alface com cebola, estrogonofe de carne, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana \r\n16/10 - SEG\r\nMingau de aveia dietético polvilhado com canela em pó \r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nAgrião com tomate em rodelas, ovo mexido com cebola, abóbora com cheiro verde, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n17/10 - TER\r\nIogurte natural desnatado e mamão\r\nArroz doce dietético\r\nRepolho temperado, sobrecoxa assada, macarrão integral ao sugo, feijão.\r\n18/10 - QUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nBerinjela à campanha, carne ensopada, quiabo refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n19/10 - QUI\r\nCafé e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nJardineira com frango (frango em cubos, cenoura, vagem e chuchu), arroz integral, feijão carioca.\r\n20/10 - SEX\r\nRefresco de uva e biscoito integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e pão de forma com queijo prato\r\nCarne assada, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n23/10 - SEG\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Banana\r\n24/10 - TER\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo minas\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nSalada de alface com tomate, isca de fígado à lisboeta, espinafre refogado, arroz integral e feijão. Sobremesa: Melão\r\n25/10 - QUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nMingau de aveia dietético\r\nSalada de beterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, agrião refogado, arroz integral, feijão. \r\n26/10 - QUI\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão integral, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n27/10 - SEX\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nCarne bovina em cubos ensopada, milho cozido, brócolis e couve-flor ao alho, arroz integral, feijão carioca.\r\n30/10 - SEG\r\nRefresco de caju e pão integral com queijo muçarela\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\nTabule, ovo mexido, couve ao alho, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n31/10 - TER\r\nRefresco de uva e biscoito integral\r\nLeite desnatado batido com mamão e aveia\r\nSalada de alface e tomate, estrogonofe de frango, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana\r\n- DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\n: As bebidas (refresco, café, leite desnatado com café, leite desnatado, leite desnatado batido) serão ofertadas sem açúcar, devendo o adoçante ser adicionado pelo próprio aluno em seu porcionamento.\r\n: O arroz doce dietético será feito com arroz integral, leite desnatado, leite de coco e sem açúcar, devendo o adoçante ser adicionado pelo próprio aluno em seu porcionamento.\r\n: O mingau de aveia dietético, a canjica dietética e o mingau de fubá dietético serão feitos com leite desnatado e sem açúcar, devendo o adoçante ser adicionado pelo próprio aluno em seu porcionamento.\r\n: O Iogurte natural desnatado natural desnatado ofertado pode ser acrescido de adoçante, conforme demanda do próprio aluno.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n02/10 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n03/10 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nIOGURTE, PÃO DE FORMA COM QUEIJO PRATO. BANANA\r\n04/10 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n05/10 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. LARANJA\r\n06/10 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n09/10 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO. MAÇÃ\r\n10/10 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\n11/10 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO. BANANA\r\n12/10 - QUI\r\nFERIADO\r\n13/10 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n16/10 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO.\r\n17/10 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n18/10 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DODE TIPO ROSQUINHA. ABACAXI\r\n19/10 - QUI\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM REQUEIJÃO.\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA.\r\n20/10 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO. MAMÃO\r\n23/10 - SEG\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n24/10 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), SEM RECHEIO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. GOIABADA\r\n25/10 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n26/10 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. BANANA\r\n27/10 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n30/10 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. MAÇÃ\r\n31/10 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nIOGURTE, BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - OUTUBRO/2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n02/10 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n03/10 - TER\r\nLeite com café e espiga de milho cozida servida com manteiga\r\nSalada de alface e cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n04/10 - QUA\r\nRefresco de uva e tipá com queijo prato\r\nFrango ensopado com quiabo, aipim sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n05/10 - QUI\r\nIogurte e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de alface e tomate, bife de panela, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n06/10 - SEX\r\nLeite com café e mini bolo sem recheio\r\nSalada de repolho temperado (cebola, tomate e cheiro-verde), isca de carne bovina acebolada, arroz, feijão forte. Sobremesa: Mamão\r\n09/10 - SEG\r\nRefresco de caju e pão de forma com queijo prato\r\nCarne picadinha, tutu de feijão com ovos, couve refogada, arroz. Sobremesa: Melão\r\n10/10 - TER\r\nLeite com achocolatado e batata doce servida com manteiga\r\nSalada de agrião e cenoura ralada, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n11/10 - QUA\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga\r\nSalada de pepino com tomate, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n12/10 - QUI\r\nFERIADO\r\n13/10 - SEX\r\nMingau de fubá com banana\r\nCanjica com frango, milho cozido, berinjela refogada, arroz. Sobremesa: Goiabada\r\n16/10 - SEG\r\nRefresco de uva e pão careca com requeijão\r\nSalada de chuchu com ovo, angu com molho de carne bovina, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n17/10 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface com tomate, ensopadinho de frango com batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n18/10 - QUA\r\nRefresco de maracujá e tipá com queijo muçarela\r\nJardineira de carne bovina (batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n19/10 - QUI\r\nLeite com café e batata doce servida com manteiga\r\nArroz à grega com frango em cubos, ratatouille, feijão. Sobremesa: Banana\r\n20/10 - SEX\r\nRefresco de uva e tipá com queijo prato\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/10 - SEG\r\nIogurte e biscoito doce tipo maria\r\nTabule, ovo mexido com cenoura ralada, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Manga \r\n24/10 - TER\r\nLeite com café e mini bolo sem recheio\r\nFilé de peixe ao molho, couve- flor ao alho, arroz com brócolis, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n25/10 - QUA\r\nRefresco de caju e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nSalada de repolho e beterraba ralada, filezinho de frango grelhado, espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n26/10 - QUI\r\nMingau de fubá com banana\r\nSalada de verde, músculo ensopado com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n27/10 - SEX\r\nLeite com café e tipá com manteiga\r\nAbobrinha com cheiro verde, carne assada, espaguete ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia \r\n30/10 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada duo, risoto de frango, milho cozido, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n31/10 - TER\r\nRefresco de caju e tipá com queijo prato\r\nSalada de beterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nLEI Nº 7.987, DE 11 DE JULHO DE 2023 \r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n02/10 - SEG\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nCouve refogada, iscas de frango aceboladas, farofa de alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melão \r\n03/10 - TER\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nSalada de alface com tomate, Isca de fígado acebolado, purê de batata, arroz e feijão.\r\n04/10 - QUA\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de agrião, sobrecoxa assada, abóbora cozida, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n05/10 - QUI\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSalada de alface com cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n06/10 - SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nAgrião refogado, vaca atolada (carne bovina em cubos ensopada com aipim), arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n09/10 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), frango desfiado ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. \r\n10/10 - TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nSalada de alface e pepino, carne ensopada com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n11/10 - QUA\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada de alface e tomate, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n12/10 - QUI\r\nFERIADO\r\n13/10 - SEX\r\nCafé com leite , pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de Aveia\r\nSalada de alface com cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n16/10 - SEG\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nAgrião com tomate em rodelas, ovo mexido com cebola, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n17/10 - TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nRepolho temperado, sobrecoxa assada, macarrão parafuso ao sugo, arroz, feijão.\r\n18/10 - QUA\r\nIogurte natural e mamão\r\nArroz doce\r\nBerinjela à campanha, carne ensopada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n19/10 - QUI\r\nMingau de fubá \r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca.\r\n20/10 - SEX\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia\r\nCarne assada, aipim sauté, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n23/10 - SEG\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Banana\r\n24/10 - TER\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de alface com tomate, isca de fígado à lisboeta, inhame sauté, arroz e feijão. Sobremesa: Melão\r\n25/10 - QUA\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de beterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão. \r\n26/10 - QUI\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão padre nosso ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n27/10 - SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão carioca.\r\n30/10 - SEG\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\ncouve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n31/10 - TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia \r\nSalada de alface e tomate, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nde combate à obesidade infantil\r\nFicam proibidas a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental, estabelecidas no Município do Rio de Janeiro.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nId: 2510698\r\n"
        ],
        "2510723": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHIinscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no processo apuratório nº SEI-080001/026183/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA Realengo, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2019.\r\nId: 2510723\r\n"
        ],
        "2510724": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/010277/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL IPCEP inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, da Unidade Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\nId: 2510724\r\n"
        ],
        "2510725": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/015083/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 H) Engenho Novo, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2019, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.243,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e três reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2510725\r\n"
        ],
        "2510726": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/015092/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 H) Ilha do Governador-Perfil Pediátrica, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2019, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.255,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2510726\r\n"
        ],
        "2510804": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE PNEUS TIPO MISTO E RODAS, anteriormente marcada para 03/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 10/10/2023 às 10h. Processo nº SEI- 260007/008802/2023.\r\ntorna público que a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, anteriormente marcada para 30/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 10/10/2023 às 10h. Processo nº SEI-260007/028698/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 10/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CACHEPÔS. Processo nº SEI- 260007/044665/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/10/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLA CIRÚRGICA. Processo nº SEI- 260008/006408/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 10/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTE DE HEMÁCIAS. Processo nº SEI-260008/006156/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2510804\r\n"
        ],
        "2510805": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2023 às 10:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. Processo nº SEI-260007/031683/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS. Processo nº SEI-260007/031261/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/035404/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TESTICULAR. Processo nº SEI-260008/008619/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ARTRODESE LOMBAR. Processo nº SEI-260008/006223/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2510805\r\n"
        ],
        "2510815": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFICA A EMPRESA EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, NOTIFICADA da decisão de penalidade de advertência, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 Eletrônico - 26 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260008/0.\r\nId: 2510815\r\n"
        ],
        "2510830": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (Iloprosta 10 MCG/ML - Solução Para Nebulização - Ampola 1 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/10/2023, às 11:00 horas.\r\n04/10/2023, às 11:00 horas.\r\nSEI-080001/013059/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2510830\r\n"
        ],
        "2510831": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (Ácidos Hialurônicos Reticulados 20 MG/ML Solução Injetável Para Preenchimento Intra-Articular - Seringa Preenchida 2 ML e outropara atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/10/2023, às 10:00 horas.\r\n04/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2510831\r\n"
        ],
        "2510832": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (Cabergolina 0,5 MG - Comprimido e Fenofibrato 200 MG - Cápsula), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/10/2023, às 09:00 horas.\r\n04/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2510832\r\n"
        ],
        "2510833": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/23\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de fórmula nutricional (PKUMED C ®), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/10/2023, às 11:00 horas.\r\n04/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2510833\r\n"
        ],
        "2510834": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/23\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (Ácido Peracético 0,2 % Solução - 5.000 ML + Fita Reagente e Ácidos Graxos Essenciais + Vitamina A + Vitamina E + Lecitina de Soja -Para Utilização em Peles Íntegras e Lesioanadas - Loção 100 ML)para atender à Coordenação de Medicamentos,ANEXO 01).\r\n04/10/2023, às 10:00 horas.\r\n04/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2510834\r\n"
        ],
        "2510835": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de insumos nutricionais (FIBER MAIS E FIBER MAIS FLORA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/10/2023, às 09:00 horas.\r\n04/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2510835\r\n"
        ],
        "2510836": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/23\r\nRegistro de preços.\r\nmaterial (SERINGA PARA INSULINA DE 1 ML), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/10/2023, às 10:00 horas.\r\n04/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2510836\r\n"
        ],
        "2510837": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nmaterial (CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/10/2023, às 11:00 horas.\r\n04/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2510837\r\n"
        ],
        "2510884": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAquisição de materiais para a reforma do telhado da sala de manutenção, situada no estacionamento desta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital).\r\n09/10/2023.\r\n10h.\r\nPortal de Compras da Caixa Econômica Federal - Licitações Caixa - www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referentes ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10h às 16h.\r\nId: 2510884\r\n"
        ],
        "2510902": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de viaturas autotransporte de combustível.\r\n05/10/2023, às 09h.\r\n05/10/2023, às 09h30min.\r\nR 7.456.200,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos reais). \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/23\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de água mineral potável para fins de ajuda humanitária.\r\n05/10/2023, às 14h.\r\n05/10/2023, às 14h30min.\r\nR 153.040,50 (Cento e cinquenta e três mil e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2510902\r\n"
        ],
        "2510949": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de subscrição de licença de uso do Microsoft Office 365 E3, Microsoft Office E5, Microsoft Power BI Pro, Azure Active Directory Premium P1 e Azure Prepayment que constituem solução de comunicação, colaboração, produtividade, garantia de atualização das versões, créditos a serem utilizados na nuvem de serviços Microsoft, e a prestação de serviço de subscrição (Software Assurance) para produtos Microsoft, com atualização de versão, com consolidação de datas de vigência de contratos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio.\r\n17 de outubro de 2023 Horário: 14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2510949\r\n"
        ],
        "2511005": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público que o Edital de Licitação da CO Nº 018/2023, que realizar-se-á dia 26/09/2023 cujo o objeto é PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, MELHORIA DE GEOMETRIA, SINALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ESTABILIDADE DE TALUDES, IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) E DO REVESTIMENTO VEGETAL DA RJ-156, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 17,0 KM, sofreu as seguintes alterações contidas no Processo nº SEI-330022/000146/2020, conforme documento SEI (60005412). \r\nId: 2511005\r\n"
        ],
        "2511039": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\nAquisição de material de reagentes - produtos químicos (adubos, defensivos e substratos) para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do lote de R 63.361,05 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos).\r\n04.10.2023, às 13 horas.\r\n04.10.2023, às 14 horas (horário de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2511039\r\n"
        ],
        "2511061": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a realização de pesquisa de mercado destinada a aferir os preços estimados para a contratação de serviços de instalação e sistema de monitoramento de câmeras de segurança para o edifícioio de n° 8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nº 45.600/16 e 46.642/19. \r\nO prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo/007102/2023.\r\nId: 2511061\r\n"
        ],
        "2511093": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 104/23.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA.\r\n04/10/2023 às 15h00min.\r\n04/10/2023 às 15h05min.\r\n31812.\r\n2005/23 - Doc. SEI 59822461. \r\nDoc. SEI 60001721.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 179/23 - Registro de Preço.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO.\r\n04/10/2023 às 16h00min.\r\n04/10/2023 às 16h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32312. \r\n2018/23 - Doc. SEI 59330109.\r\nDoc. SEI 59980349.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 183/23 - Registro de Preços.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n04/10/2023 às 10h00min.\r\n04/10/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32367.\r\n1825/2023: Doc. SEI 57811145.\r\nDoc. SEI 59448072.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2511093\r\n"
        ],
        "2511103": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nSerá realizada, no dia 27 de setembro de 2023, às 16h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 588ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias: processo nº SEI-140001/066864/2020\r\n1 - SEI-140001/034303/2023 - licença para estudo;\r\n2 - Comissão de Supervisão de Estágio Confirmatório - XVIII Concur so de Procuradores;\r\n3 - Apresentação de Relatório Final da Diretoria de Gestão - PG12;\r\n4 - Apresentação de Relatório Final da Procuradoria na Capital Federal - PG13\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\nId: 2511103\r\n"
        ],
        "2511111": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados que se fará realizar a Chamada Pública nº 002/2023 conforme abaixo mencionado:\r\n: Prospecção no mercado imobiliário do Rio de Janeiro/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital, nas imediações da Grande Tijuca (Tijuca, Maracanã, Praça da Bandeira e Vila Isabel), com vistas à seleção de imóveis de terceiros para posterior e conveniente celebração de contrato de locação com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses.\r\nAs propostas deverão ser entregues através do e-mail: cpl@detran.rj.gov.br ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 817 / 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-004, até às 16h30min, horário de Brasília, da data fixada no preâmbulo desse chamamento (PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS). Em seguida, as propostas serão apreciadas pela Assessoria de Engenharia, selecionando aquela(s) que melhor atenda(m) ao interesse desta Autarquia e, por fim, seguirão para homologação da autoridade competente.\r\nO prazo para entrega das propostas é de 7 (sete) dias úteis a partir data de publicação do resumo deste Edital no DOERJ e jornal de grande circulação.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal do DETRAN/RJ (www.detran.rj.gov.br) para download, podendo ser também solicitado seu arquivo digital através do e-mail apoio.assessoriaeng@detran.rj.gov.br, ou pessoalmente ser adquirido na Assessoria de Engenharia desta Autarquia, na Av. Presidente Vargas nº 817/ 19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, comprovado por meio de guia de depósito identificado na instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro (Banco Bradesco S/A), agência nº 6898 c/c nº 58-2 em favor do DETRAN/RJ.\r\ntorna público aos interessados que se fará realizar a Chamada Pública nº 003/2023 conforme abaixo mencionado:\r\n: Prospecção no mercado imobiliário no distrito de Itaipava, município de Petrópolis/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital, com vistas à seleção de imóveis de terceiros para posterior e conveniente celebração de contrato de locação com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses.\r\nAs propostas deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico cpl@detran.rj.gov.br ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 817 / 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP 20.071-004, até às 16h30min, horário de Brasília, da data fixada no preâmbulo desse chamamento (PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS). Em seguida, as propostas serão apreciadas pela Assessoria de Engenharia, selecionando aquela (s) que melhor atenda (m) ao interesse desta Autarquia e, por fim, seguirão para homologação da autoridade competente.\r\nO prazo para entrega das propostas é de 7 (sete) dias úteis a partir data de publicação do resumo deste Edital no DOERJ e jornal de grande circulação.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal do DETRAN/RJ (www.detran.rj.gov.br) para download, podendo ser também solicitado seu arquivo digital através do e-mail cpl@detran.rj.gov.br ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 817 / 19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, comprovado por meio de guia de depósito identificado na instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro (Banco Bradesco S/A), agência nº 6898 c/c nº 58-2 em favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2511111\r\n"
        ],
        "2511136": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/000975/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.078.019/00001-14, referente ao Contrato de Gestão nº 011/2020, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Iguaçu II.\r\nId: 2511136\r\n"
        ],
        "2511137": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 120001/003871/2023, em face da NSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 011/2021, da Unidade Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu.\r\nId: 2511137\r\n"
        ],
        "2511138": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/005753/2022,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDEINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL IPCEP referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, da Unidade Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\nId: 2511138\r\n"
        ],
        "2511139": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.554.156/0008-30, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA(três mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos),no processo apuratório SEI E-08/001/103137/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Queimados. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2511139\r\n"
        ],
        "2511140": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/10/2023, às 10:00 horas.\r\n06/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2511140\r\n"
        ],
        "2511141": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (MSUDMED B®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/10/2023, às 11:00 horas.\r\n06/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2511141\r\n"
        ],
        "2511142": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nmaterial (CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO G-14 E CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO G-18), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/10/2023, às 10:00 horas\r\n06/10/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\n\r\nId: 2511142\r\n"
        ],
        "2511143": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL E FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/10/2023, às 14:00 horas.\r\n06/10/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2511143\r\n"
        ],
        "2511144": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de suplemento nutricional (SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE PEPTÍDEOS DE COLÁGENO (DISFOR®), SUPLEMENTO VITAMÍNICO- MINERAL COMPOSTO POR CÁLCIO CITRATO MALATO (CCM), VITAMINA D3, VITAMINA K2 E MAGNÉSIO (FIXARE®) E SUPLEMENTO VITAMÍNICO-MENERAL CONSTITUÍDO POR MINERAIS AMINOÁCIDOS QUELATOS, PARA INDIVÍDUOS ACIMA DE 50 ANOS (QUELATUS SENIOR®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/10/2023, às 09:00 horas.\r\n06/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2511144\r\n"
        ],
        "2511145": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (SELEXIPAGUE 0,2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SELEXIPAGUE 0,8 MG COMPRIMIDO REVESTIDO),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/10/2023, às 10:00 horas.\r\n06/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2511145\r\n"
        ],
        "2511146": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (NEOVITE LUTEIN E VITALUX PLUS),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/10/2023, às 11:00 horas.\r\n06/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2511146\r\n"
        ],
        "2511147": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (SACUBITRIL 24 MG + VALSARTANA 26 MG, SACUBITRIL 49 MG + VALSARTANA 51 MG, SACUBITRIL 97 MG + VALSARTANA 103 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/10/2023, às 09:00 horas.\r\n05/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2511147\r\n"
        ],
        "2511148": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 411/2023, Processo nº SEI-080001/010606/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2511148\r\n"
        ],
        "2511149": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 412/2023, Processo nº SEI-08/017/000951/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (EXTIMA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2511149\r\n"
        ],
        "2511150": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 414/2023, Processo nº SEI-080017/002342/2021, destinado ao o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (GAC MED B), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS,conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2511150\r\n"
        ],
        "2511437": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Bruna Correia de França - ID Funcional: 5141832-0 - Gestor; Nicholas Tavares Beça Moutinho - ID Funcional: 5141765-0, Maurício José Feó - ID Funcional: 5144507-7 - Fiscais Técnicos; designada pela Resolução SEIC nº 85 , de 11 de Maio de 2023, o início exclusivo dos projetos executvos, levantamento toptografico e ensaios laboratorais, referentes à execução de serviço de pavimentação, urbanização e canalização do canal rui barbosa - jardim gramacho, com elaboração de projeto executivo, no município de Duque de Caxias - RJ referente ao Contrato nº 030/2023 com a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A., objeto do Processo nº SEI- 330018/001148/2022, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, § 1º.\r\nId: 2511437\r\n"
        ],
        "2511440": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do artigo 4Ú da Resolução SEFAZ nÚ 1.000/2016, do contribuinte abaixo identificado.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n78.048.204\r\n67.750.463/0001- 41\r\nCHC BRASIL TAXI AEREO S.A. (ANTIGA: BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AÉREO S.A.)\r\ne SEI- 040196/000410/2023\r\n51000931\r\nId: 2511440\r\n"
        ],
        "2511441": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do artigo 4Ú da Resolução SEFAZ nÚ 1.000/2016, do contribuinte abaixo identificado.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001- 57\r\nBRISTOW TAXI AEREO S.A. (ANTIGA: AEROLEO TAXI AEREO S/A) \r\ne SEI- 040196/000410/2023\r\n2731\r\nId: 2511441\r\n"
        ],
        "2511493": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/22 R3\r\nAquisição de sopradores costais de combate a incêndio florestais.\r\n09/10/2023, às 08h30min.\r\n09/10/2023, às 09h.\r\nR 100.650,00 (cem mil, e seiscentos e cinquenta reais). \r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites:www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2511493\r\n"
        ],
        "2511494": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/23\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e válvulas.\r\n11/10/2023, às 09h.\r\n11/10/2023, às 09h30min.\r\nR 13.223.023,18 (treze milhões duzentos e vinte e três mil vinte e três reais e dezoito centavos).\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites:www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2511494\r\n"
        ],
        "2511519": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de materiais ortopédicos.\r\n09/10/2023, às 08h30min.\r\n09/10/2023, às 09h.\r\nR 695.935,31 (seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2511519\r\n"
        ],
        "2511531": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO\r\ntorna público a todos os interessados na licitação por Tomada de Preços nº 001/2023 - contratação de empresa especializada para execução de obras e reforma no Teatro Arthur Azevedo - TAA - Processo SEI-180002/001098/2023, que após a análise da proposta de preços e das planilhas apresentadas pela licitante que ofertou o menor preço, a CPL em conjunto com o setor técnico requisitante e responsável pela análise das referidas planilhas, julgou que o conteúdo apresentado pela licitante Sintra Const. Empre. Imobiliários e Tecnologia - CNPJ - 05.379.371/0001- 40, está de acordo com os anexos solicitados no envelope B do edital, sendo a licitante citada acima, considerada vencedora do certame. \r\nE em cumprimento ao item 17 - subitem 17.3 do edital, a Comissão Permanente de Licitação informa aos representantes das empresas participantes, que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos e o mesmo prazo, após a entrega das razões, para apresentação de contrarrazões.\r\nId: 2511531\r\n"
        ],
        "2511578": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA em primeira instância administrativa a sanção de multaR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),nº SEI- 080001/024860/2021acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos.\r\nId: 2511578\r\n"
        ],
        "2511579": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (da aplicação,multa no valor deR 4.256,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais), no Processo apuratório nºacerca da Gestão,regido pelo Contrato de Gestão\r\nId: 2511579\r\n"
        ],
        "2511580": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nMAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0006-29, da aplicação, em primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de multa no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),no Processo apuratório nº SEI-080001/005092/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Realengo.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2511580\r\n"
        ],
        "2511581": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL-IDABda APLICAÇÃO,no valor deno Processo apuratório nºacerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde:Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 001/2020.\r\nId: 2511581\r\n"
        ],
        "2511635": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de medicamentos.\r\n10/10/2023, às 08h.\r\n10/10/2023, às 08h30min.\r\nR 3.598.868,71 (Três milhões e quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2511635\r\n"
        ],
        "2511652": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna público que realizará a licitação na modalidade.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de Soluções Tecnológicas de Computação Móvel, para apoio as atividades de Fiscalização, Vistoria e Suporte dos Serviços de Transportes Rodoviários Intermunicipal de Passageiros e/ou Cargas do Estado do Rio de Janeiro , sob a responsabilidade e operação do DETRO/RJ, mediante consultas on-line de verificação das condições de Registro da Frota Estadual e seus condutores e dos recursos para a Vistoria Fixa ou Móvel.\r\nInício acolhimento das propostas\r\n25\r\n09\r\n2023\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n06\r\n10\r\n2023\r\n10h\r\nData de abertura das propostas\r\n06\r\n10\r\n2023\r\n10h\r\nData da realização do Pregão\r\n06\r\n10\r\n2023\r\n10h15min\r\nProcesso nº\r\nSEI-100005/008369/2023\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\nPrazo para impugnação\r\naté 2 (dois) dias úteis\r\nData da publicação\r\n25/09/2023\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE 003/2023\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico ww.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Rua Uruguaiana nº 118, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2511652\r\n"
        ],
        "2511718": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nSTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, que será realizado no portal de compra do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n/2023\r\nMaior taxa de desconto percentual (taxa Administrativa Negativa).\r\n: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxilio alimentação e/ ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/ eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificados no termo de referência - Anexo.\r\n06/10/2023.\r\n10:30 hs.\r\nR 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). \r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima e no sitio da SUDERJ, https/www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na Avinda presidente vargas 409 - 22º andar - centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante entrega de um pendrive. Outras informações através do e-mail: planejamento@suderj.rj.gov.gov.br.\r\nId: 2511718\r\n"
        ],
        "2511722": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nAVISO \r\nno uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13º da Lei Estadual nº 184 de 27 de dezembro de 2018, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública PMetGIRS n° 01/2023 destinada a possibilitar, de forma transparente e democrática, discussão sobre o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMetGIRS, com representantes de instituições e especialistas convidados por este Instituto. Processo n° SEI-120228/000228/2021.\r\nA sessão pública será realizada no dia 05/10/2023, das 18:30hs às 21:00 hs, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), localizado na Avenida Presidente Vargas, 1.100, 13° andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\nOs documentos do plano estarão disponibilizados para consulta e participação no endereço eletrônico www.pmetgirs.com a partir do dia 01 de outubro de 2023 até o dia 10 de outubro de 2023.\r\nId: 2511722\r\n"
        ],
        "2511755": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 18 de setembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023.\r\nProcesso\r\nTurma\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040033/000214/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n1\r\nSEI-040224/003413/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n1\r\nSEI-040224/003415/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n1\r\nSEI-040224/003652/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n1\r\nSEI-040035/000149/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n18\r\nSEI-040035/000150/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n18\r\nSEI-040035/000151/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n18\r\nSEI-040035/000155/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n18\r\nSEI-040040/000577/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nSEI-040040/000578/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nSEI-040041/006121/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nSEI-040043/000088/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n2\r\nSEI-040040/000177/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040040/000178/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040040/000179/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040225/001556/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040040/000170/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040040/000171/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040040/000175/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040040/000184/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040036/000169/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040040/000181/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040224/002849/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040224/003127/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040039/000117/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040041/000137/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040042/002135/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040043/000133/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040035/000078/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040041/003390/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040041/003412/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040225/000737/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040036/000152/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040036/000155/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040036/000172/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040224/003621/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n19\r\nSEI-040038/000216/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040039/000273/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040224/003141/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040224/003445/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n20\r\nSEI-040039/000238/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040041/002912/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040043/000261/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040224/005244/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040043/000404/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040043/000405/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040225/001936/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040225/002061/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040224/002368/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040225/000855/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040225/001236/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040225/001307/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040225/001312/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040033/000204/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nSEI-040035/000157/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nSEI-040079/004321/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nSEI-040079/004634/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nSEI-040044/000220/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n17\r\nSEI-040224/003289/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n17\r\nSEI-040224/003618/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n17\r\nSEI-260004/002332/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n17\r\nSEI-040037/000038/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040041/002343/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040041/003409/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040043/000248/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040044/000183/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n4\r\nSEI-040044/000206/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n4\r\nSEI-040044/000209/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n4\r\nSEI-040044/000211/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n4\r\nSEI-040036/000134/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n16\r\nSEI-040038/000208/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n16\r\nSEI-040039/000228/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n16\r\nSEI-040040/000187/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n16\r\nSEI-120001/005058/2021 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-120001/013252/2021 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-120001/014139/2021 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-120001/014231/2021 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-040041/003171/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n5\r\nSEI-040041/003172/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n5\r\nSEI-040041/003173/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n5\r\nSEI-040041/003174/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n5\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2511755\r\n"
        ],
        "2511887": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 007/2022-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP 0113/2021/510100-01 e referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 093/2021, cujo escopo trata da aquisição de gêneros alimentícios, que compõem o Lote nº. 02 (Frutas, Legumes e Hortaliças) nas unidades detentoras de rancho da SEPM, estes utilizados nas unidades detentoras de rancho da SEPM, conforme Portaria nº. 270 de 16 de agosto de 2023, publicada no DOERJ nº 160, de 28 de agosto de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350169/002004/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2511887\r\n"
        ],
        "2511888": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, que assinou o 012/2022, cujo objeto contratual é prestação de serviço de assistente administrativo nível III e supervisor administrativo, conforme Portaria nº. 293 de 24 de agosto de 2023, publicada no DOERJ nº 162, de 30 de agosto de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350192/002744/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2511888\r\n"
        ],
        "2511899": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de operação e manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças, da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da CEASA-RJ, conforme descrito no Termo de Referência.\r\n19/10/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.com pras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2511899\r\n"
        ],
        "2511912": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2023 às 10:00 h, a licitação para contratação de empresas para licenciamento de software da Adobe. Processo nº SEI-260007/045724/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2511912\r\n"
        ],
        "2511928": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 200/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nSRP - aquisição de STENT RECOBERTO.\r\n06/10/2023 às 10h00min.\r\n06/10/2023 às 10h05min.\r\n32453.\r\n1895/23 - Doc. SEI 58283406.\r\nSIGILOSO.\r\nDoc. SEI 60083047.\r\nPregão Eletrônico PE 193/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nSRP - aquisição de sistema de resgate hemodinâmico.\r\n06/10/2023 às 15h00min.\r\n06/10/2023 as 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32426.\r\n1843/2023 - Doc. SEI 57997211.\r\nSIGILOSO.\r\nDoc. SEI 60079944.\r\nPregão Eletrônico PE 205/23.\r\nRegistro de Preço.\r\nSRP - aquisição de insumos para a realização de procedimentos urológicos.\r\n09/10/2023 às 10h00min.\r\n09/10/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32459.\r\n1908/23 - Doc. SEI 58415805.\r\nSIGILOSO.\r\nDoc. SEI 59922467.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2511928\r\n"
        ],
        "2511942": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 186/23.\r\nLocação de equipamentos com fornecimento de insumos.\r\n06/10/2023 às 10h00min.\r\n06/10/2023 as 10h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32263.\r\nDoc. SEI 58076921.\r\nDoc. SEI 60029501.\r\nPregão Eletrônico PE 235/23.\r\nContratação de serviço de manutenção de sistema de climatização.\r\n06/10/2023 às 14h00min.\r\n06/10/2023 as 14h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32552.\r\nDoc. SEI 59226100.\r\nDoc. SEI 60043792.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2511942\r\n"
        ],
        "2511946": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nEDITAL\r\n, doravante denominada JUCERJA, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 09.280.442/0001-03, com sede na Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma do disposto no Processo SEI- 220011/001820/2023, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o resultado preliminar do Chamamento Público nº 001/2023. Processo Administrativo nº SEI- 220011/001820/2023.\r\nEMPRESAS PARTICIPANTES\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\nORDEM DE CLASSIFICAÇÃO\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal\r\n8,5\r\n1º\r\nInstituto Onda Azul\r\n6,5\r\n2º\r\n*Omitido no D.O. 25/09/2023. \r\nId: 2511946\r\n"
        ],
        "2511948": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nEDITAL\r\n, doravante denominada JUCERJA, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 09.280.442/0001-03, com sede na Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma do disposto no Processo SEI- 220011/001804/2023, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o resultado preliminar do Chamamento Público nº 002/2023:\r\nEMPRESAS PARTICIPANTES\r\nNOTA DA PROPOSTA TÉCNICA MÁXIMA\r\nORDEM DE CLASSIFICAÇÃO\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal \r\n93\r\n1º \r\nInstituto Onda Azul\r\n67\r\n2º\r\nEspaço, Cidadania e Oportunidades Sociais \r\n55\r\n3º \r\nDesclassificada\r\nInstituto Memória Musical Brasileira\r\n55\r\n4º \r\nDesclassificada\r\nLeia Brasil Organização não Governamental de Promoção de Leitura\r\n50\r\n5º \r\nDesclassificada\r\nOBS.: Em conformidade com o item 7.5.4.3.13 do Edital, as entidades - Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, Instituto Memória Musical Brasileira e Leia Brasil Organização não Governamental de Promoção de Leitura, foram desclassificadas, por não atingirem o percentual de 60% da nota total máxima em suas propostas técnicas. Processo Administrativo nº SEI-220011/001804/2023.\r\n*Omitido no D.O. 25/09/2023. \r\nId: 2511948\r\n"
        ],
        "2511982": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes Ltda, que assinou o Contrato SEPM nº 007/2022-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP 0113/2021/510100-01 e referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021, cujo escopo trata da aquisição de gêneros alimentícios, que compõem o Lote nº 02 (Frutas, Legumes e Hortaliças) nas unidades detentoras de rancho da SEPM, estes utilizados nas unidades detentoras de rancho da SEPM, conforme Portaria nº 313 DE 01 de setembro de 2023, publicada no DOERJ nº 167, de 08 de setembro de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350169/002009/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2511982\r\n"
        ],
        "2511988": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, que assinou o Contrato nº 076/2023, cujo objeto contratual é serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), conforme Portaria nº. 292 de 24 de agosto de 2023, publicada no DOERJ nº 162, de 30 de agosto de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350192/002745/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2511988\r\n"
        ],
        "2511989": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes Ltda, que assinou o Contrato nº 088/2022-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP 0113/2021510100-01, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021, cujo escopo trata da aquisição de gêneros alimentícios, que compõem o Lote nº 02 (Frutas, Legumes e Hortaliças) nas unidades detentoras de rancho da SEPM, estes utilizados nas unidades detentoras de rancho da SEPM, conforme Portaria nº. 324de 05 de setembro de 2023, publicada no DOERJ nº 171, de 14 de setembro de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350169/002006/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP n° 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2511989\r\n"
        ],
        "2512038": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nRGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0004-15, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais), no processo apuratório nº SEI-08/001/021526/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tijuca, regido pelo Contrato de Gestão nº 014/2017.\r\nId: 2512038\r\n"
        ],
        "2512039": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/011562/2021, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15.\r\nId: 2512039\r\n"
        ],
        "2512040": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV- INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIACNPJ nº 13.824.560/0001-02, da DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA em primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/017590/2022 acerca da GestãoOperacionalização e ExecuçãoUnidade de Saúde Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº\r\nId: 2512040\r\n"
        ],
        "2512041": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/23.\r\nRegistro de preços.\r\npara atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n09/10/2023, às 09:00 horas.\r\n09/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512041\r\n"
        ],
        "2512042": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (TRIANCINOLONA ACETONIDA 40 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1 ML E OUTROS)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n09/10/2023, às 09:00 horas.\r\n09/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512042\r\n"
        ],
        "2512043": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/23\r\nRegistro de preços.\r\nmaterial (Máscara Cirúrgica), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n09/10/2023, às 10:00 horas.\r\n09/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512043\r\n"
        ],
        "2512044": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de suplemento alimentar (GLUTAMINA, WHEY CELLUCOR PERFORMANCE® e AMORA)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n10/10/2023, às 09:00 horas.\r\n10/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512044\r\n"
        ],
        "2512045": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (BOSENTANA 62,5 MG E BOSENTANA 125 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n10/10/2023, às 10:00 horas.\r\n10/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512045\r\n"
        ],
        "2512046": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (GALANTAMINA 8 MG, 16 MG e 24 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimentos Às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n10/10/2023, às 11:00 horas.\r\n10/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2512046\r\n"
        ],
        "2512047": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (TOPIRAMATO 25 MG E TOPIRAMATO 50 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/10/2023, às 09:00 horas.\r\n10/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2512047\r\n"
        ],
        "2512048": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/10/2023, às 10:00 horas.\r\n10/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512048\r\n"
        ],
        "2512084": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professor Substituto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Médicas, área Neurocirurgia/Clínica de Dor.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Médicas (www.fcm.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade Disciplina de Neurocirurgia - Hospital Universitário Pedro Ernesto 4º andar - Av. 28 de setembro, 77 - Vila Isabel - Processo nº SEI-260008/008899/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Análise Matemática, área: Matemática; subárea: Análise. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https//www.ime.uerj.br/ - Processo nº SEI-260007/049110/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Geologia, área: GEOLOGIA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.fgel.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524, bloco A, sala 4006 - Processo nº SEI-260007/047944/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Informática e Ciência da Computação, área: Ciência da Computação; subárea: Sistemas de Computação. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https//www.ime.uerj.br/ - Processo nº SEI-260007/049127/2023.\r\nA VICE-DIRETORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/037922/2023: \r\nDEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO SOCIAL \r\nÁrea: Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva\r\nNOME\r\nNOTA CURRÍCULO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nCarolina Coutinho\r\n100\r\n1º lugar\r\nTalita Domingos\r\n92\r\n2º lugar\r\nVerena Moraes\r\n88,5\r\n3º lugar\r\nLeticia Andrade Almeida\r\n79\r\n4º lugar\r\nRenata Jeronimo\r\n76,5\r\n5º lugar\r\nosta\r\n72\r\n6º lugar\r\nlves\r\n64\r\nprovada\r\nNathalia Nunes\r\n63\r\nNão Aprovada\r\nTais Alpino\r\n61\r\nNão Aprovada\r\nLuciana Rosa\r\n57\r\nNão Aprovada\r\nNatalia Pimenta\r\n57\r\nNão Aprovada\r\nElisa Maia\r\n54\r\nNão Aprovada\r\nVanessa Ramalho\r\n51,5\r\nNão Aprovada\r\nGlaucia Campos\r\n51\r\nNão Aprovada\r\nRafaele Febrone\r\n50,5\r\nNão Aprovada\r\nIsabela de A. Ribeiro\r\n45,5\r\nNão Aprovada\r\nRenata Cristina\r\n45\r\nNão Aprovada\r\nThais Santos\r\n42\r\nNão Aprovada\r\nLucilene Afonso\r\n39\r\nNão Aprovada\r\nMargareth Silva\r\n39\r\nNão Aprovada\r\nIngrid Ferreira\r\n37,5\r\nNão Aprovada\r\nMarcia Ribeiro\r\n36\r\nNão Aprovada\r\nPatricia Fernandes\r\n33,5\r\nNão Aprovada\r\nAndressa Assumpção\r\n32\r\nNão Aprovada\r\nLiza Riachi\r\n32\r\nNão Aprovada\r\nRebeca Lima\r\n31\r\nNão Aprovada\r\nThiago Huaytalla\r\n30\r\nNão Aprovado\r\nIvy Ramos\r\n29\r\nNão Aprovada\r\nIsabelle Siqueira\r\n25\r\nNão Aprovada\r\nJéssica Nascimento\r\n20\r\nNão Aprovada\r\nAna Cecilia de Freitas\r\n16\r\nNão Aprovada\r\nDaniele Gonçalves\r\n13\r\nNão Aprovada\r\nFabiola Vasconcelos\r\n6\r\nNão Aprovada\r\nMariana Marques\r\n3\r\nNão Aprovada\r\nId: 2512084\r\n"
        ],
        "2512128": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - SECTI FAZ SABER, por via do presente documento, que serão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 06/2023 - Programa de Apoio à organização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação no Estado do Rio de Janeiro - 2023 - Processo n° SEI-260003/003749/2023:\r\nEstimular a realização de eventos dos mais variados temas que concorram para consolidar a vocação científica, tecnológica, profissional e artístico-cultural no Estado do Rio de Janeiro. Estimular a difusão e divulgação de pesquisas e/ou estudos desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro. Os eventos que concorrem a este edital devem ter natureza científica, tecnológica, de empreendedorismo e/ou de inovação e ser organizados por:\r\na) Pesquisadores que possuam vínculo empregatício com instituição de ensino e pesquisa sediada no Estado do Rio de Janeiro;\r\nb) Representantes de entidades do setor de inovação;\r\nc) Empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro com histórico relevante de atuação na área do evento,\r\nd) Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO evento a ser apoiado deve ter reconhecida importância para o intercâmbio científico, tecnológico e inovação e envolver, preferencialmente, além da participação de pesquisadores e empreendedores do Estado do Rio de Janeiro, convidados de outros estados e/ou outros países.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ (Fonte 1.500.100) e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC (Fonte 1.500.230), são da ordem de R (oito milhões de reais), podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n11/05/2023.\r\nde 11/05/2023 a 11/06/2023.\r\n22/06/2023.\r\n22/06/2023 até 28/06/2023.\r\n29/06/2023.\r\n29/06/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2023.\r\nId: 2512128\r\n"
        ],
        "2512154": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores Mario Sérgio Storch Thimóteo - Id Funcional n° 5130309-4 - Gestor; Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id: 5135405-5, Amanda Oliva Santiago de Moura - Id: 5141388-4 - Fiscais Técnicos; designada pela Resolução SEIC nº 266, de 18 de julho de 2023 (56557052), o recebimento definitivo, referentes à revitalização e reforma das praças Teixeira Campos e Brasil, estação de Pinheiral e Quiosques - Pinheiral - RJ, referente ao Contrato nº 050/2022, com a Empresa Medeiros e Medeiros Civil e Montagem Ltda-Me, objeto do Processo nº SEI- 330018/000580/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2512154\r\n"
        ],
        "2512177": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\naos interessados que o PE Nº 08/2023, referente ao Processo n° SEI- 260004/001572/2022, inicialmente marcado para o dia 27/09/2023 fica suspenso para ajustes no Edital, sendo remarcado para o dia 10/10/2023.\r\nId: 2512177\r\n"
        ],
        "2512260": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 195/23. \r\nRegistro de Preços.\r\nSRP - Para aquisição de balança pediátrica.\r\n10/10/2023 às 10h00min.\r\n10/10/2023 às 10h05min.\r\n32429.\r\n1860/23 - Doc. SEI 58079955.\r\nDoc. SEI 60083228.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico PE 217/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nSRP - Reagentes para imuno-hematologia.\r\n10/10/2023 às 15h00min.\r\n10/10/2023 às 15h05min.\r\n32512.\r\n1999/23 - Doc. SEI 59038496. \r\nDoc. SEI 60083926.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2512260\r\n"
        ],
        "2512310": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 214/23 \r\n09/10/2023 às 15h00min\r\n09/10/2023 às 15h05min\r\n32497\r\n1943/23 - Doc. SEI 58623492\r\nDoc. SEI 59934802\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2512310\r\n"
        ],
        "2512323": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " O\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/23R1\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de embalagens plásticas e filme de impressão térmica, compatível com a MÁQUINA OPUS 30x do fabricante OPUSPAC.\r\n09/10/2023, às 13h30min.\r\n09/10/2023, às 14h.\r\nR 20.718,70 (vinte mil, setecentos e dezoito reais e setenta centavos). \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2512323\r\n"
        ],
        "2512324": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 SEPM\r\nMenor preço unitário por item.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários, incluindo as seguintes etapas: coleta, manejo, transporte e destinação final, contemplando o fornecimento de containers de 5m³.\r\n17/10/2023, às 10h00min.\r\nR 734.400,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2512324\r\n"
        ],
        "2512338": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 248/23.\r\nContratação de serviços médicos.\r\n10/10/2023 às 14h00min.\r\n10/10/2023 as 14h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32613.\r\nDoc. SEI 59639546.\r\nDoc. SEI 59985842.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2512338\r\n"
        ],
        "2512339": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico nº 110/2023, referente ao Processo nº SEI-080007/005497/2023 cujo objeto é a contratação de serviços médicos, que a empresa EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, apresentou ao Edital supracitado, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. “Sendo assim, considerando todo o exposto pela área técnica, recebo a impugnação, e, no mérito, DEFIRO”. Constante no doc. SEI 60202504.\r\nId: 2512339\r\n"
        ],
        "2512383": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nMenor Preço unitário por item.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento de alto custo - GOLIMUMABE (50 mg) e OCRELIZUMABE (600 mg) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 142/23).\r\n: Dia 23/10/2023, às 10:00 horas.\r\n: R 161.652,04 (cento e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2023\r\nId: 2512383\r\n"
        ],
        "2512390": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 -, sala 1001, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, informa que, por determinação do Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000521/2022, torna público que o Procedimento Licitatório Coderte nº 006/2022, cujo objeto era a Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado do Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva Mendes (Rua Alberto Torres, nº 15, Centro, Mendes - RJ), Loja número 04, foi revogado conforme Ordem de Serviço Nº 427/2023, constante do Processo nº SEI- 100004/000498/2023.\r\nId: 2512390\r\n"
        ],
        "2512400": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 -, sala 1001, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, informa que, por determinação do Senhor Diretor Presidente no Processo no Processo nº SEI-100004/000327/2023, torna público que o Procedimento Licitatório Coderte nº 03/2023, cujo objeto era a Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário de Macaé - (Rua Vereador Abreu Lima, nº 500, Centro, Macaé - RJ), loja 03A, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Macaé, foi revogado conforme Ordem de Serviço Nº 427/2023, constante do Processo nº SEI- 100004/000498/2023.\r\nId: 2512400\r\n"
        ],
        "2512409": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que serão realizados os pregões conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 R2\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de restauração de lustres e luminárias do acervo museológico da Casa de Oliveira Vianna e do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, este conhecido como Museu do Ingá, ambos localizados na cidade de Niterói - RJ.\r\n09/10/2023.\r\n11:00h.\r\nR 28.550,00 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\n: Aquisição de mobiliários com fornecimento de montagem para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n09/10/2023. \r\n14:00h.\r\nR 73.750,00 (setenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nOs editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 27/09/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2512409\r\n"
        ],
        "2512410": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\n10/10/2023 às 14:00h.\r\nMenor preço por lote\r\n: Aquisição de aparelhos de TV com suporte e pedestal para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -FUNARJ.\r\nR 49.230,00 (quarenta e nove mil duzentos e trinta reais).\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 28/09/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2512410\r\n"
        ],
        "2512432": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 -, sala 1001, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, informa que, por determinação do Senhor Diretor Presidente no Processo n° SEI- 100004/000716/2022, torna público que o Procedimento Licitatório Coderte nº 008/2022, cujo objeto era a Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo - Três Rios (Avenida Condessa do Rio Novo, s/nº, Centro, Três Rios - RJ) loja número L06., foi revogado conforme Ordem de Serviço Nº 427/2023, constante do processo n° SEI-100004/000498/2023.\r\nId: 2512432\r\n"
        ],
        "2512458": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM nº 120/2023, processo nº SEI-350207/000408/2022, tendo como objetoaquisição de medicamentos do subgrupo sistema nervoso (parte 1)) foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. O pregão anteriormente marcado para o dia 20/09/2023, às 10h, fica remarcado para 26/10/2023 e se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2512458\r\n"
        ],
        "2512510": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 120001/003756/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da UnidadeInstituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2512510\r\n"
        ],
        "2512511": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 120001/003868/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, da Unidade Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade De Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I).\r\nId: 2512511\r\n"
        ],
        "2512512": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 120001/003870/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2021, no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Verreador Melchiades Calazans.\r\nId: 2512512\r\n"
        ],
        "2512513": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 120001/003872/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no Complexo Estadual de Saúde da Penha - UPA Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\nId: 2512513\r\n"
        ],
        "2512514": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 422/2023, Processo nº SEI-080017/004258/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (isosource 1,5®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2512514\r\n"
        ],
        "2512515": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nresolve publicar aviso sobre a coleta de preços visando estimativa de valor para a potencial contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, subestações e grupo gerador, nos prédios administrativos da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -RJ, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências). Processo nº SEI-080001/020445/2023.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br. Envio da proposta: até as 17 horas do dia 03 de outubro de 2023.\r\nId: 2512515\r\n"
        ],
        "2512520": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte Processo n° SEI-E-16/060/1364/2019 - Prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de autos de infração de trânsito, englobando o fornecimento de smartfones c/ impressora, fornecimento de licenças de software de talonário eletrônico e de gestão, sistema e infraestrutura necessários p/ a implantação da solução DETRAN/RJ. Para obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2512520\r\n"
        ],
        "2512661": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Sra. Clara Maria Paulino Cáo no uso de suas atribuições legais a alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo n° SEI-180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da desistência dos candidatos abaixo: \r\nRELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - DESISTÊNCIA\r\n\r\nCarlos Victor Freitas da Silva\r\n14616340757\r\nHarpa\r\nId: 2512661\r\n"
        ],
        "2512718": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA - DIREX Nº 01/2023 de 19 de setembro de 2023, torna público que dará prosseguimento ao procedimento licitatório para abertura do envelope B (preços) no dia 28/09/2023 às 11:00 horas. Processo n° SEI- 070002/010500/2022.\r\nId: 2512718\r\n"
        ],
        "2512768": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, torna público que o é a aquisição de material de reagentes - produtos químicospara atender as necessida Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, .\r\nId: 2512768\r\n"
        ],
        "2512776": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de infraestrutura de TIC para implementação do centro odontológico de imagem da SEPM.\r\n20/10/2023, às 10h00min.\r\nR 104.229,42\r\nPROCESSO Nº SEI-350116/000497/2021.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2512776\r\n"
        ],
        "2512795": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\npor determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhe cimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 141/2023, Processo nº SEI-350207/000012/2023, tendo como objeto a aquisição Prótese Ortopédica de Quadril. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2512795\r\n"
        ],
        "2512802": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 02 de outubro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040041/002683/2023\r\n1\r\nE04/079/002065/2013\r\n1\r\nE04/211/007624/2021\r\n2\r\nE04/079/002391/2013\r\n2\r\nSEI/040041/002877/2023\r\n2\r\nSEI/040033/000071/2021\r\n3\r\nSEI/040041/002959/2023\r\n3\r\nSEI/040040/000837/2022\r\n3\r\nSEI/040040/000834/2022\r\n4\r\nSEI/040041/003589/2023\r\n4\r\nSEI/040192/001438/2022\r\n4\r\nSEI/040192/001437/2022\r\n5\r\nSEI/040041/003575/2023\r\n5\r\nSEI/040035/000219/2022\r\n5\r\nSEI/040006/000157/2023\r\n6\r\nSEI/040041/002223/2023\r\n6\r\nSEI/040041/004169/2023\r\n6\r\nSEI/040041/004170/2023\r\n7\r\nSEI/040042/002137/2023\r\n7\r\nSEI/040224/001044/2023\r\n7\r\nSEI/040224/001057/2023\r\n8\r\nE04/041/000126/2016\r\n8\r\nSEI/040224/002634/2023\r\n8\r\nSEI/040043/000134/2023\r\n9\r\nE04/041/001273/2018\r\n9\r\nSEI/040079/002137/2022\r\n9\r\nSEI/040079/002112/2022\r\n10\r\nSEI/040079/003689/2022\r\n10\r\nE04/041/000188/2021\r\n10\r\nSEI/040038/000187/2023\r\n11\r\nSEI/040040/000169/2023\r\n11\r\nSEI/040040/000172/2023\r\n11\r\nSEI/040040/000180/2023\r\n12\r\nSEI/040224/003489/2023\r\n12\r\nSEI/040224/003970/2023\r\n12\r\nSEI/040037/000202/2023\r\n13\r\nSEI/040035/000154/2023\r\n13\r\nSEI/040033/000229/2023\r\n13\r\nSEI/040044/000212/2023\r\n14\r\nSEI/040225/001399/2023\r\n14\r\nSEI/040225/001400/2023\r\n14\r\nSEI/040224/003640/2023\r\n15\r\nSEI/040040/000234/2023\r\n15\r\nSEI/040043/000217/2023\r\n15\r\nSEI/040224/003707/2023\r\n16\r\nSEI/040036/000171/2023\r\n16\r\nSEI/040036/000175/2023\r\n16\r\nSEI/040224/003636/2023\r\n17\r\nSEI/040225/001372/2023\r\n17\r\nSEI/040224/002911/2023\r\n17\r\nSEI/040224/003639/2023\r\n18\r\nSEI/040045/000093/2023\r\n18\r\nSEI/040225/001476/2023\r\n18\r\nSEI/040225/001523/2023\r\n19\r\nSEI/040039/000330/2023\r\n19\r\nSEI/040039/000329/2023\r\n19\r\nSEI/040038/000253/2023\r\n20\r\nSEI/040224/003501/2023\r\n20\r\nSEI/040224/003502/2023\r\n20\r\nSEI/040224/003800/2023\r\n21\r\nSEI/040224/004541/2023\r\n21\r\nSEI/040224/004691/2023\r\n21\r\nSEI/040224/004689/2023\r\nId: 2512802\r\n"
        ],
        "2512822": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2023\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ARTROCOPIA DE TORNOZELO, anteriormente marcada para 21/08/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 18/10/2023 às 14h. Proc SEI- 260008/004417/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023\r\ntorna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS. Proc sei 260007/033104/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023\r\ntorna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS. Proc SEI- 260007/024832/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2023\r\ntorna público que realizará no dia 18/10/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS. Proc SEI- 260007/025140/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2023\r\ntorna público que realizará no dia 18/10/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS. Proc SEI- 260008/002837/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023\r\ntorna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS. Proc SEI- 260008/006231/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2023\r\ntorna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS. Proc SEI- 260008/006432/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2512822\r\n"
        ],
        "2512824": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda.\r\n: 10 de outubro de 2023 às 14:00 horas.\r\nR 14.838.258,24 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte quatro centavos).\r\nSEI-020007/000417/2023.\r\nA documentação completa encontra-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA), a partir do dia 28/09/2023.\r\nId: 2512824\r\n"
        ],
        "2512856": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nque se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. \r\nPregão Eletrônico n° 0050/2023.\r\nContratação de um escritório de advocacia, pessoa jurídica, para patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais em trâmite nos juizados especiais em que seja parte a CEDAE, compreendendo todas as causas novas a serem recebidas perante os juizados especiais cíveis, juizados federais ou perante juizado fazendário, estando incluídas defesas, impugnações, recursos, reclamações, mandado de segurança e habeas corpus; bem como envio de preposto para as audiências presenciais ocorridas fora do Município do Rio de Janeiro.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nId: 2512856\r\n"
        ],
        "2512870": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de água mineral natural sem gás, por meio de fornecimento parcelado de 4.500 (quatro mil e quinhentos) garrafões de 20 (vinte) litros, por comodato.\r\n10/10/2023. \r\n11:00h.\r\nR 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nObs. O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 28/09/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2512870\r\n"
        ],
        "2512900": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE ESCETAMINA 140 MG/ML SOLUÇÃO SPRAY NASAL FRASCO 0,2 ML + DISPOSITIVO INALATÓRIO 28 mg), para atender à Assessoria de Atendimentos Às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/10/2023, às 10:00 horas.\r\n16/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2512900\r\n"
        ],
        "2512901": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (GAC MED B), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/10/2023, às 11:00 horas.\r\n16/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2512901\r\n"
        ],
        "2512902": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/23\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (RALOXIFENO 60 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/10/2023, às 11:00 horas.\r\n16/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2512902\r\n"
        ],
        "2512903": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/10/2023, às 10:00 horas.\r\n16/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512903\r\n"
        ],
        "2512904": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (RISANQUIZUMABE 75 MG/0,83 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (SERINGA PREENCHIDA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/10/2023, às 09:00 horas.\r\n16/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\n\r\nId: 2512904\r\n"
        ],
        "2512905": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (BORTEZOMIB PÓ LIÓFILO INJETÁVEL 3,5 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência\r\n16/10/2023, às 10:00 horas.\r\n16/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512905\r\n"
        ],
        "2512906": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (Atorvastatina 10 mg E Atorvastatina 20 mg), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n16/10/2023, às 09:00 horas.\r\n16/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512906\r\n"
        ],
        "2512907": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (RISPERIDONA 1MG E RISPERIDONA 2MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n16/10/2023, às 11:00 horas.\r\n16/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2512907\r\n"
        ],
        "2512932": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Administrativo Apuratório nº SEI-120001/003865/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, da Unidade HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\nId: 2512932\r\n"
        ],
        "2512933": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 120001/003869/2023, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDEINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, da Unidade de Saúde Hospital Médio Paraíba Dra Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2512933\r\n"
        ],
        "2512934": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 120001/003873/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚ DE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUÍPE - Instituto Marrie Pierre de Saúde - IMAPS inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, da Unidade de Saúde Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2512934\r\n"
        ],
        "2512935": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/013442/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital da Mulher Henoleida Studart, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2018, que julgo IMPROCEDENTE O RECURSO, mantendo a sanção de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo na ordem de R 3.070,00 (três mil e setenta reais).\r\nId: 2512935\r\n"
        ],
        "2512984": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, quanto à infração em virtude do inadimplemento na execução do Contrato nº 451/2021, conforme alínea “a”, \"c\" e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XII do instrumento, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000196/2022. A sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 5 (cinco) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula XIII do Contrato nº 451/2021. Assim está Secretaria convoca a empresa supramencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. Solicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2512984\r\n"
        ],
        "2513001": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n).\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva de autoclaves à vapor, com reposição de peças para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 146/23).\r\n27/10/2023, às 10:00 horas.\r\nR 65.625,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2513001\r\n"
        ],
        "2513095": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02 de 19 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n/2023\r\nTrabalho socioambiental em complementação as obras no RIO CUIABÁ, SANTO ANTÔNIO E CARVÃO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.\r\nMenor preço global por lote.\r\n(dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 28/09//2023 às 8:00 horas.\r\n: 16/10/2023 às 10:30 horas.\r\n16/10/2023 às 10:35 horas.\r\n16/10/2023 às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2513095\r\n"
        ],
        "2513113": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nAquisição, por meio de SRP - Sistema de Registro de Preços,de caixas para arquivo, a fim de atender às necessidades da IOERJ no serviço de gestão documental, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), tudo conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital).\r\n10/10/2023.\r\n10:00h.\r\nPortal de Compras da Caixa Econômica Federal - Licitações Caixa - www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via \r\nno Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2513113\r\n"
        ],
        "2513119": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02, de 19 de setembro de 2023, torna público que o Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2023, referente ao objeto “TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, Processo nº SEI-070002/010002/2022, sofreu a seguinte alteração:\r\nErrata no Edital:\r\nwww.compras.gov.br\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nConsiderando a Errata acima mencionada, informamos que a área técnica retificou o Anexo 09 - Parcela de Maior Relevância, que pode ser compulsada no processo administrativo, bem como no www.compras.rj.gov.br e . Deste modo, ficam alteradas as datas abaixo:\r\n: às 8:00 horas\r\nàs 10:30 horas\r\n10/10/2023, às 10:35 horas\r\n10/10/2023 às 11:00 horas\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2513119\r\n"
        ],
        "2513152": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n° SEI- 260004/001777/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação Cecierj (HTTP://cecierj.edu.br), a partir do dia 29 de setembro do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 003/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio Cederj.\r\nId: 2513152\r\n"
        ],
        "2513159": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n° SEI- 260004/001778/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (HTTP://cecierj.edu.br), a partir do dia 29 de setembro do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 004/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio Cederj.\r\nId: 2513159\r\n"
        ],
        "2513175": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nAquisição de materiais para a reforma do telhado da sala de manutenção, situada no estacionamento desta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital). \r\n17/10/2023 às 10:00h.\r\nPortal de Compras da Caixa Econômica Federal - Licitações Caixa - www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2513175\r\n"
        ],
        "2513254": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de material e insumos para atendimento pré-hospitalar tático.\r\n16/10/2023, às 08h30min.\r\n16/10/2023, às 09h.\r\nR 1.093.198,25 (um milhão noventa e três mil cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites :www.compras.rj.HYPERLINK \"www.compras.rj.\" gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2513254\r\n"
        ],
        "2513272": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nAquisição de aparelhos de monitorização ambulatorial da pressão arterial\r\n11/10/2023, às 13h30min.\r\n11/10/2023, às 14h.\r\nR 280.790,00 (duzentos e oitenta mil, setecentos e noventa reais).\r\nO Edital e a Errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2513272\r\n"
        ],
        "2513289": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/23\r\nAquisição de materiais fisioterapêuticos.\r\n18/10/2023, às 08h.\r\n18/10/2023, às 08h30min.\r\nR 43.691,00 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais). \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.HYPERLINK \"www.compras.rj.\" gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2513289\r\n"
        ],
        "2513327": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\na pessoa citada abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225 / Bloco A / 2º andar - Rio Comprido, nesta Cidade, das 09:00 às 17:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa:\r\n\r\n, ID nº 20360959, Encerramento de Folha. Processos nºs SEI-080001/015348/2021 e SEI- 080001/015351/2021.\r\nId: 2513327\r\n"
        ],
        "2513328": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\nas pessoas citadas abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225 / Bloco A / 2º andar - Rio Comprido, nesta Cidade, das 09:00 às 17:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa:\r\n\r\n, ID nº 31051162, Encerramento de Folha. Processo nº SEI-080001/013057/2022;\r\n, ID nº 31448518, Encerramento de Folha. Processo nº SEI-080001/017111/2022;\r\n, ID nº 31356710, Encerramento de Folha. Processo nº SEI- 080001/003282/2020.\r\nId: 2513328\r\n"
        ],
        "2513329": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 410/2023, Processo n° SEI-080001/009006/2023, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (SIROLIMO 1 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2513329\r\n"
        ],
        "2513352": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/23\r\nAquisição de aparelho de facoemulsificação e insumos.\r\n18/10/2023, às 08h.\r\n18/10/2023, às 08h30min.\r\nR 567.695,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais). \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.HYPERLINK \"www.compras.rj.\" gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2513352\r\n"
        ],
        "2513404": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 184/2023, referente ao Processo: SEI- 080007/012130/2023, cujo objeto é a contratação de serviços médicos, está conforme artigo 49, caput, e será oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa prevista no art. 49, §3°, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 3 (três) dias úteis, na forma do item 12.1.1 do Edital. Autorizado no despacho (doc. SEI 60498111).\r\nId: 2513404\r\n"
        ],
        "2513422": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAquisição, por meio de SRP - Sistema de Registro de Preçosde Fornecimento de materiais de limpeza para atender às necessidades da IOERJ, tudo conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital).\r\n19/10/2023.\r\n10:00h.\r\nPortal de Compras da Caixa Econômica Federal - Licitações Caixa - www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2513422\r\n"
        ],
        "2513465": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 24 de outubro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO25-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI-100005/009944/2023.\r\nId: 2513465\r\n"
        ],
        "2513471": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nBIOLOGIA ROBERTO ALCno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/038748/2023: \r\nÁrea: Genética\r\nClassificação\r\nNome\r\nPontuação\r\n1\r\nAline Oliveira da Silva de Barros\r\n100\r\n2\r\nPedro Henrique Nunes Panzenhagen\r\n100\r\n3\r\nLaila Ribeiro Fernandes\r\n98\r\n4\r\nBruno Sergio de Oliveira Silva\r\n94\r\n5\r\nLuciana Bueno Ferreira\r\n85\r\n6\r\nAlessandra Pavan Lamarca da Silva\r\n84\r\n7\r\nCarolina Monteiro Leite de Castro\r\n77\r\n8\r\nViviane Lamim Lovatel\r\n76\r\n9\r\nAlan Clavelland Ochioni\r\n72\r\n10\r\nJoão Vitor Geisteira Oliveira da Silva\r\n71\r\n11\r\nAna Luiza Meneguci Moreira Franco de Souza\r\n70\r\n12\r\nMonique Cristina dos Santos\r\n70\r\n13\r\nBianca Barbosa Abdala\r\n70\r\n14\r\nVictor Gustavo Oliveira Evangelho\r\n70\r\nId: 2513471\r\n"
        ],
        "2513475": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/001959/2023, faz saber que estarão abertas, no período de 3 a 9 de outubro de 2023, as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2024/1 para as instituições de ensino superior: UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET, para a PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS, apenas para os cursos ofertados pela UERJ e pela UENF; para a pré-inscrição em vagas de ação afirmativa para os cursos oferecidos pelas demais Instituições Consorciadas e para a pré- inscrição para reserva de vaga para professores da rede pública. \r\nO edital e as inscrições estão disponíveis no site www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2024-1/.\r\n\r\nId: 2513475\r\n"
        ],
        "2513490": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/001959/2023, faz saber que estarão abertas, das 14h do dia 10 de outubro até às 24h do dia 12 de novembro de 2023, as inscrições para vagas de acesso aos cursos para o primeiro período letivo de 2024, do Consórcio CEDERJ para as instituições de ensino superior: UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET. O edital e as inscrições estão disponíveis no site www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2024-1/.\r\nId: 2513490\r\n"
        ],
        "2513510": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nconsiderando a necessidade de adequações administrativas, a Comissão Permanente de Licitação informa que o certame marcado para o dia 11.10.2023, encontra-se adiado sine die. Processo nº SEI-070002/012954/2022.\r\nId: 2513510\r\n"
        ],
        "2513544": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA I, PERFIL: INSPETOR - PROCESSO UERJ Nº 9551/2012\r\naos candidatos do concurso público em epígrafe que aplicará os critérios de desempate estipulados no item 11.2 do Edital nº 48A/SRH/2013 para aqueles que alcançaram classificação a partir da posição 104ª, e que, por este motivo, não foram incluídos na lista integrante do resultado final homologado e publicado na edição de 10/06/2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Para possibilitar a continuidade deste procedimento, aqueles candidatos que na época da etapa da inscrição não informaram a data de nascimento válida e que, portanto, constam na Lista específica denominada Lista dos candidatos com data de nascimento a validar, disponibilizada no endereço eletrônico http://www.sgp.uerj.br/concurso, deverão enviar, para validação, cópia do documento de identidade, para o e-mail divulgaconcursos@sgp.uerj.br, no prazo máximo de 07 dias a contar da data desta publicação. Os candidatos que não atenderem a este prazo serão posicionados em último lugar dentro do grupo ao qual se encontram e comunicados da realização do Sorteio Público, último critério de desempate estipulado no Edital mencionado acima, para definição de suas classificações entre si. \r\nApós a conclusão dos procedimentos mencionados acima, o resultado final para estes candidatos, retificado e homologado, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico mencionado no parágrafo anterior, não sendo configurado, entretanto, um novo prazo de validade para este concurso público.\r\nId: 2513544\r\n"
        ],
        "2513602": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar ohabilitação da CO 08/23, referente ao Processo nº SEI-460001/000503/2023, contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de construção do Parque Urbano Boa Vista no Município de São Gonçalo/RJ”. Foram consideradas HABILITADAS: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO PARQUE BOA VISTA, CONSÓRCIO ENIMONT/COPA, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, NACIONAL CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA, SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA e INFRATECH ENGENHARIA LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (60586196). Processo Administrativo nº SEI- 460001/000503/2023.\r\nId: 2513602\r\n"
        ],
        "2513659": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/23\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de água mineral potável para fins de ajuda humanitária.\r\n19/10/2023, às 14h.\r\n19/10/2023, às 14h30min.\r\nR 153.040,50 (Cento e cinquenta e três mil e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital e a Errta encontram-se à disposição dos interessados nos sites:www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2513659\r\n"
        ],
        "2513665": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de viaturas autotransporte de combustível.\r\n20/10/2023, às 09h.\r\n20/10/2023, às 09h30min.\r\nR 7.456.200,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos reais). \r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites:www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2513665\r\n"
        ],
        "2513687": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso publicado em 22/09/2023 e a suspensão SINE DIE, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, referente à aquisição de material de reagentes - produtos químicos (adubos, defensivos e substratos) para atender às necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 04/10/2023, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI-260009/001432/2023.\r\nId: 2513687\r\n"
        ],
        "2513688": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n/2023\r\nMenor Preço (Global por Lote)\r\n16.10.2023, às 09 horas.\r\n16.10.2023, às 10 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de material de reagentes - produtos químicos (adubos, defensivos e substratos) para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do lote de R 63.361,05 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2513688\r\n"
        ],
        "2513733": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nLocação de Equipamentos.\r\nPregão Eletrônico PE 191/23.\r\n16/10/2023 às 10h00min.\r\n16/10/2023 às 10h05min.\r\n32394.\r\n1918/23 - Doc. SEI 58446404.\r\nDoc. SEI 60435366.\r\nSigiloso.\r\nSRP - Aquisição de Enxertos.\r\nPregão Eletrônico PE 223/23 - Registro de Preço.\r\n16/10/2023 às 10h00min.\r\n16/10/2023 às 10h05min.\r\n32525.\r\n1977/23 - Doc. SEI 58836275.\r\nDoc. SEI 60237154.\r\nSigiloso.\r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos.\r\nPregão Eletrônico PE 175/23.\r\n16/10/2023 às 15h00min.\r\n16/10/2023 às 15h05min.\r\n32288.\r\n1905/23 - Doc. SEI 59730562. \r\nSigiloso.\r\nDoc. SEI 60159675.\r\n: Aquisição de Scanners.\r\nPregão Eletrônico PE 152/23\r\n16/10/2023 às 10h00min\r\n16/10/2023 às 10h05min\r\n32109\r\n1518/23 - Doc. SEI 55907394\r\nDoc. SEI 60424876\r\n: Sigiloso\r\n\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2513733\r\n"
        ],
        "2513734": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a suspensão Sine Die da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número:PE 92/23 - Processo nº SEI-080007/001180/2023, Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos II. A suspensão ocorreu para mudar o número do pregão.\r\nId: 2513734\r\n"
        ],
        "2513812": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Erick Hylário Sabadin da Silva - Id.: 5140891-0 - Gestor; Higor Guedes da Gama - Id. 5141190-3, Aimar Hévia do Valle Filho - Id: 5141555-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 294, de 02 de agosto de 2023, atesta o recebimento definitivo, referentes à “elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de estabilização de encostas, no bairro Santa Luzia”, no município de Rio Claro/RJ, referente ao Contrato nº 053/2022 com a Empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS LTDA, objeto do Processo nº SEI-170026/000379/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2513812\r\n"
        ],
        "2513895": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\n, torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 220011/000692/2023, marcada para o dia 05/10/2023, às 10:00 horas, fica suspensa, tendo em vista a necessidade de revisão do Termo de Referência.\r\nId: 2513895\r\n"
        ],
        "2513927": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nSEI- 080001/026688/2021,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (VIVA RIO), inscrita no CNPJ: 00.343.941/0001-28, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2019, da Unidade de Pronto Atendimento Maré - UPA 24hs Maré.\r\nId: 2513927\r\n"
        ],
        "2513928": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (EXTIMA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n18/10/2023, às 10:00 horas.\r\n18/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2513928\r\n"
        ],
        "2513929": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/23\r\nRegistro de preços.\r\nmaterial (Preservativos Masculinos), para atender à Coordenação de Administração e Logística,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n18/10/2023, às 11:00 horas.\r\n18/10/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2513929\r\n"
        ],
        "2513930": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (complemento alimentar leite de cabra em pó (leite de cabra), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n18/10/2023, às 10:00 horas.\r\n18/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2513930\r\n"
        ],
        "2513931": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (Somatropina 10 MG (30 UI) - Solução Injetável - 1,5 ML Carpule de Vidro e Somatropina 5 MG (15 UI) - Solução Injetável - Frasco Ampola), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/10/2023, às 09:00 horas.\r\n18/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2513931\r\n"
        ],
        "2513932": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nmaterial (coletor de urina), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n18/10/2023, às 09:00 horas.\r\n18/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2513932\r\n"
        ],
        "2513933": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPrestação de serviços de transporte remunerado privado individual de servidores para atender as demandas da Secretaria Estadual de Saúde,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n18/10/2023, às 10:00 horas.\r\n18/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2513933\r\n"
        ],
        "2513934": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 443/2023, Processo n° SEI-080017/001064/2020, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamento (LEFLUNOMIDA 20 MG - COMPRIMIDO), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou deserta.\r\nId: 2513934\r\n"
        ],
        "2514028": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº 098/2022, referente ao Pregão nº 0081/2022, por Sistema de Registro de Preços, ARP nº 88/2022, cujo escopo trata do fornecimento de veículos policiais ostensivos (caracterizados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e anexo do Edital; conforme Portaria nº 333 de 18 de setembro de 2023, publicada no DOERJ nº 175, de 20 de setembro de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350467/002512/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2514028\r\n"
        ],
        "2514031": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa MMW Irmãos Alimentos LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº 009/2022-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP 0116/2021/510100-01, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021, cujo escopo trata da aquisição de gêneros alimentícios que compõem o Lote de pães; conforme Portaria nº. 328 de 06 de setembro de 2023, publicada no DOERJ nº 171, de 14 de setembro de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350169/002855/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2514031\r\n"
        ],
        "2514060": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaANIL LAB. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06, quanto à infração em virtude do inadimplemento na execução do Contrato nº 075/2022, conforme alínea “a”, \"c\" e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do instrumento, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI-350207/000598/2022.\r\nA sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 1% (um por cento) do valor do contrato que se encontra no montante de R 21.333,37 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e da cláusula XIII do Contrato. nº 075/2022.\r\nAssim esta Secretaria convoca a empresa supramencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nEncontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. \r\nSolicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2514060\r\n"
        ],
        "2514078": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRA, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico.\r\nPE-010/CENTRAL/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para realizar os serviços de reparos e manutenção na subestação retificadora dos bondes de Santa Teresa, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. (Anexo - I).\r\n26/10/2023.\r\n10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2514078\r\n"
        ],
        "2514094": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            ", \r\nMenor preço global. \r\nContratação de serviços comuns e contínuos especializados em segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ, Unidade I - CEASA Irajá, Av. Brasil, 19.001 - Irajá, Rio de janeiro e Unidade II - São Gonçalo - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406 - Colubandê, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n27/10/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2514094\r\n"
        ],
        "2514121": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 419/23 - Processo nº SEI-080001/004018/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando à estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ no Hospital Estadual Tavares de Macedo, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO tem sua nova data de abertura marcada para o dia 24/10/2023 às 11:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nTodas as empresas que tinham realizado o cadastramento no SIGA das suas propostas, deverão fazer novamente considerando o novo Termo de Referência retificado.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514121\r\n"
        ],
        "2514122": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nmaterial (Termômetro Digital Clínico/Laboratório e Outros), para atender à Coordenação de Administração e Logística,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/10/2023, às 09:00 horas.\r\n19/10/2023, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514122\r\n"
        ],
        "2514123": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (Curativo Estéril Estrutura Absorvente Flexível de Espuma Mepilex Transfer 15/20, Curativo Estéril Estrutura Absorvente Flexível de Espuma Mepilex Transfer 20/50 e Curativo Estéril Estrutura de Silicone Suave Mepitel 20/30), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n19/10/2023, às 10:00 horas.\r\n19/10/2023, às 10:00 horas.\r\n. \r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514123\r\n"
        ],
        "2514124": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de fórmula infantil (NESTOGENO 1°S®, MEMOVA E INFATRINI)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/10/2023, às 09:00 horas.\r\n19/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514124\r\n"
        ],
        "2514125": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (Sonda Uretral - Calibre 4, Sonda Uretral - Calibre 6 e Sonda Uretral - Calibre 10), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n19/10/2023, às 10:00 horas.\r\n19/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514125\r\n"
        ],
        "2514126": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/23\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material (Sistema Leitor Medição Glicose (Freestyle Libre) e Sensor Medicao Glicose (Freestyle Libre), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/10/2023, às 10:00 horas.\r\n19/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514126\r\n"
        ],
        "2514127": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 430/2023, Processo nº SEI-08/017/000944/2019, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (Hemifumarato de Bisoprolol 10 MG Comprimido Revestido e Lansoprazol 30 MG Capsula Liberacao Retardada), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2514127\r\n"
        ],
        "2514141": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nO\r\nem conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021, torna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022, dos servidores abaixo:\r\nNome: DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA\r\nID Funcional: 4261713\r\nNota: 9,65\r\nProcesso nº SEI-E-26/004/1923/2016.\r\nNome: ANDRE NEVES DOS REIS\r\nID Funcional: 4261710-3\r\nNota: 10\r\nProcesso nº SEI-E-26/004/1965/2016.\r\nCaso os servidores não concordem com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderão pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DEPRH.\r\nId: 2514141\r\n"
        ],
        "2514161": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX 05 de 29 de setembro de 2023, torna público que o Edital de Concorrência nº 006/2023, cujo objeto versa sobre a execução projeto executivo e obras de urbanização e macrodrenagem nos canais das localidades parque duque e parque das missões, em Duque de Caxias, Processo n° SEI-070002/012954/2022, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nRetificação no Anexo 09 - Parcela de Maior Relevância e no valor global estimado, que podem ser compulsadas no processo administrativo, bem como no www.compras.rj.gov.br e www.inea.rj.gov.br. Deste modo, o certame fica redesignado nos termos delineados abaixo:\r\nR 68.048.413,53 (sessenta e oito milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos).06/11/2023.\r\nAvenida Venezuela, nº 110, 4º andar, Sala 405. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do . Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2514161\r\n"
        ],
        "2514192": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, anteriormente marcada para 04/10/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/10/2023 às 10h. Processo nº SEI- 260007/034470/2022.\r\ntorna público que a licitação para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, anteriormente marcada para 15/05/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/10/2023 às 10h. Processo nº SEI-260007/011967/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 19/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTO. Processo nº SEI-260007/027468/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/10/2023 às 14:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO. Processo nº SEI-260008/011780/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 19/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS. Processo nº SEI- 260008/002781/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ETC. Processo nº SEI- 260008/004780/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/10/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CARTÃO VHS. Processo nº SEI- 260008/000371/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 19/10/2023 às 14:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE TRASNPORTE DE PASSAGEIROS. Processo nº SEI-260007/040915/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2514192\r\n"
        ],
        "2514198": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 016/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com acréscimo da 63ª Delegacia de Polícia, localizado à Rua Vereador Francisco Costa Filho, nº 3546 - Santa Inês - município: Japeri/RJ.\r\n: até 19/09/2023, às 23:59 horas. \r\naté 20/10/2023, às 09:00 horas. \r\n20/10/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2514198\r\n"
        ],
        "2514209": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\nPROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNCÍPIO DE QUEIMADOS\r\nAos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria INEA - DIREX Nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 02/10/2023, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Concorrência Nacional n.º 005/2023. Iniciada sessão a Comissão concluiu o julgamento das Propostas de Preço nos termos do item 11.13 do edital da licitação onde dispõe: “Serão desclassificadas as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, às disposições deste Edital, aquelas com preço excessivo, e aquelas que tiverem preço manifestamente inexequível” c/c 11.18 “Será declarada vencedora a proposta considerada exequível e que apresentar o menor preço total”. Portanto de acordo com o item citado as propostas apresentadas foram consideradas classificadas conforme discriminadas no Mapa de Julgamento. Registre-se que fica aberto o prazo recursal na forma prevista no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Nada mais havendo digno a levar-se a registro, a sessão foi encerrada e lavrada a presente Ata que lida e aprovada segue assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. O processo será encaminhado a Diretoria Executiva e de Planejamento para homologação e adjudicação a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA que ofertou o valor de R 17.624.337,16 (Dezessete Milhões, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), que apresentou a proposta com o menor valor para execução do objeto. Processo n° SEI- 070002/010500/2022.\r\nMAPA DE JULGAMENTO\r\nPARTICIPANTES\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\nDezessete Milhões, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Dezesseis Centavos)\r\nId: 2514209\r\n"
        ],
        "2514220": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2023, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para implantação da ponte do pilar, drenagem, ciclovia, iluminação e passeios públicos, no município de Duque de Caxias - RJ.\r\nR 41.361.505,54 (quarenta e um milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2514220\r\n"
        ],
        "2514221": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\n, composta pelos servidores Erick Hylário Sabadin da Silva - Id.: 5140891-0 - Gestor; Higor Guedes da Gama - Id. 5141190-3, Aimar Hévia do Valle Filho - Id: 5141555-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 222, de 10 de julho de 2023, o Recebimento Definitivo, referentes à “elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção na Avenida Portugal, ao lado da Fábrica Heliot - Bairro Valparaíso”, no município de Petrópolis/RJ, referente ao Contrato nº 044/2022 com a Empresa Barra Nova Engenharia Ltda, objeto do Processo nº SEI-170026/000549/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo nº SEI-170026/000549/2022.\r\nId: 2514221\r\n"
        ],
        "2514222": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Marcus Paulo Rodrigues Leite - Id: 5130309-4 - Gestor; Amanda Oliva Santiago de Moura - Id: 5141388-4, Cláudio Gedeão Martins - Id: 2846652-7 - Fiscais Técnicos; designada pela Resolução SEIC nº 126, de 14 de junho de 2023, o Recebimento Provisório, referentes à “elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de contenção e drenagem na Ilha do Arroz, Praia da Ribeira”, no município de ANGRA DOS REIS/RJ referente ao Contrato nº 085/2022 com a Empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI-170026/001374/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo nº SEI-170026/001374/2022.\r\nId: 2514222\r\n"
        ],
        "2514298": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\n18.10.2023, às 14 horas.\r\n18/10/2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de material de reagentes - produtos químicos para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do lote de R 32.400,29 (trinta e dois mil e quatrocentos reais e vinte e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2514298\r\n"
        ],
        "2514335": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nRESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA MEMBRO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS E SERVIDORES CEDIDOS - CONSELHO CURADOR FS - MANDATO 2023/2025\r\n, TORNA PÚBLICO o Resultado das Eleições, em atenção ao art. 14, IV da Lei Estadual nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, que disciplina a necessidade de nomeação de um membro representante dos empregados e servidores cedidos e seu suplente para ocupar uma das cadeiras no Conselho Curador da Entidade, DECLARA VENCEDORA a Chapa 1, composta pelos seguintes membros:\r\nTitular André Phillipe Kappan Silva 5075965-5\r\nSuplente Paulo Roberto Mendes da Silva 4435110-0\r\nA Íntegra do Termo de Homologação e Demais documentos de interesse às Eleições estão disponíveis para consulta no site da Fundação Saúde (www.fs.rj.gov.br/institucional/fsinforma). Processo SEI-E- 08/007/003202/2014.\r\n\r\nId: 2514335\r\n"
        ],
        "2514389": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, segundo andar - DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2023 (PE 001/23), Processo nº SEI-360343/000006/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, realizado no dia 10 de abril de 2023, às 11:01h, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar, conforme especificação detalhada no Termo de Referência. O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 21.09.2023 HOMOLOGOU a arrematação dos Lotes, às seguintes empresas: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - CNPJ:17.417.928/0001-79: lote 09 (valor estimado R 124.364,80 / valor da arrematação R 98.754,32); ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - CNPJ:35.444.613/0001-00 - lotes 10 (valor estimado R 39.974,40 / valor da arrematação R 50.880,00) e 12 (valor estimado R 54.126,59 / valor da arrematação R 37.489,86); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30 - lote 11 (valor estimado R 162.379,78/ valor da arrematação R 129.039,04); QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA - CNPJ: 41.371.468/0001-70 - lotes 13 (valor estimado R 393.244,36/ valor da arrematação R 369.649,89); 14 (valor estimado R 131.081,45/ valor da arrematação R 123.216,63); 18 (valor estimado R 242.132,80/ valor da arrematação R 229.949,98); 19 (valor estimado R 846.228,20/ valor da arrematação R 690.000,00) e 20 (valor estimado R 267.972,20 / valor da arrematação R 218.500,00). DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78 - lote 15 (valor estimado R 1.069.196,10/ valor da arrematação R 978.992,73); YAXMUTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 33.251.094/0001-20 - lote 16 (valor estimado R 356.398,70/ valor da arrematação R 355.839,00); MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 33.859.616/0001-71 - lote 17 (valor estimado R 726.938,40/ valor da arrematação R 585.999,00). Os Lotes 1 à 8 foram FRACASSADOS.\r\nId: 2514389\r\n"
        ],
        "2514399": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " PUBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2023\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA \r\nAVISO\r\n\r\nProcesso n° SEI-170002/001738/2023\r\nINSTRUMENTO: LICITAÇÃO: Pregão Eletrôncio nº 016/2023.\r\nONDE SE LÊ: DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 19/09/2023...\r\nLEIA-SE: DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: áté 19/10/2023...\r\nId: 2514399\r\n"
        ],
        "2514411": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/10/2023\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 412/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS.\r\nProcesso n° SEI-260007/024832/2022.\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 412/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE APPLIANCE FIREWALL FORTIGATE FG 101-F.\r\nProcesso n° SEI-260007/024832/2022.\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 413/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS. \r\nProcesso n° SEI-260007/025140/2023.\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 413/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 14:00 h, a licitação para SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.\r\nProcesso n° SEI-260007/025140/2023.\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 414/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS.\r\nProcesso n° SEI-260008/002837/2023.\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 414/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TESTES DE COAGULAÇÃO.\r\nProcesso n° SEI-260008/002837/2023.\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 415/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS. \r\nProcesso n° SEI-260008/006231/2023.\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 415/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para INSUMOS PARA BOMBA DE CONTRASTE. \r\nProcesso n° SEI-260008/006231/2023.\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 416/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS.\r\nProcesso n° SEI-260008/006432/2023.\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 416/2023\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FILTRO CONDICIONADOR.\r\nProcesso n° SEI-260008/006432/2023.\r\nId: 2514411\r\n"
        ],
        "2514435": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 232/23.\r\nSRP - Aquisição de bebedouro industrial, geladeira e micro- ondas.\r\n18/10/2023 às 10h00min.\r\n18/10/2023 as 10h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32546.\r\nDoc. SEI 59215090.\r\nDoc. SEI 60601801.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2514435\r\n"
        ],
        "2514436": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 75/23 - Processo nº SEI-080007/003792/2023, Objeto: Contratação de serviço de locação de CHILLER. A suspensão ocorreu para que sejam realizadas adequações conforme a impugnação deferida por nossa Diretoria Administrativa Financeira (doc. 60696303).\r\nId: 2514436\r\n"
        ],
        "2514454": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de instalações elétricas, na localidade de Policlínica da Polícia Militar de Olaria.\r\n: 01/11/2023, às 10:00 horas.\r\nPraça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 141.298,04 (cento e quarenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2514454\r\n"
        ],
        "2514458": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n18.10.2023, às 15 horas.\r\n18.10.2023, às 16 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de reparo e manutenção de piscina (Parque Aquático) da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), no valor estimado total de contratação de R 134.253,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e três reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2514458\r\n"
        ],
        "2514489": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080005/002217/2021, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Enfermeiro, Id. Funcional nº 31453643, vínculo 01, matrícula nº 298.965-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), dentro dos próximos dez dias, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2514489\r\n"
        ],
        "2514490": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/23 - Processo nº SEI- 080017/000993/2023 cujo objeto é a Aquisição de suplemento nutricional (PEDIASURE®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que encontrava-se suspenso,tem sua nova data de abertura marcada para o dia 23/10/2023 às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514490\r\n"
        ],
        "2514491": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/10/2023, às 09:00 horas.\r\n23/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514491\r\n"
        ],
        "2514492": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/23 - Processo nº SEI- 080017/004066/2021, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos (FREMANEZUMABE 150 MG/ML 1,5 ML - SERINGA PREENCHIDA E LENTUZUMABE 10 MG/ML - SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 23/10/2023 às 09:00 horas.\r\nTodas as empresas que tinham realizado o cadastramento no SIGA das suas propostas, deverão fazer novamente considerando o novo Termo de Referência retificado.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514492\r\n"
        ],
        "2514493": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/23 - Processo nº SEI-080017/001736/2020 cujo objeto é a aquisição de material (OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). Que encontrava-se suspenso,tem sua nova data de abertura marcada para o dia 23/10/2023 às 10:00 horas.\r\nTodas as empresas que tinham realizado o cadastramento no SIGA das suas propostas, deverão fazer novamente considerando o novo Termo de Referência retificado.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514493\r\n"
        ],
        "2514512": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte Processo nº SEI-150060/001063/2021 - Serviços de Certificação Automatizada de Identificação de Pessoas, composto pelas funções de Tratamento de Dados, Processamento com Certificação Biométrica, e geração lógica de Carteiras de Identidade, com licenciamento e integração de software de reconhecimento facial, conforme as condições, prazos e locais especificados no Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2514512\r\n"
        ],
        "2514520": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            ",\r\nMenor preço global. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, no âmbito interno da CEASA/RJ, Unidade II - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406, Colubandê São Gonçalo, RJ.\r\n30/10/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2514520\r\n"
        ],
        "2514586": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (IBRAG), Departamento de Ensino de Ciências e Biologia (DECB), na área de concentração em ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA - Estágio Supervisionado. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (http://www.ibrag.uerj.br/), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica do Departamento de Ensino de Ciências e Biologia (DECB), Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão Haroldo Lisboa Cunha (PHLC), sala 224, Maracanã, Rio de Janeiro, 20.550-900. Processo nº SEI-260007/051343/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Engenharia, área: ENGENHARIA ELÉTRICA, subáreas: Análise Complexa, Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.eng.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Faculdade de Engenharia, à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Sala 5003B, Maracanã, Rio de Janeiro RJ, CEP: 20550-013. Processo nº SEI-260007/048706/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Engenharia, na área de Engenharia Elétrica, subáreas Sistemas Digitais, Sistemas Lineares e Não Lineares. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.eng.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Faculdade de Engenharia, à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Sala 5003B, Maracanã, Rio de Janeiro RJ, CEP: 20550-013. Processo nº Proc. SEI- 260007/048712/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Engenharia, área: ENGENHARIA ELÉTRICA, subáreas: Análise Complexa, Circuitos Eletrônicos, Materiais e Componentes Semicondutores. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.eng.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Faculdade de Engenharia, à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Sala 5003B, Maracanã, Rio de Janeiro RJ, CEP: 20550-013. Processo nº SEI-260007/048707/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Engenharia, área: Engenharia Elétrica, subáreas Teleinformática e Circuitos Eletrônicos. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.eng.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Faculdade de Engenharia, à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Sala 5003B, Maracanã, Rio de Janeiro RJ, CEP: 20550-013. Processo nº SEI-260007/048710/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Engenharia, área: Engenharia Elétrica, subáreas Circuitos Eletrônicos, Eletrônica Industrial e Microeletrônica. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.eng.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Faculdade de Engenharia, à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Sala 5003B, Maracanã, Rio de Janeiro RJ, CEP: 20550-013. Processo nº Proc. SEI- 260007/048702/2023.\r\nId: 2514586\r\n"
        ],
        "2514712": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, a fim de dar maior publicidade, torna público que, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesas, PUBLICA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 e Outubro de 2023, o prazo de validade do EDITAL DE INEX/CREDENCIAMENTO Nº 003 / 2022 / DC / DGS, visando a Contratação de Serviço médico-hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria), pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde. O Edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado na página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo, no seguinte endereço: Diretoria de Credenciamento - DGS, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 horas às 16:00 horas. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (21) 2333-2574. Processo Administrativo nº SEI- 350108/001479/2022.\r\nId: 2514712\r\n"
        ],
        "2514755": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de roupa úmida de proteção para atividades aquáticas, luvas e botas de neoprene.\r\n20/10/2023, às 14h30min.\r\n20/10/2023, às 15h.\r\nR 7.643.093,76 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2514755\r\n"
        ],
        "2514825": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 23/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ADENOSINA, ETC. Processo nº SEI- 260008/009706/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 23/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA O APARELHO LITROTRITOR. Processo nº SEI-260008/011529/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 23/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALBUMINA HUMANA, ETC. Processo nº SEI-260008/009691/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 23/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. Processo nº SEI-260008/009074/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 23/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE ESOFAGIANA. Processo nº SEI-260008/009057/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2514825\r\n"
        ],
        "2514838": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\ntorna público a todos os interessados que na licitação por Tomada de Preços nº 002/2023 - contratação de empresa especializada para execução de obras e reforma no Teatro Armando Gonzaga - TAG - Processo nº SEI- 180002/001589/2023, após a análise da documentação apresentada pelas licitantes participantes, a comissão julgou inabilitada a empresa BH CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 51.572.101.0001-78) e habilitada a empresa ATAC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP (CNPJ nº 08.794.796/0001-03). \r\nA Comissão Permanente de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos e o mesmo prazo, após a entrega das razões, para apresentação de contrarrazões, conforme item 17 do edital.\r\nId: 2514838\r\n"
        ],
        "2514844": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que, o Pregão Eletrônico nº 019/2023 e o Pregão Eletrônico nº 020/2023 publicados no DOERJ na data de 28/090/2023, na página 86 e 87, ficam remarcados conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023\r\nMenor preço por lote.\r\n: Aquisição de aparelhos de TV com suporte e pedestal para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n23/10/2023.\r\n14:00h.\r\nR 49.230,00 (quarenta e nove mil duzentos e trinta reais).\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de água mineral natural sem gás, por meio de fornecimento parcelado de 4.500 (quatro mil e quinhentos) garrafões de 20 (vinte) litros, por comodato.\r\n23/10/2023.\r\n11:00h.\r\nR 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 09/10/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2514844\r\n"
        ],
        "2514860": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, ETC, anteriormente marcada para 14/09/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 25/10/2023 às 10h. Processo n° SEI-260007/002919/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 25/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGENTE EMBOLIZANTE, ETC. Processo n° SEI-260008/006755/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 25/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PARAFUSO PEDICULAR, ETC. Processo n° SEI-260008/006203/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 25/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER ELETRODO PARA MARCAPASSO. Processo n° SEI-260008/009240/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 25/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICAS. Processo n° SEI-260008/001341/2022. \r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2514860\r\n"
        ],
        "2514871": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINEN SE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, torna público que o cujo objeto é a aquisição de material de reagentes - produtos químicos para atender às necessidades da UENFSEI- 260009/001433/2023.\r\nId: 2514871\r\n"
        ],
        "2514881": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO em primeira instância adminis trativa da sanção de MULTAno valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no Processo Apuratório nº SEI- 080001/008200/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA 24h Realengo, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2019.\r\nId: 2514881\r\n"
        ],
        "2514882": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº. 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.557,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais), no processo apuratório SEI- 080001/025699/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, regido pelo Contrato de Gestão nº001/2021.\r\nId: 2514882\r\n"
        ],
        "2514883": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (Cloridrato de Lidocaína 2% - Geléia Bisnaga 30 G), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/10/2023, às 09:00 horas.\r\n25/10/2023, às 09:00 horas.\r\nSEI-080017/001161/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514883\r\n"
        ],
        "2514884": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa com expertise em “revisão e diagramação de textos e marcação XML, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08).\r\n25/10/2023, às 10:00 horas.\r\n25/10/2023, às 10:00 horas.\r\nSEI-080001/028020/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514884\r\n"
        ],
        "2514885": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (Dextrano 70 0,1% + Hipromelose 0,3% - Solução Oftálmica - 15 ML e Outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/10/2023, às 10:00 horas.\r\n25/10/2023, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/014425/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2514885\r\n"
        ],
        "2514886": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/23\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (Leflunomida 20 MG - Comprimido), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/10/2023, às 09:00 horas.\r\n25/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2514886\r\n"
        ],
        "2514887": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 434/2023, Processo nº SEI-080017/001523/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (Omega 3), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2514887\r\n"
        ],
        "2514924": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, a validade dos Processos Seletivos para Professor Substituto, por mais 01 ano, do Departamento de Direito Processual, Áreas: Prática Forense Cível, Prática Forense Trabalhista, Teoria Geral do Processo (publicados no DOERJ de 22/10/2021) e Direito Processual Penal (publicado no DOERJ de 28/10/2021), a contar da data de vencimento (22/10/2023), nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014. Processo nº SEI-260007/012325/2021.\r\nId: 2514924\r\n"
        ],
        "2514925": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 -, sala 1001, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, informa que, por determinação do Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n. SEI-100004/000715/2022, torna público que o Procedimento Licitatório Coderte nº 07/2022, cujo objeto era a Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado Loja L04/05, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário Arsonval Macedo - Três Rios, foi revogado conforme Ordem de Serviço Nº 427/2023, constante do Processo nº SEI-100004/000498/2023.\r\n\r\nId: 2514925\r\n"
        ],
        "2514965": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna público que realizará a licitação na modalidade.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023\r\nPrestação de Serviços de AdministraçãoGerenciamento e Fornecimento de Auxílio Alimentação Natalino, através de cartão eletrônico-magnético com chip, destinados a aquisição de produtos de gêneros alimentícios, aos servidores e estagiários aos servidores do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\nHORÁRIO\r\nInício acolhimento das propostas\r\n05\r\n10\r\n2023\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n24\r\n10\r\n2023\r\n10h\r\nData de abertura das propostas\r\n24\r\n10\r\n2023\r\n10h15min\r\nData da realização do Pregão\r\n06\r\n10\r\n2023\r\n10h15min\r\nProcesso nº\r\nSEI-100005/004253/2023\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO GLOBAL, representado pela MENOR TAXA ADMINISTRATIVA\r\nPrazo para impugnação\r\naté 2 (dois) dias úteis\r\nData da publicação\r\n05/10/2023\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE 004/2023\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico ww.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Rua Uruguaiana nº 118, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2514965\r\n"
        ],
        "2514976": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n, torna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023\r\nMenor Preço Global.\r\nEste edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, no prazo contratual descrito no item 18 (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO), envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo. O processo seletivo deverá ser totalmente informatizado (a empresa deverá providenciar os meios de acesso de forma digital, ao candidato), e dar-se-ão por meio de seleção unificada para o ingresso de alunos, por meio de sorteio e provas escrita e/ou Teste de Habilidade Específica - THE para as unidades de ensino da rede FAETEC e/ou de estabelecimentos de ensino em convênios ou parcerias com a Fundação, destinadas ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação, visando atender as demandas, inclusive em caráter de excepcionalidade, como descrito no Termo de Referência.\r\n19/10/2023, às 9hs.\r\n: 19/10/2023, às 10hs.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2514976\r\n"
        ],
        "2515081": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 31 de outubro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO26-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nId: 2515081\r\n"
        ],
        "2515084": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 42.498.659/0001-60, com sede na Rua Joaquim Palhares, 40 - Cidade Nova/Rio de Janeiro, neste ato representado por sua Secretária de Educação, Sra. Roberta Barreto, torna público que, em 10 de outubro de 2023, às 09:00, no Colégio Estadual José Leite Lopes, localizado à Rua Uruguai, 204, Tijuca/RJ, será realizado workshop para apresentação de tecnologias assistivas visando à inclusão dos discentes, em especial ao público-alvo da educação especial, desta rede estadual de ensino. Ressalta-se que as referidas tecnologias visam ao atendimento educacional especializado realizado nas salas de recursos multifuncionais. Informamos, ainda, que as empresas interessadas poderão se inscrever para exposição de suas tecnologias no período de 05 a 08 de outubro de 2023, exclusivamente por e-mail, a saber, cooreta@educacao.rj.gov.br. Processo nº SEI-030029/012578/2023.\r\nId: 2515084\r\n"
        ],
        "2515094": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna publica a ERRATA, referente ao Vale Alimentação, conforme o PROCESSO Nº SEI-100006/000589/2023, relativo ao Edital de Licitação nº 007 (index nº 59512767). \r\nAcolhimento de Propostas até o dia 30/10/2023\r\n\r\n1 - Ficam incluídos no Edital os seguintes Itens:\r\n\r\n“13.4.6 - Em alternativa aos Itens 13.4.2 a 13.4.5 deste Edital, o Licitante Declarado Vencedor poderá apresentar Declaração de que dispõe de condições para disponibilizar a Rede nas condições dos Itens 13.4.2 a 13.4.5 deste Edital para a execução contratual, devendo, no entanto, caso venha a ter o Objeto deste PE adjudicado em teu favor, observar o Item 15.5 deste Edital.”\r\n\r\n“15.5 - Como condição para assinatura do Contrato, o Adjudicatário deverá apresentar Comprovação de que dispõe de Rede nos termos dos Itens 13.4.2 a 13.4.5 deste Edital, sob pena de perda de direito ao Contrato, sem prejuízo das sanções previstas no Edital, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL e na legislação aplicável.”\r\n\r\n2 - As datas constantes do item 3.1 passam a: “Limite acolhimento das propostas: 30/10/2023”; Data de abertura das propostas: 30/10/2023”; “Data da realização do Pregão: 30/10/2023”; e “Data da publicação:05/10/2023”.\r\n\r\n3 - Esta ERRATA passa a fazer parte integrante do Edital, como Anexo.\r\nId: 2515094\r\n"
        ],
        "2515115": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 006/2023 fora declarado . Processo nº SEI-150015/000758/2023.\r\nId: 2515115\r\n"
        ],
        "2515146": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\nontratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persinas, via sistema de registro de preço.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nR 874.713,37 (oitocentos e setenta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta e sete cetavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002342/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) remas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2515146\r\n"
        ],
        "2515158": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Casa de Cultura Villa Maria (Campos dos Goytacazes/RJ), Colégio Agrícola Antônio Sarlo (Campos dos Goytacazes/RJ), PESAGRO (Campos dos Goytacazes/RJ) e Ilha do Pomba (Itaocara/RJ), no valor estimado total de contratação de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\n20.10.2023, às 09 horas.\r\n20.10.2023, às 10 horas (horário de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2515158\r\n"
        ],
        "2515200": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº 076/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo escopo trata da prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Portaria nº 340 de 22 de setembro de 2022, publicada no DOERJ nº 182, de 29 de setembro de 2022. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350118/010265/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2515200\r\n"
        ],
        "2515203": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº 012/2022, cujo objeto trata da prestação de serviços de assistente administrativo nível III e supervisor administrativo, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Portaria nº. 341 de 22 de setembro de 2022, publicada no DOERJ nº 182, de 29 de setembro de 2022. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350192/003057/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2515203\r\n"
        ],
        "2515212": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 012/2022, cujo objeto trata da prestação de serviços de assistente administrativo nível III e supervisor administrativo, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Portaria nº. 293 de 24 de agosto de 2023, publicada no DOERJ nº 162, de 30 de agosto de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350192/002744/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2515212\r\n"
        ],
        "2515219": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 235/23 - Processo nº SEI-080007/007527/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. A suspensão ocorreu para que sejam realizadas adequações no Termo de Referência conforme a decisão da nossa Diretoria Administrativa Financeira (doc. 60977711).\r\nId: 2515219\r\n"
        ],
        "2515226": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nAquisição de 15 (quinze) notebooks, 23 (vinte e três) tablets e 3 (três) projetores multimídia, para subsidiar o Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio de Janeiro, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e gerenciado pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ, na forma do Termo de Referência.\r\n: 20/10/2023 às 10h30min.\r\n: 20/10/2023 às 10h45min.\r\n20/10/2023 às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-040089/000042/2023.\r\nId: 2515226\r\n"
        ],
        "2515231": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 02 de outubro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023.\r\nProcesso\r\nTurma\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040040/000234/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040043/000217/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040224/003707/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040224/003501/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n20\r\nSEI-040224/003502/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n20\r\nSEI-040224/003800/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n20\r\nSEI-040040/000834/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nSEI-040040/000837/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nSEI-040041/002959/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/041/000188/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n10\r\nSEI-040038/000187/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n10\r\nSEI-040079/003689/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n10\r\nSEI-040041/002223/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n6\r\nSEI-040041/004169/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n6\r\nSEI-040041/004170/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n6\r\nE-04/041/001273/2018 UPO\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040079/002112/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040079/002137/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040045/000093/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n18\r\nSEI-040225/001476/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n18\r\nSEI-040225/001523/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n18\r\nSEI-040224/003640/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040225/001399/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040225/001400/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nE-04/079/002065/2013 UPO\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nE-04/211/007624/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nSEI-040033/000229/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040035/000154/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040044/000212/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040037/000202/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040224/003489/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040224/003970/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040224/004541/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-040224/004689/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-040224/004691/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-040006/000157/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040035/000219/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040041/003575/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040042/002137/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n7\r\nSEI-040224/001044/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n7\r\nSEI-040224/001057/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n7\r\nE-04/079/002391/2013 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n2\r\nSEI-040033/000071/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n2\r\nSEI-040041/002877/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n2\r\nSEI-040036/000171/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n16\r\nSEI-040036/000175/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n16\r\nSEI-040224/003636/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n16\r\nE-04/041/000126/2016 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n8\r\nSEI-040043/000134/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n8\r\nSEI-040224/002634/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n8\r\nSEI-040041/003589/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040192/001437/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040192/001438/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040224/002911/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/003639/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040225/001372/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040038/000253/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n19\r\nSEI-040039/000329/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n19\r\nSEI-040039/000330/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43230024\r\n19\r\nSEI-040040/000169/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n11\r\nSEI-040040/000172/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n11\r\nSEI-040040/000180/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n11\r\nId: 2515231\r\n"
        ],
        "2515248": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2023, Processo nº SEI-080017/001944/2023, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (Ácidos Hialurônicos Reticulados 20 MG/ML Solução Injetável Para Preenchimento Intra-Articular - Seringa Preenchida 2 ML e Outro), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2515248\r\n"
        ],
        "2515249": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (metotrexato 2,5 mg comprimido e metotrexato 25 mg/ml solução injetável frasco ampola 2 ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2515249\r\n"
        ],
        "2515283": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 118, de 22/08/23, torna público a licitação do PE nº 002/2023 que será realizado na modalidade abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico nº 002/23\r\nMenor Preço por Menor Taxa Administrativa\r\n23 de outubro de 2023 às 10:30 horas.\r\nServiço de Fornecimento de Vale Alimentação, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n1.500.100\r\nPT-1354.20.126.0002.2016\r\nPROCESSO N° SEI-020003/000507/2023.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/10/2023 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2515283\r\n"
        ],
        "2515295": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna pública a divulgação do edital de chamamento público 001/23 para formalização de Termo de Colaboração, para o projeto de implantação da Monitoração Eletrônica Federal e de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Rio de Janeiro, Através do Convênio com a SENAPPEN nº 902562/2020, com o objetivo de contratação de 03 (três) Equipes Multidisciplinares, por prazo de 12 (doze) meses, através de uma parceria com Organização da Sociedade Civil, para atendimento técnico das pessoas monitoradas eletronicamente, sendo regido pelo que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, regime de contratação com fulcro no inciso XIII do art. 24 da referida Lei, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.\r\nR 691.988,40\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico sei.fazenda.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2515295\r\n"
        ],
        "2515333": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 011/2023.\r\n24/10/2023 - Horário: 10h.\r\nMenor Preço Global.\r\nAquisição de equipamento integrado com metodologia kjeldahl (composto por unidade de destilação e titulação, unidade digestor e unidade de filtração de gases tóxicos), com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2515333\r\n"
        ],
        "2515355": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2023\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-100005/004253/2023.\r\nOnde se lê:\r\nData da realização do Pregão\r\n06\r\n10\r\n2023\r\n10h15min\r\nLeia-se\r\nData da realização do Pregão\r\n24\r\n10\r\n2023\r\n10h15min\r\nId: 2515355\r\n"
        ],
        "2515467": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, tendo em vista a decisão da Exma. Subsecretária de Gestão Administrativa / Ordenadora de Despesas, nos autos do Processo nº SEI-360343/000183/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de assistência funeral para os servidores ativos e inativos da Secretaria de Estado de Polícia Civil, pelo período de 12 (doze) meses, torna público a do certame para análise e revisão do Edital.\r\nId: 2515467\r\n"
        ],
        "2515520": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS.\r\nPregão Eletrônico PE 229/23 - Registro de Preços.\r\n23/10/2023 às 10h00min.\r\n23/10/2023 as 10h05min.\r\n32540.\r\n1996/23 - Doc. SEI 59014931.\r\nDoc. SEI 60749848.\r\nSIGILOSO.\r\nSRP - PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS.\r\nPregão Eletrônico PE 190/23 - Registro de Preços.\r\n24/10/2023 às 10h00min.\r\n24/10/2023 as 10h05min.\r\n32374.\r\n1831/23 - Doc. SEI 57881020.\r\nDoc. SEI 60512316.\r\nSIGILOSO.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.\r\nPregão Eletrônico PE 199/23.\r\n24/10/2023 às 10h00min.\r\n24/10/2023 as 10h05min.\r\n32450.\r\n1904/23 - Doc. SEI 58369456.\r\nDoc. SEI 60761847.\r\nSIGILOSO.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES.\r\nPregão Eletrônico PE 194/23.\r\n24/10/2023 às 15h00min.\r\n24/10/2023 as 15h05min.\r\n32427.\r\n1931/23 - Doc. SEI 58551302.\r\nDoc. SEI 60510890.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nSRP - INSUMOS ESPECÍFICOS FEBRE MACULOSA E \r\nOUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR CARRAPATOS.\r\nPregão Eletrônico PE 181/23 - Registro de Preços.\r\n23/10/2023 às 10h00min.\r\n23/10/2023 às 10h05min.\r\n32329.\r\n1779/23 - Doc. SEI 57612669.\r\nDoc. SEI 60828006.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE EXTENSORES PRESSÃO.\r\nPregão Eletrônico PE 303/22 R1 - Registro de Preços.\r\n23/10/2023 às 15h00min.\r\n23/10/2023 às 15h05min.\r\n30865.\r\n3481/23 - Doc. SEI 58720664.\r\nDoc. SEI 60758545.\r\nSIGILOSO.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS.\r\nPregão Eletrônico PE 213/23 - Registro de Preços.\r\n24/10/2023 às 10h00min.\r\n24/10/2023 às 10h05min.\r\n32474.\r\n1935/23 - Doc. SEI 58567691.\r\nDoc. SEI 60747320.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17horas. \r\nId: 2515520\r\n"
        ],
        "2515533": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nSTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, que será realizado no portal de compra do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico SUDERJ nº 004/2023\r\nMenor Preço Global por Lote Único.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 576 bombonas com 60 kgs cada uma, de hipoclorito de sódio (solução) e 100 pacotes com 2kgs cada um de sulfato de alumínio para atender a piscina do complexo esportivo da rochinha, equipamento administrado pela SUDERJ.\r\n23/10/2023.\r\n11:00 hs.\r\nR 120.551,74 (cento e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima e no sitio da SUDERJ, https/www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na Avenida Presidente Vargas 409 - 22º andar - centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante entrega de um pendrive. Outras informações através do e-mail: planejamento@suderj.rj.gov.gov.br.\r\nId: 2515533\r\n"
        ],
        "2515538": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para aquisição reagentes com comodato de equipamento, anteriormente marcada para 19/10/2023 às 10h, fica adiada para 23/10/2023 às 10h. Processo nº SEI- 260007/027468/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2515538\r\n"
        ],
        "2515568": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores Erick Hylário Sabadin da Silva - Id.: 5140891-0 - Gestor; Higor Guedes da Gama - Id. 5141190-3, Aimar Hévia do Valle Filho - Id: 5141555-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 211 , de 10 de julho de 2023, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra Emergencial de Estabilização de Taludes (Rua Litorânea 105 B e 3500), no município de Mangaratiba-RJ, referente ao Contrato nº 063/2022 com a Empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI- 170026/001230/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo nº SEI-170026/001230/2022\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2023.\r\nId: 2515568\r\n"
        ],
        "2515607": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores Erick Hylário Sabadin da Silva, ID. Funcional nº 5140891-0 - Gestor; Higor Guedes da Gama, ID. Funcional nº 5141190-3, Aimar Hévia do Valle Filho, ID. Funcional nº 5141555-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 324 , de 11 de setembro de 2023, o recebimento definitivo, referentes à execução de obras emergenciais de contenção e drenagem na praia das éguas, no município de ANGRA DOS REIS/RJ, referente ao Contrato nº 064/2022 com a Empresa GEOSONDA S/A, objeto do Processo nº SEI 170026/001848/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo nº SEI- 170026/001848/2022\r\nId: 2515607\r\n"
        ],
        "2515669": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI CNPJ nº 47.078.019/0009-71, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA(cinco mil e trezentos reais) no Processo Apuratório n° SEI-080001/001483/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mesquita, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2020.\r\nId: 2515669\r\n"
        ],
        "2515670": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, Educacional e Profissional (IPCEP), CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), no Processo Apuratório n° SEI- 080001/028694/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Penha: UPA Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021.\r\nId: 2515670\r\n"
        ],
        "2515671": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo n° SEI-080001/004520/2022 bem como sobre a nova documentação apresentada, acerca do Contrato de Gestão nº 004/2019 - Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2515671\r\n"
        ],
        "2515672": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHICNPJ nº 47.078.019/0001-14,da APLICAÇÃO, em primeira instância adminis trativa das sanções na espécie de MULTAno valor de R 2.338,96 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) e deADVERTÊNCIA, no processo apuratório n° SEI- 080001/025098/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 H Bangu. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa e demais providencias. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2515672\r\n"
        ],
        "2515673": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 476/2023, Processo n° SEI-080017/001923/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de suplemento alimentar a base de peptídeos de colágeno (disfor®), suplemento vitamínico-mineral composto por cálcio citrato malato (ccm), vitamina d3, vitamina k2 e magnésio (fixare®) e suplemento vitamínico-meneral constituído por minerais aminoácidos quelatos, para indivíduos acima de 50 anos(quelatus senior®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou deserta.\r\nId: 2515673\r\n"
        ],
        "2515691": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, do Departamento de Físico-Química, publicado no DOERJ de 08/10/2021, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/201. Processo nº SEI-260007/012179/2021.\r\nId: 2515691\r\n"
        ],
        "2515761": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de clínica especializada em exames médicos ocupacionais, para a realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares a que os empregados ativos e empregados extra quadro da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL estarão submetidos para pleno atendimento à NR 7- Norma Regulamentadora 7, da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, conforme as especificações contidas neste termo, no instrumento convocatório e seus respectivos anexos\r\nPE-011/CENTRAL/2023.\r\n06/11/2023.\r\n10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2515761\r\n"
        ],
        "2515776": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANAtorna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de , conforme segue abaixo:\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2023.\r\n\r\nstudos de viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental, é obter material suficiente para subsidiar a futura delegação do serviço de transporte metroviário das novas linhas a serem implementadas no Estado do Rio de Janeiro, o que deve prever, igualmente, no âmbito dos estudos para subsidiar a contratação, a previsão das obras necessárias para a expansão da malha metroviária, cujo financiamento poderá ser privado ou público, a depender dos estudos realizados; além disso, os estudos deverão subsidiar a SETRAM das informações para mensurar as oportunidades e ameaças, os pontos fortes e fracos, bem como os riscos associados ao projeto para a implementação dos trechos metroviários nas áreas do Jardim Oceânico - Alvorada - Recreio e Praça XV - Arariboia - Alcântara.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001406/2023.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n19\r\n12\r\n3\r\nhs\r\nº\r\nSEI-100001/001406/2023\r\nTIPO\r\nTÉCNICA E PREÇO\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n09/ 10 /2023\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3044, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, sala 1003- Copacabana -RJ, de 10:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do edital.\r\nId: 2515776\r\n"
        ],
        "2515859": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso nº SEI-150060/000533/2021 - Emissão de carteira de identidade em papel e cartão e emissão de crachá descritivo.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2515859\r\n"
        ],
        "2515915": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, da decisãode segunda instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-08/001/008495/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade do Complexo Regional da Mãe de Mesquita e Maternidade e Clínica da Mulher, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2017, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesuse, no mérito, julgo PROCEDENTE, com o afastamento das sanções impostas no presente processo.\r\nId: 2515915\r\n"
        ],
        "2515916": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\ninscrita no CNPJ sob o nºde segunda instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-E- 08/001/100145/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Botafogo, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2017, que: \"..no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, mantendo a sanção de ADVERTÊNCIA e reformar a sanção administrativa de multa, aplicada pela decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS, reduzindo o seu valor para a ordem de R 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 2515916\r\n"
        ],
        "2515917": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20 da decisão deMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/101674/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde - Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nId: 2515917\r\n"
        ],
        "2515918": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nDESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEASCNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 5.509,21 (cinco mil, quinhentos e nove reais e vinte um centavo) no Processo Apuratório nº SEI-080001/025890/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Ricardo Cruz. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2515918\r\n"
        ],
        "2515919": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ProcessoSEI-E-08/001/2256/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de insumo nutricional (neovite lutein e vitalux plus) para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2515919\r\n"
        ],
        "2515920": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente aonº SEI-080017/000242/2022 destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (triancinolona acetonida 40 mg/ml suspensão oftálmica injetável frasco ampola 1 ml e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2515920\r\n"
        ],
        "2515951": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nNº CO 13/2023.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nContratação de empresa especializada para serviço de canalização do CANAL DAS VELHAS - DUQUE DE CAXIAS RJ.\r\nàs 11 horas.\r\nR 49.278.809,69 (quarenta e nove milhões e duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2515951\r\n"
        ],
        "2515990": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 27.09.2023\r\n, por unanimidade, a manutenção da decisão, acostada ao Indexador nº 58849126, em que foi aplicada a sanção de suspensão temporária por 2 (dois) anos em procedimento licitatório, bem como de impedimento de contratar com a CEDAE, aplicada às empresas ELECTOR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 14.048.980/0001-07 e GRACIELLE DA MATA DE OLIVEIRA- CNPJ 35.956.048/0001-52.\r\nId: 2515990\r\n"
        ],
        "2516144": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nPregão Eletrônico.\r\nPE-0012/CENTRAL/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo e execução de serviços complementares de recuperação da via permanente e da rede aérea no Sistema de Bondes de Santa Teresa da Cidade do Rio de Janeiro - \"Ramal Dois Irmãos - Silvestre\" e \"Ramal Largo do Guimarães - Largo das Neves\", conforme as especificações contidas no Edital e Anexos, que embora não transcritos fazem parte integrante deste instrumento, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL e a Lei Federal nº 13.303/2016.\r\n: 06/11/2023 às 09:00 horas.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação \r\n\r\nId: 2516144\r\n"
        ],
        "2516159": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nAVISO\r\ntorna pública a abertura doProcesso Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, que assinou o Contrato SEPM nº 017/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 108/21 e ATA de SRP nº 0012/2022/510100-01, cujo objeto é a Aquisição de Combustível Querosene para Aviação - QAv para suprir as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por ter emissão de Notas Fiscais com valores indevidos, Notas Fiscais com entregas inexistentes e Notas Fiscais cujo endereço de entrega não correspondem ao acordado previamente. Fato este que ensejou em embaraços a rotina administrativa. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI- 350094/000932/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2516159\r\n"
        ],
        "2516173": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nConvida os fornecedores interessados em participar da futura licitação para aquisição de APARELHOS DE RAIO-X MÓVEL COM DESLOCAMENTO MANUAL\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais dos objetos de forma que atendam às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 18/10/2023\r\n13:30 \r\n: Quartel General da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78 / 3° andar - DGS\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI- 350207/000677/2022.\r\nId: 2516173\r\n"
        ],
        "2516208": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI- 260004/001778/2023, faz saber que que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/) a Retificação nº01 ao Edital DIRTUT 004/2023, que modifica o Anexo I do Curso das Disciplinas Pedagógicas - UERJ, com a alteração de perfil mínimo de candidato para a disciplina Fundamentos da Educação I - Filosofia da Educação.\r\n*Omitido no D.O de 09/10/2023.\r\nId: 2516208\r\n"
        ],
        "2516209": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nMenor Preço\r\nEmpresa para prestação de serviços de engenharia para adequação do padrão de entrada da unidade, com reaperto de conexões e substituição da chave fusível da entrada principal e manutenção preventiva/corretiva nos quadros de distribuição na Policlínica da Policia Militar em São João de Meriti (PPM SJMpara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: 14/11/2023, às 10:00 horas.\r\nPraça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 92.328,71 (noventa e dois mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nPreço\r\nEdital de concorrência para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para adequação da subestação de energia do cliente, com manutenção nos transformadores e substituição do Disjuntor PVO, Substituição dos Cabos de Alimentação 15 KV e implantação dos sistemas de prevenção de incêndio e iluminação de emergência da Unidade no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM NIT) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: 29/11/2023, às 10:00 horas\r\nPraça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 280.329,06 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2516209\r\n"
        ],
        "2516219": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, cumprindo o princípio da Publicidade e Transparência, consigna que se fará realizar Sessão Pública para abertura dos envelopes referente à Chamada Pública 001/23 na forma do subitem 3.3 do Termo de Referência dia 16/10/2023 às 10h na sede do Detran/RJ, Av. Presidente Vargas n° 817, 14° andar (Sala de Auditório) - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\nProspecção no mercado imobiliário do Rio de Janeiro/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e no termo de referência anexo, com vistas à seleção de imóveis de terceiros para posterior e conveniente celebração de contrato de locação com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo inicial de 120 (cento e vinte) meses.\r\nId: 2516219\r\n"
        ],
        "2516246": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no Processo Apuratório n° SEI- 080001/007242/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Engenho de Dentro, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a sanção de ADVERTÊNCIA e a multa administrativa na ordem de R 4.141,15 (quatro mil, cento e quarenta e um reais e quinze centavos) aplicadas pelo julgador de primeiro grau da SES no presente expediente.\r\nId: 2516246\r\n"
        ],
        "2516247": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no Processo Apuratório n° SEI- 08/001/008522/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA 24h Irajá, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2017, que: \"[...] no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, mantendo a aplicação da sanção de advertência, porém reduzindo a penalidade de multa para a monta de R 3.596,04 (três mil quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos).\r\nId: 2516247\r\n"
        ],
        "2516248": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/028112/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2516248\r\n"
        ],
        "2516249": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 2.247,40 (Dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), no Processo Apuratório nº SEI-080001/007139/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde a UPA Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2516249\r\n"
        ],
        "2516250": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 500 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/10/2023, às 10:00 horas.\r\n26/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2516250\r\n"
        ],
        "2516251": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/23.\r\n: Registro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG E ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/10/2023, às 09:00 horas.\r\n26/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2516251\r\n"
        ],
        "2516252": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5/2,5 MCG - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL (NÉVOA SUAVE - NS) E BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5 MG/25 MCG - PÓ INALANTE (PI)X), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/10/2023, às 09:00 horas.\r\n26/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2516252\r\n"
        ],
        "2516253": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE TRAZODONA 150 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/10/2023, às 10:00 horas.\r\n26/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2516253\r\n"
        ],
        "2516254": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição do equipamento médico hospitalar permanente (banho maria, estufa de cultura, resfriador rápido para lactário e outros), oriundo de recursos de emenda parlamentar cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme proposta nº 35949.791000/1200-08.\r\n26/10/2023, às 10:00 horas.\r\n26/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2516254\r\n"
        ],
        "2516255": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 479/2023, Processo nº SEI-080017/003433/2022, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Insumos Nutricionais (CALCEOS KIDS® e outros, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais), con forme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2516255\r\n"
        ],
        "2516326": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\no servidor , matrícula nº 0929214-5, ID. Funcional nº 3699363-8, a comparecer à Rua Joaquim Palhares, 40, 7º andar - Cidade Nova - RJ, no prazo de 05 (dias) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas Por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI- 030035/007426/2022.\r\no servidor , matrícula nº 1206739-3, ID. Funcional nº 4001627-7, a comparecer à Rua Joaquim Palhares, 40, 7º andar - Cidade Nova - RJ, no prazo de 05 (dias) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas Por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI-E- 03/005/101490/2018.\r\nId: 2516326\r\n"
        ],
        "2516333": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação.\r\nMenor preço global\r\n25/10/2023 às 9h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 66.429,67 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos)\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023\r\n: Prestação de serviço de locação de estandes com testeira adesivada e com extintores de incêndio.\r\nMenor preço global.\r\n25/10/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 136.514,58 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).\r\nSEI-260004/000492/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2516333\r\n"
        ],
        "2516350": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n17 de novembro de 2023, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização viária e iluminação, com elaboração do projeto executivo, situado na Rua Alvaro Elidio Gonçalves e rua dracena, popularmente conhecida como “estrada da fazendinha”, no Município de Búzios-RJ.\r\nR 32.874.462,78 (trinta e dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2516350\r\n"
        ],
        "2516385": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n24/2023.\r\nContratação de empresa especializada em emissão de laudos técnicos de desempenho para disjuntores gerais de barramento blindado, de forma única, não continuada, sem reposição de peças, verificando a periodicidade na inspeção preventiva determinada por cada fabricante.\r\n30/10/2023, às 13:00 horas.\r\n30/10/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br ou Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2516385\r\n"
        ],
        "2516389": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº004/2023\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designada pela Portaria INEA - DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que dará prosseguimento ao procedimento licitatório para abertura do envelope B - proposta de preços, no dia 18/10/2023 às 11:00 horas. Processo n° SEI-070002/006165/2023.\r\nId: 2516389\r\n"
        ],
        "2516404": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEM EXERCÍCIOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/037087/2023:\r\nÁrea: Doenças Infeciosas e Parasitárias\r\nClassificação\r\nNome\r\nº\r\nde Sá Bittencourt\r\n8,5\r\nº\r\nNathália Corrèa Cardoso de Oliveira\r\n8,0\r\nº\r\nRoberta Freitas Momenté \r\n7,0\r\nId: 2516404\r\n"
        ],
        "2516471": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em atendimento ao artigo 20, parágrafo 6º, do Decreto Estadual Nº 46.642/2019, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado o seguinte processo: \r\nEmissão e entrega de cartões eletrônicos nas modalidades refeição e alimentação, com recarga automática - online, bem como dos respectivos valores de recarga ou créditos relativos à concessão de auxílio aos beneficiários da AGETRANSP.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail supad@agetransp.rj.gov.br\r\nId: 2516471\r\n"
        ],
        "2516498": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n: pregão eletrônico n° 0057/2023.\r\naquisição de óleos lubrificantes para motores e bombas para a estação de tratamento de águas do Guandu - ETA Guandu.\r\n31/10/2023 Horário: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2516498\r\n"
        ],
        "2516608": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da Chamada de Cooperação Conjunta em Ciência e Tecnologia - Biodiversa+ 2023-2024: BiodivNBS “Soluções baseadas na natureza para biodiversidade, bem-estar humano e mudanças transformadoras”. Processo n° SEI-260003/011347/2023.\r\nFomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Rio de Janeiro e do mundo, através do apoio a equipes fluminenses em projetos de pesquisa conjuntos transnacionais dentro da Chamada Biodiversa+ (2023-2024), realizada no âmbito do programa Horizonte Europa (2021-2027).\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\nABERTURA DA CHAMADA NO SITE DO BIODIVERSA PARA RECEBIMENTO DE PRÉ-PROPOSTAS: 11/09/2023 a novembro/2023\r\n: 11/10/2023 a 30/11/2023\r\nSUBMISSÃO DE PROPOSTAS COMPLETAS NA PLATAFORMA BIODIVERSA a partir de abril/2024\r\nA partir setembro/2024\r\nAté 7 dias após a publicação dos resultados\r\nA partir de março/ 2025.\r\n\r\nId: 2516608\r\n"
        ],
        "2516613": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da Chamada de Cooperação Conjunta em Ciência e Tecnologia ERC/CONFAP/CNPQ 2023. Processo n° SEI-260003/011349/2023.\r\n: Incentivar e fomentar a pesquisa colaborativa bilateral entre o Estado do Rio de Janeiro e a Europa, apoiando pesquisadores fluminenses a integrarem a equipe de pesquisadores principais de projetos já financiados pelo European Research Council (ERC) na Europa, fortalecendo, assim, a cooperação dos grupos de pesquisa.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\naté 01/12/2023\r\n: 20/09/2023 a 07/12/2023\r\n: 11/10/2023 a 07/12/2023\r\n: a partir de fevereiro/2024\r\n: Até 7 dias após a publicação dos resultados\r\n: A partir de maio/2024\r\n\r\nId: 2516613\r\n"
        ],
        "2516615": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito daChamada Transnacional Conjunta Water4All 2023-2024 “Serviços do ecossistema aquático”. Processo n° SEI-260003/011292/2023.\r\n: Fomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Rio de Janeiro e do mundo, através do apoio a equipes fluminenses em projetos de pesquisa conjuntos transnacionais dentro da Chamada Water4All 2023-2024, realizada no âmbito do programa Horizonte Europa. \r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n12/09/2023\r\nSUBMISSÃO DE PRÉ-PROPOSTAS NA PLATAFORMA WATER4ALL: Até 13/11/2023.\r\n: a partir de 11/10/2023 a 13/11/2023.\r\nSUBMISSÃO DE PROPOSTAS COMPLETAS NA PLATAFORMA WATER4ALL: até 29/04/2024.\r\n: a partir de julho de 2024\r\n: Até 7 dias após a publicação dos resultados.\r\n: A partir de março de 2025.\r\nId: 2516615\r\n"
        ],
        "2516619": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 27/10/2023 às 10:00 h, a licitação para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS. Processo nº SEI-260007/003557/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/10/2023 às 10:00 h, a licitação para SERVIÇOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E DE MULTIMÍDIAS. Processo nº SEI-310003/002332/2023\r\ntorna público que realizará no dia 27/10/2023 às 10:00 h, a licitação para LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS E MOUSES. Processo nº SEI-260007/041315/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA. Processo nº SEI-260007/047210/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/10/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS, ALGODÃO, LUVAS, ETC. Processo nº SEI-SEI-260007/021696/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2516619\r\n"
        ],
        "2516646": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            ", \r\nMenor preço global. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da Portaria de acesso ao Mercado do Irajá, sito à Av. Brasil, 19.001 - Irajá/RJ, com geração e registro temporário das imagens, da coleta e do tratamento das informações de dados coletados das Notas Fiscais e dos procedimentos de acesso ao Mercado, conforme descrito no Termo de Referência. \r\n18/10/2023, às 10:30h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2516646\r\n"
        ],
        "2516658": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - AME\r\nPregão Eletrônico PE 234/23\r\n26/10/2023 às 15h00min\r\n26/10/2023 às 15h05min\r\n: 32551\r\n2064/23 - Doc. SEI 59618506\r\nDoc. SEI 61162067\r\nSIGILOSO\r\n.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS II\r\nPregão Eletrônico PE 136/23 - Registro de Preços\r\n26/10/2023 às 10h00min\r\n26/10/2023 as 10h05min\r\n: 31968\r\n1431/2023: Doc. SEI 55495861\r\nDoc. SEI 60919457\r\nSIGILOSO\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR\r\nPregão Eletrônico PE 110/23\r\n26/10/2023 às 14h00min\r\n26/10/2023 as 14h05min\r\n: 31852\r\n1193/23 - Doc. SEI 53824382\r\nDoc. SEI 60757014\r\nSIGILOSO\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS\r\nPregão Eletrônico PE 221/23\r\n27/10/2023 às 10h00min\r\n27/10/2023 às 10h05min\r\n: 32522\r\n1994/23 - Doc. SEI 58995579\r\nDoc. SEI 60660273\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2516658\r\n"
        ],
        "2516692": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0133-07, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-E- 08/001/1098/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2014 : NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS,que aplicou a sanção administrativa de multa no valor de3.788,57 (três mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2516692\r\n"
        ],
        "2516693": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (CAIXA ARQUIVO MORTO E ESTANTE), para atender ao Arquivo Geral da SES/RJ, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n30/10/2023, às 09:00 horas.\r\n30/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2516693\r\n"
        ],
        "2516694": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE SOTALOL 160 MG COMPRIMIDO e CLOBAZAM 20 MG COMPRIMIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n30/10/2023, às 09:00 horas.\r\n30/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2516694\r\n"
        ],
        "2516695": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza em unidades assistenciais e administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas Unidades Iaserj Maracanã, Hospital de Campanha (HCAMP), PAM Coelho Neto, PAM Cavalcanti, Almir Dutton (Rochinha), Hospital Estadual Tavares Macedo, Iaserj Niterói, Centra Rio, Centro de Perícias Médicas (CPM), Divisão de Controle de Vetores (Ana Nery), Escola Técnica Izabel dos Santos (ETIS), Central de Regulação, Rio Farmes Praça XI, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Duque de Caxias, integrantes da rede SES, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência(anexo 08).\r\n06/11/2023, às 14:00 horas.\r\n06/11/2023, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2516695\r\n"
        ],
        "2516696": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA 60 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n30/10/2023, às 10:00 horas.\r\n30/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2516696\r\n"
        ],
        "2516697": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nmaterial (KIT DE MATERIAL PARA TRATAMENTO FOCAL DO AEDES AEGYPTI), para atender à Coordenação de Administração e Logística,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n30/10/2023, às 10:00 horas.\r\n30/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2516697\r\n"
        ],
        "2516698": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n, inscrito no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 023/2012, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080002/003297/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br, ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2516698\r\n"
        ],
        "2516699": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n, inscrito no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 016/2017, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080002/003350/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br, ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2516699\r\n"
        ],
        "2516700": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n, inscrito no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 012/2018, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080002/003380/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br, ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2516700\r\n"
        ],
        "2516701": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n, inscrito no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 004/2012, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nSEI- 080002/003983/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br, ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2516701\r\n"
        ],
        "2516702": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n, inscrito no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 017/2018, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080002/003995/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazen da.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br, ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2516702\r\n"
        ],
        "2516782": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDO DEPARTAMENTO DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMESno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/041890/2023: \r\nÁrea: Histologia e Embriologia\r\nClassificação\r\nNome\r\nº\r\nDaniela Caldas de Andrade\r\n100\r\n2º\r\nGenilza Pereira de Oliveira\r\n100\r\n3º\r\nKíssila Rabelo\r\n100\r\n4º\r\nGustavo Paris Claudino\r\n100\r\n5º\r\nMateus de Almeida Rainho\r\n100\r\n6º\r\nKeylla Helena Nobre Pacífico Pereira\r\n94\r\n7º\r\nFelipe de Oliveira dos Santos\r\n94\r\n8º\r\nIsabelle dos Santos Xavier Dias\r\n90\r\nId: 2516782\r\n"
        ],
        "2516844": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: CONSÓRCIO PARQUE BOA VISTA que tramita no processo SEI- 460001/002040/2023, FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. que tramita no processo SEI- 460001/002041/2023 e INFRATECH ENGENHARIA LTDA. que tramita no processo nº SEI-460001/002047/2023, e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, que tramita no processo nº SEI-460001/002077/2023, todas decorrentes da licitação em epígrafe todas decorrentes da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo nº SEI-460001/000503/2023.\r\nId: 2516844\r\n"
        ],
        "2516892": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nMenor preço unitário.\r\n: Aquisição de mesa de luz com a prestação de serviço de instalação para atender as necessidades da unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -FUNARJ.\r\n27/10/2023.\r\n14:00h.\r\nR 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 17/10/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2516892\r\n"
        ],
        "2517029": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/23\r\nRegistro de preços para aquisição de insumos médicos cirúrgicos - etapa 1.1\r\n30/10/2023, às 08h30min.\r\n30/10/2023, às 09h.\r\nR 577.624,18 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2517029\r\n"
        ],
        "2517041": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 120001/003152/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns.\r\nId: 2517041\r\n"
        ],
        "2517042": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAP, CNPJ nº 14.812.333/0001-20 , da aplicação em primeira instância administrativa da sanção de multaR 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/004612/2022 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth., regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 008/2021.\r\nId: 2517042\r\n"
        ],
        "2517043": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa a sanção de multano valor de R 6.150,00(seis mil cento e cinquenta reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/019165/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I.\r\nId: 2517043\r\n"
        ],
        "2517044": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 120001/003155/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2021, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Melchiades Calazans.\r\nId: 2517044\r\n"
        ],
        "2517045": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.554.156/0001-63, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução dos Contratos nº 002/2013, 009/2013, 011/2013 e 012/2013, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080002/004000/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno. A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br, ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2517045\r\n"
        ],
        "2517046": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n, inscrito no CNPJ sob o nº 07.554.156/0001-63, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução dos Contratos nº 002/2013, 008/2013, 010/2013, 009/2013, 012/2013, 011/2013, 003/2012, 008/2012, 009/2012 e 025/2012, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080002/004012/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno. A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br, ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\n\r\nId: 2517046\r\n"
        ],
        "2517047": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE CONVOCAAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS, REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, DE PROFISSIONAIS E DE GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), no âmbito do município Itaboraí-RJ, a participarem da ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ-RJ, para o quadriênio 2022-2026, de conformidade com o Cronograma e demais termos do Regimento Interno da Plenária Eleitoral, publicado por meio da DELIBERAÇÃO CES/RJ Nº 261, de 25 de julho de 2023, publicada no D.O. de 01.08.2023, republicada no D.O. de 11.10.2023. Processo SEI-080001/017617/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.08.2023.\r\nId: 2517047\r\n"
        ],
        "2517056": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 266/23\r\nContratação de serviço de sanitização e imunização hospitalar.\r\n27/10/2023 às 15h00min.\r\n27/10/2023 as 15h05min.\r\nSigiloso.\r\n32728.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2517056\r\n"
        ],
        "2517066": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LO, torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico.\r\nPE-013/CENTRAL/2023.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de 70 (setenta) carretilhas, conforme descrição no Termo de Referência, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência.\r\n26/10/2023.\r\n14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2517066\r\n"
        ],
        "2517080": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 188/23.\r\nLocação de equipamentos laboratoriais automático e semiautomático junto ao fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais.\r\n30/10/2023 às 10h00min.\r\n30/10/2023 às 10h05min.\r\nSigiloso.\r\n32347.\r\n2175/23 - Doc. SEI 60286948.\r\nDoc. SEI 60989119.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2517080\r\n"
        ],
        "2517146": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "CIVIL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPat, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, bens inservíveis, tais como: equipamentos, máquinas, mobiliário, viaturas, sucata de peças para veículos placas/chassi KNX4578, LKM2622, LPO3771, LRP9090, LPE1137, LUT0921, LKZ4578, LRJ0883, KPL1469, LLE5156, AQ-034, AQ-038, KWC0721, KOA4867, KYY3707, ZCFA1TM1402557512, ZCFA1TM1402557513, ZCFA1TM1402566224, LPM8883, LUV0721, BA- 133 e SEM PLACA, em leilão online no dia 09/11/2023 às 14h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, conforme o Processo nº SEI- 270049/000163/2023.\r\nId: 2517146\r\n"
        ],
        "2517201": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 004/CENTRAL/2023, Processo n° SEI-100006/001138/2022, para Contratação de serviços de Empresa Especializada para o reperfilamento de 12 (doze) aros de roda, conforme especificação constante no Termo de Referência - Anexo I. A presente Licitação restou fracassada.\r\nId: 2517201\r\n"
        ],
        "2517211": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de GRAVADOR DIGITAL DE IMAGEM - HD5 - 600 - WIFI - GPS,de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência.\r\n25/10/2023 às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2517211\r\n"
        ],
        "2517212": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMenor Preço Unitário\r\n: Aquisição de Dormentes de madeira (1,60 x 0,20 x 0,16)m, para aplicação no sistema de via permanente sobre os Arcos da Lapa e o viaduto sobre a avenida República do Paraguay e Dormentes de madeira (2,00 x 0,20 x 0,16)m, para aplicação no sistema de via permanente no rodo da estação carioca,conforme descrição no Termo de Referência, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nPE-0014CENTRAL/2023.\r\n25/10/2023.\r\n10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2517212\r\n"
        ],
        "2517213": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\naos interessados a realização da 10ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 24/10/2023, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO N° E-22/008/50/2020 - CCR VIA LAGOS - APÓLICES DE SEGURO - 2020/2021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n2 - PROCESSO N° SEI-220008/000422/2021 - RIO BARRA - APÓLICES DE SEGURO 2017/2018 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n3 - PROCESSO N° SEI-220008/000564/2021 - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO NA ESTAÇÃO GLÓRIA- 12/05/2020 - BO MR10192021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n4 - PROCESSO N° SEI-220008/000579/2021 - METRÔRIO - RECURSO ADMINISTRATIVO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PARALISAÇÃO MOMENTÂNEA DA CIRCULAÇÃO DA VIA 2, NA LINHA 1 - DE AFP A URI - 18/01/2019 - BO MR9942021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n5 - PROCESSO N° SEI-220008/000243/2021 - ROTA 116 - TAXA DE REGULAÇÃO - 2021 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n6 - PROCESSO N° SEI-220008/000655/2021 - ROTA 116 - APÓLICES DE SEGUROS - 2021/2022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n7 - PROCESSO N° SEI-220008/000053/2023 - SUPERVIA - REGISTRO E CONTROLE DAS COMUNICAÇÕES MENSAIS DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL RODANTE, SISTEMAS ELÉTRICOS, VIA PERMANENTE, ESCADAS ROLANTES E ELEVADORES FEITAS PELA CONCESSIONÁRIA SUPERVIA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO 2023 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\nId: 2517213\r\n"
        ],
        "2517258": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para a aquisição de viaturas descaracterizadas.\r\n31/10/2023, às 10h00min.\r\nEstimado em R 11.688.961,37.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2517258\r\n"
        ],
        "2517273": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontra à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA 01 com o número do Edital alterado. Informamos ainda, que a licitação em referência continua agendada para o dia 31/10/2023, será realizada às 11:00 horas.\r\nLI Nº 008/2023\r\nReforma da unidade de tratamento na serra do piloto - Mangaratiba.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-150001/016553/2022.\r\nId: 2517273\r\n"
        ],
        "2517316": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - DENSITÔMETRO.\r\nPregão Eletrônico PE 177/23.\r\n: 30/10/2023 às 15h00min.\r\n30/10/2023 às 15h05min\r\n32296.\r\n2166/23 - Doc. SEI 60180077.\r\nDoc. SEI 61178548.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2517316\r\n"
        ],
        "2517365": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01127592 DE 21/10/2022\r\nACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Alameda Jequitibá, nº 90-Granja dos Cavaleiros Macaé - RJ Fica V.S.ª notificada na forma do disposto na Resolução Inea nº 129 de 03/12/2015, de que deverá comparecer ao Inea no prazo de 15(quinze dias), a contar da data de publicação da presente notificação, para proceder com a retirada do instrumento de Certidão Ambiental para demarcação de Faixa Marginal de Proteção nº IN051346, concedido junto ao processo nº E-07/002.14300/2014, ressaltando que o mesmo poderá ser cancelado em caso de não comparecimento. PROCESSO SEI-E-07/002.14300/2014.\r\nId: 2517365\r\n"
        ],
        "2517377": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 207/23. \r\nRegistro de Preços.\r\nSRP - Aquisição de maca hidráulica.\r\n30/10/2023 às 15h00min.\r\n30/10/2023 às 15h05min.\r\nSigiloso.\r\n32464.\r\n1981/23 - Doc. SEI 58861109.\r\nDoc. SEI 60083228.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2517377\r\n"
        ],
        "2517391": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nPregão Eletrônico.\r\nContratação de Empresa Especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário e outros equipamentos para as unidades de acolhimento da Fundação Leão XIII: Centro de Recuperação Social (CRS) de Campo Grande e Vila Residencial de Idosos de Sepetiba, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I.\r\n30/10/2023 às 09h 50min.\r\n30/10/2023 às 10:00 horas.\r\nR 1.066.557,87 (um milhão sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nnº 004/2023.\r\nnº 162 Doc. SEI - 59336791.\r\nDoc. SEI - 61537555.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Senador Dantas, nºs 76/16º andar, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@leao.rj.gov.br.\r\nId: 2517391\r\n"
        ],
        "2517398": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA-DIREX nº 06/2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nMenor Preço Global Por Item.\r\nserviço: contratação de empresa especializada em serviço de vigilância digital (CFTV IP) com instalação e manutenção corretiva com reposição de peças de sistema de gravação digital consistindo de câmeras, acessórios e software, com fornecimento de material.\r\nR 212.308,00 (duzentos e doze mil trezentos e oito reais)\r\n: 18/10/2023 às 9:00 Horas\r\n30/10/2023 às 10:30 Horas.\r\nàs 10:35 Horas\r\n30/10/2023 às 11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n32442.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do . Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2517398\r\n"
        ],
        "2517401": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nMenor preço global por lote.\r\nContratação de empresa especializada com fornecimento de bombeiros profissionais civis (brigada civil de incêndio), mão de obra exclusiva, nas dependências da contratante para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 147/23).\r\nDia 07/11/2023, às 10:00 horas.\r\nR 6.199.290,56 (seis milhões, cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2517401\r\n"
        ],
        "2517427": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\n01/11 - QUA\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho escabeche, pirão, arroz, feijão.\r\n02/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n03/11 - SEX\r\nLeite com café e pão careca com queijo muçarela\r\nMingau de fubá\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n06/11 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n07/11 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\n\r\n08/11 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n09/11 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n10/11 - SEX\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n13/11 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nLeite com café, pão de forma com queijo muçarela. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\n14/11 - TER\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n15/11 - QUA\r\nFERIADO\r\n16/11 - QUI\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n17/11 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\n20/11 - SEG\r\n21/11 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/11 - QUA\r\nMingau de aveia\r\nLeite com café com biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/11 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n24/11 - SEX\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCanjica\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\n27/11 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n28/11 - TER\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\n29/11 - QUA\r\nLeite com café e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n30/11 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nCarne picadinha, agrião refogado, repolho com cheiro-verde, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nCarne picadinha, agrião refogado, repolho com cheiro-verde, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nANEXO II\r\nCARDÁPIO - NOVEMBRO/2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\n01/11 - QUA\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, couve-flor, arroz integral, feijão.\r\n02/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n03/11 - SEX\r\nLeite desnatado e pão integral com queijo muçarela\r\nMingau de fubá dietético\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro (com arroz integral), couve refogada, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n06/11 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte Natural desnatado e maçã\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz integral, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n07/11 - TER\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com margarina\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. \r\n08/11 - QUA\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo minas\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n09/11 - QUI\r\nMingau de aveia dietético\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n10/11 - SEX\r\nLeite desnatado com café, pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n13/11 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com vagem, arroz integral e feijão. \r\n14/11 - TER\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nMingau de aveia dietético\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n15/11 - QUA\r\nFERIADO\r\n16/11 - QUI\r\nIogurte Natural desnatado e banana\r\nSuco de caju e pão integral com queijo prato\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura (feito com arroz integral), berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n17/11 - SEX\r\nMingau de fubá dietético\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, arroz integral, feijão. \r\n20/11 - SEG\r\n21/11 - TER\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/11 - QUA\r\nMingau de aveia dietético\r\nLeite desnatado com café com biscoito integral\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratatouille, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/11 - QUI\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana \r\n24/11 - SEX\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nMingau de aveia dietético\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com cenoura, arroz integral, feijão.\r\n27/11 - SEG\r\nSuco de uva e pão integral careca com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela, arroz integral, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n28/11 - TER\r\nIogurte Natural desnatado e maçã\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, arroz integral, feijão carioca.\r\n29/11 - QUA\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nIogurte Natural desnatado e banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, couve refogada, arroz integral, feijão.\r\n30/11 - QUI\r\nMingau de fubá polvilhado com canela\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nCarne picadinha, agrião refogado, repolho com cheiro-verde, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n- DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\n* Obs.1: As bebidas (refresco, café, café com Leite desnatado, Leite desnatado, Leite desnatado batido), o mingau de aveia e o arroz doce dietético devem ser feitos com leite desnatado e sem açúcar, devendo o adoçante ser adicionado pelo próprio aluno em seu porcionamento.\r\n* Obs.2: O Iogurte natural desnatado ofertado pode ser acrescido de adoçante, conforme demanda do próprio aluno.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nANEXO III\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/11 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n02/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n03/11 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n06/11 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n07/11 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. Goiabada\r\n08/11 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n09/11 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja\r\n10/11 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n13/11 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. Tangerina\r\n14/11 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n15/11 - QUA\r\nFERIADO\r\n16/11 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\n17/11 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n20/11 - SEG\r\n21/11 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela. \r\n22/11 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Laranja\r\n23/11 - QUI\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n24/11 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\n27/11 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Tangerina\r\n28/11 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker \r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n29/11 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Maçã\r\n30/11 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nANEXO IV\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/11 - QUA\r\nSuco de caju, tipá com queijo prato.\r\nBeterraba em cubinhos com hortelã, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n02/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n03/11 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja \r\n06/11 - SEG\r\nLeite batido com banana, batata doce cozida servida com manteiga.\r\nOvo mexido com cebola, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Doce de Leite\r\n07/11 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria.\r\nFilé de peixe, pirão, brócolis no azeite, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n08/11 - QUA\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, berinjela temperada. Sobremesa: Caqui.\r\n09/11 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, couve refogada, arroz. Sobremesa: Melancia.\r\n10/11 - SEX\r\nIogurte e mamão\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n13/11 - SEG\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maisena.\r\nAbóbora à campanha, ovo mexido com brócolis, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n14/11 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada duo (beterraba e cenoura raladas com toque de orégano), carne assada, talharim ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/11 - QUA\r\n16/11 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nSalada de alface com cebola, carne de panela, macarrão padre nosso na manteiga, feijão. Sobremesa: Maçã. \r\n17/11 - SEX\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, sobrecoxa assada, cenoura e batata sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n20/11 - SEG\r\n21/11 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de Abobrinha com cheiro-verde, isca de frango acebolada, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n22/11 - QUA\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Tangerina.\r\n23/11 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão careca com queijo muçarela.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n24/11 - SEX\r\nLeite com café, aipim servido com manteiga.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã \r\n27/11 - SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de pepino com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n28/11 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho à campanha, ovo mexido com cenoura ralada, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n29/11 - QUA\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de repolho temperado, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n30/11 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO - NOVEMBRO/2023 - EM CONFORMIDADE COM A \r\nLEI Nº 7.987, DE 11 DE JULHO DE 2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\n01/11 - QUA\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de Aveia\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n02/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n03/11 - SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n06/11 - SEG\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n07/11 - TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\n08/11 - QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n09/11 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\n10/11 - SEX\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n13/11 - SEG\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\n14/11 - TER\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n15/11 - QUA\r\nFERIADO\r\n16/11 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de Aveia\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n17/11 - SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\n20/11 - SEG\r\n21/11 - TER\r\nIogurte natural e mamão\r\nArroz doce \r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/11 - QUA\r\nMingau de fubá \r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/11 - QUI\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n24/11 - SEX\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\n27/11 - SEG\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n28/11 - TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\n29/11 - QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n30/11 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCarne picadinha, agrião refogado, repolho com cheiro-verde, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nLEI Nº 7.987, DE 11 DE JULHO DE 2023.\r\nInstitui ações de combate à obesidade infantil.\r\nArt. 2º Ficam proibidas a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental, estabelecidas no Município do Rio de Janeiro.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN-4 17101309\r\nId: 2517427\r\n"
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        "2517461": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA-AFNECNPJ nº 06.058.863/0001-04, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.643,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais),no processo apuratório n° SEI- 080001/016759/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campo Grande IIregido pelo Contrato de Gestão nº 006/2019\r\nId: 2517461\r\n"
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        "2517462": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/001765/2022, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88.\r\nId: 2517462\r\n"
        ],
        "2517463": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 120001/003146/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2517463\r\n"
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        "2517464": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/001579/2022, em face da Organização Social de Saúde VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2020, UPA JACAREPAGUA.\r\nId: 2517464\r\n"
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        "2517465": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (metotrexato 2,5 mg comprimido e metotrexato 25 mg/ml solução injetável frasco ampola 2 ml), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n31/10/2023, às 09:00 horas.\r\n31/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2517465\r\n"
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        "2517466": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (insulina análoga de ação rápida 100 ui/ml), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n31/10/2023, às 09:00 horas.\r\n31/10/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2517466\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (OSSONEÒ®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n31/10/2023, às 10:00 horas.\r\n31/10/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2517467\r\n"
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        "2517470": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTOS\r\nAVISO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua Barão de Itapagipe, 225, Bloco A, Fundação Saúde 2o.andar/ Rio Comprido, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 (exceto de 13h às 14h, intervalo para almoço) no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nmatrícula nº 296.121-7 Exoneração da SES nº SEI-E-08/008/102437/2018.\r\n\r\n, matrícula nº 260.130-0 Exoneração da SES nº SEI-080001/011312/2022.\r\n\r\n, matrícula nº 922.758-8 Exoneração da SES nº SEI-E-08/008/101936/2018.\r\n\r\n, matrícula nº 863010-5 Exoneração da SES nº SEI-E-08/015/540/2019.\r\n\r\n, matrícula nº 850784-0 Exoneração da SES nº SEI-080001/014860/2022.\r\n\r\n, matrícula nº 849866-9 Exoneração da SES nº SEI-080001/014860/2022.\r\n\r\n, matrícula nº 260152-4 Exoneração da SES nº SEI-320001/000723/2023.\r\nId: 2517470\r\n"
        ],
        "2517477": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\ncontratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e supervisão de terceirizados, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais de consumo, insumos, ferramental, equipamentos e utensílios necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio.\r\n13 de novembro de 2023.\r\n14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2517477\r\n"
        ],
        "2517508": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nS\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de flutuadores de resgate.\r\n06/11/2023, às 08h30min.\r\n06/11/2023, às 09h.\r\nContratação de serviço para realização de manutenções preventivas de motocicleta BMW F850GS.\r\n01/11/2023, às 08h30min.\r\n01/11/2023, às 09h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2517508\r\n"
        ],
        "2517511": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2023\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso n° SEI-100006/001293/2023.\r\nOnde lê-se: ...PROCESSO Nº SEI-100006/001293/2022.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-100006/001293/20223.\r\nId: 2517511\r\n"
        ],
        "2517517": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de novembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO27-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI- 100005/010604/2023.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de novembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ13-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI- 100005/010889/2023.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de novembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ14-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI- 100005/010911/2023.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de novembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ15-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI- 100005/010927/2023.\r\nId: 2517517\r\n"
        ],
        "2517568": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, Departamento de Letras Neolatinas, área: Espanhol. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.institutodeletras.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade - Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 11.023, bloco B, Maracanã.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2023.\r\nId: 2517568\r\n"
        ],
        "2517623": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2023\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-100004/000698/2023.\r\nOnde se lê: Data de Término: 28/11/2023\r\nLeia-se: Data de Início: 31/08/2023; e Data de Término: 30/08/2028. \r\nId: 2517623\r\n"
        ],
        "2517662": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Licitação Presencial, conforme segue abaixo:\r\n: nº 001/2023.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo e execução de reforma dos 3º, 4º, 9°, 10° e 11º pavimentos, parte do G3, refeitório e sala dos motoristas do imóvel situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, incluindo a modernização dos elevadores. \r\n17/11/2023 às 10 horas.\r\nAté 05 (cinco) dias úteis.\r\n.\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.riotrilhos.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Sala da Presidência - 6° andar - Copacabana -RJ, de 10:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2517662\r\n"
        ],
        "2517667": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, designada por meio da Resolução GSI nº 147, de 22 de maio de 2023, torna público a realização do PE GSI nº 005/2023.\r\nPregão Eletrônico GSI nº 005/2023.\r\nMenor preço global por lote.\r\nAquisição de microcomputadores (Desktops), Monitores, Notebooks e Servidores de rede para utilização no espaço destinado ao Centro de Comando Operacional das Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para a implementação do Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP, na forma do Termo de Referência.\r\nR 1.581.822,16 (um milhão e quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). \r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2023, às 10h.\r\n31/10/2023, às 09h30.\r\n31/10/2023, às 09h31.\r\n31/10/2023, às 10h.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no portal do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, na página https://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacoes2023 e http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2517667\r\n"
        ],
        "2517684": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que odiante da ausência de interessados em participar do certame. Processo nº SEI-150015/003932/2022.\r\nId: 2517684\r\n"
        ],
        "2517705": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 012/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, para o sistema de distribuição de água purificada, geração e distribuição de água para injetáveis e geração e distribuição de vapor puro do Instituto Vital Brazil, com a finalidade de atender a RDC nº 658, de 30 de março de 2022, de modo a garantir a produção de água purificada e para injetáveis dentro dos padrões de qualidade exigidos.\r\n31/10/2023. \r\n10h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2517705\r\n"
        ],
        "2517706": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 013/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada, para locação de Grupo de Geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado) para sede do Instituto Vital Brazil, para Fazenda em Cachoeira de Macacu e para a unidade de Xerém em Duque de Caxias.\r\n31/10/2023.\r\n14h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2517706\r\n"
        ],
        "2517730": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            ", \r\n\r\nMenor preço global. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, de Instalações elétricas, hidro sanitárias, combate a incêndio, sistemas civis e prediais, áreas verdes, edificações e equipamentos, no âmbito interno da CEASA/RJ, Unidade I - Av. Brasil, 19.001 - Irajá/RJ.\r\n13/11/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). \r\nPara retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2517730\r\n"
        ],
        "2517747": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 118, de 22/08/23, torna público a data da licitação do PE nº 002/2023 que será realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificado:\r\nPregão Eletrônico nº 002/23.\r\nMenor Preço Por Menor Taxa Administrativa.\r\n31 de outubro de 2023, às 10:30 horas.\r\nServiço de fornecimento de Vale Alimentação, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n1.500.100.\r\n1354.20.126.0002.2016.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/10/2023 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2023.\r\nId: 2517747\r\n"
        ],
        "2517790": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPROCESSO N° SEI-150112/000084/2021 - Prestação de serviços técnicos presenciais especializados, continuados, na área de tecnologia da informação, que compreende Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Gestão de Projetos e Governança de TI.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2517790\r\n"
        ],
        "2517846": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no Processo Apuratório n° SEI- 080001/008461/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Engenho Novo, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIOe, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa para R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 2517846\r\n"
        ],
        "2517847": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/011628/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Ilha do Governador, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIOe, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, mantendo a sanção de ADVERTÊNCIA e reduzindo a multa administrativa para R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 2517847\r\n"
        ],
        "2517848": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 120001/003149/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2517848\r\n"
        ],
        "2517849": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no Processo Apuratório n° SEI- 080001/012476/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Maré, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2019, que:CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIOe, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, mantendo a sanção de ADVERTÊNCIA e reduzindo a multa administrativa para R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2517849\r\n"
        ],
        "2517850": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (sonda uretral calibre 8), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n06/11/2023, às 10:00 horas.\r\n06/11/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2517850\r\n"
        ],
        "2517851": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nmaterial (reagentes para cultura e teste de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), com equipamento automatizado em comodato, para viabilizar a ampliação da capacidade de testagem no estado do rio de janeiro, e assim contribuir com o diagnóstico precoce de pessoas com tuberculose), para atender à Coordenação de Administração e Logística,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n06/11/2023, às 10:00 horas.\r\n06/11/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2517851\r\n"
        ],
        "2517852": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para impressão de material indispensável ao desenvolvimento das atividades realizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência(anexo 08).\r\n06/11/2023, às 09:00 horas.\r\n06/11/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2517852\r\n"
        ],
        "2517853": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nmaterial (curativo filme transparente estéril e curativo protetor cutâneo spray), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n06/11/2023, às 10:00 horas.\r\n06/11/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2517853\r\n"
        ],
        "2517854": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (SIROLIMO 1 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n06/11/2023, às 09:00 horas.\r\n06/11/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2517854\r\n"
        ],
        "2517855": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DA SES\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, inscrito no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação completa dos relatórios de execução anual do Contrato nº 003/2016, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo n° SEI- 080002/004091/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno. A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br , ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2517855\r\n"
        ],
        "2517878": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a Lista definitiva de contemplados na \"segunda janela (2023.2)\" do Edital 01/2023 \"Programa Bolsa Mestrado/Doutorado Nota 10 - 2023\". Processo n° SEI-260003/001630/2023.\r\nRESULTADO/PROGRAMA - VAGA DE BOLSA MESTRADO NOTA 10 - 2023.2\r\n293140\r\nAdriana Teixeira Ferreira\r\n294534\r\nAgda Beatriz de Souza\r\n294029\r\nAlexandra Paris Toledo\r\n294387\r\nAmanda Silva de Araujo\r\n294053\r\nAriel la Pasta\r\n292838\r\nArtur Malecha Teixeira\r\n294326\r\nBeatriz Serrão Monteiro Bastos\r\n294323\r\nBernardo Rosalinski Russomano\r\n294523\r\nBruno Adeir Coelho Carneiro Alves\r\n294529\r\nCamila de Souza Ferreira\r\n294486\r\nCamila Rodrigues Chaves\r\n293054\r\nCaroline Sodre\r\n294274\r\nDaniel Almeida Cozendey da Silva\r\n294112\r\nDhara Avelino Ferreira Alves da Silva\r\n293101\r\nEduardo Guerreiro Zilves\r\n293896\r\nElisa de Almeida Santos\r\n293139\r\nEmanuelle Tavares Barreto Dos Reis\r\n294260\r\nErlon Couto Zacarias\r\n293558\r\nEvellyn Araujo Dias\r\n292978\r\nFabricio Barbosa Dos Santos\r\n294592\r\nFlavio Tavares de Amorim\r\n293019\r\nGabriel Oliveira Ferreira\r\n294576\r\nGiovana Vicchione Mariz Sarmento\r\n294058\r\nGuilherme Lucarelli Orsay\r\n294134\r\nHannah Paola Mota Araujo\r\n294590\r\nIam Kim de Souza Hermont\r\n293045\r\nIgor de Oliveira Cardoso Pedreira\r\n294384\r\nIgor José Califrer\r\n294655\r\nIsabella Markendorf Marins\r\n292987\r\nJoao Paulo Costa Fanticelli\r\n292847\r\nJuan Pablo Ocampo Gamboa\r\n292834\r\nJulia Mendonca de Almeida\r\n294681\r\nJulia Rezende Toribio Dantas\r\n294579\r\nJuliana Marins Reeve\r\n294302\r\nJulio Cesar Thurler Junior\r\n294482\r\nKrishina Dasa Alves da Costa\r\n292885\r\nKristiano Cavalcante Vasconcellos de Mendonça\r\n293165\r\nLarissa Silva de Oliveira Mota\r\n292837\r\nLaura Ribeiro Cerqueira de Oliveira\r\n294094\r\nLaura Setti de Sousa\r\n293219\r\nLuan Rocha Lima\r\n293053\r\nLucas Haiashi Lima\r\n293102\r\nLuis Fernando Dos Prazeres Reis\r\n294575\r\nMarcelo Miguez da Conceição\r\n293671\r\nMarcelo Musa Ruas Filho\r\n292933\r\nMarcos Pereira da Silva Junior\r\n293528\r\nMariana Moreno de Sousa Rodrigues\r\n292784\r\nMateus Peixoto Pires\r\n294258\r\nNádia Corrêia Machado\r\n294289\r\nNatalia Correa da Silva\r\n294565\r\nNathalia Alexia Nascimento Dos Santos\r\n294390\r\nPatrick Prado Dos Santos\r\n294690\r\nRane Bessa Vasques\r\n292977\r\nRaul Steven Rodriguez Chavez\r\n294490\r\nRenata Trabach Santos\r\n294441\r\nRoberta Santos Nascimento\r\n294577\r\nSamary da Silva Rosa Freire\r\n294472\r\nSara Dias Contage\r\n294595\r\nSarah Moreira Rodrigues do Nascimento\r\n293033\r\nStelio Henrique Lopes Neto\r\n294692\r\nTetsuya Maruyama\r\n293756\r\nThaís Barbosa Ferreira Sant´anna\r\n294243\r\nThaluana Silva Gonçalves Boschoski\r\n294397\r\nÚrsula Maria Martins da Silva Fonseca\r\n292757\r\nVitor Figueira Arueira\r\n294604\r\nYgor Velloso Tavares\r\n293650\r\nYuri de Abreu Silva Araujo Fleischhauer\r\nRESULTADO/PROGRAMA - VAGA DE BOLSA DOUTORADO NOTA 10 - 2023.2\r\n292774\r\nAlexis Jair Enriquez Leon\r\n294550\r\nAline Mendona Santana\r\n294388\r\nCaique Diego de Abreu Lima\r\n292894\r\nChristopher Silva Aguiar \r\n294556\r\nCristiane Kozlowsky Neves\r\n294427\r\nCristiane Souza de Oliveira\r\n294408\r\nCristina Moreira Jalil\r\n294241\r\nDaniela del Rosário Flores Rodrigues\r\n294383\r\nDanilo Ferreira da Rocha\r\n293592\r\nFabrício Luiz Skupien\r\n294544\r\nFelipe Rodrigues de Souza\r\n292937\r\nFrancisco Rômulo Oliveira Magalhães\r\n294057\r\nGabriela Marta Marques de Oliveira\r\n294693\r\nGleyce Assis da Silva Barbosa\r\n292896\r\nGuilherme Brandao Guglielmo\r\n293059\r\nGustavo Olegrio Heymans\r\n293620\r\nINGRID SANTOS MIGUEZ\r\n294298\r\nIsabella Vivarini Damico\r\n294656\r\nJose Guilherme de Andrade Almeida\r\n294257\r\nJulia Escobar Chaise\r\n293588\r\nJuliana Lima de Souza\r\n293591\r\nJuliana Magalhaes Chaves Barbosa\r\n293209\r\nKaren Caroline Ferreira Santaren\r\n292991\r\nKarina Livramento Dos Santos\r\n292846\r\nKevin Alves Vasconcellos\r\n292897\r\nLaís Vargas Botelho\r\n292768\r\nLarissa Coelho Auto Gomes\r\n292779\r\nLiliane Corrêa Machado \r\n294295\r\nLucas Nicolau e Queiroz\r\n292968\r\nLucas Raimundo Rodrigues\r\n294378\r\nLuisa Schubach da Costa Barreto\r\n292927\r\nLuisa Vanessa Carneiro da Costa\r\n294400\r\nMarcus Vinicius Alves Prado\r\n294259\r\nMatheus Pimentel Tinoco\r\n294110\r\nOdara Araujo de Oliveira \r\n293055\r\nPablo Ribeiro Alves de Oliveira\r\n294072\r\nPamela Rosa Gonçalves\r\n292767\r\nPaola Tatiana Pantoja Huaynoca\r\n292833\r\nRayane Romao Saad Abude\r\n294507\r\nRicardo Martins Santos\r\n294364\r\nRobson Evangelista Dos Santos Filho\r\n294347\r\nStephani Correia Brazao\r\n294508\r\nStephanie Alexia Cristina Silva Santos\r\n294491\r\nTaiane Barreto Medeiros\r\n294644\r\nTalita Soares Figueiredo\r\n293577\r\nTayna Rody Souza Ferreira\r\n294254\r\nThaíssa Fernanda Kratochwill de Oliveira\r\n293599\r\nThauanne de Souza Goncalves\r\n294464\r\nThiago Fagundes Leão\r\n294598\r\nVinicius Geraldo Carneiro Pereira \r\nId: 2517878\r\n"
        ],
        "2517884": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objetivo a contratação pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, de empresa especializada aquisição de materiais e equipamentos, visando a implantação de 200 (duzentos) Laboratórios de Iniciação Científica “Intramuros” no Estado do Rio de Janeiro, e demais órgãos da Administração Pública, visto que o Sistema de Registro de Preços certamente promoverá a competição entre os licitantes, além de garantir maior publicidade e garantias de preços para o certame e ainda e enquadrando nas legislações Estaduais vigentes.\r\nR 5.759.100,99 (cinco milhões setecentos e cinquenta e nove mil e cem reais e noventa e nove centavos)\r\n07/11/2023, às 9hs.\r\n: 07/11/2023, às 10hs.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\n\r\n\r\nId: 2517884\r\n"
        ],
        "2517924": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/028785/2023: \r\nIMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA\r\nÁrea: Imunologia\r\nClassificação\r\nNome\r\n1 \r\nFelipe Santos Pereira Dutra\r\n93\r\n2 \r\nNatália Vellozo Garcia Barroso\r\n90\r\n3 \r\nJoana Hygino da Silva Machado\r\n86*\r\n4 \r\nLeticia Dobler\r\n86*\r\n5 \r\nPriscila Mendonça do Sacramento\r\n84\r\n6 \r\nAndrezza do Espirito Santo Cucinelli\r\n82\r\n7 \r\nClarice Monteiro Rodrigues Santos\r\n80\r\n8 \r\nGuilherme Goulart Cabral de Oliveira\r\n71\r\n9\r\nPamella Constatino Teles Longuinho\r\n70*\r\n10\r\nLaura Machado Menegati\r\n70*\r\n*Conforme critério de desempate estipulado no edital.\r\nA DIRETORA EM EXERCÍCIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/028787/2023: \r\nDEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA.\r\nÁrea: Microbiologia\r\nClassificação\r\nNome\r\nNota Final\r\n1º\r\nLeticia Dobler\r\n*\r\n2º\r\nLaura Maria Andrade de Oliveira\r\n*\r\n3º\r\nPedro Henrique Nunes Panzenhagen\r\n*\r\n4º\r\nAdriana Rocha Faria\r\n*\r\n5º\r\nRenata Stavracakis Peixoto\r\n90\r\n6º\r\nAna Caroline Nunes Botelho\r\n*\r\n7º\r\nLincoln de Oliveira Sant'Anna\r\n*\r\n8º\r\nPaula Marcele Afonso Pereira Ribeiro\r\n*\r\n9º\r\nBeatriz Nascimento Monteiro da Silva\r\n88\r\n10º\r\nCassius de Souza\r\n*\r\n11º\r\nRoberta Ferreira Gomes Saldanha da Gama\r\n*\r\n12º\r\nNatália Silva da Costa Granato\r\n*\r\n13º\r\nLohanna Palhinha do Amaral\r\n86\r\n14º\r\nLaís Lisboa Corrêa\r\n81\r\n15º\r\nAndrezza do Espirito Santo Cucinelli\r\n80\r\n16º\r\nJailton Lobo da Costa Lima\r\n79\r\n17º\r\nBianca de Oliveira Fonseca\r\n75\r\n18º\r\nAline Monteiro da Silva\r\n*\r\n19º\r\nPamella Constantino Teles Longuinho\r\n*\r\n20º\r\nKeila de Cássia Ferreira de Almeida Silva\r\n72\r\n21º\r\nVinicius Cardoso Soares\r\n*\r\n22º\r\nGuilherme Goulart Cabral de Oliveira\r\n*\r\n*Conforme critério de desempate estipulado no edital.\r\nId: 2517924\r\n"
        ],
        "2517932": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 01/11/2023, às 10:00h, a licitação para aquisição de REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA PPC, Processo n° SEI-260007/034212/2023, conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2517932\r\n"
        ],
        "2517978": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 07 de novembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO/RJ, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROSUC04-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI- 100005/010182/2023.\r\nId: 2517978\r\n"
        ],
        "2517999": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada em serviços de operação e manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças, da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da CEASA-RJ, conforme descrito no Termo de Referência.\r\n07/11/2023, às 10h.\r\nMenor Preço Global.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2517999\r\n"
        ],
        "2518006": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de material escritório, para abastecimento do Almoxarifado Central da Rede FAETEC, situado à Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, Rio de Janeiro - RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n289.154,09 (duzentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e nove centavos).\r\n01/11/2023 às 14hs.\r\n: 01/11/2023, às 15hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108\r\nId: 2518006\r\n"
        ],
        "2518023": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nAquisição de sistema de registro eletrocardiográfico HOLTER\r\n07/11/2023, às 09h\r\n07/11/2023, às 09h30\r\nR 47.988,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2518023\r\n"
        ],
        "2518139": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\n01/2023\r\n, por intermédio da , TORNA PÚBLICO que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para colher sugestões, novas tendências e tecnologias e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, cujo objeto pretendido é asolução de controle de estoque e de entrada e saída de material bélico por tecnologias de rádio frequência ou outras existentes. A audiência pública será realizada no dia 09 de novembro de 2023 às 09h, no Auditório do Centro Integrado de Comando e Controle, sito à Rua Carmo Neto, s/n - Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Será disponibilizado tempo individual aos fabricantes e às empresas interessadas para apresentação de equipamentos, serviços e tendências tecnológicas atinentes ao objeto. As empresas interessadas em apresentar soluções deverão realizar prévio cadastro através do e-mail dit@pm.rj.gov.br. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado de Polícia Militar.Processo nº SEI-350195/001607/2023.\r\nId: 2518139\r\n"
        ],
        "2518140": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\ncomunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 16/11/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0045/2023 \r\naquisição de sete motores para as elevatórias de água bruta e tratada da ETA Guandu.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nId: 2518140\r\n"
        ],
        "2518201": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJno uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001428/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 20 de outubro do corrente ano, o resultado final da seleção pública de cursistas para o curso AprovaRJ 2023.\r\nId: 2518201\r\n"
        ],
        "2518205": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nTRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO à empresa Mastervig Express Central de Serviços Eireli, CNPJ nº 03.286.920/0001-06, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiu com base no art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Quarta, Inciso V, do Contrato de Prestação de Serviço nº 105/2014, pela aplicação da penalidade de multa administrativa sobre o valor do contrato, na ordem de 2% (dois por cento), proporcionalmente às parcelas não executadas, correspondente ao valor R 65.802,71 (sessenta e cinco mil oitocentos e dois reais e setenta e um centavos), tendo em vista os fatos apresentados pela unidade gestora bem como as provas anexadas aos autos com relação não pagamento da 2ª parcela correspondente ao benefício do 13º salário de seus profissionais, relativos ao ano de 2019, conforme informado através do Of. DETRAN/DIRAF nº 204 (61639728), e apurado nos autos do Processo nº SEI-16/186/000628/2019.\r\nId: 2518205\r\n"
        ],
        "2518207": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, torna público que o a aquisição de material de reagentes - produtos químicos para atender às necessidades da UENFProcesso nº SEI- 260009/00.\r\nId: 2518207\r\n"
        ],
        "2518234": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução dos Contratos nº 001/2018, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo n° SEI- 080002/003356/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno. A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br , ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2518234\r\n"
        ],
        "2518235": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 019/2017, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo n° SEI-080002/002909/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno. A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br , ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2518235\r\n"
        ],
        "2518323": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do COMPRASGOV (www.compras.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n15:00 horas.\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km do ano, tipo van (minibus), teto alto, para o transporte de servidores da equipe da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária às Unidades Prisionais do Estado do RJ, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2518323\r\n"
        ],
        "2518324": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do COMPRASGOV (www.compras.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n16:00 horas.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 10 (dez) viaturas descaracterizadas visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2518324\r\n"
        ],
        "2518325": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n11:00 horas.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para prestação de serviços de continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, gerados nas Unidades Hospitalares, Ambulatórios de Saúde Ocupacional, ambulatórios médicos e odontológicos em Unidades Prisionais e Almoxarifado de Insumos de Saúde, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2518325\r\n"
        ],
        "2518329": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n, por meio da Comissão Especial de Licitação, instituída pelo Decreto Estadual nº 47.959/2022, alterado pelo Decreto nº 48.716/2023, torna público para ciência dos interessados que às 10:00h do dia 07 de dezembro de 2023 fará realizar no Auditório do Estádio do Maracanã, sito a rua Professor Eurico Rabelo s/n Portão 10 - Maracanã - Rio de Janeiro, RJ, concorrência pública nº 02/2022 do tipo técnica e preço, cujo objeto é a concessão onerosa de uso de bem público para a gestão, exploração, operação e manutenção do complexo Maracanã, conforme especificações contidas neste EDITAL - ProcessoSEI- 150001/011150/2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.concessaomaracana.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia junto a Comissão Especial de Licitação, sito à Rua Pinheiro Machado s/n.º, Palácio Guanabara, Anexo II, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 09 h às 17 h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br ou pelo do telefone 2334.3341.\r\nId: 2518329\r\n"
        ],
        "2518360": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por lote.\r\nCompra de papéis, lubrificantes e solventes gráficos.\r\n07/11/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 423.952,20 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2518360\r\n"
        ],
        "2518384": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: SEI-E-16/060/2214/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de postos de trabalho de vigilância patrimonial armada, compreendendo além da mão de obra (incluindo supervisão), a disponibilização de todos os equipamentos necessários para atender às unidades do DETRAN/RJ. Para obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2518384\r\n"
        ],
        "2518406": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/037906/2023: \r\nÁrea: Patologia Bucal\r\nClassificação\r\nNome\r\n1º \r\nJosé Alexandre da Rocha Curvelo\r\n2º\r\nMarcos Alexandre Nunes da Silva\r\nId: 2518406\r\n"
        ],
        "2518451": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n3\r\nª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000006/2023.\r\nARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - CNPJ:39.974,40 / valor da arrematação R .\r\nCNPJ: 35.444.613/0001-00 - lotes 10 (valor estimado R 39.974,40 /valor da arrematação R 37.489,86) e 12 (valor estimado R 54.126,59 / Valor da arrematação R 50.880,00)....\r\nId: 2518451\r\n"
        ],
        "2518480": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de novembro de 2023 às 10:30h, no Auditório do Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, 10º andar - Centro - RJ, sessão de Chamamento Público cujoobjeto é selecionar Organização Desportiva do Estado do Rio de Janeiro que, mediante permissão onerosa de uso, com estipulação de encargos, outorga fixa mensal e variável, realizará a gestão, manutenção e operação, em caráter precário, dos bens públicos compreendidos pelo Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, doravante designados apenas como Complexo do Maracanã, com endereço à situado na Rua Professor Eurico Rabêlo, nº 121 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20271-150, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I ao edital e com base no Anexo II - Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do Poder Permitente. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br a partir do dia 20 de outubro de 2023, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Coordenadoria de Licitações, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090. Outras informações sobre o presente Chamamento Púbico através do telefone nº 2334.3341 ou pelo e-mail: . Processo Eletrônico nº SEI- 150001/025636/2023.\r\nId: 2518480\r\n"
        ],
        "2518517": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\ncomunica aos interessados que o Termo de Referência encontra-se disponível para acesso público em https://sei.fazenda.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270057/001314/2023. \r\nSeleção de proposta para contratação emergencial de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia.\r\naté às 17hs do dia 26/10/2023.\r\nMaiores informações através do tel: (21) 2333_3086. Interessados enviar a proposta para os e-mails: dgsdplcotacao@gmail.com e dgspesquisa.camila@gmail.com.\r\nId: 2518517\r\n"
        ],
        "2518581": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 convoca os proprietários abaixo a atender, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial, as pendências apresentadas nas respectivas notificações. As notificações deverão ser respondidas única e exclusivamente pela Central do Proprietário Possuidor disponível em www.car.gov.br. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3.467/2000. \r\nAvenida Professor Mendes de Moraes, Nº: 900, Bairro: São Conrado, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22610095 RJ-3304508- 5817F6E09AAA442882BE06B516A75F54\r\n2º Distrito, Nº: s/n,\r\nBairro: São José do Ribeirão, Município: Bom Jardim-RJ, CEP: 2866000CAR Nº.3300506-3057738AB90F4EFA9EDDBAF7556C32F7\r\nRUA VISCONDE DE PIRAJA, Nº: 351, Bairro: I, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22410003RJ-3303708- 026C8679BC3F42499508D551EA9C50E7\r\nCPF/CNPJ Nº: 01273272749; ENDEREÇO: ESTRADA JOÃO TERNURA, Nº: 1841, Complemento: CX POSTAL 742, Bairro: PONTE FUNDA, Município: Vassouras-RJ, CEP: 20700000 CAR Nº: RJ-3306206- 7A7A28FBBE70483A9831FD9FF7BF7CB6\r\nCPF/CNPJ Nº: Rua Felix Pacheco, Nº: 284, Bairro: Leblon, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22450080 5\r\nCPF/CNPJ Nº: Rua 40 n 20, Nº: 20, Complemento: Sala 721 T 1, Bairro: Vila Santa Cecilia, Município: Barra do Piraí-RJ, CEP: 27260200RJ-3300308- 735949CC29EF49EF94196C33B5F0DE85\r\nCPF/CNPJ Nº: RUA ITAGUAÍ, Nº: 102, Complemento: S/C, Bairro: PÉ PEQUENO, Município: Niterói-RJ, CEP: 24240130; RJ-3305604- 5030B193FD234EA5BCD7EF8677494DA8\r\nRua Edwin Theodoro, Nº: 65, Complemento: casa, Bairro: Santa Tereza, Município: Cordeiro-RJ, CEP: 28540000RJ-3301108- 612365AA1C324468907BC5D92BEFC180\r\n; CPF/CNPJ Nº: Rua Dr. Luiz Pinto, Nº: 203, Complemento: casa, Bairro: Santa Cruz, Município: Valença-RJ, CEP: 27600000 RJ-3306107- 39F2A501A4AB495AA995B303EC3608DE\r\n; CPF/CNPJ NºRUA BENEDITO ALVES DE MORAES, Nº: 62, Bairro: MORADA DA COLINA, Município: Resende RJ, CEP: 27523116RJ-3304201- 3FFE1A847B89450FB1CFD8E230428DA8 \r\nRua Ministro Oscar de Almeida, Nº: 90, Bairro: Centro, Município: Bananal-SP, CEP: 12850000RJ-3304201- 76782475DDA1424A9C3AA84894C897D4\r\nRua Quaresma, Nº: 305, Bairro: RT Palmeiras, Município: Miguel Pereira-RJ, CEP: 26900000RJ- 3302908-44736274711B483494EB265BD94E1385\r\n75011255700; ENDEREÇO: Estrada Fazenda Santa Ephigênia, Nº: 352, Complemento: ponte de concreto, Bairro: Zona Rural, Município: Piraí-RJ, CEP: 27175000.RJ-3304003- F3C1E7528133465AB8FD510E8B308760\r\nNº: 33039223000111; ENDEREÇO: Rua Vice-Prefeito Wilson de Paiva, Nº: 200, Bairro: Ponte Alta, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27265170 CAR Nº: RJ-3300407-73C84D5C25934347A0F99E38FBA87B2A\r\nNº: 17213975749; : AVENIDA FRANZ HAASIS, Nº: 800, Complemento: FAZENDA SÃO LUCAS, Bairro: JARDIM GUANABARA, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27336050CAR Nº: RJ-3300407- 00BB0616C6724A419A412DC47FB749A4\r\n; : Rua C, Nº: 83, Bairro: Ponte Alta, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27333330.CAR Nº: RJ- 3303955-DB80C5819D9E403BA82BEC00EF1713E9\r\nMANOEL DO CARMO PORTELA PINTO: Rua Alcebíades Rimes Ribeiro, Nº: 117, Complemento: apto 404, Bairro: Bela Vista, Município: Bom Jardim-RJ, CEP: 28660000CAR Nº: RJ-3300506- 9D151AA4BA894D4688733F06DB50B512\r\nBOA ESPERANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS: Avenida Lucio Meira, Nº: 350, Complemento: sala 1006, Bairro: Várzea, Município: Teresópolis-RJ, CEP: 25953001 CAR Nº: RJ-3305802- 3896AC9158F34D3481BF868BF1DCE49F\r\nNº: 92749860768ENDEREÇO: Estrada da Pedra Aguda, Nº: Casa 2, Bairro: Santo Antônio, Município: Bom Jardim-RJ, CEP: 28660000 CAR Nº: RJ-3300506-64377C156DDD4979B4CD8220A29B6696\r\n: Rod. Pres. Dutra, Nº: 291, Complemento: Rochinha, Bairro: Floriano, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27365003\r\nCAR Nº: RJ-3300407-F5E181FB48DB478BABBC39571F2DE65B\r\nHABITAT IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA Alameda Barão de Limeira, Nº: 540, Complemento: Sala E-19, Bairro: Santa Cecília, Município: São Paulo- SP, CEP: 01202000 RJ- 3303807-442F3923D93F44AC811E83B07C1C2938\r\nCPF/CNPJ Rua General Silveira Sobrinho, Nº: 35, Bairro: Vila da penha, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21221290\r\nRJ-3305554-CDEAE274F4BB4CD5B2336370A70C3300\r\n; Av. Albo Chiesse, Nº: 263, Bairro: Centro, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27330660 CAR Nº: RJ-3306305-ECA7BB180B194158A077F2CA78A1D08C\r\n31853404772CAR Nº: RJ-3302254-EB3362FA907A49A9B2CEA71562FE1ECD\r\n; Estrada Alm Paulo Martins Meira, Nº: 5555, Complemento: Casa, Bairro: Vale das Videiras, Município: Petrópolis-RJ, CEP: 25725029RJ-3303906- AC0AC431D49B479CB7E41A56855F713B\r\nCAR Nº: RJ-3304508-4FCFABFDB2E645089BC1096C0647C771\r\nVargas, Nº: 178, Bairro: Centro, Município: Canoinhas-SC, CEP: 89460000CAR Nº: RJ-3300407-1B871C04837344CB9C5E67A990A31AE4\r\nRua Sônia Maria Figueiredo, Nº: SN, Complemento: Lote 1, quadra 3, Bairro: Paraiso, Município: Casimiro de Abreu-RJ, CEP: 2886000RJ-3300308- B365BDA2C5044DC486B798DB8E033839\r\n\r\n17213975749;Rua Franz Haasis, Nº: 800, Complemento: Fazenda São Lucas, Bairro: Jardim Guanabara, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27336050;RJ-3300407- D0B7B3F6784440A9806838FC70ADF526\r\nRua 40, Nº: 20, Complemento: Torre I, sala 721, Bairro: Vila Santa Cecília, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 26270200 RJ-3306107- BAE2D14C878449ABB8E2B88712FA371B.\r\nNº:Rua GeneralIvan Raposo, Nº: 299/302, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22621040RJ-3304201- C4E4918B27464F5D8354C257A54F2B86\r\nNELSON DE SÁ EARP;\r\nRJ-3303708-1227ABFD484B44DB8BB6D1EDC1F064C1\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDAODOVIA UCIO MEIRA, Nº: SN, Complemento: KM 272, Bairro: DORANDIA, Município: Barra do Piraí-RJ, CEP: 27160000RJ- 3300308-9AF5F7BD303E47788350554BDF79A021\r\nMARIA CRISTINA DA ROCHA SANTOS RUA JOSE CARLOS DE OLIVERA, Nº: 337, Complemento: SALA 203, Bairro: RECREIO DOS BANDEIRANTES, Município: Miguel Pereira-RJ, CEP: 22795360; \r\nRJ-3302908-CACEC53CD91C46FDA0656AB3AA369CD2\r\nAV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA;CAR Nº: RJ-3300407- 1B871C04837344CB9C5E67A990A31AE4\r\nRua Prata, Nº: 10, Bairro: São Brás, Município: Japeri-RJ, CEP: 26450090RJ- 3302270-8C4FD8900D734A21A1E2D4EE25DF8336\r\nEmpreendimentos e Participações LTDA; ENDEREÇO: Rua Francisco Malafaia, Nº: 49, Bairro: Brasilândia, Município: São Gonçalo-RJ, CEP: 24465020; RJ-3300803- 2BB29B45FFA44A2E93DA66465DD3B61E\r\n04639073704RUA DR. MORAES BARBOSA, Nº: 60, Complemento: 101, Bairro: CENTRO, Município: Barra do Piraí-RJ, CEP: 27120040 RJ-3300308- BDAA926B4D6A4F1092A2E8DF3E8CB77F\r\n04933117772 RUA SHITIRO MAEJI, Nº: 307, Complemento: CASA, Bairro: CENTRO, Município: Registro -SP, CEP: 11900000;RJ-3305000- 0C1D1DBE08EA447799DBEA534834DBFF\r\n85939161715Estrada Barra do Piraí - Ipiabas, KM 7, Nº: 4354, Bairro: Ipiabas, Município: Barra do Piraí-RJ, CEP: 25135971 RJ-3300308- 03CA9B3317DE4E96A7D798A49B6CCC13\r\n: Rua da Conceição, Nº: 69, Complemento: 24º andar, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20051046 RJ-3300308- 442D0658281B4E8ABE922E2EDB9FCB97\r\n; Rua da Conceição, Nº: 69, Complemento: 24º andar, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20051046 RJ-3300308- 442D0658281B4E8ABE922E2EDB9FCB97\r\n; PRAÇA MARCILIO DIAS, Nº: 56, Complemento:BL03, APTO 502, Bairro: CENTRO, Município: Nova Friburgo-RJ, CEP: 25625090; RJ-3303401- 4649D8FA37944AFE82C6E92C0C34BC24\r\nRUA MARECHAL DEODORO, Nº: 359, Bairro: CENTRO, Município: Carapebus-RJ, CEP: 27910310RJ-3300936- 69280453DEC24327B48BBA8C0484A9EA\r\n; Rua Caminho das Pedrinhas, Nº: 15, Complemento: Casa 10 - Quadra A - Bairro: Tribobó, Município: São Gonçalo-RJ, CEP: 24750015;RJ-3301900- 63EC37EFC21242E18ED103C88E7BFE7B\r\n; : TRAVESSA ANTONIO DE SOUZA GOMES, Nº: 102, Complemento: CASA, Bairro: GOYTACA ZES, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28110000;CAR Nº: RJ-3305000-391C6AD3DA9148C7B146A194385703DB\r\nMARIA JOSÉ PESSANHA DE ALMEIDATRAVESSA ANTONIO DE SOUZA GOMES, Nº: 102, Complemento: CASA, Bairro: GOYTACAZES, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28110000CAR Nº: RJ-3305000-DC8B4D40B3E140BFB6B5CC961ADB03F3\r\nAAPE- ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA PETIRIBOTE Fazenda petiribote, Nº: s/n, Complemento: fazenda, Bairro: zona rural, Município: Cambuci-RJ, CEP: 28445000;RJ-3300902- 0AECD78833C5413F97BB7F4B3CC6FEEE\r\n; RUA PEDRO GOMES, Nº: 128, Complemento: COOP DE CONSERVATÓRIA, Bairro: CONSERVATORIA, Município: Valença-RJ, CEP: 27655000;RJ- 3306107-13AA417EE4C2461A92B64A485C00AEFB\r\n00352810734Avenida das Américas, Nº: 500, Complemento: bl 18 sala208, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22640100; RJ-3304201- 5B4855ACC0EE4DFEA1982BC18EF7E025\r\nPraça Roberto Silveira, Nº: 42, Complemento: Correios, Bairro: Centro, Município: Bom Jardim-RJ, CEP: 28660000 RJ-3300506- C52A863CAEBB4AF0971E32A1028372CE\r\n, Nº: s/nº, Bairro: Correntezas, Município: Silva Jardim-RJ, CEP: 28820974 RJ-3305604-10EB1642BED34DD49E80E1A40AF7CAD7\r\nAGROPECUARIA FAZENDA SÃO JOSE LTDA EPP: ESTRADA NOSSA SENHORA DO AMPARO S/N, Bairro: AMPARO, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27385020RJ-3300308- A54F8DA8B5FC4899A3F53D193599A891\r\n; Rua Júlio de Castilho, Nº: 23, Complemento: apt°.802, Bairro: Copacabana, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP RJ-3305000- D74D1D174F98469683BDCE8CB967D645\r\n; Rua Abel de Oliveira, Nº: 06, Bairro: Patitiba, Município: Paraty-RJ, CEP: 23970000; CAR Nº: RJ-3303807-300F2F30982C43A4A47EE774B1F503FB\r\nWIRLEI VICENTE DE MELLO TORRES BRAGAônia Maria Figueiredo, Nº: s/n, Complemento: lote1 quadra3, Bairro: Paraíso, Município: Casimiro de Abreu-RJ, CEP: 28860000; RJ-3305604- B172354727F5415786D39772D8BAC0E0\r\n; Rua Sônia Maria Figueiredo, Nº: s/n, Complemento: lote1 quadra3, Bairro: Paraíso, Município: Silva Jardim-RJ, CEP: 28860000;RJ-3305604- AF8097EA8EFC4E5ABD58C6A30982A257\r\n11964987768 RJ-3303708- BE351E740DDA4B50A813D2311CCBB311\r\nEstrada Rio-Friburgo (RJ-116), Nº: KM38, Complemento: Caixa Postal, Bairro: Fazenda dos IPÊS, Município: Cachoeiras de Macacu-RJ, CEP: 28680000 RJ-3300803-8F89BA1C99E14B828330DD0B9A9F6317\r\n; AV LUCIO MEIRA, Nº: 350, Complemento: 1006, Bairro: CENTRO, Município: Teresópolis-RJ, CEP: 25953001CAR Nº: RJ-3305000- DC8B4D40B3E140BFB6B5CC961ADB03F3\r\nRua 40, Nº: 20, Complemento: shopping 33, torre 1, 7 andar, sala 721, Bairro: Vila Santa Cecília, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27260200;RJ- 3303856-BE509A090D534A0291D57090E5EB60F2\r\n; Rua 40, Nº: 20, Complemento: shopping 33, torre 1, 7 andar, sala 721, Bairro: Vila Santa Cecília, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27260200;\r\nRJ-3303856-FB5DEAF510AA4F3893277436A74A6B8C\r\n; Rua 40, Nº: 20, Complemento: shopping 33, torre 1, 7 andar, sala 721, Bairro: Vila Santa Cecília, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27260200;RJ- 3303856-6B1D47C0BDB64148AD050008DA9E2587\r\n\r\nNº: Rua dos Flamboyants, Nº: 161, Bairro: Vila Sul, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 27258130;RJ- 3300407-A657E3C0C4734BC68C1F63DBEA875352\r\nNº:Rua Prefeito Iago José Castro Valério, Nº: 1403, Bairro: Oficina Velha, Município: Barra do Piraí-RJ, CEP: 27110470;RJ-3300308- 34E13485258B4E26A3B325DCF35CC4D6\r\n08404550700Rua Moacir Cruz, Nº: 42, Complemento: Conservatória, Bairro: Santa Catarina, Município: Valença-RJ, CEP: 27655000;RJ-3300308- 681DED99D4E04EF58D428B17DEFB344E\r\n; Estrada Santa Rita, Nº: 100, Complemento: Fazenda Bracuy, Bairro: Bracuy, Município: Angra dos Reis-RJ, CEP: 23900000RJ-3300100- B341759B12234D1EB03A415DA28676CE\r\n; Estrada Reta de Piranema RJ 099, Nº: 659, Bairro: Piranema, Município: Seropédica-RJ, CEP: 23890000;RJ-3305554- 589415F70C114F5289B76EA499EA77B2\r\nEstrada Fazenda do Sossego, Nº: 9315, Bairro: Limoeiro, Município: Paraíba do Sul-RJ, CEP: 25800000RJ-3303708- 7F80759E8B6845BD8DCD2983932CAA32\r\n; CPF Rua Deputado Ismar Tavares, Nº: 08, Complemento: casa, Bairro: Santa Isabel do Rio Preto, Município: Valença-RJ, CEP: 27657000; RJ-3306107- E869F0A52EE04A7C8556025F0BC5DD75\r\nPAULO CESAR ARSÊNIO DOS SANTOSFazenda Barra do Pomba, Nº: s/n, Complemento: casa, Bairro: Campo de Semente, Município: Itaocara-RJ, CEP: 28570000;RJ-3302106- 7A8E23F4D0C7436A8F2DD69DAE018A06\r\n; EST CORREGO SUJO, Nº: SN, Bairro: CORREGO SUJO, Município: Teresópolis-RJ, CEP: 25995470RJ-3305802- 37A7AD6E5E134F37B85877F51FED9352\r\nCERÂMICA PEÇANHA E GONÇALVES LTDA ENDEREÇO: Avenida Francisco Gomes de Freitas, Nº: 489, Bairro: Ponto do Carmo, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28110000 RJ-3301009- BFADF7B04DBE4E0DB4EC57AE8E7185A9.\r\n; RUA B, Nº: 10, Complemento: PARADA MODELO, Bairro: COTIA, Município: Guapimirim-RJ, CEP: 25940000;RJ-3301850- A2D8E24DA16F4243B3B529146AF09723\r\n41578015715 RJ-3304201-7E59641CA2CB46F58282789CFFA7A4AF\r\nTERRA AMBIENTAL E INCORPORADORA LTDARODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, Nº: SITIO TRES , Complemento: MARCA AMBIENTAL, Bairro: NOVA ROSA DA PENHA, Município: Cariacica-ES, CEP: 29157400RJ-3302502- B00F8ABB53AB47918C363C179FE6A1E2\r\nNº:Rua Aurélio Francisco Gomes, Nº: 96, Bairro: Flamboyant, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28015210RJ-3305000- 82E353EC4AD747A2977F280E4EEFFFD5\r\n; Estrada do Barbozão, Nº: 6, Bairro: Barbozão, Município: Itaboraí-RJ, CEP: 24800000CAR Nº: RJ-3301900-97A5FC2D90CE43099AB47CA4970B2D89\r\n; RUA JOSÉ CARLOS PACE, Nº: 1059, Complemento: Bairro: JACAREPAGUÁ, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22750500RJ-3301900- 40CB21275E2B4721B4A6E9E0657229C0\r\n; FAZENDA PARAISO, Nº: s/n, Bairro: RETIRO, Município: Itaperuna-RJ, CEP: 28330000CAR Nº: RJ-3302205-59DB6368065D4849A4BC2EE7F4B2CA18\r\n17228336704 Rua Francisco Souza Guedes, Nº: 65, Complemento: Casa, Bairro: Centro, Município: Rio Claro-RJ, CEP: 27460000RJ-3304409- 7AAF485AC0AF449993EBE3C334AA142C\r\n\r\n17228336704 Rua Francisco Souza Guedes, Nº: 65, Complemento: Casa, Bairro: Centro, Município: Rio Claro-RJ, CEP: 27460000; RJ-3304409- 1CB40A6BFC0840F498608F5E92F9444D\r\n18234380753;RUA LAIS NETTO DOS REYS, Nº: 219, Complemento: APT. 701, Bairro: VILA JULIETA, Município: Resende- RJ, CEP: 2752100RJ-3304201- 089BAF0000134B24B11DF3DC74A7AE9E\r\n; CPF Estrada Camburí, Nº: s/nº, Bairro: Itapeba, Município: Maricá-RJ, CEP: 24913350 RJ- 3305505-0A6E4F56F23F416F9A65E5D93086A02D\r\n; ESTRADA TERESÓPOLIS FRIBURGO, Nº:KM 28, Bairro: BONSUCESSO, Município: Teresópolis- RJ, CEP: 25955000RJ-3305802- 65AA66796CC14E8587417C7BA09CEFE9\r\n; Estrada de Nazaré, Nº: 130, Bairro: Santa Amélia, Município: Japeri-RJ, CEP: 26455000CAR Nº: RJ-3302270-086FC5FF5990481BADBFAFD748E1DB81\r\n; ESTRADA SANTA MARGARIDA, Nº: S/N, Bairro: SÃO JOAQUIM, Município: Cardoso Moreira-RJ, CEP: 28180000;RJ-3301157- 9E8E2603552E4B91AD6AACE5A44AF10E\r\n; Rua Sérgio Branco Soares, Nº: 50, Complemento: apt. 301, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22795560; RJ-3301900- 7650C62743044479B247421546208C22\r\n08091137753 AV LÚCIO MEIRA, Nº: 350, Complemento: 1006, Bairro: CENTRO, Município: Teresópolis-RJ, CEP: 25953001; RJ-3305802-6C5D635E80DD4101A8A22E2E39C43E11\r\n30543053768 RJ- 3300407-2FCA01FD16854A679CEF997159A89FAC\r\n; CPF Rua 31A, Nº: 93, Complemento: casa, Bairro: Vila Santa Cecília, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27261305; RJ-3306305- 361AA43077E34EA1867E142F76034E95;\r\n; CPF ENDEREÇO: Rua Rio de Janeiro, Nº: 129, Complemento: 7º andar, Bairro: Higienópolis, Município: Paraty- RJ, CEP: 01240010 CAR Nº: RJ-3303807- EA6232C69B95427EB2AB404A65A7BE66\r\nPITANGUI AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA: RUA ERERÊ, Nº: 59, Complemento: CASA, Bairro: COSME VELHO, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22241130RJ-3305000- 2B1F84DCF8794E02A6A6BD2A637FE3C5\r\nRua Edson Passos, Nº: 101, Complemento: Apto 202, Bairro: Aterrado, Município: Volta Redonda RJ, CEP: 27215550RJ-3306305- C3BBCF60C564452DB43AF18B3A445BCD\r\nNº:RUA POUSO ALTO, Nº: 446, Bairro: JACAREPAGUA, Município: Cachoeiras de Macacu-RJ, CEP: 22735220 CAR Nº: RJ-3301900- 7650C62743044479B247421546208C22\r\nfonso Rodrigues Bittencourt, Nº: 3381, Bairro: Roçadinho, Município: São José do Vale do Rio Preto -RJ, CEP: 25780000RJ-3305158- 0C0D10979C46484BAC3D921DA82492B2\r\n; AV LÚCIO MEIRA, Nº: 350, Complemento: 1006, Bairro: VÁRZEA, Município: Teresópolis-RJ, CEP: 25953001RJ-3305802- E6EF07F3BA63424DA61D8A46BD443DC3\r\nMOREIRA E SANTOS INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; Rua Vítor Balbi (Rua A), Nº: 127, Complemento: Casa 30, Bairro: Jardim Belvedere, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27258260;RJ-3304003-2FB6291CB5DB4FEFAEF0407920891ECB\r\n; CPF RUA SONIA MARIA FIGUEIREDO, Nº: S/N, Complemento: QUADRA3 LOTE 1, Bairro: PARAISO, Município: Silva Jardim-RJ, CEP: 28860000 RJ-3305604- A3BC463BDA744E328E1B31A9FAEBFC95;\r\n\r\n; Praça Joaquim Nascimento Taboado, Nº: 9, Bairro: Pedro do Rio, Município: Petrópolis-RJ, CEP: 25750420;RJ-3303906- D2844F4D2E2740589626E6923F03AD3C\r\n; CPF ua Marechal Rondon, Nº: s/n, Bairro: Grassai, Município: São João da Barra- RJ, CEP: 28220000; CAR Nº:;\r\nCPF RJ- 3306107-CD80EBCBEDFB47F48DBB1125D9207064\r\nRua Andrade Neves, Nº: 341, Bairro: São Geraldo, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27253550;RJ-3306305- B0C1017E895642B5839DD49883F571C4\r\nNº: Estrada dos Três Morros, Nº: s/n, Complemento: Casa, Bairro: Posse dos Coqueiros, Município: Areal- RJ, CEP: 25845000RJ-3300225- 3AC74412130F452D91D26AE37E062D13\r\n: ESTRADA RIO FRIBURGO RJ 122, Nº: SN, Bairro: PARAISO, Município: Guapimirim-RJ, CEP: 24800000RJ-3301850- 5A8CBBB4856F4FC9B8CE541E4BDF8D01\r\nIZILDINHA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVAREZ SILVARES; Avenida Automóvel Clube, Nº: 100, Bairro: Santa Cruz da Serra, Município: Duque de Caxias-RJ, CEP: 25255030RJ-3301702- F11B0A5639DF4BFC9B9F659FCC1F8F2D\r\nRua Luiz Gomes Peixoto, Nº: s/n°, Complemento: Correio de Sabonete, Bairro: Sabonete, Município: São João da Barra -RJ, CEP: 28200000;Nº. RJ- 3305000-548387721D4242A1B9CDFD8D4EACCBC9\r\nRua Luiz Gomes Peixoto, Nº: s/n°, Complemento: Correio Sabonete, Bairro: Sabonete, Município: São João da Barra- RJ, CEP: 28200000RJ-3305000- FB3C282713984771A02B5FE0A415F5DE\r\nNº: CAIXA POSTAL, Nº: 81625, Complemento: CORREIOS, Bairro: BULHÕES, Município: Resende-RJ, CEP: 27512180;RJ-3304201-FA314252268B41D8B0E744955BFBE426\r\nCARLOS GUSTAVO FRIEDRICH PEHRSONRUA 7 - VOLTA REDONDA, Nº: 425, Bairro: SAN REMO, Município: Volta Redonda- RJ, CEP: 27285280; RJ-3300308- 72EFA69416B74D338C1C8AEE848C3D8E\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAENDEREÇOSBN - Quadra 01, Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento, Nº: S/N, Bairro: S/N, Município: Brasília-DF, CEP: 70057900; RJ-3304128- 386EF707AC004A118CAB59206F20C1B1\r\nRua Professor José de Alencar, Nº: 282, Bairro: Santa Clara, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27340150RJ-3304409- 8D78765EC6C14E23B18BFC77C5D02FAC\r\nRUA ANDRADE NEVES, Nº: 574, Bairro: SÃO GERALDO, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27253550 RJ-3300308- 63A68A60F7DF4991AB16DE4E34DE829A\r\nAV. José Luiz Marinho, Nº: 106, Bairro: CENTRO, Município: Italva -RJ, CEP: 28250000CAR Nº: RJ-3302056-D27D9B1F4B6F4EC68A61B2426C7D66E6\r\nASSOCIAÇÃO NÚCLEO CONQUISTA DA UNIÃO;RJ 116, KM 38, Nº: s/n°, Bairro: Reta dos Ipês, Município: Cachoeiras de Macacu-RJ, CEP: 28680000RJ-3300803- B3D36498ADAB4BE8B33F185951E6BF91\r\nNº: Praça Caribe da Rocha, Nº: 25, Bairro: Centro, Município: Santo Antônio de Pádua-RJ, CEP: 28470000 RJ-3305901-888FC2456AA841428BFA494FAE933931\r\nCPF Avenida Presidente Itamar Franco, Nº: 1470, Bairro: Centro, Município: Juiz de Fora- MG, CEP: 36016320;\r\nRJ-3306305-3436D3D7C28541E5BBB0EE733D2A86EE\r\nNº:Rodovia Francisco Saturnino Braga, Nº: 53500, Complemento: Casa, Bairro: Lídice, Município: Rio Claro- RJ, CEP: 27475000 RJ-3304409- 31531247415943EE81F8050EAC487EFF\r\nId: 2518581\r\n"
        ],
        "2518623": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nO\r\nAquisição de macacões de voo para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/11/2023, às 09h.\r\n09/11/2023, às 09h30.\r\nR 254.254,00 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2518623\r\n"
        ],
        "2518674": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores Bruna Correia de França - ID Funcional: 5141832-0 - Gestor; Nicholas Tavares Beça Moutinho - ID Funcional: 5141765-0, Sayonara Maria Cabral - ID Funcional: 5141893-2 - Fiscais Técnicos; designada pela Resolução SEIC nº 85 , de 11 de Maio de 2023, o início exclusivo dos projetos executivos, levantamento topográfico e ensaios laboratoriais, referentes à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ referente ao Contrato nº 002/2023 com a Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo n° SEI-460001/00884/2023, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 Art. 7º, § 1º .\r\nId: 2518674\r\n"
        ],
        "2518697": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO PREGOEIRO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 006/2023, referente ao Processo nº SEI- 170002/000175/2023 cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final com parecer das referidas demonstrações e de controle interno referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, mediante as condições estabelecidas no termo de referência - anexo I, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016 (regulamenta o art. 37, inciso XVI, da constituição federal, que institui normas para licitações e contratos das empresas públicas e dá outras providências) e no regulamento de licitações e contratos da EMOP-RJ”, restou FRACASSADO. Processo n° SEI- 170002/000175/2023.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nMenor Preço Global. \r\n: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final com parecer das referidas demonstrações e de controle interno referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, mediante as condições estabelecidas no termo de referência - anexo i, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016 (regulamenta o art. 37, inciso XVI, da constituição federal, que institui normas para licitações e contratos das empresas públicas e dá outras providências) e no regulamento de licitações e contratos daEMOP-RJ.\r\n: até 07/11/2023, às 23:59 horas. \r\naté 08/11/2023, às 09:00 horas. \r\n08/11/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo n° SEI- 170002/000175/2023.\r\nId: 2518697\r\n"
        ],
        "2518780": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 025/2023.\r\nAquisição de conjuntos de mesas e cadeiras plásticas.\r\naté as 09:50 horas do dia 17/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 17/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 17/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518780\r\n"
        ],
        "2518801": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 009/2023.\r\nAquisição de Material de Cama e Banho.\r\naté as 09:50 horas do dia 14/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 14/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 14/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518801\r\n"
        ],
        "2518805": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 023/2023.\r\ncontratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene predial - Lote III.\r\naté as 09:50 horas do dia 08/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 08/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 08/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518805\r\n"
        ],
        "2518810": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados a repetição da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nPE-004/2023-R1.\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de serviços de Empresa Especializada para o reperfilamento de 12 (doze) aros de roda, a serem aplicados nos seguintes bondes: 21 e 22, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. \r\n16/11/2023.\r\n10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/001138/2022.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL -www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2518810\r\n"
        ],
        "2518819": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 024/2023.\r\ncontratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene predial - Lote IV.\r\naté as 13:50 horas do dia 08/11/2023.\r\naté as 13:50 horas do dia 08/11/2023.\r\n14:00 horas do dia 08/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518819\r\n"
        ],
        "2518828": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 021/2023.\r\ncontratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene predial - Lote I.\r\naté as 09:50 horas do dia 07/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 07/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 07/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518828\r\n"
        ],
        "2518832": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 022/2023.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene predial - Lote II.\r\nAté as 13:50 horas do dia 07/11/2023.\r\nAté as 13:50 horas do dia 07/11/2023.\r\n14:00 horas do dia 07/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518832\r\n"
        ],
        "2518835": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 010/2023.\r\nAquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar).\r\naté as 09:50 horas do dia 09/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 09/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 09/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518835\r\n"
        ],
        "2518837": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 004/2023.\r\naquisição de material descartável.\r\naté as 13:50 horas do dia 09/11/2023.\r\naté as 13:50 horas do dia 09/11/2023.\r\n14:00 horas do dia 09/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518837\r\n"
        ],
        "2518840": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 019/2023.\r\nAquisição de algemas.\r\naté as 13:50 horas do dia 10/11/2023.\r\naté as 13:50 horas do dia 10/11/2023.\r\n14:00 horas do dia 10/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 007/2023.\r\nAquisição de material de higiene pessoal.\r\naté as 09:50 horas do dia 13/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 13/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 13/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518840\r\n"
        ],
        "2518845": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 015/2023.\r\nContratação de empresa para confecção de camisas de uniforme para os agentes de segurança socioeducativa.\r\naté as 09:50 horas do dia 10/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 10/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 10/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518845\r\n"
        ],
        "2518850": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a Lista Final de ContempladosEdital “Treinamento e Capacitação Técnica 2023”. Processo n° SEI-260003/003303/2023.\r\nPedido\r\nProponente\r\n289674\r\nAdriana Bastos Carvalho\r\n289803\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n289689\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\n288839\r\nAlena Mayo Iñiguez\r\n289872\r\nAlice Simon\r\n289157\r\nAline de Almeida Neves Coutinho\r\n290478\r\nAlita Villas Boas de Sá Rego\r\n289679\r\nAna Celia Castro\r\n289787\r\nAna Lucia Nogueira de Paiva Britto\r\n290017\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\n289960\r\nAna Paula Mendes de Miranda\r\n290806\r\nAna Paula Rocha Gadelha\r\n290059\r\nAnderson Guimarães Baptista Costa\r\n289939\r\nAndre Linhares Rossi\r\n288698\r\nANDRE LUIZ MENCALHA\r\n291216\r\nAndréa Fonseca Gonçalves\r\n290589\r\nANDREZA APARECIDA FRANCO CÂMARA\r\n291234\r\nAntonádia Monteiro Borges\r\n290271\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\n288960\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n288628\r\nArgelina Maria Cheibub Figueiredo\r\n288963\r\nArnaldo Prata Barbosa\r\n291165\r\nAyla Sant´ Ana da Silva\r\n288681\r\nBartira Rossi Bergmann\r\n289382\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n291046\r\nBethania de Albuquerque Assy\r\n289985\r\nBruna Lavinas Sayed Picciani\r\n290168\r\nCarina Maciel da Silva Boghossian\r\n288974\r\nCarlos Alberto Mandarim de Lacerda\r\n288697\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n288949\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n288588\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\n289859\r\nCelso Caruso Neves\r\n290014\r\nCharlles da França Antunes\r\n288861\r\nClaudia Regina Lopes Cardoso\r\n289294\r\nClaudinei dos Santos\r\n289465\r\nClaudio Akio Masuda\r\n289545\r\nDAVI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n288694\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\n289605\r\nDenise Barcellos Pinheiro Machado\r\n290069\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\n289254\r\nDumith Chequer Bou-Habib\r\n289140\r\nElena Lassounskaia\r\n291213\r\nEliane Lopes Rosado\r\n289550\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n288690\r\nEliemar Campostrini\r\n289053\r\nElisa Fruhauf Garcia\r\n288995\r\nEugenia Zandoná\r\n289551\r\nEveraldo Zonta\r\n290608\r\nFabiano Lopes Thompson\r\n291009\r\nFabio Lopes Olivares\r\n288593\r\nFelipe Ferraz Figueiredo Moreira\r\n289334\r\nFernanda Carla Ferreira de Brito\r\n289863\r\nFlavia Barreto dos Santos\r\n289304\r\nFlávia Faissal de Souza\r\n289275\r\nGeorgia Correa Atella\r\n289095\r\nGlauber Monteiro Dias\r\n290361\r\nHerbert Leonel de Matos Guedes\r\n289005\r\nIsrael Felzenszwalb\r\n290594\r\nIzabel Christina Nunes de Palmer Paixão\r\n288902\r\nJaime Larry Benchimol\r\n291030\r\nJamila Alessandra Perini Machado\r\n291122\r\nJoão Feres Júnior\r\n290550\r\nJoão Paulo Pacheco Rodrigues\r\n291283\r\nJoão Victor Nicolini\r\n288689\r\nJosé Abdallah Helayel Neto\r\n288765\r\nJosé da Silva Dias\r\n288677\r\nJOSE JAIRO VIEIRA\r\n289693\r\nJuliana Camacho Pereira\r\n289349\r\nJurandi Gonçalves de Oliveira\r\n290070\r\nKarina Bilda de Castro Rezende\r\n288886\r\nLetícia Vitorazi\r\n290660\r\nLuana Pereira de Moraes\r\n289575\r\nLuci Faria Pinheiro\r\n289612\r\nLucia Maria Bastos Pereira das Neves\r\n289282\r\nLucia Maria Sa Antunes Costa\r\n291147\r\nLuciano Neves dos Santos\r\n289775\r\nLuiz Anastácio Alves\r\n290635\r\nLuiz Eduardo Baggio Savio\r\n289798\r\nLuiz Jardim de Moraes Wanderley\r\n289649\r\nLuiza Rosaria Sousa Dias\r\n289640\r\nMarcelo Gonçalves do Amaral\r\n290316\r\nMarcelo Pelajo Machado\r\n290050\r\nMarcelo Torres Bozza\r\n290115\r\nMarcia Lisbôa Costa de Oliveira\r\n290089\r\nMárcia Regina Soares da Silva\r\n288609\r\nMaria Alice Chaves Nunes Costa\r\n289802\r\nMaria Aparecida Ferreira de Andrade Salgueiro\r\n290690\r\nMaria Bellio\r\n289670\r\nMaria de Fátima Vieira Marques\r\n288823\r\nMaria Esther Soares Marques\r\n288841\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n289305\r\nMariana Rodrigues Pereira\r\n291029\r\nMauro Trindade Nogueira da Silva\r\n289083\r\nMilene Dias Miranda\r\n289668\r\nMônica Diuana Calasans Maia\r\n289781\r\nMônica Regina da Costa Marques Calderari\r\n290356\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n289447\r\nNatalia Galito Rocha Ayres\r\n289462\r\nPatricia Rieken Macedo Rocco\r\n289009\r\nPaulo Antonio de Souza Mourão\r\n289812\r\nPedro Lagerblad de Oliveira\r\n289645\r\nPerla Caldas Klautau de Araujo\r\n288820\r\nPriscilla Christina Olsen\r\n289298\r\nRafael Maciel de Freitas\r\n288862\r\nRaquel Carvalho Castiglione\r\n289160\r\nRaquel de Almeida Ferrando Neves \r\n289753\r\nRenato Pereira de Freitas\r\n289538\r\nRicardo Jorgensen Cassella\r\n290720\r\nRita de Cássia Martins Montezuma\r\n289568\r\nRodolfo Pinheiro da Rocha Paranhos\r\n289315\r\nRodrigo Nunes da Fonseca\r\n289422\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\n290018\r\nRubem Figueiredo Sadok Menna Barreto\r\n289027\r\nSandro Antonio Pereira\r\n289832\r\nSergio Neves Monteiro\r\n291052\r\nSérgio Pereira Leite\r\n289389\r\nSonia Maria de Almeida Ignatiuk Wanderley\r\n288718\r\nSônia Rozental\r\n289410\r\nTania Cremonini de Araújo Jorge\r\n289860\r\nTatiana El-Bacha Porto\r\n290052\r\nVanildo Silveira\r\n288781\r\nVinicius Fortes Farjalla\r\n288800\r\nVinicius Nunes Henrique Silva\r\n289539\r\nVittorio Leandro Oliveira lo Bianco\r\n289712\r\nVivaldo Moura Neto\r\n291129\r\nWilson José Eduardo Moreira da Costa\r\n290298\r\nYael de Abreu Villaça\r\n290062\r\nYutao Xing\r\nId: 2518850\r\n"
        ],
        "2518914": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 018/2023.\r\nAquisição de cadeiras odontológicas.\r\naté as 09:50 horas do dia 16/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 16/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 16/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei n° 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518914\r\n"
        ],
        "2518916": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 020/2023\r\nAquisição de colchões antichama.\r\nAté as 13:50 horas do dia 16/11/2023.\r\nAté as 13:50 horas do dia 16/11/2023.\r\n14:00 horas do dia 16/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2518916\r\n"
        ],
        "2518925": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nProjeto executivo e obras de implantação de ciclovia no município de São Fidélis.\r\nR 9.216.713,52 (nove milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n27/11/2023 às 11:00 horas.\r\n: Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site . Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2518925\r\n"
        ],
        "2518930": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item\r\nRegistro de preços para aquisição de insumos odontológicos - clínica e radiologia, conforme as especificações contidas no termo de referência (edital - anexo i).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 139/2023).\r\nDia 16/11/2023, às 10:00 horas.\r\n(oitocentos e doze mil trezentos e quarenta e seis reais e onze centavos).\r\n350115/000834/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2518930\r\n"
        ],
        "2518943": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, através de sua Comissão Especial de Credenciamento, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, para Prestação de Serviços de Jornais Digitais, através de assinaturas de acesso individual, com fornecimento de material customizado - PROCESSO Nº SEI- 030029/011382/2022. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Secretaria, sito à Rua Joaquim Palhares, nº 40, 7º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, a partir do dia 24/10/2023, em dias úteis no horário das 10h às 17h enquanto permanecer o interesse da Administração. Todos os critérios e condições do credenciamento constam no referido Edital disponível no endereço eletrônico https://www.seeduc.rj.gov.br/mais/credenciamento. Os interessados também poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC mediante permuta do quantitativo de papel necessário à sua impressão. Outras informações sobre o credenciamento poderão ser obtidas através do e-mail: credenciamentojornaldigital@educacao.rj.gov.br.\r\nId: 2518943\r\n"
        ],
        "2518955": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de setembro de 2023. Processo n° SEI-040103/000007/2023.\r\nId: 2518955\r\n"
        ],
        "2518958": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de setembro de 2023. Processo n° SEI-040103/000007/2023.\r\nId: 2518958\r\n"
        ],
        "2518967": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 100/23, referente ao Processo nº SEI-080007/007066/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RADIODIAGNÓSTICO,em que a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. Decisão: “Portanto, seguindo análise do corpo técnico e da manifestação do setor de licitações, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa (60443609) e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 100/2023, no valor total de R 4.929.748,20 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa: LIFECARE GESTAO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE (CNPJ: 12.239.739/0001- 30), licitante vencedor para os lotes 1, 2 e 3, no valor total de R 4.929.748,20 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).” Despacho da decisão (doc. 61494852).\r\nId: 2518967\r\n"
        ],
        "2519003": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrôniconº 477/2023, Processo n° SEI-080017/002021/2023, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (selexipague 0,2 mg comprimido revestido e selexipague 0,8 mg comprimido revestido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2519003\r\n"
        ],
        "2519004": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 501/2023, Processo n° SEI-080001/006739/2023, destinado aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE SERVIDORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo 08. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2519004\r\n"
        ],
        "2519011": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nconvida os fornecedores interessados em participar da futura licitação para Aquisição de Tomógrafo Helicoidal Multislice. Audiência Pública:\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais dos objetos de forma que atendam às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 30/10/2023 às 13h30min. \r\n: Quartel General da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78 / 3° andar - DGS.\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI- 350207/000852/2021.\r\nId: 2519011\r\n"
        ],
        "2519213": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, e contido no Processo n° SEI-180002/000421/2023, torna público os nomes dos proponentes aprovados e suplentes selecionados no Edital de Concurso nº 007/2023/FUNARJ Edital de seleção de atores e atrizes para participação do curso de especialização. São eles:\r\nClassificação\r\nCandidato\r\nNota Final\r\nSituação\r\n1\r\nGustavo Henrique de Araujo Costa\r\n10,00\r\nAprovado\r\n2\r\nWalle Pinheiro\r\n9,98\r\nAprovado\r\n3\r\nValter Gonzales\r\n9,90\r\nAprovado\r\n4\r\nElymara Santos Cardoso\r\n9,80\r\nAprovado\r\n5\r\nOctavio Vargas de Albuquerque (Octavio Vargas)\r\n9,78\r\nAprovado\r\n6\r\nBruno Roberto de Sousa\r\n9,76\r\nAprovado\r\n7\r\nDuda Romanhol\r\n9,76\r\nAprovado\r\n8\r\nRodrigo Mendes de Souza\r\n9,70\r\nAprovado\r\n9\r\nMoisés Ribeiro Quarto\r\n9,68\r\nAprovado\r\n10\r\nMICHELLE RAJA GEBARA\r\n9,68\r\nAprovado\r\n11\r\nPeter Boos\r\n9,66\r\nAprovado\r\n12\r\nEzequiel Vasconcelos\r\n9,64\r\nAprovado\r\n13\r\nJovan Ferreira\r\n9,54\r\nAprovado\r\n14\r\nJeff Fagundes\r\n9,50\r\nAprovado\r\n15\r\nMurilo Martins Carrão\r\n9,46\r\nAprovado\r\n16\r\nLucas Rodrigo dos Santos Silva (Lukas Abá)\r\n9,42\r\nSuplente\r\n17\r\nMarco Aurelio Fonseca e Silva\r\n9,42\r\nSuplente\r\n\r\n18\r\nRitcheli Santana Lisboa\r\n9,40\r\nSuplente\r\n19\r\nFernanda de Lima Teixeira\r\n9,40\r\nSuplente\r\n20\r\nVitor Louzada Mascarenhas\r\n9,36\r\nSuplente\r\nId: 2519213\r\n"
        ],
        "2519223": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JULHO E AGOSTO DE 2023 (ARTIGO 75, § 2º, DA RESOLUÇÃO SER Nº 023/2003.). PROCESSO N° \r\nI número de votos proferidos;\r\nII número de feitos distribuídos;\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista);\r\nIV número de processos recebidos como redator; \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator.\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n0966027-5\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n72\r\n29\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n48\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n72\r\n40\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n56\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n72\r\n26\r\n0\r\n0\r\n2\r\nBruno Velloso Durão\r\n0943979-5\r\n60\r\n35\r\n1\r\n0\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n40\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n47\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n49\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n48\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n72\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n47\r\n41\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n40\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n26\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n63\r\n42\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n48\r\n35\r\n1\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n78\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n76\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n48\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n48\r\n26\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n50\r\n13\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n24\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n30\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n51\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n51\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n59\r\n26\r\n3\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n36\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n36\r\n7\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração.\r\nAlexandre Marcos Paravizo - 19/07/23 a 28/07/23.\r\nAndré Coutinho de Barros - 10/07/23 a 19/07/23.\r\nEduardo R. de S. Ferreira - 16/08/23 a 25/08/23.\r\nGabriela Berro Marins - 17/07/23 a 31/07/23 e 01/08/23 a 15/08/23.\r\nGabriela Campregher da Silva - 17/07/23 a 31/07/23.\r\nJader H. C. De Oliveira - 16/08/23 a 25/08/23 e 28/08/23 a 06/09/23.\r\nKatya Farias Fratte - 24/07/23 a 02/08/23.\r\nLeonardo F. O. Cosenza - 18/07/23 a 01/08/23.\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira - 07/08/23 a16/08/23.\r\nMichele de Souza Ribeiro - 18/07/23 a 16/08/23.\r\nRachel Carvalho da Silva - 17/07/23 a 26/07/23.\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro - 19/07/23 a 28/07/23 e 31/07/23 a 09/08/23.\r\nSilvia Regina de S. Lemos - 04/07/23 a 18/07/23.\r\nVera Lucia M. de Freitas - 24/07/23 a 02/08/23.\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020 até 10/07/2023).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Assessora da Presidência da JRF a contar de 14/08/2023)\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nEduardo Rodrigo de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nSEI- 040044/000212/2022\r\n14\r\nEduardo Rodrigo de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\nE04- 211/007934/2021\r\n9\r\nId: 2519223\r\n"
        ],
        "2519243": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 30 de outubro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 30 de outubro de 2023. Processo n° SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040224/003504/2023\r\n1\r\nSEI/040224/002369/2023\r\n1\r\nSEI/040036/000087/2023\r\n1\r\nSEI/040040/000233/2023\r\n2\r\nSEI/040225/001488/2023\r\n2\r\nSEI/040042/003442/2022\r\n2\r\nSEI/040041/004351/2022\r\n2\r\nSEI/040079/002130/2020\r\n3\r\nSEI/040224/002292/2023\r\n3\r\nSEI/040041/003647/2023\r\n3\r\nSEI/040041/000726/2023\r\n3\r\nSEI/040040/000097/2021\r\n4\r\nSEI/040235/000789/2022\r\n4\r\nSEI/040038/000141/2021\r\n4\r\nSEI/040079/003689/2022\r\n4\r\nSEI/040037/000098/2022\r\n5\r\nSEI/040041/003171/2023\r\n5\r\nSEI/040041/003172/2023\r\n5\r\nSEI/040041/003173/2023\r\n5\r\nSEI/040041/003174/2023\r\n6\r\nSEI/040041/004158/2023\r\n6\r\nSEI/040041/001755/2022\r\n6\r\nSEI/040224/003669/2022\r\n6\r\nSEI/040044/000206/2022\r\n7\r\nSEI/040041/003426/2023\r\n7\r\nSEI/040041/004436/2022\r\n7\r\nSEI/040224/006664/2022\r\n7\r\nSEI/040225/002222/2022\r\n8\r\nSEI/040041/002683/2023\r\n8\r\nSEI/040033/000310/2022\r\n8\r\nSEI/040192/002018/2022\r\n8\r\nSEI/040091/000541/2023\r\n9\r\nE04/079/002065/2013\r\n9\r\nE04/034/007613/2015\r\n9\r\nE04/034/010030/2015\r\n9\r\nE04/041/000126/2016\r\n10\r\nE04/007/004957/2017\r\n10\r\nE04/211/014735/2019\r\n10\r\nE04/041/000278/2020\r\n10\r\nE04/211/005798/2020\r\n11\r\nE04/211/011219/2020\r\n11\r\nE04/041/000188/2021\r\n11\r\nE04/022/000128/2021\r\n11\r\nE04/039/000027/2021\r\n12\r\nE04/036/000008/2021\r\n12\r\nE04/211/007624/2021\r\n12\r\nE04/043/000610/2013\r\n12\r\nE04/038/000025/2021\r\n13\r\nE04/211/009323/2021\r\n13\r\nSEI/040040/000179/2023\r\n13\r\nSEI/040040/000180/2023\r\n13\r\nSEI/040040/000286/2023\r\n13\r\nSEI/040040/000173/2023\r\n14\r\nSEI/040040/000169/2023\r\n14\r\nSEI/040040/000172/2023\r\n14\r\nSEI/040040/000177/2023\r\n14\r\nSEI/040040/000178/2023\r\n15\r\nSEI/040225/002285/2022\r\n15\r\nSEI/040225/002287/2022\r\n15\r\nSEI/040225/002171/2022\r\n15\r\nSEI/040224/002089/2023\r\n16\r\nSEI/040224/000991/2023\r\n16\r\nSEI/040224/000787/2023\r\n16\r\nSEI/040043/000134/2023\r\n16\r\nSEI/040224/002634/2023\r\nId: 2519243\r\n"
        ],
        "2519315": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 08/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MATERIAL PARA PRÁTICA ESPORTIVA. Processo nº SEI-310003/003479/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2519315\r\n"
        ],
        "2519375": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 493/2023, Processo n° SEI-080017/000268/2023, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (bortezomib pó liófilo injetável 3,5 mg), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2519375\r\n"
        ],
        "2519397": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nrealiza nova NOTIFICAÇÃO à empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.476.986/0001-21, para apresentar defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos autos do Processo Administrativo Sancionatório n° SEI-350487/000850/2023, em razão do descumprimento da CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO TERCEIRO e CLÁUSULA DÉCIMA do contrato nº 074/2020, oriundo do PE nº 047/2020. A interessada deverá realizar contato através do e-mail assessoria_sscc@pmerj.rj.gov.br para obter acesso a integralidade do referido processo.\r\nId: 2519397\r\n"
        ],
        "2519411": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS no Âmbito da Secretaria de polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nomeada através da Resolução SEPM nº 4140 de 30 de junho de 2023, que será realizado leilão de sucatas de veículos da Corporação na data abaixo referenciados:\r\nnº 002/2023 PMERJ.\r\nlance de maior valor por lote.\r\nSem custo para Corporação.\r\nLeilão de Sucatas de veículos da Corporação.\r\n08/11/2023 às 10:00 horas.\r\nAuditório do Comando de Operações Especiais, situado na Av. Almirante Frontin, nº 628 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado uma via digital conforme o item 9.10 do edital deste certame, na diretoria de transporte, localizada na Av. Salvador de Sá, n.º 02, Centro - Rio de Janeiro - RJ, nos dias uteis de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h\".\r\nId: 2519411\r\n"
        ],
        "2519518": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, PRORROGA, por 01 ano, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Química Analítica, publicado no DOERJ de 13/01/2022, página 30, coluna 3, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/030193/2021. \r\nId: 2519518\r\n"
        ],
        "2519549": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nO\r\nAquisição de insumos de oxigenoterapia.\r\n09/11/2023, às 09h.\r\n09/11/2023, às 09h30min.\r\nR 87.294,90 (oitenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2519549\r\n"
        ],
        "2519608": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nrealiza o chamamento público para a reunião referente à definição de regras que irão gerir o credenciamento das empresas especializadas na confecção e fornecimento do novo fardamento para atender as necessidades da SEPM. Processo n° SEI-350094/001106/2023. Os interessados deverão comparecer à Diretora de Licitações e Projetos - DLP, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº. 70, Centro, Rio de Janeiro- RJ, na data 14 de novembro de 2023 (terça-feira), às 10:00 horas, para a reunião referente à definição de regras que irão gerir este processo.\r\nId: 2519608\r\n"
        ],
        "2519704": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 001/2023\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, especificações contidas no Termo de Referência - Anexo 1. do Edital. \r\nMenor Preço por Menor Taxa Administrativa Percentual\r\n10/11/2023 às 11:00horas\r\nR 2.506.702,65 (dois milhões, quinhentos e seis mil, setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), já considerado o percentual mínimo para a Taxa de Desconto de -1,89 (um inteiro e oitenta e nove centésimos por cento negativo).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br e http://www.irm.rj.gov.br/licitacoes.html .\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Rua Benedito Hipólito, 216 10º andar / IRM - Cidade Nova, Centro Rio de Janeiro - RJ. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2519704\r\n"
        ],
        "2519716": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) veículos híbridos blindados.\r\n14/11/2023, às 13:00 horas.\r\n14/11/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2519716\r\n"
        ],
        "2519735": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MATERIAL PARA OSTEOTOMIA DE JOELHO ETC. Proc. SEI-260008/008852/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/009684/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de DRENOS ETC. Proc. SEI- 260008/009734/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de PRÓTESE DE QUADRIL ETC. Proc. SEI- 260008/006644/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023 às 10:00 h, a licitação para serviço de ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA. Proc. SEI-260008/008963/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023 às 14:00 h, a licitação para aquisição de LANCETAS DESCARTÁVEIS. Proc. SEI- 260008/008878/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023 às 14:00 h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS. Proc. SEI-260007/028698/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023 às 14:00 h, a licitação para serviço de ENGENHARIA COMUM PARA REFORMA NO AMBULATÓRIO CENTRAL DO HUPE. Proc. SEI- 260008/013050/2022.\r\nConforme Decretos Nº 45.109/2015 e Nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2519735\r\n"
        ],
        "2519738": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nLI nº 017/2023.\r\n“Ampliação do sistema de bombeamento de água do Rio Guandu PARA Lagoa Maior de 7.200M³/H”.\r\n21/11/2023.\r\n11 horas.\r\nAv. Presidente Vargas, nº 2.655/ Auditório - Cidade Nova - RJ. \r\nR 13.672.245,83.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2332-3829/2332-3836.\r\nId: 2519738\r\n"
        ],
        "2519747": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 194/23, referente ao Processo nº SEI-080007/010594/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS - JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES.\r\nId: 2519747\r\n"
        ],
        "2519764": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0040/2023. \r\nAquisição de uma solução de backup para CEDAE composta por uma aquisição de um HARDWARE de armazenamento de backup com capacidade de 580 TB úteis e com a subscrição das licenças do SOFTWARE COMMVAULT COMPLETE.\r\nSigiloso.\r\n08/11/2023.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2519764\r\n"
        ],
        "2519805": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO designada por meio da Resolução nº 147, de 22 de maio de 2023, torna público a realização do PE SRP GSI Nº 004/2023.\r\nPregão Eletrônico SRP GSI - N° 004/2023\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nRegistro de preços para a aquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência dos órgão estaduais que fazem parte do SUSP, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\n27/10/2023 às 10h\r\n13/11/2023 às 09h30\r\n13/11/2023 às 09h31\r\n13/11/2023 às 10h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 3.718.677, 87 (três milhões e setecentos e dezoito mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos). \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacoes2023 e http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2519805\r\n"
        ],
        "2519871": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023 às 14:00 h, a licitação para serviço de ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO. Proc. SEI-260007/048272/2023.Conforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2519871\r\n"
        ],
        "2519905": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 21 de novembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO28-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. Alexandre Pereira da Costa, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. a cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI-100005/011167/2023.\r\nId: 2519905\r\n"
        ],
        "2519996": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\naos interessados o aviso de ERRATA e NOVA DATA do Pregão Eletrônico nº 008/2023, diante da modificação no seu objeto que altera a formulação das propostas, a saber:\r\nAquisição, por meio de SRP - Sistema de registro de preços,de caixas para arquivo, a fim de atender às necessidades da IOERJ no serviço de gestão documental, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital).\r\n13/11/2023.\r\n10:00h.\r\nPortal de Compras da Caixa Econômica Federal - Licitações Caixa.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nA Errata do edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2519996\r\n"
        ],
        "2520020": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nAVISO\r\na todas as empresas interessadas, que está aberto o prazo de cinco dias, para para a prestação de serviço de telecomunicações (com fornecimento de material), que viabilizem a instalação e manutenção de 2500 (dois mil e quinhentos) canais de DDRs e 12 Links digitais de 2Mbps (E1), com sinalização ISDN, com 30 canais por link, SEI-360078/000073/2022. As cotações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e-mails mvblima@pcivil.rj.gov.br e . O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis para consulta através do site htpp://www.policiacivilrj.net.br/, aba “Transferência”, sub aba “Licitações”, Modalidade “Aviso/Chamamento”. Quaisquer dúvidas poderão ser feitas através dos referidos canais.\r\n\r\nId: 2520020\r\n"
        ],
        "2520063": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nDE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 018/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma das instalações elétricas na Escola de Música Villa-Lobos.\r\n: até 13/11/2023, às 23:59 horas. \r\naté 14/11/2023, às 13:00 horas. \r\n14/11/2023 às 15:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo nº SEI- 170002/002309/2023.\r\nId: 2520063\r\n"
        ],
        "2520067": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 017/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma das instalações elétricas no Teatro João Caetano.\r\n: até 13/11/2023, às 23:59 horas. \r\naté 14/11/2023, às 09:00 horas. \r\n14/11/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo SEI- 170002/002312/2023.\r\nId: 2520067\r\n"
        ],
        "2520103": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 13/11/2023, às 14:00h, a licitação para serviço de PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES. Proc. nº SEI-260007/048050/2022. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2520103\r\n"
        ],
        "2520123": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 110/23 - Processo nº SEI-080007/005497/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR. A suspensão ocorreu para que seja realizado ajustes no sistema SIGA quanto aos Editais anexados.\r\nId: 2520123\r\n"
        ],
        "2520130": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10201315/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 40387623, vínculo 01, matrícula nº 0825151-4, que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, nº 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\nId: 2520130\r\n"
        ],
        "2520179": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMenor preço unitário.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica hospitalar integral aos empregados efetivos, extra quadros, jovens aprendizes e diretores, assim como seus dependentes legais, caracterizado como plano de saúde coletivo empresarial, sem coparticipação, com parto-enfermaria, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do termo de referência.\r\n28/11/2023 - 10h.\r\n: A partir da publicação no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n28 de novembro de 2023 - 9:30 horas.\r\nAté 5 (cinco) dias úteis.\r\n: 32935.\r\ndital e respectivos anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br Avenida493, Sala da Presidência - 6° andar - Copacabana - RJ, de 10:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2520179\r\n"
        ],
        "2520228": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/012781/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos (Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora Nazareth), regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2017, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e, no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE,mantendo a sanção de ADVERTÊNCIA na íntegra e reduzindo aa sanção de multa administrativa para R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2520228\r\n"
        ],
        "2520229": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº. 47.078.019/0009-71, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 5.537,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/002940/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H Mesquita, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2019.\r\nId: 2520229\r\n"
        ],
        "2520230": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/020174/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARRIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, da Unidade Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2520230\r\n"
        ],
        "2520231": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.534,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/015052/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA Engenho Novo, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2019.\r\nId: 2520231\r\n"
        ],
        "2520232": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LATANOPROSTA 50 MCG/ML E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/11/2023, às 09:00 horas.\r\n13/11/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2520232\r\n"
        ],
        "2520233": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG/100 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 100 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciaina forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/11/2023, às 09:00 horas.\r\n13/11/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2520233\r\n"
        ],
        "2520234": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmaterial (TIRA REATIVA HOSPITALAR PARA DOSAGEM DE GLICEMIA E LANCETA DESCARTÁVEL), para atender à Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/11/2023, às 10:00 horas.\r\n13/11/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2520234\r\n"
        ],
        "2520235": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FAMPRIDINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n13/11/2023, às 10:00 horas.\r\n13/11/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2520235\r\n"
        ],
        "2520236": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2023, Processo n° SEI-080017/000434/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de insumos nutricionais (complemento alimentar leite de cabra em pó (leite de cabra), apresentação: lata de 400g e outros), assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2520236\r\n"
        ],
        "2520243": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte: Encontra-se suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico:\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada, para locação de Grupo de Geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado) para sede do Instituto Vital Brazil, para Fazenda em Cachoeira de Macacu e para a unidade de Xerém em Duque de Caxias.\r\nId: 2520243\r\n"
        ],
        "2520262": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPrestação dos serviços de coleta e armazenamento de biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2520262\r\n"
        ],
        "2520271": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nRevogação do Pregão eletrônico n° 011/2023, tendo em vista a necessidade de adequação do termo de referência constante do processo SEI 020004/000329/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns e contínuos especializados em segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis na CEASA-RJ, visando atender as especificações técnicas das instalações de combate a incêndio existentes na Unidade II - São Gonçalo - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406 - Colubandê, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n26/10/2023.\r\nId: 2520271\r\n"
        ],
        "2520318": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n, por intermédio deste aviso, torna público que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Defesa Civil, na forma disposta no processo administrativo nº SEI-270057/000581/2022, será realizada a contratação de prestadores de saúde através do instrumento do Credenciamento Público, para fins de prestação de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ/SEDEC, no interior do estado do Rio de Janeiro. Os proponentes deverão encaminhar as documentações através do e-mail credenciamento.publico@cbmerj.rj.gov.br. Em caso de dúvidas e Informações pelo Tel. (21) 2333-3088.\r\nId: 2520318\r\n"
        ],
        "2520321": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAVISO\r\n, ente integrante da Administração Pública indireta do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo n° SEI-310005/000816/2023, TORNA PÚBLICO a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023visando o processo seletivo com entidade dotada depersonalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para escolha de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução de serviços sociais e de saúde às crianças e adolescentes atendidos pela FIA/RJ, nas unidades Santa Cruz, Padre Miguel, Nova Iguaçu, Jacarepaguá e Araruama, do “Projeto Construindo o Amanhã. \r\nselecionar Organização daSociedade Civil (OSC), cujo objetivo seja voltado para a promoção deatividades e finalidades de relevância pública e de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de um TERMO DE COLABORAÇÃO destinado a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para apoio da Administração Pública Indireta na prestação de serviços de Assistência Social e de Saúde Pública aos usuários da FIA/RJ, fazendo, pois, parte das atividades finalísticas desta Fundação, nas condições devidamente descritas neste Edital e nos seus Anexos, parte integrante deste Edital, tais como: o Plano de Trabalho, que detalha explicitamente como oproponente realizará o objeto pactuado; o Anexo I, onde consta a listagem dos serviços pretendidos; o Termo de Referência, onde encontram-se descritas as atividades e necessidades que se almeja sejam alcançadas com tal Parceria.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).\r\n: As propostas deverão ser inseridas sob a forma eletrônica pelo CONVERJ (até às 23h59 do dia 28/11/2023) e protocoladas junto à FIA/RJ, até às 17 horas do dia 28/11/2023, aos cuidados da Comissão de Seleção, situada no seguinte endereço: Rua Voluntários da Pátria, 120, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP: 22.270-010, na forma do edital.\r\n10 às 17 horas. \r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Fundação para a Infância e adolescência - FIA, através do sítio eletrônico: www.fia.rj.gov.br, na aba licitações, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.ri.gov.br\r\nId: 2520321\r\n"
        ],
        "2520328": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que O Edital de Concorrência nº007/2023, sofreu as seguintes alterações: item 9.3.1 Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU. Item 9.4.4 Comprovação de ser dotado de capital social mínimo igual ou superior a R 921.671,35 (novecentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), relativo ao valor estimado para a contratação. Fica remarcada a sessão para 28.11.2023 às 11:00, referente ao Edital que tem por objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS”. PROCESSO: SEI- 070002/009725/2023. Os anexos estão disponibilizados no site do INEA http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/concorrencia-nacional/\r\nId: 2520328\r\n"
        ],
        "2520330": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 001 do edital Concorrência SEPM nº 004/2023, processo nº SEI-350112/000427/2021, tendo como objeto CONCORRENCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICASpara fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos quadros de distribuição de energia da Policlínica da Polícia Militar (PPM) de Olaria, foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2520330\r\n"
        ],
        "2520355": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEletrônico torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO GSI nº 005/2023, cuja realização estaria marcada para 31/10/2023, fica adiado “sine die” em razão da necessidade de análise de pedido de impugnação apresentado. Informamos que esse adiamento será divulgado por meio de publicação no DOERJ e no jornal de grande circulação. Objeto: Aquisição de microcomputadores (Desktops), Monitores, Notebooks e Servidores de rede para utilização no espaço destinado ao Centro de Comando Operacional das Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para a implementação do Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP, na forma do Termo de Referência. Processo nº SEI-390003/000122/2023\r\nId: 2520355\r\n"
        ],
        "2520362": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2023, às 11 horas.\r\ncontratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem do canal Gaspar Ventura - Duque de Caxias - RJ.\r\n(cinquenta milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e três centavos\r\nId: 2520362\r\n"
        ],
        "2520403": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI- 260004/001778/2023, faz saber que que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/) o Aditamento nº01 ao Edital DIRTUT 004/2023, que modifica o Anexo II do Curso de Administração, com a inclusão de disciplinas em duas áreas do curso.\r\n*Omitido de 24/10/2023.\r\nId: 2520403\r\n"
        ],
        "2520432": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Análise de Habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023 - processo n° SEI-330018/001149/2022, tendo por a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de ponte, drenagem, pavimentação de vias, ciclovia e calçadas, sinalização viária vertical e horizontal, urbanização e um terminal de usuário de ônibus, com elaboração de projeto executivo no município de Resende-RJ. CONSTRUTORA LYTORANEA S.A; ABRE CONSTRUÇÕES LTDA; AQUILA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA BRASFORM LTDA; ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA; SAGA CONSTRUTORA LTDA e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. INFRATECH ENGENHARIA LTDA EPP; VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA; WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; NACIONAL CONSTRUTORA LTDA e SPACE FORCE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. A íntegra da análise encontra-se no documento SEI 62197441 (Ata de Sessão - Reunião Interna). Em consonância a alínea “a”, Inciso I, do Artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento. SEI- 330018/001149/2022\r\nId: 2520432\r\n"
        ],
        "2520465": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n, torna público, nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n° 13.303 de 01 de julho de 2016, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 36.414, de 25 de outubro de 2004, Decreto Estadual nº 41.203, de 3 de março de 2008, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 014/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral, não dedutível da garantia por morte para funcionários, jovens aprendizes, estagiários e extras quadros, do Instituto Vital Brazil, limitados a 170 (cento e setenta) beneficiários.\r\n10h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2520465\r\n"
        ],
        "2520482": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\naos interessados que dará continuidade as demais fases do certame na data supracitada na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, Praça da República nº 45 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nontratação para a prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º grupamento marítimo \r\n10h\r\nId: 2520482\r\n"
        ],
        "2520483": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\naquisição de circuito de ventilador pulmonar\r\nPregão Eletrônico PE 151/23\r\n13/11/2023 às 14h00min\r\n13/11/2023 as 14h05min\r\n32095\r\n1907/23 - Doc. SEI 58392801\r\nDoc. SEI 61958553\r\nSIGILOSO\r\naquisição de equipamento odontológico - laser terapêutico\r\nPregão Eletrônico PE 211/23\r\n13/11/2023 às 15h00min\r\n13/11/2023 as 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32486\r\n1967/23 Doc. SEI 58735699\r\nDoc. SEI 61722954\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2520483\r\n"
        ],
        "2520492": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais.\r\n16/11/2023, às 13:00 horas.\r\n16/11/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2520492\r\n"
        ],
        "2520495": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\nMenor preço global por lote.\r\nAquisição de Material Permanente.\r\n11:00h.\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2520495\r\n"
        ],
        "2520515": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\n\r\nConsiderando a necessidade de adequações administrativas, o Pregoeiro informa que o certame marcado para o dia 30.10.2023, encontra-se adiado sine die. Processo n° SEI-070002/006853/2023.\r\nId: 2520515\r\n"
        ],
        "2520535": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), no processo apuratório n° SEI- 08/001/046354/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UPA São Pedro da Aldeia.\r\nId: 2520535\r\n"
        ],
        "2520536": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/003801/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Magé, regido pelo Contrato de Gestão nº 012/2018.\r\nId: 2520536\r\n"
        ],
        "2520537": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO \r\n, com sede na Rua Barão de Itapagipe nº 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, por meio da SUBSECRETARIA EXECUTIVA, torna público que, na forma disposta no processo administrativo nº SEI-080001/019839/2023, realizará no período deo recolhimento dos documentos necessários ao CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E/OU TECIDOS, EXCETO TRANSPLANTES DE CÓRNEA E DE MEDULA ÓSSEA, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR, no Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido na Lei nº 9.434 de 4 de fevereiro de 1997, na Portaria Ministerial de Consolidação nº 04/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e no Decreto n° 9.175, de 18 de outubro de 2017, referente aos procedimentos de transplantes. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: no período de 30/10/2023 a 14/11/2023, das 10:00h às 17:00h, na Rua Barão de Itapagipe nº 225, 6° andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, na Subsecretaria de Atenção à Saúde, aos cuidados da Comissão de Credenciamento. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento- publico.\r\nId: 2520537\r\n"
        ],
        "2520584": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA-DIREX Nº 06/2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que realizará o pregão abaixo:\r\nAquisição de novos eletrodomésticos de linha branca, como geladeiras, freezer, frigobar e microondas.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nR 368.956,41 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). \r\n: 30/10/2023 às 9:00 horas.\r\n14/11/2023 às 10:30 horas.\r\n14/11/2023 às 10:35 horas.\r\n14/11/2023 às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n32908.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\n\r\nId: 2520584\r\n"
        ],
        "2520601": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nconvida os fornecedores interessados em participar da futura licitação para Locação e instalação de grupo motor-gerador de energia elétrica.\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais dos objetos de forma que atendam às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 06/11/2023 às 10:00 horas.\r\n: Rua Bela, nº 637 E 649 - São Cristóvão - Rio De Janeiro / RJ - CENTRO DE ABASTECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI - 350222/000425/2023.\r\nId: 2520601\r\n"
        ],
        "2520617": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte Processo nº SEI-150142/001269/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, personalização e emissão de Carteira Nacional de Habilitação e suas respectivas variáveis e Permissão Internacional p/ Dirigir (PID).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2520617\r\n"
        ],
        "2520656": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nTIPO MENOR PREÇO POR LOTE E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços e engenharia\r\n: 06/12/2023, às 10:00 horas\r\nPraça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nR 477.703,75 (quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/n°, sala 745, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nId: 2520656\r\n"
        ],
        "2520675": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2023\r\ntorna público que realizará no dia 14/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. n° SEI- 260008/009242/2023.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 14/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de AGULHAS ETC. Proc. n° SEI- 260008/009653/2023.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 14/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. n° SEI- 260008/009217/2023.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 14/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. n° SEI- 260008/009222/2023.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 14/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de DIETAS ENTERAIS. Proc. n° SEI- 260008/010246/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2520675\r\n"
        ],
        "2520746": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\ncontratação de serviços de consultoria e assessoria para adequação em políticas internas, processos e controles contábeis e fiscais dos instrumentos financeiros da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017, aos conceitos e critérios contábeis estabelecidos na Resolução CMN nº 4.966/21, Resolução BCB 309/23, e critérios da Lei nº 14.467 de 16/11/2022 e demais normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), relativas ao conteúdo das referidas resoluções e Lei, na vigência do contrato.\r\n27 de novembro de 2023. \r\n14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2520746\r\n"
        ],
        "2520822": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 177/23 - Processo nº SEI-080007/001139/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - DENSITÔMETRO.A suspensão ocorreu para que seja ajustado o TR ante o deferimento de impugnação ao Edital.\r\nId: 2520822\r\n"
        ],
        "2520840": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 10 de 2023, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022. Processo nº SEI-330032/009033/2023.\r\nId: 2520840\r\n"
        ],
        "2520883": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/001778/2023, faz saber que que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/) a Retificação nº02 ao Edital DIRTUT 004/2023, que modifica o Anexo I do Curso de Tecnólogo em Segurança Pública - UFF, com a alteração do perfil de disciplina do curso.\r\nOmitido no D.O. de 27/10/2023.\r\nId: 2520883\r\n"
        ],
        "2520897": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 472/2023, Processo nº SEI-E-08/001/6304/2017, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (MSUDMED B®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2520897\r\n"
        ],
        "2520898": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 489/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (GAC MED B), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAISconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2520898\r\n"
        ],
        "2520899": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 496/2023, Processo nº SEI-08/017/000951/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (EXTIMA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2520899\r\n"
        ],
        "2521000": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " DIREITOS HUMANOS \r\nCOMITÊ ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DO ESTADO \r\nCOMITÊ ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDDHPDR/RJ, criado pelo Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, de acordo com o Item 3 do Edital para o chamamento público para convocação de Fórum de representantes da sociedade civil, biênio 2023/2025 vem a público divulgar a listagem entidades HABILITADAS e NÃO HABILITADASapós a análise do recurso, conforme o processo n° SEI- 310003/004851/2023;\r\nHABILITADAS\r\nAssociação Carioca de Distrofia Muscular\r\nAssociação Nacional do Osteogênese Imperfeita- ANOI\r\nAssociação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves - AFAG\r\nInstituto Fernandes Figueira - IFF\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE\r\nNÃO HABILITADAS\r\nAssociação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras - Cuida dos Raros\r\nId: 2521000\r\n"
        ],
        "2521014": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, encontra-se suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico: \r\nPregão Eletrônico nº 012/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, para o sistema de distribuição de água purificada, geração e distribuição de água para injetáveis e geração e distribuição de vapor puro do Instituto Vital Brazil, com a finalidade de atender a RDC nº 658, de 30 de março de 2022, de modo a garantir a produção de água purificada e para injetáveis dentro dos padrões de qualidade exigidos.\r\nId: 2521014\r\n"
        ],
        "2521041": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu - ID Funcional: 5135405-5 - Gestor Amanda Oliva Santiago de Moura - ID Funcional: 5141388-4 - Fiscal Técnico, designada pela Resolução SEIC nº 467, de 20 de outubro de 2023 (61861787), o recebimento definitivo, referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização das Praças Julio Nora (lote 1), Sacra Família (lote 2) e Wagner Medeiros (LOTE 3), no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, referente ao Contrato nº 030/2021 (25793169), com a empresa COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, objeto do Processo nº SEI-170026/001178/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b\" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2521041\r\n"
        ],
        "2521059": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Por Item\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de café da manhã, coffee break, welcome coffee e brunch, a fim de realização de eventos a contar das necessidades da administração, na forma do Termo de Referência.\r\n: 14/11/2023 às 10h30min\r\n: 14/11/2023 às 10h45min\r\n: 14/11/2023 às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000109/2023\r\nId: 2521059\r\n"
        ],
        "2521060": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global Por Item\r\nContratação de serviço Smart Net Total Care 24x7x4, incluindo a disponibilização de peças originais e suporte técnico do fabricante, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), pelo período de 12 (doze) meses, de modo a garantir níveis satisfatórios de disponibilidade, eficiência, integridade e segurança dos respectivos ativos, conforme o detalhamento dos componentes dos switches core e respectivos códigos de suporte cisco, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.\r\n: 17/11/2023 às 10h30min\r\n: 17/11/2023 às 10h45min\r\n: 17/11/2023 às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040227/000076/2023.\r\nId: 2521060\r\n"
        ],
        "2521175": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nMenor preço global.\r\nAquisição de película inteligente, com serviço de instalação e fornecimento de componentes e insumos.\r\n22/11/2023, às 10h00min.\r\nR 344.303,63. \r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2521175\r\n"
        ],
        "2521182": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de ATADURAS E ALGODÃO. Processo nº SEI-260008/009667/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de CATETERES DE LONGA PERMANÊNCIA. Processo nº SEI-260008/007374/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MATERIAL DE OPMES ARTROSCOPIA DE OMBRO. Processo nº SEI-260008/006631/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MATERIAL DE OPMES PLACAS E PARAFUSOS. Processo nº SEI-260008/008155/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de PLACA DE BISTURI E ELETRODOS AGULHA. Processo nº SEI-260008/001342/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MOBILIÁRIO. Processo nº SEI- 260007/009480/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2521182\r\n"
        ],
        "2521262": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 015/2023.\r\n21/11/2023 - Horário: 10h.\r\nMenor Preço Global.\r\nAquisição de 1(um) equipamento Titulador Automático com Karl Fischer, de modo a atender a segurança e a qualidade do processo analítico, baseado nas normas dos órgãos reguladores do seguimento farmacêutico.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2521262\r\n"
        ],
        "2521274": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 442/2023, Processo nº SEI-E-08/001/5682/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (OLANZAPINA 10 MG - ZYPREXA ®) para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2521274\r\n"
        ],
        "2521306": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo SEI- 180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\n- \r\n\r\nAna Paula Ferreira Cassimiro\r\n01183986793\r\nCostureira\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO - SUPLENTE\r\nMatheus Henrique da Silva Tertuliano\r\n16212066612\r\nCostureiro\r\nId: 2521306\r\n"
        ],
        "2521345": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 21/11/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOENDOSCOPIA FLEXÍVEL. Processo nº SEI-260008/007509/2021. UASG: 925974.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nId: 2521345\r\n"
        ],
        "2521471": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa , CNPJ nº 27.764.200/0001-77, quanto à infração em virtude da não entrega de documentos de habilitação quando solicitada para o item 39, violando os itens 14 e 24.1 do Edital nº 133/22, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI-350106/000698/2023. A sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo , descredenciamento no SIGA no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e no item 24 do Edital nº 133/2022. Assim esta Secretaria convoca a empresa supramencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nEncontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. \r\nSolicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2521471\r\n"
        ],
        "2521481": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAVISO\r\ntorna público que a partir da data de 01/11/2023, estará disponível no sítio da Fundação para a Infância e Adolescência- FIA/RJ a ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FIA/RJ Nº 001/2023 para consulta dos interessados em participar da seleção. É possível verificar tais alterações através do link: http://www.fia.rj.gov.br/transp_editais.asp\r\nProcesso nº SEI-310005/000816/2023\r\nId: 2521481\r\n"
        ],
        "2521487": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Por Lote\r\nContratação de empresa especializada na prestação de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra especializada, em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n: 22/11/2023 às 10h30min\r\n: 22/11/2023 às 10h45min\r\n: 22/11/2023 às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000130/2021.\r\nId: 2521487\r\n"
        ],
        "2521510": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 016/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nAquisição de 1(um) equipamento de Espectroscopia Raman portátil, de modo a atender a segurança e a qualidade do processo, baseado nas normas dos órgãos reguladores do seguimento farmacêutico.\r\n21/11/2023.\r\n14h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2521510\r\n"
        ],
        "2521551": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/23\r\nRegistro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Salvamento em Altura\r\n22/11/2023, às 09h\r\n22/11/2023, às 09h30\r\nR 1.709.165,34 (um milhão, setecentos e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2521551\r\n"
        ],
        "2521553": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que serão realizados os pregões conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023\r\nMenor Preço global por lote único\r\n: Objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descupinização, com fornecimento e aplicação de material, utensílios e equipamentos, com emprego da metodologia “iscagem” e monitoramento para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n11:00h\r\nR 645.509,57 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nSEI-180002/000339/2023. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023\r\nMenor Preço global por lote único\r\n: Aquisição de uniformes personalizados para os funcionários da sede da FUNARJ e suas unidades administrativas.\r\n14:00h\r\nR 39.069,68 (trinta e nove mil sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos)\r\nObs. Os editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 06/11/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2521553\r\n"
        ],
        "2521571": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico:\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de assistência funeral para os servidores ativos e inativos da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\na partir das 11h:00min do dia 06/11/2023. \r\n: até as 10h:00min do dia 21/11/2023.\r\n: 21/11/2023, às 10h:01min. \r\nR R 394.959,59 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2521571\r\n"
        ],
        "2521631": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n- Contratação de Empresa para confecção e fornecimento de cordões de crachás de identificação funcional para os colaboradores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações técnicas do TR.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2521631\r\n"
        ],
        "2521641": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA ETC, anteriormente marcada para 25/10/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 17/11/2023 às 10h. Processo nº SEI-260007/002919/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 17/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de AVENTAL, COMPRESSA ETC. Processo nº SEI-260007/042323/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 17/11/2023 às 10:00 h, a licitação para PERMISSÃO DE USO CANTINA DO CENTRO CULTURAL OSCAR TENÓRIO. Processo nº SEI-260007/017074/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2521641\r\n"
        ],
        "2521642": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nEM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NO ART. 11 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/SEPLAG Nº 25, DE 27 DE ABRIL DE 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2023 a 14.10.2023. PROCESSO N° SEI-02/007/005644/2023.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1250\r\n5691974\r\n1190\r\n5691982\r\n1180\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n2920\r\n5692032\r\n2150\r\n5692040\r\n1300\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1250\r\n19312130\r\n1600\r\n19319940\r\n1600\r\n19320167\r\n1530\r\n19320531\r\n1300\r\n19321759\r\n1610\r\n19321864\r\n1330\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n1750\r\n19324901\r\n1200\r\n19325150\r\n1600\r\n19325380\r\n1650\r\n19325452\r\n1560\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1950\r\n19329830\r\n1300\r\n19329946\r\n1150\r\n19330057\r\n1850\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1250\r\n19331150\r\n1550\r\n19331274\r\n1300\r\n19331940\r\n1000\r\n\r\n19332149\r\n1980\r\n19332866\r\n2160\r\n19334478\r\n1450\r\n19334656\r\n2392\r\n19335342\r\n1640\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1150\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1450\r\n19336152\r\n1100\r\n19336756\r\n1702\r\n19337329\r\n1770\r\n19337515\r\n2433\r\n19337850\r\n1970\r\n19338015\r\n1220\r\n19338139\r\n1570\r\n19338317\r\n2070\r\n19338848\r\n1650\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1400\r\n19339658\r\n1490\r\n19340052\r\n1640\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n550\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1550\r\n19341644\r\n2000\r\n19342039\r\n1860\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1500\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1590\r\n19343078\r\n1340\r\n19343140\r\n1160\r\n19343256\r\n1350\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1500\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1300\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1750\r\n19345585\r\n1250\r\n19345720\r\n1550\r\n19345950\r\n1350\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n1430\r\n19346948\r\n2710\r\n19347073\r\n1050\r\n19347197\r\n1300\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1200\r\n19348258\r\n1400\r\n19348550\r\n1100\r\n19348738\r\n1350\r\n19349122\r\n2100\r\n19349424\r\n1510\r\n19349653\r\n1230\r\n19351160\r\n1520\r\n20348053\r\n1250\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1540\r\n41818334\r\n1070\r\n41818342\r\n1310\r\n41818350\r\n1600\r\n41818369\r\n1390\r\n41818377\r\n1493\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n1300\r\n42196108\r\n1650\r\n42196140\r\n1420\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1650\r\n42196442\r\n1600\r\n42196450\r\n1550\r\n42196469\r\n1600\r\n42196477\r\n1750\r\n42196485\r\n1400\r\n42513065\r\n1360\r\n42513138\r\n1250\r\n42514002\r\n2100\r\n42514150\r\n1840\r\n42514169\r\n1730\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1880\r\n42514509\r\n1120\r\n42537592\r\n2000\r\nId: 2521642\r\n"
        ],
        "2521662": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 092/2022-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP 0113/2021/510100-01 e referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 093/2021, cujo escopo trata da aquisição de gêneros alimentícios, que compõem o Lote nº. 02 (Frutas, Legumes e Hortaliças), estes utilizados nas unidades detentoras de rancho da SEPM, conforme Portaria nº. 319 de 05 de setembro de 2023, publicada no DOERJ nº 169, de 12 de setembro de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nOutrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350169/002007/2023 estão disponíveis para consulta processual atra vés do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modul os /pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php? acao_externa = protoco -lo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2521662\r\n"
        ],
        "2521667": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem possa interessar que realizará contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de Preparo e Distribuição de Refeições em Ambiente Escolar, para o Lote 12, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Todos os interessados deverão solicitar o termo de referência e encaminhar suas propostas para o e-mail compras@educacao.rj.gov.br. O prazo para recebimento das propostas é de até 05(cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Processo nº SEI- 030029/008825/2023.\r\ntorna público a quem possa interessar que realizará contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de Preparo e Distribuição de Refeições em Ambiente Escolar, para o Lote 09 para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Todos os interessados deverão solicitar o termo de referência e encaminhar suas propostas para o e-mail compras@educacao.rj.gov.br. O prazo para recebimento das propostas é de até 05(cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Processo nº SEI- 030029/008822/2023.\r\nId: 2521667\r\n"
        ],
        "2521694": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/001102/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (ANFE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, referente ao Contrato de Gestão 002/2020, com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo II\r\nId: 2521694\r\n"
        ],
        "2521695": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2023, Processo nº SEI-080001/013635/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2521695\r\n"
        ],
        "2521696": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2023Processo08/001/1684/2019, destinado ao registro de preços para aAQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (OSSONEÒ®), para atender àASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2521696\r\n"
        ],
        "2521697": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2023Processo nº destinado ao registro de preços para a aquisição de suplemento alimentar a base de peptídeos de colágeno (disfor®), suplemento vitamínico- mineral composto por cálcio citrato malato (ccm), vitamina d3, vitamina k2 e magnésio (fixare®) e suplemento vitamínico-meneral constituído por minerais aminoácidos quelatos, para indivíduos acima de 50 anos(quelatus senior®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2521697\r\n"
        ],
        "2521703": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0061/2023.\r\nAquisição de analisador total de óleos e graxas.\r\n17/11/2023 Horário: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2521703\r\n"
        ],
        "2521746": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nMenor preço global por item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA), com reposição de peças, instalados nas unidades prisionais, hospitalares e da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, na forma do Termo de Referência. \r\n23/11/2023.\r\n11:00 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2521746\r\n"
        ],
        "2521763": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de sofás de 02 (dois) e 03 (três) lugares.\r\n29/11/2023, às 08h30min.\r\n: 29/11/2023, às 09h.\r\nR 8.586.702,14 (oito milhões quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dois reais e catorze centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2521763\r\n"
        ],
        "2521807": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 07 de novembro de 2023 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n76427\r\nE-04/037/100166/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nOfício\r\n77802\r\nE-04/211/024819/2019\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS \r\nOfício\r\n79968\r\nE-04/211/003278/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nOfício\r\n79971\r\nE-04/211/003219/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nOfício\r\n80810\r\nSEI-040016/000824/2022\r\nVALGROUP RJ INDÚSTRIA DE EMBALAGENS RÍGIDAS LTDA\r\nOfício\r\n80817\r\nSEI-040035/000109/2022\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n80900\r\nSEI-040224/001006/2023\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nOfício\r\n80902\r\nSEI-040224/001048/2023\r\nARCELORMITTAL BRASIL S.A.\r\nOfício\r\n80904\r\nSEI-040224/001479/2023\r\nTRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA\r\nOfício\r\n80935\r\nE-04/211/004757/2020\r\nAUTO POSTO LUAR DE BANGU LTDA\r\nOfício\r\n81032\r\nSEI-040223/000564/2022\r\nAUTO POSTO CONQUISTA DE ITABORAÍ LTDA.\r\nOfício\r\n81038\r\nSEI-040224/001015/2023\r\nINFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA\r\nOfício\r\n81055\r\nSEI-040224/006146/2022\r\nBRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\nOfício\r\n81090\r\nSEI-040225/000239/2023\r\nEDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA\r\nOfício\r\n81091\r\nSEI-040225/000310/2023\r\nCOMERCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTE LOPAS S/A\r\nOfício\r\n81095\r\nSEI-040225/000749/2022\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\nOfício\r\n81100\r\nSEI-040225/002032/2022\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n81101\r\nSEI-040225/003140/2022\r\nCOFERCIL SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nOfício\r\n81121\r\nE-04/041/100545/2018\r\nALICE WHITAKER\r\nOfício\r\n81122\r\nE-04/041/101332/2018\r\nALICE WHITAKER\r\nOfício\r\n81160\r\nSEI-040224/007262/2022\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n81164\r\nSEI-040224/000737/2023\r\nECO VENDAS DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\nOfício\r\n81177\r\nSEI-040041/006046/2021\r\nRAFFAELE DE LUCA\r\nOfício\r\n57370\r\nE-04/046/006856/2013\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n65005\r\nE-04/034/009144/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n65008\r\nE-04/034/009148/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n65015\r\nE-04/034/009147/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n66836\r\nE-04/040/001534/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n66845\r\nE-04/040/001523/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n73781\r\nE-04/211/000363/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n73782\r\nE-04/003/000016/2017\r\nOURO NEGRO TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S A\r\nVoluntário\r\n77608\r\nE-04/211/016931/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.\r\nVoluntário\r\n78976\r\nE-04/211/013796/2021\r\nTECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\nVoluntário\r\n80052\r\nE-04/211/000596/2021\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nVoluntário\r\n80143\r\nSEI-040041/002578/2022\r\nLUCILIA SEVE BORGES\r\nVoluntário\r\n80242\r\nE-04/211/016049/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n80274\r\nSEI-040036/000289/2022\r\nHISPAMAR SATELITES S/A\r\nVoluntário\r\n80292\r\nE-04/211/012570/2021\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A\r\nVoluntário\r\n80477\r\nSEI-040040/000780/2022\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA\r\nVoluntário\r\n80601\r\nSEI-040224/003857/2022\r\nMV5 COMERCIO LTDA\r\nVoluntário\r\n80716\r\nSEI-040225/003078/2022\r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\nVoluntário\r\n80841\r\nSEI-040044/000051/2023\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n80887\r\nSEI-040043/000022/2023\r\nANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n80889\r\nSEI-040044/000036/2023\r\nBRASIL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA S.A.\r\nVoluntário\r\n80890\r\nSEI-040044/000330/2022\r\nCERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.\r\nVoluntário\r\n80891\r\nSEI-040044/000334/2022\r\nCERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.\r\nVoluntário\r\n81076\r\nSEI-040224/009088/2022\r\nITAMIL ITAPEMIRIM MECANICA INDUSTRIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n81099\r\nSEI-040225/002031/2022\r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\nVoluntário\r\n81103\r\nSEI-040235/000647/2022\r\nM A LEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO\r\nVoluntário\r\n81104\r\nSEI-040235/000648/2022\r\nM A LEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO\r\nVoluntário\r\n81105\r\nSEI-040235/000650/2022\r\nM A LEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2521807\r\n"
        ],
        "2521822": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Educação, Área: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (http://uerjedu.wordpress.com/cominicados-dadireção/selecao-professores-substituto/), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua São Francisco Xavier 524,12º and., sl. 12.019/B. Processo nº SEI-260007/057130/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, área: GEOGRAFIA; sub-áreas: Geografia Física; Geografia de Ensino; Cartografia e Análise Ambiental; Geografia Am biental e Geografia Humana. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, bem como nas dependências físicas da secretaria da Unidade, R. Gen. Manoel Rabelo, s/n - Vila São Luis, Duque de Caxias/RJ. Processo nº SEI-260007/056917/2023.\r\nId: 2521822\r\n"
        ],
        "2521831": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 28 de novembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO29-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeira a Sra. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo n° SEI- 100005/011613/2023.\r\nId: 2521831\r\n"
        ],
        "2521847": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, inscrita no CNPJ sob o número 05.482.345/0001-42, com sede à Praça Cristiano Otoni, s/n, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.221-250, torna público que a partir da publicação do presente AVISO, RESOLVE suplementar a ação orçamentária do Programa de Trabalho 06.421.0477.8232, Natureza de Despesa 3.3.90.39.69 e Fonte de Recursos 1.500.103, o valor de R 563.971,20, perfazendo o valor total estimado R 2.819.856,00, sobre o item 16.13 do Edital de Credenciamento 001/23, cuja finalidade será a execução oriunda dos contratos firmados através do credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos para os veículos que compõem a frota da SEAP, em conformidade com o disposto no instrumento convocatório e no Termo de Referência, na forma abaixo.\r\n\r\n- Pelo presente fica informado aos interessados a suplementação do valor total estimado no item 16.13 do Edital de Credenciamento n° 001/23 em R 563.971,20, perfazendo o valor total estimado R 2.819.856,00.\r\n\r\n\r\nPermanecem inalteradas e vigentes as demais cláusulas do Edital de Credenciamento n° 001/23 e seus anexos.\r\nId: 2521847\r\n"
        ],
        "2521868": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem atendimento ao artigo 20, parágrafo 6º, do Decreto Estadual Nº 46.642/2019, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado o seguinte processo:\r\n-100007/000075/2023\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários visando suprir as necessidades da AGETRANSP, de acordo com as especificações e quantidades previstos no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\n-100007/000083/2023\r\nPrestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais (motorista), categorias “B” e “D”, para atuação na Sede da AGETRANSP, de acordo com as condições, especificações e quantidades previstos no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nRegistro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, do tipo “Split”, para as unidades da AGETRANSP, de acordo com as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\n-100007/000091/2023\r\nAquisição de insumos para o serviço de copa e cozinha das unidades sob administração da AGETRANSP, de acordo com as especificações e quantidades previstos no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail supad@agetransp.rj.gov.br\r\nId: 2521868\r\n"
        ],
        "2521909": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0060/2023.\r\nAquisição de tubos de nylon e conexões push in para a manutenção da estação de tratamento de águas do Guandu.\r\n22/11/2023. \r\n11:00 hora.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2521909\r\n"
        ],
        "2521923": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0059/2023 contratação de serviço de Call Center e atividades afins - serviço de central de relacionamento com o cliente da CEDAE.\r\nSigiloso\r\n23/11/2023 \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2521923\r\n"
        ],
        "2522011": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da Chamada de Cooperação Conjunta em Ciência e Tecnologia ERC/CONFAP/CNPQ 2023. Processo n° SEI-260003/011349/2023.\r\n: Incentivar e fomentar a pesquisa colaborativa bilateral entre o Estado do Rio de Janeiro e a Europa, apoiando pesquisadores fluminenses a integrarem a equipe de pesquisadores principais de projetos já financiados pelo European Research Council (ERC) na Europa, fortalecendo, assim, a cooperação dos grupos de pesquisa.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\naté 01/12/2023\r\n: 20/09/2023 a 07/12/2023\r\n: 17/10/2023 a 07/12/2023\r\n: a partir de fevereiro/2024\r\n: Até 7 dias após a publicação dos resultados\r\n: A partir de maio/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/10/2023.\r\n\r\nId: 2522011\r\n"
        ],
        "2522021": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Portaria pelas justificativas apresentadas pela Empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ 14.136.954/0001-30), solicitando sua desclassificação, documento em anexo no processo e no portal SIGA, a Sessão será reaberta no dia 10/11/2023 às 10h (hora de Brasília) para convocação da próxima melhor colocada. Processo nº SEI- 260004/000464/2022.\r\nId: 2522021\r\n"
        ],
        "2522052": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nDE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a alteração dos períodos das fases do Edital de Credenciamento Nº 24/2023 “FOLIAS DE REIS RJ 2””, que dispõe sobre apoio financeiro a atividades de grupos de Folias de Reis ou Reisado do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 180008/000179/2023.\r\nANEXO 01\r\nRecebimento de Inscrições\r\n18h do dia 27/10/2023\r\n18h do dia 14/11/2023\r\nImpugnação do Edital\r\n27/10/2023\r\n08/10/2023\r\nCLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO\r\nPublicação do Resultado da Classificação Preliminar\r\n17/11/2023\r\nInterposição de Recurso ao Resultado da Classificação Preliminar\r\n17/11/2023\r\n21/11/2023\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Classificação e Selecionados\r\n23/11/2023\r\nHABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\nRecebimento de Documentação dos Selecionados para Análise\r\n23/11/2023\r\n06/12/2023\r\nPublicação do Resultado Preliminar da Habilitação para Contratação\r\n08/12/2023\r\nInterposição de Recurso ao Resultado Preliminar da Habilitação\r\n08/12/2023\r\n11/12/2023\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Habilitados para Contratação\r\n14/12/2023\r\nCONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\nAssinatura dos Termos de Compromisso e Liberação dos Recursos\r\nA partir de 14/12/2023\r\nId: 2522052\r\n"
        ],
        "2522068": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nas empresas abaixo relacionadas que deverão agendar reunião através do e-mail dilamgab.inea@gmail.com para ciência e providência das exigências técnicas para concluir a análise do requerimento de Licença de Operação no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação. O não cumprimento dos termos desta publicação no prazo estabelecido implicará no indeferimento do requerimento de Licença de Operação e na aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 3.467, de 14 de setembro de 2000, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nProcessos\r\nRazão Social\r\nSEI - E-07/202115/2000\r\nESTOCAGEM E INDÚSTRIA FRIGORÍFICA LTDA\r\nSEI - E-07/511250/2011\r\nSAQUAREMA RJ TRANSPORTES LTDA\r\nId: 2522068\r\n"
        ],
        "2522124": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPrestação de serviços de transporte remunerado privado individual de servidores para atender as demandas da Secretaria Estadual de Saúde,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n22/11/2023, às 10:00 horas.\r\n22/11/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2522124\r\n"
        ],
        "2522125": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de Fórmula infantil de partida, com predominância proteica de caseína para lactentes, nos primeiros 06 (seis) meses de vida e a partir de 06 (seis) meses de vida, para atender à Coordenação de Administração e Logística,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n22/11/2023, às 09:00 horas.\r\n22/11/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2522125\r\n"
        ],
        "2522126": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição dos itens do componente especializado - complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico menor de 01 ano - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina, complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico entre 01 e 08 anos - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina e complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico maior de 08 anos - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n22/11/2023, às 10:00 horas.\r\n22/11/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2522126\r\n"
        ],
        "2522127": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (SULFASSALAZINA 500 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n22/11/2023, às 11:00 horas.\r\n22/11/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2522127\r\n"
        ],
        "2522128": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (Ácidos hialurônicos reticulados 20 mg/ml solução injetável para preenchimento intra-articular - seringa preenchida 2 ml e outro)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01)\r\n22/11/2023, às 09:00 horas.\r\n22/11/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2522128\r\n"
        ],
        "2522129": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão eletrônico nº 511/2023, Processo n° SEI-080017/001064/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (leflunomida 20 mg - comprimido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2522129\r\n"
        ],
        "2522155": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme Processo nº SEI- 310003/005063/2023torna público para todos os Municípios, os aparelhos responsáveis pela aplicação das políticas, e os cidadãos no Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento da CAMPANHA SUAS SEM RACISMO, a ser lançada no dia 17 de novembro de 2023, e também seus desdobramentos de caráter permanente e integrado à Política de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro. A Campanha “SUAS sem Racismo” durante a XI Conferência Nacional de Assistência Social, realizada pela SEPPIR e o Ministério de Desenvolvimento Social, entre 05 e 08 de dezembro de 2017; As atribuições previstas na Lei nº 6.067/2011, que determinam a esta Secretaria de Estado a promoção do acompanhamento permanente dos resultados da Política de Ações Afirmativas. Os arts. 1º, 3º e 48 da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, o Estatuto da Igualdade Racial, visando garantir os direitos dos povos protegidos pelos Decretos nº 33.165, de 13 de maio de 2003, que institui o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE e nº 46.218, de 11 de janeiro de 2018, que institui o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas - CEDIND e a Portaria nº 8, de 11 de fevereiro de 2014 da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR da Presidência da República, que institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR.\r\nId: 2522155\r\n"
        ],
        "2522166": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene predial - lote II.\r\naté as 13:50 horas do dia 22/11/2023.\r\naté as 13:50 horas do dia 22/11/2023.\r\n14:00 horas do dia 22/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n\r\nId: 2522166\r\n"
        ],
        "2522175": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene predial - lote I.\r\naté as 09:50 horas do dia 22/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 22/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 22/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n\r\nId: 2522175\r\n"
        ],
        "2522188": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene predial - lote IV.\r\naté as 13:50 horas do dia 23/11/2023.\r\naté as 13:50 horas do dia 23/11/2023.\r\n14:00 horas do dia 23/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2522188\r\n"
        ],
        "2522191": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de equipamentos de salvamento em altura.\r\n23/11/2023, às 08h30min.\r\n23/11/2023, às 09h.\r\nR 252.015,75 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinze reais e setenta e cinco centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2522191\r\n"
        ],
        "2522193": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso de software Power Center Informática, na modalidade de subscrição, por 12 (doze) meses, para ambientes produtivos e não produtivos, realização de migração/atualização dos mapas em uso e realização de treinamento no uso da ferramenta para desenvolvedores e administradores, a fim de atender as necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ- RJ) conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.\r\n.\r\n: 21/11/2023 às 10h30min.\r\n: 21/11/2023 às 10h45min.\r\n: 21/11/2023 às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO N° SEI-040227/000011/2022.\r\nId: 2522193\r\n"
        ],
        "2522197": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene predial - lote III\r\naté as 09:50 horas do dia 23/11/2023.\r\naté as 09:50 horas do dia 23/11/2023.\r\n10:00 horas do dia 23/11/2023, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2522197\r\n"
        ],
        "2522201": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que a licitação para serviço de ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO, anteriormente marcada para 13/11/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 21/11/2023 às 14h. Proc. SEI-260007/048272/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2522201\r\n"
        ],
        "2522229": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 015/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\ncontratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)\r\n: até 20/11/2023, às 23:59 horas. \r\naté 21/11/2023, às 09:00 horas. \r\n21/11/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo nº SEI- 170002/000266/2023.\r\nId: 2522229\r\n"
        ],
        "2522251": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 30 de outubro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023. Divulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 30 de outubro de 2023:\r\nProcesso\r\nTurma\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040040/000169/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n14\r\nSEI-040040/000172/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n14\r\nSEI-040040/000177/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n14\r\nSEI-040040/000178/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n14\r\nSEI-040041/003171/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nSEI-040041/003172/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nSEI-040041/003173/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nSEI-040041/003174/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nSEI-040041/003426/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040041/004436/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040224/006664/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040225/002222/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040041/001755/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n6\r\nSEI-040041/004158/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n6\r\nSEI-040044/000206/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n6\r\nSEI-040224/003669/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n6\r\nE-04/022/000128/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\nE-04/039/000027/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\nE-04/041/000188/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\nE-04/211/011219/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\nSEI-040043/000134/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n16\r\nSEI-040224/000787/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n16\r\nSEI-040224/000991/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n16\r\nSEI-040224/002634/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n16\r\nSEI-040040/000097/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040041/000726/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040041/003647/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040224/002292/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nE-04/007/004957/2017 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nE-04/041/000278/2020 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nE-04/211/005798/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nE-04/211/014735/2019 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nE-04/036/000008/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n12\r\nE-04/038/000025/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n12\r\nE-04/043/000610/2013 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n12\r\nE-04/211/007624/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n12\r\nSEI-040036/000087/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nSEI-040040/000233/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nSEI-040224/002369/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nSEI-040224/003504/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/034/007613/2015 UPO\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nE-04/034/010030/2015 UPO\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nE-04/041/000126/2016 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nE-04/079/002065/2013 UPO\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040224/002089/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n15\r\nSEI-040225/002171/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n15\r\nSEI-040225/002285/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n15\r\nSEI-040225/002287/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n15\r\nSEI-040033/000310/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040041/002683/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040091/000541/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040192/002018/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040037/000098/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040038/000141/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040079/003689/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040235/000789/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040041/004351/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040042/003442/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040079/002130/2020 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040225/001488/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/211/009323/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040040/000173/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040040/000179/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040040/000180/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040040/000286/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nId: 2522251\r\n"
        ],
        "2522301": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nMenor Preço Global. \r\n: Manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta de aparelhos de ar condicionado tipo split de diversas potências, para atender a EMOP-RJ.\r\n: até 21/11/2023, às 23:59 horas. \r\naté 22/11/2023, às 09:00 horas. \r\n22/11/2023 às 11:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2522301\r\n"
        ],
        "2522345": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/CENTRAL/2023, Processo n° SEI-100006/000758/2023, para Contratação de Clínica Especializada em Exame Médico Ocupacional, Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função e Demissional, bem como realização de exames laboratoriais complementares para os empregados ativos e empregados extra quadro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, de acordo com a nova Norma Regulamentadora NR nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme especificação constante no Termo de Referência - Anexo I. A presente Licitação restou .\r\n\r\nId: 2522345\r\n"
        ],
        "2522346": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados a repetição da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nPE-011/2023-R1.\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de Clínica Especializada em Exame Médico Ocupacional, Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função e Demissional, bem como realização de exames laboratoriais complementares para os empregados ativos e empregados extra quadro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, de acordo com a nova Norma Regulamentadora NR nº 7 do Ministério do Trabalho e Empregos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. \r\n30/11/2023.\r\n10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2522346\r\n"
        ],
        "2522388": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 001 do edital de Concorrência de Obras SEPM nº 007/2023, processo SEI-350106/000258/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ENGENHARIA foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2522388\r\n"
        ],
        "2522424": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nRIA EXECUTIVA\r\nAMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico n.°001/2023, do tipo menor preço global, conforme abaixo discriminado.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico à secretaria de estado do ambiente e sustentabilidade - seas, para o gerenciamento dos programas desenvolvidos pela Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental e pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM, compreendendo o desenvolvimento de elementos técnicos, fiscalização, monitoramento e controle dos projetos, obras e serviços de interesse da Secretaria, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 5) e quantificado na Proposta de Preços (Anexo 10), deste Edital.\r\n: 23/11/2023 às 10:30hs\r\n: R 28.526.835,73 (vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.seas.rj.gov.br/, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante a entrega de um pen drive, na Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.\r\nOs interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à Abertura da Sessão, por escrito, no seguinte endereço: Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com.\r\nId: 2522424\r\n"
        ],
        "2522482": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), no Processo Apuratório nº SEI- 080001/003842/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA Maré, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2019.\r\nId: 2522482\r\n"
        ],
        "2522483": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 6.370,45 (seis mil, trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), no Processo Apuratório nº SEI-08/001/022170/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2018.\r\nId: 2522483\r\n"
        ],
        "2522484": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA Á SAÚDE (IDEAS), em primeira instância administrativa a sanção de MULTAno valor de R 3.200,00 (três mil, duzentos reais), acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann\r\nId: 2522484\r\n"
        ],
        "2522485": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO,em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 2.491,58 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos),no Processo Apuratório nº SEI-080001/015433/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2021.\r\nId: 2522485\r\n"
        ],
        "2522486": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 527/2023, Processo nº SEI-080001/016453/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de reagentes para cultura e teste de sensibilidade aos an timicrobianos (tsa), com equipamento automatizado em comodato, para viabilizar a ampliação da capacidade de testagem no estado do rio de janeiro, e assim contribuir com o diagnóstico precoce de pessoas com tuberculose, para atender à coordenação de administração e logística, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2522486\r\n"
        ],
        "2522495": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que, o Pregão Eletrônico nº 022/2023 publicado no DOERJ na data de 06/11/2023, na página 35, fica remarcada conforme abaixo:\r\nMenor Preço global por lote único\r\nObjeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descupinização, com fornecimento e aplicação de material, utensílios e equipamentos, com emprego da metodologia “iscagem” e monitoramento para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n21/11/2023 \r\n14:00h\r\nR 645.509,57 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nSEI-180002/000339/2023.\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 08/11/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2522495\r\n"
        ],
        "2522540": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Presencial nº 010/2023.\r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação do serviço de mensuração e aferição de ponto de função, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n24/11/2023 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nSEI-220011/002154/2022.\r\nId: 2522540\r\n"
        ],
        "2522557": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRANSPORTE INTER HOSPITALAR.\r\nPregão Eletrônico PE 110/23.\r\n22/11/2023 às 14h00min.\r\n22/11/2023 as 14h05min.\r\nSIGILOSO.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31852.\r\nDoc. SEI 53824382.\r\nDoc. SEI 60757014.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de\r\npapel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar,\r\nRio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2522557\r\n"
        ],
        "2522586": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte: encontra-se suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico:\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral, não dedutível da garantia por morte para funcionários, jovens aprendizes, estagiários e extras quadros, do Instituto Vital Brazil, limitados a 170 (cento e setenta) beneficiários.\r\nId: 2522586\r\n"
        ],
        "2522643": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL\r\nData do acolhimento das propostas: até às 14:30 horas do dia 24 de novembro de 2023.\r\nData do pregão: 24 de novembro de 2023, às 14:31 horas. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) vales-refeição, via cartão eletrônico, para os custodiados temporários que aguardam a transferência para o sistema prisional do Estado.\r\nR 842.800,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2522643\r\n"
        ],
        "2522644": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público e faz saber a lista de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº15/2023 - Pro grama de Apoio à Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Hospitais Universitários Sediados no Estado do Rio de Janeiro - 2023 - Processo n° SEI-260003/010713/2023. \r\nNome do Contemplado\r\n296362 Antonio Claudio Lucas da Nóbrega\r\n294447 Heitor Siffert Pereira de Souza\r\n295895 Mario Fritsch Toros Neves\r\n296033 Sergio Luis Schimidt\r\n\r\nId: 2522644\r\n"
        ],
        "2522675": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nSRP - INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL\r\nPregão Eletrônico PE 197/23 - Registro de Preço\r\n23/11/2023 às 11h00min\r\n23/11/2023 as 11h05min\r\n32443\r\n1982/23 - Doc. SEI 58861319\r\n: Doc. SEI 62639867\r\nSIGILOSO\r\n\r\nSRP - MESA AUXILIAR HOSPITALAR.\r\nPregão Eletrônico PE 260/23 - Registro de Preço\r\n24/11/2023 às 10h00min\r\n24/11/2023 as 10h05min\r\n32712\r\n2206/23 - Doc. SEI 60455608\r\n: Doc. SEI 62280847\r\nSIGILOSO\r\nSERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS\r\nPregão Eletrônico PE 165/23\r\n24/11/2023 às 15h00min\r\n24/11/2023 as 15h05min\r\n32281\r\n1816/23 - Doc. SEI 57741895\r\n: Doc. SEI 62561968\r\nSIGILOSO\r\nSRP - INSUMOS\r\nPregão Eletrônico PE 237/23 -Registro de Preço\r\n27/11/2023 às 10h00min\r\n27/11/2023 as 10h05min\r\n32564\r\n2006/23 - Doc. SEI 59122990\r\n: Doc. SEI 62289257\r\nSIGILOSO\r\nAQUISIÇÃO DE GERADOR DE MARCAPASSO EXTERNO\r\nPregão Eletrônico PE 285/23 - SRP\r\n23/11/2023 às 10h00min\r\n23/11/2023 as 10h05min\r\nSIGA: 32814\r\nDoc. SEI 61287265\r\n: Doc. SEI 62292725\r\nSIGILOSO\r\nAQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE SECREÇÕES\r\nPregão Eletrônico PE 201/23 - SRP\r\n23/11/2023 às 11h00min\r\n23/11/2023 as 11h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32454\r\nDoc. SEI 59030111\r\n: Doc. SEI 62290703\r\nSIGILOSO\r\nAQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO DE CONTRAPULSAÇÃO\r\nPregão Eletrônico PE 255/23 - SRP\r\n23/11/2023 às 14h00min\r\n23/11/2023 as 14h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 32668\r\nPARECER JURÍDICO n° 2167/2023: Doc. SEI 60182544\r\n: Doc. SEI 62283309\r\nSIGILOSO\r\n.\r\nPARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PNEUMÁTICO\r\nPregão Eletrônico PE 228/23 - SRP\r\n23/11/2023 às 10h00min\r\n23/11/2023 as 10h05min\r\n32536\r\n2296/23 - Doc. SEI 60964591\r\n: Doc. SEI 62649013\r\nSIGILOSO\r\nPARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXAME LABORATORIAIS\r\nPregão Eletrônico PE 38/23\r\n23/11/2023 às 15h00min\r\n23/11/2023 as 15h05min\r\n32614\r\n2177/23 - Doc. SEI 60293620\r\n: Doc. SEI 62654531\r\nSIGILOSO\r\nPARA AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIO E OFTALMOSCÓPIO\r\nPregão Eletrônico PE 283/23 - SRP\r\n24/11/2023 às 10h00min\r\n24/11/2023 as 10h05min\r\n32808\r\n2359/23 - Doc. SEI 61275426\r\n: Doc. SEI 62328244\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2522675\r\n"
        ],
        "2522709": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL TORNA PÚBLICO errata referente ao chamamento público n° 01/2023, cujo objeto é selecionar organização desportiva do Estado do Rio de Janeiro que, mediante permissão onerosa de uso, com estipulação de encargos, outorga fixa mensal e variável, realizará a gestão, manutenção e operação, em caráter precário, dos bens públicos compreendidos pelo estádio jornalista Mário Filho - Maracanã e Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, Doravante designados apenas como complexo do Maracanã, com endereço à situado na rua Professor Eurico Rabêlo, Nº 121 - Maracanã, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20271-15009 de novembro de 2023 às 10:30h no Auditório do Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, 10º andar - Centro - RJ - Processo n° SEI- 150001/025636/2023\r\nEDITAL\r\nINTRODUÇÃO\r\nItem 1.7.1\r\nOnde se lê:\r\nCaso a interessado tenha optado por não realizar a visita técnica, Declaração Formal (Modelo Anexo IV), assinada pelo responsável técnico que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes ao imóvel, bem como sobre sua operação, assumindo total responsabilidade por esta Declaração, ficando impedida, no futuro, de pleitear quaisquer alterações contratuais de natureza técnica e ou financeira.\r\nLeia-se:\r\n1.7.1 - Caso a interessado tenha optado por não realizar a visita técnica, Declaração Formal (Modelo Anexo IV), assinada pelo representante legal que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes ao imóvel, bem como sobre sua operação, assumindo total responsabilidade por esta Declaração, ficando impedida, no futuro, de pleitear quaisquer alterações contratuais de natureza técnica e ou financeira. \r\nCREDENCIAMENTO\r\nItem 5.6\r\nOnde se lê:\r\n5.6 Serão aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que não estejam munidos dos documentos mencionados nos itens 5.1 e 5.2. A ausência desta documentação implicará, de imediato, na impossibilidade da entrega dos envelopes, bem como, na perda do direito de interpor eventual recurso das decisões do Pregoeiro, ficando o interessado impedido de se manifestar durante os trabalhos.\r\nLeia-se\r\n5.6 Serão aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que não estejam munidos dos documentos mencionados nos itens 5.1 e 5.2. A ausência desta documentação implicará na perda do direito de interpor eventual recurso das decisões do Pregoeiro, ficando o interessado impedido de se manifestar durante os trabalhos.\r\nDA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\nItem 8.1.7.4\r\nOnde se lê:\r\n8.1.7.4 Na hipótese de utilização, por um Interessado, de atestados emitidos em nome de CONTROLADA, CONTROLADORA ou de entidade(s) sujeita(s) ao mesmo CONTROLE, deverá apresentar declaração indicando tal condição, acompanhada do respectivo organogra ma do grupo econômico e respectivas relações societárias, demonstrando efetivamente a vinculação entre as pessoas jurídicas, ou o compromisso de contratação com o Interessado, nos termos do modelo constante no ANEXO IV - Modelos de cartas e declarações relacionados aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.\r\nLeia-se\r\n8.1.7.4 Na hipótese de utilização, por um Interessado, de atestados emitidos em nome de CONTROLADA, CONTROLADORA ou de entidade(s) sujeita(s) ao mesmo CONTROLE, deverá apresentar declaração indicando tal condição, acompanhada do respectivo organograma do grupo econômico e respectivas relações societárias, demonstrando efetivamente a vinculação entre as pessoas jurídicas.\r\nDA GARANTIA\r\nItem 12.1\r\nOnde se lê:\r\n12.1 Exigir-se-á do vencedor do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da data da assinatura do Termo de Permissão de Uso, uma garantia, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei n.º 8.666/93, da ordem de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Termo de Permissão de Uso, a ser restituída após sua execução satisfatória.\r\nLeia-se:\r\nExigir-se-á do vencedor do certame, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da data da assinatura do Termo de Permissão de Uso, uma garantia, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei n.º 8.666/93, da ordem de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Termo de Permissão de Uso, a ser restituída após sua execução satisfatória.\r\nANEXO II - MINUTA TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA\r\nOnde se lê:\r\n1. a importância fixa de R ........... (.........), correspondente a .......... UFIR-RJ, que será revertida para a manutenção do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, que deverá ser recolhida à instituição financeira contratada pelo ESTADO, até o quinto dia útil do mês seguinte ao do mês vencido, mediante a apresentação de GRE expedido pelo ESTADO, para esta finalidade;\r\nLeia-se:\r\n1. a importância fixa de R ........... (.........), correspondente a .......... UFIR-RJ, que será revertida para a manutenção do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, que deverá ser recolhida à instituição financeira contratada pelo ESTADO, todo dia 10 (dez) do mês subsequente, mediante a apresentação de GRE expedido pelo ESTADO, para esta finalidade;\r\nId: 2522709\r\n"
        ],
        "2522736": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 1078/2023, de 09/08/2023, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 003/2023 - “Manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta de aparelhos de ar condicionado tipo split de diversas potências, para atender a EMOP-RJ”, sofreu alteração na parcela de maior relevância, a alteração, encontra-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão segue mantido para o dia 22 de setembro de 2023, às 11 horas. Processo nº SEI-170002/002419/2022.\r\nId: 2522736\r\n"
        ],
        "2522769": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nS\r\nContratação de empresa para realização de exames de densitometria óssea.\r\n27/11/2023, às 08h30min.\r\n27/11/2023, às 09h.\r\nR 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nAquisição de materiais fisioterapêuticos.\r\n28/11/2023, às 08h30min.\r\n28/11/2023, às 09h.\r\nR 43.691,00 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e um reais).\r\nAquisição de berço aquecidos de calor radiante.\r\n28/11/2023, às 08h30min.\r\n28/11/2023, às 09h.\r\nR 175.295,09 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e nove centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com\r\nId: 2522769\r\n"
        ],
        "2522869": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSISda APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 6.527,00 (seis mil, quinhentos e vinte e sete reais)nº SEI-080001/005009/2021acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde:Complexo Regional da Mãe de Mesquita- Maternidade e Clínica da Mulher,regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2020.\r\nId: 2522869\r\n"
        ],
        "2522870": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS, CNPJ nº 05.866.443/0001-83, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 5.437,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/027056/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Complexo de Saúde da Penha: Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha 24H, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2019.\r\nId: 2522870\r\n"
        ],
        "2522871": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, CNPJ nº 13.824.560/0008-89, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/008377/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense, Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021.\r\nId: 2522871\r\n"
        ],
        "2522872": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/022157/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE - MAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2522872\r\n"
        ],
        "2522915": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se suspensa sine die a CO nº 03/23 em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR, DRENAGEM, CICLOVIA E ILUMINAÇÃO E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS RJProcesso n° SEI-460001/000416/2023. O processo será republicado com o aviso da continuidade certame, assim que possível. Processo administrativo nº SEI-330018/000197/2023.\r\nId: 2522915\r\n"
        ],
        "2522944": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nPregão Eletrônica\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, por meio da locação de veículos, com motorista, sem combustível, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I.\r\n23/11/2023 às 09h 50min\r\n23/11/2023 às 10:00 horas\r\nR 3.585.238,61\r\nnº 005/2023.\r\nnº 198 Doc. SEI - 62652972\r\nDoc. SEI - 62976971\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n310006/000986/2023\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Senador Dantas, nº 76/16º andares, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@leao.rj.gov.br\r\nId: 2522944\r\n"
        ],
        "2522968": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial para reparo de cobertura/laje, com impermeabilização e troca de telhas no prédio da 76ª DP, local onde também estão instaladas a DEAM e DPCA de Niteroi.\r\na partir das 11h do dia 13/11/2023.\r\naté as 10:30 horas do dia 28 de novembro de 2023.\r\n28 de novembro de 2023, às 10:31 horas. \r\nR 223.680,79 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), incluindo o BDI 29,06%.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2522968\r\n"
        ],
        "2522969": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 09 dias do mês de novembro de 2023, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: Processo nº SEI-20071- 001/000009/2020.\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n69915\r\nE-04/003/000186/2017\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA\r\n71361\r\nE-04/033/000696/2014\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n73403\r\nE-04/033/000600/2016\r\nGOL LINHAS AÉREAS S/A\r\n74424\r\nE-04/211/002193/2018\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n79716\r\nE-04/211/008566/2021\r\nDATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA\r\nId: 2522969\r\n"
        ],
        "2522971": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 13 de novembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Divulga a relação de processos a serem distribuí dos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 13 de novembro de 2023. Processo n° SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040040/000965/2022\r\n1\r\nE04/041/001274/2018\r\n1\r\nE04/211/012663/2021\r\n1\r\nE04/211/007658/2021\r\n2\r\nSEI/040225/001582/2023\r\n2\r\nE04/041/000510/2021\r\n2\r\nE04/211/005797/2020\r\n2\r\nE04/211/016478/2020\r\n3\r\nSEI/040224/004898/2023\r\n3\r\nE04/000/058988/2011\r\n3\r\nE04/000/058985/2011\r\n3\r\nE04/000/058990/2011\r\n4\r\nSEI/040041/003582/2022\r\n4\r\nSEI/040041/004963/2022\r\n4\r\nE04/004/002677/2017\r\n4\r\nSEI/040079/003872/2021\r\n5\r\nSEI/040041/001969/2023\r\n5\r\nSEI/040041/001972/2023\r\n5\r\nSEI/040045/000042/2022\r\n5\r\nSEI/040045/000043/2022\r\n6\r\nSEI/040041/002252/2023\r\n6\r\nSEI/040041/004608/2023\r\n6\r\nSEI/040040/000034/2022\r\n6\r\nE04/211/009286/2021\r\n7\r\nSEI/040036/000180/2022\r\n7\r\nSEI/040224/000247/2023\r\n7\r\nSEI/040043/000098/2023\r\n7\r\nSEI/040224/002876/2023\r\n8\r\nSEI/040040/000160/2023\r\n8\r\nSEI/040038/000487/2022\r\n8\r\nSEI/040038/000311/2022\r\n8\r\nSEI/040038/000187/2023\r\n9\r\nSEI/040225/001120/2023\r\n9\r\nSEI/040225/001119/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000338/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000337/2023\r\n10\r\nE04/036/000037/2014\r\n10\r\nSEI/040044/000178/2023\r\n10\r\nSEI/040225/001562/2023\r\n10\r\nSEI/040224/003621/2023\r\n11\r\nSEI/040044/000183/2023\r\n11\r\nSEI/040044/000209/2023\r\n11\r\nSEI/040044/000211/2023\r\n11\r\nSEI/040044/000222/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000283/2023\r\n12\r\nSEI/040036/000152/2023\r\n12\r\nSEI/040036/000155/2023\r\n12\r\nSEI/040036/000172/2023\r\n13\r\nSEI/040040/001071/2022\r\n13\r\nSEI/040225/001556/2023\r\n13\r\nSEI/040091/000941/2023\r\n13\r\nSEI/040091/000940/2023\r\n14\r\nSEI/040224/003948/2023\r\n14\r\nSEI/040041/000865/2023\r\n14\r\nSEI/040039/000307/2023\r\n14\r\nSEI/040224/003586/2023\r\n15\r\nSEI/040045/000094/2023\r\n15\r\nSEI/040045/000095/2023\r\n15\r\nSEI/040045/000092/2023\r\n15\r\nSEI/040224/004021/2023\r\n16\r\nSEI/040039/000324/2023\r\n16\r\nSEI/040039/000323/2023\r\n16\r\nSEI/040224/004019/2023\r\n16\r\nSEI/040079/005004/2022\r\nId: 2522971\r\n"
        ],
        "2522986": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a rerratificação dos 130 primeiros colocados no Edital do Concurso nº 002/2023 - FUNARJ, conforme consta no processo n° SEI 180002/000916/2023.\r\n1\r\nMAMA FEET\r\n28\r\n30\r\n30\r\n29,33333333\r\n2\r\nDRENNA\r\n27\r\n30\r\n29\r\n28,66666667\r\n3\r\nBANDA - REVENGIN\r\n27,5\r\n29\r\n29\r\n28,5\r\n4\r\nBETTA\r\n27\r\n28\r\n28\r\n27,66666667\r\n5\r\nRED NEONS\r\n27,5\r\n27,5\r\n28\r\n27,66666667\r\n6\r\nMEU FUNERAL\r\n26,5\r\n28,5\r\n27\r\n27,33333333\r\n7\r\nCANTO CEGO\r\n23,5\r\n28,5\r\n30\r\n27,33333333\r\n8\r\nSOB CERCO\r\n26,5\r\n26,5\r\n29\r\n27,33333333\r\n9\r\nBANDA BLACK DOG\r\n26,5\r\n28,5\r\n27\r\n27,33333333\r\n10\r\nJEFFERSON GONÇALVES E KLEBER DIAS\r\n26,5\r\n25\r\n30\r\n27,16666667\r\n11\r\nGRUPO 7 CABEÇAS\r\n25,5\r\n26\r\n30\r\n27,16666667\r\n12\r\nFLORES ASTRAIS\r\n25,5\r\n25,5\r\n30\r\n27\r\n13\r\nRECKONING HOUR\r\n25,5\r\n27,5\r\n28\r\n27\r\n14\r\nAL PRATT & THE SESSION\r\n26,5\r\n26,5\r\n28\r\n27\r\n15\r\nTACY\r\n26\r\n25\r\n30\r\n27\r\n16\r\nDICASTRO SANGUE DA CIDADE\r\n25\r\n29\r\n26\r\n26,66666667\r\n17\r\nMONTANEE\r\n26,5\r\n27,5\r\n26\r\n26,66666667\r\n18\r\nLYRIA\r\n27\r\n27,5\r\n25\r\n26,5\r\n19\r\nFERROVIA CANTAREIRA\r\n25\r\n28,5\r\n26\r\n26,5\r\n20\r\nIMMIGRANTS\r\n27\r\n26,5\r\n26\r\n26,5\r\n21\r\nBELLASIGMA\r\n25\r\n26,5\r\n27\r\n26,16666667\r\n22\r\nIMAGO MORTIS\r\n24\r\n24,5\r\n30\r\n26,16666667\r\n23\r\nNERVOSO\r\n24,5\r\n23,5\r\n30\r\n26\r\n24\r\nTHA MELLO\r\n24\r\n27\r\n27\r\n26\r\n25\r\nLUMMEN\r\n25\r\n27\r\n26\r\n26\r\n26\r\nRITA & RAUL\r\n26,5\r\n21,5\r\n30\r\n26\r\n27\r\nBARBA RUIVA\r\n26,5\r\n23,5\r\n28\r\n26\r\n28\r\nBLACK NIGHT\r\n26\r\n27\r\n25\r\n26\r\n29\r\nGUI SCHWAB\r\n26\r\n21,5\r\n30\r\n25,83333333\r\n30\r\nPIC-NIC\r\n24,5\r\n25\r\n28\r\n25,83333333\r\n31\r\nCORCEL MÁGICO\r\n24,5\r\n24\r\n29\r\n25,83333333\r\n32\r\nFATAAR\r\n24\r\n25,5\r\n28\r\n25,83333333\r\n33\r\nLUCIANO BAHIA\r\n25,5\r\n25\r\n27\r\n25,83333333\r\n34\r\nKAIZEN\r\n25\r\n27\r\n25,5\r\n25,83333333\r\n35\r\nNOISE UNDER CONTROL\r\n27\r\n25\r\n25\r\n25,66666667\r\n36\r\nVOODUO\r\n26\r\n26\r\n25\r\n25,66666667\r\n37\r\nCLASH BULLDOG'S\r\n24\r\n27,5\r\n25\r\n25,5\r\n38\r\nILLUSION CAT\r\n25\r\n23,5\r\n28\r\n25,5\r\n39\r\nT-REMOTTO\r\n24\r\n23,5\r\n29\r\n25,5\r\n40\r\nLADRÃO\r\n21,5\r\n26\r\n29\r\n25,5\r\n41\r\nRADIO FRONT\r\n21\r\n27,5\r\n28\r\n25,5\r\n42\r\nPRIMADAMA\r\n24\r\n26\r\n26,5\r\n25,5\r\n43\r\nCALIFORNIA 55\r\n26\r\n24\r\n26,5\r\n25,5\r\n44\r\nFIGURÓTICO\r\n22\r\n24\r\n30\r\n25,33333333\r\n45\r\nAZUL LIMÃO\r\n24\r\n24\r\n28\r\n25,33333333\r\n46\r\nBANDA OS CAPITÃES DA AREIA\r\n24\r\n25,5\r\n26\r\n25,16666667\r\n47\r\nPACTO SOCIAL\r\n26,5\r\n23\r\n26\r\n25,16666667\r\n48\r\nARSENAL RENEGADE\r\n23\r\n28,5\r\n24\r\n25,16666667\r\n49\r\nDANIVALLEJO\r\n24,5\r\n25,5\r\n25\r\n25\r\n50\r\nINNOCENCE LOST\r\n24,5\r\n30\r\n20\r\n24,83333333\r\n51\r\nVIOLÚDICO\r\n23,5\r\n25\r\n26\r\n24,83333333\r\n52\r\nFIC TRIO BANDA\r\n25\r\n22,5\r\n27\r\n24,83333333\r\n53\r\nAYRTON RAMOS\r\n24\r\n23,5\r\n27\r\n24,83333333\r\n54\r\nWALAS\r\n24,5\r\n24\r\n25,5\r\n24,66666667\r\n55\r\nHARD POINT\r\n24,5\r\n23,5\r\n26\r\n24,66666667\r\n56\r\nMADAME ZERO\r\n24\r\n25\r\n25\r\n24,66666667\r\n57\r\nBANDA ZEH CARIOCA\r\n23,5\r\n22,5\r\n28\r\n24,66666667\r\n58\r\nBILLY BRANDÃO\r\n23,5\r\n20\r\n30\r\n24,5\r\n59\r\nSONJA\r\n24\r\n22,5\r\n27\r\n24,5\r\n60\r\nKORJA\r\n24\r\n24,5\r\n25\r\n24,5\r\n61\r\nRAFAEL RASSAN\r\n22\r\n26,5\r\n25\r\n24,5\r\n62\r\nRAFAEL RIO BRANCO\r\n26\r\n20,5\r\n27\r\n24,5\r\n63\r\nHARMADA\r\n24\r\n24\r\n25\r\n24,33333333\r\n64\r\nNADHA\r\n24,5\r\n22,5\r\n26\r\n24,33333333\r\n65\r\nSERIAL KILLER\r\n23,5\r\n26,5\r\n23\r\n24,33333333\r\n66\r\nGADELHA SUPERDRIVE\r\n24\r\n25\r\n24\r\n24,33333333\r\n67\r\nB2 REGIONAL\r\n23,5\r\n21,5\r\n28\r\n24,33333333\r\n68\r\nXL MAX\r\n21,5\r\n23,5\r\n28\r\n24,33333333\r\n69\r\nSTIGMA\r\n24\r\n22,5\r\n26\r\n24,16666667\r\n70\r\nTHE CALANGLES ROCK BAND\r\n24,5\r\n22\r\n26\r\n24,16666667\r\n71\r\nBLUES BOY BAND\r\n24\r\n24,5\r\n24\r\n24,16666667\r\n72\r\nFABRÍCIO NERI\r\n24\r\n22,5\r\n26\r\n24,16666667\r\n73\r\nO ÁLIBI\r\n21,5\r\n20,5\r\n30\r\n24\r\n74\r\nILLUMINATION\r\n24,5\r\n28,5\r\n19\r\n24\r\n75\r\nNEON DHARMAS\r\n23,5\r\n22,5\r\n26\r\n24\r\n76\r\nIIGOR\r\n24\r\n21,5\r\n26,5\r\n24\r\n77\r\nTROÁ\r\n21\r\n25\r\n26\r\n24\r\n78\r\nMARIANA GUEDES E OS FOLLADORES\r\n23\r\n20\r\n29\r\n24\r\n79\r\nMARYSA ALFAIA\r\n23,5\r\n21\r\n27\r\n23,83333333\r\n80\r\nLOWD\r\n22\r\n26,5\r\n23\r\n23,83333333\r\n81\r\nQUARTO DO L\r\n24\r\n23,5\r\n24\r\n23,83333333\r\n82\r\nJORGE GUILHERME & OS220\r\n24\r\n24,5\r\n23\r\n23,83333333\r\n83\r\nMEMORA\r\n24\r\n23,5\r\n24\r\n23,83333333\r\n84\r\nLION HEART\r\n23,5\r\n23\r\n25\r\n23,83333333\r\n85\r\nTHE JETS\r\n23,5\r\n21\r\n27\r\n23,83333333\r\n86\r\nRICK\r\n24\r\n22\r\n25,5\r\n23,83333333\r\n87\r\nPLAYMOBILLE\r\n20,5\r\n24\r\n27\r\n23,83333333\r\n88\r\nIORIUS\r\n24,5\r\n23\r\n24\r\n23,83333333\r\n89\r\nBANDA ALÉM DO ROCK\r\n23\r\n20,5\r\n28\r\n23,83333333\r\n90\r\nNEVADA WINGS\r\n23\r\n22,5\r\n26\r\n23,83333333\r\n91\r\nCINE SINISTRO\r\n22\r\n23,5\r\n26\r\n23,83333333\r\n92\r\nDR. SILVANA & CIA\r\n14\r\n27\r\n30\r\n23,66666667\r\n93\r\nFROGSLAKE\r\n24\r\n24\r\n23\r\n23,66666667\r\n94\r\nRADIOATIVA\r\n23\r\n28\r\n20\r\n23,66666667\r\n95\r\nBANDA CILINDRADA\r\n22\r\n25\r\n24\r\n23,66666667\r\n96\r\nTATI FALCÃO\r\n20\r\n26\r\n25\r\n23,66666667\r\n97\r\nGRANMOSTARDA\r\n23,5\r\n21,5\r\n26\r\n23,66666667\r\n98\r\nDUDU DE MORRO AGUDO & MARGINAL GROOVE\r\n26\r\n18,5\r\n26\r\n23,5\r\n99\r\nANÁLISE CENTRAL\r\n22,5\r\n21,5\r\n26,5\r\n23,5\r\n100\r\nLIPE CARDILLO\r\n23,5\r\n20,5\r\n26,5\r\n23,5\r\n101\r\nBANDA THE BLACK BULLETS\r\n23\r\n23,5\r\n24\r\n23,5\r\n102\r\nPØLIVA\r\n21,5\r\n22\r\n27\r\n23,5\r\n103\r\nPERLLA CORTAZZO\r\n24,5\r\n20\r\n26\r\n23,5\r\n104\r\nBANDA FATO CONSUMADO\r\n23,5\r\n21\r\n26\r\n23,5\r\n105\r\nKASSEL\r\n22\r\n23,5\r\n25\r\n23,5\r\n106\r\nCONTRATAKE\r\n22\r\n23,5\r\n25\r\n23,5\r\n107\r\nATOX\r\n21,5\r\n20,5\r\n28\r\n23,33333333\r\n108\r\nSOULSHINE JAM BAND\r\n20\r\n22\r\n28\r\n23,33333333\r\n109\r\nLOS MARESIAS\r\n27\r\n20\r\n23\r\n23,33333333\r\n110\r\nONLY STONES\r\n23,5\r\n23,5\r\n23\r\n23,33333333\r\n111\r\nO GRITO\r\n24,5\r\n20,5\r\n25\r\n23,33333333\r\n112\r\nESTRANHOSROMÂNTICOS\r\n21,5\r\n22,5\r\n26\r\n23,33333333\r\n113\r\nOS TRUTAS\r\n22,5\r\n20\r\n27,5\r\n23,33333333\r\n114\r\nFLORA COLÔNIA\r\n20\r\n26\r\n24\r\n23,33333333\r\n115\r\nVOX MORTEM\r\n24\r\n24,5\r\n21\r\n23,16666667\r\n116\r\nEVANDRO VITAL\r\n22\r\n20,5\r\n27\r\n23,16666667\r\n117\r\nJAN\r\n23\r\n21,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n118\r\nOS FILHOS DA VIÚVA\r\n24\r\n19,5\r\n26\r\n23,16666667\r\n119\r\nGUILHERME JACA\r\n20,5\r\n23\r\n26\r\n23,16666667\r\n120\r\nDEAFKIDS\r\n24\r\n19,5\r\n26\r\n23,16666667\r\n121\r\nMADRE RAVENA\r\n25,5\r\n23\r\n21\r\n23,16666667\r\n122\r\nMAVERICK BENEDICTO\r\n24\r\n21,5\r\n24\r\n23,16666667\r\n123\r\nBR70\r\n24\r\n20,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n124\r\nEDDIE FERRIS BAND\r\n24\r\n20,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n125\r\nEMIPÊ\r\n24\r\n21,5\r\n24\r\n23,16666667\r\n126\r\nEDUARDO CAMACHO \r\n23\r\n22,5\r\n24\r\n23,16666667\r\n127\r\nDONNA VELHA\r\n23\r\n21,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n128\r\nPOWER BLUES EXPERIENCE\r\n21\r\n20,5\r\n28\r\n23,16666667\r\n129\r\nPURANO\r\n21\r\n22,5\r\n26\r\n23,16666667\r\n130\r\nMÓBILE DRINK\r\n23,5\r\n19,5\r\n26\r\n23\r\nId: 2522986\r\n"
        ],
        "2523008": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nrealiza o presente chamamento público que tem como objetivo a realização do Contrato de Comodato entre qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, para fins de testes de veículos autopropelidos (bicicleta elétrica) em atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, sem qualquer ônus para Corporação, visando aumentar a eficácia e ampliar a área de atuação de forma mais célere, bem como a implementação de inovação tecnológica corroborando com o princípio do desenvolvimento nacional sustentável contido no artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 e artigo 225 da Constituição Federal. Os interessados deverão apresentar propostas à Diretoria de Transporte, sito a Av. Salvador de Sá - nº. 02 - Cidade Nova/RJ, ou através do email ecdevtr_dt@pmerj.rj.gov.br, bem como tirar quaisquer dúvidas pertinentes ao referido Chamamento.\r\nId: 2523008\r\n"
        ],
        "2523043": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS-ODONTOLÓGICOS.\r\n29/11/2023, às 08h30min.\r\n29/11/2023, às 09h.\r\nR 2.088.453,81 (dois milhões oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2523043\r\n"
        ],
        "2523045": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 087/2022-DLP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº.071/2021, cujo escopo trata do fornecimento dos gêneros alimentícios que compõem o Lote nº. 02 (óleos), conforme Portaria nº 360, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOERJ nº 200, de 27/10/2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350169/003242/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2523045\r\n"
        ],
        "2523052": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 095/2022-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP 0114/2021/510100-04, referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 091/2021 - DLP, cujo escopo trata do fornecimento dos gêneros alimentícios que compõem o Lote 1 Bebidas nas unidades possuidoras de rancho desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Portaria nº 374, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOERJ nº 203, de 01/11/2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350169/003154/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2523052\r\n"
        ],
        "2523059": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 115/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP SRP n° 0025/2023/510100-01, referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 026/2023, cujo objeto contratual é fornecimento de insumos hospitalares para atendimento aos semoventes equídeos e canídeos da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme pactuado no Contrato supramencionado, deixou de entregar insumos hospitalares para atender as necessidades do Centro Médico Veterinário - CMVet, conforme Portaria nº 372 de 25 de outubro de 2023, publicada no DOERJ nº 203, de 01/11/2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350192/002081/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2523059\r\n"
        ],
        "2523121": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de dezembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo n° SEI- 100005/011745/2023.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de dezembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo n° SEI- 100005/011781/2023.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de dezembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo n° SEI- 100005/011792/2023.\r\nId: 2523121\r\n"
        ],
        "2523169": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de serviço especializado de produção e execução visando à Exposição temporária “FIGITAL”.\r\n28/11/2023, às 13:00 horas.\r\n28/11/2023, às 14:00 horas.\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2523169\r\n"
        ],
        "2523181": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 27/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de TESTE DE SENSIBILIDADE ETC. Processo nº SEI-260008/008999/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de PLACA FIXAÇÃO ETC. Processo nº SEI- 260008/006603/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de FILTRO INSPIRATÓRIO ETC. Processo nº SEI-260008/004928/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 27/11/2023 às 14:00 h, a licitação para aquisição de SISTEMA DE TROMBECTOMIA MECÂNICA. Processo nº SEI-260008/005076/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de KITS CIRÚRGICOS. Processo nº SEI- 260008/010016/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 27/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MONITOR, NOBREAK E FILTRO DE LINHA. Processo nº SEI-260007/041302/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2523181\r\n"
        ],
        "2523200": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de Insumos de Prótese II - Chaves Protéticas, Conforme as Especificações Contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 152/2023).\r\n: Dia 05/12/2023, às 10:00 horas.\r\n(noventa e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000716/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2523200\r\n"
        ],
        "2523205": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nMenor preço global.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recepcionista.\r\n24/11/2023.\r\n14:00h.\r\nR 1.046.457,85 (um milhão quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 13/11/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2523205\r\n"
        ],
        "2523245": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nContratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Revestimento Asfáltico e Drenagem de Lougradoros Públicos do 2° Distrito (Lote 1) do Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n14 de dezembro de 2023, às 11 horas.\r\n(cento e vinte e seis milhões, setecentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2523245\r\n"
        ],
        "2523246": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n15 de dezembro de 2023, às 11 horas.\r\nContratação de Empresa Especializada para Executar Obras de Revestimento Asfáltico e Drenagem de Logradouros Públicos do 2° Distrito (Lote 2) do Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n(cento e sessenta e dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2523246\r\n"
        ],
        "2523265": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n28 de novembro de 2023, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para obras de reforma, adequação e ampliação da escola de música Villa Lobos de Conceição de Macabu-RJ.\r\nR 1.120.275,13 (um milhão, cento e vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e treze centavos).\r\nId: 2523265\r\n"
        ],
        "2523283": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÀ SAÚDE\r\nAVISO\r\nSAÚDE torna público o resultado da avaliação referente ao 1º semestre de 2023, dos servidores enquadrados no Decreto de Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014 e regulamentada pela resolução SES Nº 976 de 4 julho de 2014 alterada pela resolução SES nº 1.295 de 17 de novembro de 2015, observadas as normas definidas.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n42157307\r\nALCIDÈA SCHUENCK GUILANDE\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30843758\r\nANA CARLA CORRÊA FRANCO\r\nMÉDIO\r\n___\r\nNÃO AVALIADO\r\n42501687\r\nANDRÉ DE MIRANDA PINTO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n32336942\r\nANGELA MARIA CASCÃO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42196175\r\nARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42156076\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42162505\r\nBRUNO THURLER SANCHES\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31469744\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31537537\r\nCRISTIANE ALINE DA SILVA\r\nMÉDIO\r\n___\r\nNÃO AVALIADO\r\n42157714\r\nDELCINÉA BASTOS S. BERNARDINO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42157951\r\nDULCIENE DE OLIVEIRA PORTO\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42162360\r\nELISANGELA SCHULTZ\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n36404683\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\nMÉDIO\r\n___\r\nNÃO AVALIADO\r\n42158265\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31517277\r\nGLADYS OLIVEIRA SOUZA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n4216097\r\nHELOIZA HELENA O. M. AMARAL\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31531369\r\nISRAEL LOPES DOS SANTOS\r\nELEMENTAR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42157692\r\nITAECI BRUM RUAS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31511953\r\nJANAINA DE MACEDO F. MOLINO\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42161282\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42160235\r\nJAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31518818\r\nJOÃO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42158133\r\nJOSÉ MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42686164\r\nJULIANA MACEDO BRAGA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42158087\r\nJUSSARA DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5639514\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42158923\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA CUNHA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42159946\r\nLILIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42157625\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31531857\r\nLUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA\r\nELEMENTAR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42489288\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31462650\r\nMAGDA ADENÍSIA RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\n___\r\nNÃO AVALIADA\r\n31493475\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42145830\r\nMARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31368441\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31124771\r\nMARILEIDE PORTELA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31556515\r\nMARLY BARBOZA COELHO\r\nMÉDIO\r\n___\r\nNÃO AVALIADA\r\n42530482\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31883257\r\nMIRIAN TEIXEIRA HOLANDA COELHO\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42160901\r\nPRISCILA BRANDÃO AGUIAR\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n41960025\r\nRAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31557171\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42196540\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30658659\r\nSUELENI MOREIRA RIBEIRO\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42160936\r\nVANESSA PAIVA MACHADO\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n41960157\r\nWAGNER DE SOUZA VAZ\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n31480225\r\nADEMIR RAPOSO LEITE\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42150744\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31500544\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31534155\r\nALCIMAR PINTO LOPES\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42484707\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31467288\r\nALESSANDRA RAMOS DA COSTA ZABAN\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31530869\r\nALOÍZIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nELEMENTAR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5466733\r\nANA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31468080\r\nANA LUÍSA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\nSUPERIOR\r\n___\r\nNÃO AVALIADA\r\n31221246\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nMÉDIO\r\n___\r\nNÃO AVALIADA\r\n5636850\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42161258\r\nANA SIU FUNG WONG\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5636680\r\nANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5636655\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n40299155\r\nANDRÉ QUEIROZ MACIEL\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31477313\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31234984\r\nBÁRBARA COELHO DE SOUZA BASTOS\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31476856\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPÍRITO SANTO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5640172\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30080355\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31467059\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n40738949\r\nCARMEN ZALUTH DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\n___\r\nNÃO AVALIADO\r\n30319854\r\nCELI MARIA B. DA FONSECA\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5636957\r\nCHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31479820\r\nCLOVIS MENDES L.NADALUTTI\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31481035\r\nDULCINDA FERREIRA CALDAS\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31476503\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31477615\r\nEDUÍZA MARIA DA SILVA COSTA\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31468756\r\nERALDA FERREIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31476481\r\nFABIO DE JESUS SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31478115\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30524776\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31471374\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31474047\r\nHELOÍSA DA SILVA PINHEIRO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31477950\r\nJAIRO DA SILVA FELIPE\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5636990\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31520677\r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31556485\r\nJORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA\r\nFUNDAMENTAL\r\n___\r\nNÃO AVALIADO\r\n31473237\r\nJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30043050\r\nJOSÉ FERREIRA DA COSTA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42502748\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42156041\r\nKARLA SALLES DE WOLF\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5502217\r\nKÁTIA ALVES SZAPIRO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31532179\r\nKÁTIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30838215\r\nLENILDO JOSÉ THURLER\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31498019\r\nLÍGIA ALEXANDRA DE Q. CABRAL N. DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30095050\r\nLÚCIA MARGARETH CARNEIRO\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31480640\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5640237\r\nMARCELO DORNELLES TAVORA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5637252\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANCA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42503205\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEM COELHO\r\nSUPERIOR\r\n60\r\nAPROVADO\r\n31474349\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31478719\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5636833\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31532659\r\nMARIA IRADINA F. DO CARMO SOARES\r\nELEMENTAR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n314778239\r\nMARIA LÍGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n315182-14\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPES\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31533345\r\nMARIA REGINA FERREIRA ANDRADE\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5638736\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31482660\r\nMARTA SUELI MENDONÇA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30873584\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30072263\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31482961\r\nOSCAR HERÚNDINO SILVA NETO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31554997\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA C. P. QUEIROZ\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42504997\r\nPATRÍCIA GONÇALVES SILVA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n40739031\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31470033\r\nRENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30080053\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5636701\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42121680\r\nRICARDO BARBOSA BARATA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n\r\n41991982\r\nROGÉRIA A. DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30811457\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5637430\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31482252\r\nROSANE COHEN\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n41817770\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31482368\r\nROSANGELA MARINHO DA SILVA\r\nELEMENTAR\r\n___\r\nNÃO AVALIADO\r\n5636809\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31546366\r\nROSANGELA NAVEGA\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5636949\r\nROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31231365\r\nSALUIARA MOURÃO CALAND DIAS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42156327\r\nSANDRA ALVES DUARTE\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n41376951\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n33014370\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31534759\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA\r\nMÉDIO\r\n___\r\nNÃO AVALIADO\r\n5636329\r\nSHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO\r\nSUPERIOR\r\n___\r\nNÃO AVALIADO\r\n30078067\r\nSUELY DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31535372\r\nTERESA DE JESUS SANTOS\r\nELEMENTAR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31220029\r\nVERA LÚCIA DA SILVA GOMES\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5636817\r\nVERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5637309\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n31173160\r\nALOÍSIO GERALDO SABINO LOPES\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31558356\r\nANA CRISTINA DUARTE ORENSTEIN\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30038570\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n41522974\r\nANDRÉA LOPES DE ARAÚJO SANTANA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30075041\r\nANGELA CRISTINA VELTRI\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n19733380\r\nANGELA MARIA CONRADO FARIAS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30043239\r\nCACILDA MARIA GOMES COMUCCI\r\nFUNDAMENTAL\r\n57,5\r\nAPROVADO\r\n31532845\r\nCATARINA BATISTA V. DOS SANTOS\r\nELEMENTAR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30116481\r\nCATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31451969\r\nCLAUDIA LEDERMAN ROSEMBRACH\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31345166\r\nCLAUDIA MÁRCIA BODART NORONHA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42484197\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n25526820\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30072565\r\nDEBÓRA SILVA DE O. FERNANDES\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31551742\r\nDEISE IZABEL DA COSTA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30079420\r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n2305902\r\nELAINE DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42158311\r\nELAINE SANTANNA MENDONÇA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n3048133\r\nELIZABETH BORGES LEMOS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30067480\r\nELIZABETH LOUGUE PINTO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30075769\r\nFÁTIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42505674\r\nFERNANDO DE BRITTO SERÓDIO\r\nSUPERIOR\r\n67,5\r\nAPROVADO\r\n32340966\r\nFRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30052858\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30037280\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADA\r\n30068843\r\nGEIZA VITORIANO DOS SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30071941\r\nGLÓRIA MARIA SILVA LOPES\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30087147\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n3005156\r\nHERCÍLIA PEREIRA BASTOS\r\nMÉDIO\r\n57,5\r\nAPROVADA\r\n3005883\r\nHILCLÉIA NUNES DE MEDEIROS\r\nMÉDIO\r\n___\r\nNÃO AVALIADA\r\n31262970\r\nIVOMAR MARIA JUSTO BERNARDO\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30070422\r\nIVONE SOARES COSTA\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n3127385\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30073367\r\nKÁTIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30083141\r\nLISBETE FERRO MACHADO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n32291850\r\nMAGDALENA TORRES FUSTER\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31499341\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42159873\r\nMÁRCIA MARIA CASTRO E TEODORO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30049520\r\nMÁRCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31383645\r\nMARIA CRISTINA REBELLO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42164893\r\nMARIA DA GRAÇA LESSA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30062748\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42721350\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30079659\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30063540\r\nMARY ALICE NEVES\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30083559\r\nMÔNICA FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5675561\r\nOSMAN NEVES BARBOSA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30053544\r\nPATRÍCIA SOARES MENEGUETE\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30064058\r\nPAULO JORGE LEITE\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42158419\r\nRAQUEL JOSI MAGALHÃES ÁVILA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n20362455\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\nSUPERIOR\r\n___\r\nNÃO AVALIADO\r\n31552439\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30045975\r\nRISOLEIDE MARQUES DE FIGUEIREDO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n5714150\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30060044\r\nROSÉLIA GUIMARÃES CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n8720878\r\nROSEMARY PAZ DE BARROS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30483344\r\nSELMA RITA DA COSTA FREIRE\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31715699\r\nSHIRLEI MARIA DOS SANTOS\r\nELEMENTAR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30070538\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31717519\r\nSILVANA ARANTES DE SOUZA\r\nELEMENTAR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30051266\r\nSILVIA CRISTINA DE C. CARDOSO\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31369430\r\nSOLANGE DE SOUZA PEREIRA\r\nMÉDIO\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31239072\r\nSÔNIA DE PAULA GONÇALVES\r\nFUNDAMENTAL\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42502780\r\nSUELI BARBOSA MARTINS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n31287263\r\nSYLVIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30071526\r\nTÂNIA GUIMARÃES MOTA\r\nSUPERIOR\r\n___\r\nNÃO AVALIADA\r\n30065275\r\nTÂNIA REGINA NAPOLITANO SANTOS\r\nELEMENTAR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n30069718\r\nVALÉRIA DE MORAES RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n42484561\r\nVALTER MONTES DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\n4181768\r\nWAGNER MUNIZ DE MEDEIROS\r\nSUPERIOR\r\n70\r\nAPROVADO\r\nId: 2523283\r\n"
        ],
        "2523284": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão eletrônico nº 521/2023, Processo n° SEI-080017/001123/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (metotrexato 2,5 mg comprimido e metotrexato 25 mg/ml solução injetável frasco ampola 2 ml), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2523284\r\n"
        ],
        "2523285": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/005134/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Realengo, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2019, que: \"...no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para desconstituir a sanção administrativa na espécie de advertência, em virtude do término da vigência do Contrato de Gestão nº 015/2019. Por outro lado, mantenho na íntegra a sanção administrativa, na espécie de multa, aplicada pela decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, face ao descumprimento itens 3.42 xii a e b, bem como do item 11.5 todos do Contrato de Gestão 015/2019, totalizando o valor de R 2.822,74 (dois mil, oitocentos e vinte dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2523285\r\n"
        ],
        "2523286": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABASCNPJ nº 09.652.823/0001-76de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/003711/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Adão Pereira Nuneso valor total da multa em R 7.534,00 (sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade.\r\nId: 2523286\r\n"
        ],
        "2523287": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO da decisãode primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/023011/2020, da APLICAÇÃO,em primeira instância administrativa da sanção de no valor de R 4.030,00 (quatro mil e trinta reais)no processo apuratório SEI-080001/023011/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes regido pelo Contrato de Gestão nº 023/2018.\r\nId: 2523287\r\n"
        ],
        "2523288": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), no processo apuratório n° SEI-080001/007676/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA Tijuca, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2020.\r\nId: 2523288\r\n"
        ],
        "2523293": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF no uso de suas atribuições legais, torna público que o cujo objeto é a para atender as necessida Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, .\r\nId: 2523293\r\n"
        ],
        "2523345": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, Área: GEOGRAFIA HUMANA. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Instituto de Geografia igeog.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua São Francisco Xavier 524,4º and, sl. 4023/B, Maracanã. Processo nº SEI- 260007/058580/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, Área: GEOGRAFIA HUMANA - Ênfase em Teoria e Metodologia na Geografia. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Instituto de Geografia igeog.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua São Francisco Xavier 524,4º and, sl. 4023/B, Maracanã. Processo nº SEI-260007/058578/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, Área: GEOGRAFIA FÍSICA. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Instituto de Geografia igeog.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua São Francisco Xavier 524,4º and, sl. 4023/B, Maracanã. Processo nº SEI- 260007/058582/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, Departamento de Licenciatura em Geografia - Campus Cabo Frio, Área: GEOGRAFIA FÍSICA. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Instituto de Geografia igeog.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua São Francisco Xavier 524,4º and, sl. 4023/B, Maracanã. Processo nº SEI- 260007/058583/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, Departamento de Licenciatura em Geografia - Campus Cabo Frio, Área: GEOGRAFIA HUMANA. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Instituto de Geografia igeog.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua São Francisco Xavier 524,4º and, sl. 4023/B, Maracanã. Processo nº SEI- 260007/058579/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, Área: GEOGRAFIA HUMANA - Ênfase em Geografia Regional. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Instituto de Geografia igeog.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua São Francisco Xavier 524,4º and, sl. 4023/B, Maracanã. Processo nº SEI-260007/058581/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, Área: CIÊNCIAS HUMANAS, subárea: Ciências Sociais; História. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Instituto de Geografia igeog.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua São Francisco Xavier 524,4º and, sl. 4023/B, Maracanã. Processo nº SEI-260007/058577/2023.\r\nId: 2523345\r\n"
        ],
        "2523348": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 012/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: “reforma Praça da Ivete, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/n° - Morro do Banco - Rio de Janeiro”\r\n: até 27/11/2023, às 23:59 horas. \r\naté 28/11/2023, às 09:00 horas. \r\n28/11/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2523348\r\n"
        ],
        "2523355": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 010/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Reforma da Praça da Floresta, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/n° - Morro do Banco - Rio de Janeiro.\r\n: até 27/11/2023, às 23:59 horas. \r\naté 28/11/2023, às 13:00 horas. \r\n28/11/2023 às 15:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2523355\r\n"
        ],
        "2523376": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nao Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge o recurso 77.387, referente ao processo administrativo n° E- 04/211/21438/2019- BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA, por conexão aos recursos 77.504, 78.666 e 78667. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2523376\r\n"
        ],
        "2523377": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS \r\nAOS RELATORES MEDIANTE SORTEIO\r\nNo dia 14 de novembro de 2023, às 14h, em sessão presencial de distribuição da Segunda Câmara, serão distribuídos os seguintes recursos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, Processo nº SEI- 040087/000031/2020:\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n80288\r\nSEI-040039/000273/2022\r\n4 ELOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\nVoluntário\r\n77501\r\nE-04/211/000802/2020\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A\r\nVoluntário\r\n80251\r\nE-04/211/003909/2020\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\nVoluntário\r\n80250\r\nE-04/211/003908/2020\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78578\r\nE-04/211/007688/2021\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO ABOLICAO LTDA\r\nVoluntário\r\n78975\r\nE-04/211/004565/2020\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n80087\r\nE-04/211/002357/2021\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nVoluntário\r\n77998\r\nE-04/211/001953/2018\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL\r\nVoluntário\r\n71937\r\nE-04/036/000016/2018\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nVoluntário\r\n77827\r\nE-04/211/006255/2020\r\nGLOBENET CABOS SUBMARINOS S A\r\nVoluntário\r\n77876\r\nE-04/211/015783/2020\r\nINDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\nVoluntário\r\n80239\r\nE-04/211/008753/2021\r\nPRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\nVoluntário\r\n80238\r\nE-04/211/008752/2021\r\nPRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\nVoluntário\r\n80800\r\nE-04/016/000080/2018 \r\nRAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA (SEI)\r\nVoluntário\r\n\r\n79078\r\nE-04/079/003415/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n77236\r\nE-04/079/000573/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n79733\r\nE-04/211/014738/2020\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n79732\r\nE-04/211/014736/2020\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n80467\r\nSEI-040033/000065/2022\r\nSIDERAL LINHAS AEREAS LTDA\r\nVoluntário\r\n79804\r\nSEI-040033/000098/2022\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A.\r\nVoluntário\r\n79803\r\nSEI-040033/000099/2022\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A.\r\nVoluntário\r\n73502\r\nE-04/040/000293/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\nVoluntário\r\n81156\r\nSEI-040225/000714/2023\r\nAMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n64699\r\nE-04/007/000916/2014\r\nAUTO POSTO M R DA TAQUARA LTDA ME\r\nOfício\r\n75023\r\nE-04/211/011456/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n81093\r\nSEI-040225/000716/2023\r\nBY FOR MEN CAMISARIA LTDA\r\nOfício\r\n81035\r\nSEI-040224/000429/2023\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA\r\nOfício\r\n81130\r\nE-04/211/002499/2021\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nOfício\r\n81129\r\nE-04/211/002358/2021\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nOfício\r\n80958\r\nE-04/211/008352/2021\r\nKIEL VEICULOS LTDA\r\nOfício\r\n81113\r\nSEI-040224/001122/2023\r\nKM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA.\r\nOfício\r\n80982\r\nSEI-040018/000275/2022\r\nMINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA\r\nOfício\r\n79097\r\nE-04/211/011375/2020\r\nP&P TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n81042\r\nSEI-040224/001684/2023\r\nPATRUS TRANSPORTES LTDA\r\nOfício\r\n81137\r\nSEI-040041/005595/2022\r\nRICARDO KADI e FABIO KADI\r\nOfício\r\n80942\r\nE-04/046/000481/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nOfício\r\n80947\r\nE-04/046/011785/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nOfício\r\n80507\r\nE-04/211/015645/2020\r\nSINTHE COMERCIO EXTERIOR E DISTRI BUIDORA LTDA\r\nOfício\r\n80515\r\nE-04/211/015641/2020\r\nSINTHE COMERCIO EXTERIOR E DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOfício\r\n77044\r\nE-04/211/012015/2020\r\nTRANSCL TRANSPORTES EIRELI ME\r\nOfício\r\n81050\r\nSEI-040224/005359/2022\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\nOfício\r\nId: 2523377\r\n"
        ],
        "2523408": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nO\r\nAquisição de material de apoio a fisioterapia - etapa V.\r\n30/11/2023, às 08h30min.\r\n30/11/2023, às 09h.\r\nR 32.757,78 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2523408\r\n"
        ],
        "2523415": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/002075/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação Cecierj (HTTP://cecierj.edu.br), a partir do dia 08 de novembro do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 005/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para o Curso de Formação em EAD.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2023.\r\nId: 2523415\r\n"
        ],
        "2523434": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, através da Subsecretaria de Administração, aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo:\r\nAquisição e instalação de condensadoras 172000 btu mod. rum 180bte5 de ar condicionado lg multi v5, novos, nunca usados, incluindo a remoção das unidades existentes a serem substituídas pertencente ao Edifício Estácio de Sá dependências da seplag. consideramos como parte do escopo a retirada dos equipamentos a serem substituídos do local onde se encontram (laje técnica - 15º andar) até o local a ser armazenado (subsolo). \r\n14/11/2023 às 10 horas. \r\n28/11/2023 às 09 horas. \r\n28/11/2023 às 10 horas. \r\n28/11/2023 às 10 horas. \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: PE 0008/23. \r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1(uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118/9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819.\r\nId: 2523434\r\n"
        ],
        "2523475": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em especial as Licitantes Habilitadas: Sanerio Construções Ltda; Fw Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda e Infratech Engenharia Ltda a Convocação para continuidade da Concorrência Pública nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de construção do PARQUE URBANO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ. A Sessão Pública de Abertura do Envelope “B” - PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 16 de novembro de 2023, às 15:00 h, na Avenida Presidente Vargas nº 1.100, 6º andar (Sala de Reunião), Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20.071-002. Processo nº SEI- 460001/000503/2023.\r\nId: 2523475\r\n"
        ],
        "2523575": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/23R1\r\nAquisição de sistema de registro Eletrocardiográfico Holter.\r\n30/11/2023, às 09h.\r\n30/11/2023, às 09h30.\r\nR 47.988,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contra tos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2523575\r\n"
        ],
        "2523576": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/23\r\nAquisição de multiestruturas de treinamento de combate à incêndios - tipo container.\r\n04/12/2023, às 13h30min.\r\n04/12/2023, às 14h.\r\nR 4.570.132,72 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil, cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2523576\r\n"
        ],
        "2523594": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 017/2023.\r\n: Menor Preço por Item.\r\nAquisição do medicamento isoflurano para atendimento de demanda anual para o procedimento de eutanásia de camundongos e anestesia de serpentes, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: 10h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2523594\r\n"
        ],
        "2523602": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 018/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de kit desjejum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para o período de 12 (doze) meses.\r\n14h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2523602\r\n"
        ],
        "2523607": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n28.11.2023, às 08 horas.\r\n28.11.2023, às 09 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de manutenção de área verde, da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ) e Casa de Cultura Villa Maria (Campos dos Goytacazes/RJ), no valor estimado total de contratação de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n28.11.2023, às 09 horas.\r\n28.11.2023, às 10 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição dos equipamentos industriais para atender às necessidades dos Campi UENF no valor estimado total do lote de R 148.506,02 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos e seis reais e dois centavos).\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n29.11.2023, às 13 horas.\r\n29.11.2023, às 14 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de equipamentos de laboratório - centrífugas e microcentrífugas para atender às necessidades dos Campi UENF no valor estimado total dos itens de R 1.254.016,19 (um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e dezesseis reais e dezenove centavos).\r\nMenor Preço (Global por Item)\r\n30.11.2023, às 08 horas.\r\n30.11.2023, às 09 horas (horário de Brasília).\r\naquisição de equipamentos de laboratório - balanças para atender às necessidades de diversos laboratórios da UENF no valor estimado total dos itens de R 651.626,62 (seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2523607\r\n"
        ],
        "2523611": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/010481/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de EQUIPOS ETC. Proc. SEI- 260008/010050/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/010184/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de FRALDAS ETC. Proc. SEI- 260008/009735/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de CLIPS DE ANEURISMA ETC. Proc. SEI- 260008/009540/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2023 às 14:00 h, a licitação para aquisição de PLACA DE MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO. Proc. SEI-260008/010541/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2023 às 14:00 h, a licitação para aquisição de STENT FARMACOLÓGICO. Proc. SEI- 260008/003679/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de LÂMINA, BISTURI E ETC. Proc. SEI- 260008/010113/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/010478/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de FRASCO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL. Proc. SEI-260008/011523/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 30/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de ATADURAS ETC. Proc. SEI- 260008/008344/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de CATETERES PARA HEMODIÁLISE. Proc. SEI-260008/007377/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 30/11/2023 às 14:00 h, a licitação para aquisição de INTRODUTOR ELETRODO MARCAPASSO ETC. Proc. SEI-260008/006363/2023.\r\nConforme Decretos Nº 45.109/2015 e Nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2523611\r\n"
        ],
        "2523613": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI E-16/060/003199/2019 - Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO no âmbito do DETRAN/RJ, conforme especificações técnicas do TR.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2523613\r\n"
        ],
        "2523637": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 370/2023, Processo nº SEI-080017/001056/2023, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (diosmina 450 mg + hisperidina 50 mg - comprimido revestido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2523637\r\n"
        ],
        "2523638": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHOS DE DAMASCO, inscrita no CNPJ nº 48.211.585/0001-15, da decisão de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/016610/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro da Aldeia, regido pelo Contrato de Gestão nº 019/2020, que: \"[...] o valor total da multa em R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento)...\"\r\n\r\nId: 2523638\r\n"
        ],
        "2523639": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/020161/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOENSINO E ASSITÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da UnidadeInstituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2523639\r\n"
        ],
        "2523640": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE (IMAPS) em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.895,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais), no Processo Apuratório nº SEI-080001/010428/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 008/2021.\r\nId: 2523640\r\n"
        ],
        "2523641": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI- 080001/015355/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN), regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO,mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente\r\nId: 2523641\r\n"
        ],
        "2523714": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, torna público o cancelamento da ata de registro de preços nº 001/2023, com a empresa LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL, CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91, que tem como a prestação de serviços de FRETAMENTO DE AERONAVES DE ASA FIXA, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital, realizada por meio da instrução do Processo Administrativo nº SEI-390001/000214/2022, conforme detalhamento:\r\n\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nUNIDADE\r\nPREÇO\r\n01\r\nDescritivo completo no Doc.SEI nº 63122515 do Processo nº SEI- 390001/000214/2022. Código de item 0113.001.0006 ID SIGA 166793\r\n256.924\r\nKM\r\nR 67,50\r\nA decisão de cancelamento da ata, está alicerçada sobre a negativa de redução do valor registrado, conforme o previsto no§ 1º, do artigo 22, do Decreto 44.857/14.\r\n[…]\r\nart. 22\r\n§1º Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, na forma do art. 24, III, do Decreto 44.857/14\r\n[...]\r\nAssim fica cancelada a da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, com efeitos a contar a partir da data da respectiva assinatura, nos termos dos artigos 24 e 25 do Decreto Estadual 46.751/2019.\r\nId: 2523714\r\n"
        ],
        "2523756": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (EXTIMA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/11/2023, às 09:00 horas\r\n24/11/2023, às 09:00 horas\r\nSEI-08/017/000951/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2523756\r\n"
        ],
        "2523757": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (GAC MED B), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/11/2023, às 10:00 horas\r\n24/11/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2523757\r\n"
        ],
        "2523758": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (MSUDMED B®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/11/2023, às 09:00 horas\r\n24/11/2023, às 09:00 horas\r\nE-08/001/6304/2017\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2523758\r\n"
        ],
        "2523759": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de suplemento nutricional (SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE PEPTÍDEOS DE COLÁGENO (DISFOR®), SUPLEMENTO VITAMÍNICO- MINERAL COMPOSTO POR CÁLCIO CITRATO MALATO (CCM), VITAMINA D3, VITAMINA K2 E MAGNÉSIO (FIXARE®) E SUPLEMENTO VITAMÍNICO-MENERAL CONSTITUÍDO POR MINERAIS AMINOÁCIDOS QUELATOS, PARA INDIVÍDUOS ACIMA DE 50 ANOS (QUELATUS SENIOR®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/11/2023, às 10:00 horas\r\n24/11/2023, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2523759\r\n"
        ],
        "2523760": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis, de forma contínua, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência(ANEXO 08).\r\n30/11/2023, às 14:00 horas\r\n30/11/2023, às 14:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2523760\r\n"
        ],
        "2523771": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/11/2023\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-170002/002419/2022. \r\nPregão Eletrônico nº 003/2023.\r\nOnde se lê: ...O presente Pregão segue mantido para o dia 22 de setembro de 2023.\r\nLeia-se: O presente Pregão segue mantido para o dia 22 de novembro de 2023.\r\nId: 2523771\r\n"
        ],
        "2523783": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de dezembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO30-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI- 100005/011995/2023.\r\nId: 2523783\r\n"
        ],
        "2523847": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃOSUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001840/2023, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoriaacademica/), o edital CEDERJ/UAB nº 02/2023 de seleção pública destinada à concessão de bolsas de produtividade acadêmica para coordenadores de área pedagógica (PA1), disciplina e tutoria (PA2) e conteudistas de material didático (PA3) nos cursos de graduação oferecidos pelo consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 10 de novembro de 2023.\r\nId: 2523847\r\n"
        ],
        "2523886": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJtorna público que realizará a licitação na modalidade:\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, a restituição a seus proprietários, preparação e organização de leilões públicos para veículos não resgatados no prazo legal.\r\nMaior percentual de desconto por lote.\r\n22/12/2023 às 10:00 horas.\r\nRua Uruguaiana, nº 118 - 8º andar (Auditório) - Centro - Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Rua Uruguaiana nº 118, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas. Processo nºSEI-100005/006783/2022.\r\nId: 2523886\r\n"
        ],
        "2523994": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2023 fora adiado \"sine die\", em razão de ajustes necessários da pretensa contratação. Processo nº SEI- 150015/001395/2023.\r\nId: 2523994\r\n"
        ],
        "2524062": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n01/12 - SEX\r\nRefresco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de agrião e alface, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca.\r\ncebola, feijão carioca.\r\n04/12 - SEG\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo,arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n05/12 - TER\r\nbiscoito doce tipo rosquinha\r\nCanjica\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão.\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão.\r\n06/12 - QUA\r\nIogurte e banana\r\nSuco de caju e pão de forma com requeijão\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté,arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n07/12 - QUI\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nverde, moela com batata, arroz, feijão.Sobremesa: Laranja.\r\nSEX\r\nMingau de sagu\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrãoparafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrãoparafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nSEG\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maria\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz efeijão.\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz efeijão.\r\nTER\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nTabule ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nTabule ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nQUA\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nIogurte e maçã\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão.Sobremesa: Melancia.\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão.Sobremesa: Melancia.\r\nQUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, couve refogada, feijão.Sobremesa: Maçã.\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura ,couve refogada, feijão.\r\nSobremesa: Maçã.\r\nSEX\r\nLeite com café e pão francês com margarina\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite.\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite.\r\nSEG\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz,feijão.\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz,feijão.\r\nTER\r\nIogurte e mamão\r\nArroz doce\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa:Tangerina.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa:Tangerina.\r\nQUA\r\nMingau de fubá\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padrenosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão. \r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padrenosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nQUI\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nMingau de aveia\r\nAlface, pepino e cebola, isca de carne, purê de inhame, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\nAlface, pepino e cebola, isca de carne, purê de inhame, arroz, feijão.Sobremesa: Melancia.\r\nSEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca comrequeijão\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão.Sobremesa: Maçã.\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão.Sobremesa: Maçã.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nIntegral\r\nJantar\r\nNutricionistas\r\nCRN 4 11100469\r\nCRN 4 17101309\r\nANEXO II\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n01/12 - SEX\r\nRefresco de caju e pão integral com queijo minas\r\n\r\nSalada de alface e agrião, ovos mexidos com órégano, arroz integral, espinafre refogado, feijão carioca.\r\n04/12 - SEG\r\nLeite desnatado com café e minibolo sem recheio\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo muçarela\r\narroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n05/12 - TER\r\nRefresco de uva e biscoito integral\r\nCanjica dietética\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de cenoura, arroz, feijão.\r\n06/12 - QUA\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\nRefresco de caju e pão integral com requeijão\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n07/12 - QUI\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo muçarela\r\n\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nSEX\r\nMingau de aveia dietético com canela em pó\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nPepino em rodelas, carne picadinha, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nSEG\r\nLeite desnatado batido com banana e biscoito integral\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango, brócolis, arroz integral e feijão.\r\nTER\r\nMingau de aveia dietético\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nTabule, ovos mexidos, couve refogada, arroz intregral, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nQUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\nQUI\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo prato\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura (com arroz integral), couve refogada, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nSEX\r\nLeite desnatado com café e pão francês com margarina\r\naveia.\r\nLaranja.\r\nSEG\r\nLeite desnatado e pão integral com queijo prato\r\nCafé e pão integral com requeijão\r\nfeijão.\r\nTER\r\nIogurte natural desnatado e mamão\r\nArroz doce dietético\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nQUA\r\nMingau de fubá dietético\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo muçarela\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão\r\nQUI\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nMingau de aveia dietético\r\nfeijão. Sobremesa: Melancia.\r\nSEX\r\nrequeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.Os cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera - CRN 4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN 4 17101309\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/12 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n04/12 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n05/12 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n06/12 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria. Banana\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã.\r\n07/12 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\nSEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\nSEG\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja.\r\nTER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nQUA\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Laranja. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. Maçã.\r\nQUI\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. \r\nSEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela.\r\nSEG\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Laranja.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\nTER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Goiabada.\r\nQUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\nQUI\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. \r\nSEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera - CRN 4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN 4 17101309\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - DEZEMBRO/2023\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/12 - SEX\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão parafuso na manteiga, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n04/12 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n05/12 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, abóbora com cheiro verde. \r\n06/12 - QUA\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Mamão.\r\n07/12 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne de panela, couve refogada, arroz, feijão, salada de alface e tomate. Sobremesa: Mamão.\r\n08/12-SEX\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, abobrinha temperada. Sobremesa: Banana.\r\nSEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de berinjela com cheiro verde, isca de frango acebolada, arroz à grega, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nTER\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nQUA\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada de berinjela temperada, ovo mexido com cenoura, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nQUI\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\nSEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Melancia. \r\nSEG\r\nSuco de uva biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, beterraba em cubinhos com hortelã. Sobremesa: Maçã. \r\nTER\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de alface e tomate picadinho, carne de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nQUA\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com pepino, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\nQUI\r\nMingau de fubá\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Mamão.\r\nSEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, arroz com cenoura, feijão forte. Sobremesa: Melancia\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera - CRN 4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN 4 17101309\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n01/12 - SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e agrião, ovos mexidos com órégano, arroz integral, espinafre refogado, feijão carioca.\r\n04/12 - SEG\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n05/12 - TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de cenoura, arroz, feijão.\r\n06/12 - QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n07/12 - QUI\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nSEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nPepino em rodelas, carne picadinha, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nSEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango, brócolis, arroz integral e feijão.\r\nTER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nTabule, ovos mexidos, couve refogada, arroz intregral, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nQUA\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\nQUI\r\nCafé com leite , pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de Aveia\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura (com arroz integral), couve refogada, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nSEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nLaranja.\r\nSEG\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, arroz integral, feijão.\r\nTER\r\nIogurte natural e mamão\r\nArroz doce\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nQUA\r\nMingau de fubá\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão\r\nQUI\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia\r\nSobremesa: Melancia.\r\nSEX\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nLEI Nº 7.987, DE 11 DE JULHO DE 2023.\r\nInstitui ações de combate à obesidade infantil.\r\nFicam proibidas a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental, estabelecidas no Município do Rio de Janeiro.\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera - CRN 4 11100469\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano - CRN 4 17101309\r\nId: 2524062\r\n"
        ],
        "2524064": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023, Processo nº SEI- 360343/000062/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 27 de setembro de 2023, às 10:01h, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil para prestação de serviço comum de engenharia com reforma e manutenção do ICCE - SPL Serviço de Perícias Locais, imóvel localizado na Av. Brás de Pina, nº 1.115 - Penha, Rio de Janeiro/RJ. O Pregoeiro ADJUDICOU e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 09/11/2023 a arrematação do item único à empresa NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- ME, CNPJ nº 21.700.723/0001-73, no valor total de R 52.690,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 2524064\r\n"
        ],
        "2524076": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº. 07.813.739/0014-86, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 7.575,00 (sete mil quinhentos e setenta e cinco reais), no processo apuratório n° SEI-080001/002415/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos de Goytacazes, regido pelo Contrato de Gestão nº 023/2018.\r\nId: 2524076\r\n"
        ],
        "2524101": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\n; CNPJ/CPF: 29.341.286/0001-50; Endereço: Avenida Monte Castelo n° 1524, Jardim Gramacho; Município: Duque de Caxias; Descrição: Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Decreto Estadual nº 47.867/2021, fica V.Sa. que deverá, num prazo de 15 dias a contar do recebimento desta, se manifestar no processo n° SEI-070002/010322/2020 optando pela modalidade da conversão de multa em prestação de serviço de interesse ambiental, apresentando também:\r\n- Formulário de requerimento formal do interessado para celebração de TACCM ou TACCMA preenchido (em anexo);\r\n- RG, CPF, comprovação dos poderes para celebrar o termo (carta de preposição e/ou procuração) e CNPJ e atos constitutivos (contrato ou estatuto social), no caso de pessoas jurídicas;\r\n- Sugestão do número de parcelas do valor do investimento, sendo o número máximo de parcelas em 36 prestações, em caso de optar pela conversão de multa por meio do mecanismo FMA;\r\nDestacamos que as modalidades previstas no Decreto Estadual nº 47.867/2021 são aquelas prevista no Art. 8:\r\n) Projeto a ser implementado por meios próprios, apresentado pelo autuado;\r\n) Projeto a ser implementado por meios próprios, escolhido no Banco de Projetos de Conversão de Multa Ambiental (BProcam/BPA); ou\r\n) Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica FMA).\r\nDesse modo, caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o processo retornará à tramitação para cobrança da multa simples aplicada pelo Auto de Infração n° GEFISEAI/00156134, valorado em R 93.716,51. Notificação supconnot/01129621 de 20/04/2023. Processo SEI-070002/010322/2020.\r\nId: 2524101\r\n"
        ],
        "2524105": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo n° SEI-150153/000108/2023. Compra de filtros e elementos filtrantes para Bebedouros e Purificadores de água.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2524105\r\n"
        ],
        "2524127": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para serviço de BRIGADA DE INCÊNDIO, anteriormente marcada para 19/10/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 30/11/2023 às 14h. Proc. nº SEI-260008/011780/2022. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2524127\r\n"
        ],
        "2524154": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu, Id: 5135405-5 - Gestor; Amanda Oliva Santiago de Moura, Id: 5141388-4 , Rui Rosa Dias de Jesus, Id: 5141863-0 - Fiscais Técnicos; designada pela Resolução SEIC nº 382, publicado em D.O. no dia 20 de setembro de 2023 (60197621), o recebimento provisório, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de adequação viária no acesso da entrada leste no Bairro Freitas Soares, no município de Porto Real/RJ., referente ao Contrato nº 037/2022, com a Empresa WTE ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo nº SEI-170026/001868/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo nº SEI- 170026/001868/2021.\r\nId: 2524154\r\n"
        ],
        "2524158": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n. º 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO ARP nº 028/2022, Processo nº SEI-360068/000892/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, realizado no dia 30 de agosto de 2023, às 10:01h, que teve por objeto o Registro de preços para a aquisição de pneus. O Pregoeiro ADJU DICOU e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 09/11/2023, a arrematação dos seguintes Lotes: . Empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ n.º 48.926.883/0001-91, no valor total de R 1.889.974,48 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); . Empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ n.º 48.926.883/0001-91, no valor total de R 629.630,88 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos); . Empresa ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE PNEUS LTDA, CNPJ n.º 08.359.732/0001-84, no valor total de R 378.999,95 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); . Empresa M M RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 02.013.358/0001-84, no valor total de R 144.395,72 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); . Empresa ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 08.359.732/0001-84, no valor total de R 885.999,96 (oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); . Empresa B.C.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 36.141.328/0001-75, no valor total de R 215.646,88 (duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); . Empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 39.527.641/0001-34, no valor total de R 68.932,69 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos); . Empresa GBG PNEUS LTDA, CNPJ nº 00.070.114/0001-08, no valor total de R 143.996,06 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e seis centavos); . Empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 39.527.641/0001-34, no valor total de R 63.799,68 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); . Empresa M M RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 02.013.358/0001-84, no valor total de R 158.998,54 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos); . Empresa M M RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 02.013.358/0001-84, no valor total de R 52.799,11 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e onze centavos); . Empresa ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 08.359.732/0001-84, no valor total de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); . Empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 39.527.641/0001-34, no valor total de R 44.298,81 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos); . Empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ nº 48.926.883/0001-91, no valor total de R 83.999,72 (oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); . Empresa M M RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 02.013.358/0001-84, no valor total de R 39.099,94 (trinta e nove mil noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); . Empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 10.158.356/0001-01, no valor total de R 57.878,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais); . Empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, no valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); . Empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ nº 48.926.883/0001-91, no valor total de R 10.249,98 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); . Empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 10.158.356/0001-01, no valor total de R 184.672,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais); . Empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, no valor total de R 105.874,01 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e um centavo); Lote 6 (seis) restou fracassado.\r\nOs valores das arrematações perfazem o total de R 5.319.246,41 (cinco milhões trezentos e dezenove mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2524158\r\n"
        ],
        "2524181": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que realizará a seguinte licitação:\r\nPregão eletrônico nº 17/2023.\r\n: Contratação de serviços técnicos para manutenção preditiva, preventiva e corretiva das subestações elétricas dos complexos do Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras e Ilha de Brocoió, com atendimentos disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo o período do contrato, posto que se trata de local essencial e indispensável à Administração Pública e afim de evitar sinistros, conforme as especificações detalhadas no termo de referência - Anexo I.\r\nMenor preço global por lote.\r\n28/11/2023 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2524181\r\n"
        ],
        "2524219": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, , por mais 01 ano, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Processos Químicos, publicado no DOERJ de 12/01/2022, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/060176/2023. \r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública que a atualização do cronograma do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, da Faculdade de Educação, estará constante no Edital EDU nº 005/2023, Sítio eletrônico: https://uerjedu.wordpress.com/comunicados- dadirecao/selecao-professor-substituto/. Processo nº SEI- 260007/057130/2023.\r\nId: 2524219\r\n"
        ],
        "2524220": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 16 dias do mês de novembro de 2023, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: Processo nº SEI- 20071-001/000009/2020.\r\nDE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n80707\r\nSEI- 040224/008042/2022\r\nMINAS BOTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\n80808\r\nSEI- 040087/000064/2023\r\nProcesso SEI E- 04/211/009291/2021 \r\n80820\r\nSEI- 040036/000126/2022\r\nCLARO S/A\r\n80835\r\nSEI- 040040/000056/2023\r\nVIA S/A\r\n80966\r\nSEI- 040041/002265/2022\r\nCARLA TEIXEIRA FERREIRA TOCQUER\r\n81004\r\nSEI- 040037/000073/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n81043\r\nSEI- 040224/001718/2023\r\nNP TRANSPORTES E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\n81087\r\nSEI- 040224/009765/2022\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n52339\r\nE-04/076988/2012\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n78205\r\nE- 04/211/016180/2019\r\nV.M.RAMOS & CIA LTDA\r\n79244\r\nE- 04/211/014221/2021\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n79604\r\nSEI- 040224/001921/2021\r\nALUCOMAXX BRASIL IND. E COM. DE REVESTIMENTOS LTDA\r\n79849\r\nSEI- 040040/000439/2022\r\nAMERICANAS S/A\r\n80268\r\nSEI- 040033/000199/2022\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA\r\n80642\r\nSEI- 040036/000250/2022\r\nALTA REDE CORPORATE LTDA\r\n80843\r\nSEI- 040044/000246/2022\r\nCRBS S/A\r\n80844\r\nSEI- 040044/000248/2022\r\nCRBS S/A\r\n80845\r\nSEI- 040044/000249/2022\r\nCRBS S/A\r\nId: 2524220\r\n"
        ],
        "2524248": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASUBSECRETARIA DE \r\nADMINISTRAÇÃO\r\nAVISO\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, com a finalidade de dialogar, colher sugestões e prestar esclarecimentos sobre possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é acontratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e os servidores do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, objeto do processon° SEI-210108/000494/2022. A audiência pública será realizada no dia07 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no Auditório do prédio Dom Pedro II, situado à Praça Cristiano Ottoni, s/n, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ. O Termo de Referência pertinente à licitação será disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no endereço eletrônico https://www.admpenitenciaria.rj.gov.br/licitacoes_e_contratos, bem como no portal SEI-RJ. Os interessados também poderão adquirir cópia junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada no prédio Dom Pedro II, s/n, 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail seapcpl@seap.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2334-6274.\r\nId: 2524248\r\n"
        ],
        "2524251": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nS\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de fardamento em geral.\r\n30/11/2023, às 08h30min.\r\n30/11/2023, às 09h.\r\nR 10.057.176,24 (Dez milhões, cinquenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de expansores de tecido mamários e prótese de silicone.\r\n28/11/2023, às 09h. \r\n28/11/2023, às 09h30min.\r\nR 140.442,14 (cento e quarenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2524251\r\n"
        ],
        "2524269": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS \r\nAOS RELATORES MEDIANTE SORTEIO\r\nNo dia 14 de novembro de 2023, às 14h, em sessão presencial de distribuição da Segunda Câmara, serão distribuídos os seguintes recursos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n80288\r\nSEI- 040039/000273/2022\r\n4 ELOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\nVoluntário\r\n77501\r\nE- 04/211/000802/2020\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A\r\nVoluntário\r\n80251\r\nE- 04/211/003909/2020\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\nVoluntário\r\n80250\r\nE- 04/211/003908/2020\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78578\r\nE- 04/211/007688/2021\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO ABOLICAO LTDA\r\nVoluntário\r\n78975\r\nE- 04/211/004565/2020\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n79616\r\nE- 04/211/010171/2021\r\n(SEI)\r\nVoluntário\r\n80087\r\nE- 04/211/002357/2021\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nVoluntário\r\n77998\r\nE- 04/211/001953/2018\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL\r\nVoluntário\r\n77827\r\nE- 04/211/006255/2020\r\nGLOBENET CABOS SUBMARINOS S A\r\nVoluntário\r\n77876\r\nE- 04/211/015783/2020\r\nINDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\nVoluntário\r\n80657\r\nSEI- 040040/000469/2022\r\nMERCEARIA GAROTA PRINCIPAL DE SANTISSIMO LTDA\r\nVoluntário\r\n80239\r\nE- 04/211/008753/2021\r\nPRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\nVoluntário\r\n80238\r\nE- 04/211/008752/2021\r\nPRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\nVoluntário\r\n80800\r\nE- 04/016/000080/2018 \r\nRAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA (SEI)\r\nVoluntário\r\n80661\r\nSEI- 040043/000376/2022\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.\r\nVoluntário\r\n79733\r\nE- 04/211/014738/2020\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n79732\r\nE- 04/211/014736/2020\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n80467\r\nSEI- 040033/000065/2022\r\nSIDERAL LINHAS AEREAS LTDA\r\nVoluntário\r\n79804\r\nSEI- 040033/000098/2022\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A.\r\nVoluntário\r\n79803\r\nSEI- 040033/000099/2022\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A.\r\nVoluntário\r\n73502\r\nE- 04/040/000293/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\nVoluntário\r\n81156\r\nSEI- 040225/000714/2023\r\nAMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n64699\r\nE- 04/007/000916/2014\r\nAUTO POSTO M R DA TAQUARA LTDA ME\r\nOfício\r\n75023\r\nE- 04/211/011456/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n81093\r\nSEI- 040225/000716/2023\r\nBY FOR MEN CAMISARIA LTDA\r\nOfício\r\n81035\r\nSEI- 040224/000429/2023\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA\r\nOfício\r\n81130\r\nE- 04/211/002499/2021\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nOfício\r\n81129\r\nE- 04/211/002358/2021\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nOfício\r\n80958\r\nE- 04/211/008352/2021\r\nKIEL VEICULOS LTDA\r\nOfício\r\n81113\r\nSEI- 040224/001122/2023\r\nKM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA.\r\nOfício\r\n80982\r\nSEI- 040018/000275/2022\r\nMINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA\r\nOfício\r\n79097\r\nE- 04/211/011375/2020\r\nP&P TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n81042\r\nSEI- 040224/001684/2023\r\nPATRUS TRANSPORTES LTDA\r\nOfício\r\n81137\r\nSEI- 040041/005595/2022\r\nRICARDO KADI e FABIO KADI\r\nOfício\r\n80942\r\nE- 04/046/000481/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nOfício\r\n80947\r\nE- 04/046/011785/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nOfício\r\n80507\r\nE- 04/211/015645/2020\r\nSINTHE COMERCIO EXTERIOR E DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOfício\r\n80515\r\nE- 04/211/015641/2020\r\nSINTHE COMERCIO EXTERIOR E DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOfício\r\n77044\r\nE- 04/211/012015/2020\r\nTRANSCL TRANSPORTES EIRELI ME\r\nOfício\r\n81050\r\nSEI- 040224/005359/2022\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\nOfício\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/11/2023\r\nId: 2524269\r\n"
        ],
        "2524417": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Presencial n.º 011/2023.\r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada em confecção e instalação de letreiro com fornecimento de material, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n30/11/2023 às 10:00h. O Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n.\r\nId: 2524417\r\n"
        ],
        "2524492": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público, que a abertura da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadafoi prorrogada para o dia 24 de novembro de 2023, sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2023.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 24 de novembro de 2023 às 14:00 horas \r\n: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda.\r\nR 14.838.258,24 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2524492\r\n"
        ],
        "2524503": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 242/23. \r\nRegistro de Preço.\r\nSRP - Aquisição de endopróteses.\r\n29/11/2023 às 10h00min.\r\n29/11/2023 as 10h05min.\r\n32604\r\nSigiloso.\r\n2172/2023 - Doc. SEI 60246836.\r\nDoc. SEI 63196224.\r\nPregão Eletrônico PE 250/23.\r\nRegistro de Preço.\r\nSRP - Aquisição de cabo de laringoscópico e lâminas de laringoscópio.\r\n30/11/2023 às 10h00min.\r\n30/11/2023 as 10h05min.\r\nSigiloso.\r\n32648.\r\n2091/2023 - Doc. SEI 59802005.\r\nDoc. SEI 62800223.\r\nPregão Eletrônico PE 230/23.\r\nRegistro de Preço.\r\nSRP - Aquisição de insumos.\r\n01/12/2023 às 10h00min.\r\n01/12/2023 as 10h05min.\r\nSigiloso.\r\n32545.\r\n2276/2023 - Doc. SEI 60846602.\r\nDoc. SEI 63195624.\r\nPregão Eletrônico PE 202/23.\r\nRegistro de Preço.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos.\r\n29/11/2023 às 10h00min.\r\n29/11/2023 as 10h05min.\r\nSigiloso.\r\n32455.\r\n1975/2023 - Doc. SEI 58827642.\r\nDoc. SEI 63047221.\r\nPregão Eletrônico PE 235/23.\r\nContratação de serviço de sistema de climatização.\r\n29/11/2023 às 14h00min.\r\n29/11/2023 as 14h05min.\r\nSigiloso.\r\n32552.\r\n2012/2023 - Doc. SEI 59226100.\r\nDoc. SEI 63253648.\r\nPregão Eletrônico PE 268/23.\r\nContratação de serviço de manutenção de sistema de climatização.\r\n30/11/2023 às 13h00min.\r\n30/11/2023 as 13h05min.\r\nSigiloso.\r\n32734.\r\n2437/2023 - Doc. SEI 61601567.\r\nDoc. SEI 63194676.\r\nPregão Eletrônico PE 233/23 - SRP.\r\nAQUISIÇÃO DE GUIA DE BIÓPSIA ENDOCAVITÁRIO.\r\n29/11/2023 às 10h00min.\r\n29/11/2023 as 10h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32549.\r\nDoc. SEI 59890806.\r\nDoc. SEI 63046214.\r\nPregão Eletrônico PE 271/23 - SRP.\r\nAquisição de tiras de reagente com comodato de glicosímetro.\r\n29/11/2023 às 11h00min.\r\n29/11/2023 as 11h05min.\r\nSigiloso. \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32744\r\nDoc. SEI 61206016.\r\nDoc. SEI 63236081.\r\nPregão Eletrônico PE 63/23.\r\nPara A Contratação De Empresa Para Gerenciamento De Unidades Hemoterápicas.\r\n29/11/2023 às 15h00min.\r\n29/11/2023 as 15h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31444.\r\nDoc. SEI 50966538.\r\nDoc. SEI 63048806.\r\nPregão Eletrônico PE 148/23.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos.\r\n30/11/2023 às 10h00min.\r\n30/11/2023 as 10h05min.\r\nSigiloso.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32080.\r\nDoc. SEI 55743837.\r\nDoc. SEI 62949015.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2524503\r\n"
        ],
        "2524508": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10201315/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18 h, nível C, referência 05, Identidade Funcional 40387623, vínculo 01, matrícula nº 0825151-4, que deverá comparecer ao Posto de atendimento da Secretaria de Estado de Educação no Colégio Estadual Júlia Kubitschek, situado na Rua General Caldwell, 182 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão da apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente aviso.\r\nId: 2524508\r\n"
        ],
        "2524529": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 522/2023, Processo nº SEI-080001/012017/2023, destinado ao o registro de preços para a aquisição de medicamentos (insulina análoga de ação rápida 100 ui/ml), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2524529\r\n"
        ],
        "2524530": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-RJ nº SEI E- 08/001/890/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Engenho Novo, regido pelo Contrato de Gestão nº 026/2012, que: \"[...] no mérito, julgo IMPROCEDENTE mantendo na íntegra as sanções aplicadas no presente expediente\r\nId: 2524530\r\n"
        ],
        "2524554": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 019/2023.\r\n10h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de cassetes de ultrafiltração utilizados na etapa de diafiltração da solução concentrada de imunoglobulinas heterólogas e de cartuchos de filtração utilizados na etapa de filtração esterilizante da solução concentrada de imunoglobulinas heterólogas e dos soros hiperimunes.SEI- 080005/000608\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2524554\r\n"
        ],
        "2524622": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTorna Público o resultado dos recursos impetrados, e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, contido no processo administrativo n° SEI-180002/000916/2023, (Doc.62437550), acerca dos recursos administrativos interpostos contra decisões de desclassificação de projetos proferidas pela comissão de seleção no concurso nº 002/2023 - FUNARJ projetos artísticos de música género Rock, decido: 1) Os recursos 01 a 10 e 16 a 22, pelo não provimento, em razão do descumprimento dos critérios objetivos indicados no subitem 6.6 do edital. 2) Os recursos 11 a 12, pelo não provimento, em razão do descumprimento imposto no subitem 9.2.1 do edital. 3) Os recursos 13 a 15, decido pelo provimento parcial, em razão dos seguintes expostos: Considerando o que dispõe o subitem 6.9 do Edital que estabelece expressamente que serão classificados projetos que obtiverem nota final igual ou superior a 20 (vinte) pontos, desclassificando os demais projetos que não alcançarem a citada nota mínima. Portanto, considerando todo o exposto, decido acatar o pedido de desclassificação dos recorrentes, tendo em vista que os projetos classificados não obtiveram a nota mínima de 20 (vinte) pontos como determina o subitem 6.9 do edital. Devendo ser realizado uma nova avaliação dos projetos inscritos.\r\nId: 2524622\r\n"
        ],
        "2524714": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO \r\nSerá realizada, no dia 27 de novembro de 2023, às 11h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 589ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1 - Apresentação de Relatório Final de Correição da Procuradoria de Sucessões - PG14;\r\n2 - Apresentação de Relatório Final de Correição da Coordenadoria do Sistema Jurídico - PG15;\r\n3 - Apresentação de Relatório Final de Correição da Procuradoria de Serviços de Saúde - PG16;\r\n4 - Escolha de nomes para a medalha de mérito;\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2524714\r\n"
        ],
        "2524730": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-030029/016011/2022, faz saber que estarão abertas, no período de 18 novembro a 08 de dezembro de 2023, as inscrições para o preenchimento de vagas remanescentes do concurso público organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de janeiro (IFRJ), destinadas aos profissionais efetivos da rede estadual de ensino do Rio Janeiro nos cursos de pós-graduação lato sensu - Especialização, descritos no quadro abaixo. O edital se encontra disponível no site https://www.seeduc.rj.gov.br/.\r\nModalidade\r\nQuantitativo\r\nArraial do Cabo\r\nCiências Ambientais em Áreas Costeiras\r\nPresencial\r\n05\r\nArraial do Cabo\r\nTecnologias Digitais Aplicadas ao Ensino\r\nHíbrida\r\n15\r\nNilópolis\r\nEnsino de Matemática\r\nPresencial\r\n06\r\nNilópolis\r\nEstudos Linguísticos e Literários\r\nPresencial\r\n07\r\nNilópolis\r\nLinguagens Artísticas, Cultura e Educação\r\nPresencial\r\n08\r\nNiterói\r\nEducação e Novas Tecnologias\r\nHíbrida\r\n08\r\nParacambi\r\nEducação e Diversidade\r\nPresencial\r\n04\r\nRio de Janeiro\r\nEnsino de Ciências - Ênfase Biologia e Química\r\nPresencial\r\n07\r\nSão Gonçalo\r\nEnsino de Histórias e Culturas Africanas e Afro-brasileiras\r\nPresencial\r\n02\r\nSão João de Meriti\r\nInformática Aplicada à Educação\r\nÀ distância\r\n08\r\nSão João de Meriti\r\nPráticas de Letramento\r\nPresencial\r\n07\r\nSão João de Meriti\r\nSistemas Fotovoltaicos\r\nPresencial\r\n02\r\nVolta Redonda\r\nEnsino de Ciências Naturais e Matemática\r\nPresencial\r\n02\r\nId: 2524730\r\n"
        ],
        "2524808": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa Blue Alimentos e Serviços LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 005/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº.087/2022, cujo escopo trata da prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as unidades possuidoras de rancho (lote 05), conforme Portaria nº. 387de 07 de novembro de 2023, publicada no DOERJ nº 207, de 09 de novembro de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350046/010586/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2524808\r\n"
        ],
        "2524857": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por meio da SUBSECRETARIA EXECUTIVA, torna público que, na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI-080001/019839/2023, prorroga por mais 15 (quinze) dias consecutivos o prazo para realizar o credenciamento de Unidades de Saúde Privadas para a realização de procedimentos de transplantes de órgãos e/ou tecidos, exceto transplantes de córnea e de medula óssea, contemplando as atividades ambulatorial e hospitalar (Chamamento Público nº 005/2023), no Estado do Rio de Ja neiro, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido na Lei nº 9.434 de 4 de fevereiro de 1997, na Portaria Ministerial de Consolidação nº 04/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e no Decreto n° 9.175, de 18 de outubro de 2017, referente aos procedimentos de transplantes, de modo que o período para apresentação das documentações dos prestadores interessados em participar do certame terá o novo prazo do dia 16 de novembro de 2023 ao dia 30 de novembro de 2023. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:no período de 16/11/2023 ao dia 30/11/23, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada a Rua Barão de Itapagipe nº 225, 6° andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, na Subsecretaria de Atenção à Saúde, aos cuidados da Comissão de Credenciamento. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento-publico.\r\nId: 2524857\r\n"
        ],
        "2524874": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nque a licitação em referência que se encontrava agendada para 21/11/2023, será realizada no dia 24/11/2023 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nLI Nº 017/2023.\r\n“AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA DO RIO GUANDU PARA LAGOA MAIOR DE 7.200M³/H”.\r\nId: 2524874\r\n"
        ],
        "2524930": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações - RDC abaixo mencionada:\r\nRegime Diferenciado de Contratações - RDC 01/2023, na forma PRESENCIAL - Modo de Disputa - Fechado - Com inversão de Fases.\r\nCONTRATAÇÃO INTEGRADA - ORÇAMENTO SIGILOSO\r\nContratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Legais, Básicos e Executivos de Arquitetura e complementares com execução de obras de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias para adequação física de edificação existente ao uso de estabelecimento assistencial de saúde, o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense.\r\n- Doc. SEI 62817907 e 63245755.\r\nDoc. SEI 63408785.\r\nRUA BARÃO DA ITAPAGIPE, 225, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO, RJ CEP 20261-005 - 7º ANDAR - Sala de Reuniões\r\n11/12/2023 às 15h00min.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.fundacaosaude.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à RUA BARÃO DA ITAPAGIPE, 225, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO, RJ CEP 20261-005 - 7º ANDAR, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2524930\r\n"
        ],
        "2524934": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nProjeto Executivo e Obras de Urbanização no Rio Roncador, em Duque de Caxias.\r\nR 21.352.202,62 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n21/12/2023 às 11:00 horas.\r\n: Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br.\r\nId: 2524934\r\n"
        ],
        "2524975": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA-DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nMenor Preço Global Por Item.\r\nRecuperação, Manutenção e Operação da Casa de Bombas e Comportas do Pôlder do Outeiro.\r\nR 14.799.649,24 (quatorze milhões, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 17/11/2023 às 9:00 Horas\r\n: 01/12/2023 às 10:30 Horas\r\nÀS 10:35 horas\r\n01/12/2023 ÀS 11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017333/2023.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de um PENDRIVE, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/ \r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2524975\r\n"
        ],
        "2525019": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 519/2023, Processo nº SEI-080017/002623/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (brometo de piridostigmina 60 mg comprimido e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2525019\r\n"
        ],
        "2525034": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de Reforma das Instalações Elétricas na Escola de Música Villa-Lobos, sofreu remarcação,conforme abaixo discriminado: \r\n: até 21/11/2023, às 23:59 horas. \r\naté 22/11/2023, às 09:00 horas.\r\n22/11/2023 às 11:00 horas. \r\nId: 2525034\r\n"
        ],
        "2525038": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: SEI-160059/000870/2020- Prestação de serviços de estampagem de placas de identificação veicular (PIV) no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS PLACAS FÍSICAS. Para obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2525038\r\n"
        ],
        "2525064": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nMenor preço global por lote.\r\nContratação de empresa especializada com fornecimento de bombeiros profissionais civis (brigada civil de incêndio), mão de obra exclusiva, nas dependências da contratante.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº147/23).\r\n: Dia 08/12/2023, às 10:00 horas.\r\nR 6.565.808,84 (seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito Reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2525064\r\n"
        ],
        "2525065": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo B.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº150/23).\r\nDia 11/12/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.107.305,18 (um milhão, cento e sete mil, trezentos e cinco Reais e dezoito centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2525065\r\n"
        ],
        "2525067": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nº 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/23\r\nRegistro de preços para aquisição de material de campanha.\r\n04/12/2023, às 09h.\r\n04/12/2023, às 09h30min.\r\nR 1.360.548,21 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2525067\r\n"
        ],
        "2525068": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/23\r\nAuto cavalo mecânico (caminhão trator) e tanque rebocável de grande capacidade volumétrica para transporte de água para operações de combate a incêndio e ações de defesa civil. \r\n01/12/2023, às 08h30min.\r\n01/12/2023, às 09h.\r\nR 2.099.170,48 (dois milhões, noventa e nove mil, cento e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2525068\r\n"
        ],
        "2525118": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: INFRATECH Engenharia Ltda, que tramita no processo n° SEI-330018/000202/2023, Construtora Lytorânea S.A, que tramita no processo n° SEI-330018/000208/2023 e Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda, que tramita no processo n° SEI-330018/000209/2023, todas decorrentes da Licitação em epígrafe e de acesso público. Em consonância as disposições contidas no § 3º do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, as empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões, excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento. Processo nº SEI-330018/001149/2022.\r\nId: 2525118\r\n"
        ],
        "2525121": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa: PRT Imóveis e Construção Ltda, que tramita no processo n° SEI-330018/000224/2023, decorrente da Licitação em epígrafe e de acesso público. Em consonância as disposições contidas no § 3º do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, as empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões, excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento.Processo nº SEI-170026/001837/2022.\r\nId: 2525121\r\n"
        ],
        "2525129": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, nº 23, sala 1001, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob nº 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000715/2023, torna pública que no dia 30 de novembro de 2023 às 12:00 (doze) horas fará realizar o Pregão Eletrônico Coderte nº 002/2023.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxilio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados.\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\n33070\r\n30 de novembro de 2023\r\n12:00 horas\r\n17 de novembro de 2023\r\n: 11:00 Horas.\r\n30 de novembro de 2023\r\n10:00 hs.\r\n30 de novembro de 2023\r\n11:00hs.\r\nO edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações e Contratos e poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, nº 23, sala 1001, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 16:00 horas.\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: cpl@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5037. Solicitamos sempre enviar e-mail para confirmar seu recebimento por telefone. \r\nId: 2525129\r\n"
        ],
        "2525141": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, área: TURISMO. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Geografia - igeog.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524, 4º andar, sala 4023, bloco B, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ). Processo nº SEI-260007/060207/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, área: ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Geografia - igeog.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524, 4º andar, sala 4023, bloco B, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ). Processo nº SEI-260007/060209/2023.\r\nId: 2525141\r\n"
        ],
        "2525154": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTORNA PÚBLICO o novo cronograma e a errata da lista do resultado dos selecionados após reavaliação do Edital do Concurso Nº 002/2023 - FUNARJ, contidos no Processo n° SEI- 180002/000916/2023.\r\nCRONOGRAMA\r\nInscrições - 13/07 a 27/08\r\nTriagem (verificação de documentos) - 28/08 a 05/09\r\nDivulgação dos habilitados e inabilitados - 06/09\r\nRecurso (fase habilitação) - 11/09 a 15/09 \r\nDivulgação dos habilitados e inabi³itados após período de recurso2O/09\r\nSeleção - 21/09 a 19/10\r\nDivülgação do resultädo de seleção - 09/11\r\nPàrècër do Recurœo (Presidente) - - 16/11\r\nDivulgação do Reœúltado dos 100 primeiros coloèados reavaliados - 17/11\r\nRecurso de.Reavaliação do. resultado da habilitação - 21/11 a 27/11\r\nAvaliação dos.recursos pelos jUrados - 28/ì1\r\nAvaliação dos recursos pelo jurídico. - 29/11 a 30/11\r\nPâreèer do Rècurso (Presiderite) - 01/12\r\nAudições (aprëœeñtação 20 primeiroœ èolöèados) - 05/12\r\nResu[tado Final - 11/12\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nBANDA\r\nNOTA JURADO 01\r\nNOTA JURADO 02\r\nNOTA JURADO 03\r\nMÉDIA GERAL\r\n1\r\nMAMA FEET\r\n28\r\n30\r\n30\r\n29,33333333\r\n2\r\nDRENNA\r\n27\r\n30\r\n29\r\n28,66666667\r\n3\r\nBANDA - REVENGIN\r\n27,5\r\n29\r\n29\r\n28,5\r\n4\r\nBETTA\r\n27\r\n28\r\n28\r\n27,66666667\r\n5\r\nRED NEONS\r\n27,5\r\n27,5\r\n28\r\n27,66666667\r\n6\r\nMEU FUNERAL\r\n26,5\r\n28,5\r\n27\r\n27,33333333\r\n7\r\nCANTO CEGO\r\n23,5\r\n28,5\r\n30\r\n27,33333333\r\n8\r\nSOB CERCO\r\n26,5\r\n26,5\r\n29\r\n27,33333333\r\n9\r\nBANDA BLACK DOG\r\n26,5\r\n28,5\r\n27\r\n27,33333333\r\n10\r\nJEFFERSON GONÇALVES E KLEBER DIAS\r\n26,5\r\n25\r\n30\r\n27,16666667\r\n11\r\nGRUPO 7 CABEÇAS\r\n25,5\r\n26\r\n30\r\n27,16666667\r\n\r\n12\r\nFLORES ASTRAIS\r\n25,5\r\n25,5\r\n30\r\n27\r\n13\r\nRECKONING HOUR\r\n25,5\r\n27,5\r\n28\r\n27\r\n14\r\nAL PRATT & THE SESSION\r\n26,5\r\n26,5\r\n28\r\n27\r\n15\r\nTACY\r\n26\r\n25\r\n30\r\n27\r\n16\r\nDICASTRO SANGUE DA CIDADE\r\n25\r\n29\r\n26\r\n26,66666667\r\n17\r\nMONTANEE\r\n26,5\r\n27,5\r\n26\r\n26,66666667\r\n18\r\nLYRIA\r\n27\r\n27,5\r\n25\r\n26,5\r\n19\r\nFERROVIA CANTAREIRA\r\n25\r\n28,5\r\n26\r\n26,5\r\n20\r\nIMMIGRANTS\r\n27\r\n26,5\r\n26\r\n26,5\r\n21\r\nBELLASIGMA\r\n25\r\n26,5\r\n27\r\n26,16666667\r\n22\r\nIMAGO MORTIS\r\n24\r\n24,5\r\n30\r\n26,16666667\r\n23\r\nNERVOSO\r\n24,5\r\n23,5\r\n30\r\n26\r\n24\r\nTHA MELLO\r\n24\r\n27\r\n27\r\n26\r\n25\r\nLUMMEN\r\n25\r\n27\r\n26\r\n26\r\n26\r\nRITA & RAUL\r\n26,5\r\n21,5\r\n30\r\n26\r\n27\r\nBARBA RUIVA\r\n26,5\r\n23,5\r\n28\r\n26\r\n28\r\nBLACK NIGHT\r\n26\r\n27\r\n25\r\n26\r\n29\r\nGUI SCHWAB\r\n26\r\n21,5\r\n30\r\n25,83333333\r\n30\r\nPIC-NIC\r\n24,5\r\n25\r\n28\r\n25,83333333\r\n31\r\nCORCEL MÁGICO\r\n24,5\r\n24\r\n29\r\n25,83333333\r\n32\r\nFATAAR\r\n24\r\n25,5\r\n28\r\n25,83333333\r\n33\r\nLUCIANO BAHIA\r\n25,5\r\n25\r\n27\r\n25,83333333\r\n34\r\nKAIZEN\r\n25\r\n27\r\n25,5\r\n25,83333333\r\n35\r\nNOISE UNDER CONTROL\r\n27\r\n25\r\n25\r\n25,66666667\r\n36\r\nVOODUO\r\n26\r\n26\r\n25\r\n25,66666667\r\n37\r\nCLASH BULLDOG'S\r\n24\r\n27,5\r\n25\r\n25,5\r\n38\r\nILLUSION CAT\r\n25\r\n23,5\r\n28\r\n25,5\r\n39\r\nT-REMOTTO\r\n24\r\n23,5\r\n29\r\n25,5\r\n40\r\nLADRÃO\r\n21,5\r\n26\r\n29\r\n25,5\r\n41\r\nRADIO FRONT\r\n21\r\n27,5\r\n28\r\n25,5\r\n42\r\nPRIMADAMA\r\n24\r\n26\r\n26,5\r\n25,5\r\n43\r\nCALIFORNIA 55\r\n26\r\n24\r\n26,5\r\n25,5\r\n44\r\nFIGURÓTICO\r\n22\r\n24\r\n30\r\n25,33333333\r\n45\r\nAZUL LIMÃO\r\n24\r\n24\r\n28\r\n25,33333333\r\n46\r\nBANDA OS CAPITÃES DA AREIA\r\n24\r\n25,5\r\n26\r\n25,16666667\r\n47\r\nPACTO SOCIAL\r\n26,5\r\n23\r\n26\r\n25,16666667\r\n48\r\nARSENAL RENEGADE\r\n23\r\n28,5\r\n24\r\n25,16666667\r\n49\r\nDANIVALLEJO\r\n24,5\r\n25,5\r\n25\r\n25\r\n50\r\nINNOCENCE LOST\r\n24,5\r\n30\r\n20\r\n24,83333333\r\n51\r\nVIOLÚDICO\r\n23,5\r\n25\r\n26\r\n24,83333333\r\n52\r\nFIC TRIO BANDA\r\n25\r\n22,5\r\n27\r\n24,83333333\r\n53\r\nAYRTON RAMOS\r\n24\r\n23,5\r\n27\r\n24,83333333\r\n54\r\nWALAS\r\n24,5\r\n24\r\n25,5\r\n24,66666667\r\n55\r\nHARD POINT\r\n24,5\r\n23,5\r\n26\r\n24,66666667\r\n56\r\nMADAME ZERO\r\n24\r\n25\r\n25\r\n24,66666667\r\n57\r\nBANDA ZEH CARIOCA\r\n23,5\r\n22,5\r\n28\r\n24,66666667\r\n58\r\nBILLY BRANDÃO\r\n23,5\r\n20\r\n30\r\n24,5\r\n59\r\nSONJA\r\n24\r\n22,5\r\n27\r\n24,5\r\n60\r\nKORJA\r\n24\r\n24,5\r\n25\r\n24,5\r\n61\r\nRAFAEL RASSAN\r\n22\r\n26,5\r\n25\r\n24,5\r\n62\r\nRAFAEL RIO BRANCO\r\n26\r\n20,5\r\n27\r\n24,5\r\n63\r\nHARMADA\r\n24\r\n24\r\n25\r\n24,33333333\r\n64\r\nNADHA\r\n24,5\r\n22,5\r\n26\r\n24,33333333\r\n65\r\nSERIAL KILLER\r\n23,5\r\n26,5\r\n23\r\n24,33333333\r\n66\r\nGADELHA SUPERDRIVE\r\n24\r\n25\r\n24\r\n24,33333333\r\n67\r\nB2 REGIONAL\r\n23,5\r\n21,5\r\n28\r\n24,33333333\r\n68\r\nXL MAX\r\n21,5\r\n23,5\r\n28\r\n24,33333333\r\n69\r\nSTIGMA\r\n24\r\n22,5\r\n26\r\n24,16666667\r\n70\r\nTHE CALANGLES ROCK BAND\r\n24,5\r\n22\r\n26\r\n24,16666667\r\n71\r\nBLUES BOY BAND\r\n24\r\n24,5\r\n24\r\n24,16666667\r\n72\r\nFABRÍCIO NERI\r\n24\r\n22,5\r\n26\r\n24,16666667\r\n73\r\nO ÁLIBI\r\n21,5\r\n20,5\r\n30\r\n24\r\n74\r\nILLUMINATION\r\n24,5\r\n28,5\r\n19\r\n24\r\n75\r\nNEON DHARMAS\r\n23,5\r\n22,5\r\n26\r\n24\r\n76\r\nIIGOR\r\n24\r\n21,5\r\n26,5\r\n24\r\n77\r\nTROÁ\r\n21\r\n25\r\n26\r\n24\r\n78\r\nMARIANA GUEDES E OS FOLLADORES\r\n23\r\n20\r\n29\r\n24\r\n79\r\nMARYSA ALFAIA\r\n23,5\r\n21\r\n27\r\n23,83333333\r\n80\r\nLOWD\r\n22\r\n26,5\r\n23\r\n23,83333333\r\n81\r\nQUARTO DO L\r\n24\r\n23,5\r\n24\r\n23,83333333\r\n82\r\nJORGE GUILHERME & OS220\r\n24\r\n24,5\r\n23\r\n23,83333333\r\n83\r\nMEMORA\r\n24\r\n23,5\r\n24\r\n23,83333333\r\n84\r\nLION HEART\r\n23,5\r\n23\r\n25\r\n23,83333333\r\n85\r\nTHE JETS\r\n23,5\r\n21\r\n27\r\n23,83333333\r\n86\r\nRICK\r\n24\r\n22\r\n25,5\r\n23,83333333\r\n87\r\nPLAYMOBILLE\r\n20,5\r\n24\r\n27\r\n23,83333333\r\n88\r\nIORIUS\r\n24,5\r\n23\r\n24\r\n23,83333333\r\n89\r\nBANDA ALÉM DO ROCK\r\n23\r\n20,5\r\n28\r\n23,83333333\r\n90\r\nNEVADA WINGS\r\n23\r\n22,5\r\n26\r\n23,83333333\r\n91\r\nCINE SINISTRO\r\n22\r\n23,5\r\n26\r\n23,83333333\r\n92\r\nDR. SILVANA & CIA\r\n14\r\n27\r\n30\r\n23,66666667\r\n93\r\nFROGSLAKE\r\n24\r\n24\r\n23\r\n23,66666667\r\n94\r\nRADIOATIVA\r\n23\r\n28\r\n20\r\n23,66666667\r\n95\r\nBANDA CILINDRADA\r\n22\r\n25\r\n24\r\n23,66666667\r\n96\r\nTATI FALCÃO\r\n20\r\n26\r\n25\r\n23,66666667\r\n97\r\nGRANMOSTARDA\r\n23,5\r\n21,5\r\n26\r\n23,66666667\r\n98\r\nDIDU DE MORRO AGUDO & MARGINAL GROOVE\r\n26\r\n18,5\r\n26\r\n23,5\r\n99\r\nLIPE CARDILLO\r\n23,5\r\n20,5\r\n26,5\r\n23,5\r\n100\r\nANÁLISE CENTRAL\r\n22,5\r\n21,5\r\n26,5\r\n23,5\r\n101\r\nBULLETS\r\n23\r\n23,5\r\n24\r\n23,5\r\n102\r\nPØLIVA\r\n21,5\r\n22\r\n27\r\n23,5\r\n103\r\nPERLLA CORTAZZO\r\n24,5\r\n20\r\n26\r\n23,5\r\n104\r\nBANDA FATO CONSUMADO\r\n23,5\r\n21\r\n26\r\n23,5\r\n105\r\nKASSEL\r\n22\r\n23,5\r\n25\r\n23,5\r\n106\r\nCONTRATAKE\r\n22\r\n23,5\r\n25\r\n23,5\r\n107\r\nATOX\r\n21,5\r\n20,5\r\n28\r\n23,33333333\r\n108\r\nSOULSHINE JAM BAND\r\n20\r\n22\r\n28\r\n23,33333333\r\n109\r\nLOS MARESIAS\r\n27\r\n20\r\n23\r\n23,33333333\r\n110\r\nONLY STONES\r\n23,5\r\n23,5\r\n23\r\n23,33333333\r\n111\r\nO GRITO\r\n24,5\r\n20,5\r\n25\r\n23,33333333\r\n112\r\nESTRANHOSROMÂNTICOS\r\n21,5\r\n22,5\r\n26\r\n23,33333333\r\n113\r\nOS TRUTAS\r\n22,5\r\n20\r\n27,5\r\n23,33333333\r\n114\r\nFLORA COLÔNIA\r\n20\r\n26\r\n24\r\n23,33333333\r\n115\r\nVOX MORTEM\r\n24\r\n24,5\r\n21\r\n23,16666667\r\n116\r\nEVANDRO VITAL\r\n22\r\n20,5\r\n27\r\n23,16666667\r\n117\r\nJAN\r\n23\r\n21,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n118\r\nOS FILHOS DA VIÚVA\r\n24\r\n19,5\r\n26\r\n23,16666667\r\n119\r\nGUILHERME JACA\r\n20,5\r\n23\r\n26\r\n23,16666667\r\n120\r\nDEAFKIDS\r\n24\r\n19,5\r\n26\r\n23,16666667\r\n121\r\nMADRE RAVENA\r\n25,5\r\n23\r\n21\r\n23,16666667\r\n122\r\nMAVERICK BENEDICTO\r\n24\r\n21,5\r\n24\r\n23,16666667\r\n123\r\nBR70\r\n24\r\n20,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n124\r\nEDDIE FERRIS BAND\r\n24\r\n20,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n125\r\nEMIPÊ\r\n24\r\n21,5\r\n24\r\n23,16666667\r\n126\r\nEDUARDO CAMACHO \r\n23\r\n22,5\r\n24\r\n23,16666667\r\n127\r\nDONNA VELHA\r\n23\r\n21,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n128\r\nPOWER BLUES EXPERIENCE\r\n21\r\n20,5\r\n28\r\n23,16666667\r\n129\r\nPURANO\r\n21\r\n22,5\r\n26\r\n23,16666667\r\n130\r\nMÓBILE DRINK\r\n23,5\r\n19,5\r\n26\r\n23\r\nId: 2525154\r\n"
        ],
        "2525155": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/CENTRAL/2023 R1, Processo n° SEI-100006/001138/2022, para Contratação de serviços de Empresa Especializada para o reperfilamento de 12 (doze) aros de roda, conforme especificação constante no Termo de Referência - Anexo I. A presente Licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2525155\r\n"
        ],
        "2525187": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.11.2023\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2023\r\nProc. n° SEI-220009/000043/2023\r\nOnde se lê: \r\n, como responsável titular da unidade setorial de contabilidade AGERIO/GECOL - Gerência de Controladoria \r\nLeia-se:\r\n, para substituir, eventualmente, o responsável titular da unidade setorial de contabilidade AGERIO/GECOL - Gerência de Controladoria\r\nId: 2525187\r\n"
        ],
        "2525203": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 16.11.2023\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nAVISO \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007527/2023 - PE 235/23\r\nOnde se lê: Contratação de Serviço de Sistema de Climatização.\r\nLeia-se: Contratação de Serviço de Manutenção de Sistema de Climatização.\r\nId: 2525203\r\n"
        ],
        "2525258": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\ntorna público a quem possa interessar que receberá propostas e projetos de pesquisa de avaliação multidimensional da educação da Rede Estadual do Rio de Janeiro, com o objetivo de compreender e analisar os elementos pedagógicos, sociais e de saúde que impactam a qualidade da educação, com ênfase na aprendizagem dos alunos, no contexto social em que estão inseridos e nas práticas docentes.\r\nTodos os interessados deverão solicitar o termo de referência e encaminhar suas propostas para o e-mail: assessoriasupdp@educacao.rj.gov.br\r\nO prazo para recebimento das propostas é de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Processo nº SEI- 030029/013872/2023.\r\nId: 2525258\r\n"
        ],
        "2525287": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com torna pública o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo nº SEI-360343/000417/2022, do tipo Menor Preço Unitário Por Item, realizado no dia 3 de outubro de 2022, às 10h31min, que tem por objeto a aquisição de capas para colchão, tamanho solteiro, no valor total estimado de R 90.169,97 (noventa mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). O Pregoeiro e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 16/11/2023 o feito à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA (lotes 1 e 2), no valor total de R 43.452,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2525287\r\n"
        ],
        "2525320": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nCNPJ: 08.183.359/0001-53 que tramita na DGS Termo de Ajuste de Contas (TAC) instaurado através do n° SEI-E-09/094/100318/2018, para pagamento da NF 3970. Solicito manifestação sobre interesse de desistência da ação judicial para continuidade do presente processo administrativo\r\nId: 2525320\r\n"
        ],
        "2525322": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\ntorna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 75/23.\r\nContratação de serviço de Locação de Chiller.\r\n01/12/2023 às 15h00min.\r\n01/12/2023 às 15h05min.\r\n31595.\r\n- Doc. SEI 51390320.\r\nDoc. SEI 63266840.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2525322\r\n"
        ],
        "2525338": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 01/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de COLETOR, ETC. Processo nº SEI- 260008/010054/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de FIOS GUIA. Processo nº SEI- 260008/007391/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de KIT DE LIGADURA E CLIP ENDOSCÓPIO. Processo nº SEI-260008/007621/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de DISPOSITIVO APLICADOR, ETC. Processo nº SEI-260008/005192/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de ULTRASSOM PORTÁTIL. Processo nº SEI- 260008/004763/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de ALFENTANILA, ETC. Processo nº SEI- 260008/010884/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2525338\r\n"
        ],
        "2525351": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNODO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 147, de 22 de maio de 2023, torna público a realização do PE SRP GSI nº 006/2023.\r\nPregão Eletrônico SRP GSI - nº 006/2023.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para a aquisição de eletrodomésticos diversos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\n21/11/2023 às 10h.\r\n04/12/2023 às 09h30.\r\n04/12/2023 às 09h31.\r\n04/12/2023 às 10h.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 964.148,62 (novecentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacoes2023 e http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2525351\r\n"
        ],
        "2525353": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, em atendimento ao artigo 20, parágrafo 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado o seguinte processo:\r\nfornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização (outsourcing) para AGETRANSP, incluindo o fornecimento de 12 (doze) equipamentos multifunção, sendo 9 (nove) monocromáticos e 3 (três) coloridos (todos novos, sem uso e em linha de produção), instalação, configuração, treinamento básico, gestão dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papéis.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\n.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail supad@agetransp.rj.gov.br\r\nId: 2525353\r\n"
        ],
        "2525393": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 13 de novembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000011/2023.\r\nProcesso\r\nTurma\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040038/000187/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040038/000311/2022 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040038/000487/2022 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040040/000160/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n8\r\nE-04/036/000037/2014 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n10\r\nSEI-040044/000178/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n10\r\nSEI-040224/003621/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n10\r\nSEI-040225/001562/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n10\r\nSEI-040039/000323/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040039/000324/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040079/005004/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040224/004019/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040045/000092/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040045/000094/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040045/000095/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040224/004021/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040041/001969/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040041/001972/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040045/000042/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040045/000043/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040040/001071/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040091/000940/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040091/000941/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040225/001556/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040036/000152/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040036/000155/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040036/000172/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040039/000283/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nE-04/004/002677/2017 UPO\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040041/003582/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040041/004963/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040079/003872/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nE-04/211/009286/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040040/000034/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040041/002252/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040041/004608/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040039/000337/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n9\r\nSEI-040039/000338/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n9\r\nSEI-040225/001119/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n9\r\nSEI-040225/001120/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n9\r\nE-04/058985/2011 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/058988/2011 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/058990/2011 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nSEI-040224/004898/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/041/001274/2018 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nE-04/211/007658/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nE-04/211/012663/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-040040/000965/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-040039/000307/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040041/000865/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040224/003586/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040224/003948/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n14\r\nSEI-040044/000183/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040044/000209/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040044/000211/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040044/000222/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nE-04/041/000510/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/211/005797/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/211/016478/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040225/001582/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040036/000180/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nSEI-040043/000098/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nSEI-040224/000247/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nSEI-040224/002876/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2525393\r\n"
        ],
        "2525395": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nPRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0140-36, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI E- 08/001/2393/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade do Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, regido pelo Contrato de Gestão nº 009/2014, que: \"[...]NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, que aplicou a sanção administrativa de multa no valor de R 14.219,81 (quatorze mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2525395\r\n"
        ],
        "2525396": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2023, Processo SEI E-08/001/2256/2016, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (NEOVITE LUTEIN E VITALUX PLUS) PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2525396\r\n"
        ],
        "2525412": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\n04.12.2023, às 14 horas.\r\n04.12.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de equipamentos de laboratório - estufas para atender às necessidades de diversos laboratórios da UENF no valor estimado total dos itens de R 332.763,19 (trezentos e trinta e dois mil e setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2525412\r\n"
        ],
        "2525441": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023\r\n01/12/2023\r\n14:00h\r\nMenor Preço Global Por Lote Único\r\nAquisição de purificadores de água e filtros com fornecimento de serviço de instalação para atender as\r\nNecessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -FUNARJ.\r\nR 28.172,70 (vinte e oito mil, cento e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\nSEI-180002/001594/2023.\r\nObs. O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão\r\nDe Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 21/11/2023, às 17:00, mediante a\r\nPermuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo\r\nContendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2525441\r\n"
        ],
        "2525457": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 10ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 28/11/2023, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.128/2017 - CCR VIA LAGOS - APÓLICES DE SEGUROS 2017/2018 - PEDIDO DE VISTA - CONSELHEIRO MURILO LEAL.\r\n2 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004/295/2017 - METRÔ RIO - INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - IQS - MARÇ0/2017- CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n3 - PROCESSO Nº SEI-220008/001009/2020 - RIO BARRA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA - IMPACTO OPÇÃO PELA LOCAÇÃO MATERIAL RODANTE E SISTEMAS - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n4 - PROCESSO Nº SEI-220008/001903/2020 - METRÔ RIO - APÓLICES DE SEGURO - VIGÊNCIA 2020/2021 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n5 - PROCESSO Nº SEI-220008/000725/2021 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CHOQUE DE MOTOCICLETA COM OBJETO FIXO - 14/12/2020 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n6 - PROCESSO Nº SEI-220008/000655/2021 - ROTA 116 - APÓLICE DE SEGUROS VIGÊNCIA 2021/2022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n7 - PROCESSO Nº SEI-220008/000595/2021 - CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO À VIA A PARTIR DA ESTAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - 29/02/2020 - BO MR10172021 CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n8 - PROCESSO Nº SEI-220008/000239/2021 - CCR BARCAS - TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n9 - PROCESSO Nº SEI-220008/000735/2022 - VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO TRANSVERSAL ENTRE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO - KM 29+240 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE ARARUAMA - 19/01/2021 - BO VL11352022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n10 - PROCESSO Nº SEI-220008/000053/2023 - SUPERVIA - COMUNICAÇÃO MENSAL MANUTENÇÃO SUPERVIA - 2023. CUMPRIMENTO DA PARTE FINAL DO ART. 48 - A DO REGIMENTO INTERNO - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\nId: 2525457\r\n"
        ],
        "2525466": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 11 de 2023, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI-330032/009663/2023.\r\nId: 2525466\r\n"
        ],
        "2525534": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nO\r\n, torna público que a partir da data de 21/11/2023, estará disponível no sítio da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ a segunda errata do edital de Chamamento Público FIA/RJ nº 001/2023 para consulta dos interessados em participar da seleção. É possível verificar tais alterações através do link: http://www.fia.rj.gov.br/transp_editais.asp. Processo nº SEI-310005/000816/2023.\r\nId: 2525534\r\n"
        ],
        "2525546": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 22/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de OBRA DE EXPANSÃO DO AMBULATÓRIO CENTRAL DO HUPE. Processo nº SEI-260008/011738/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, anteriormente marcada para 17/11/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 24/11/2023 às 10h. Processo nº SEI- 260007/009480/2023.\r\nConforme Decretos nºs 45.109/2015 e nºs 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2525546\r\n"
        ],
        "2525564": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI CAADOC nº 444/2021 e Processo nº SEI-260007/044306/2023: \r\nDescritiva\r\nClassificação\r\nNome \r\n1º\r\nSilvana Rodrigues\r\n2º\r\nIgor Campos de Almeida Lima\r\n3º\r\nJean Auzi\r\n4º\r\nDenise S. C. Ferreira\r\n5º\r\nSérgio Fusquino Orfei\r\nId: 2525564\r\n"
        ],
        "2525578": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que oFRACASSADO. Processo n° SEI-150015/001397/2023.\r\nId: 2525578\r\n"
        ],
        "2525688": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0056/2023.\r\nGestão de contratos de fornecimento de energia elétrica assinados pela CEDAE no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL); assessoria técnica, comercial, regulatória, jurídica e tributária em atividades e processos a serem desenvolvidos no ambiente livre; capacitação de equipe técnica interna CEDAE para fins de execução de atividades de gestão, controle e contratação de energia no ACL.\r\n06/12/2023. \r\n: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2525688\r\n"
        ],
        "2525699": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2023, Processo n° SEI-360343/000386/2022, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, realizado no dia 28 de setembro de 2022, às 10h01min, que tem por objeto a aquisição de insumos químicos e descartáveis, no valor total estimado de R 375.042,93 (trezentos e setenta e cinco mil, quarenta e dois reais e noventa e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 17/11/2023 HOMOLOGOU o feito às empresas: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA o item 2, no valor arrematado de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) e o item 3, no valor arrematado de R 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), num total de R 63.450,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, item 4, no valor arrematado de R 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais); e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA, item 05, no valor arrematado de R 18.340,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais), perfazendo um valor total arrematado de R 82.940,00 (oitenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). O item 1 restou fracassado e o item 6 foi deserto.\r\nId: 2525699\r\n"
        ],
        "2525775": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna pública que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 R1\r\n: Menor preço unitário.\r\nAquisição de mesa de luz com a prestação de serviço de instalação para atender as necessidades da\r\nUnidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -FUNARJ\r\nR 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais)\r\n14:00h\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na sala da Comissão\r\nde Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 22/11/2023, às 17:00, mediante a Permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2525775\r\n"
        ],
        "2525780": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de VALIDADORES E INDICADORES DE PROCESSO. Processo nº SEI-260008/009740/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de FRASCOS E POTES. Processo nº SEI- 260008/009738/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de SONDAS. Processo nº SEI- 260008/010120/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de VALPROATO DE SÓDIO, ETC. Processo nº SEI-260008/011024/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2023 às 14:00 h, a licitação para aquisição de TROCATER. Processo nº SEI- 260008/010001/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de BUPIVACAÍNA, ETC. Processo nº SEI- 260008/010761/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2525780\r\n"
        ],
        "2525795": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2023 às 14:00 h, a licitação para aquisição de SACO DE CADÁVER. Processo nº SEI- 260008/011183/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2023 às 14:00 h, a licitação para aquisição de CATETER DE REENTRADA. Processo nº SEI-260008/010578/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de AZITROMICINA, ETC. Processo nº SEI- 260008/010175/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, ETC. Processo nº SEI-260008/010594/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de AGENTES HEMOSTÁTICOS. Processo nº SEI-260008/009919/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Processo nº SEI- 260008/010480/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2525795\r\n"
        ],
        "2525823": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJtorna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada aferir os preços estimados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REVITALIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DER-RJ.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço:dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330029/000024/2022.\r\nId: 2525823\r\n"
        ],
        "2525831": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a realização de pesquisa de mercado destinada à aferir os preços estimados para contratação de empresas qualificadas para fornecimento e montagem de mobiliários de escritório, destinados à epartamento de aneiro.\r\n: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço:dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330032/009420/2023.\r\nId: 2525831\r\n"
        ],
        "2525840": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (USTEQUINUMABE 90 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA - 1 ML e USTEQUINUMABE 130 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 26 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n05/12/2023, às 09:00 horas.\r\n05/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2525840\r\n"
        ],
        "2525841": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM SEUS NUTRIENTES EM PERCENTUAIS NORMAIS E BAIXA OSMOLALIDADE, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN - ISOSOURCE SOYA FIBER E SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICO COM 100 % DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA - ISOSOURCE SOYA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n05/12/2023, às 10:00 horas.\r\n05/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2525841\r\n"
        ],
        "2525842": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/23.\r\nRegistro de preços.\r\npara atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n05/12/2023, às 09:00 horas.\r\n05/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2525842\r\n"
        ],
        "2525843": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (ATADURA ELÁSTICA 10, REDE TUBULAR (POOLFIX) TAMANHO 3 E OUTROS),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n06/12/2023, às 09:00 horas.\r\n06/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2525843\r\n"
        ],
        "2525844": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML BICO LUER SLIP, SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML BICO CATETER E SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML BICO LUER LOCK),para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/12/2023, às 09:00 horas.\r\n06/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2525844\r\n"
        ],
        "2525845": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 531/2023, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMPRIDINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2525845\r\n"
        ],
        "2525903": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2023\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: \"....através do link: http://www.fia.rj.gov.br/transp_editais.asp. Processo nº SEI-310005/000816/2023.\"\r\nLeia-se: \"....através do link: https://www.fia.rj.gov.br/andamento?items_per_page=50. Processo nº SEI-310005/000816/2023.\"\r\nId: 2525903\r\n"
        ],
        "2525975": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nS\r\nEquipamentos para o serviço otorrinolaringologia (videorrinolaringoscópio flexivel com videoestroboscopia e óticas de endoscopia nasal rígida).\r\n06/12/2023, às 08h30min.\r\n06/12/2023, às 09h.\r\nR 213.950,00 (Duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais) \r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de contraste radiológico.\r\n11/12/2023, às 08h30min.\r\n11/12/2023, às 09h.\r\nR 342.755,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de insumos médicos-cirúrgicos - etapa 4.2.\r\n12/12/2023, às 09h.\r\n12/12/2023, às 09h30nin.\r\nR 63.206,11(Sessenta e tres mil, duzentos e seis reais e onze centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2525975\r\n"
        ],
        "2526001": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de dezembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, que realizará o leilão APLDETRO31-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI- 100005/012305/2023\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de dezembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, que realizará o leilão APLDETRORESTADM01- 23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo SEI- 100005/012310/2023\r\nId: 2526001\r\n"
        ],
        "2526013": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 27 de novembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023. Divulga a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 27 de novembro de 2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/000/054922/2011\r\n1\r\nE04/014/100690/2018\r\n1\r\nE04/022/100527/2018\r\n1\r\nE04/079/000179/2021\r\n2\r\nE04/079/000181/2021\r\n2\r\nE04/079/000184/2021\r\n2\r\nE04/079/000188/2021\r\n2\r\nE04/079/002042/2013\r\n3\r\nE04/079/002047/2013\r\n3\r\nE04/202/000071/2019\r\n3\r\nSEI/040006/000430/2023\r\n3\r\nSEI/040033/000237/2023\r\n4\r\nSEI/040033/000241/2023\r\n4\r\nSEI/040035/000190/2023\r\n4\r\nSEI/040036/000220/2023\r\n4\r\nSEI/040036/000228/2023\r\n5\r\nSEI/040036/000251/2023\r\n5\r\nSEI/040037/000208/2023\r\n5\r\nSEI/040037/000214/2023\r\n5\r\nSEI/040037/000222/2023\r\n6\r\nSEI/040038/000276/2023\r\n6\r\nSEI/040039/000325/2023\r\n6\r\nSEI/040039/000379/2023\r\n6\r\nSEI/040039/000381/2023\r\n7\r\nSEI/040039/000394/2023\r\n7\r\nSEI/040039/000396/2023\r\n7\r\nSEI/040039/000402/2023\r\n7\r\nSEI/040040/000267/2023\r\n8\r\nSEI/040040/000372/2023\r\n8\r\nSEI/040040/000373/2023\r\n8\r\nSEI/040040/000375/2023\r\n8\r\nSEI/040040/000439/2023\r\n9\r\nSEI/040041/000005/2022\r\n9\r\nSEI/040041/002809/2023\r\n9\r\nSEI/040041/003056/2023\r\n9\r\nSEI/040041/003234/2022\r\n10\r\nSEI/040041/003842/2023\r\n10\r\nSEI/040041/004146/2023\r\n10\r\nSEI/040043/000162/2022\r\n10\r\nSEI/040043/000228/2023\r\n11\r\nSEI/040043/000253/2023\r\n11\r\nSEI/040043/000270/2023\r\n11\r\nSEI/040044/000260/2023\r\n11\r\nSEI/040044/000261/2023\r\n12\r\nSEI/040045/000044/2022\r\n12\r\nSEI/040079/000801/2022\r\n12\r\nSEI/040091/000568/2023\r\n12\r\nSEI/040091/000709/2023\r\n13\r\nSEI/040192/001036/2023\r\n13\r\nSEI/040192/001084/2023\r\n13\r\nSEI/040192/001120/2023\r\n13\r\nSEI/040224/001058/2023\r\n14\r\nSEI/040224/002270/2023\r\n14\r\nSEI/040224/002278/2023\r\n14\r\nSEI/040224/002381/2023\r\n14\r\nSEI/040224/004022/2023\r\n15\r\nSEI/040224/004280/2023\r\n15\r\nSEI/040224/004392/2023\r\n15\r\nSEI/040224/004439/2023\r\n15\r\nSEI/040224/004462/2023\r\n16\r\nSEI/040224/004513/2023\r\n16\r\nSEI/040224/004653/2023\r\n16\r\nSEI/040224/004675/2023\r\n16\r\nSEI/040224/004692/2023\r\n17\r\nSEI/040224/004693/2023\r\n17\r\nSEI/040224/004854/2023\r\n17\r\nSEI/040224/005058/2023\r\n17\r\nSEI/040225/001257/2023\r\n18\r\nSEI/040225/001642/2023\r\n18\r\nSEI/040225/001656/2023\r\n18\r\nSEI/040225/001679/2023\r\n18\r\nSEI/040225/001805/2023\r\n19\r\nSEI/040225/001837/2023\r\n19\r\nSEI/040225/001838/2023\r\n19\r\nSEI/040235/000465/2023\r\n19\r\nSEI/120001/011915/2021\r\nId: 2526013\r\n"
        ],
        "2526014": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de poda, corte e extração de tocos de árvores e supressão de vegetação, incluindo posterior limpeza geral, na oficina dos bondes de Santa Teresa, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. (Anexo - I).\r\n13/12/2023 às 10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. \r\nId: 2526014\r\n"
        ],
        "2526032": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2023\r\nPÁGINA 39 - 01ª COLUNA\r\nAVISO\r\nConsiderando a realização da Sessão Regulatória Ordinária desta AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a ocorrer no dia 28/11/2023 e a pauta constante do SEI-220008/000001/2023.\r\n(...) a realização da 10ª Sessão Regulatória Ordinária (...)\r\nLeia-se: (...) a realização da 11ª Sessão Regulatória Ordinária (...)\r\nId: 2526032\r\n"
        ],
        "2526055": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaTOWER PROJECTS & AVIATION LTDA EPP - CNPJ: 23.645.106/0001-48, quanto à infração em virtude da por deixar de entregar documentação para o certame, violando item 16.1 do Edital nº 065/2022, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000886/2022. A sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo 01 (um) mês, descredenciamento no SIGA, instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e item 16.1 do Edital nº 065/2022. Assim esta Secretaria convoca a empresa supramencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. Solicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.496.190/0001-04, quanto à infração em virtude da não cumprimento do prazo para entrega estabelecido no Contrato nº 137/2023, violando cláusula quarta, alínea \"a\" do Instrumento Contratual, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000670/2023. A sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo 02 (dois) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% do valor do contrato, instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e Cláusula Décima Terceira, alíneas \"a\" e \"b\" do Contrato nº 137/2023. Assim esta Secretaria convoca a empresa supramencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. Solicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 03.596.923/001-46, quanto à infração em virtude da não entrega de documentos de habilitação quando solicitada para o item 10 do Edital nº 86/22, violando o item 14.1.b do certame, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI- 350106/002571/2022. A sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) mês, descredenciamento no SIGA, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e alíneas a e b do item 23.1 do Edital nº 86/22. Assim esta Secretaria convoca a empresa supramencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. Solicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2526055\r\n"
        ],
        "2526056": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " GESTÃO\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n, através da Subsecretaria de Administração, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo:\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de seguro patrimonial para 02 (dois) imóveis ocupados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n23/11/2023 às 08 horas.\r\n06/12/2023 às 09 horas.\r\n06/12/2023 às 09 horas.\r\n06/12/2023 às 09 horas e 10 minutos,\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SI GA: PE 0009/23.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1(uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118/9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819.\r\nId: 2526056\r\n"
        ],
        "2526081": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\no Relatório do Pregoeiro (53414569) e considerando o Parecer Jurídico (59659281) e o Relatório do Compliance (60778003) impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos para ambas as empresas: ELECTOR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 14.048.980/0001- 07) e GNP'S - GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS LTDA (CNPJ 23.168.791/0001-69)\". Processo n° SEI-150001/011189/2023.\r\nId: 2526081\r\n"
        ],
        "2526116": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nem cumprimento ao §4º, do art. 22, da Lei 5.427/2009, o comparecimento do servidor , ID 571.338-2, Matrícula 889.090-7, ao SIPEN, localizado na rua da Relação, nº 42, 1º andar, sala 104, Centro - RJ, para fins de ciência e cumprimento de diligência do processo SEI-360004/000140/2023 e SEI-360004/000493/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização.\r\nId: 2526116\r\n"
        ],
        "2526161": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/23\r\nAquisição de motor de rabeta.\r\n07/12/2023, às 09h.\r\n07/12/2023, às 09h30min.\r\nR R 135.239,13 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e treze centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2526161\r\n"
        ],
        "2526187": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem possa interessar que realizará a locação de imóvel comercial, com capacidade e infraestrutura suficientes para atender ao corpo administrativo e às necessidades da Secretaria de Estado das Cidades. Todos os interessados deverão solicitar o termo de referência e encaminhar suas propostas para o e-mail: thiago.pereira@cidades.rj.gov.br. O prazo para recebimento das propostas é de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Processo SEI 510001/000003/2023.\r\nId: 2526187\r\n"
        ],
        "2526195": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de equipamentos cardiorrespiratórios (ergômetros) para treinamento.\r\n04/12/2023, às 08h30min.\r\n04/12/2023, às 09h.\r\nR 4.889.547,44 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2526195\r\n"
        ],
        "2526200": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nº 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de material e insumos para atendimento pré-hospitalar tático.\r\n07/12/2023, às 08h30min.\r\n07/12/2023, às 09h.\r\nR 1.093.198,25 (um milhão, noventa e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2526200\r\n"
        ],
        "2526270": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Jehniffer Pires de Souza de Belarmino - ID Funcional: 5090340-3 - Gestora; Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID Funcional: 5136821-8 e Ariel de Lima Antunes - ID Funcional: 5121218-8, Fiscais Técnicos; designada pela Resolução SEIC nº 75 , de 18 de Abril de 2023, o recebimento provisório, referentes à recomposição do dique, e da margem, do Rio Paraíba do Sul, situado na av. 15 de novembro, entre a Ponte Barcelos Martins e a Rua Voluntários da Pátria, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Contrato nº 020/2023, com a Empresa DRV ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI 460001/000251/2023, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo nº SEI-460001/000251/2023.\r\nId: 2526270\r\n"
        ],
        "2526303": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 011/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nReforma da Praça do Gaucho, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/n° - Morro do Banco - Rio de Janeiro- Programa Cidade Integrada.\r\n: até 05/12/2023, às 23:59 horas. \r\naté 06/12/2023, às 09:00 horas. \r\n06/12/2023 às 11:00 horas. \r\n: Crédito Suplementar P.T. 53510.151220434.1025, ND 4490, F.R. 2.501.145\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2526303\r\n"
        ],
        "2526333": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa 01/22.\r\n05/12/2023, às 09h.\r\n05/12/2023, às 09h30min.\r\nR 1.855.871,13 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e um reais e treze centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2526333\r\n"
        ],
        "2526353": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 23 dias do mês de novembro de 2023, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: Processo nº SEI- 20071-001/000009/2020\r\nDE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n81.212\r\nSEI- 040224/001435/2023\r\nTRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA\r\n81.213\r\nSEI- 040224/000279/2021\r\nRESTITUI LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI\r\nVOLUNTÁRIOS\r\n74.892\r\nE- 04/211/002359/2018\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n76.439\r\nE- 04/012/000025/2018\r\nALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE AÇO EIRELI\r\n77.211\r\nE- 04/211/017251/2019\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\n79.245\r\nE- 04/211/021934/2019\r\nNOVO MINEIRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n80.867\r\nSEI- 040037/000244/2021\r\nPETRÓLEO BRasileiro s/a - petrobrás\r\n80.869\r\nSEI- 040037/000380/2022\r\nPETRÓLEO BRasileiro s/a - petrobrás\r\n80.872\r\nSEI- 040037/000433/2022\r\nPETRÓLEO BRasileiro s/a - petrobrás\r\n80.910\r\nSEI- 040440/000101/2022\r\nPETRÓLEO BRasileiro s/a - petrobrás\r\nId: 2526353\r\n"
        ],
        "2526368": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna pública a divulgação do edital de chamamento público 002/23 para realização de termos de cooperação entre as instituições de ensino para promoção e aplicação de cursos de qualificação, profissionalização, extensão, graduação e demais atividades extracurriculares voltadas à capacitação e ressocialização dos privados de liberdade do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, pelas condições previstas no instrumento convocatório. Processo nº SEI- 210036/000155/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico sei.fazenda.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2526368\r\n"
        ],
        "2526373": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a Construção do Ginásio Esportivo com Arquibancada e Dois Vestiários com Banheiros, no Complexo do COE - Comando de Operações Especiais.\r\n14/12/2023 às 15:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de São Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSigiloso. P.T. 52.010.1.06.181.0478.2055, ND 4490, Fonte. 1.759.103.\r\nPROCESSO N° SEI-170002/002277/2023.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2526373\r\n"
        ],
        "2526374": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de execução de obras de construção de cobertura para as viaturas nas dependências da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE, na Cidade da Polícia em conformidade com as especificações do projeto básico, do edital e seus anexos.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSigiloso. P.T. 52.010.1.06.181.0478.2055, ND 4490, Fonte. 1.759.103.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2526374\r\n"
        ],
        "2526379": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 23 de novembro de 2023 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos, Processo n° SEI-20071- 001/000011/2020: \r\nRECURSOS OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.699\r\nSEI- 040224/000832/2021\r\nMAGICCOMP ENGENHARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n80.545\r\nSEI-E- 04/079/000199/2021\r\nOI S/A.\r\n80.826\r\nSEI- 040036/000562/2021\r\nOI S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n80.672\r\nSEI- 040192/001455/2022\r\nQUALITRANS LOGÍSTICA LTDA.\r\n80.674\r\nSEI- 040192/001459/2022\r\nQUALITRANS LOGÍSTICA LTDA.\r\n80.675\r\nSEI- 040192/001460/2022\r\nQUALITRANS LOGÍSTICA LTDA.\r\n80.683\r\nSEI- 040192/001458/2022\r\nQUALITRANS LOGÍSTICA LTDA.\r\n80.682\r\nSEI- 040224/000479/2023\r\nVR2 TRANSPORTES LTDA.\r\n80.683\r\nSEI- 040224/000480/2023\r\nVR2 TRANSPORTES LTDA.\r\n80.684\r\nSEI- 040224/001146/2023\r\nAHT COOLING SYSTEMS, IND., COM. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO\r\n80.685\r\nSEI- 040224/001148/2023\r\nAHT COOLING SYSTEMS, IND., COM. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO\r\n80.686\r\nSEI- 040224/001150/2023\r\nAHT COOLING SYSTEMS, IND., COM. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO\r\n80.704\r\nSEI- 040224/007814/2022\r\nDISPLAY EXPRESSO PROJETOS E MONTAGENS LTDA.\r\n79.273\r\nE- 04/211/006634/2021\r\nCERVEJARIA PRAYA LTDA.\r\n80.573\r\nSEI-E- 04/0044/000288/2022\r\nBRASIL PORTAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n80.572\r\nSEI-E- 04/0044/000287/2022\r\nBRASIL PORTAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n80.571\r\nSEI-E- 04/0044/000286/2022\r\nBRASIL PORTAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n80.859\r\nSEI- 040224/000149/2023\r\nLUCIANO CARLOS DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n80.886\r\nSEI- 040041/005085/2022\r\nLUANA LEAL DE CARVALHO\r\n80.860\r\nSEI- 040224/000301/2023\r\nD&1 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA.\r\nId: 2526379\r\n"
        ],
        "2526407": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 019/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de revitalização do espaço 15 de agosto, localizado na Rua Senhor do Bonfim, s/nº, no Bairro Jacarezinho- Programa Cidade Integrada\r\n: até 06/12/2023, às 23:59 horas. \r\naté 07/12/2023, às 09:00 horas. \r\n07/12/2023 às 11:00 horas. \r\n: Crédito Suplementar P.T. 53510.151220434.1025, ND4490, F.R. 2.501.145\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2526407\r\n"
        ],
        "2526457": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de material para execução de projeto contemplado em Emenda Parlamentar Federal (proposta 3811/2022), conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência para a “Aquisição de material para execução de projeto para laboratório Maker no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ: Mobiliário para sala Maker” em unidades de ensino da rede FAETEC e demais órgãos da Administração pública, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 4.988.315,99 (quatro milhões novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e quinze reais e noventa e nove centavos).\r\n08/12/2023, às 9hs.\r\n: 08/12/2023, às 10hs.\r\n\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de material eletrônico (Kit Arduino, módulo WIFI, estação de solda, kit de ferramentas, Kit Carro robô inteligente e Placa Micro:bit) para execução de projeto contemplado em Emenda Parlamentar Federal (proposta 3811/2022) conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para SRP para a execução do projeto do laboratório Maker no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, unidade de ensino da rede Faetec e demais órgãos da Administração pública, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 68.983,98 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n08/12/2023, às 14hs.\r\n: 08/12/2023, às 15hs.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\n\r\n\r\nId: 2526457\r\n"
        ],
        "2526481": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\ntorna público a quem possa interessar que receberá propostas e projetos de pesquisa de avaliação multidimensional da educação da Rede Estadual do Rio de Janeiro, com o objetivo de compreender e analisar os elementos pedagógicos, sociais e de saúde que impactam a qualidade da educação, com ênfase na aprendizagem dos alunos, no contexto social em que estão inseridos e nas práticas docentes. Todos os interessados deverão solicitar o termo de referência e encaminhar suas propostas para o e-mail: pesquisamultimensional@educacao.rj.gov.br. O prazo para recebimento das propostas é até 29 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030029/013872/2023\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/11/2023.\r\nId: 2526481\r\n"
        ],
        "2526532": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para aquisição de agentes hemostáticos, conforme as especificações contidas no termo de referência (edital - anexo i).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 154/2023).\r\nDia 12/12/2023, às 10:00 horas.\r\nR 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adqu-\r\nrida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2526532\r\n"
        ],
        "2526585": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço global por lote.\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais de osteossíntese, conforme as especificações contidas no termo de referência (edital - anexo i).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 154/2023).\r\nDia 18/12/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.450.931,41 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nSEI- 350221/000100/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrôni-\r\nco https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, \r\nna Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2526585\r\n"
        ],
        "2526662": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/23.\r\nRegistro de preços.\r\npara atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n08/12/2023, às 10:00 horas.\r\n08/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2526662\r\n"
        ],
        "2526663": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA 60 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n08/12/2023, às 09:00 horas.\r\n08/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2526663\r\n"
        ],
        "2526664": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (BETAGALSIDASE 35 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA - 20 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n08/12/2023, às 10:00 horas.\r\n08/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2526664\r\n"
        ],
        "2526665": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/23\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (BORTEZOMIB PÓ LIÓFILO INJETÁVEL 3,5 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n08/12/2023, às 09:00 horas.\r\n08/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2526665\r\n"
        ],
        "2526666": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/23\r\nRegistro de preços.\r\nitens de mobiliário (MESA, LONGARINA, SOFÁ E OUTROS), para atender à Coordenação de Patrimônio, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n08/12/2023, às 10:00 horas.\r\n08/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2526666\r\n"
        ],
        "2526667": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 539/2023, Processo nº SEI-080017/001944/2023, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (ÁCIDOS HIALURÔNICOS RETICULADOS 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA PREENCHIMENTO INTRA-ARTICULAR - SERINGA PREENCHIDA 2 ML E OUTRO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2526667\r\n"
        ],
        "2526668": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 535/2023, Processo nº SEI-080001/006739/2023, destinado ao registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE SERVIDORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (anexo 08). A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2526668\r\n"
        ],
        "2526669": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n, inscrito no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução dos Contratos de Gestão nºs 001/2018, 002/2018, 003/2018, 004/2018, 017/2018, 019/2018, 020/2018, 021/2018 e 022/2018, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº SEI- 080002/001333/2021 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno. A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br, ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2526669\r\n"
        ],
        "2526742": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de tapumes, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra necessários à completa execução dos serviços, com portão em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos ao redor do Centro Cultural e do Edifício sede da PGE-RJ.\r\n08/12/2023, às 13:00 horas.\r\n08/12/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2526742\r\n"
        ],
        "2526802": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nAquisição de selos de segurança 2024, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global por item único.\r\nR 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais).\r\n: 07/12/2023.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2526802\r\n"
        ],
        "2526838": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nO \r\ntorna público que, a partir da data de 24/11/2023, estará disponível no sítio da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ a 3ª ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FIA/RJ Nº 001/2023, contendo o acerto do Link do CONVERJ e os esclarecimentos gerais a respeito das dúvidas surgidas acerca da matéria do Edital para consulta dos interessados em participar da seleção. É possível verificar tais alterações através do link: http://www.fia.rj.gov.br/andamento?items_per_page=50. Processo nº SEI-310005/000816/2023 \r\nId: 2526838\r\n"
        ],
        "2526913": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar o seguinte procedimento de credenciamento por inexigibilidade de licitação:\r\nInexigibilidade de Licitação.\r\nContratação de serviços de EMPRESA REGISTRADORA DE CONTRATO (ERC) credenciada pelo DETRAN/RJ, que possua tecnologia de integração via API, em Lote, On-line.\r\nOs pedidos de credenciamento serão recebidos por prazo indeterminado, o qual se iniciará em 28 de novembro de 2023 (terça- feira).\r\nExclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br.\r\nsite da AgeRio (www.agerio.com.br).\r\nO Edital encontra-se disponível no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.3.\r\nId: 2526913\r\n"
        ],
        "2526952": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, em atendimento ao artigo 20, parágrafo 6º, do Decreto Estadual Nº 46.642/2019, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado o seguinte processo:\r\nContratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (iaas), plataforma como serviço (paas) e software como serviço (saas), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail supad@agetransp.rj.gov.br\r\nId: 2526952\r\n"
        ],
        "2526956": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGatravés do Pregoeiro da Subsecretaria Administração, conforme disposto no art. 11 § 1º da Resolução SEPLAG nº 429/2011 COMUNICA aos interessados o julgamento das impugnações ao certame licitatório especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nPE 08/23.\r\nAquisição e instalação de condensadoras 172000 BTU MOD. RUM 180BTE5 de ar condicionado LG MULTI V5, novos, nunca usados, incluindo a remoção das unidades existentes a serem substituídas pertencente ao Edifício Estácio de Sá dependências da SEPLAG. Consideramos como parte do escopo a retirada dos equipamentos a serem substituídos do local onde se encontram (laje técnica - 15º ANDAR) até o local a ser armazenado (subsolo).\r\nA PROCER TECNOLOGIA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.035.184/0001-20, apresentou impugnação ao edital supracitado, dentro do prazo legal, portanto, tempestiva e deve ser conhecida. Sendo assim, informo que foi decidido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo pelo DA IMPUGAÇÃO, conforme decisão constante no Documento SEI 63887632.\r\nId: 2526956\r\n"
        ],
        "2526994": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 020/2023.\r\n10h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de filtros com sistema encapsulado (Cápsula filtrante) Zeta Plus, da marca 3M, para atender ao Instituto Vital Brazil, durante prazo de vigência que será de180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2526994\r\n"
        ],
        "2527025": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de mobiliário, anteriormente marcada para 24/11/2023 às 10h, fica adiada para 29/11/2023 às 10h. Processo nº SEI-260007/009480/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2527025\r\n"
        ],
        "2527053": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 92/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de capacetes para combate a incêndio.\r\n14/12/2023, às 09h30min.\r\n14/12/2023, às 10h.\r\nR 19.283.508,00 (dezenove milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e oito reais).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2527053\r\n"
        ],
        "2527054": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 93/23\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de equipamento de proteção individual - tipo conjunto de proteção individual para combate a incêndio.\r\n14/12/2023, às 14h.\r\n14/12/2023, às 14h30min.\r\n(quarenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2527054\r\n"
        ],
        "2527055": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 129/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de coturno para combate a incêndio urbano.\r\n21/12/2023, às 09h30min.\r\n21/12/2023, às 10h.\r\nR 4.599.069,66 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2527055\r\n"
        ],
        "2527056": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista definitiva de contemplados no EDITAL FAPERJ Nº 16/2023 - PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, EDITORAÇÃO E ACERVO DAS ACADEMIAS NACIONAIS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- 2023. Processo SEI- 260003/010141/2023.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n295664\r\nAna Maria Pessoa dos Santos\r\n296399\r\nArno Wehling\r\n296386\r\nCarlos Pinkusfeld Monteiro Bastos\r\n296280\r\nChristianne Perali\r\n296359\r\nEdgard Leite Ferreira Neto\r\n296281\r\nFrancisco José Barcellos Sampaio\r\n296311\r\nJOSE ROBERTO BOISSON DE MARCA\r\n295752\r\nPatricia Torres Bozza Viola\r\nId: 2527056\r\n"
        ],
        "2527076": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 0063/2023.\r\nContratação de empresas especializadas no fornecimento de energia elétrica dentro do Ambiente de Contratação Livre - ACL, visando o suprimento de unidades consumidoras da CEDAE localizadas no submercado sudeste/centro oeste (Sistema Guandu).\r\n12/12/2023.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2527076\r\n"
        ],
        "2527138": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que o Pregão Eletrônico nº 021/2023 R1 publicado no DOERJ na data de 22/11/2023, na página 50, fica remarcado conforme abaixo:\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de mesa de luz com a prestação de serviço de instalação para atender as necessidades da unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n07/12/2023.\r\n14:00h.\r\nR 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 27/11/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2527138\r\n"
        ],
        "2527153": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/024553/2022, em face da Organização Social de Saúde HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2019, da Unidade Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2527153\r\n"
        ],
        "2527169": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 08/12/2023 às 10:00 h, a licitação para EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DO CENTRO DE IMAGEM. Processo nº SEI-260008/013110/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/12/2023 às 14:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE CANTINA/RESTAURANTE. Processo nº SEI-260007/017083/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de TESTES ANTI-HIV, ETC. Processo nº SEI- 260008/006919/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 08/12/2023 às 10:00 h, a licitação para aquisição de ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO PLATAFORMA R. Processo nº SEI-260008/009113/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2527169\r\n"
        ],
        "2527211": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 convoca os proprietários abaixo a atender, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial, as pendências apresentadas nas respectivas notificações. As notificações deverão ser respondidas única e exclusivamente pela Central do Proprietário Possuidor disponível em www.car.gov.br. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3.467/2000. .\r\nESTRADA DO BARBOZÃO, Nº: SN, Complemento: SÍTIO, Bairro: SERRA DO BARBOZÃO, Município: Itaboraí-RJ, CEP: 24800000;RJ-3301900- 7E5ED04D9B9442B684DC6C3ADC8CDB46\r\n\r\nRua Joao Paulo II, Nº: 95, Complemento: casa, Bairro: Vila Maia, Município: Barra do Piraí-RJ, CEP: 27160000; RJ-3300308- ADE01E0A9F8347FB806F29C3C10DF8CF\r\n/CNPJ Nº:Euclides da Cunha, Nº: 161, Complemento: Ap 82, Bairro: Pompeia, Município: Santos-SP, CEP: 11055101; \r\n85309605720 Rua Dona Guilhermina, Nº: 74, Complemento: apt. 201, Bairro: Centro, Município: Barra do Piraí-RJ, CEP: 27120080RJ-3300308- 680821ECE5414755929D31C340069B35\r\nCPF/CNPJ Nº:Rua Medeia da Mota, Nº: 33, Complemento: Casa, Bairro: Pontinha, Município: Araruama-RJ, CEP: 28970971;RJ-3305604- F31901330E87480898458915BA4E586F\r\nCPF/CNPJ Nº:Avenida Roberto Silveira, Nº: 287, Complemento: sala 1, Bairro: Centro, Município: Paraty-RJ, CEP: 23970000 RJ-3303807- BB47A46D32944294B84382765F203895\r\ntdaRua Cel. Teixeira, Nº: 249, Bairro: CENTRO, Município: São João da Barra -RJ, CEP: 28200000;RJ-3305000- 9D6601D44D0E444D84396C9FFEC88E2F\r\n98264621791;Estrada Serramar RJ 142, Nº: S/N, Complemento: PONTE DE SANTA LUZIA, Bairro: LUMIAR, Município: Nova Friburgo-RJ, CEP: 28600000RJ-3303401- F69263A320744ACFBE1241FE561084FE\r\n; CPF/CNPJ Nº: , Nº: 17, Complemento: AP 102, Bairro: FLAMENGO, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22220080;RJ-3305158- BA46F7F299E1476EAC3B20A9BBA3AB09\r\n; CPF/CNPJ Nº:Rua Major Luiz Alves, Nº: 317, Complemento: Ap 201, Bairro: Boa Sorte, Município: Barra Mansa RJ, CEP: 27331000;3300308- C55202C48CAC4771AB7DC0EFD1A757E7\r\nEstrada Chapéu do Sol, Nº: S/N, Bairro: Chapéu do Sol, Município: Paraty-RJ, CEP: 23970000;RJ-3303807- D30FD447B36149C5A7399F768E569972\r\nAvenida Senador Francisco Sá Tinoco, Nº: 242, Complemento: 201, Bairro: Centro, Município: Itaperuna-RJ, CEP: 28300000;RJ-3305208- 8AF51D77D7514E7CA079D4D0BB9714B8\r\nNº Avenida Senador Francisco Sá Tinoco, Nº: 242, Complemento: 201, Bairro: Centro, Município: Itaperuna-RJ, CEP: 28300000;RJ-3300704- 25AFF557EA0241D09A6FA07875400B09\r\n27538693000127 PANAMERICANA IMÓVEIS LTDARJ 492, Nº: SN, Complemento: FAZENDA, Bairro: ZONA RURAL, Município: Casimiro de Abreu-RJ, CEP: 28893068;RJ-3301306- 2DD3D3B5494F4299B488A22D931AC46A\r\nAtlântica Brasileira - Colonização, Agropecuária e Pesca LTDAENDEREÇOBR 101, Nº: s/n, Bairro: Cunhambebe, Município: Angra dos Reis- RJ, CEP: 23934560;RJ-3300100- CA1AC125D22344599ED2F808F206E724\r\n; Logradouro: Rua Harry Bertel, Nº: 400, Complemento: SPA Rituali, Bairro: Penedo, Município: Itatiaia-RJ, CEP: 27580000; RJ-3302254- 160A96B8703F402CACE87425A674ED06\r\nNº:Rua Amandio Evangelista do Carmo, Nº: 305, Bairro: POUSO ALEGRE, Município: São José do Vale do Rio Preto -RJ, CEP: 25780000;RJ-3305158- 4D096958F72D40C78987E0E63368396A\r\nCorreio de Cajueiro, Nº: S/N, Complemento: Cajueiro, Bairro: Cajueiro, Município: São João da Barra- RJ, CEP: 28200000;RJ-3305000- A283F0E51CDC48DEB44DCE361BEC891C\r\n\r\n; Rua Candido Álvaro Machado, Nº: 179, Complemento: Casa, Bairro: Leopoldina, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28053020;RJ-3305000- 13583A1E85AD4A0388FA174D776CC421\r\nNº:Alegria - Bonsucesso, Nº: S/N, Complemento: Sítio Chateau ou Chotó, Bairro: Zona Rural, Município: Teresópolis-RJ, CEP: 25995971;RJ-3305802- 985CE57083B64D0AA49A7CA3D8975B4C\r\nF K EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA;Rua Farme de Amoedo, Nº: 56, Complemento: SALA 708, Bairro: Ipanema, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22420020;\r\nRJ-3303401-50631E724F0F4E29A3F9AB91FB1E0458\r\nPavimar Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA Av. Cristóvão Moreira da Silva, Nº: 10, Complemento: LT 258, Bairro: J. BONIFÁCIO, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27258030CAR Nº: RJ-3300407-B8D9ECA7988C4541BC5B27DBB78E78DD\r\nMACIEL E MELO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAENDEREÇO, Município: Volta Redonda-RJ, CEP: 27335010;RJ-3306305- 9B4AF9C2F3404EE39F3C2F4E82FAB2B7\r\nNº: CASA, Bairro: COSME VELHO, RJ, CEP: 22241130 RJ-3305000- 71F01CF4D8694988ADE089C826058618\r\n; RUA ERERE, Nº: 59, Complemento: CASA, Bairro: COSME VELHO, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22241130;RJ-3305000- 79C9F2299F1C4FC7836F92B879D1248E\r\n35892153720 Rua Augusto Calheiros, Nº: 228, Bairro: Raul Veiga - São Gonçalo, Município: Nova Friburgo-RJ, CEP: 24730030;RJ-3303401- 9B579D8BC33340AC9E328C258A0ECB8D\r\nNº:Rua Laudelino de Freitas Castro, Nº: 300, Complemento: Casa, Bairro: Portal das Colinas, Município: Guaratinguetá-SP, CEP: 12516190;RJ-3306107- 964EB398CC8141EEAE800E785FB74770\r\nESTRADA DE RIO BONITO KM 27, Nº: S/N, Bairro: AURORA, Município: Araruama-RJ, CEP: 28970000RJ-3300209- F6357D219B4C4430840A652348D14B18\r\nHebron Investimentos e Participações LTDARua Fernando de Santa Cruz, Nº: 333, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22790855;RJ-3306107- C7DD08B8C7F145A4A153368A9488FE8E\r\n70150796749Rua Paulino de Aquino, Nº: 351, Complemento: Casa, Bairro: Torres Homem, Município: Valença-RJ, CEP: 27600000; RJ-3306107- 2D7B5C671F354654B8E4303672458DFB\r\nIndustrial Agrícola Fazenda Barra GrandeRua Orestes, Nº: 28, Bairro: Santo Cristo, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20220070;RJ-3303807- 7057553EE0B54F149068CF5F255CF5A2\r\nEmpresas Reunidas Agroindustrial Mickael S.A.Rua Sara, Nº: 17, Complemento: sala 03, Bairro: Santo Cristo, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20220090RJ-3303807- 93F9D17DB29D40DFB9176D39FBD97CCA\r\n; CPF/CNPJ Nº. Rua Barão de Capanema, Nº: 112, Complemento: apt 161, Bairro: Cerqueira Cesar, Município: Cerqueira César-SP, CEP: 22620310RJ-3303807- 0E4B70A31DB54D61AF39DC624D653982\r\nHG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAAv. das Americas, Nº: 8445, Complemento: Sala 407, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22793081;\r\nRJ-3300803-B14211903EE84DD7B14A10EFC4CD4EAF\r\nRua das Ondas, Nº: 5, Complemento: Casa 05, Bairro: Sahy, Município: Mangaratiba-RJ, CEP: 23860000RJ-3302601- C889AFD30ED2429D8E3A98EF289B3D93\r\n\r\nAGROINDUSTRIA ANTONIO ROCHA LTDA; Rua Eduardo Pereira da Costa RANGEL, Nº: 196, Bairro: Cotiara, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27345330RJ-3300407- 820811F9918E4528B425058F8A304ECC;\r\n40983030600 R. JUDITH, Nº: 25, Bairro: Anta, Município: Sapucaia-RJ, CEP: 25882000RJ-3305406- 7EB77DBD42CF4EE38C6EAA6293DF9EA7;\r\n62353012787 Rua Antônio Jurião, Nº: 54, Bairro: Grussaí, Município: São João da Barra- RJ, CEP: 28200000;RJ- 3305000-7A5A448520F44F2DAD11E3E39A71EC35;\r\nVALERIA CRISTINA COELHO MOITINHORua Otelo Rosa, Nº: 125, Complemento: apt. 101, Bairro: Vista Alegre, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21231080;RJ-3300308- A17FFC2282CD4155A92ACAF6D9951AD6;\r\nVALERIA CRISTINA COELHO MOITINHORua Otelo Rosa, Nº: 125, Complemento: APT 101, Bairro: VISTA ALEGRE, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21231080; RJ-3300308- 9DE7F98685504FB98D3DD914F1DB07E5\r\nEstrada Valença x Conservatória, Nº: 2881, Complemento: Fazenda, Bairro: Estrada Valença x Conservatória, Município: Valença-RJ, CEP: 27600000;RJ- 3306107-97B86601B3EA464D873C52BE24DCB512;\r\n; Avenida das Américas, Nº: 7.935, Complemento: bloco 2, sala 247, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22793081; RJ-3302007- DE2204D602384AF39597EB760150053C\r\nESPÓLIO DE GEORGE BETIM PAES LEMERua Luiz Ferreira Pinto, Nº: 80, Complemento: Street Shopping, Bairro: Manejo, Município: Resende- RJ, CEP: 27520330;RJ-3302908- 644D1C1937D34E90824E725CCBEF1209;\r\nCPF Estrada do Bom Jardim, Nº: 9001, Bairro: Ibituporanga, Município: Itaguaí-RJ, CEP: 23840000;\r\nRJ-3302007-6B5D4218BFF249ADA8ADEE72D6D394EA\r\nCPF/CNPJ Estrada Melchiades Antunes, Nº: 18, Complemento: SA, Bairro: Ibituporanga, Município: ItaguaíRJ, CEP: 23835000RJ-3302007- 334AA35E5031453689A6012D498CB242\r\nVilla Azul Empreendimentos Imobiliários SPE 2 LtdaRua Ministro Oscar de Almeida, Nº: 90, Bairro: Centro, Município: Bananal- SP, CEP: 12850000;RJ-3304201- 6BFC14B39F75455594D59169985B1DC8\r\nNº:Estrada João Carvalho, Nº: 2800, Bairro: Imbaú, Município: Silva Jardim-RJ, CEP: 28820000;CAR Nº: RJ-3305604-579DF8F224124C4A85DE8415D791D439\r\nNº: Rua Aimée Borges Shalhoub, Nº: 54, Bairro: Jardim Pinheiro, Município: Macaé-RJ, CEP: 27943540CAR Nº: \r\n69045917734AV. AFONSO MELO 200, Nº: 58, Complemento: CASA, Bairro: RIO VARZEA, Município: Cachoeiras de Macacu-RJ, CEP: 22481212;RJ-3300803- A7BE24B662984AA1905B15A313C99491\r\n; Rua Professor Dulcídio Cardoso, Nº: 205, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22641150RJ-3305505- 4E5E182D36804A96B0AD90D0F0E69F44\r\n03423395753 Estrada dos Andradas, Nº: s/nº., Complemento: Granja Raposo, Bairro: Andradas, Município: Teresópolis-RJ, CEP: 25802160 RJ-3300506- C52A863CAEBB4AF0971E32A1028372CE\r\n00592870715Governador Rubens Berardo, Nº: 175, Complemento: 404/3, Bairro: GAVEA, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22451070RJ-3302601- 4CD1AB5244F043048E8A9E9F75D2D84E\r\n72102462749; Rua do Rosário, Nº: 48, Bairro: Centro, Município: São João da Barra- RJ, CEP: 28200000;RJ- 3305000-6EB906878F9A4FFB80F693D52620C9A6\r\n\r\n; Rua João Pereira, Nº: 15, Complemento: LOJA, Bairro: CENTRO, Município: Valença-RJ, CEP: 27600000RJ-3306107- 96809F5D99384EB5ACB21011B3310CE1\r\nA lambari Empreendimentos e Participações LtdaRua do Rosário, Nº: 1260, Complemento: Loja 22 - Comercial São Carlos, Bairro: Manejo, Município: Resende-RJ, CEP: 27520072 RJ- 3304201-B177C9A90DFE478795AB423547A50F55\r\nNº:, Nº: 87, Complemento: CORREIOS, Bairro: MUSSUREPE CENTRO, Município: São João da Barra-RJ, CEP: 28225971RJ-3305000- 0BA5B5E9A72A4C239DFEC0EA3B05D81D\r\n; Estrada da Água Branca, Nº: S/N, Bairro: ENGENHEIRO PASSOS, Município: Resende-RJ, CEP: 27555000RJ-3304201- 98E2CBC5A28740EAACB7F0FC6AD37F7E\r\n; Av. das Américas, Nº: 500, Complemento: BL. 08 Sl 318, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22640100RJ-3306107- D8675502DBAB4742B8F682D6BC4BF7C3\r\nNº:Rua BR Pinha banha, Nº: 107, Complemento: LJ22, Bairro: Centro, Município: Paraíba do Sul-RJ, CEP: 25850000RJ-3303708- 0102AA6596A14B3E9B3B3FDDB2FE62AB\r\nNº:Estrada do Barbozão, Nº: 2500, Complemento: Sitio, Bairro: Mineiro, Município: Tanguá RJ, CEP: 24890000 CAR Nº: RJ-3305752-B69F1F3C1BC64F3E83160CC1F62ABBF8\r\nNº:Rua Gabino Salles, Nº: 21, Bairro: NOVA CIDADE, Município: Italva RJ, CEP: 28250000RJ- 3302056-5A15D8458C6247D092E04BF7F28985AD\r\n49040677700 Faz. Angico, Nº: S/N, Complemento: Caixa Postal 65, Bairro: Zona Rural, Município: Miracema-RJ, CEP: 28460000 RJ-3303005-81B864E00B85448FA1AFACE3757B1020\r\n75580314787;, Nº: 18, Bairro: CENTRO, Município: Italva-RJ, CEP: 28250000RJ-3302056- 4F3E68F7519C4ABFB6F185DC15510FE3\r\nRJ-NOT-2020-000366\r\nNº:Rua Capitão Adilson Rosa, Nº: 331, Bairro: Conservatória, Município: Valença-RJ, CEP: 27655000CAR Nº: RJ-3306107-C13EF3BADFC744838BE0A3B1A5FCB735\r\n38215535704 Rua Presidente Carlos de Campos, Nº: 115, Complemento: Bloco 2, apto 601, Bairro: Laranjeiras, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22231080RJ-3303401- DD33CC4E02AA4A0E9C262CF85FC58477\r\n; Rua Raul Redfern, Nº: 20, Complemento: ap 201, Bairro: Ipanema, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22410080RJ-3306107- 19FF14A564404A5F8F9DAF4341052B21\r\n69071730778 Rodovia Eng. Francisco Saturnino Braga, Nº: S/nº, Complemento: KM27, Bairro: Meia Laranja, Município: Rio Claro-RJ, CEP: 27460000RJ-3304409- 0D7E1EE7307A47668FC59E4922653738\r\nSonda Empreendimentos e Participações S.A.Avenida Paulista, Nº: 2073, Complemento: 26º andar - Horsa II, Bairro: Cerqueira Cesar, Município: São Paulo- SP CEP: 01311300;\r\nRJ-3304524-59FE73B6819841DBA3D1B1B678818D33\r\n; Fazenda Quilombo, Nº: 000, Bairro: ZONA RURAL, Município: Silva Jardim-RJ, CEP: 28820000 RJ-3305604- 7CEBF4F968F74CC68EA3128F04D8BEC9 \r\nNºÁlvaro Alvim, Nº: 24, Complemento: sala 603, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20031010; RJ-3306107- F53612B76D0A4062A6D929E41089BFB4 \r\n56100655772 Rua Paulo Cesar G. da Silva, Nº: 25, Bairro: Cajueiro, Município: São João da Barra- RJ, CEP: 28200000 RJ-3305000-1EB628BC1B4B41379BD53AB488F0E948\r\n\r\n08376549715 Rua Elza de Freitas Tinoco, Nº: 5215, Complemento: IPIABAS, Bairro: IPIABAS, Município: Barra do Piraí- RJ, CEP: 27170000 RJ-3300308- 33B3B9E749BD4E4186457A8D1B129FD1\r\nRJ-NOT-2023-000152\r\n; Estrada de Bahia Formosa, s/normosa, Município: Armação dos Búzios-RJ, CEP: 28950000 RJ-3300233-6FA735060BA24A7F86E1CC89893D31DE\r\nSmarpol Serviços Marítimos e Portuários Ltda Estrada Itajuru, Nº: 532, Bairro: ITANHAGA, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22641190 RJ-3301009- 76CE74D18A164E3CB85596AD5CE1D25E\r\nDecastro Empreendimentos e Participações Ltda Rodovia Rogerio de Moura Estevão, KM3,5, Bairro: Albuquerque, Município: TeresópolisRJ-3305802- EA07B20C17CF40C6BE2209D6EA9ED141\r\n43759637604Rua Voluntários da Pátria, Nº: 60, Bairro: Belo Horizonte, Município: Valença-RJ, CEP: 27600000RJ- 3304508-54F23AE8063D47C894790216658389B7\r\n; CPF BR 465 (Antiga Estrada Rio São Paulo), Nº: KM51, Complemento: Em frente a flora Mario Xavier, Bairro: Centro, Município: Seropédica-RJ, CEP: 23890000CAR Nº: RJ-3305554-5D268FBBFB514AE3BB02D41E1D3E5892\r\n; Rua Nestor Ribeiro Ferreira, Nº: 1100, Bairro: Acalanto, Município: Valença-RJ, CEP: 27655000 RJ-3306107-C6D4AD4A291746228568E611F01C1C82\r\n04719654720, Nº: 95, Bairro: PRJ- 3300803-7D366EFA8C864634B929F498CEFFEC58\r\nNº: Estrada RJ-216, Nº: S/Nº, Complemento: Correio de Campo Limpo, Bairro: Campo Limpo, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28140000;RJ-3301009- 52B92A1C5EF744D8B73EC914CF7BC999\r\nNº: : Rua Padre Francisco Maria Talles, Nº: 315, Complemento: Loja, Bairro: Mataruna, Município: Casimiro de Abreu-RJ, CEP: 28860000; RJ-3301306- 9F826E1AA6C44D9386F91FF16BDD32B4 \r\nNº: Av. Lúcio Meira, Nº: 350, Complemento: 1006, Bairro: Centro, Município: Teresópolis-RJ, CEP: 25953001RJ-3305802- 04E25FF3EEAD4D0AB5FA752A3FAEDBDA\r\n55501842734;Rua Japurá, Nº: 609, Bairro: Praça Seca, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21320000RJ-3306156- A30823B20BC34073B8A89D3D867DE0B5\r\n21290814791;Rua Major Vicente, Nº: 148, Complemento: casa, Bairro: centro, Município: São Fidélis-RJ, CEP: 28400000; RJ-3301009-9DF38C379DF34E8AAA934248E7B0DFD7\r\nCompanhia Engenho Central de QuiçamãEstrada Principal, Nº: 832, Complemento: Escritório, Bairro: Engenho, Município: Quissamã-RJ, CEP: 28735000; RJ-3302403- 4F521EC17B744800B5C3011F020197B2\r\nNº:Av. Lúcio Meira, Nº: 350, Complemento: 1006, Bairro: Centro, Município: Teresópolis-RJ, CEP: 25953001;RJ-3305802- AAD5A60847EF4882BE554CBE9E15C149\r\nNº: Rua Waldemar Colombo Garcia, Nº: 491, Bairro: Santo Aleixo, Município: Magé-RJ, CEP: 25911246 RJ-3302502-2130C0B26AB8448E8932CBC4B3B2935B\r\n; Alameda José Guimarães Junior, Nº: 62, Bairro: Encanto, Município: Paty do Alferes-RJ, CEP: 26950000RJ-3302908- C9231219AEB540AB968CAAEE1B7C20D1\r\nRua Olímpia Junqueira, Nº: 369, Complemento: casa, Bairro: hospital, Município: Valença-RJ, CEP: 27657000RJ-3306107- 6A6477E863484A4294124EC13BC8E4A7\r\n\r\n18970400753Rua dos passos, Nº: 462, Bairro: centro, Município: São João da Barra- RJ, CEP: 28200000; RJ- 3305000-CD9CDDC792B84BEDB7B7952F46728BE1\r\n; CPF Estrada União Industria, Nº: S/Nº. Complemento: casa, Bairro: Posse, Município: Petrópolis-RJ, CEP: 25770000RJ-3303906- 76041072A56D40009A18389C44D44814\r\nNº:Rua da Conceição, Nº: 69, Complemento: 24º andar, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 2005101RJ-3301009-898DABCEBD304BA3A51555E66D03CCCE\r\nAssociação Comunidade Negra Remanescente de Quilombo da Fazenda São José da Serra 07305685000123Fazenda São José da Serra, Nº: 4114, Complemento: 3º Distrito, Bairro: Santa Isabel, Município: Valença-RJ, CEP: 27600000;RJ-3305000- 2B1F84DCF8794E02A6A6BD2A637FE3C5\r\n; Rua Dr. José Maria de Mello Costa, Nº: 21, Complemento: Condomínio Green, Bairro: Ano Bom, Município: Barra Mansa-RJ, CEP: 27323630RJ- 3300407-B93B0A1112AC482293F46B0EC0127253\r\n61742350763: Sitio Boa Esperança - Estrada da Pedra Vermelha, Nº: 00, Complemento: Casa, Bairro: Boa Esperança, Município: Nova Friburgo-RJ, CEP: 28616010RJ-3303401- FB11A77E57A34D10B9C8F28F1F774C18\r\nNº Rua Japurá, Nº: 609, Bairro: Praça Seca, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21320000RJ- 3306156-91C417CD71174B7FB95ABBDF2EF88DB0\r\nNº: Av. Almirante Álvaro Alberto, Nº: 180, Complemento: 1103, Bairro: São Conrado, Município: Nova Friburgo- RJ, CEP: 22610070RJ-3303401- E9B5438BA1C2455DB90909FF4ECF07BC \r\nNºRua Renato Martins, Nº: 93, Complemento: Casa, Bairro: Maçambara, Município: Vassouras-RJ, CEP: 27700000RJ-3306206- F3904E7939F54E7EB1EC354BACFC197B\r\n; CPF Avenida Francisco Lamego, Nº: 70, Complemento: BLOCO 02 APT 903, Bairro: Parque Vicente Dias, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28080810CAR Nº:;\r\nNº: Estrada da Integração, Nº: 128, Complemento: Casa 02, Bairro: Jardim Esperança, Município: Cabo Frio- RJ, CEP: 28900000RJ-3305208- 355F0E1D9170400AB826999CC7FA1553\r\n; CPF BR 393, Nº: km 269,4, Complemento: Fazenda, Bairro: Orlândia, Município: Barra do Piraí-RJ, CEP: 27160000RJ-3300308- D43F11DCE7AB4B9299649931F340DCFA\r\nNºRua Senador Dantas, Nº: 20, Complemento: sala 604, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20031203 RJ-3303500- EB9B8A97BEE84752A9B2C110CBD798A1\r\n. 49049747787 Praia do Flamengo, Nº: 78, Bairro: Flamengo, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22210904RJ- 3301009-A0EB4A399BD549D497669AFDA6B26FF1\r\n; Travessa Mansur, Nº: 12, Bairro: Turf Club, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28027205RJ-3301009- 6B1A732092CE4D6DA714380C033296E7\r\nBosquest 2005 Participações e Investimentos LtdaRua Primeiro de Março, Nº: 21, Complemento: 2º Andar - Parte, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20010000 \r\nRJ-3301306-0E909C318ACC4CBBAB3FE13CD397FD6C\r\nAvenida Beira Rio, Nº: s/n, Complemento: Hotel Rio Grande, Bairro: Centro, Município: Cachoeiro de Itapemirim- ES, CEP: 29300300 RJ-3304805- 68E60C1699C145A8BE9D24E2184CEF15\r\n34307950000185Rua Vila Nelita, Nº: 02, Complemento: Lote 2 quadra 10, Bairro: Pedra de Guaratiba, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 23025290; RJ-3304102- 9B29B9765B82409E8FD58EB2BC852207\r\n\r\n; Rua Domingos José Martins, Nº: 195, Bairro: Bonsucesso, Município: Petrópolis-RJ, CEP: 25725110;RJ-3303906- 85E3224E98B44AE8BD952B3AD915543F\r\n06283863701Av. Nossa Senhora de Copacabana, Nº: 1049, Complemento: 1102, Bairro: Cde JaneiroRJ-3304300- 0A68164FB8E54A6D883655919219CC2E\r\n83215859734;Rua Florismundo Decnop, Nº: 440, Complemento: Loja 01, Bairro: Tavares, Município: Santo Antônio de Pádua-RJ, CEP: 28470000RJ-3304706- B01E217E506B470BA517013663617D4D\r\n30074355791 Rua Virgílio Franklin, Nº: S/N., Complemento: FAZENDA VARGEM ALEGRE, Bairro: CENTRO, Município: Cambuci-RJ, CEP: 28430000RJ-3300902- F7F3011E4A3749BE86FC541C017DFA21\r\n29096022734 Rua Cleber S Pereira, Nº: S/N, Complemento: CASA, Bairro: ATAFONA, Município: São João da Barra- RJ, CEP: 28200000 RJ-3305000- 107008EB0677444292E334F3276168ED\r\n00739907794Av. Bartolomeu Mitre, Nº: 50, Complemento: Apto 302, Bairro: Leblon, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22431003; RJ-3300308- 084B0F3460464CE5812F866558DE7B69\r\n06476279653Av. Silas Pereira da Mota, Nº: 880, Bairro: Parque Santana, Município: Barra do Piraí-RJ, CEP: 27143175 \r\nNº:Rua Augusto Martines Toja, Nº: S/N, Complemento: Casa, Bairro: Centro, Município: Itaperuna-RJ, CEP: 28300000RJ-3302205- F5B892B8156C4E86B6B77F9F9B2726AA\r\nLogradouro: Rua Padre Ângelo Peçanha, Nº: 81, Complemento: Apt. 301, Bairro: Centro, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28013080RJ- 3301009-DE8B464088D04CC18ECBE0EC5BBF5707\r\n56433883753, Nº: 106, Bairro: CENTRO, Município: Italva- RJ, CEP: 28250000RJ- 3302205-8B73D7C964284DD2BDBD3B2BC3B87A99\r\n\r\n59137568787, Nº: 69, Complemento: S, Município: Santo Antônio de Pádua-RJ, CEP: 28470000;RJ-3302205- F579E2839CB141A49A3EF1DAAE09D674\r\nFavoreto Biana Administração de Bens Ltda Rua São Geraldo, Nº: 1411, Bairro: Pacheco, Município: Engenheiro Paulo de Frontin -RJ, CEP: 26650000 RJ-3301801- 976CC38636CD4E9DBE92CD2C8A4E7ADC\r\n00702217743 RJ 240 Localidade Campo da Praia, Nº: s/n, Complemento: CASA, Bairro: São João da Barra, Município: São João da Barra -RJ, CEP: 28220000RJ-3305000- 5DBF9EFC57F54E9D97D310EEA0B24B9A\r\nNº: Rua Bom Jardim, Nº: 564, Complemento: casa, Bairro: Poço Escuro, Município: Magé-RJ, CEP: 25911279RJ-3302502- 249FD9D892C5410D96236F3F83DEA33A\r\nNº:Rua Luiz Pamplona, Nº: 346, Complemento: apt 305, bloco A Bairro - Centro, Município: Miguel Pereira- RJ, CEP: 26900300RJ-3302908- 905287AFC6DD49858EF763AF591BDD20\r\nNº: Rua Augusto Bessa, Nº: 73, Complemento: Apto. Bairro: TURF CLUB, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28015150RJ-3301009- 389575DF942442C38C8EDB1D481DAE8D\r\n; CPF Avenida Francisco Lamego, Nº: 70, Complemento: Bloco 02 APT 903, Bairro: Parque Vicente Dias, Município: Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28080810CAR Nº: \r\nNº:Rua João Caetano, Nº: 205, Complemento: apt. 502, Bairro: Centro, Município: Itaboraí-RJ, CEP: 24800113RJ-3300803- D9EF9F4B6001474EA9AA7922EB2154FA\r\nasconcelosRua Visconde de Itaúna, Nº: 145, Complemento: apto, Bairro: Jardim Botânico, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22460140RJ-3301009- 2729CED67FF94486A226C1BE8659522A\r\n; Praça XV de Novembro, Nº: 20, Complemento: 7° e 8° andares, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20010010 RJ-3305802-9BDDEC74589B491FAB6233399E9E8F35 \r\nId: 2527211\r\n"
        ],
        "2527325": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - (fios cirúrgicos) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 155/23).\r\nDia 21/12/2023, às 10:00 horas.\r\nR 908.619,41 (novecentos e oito mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e um centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2527325\r\n"
        ],
        "2527326": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivos de incisão, infusão e punção II para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 156/23).\r\nDia 20/12/2023, às 10:00 horas.\r\nR 2.134.508,41 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2527326\r\n"
        ],
        "2527356": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\naprova, por unanimidade, a manutenção da decisão acostada no Indexador nº 62153520, em que foi aplicada a sanção de suspensão temporária por 02 (dois) anos em procedimento licitatório, bem como o impedimento de contratar com a CEDAE, em face da empresa LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 57.429.045/0001-01\". Processo n° SEI-150001/013452/2023.\r\nId: 2527356\r\n"
        ],
        "2527455": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nRODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA, 08.397.160/0001-28, por não ter respondido ao Ofício DETRO/COGEL/CONTRATOS N. 567/2020, que determina o cancelamento da arrematação do veículo de placa LPZ6343, leiloado pela referida empresa.\r\nId: 2527455\r\n"
        ],
        "2527470": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n, com sede na Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57, torna público aos interessados que, promoverá chamamento público para seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coletarem os resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com a finalidade de ofertar coleta de resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Campus de Nova Friburgo - Instituto Politécnico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IPRJ, nos termos da lei nº 13.019/2014 e das demais normas aplicáveis à espécie e das disposições do presente Edital. O edital na íntegra pode ser encontrado no Processo n° SEI-260007/049906/2023 e http://www.daf.uerj.br. O prazo para entrega da documentação exigida no Edital se iniciará em 04/12/2023 e se findará no dia 04/01/2024 e poderá ser feita através do e-mail licitacao@daf.uerj.br.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023\r\ncom sede na Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57, torna público aos interessados que, promoverá chamamento público para seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coletarem os resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com a finalidade de ofertar coleta e destinação de resíduos recicláveis produzidos pela Faculdade de Formação de Professores - FFP, nos termos da lei nº 13.019/2014 e das demais normas aplicáveis à espécie e das disposições do presente Edital. O edital na íntegra pode ser encontrado no Processo n° SEI-260007/050150/2023 e http://www.daf.uerj.br. O prazo para entrega da documentação exigida no Edital se iniciará em 04/12/2023 e se findará no dia 04/01/2024 e poderá ser feita através do e-mail licitacao@daf.uerj.br.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2023\r\ncom sede na Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57, torna público aos interessados que, promoverá chamamento público para seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coletarem os resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com a finalidade de ofertar coleta de resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Ilha Grande, nos termos da lei nº 13.019/2014 e das demais normas aplicáveis à espécie e das disposições do presente Edital. O edital na íntegra pode ser encontrado no Processo n° SEI-260007/050126/2023 e http://www.daf.uerj.br. O prazo para entrega da documentação exigida no Edital se iniciará em 04/12/2023 e se findará no dia 04/01/2024 e poderá ser feita através do e-mail licitacao@daf.uerj.br.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023\r\n, com sede na Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57, torna público aos interessados que, promoverá chamamento público para seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coletarem os resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com a finalidade de ofertar coleta de resíduos recicláveis produzidos pelos campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Faculdade de Tecnologia - FAT - Resende, nos termos da lei nº 13.019/2014 e das demais normas aplicáveis à espécie e das disposições do presente Edital. O edital na íntegra pode ser encontrado no Processo n° SEI- 260007/050144/2023 e http://www.daf.uerj.br. O prazo para entrega da documentação exigida no Edital se iniciará em 04/12/2023 e se findará no dia 04/01/2024 e poderá ser feita através do e-mail licitacao@daf.uerj.br.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023\r\ncom sede na Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57, torna público aos interessados que, promoverá chamamento público para seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coletarem os resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com a finalidade de ofertar coleta de resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Grande Rio, nos termos da lei nº 13.019/2014 e das demais normas aplicáveis à espécie e das disposições do presente Edital. O edital na íntegra pode ser encontrado no Processo n° SEI-260007/047510/2023 e http://www.daf.uerj.br. O prazo para entrega da documentação exigida no Edital se iniciará em 04/12/2023 e se findará no dia 04/01/2024 e poderá ser feita através do e-mail licitacao@daf.uerj.br.\r\nId: 2527470\r\n"
        ],
        "2527503": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao Art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo nº SEI-150112/000244/2021 - Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2527503\r\n"
        ],
        "2527540": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 543/2023, Processo nº SEI-080017/001923/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de suplemento alimentar a base de peptídeos de colágeno (disfor®), suplemento vitamínico- mineral composto por cálcio citrato malato (ccm), vitamina d3, vitamina k2 e magnésio (fixare®) e suplemento vitamínico-meneral constituído por minerais aminoácidos quelatos, para indivíduos acima de 50 anos(quelatus senior®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2527540\r\n"
        ],
        "2527541": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 SEPM.\r\nmenor preço global.\r\ncontratação de empresa especializada para fornecimento de solução de climatização de precisão, contemplando equipamentos, transporte horizontal e vertical, instalação, configuração, testes e treinamento especializado.\r\n13/12/2023, às 10h00min.\r\nR 3.945.730,88\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br .\r\nId: 2527541\r\n"
        ],
        "2527550": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo SEI-160002/000635/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, cujo objeto é a “Execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 104 - nos km 8.5, km 8.9 e km 10, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”, comunicamos que o certame ficará SUSPENSO .\r\nId: 2527550\r\n"
        ],
        "2527552": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO torna público aos interessados que realizará no portal: , Licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:\r\n\r\nMenor Preço Global pelo critério de julgamento por Maior Taxa de Desconto Percentual (Taxa Administrativa Negativa).\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados.\r\n13/12/2023, às 10h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, a ser entregue na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00 horas. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por e-mail coocc@secti.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2333-1916.\r\nId: 2527552\r\n"
        ],
        "2527567": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, anteriormente marcada para 14/09/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 12/12/2023 às 10h. Proc. SEI-260007/002919/2023.Conforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2527567\r\n"
        ],
        "2527576": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público para conhecimento dos interessados que fica Suspensa Sine Die a Tomada de Preços n° 01/23 em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para obras de reforma, adequação e ampliação da Escola de Música Villa Lobos de Conceição de Macabu-RJ, Processo n° SEI- 460001/000125/2023 e TCE-RJ 204.609-8/2023.Processo nº SEI- 460001/000125/2023.\r\nId: 2527576\r\n"
        ],
        "2527597": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "CIVIL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPAT, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, bens inservíveis, tais como: equipamentos, viaturas e sucata de peças para veículos, placas/chassi 93YMAF4MCFJ502735, KMG8236, KNV8217, KOA4867, KOW3987, KQU5730, KQU5732, KRR2610, KVE8102, KWG8232, KWI9392, KWO7042, KWX5939, KXU3355, KYM1836, KYX1097, KYY3707, KZA4110, KZJ7389, KZL7866, KZO6135, LLE5153, LLE5161, LMM3685, LMP8I56, LMQ5J86, LMS5G85, LNV8811, LPH1139, LPK5380, LPN3290, LPO3374, LPW1180, LRS6332, LTZ9D64, RIO2D30, 3N1BB7AD3FY208436, 93YMAF4XEKJ648261, 93YMAFELCGJ770614, 9BW7N82429R937719, 9C2MD34004R023744, AQ-040, AQ-039, ZCFC50A2005792737 e SEM PLACA ASE275, ASE299, ASE308, ASE320, ASE331, ASE353, ASE355, ASE356, ASE376, ASE321, ASE338, ASE360, ASE361, ASE362, ASE370, ASE371, ASE373, ASE375, ASE377, em leilão online no dia 14/12/2023 às 14h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, conforme o Processo nº SEI-270049/000179/2023.\r\nId: 2527597\r\n"
        ],
        "2527611": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/035723/2023: \r\nÁrea: Física - subáreas: Física Geral, Eletricidade e Magnetismo I A, Eletricidade e Magnetismo II, Eletromagnetismo I A, Eletromagnetismo II A, Ondas eletromagnéticas, Óptica I A, Física Teórica e Experimental III, Física II- Informática, Física para Matemática II, Física III- Química/Engenharia Química, Física VII-Oceanografia/Geologia, Física III, Comp. de Física Experimental- Biologia, Física-Biologia.\r\nClassificação\r\nNome\r\nº\r\nRoberto Barreto de Moraes\r\n*\r\n2º\r\nJonas Leonardo Ferreira\r\n100*\r\n3º\r\nLeonardo Justino Pereira\r\n100*\r\n4º\r\nNei Lopes da Silva Junio\r\n100*\r\n5º\r\nJônathas Rafael de Jesus**\r\n100*\r\n6º\r\nGeicilene Katrine de Paiva Soares\r\n96*\r\n7º\r\nLarissa Maria Beserra Soares\r\n96*\r\n8º\r\nErica Nunes Cardoso\r\n96*\r\n9º\r\nItalo Prazeres do Nascimento Dias\r\n90\r\n10º\r\nGeissy de Azevedo Marques\r\n88\r\n11º\r\nMariana Gisbert Jardim dos Santos\r\n85\r\n12º\r\nAmanda Jéssica Teixeira Alencar\r\n83*\r\n13º\r\nBismarck Costa Lima**\r\n83*\r\n14º\r\nMarcello Granzotto Campos\r\n80\r\n15º\r\nDaniel Silva de Oliveira\r\n78\r\n16º\r\nLauziene Nazareth Barboza\r\n72\r\n*Critério de desempate previsto no art. 5.5 do Edital 3.\r\n**Reserva de vagas.\r\nId: 2527611\r\n"
        ],
        "2527692": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SUPMAEAI/00144308 emitido com a sanção de Multa Simples R 1.505,88 em 10/01/2013, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.381/2014.\r\n. CNPJ/CPF N° 213.447.287-15. ENDEREÇO: ESTRADA CACHOEIRO S/N - CÓRREGO DA LUZ - CASIMIRO DE ABREU - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00159717 emitido com a sanção de Suspensão parcial ou total das atividades em 06/06/2023, com enquadramento no artigo 23 e 29 da mesma Lei. Processo nº SEI- 070002/010793/2023.\r\nTORRES E SILVA TERRA PLANAGEM LTDACNPJ/CPF N° 34.100.676/0001-79. ENDEREÇO: AV. GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, S/Nº, KM 12, 2º DISTRITO.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00149826 emitido com a sanção de Multa Simples R 2.039,91 em 05/08/2015, com enquadramento no artigo 46 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.10159/2015.\r\nCNPJ/CPF N° 017.810.107-90. ENDEREÇO: ESTRADA DA FIGUEIRA, S/Nº - CABO FRIO - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00155713 emitido com a sanção de Multa Simples R 11.561,88 em 26/11/2019, com enquadramento no artigo 70 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.855/2020.\r\nCNPJ/CPF N° 173.963.747-07. ENDEREÇO: ESTRADA DE DOIS RIOS, Nº 15 - ABRAÃO.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00159581 emitido com a sanção de Multa Simples R 12.256,09 em 09/07/2023, com enquadramento no artigo 70 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/015558/2023.\r\n. CNPJ/CPF N° 079.421.327-81. ENDEREÇO: RUA DA CORUJA, Nº 05 - ARRAIAL DO CABO - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00159518 emitido com a sanção de Suspensão parcial ou total das atividades em 30/11/2022, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI- 070007/001360/2022.\r\n. CNPJ/CPF N° 137.066.137-19. ENDEREÇO: RUA PAU BRASIL S/N - NITEROI - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2527692\r\n"
        ],
        "2527693": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação n° SUPBIGNOT/01130393, emitido em 19/06/2023. Processo nº E-07/201303/2007 (SEI: 070003/000544/2023):\r\nCONVOCA: \r\n. CNPJ/CPF N° 057.181.557-04 ENDEREÇO: RUA ALÉIA DOS AMORES 300.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2527693\r\n"
        ],
        "2527694": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SIMSULCON/16583 emitido com a sanção de SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, em 20/10/2023, com enquadramento no artigo 57 e 85, da mesma Lei. Processo n° SEI-070022/000658/2023.\r\nMARIA VICTORIA DE SOUZA BARCELOS CNPJ/CPF Nº: 053.693.487-53 ENDEREÇO FAZENDA RECANTO DA SAUDADE, RJ 196, S/N° - ZONA RURAL DO 1° DISTRITO DE QUISSAMÃ - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação N° SIMSULCON/01023269 emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, em 14/08/2023, com enquadramento no artigo 57, da mesma Lei. Processo n° SEI-070022/000528/2023.\r\nCNPJ/CPF Nº: 120.170.407-38 ENDEREÇO DISTRITO DE PARAÍSO DO TOBIAS, ZONA RURAL DE MIRACEMA-RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação N° SUPBAPCON/16582 emitido com a sanção de SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, em 14/08/2023, com enquadramento no artigo 57, da mesma Lei. Processo n° SEI-070022/000529/2023.\r\nCNPJ/CPF Nº: 120.170.407-38 ENDEREÇO DISTRITO DE PARAÍSO DO TOBIAS, ZONA RURAL DE MIRACEMA-RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SUPSULEAI/00156135 emitido com a sanção de ADVERTÊNCIA, em 14/08/2023, com enquadramento no artigo 76, da mesma Lei. Processo n° SEI-E-07/002.105316/2018.\r\nALAMBIQUE ALCANTILADO LTDA - ME CNPJ/CPF Nº: 10.903.866/0001-66 ENDEREÇO ESTRADA QMS 101, S/ N° - CANTO DE SANTO ANTÔNIO - QUISSAMÃ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2527694\r\n"
        ],
        "2527695": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° GEFISNOT/01132390, em 13/11/2023. Processo nº SEI- 070002/019884/2023.\r\nCNPJ/CPF Nº: 06.354.909/0001-24. ENDEREÇO: RUA PROFESSOR HERMES DE LIMA, 832 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ. \r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° GEFISNOT/01131586, em 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/014013/2021.\r\n. CNPJ/CPF Nº: 551.769.504-30. ENDEREÇO: ESTRADA DO CATRUZ Nº 1784 - PEDRA DE GUARATIBA - RJ. \r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° GEFISNOT/01131905, em 11/10/2023. Processo nº SEI - E-07/002.16180/2014.\r\n. CNPJ/CPF Nº: 61.584.223/0007-23. ENDEREÇO: ESTRADA REAL DE MAUÁ, S/N - MAUÁ - RJ. \r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° GEFISNOT/01131398, em 30/08/2023. Processo nº SEI - E-07/002.13906/2016.\r\nCNPJ/CPF Nº: 489.476.607-87. ENDEREÇO: RUA PEDRO TOLEDO N.º 65 - LOTEAMENTO VIVILA ACTURA ESQUINA COM RUA JERUSALÉM - RJ. \r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2527695\r\n"
        ],
        "2527708": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 28/2023.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual desmontagem, transporte e montagem (DTM) de módulos nos Arquivos Deslizantes Mecânicos e Eletromecânicos da PGE-RJ.\r\n13/12/2023, às 13:00 horas.\r\n13/12/2023, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2527708\r\n"
        ],
        "2527717": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nMenor Preço Unitário por item.\r\nAquisição de equipamentos para provimento do COIPM, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 157/2023).\r\n: Dia 21/12/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.153.376,43 (um milhão cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2527717\r\n"
        ],
        "2527759": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, em atendimento ao artigo 20, parágrafo 6º, do Decreto Estadual Nº 46.642/2019, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado o seguinte processo:\r\nPrestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, de acordo com as especificações e quantidades previstos no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail supad@agetransp.rj.gov.br\r\nId: 2527759\r\n"
        ],
        "2527821": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem do canal Gaspar ventura - Duque de Caxias/RJ, originalmente marcado para o dia 30/11/2023 às 11:00 h, fica remarcado para o dia 06/12/2023 às 11:00 h, permanecendo inalteradas as demais informações do Aviso inicial publicado no DOERJ de 30/10/2023 e Jornal Correio da Manhã de 31/10/2023. Processo administrativo nº SEI-460001/000418/2023.\r\nId: 2527821\r\n"
        ],
        "2527899": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ Nº 18/2023 - Programa de Bolsa de Treinamento e Capacitação Técnica em Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e da Agroindústria do Estado do Rio de Janeiro - 2023. Processo n° SEI-260003/013073/2023:\r\n296594\r\nAirton Antônio Castagna\r\n296523\r\nAlberto Toledo Resende\r\n\r\n296585\r\nALEXANDRE LIOI NASCENTES\r\n296561\r\nAniesse Silva Aguiar\r\n296569\r\nCICERO ARAUJO PITOMBO\r\n296565\r\nCristiane de Souza Siqueira Pereira\r\n296542\r\nEliane Rodrigues\r\n296575\r\nFelipe da Costa Brasil\r\n296562\r\nHugo José de Oliveira Zoffoli\r\n296582\r\nIzabelle de Oliveira\r\n296540\r\nLeda Maria Silva Kimura\r\n296576\r\nLeonardo Duarte Batista da Silva\r\n296546\r\nMaria do Carmo de Araújo Fernandes\r\n296543\r\nMaria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca\r\n296580\r\nMariella Camargo Rocha\r\n296581\r\nMichel Jos Sales Abdalla Helayel\r\n296525\r\nPaulo Renato Bastos Rodrigues Marques\r\n296528\r\nPhyllis Catharina Romijn\r\n296548\r\nRita de Cássia Figueira Silva\r\n296573\r\nRoberta Oliveira Lima\r\n296524\r\nRossiane de Moura Souza\r\n296591\r\nSergio Trabali Camargo Filho\r\n296526\r\nSilvia Conceição Reis Pereira Mello\r\n296583\r\nVIRGINIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nId: 2527899\r\n"
        ],
        "2527917": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02 de 19 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nMenor preço global por lote.\r\nContratação de empresa para execução de recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 87.932.591,62 (oitenta e sete milhões, novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 29/11/2023 às 8:00 horas.\r\n: 11/12/2023 às 10:30 horas.\r\n11/12/2023 às 10:35 horas.\r\n11/12/2023 às 11:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2527917\r\n"
        ],
        "2527920": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 13/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CANULA ROSQUEADA, ETC. Processo nº SEI-260008/011090/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE LIMPEZA, ETC. Processo nº SEI-260008/010114/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE CALCULO BILIAR. Processo nº SEI-260008/009986/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CETOPROFENO, ETC. Processo nº SEI-260008/010612/2/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BROMOPRIDA, ETC. Processo nº SEI-260008/011548/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE POLTRONAS. Processo nº SEI- 260008/010798/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 13/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS, ETC. Processo nº SEI-260008/009792/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2527920\r\n"
        ],
        "2527969": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2023\r\nCanalização e Urbanização ao longo do Canal Pavuninha e Elaboração de Projeto Executivo - São João de Meriti.\r\nR 39.786.501,70 (trinta e nove milhões, setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e um reais e setenta centavos).\r\n29/12/2023, às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br\r\nId: 2527969\r\n"
        ],
        "2527972": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nMenor Preço Unitário por Item (Taxa Administrativa).\r\nPregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração entre empresa, instituições de ensino e estudantes, a fim de auxiliar a administração da concessão de vagas de estágio remunerado, a estudantes de nível superior. \r\nR 3.351.486,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais). *Preço máximo unitário admitido para a Taxa de Administração será de R 54,97 (cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n18 de dezembro de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2527972\r\n"
        ],
        "2527983": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Presencial nº 012/2023.\r\nMenor Preço Global. \r\n: Aquisição de material elétrico (fios elétricos) para suporte às atividades de manutenção em geral desta JUCERJA, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nAbertura da sessão do Pregão Presencial: 13/12/2023 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nSEI-220011/002991/2023.\r\nId: 2527983\r\n"
        ],
        "2527998": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que serão realizados os pregões conforme abaixo:\r\n11:00h.\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução do projeto “Circuito FUNARJ de Libertação de Livros” e ações culturais.\r\nR 573.349,45 (quinhentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n13:30h.\r\nTIPO: Menor preço global.\r\nContratação de empresa especializada na elaboração de levantamento e projeto topográficos.\r\nR 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n15:00h.\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem contemplando plantio de grama sob demanda, com fornecimento de insumos, materiais, utensílios, equipamentos e ferramental.\r\nR 1.583.235,42 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nObs. Os editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na sala da\r\nComissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 30/11/2023, às 17:00,\r\nmediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do\r\ncarimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2527998\r\n"
        ],
        "2528064": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nratifica a imposição de Penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pe lo período de 2 (dois) anos em desfavor de ABRASEG COMÉRCIO ATACADISTA E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ n° 10.894.768/0001-00 e PAULO ROBERTO SALERNO - CPF: 345.650.607-44. Processo n° SEI-150001/020951/2023. \r\nId: 2528064\r\n"
        ],
        "2528113": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "O\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.\r\nAquisição de nobreaks, conforme as especificações contidas no termo de referência - Anexo I do edital.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n11/12/2023 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2528113\r\n"
        ],
        "2528121": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto deste Pregão é o registro de preços para a aquisição de material eletrônico (Impressora 3D - FDM, Impressora 3D - Resina, Câmera, computador, monitor, microfone, Magic Keyboard, Magic Mouse, SCANNER 3D) para execução de projeto contemplado em Emenda Parlamentar Federal (proposta n° 3811/2022), conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para SRP para a execução do projeto do laboratório Maker no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, unidade de ensino da rede Faetec e demais órgãos da Administração, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 1.969.988,77 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n13/12/2023, às 9hs.\r\n: 13/12/2023, às 10hs.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC: www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail: comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\n\r\nId: 2528121\r\n"
        ],
        "2528154": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CVB, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/007936/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos: Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth e Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\n\r\nId: 2528154\r\n"
        ],
        "2528155": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, da DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA em primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/025237/2021 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Pronto Atendimento (UPA) Marechal Hermes, regido pelo Contrato de Gestão nº 013/2019.\r\nId: 2528155\r\n"
        ],
        "2528156": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisãode primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/026466/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.555,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2528156\r\n"
        ],
        "2528157": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 5.255,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/012408/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021.\r\nId: 2528157\r\n"
        ],
        "2528172": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público o RESULTADO FINAL do Edital do Concurso Nº 002/2023 - FUNARJ, contidos no Processo n° SEI- 180002/000916/2023.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nBANDA\r\nNOTA \r\nJURADO 01\r\nNOTA \r\nJURADO 02\r\nNOTA \r\nJURADO 03\r\nMÉDIA \r\nGERAL\r\n1\r\nMAMA FEET\r\n28\r\n30\r\n30\r\n29,33333333\r\n2\r\nDRENNA\r\n27\r\n30\r\n29\r\n28,66666667\r\n3\r\nBANDA - REVENGIN\r\n27,5\r\n29\r\n29\r\n28,5\r\n4\r\nBETTA\r\n27\r\n28\r\n28\r\n27,66666667\r\n5\r\nRED NEONS\r\n27,5\r\n27,5\r\n28\r\n27,66666667\r\n6\r\nMEU FUNERAL\r\n26,5\r\n28,5\r\n27\r\n27,33333333\r\n7\r\nCANTO CEGO\r\n23,5\r\n28,5\r\n30\r\n27,33333333\r\n8\r\nSOB CERCO\r\n26,5\r\n26,5\r\n29\r\n27,33333333\r\n9\r\nBANDA BLACK DOG\r\n26,5\r\n28,5\r\n27\r\n27,33333333\r\n10\r\nJEFFERSON GONÇALVES E KLEBER DIAS\r\n26,5\r\n25\r\n30\r\n27,16666667\r\n11\r\nFLORES ASTRAIS\r\n25,5\r\n25,5\r\n30\r\n27\r\n12\r\nRECKONING HOUR\r\n25,5\r\n27,5\r\n28\r\n27\r\n13\r\nAL PRATT & THE SESSION\r\n26,5\r\n26,5\r\n28\r\n27\r\n14\r\nTACY\r\n26\r\n25\r\n30\r\n27\r\n15\r\nDICASTRO SANGUE DA CIDADE\r\n25\r\n29\r\n26\r\n26,66666667\r\n16\r\nMONTANEE\r\n26,5\r\n27,5\r\n26\r\n26,66666667\r\n17\r\nLYRIA\r\n27\r\n27,5\r\n25\r\n26,5\r\n18\r\nFERROVIA CANTAREIRA\r\n25\r\n28,5\r\n26\r\n26,5\r\n19\r\nIMMIGRANTS\r\n27\r\n26,5\r\n26\r\n26,5\r\n20\r\nBELLASIGMA\r\n25\r\n26,5\r\n27\r\n26,16666667\r\n21\r\nIMAGO MORTIS\r\n24\r\n24,5\r\n30\r\n26,16666667\r\n22\r\nNERVOSO\r\n24,5\r\n23,5\r\n30\r\n26\r\n23\r\nTHA MELLO\r\n24\r\n27\r\n27\r\n26\r\n24\r\nLUMMEN\r\n25\r\n27\r\n26\r\n26\r\n25\r\nRITA & RAUL\r\n26,5\r\n21,5\r\n30\r\n26\r\n26\r\nBARBA RUIVA\r\n26,5\r\n23,5\r\n28\r\n26\r\n27\r\nBLACK NIGHT\r\n26\r\n27\r\n25\r\n26\r\n28\r\nGUI SCHWAB\r\n26\r\n21,5\r\n30\r\n25,83333333\r\n29\r\nPIC-NIC\r\n24,5\r\n25\r\n28\r\n25,83333333\r\n30\r\nCORCEL MÁGICO\r\n24,5\r\n24\r\n29\r\n25,83333333\r\n31\r\nFATAAR\r\n24\r\n25,5\r\n28\r\n25,83333333\r\n32\r\nLUCIANO BAHIA\r\n25,5\r\n25\r\n27\r\n25,83333333\r\n33\r\nKAIZEN\r\n25\r\n27\r\n25,5\r\n25,83333333\r\n34\r\nNOISE UNDER CONTROL\r\n27\r\n25\r\n25\r\n25,66666667\r\n35\r\nVOODUO\r\n26\r\n26\r\n25\r\n25,66666667\r\n36\r\nCLASH BULLDOG'S\r\n24\r\n27,5\r\n25\r\n25,5\r\n37\r\nILLUSION CAT\r\n25\r\n23,5\r\n28\r\n25,5\r\n38\r\nT-REMOTTO\r\n24\r\n23,5\r\n29\r\n25,5\r\n39\r\nLADRÃO\r\n21,5\r\n26\r\n29\r\n25,5\r\n40\r\nRADIO FRONT\r\n21\r\n27,5\r\n28\r\n25,5\r\n41\r\nPRIMADAMA\r\n24\r\n26\r\n26,5\r\n25,5\r\n42\r\nCALIFORNIA 55\r\n26\r\n24\r\n26,5\r\n25,5\r\n43\r\nFIGURÓTICO\r\n22\r\n24\r\n30\r\n25,33333333\r\n44\r\nAZUL LIMÃO\r\n24\r\n24\r\n28\r\n25,33333333\r\n45\r\nBANDA OS CAPITÃES DA AREIA\r\n24\r\n25,5\r\n26\r\n25,16666667\r\n46\r\nPACTO SOCIAL\r\n26,5\r\n23\r\n26\r\n25,16666667\r\n47\r\nARSENAL RENEGADE\r\n23\r\n28,5\r\n24\r\n25,16666667\r\n48\r\nDANIVALLEJO\r\n24,5\r\n25,5\r\n25\r\n25\r\n49\r\nINNOCENCE LOST\r\n24,5\r\n30\r\n20\r\n24,83333333\r\n50\r\nVIOLÚDICO\r\n23,5\r\n25\r\n26\r\n24,83333333\r\n51\r\nFIC TRIO BANDA\r\n25\r\n22,5\r\n27\r\n24,83333333\r\n52\r\nAYRTON RAMOS\r\n24\r\n23,5\r\n27\r\n24,83333333\r\n53\r\nWALAS\r\n24,5\r\n24\r\n25,5\r\n24,66666667\r\n54\r\nHARD POINT\r\n24,5\r\n23,5\r\n26\r\n24,66666667\r\n55\r\nMADAME ZERO\r\n24\r\n25\r\n25\r\n24,66666667\r\n56\r\nBANDA ZEH CARIOCA\r\n23,5\r\n22,5\r\n28\r\n24,66666667\r\n57\r\nBILLY BRANDÃO\r\n23,5\r\n20\r\n30\r\n24,5\r\n58\r\nSONJA\r\n24\r\n22,5\r\n27\r\n24,5\r\n59\r\nKORJA\r\n24\r\n24,5\r\n25\r\n24,5\r\n60\r\nRAFAEL RASSAN\r\n22\r\n26,5\r\n25\r\n24,5\r\n61\r\nRAFAEL RIO BRANCO\r\n26\r\n20,5\r\n27\r\n24,5\r\n62\r\nHARMADA\r\n24\r\n24\r\n25\r\n24,33333333\r\n63\r\nNADHA\r\n24,5\r\n22,5\r\n26\r\n24,33333333\r\n64\r\nSERIAL KILLER\r\n23,5\r\n26,5\r\n23\r\n24,33333333\r\n65\r\nGADELHA SUPERDRIVE\r\n24\r\n25\r\n24\r\n24,33333333\r\n66\r\nB2 REGIONAL\r\n23,5\r\n21,5\r\n28\r\n24,33333333\r\n67\r\nXL MAX\r\n21,5\r\n23,5\r\n28\r\n24,33333333\r\n68\r\nSTIGMA\r\n24\r\n22,5\r\n26\r\n24,16666667\r\n\r\n69\r\nTHE CALANGLES ROCK BAND\r\n24,5\r\n22\r\n26\r\n24,16666667\r\n70\r\nBLUES BOY BAND\r\n24\r\n24,5\r\n24\r\n24,16666667\r\n71\r\nFABRÍCIO NERI\r\n24\r\n22,5\r\n26\r\n24,16666667\r\n72\r\nO ÁLIBI\r\n21,5\r\n20,5\r\n30\r\n24\r\n73\r\nILLUMINATION\r\n24,5\r\n28,5\r\n19\r\n24\r\n74\r\nNEON DHARMAS\r\n23,5\r\n22,5\r\n26\r\n24\r\n75\r\nIIGOR\r\n24\r\n21,5\r\n26,5\r\n24\r\n76\r\nTROÁ\r\n21\r\n25\r\n26\r\n24\r\n77\r\nMARIANA GUEDES E OS FOLLADORES\r\n23\r\n20\r\n29\r\n24\r\n78\r\nMARYSA ALFAIA\r\n23,5\r\n21\r\n27\r\n23,83333333\r\n79\r\nLOWD\r\n22\r\n26,5\r\n23\r\n23,83333333\r\n80\r\nQUARTO DO L\r\n24\r\n23,5\r\n24\r\n23,83333333\r\n81\r\nJORGE GUILHERME & OS 220\r\n24\r\n24,5\r\n23\r\n23,83333333\r\n82\r\nMEMORA\r\n24\r\n23,5\r\n24\r\n23,83333333\r\n83\r\nLION HEART\r\n23,5\r\n23\r\n25\r\n23,83333333\r\n84\r\nTHE JETS\r\n23,5\r\n21\r\n27\r\n23,83333333\r\n85\r\nRICK\r\n24\r\n22\r\n25,5\r\n23,83333333\r\n86\r\nPLAYMOBILLE\r\n20,5\r\n24\r\n27\r\n23,83333333\r\n87\r\nIORIUS\r\n24,5\r\n23\r\n24\r\n23,83333333\r\n88\r\nBANDA ALÉM DO ROCK\r\n23\r\n20,5\r\n28\r\n23,83333333\r\n89\r\nNEVADA WINGS\r\n23\r\n22,5\r\n26\r\n23,83333333\r\n90\r\nCINE SINISTRO\r\n22\r\n23,5\r\n26\r\n23,83333333\r\n91\r\nDR. SILVANA & CIA\r\n14\r\n27\r\n30\r\n23,66666667\r\n92\r\nFROGSLAKE\r\n24\r\n24\r\n23\r\n23,66666667\r\n93\r\nRADIOATIVA\r\n23\r\n28\r\n20\r\n23,66666667\r\n94\r\nBANDA CILINDRADA\r\n22\r\n25\r\n24\r\n23,66666667\r\n95\r\nTATI FALCÃO\r\n20\r\n26\r\n25\r\n23,66666667\r\n96\r\nGRANMOSTARDA\r\n23,5\r\n21,5\r\n26\r\n23,66666667\r\n97\r\nDIDU DE MORRO AGUDO & MARGINAL GROOVE\r\n26\r\n18,5\r\n26\r\n23,5\r\n98\r\nLIPE CARDILLO\r\n23,5\r\n20,5\r\n26,5\r\n23,5\r\n99\r\nANÁLISE CENTRAL\r\n22,5\r\n21,5\r\n26,5\r\n23,5\r\n100\r\nBANDA THE BLACK BULLETS\r\n23\r\n23,5\r\n24\r\n23,5\r\n101\r\nPØLIVA\r\n21,5\r\n22\r\n27\r\n23,5\r\n102\r\nPERLLA CORTAZZO\r\n24,5\r\n20\r\n26\r\n23,5\r\n103\r\nBANDA FATO CONSUMADO\r\n23,5\r\n21\r\n26\r\n23,5\r\n104\r\nKASSEL\r\n22\r\n23,5\r\n25\r\n23,5\r\n105\r\nCONTRATAKE\r\n22\r\n23,5\r\n25\r\n23,5\r\n106\r\nATOX\r\n21,5\r\n20,5\r\n28\r\n23,33333333\r\n107\r\nSOULSHINE JAM BAND\r\n20\r\n22\r\n28\r\n23,33333333\r\n108\r\nLOS MARESIAS\r\n27\r\n20\r\n23\r\n23,33333333\r\n109\r\nONLY STONES\r\n23,5\r\n23,5\r\n23\r\n23,33333333\r\n110\r\nO GRITO\r\n24,5\r\n20,5\r\n25\r\n23,33333333\r\n11\r\nESTRANHOS ROMÂNTICOS\r\n21,5\r\n22,5\r\n26\r\n23,33333333\r\n112\r\nOS TRUTAS\r\n22,5\r\n20\r\n27,5\r\n23,33333333\r\n113\r\nFLORA COLÔNIA\r\n20\r\n26\r\n24\r\n23,33333333\r\n114\r\nVOX MORTEM\r\n24\r\n24,5\r\n21\r\n23,16666667\r\n115\r\nEVANDRO VITAL\r\n22\r\n20,5\r\n27\r\n23,16666667\r\n116\r\nJAN\r\n23\r\n21,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n117\r\nOS FILHOS DA VIÚVA\r\n24\r\n19,5\r\n26\r\n23,16666667\r\n118\r\nGUILHERME JACA\r\n20,5\r\n23\r\n26\r\n23,16666667\r\n119\r\nDEAFKIDS\r\n24\r\n19,5\r\n26\r\n23,16666667\r\n120\r\nMADRE RAVENA\r\n25,5\r\n23\r\n21\r\n23,16666667\r\n121\r\nMAVERICK BENEDICTO\r\n24\r\n21,5\r\n24\r\n23,16666667\r\n122\r\nBR70\r\n24\r\n20,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n123\r\nEDDIE FERRIS BAND\r\n24\r\n20,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n124\r\nEMIPÊ\r\n24\r\n21,5\r\n24\r\n23,16666667\r\n125\r\nEDUARDO CAMACHO\r\n23\r\n22,5\r\n24\r\n23,16666667\r\n126\r\nDONNA VELHA\r\n23\r\n21,5\r\n25\r\n23,16666667\r\n127\r\nPOWER BLUES EXPERIENCE\r\n21\r\n20,5\r\n28\r\n23,16666667\r\n128\r\nPURANO\r\n21\r\n22,5\r\n26\r\n23,16666667\r\n129\r\nMÓBILE DRINK\r\n23,5\r\n19,5\r\n26\r\n23\r\n130\r\nSÉTIMA ERA\r\n20\r\n21\r\n28\r\n23\r\nId: 2528172\r\n"
        ],
        "2528174": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (FAMPRIDINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/12/2023, às 10:00 horas.\r\n12/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2528174\r\n"
        ],
        "2528175": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (GOLIMUMABE 50 MG INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA E NATALIZUMABE 300 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n12/12/2023, às 09:00 horas.\r\n12/12/2023, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2528175\r\n"
        ],
        "2528176": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (LANADELUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 2 ML + CONJUNTO DE INFUSÃO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/12/2023, às 10:00 horas.\r\n12/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2528176\r\n"
        ],
        "2528177": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA PREENCHIDA DESCARTAVEL 3 ML E INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO - AMPOLA 10ML), para atender à Assessoria de Atendimentos as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/12/2023, às 09:00 horas.\r\n12/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2528177\r\n"
        ],
        "2528178": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA DEGLUDECA + LIRAGLUTIDA 100 U/ML + 3,6 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CARPULE DE VIDRO 3 ML - FLEXPEN), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/12/2023, às 10:00 horas.\r\n12/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2528178\r\n"
        ],
        "2528179": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (CEMIPLIMABE 50 MG/ML FRASCO AMPOLA 7 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/12/2023, às 11:00 horas.\r\n12/12/2023, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2528179\r\n"
        ],
        "2528293": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\ndesignada pela Portaria SEAS/PSAM nº 17, de 14 de julho de 2023, vem emitir Termo Circunstanciado de Recebimento Provisório referente a \"execução das obras de complementação do tratamento secundário do Tronco Coletor de Esgotos de Manguinhos (Lote II)\", a cargo da Passarelli Engenharia e Construção Ltda. Atestamos que os serviços que resultaram na implantação do coletor tronco, bem como dos poços de visita nos trechos compreendidos entre os PVs 105 a 115A e 130 a 165, constantes no escopo do processo administrativo SEI- 07/028/002675/2019, que foram executados conforme definido em projeto e dentro das normas técnicas e boas práticas de engenharia, tendo como pendências os serviços que constam no Relatório PSA- 05RJ-600005-SCC-RE, a serem cumpridas dentro do prazo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento deste Termo.Processo n° SEI-07/028/002675/2019.\r\nId: 2528293\r\n"
        ],
        "2528294": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\ncontratação de serviço de fornecimento de licença de uso de software de RH da plataforma do Sistema Humanus, incluindo atualização de versões, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, legal e regulatória, suporte técnico especializado, treinamento, assessoria presencial em parametrização, bem como novas implementações relativas às necessidades da AgeRio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n21 de dezembro de 2023. \r\n14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na pá gina www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2528294\r\n"
        ],
        "2528300": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 242/23, referente ao Processo n° SEI-080007/019120/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES, está conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, doc. 64135350.\r\nId: 2528300\r\n"
        ],
        "2528371": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\n, CNPJ nº.10.635.117/0001-03, DÁ CIÊNCIA da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção de multa no valor de R 5.527,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/019724/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Centro de Diagnóstico por Imagem-CEDI, regido pelo Contrato de Gestão nº 014/2020.\r\nId: 2528371\r\n"
        ],
        "2528372": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, CNPJ nº. 03.969.808/0001-70, dá ciência da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.470,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/024052/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato\r\nId: 2528372\r\n"
        ],
        "2528373": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHIdá ciência da aplicação em primeira instância administrativa da sanção de, no processo apuratório n°acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da UnidadeUnidade Pronto Atendimento (UPA) Marechal Hermes, regido pelo Contrato de Gestão nº013/2019\r\nId: 2528373\r\n"
        ],
        "2528393": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo DGAF no indexador 57072832, a contratação, em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 2.226,000,00 (dois milhões, duzentos e vinte seis mil reais), com fundamento no art. 25, I, da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2528393\r\n"
        ],
        "2528413": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual nº 287/79, nomeado através do Decreto de 18 de Outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194 e com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO a presente inexigibilidade de licitação, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor global de R 2.226.000,00 (dois milhões duzentos e vinte seis mil reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2528413\r\n"
        ],
        "2528418": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 147, de 22 de maio de 2023, torna público que o PE GSI Nº 005/2023 SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL, em razão do que foi remarcado, conforme as datas e horários abaixo mencionados:\r\nPregão Eletrônico GSI - Nº 005/2023 Retomada.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n30/11/2023 às 10h.\r\n12/12/2023 às 09h30.\r\n12/12/2023 às 09h31.\r\n12/12/2023 às 10h.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nAquisição de microcomputadores (Desktops), Monitores, Notebooks e Servidores de rede para utilização no espaço destinado ao Centro de Comando Operacional das Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para a implementação do Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP, na forma do Termo de Referência.\r\nR 1.581.822,16 (hum milhão e quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no portal do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, na página https://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacoes2023 e http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2528418\r\n"
        ],
        "2528437": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Subsecretaria de Logística, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada: \r\n: 33137.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme as condições e especificações constantes no Instrumento Convocatório. \r\n: 14/12/2023 às 09h 50 min. \r\n: 14/12/2023 às 10h. \r\nO edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, n° 118, 8º andar (SUBLOG), Centro do Rio de Janeiro/RJ, telefones: (21) 2333-1831 e (21) 2333-1878. \r\nId: 2528437\r\n"
        ],
        "2528455": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 174/23, referente ao Processo n° SEI-080007/004209/2023, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS,em que a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, apresentou intenção recursos contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo análise do presente, decido pelo INDEFERIMENTO, mantendo-se o resultado do certame.\r\nId: 2528455\r\n"
        ],
        "2528457": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP-RJ, torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 012/2023, referente ao Processo nº SEI- 170002/001890/2023 cujo objeto é a “Reforma Praça da Ivete, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/n° - Morro do Banco - Rio de Janeiro.\r\nPregão Eletrônico nº 012/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nReforma Praça da Ivete, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/n° - Morro do Banco - Rio de Janeiro”\r\n: até 12/12/2023, às 23:59 horas. \r\naté 13/12/2023, às 09:00 horas. \r\n13/12/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo n° SEI- 170002/001890/2023.\r\nId: 2528457\r\n"
        ],
        "2528458": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAquisição de sacos plásticos, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global dos itens.\r\nR 19.190,00 (dezenove mil cento e noventa reais).\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo ende reço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2528458\r\n"
        ],
        "2528459": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 15/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AMITRIPTILINA, ETC. Processo nº SEI- 260008/010869/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 15/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO VÁLVULA AHMED PARA GLAUCOMA. Processo nº SEI-260008/010786/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 15/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS. Processo nº SEI- 260008/012423/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 15/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TAUROLIDINA, ETC. Processo nº SEI- 260008/011908/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2528459\r\n"
        ],
        "2528529": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de dezembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROSUC05-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeira a Sra. Elizabeth Christina Amorim de Almeida, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI- 100005/012586/2023\r\nId: 2528529\r\n"
        ],
        "2528581": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nO\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 095/2021-DLP, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP 0091/2021/510100-01 e referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 071/2021, cujo escopo trata da aquisição de gêneros alimentícios, que compõem o Lote nº 01 (ovos e laticínios, óleos e cereais beneficiados) estes utilizados nas unidades detentoras de rancho da SEPM, conforme Portaria nº 271 de 16 de agosto de 2023, publicada no DOERJ nº 188, de 09 de outubro de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nOutrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350094/000882/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modul o s / p e s q u i s a / m d _ p e s q _ p r o c e s s o _ p e s q u i s a r. p h p ? a c a o _ e x t e r n a = p r o t o c o -lo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2528581\r\n"
        ],
        "2528582": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, que assinou o Contrato SEPM nº. 115/2023-DLP, referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 026/2023, cujo escopo trata da aquisição e fornecimento de insumos hospitalares gêneros para as unidades veterinárias da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Portaria nº. 359 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOERJ nº 199, de 26 de outubro de 2023. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nOutrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350206/000506/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modul o s / p e s q u i s a / m d _ p e s q _ p r o c e s s o _ p e s q u i s a r. p h p ? a c a o _ e x t e r n a = p r o t o c o -lo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2528582\r\n"
        ],
        "2528585": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - do Edital FAPERJ Nº 08/2023 - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR (PDS) - 2023, Processo n° SEI-260003/003499/2023:\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n292512\r\nAdalberto Ramon Vieyra\r\n\r\n293847\r\nAdauto Lúcio Cardoso\r\n294213\r\nAdilson Vaz Cabral Filho\r\n293909\r\nAfonso de Albuquerque\r\n293937\r\nAna Lucia Ferreira de Barros\r\n292873\r\nAna Paula Vieira Colombo\r\n294147\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n292942\r\nANDRE SILVA PIMENTEL\r\n292679\r\nAndrea Alice da Silva\r\n294223\r\nAndrea Thompson da Poian\r\n292719\r\nAntonio Carlos Campos de Carvalho\r\n293600\r\nAntonio Carlos de Souza Lima\r\n294266\r\nAntonio Egidio Nardi\r\n293807\r\nAntônio José da Silva Neto\r\n293075\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n293510\r\nArthur Coelho Bezerra\r\n294625\r\nAyla Sant´ Ana da Silva\r\n294180\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n294013\r\nBethania Sampaio Corrêa Mariani\r\n293456\r\nBRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO\r\n294330\r\nCarlo Franzato\r\n293830\r\nCarlos Fausto\r\n294277\r\nCarlos Julio Tierra Criollo\r\n294553\r\nCarlos Rangel Rodrigues\r\n294087\r\nCatia Crivelenti de Figueiredo Walter\r\n293006\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\n293802\r\nCibele Rodrigues Bonvicino\r\n294202\r\nCleonice Alves de Melo Bento\r\n292716\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n294215\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n294148\r\nDaniel Simão Nascimento\r\n292976\r\nDaniele Maia Bila\r\n294201\r\nDeane de Mesquita Roehl\r\n294340\r\nDebora Foguel\r\n293865\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\n293853\r\nDumith Chequer Bou-Habib\r\n294374\r\nEdileuza Dias de Queiroz\r\n294272\r\nElba Regina Sampaio de Lemos\r\n293058\r\nEliana Barreto Bergter\r\n293163\r\nEliana Saul Furquim Werneck Abdelhay\r\n293860\r\nEliemar Campostrini\r\n294076\r\nEliezer Pires da Silva\r\n292919\r\nElisa Maria Baggio Saitovitch\r\n292651\r\nElvira Maria Saraiva Chequer Bou Habib\r\n293709\r\nEstelio Henrique Martin Dantas\r\n294016\r\nFederico Guillermo Neiburg\r\n294373\r\nFelipe Ferraz Figueiredo Moreira\r\n293958\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n294017\r\nFernanda Ferreira Cruz\r\n294025\r\nFernanda Freire Tovar Moll\r\n293216\r\nFernanda Guarino De Felice\r\n294117\r\nFernando de Carvalho da Silva\r\n293521\r\nFrancisco de Assis Esteves\r\n292496\r\nGilda Guimarães Leitão\r\n294056\r\nGustavo andre de deus carneiro vianna\r\n293628\r\nHelcio Rangel Barreto Orlande\r\n294518\r\nHelena Carla Castro Cardoso de Almeida\r\n294074\r\nHeloisa Helena Oliveira Buarque de Hollanda\r\n293028\r\nHerbert Leonel de Matos Guedes\r\n294019\r\nHugo Caire de Castro Faria Neto\r\n294419\r\nHumberto Marotta Ribeiro\r\n294111\r\nInayá Corrêa Barbosa Lima\r\n293005\r\nInês Rugani Ribeiro de Castro\r\n293730\r\nIrene Rizzini\r\n292710\r\nIsis Hara Trevenzoli\r\n293897\r\nJanaina Martins Cordeiro\r\n294062\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\n293921\r\nJoão Paulo Bassin\r\n294039\r\nJorge Luiz Rocha de Vasconcellos\r\n294285\r\nJosé Luiz de Medeiros\r\n294264\r\nJoyce Rodrigues de Araujo\r\n293715\r\nJuacyara Carbonelli Campos\r\n294417\r\nJuan Manuel Pardal\r\n293789\r\nJuliana Neuenschwander Magalhães\r\n294339\r\nKátia da Silva Calabrese\r\n294262\r\nLidia Yokoyama\r\n293442\r\nLisandro Lovisolo\r\n294083\r\nLucia Maria Bastos Pereira das Neves\r\n294037\r\nLucia Martins Teixeira\r\n293135\r\nLucia Mendonça Previato\r\n294226\r\nLuciana Fontes Pessôa\r\n294303\r\nLuciana Villas Bôas\r\n293943\r\nLUCIANO TAVARES DA COSTA\r\n292552\r\nLuis Claudio Mendes\r\n293587\r\nLuís Reznik\r\n294586\r\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro\r\n292947\r\nLuiz Henrique de Almeida\r\n294357\r\nLuiz Landau\r\n294356\r\nManoel Marques Evangelista de Oliveira\r\n292488\r\nMarcela de Freitas Lopes\r\n293889\r\nMarco Aurélio Martins\r\n293263\r\nMarcos Lopes Dias\r\n292643\r\nMarcos Flavio de Campos\r\n294116\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\n293000\r\nMarcos Vinicius Colaço Gonçalves\r\n294371\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos\r\n294668\r\nMaria Clara de Magalhães Barbosa\r\n292517\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\n293346\r\nMartha Tupinambá de Ulhôa\r\n293392\r\nMauricio Pamplona Pires\r\n292688\r\nMauro Sola Penna\r\n293172\r\nMichel Misse\r\n294031\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n294359\r\nNabil Araujo de Souza\r\n294244\r\nOsvaldo Luiz Gonçalves Quelhas\r\n292529\r\nPaulo Antonio de Souza Mourao\r\n294149\r\nPaulo Fernando Ferreira Frutuoso e Melo\r\n293541\r\nPedro Lagerblad de Oliveira\r\n294227\r\nPedro Leme Silva\r\n292682\r\nRegina Gloria Nunes Andrade\r\n294229\r\nRicardo Augusto de Melo Reis\r\n294049\r\nRicardo Jorgensen Cassella\r\n294332\r\nRobson de Queiroz Monteiro\r\n294150\r\nRomildo Dias Toledo Filho\r\n293137\r\nRosalia Mendez Otero\r\n293499\r\nRossana Mara da Silva Moreira Thiré\r\n293662\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n293372\r\nSérgio Teixeira Ferreira\r\n292463\r\nStella Regina Taquette\r\n294316\r\nValéria Laneuville Teixeira\r\n292994\r\nVania Gonçalves Lourenço Esteves\r\n294676\r\nVictor Haber Perez\r\n\r\n293401\r\nVidal de Freitas Mansano\r\n294170\r\nVinicius Nunes Henrique Silva\r\n293158\r\nVitor Francisco Ferreira\r\n294239\r\nWanderley de Souza\r\n294536\r\nWilson José Eduardo Moreira da Costa\r\n294688\r\nWim Maurits Sylvain Degrave\r\nId: 2528585\r\n"
        ],
        "2528590": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista final de contemplados do âmbtio do \"Edital FAPERJ Nº 04/2023 - Bolsa de Iniciação Científica (IC) - 2023\", Processo n° SEI-260003/002152/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n291479\r\nAbrahão de Oliveira Santos\r\n290428\r\nAdalberto Ramon Vieyra\r\n289840\r\nAdenilson de Souza da Fonseca\r\n291756\r\nAdenilson José Paiva\r\n292176\r\nAdilis Kalina Alexandria de França\r\n289341\r\nAdivaldo Henrique da Fonseca\r\n290278\r\nAdrian Rodriguez Colucci\r\n288876\r\nAdriana Barreto de Souza\r\n291597\r\nAdriana Pittella Sudré\r\n291243\r\nAdriana Russi Tavares de Mello\r\n290371\r\nAdriana Schneider Alcure\r\n290047\r\nAdriana Silva Hemerly\r\n289569\r\nAdriana Soares Dutra\r\n291505\r\nAdriana Sotero Martins\r\n289581\r\nAdrianyce Angélica Silva de Sousa\r\n291090\r\nAfonso de Albuquerque\r\n288837\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\n288633\r\nAGNALDO JOSÉ LOPES\r\n291364\r\nAilton Cesar Lemes\r\n291620\r\nAlan Messala de Aguiar Britto\r\n288970\r\nAldair José de Oliveira\r\n290510\r\nAldara da Silva César\r\n291617\r\nAldenilson Dos Santos Vitorino Costa\r\n289938\r\nAldo Durand Farfan\r\n290230\r\nAlena Torres Netto\r\n290399\r\nAlessandra Alves Thole\r\n291161\r\nALESSANDRA AREAS E SOUZA\r\n290547\r\nAlessandra d´ Almeida Filardy\r\n289996\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n289396\r\nAlessandro Bandeira Duarte\r\n291664\r\nAlex Christian Manhães\r\n291641\r\nAlex Farah Pereira\r\n291377\r\nAlex Ferreira Magalhães\r\n289368\r\nAlexander Machado Cardoso\r\n291683\r\nAlexandre Barbosa de Oliveira\r\n290324\r\nAlexandre Barbosa Fraga\r\n288680\r\nAlexandre Belmonte\r\n291957\r\nAlexandre Fortes\r\n288898\r\nAlexandre Furtado Ferreira\r\n291381\r\nAlexandre Jeronimo de Freitas\r\n290883\r\nAlexandre Jose Rodrigues Bendas\r\n288833\r\nAlexandre Landesmann\r\n289719\r\nAlexandre Miguel do Nascimento\r\n289246\r\nAlexandre Morrot Lima\r\n289378\r\nAlexandre Xavier Lima\r\n289250\r\nAlexis Toribio Dantas\r\n290799\r\nAlice Helena Dutra Violante\r\n291719\r\nAlice Simon\r\n291735\r\nAline Corrêa Abrahão\r\n291564\r\nAllan Jefferson Guimarães\r\n290122\r\nAmana Rocha Mattos\r\n289508\r\nAmanda Andre de Mendonca\r\n291783\r\nAmanda Londero Dos Santos\r\n289904\r\nAmanda Oliveira Rabelo\r\n289529\r\nAmilcar Tanuri\r\n289853\r\nAna Carolina dos Santos Monteiro\r\n289375\r\nAna Carolina Rennó Sodero\r\n289311\r\nAna Claudia do Amaral Melo\r\n291639\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\n291663\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA\r\n288700\r\nAna Cristina Petry\r\n290754\r\nAna Elisa Saggioro Garcia\r\n290441\r\nAna Flavia Almeida Barbosa\r\n291506\r\nAna Isabel de Carvalho Santana\r\n291635\r\nAna Leticia Monteiro Gomes\r\n291441\r\nAna Lucia Nogueira de Paiva Britto\r\n290127\r\nAna Lúcia Nunes de Sousa\r\n291510\r\nAna Lúcia Tavares Gomes\r\n289401\r\nAna Luiza Coelho Netto\r\n289602\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\n289764\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\n288621\r\nAna Maria Mauad de Sousa Andrade Essus\r\n288722\r\nAna Paula Martinez de Abreu\r\n292138\r\nAna Paula Medeiros Menna Barreto\r\n291716\r\nAna Paula Mendes de Miranda\r\n292025\r\nAna Paula Ornellas Mauriel\r\n292268\r\nAna Paula Polizzo\r\n291410\r\nAna Paula Tatagiba Barbosa\r\n292160\r\nAna Valéria de Figueiredo da Costa\r\n291173\r\nAnderson Junger Teodoro\r\n291852\r\nAnderson Luiz Bezerra da Silveira\r\n291206\r\nAnderson Ribeiro Carvalho\r\n289426\r\nAndre Asevedo Nepomuceno\r\n289441\r\nAndre Constantino Yazbek\r\n290489\r\nAndré Dumans Guedes\r\n291839\r\nAndré Felipe Andrade Dos Santos\r\n291205\r\nAndré Luis de Alcantara Guimarães\r\n292179\r\nAndré Luiz Carvalho da Silva\r\n288713\r\nANDRE LUIZ MENCALHA\r\n288583\r\nAndre Luiz Varella Neves\r\n290530\r\nAndre Marco de Oliveira Gomes\r\n292150\r\nAndre Santos da Rocha\r\n292122\r\nAndre Veiga Bittencourt\r\n292123\r\nAndrea Cardoso de Matos\r\n290369\r\nAndrea Cheble de Oliveira\r\n291343\r\nAndrea Claudia Freitas Ferreira\r\n291384\r\nAndréa da Rosa Sampaio\r\n288706\r\nAndréa Fonseca Gonçalves\r\n292159\r\nAndréa Regina de Souza Baptista\r\n290423\r\nAndrés Mauricio López Barragán\r\n290258\r\nAndrews José de Lucena\r\n290733\r\nAnelise Monteiro do Nascimento\r\n290054\r\nAngela Maria Roberti Martins\r\n291532\r\nAngélica Ribeiro Soares\r\n289979\r\nAniela Improta França\r\n291961\r\nAnissa Daliry\r\n289537\r\nAnna Carolina Franco Bentes\r\n290449\r\nAnna Claudia Cunha\r\n292129\r\nAnna Cláudia Evangelista Dos Santos\r\n289164\r\nAnna Paola Trindade Rocha Pierucci\r\n290246\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\n291402\r\nAntonio Carlos Gonçalves\r\n290444\r\nAntonio Jose Alves Junior\r\n292039\r\nAntonio Leandro Crespo de Godoy\r\n289276\r\nAntonio Palumbo Júnior\r\n288755\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n292116\r\nArianna Cortesi\r\n291331\r\nArnaldo Prata Barbosa\r\n\r\n291730\r\nAroldo Ferreira Lopes Machado\r\n292048\r\nArthur de Sá Ferreira\r\n291757\r\nArthur Eugen Kummerle\r\n288753\r\nAttilio Pane\r\n288865\r\nBárbara de Azevedo Abrahim Vieira\r\n290275\r\nBeatriz Brandão dos Santos\r\n290443\r\nBeatriz Brener de Figueiredo\r\n289607\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n290788\r\nBeethoven Barreto Alvarez\r\n288959\r\nBegoña Alarcón Cotillas\r\n289819\r\nBernardo Dias Ribeiro\r\n291026\r\nBethania Sampaio Corrêa Mariani\r\n290459\r\nBianca Martins Gregorio\r\n291822\r\nBianca Miarka\r\n289054\r\nBianca Pizzorno Backx\r\n291164\r\nBraulio Soares Archanjo\r\n289332\r\nBruna de Azevedo Baêta\r\n290100\r\nBruna Peres Battemarco\r\n290703\r\nBruna Romana de Souza\r\n291315\r\nBruno Barzellay Ferreira da Costa\r\n291110\r\nBruno de Pinho Alho\r\n289063\r\nBruno Eduardo Morgado\r\n289795\r\nBruno Garcia Ferreira\r\n289328\r\nBruno Kaufmann Robbs\r\n289468\r\nBruno Pereira Berto\r\n290216\r\nBruno Rêgo Deusdará Rodrigues\r\n290780\r\nBruno Ribeiro Ramalho de Oliveira\r\n292097\r\nBruno Soares Moreira Cesar Borba\r\n292209\r\nBruno Wanderley Franca\r\n292248\r\nCaio Henrique Lewenkopf\r\n289330\r\nCaio Martins Bugiato\r\n291960\r\nCaio Tavora Rachid Coelho da Costa\r\n291346\r\nCamila Anchau Wegermann \r\n289385\r\nCamila Barbosa Amaral\r\n290548\r\nCamila Ferreira de Pinho\r\n288992\r\nCamilla Agostini\r\n290384\r\nCamilla Medeiros Macedo da Rocha\r\n289270\r\nCamille Ferreira Mannarino\r\n289824\r\nCarina Maciel da Silva Boghossian\r\n291877\r\nCarina Mariane Stolz\r\n289145\r\nCarina Martins Costa\r\n291018\r\nCarla Bernadete Madureira Cruz\r\n290688\r\nCarla Gobel Burlamaqui de Mello\r\n292246\r\nCarla Luciane Manske Camargo\r\n288592\r\nCarlo Maurizio Romani\r\n290700\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n292202\r\nCarlos Alberto Bucher\r\n289694\r\nCarlos Diógenes Côrtes Tourinho\r\n288924\r\nCarlos Eduardo Adriano Japiassú\r\n289000\r\nCarlos Eduardo Coutinho da Costa\r\n291832\r\nCarlos Eduardo Felix da Costa\r\n291476\r\nCarlos Eduardo Lourenço Dos Santos Nórte\r\n290244\r\nCarlos Eduardo Pinto de Pinto\r\n289554\r\nCarlos Eduardo Soares da Cruz\r\n289460\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n291740\r\nCarlos Mauricio Rabello de Sant Anna\r\n290863\r\nCarly Barboza Machado\r\n291724\r\nCarmem Aparecida do Valle Costa Feijo\r\n291478\r\nCarmen Silvia Andriolli\r\n292151\r\nCarolina Christoph Grillo\r\n291482\r\nCarolina Gil Marcelino\r\n292103\r\nCarolina Gual da Silva\r\n292233\r\nCarolina Moreira Voloch\r\n291577\r\nCassiano Felippe Gonçalves de Albuquerque\r\n291946\r\nCauê Costa Capillé\r\n289638\r\nCecília Bueno Moacyr de Lima e Silva\r\n289123\r\nCecilia Vianna de Andrade\r\n291930\r\nCélia Machado Ronconi\r\n289142\r\nCélia Regina dos Santos Lopes\r\n288587\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\n289903\r\nCelso Caruso Neves\r\n291996\r\nChaline Detoni\r\n290352\r\nChristian Nejm Roderjan\r\n290413\r\nChristiane Béatrice Duyck Pinto\r\n291795\r\nChristianne Bandeira de Melo\r\n291668\r\nChristianne Brêtas Vieira Scaramello\r\n292077\r\nChristina Vital da Cunha\r\n292054\r\nCibele Rodrigues Bonvicino\r\n289913\r\nCintia Monteiro de Barros\r\n290479\r\nClarissa Coimbra Canedo\r\n289292\r\nClaude Adélia Moema Jeanne Cohen\r\n291494\r\nClaudia Affonso Silva Araujo\r\n290251\r\nClaudia Carneiro da Cunha\r\n291358\r\nCláudia da Silva Pereira\r\n291972\r\nClaudia Farias Benjamim\r\n291352\r\nClaudia Fernanda Dick\r\n289500\r\nCláudia Henschel de Lima\r\n289829\r\nClaudia Leite de Moraes\r\n291508\r\nClaudia Maria de Oliveira Campos\r\n292027\r\nClaudia Paiva Carvalho\r\n290223\r\nClaudia Renata Mont´alvão Bastos Rodrigues\r\n291546\r\nClaudio Akio Masuda\r\n289373\r\nCláudio de Morisson Valeriano\r\n289445\r\nCLAUDIO ERNESTO TAVEIRA PARENTE\r\n289107\r\nClaudio José de Araujo Mota\r\n290705\r\nCláudio Tinoco Mesquita\r\n289831\r\nCleiton Magalhães Freitas\r\n291999\r\nClemilson Berto Junior\r\n290879\r\nConan Ayade Salvador\r\n291826\r\nCrenivaldo Regis Veloso Júnior\r\n289851\r\nCristiana Facchinetti\r\n289975\r\nCristiana Silveira Serejo\r\n289626\r\nCristiane Almeida de Azevedo\r\n291248\r\nCristiane Brandão Augusto Mérida\r\n290578\r\nCristiane Carneiro Thompson\r\n292020\r\nCristiane de Souza Siqueira Pereira\r\n291453\r\nCristiane Dinis Ano Bom\r\n292240\r\nCristiano Fonseca Monteiro\r\n291997\r\nCristiano Souza Marins\r\n289650\r\nCristina Asvolinsque Pantaleao Fontes\r\n289525\r\nCristina Barroso Hofer\r\n288607\r\nCristina Moll Hüther\r\n289879\r\nDaiane Rodrigue do Santos\r\n290000\r\nDangelo Carlo Magliano\r\n289403\r\nDanichi Hausen Mizoguchi\r\n289726\r\nDaniel Alexandre Bottino\r\n290926\r\nDaniel Bittencourt Portugal\r\n289708\r\nDaniel Das Virgens Chagas\r\n291906\r\nDaniel de Moraes Telles\r\n291502\r\nDaniel Fonseca de Carvalho\r\n292088\r\nDaniel Pedra Adesse\r\n292156\r\nDaniel Sadoc Menasche\r\n289244\r\nDaniel Sedorko\r\n\r\n290280\r\nDaniel Tadeu Gomes Gonzaga\r\n291942\r\nDaniel Veloso Hirata\r\n288615\r\nDaniele Cristina Silva de Freitas\r\n291801\r\nDaniele Maia Bila\r\n291144\r\nDaniele Marano Rocha \r\n289469\r\nDaniella Regina Mulinari\r\n291585\r\nDanielle Cabral Bonfim\r\n289536\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n290474\r\nDanielle dos Santos Corpas\r\n291369\r\nDanielly Cozer Aliprandi\r\n290198\r\nDanilo Bantim Frambach\r\n291361\r\nDanilo Marcondes de Souza Filho\r\n291842\r\nDanilo Oliveira Junot\r\n291776\r\nDanúbia da Cunha de sá Caputo\r\n289128\r\nDaphne Schneider Cukierman\r\n288979\r\nDavid Majerowicz\r\n291797\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\n290219\r\nDavyson de Lima Moreira\r\n291868\r\nDayanne da Silva Prudencio\r\n288944\r\nDebora Decote Ricardo de Lima\r\n289587\r\nDébora El-Jaick Andrade\r\n290981\r\nDebora Foguel\r\n288710\r\nDebora Inacio Leite Firmino Marinho\r\n291654\r\nDÉBORA MESQUITA PIMENTEL\r\n291743\r\nDébora Pires Teixeira\r\n290689\r\nDebora Regina Lopes Dos Santos\r\n289353\r\nDébora Vieira Soares\r\n292147\r\nDeborah Moraes Zouain\r\n291491\r\nDenise de Alcantara Pereira\r\n288808\r\nDenise Mafra\r\n291406\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\n290743\r\nDenise Monnerat Nogueira\r\n291527\r\nDenise Monte Braz\r\n290637\r\nDenise Rocha Gonçalves\r\n291636\r\nDenise Saraiva Dagnino\r\n290342\r\nDenize de Aguiar Xavier Sepulveda\r\n290394\r\nDennis da Silva Castanheira \r\n291884\r\nDennis de Carvalho Ferreira\r\n292066\r\nDiana Barbosa Cunha\r\n288881\r\nDiana Irene Klinger\r\n290994\r\nDiego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva\r\n291833\r\nDiego Fernando da Silva Paschoal\r\n290759\r\nDiego Pinheiro Aguiar\r\n289420\r\nDiogo Antonio Tschoeke\r\n289856\r\nDiogo Barros Bogéa\r\n290532\r\nDiogo Benchimol de Souza\r\n292045\r\nDiogo Marcal Cirqueira\r\n291531\r\nDiogo Oliveira Ramires Pinheiro\r\n290217\r\nDirk Greimann\r\n290456\r\nDirlane de Fatima do Carmo\r\n290224\r\nDouglas Jardim Messeder de Alvarenga\r\n292076\r\nDouglas Ribeiro Barboza\r\n289223\r\nEdileuza Dias de Queiroz\r\n290450\r\nEdivaldo Figueiredo Fontes Junior\r\n288708\r\nEduardo Ariel Ponzio\r\n290138\r\nEduardo de Moraes Rego Fairbairn\r\n289104\r\nEduardo dos Santos Coelho\r\n292201\r\nEduardo Hillmann Wanderlind\r\n291720\r\nEduardo José Lopes Torres\r\n288751\r\nEduardo Jose Veras Lourenço\r\n292047\r\nEduardo Moreira da Silva\r\n289789\r\nEduardo Oliveira Ribeiro de Souza\r\n290891\r\nEduardo Pilad Nóbrega\r\n288982\r\nEduardo Vera Tibiriçá\r\n291329\r\nEidy de Oliveira Santos\r\n288651\r\nElaine Garrido Vazquez\r\n288988\r\nElaine Vidal Dias Gomes Libano\r\n290254\r\nElane da Silva Ribeiro\r\n291071\r\nEleonora Mesquita Ceia\r\n289109\r\nEliana Barreto Bergter\r\n292221\r\nEliana Flavia Camporese Sérvulo\r\n289934\r\nEliane D Elia\r\n291770\r\nEliane de Lima Jacques\r\n291366\r\nEliane Fialho de Oliveira\r\n290386\r\nEliane Martins de Souza Guimaraes\r\n288671\r\nEliane Melara\r\n289957\r\nEliane Pereira Cipolatti\r\n291944\r\nEliane Soares de Lima\r\n292067\r\nElianne Ivo Barroso\r\n288631\r\nElis Cristina Araujo Eleutherio\r\n290822\r\nElisa Guarana de Castro\r\n291581\r\nElisa Helena da Rocha Ferreira\r\n291443\r\nElisa Maia Dos Santos\r\n288908\r\nElisa Maria Baggio Saitovitch\r\n289495\r\nEliza Melo da Costa\r\n291558\r\nElizabeth Maria Feitosa da Rocha de Souza\r\n290297\r\nElizabeth Silaid Muxfeldt\r\n291764\r\nEllen Cristina Quirino Lacerda\r\n292260\r\nEllen Mayra Menezes Ayres\r\n292058\r\nElzinandes Leal de Azeredo\r\n290782\r\nEmanuel José Gomes de Araújo\r\n289866\r\nEmiliano Horacio Medei\r\n291492\r\nEmilio Velloso Barroso\r\n288720\r\nEmmanuel João Nogueira Leal da Silva\r\n289935\r\nÉrica Sarmiento da Silva\r\n288661\r\nÉrica Terezinha Vieira de Almeida\r\n289098\r\nErik Giuseppe Barbosa Pereira\r\n290033\r\nErika Afonso Costa Cortez Marques\r\n289268\r\nErika Cecilia Soares Oliveira\r\n291404\r\nErika Vanessa Moreira Santos\r\n291562\r\nEsteban Walter Gonzalez Clua\r\n288769\r\nEtel Rodrigues Pereira Gimba\r\n288975\r\nEugenia Zandoná\r\n292258\r\nEveline Lopes Almeida\r\n292187\r\nEVELYN DE ALMEIDA ORLANDO\r\n291300\r\nEveraldo Zonta\r\n288686\r\nFabiana Barzotto Kohlrausch\r\n290400\r\nFabiana Esteves Neves\r\n291282\r\nFabiano Vilaça Dos Santos\r\n291550\r\nFábio David Alves Aarão Reis\r\n290750\r\nFabio de Almeida Mendes\r\n288620\r\nFabio Domingues Waltenberg\r\n291947\r\nFábio Freitas Ferreira\r\n291646\r\nFabio Lopes Olivares\r\n291452\r\nFabiola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido\r\n289562\r\nFabricia Lima Fontes-dantas\r\n290487\r\nFabricio Polifke da Silva\r\n291915\r\nFabricio Vieira do Amaral Vasconcellos\r\n291299\r\nFátima Priscila Morela Edra\r\n291484\r\nFelicia Silva Picanço\r\n289531\r\nFelipe Amorim da Cunha\r\n291465\r\nFelipe da Costa Trotta\r\n289576\r\nFelipe da Silva Triani\r\n\r\n291286\r\nFelipe Fanuel Xavier Rodrigues\r\n291785\r\nFelipe Gonçalves Belladonna\r\n290664\r\nFelipe José Jandre dos Reis\r\n292098\r\nFelipe Leite Coelho da Silva\r\n288674\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n290565\r\nFernanda Antunes Gomes da Costa\r\n291493\r\nFernanda Carla Ferreira de Brito\r\n291911\r\nFernanda de Brito Silva\r\n288818\r\nFernanda Ferreira Cruz\r\n291675\r\nFernanda Gadini Finelli\r\n290873\r\nFernanda Garcia Bezerra Góes\r\n290395\r\nFernanda Heloise Cortes\r\n289796\r\nFernanda Lemos de Lima\r\n291951\r\nFernanda Maria Vieira Pereira Ávila\r\n291591\r\nFernanda Nazaré Morgado\r\n289452\r\nFernanda Rebelo dos Santos\r\n291302\r\nFernando Altair Pocahy\r\n291471\r\nFernando de Azevedo Cruz Seara\r\n290786\r\nFernando de Carvalho da Silva\r\n289878\r\nFernando do Nascimento Gonçalves\r\n290193\r\nFernando Iemini de Rezende Aguiar\r\n291809\r\nFernando Lucas Palhano Soares\r\n290571\r\nFilipe Ungaro Marino\r\n290569\r\nFlavia Barbosa da Silva Dutra\r\n289556\r\nFlávia Carvalho Alcantara Gomes\r\n289889\r\nFlávia Elaine da Silva Martins\r\n291610\r\nFlavia Farias Lima\r\n291661\r\nFlávia Maia Silveira\r\n289189\r\nFlavia Marcia de Castro e Silva\r\n291565\r\nFlavia Mazzoli da Rocha\r\n291217\r\nFlávia Nicacio Viana\r\n289716\r\nFlavia Regina Souza Lima\r\n290588\r\nFlávia Schmidt de Andrade Lima\r\n291611\r\nFlaviana Rodrigues Fintelman Dias\r\n290099\r\nFlavio Alves Lara\r\n289761\r\nFlávio Castro da Silva\r\n289982\r\nFloriano Paes Silva Junior\r\n288709\r\nFranciele Zanandrea\r\n290375\r\nFrancine Albernaz Teixeira Fonseca Lobo\r\n291043\r\nFrancisco de Assis Esteves\r\n291789\r\nFrancisco José Moura\r\n292002\r\nFrancisco Manoel Wohnrath Tognoli\r\n290751\r\nFrancisco Thiago Sacramento Aragão\r\n291539\r\nFrederico de Araujo Kronemberger\r\n291704\r\nFrederico Policarpo de Mendonça Filho\r\n290308\r\nGabriel Siqueira Correa\r\n290969\r\nGabriela de Oliveira Paiva e Silva\r\n288806\r\nGabriela Dias Bevilacqua\r\n288844\r\nGabriela Nestal de Moraes\r\n291723\r\nGabriela Vanini Costa\r\n291689\r\nGeovana Carla Girondi Delaqua\r\n289687\r\nGessica Goes Guimaraes Gaio\r\n289309\r\nGilberto Figueiredo Pinto Filho\r\n290906\r\nGilberto Sachetto Martins\r\n291526\r\nGilda Angela Neves\r\n289352\r\nGilson Moraes Motta\r\n289399\r\nGiovanna Aparecida Balarini Lima\r\n292183\r\nGisele Caldas Alexandre\r\n291569\r\nGisele Zapata Sudo\r\n289779\r\nGiseli Barreto da Cruz\r\n291529\r\nGizlene Neder\r\n288971\r\nGlaucia Fernandes Vasconcelos\r\n289084\r\nGlauco Dos Santos Ferreira da Silva\r\n289343\r\nGoncalo Lencastre Torres de Castro Henriques\r\n290576\r\nGraziele Freitas de Bem\r\n289154\r\nGuido Imaguire\r\n290272\r\nGuilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu\r\n288608\r\nGuilherme Carneiro Montes\r\n289318\r\nGuilherme da Silva Ribeiro\r\n292219\r\nGuilherme Gonçalves Sotelo\r\n290153\r\nGuilherme Ost de Aguiar\r\n291793\r\nGuilherme Wataru Gomes\r\n291876\r\nGustavo Bastos Lyra\r\n290322\r\nGUSTAVO COSTA DE SOUZA\r\n291592\r\nGustavo da Costa Ferreira\r\n289366\r\nGustavo Ribeiro Xavier\r\n290121\r\nGustavo Vieira de Oliveira\r\n290651\r\nHeitor Soares de Farias\r\n290463\r\nHelen Conceição Ferraz\r\n291771\r\nHelena Carla Castro Cardoso de Almeida\r\n289980\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\n289998\r\nHelena Lúcia Carneiro Santos\r\n291105\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\n289870\r\nHelia Kawa\r\n291398\r\nHELIO LUIZ HERBST JUNIOR\r\n289096\r\nHeloisa Helena Oliveira Buarque de Hollanda\r\n291215\r\nHenrique Dias Gomes de Nazareth Souza\r\n291448\r\nHenrique Rocha Mendonça\r\n290380\r\nHerbert Leonel de Matos Guedes\r\n291880\r\nHilda Petrs Silva\r\n291521\r\nHildeberto Vieira Martins\r\n291349\r\nHiroshi Nunokawa\r\n289065\r\nHuarrisson Azevedo Santos\r\n291486\r\nHugo Caire de Castro Faria Neto\r\n289740\r\nHugo Heleno Camilo Costa\r\n291561\r\nHumberto Lameira Miranda\r\n288766\r\nHumberto Muzi Filho\r\n289062\r\nIdio Alves de Sousa Filho\r\n289296\r\nIeda Maria Magri\r\n289007\r\nIgor Christo Miyahira\r\n291593\r\nIgor de Almeida Rodrigues\r\n288950\r\nIgor Martins Venancio Padilha de Oliveira\r\n291473\r\nIgor Tona Peres\r\n292012\r\nIndia Mara Martins\r\n289064\r\nInês El-jaick Andrade\r\n289435\r\nIngrid Annes Pereira\r\n290896\r\nIngrid Azevedo de Oliveira Young\r\n290398\r\nIrene da Silva Coelho\r\n291388\r\nIsabel Cristina Chulvis do Val\r\n291511\r\nIsabel Cristina dos Santos Carvalho\r\n292127\r\nIsabele da Costa Angelo\r\n290603\r\nIsadora Tavares Maleval\r\n288997\r\nIsis Nem de Oliveira Souza\r\n291701\r\nÍsis Salviano Soares de Amorim\r\n291873\r\nIsrael Souza\r\n288835\r\nIstefani Luciene Dayse da Silva\r\n292168\r\nÍtalo Rodolfo Silva\r\n291582\r\nIvaldo Itabaiana Junior\r\n291487\r\nIvana Correa Ramos Leal\r\n291732\r\nIvanildo Pedro de Sousa Junior\r\n290063\r\nIvo Antonio Dussin\r\n290612\r\nIzabel Christina Nunes de Palmer Paixão\r\n290658\r\nJackson de Souza Menezes\r\n\r\n291629\r\nJamila Alessandra Perini Machado\r\n290793\r\nJan Schripsema\r\n290200\r\nJana Tabak Chor\r\n289196\r\nJanaina Martins Cordeiro\r\n289090\r\nJaqueline de Carvalho Rodrigues\r\n291130\r\nJAQUELINE PEREIRA VENTURA\r\n289723\r\nJean Carlos Natividade\r\n290958\r\nJefferson Evaristo do Nascimento Silva Alves\r\n289335\r\nJeronimo Augusto Fonseca Alencar\r\n292191\r\nJessica Bentes Alves\r\n290556\r\nJéssica do Nascimento Rodrigues\r\n291344\r\nJesús Lubián Ríos\r\n290201\r\nJimena de Garay Hernandez\r\n288967\r\nJoana D´Arc do Valle Bahia\r\n290941\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\n291658\r\nJoão Alves de Oliveira\r\n292043\r\nJoão Antonio Recio da Paixão\r\n289440\r\nJoão Carlos Machado\r\n289278\r\nJoão Marcelo Ehlert Maia\r\n289245\r\nJoão Marcos Viana de Quadros Bittencourt\r\n291563\r\nJoão Paulo Bassin\r\n291825\r\nJoão Paulo de Biaso Viola\r\n290445\r\nJoão Paulo Pacheco Rodrigues\r\n290779\r\nJoão Vicente de Figueiredo Latorraca\r\n292154\r\nJoão Victor Nicolini\r\n291430\r\nJoaquim Fernando Mendes da Silva\r\n291802\r\nJonas Alexandre\r\n291865\r\nJonis Freire\r\n291633\r\nJony Arrais Pinto Junior\r\n291518\r\nJorge Gomes de Souza Chaloub\r\n289362\r\nJorge Ibrain Figueira Salluh\r\n289340\r\nJorge José de Carvalho\r\n291933\r\nJorge Nogueira de Paiva Britto\r\n289080\r\nJosé Antonio da Cunha Ponciano Gomes\r\n290135\r\nJosé Brant de Campos\r\n292136\r\nJose Eduardo Lattari Rayol Prati\r\n291435\r\nJosé Ernesto Moura Knust\r\n291525\r\nJosé Luis Jobim de Salles Fonseca\r\n290249\r\nJosé Manoel de Seixas\r\n290974\r\nJosé Ricardo de Almeida França\r\n291863\r\nJosé Ricardo Ferreira Cunha\r\n291520\r\nJose Ricardo Miras Mermudes\r\n292189\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n290931\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\n290838\r\nJosé Simões de Belmont Pessôa\r\n292008\r\nJosiane Pereira da Silva\r\n288966\r\nJosiane Roberto Domingues\r\n290683\r\nJuacyara Carbonelli Campos\r\n288660\r\nJúlia Adão Bernardes\r\n289363\r\nJulia Cavalcanti Telles de Menezes\r\n290801\r\nJulia Celia Mercedes Strauch\r\n289477\r\nJulia Helena Rosauro Clarke\r\n292003\r\nJuliana Barbosa de Segadas Vianna\r\n291918\r\nJuliana Camacho Pereira\r\n291296\r\nJuliana da Silva Leite\r\n292144\r\nJuliana de Mattos Coelho Aguiar\r\n291806\r\nJuliana Ferreira Vasques\r\n291576\r\nJuliana Helena da Silva Barros\r\n289516\r\nJuliana Lobo Paes\r\n290080\r\nJuliana Martins Cassani \r\n291543\r\nJuliana Nunes Rodrigues\r\n292060\r\nJuliana Vinuto Lima\r\n292162\r\nJulianna Dias Zeidler\r\n288972\r\nJulio César França Pereira\r\n290629\r\nJúlio César Martins da Silva\r\n292152\r\nJussara Francisca de Assis Dos Santos\r\n291750\r\nKarem Paula Pinto\r\n290795\r\nKaren de Jesus Oliveira\r\n289774\r\nKarin da Costa Calaza\r\n290137\r\nKarín Menéndez-delmestre\r\n290929\r\nKarina Bilda de Castro Rezende\r\n288589\r\nKarine Vichiett Morgan\r\n291679\r\nKarla Diamantina de Araújo Soares\r\n290905\r\nKassia Valeria Gomes Coelho da Silva\r\n291537\r\nKátia Calvi Lenzi de Almeida\r\n289910\r\nKatia Carneiro de Paula\r\n290517\r\nKelse Tibau de Albuquerque\r\n292149\r\nKelyane da Silva\r\n292175\r\nKita Chaves Damasio Macario\r\n290452\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\n290960\r\nLalita Kraus\r\n289068\r\nLarissa Alexsandra da Silva Neto Trajano\r\n291982\r\nLarissa Dahmer Pereira\r\n290549\r\nLaura de Oliveira Fernandes Moraes\r\n290488\r\nLaura Isabel Weber da Conceição\r\n291594\r\nLeandro Andrei Beser de Deus\r\n290077\r\nLeandro Araujo Lobo\r\n291455\r\nLeandro Azevedo Santos\r\n291953\r\nLeandro Bruno Santos\r\n291583\r\nLeandro Dias de Oliveira\r\n290567\r\nLeandro Ferreira Pedrosa\r\n291949\r\nLeandro Lourenço Dumas\r\n292061\r\nLeandro Oliveira Batista\r\n292239\r\nLedavelloso Buonfiglio\r\n291673\r\nLeonardo Aparecido de Souza\r\n288792\r\nLeonardo Baptista\r\n288957\r\nLeonardo Ferreira Kaltner\r\n291107\r\nLeonardo Freire de Lima\r\n292109\r\nLeonardo Gabriel de Marchi\r\n289074\r\nLeonardo Maciel de Oliveira Pinto\r\n291929\r\nLeonardo Marques\r\n291936\r\nLeonardo os Santos Lourenço Bastos\r\n290701\r\nLeonardo Santos de Brito Alves\r\n290162\r\nLeopoldo Clemente Baratto\r\n291586\r\nLetícia Barroso Vertulli Carneiro\r\n290250\r\nLeticia Carvalho de Mesquita Ferreira\r\n289512\r\nLeticia Dos Santos Aguilera\r\n290139\r\nLia de Mattos Rocha\r\n291198\r\nLídia Moreira Lima\r\n289579\r\nLilian Angélica da Silva Souza\r\n291401\r\nLilian Dias Bernardo\r\n291596\r\nLilian Ferreira de Senna\r\n292014\r\nLincoln Issamu Nojima\r\n289511\r\nLippy Faria Marques\r\n291237\r\nLIRIAN MELCHIOR\r\n290797\r\nLisandro Lovisolo\r\n291656\r\nLismeia Raimundo Soares\r\n291792\r\nLívia Gonçalves Magalhães\r\n290331\r\nLivia Rodrigues de Menezes\r\n290264\r\nLuan Pereira Diniz\r\n289974\r\nLuana Barros Furtado\r\n290563\r\nLuana da Silva Magalhaes Forezi\r\n290071\r\nLucas Correia Carvalho\r\n\r\n289991\r\nLucas Silva Abreu\r\n289566\r\nLucia Helena Pereira da Silva\r\n290692\r\nLucia Maria Bastos Pereira das Neves\r\n291464\r\nLucia Mendonça Previato\r\n289652\r\nLucia Rabello de Castro\r\n291773\r\nLUCIANA ARMADA DIAS\r\n288646\r\nLuciana Bandeira Barcelos\r\n291413\r\nLuciana Borges Patroclo\r\n289471\r\nLuciana da Cunha Costa\r\n288989\r\nLuciana de Fatima Rocha Pereira de Lyra\r\n288940\r\nLuciana Fernandes Guimaraes\r\n292091\r\nLuciana Ferreira Romão\r\n292206\r\nLuciana Lopes de Almeida Ribeiro Garzoni\r\n290178\r\nLuciana Moura Sassone\r\n290914\r\nLuciana Nemer Diniz\r\n291159\r\nLuciana Silva Rodrigues\r\n289026\r\nLuciana Souza de Paiva\r\n290090\r\nLuciana Villas Bôas \r\n289865\r\nLuciana Wermelinger Serrão\r\n291738\r\nLuciane Almeida Amado Leon\r\n290473\r\nLucianne Cople Maia de Faria\r\n292100\r\nLuciano Dias Losekann\r\n288852\r\nLuciano Luz Gonzaga\r\n290711\r\nLuciano Muniz Abreu\r\n291919\r\nLUCIANO TAVARES DA COSTA\r\n290117\r\nLucienne da Silva Lara Morcillo\r\n290056\r\nLucio Fabio Cassiano Nascimento\r\n291313\r\nLucio Mendes Cabral\r\n289041\r\nludmila ferreira medeiros de frança cardozo\r\n291813\r\nLuis Claudio Mendes\r\n290430\r\nLuis Edmundo de Sousa Moraes\r\n288636\r\nLuis Flavio Chaves Anunciacao\r\n290819\r\nLuis Henrique Leandro Ribeiro\r\n289792\r\nLuís Reznik\r\n292173\r\nLuiz Antonio dos Anjos\r\n291445\r\nLuiz Antonio Moura Keller\r\n292015\r\nLuiz Celso Pinho\r\n290053\r\nLuiz Claudio da Costa\r\n291763\r\nLuiz Cláudio Rodrigues Pereira da Silva\r\n289633\r\nLuiz Eduardo Baggio Savio\r\n291145\r\nLuiz Felipe Brandao Osorio\r\n288891\r\nLuiz Fernando Duarte de Moraes\r\n290791\r\nLuiz Fernando Lopes Rodrigues Silva\r\n290942\r\nLuiz Max Fagundes de Carvalho\r\n291456\r\nMagda Bahia Schlee de Brito Fernandes\r\n290513\r\nMagno Rodrigues Junqueira\r\n288632\r\nMaiquison Dos Santos Friguis\r\n291294\r\nMaíra do Prado\r\n291631\r\nManoel Marques Evangelista de Oliveira\r\n292006\r\nMANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO\r\n291696\r\nMarcel Carvalho Abreu\r\n291231\r\nMarcela Baraúna Magno\r\n289681\r\nMarcela Cristina de Moraes\r\n290579\r\nMarcela Lobo Francisco\r\n291655\r\nMarcelo Corrêa Bernardes\r\n291327\r\nMarcelo Gomes Ribeiro\r\n290205\r\nMarcelo Gonçalves do Amaral\r\n290509\r\nMarcelo Manzi Marinho\r\n288581\r\nMarcelo Musci Zaib Antonio\r\n290310\r\nMarcelo Pelajo Machado\r\n290888\r\nMarcelo Vivas\r\n288754\r\nMarcelo Weksler\r\n290145\r\nMárcia Cabral da Silva\r\n289331\r\nMarcia Giambiagi de Marval\r\n290706\r\nMarcia Maria Jardim Rodrigues\r\n292052\r\nMarcia Ribeiro Pinto da Silva\r\n290557\r\nMarcia Soares de Alvarenga\r\n288973\r\nMARCIA SUELI AMANTINO\r\n291394\r\nMarcio Alves Ferreira\r\n289731\r\nMARCIO DE SOUSA SOARES\r\n292232\r\nmarcio zamboti fortes\r\n290327\r\nMarcio Zikan Cardoso\r\n291391\r\nMarco Andre Alves de Souza\r\n291640\r\nMarco Antonio Araujo Leite\r\n291902\r\nMarco Aurélio Silva de Santana\r\n291875\r\nMarco Cremona\r\n290365\r\nMarco Grossi\r\n290829\r\nMarco Roberto Bourg de Mello\r\n290972\r\nMarcos Andre Torres de Souza\r\n291392\r\nMarcos Costa de Souza\r\n290870\r\nMarcos Dias Pereira\r\n292180\r\nMarcos Fabio Henriques dos Santos\r\n290313\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\n291157\r\nMarcos Puccioni de Oliveira Lyra\r\n288983\r\nMarcus Rodrigues da Costa\r\n291643\r\nMargareth Maria Gomes de Souza\r\n290553\r\nMargarida Goréte Ferreira do Carmo\r\n292030\r\nMargarida Maria Lacombe Camargo\r\n288613\r\nMaria Alice Chaves Nunes Costa\r\n292163\r\nMaria Apparecida Ciavatta Pantoja Franco\r\n291335\r\nMaria Clara de Magalhães Barbosa\r\n289287\r\nMaria Cristina Cardoso Ribas\r\n289272\r\nMaria Cristina Paulo Rodrigues\r\n291760\r\nMaria das Graças Fialho Vaz\r\n289770\r\nMaria de Fátima Vieira Marques\r\n292084\r\nMaria de Lourdes Aguiar Oliveira\r\n288676\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\n288606\r\nMARIA JUSSARA ABRAÇADO DE ALMEIDA\r\n291463\r\nMaria Manuela Rupp Quaresma\r\n288596\r\nMaria Maura da Conceição Cezario\r\n291522\r\nMaria Verónica Secreto de Ferreras\r\n289192\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n292227\r\nMariana Baltar Freire\r\n289149\r\nMariana Lima Vilela\r\n289365\r\nMARIANA PINHEIRO BRENDIM\r\n291700\r\nMariana Pires Vidal Lopez\r\n292001\r\nMariana Sato de Souza Bustamante Monteiro\r\n291089\r\nmariana trotta dallalana quintans\r\n291054\r\nMarina Cavalcanti Tedesco\r\n289592\r\nMarina Gisela Vitelli\r\n289301\r\nMarina Monteiro Machado\r\n291490\r\nMarina Ribeiro Barros Dias\r\n290373\r\nMarinella Silva Laport\r\n291239\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n291523\r\nMario Jorge da Motta Bastos\r\n289914\r\nMário José Romañach Gonzalez Sobrinho\r\n291955\r\nMarisa Fernandes Mendes\r\n289619\r\nMariza Gonçalves Morgado\r\n289180\r\nMarta Helena Branquinha de Sá\r\n288625\r\nMartina Spohr Gonçalves\r\n291807\r\nMateus Gomes de Godoy\r\n291321\r\nMatheus Dias Cordeiro\r\n291845\r\nMatilde da Cunha Gonçalves Nojima\r\n\r\n291828\r\nMaura da Cunha\r\n289757\r\nMauricio Alves Chagas\r\n290496\r\nMauricio Mussi Molisani\r\n290002\r\nMaurilo de Nazaré de Lima Leite Júnior\r\n292164\r\nMauro Sola Penna\r\n291678\r\nMayla Kezy Silva Teixeira\r\n290655\r\nMayra Goulart da Silva\r\n291893\r\nMayra Soares Pereira Lima\r\n290702\r\nMichel Jos Sales Abdalla Helayel\r\n289894\r\nMichele Pereira de Souza da Fonseca\r\n291768\r\nMichelle Agostini\r\n290284\r\nMiliane Moreira Soares de Souza\r\n291941\r\nMirela D´arc Ferreira da Costa\r\n290663\r\nMirhelen Mendes de Abreu\r\n290843\r\nMiriam Fatima Zaccaro Scelza\r\n291615\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n290528\r\nMônica de Souza Nunes Martins\r\n290240\r\nMônica Dias Peregrino Ferreira\r\n289990\r\nMonica Esmeralda Bruckmann Maynetto\r\n289902\r\nMônica Ferreira da Silva\r\n291433\r\nMônica Genelhu Fagundes\r\n290482\r\nMONICA MACEDO BASTOS\r\n289700\r\nMônica Regina da Costa Marques Calderari\r\n291989\r\nMônica Roberto Gadelha\r\n290887\r\nMonica Tirre de Souza Araújo\r\n289381\r\nMonick Lindenmeyer Guimarães\r\n291647\r\nMonique Ramos de Oliveira Trugilho\r\n292192\r\nMorgana Teixeira Lima Castelo Branco\r\n291140\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n288981\r\nMylene Mizrahi\r\n291326\r\nNaara Lúcia de Albuquerque Luna\r\n289029\r\nNatalia Bolfarini Tognoli\r\n288980\r\nNatalia Carneiro Lacerda Dos Santos\r\n291177\r\nNatalia Dias de Souza\r\n289744\r\nNatalia Iorio Lopes Pontes Póvoa\r\n292254\r\nNatanael de Carvalho Costa\r\n291853\r\nNelson Ferreira Fernandes\r\n289161\r\nNelson Moura Brasil do Amaral Sobrinho\r\n290810\r\nNewton Gonçalves de Castro\r\n291908\r\nNiágara Rodrigues da Silva\r\n289522\r\nNILTON ABRANCHES JUNIOR\r\n290639\r\nNILZA BARROZO DIAS\r\n291584\r\nNina Claudia Barboza da Silva\r\n291354\r\nNorberto Osvaldo Ferreras\r\n288586\r\nOlga Donata Guerizoli Kempinska\r\n290574\r\nOrlando dos Santos Pereira\r\n291609\r\nOscar Rocha Barbosa\r\n289369\r\nOsvaldo Moura Rezende\r\n289277\r\nPablo Rodrigues Gonçalves\r\n291632\r\nPatricia Alves Reis\r\n292131\r\nPATRICIA CAMACHO DIAS\r\n289967\r\nPatricia de Albuquerque Garcia Redondo\r\n290723\r\nPatrícia de Andrade Risso\r\n288941\r\nPatricia de Carvalho Padilha\r\n289563\r\nPatrícia de Fátima dos Santos Teixeira\r\n290147\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n291850\r\nPatrícia Fernanda Schuck\r\n289152\r\nPatricia Furtado Mendes Machado\r\n291530\r\nPATRICIA HENRIQUES\r\n289969\r\nPatricia Machado Rodrigues e Silva Martins\r\n290909\r\nPatricia Menezes Maya Monteiro\r\n289267\r\nPatricia Ribeiro Pereira\r\n289667\r\nPatrícia Silva Gôlo\r\n288912\r\nPatricia Souza de Faria Carvano\r\n291428\r\nPatricia Torres Bozza Viola\r\n290680\r\nPatrícia Zancan\r\n291820\r\nPatrick Calvano Kuchler\r\n290607\r\nPaula Campello Costa Lopes\r\n291705\r\nPaula Cocate\r\n290194\r\nPaula de Oliveira Ribeiro Alho\r\n288815\r\nPaula Maria Moura de Almeida\r\n289473\r\nPaula Martins Sirelli\r\n290475\r\nPaula Medina Macaira Louro\r\n291497\r\nPaulo Antonio de Souza Mourão\r\n288796\r\nPaulo Cruz Terra\r\n291628\r\nPaulo Henrique Cabido Gusmão\r\n291400\r\nPaulo Henrique Paschoeto Cassimiro\r\n291622\r\nPaulo José de Sousa Maia\r\n291601\r\nPaulo Marques Machado Brito\r\n290543\r\nPaulo Roberto Castor Maciel\r\n292028\r\nPaulo Roberto Ribeiro Costa\r\n289479\r\nPedro Jorge Von Ranke Perlingeiro\r\n290582\r\nPedro Netto Batalha\r\n291796\r\nPedro Paulo da Silva Soares\r\n291367\r\nPedro Paulo de Mello Venezuela\r\n290333\r\nPedro Paulo Garcia Ferreira Catharina\r\n291460\r\nPedro Pinheiro Teixeira\r\n289044\r\nPedro Spinola Pereira Caldas\r\n292217\r\nPerla Caldas Klautau de Araujo\r\n290424\r\nPhellipe Marcel da Silva Esteves\r\n291831\r\nPierre Mothé Esteves\r\n288614\r\nPlínio Cunha Sathler\r\n292053\r\nPriscila Ladeira Casado\r\n291855\r\nPriscila Starosky\r\n292073\r\nPriscilla Alfradique de Souza\r\n291325\r\nPriscilla Alves Peixoto\r\n290199\r\nPriscilla Cristina Cabral Ribeiro\r\n291429\r\nRachel Bertol Domingues\r\n290306\r\nRachel Gouveia Passos\r\n290431\r\nRafael Barros Vieira\r\n291965\r\nRafael Celestino da Silva\r\n291695\r\nRafael de Almeida Tubino\r\n290253\r\nRafael Dias Mesquita\r\n290092\r\nRafael Machado Dornellas\r\n291843\r\nRafael Winter Ribeiro\r\n290334\r\nRafaella de Angeli Curto\r\n290338\r\nRafaella Regina Alves Peixoto\r\n290850\r\nRaissa Brescia Dos Reis\r\n289359\r\nRanulfo Martins Carneiro Neto\r\n290429\r\nRaquel de Almeida Ferrando Neves \r\n289307\r\nRaquel de Oliveira Simes\r\n291033\r\nRaquel Miguel Rodrigues\r\n290817\r\nRaúl Sánchez Vicens\r\n291883\r\nRegina Célia de Paula\r\n292072\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\n290171\r\nReginaldo Demarque das Rocha\r\n291687\r\nRegis Eduardo Coelho Arguelles da Costa\r\n290113\r\nREJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n291517\r\nRenan Ribeiro Moutinho\r\n291449\r\nRenata Antoun Simão\r\n290503\r\nRenata de Castro Menezes\r\n288692\r\nRenata de Oliveira Gesomino\r\n291135\r\nRenata de Rezende Ribeiro\r\n\r\n291619\r\nRenata de Sá Osborne da Costa\r\n290051\r\nRenata Frauches Medeiros Coimbra\r\n290622\r\nRenata Nunes Oliveira\r\n291132\r\nRenata Rodrigues Teixeira de Castro\r\n292141\r\nRenato Crespo Pereira\r\n291575\r\nRenato Emerson Nascimento dos Santos\r\n291782\r\nRenato Porrozzi de Almeida\r\n291037\r\nRenato Rodrigues da Silva\r\n291125\r\nRicardo Augusto de Melo Reis\r\n291739\r\nRicardo Jorgensen Cassella\r\n292081\r\nRicardo Luiz Dantas Machado\r\n291659\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira Junior\r\n290265\r\nRichard Ian Samuels\r\n290616\r\nRita de Cássia Colman Simões\r\n288759\r\nRita de Cassia Leite Fernandes\r\n290911\r\nRita de Cássia Martins Montezuma\r\n291309\r\nRita de Cássia Prazeres Frangella Gomes\r\n291810\r\nRoberta Fontanive Miyahira\r\n289237\r\nRoberta Helena Mendonça\r\n288595\r\nRoberto do Val Vilela\r\n291634\r\nRoberto Guedes Ferreira\r\n290426\r\nRoberto Lent\r\n288622\r\nROBERTO MAGALHAES SARAIVA\r\n288932\r\nRoberto Mogami\r\n290359\r\nRoberto Paes de Carvalho\r\n290857\r\nRoberto Pinto Cucinelli Neto\r\n290387\r\nROBSON DA CUNHA SANTOS\r\n292203\r\nRobson de Queiroz Monteiro\r\n291347\r\nRobson Roberto da Silva\r\n288719\r\nRodolfo Goetze Fiorot\r\n291419\r\nRodolfo Pinheiro da Rocha Paranhos\r\n289324\r\nRodolfo Rodrigues de Souza\r\n289266\r\nRodrigo Alves Portela Martins\r\n289455\r\nRodrigo Batista Lobato\r\n288624\r\nRodrigo Caldas Menezes\r\n292050\r\nRodrigo de Azevedo Cruz Lamosa\r\n292244\r\nRodrigo Dos Santos Pereira\r\n289058\r\nRodrigo Ferreira Toniol\r\n289718\r\nRodrigo Garcia Amorim\r\n288858\r\nRODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA\r\n291614\r\nRodrigo Leandro Silveira\r\n291862\r\nRodrigo Lemes Martins\r\n289502\r\nRodrigo Pires do Nascimento\r\n290447\r\nRodrigo Salles Pereira dos Santos\r\n292198\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n291819\r\nRodrigo Volcan Almeida\r\n292056\r\nRomildo Dias Toledo Filho\r\n290125\r\nRomulo Cardoso Valadão\r\n292071\r\nRONALDO JOSÉ FARIAS CORRÊA DO AMARAL\r\n291418\r\nRosalia Mendez Otero\r\n290415\r\nRosalva de Cassia Rita Drummond\r\n289408\r\nRosana Glat\r\n289034\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\n290558\r\nRosana Salles da Costa\r\n289085\r\nRosane Nora Castro\r\n290044\r\nRosane Souza da Silva\r\n292069\r\nRosângela Lunardelli Cavallazzi\r\n292080\r\nRosely Sichieri\r\n290239\r\nRubens de Siqueira Duarte\r\n288725\r\nRudimar Luiz Frozza\r\n292068\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n291682\r\nSabrina Andrade Barbosa\r\n291891\r\nSabrina Ayd Pereira José\r\n291838\r\nSabrina Calil Elias\r\n291067\r\nSamuel Moreira Bersan\r\n289093\r\nSandra Barbosa da Silva\r\n291900\r\nSandra Cristina de Souza Borges Silva\r\n288640\r\nSandra Mara Silva Brignol\r\n289506\r\nSara Gemini Piperni\r\n291816\r\nSara Silveira Vieira\r\n291555\r\nSarah Raphaella Rocha de Azevedo Scalercio\r\n289804\r\nSaulo Brinco Diniz\r\n291737\r\nSelma Rodrigues de Castilho\r\n291138\r\nSergio Augusto Lopes de Souza\r\n290015\r\nSérgio Cadena de Vasconcelos\r\n290693\r\nSérgio Luiz Costa Bonecker\r\n292143\r\nSérgio Teixeira Ferreira\r\n291751\r\nShaft Corrêa Pinto\r\n289337\r\nShana de Mattos de Oliveira Coelho\r\n289077\r\nSheila Espirito Santo Araújo\r\n289360\r\nShirley de Souza Gomes Carreira\r\n288688\r\nSidney Cesar Silva Guerra\r\n290227\r\nSilvia Barreiros dos Reis\r\n290681\r\nSilvia Regina Liebel\r\n292195\r\nSilvio Rodrigues Marques Neto\r\n292257\r\nSimone Coutinho Cardoso\r\n291894\r\nSimone de Queiroz Chaves Lourenço\r\n291568\r\nSimone Nunes de Carvalho\r\n290970\r\nSinara Borborema \r\n289793\r\nSoniza Vieira Alves Leon\r\n291968\r\nSoraia Marcelino Vieira\r\n292113\r\nSorele Batista Fiaux\r\n289849\r\nSuzana Guimarães Leitão\r\n289449\r\nSuzanli Estef \r\n291483\r\nTadeu Nagashima Ferreira\r\n290698\r\nTaís Rabetti Giannella\r\n292132\r\nTaisa Lopes Martins\r\n289236\r\nTalita Vidal Pereira\r\n290725\r\nTamara Carneiro Quírico\r\n290469\r\nTamis Peixoto Parron\r\n291684\r\nTania de Assis Souza Granja\r\n292011\r\nTathiana Meyre da Silva Gomes \r\n292213\r\nTatiana Das Chagas Almeida\r\n289542\r\nTatiana de Almeida Simão\r\n289696\r\nTatiana Lemos Bisi\r\n289070\r\nTatiana Saldanha\r\n291189\r\nTatiana Wargas de Faria Baptista\r\n290197\r\nTerezinha Féres Carneiro\r\n290770\r\nTetyana Gurova\r\n291290\r\nThaiane Moreira de Oliveira\r\n291458\r\nThais Biondino Sardella Giorno\r\n288724\r\nThais Continentino Blank\r\n291967\r\nThaís de Araujo da Costa\r\n292215\r\nThais Rocha Salim\r\n291637\r\nThaisa Amorim Nogueira\r\n291671\r\nTharcisio Cotta Fontainha\r\n288739\r\nThelma Spindola\r\n291879\r\nTheresse Camille Nascimento Holmstrom\r\n289747\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\n288829\r\nThereza Cristina Lonzetti Bargut\r\n290555\r\nThiago Corrêa Lacerda\r\n288750\r\nThiago da Silveira Alvares\r\n290596\r\nThiago de Melo Lima\r\n\r\n291112\r\nThiago Roniere Rebouças Tavares\r\n291787\r\nThiago Signorini Gonçalves\r\n292242\r\nThiago Teixeira Guimarães\r\n288910\r\nThiago Thomaz Mafort\r\n292096\r\nTiago Lima da Silva\r\n292065\r\nTiciano Curvelo Estrela de Lacerda\r\n292153\r\nTimo Bartholl\r\n291496\r\nTommaso Del Rosso\r\n289883\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n290391\r\nUlysses Pinheiro\r\n290559\r\nValéria Gallo da Silva\r\n291926\r\nValeria Nascimento Lebeis Pires\r\n288726\r\nValeria Pereira Ferrer\r\n289376\r\nValter do Carmo Cruz\r\n288860\r\nVanessa de Souza Mello\r\n291598\r\nVanessa do Nascimento\r\n290739\r\nVanessa Estato de Freitas Almeida\r\n288801\r\nVania Gonçalves Lourenço Esteves\r\n290682\r\nVania Margaret Flosi Paschoalin\r\n289187\r\nVânia Rosal Guimarães Nascimento\r\n290347\r\nVanise Gomes de Medeiros\r\n291851\r\nVera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n291916\r\nVera Maria Saboia de Souza Mota\r\n291709\r\nVera Regina Tangari\r\n290749\r\nVerônica Maria de Araújo Calado\r\n289329\r\nVeronica Toste Daflon\r\n291626\r\nVictor do Valle Pereira Midlej\r\n291954\r\nVictor Fernandes\r\n291084\r\nVinícius Albano Araújo\r\n289751\r\nVinicius Antonio Bocaline Zagatto\r\n290397\r\nVinicius Aurelio Liebel\r\n290126\r\nVinicius Bouca Marques da Costa\r\n288662\r\nVinicius Kauê Ferreira\r\n290747\r\nVinicius Layter Xavier\r\n288946\r\nVinicius Nunes Henrique Silva\r\n289011\r\nVinicius Rangel Campos\r\n291966\r\nVinicius Tadeu Kartnaller Montalvao\r\n290522\r\nVirginia Léo de Almeida Pereira\r\n289406\r\nVirgínia Maria Nogueira de Vasconcellos\r\n289444\r\nVitor Batista Pinto\r\n288977\r\nVítor Ennes Vidal\r\n290514\r\nVitor Francisco Ferreira\r\n290519\r\nVivaldo Moura Neto\r\n291415\r\nViviane de Oliveira Freitas Lione\r\n289197\r\nViviane Moreira de Lima\r\n288830\r\nVolodymyr Zaitsev\r\n290952\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\n290404\r\nWellington da Silva Côrtes\r\n290242\r\nWilson Calmon Almeida dos Santos\r\n290074\r\nWilson de Souza Melo Junior\r\n288652\r\nWilson Martins Lopes Junior\r\n292235\r\nWilson Thadeu Valle Machado\r\n291603\r\nWilza Arantes Ferreira Peres\r\n290597\r\nYara Maria Traub-Cseko\r\n291462\r\nYutao Xing\r\n291898\r\nZaida Maria Faria de Freitas\r\n289313\r\nZena Winona Eisenberg\r\nId: 2528590\r\n"
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        "2528664": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0062/2023. \r\nAquisição de gaxetas tipo “L” e “U-1” vias da Estação de Tratamento de Águas do Guandu - ETA Guandu.\r\n14/12/2023. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2528664\r\n"
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            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nAquisição, por meio de SRP - Sistema de Registro de Preços de Fornecimento de materiais de limpeza para atender às necessidades da IOERJ, tudo conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital). Portal de Compras da Caixa Econômica Federal - Licitações Caixa - www.licitacoes.caixa.gov.br Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2528711\r\n"
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        "2528724": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 04 dias do mês de dezembro de 2023, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: Processo nº SEI- 20071-001/000009/2020.\r\nDE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n81007\r\nSEI- 040037/000378/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n81008\r\nSEI- 040037/000386/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nVOLUNTÁRIOS\r\n77367\r\nE- 04/211/006061/2020\r\nSAÚDE E TECNOLOGIA LTDA\r\n78042\r\nE- 04/211/003792/2021\r\nALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n80068\r\nE- 04/037/000031/2017\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n80827\r\nSEI- 040037/000156/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n80828\r\nSEI- 040037/000183/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n81106\r\nSEI- 040440/000060/2023\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nId: 2528724\r\n"
        ],
        "2528744": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços para reconstrução do Pavilhão 73, Boxes 01 a 08 da Unidade I- Irajá-CEASA-RJ.\r\nMenor preço global. \r\n22/12/2023, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: ceasarj.pe@gmail.com\r\nId: 2528744\r\n"
        ],
        "2528780": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023, Processo SEI-08/017/000951/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (EXTIMA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2528780\r\n"
        ],
        "2528781": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023, Processo SEI-080017/002342/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (GAC MED B), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2528781\r\n"
        ],
        "2528782": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 27 de novembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023.\r\nProcesso\r\nTurma\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/000430/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040037/000208/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040224/002381/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040225/001679/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n13\r\nSEI-040033/000237/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040037/000214/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040192/001036/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040224/004280/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n12\r\nSEI-040041/003056/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nSEI-040041/003842/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nSEI-040079/000801/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nSEI-040224/002270/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n3\r\nE-04/022/100527/2018 SEI\r\n2ª Turma\r\n19422571\r\n6\r\nSEI-040036/000228/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19422571\r\n6\r\nSEI-040040/000267/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19422571\r\n6\r\nSEI-040043/000270/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19422571\r\n6\r\nSEI-040091/000568/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040224/004513/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040224/004692/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040225/001656/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040033/000241/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040039/000379/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040039/000381/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040224/004022/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040040/000372/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n19\r\nSEI-040040/000373/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n19\r\nSEI-040040/000375/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n19\r\nSEI-040224/005058/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n19\r\nSEI-040036/000251/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n18\r\nSEI-040044/000260/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n18\r\nSEI-040044/000261/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n18\r\nSEI-040224/004854/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n18\r\nSEI-040192/001120/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nSEI-040224/004392/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nSEI-040224/004653/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nSEI-040225/001805/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nE-04/079/002042/2013 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nSEI-040037/000222/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nSEI-040039/000325/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nSEI-040224/004439/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nE-04/202/000071/2019 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040039/000394/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040039/000396/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-120001/011915/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n17\r\nSEI-040043/000228/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\n\r\nSEI-040043/000253/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040225/001837/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040225/001838/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nE-04/079/000179/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nE-04/079/000181/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nE-04/079/000184/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nE-04/079/000188/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040041/000005/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n2\r\nSEI-040041/004146/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n2\r\nSEI-040043/000162/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n2\r\nSEI-040224/001058/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n2\r\nSEI-040036/000220/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n16\r\n\r\nSEI-040040/000439/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n16\r\nSEI-040224/002278/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n16\r\nSEI-040224/004693/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n16\r\nE-04/054922/2011 UPO\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nSEI-040039/000402/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nSEI-040041/002809/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nSEI-040224/004462/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nE-04/079/002047/2013 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040091/000709/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040225/001257/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040235/000465/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nE-04/014/100690/2018 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\n\r\nSEI-040041/003234/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI-040045/000044/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI-040225/001642/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n1\r\nSEI-040035/000190/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n15\r\nSEI-040038/000276/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n15\r\nSEI-040192/001084/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n15\r\nSEI-040224/004675/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n15\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2528782\r\n"
        ],
        "2528813": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n“Projeto executivo e obras de canalização e urbanização de trecho do córrego biquinha no Município de Valença”\r\nR 29.078.114,33 (vinte e nove milhões, setenta e oito mil cento e quatorze reais e trinta e três centavos).\r\n03/01/2024 às 11:00 horas.\r\n: Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br. Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2528813\r\n"
        ],
        "2528830": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS, designada pela Portaria DRM 33, de 21 de setembro de 2023, torna público, nos termos do §3º, do art. 48, da Lei federal n° 8666/93, que no dia 04/12/2023, às 10h, na sala 217, Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói-RJ, realizará sessão para abertura dos envelopes e análise da nova documentação escoimadas das causas de inabilitação das licitantes, que foram, em tempo, devidamente notificadas, Regea Geologia e Estudos Ambientais Ltda, CNPJ n° 07.105.914/0001-66 e Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia Ltda, CNPJ n° 41.858.330/0001-08, referente à Concorrência Pública n° 002/2022, que tem por objeto a contratação de serviços especializado em Geologia, para realizar a Cartografia de Risco a escorregamentos em encostas no Município de Petrópolis, processo n° SEI- 070025/001015/2022.\r\nId: 2528830\r\n"
        ],
        "2528839": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISO\r\n, através de seu Setor de Compras, informa e torna público o aviso de consulta a fornecedores por meio de correio eletrônico em atendimento ao art. 20, § 1º, do Decreto nº 46.642/2019, para recebimento de propostas referente à locação de imóvel comercial a partir de 1.200 m² para abrigar a sede administrativa desta Secretaria, na forma do Termo de Referência doc. índice SEI nº 64227821 - Processo Administrativo Público nº SEI-400001/000915/2023, com prazo inicial a contar desta publicação e final de até 05 (cinco) dias corridos. O Termo de Referência contendo todas as informações necessárias poderá também ser solicitado através do e-mail compras@trabalho.rj.gov.br. Processo nº SEI-400001/000915/2023.\r\nId: 2528839\r\n"
        ],
        "2528843": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para aquisição de insumos odontológicos - anestésicos e cirurgia, conforme as especificações contidas no termo de referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 158/2023).\r\nDia 09/01/2024, às 10:00 horas.\r\nR 342.347,98 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nSEI- 350221/000018/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2528843\r\n"
        ],
        "2528927": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a produtividade dos Conselheiros e os dados estatísticos das atividades referentes 3º trimestre de 2023. Processo nº SEI-040087/000031/2020. Divulga a Produtividade dos Conselheiros e a Tabela de Dados Estatísticos.\r\n2023\r\n.2023)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n38\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n41\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n47\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n63\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n44\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n20\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n45\r\n0\r\n0\r\n298\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n41\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n40\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n69\r\n3\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n0\r\n33\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n9\r\n33\r\n7\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n71\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n46\r\n0\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n1\r\n54\r\n1\r\n10\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n8\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n0\r\n25\r\n0\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n0\r\n1\r\n0\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n298\r\n0\r\nContribuintes\r\n10\r\n387\r\n1\r\nº TRIMESTRE 2023\r\n)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n194\r\n2ª CÂMARA\r\n147\r\n3ª CÂMARA\r\n128\r\n4ª CÂMARA\r\n121\r\nTotal\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\n)\r\nConselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo (Representação Dos Contribuintes - Efetivo)\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n17-nov-22\r\n79.232\r\nY LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA-ME\r\nVOTO\r\n6-dez-22\r\n76.822\r\nRECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. \r\nVOTO\r\n16-mar-23\r\n79.440\r\nBLUTRAFOS BLUMENAU TRANSFORMADORES LTDA. \r\nVOTO\r\n5-jul-22\r\n76.683\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA\r\nVOTO\r\n23-ago-23\r\n74.108\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nVOTO REDATORA\r\n23-ago-23\r\n74.111\r\nSCHLUMERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nVOTO REDATORA\r\n6-set-23\r\n79.906\r\nEXPRESSO ALVORADA S/A.\r\nVOTO REDATORA\r\nConselheiro Rodrigo Barreto De Faria Pinho (Representação Dos Contribuintes - Efetivo)\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n17-mai-23\r\n76.864\r\nLOGMAM TRANSPORTES LTDA\r\nVoto Redator\r\nConselheiro Gustavo Kelly Alencar (Representação Dos Contribuintes - Efetivo)\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n5-abr-23\r\n77.916\r\nNOSSA ELETRO S.A (antiga RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A)\r\nVoto Redator\r\n10-mai-23\r\n76.613\r\nADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA\r\nVoto Relator\r\n9-ago-23\r\n72.657\r\nANJU'S PERSIANAS E DECORACOES LTDA ME\r\nVoto Redator\r\n\r\n.2023)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n2\r\n2ª CÂMARA\r\n13\r\n3ª CÂMARA\r\n91\r\n4ª CÂMARA\r\n123\r\nCONS. PLENO\r\n24\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n24\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nDESCABIDO\r\n12\r\nFALTA DE PREPARO\r\n1\r\nINTEMPESTIVO\r\n11\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n68\r\n44\r\n112\r\n2ª Câmara\r\n48\r\n52\r\n100\r\n3ª Câmara\r\n42\r\n49\r\n91\r\n4ª Câmara\r\n37\r\n51\r\n88\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nConselho Pleno\r\nTOTAL\r\nTotal\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nDECADÊNCIA\r\n1\r\n1\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n54\r\n6\r\n27\r\n18\r\n105\r\nDILIGÊNCIA\r\n28\r\n28\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n3\r\n3\r\nNÃO CONHECIMENTO\r\n1\r\n1\r\nNULIDADE A.I.\r\n2\r\n3\r\n4\r\n2\r\n11\r\nNULIDADE DEC RECORRIDA\r\n1\r\n1\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n1\r\n3\r\nPARCIAL\r\n2\r\n5\r\n6\r\n13\r\nPEREMPÇÃO DEFERIDA\r\n2\r\n2\r\nPROVIDO\r\n5\r\n7\r\n4\r\n10\r\n26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDESPROVIDO\r\n42\r\n51\r\n49\r\n48\r\n190\r\nDILIGÊNCIA\r\n1\r\n1\r\nPARCIAL\r\n2\r\n2\r\nPROVIDO\r\n3\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE REVISÃO\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n15\r\nNÃO CONHECIMENTO\r\n50\r\nNULIDADE A.I.\r\n2\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n7\r\nPROVIDO\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n23\r\nNULIDADE A.I.\r\n2\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n5\r\nPARCIAL\r\n1\r\nPROVIDO\r\n15\r\nTotal RFP Julgados\r\nistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n20\r\n28\r\n48\r\n2ª CÂMARA\r\n13\r\n28\r\n41\r\n3ª CÂMARA\r\n13\r\n38\r\n51\r\n4ª CÂMARA\r\n21\r\n3\r\n44\r\nTotal \r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2528927\r\n"
        ],
        "2528956": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por sua Comissão Cidadã, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 1º do art. 9º da Resolução CONTRAN nº 300/2008) o condutor Sr. , CNH: 5664823280/RJ, para torná-lo ciente da instauração de Processo Administrativo SEI- 16/005/002050/2019. A fim de apurar o acidente de trânsito com vítimas, ocorrido em 19/10/2019, em conformidade com o estabelecido no artigo 160, §1º da Lei Federal nº 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB c/c a Res. CONTRAN nº 300/2008. Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental de manifestação, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresentá-la por escrito, no edifício sede do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817, 9º andar - Centro - RJ ou via Correios através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial\r\nId: 2528956\r\n"
        ],
        "2529053": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise de Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 008/2023 - processo nº SEI-460001/000503/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de construção do Parque Urbano Boa Vista no Município de São Gonçalo/RJ. Após análise e julgamento, nos termos do item 11.18 do Edital, foi considerada Vencedora do Certame a Licitante INFRATECH ENGENHARIA LTDA por apresentar Proposta de Preços no valor de R 44.001.808,52 (quarenta e quatro milhões, um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), sendo exequível e de Menor Preço Total. A íntegra da análise encontra-se no documento SEI 63761938 (Ata de Sessão - Reunião Interna (Análise das Propostas de Preços)) do supracitado procedimento licitatório. Em consonância a alínea “b”, Inciso I, do Artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento. Processo administrativo nº SEI-460001/000503/2023.\r\nId: 2529053\r\n"
        ],
        "2529128": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\ntorna público a necessidade de adequações administrativas, o Pregoeiro informa que o certame marcado para o dia 11/12/2023, encontra-se adiado SINE DIE. Processo n°SEI-070002/016369/2023. \r\nId: 2529128\r\n"
        ],
        "2529129": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 196/23 - Reg de Preço.\r\nSRP - Aquisição de Insumos Laboratoriais.\r\n14/12/2023 às 10h00min\r\n14/12/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA:32435. \r\nDoc. 59236411.\r\nDoc. SEI 63744705. \r\nPregão Eletrônico PE 265/23.\r\nContratação de Serviço de Alimentação.\r\n14/12/2023 às 16h00min.\r\n14/12/2023 as 16h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32722.\r\nDoc. 61976162.\r\nDoc. SEI 63743600. \r\nPregão Eletrônico PE 245/23 - Reg. de Preços.\r\nSRP - Aquisição de Cânulas.\r\n15/12/2023 às 10h00min\r\n15/12/2023 as 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32607\r\nDoc. 63496185.\r\nDoc. SEI 63956971.\r\nPregão Eletrônico PE 275/23 - Reg. de Preços. \r\nSRP - Aquisição de Equipos de Bomba com Comodato.\r\n15/12/2023 às 16h00min.\r\n15/12/2023 as 16h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32780\r\nDoc. 61112317.\r\nDoc. SEI 63743937.\r\nPregão Eletrônico PE 243/23 - Reg. de Preço.\r\nSRP - Aquisição de Insumos Específicos - Soluções e Insumos para Realização de Prova Cruzada por Citometria de Fluxo\r\n18/12/2023 às 10h00min.\r\n18/12/2023 as 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32592.\r\nDoc. 59621584.\r\nDoc. SEI 63815746.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002124/2023. \r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2529129\r\n"
        ],
        "2529164": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAFUNDO ESTADUAL DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global.\r\n: Contratação de empresa de produção de eventos culturais para a produção e logística da “5ª Conferência Estadual de Cultura” que será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Campus Maracanã - com realização da etapa presencial nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2024. Em conformidade com a Lei 7035/20215 que instituiu o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, considerando o estabelecido nos arts. 215, 216 e 216-A, da Constituição Federal de 1988 e as Portarias MINC: nº 45 14/07/2023 e nº 63 14/09/2023 que convocam a “4ª Conferência Nacional de Cultura” e suas etapas estaduais e municipais, ou a normativa que estiver em vigor no momento sobre o referido tema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo 01.\r\nR 1.998.825,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n: 04/12/2023 às 12:00 horas.\r\n14/12/2023, às 13:00 horas.\r\n: 14/12/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2529164\r\n"
        ],
        "2529218": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção de MULTAR 5.246,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais), no processo apuratório nº SEI-080001/023735/2021acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde:Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studartregido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 006/2018.\r\nId: 2529218\r\n"
        ],
        "2529219": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583042/0001-72, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1802/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2017, que CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesuse no mérito, julgo PROCEDENTE, com o afastamento das sanções impostas no presente processo.\r\nId: 2529219\r\n"
        ],
        "2529220": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR em primeira instância administrativa da sanção deR 7.370,00 (sete mil, trezentos e setenta reais)no processo apuratório nº SEI- 080001/011014/2020acerca da Gestão, Operacionalização e Execução daUnidade de Pronto Atendimento UPA 24H Mesquita, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2018.\r\nId: 2529220\r\n"
        ],
        "2529221": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 542/2023, Processo nº SEI-E-08/001/6304/2017, destinado aoregistro de preços para a aquisição de insumo nutricional (msudmed b®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2529221\r\n"
        ],
        "2529247": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nMenor Preço por Lote.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, conforme especificações, condições e quantidades constantes deste Termo de Referência.\r\n18/12/2023 às 11:00horas\r\nR 10.696.592,90 (dez milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br e http://www.irm.rj.gov.br/licitacoes.html.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Presidente Wilson, 231, 28º e 29º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2529247\r\n"
        ],
        "2529249": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCORREGEDORIA \r\nAVISO\r\nNos termos dos artigos 11, § 3º c/c 21 da Resolução PGE nº 4.910/2022, e conforme o Processo nº SEI-140001/057307/2022, a Corregedoria torna público o cronograma 2024 de execução dos planos de correição ordinária iniciados em 2023 pela PG-08, conforme ordem estabelecida pelo sorteio realizado na sessão pública do dia 20.12.2022:\r\nPERÍODO PREVISTO PARA A CORREIÇÃO ORDINÁRIA\r\n08.01 a 09.02.2024\r\n\r\n05.02 a 15.03.2024\r\n11.03 a 19.04.2024\r\n15.04 a 03.05.2024\r\n29.04 a 14.06.2024\r\nId: 2529249\r\n"
        ],
        "2529299": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo:\r\n: Pregão Eletrônico.\r\nPE0017/CENTRAL/2023\r\nMenor preço global.\r\nContratação de PLANO DE SAÚDE.\r\n26/12/2023.\r\n10:00 horas.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (www.central.rj.gov.br/Licitação/Andamento), bem como no https://portalsei.rj.gov.br.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2529299\r\n"
        ],
        "2529361": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 14/12/2023 às 10:00 h, a licitação para SERVIÇO DE PUBLICIDADE. Processo nº SEI- 260007/043054/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2529361\r\n"
        ],
        "2529362": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - FUNDERJ - CNPJ nº 28.521.870/0001-25, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS, através do processo nº 14/0527/2022 a licença de Instalação nº 0291 com validade até 25/10/2024 para atividade Trecho do entroncamento da Avenida Joaquim da Costa Lima com Avenida Automóvel Clube até a ponte do Rio Sarapuí no bairro Jardim Glaúcia em Belford Roxo - Processo nº SEI-330032/010238/2023.\r\nId: 2529362\r\n"
        ],
        "2529365": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nICO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, comunica aos interessados, que referente ao Mercado Livre de Gás no Estado do Rio de Janeiro, se encontra disponibilizada no site da AGENERSA (www.agenersa.rj.gov.br) Minuta de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição para Novos Usuários Livres - CUSD, enviada pela Natutgy nos autos do Processo Regulatório n° SEI-480002/000528/2023, que versa sobre case de Agentes Livres, enviado conjuntamente pela ABRACE e pelo IBP. O prazo para envio de manifestação acerca da Minuta da CUSD foi dilatado para 08/12/2023. Envio de manifestação, acesso aos autos e demais informações, se darão por meio do e-mail vpmacedo@agenersa.rj.gov.br. Processo nº SEI-480002/000528/2023.\r\nId: 2529365\r\n"
        ],
        "2529368": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nVOLUNTÁRIOS\r\n66915\r\nE- 04/033/000568/2016\r\n73403\r\nE- 04/033/000600/2016\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nId: 2529368\r\n"
        ],
        "2529402": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150166/000372/2023, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 1º semestre de 2023.\r\nRESULTADO OFICIAL 1º SEMESTRE 2023\r\n1ª colocada\r\nRISP 6, contemplando os efetivos lotados no 6º CPA e no 6º DPA\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nRISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º CPA e no 4º DPA\r\nR 1.093,79\r\n3ª colocada\r\nRISP 1, contemplando os efetivos lotados no 1º CPA e no 1º DPA\r\nR 1.085,29\r\nAISP\r\n1ª colocada\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª DP, 50ª DP, 51ª DP, 55ª DP e 63ª DP\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nAISP 06, contemplando os efetivos lotados no 6º BPM e nas 18ª DP, 19ª DP, e 20ª DP\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nAISP 32, contemplando os efetivos lotados no 32º BPM e na 121ª DP, 122ª DP, 123ª DP, 128ª e 130ª DP.\r\nR 1.500,00\r\n-\r\nAISP 07, contemplando os efetivos lotados no 07º BPM e na 72ª DP, 73ª DP, 74ª DP e 75ª DP\r\nR 1.179,40\r\n-\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e na 105ª DP e 106ª DP\r\nR 1.171,43\r\n-\r\nAISP 11, contemplando os efetivos lotados no 11º BPM e na 151ª DP, 152ª DP, 153ª DP, 154ª DP, 156ª DP, 157ª DP E 158ª DP\r\nR 1.135,71\r\n-\r\nAISP 40, contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e na 35ª DP\r\nR 1.120,38\r\n-\r\nAISP 39, contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e na 54ª DP.\r\nR 1.112,95\r\n-\r\nAISP 29, contemplando os efetivos lotados no 29º BPM e na 138ª DP, 139ª DP, 140ª DP, 143ª DP, 144ª DP e 148ª DP\r\nR 1.062,34\r\n-\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e na 76ª DP, 77ª DP, 78ª DP, 79ª DP, 81ª DP e 82ª DP\r\nR 700,00\r\n-\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n-\r\nCoordenadoria de Estatística, do ISP \r\nR 1.000,00 \r\nArt. 6º, §1º, V\r\nSEPOL\r\n1ª colocada\r\nDepartamento geral de combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro-DGCOR- LD/GRA\r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nInstituto de Identificação Felix Pacheco- IIFP\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nAcademia Estadual de Polícia Civil Sylvio Terra- ACADEPOL\r\nR 1.500,00\r\nSEPM\r\n1º colocado\r\nDiretoria de Sistemas de Informação-DSI\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nCoordenadoria de Assuntos Estratégicos-CAEs\r\nR 2.000,00\r\n3º colocado\r\nCoordenadoria de Comunicação Social -CComSoc\r\nR 1.500,00\r\nPRÊMIO INTEGRAÇÃO\r\n.\r\nProjeto “Grupo de Trabalho Intersetorial para prevenção, monitoramento e combate à Violência às Escolas - GT.”\r\nDelegado da 159ª DP Ivailson Moreira Sardinha\r\nInspetor de Polícia Adriano de Marins Moreira\r\nInspetor de Polícia Leonardo Durães de Jesus\r\nCapitão PM Magno Oliveira Amorim- Cmt da 4ªCIA/35ºBPM\r\n2° Sgt PM RG 81.186 Rafael Silva - Sargenteante da 4ªCia/35ºBPM\r\nSecretario Municipal de Ordem Pública e Trânsito. LeonardoPassos Moreira\r\nSub-Secretario de Ordem Publica Fabio Adriano de Farias Neto\r\nAISP 08/6ª RISP/ISP - Coordenadora Claudia Peçanha\r\nProjeto “Transfer”, visando à transferência de lideranças narcotraficantes que determinam execuções de dentro dos presídios.\r\nTenente Coronel Ricardo Alexandre da Cruz Aguiar - Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar\r\nCap PM David da Silva Frazão\r\nCap PM Wanderson Thomaz Soares\r\n2° TEN PM Jennis de Souza Carneiro\r\n1° SGT PM Leandro Batista Vicente\r\nDelegado de Polícia Dr. Carlos Augusto Guimarães da Silva\r\nAgente de Investigação Inspetora Suellen Yara Pinheiro\r\nAgente de Investigação Inspetora Maria Isabel Silva Tavares\r\nAgente de Investigação Inspetor Horácio Lobo de Azevedo\r\nOficial de Cartório Diego Barros da Fonseca Ribeiro\r\nAgente de Inteligência Inspetor Alexandre Reis Cortes\r\nAgente de Inteligência Inspetor Douglas Soares de Souza Coutinho\r\nAgente de Inteligência Inspetor Paulo Eduardo Neves Leal\r\nOficial de Cartório Fábio Lordello Mello\r\nId: 2529402\r\n"
        ],
        "2529408": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nnomeados pela Portaria INEA-DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nmenor preço global por lote.\r\n“Gerenciamento de riscos com implantação de sistemas tecnológicos de monitoramento dos diversos corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro - DIRRAM/INEA.\r\nR 26.478.472,95 (vinte e seis milhões quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n04/12/2023 às 09:00 horas.\r\n15/12/2023 às 10:30 Horas.\r\n15/12/2023 às 10:35 Horas\r\n15/12/2023 às 11:00 Horas.\r\nEdital 33199.\r\nAvenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962,\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br \r\nId: 2529408\r\n"
        ],
        "2529415": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n05 de janeiro de 2024, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para a complementação e refazimento das fachadas, elementos metálicos e vidros, da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, RIo de janeiro/RJ.\r\nR 14.575.591,32 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2529415\r\n"
        ],
        "2529416": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem do canal Gaspar Ventura - Duque de Caxias/RJ, fica remarcado para o dia 09/01/2024 às 11:00 h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 08/12/2023 nos endereços eletrônicos www.seiop.rj.gov.br; www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nProcesso administrativo nº SEI-460001/000418/2023.\r\nId: 2529416\r\n"
        ],
        "2529531": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as licitações abaixo mencionadas:\r\nPregão Eletrônico PE 267/23 - SRP.\r\nAquisição de Kits e Reagentes para Realização Sorologia de Arboviroses exantemáticas.\r\n19/12/2023 às 10h00min.\r\n19/12/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32730.\r\nDoc. SEI 60531210.\r\nDoc. SEI 63646424.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 206/23 - SRP\r\nAquisição de Insumos.\r\n18/12/2023 às 10h00min.\r\n18/12/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32475.\r\nDoc. SEI 58842736.\r\nDoc. SEI 64057335.\r\nSigiloso.\r\n. \r\nPregão Eletrônico PE 56/23 R1.\r\nAquisição de Aparelho de Anestesia para Ambiente com Ressonância Magnética.\r\n15/12/2023 às 10h00min.\r\n15/12/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31407.\r\nDoc. SEI 59056832.\r\nDoc. SEI 63959877.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 249/23.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização.\r\n15/12/2023 às 15h00min.\r\n15/12/2023 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32636.\r\nDoc. SEI 60570940.\r\nDoc. SEI 63319927.\r\nSigiloso.\r\n\r\nO endereço do portal é o site: www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, \r\npodendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação \r\nde Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma res-\r\nma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º \r\nandar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2529531\r\n"
        ],
        "2529532": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço global.\r\nRegistro de Preços para futuras contratações de prestação de serviços de produção de videoaulas.\r\n15/12/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 1.351.936,99 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2529532\r\n"
        ],
        "2529552": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 0063/2023.\r\nContratação de empresas especializadas no fornecimento de energia elétrica dentro do Ambiente de Contratação Livre - ACL, visando o suprimento de unidades consumidoras da CEDAE localizadas no submercado sudeste/centro oeste (Sistema Guandu).\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01com a data de realização adiada para o dia 21/12/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado. \r\nId: 2529552\r\n"
        ],
        "2529553": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Certame da Concorrência Pública Nº 014/2023 - Processo SEI- 460001/000418/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL GASPAR VENTURA - DUQUE DE CAXIAS/RJ, fica remarcado para o dia 09/01/2024 às 11:00 h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 08/12/2023 nos endereços eletrônicos www.seiop.rj.gov.br; www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\n.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 04.12.2023.\r\nId: 2529553\r\n"
        ],
        "2529582": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUCtorna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Eletrônico por Registro de Preços nº PE 002/23.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para prestação de serviços de apoio (cuidador/ledor/transcritor) para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino.\r\n: 15/12/2023 às 11:00h.\r\n: 15/12/2023 às 11:05h.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua Joaquim Palhares, 40 - 7º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 17 horas.\r\nId: 2529582\r\n"
        ],
        "2529586": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nOrdenador de Despesas, comunica aos interessados a suspensão da Concorrência de Obras n° 007/2023 SEPM/DGS,em razão de ter sido observado no Edital (Projeto Básico) dados técnicos inconsistentes que necessitam de correção.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e engenharia\r\nProcesso n° SEI-350106/000258/2023.\r\nId: 2529586\r\n"
        ],
        "2529591": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nProjeto executivo e obras de complementação da urbanização do canal Ribeira, Cachoeiras de Macacu.\r\nR 2.818.047,72 (dois milhões oitocentos e dezoito mil, quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n22/12/2023 às 11:00 horas.\r\n: Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.SEI-070002/017631/2023.\r\nId: 2529591\r\n"
        ],
        "2529640": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/023440/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, da Unidade Hospital Regional Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2529640\r\n"
        ],
        "2529641": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/023445/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2529641\r\n"
        ],
        "2529642": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/025963/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDEASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARI PIERRE DE SAÚDE - IMAPS inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, da Unidade Hospital LAGOS Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2529642\r\n"
        ],
        "2529643": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/006213/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 011/2021, da Unidade Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HETODL.\r\nId: 2529643\r\n"
        ],
        "2529666": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico n° 003/2023.\r\nContratação de serviços técnicos para a análise e otimização da gestão das contas de energia; Transição energética dos prédios públicos dos Municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (exceto os Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu), e dos prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro (em todas as regiões incluindo os 92 municípios), exceto os parques de iluminação pública dos municípios do RMRJ; Contratação de serviços técnicos para a estruturação e suporte ao processo licitatório de contrato de Parceria Pública-Privada (PPP) destinado à eficiência energética, gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (exceto municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu).\r\nMenor Preço por Lote.\r\n15/12/2023 às 09:00horas.\r\nR 58.803.709,22 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e três mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br e http://www.irm.rj.gov.br/licitacoes.html.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Presidente Wilson, 231, 28º e 29º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2529666\r\n"
        ],
        "2529668": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico n° 002/2023.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM.\r\nMenor Preço por Lote.\r\n18/12/2023 às 11:00horas.\r\nR 10.647.518,52 (dez milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br e http://www.irm.rj.gov.br/licitacoes.html.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Presidente Wilson, 231, 28º e 29º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2529668\r\n"
        ],
        "2529733": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PE nº 001/2023, do tipo menor preço, pelo critério de julgamento por maior taxa de desconto percentual (taxa negativa), à empresa vencedora Green Card S/A Refeições Comércio e Serviço, com o preço global ofertado no valor de R 2.478.086,74 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e setenta e quatro centavos), já considerado o percentual mínimo para a Taxa de Desconto de -3,01% (menos três vírgula zero um por cento de desconto).\r\nId: 2529733\r\n"
        ],
        "2529780": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOStorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0064/2023 \r\nAquisição de ácido fluossilícico a granel para atendimento às unidades de tratamento de água da Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso.\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-E-12/800337/2020.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2529780\r\n"
        ],
        "2529841": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nSEPM\r\nmenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para a aquisição de vidros blindados.\r\n19/12/2023, às 10h00min.\r\nR 224.742,26\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2529841\r\n"
        ],
        "2529852": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 134/23 - Registro de Preços.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos diversos maternidade\r\n08/01/2024 às 10h00min\r\n08/01/2024 as 10h05min\r\n32352\r\n1786/2023 - Doc. SEI 57630297\r\nDoc. SEI 63959611\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico PE 258/23 - Registro de Preços.\r\nSRP - Aquisição de clipes ligadura com comodato.\r\n09/01/2024 às 10h00min.\r\n09/01/2024 as 10h05min.\r\n32683.\r\n2310/2023 - Doc. SEI 61086029.\r\nDoc. SEI 63812301.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às\r\n17horas. \r\nId: 2529852\r\n"
        ],
        "2529865": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 102/22R1\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de viaturas de combate ao incêndio - Tipo Auto Bomba Inflamável (ABI).\r\n15/01/2024, às 09h30min.\r\n15/01/2024, às 10h.\r\nR 61.459.162,75 (Sessenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 19/23\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de viatura do tipo Auto Busca e Salvamento Leve (ABSL).\r\n15/01/2024, às 14h.\r\n15/01/2024, às 14h30min.\r\nR 94.072.191,22 (noventa e quatro milhões, setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos). \r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2529865\r\n"
        ],
        "2529876": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP ME/EPP Nº 104/2023-R1 -SEPM.\r\nmenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para a contratação de serviços de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares.\r\n06/12/2023, às 10h00min.\r\nR 192.683,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2529876\r\n"
        ],
        "2529894": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplemento vitamínico-mineral (CALCITRAN D3®, NUTRISON ADVANCED DIASON® E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n19/12/2023, às 09:00 horas.\r\n19/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2529894\r\n"
        ],
        "2529895": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DETERGENTE DESINCRUSTANTE ENZIMÁTICO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/12/2023, às 10:00 horas.\r\n19/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2529895\r\n"
        ],
        "2529896": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/12/2023, às 09:00 horas.\r\n19/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2529896\r\n"
        ],
        "2529897": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL-IDAB, CNPJ nº. 12.955.134/0001-45, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 5.350,00 (Cinco mil, trezentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/012230/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Magé, regido pelo Contrato de Gestão nº 009/2020.\r\nId: 2529897\r\n"
        ],
        "2529898": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHICNPJ nº. 47.078.019/0009-71, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de (Cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais),EI- 080001/016574/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Instituto Estadual do Cérebro Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2019.\r\nId: 2529898\r\n"
        ],
        "2529899": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE -agora denominada como INSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS, da APLICAÇÃOno valor de , no processo apuratório , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Complexo de Saúde da Penha - Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº \r\nId: 2529899\r\n"
        ],
        "2529900": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV- INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIACNPJ nº 13.824.560/0001-02, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), no processo apuratório nº SEI-080001/025700/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu., regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021.\r\nId: 2529900\r\n"
        ],
        "2529925": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento de softwares VMware na modalidade de subscrição, incluindo suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas e condições previstas neste Termo de Referência e seus anexos.\r\n: 19/12/2023 às 10h50min.\r\n: 19/12/2023 às 11h00min.\r\n: 19/12/2023 às 11h00min.\r\nPROCESSO N° SEI-040227/000050/2023.\r\nId: 2529925\r\n"
        ],
        "2529961": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Análise de Habilitação da Concorrência Pública nº 013/2023 - Processo nº SEI-460001/000417/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de canalização do Canal das Velhas - Duque de Caxias RJ. \r\nLicitantes habilitadas: F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA LYTORANEA S.A; UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.; INFRATECH ENGENHARIA LTDA; SAGA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA AXIAL LTDA; INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA; MJRE CONSTRUTORA LTDA; ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA; SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; e GLOBO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. \r\nLicitante inabilitada: CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. \r\nA íntegra da análise encontra-se no documento SEI 64337968 (Ata de Sessão - Reunião Interna). Em consonância a alínea “a”, Inciso I, do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento. Processo Administrativo nº SEI-460001/000417/2023.\r\nId: 2529961\r\n"
        ],
        "2529974": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nOBJETO é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A GESTÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO MARACANÃ, a ser realizada no dia 2023 às 10h no Auditório do Estádio do Maracanã, sito a Rua Professor Eurico Rabelo s/n Portão 10 - Maracanã - Rio de Janeiro, RJ.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna pública a ERRATA nº 01/23 ao Edital de Concorrência Pública nº 02/2022, cuja íntegra pode ser encontrada nos sítios eletrônicos www.concessaomaracana.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-150001/011150/2021.\r\nId: 2529974\r\n"
        ],
        "2529977": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/001778/2023, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 6 de dezembro do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 004/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\nId: 2529977\r\n"
        ],
        "2529981": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/001777/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 6 de dezembro do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 003/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\nId: 2529981\r\n"
        ],
        "2529997": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 11 de dezembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n°SEI-040201/000011/2023.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040041/005152/2023\r\n1\r\nSEI/040041/005150/2023\r\n1\r\nSEI/040041/005161/2023\r\n1\r\nSEI/040041/005163/2023\r\n2\r\nE04/041/000491/2021\r\n2\r\nE04/041/000511/2021\r\n2\r\nSEI/040033/000012/2022\r\n2\r\nSEI/040224/001331/2022\r\n3\r\nSEI/040041/006979/2021\r\n3\r\nSEI/040041/004117/2023\r\n3\r\nE04/036/000020/2017\r\n3\r\nE04/012/001339/2017\r\n4\r\nSEI/040041/000208/2023\r\n4\r\nSEI/040041/003585/2022\r\n4\r\nE04/211/003259/2020\r\n4\r\nE04/211/016070/2020\r\n5\r\nSEI/040041/003984/2023\r\n5\r\nSEI/040041/002659/2023\r\n5\r\nE04/211/000313/2021\r\n5\r\nE04/006/000021/2020\r\n6\r\nSEI/040041/004374/2023\r\n6\r\nSEI/040041/004230/2023\r\n6\r\nSEI/040006/000229/2022\r\n6\r\nSEI/040192/001408/2022\r\n7\r\nSEI/040041/004978/2023\r\n7\r\nSEI/040041/005136/2023\r\n7\r\nSEI/040224/007110/2022\r\n7\r\nSEI/040043/000324/2022\r\n8\r\nSEI/040040/001001/2022\r\n8\r\nSEI/040043/000011/2023\r\n8\r\nSEI/040224/002877/2023\r\n8\r\nSEI/040224/001075/2023\r\n9\r\nSEI/040036/000025/2023\r\n9\r\nSEI/040224/001090/2023\r\n9\r\nSEI/040043/000116/2023\r\n9\r\nSEI/040040/000093/2023\r\n10\r\nSEI/040045/000085/2023\r\n10\r\nSEI/040036/000181/2023\r\n10\r\nSEI/040224/003623/2023\r\n10\r\nSEI/040225/001692/2023\r\n11\r\nSEI/040041/002877/2023\r\n11\r\nSEI/040039/000403/2023\r\n11\r\nSEI/040018/000209/2023\r\n11\r\nSEI/040035/000183/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000447/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000454/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000459/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000461/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000449/2023\r\n13\r\nSEI/040039/000451/2023\r\n13\r\nSEI/040039/000453/2023\r\n13\r\nSEI/040039/000464/2023\r\n13\r\nSEI/040039/000458/2023\r\n13\r\nSEI/040039/000448/2023\r\n14\r\nSEI/040224/004308/2023\r\n14\r\nSEI/040224/005055/2023\r\n14\r\nSEI/040224/004381/2023\r\n14\r\nSEI/040224/004737/2023\r\n15\r\nSEI/040224/004695/2023\r\n15\r\nSEI/040043/000271/2023\r\n15\r\nSEI/040036/000224/2023\r\n15\r\nSEI/040035/000196/2023\r\n16\r\nSEI/040022/000280/2023\r\n16\r\nSEI/040022/000279/2023\r\n16\r\nSEI/040224/004794/2023\r\n16\r\nSEI/040224/004844/2023\r\n17\r\nSEI/040225/001771/2023\r\n17\r\nSEI/040040/000507/2023\r\n17\r\nSEI/040225/001647/2023\r\n17\r\nSEI/040040/000529/2023\r\n18\r\nSEI/040044/000268/2023\r\n18\r\nSEI/040224/005052/2023\r\n18\r\nSEI/040035/000220/2023\r\n18\r\nSEI/040035/000205/2023\r\nId: 2529997\r\n"
        ],
        "2530009": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ realizará seleção para cadastro de reserva de Coordenadores de Polo UAB da Fundação CECIERJ (Consórcio CEDERJ), em atenção ao Processo nº SEI- 260004/002265/2023. Este certame tem como objetivo selecionar Coordenadores UAB bolsistas dos Polos Regionais da Fundação CECIERJ, para formação de cadastro de reserva obedecendo às diretrizes das Portarias Capes nº 183/2016, 15/2017, 102/2019 e 232/2019. Todas as instruções e informações pertinentes a este processo seletivo estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ (https://www.cecierj.edu.br/).\r\nId: 2530009\r\n"
        ],
        "2530013": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n- ERRATA Nº 02\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de capacetes para combate a incêndio.\r\nInformamos que encontra-se a disposição dos interessados a nova “Errata” ao Edital supracitado, estando disponível para download nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2530013\r\n"
        ],
        "2530015": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nProjeto executivo de Macrodrenagem e Urbanização dos Rios Piraquara, Caranguejo, Canal da Serra, Catarino e Marinho, no bairro de Realengo.\r\nR 39.786.501,70 (trinta e nove milhões, setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e um reais e setenta centavos).\r\n09/01/2024 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br\r\nId: 2530015\r\n"
        ],
        "2530039": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 10:00h, a licitação para a aquisição de Bortezomibe, etc. Proc. n° SEI- 260008/012712/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 10:00h, a licitação para a aquisição de solução para hemodiálise, etc. Proc. n° SEI-260008/011834/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 14:00h, a licitação para a aquisição de protese de quadril, etc. Proc. n° SEI- 260008/009976/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 14:00h, a licitação para a aquisição de cateter ureteral. Proc. n° SEI- 260008/011117/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 10:00h, a licitação para a aquisição de albendazol, etc. Proc. n° SEI- 260008/012422/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 14:00h, a licitação para a aquisição de frascos para hemocultura. Proc. n° SEI- 260008/009600/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 10:00h, a licitação para a aquisição de curativos. Proc. n° SEI- 260008/009672/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 14:00h, a licitação para a aquisição de conjunto Dilatadores Urológicos Ampltaz. Proc. n° SEI-260008/008645/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 10:00h, a licitação para a aquisição de filtros dialisadores, etc. Proc. n° SEI- 260008/010658/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/12/2023 às 14:00 h, a licitação para aquisição de tubos para coleta de sangue. Proc. SEI- 260008/010654/2023. Conforme Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016. \r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2530039\r\n"
        ],
        "2530043": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n. º 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023, Processo nº SEI- 360343/000183/2023, do tipo Menor Preço Global, realizado no dia 21 de novembro de 2023, às 10:01h, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de assistência funeral para os servidores ativos e inativos da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. O Pregoeiro e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 05/12/2023 a arrematação do item único à empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 07.579.965/0001-20, pelo valor total de R 390.858,50 (trezentos noventa mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2530043\r\n"
        ],
        "2530079": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2023, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000031/2020\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n80814\r\nSEI- 040033/000302/2022\r\nKM SERRA EIRELI \r\nOfício\r\n80815\r\nSEI- 040035/000077/2022\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA.\r\nOfício\r\n70089\r\nE- 04/005/000166/2017\r\nTENNET DISTRIBUICAO E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (SEI)\r\nVoluntário\r\n80999\r\nSEI- 040036/000378/2022\r\nOI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (incorporadora da TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\nOfício\r\n80849\r\nSEI- 040192/000204/2023\r\nCAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n80897\r\nSEI- 040224/000605/2023\r\nIMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\nOfício\r\n80874\r\nSEI- 040039/000059/2022\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n80849\r\nSEI- 040091/000005/2022\r\nDROGARIA RAINHA DE JACAREPAGUA LTDA\r\nOfício\r\n80903\r\nSEI- 040224/001359/2023\r\nNP TRANSPORTES E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\nOfício\r\n80553\r\nSEI- 040033/000103/2022\r\nTRANSPO EXPRESS CONSULTORIA TRANSPOORTES E LOGISTICA LTDA.\r\nVoluntário\r\n79215\r\nE- 04/211/011371/2021\r\nEXPRESSO EL AGUILUCHO LTDA (SEI)\r\nOfício\r\n80705\r\nSEI- 040224/007910/2022\r\nGRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA\r\nVoluntário\r\n80687\r\nSEI- 040224/003611/2022\r\nTRANSLOG OPERACOES LOGISTICAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n81224\r\nSEI- 040079/003913/2022\r\nPAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI\r\nOfício\r\n81176\r\nSEI- 040041/002121/2023\r\nCRISTINA MARIA ESTEVAM MOTA\r\nVoluntário\r\n79673\r\nSEI- 040011/000258/2021\r\nRICCO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (SEI)\r\nVoluntário\r\n80566\r\nSEI- 040043/000286/2022\r\nMASSAS NAPOLES LTDA\r\nOfício\r\n73527\r\nE- 04/040/000300/2018\r\nTELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. (SEI)\r\nVoluntário\r\n81175\r\nSEI- 040041/002119/2023\r\nCRISTINA MARIA ESTEVAM MOTA\r\nVoluntário\r\n79616\r\nE- 04/211/010171/2021\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA\r\nVoluntário\r\n76915\r\nE- 04/013/001148/2019\r\nCOMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN\r\nVoluntário\r\n79734\r\ne- 04/211/14737/2020\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA (BG E & P BRASIL LTDA)\r\nVoluntário\r\nId: 2530079\r\n"
        ],
        "2530116": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, dos Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 021/2023.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de peso padrão deve ser realizada conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.\r\n19/12/2023.\r\n10h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2530116\r\n"
        ],
        "2530140": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n: LI N° 0019/2023. \r\nContratação de serviços de publicidade que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, prestados por intermédio de agência de propaganda, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse para atender as necessidades da CEDAE, conforme especificações contidas no edital.\r\n11:00 horas.\r\nAv. Presidente Vargas, nº 2.655/Auditório - Cidade Nova - RJ\r\nR 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).\r\nOs invólucros de propostas técnicas e de proposta comercial serão recebidos na mesma data, local e horário mencionados.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3836encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2530140\r\n"
        ],
        "2530146": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nº 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de fardamento em geral.\r\n21/12/2023, às 09h.\r\n21/12/2023, às 09h30min.\r\nR 10.057.176,24 (dez milhões, cinquenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2530146\r\n"
        ],
        "2530162": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Presencial nº 013/2023.\r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de seguro patrimonial das instalações de imóveis próprios e conteúdo mobilizado utilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, pelo período de 12 meses, na forma do Termo de Referência - Anexo A.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nAbertura da sessão do Pregão Presencial: 19/12/2023 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nSEI-220011/002954/2023.\r\nId: 2530162\r\n"
        ],
        "2530220": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, através do Pregoeiro da Subsecretaria Administração, conforme disposto no art. 11 § 1º da Resolução SEPLAG nº 429/2011 COMUNICA aos interessados o julgamento das impugnações ao certame licitatório especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n: PE 09/23.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de novo seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG- CNPJ: 15.829.998/0001-09), contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n\r\nEmpresa SOMPO SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 61.383.493/0001-80, apresentou impugnação ao edital supracitado, dentro do prazo legal, portanto, tempestiva e deve ser conhecida. Sendo assim, informo que foi decidido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo pelo ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO, conforme decisão constante no Documento SEI 64625280.\r\nId: 2530220\r\n"
        ],
        "2530231": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nProjeto executivo de Macrodrenagem e Urbanização dos Rios Piraquara, Caranguejo, Canal da Serra, Catarino e Marinho, no bairro de Realengo.\r\nR 21.136.866,18 (vinte e um milhões, cento e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n09/01/2024 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.12.2023.\r\nId: 2530231\r\n"
        ],
        "2530233": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE CATETERES BALÕES\r\nPregão Eletrônico PE 166/23 - Registro de Preços\r\n10/01/2024 às 10h00min\r\n10/01/2024 as 10h05min\r\n32231\r\n2120/2023 - Doc. SEI 59904351\r\nDoc. SEI 64556236.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2530233\r\n"
        ],
        "2530237": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP ME/EPP Nº 104/2023-R1 -SEPM.\r\nmenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para a contratação de serviços de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares.\r\nR 192.683,00\r\n27/12/2023, às 10h00min.\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.sepm.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2023.\r\nId: 2530237\r\n"
        ],
        "2530241": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/000828/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 07 de dezembro do corrente ano, a terceira convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2530241\r\n"
        ],
        "2530279": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2023 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n81044\r\nSEI-040224/001779/2023\r\nINTERFRIO PEDERNEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA\r\nOfício\r\n81111\r\nSEI-040044/000091/2021\r\nSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\nOfício\r\n81149\r\nSEI-040038/000096/2023\r\nIBR LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA\r\nOfício\r\n81155\r\nSEI-040038/000070/2023\r\nIBR LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA\r\nOfício\r\n81210\r\nSEI-040041/001605/2022\r\nMAURICIO MARTINS CALLADO\r\nOfício\r\n81253\r\nSEI-040041/000734/2022\r\nANTÔNIO FALEIRO SOBRINHO\r\nOfício\r\n81274\r\nSEI-040224/003413/2023\r\nAUTO SERVICOS RM LTDA\r\nOfício\r\n\r\n81275\r\nSEI-040224/003415/2023\r\nAUTO SERVICOS RM LTDA\r\nOfício\r\n81293\r\nE-04/041/003125/2019\r\nALBERTO FERRAZ DE JESUS\r\nOfício\r\n81294\r\nE-04/041/000808/2020\r\nANDRE NOTHAFT\r\nOfício\r\n81309\r\nSEI-040041/003171/2023\r\nSONIA MARINA DE AGUIAR FIORENCIO MENDONÇA\r\nOfício\r\n81310\r\nSEI-040041/003172/2023\r\nSONIA MARINA DE AGUIAR FIORENCIO MENDONÇA\r\nOfício\r\n81311\r\nSEI-040041/003173/2023\r\nSONIA MARINA DE AGUIAR FIORENCIO MENDONÇA\r\nOfício\r\n81312\r\nSEI-040041/003174/2023\r\nSONIA MARINA DE AGUIAR FIORENCIO MENDONÇA\r\nOfício\r\n73945\r\nE-04/008/100828/2018\r\nCASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS\r\nVoluntário\r\n74349\r\nE-04/211/001966/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n75540\r\nE-04/040/001155/2017\r\nVIA VAREJO S/A \r\nVoluntário\r\n75655\r\nE-04/211/010718/2019\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoluntário\r\n77607\r\nE-04/211/016901/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n77608\r\nE-04/211/016931/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n78878\r\nE-04/211/010607/2019\r\nAMBEV S.A.\r\nVoluntário\r\n78883\r\nE-04/211/004608/2019\r\nAMBEV S.A.\r\nVoluntário\r\n80984\r\nSEI-040023/000024/2022\r\nRLS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME\r\nVoluntário\r\n80989\r\nSEI-040035/000022/2023\r\nMATRIX INTERCOM LTDA\r\nVoluntário\r\n80990\r\nSEI-040035/000023/2023\r\nMATRIX INTERCOM LTDA\r\nVoluntário\r\n80994\r\nSEI-040035/000206/2022\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVoluntário\r\n81013\r\nSEI-040039/000239/2022\r\nFAVO DISTRIBUIDORA LTDA\r\nVoluntário\r\n81031\r\nSEI-040223/000080/2021\r\nPOSTO PARADA ANGELICA LTDA\r\nVoluntário\r\n81170\r\nSEI-040044/000015/2023\r\nAMBEV S.A.\r\nVoluntário\r\n81216\r\nSEI-040041/002381/2023\r\nNELIO GUIMARAES MORAES\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2530279\r\n"
        ],
        "2530299": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a ERRATA da Minuta de Contrato do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2023 R1. Processo nº SEI-180002/001678/2023, conforme abaixo:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo para fornecimento da mesa de luz e prestação de serviço de instalação será de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 2530299\r\n"
        ],
        "2530316": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra especializada, em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n: 20/12/2023 às 10h30min\r\n: 20/12/2023 às 10h45min.\r\n: 20/12/2023 às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000130/2021.\r\nId: 2530316\r\n"
        ],
        "2530331": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS. Processo nº SEI- 260008/011348/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLACAS CIRÚRGICAS, ETC. Processo nº SEI-260008/011348/2023\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PUNCH, ETC. Processo nº SEI- 260008/010121/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2023 às 14:00 h, a licitação para LOCAÇÃO DE RACKS (CONJUNTOS) E DE CAIXA INSTRUMENTAL PARA VIDEOCIRURGIA. Processo nº SEI- 260008/002015/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2023 às 14:00 h, a licitação para SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA HURHC. Processo nº SEI-260007/045058/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER GUIA. Processo nº SEI- 260008/010007/2023.\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE BERÇOS AQUECIDOS, anteriormente marcada para 04/10/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 19/12/2023 às 14h. Processo nº SEI- 260008/007824/2023.\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE LIMPEZA, ETC, anteriormente marcada para 25/10/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/12/2023 às 14h. Processo nº SEI- 260008/007529/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 20/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONARIAS TIPO VRLA PARA NO BREAKS. Processo nº SEI-260007/056221/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 20/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR. Processo nº SEI- 260007/001640/20233.\r\n523/2023\r\ntorna público que realizará no dia 20/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP. Processo nº SEI-260007/054607/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 20/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT DE GASTROSTOMIA. Processo nº SEI-260008/010696/2023\r\ntorna público que realizará no dia 20/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KITS CIRÚRGICOS. Processo nº SEI- 260008/010116/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 20/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO, ETC. Processo nº SEI-260008/008917/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 20/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BOTTON SUTURA, ETC. Processo nº SEI-260008/011635/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 20/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP. Processo nº SEI-260008/010192/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE SORO, ETC. Processo nº SEI-260008/007532/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SLING FEMININO TRANSOBTURADOR, ETC. Processo nº SEI-260008/006690/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HASTE INTRAMEDULAR, ETC. Processo nº SEI-260008/009930/2023.\r\n527/2023\r\ntorna público que realizará no dia 21/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE SUTURA. Processo nº SEI-260008/009879/2023.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 21/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES. Processo nº SEI- 260008/005082/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/12/2023 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ELETRODO DE OURO, ETC\r\nProcesso nº SEI-260008/001161/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/12/2023 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR CIRÚRGICO CURVO CORTANTE. Processo nº SEI-260008/010031/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/12/2023 às 14:00 h, a licitação para SERVIÇO DE CONTINUIDADE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AGHUSE. Processo nº SEI-260007/033533/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2530331\r\n"
        ],
        "2530344": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n- ID:51113961/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080005/001489/2020.\r\n- ID: 51034891/3 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI 080005/001011/2020.\r\n- ID: 51120330/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI 080005/001484/2020.\r\n- ID: 51060612/2 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI 080005/001485/2020.\r\n- ID: 44369476/2 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI 080005/001483/2020\r\n- ID: 51110067/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI 080005/001509/2020\r\n- ID: 51115964/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI 080005/001508/2020\r\nId: 2530344\r\n"
        ],
        "2530345": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº. em primeira instância administrativa da sanção de (cinco mil e quarenta e oito reais)SEI- 080001/017885/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA 24H) Ricardo de Albuquerque\r\nId: 2530345\r\n"
        ],
        "2530346": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, Ensino e Assistência à Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/020599/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde Alberto Torres: Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24 H São Gonçalo I, regido pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, que: \"[...] CONHEÇOdo Recurso Administrativo interposto pela Orga nização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDEe, no mérito, julgo PROCEDENTE, com o afastamento da multa imposta de R 2.792,52 (dois mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2530346\r\n"
        ],
        "2530347": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa a sanção de MULTA no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), no processo apuratório SEI- 080001/009953/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Nova Iguaçu I.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2530347\r\n"
        ],
        "2530348": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRAIMPROCEDÊNCIAa aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-080001/008373/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento Itaboraí, regido pelo Contrato de Gestão nº\r\nId: 2530348\r\n"
        ],
        "2530349": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\npessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, que em uso de suas atribuições, conforme a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184 de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual n.º 287 de 4 de dezembro de 1979; do Decreto n.º 3.149 de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n.º 42.063 de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, comunica que encontra-se a disposição dos interessados, no Portal de Compras Siga, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023\r\nA contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nId: 2530349\r\n"
        ],
        "2530350": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\npessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, que em uso de suas atribuições, conforme a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar n.º 184 de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual n.º 287 de 4 de dezembro de 1979; do Decreto n.º 3.149 de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n.º 42.063 de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, comunica que encontra-se a disposição dos interessados, no Portal de Compras Siga, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.\r\nContratação de serviços técnicos para análise e otimização da gestão das contas de energia; transição energética dos prédios públicos dos municípios da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (exceto Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu), e dos prédios públicos do estado do Rio de Janeiro (em todas as regiões incluindo os 92 municípios), exceto os parques de iluminação pública dos Municípios do RMRJ; contratação de serviços técnicos para a estruturação e suporte ao processo licitatório de contrato de parceria público-privada (PPP) destinado à eficiência energética, gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública da região Metropolitana do Rio de Janeiro (exceto Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e nova Iguaçu).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nId: 2530350\r\n"
        ],
        "2530370": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISO\r\n, através de seu Setor de Compras, informa e torna público o aviso que fará nova consulta a fornecedores por meio de correio eletrônico tendo em vista a alteração do Termo de Referência em atendimento ao art. 20 § 1º, do Decreto 46.642/2019, para recebimento de propostas referente à locação de imóvel comercial a partir de 1.200 m² para abrigar a sede administrativa desta Secretaria, na forma do novo Termo de Referência doc. índice Sei nº 64685463 - Processo Administrativo público nº SEI-400001/000915/2023, com prazo inicial a contar desta publicação e final de até 05 (cinco) dias corridos. O Termo de Referência retificado contendo todas as informações necessárias poderá também ser solicitado através do e-mail compras@trabalho.rj.gov.br. Processo nº SEI-400001/000915/2023\r\nId: 2530370\r\n"
        ],
        "2530375": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preços conforme abaixo:\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023\r\nEmpreitada por preço unitário.\r\nContratação de empresa especializada para execução de projeto executivo de climatização, com execução de obras, aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com instalação para montagem do novo sistema de ar condicionado do Teatro João Caetano, unidade administrativa pertencente à FUNARJ.\r\n22/12/2023.\r\n14:00.\r\nR 2.346.966,79 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nSEI-180002/001686/2023.\r\nO Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 07/12/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2530375\r\n"
        ],
        "2530436": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na Faculdade de Engenharia, área: ENGENHARIA, subárea de Higiene e Segurança do Trabalho. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Faculdade de Engenharia bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na Rua São Francisco Xavier, 524 - bloco B, 5º andar, sala 5003, Maracanã. Processo nº SEI-260007/062732/2023.\r\nId: 2530436\r\n"
        ],
        "2530499": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) especializado na prestação de serviços de capacitação e treinamento de solo e prático para 04 (quatro) pilotos que fazem parte da tripulação da aeronave pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, helicóptero PP-SES, visando a obtenção da habilitação técnica de voo por instrumentos de helicóptero conforme as exigências da RBAC Nº 61 e treinamento para os já habilitado, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08).\r\n19/12/2023, às 10:00 horas.\r\n19/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2530499\r\n"
        ],
        "2530550": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nAVISO\r\n, pessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, que em uso de suas atribuições, conforme a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, comunica que encontra-se a disposição dos interessados, no Portal de Compras Siga, no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nPregão Eletrônico nº 003/2023.\r\nContratação de serviços técnicos para análise e otimização da gestão das contas de energia; transição energética dos prédios públicos dos Municípios da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (exceto Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu), e dos prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro (em todas as regiões incluindo os 92 Municípios), exceto os parques de iluminação pública dos Municípios do RMRJ; contratação de serviços técnicos para a estruturação e suporte ao processo licitatório de contrato de parceria público-privada (PPP) destinado à eficiência energética, gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (exceto Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n120228/000263/2023.\r\nId: 2530550\r\n"
        ],
        "2530609": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço global por lote.\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais de osteossíntese, conforme as especificações contidas no termo de referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 154/2023).\r\nDia 17/01/2024, às 10:00 horas.\r\nR 1.450.931,41 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nSEI- 350221/000100/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2530609"
        ],
        "2530611": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/23R1\r\nContratação de serviço para realização de manutenções preventivas da Motocicleta BMW.\r\n20/12/2023, às 08h30min.\r\n20/12/2023, às 09h.\r\nR 323.444,30 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contra tos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2530611"
        ],
        "2530617": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 273/23.\r\nContratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-refeição.\r\n20/12/2023 às 15h00min.\r\n20/12/2023 às 15h05min.\r\n32751.\r\nSigiloso.\r\n2332/23 - Doc. SEI 61197934.\r\nDoc. SEI 64063904.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2530617"
        ],
        "2530642": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nMenor preço global.\r\n: Aquisição de peças e componentes e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid para o Teatro João Caetano - TJC e Sala Cecília Meireles - SCM.\r\n20/12/2023.\r\n14:00h.\r\nR 818.790,90 (oitocentos e dezoito mil setecentos e noventa reais e noventa centavos).\r\nO edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 08/12/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa\r\nId: 2530642"
        ],
        "2530656": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nPregão eletrônico n° 0063/2023. \r\nGestão de contratos de fornecimento de energia elétrica assinados pela CEDAE no ambiente de contratação livre (ACL); assessoria técnica, comercial, regulatória, jurídica e tributária em atividades e processos a serem desenvolvidos no ambiente livre; capacitação de equipe técnica interna CEDAE para fins de execução de atividades de gestão, controle e contratação de energia no ACL.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01 com a data de realização adiada para o dia 20/12/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado. \r\nId: 2530656"
        ],
        "2530694": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/12/2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 08/23, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Condensadoras 172000 Btu Mod. RUM 180BTE5 de Ar Condicionado LG Multi V5, destinado à substituição de unidades no Edifício Estácio de Sá, pertencente à SEPLAG, onde o pregoeiro declarou vencedora e adjudicou o lote I para empresa TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 03.887.016/0001-56, pelo valor total de R 1.176.000,00 (um milhão cento e setenta e seis mil reais).\r\nId: 2530694"
        ],
        "2530708": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 6, SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL -CALIBRE 8 e SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 10),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/12/2023, às 10:00 horas.\r\n21/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2530708\r\n"
        ],
        "2530709": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG (AÇÃO TERAPÊUTICA EQUIVALENTE A 500 MG DE CÁLCIO) + COLECALCIFEROL 5 MCG (EQUIVALENTE A 200 UI) EOUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/12/2023, às 09:00 horas.\r\n21/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2530709\r\n"
        ],
        "2530710": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (URCMED B PLUS - LATA DE 500G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/12/2023, às 10:00 horas.\r\n21/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2530710"
        ],
        "2530711": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/23.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (OLANZAPINA 10 MG - ZYPREXA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/12/2023, às 09:00 horas.\r\n21/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2530711"
        ],
        "2530712": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/23.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA SERINGA PREENCHIDA 0,75 ML E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/12/2023, às 10:00 horas.\r\n21/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2530712\r\n"
        ],
        "2530714": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 004/2023.\r\nContratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social - Conjunto Residencial Bairro Boa Vista - Município de Laje do Muriaé - RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência que é parte integrante deste. \r\n22/12/2023 às 11:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 298.845,26 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2530714\r\n"
        ],
        "2530717": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 005/2023.\r\nContratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social Conjunto Residencial Freitas Soares 2ª Fase Município de Porto Real - RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência que é parte integrante deste edital. \r\n22/12/2023 às 15:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 169.476,34 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2530717"
        ],
        "2530719": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n, através da Subsecretaria de Administração, aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo:\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de seguro patrimonial para 02 (dois) imóveis ocupados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n08/12/2023 às 08 horas.\r\n21/12/2023 às 09 horas.\r\n21/12/2023 às 09 horas.\r\n21/12/2023 às 09 horas e 10 minutos,\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: PE 0009/23.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1(uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118, 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819.\r\nId: 2530719"
        ],
        "2530720": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 006/2023.\r\nContratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social - Conjunto Residencial Alambari II - Rio Claro- RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência que é parte integrante deste edital. \r\n27/12/2023 às 11:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ. \r\nR 162.317,76 (cento e sessenta e dois mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2530720"
        ],
        "2530722": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 007/2023 \r\ncontratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social Conjunto Residencial Nova Bom Jesus Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência que é parte integrante deste edital. \r\n27/12/2023 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 579.204,05 (quinhentos e setenta e nove mil duzentos e quatro reais e cinco centavos). \r\nPROCESSO Nº SEI-490002/002354/2023.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2530722"
        ],
        "2530749": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº. 01/2023\r\nMenor Preço \r\nEmpreitada por Preço Unitário\r\n: 10 de janeiro de 2024, às 14 horas.\r\n: Rua do Carmo, nº. 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Contratação de empresa especializada de engenharia para a elaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio).\r\nProcesso nº SEI-140001/009498/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção: “Licitações” e no portal eletrônico do Governo do Estado do Rio de Janeiro: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CDs-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelos tels.: (21) 2332 7279 / 2332 7320.\r\nCONCORRÊNCIA PGE-RJ Nº. 01/2023 (REPETIÇÃO)\r\nPreço\r\nUnitário\r\n: 11 de janeiro de 2024, às 14 horas.\r\n: Rua do Carmo, nº. 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE.\r\nProcesso nº SEI-140001/001681/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção: “Licitações” e no portal eletrônico do Governo do Estado do Rio de Janeiro: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CDs-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelos tels.: (21) 2332 7279 / 2332 7320.\r\nId: 2530749\r\n"
        ],
        "2530750": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO \r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico RJPREV-RJ nº. 01/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada, para prestar serviços de Auditoria Independente das demonstrações contábeis da entidade, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar -EFPC, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas aos órgãos fiscalizadores e aos participantes e patrocinadores da RJPrev, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 103.990,08 (cento e três mil e novecentos e noventa reais e oito centavos).\r\n20/12/2023, às 11h01min.\r\n: 20/12/2023, às 11h05min.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040163/000403/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br, opção “Transparência - Licitações - 2023” podendo, al ternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 CDs-RW virgens (regraváveis), 700MB/80min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, no Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Presidente Vargas, n.°670, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP:20.071-001 (complemento: Sede da RJPrev), de 2º a 6º feira nos horários de 10h às 12h e de 14h às 17h até dois dias úteis anteriores à abertura do certame com agendamento prévio pelo e-mail licitacoes@rjprev.org.br.\r\nId: 2530750"
        ],
        "2530754": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n/2023.\r\nAquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de reparo com substituição de partes de itens já existentes para o Centro Cultural PGE e o edifício sede da PGE.\r\n: 22/12/2023, às 13:00 horas.\r\n: 22/12/2023, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2530754\r\n"
        ],
        "2530770": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 07 dias do mês de dezembro de 2023, na sessão das treze horas, realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, foram distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nCONSELHEIRO RELATOR\r\n72003\r\nE- 04/036/000219/2017\r\nOI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\n72423\r\nE- 04/036/000225/2017\r\nOI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\n72831\r\nE- 04/008/001337/2016\r\nBASF S/A\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n76331\r\nE- 04/036/100027/2018\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nANTONIO SILVA DUARTE NETO\r\n78945\r\nE- 04/034/004541/2016\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\nANTONIO SILVA DUARTE NETO\r\n80309\r\nSEI- 040037/000136/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n80548\r\nSEI- 040014/000074/2022\r\nL F P S COMBUSTIVEIS LTDA EPP\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n80697\r\nSEI- 040224/006635/2022\r\nV.M.RAMOS & CIA LTDA\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\n80829\r\nSEI- 040037/000266/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n81026\r\nSEI- 040043/000020/2023\r\nINDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA\r\nANTONIO SILVA DUARTE NETO\r\n81186\r\nSEI- 040037/000376/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\nCONSELHEIRO RELATOR\r\n81204\r\nSEI- 040224/001668/2023\r\nLAGUARDA EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA. - EPP\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\n81295\r\nE- 04/041/000855/2020\r\nDANIELA SILVA RODRIGUEZ\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n81298\r\nE- 04/034/009137/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n81299\r\nE- 04/034/007612/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n81300\r\nE- 04/034/010062/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nId: 2530770\r\n"
        ],
        "2530782": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, , o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Relações Internacionais, publicado no DOERJ de 13/04/2021, pag. 20, coluna 3, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/005822/2021. \r\nId: 2530782\r\n"
        ],
        "2530794": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que a licitação para serviço de OBRAS DE REFORMA DO AMBULATÓRIO CENTRAL, anteriormente marcada para 13/11/2023 às 14h, FICA ADIADA PARA 21/12/2023 às 10h. Processo nº SEI-260008/013050/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2530794\r\n"
        ],
        "2530800": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e a Comissão Julgadora do Edital de Concurso nº 004/2023 FUNARJ - Rodas de Samba, Processo n° SEI-180002/000920/2023, torna público que já se encontra no link: https://drive.google.com/drive/folders/1CYngrsEb6KixJKv0AJd9gdB1UGjBmGhM?usp=sharing o resultado da fase de\r\nseleção.\r\nId: 2530800\r\n"
        ],
        "2530950": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\nMenor preço global por lote.\r\nAquisição de materiais de piscina para atender a demanda da Secretaria de Estado Esporte e Lazer (SEEL) nos Aparelhos Desportivos do Parque Aquático Júlio Delamare e do Complexo Esportivo Caio Martins.\r\n20/12/2023. \r\n14:00h.\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.esporte.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 409/21°- Andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2530950\r\n"
        ],
        "2531029": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHIinscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/009044/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Realengo, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2019, que CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo IMPROCEDENTEmantendo a sanção de multa administrativa na ordem de R 3.070,00 (três mil e setenta reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo.\r\nId: 2531029\r\n"
        ],
        "2531030": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/014533/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Irajá, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2017, que CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIOe, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a sanção de multa na ordem de R 3.534,00 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais) aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo.\r\nId: 2531030\r\n"
        ],
        "2531031": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/014541/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Maré, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2017, que CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIOe, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a sanção de multa na ordem de R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais) aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo.\r\nId: 2531031\r\n"
        ],
        "2531032": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/025745/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Engenho Novo, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2019, que CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de SaúdeVIVA RIOe, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a sanção de multa na ordem de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo.\r\nId: 2531032\r\n"
        ],
        "2531119": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mail licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023\r\nMenor preço global.\r\nAquisição de Capela de exaustão - IMLAP.\r\naté as 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023.\r\n22 de dezembro de 2023, às 10:10 horas. \r\nR 599.482,95 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2531119\r\n"
        ],
        "2531225": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna pública, a unificação e prorrogação dos prazos de envio da comprovação da execução do objeto e financeira dos projetos culturais contemplados na CATEGORIA A do Edital n° 02/2023 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2”. Processo nº SEI-180008/000020/2023.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação sujeitará o PROPONENTE, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, conforme disposto no item 17.1 do referido Edital.\r\nLOTES\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\nCategorias A e B - Todos os Lotes\r\naté as 18h do dia 08/01/2024\r\naté as 18h do dia 07/02/2024\r\nId: 2531225\r\n"
        ],
        "2531260": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, e a Comissão Julgadora do Edital nº 002/2023 FUNARJ _RIO DO ROCK torna público que já se encontra no link: https://drive.google.com/drive/folders/1_sVgHUP9DgaXgUsg8rt0ZiDYaTTuhGKg?usp=sharing a classificação final das audições. Entretanto, o pagamento das premiações dos cem artistas/grupos está condicionado à análise e decisão dos recursos interpostos através da Ouvidoria da SECEC, processo n° SEI- 180007/003477/2023, face ao concurso FUNARJ nº 002/2023 - Processo n° SEI-180002/000916/2023.\r\nId: 2531260\r\n"
        ],
        "2531295": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III. Conforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nSEI-080001/016585/2022\r\n5634660\r\nALBANIZA ZANELATO DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016648/2022\r\n31885837\r\nANA LUCIA BORGES DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016578/2022\r\n30102057\r\nANGELICA CRISTINA DE VASCONCELLOS CARDOSO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016717/2022\r\n31413668\r\nCELIA BARRETO FERREIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016644/2022\r\n5638658\r\nCID CERBINO VIEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016647/2022\r\n30515041\r\nCRISTIANE MARTINS MACHADO TONI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016690/2022\r\n31390269\r\nEDUARDO CESAR FARIA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016670/2022\r\n31563244\r\nELIS REGINA PEREIRA AMORIM MENDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016591/2022\r\n42162360\r\nELISANGELA SCHULTZ\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016625/2022\r\n42161320\r\nEVELINE MARIA FRANCA WALSH\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016666/2022\r\n30362440\r\nFERNANDO ALBERTO DE VASCONCELOS VALENTE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016664/2022\r\n30272360\r\nFERNANDO SAMPAIO DOMINGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016592/2022\r\n31421342\r\nGEREZ FERNANDES MARTINS\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016613/2022\r\n30524776\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016650/2022\r\n30545242\r\nGISELLE MANGIA CORBECEIRI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016621/2022\r\n30358302\r\nJACQUELINE SANTOS DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016594/2022\r\n5639514\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016693/2022\r\n30788633\r\nMARCIA ANTUNES RAPOSO MEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016607/2022\r\n42196590\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE BARRETO BRITTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016649/2022\r\n31601669\r\nMARCIA CRISTINA DE BRITO REAL MARTINS RIBEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016709/2022\r\n30576180\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES CARVALHAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/016611/2022\r\n31139914\r\nMARIA THERESINHA DA COSTA DIAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016627/2022\r\n30046068\r\nMARIZA CECILIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016590/2022\r\n30889340\r\nMONICA CRISTINA COELHO PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016582/2022\r\n41522923\r\nRAQUEL TOSTE AVILA MAGALHAES DA MOTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016651/2022\r\n8687340\r\nRITA DE CASSIA SOVAT\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016646/2022\r\n30484979\r\nROGERIA DE ALMEIDA SOARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016662/2022\r\n31231250\r\nROSEMARY PEREIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016794/2022\r\n32351771\r\nSANDRA SABROSA GOMES DA COSTA SIMAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016652/2022\r\n31578012\r\nSELMA ROMEU SOUZA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016630/2022\r\n5498619\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016694/2022\r\n30614449\r\nSUZIE MARIA BRUNO DE SOUZA E SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016660/2022\r\n30674050\r\nWENDEL MUNIZ DO CARMO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/016645/2022\r\n30880270\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES BARRETO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/016593/2022\r\n31708650\r\nHELOIZA HELENA ALVES DE SOUZA\r\nELEMENTAR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/016686/2022\r\n31111220\r\nMARA CRISTINA DE PAULA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/016624/2022\r\n32345178\r\nREGINE BARK CORREA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSEI-080001/016816/2022\r\n32351771\r\nSANDRA SABROSA GOMES DA COSTA SIMAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/016684/2022\r\n32438419\r\nMARIA PEDRINA SANT ANNA DE SA CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016191/2022\r\n31506941\r\nELAINE DOS SANTOS RODRIGUES DE ANDRADE\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2531295\r\n"
        ],
        "2531343": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\npessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, que em uso de suas atribuições, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21, de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; do Decreto nº 42.063 de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, comunica que encontra-se a disposição dos interessados, no Portal de Compras Siga, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Informamos ainda que a licitação teve a sua data de realização adiada para o dia 22/12/2023, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023\r\nA contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e Operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n120228/000313/2023\r\nId: 2531343\r\n"
        ],
        "2531344": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de serviços técnicos de engenharia especializada para execução de obra para reforma e adequação da área com implantação, compreendendo aquisição e instalação, suporte tecnológico e administrativo da INFRAESTRUTURA INTERNA da Sala de Comando do Centro de Controle Operacional - CCO definitivo do sistema de fornecimento de água (SFA) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro envolvendo, especificamente, a Infraestrutura Física, Infraestrutura de Sistemas e Dados, Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com tecnologias integradas e a Prestação de Serviços Continuados para o suporte técnico e administrativo aos procedimentos operacionais do Centro de Controle Operacional - CCO definitivo.\r\n21/12/2023 às 11:00horas.\r\nR 72.035.173,84 (setenta e dois milhões, trinta e cinco mil, cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br e http://www.irm.rj.gov.br/licitacoes.html.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Presidente Wilson, 231, 28º e 29º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2531344\r\n"
        ],
        "2531347": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO torna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023\r\nMenor preço global.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n22/12/2023.\r\n11h.\r\nR 641.160,36 (seiscentos e quarenta e um mil cento e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023\r\nMenor preço por lote.\r\n: Aquisição de poltronas com instalação e aquisição de assentos e encostos avulsos para os Teatros Gláucio Gil, Mário Lago, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, unidades administrativas da FUNARJ.\r\n26/12/2023.\r\n14:00h.\r\nR 1.022.960,00 (um milhão, vinte e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\nOs editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 12/12/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2531347\r\n"
        ],
        "2531358": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na empresa SANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 15.525.745/0001-41, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 dias úteis, em relação ao fato: autenticidade da certidão para participação do Certame CD 0451/2023 no sítio da Caixa Econômica Federal, com sanção correlata de impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 anos.\r\nId: 2531358\r\n"
        ],
        "2531359": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na empresa SANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 15.525.745/0001-41, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 dias úteis, em relação ao fato: autenticidade da certidão para participação do Certame CD 0468/2023 no sítio da Caixa Econômica Federal, com sanção correlata de impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 anos\".\r\nId: 2531359\r\n"
        ],
        "2531365": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0056/2023 \r\nGestão de contratos de fornecimento de energia elétrica assinados pela CEDAE no ambiente de contratação livre (ACL); assessoria técnica, comercial, regulatória, jurídica e tributária em atividades e processos a serem desenvolvidos no ambiente livre; capacitação de equipe técnica interna CEDAE para fins de execução de atividades de gestão, controle e contratação de energia no ACL.\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 02 com correção material da Publicação da Errata 01, da seguinte forma: Onde se lê: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico n° 0063/2023; Leia-se: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico n° 0056/2023.\r\nId: 2531365\r\n"
        ],
        "2531471": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia.\r\n: https://www.pmerj.rj.gov.br (CO nº07/23).\r\n: Dia 15/01/2024, às 10:00 horas.\r\nR 569.871,93 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, CEP 20.221-250 - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nId: 2531471\r\n"
        ],
        "2531479": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Licitação Presencial, conforme segue abaixo:\r\n: Maior oferta mensal.\r\n: Escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas no Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, oneroso e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, da Área Remanescente 501, localizada na Rua Joaquim Palhares, lado ímpar, junto e depois do nº 717, esquina com a Praça da Bandeira, nesta Cidade, composta por um IMÓVEL, qual seja: imóvel situado na Rua Joaquim Palhares, número 721.\r\n17/01/2024 às 10h.\r\nAté 5 (cinco) dias úteis antes do certame.\r\n.\r\nO instrumento convocatório e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.riotrilhos.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Sala da Presidência - 6° andar - Copacabana - RJ, de 08:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2531479\r\n"
        ],
        "2531492": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nServiço de Apoio Operacional.\r\n22/12/2023 às 15h00min.\r\n22/12/2023 às 15h05min.\r\n32794.\r\n2452/23 - Doc. SEI 61710303.\r\n64898621.\r\nContratação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Refrigeração.\r\n22/12/2023 às 15h00min.\r\n22/12/2023 às 15h05min.\r\n32506.\r\n- Doc. SEI 59218492.\r\nDoc. SEI 64103315. \r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2531492\r\n"
        ],
        "2531532": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 009/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Reforma da Praça Escadão, localizada na Rua Ari Barroso, s/nº, Comunidade Pavão/Pavãozinho - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - Programa Cidade Integrada.\r\n: Até 27/12/2023, às 23:59 horas. \r\nAté 28/12/2023, às 09:00 horas. \r\n28/12/2023 às 11:00 horas. \r\n: Crédito Suplementar P.T. 53510.151220434.1025. ND 4460, F.R. 2.501.145\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2531532\r\n"
        ],
        "2531534": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do centro social Gabinal Margarida, Unidade da Fundação Leão XIII localizada na rua Daniel, 84, Conjunto Gabinal, Cidade de Deus, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: até 26/12/2023, às 23:59 horas. \r\naté 27/12/2023, às 09:00 horas. \r\n27/12/2023 às 11:00 horas. \r\nCrédito Suplementar P.T. 08.122.0471.5790. ND 4490 F.R 1.761.122\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2531534\r\n"
        ],
        "2531538": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAVISO\r\ntorna pública a alteração do calendário em função da prorrogação do prazo para inscrições do edital de seleção que disciplina os procedimentos a serem adotados para a fins de concessão do Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”. Assim, o edital passa a ter o cronograma com prazos estabelecidos conforme segue:\r\nInscrição e Sensibilização\r\n30/01/2024\r\nAnalise e Seleção dos inscritos\r\n01/02/2024 até 21 de fevereiro de 2024\r\nDivulgação das empresas classificadas\r\n28 de fevereiro de 2024\r\nSolenidade pública de apresentação das propostas selecionadas\r\nEm solenidade a ser realizada no mês de março de 2024, com data posteriormente a ser divulgada.\r\nProcesso n° SEI-500001/000362/2023.\r\nId: 2531538\r\n"
        ],
        "2531556": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção de MULTA (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/006657/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital da Mulher Heloneida Studart, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2018.\r\nId: 2531556\r\n"
        ],
        "2531557": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/003047/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAESinscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2019, Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nId: 2531557\r\n"
        ],
        "2531558": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 7.346,00 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais), no processo apuratório nº SEI-080001/004027/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Campos dos Goytacazes, regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 023/2018.\r\nId: 2531558\r\n"
        ],
        "2531559": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/017972/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2018, que CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Gnosise, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a sanção de multa administrativa na ordem de R 7.490,94 (sete mil quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo.\r\nId: 2531559\r\n"
        ],
        "2531620": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 09 de janeiro de 2024 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ01-24, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI- 100005/012679/2023\r\nId: 2531620\r\n"
        ],
        "2531621": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nSEPM.\r\nMenor preço global.\r\nRegistro de preços para a aquisição de botas de cavalaria e esporas com correia de couro.\r\n28/12/2023, às 10h00min.\r\nR 73.562,77\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2531621\r\n"
        ],
        "2531624": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 22/12/2023 às 10:00 h, a licitação para LOCAÇÃO DE VEICULOS. Processo nº SEI- 310003/004264/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2531624\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 12/12/2023.\r\n"
        ],
        "2531709": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III. Conforme estabelecido no Parágrafo único do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nSEI-080001/000427/2023\r\n30548748\r\nALCIONE MARIA BERRIEL CARRARINI SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028254/2022\r\n30086272\r\nADRIANA FERNANDES MARTIN\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028142/2022\r\n42495121\r\nADRIANA FIGUEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028648/2022\r\n5636515\r\nADRIANE SILVA CRUZ\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028210/2022\r\n30816637\r\nALBA LUCINIA DA CUNHA LYRIO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028730/2022\r\n31503039\r\nALEX DE OLIVEIRA FARIAS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003963/2023\r\n30909317\r\nALEXANDRE CHAIA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002833/2023\r\n32320051\r\nAMARO EUGENIO NETO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/003736/2023\r\n31321747\r\nANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARAES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028608/2022\r\n31388639\r\nANA CRISTINA BARBOSA MESCHKE DE ALCANTARA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003155/2023\r\n31455808\r\nANA CRISTINA LOPES PORTELA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027987/2022\r\n30477271\r\nANA CRISTINA MAGALHAES FERNANDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029696/2022\r\n30677076\r\nANA LETICIA MENDONCA MORAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028626/2022\r\n32416725\r\nANA MARIA AULER MATHEUS PERE\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000285/2023\r\n32260067\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026583/2022\r\n5638461\r\nANDRE LAGE D ANNUNCIACAO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028544/2022\r\n30072336\r\nANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002829/2023\r\n42503850\r\nANTONIO PETRAGLIA NETO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029660/2022\r\n31457533\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GOES GUIMARAES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028601/2022\r\n42162238\r\nCARLA MARIAH DE OLIVEIRA FUJIMAKI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000997/2023\r\n30333571\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003528/2023\r\n30758734\r\nCAROLINA DA CONCEICAO BARBOSA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001990/2023\r\n31387640\r\nCHRISTIANNE MOREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000267/2023\r\n31522653\r\nCIRO AUGUSTO FLORIANI\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003428/2023\r\n31523757\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS BALBINO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001873/2023\r\n30546460\r\nCLAUDIA VALERIA CUNHA FIGUEIREDO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002677/2023\r\n32344970\r\nCLAUDIO HOINEFF\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002827/2023\r\n30799635\r\nCRISTIANO BANDEIRA DE MELO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000746/2023\r\n42146577\r\nDANIELA MARIA WONGLON PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027773/2022\r\n30798752\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002659/2023\r\n30130042\r\nDEBORA SANTOS DIA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000645/2023\r\n30140650\r\nDENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027969/2022\r\n30608511\r\nDILMA DE SOUZA GOMES FRANCO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002636/2023\r\n42160065\r\nELINE MORAES DIAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/019334/2022\r\n31665470\r\nELIZABETH TUDESCO COSTA TINOCO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000718/2023\r\n30441153\r\nFLAVIO DE ARAUJO CHAPELIN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001329/2023\r\n31705278\r\nGESIA FERNANDES DE ALMEIDA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028118/2022\r\n42154960\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029683/2022\r\n42155240\r\nGISELE DE SOUZA SILOTTI\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000410/2023\r\n30071941\r\nGLORIA MARIA SILVA LOPES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001993/2023\r\n5502780\r\nHELCIO MEIRE CONDE JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000738/2023\r\n30936543\r\nHELOISA APARECIDA DE MENEZES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029568/2022\r\n30435684\r\nHILDA BRANDAO PINHO TRAJANO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002090/2023\r\n20363974\r\nIRLEI REGINA SALLES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001356/2023\r\n30289947\r\nISABEL SIMONE DE BARROS VALIM\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029677/2022\r\n31819621\r\nJACKSON FERREIRA GALENO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028558/2022\r\n30469317\r\nJANEACY MORAES FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028403/2022\r\n30786541\r\nJEANE CESARIO BAPTISTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001243/2023\r\n5639999\r\nJORGE CATTANI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002283/2023\r\n30095654\r\nJOSE ALFREDO DE BRITO DANTAS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003562/2023\r\n42154219\r\nJOSE HENRIQUE DE MEDEIROS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028642/2022\r\n31827349\r\nJOSENIR MARTINS TRAJANO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/028151/2022\r\n30100569\r\nJOSIANE DOS SANTOS SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029715/2022\r\n42163927\r\nKAREN TANNHAUSER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001010/2023\r\n42155630\r\nKARLA IZA MARINS DO NASCIMENTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000652/2023\r\n30296676\r\nLEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028408/2022\r\n42077389\r\nLINDALVA GOMES DE BARROS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029594/2022\r\n30790336\r\nLORENA AMORIM SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003286/2023\r\n30563941\r\nLUCIA YOKO FUJITA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028280/2022\r\n31107060\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029672/2022\r\n31419003\r\nLUDMILA COELHO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028627/2022\r\n31806945\r\nLUZIA DE FATIMA BARBOSA LOPES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003729/2023\r\n31389023\r\nMARCELO CARDOSO RODRIGUES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028394/2022\r\n30749425\r\nMARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028405/2022\r\n31164757\r\nMARCIA FERREIRA LEITE\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028252/2022\r\n42157366\r\nMARCIA MELLO DE AVOLIO CAETANO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028090/2022\r\n42508908\r\nMARCIA SILVA ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028209/2022\r\n30152453\r\nMARCIO VERGUEIRO PARDAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000128/2023\r\n31265987\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA MONTEIRO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028273/2022\r\n31830447\r\nMARCOS BASTOS ALVES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002825/2023\r\n5639786\r\nMARCOS GERVASIO ESTEVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002368/2023\r\n31481566\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028122/2022\r\n31272266\r\nMARIA CRISTINA BARBOSA JUSTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001673/2023\r\n31672949\r\nMARIA LUCIA VENANCIO PETRUCCI CORDEIRO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000895/2023\r\n30779430\r\nMARTHA CALIL FREITAS E ALVAREZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000812/2023\r\n30903971\r\nMARTHA MOLNAR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000273/2023\r\n31603947\r\nMAURICIO CORVISIER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027767/2022\r\n5639123\r\nMICHELE PEREIRA DE LIMA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000639/2023\r\n42530482\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS MORAES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/020210/2022\r\n42121922\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028164/2022\r\n30239737\r\nNADIA NOCERA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000249/2023\r\n42154324\r\nPATRICIA BREDER DE BARROS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000995/2023\r\n31290736\r\nPATRICIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000357/2023\r\n31833047\r\nPATRICIA SEREJO FERREIRA MOCARZEL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000908/2023\r\n30783151\r\nPATRICIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001752/2023\r\n30808723\r\nPAULO ROBERTO GOMES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029611/2022\r\n42077087\r\nPAULO TAVEIRA GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027493/2022\r\n30938520\r\nRAQUEL PIRES DA ROCHA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003747/2023\r\n30843456\r\nREJANE RODRIGUES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002552/2023\r\n5636701\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003232/2023\r\n42158745\r\nRITA DE CASSIA LOUZADA GUIMARAES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029448/2022\r\n30456150\r\nROBERTA DOS SANTOS GAIA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029603/2022\r\n19768940\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001122/2023\r\n30884837\r\nROSANE BEATRIZ DE CASTRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003962/2023\r\n30545366\r\nROSANGELA CARVALHO DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029838/2022\r\n30355389\r\nSAMIA GAMAL GOMES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/001832/2023\r\n31604269\r\nSANDRA DE FEINSTEIN MOIZINHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003856/2023\r\n20359837\r\nSEBASTIAO CARDOSO LEITAO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028611/2022\r\n31496814\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002657/2023\r\n42164168\r\nSIMONE DE OLIVEIRA AGRIZZI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028149/2022\r\n31228151\r\nSONIA MARIA NUNES DE BARROS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027755/2022\r\n31187595\r\nSONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001413/2023\r\n42163277\r\nSUMARA DE OLIVEIRA DIAS LEITE\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001648/2023\r\n42673631\r\nTANIA CRISTINA REIS LUND\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002832/2023\r\n31015379\r\nTANIA REGINA VELLOSO TAVARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/017329/2022\r\n30208050\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000420/2023\r\n30681162\r\nTHAIS ALINE LOURENCO FONSECA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000928/2023\r\n31551440\r\nTHAIS DA SILVA COSTA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002284/2023\r\n19895135\r\nVALERIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001755/2023\r\n30264456\r\nVALERIA RICHTER PAES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001072/2023\r\n30244749\r\nVANDA SOUZA COSTA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028413/2022\r\n30244978\r\nVANILDA COELHO DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002533/2023\r\n30357179\r\nVICENTE DE PAULO FERNANDES NASCIMENTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028402/2022\r\n30479550\r\nVIVIANE DA COSTA SANTANNA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/018913/2022\r\n30575672\r\nMARCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003264/2023\r\n31426573\r\nMARIA DAS GRACAS DE FREITAS GREMAUD\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/001520/2023\r\n42162122\r\nALESSANDRA MARCOLINO MARIANO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003621/2023\r\n42157005\r\nANDREA LUCIA LISBOA ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001315/2023\r\n30153140\r\nCARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001674/2023\r\n32318294\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/020224/2022\r\n31886116\r\nCLAUDIA LINHARES FREIRE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026030/2022\r\n5638089\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026022/2022\r\n42160421\r\nLUCIANA DA SILVA DE LIMA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001498/2023\r\n41367979\r\nMARA ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001121/2023\r\n42162866\r\nMARCIA DE AZEVEDO MARQUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/017205/2022\r\n31992773\r\nMARCOS ANTONIO GAZAL GUIMARAES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015348/2022\r\n31482066\r\nMARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/021540/2022\r\n31035272\r\nMARIA DAS GRACAS MOREIRA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002950/2023\r\n31650473\r\nMARIA MARTINEZ ONTIVEROS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/020900/2022\r\n31015867\r\nMARIA OLIVIA ZAMBONI MARTINS DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/020751/2022\r\n30754062\r\nNADIA MARIA RIBEIRO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016994/2022\r\n5639913\r\nVANESSA TABATA NOBREGA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2531709\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\n), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III. Conforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nSEI-080001/011990/2023\r\n41991818\r\nALESSANDRO GOLDNER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/012730/2023\r\n5639506\r\nANA LUZIA ALVES MONTEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015611/2023\r\n32355920\r\nBIANCA ROUEDE MIZUMOTO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013687/2023\r\n31509843\r\nCARLA DOS SANTOS SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/012764/2023\r\n42155860\r\nCARLA FONSECA COELHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/015488/2023\r\n30693675\r\nCLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013109/2023\r\n30727731\r\nELISABETE FERNANDES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013940/2023\r\n30209943\r\nGEORGIA THAIS LIMA CORDEIRO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015887/2023\r\n30211158\r\nGETULIO DE ALMEIDA LOYO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015433/2023\r\n30360943\r\nHAJJI MACHADO DE LIMA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013982/2023\r\n31027067\r\nIARA VASCONCELLOS SEIXAS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/012495/2023\r\n30345740\r\nLUCIANA BRUNO DE FREITAS DE ARAUJO BRITO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/012340/2023\r\n31309194\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015140/2023\r\n31607160\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/012924/2023\r\n32357168\r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/012911/2023\r\n30985838\r\nRACHEL SILVEIRA ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014293/2023\r\n31039278\r\nRICARDO OLIVEIRA DREUX\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013867/2023\r\n31397832\r\nRODRIGO DE FRANCO CARDOSO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013660/2023\r\n32423578\r\nROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013934/2023\r\n31037780\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014337/2023\r\n30470137\r\nVERA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/015050/2023\r\n5637252\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANCA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015788/2023\r\n30827078\r\nMARIA DAS GRACAS DUARTE DO NASCIMENTO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/002824/2023\r\n31122930\r\nJAQUELINE VIANNA PAIS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/005159/2023\r\n30989051\r\nJULIANNA BARROSO TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/011085/2023\r\n31414249\r\nVILMA COSME CAIADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003113/2023\r\n30066379\r\nZULEICA BARBOSA RUSSO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2531710\r\n"
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Conforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\n(conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nSEI-080001/013787/2022\r\n31534155\r\nALCIMAR PINTO LOPES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013735/2022\r\n41991400\r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013715/2022\r\n32332874\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013747/2022\r\n31221246\r\nANA MARIA DA CONCEICAO ALVES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013794/2022\r\n5636655\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014043/2022\r\n42162777\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013953/2022\r\n41842065\r\nCARLA DE SOUZA PAIXAO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013824/2022\r\n32155867\r\nCARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013724/2022\r\n31496741\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013748/2022\r\n30047889\r\nCHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013807/2022\r\n30316286\r\nCHRISTIANE RAMOS DE FREITAS AMARAL\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013954/2022\r\n31387713\r\nCLAUDIA MARCOS DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013740/2022\r\n30982863\r\nCLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013718/2022\r\n42484197\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013995/2022\r\n31400647\r\nCLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE ASSUMPCAO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/013943/2022\r\n30476160\r\nCRISTINA GUIMARAES DE ALMEIDA SILIPRANDE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014012/2022\r\n42182808\r\nDANYELA NUNES BATISTA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013812/2022\r\n30079420\r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013999/2022\r\n42157668\r\nDOLORES MARIA FRANCO DE ABREU\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013938/2022\r\n31121640\r\nEDWIGES CAMPOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013720/2022\r\n30078474\r\nELAINE DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013998/2022\r\n42501792\r\nEMILIANE CUNHA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013784/2022\r\n30038944\r\nFABIANE CANELLAS DE PAULA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013744/2022\r\n30473152\r\nFABIANO LUIZ LEMOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013982/2022\r\n31205771\r\nFLAVIO DE SOUZA LEAO GOMES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013918/2022\r\n42162793\r\nGILMAR CORDEIRO DA COSTA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013800/2022\r\n32281366\r\nGISELE ALVES GOMARA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013981/2022\r\n32349629\r\nJANE LILIAN SOARES DE MELO SILVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014020/2022\r\n30861365\r\nJORGE LUIS REIS CARDOSO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013904/2022\r\n42192722\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013728/2022\r\n31273858\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013972/2022\r\n31024874\r\nKLEGER GASPAR CARVALHO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013993/2022\r\n42161193\r\nLARA AMBROSIO DE FRANCA E SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013925/2022\r\n30095050\r\nLUCIA MARGARETH CARNEIRO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013988/2022\r\n30882664\r\nLUIGI SILVINO D ANDREA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013903/2022\r\n31555705\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014040/2022\r\n31578136\r\nMARCIO DE SOUZA CARNEIRO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013831/2022\r\n31467423\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013723/2022\r\n30049938\r\nMARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013990/2022\r\n31533345\r\nMARIA REGINA FERREIRA ANDRADE\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014008/2022\r\n30131634\r\nMARIANA ALLES DE SENA SALGADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014031/2022\r\n31126685\r\nMARIO KIRZNER\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013912/2022\r\n31579051\r\nMILENE RODRIGUES DE MELLO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013662/2022\r\n32128088\r\nMONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013902/2022\r\n30083370\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013951/2022\r\n30048710\r\nNADJA NARA VIEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013935/2022\r\n42195489\r\nRAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVA VIDIGAL LACERDA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013956/2022\r\n42156807\r\nREGIANE BORGES DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013802/2022\r\n30080053\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014006/2022\r\n31520855\r\nRENATO DE GOMES PIRES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013842/2022\r\n5714150\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013613/2022\r\n19692064\r\nRITA MARILZA BRAVIN\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014047/2022\r\n42161800\r\nROSANA ALVES CULLY DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013934/2022\r\n31231365\r\nSALUIARA MOURAO CALAND DIAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013817/2022\r\n31405983\r\nSALVADOR MANOEL SERRA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013926/2022\r\n30157811\r\nSANDRO SILVA DA MATTA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014002/2022\r\n30889820\r\nSARAH APARECIDA FERREIRA ANTERO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013820/2022\r\n31555268\r\nSELMA GONCALVES VIEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013844/2022\r\n30874823\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/013913/2022\r\n42164672\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA PRATA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013845/2022\r\n42155835\r\nSUSI RODRIGUES DE SALES MORAES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014025/2022\r\n42197694\r\nSUZY MARY LOUROSA CORTES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013915/2022\r\n31454372\r\nTERESA DE SETA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014003/2022\r\n19732163\r\nTRICIA BOGOSSIAN\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014024/2022\r\n31149855\r\nURSULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013923/2022\r\n30967856\r\nVANGELINA LINS MELO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013712/2022\r\n30520959\r\nVIVIANE SILVA PACHECO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013717/2022\r\n41817680\r\nWAGNER MUNIZ DE MEDEIROS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014056/2022\r\n31549527\r\nWALMIR DA CRUZ WALTZ\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/013713/2022\r\n32332874\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014021/2022\r\n30655560\r\nANA LUCIA DE MORAES\r\nFUNDAMENTAL\r\nSEM TÍTULO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013838/2022\r\n42146879\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/013997/2022\r\n31115276\r\nAVILEZ JOSE RAYMUNDO JUNIOR\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/013804/2022\r\n31196675\r\nDENISE PEREIRA DA SILVA\r\nELEMENTAR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/013964/2022\r\n30492173\r\nELIZABETH LUCIA DA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014049/2022\r\n30510465\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/013919/2022\r\n31476481\r\nFABIO DE JESUS SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/013928/2022\r\n41817036\r\nFABIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/013782/2022\r\n42154561\r\nKATIA REGINA MOREIRA MARINHO\r\nFUNDAMENTAL\r\nSEM TÍTULO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013963/2022\r\n31832652\r\nLIANE FERRO DA SUNHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014029/2022\r\n31257615\r\nMARIA EFIGENIA DE SOUZA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/013959/2022\r\n42147328\r\nMARISTELA FLORINDO NOGUEIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\nSEM TÍTULO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013947/2022\r\n8720878\r\nROSEMARY PAZ DE BARROS\r\nSUPERIOR\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/013758/2022\r\n30863767\r\nTANIA MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nId: 2531711\r\n"
        ],
        "2531712": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III. Conforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE:(conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nSEI- 080001/014520/2022\r\n31480225\r\nADEMIR RAPOSO LEITE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015059/2022\r\n30581265\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014783/2022\r\n31192378\r\nANA LUCIA ROZA MOREIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014513/2022\r\n30782651\r\nANGELICA DE OLIVEIRA MARCAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014568/2022\r\n30289416\r\nANTONIO JOSE VERAS LOURENCO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015062/2022\r\n42196175\r\nARCILEZ GREGORIO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014529/2022\r\n30971349\r\nBIAS PEREIRA GUIMARAES NETO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014861/2022\r\n31512941\r\nBRUNO GUEDES MENDONCA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015111/2022\r\n30885825\r\nCARLA COSTA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015107/2022\r\n30360536\r\nCHRISTIANE MARIA VIEIRA DE AGOSTINHO MOTTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015106/2022\r\n42077060\r\nCHRISTINA MARI SOARES SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014629/2022\r\n31459447\r\nCRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015091/2022\r\n42507570\r\nCYNTHIA GASPARONI LIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015075/2022\r\n31840337\r\nDALVA JESUS DE AZEVEDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014883/2022\r\n31537650\r\nELANE RODRIGUES DA SILVA NICOLACI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI- 080001/014430/2022\r\n31789528\r\nFERNANDA MARIA SPINELLI TAUIL RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015068/2022\r\n42189250\r\nFLAVIA DIOGO FREITAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014404/2022\r\n20372876\r\nGILVAN SANTAREM RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014617/2022\r\n30267463\r\nGUIOMAR FERNANDES GARCIA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015123/2022\r\n31233040\r\nJESSE ALVES SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015095/2022\r\n30358167\r\nJOSE CARLOS DE AMORIM\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015004/2022\r\n42484405\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO LEITE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015058/2022\r\n42686164\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014800/2022\r\n30097681\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO BARBOZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014250/2022\r\n30294053\r\nKATIA SERRA AYRES CRAVEIRO DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014810/2022\r\n31516467\r\nLEONOR BRASILEIRO PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014597/2022\r\n30929555\r\nLINDALVA DA SILVA MIRANDA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014155/2022\r\n31207936\r\nLISIANE CRISTINA BEZERRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014388/2022\r\n30409810\r\nLUCIA HELENA FRAUCHES DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014760/2022\r\n31456472\r\nLUCIOLA SOUZA SOARES DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014746/2022\r\n32291850\r\nMAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014184/2022\r\n31562140\r\nMARCELO SILVA DUARTE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015069/2022\r\n31448445\r\nMARCIA LEE GOMES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014687/2022\r\n31265340\r\nMARCO ANTONIO ROSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014641/2022\r\n30487048\r\nMARIA CHRISTINA STOCKLER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014383/2022\r\n20353430\r\nMARIA CRISTINA SALGADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014531/2022\r\n30083672\r\nPATRICIA BARROZO LASSANCE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015040/2022\r\n31275877\r\nRENATO CELSO IUNES SALLES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014518/2022\r\n31212646\r\nROBERTO AMERICO MORAES SALIM\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014907/2022\r\n42503884\r\nROBERTO DOS SANTOS BATISTA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014979/2022\r\n30540666\r\nROSANE CELIA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015090/2022\r\n5638038\r\nROSANGELA DE SA ROSA FERNANDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014623/2022\r\n31578314\r\nROSIMERI SILVA DE PAIVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015113/2022\r\n32434456\r\nSANDRA MARIA DE VASCONCELLOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015032/2022\r\n42498120\r\nSEILY FRASCAROLLI TOLEDO SARAIVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015093/2022\r\n5634580\r\nSIMONE DE FRANCA RIBEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015034/2022\r\n30517184\r\nSIMONE DONATO DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015000/2022\r\n30560861\r\nSIMONE JESUS DE ABREU\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015061/2022\r\n42154120\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014674/2022\r\n42077192\r\nTEREZINHA AURELIANO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015118/2022\r\n30069718\r\nVALERIA DE MORAES RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015021/2022\r\n31039162\r\nVALERIA DOS SANTOS ROSARIO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015077/2022\r\n30103533\r\nVILMA NOVELLI CARUSO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015122/2022\r\n31558429\r\nWALDIRLANDO ROSA LEMOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/015012/2022\r\n32352166\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014316/2022\r\n32335245\r\nJORGE ELIAS NETO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014290/2022\r\n30070058\r\nROBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/015049/2022\r\n42163404\r\nELIANE VACCARI SIMAO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2531712\r\n"
        ],
        "2531713": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados no Anexo. Conforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE:\r\n(conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/016024/2022\r\n42490766\r\nALBANEIDE PEREIRA BATISTA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016035/2022\r\n30687810\r\nALVARO GOMES RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015982/2022\r\n17125553\r\nANA CAROLINA D AVILA CHIROL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015990/2022\r\n32331959\r\nANNE ALBUQUERQUE SANT ANNA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016017/2022\r\n32283156\r\nANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016054/2022\r\n31416152\r\nANTONIO JUSTINO DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015942/2022\r\n31224261\r\nARGEU BRAGA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015986/2022\r\n30137667\r\nBEATRICE FATIMA DA SILVEIRA CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015950/2022\r\n30045673\r\nCARLOS ARANY DA CRUZ MARTINS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015974/2022\r\n31424368\r\nCATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015985/2022\r\n31183549\r\nCELSO HENRIQUE LINS PEREIRA DE MELLO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015931/2022\r\n30511640\r\nCLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016049/2022\r\n32306261\r\nCRISTIANE DE SOUZA MENDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016045/2022\r\n31219209\r\nDOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA LOPES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016022/2022\r\n5640539\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015965/2022\r\n31064787\r\nEVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016050/2022\r\n31478115\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015936/2022\r\n31315070\r\nFLAVIO BARBOSA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016032/2022\r\n19840047\r\nGINALVA DA SILVA LOROZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015977/2022\r\n31471374\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016053/2022\r\n30869560\r\nJANAINA VIEIRA MENDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016046/2022\r\n31667937\r\nJOAO JORGE RODRIGUES GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016004/2022\r\n19765070\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016021/2022\r\n42142555\r\nJOSELE MARCIA DE JESUS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015993/2022\r\n5641594\r\nJULIANA RISSO MACHADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015953/2022\r\n5640474\r\nJULIANE SCHNAIPP DAMAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016026/2022\r\n42160723\r\nMARCELO CAMINHA GARIBE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015979/2022\r\n42195527\r\nMARCIA SEPULVEDA GUILHERME\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015997/2022\r\n30468515\r\nMARCIA VILLELA BITTENCOURT\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015988/2022\r\n31034462\r\nMARCOS ANDRE DIAS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015928/2022\r\n30979358\r\nMARIA CRISTINA SALIMENA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015987/2022\r\n30814057\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS PACHECO CORREA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015949/2022\r\n31999034\r\nMARIA EUGENIA NOVISKI GALLO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016008/2022\r\n5636639\r\nMARILZA FERREIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016012/2022\r\n42161681\r\nMELISSA SILVA CARVALHO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015920/2022\r\n42164591\r\nMONICA MARIA GUARDIA MONDAINI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015976/2022\r\n30616352\r\nNADIA DOS SANTOS CARDOSO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015984/2022\r\n31499040\r\nNAILDES DE SOUZA CONCEICAO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015989/2022\r\n30873460\r\nNELMA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015962/2022\r\n31203442\r\nOLIVIA DIAS DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta\r\nSEI- 080001/016013/2022\r\n30412773\r\nREGINA COELI FIGUEIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015946/2022\r\n30691460\r\nRENATO GUILERA SEABRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015943/2022\r\n41817770\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016047/2022\r\n31513158\r\nROSSINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016020/2022\r\n31991483\r\nSALVADOR CALOMENI FILHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015958/2022\r\n31232841\r\nVERA LUCIA DUARTE DA COSTA MENDES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016014/2022\r\n30617820\r\nWLADYANA AZEVEDO BEZERRA PREVATO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2531713\r\n"
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            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, e II. Conforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/018587/2022\r\n31323847\r\nALINE BERGMANN DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018599/2022\r\n31994636\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018614/2022\r\n32349920\r\nDULCINEA DE SOUSA BARROS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018568/2022\r\n31322735\r\nMARCIA PEREIRA GOMES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018609/2022\r\n31607950\r\nMARCIA TEREZINHA DIAS LINS SEROUR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018610/2022\r\n31605818\r\nMAURICIO VIEIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018574/2022\r\n30898544\r\nSERGIO DA SILVA DINIZ\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018561/2022\r\n30902983\r\nSERGIO MURILO GOUVEA LAZARO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018556/2022\r\n30813662\r\nSONIA DE OLIVEIRA DIVINO FRANCA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018615/2022\r\n42193613\r\nVALERIA DE SOUZA MARCIAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/018605/2022\r\n31505589\r\nLUCIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018554/2022\r\n30456150\r\nROBERTA DOS SANTOS GAIA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2531714\r\n"
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        "2531715": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I e II. Conforme estabelecido no Parágrafo único do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/018758/2022\r\n41817699\r\nANDERSON MAURICIO DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018724/2022\r\n31410952\r\nCARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018689/2022\r\n30552052\r\nCLAUDIA CASSILDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018720/2022\r\n5640610\r\nCRISTIANE DA VEIGA CAPETINE\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018757/2022\r\n31555080\r\nDALVA VICTOR DA SILVA PASSOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018743/2022\r\n31394680\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018700/2022\r\n31539939\r\nFABIO DAMASCENO GONCALVES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018733/2022\r\n31374255\r\nGLAUCIA DE MELO RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018706/2022\r\n30064163\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018680/2022\r\n30876060\r\nJOCIARA GONCALVES COMODO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018759/2022\r\n42145830\r\nMARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018716/2022\r\n31501761\r\nMARIA APARECIDA ALBERONI RODRIGUES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018686/2022\r\n31453872\r\nMARIA GORETH SOUSA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018742/2022\r\n31236243\r\nMARISTELA GONCALVES OLIVAL\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018737/2022\r\n31554997\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018682/2022\r\n31227465\r\nPLAUTO ANTONIO DE OLIVEIRA DUTRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018685/2022\r\n31107800\r\nREGINA CELIA DA LUZ FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018692/2022\r\n30327830\r\nREGINA MARTINS DA CRUZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018711/2022\r\n31511848\r\nRENATA FERREIRA NUNES DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018719/2022\r\n40738531\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018677/2022\r\n30641020\r\nSHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/018715/2022\r\n31523757\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS BALBINO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018714/2022\r\n30151040\r\nMARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2531715\r\n"
        ],
        "2531754": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Preço por mensagem de SMS).\r\nContratação de serviços de solução de SMS, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, sob a quantidade estimada de R 2.150.000 (dois milhões, cento e cinquenta mil) mensagens, que compreende o gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares, para otimizar o fluxo de cobranças realizadas pela Gerência de Cobrança, assim como promover ações e campanhas pelas Gerências de negócios e de microcrédito da AgeRio.\r\n22 de janeiro de 2024, às 14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2531754\r\n"
        ],
        "2531758": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 008/2023.\r\nAquisição de vestuário para os adolescentes.\r\nAté as 09:50 horas do dia 22/12/2023.\r\nAté as 09:50 horas do dia 22/12/2023.\r\n10:00 horas do dia 22/12/2023, horário de Brasília\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2531758\r\n"
        ],
        "2531784": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2023\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nAVISO \r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-460001/000821/2023.\r\nOnde se lê: ...VALOR TOTAL ESTIMADO: R 126.719.266,70 (cento e vinte e seis milhões, setecentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\nLeia-se: ...VALOR TOTAL ESTIMADO: R 118.806.156,31 (cento e dezoito milhões, oitocentos e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2531784\r\n"
        ],
        "2531785": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2023\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nAVISO \r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-460001/000827/2023.\r\nOnde se lê: ...VALOR TOTAL ESTIMADO: R 162.943.864,78 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nLeia-se: ...VALOR TOTAL ESTIMADO: R 153.496.395,98 (cento e cinquenta e três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2531785\r\n"
        ],
        "2531803": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (OSSONEÒ®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n27/12/2023, às 10:00 horas.\r\n27/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2531803\r\n"
        ],
        "2531804": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 10 (dez) equipamentos médico-hospitalares para 04 (quatro) serviços de hemoterapia que compõem a HEMORREDE pública do Estado do Rio de Janeiro,na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n27/12/2023, às 09:00 horas.\r\n27/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2531804\r\n"
        ],
        "2531805": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (semaglutida 7 mg comprimido e semaglutida 3 mg comprimido), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n27/12/2023, às 09:00 horas.\r\n27/12/2023, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2531805\r\n"
        ],
        "2531806": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condutores de veículos, devidamente habilitados, para o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ e do Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), unidade hospitalar vinculada à SES/RJ, de forma eficaz e segura, a fim de atender as demandas laborais que exigem o seu translado a localidades situadas na capital e nos municípios do estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (Anexo 08).\r\n27/12/2023, às 10:00 horas.\r\n27/12/2023, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2531806\r\n"
        ],
        "2531807": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo território nacional, para 87 (oitenta e sete) veículos oficiais, contra perda total e parcial, roubo, furto, incêndio, acidentes pessoais de passageiros e terceiros (pessoa física e jurídica) e desastre naturais, por meio de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência(Anexo 08).\r\n19/01/2024, às 10:00 horas.\r\n19/01/2024, às 10:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no item 20 do Edital.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2531807\r\n"
        ],
        "2531816": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 0065/2023.\r\nFornecimento de hidróxido de cálcio em suspensão aquosa em caráter experimental incluindo os equipamentos para dosagem em regime de comodato.\r\n22/12/2023 às 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2531816\r\n"
        ],
        "2531903": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor preço global por lote único.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de microcomputadores, incluindo periféricos, com a cobertura de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e a troca de equipamentos, acessórios e/ou componentes, os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2531903\r\n"
        ],
        "2531916": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:\r\nMenor Preço Unitário por item.\r\na partir das 11h:00 do dia 13/12/2023. \r\n: até as 10h:00 do dia 28/12/2023.\r\n: 28/12/2023, às 10h:10. \r\nAquisição de Papel Higiênico para atendimento as Unidades da SEPOL, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\nO valor máximo unitário aceito pela Secretaria de Estado de Polícia Civil é R 15,80 (quinze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2531916\r\n"
        ],
        "2531949": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, através da Subsecretaria de Administração, aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo:\r\nAquisição de equipamentos de áudio e vídeo com serviço de instalação, na forma do termo de referência.\r\n13/12/2023 às 10 horas. \r\n27/12/2023 às 10 horas e 50 minutos. \r\n27/12/2023 às 11 horas. \r\n27/12/2023 às 11 horas e 10 minutos. \r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: PE 00010/23. \r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1(uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118/9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819.\r\nId: 2531949\r\n"
        ],
        "2531978": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mail licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023\r\nMenor preço global.\r\nAquisição de Capela de exaustão - IMLAP.\r\naté as 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023.\r\n28 de dezembro de 2023, às 10:10 horas. \r\nR 70.575,89 (setenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2531978\r\n"
        ],
        "2531979": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPE-0018CENTRAL/2023.\r\nMenor Preço por Lote.\r\ndiversas para aplicação na manutenção dos bondes em operação e no caminhão de manutenção da rede aérea,conforme descrição no Termo de Referênciade acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência.\r\n20/12/2023 às 10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9145 e 2333-9153, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2531979\r\n"
        ],
        "2531993": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023, Processo SEI-080017/003500/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA PREENCHIDA DESCARTAVEL 3 ML e INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO - AMPOLA 10ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2531993\r\n"
        ],
        "2532002": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023\r\nMenor preço unitário por item.\r\naquisição de insumos químicos e descartáveis, na forma do Termo de Referência.\r\nA partir das 11h do dia 14/12/2023.\r\nAté às 10:30 horas do dia 28 de dezembro de 2023.\r\n28 de dezembro de 2023, às 10:31 horas. \r\nR 205.080,00 (duzentos e cinco mil e oitenta reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2532002\r\n"
        ],
        "2532068": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua Comissão Cidadã, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 1º do art. 9º da Resolução CONTRAN nº 300/2008) o condutor Sr. , CNH nº 366981390/RJ, para torná-lo ciente da instauração de Processo Administrativo SEI - 150056/000518/2022, a fim de apurar o acidente de trânsito com vítimas, ocorrido em 16/09/2022, em conformidade com o estabelecido no artigo 160, §1º da Lei Federal nº 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB c/c a Res. CONTRAN nº 300/2008. Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental de manifestação, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresentá-la por escrito, no edifício sede do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817, 9º andar - Centro - RJ ou via Correios através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. Proc. n° SEI- 150056/000727/2023.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por sua Comissão Cidadã, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 1º do art. 9º da Resolução CONTRAN nº 300/2008) o condutor Sr. , CNH nº 1887900623/RJ, para torná-lo ciente da instauração de Processo Administrativo nº SEI- 160005/000444/2020 a fim de apurar o acidente de trânsito com vítimas, ocorrido em 04/05/2023 , em conformidade com o estabelecido no artigo 160, §1º da Lei Federal nº 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB c/c a Res. CONTRAN nº 300/2008. Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental de manifestação, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresentá-la por escrito, no edifício sede do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817, 9º andar - Centro - RJ ou via Correios através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. Proc. n° SEI- 150056/000728/2023.\r\nId: 2532068\r\n"
        ],
        "2532080": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 22/12/2023 às 10:00 h, a licitação para LOCAÇÃO DE VEICULOS. Processo nº SEI- 310003/004264/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2532080\r\n"
        ],
        "2532087": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, Área: Língua Inglesa.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Letras, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade - Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 11.023, bloco B, Bairro Maracanã. Sítio eletrônico: https://www.institutodeletras.uerj.br/diretorio-academico-2-2-3/ E-mail: iletrasuerj@uerj.br. Processo nº SEI- 260007/064420/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Enfermagem, área de: Enfermagem Psiquiátrica.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Enfermagem (https://www.facenf.uerj.br/), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade Boulevard 28 de setembro, 157 - 7º andar - sala 706 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ. Processo nº Processo nº SEI-260007/063009/2023.\r\nId: 2532087\r\n"
        ],
        "2532097": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de empilhadeira elétrica patolada.\r\n28/12/2023, às 10h00min.\r\nR 292.766,33.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/002261/2022.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2532097\r\n"
        ],
        "2532129": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 SEPM\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição e instalação de poltronas para os auditórios do Quartel General da Polícia Militar e Academia de Polícia Militar D. João VI.\r\n28/12/2023, às 10h00min.\r\nR 924.439,65.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2532129\r\n"
        ],
        "2532163": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para aquisição de insumos odontológicos - anestésicos e cirurgia, conforme as especificações contidas no termo de referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 158/2023).\r\n: Dia 28/12/2023, às 10:00 horas.\r\nR 342.347,98 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2532163\r\n"
        ],
        "2532166": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/23\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e válvulas.\r\n28/12/2023 às 09h30min.\r\n28/12/2023 às 10h.\r\nR 13.223.023,18 (treze milhões duzentos e vinte e três mil vinte e três reais e dezoito centavos).\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2532166\r\n"
        ],
        "2532172": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que o Edital de Pregão Eletrônico nº32/2023, sofreu as seguintes alterações: item 5.3 valor total: R 89.457.470,43 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos) e Anexo 09 - Parcelas de Maior relevância. Fica remarcada a sessão para 26.12.2023 às 10:00, com início de acolhimento das propostas a partir de 13.12.2023, referente ao Edital que tem por objeto contratação de empresa para execução de recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-070002/016369/2023.O Edital e anexos estão disponibilizados nos seguintes endereços: http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/ e https://www.compras.rj.gov.br/ \r\nId: 2532172\r\n"
        ],
        "2532179": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/021973/2022\r\n31199232\r\nADRIANA BATISTA FERNANDES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021628/2022\r\n42190614\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014312/2022\r\n42164915\r\nADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021884/2022\r\n31497926\r\nANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021641/2022\r\n42143292\r\nANDRE LUIZ MAGNO SAMPAIO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020529/2022\r\n30781841\r\nANDREA MATOS AMORIM\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021746/2022\r\n42501091\r\nANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA PUPPIN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021730/2022\r\n31373151\r\nANTONIO CARLOS DE AMORIM\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021743/2022\r\n31022669\r\nCARLA MARIA MENDES\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021706/2022\r\n31510361\r\nCARLA PACHECO TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014968/2022\r\n42159768\r\nCARLA ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022201/2022\r\n32334966\r\nCARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022269/2022\r\n30160430\r\nCARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022286/2022\r\n30614376\r\nCLAUDIA CAPPELLA FREIRE DE LEMOS DA GRACA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021590/2022\r\n31422756\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022192/2022\r\n31479820\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022055/2022\r\n31841740\r\nDANUSA CASTRO FREITAS CALLADO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022207/2022\r\n42163676\r\nDAVIS GINSBERG\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021740/2022\r\n31236545\r\nDENISE LOURENCO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021949/2022\r\n41817125\r\nDILENE COSTA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021751/2022\r\n42501024\r\nEMERSON REIS MAIA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022341/2022\r\n30134951\r\nFARID HAIKAL JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022196/2022\r\n6080111\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021842/2022\r\n31469140\r\nFERNANDO DA COSTA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021930/2022\r\n30781060\r\nJULIO CESAR NUNES DE MENDONCA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022060/2022\r\n31480454\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022057/2022\r\n5639883\r\nKARINA TODESCHINI PIRES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022344/2022\r\n31607659\r\nLETICIA DE SOUZA MARQUES DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021596/2022\r\n31591469\r\nMARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/013986/2022\r\n42159873\r\nMARCIA MARIA CASTRO E TEODORO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021719/2022\r\n31020046\r\nMARCIA MARIA NOBRE FREITAS GUERRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021830/2022\r\n31738745\r\nMARCIO NOVIS DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022348/2022\r\n5636833\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES CORE SOARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021755/2022\r\n5491363\r\nMARIA OURINDA MESQUITA CUNHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022017/2022\r\n41802098\r\nMARIANA PASSAES AMORIM\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021700/2022\r\n5641381\r\nMAURICIO DE ARRUDA FRANCA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022056/2022\r\n30677327\r\nMICHELLE DE ALMEIDA LUCIO PAIVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021965/2022\r\n31669735\r\nNEUZA MARIA GOMES SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022205/2022\r\n30123771\r\nPATRICIA MARIA ROSARIO RIBEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021938/2022\r\n31503268\r\nPAULO FERNANDO GOMES RIBEIRO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022065/2022\r\n31197736\r\nREGINA RITA DUTRA DANTAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022335/2022\r\n30577055\r\nROMUALDO DO NASCIMENTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021859/2022\r\n30310253\r\nSANDRA GUIMARAES ESTEVES UBERTI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021955/2022\r\n31381960\r\nSERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022016/2022\r\n30099617\r\nSIMONE DAMASCENO GONCALVES LOUREIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021599/2022\r\n30782465\r\nTERESA RUBINO COSTANZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021961/2022\r\n32161034\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021981/2022\r\n32300760\r\nVANIA LUIZA COCHLAR PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021602/2022\r\n30748240\r\nWILSON DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021845/2022\r\n31444377\r\nZULMIRA VARGAS FRANCO NETTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/021827/2022\r\n30387930\r\nEDEMIR DA SILVA VIEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/021963/2022\r\n31687237\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA PESTANA GONCALVES\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021612/2022\r\n30463564\r\nTADEU MOTA DE ALENCAR\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2532179\r\n"
        ],
        "2532180": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados no Anexo.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/015848/2022\r\n30520240\r\nANA CRISTINA DA SILVA WERGLES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015558/2022\r\n31738141\r\nCARLOS MAGNO BASTOS TINOCO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016327/2022\r\n31922252\r\nCARLOS SINVAL LYRA DE ANDRADE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015478/2022\r\n31486622\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015705/2022\r\n31476503\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015066/2022\r\n30556058\r\nELEUSIS LEAL BENTO CAMPOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015292/2022\r\n30120942\r\nELIZABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014547/2022\r\n30067480\r\nELIZABETH LOUGUE PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015464/2022\r\n42502160\r\nEMANOEL DE ASSIS NUSS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016294/2022\r\n30840856\r\nEURIDES COELHO GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014835/2022\r\n31230563\r\nFABIO DE MOURA CAMARA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014984/2022\r\n32281668\r\nJOSE RICARDO AMERICANO DO BRASIL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015379/2022\r\n42155401\r\nJOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014692/2022\r\n31237460\r\nLOLITA MARIA PEREIRA CASAL COLLAZO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014282/2022\r\n30585686\r\nLUISA ELENA BRUNO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015468/2022\r\n30340934\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GUERRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015101/2022\r\n32348215\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014857/2022\r\n31419950\r\nMARIA PALMA AFFONSO DOS PASSOS ROSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016796/2022\r\n31505880\r\nMAURICIO DA SILVA CATARINA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016641/2022\r\n42512522\r\nMAURO BLANCO BRANDOLINI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014397/2022\r\n31786855\r\nMIRIAN ANGELICA DE ALMEIDA PINHEIRO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015480/2022\r\n30045371\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014933/2022\r\n30806518\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016114/2022\r\n30981875\r\nNUBIA LOPES SERAPHIM\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016948/2022\r\n30521343\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015206/2022\r\n42154308\r\nREGINA PINHEIRO DA FONSECA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015970/2022\r\n31304036\r\nRICARDO SOARES GONCALVES DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015289/2022\r\n32264852\r\nRODOLFO SIDNEI MEIRA LIMA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017547/2022\r\n40738345\r\nSAMUEL SCREMIN\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014826/2022\r\n31495940\r\nSUELI FERREIRA GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014875/2022\r\n30204658\r\nVANIA SERAFIM PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2532180\r\n"
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        "2532181": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\n), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nSEI-080001/026860/2022\r\n42484200\r\nADRIANO AUGUSTO VALLIM DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/020496/2022\r\n5640725\r\nALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/017081/2022\r\n31627544\r\nANA LUCIA TORRES DEVEZAS SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026731/2022\r\n42156610\r\nANA PAULA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027340/2022\r\n31017355\r\nANTONIA CRISTINA DE MELO GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/023319/2022\r\n41305477\r\nCATARINA MARIA GRAZIA GUIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027193/2022\r\n31522530\r\nCLAUDIA MARIA DE MELLO ALVES JORDAO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027659/2022\r\n30129710\r\nCLAUDIA NEVES CRISPIM\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026220/2022\r\n31659950\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/020611/2022\r\n30316901\r\nCLENICE CALDAS DE PAULA MAGALHAES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027342/2022\r\n30971152\r\nCREUSA LUCIA DE SOUSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/019470/2022\r\n30670462\r\nCRISTIANE ANADYA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026223/2022\r\n31679552\r\nCRISTINA GOMES DE SOUZA VALE E SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/023730/2022\r\n42121868\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES MARCONDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/018847/2022\r\n31148077\r\nDAIANA EVANGELISTA LA MACCHIA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/020467/2022\r\n32435142\r\nFATIMA MARIA DA ANUNCIACAO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026960/2022\r\n31123449\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS LANGOHR\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026375/2022\r\n30865077\r\nGHISLAINE DE MATTOS FERREIRA FARIA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026447/2022\r\n5639549\r\nGRAISI MUZI DE VARGAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026196/2022\r\n42503035\r\nIZABEL MARCELINO DE ALMADA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026834/2022\r\n30047587\r\nJANAINA ALESSANDRA DE SOUZA BATTAGLIA LENZI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/026221/2022\r\n30802253\r\nJANAINA GUIMARAES COELHO DE FIGUEIREDO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026187/2022\r\n31474683\r\nJOCELY APARECIDA GOECKING DE SOUSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026080/2022\r\n31714170\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026829/2022\r\n31668925\r\nJOSE MAURICIO SALLES DE ASSIS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016616/2022\r\n31428185\r\nLAURA MARIA MATTOS LOURENCO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026614/2022\r\n42143330\r\nMARCELLE MARIA LOBO DINIS CASTRO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026752/2022\r\n30069394\r\nMARCIA DOS SANTOS GAMEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016150/2022\r\n30582784\r\nMARCIA MONTEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027685/2022\r\n31461662\r\nMARLENI SOARES DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027328/2022\r\n30151040\r\nMARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026216/2022\r\n42144973\r\nMAURICIO ROBERTO DOS SANTOS MENDES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015933/2022\r\n31397530\r\nNELSON ALONSO FERREIRA ROCHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026049/2022\r\n30704383\r\nNEY JOSE CERQUEIRA JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027691/2022\r\n30097266\r\nNIZIA RAQUEL REIS NONATO GABRIEL DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/021017/2022\r\n5348528\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027168/2022\r\n30560144\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/025999/2022\r\n30262771\r\nRICARDO MARQUES CARUNCHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026045/2022\r\n32345917\r\nROMULO ARRUDA MARCULINO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026190/2022\r\n31658431\r\nRONALDO BRANDAO BROCHADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026229/2022\r\n31652034\r\nRONALDO CRUZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026990/2022\r\n32290039\r\nROSANE GUITMANN CATRAN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015194/2022\r\n31578616\r\nROSINELIA FONSECA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026152/2022\r\n31457410\r\nSHEILA DE LIMA CONSTANTINO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/017406/2022\r\n30999138\r\nSIMONE COUTINHO SABINO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026749/2022\r\n31324274\r\nTALITA FABIANE ANDRADE LIMA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026367/2022\r\n30245770\r\nTANIOS ELIE OFEICHE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027679/2022\r\n31233465\r\nTERESINHA COSTA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027086/2022\r\n31844685\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026065/2022\r\n42486475\r\nVAGNER FREIRE DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026434/2022\r\n42156254\r\nVALDO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/022435/2022\r\n5641527\r\nVLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/020924/2022\r\n31469515\r\nYAMIL HAIMURI SAID\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/016657/2022\r\n19733380\r\nANGELA MARIA CONRADO DE FARIAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001117/2023\r\n30067480\r\nELIZABETH LOUGUE PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016502/2022\r\n31843166\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029539/2022\r\n32281668\r\nJOSE RICARDO AMERICANO DO BRASIL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028883/2022\r\n31673686\r\nJOSE ROBERTO CRESPO DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002259/2023\r\n30585686\r\nLUISA ELENA BRUNO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/019559/2022\r\n30121140\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/017752/2022\r\n42164893\r\nMARIA DA GRACA LESSA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002451/2023\r\n30611652\r\nROZANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/029397/2022\r\n31819966\r\nSANDRA REGINA BELLONI MACEDO\r\nELEMENTAR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/020913/2022\r\n30413168\r\nZILDA TENORIO CERQUEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/018124/2022\r\n30561663\r\nADELIA LUCIA MORGADO GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/018482/2022\r\n30719224\r\nADEMIR DE SOUZA FARIA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016404/2022\r\n42142792\r\nALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/017884/2022\r\n30702470\r\nANTONIO JOSE SPERANDIO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/018178/2022\r\n42493609\r\nCARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/019400/2022\r\n31899960\r\nCARLOS SERGIO DE PAULA PORTO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/021036/2022\r\n30418160\r\nCARLSON ANTONIO CARVALHO DA CRUZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016941/2022\r\n30625920\r\nCLETA ANA DA SILVA AZEREDO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/019732/2022\r\n31090338\r\nGRAZIELA NIGRE COELHO DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/017106/2022\r\n31669964\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA GOMES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/017006/2022\r\n31677347\r\nKATIA VENINA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015775/2022\r\n31819133\r\nMARIA DO CARMO RAMOS MOL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026226/2022\r\n20792255\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/022044/2022\r\n20359055\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015455/2022\r\n30498341\r\nVITALIA MENA BUSTAMANTE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/022073/2022\r\n31427375\r\nWAGNER DE ALMEIDA ALVES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/016460/2022\r\n5641446\r\nYANE MARIA FREITAS POVOLERI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2532181\r\n"
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            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I e II.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/019316/2022\r\n31348912\r\nADALBERTO SILVA LAURINDO JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019161/2022\r\n42193729\r\nADRIANA LOPES DE SOUZA GUSMAO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019331/2022\r\n31656153\r\nALCIDES CARLOS GONCALVES GUIMARAES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019169/2022\r\n41989228\r\nANA LUCIA GALVAO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019315/2022\r\n5531926\r\nANA MARIA MOCNY\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019216/2022\r\n31510663\r\nANDRE RICARDO GOIS NOGUEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019219/2022\r\n30480027\r\nANGELICA DALMASCHIO RITO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019311/2022\r\n31678211\r\nCARLOS MAX POLEY GUZZO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019449/2022\r\n42141729\r\nCARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019440/2022\r\n42157714\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019198/2022\r\n42501725\r\nELISABETE RODRIGUES HENRIQUES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019288/2022\r\n30154545\r\nEURY ANTONIO GOBBI SABINO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019305/2022\r\n30037280\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019308/2022\r\n42144744\r\nGALBA DA GLORIA CHAGAS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019310/2022\r\n31676308\r\nHELDER GONCALVES CARNEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019182/2022\r\n31563546\r\nIOLANDA MEDEIROS ALVES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019322/2022\r\n31660541\r\nJOAO LIMA DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019298/2022\r\n30354943\r\nLIONY NUNES DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019396/2022\r\n31039049\r\nLUCIA MARIA DE JESUS BAPTISTA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019319/2022\r\n31674070\r\nMARCOS FERREIRA SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019171/2022\r\n30207258\r\nMARCUS VINICIUS CARAM DE CASTRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019317/2022\r\n30703646\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019451/2022\r\n5933765\r\nMARIA REGINA GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019143/2022\r\n30093147\r\nMAURICIO TADEU PIRES GRANZINOLLI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019431/2022\r\n30072263\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019208/2022\r\n5786924\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019415/2022\r\n42143390\r\nPATRICIA RAMOS MEIRELES\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019266/2022\r\n5636558\r\nPRISCILA PALMIERI ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019318/2022\r\n32332459\r\nRENATA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019329/2022\r\n31646158\r\nRICARDO VENANCIO JULIBONI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019285/2022\r\n30515572\r\nROSILEA LOPES DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019280/2022\r\n42154634\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019265/2022\r\n30914256\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019306/2022\r\n32288522\r\nSIMONE ROSA DE MORAIS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019290/2022\r\n38754940\r\nSONIA DA SILVA PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019323/2022\r\n32425252\r\nSUSANA DA SILVA PAIVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019292/2022\r\n31274650\r\nVANESSA COSTA CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/019337/2022\r\n31319823\r\nROGELIA CALDAS\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080001/019145/2022\r\n5632404\r\nSHIRLEI APARECIDA DO NASCIMENTO\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nId: 2532182\r\n"
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            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I e II.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/021669/2023\r\n5633249\r\nALESSANDRA NEVES GONCALVES SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080015/001599/2023\r\n5635284\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021520/2023\r\n42160944\r\nANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020896/2023\r\n42501490\r\nANDRESSA VIEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020613/2023\r\n42502004\r\nCAMILLA FERREIRA DE CARVALHO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/024920/2023\r\n42160430\r\nCARLA CRISTINA NOGUEIRA BRAGA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/024261/2023\r\n32355556\r\nCARMELITA DUARTE DE ABREU\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005955/2023\r\n41989465\r\nCELSO DE CERQUEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080015/001598/2023\r\n5640466\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020736/2023\r\n30108276\r\nCLEA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/026345/2023\r\n31657931\r\nEDUARDO LEANDRO GOMES DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/025111/2023\r\n30639743\r\nELAINE DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019504/2023\r\n30287847\r\nELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/023360/2023\r\n32349629\r\nJANE LILIAN SOARES DE MELO SILVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022818/2023\r\n31523277\r\nJORGE ALBERTO MORGADO DE CARVALHO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020450/2023\r\n42158087\r\nJUSSARA DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/026087/2023\r\n20434243\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS BARROS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021097/2023\r\n30947545\r\nLUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/024442/2023\r\n30130646\r\nMARCIA SANT ANNA LUIZ DE ARAUJO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021394/2023\r\n31835740\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019439/2023\r\n42144973\r\nMAURICIO ROBERTO DOS SANTOS MENDES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/026342/2023\r\n32270550\r\nRALPH ALENCAR DUARTE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/025255/2023\r\n31427634\r\nRICARDO GUERRA GUSMAO DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022289/2023\r\n41364201\r\nRICARDO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/022042/2023\r\n5636949\r\nROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/026347/2023\r\n31655289\r\nSERGIO PEDRA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/024078/2023\r\n31848419\r\nSIDNEY DOS SANTOS BORGES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019810/2023\r\n30518733\r\nVANIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020250/2023\r\n31194168\r\nVERONICA DE BRITO ALVES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/019832/2023\r\n30818311\r\nMARIA ELIZABETH HERDY BOECHAT\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015944/2023\r\n31565271\r\nSIMONE DE MENEZES COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2532183\r\n"
        ],
        "2532185": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que o Pregão Eletrônico IPEM-RJ nº 005/2023 - Processo nº SEI- 150164/001710/2023, realizado em 12 de dezembro de 2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, que teve como objeto a aquisição de sacos plásticos, nos termos da ata de julgamento do Pregoeiro datada de 12 de dezembro de 2023, restou \r\nId: 2532185\r\n"
        ],
        "2532215": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, de acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2023 conforme tabela a seguir.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4338183-9\r\nMICHELLE RODRIGUES P DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nPGE\r\nNatália Conceição de Souza Lopes\r\n9999054-7\r\n2023\r\n24\r\n72,73%\r\nSEI-E- .015328/2023\r\n\r\nId: 2532215\r\n"
        ],
        "2532283": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do “Edital FAPERJ Nº 21/2023 - PROGRAMA JOVEM CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2023”. \r\napoiar, por meio de concorrência, projetos coordenados por jovens pesquisadores de reconhecida liderança em sua área, com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro.\r\nO total disponível para o edital é de R 12.960.000,00 (doze milhões novecentos e sessenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo De Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC. \r\n14 de dezembro de 2023.\r\n14 de dezembro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024.\r\na partir de julho de 2024.\r\n5 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares.\r\na partir de agosto de 2024.\r\nId: 2532283\r\n"
        ],
        "2532284": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do “Edital FAPERJ Nº 20/2023 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2023”. \r\nApoiar, por meio de concorrência, projetos coordenados por pesquisadores de reconhecida liderança em sua área, com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro.\r\nO total disponível para o edital é de R 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC. \r\n14 de dezembro de 2023.\r\n14 de dezembro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024.\r\nA partir de julho de 2024.\r\n5 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares.\r\nA partir de agosto de 2024.\r\nId: 2532284\r\n"
        ],
        "2532290": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa especializada em serviço de construção civil para a prestação de serviços de obras de recuperação estrutural da fachada oeste e outros complementos do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda, situado na avenida Presidente Vargas, nº 670 - centro, no município do Rio de Janeiro.\r\nR 2.266.028,50 (dois milhões e duzentos e sessenta e seis mil e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\nAv. Presidente Vargas n° 670andar - Centro, Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000107/2022.\r\nId: 2532290\r\n"
        ],
        "2532324": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nSRP - Aquisição de Insumos\r\nPregão Eletrônico PE 169/23 - Reg. De Preço\r\n27/12/2023 às 10h00min\r\n27/12/2023 as 10h05min\r\n32242\r\n2127/2023 Doc. 59941238 \r\nDoc. SEI 64754450\r\nSigiloso\r\n.\r\nSRP - Aquisição de Kit para inserção de DIU.\r\nPregão Eletrônico PE 263/2023 - Reg. De Preço.\r\n27/12/2023 às 14h00min.\r\n27/12/2023 as 14h05min.\r\n32717.\r\n2645/2023 Doc. 63173385.\r\nDoc. SEI 64755355.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nContratação de Serviços Médicos para exames de Radiodiagnóstico - Mamotomia\r\nPregão Eletrônico PE 272/23\r\n27/12/2023 às 15h00min\r\n27/12/2023 as 15h05min\r\n32745\r\n2317/2023 -Doc. 61113713\r\nDoc. SEI 64156109\r\nSigiloso\r\nEmpresa especializada em Serviços Médico-Hospitalar\r\nPregão Eletrônico PE 253/23\r\n28/12/2023 às 10h00min\r\n: 28/12/2023 as 10h05min\r\n32665\r\n2488/2023 Doc. 61905993\r\nDoc. SEI 63448703\r\nSigiloso\r\nSRP - Aquisição de equipamentos de Proteção Individual.\r\nPregão Eletrônico PE 209/23 - Reg. De Preço\r\n28/12/2023 às 11h00min\r\n28/12/2023 as 11h05min\r\n32473\r\n2030/23 Doc. 59422221\r\n: Doc. SEI 64053927\r\nSigiloso\r\nSRP - Aquisição de Insumos.\r\nPregão Eletrônico PE 239/23 - Reg. De Preço\r\n29/12/2023 às 10h00min\r\n29/12/2023 as 10h05min\r\n32586\r\n: 2125/2023 Doc. 59929515\r\nDoc. SEI 64471618\r\nSigiloso\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2532324\r\n"
        ],
        "2532325": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público errata do aviso do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - Processo n° SEI-180002/001892/2023, conforme abaixo:\r\nMenor preço por item.\r\nId: 2532325\r\n"
        ],
        "2532330": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 16 de janeiro de 2024 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO01-24, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nId: 2532330\r\n"
        ],
        "2532353": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/019951/2020, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - OSS AFNE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2019, da Unidade Pronto Socorro Dr. Hamiltom Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP.\r\nId: 2532353\r\n"
        ],
        "2532354": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa a sanção de MULTAno valor de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), no processo apuratório nº SEI- 080001/007335/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí.\r\nId: 2532354\r\n"
        ],
        "2532355": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV- INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA em primeira instância administrativa da sanção deR 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais),nº SEI-080001/008505/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução daUnidade de Saúde Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021\r\nId: 2532355\r\n"
        ],
        "2532356": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES-ISG, CNPJ nº 03.969.808/0006-84, da aplicaçãono valor de R 3.537,00 (três mil, quinhentos e trinta e sete reais), no processo apuratório nº SEI-080001/005711/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019.\r\nId: 2532356\r\n"
        ],
        "2532413": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nda decisão de penalidade de advertência,descumprimento das obrigações contratuais 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c , conforme previsto Processo Administrativo - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260008/0.\r\nId: 2532413\r\n"
        ],
        "2532473": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 18/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE UNICOMPARTIMENTAL DE JOELHO. Proc. SEI-260008/009983/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BALÕES DE VALVULOPLASTIA. Proc. SEI-260008/012379/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIBRAS LASER PARA ABLAÇÃO VENOSA. Proc. SEI-260008/010947/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOG. Proc. SEI-260008/012516/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 18/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SOFTWARES. Proc. SEI- 260007/043040/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 22/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA TRANSPORTAVEL PPC. Proc. SEI-260007/035167/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 22/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE Computador NOTEBOOK. Proc. SEI- 260007/054615/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 22/01/2024 às 14:00 h, a licitação para SERV TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Proc. SEI- 260007/040915/2022.\r\n45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2532473\r\n"
        ],
        "2532615": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta do processo n° SEI-430002/000970/2022, os servidores abaixo relacionados, para comparecimento no dia 18/12/2023, junto à Sede do PRODERJ, às 15 horas, para que possam tomar ciência de ato oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro:\r\nANTONIO FERNANDES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº. 28215575; e\r\nIVAN JORGE CASTRO DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº. 2368544;\r\nId: 2532615\r\n"
        ],
        "2532628": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMno uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que foram realizadas retificações por erros materiais, que não trazem impacto na formulação das propostas, no edital da CONCORRÊNCIA nº 001/2023, e no Anexo I - Termo de Referência, conforme os termos constantes nas ERRATAS nº 01 e 02 da Concorrência Pública nº 001/2023, que estão disponibilizadas dentro do processo no sítio eletrônico da SETRAM (www.transporte.rj.gov.br/), e no portal de compras do Estado (www.compras.rj.gov.br), permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no instrumento convocatório e seus Anexos que não foram abrangidas pelas presentes Erratas.\r\nId: 2532628\r\n"
        ],
        "2532680": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 192/2023, referente ao Processo nº SEI-080007/010790/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR VALVULADO, em que a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, apresentou Recurso contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decidido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 64650966) no mérito de deferimento do recurso. \r\nId: 2532680\r\n"
        ],
        "2532712": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, comunica que por erro material os itens do Edital de Seleção para cadastro de reserva de Coordenadores de polo UAB, processo SEI-260004/002265/2023, relacionados a seguir foram retificados, a saber: 1. Item II.A.5, subitens (b,c,d,e,f,g,h); item IX - cronograma; item II.B - pontuação; item II.A.2 - período de inscrição; item IV e o item VII. As retificações estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ, (https://www.cecierj.edu.br)\r\nId: 2532712\r\n"
        ],
        "2532720": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de Material Completo de Encilhamento, para atender as necessidades do (a) Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n17/01/2024, às 10h00min.\r\nR 1.741.415,43.\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2532720\r\n"
        ],
        "2532763": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nnº 011/2023, \r\nMenor Preço Global por Lote\r\nRegistro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento de vias públicas com reconhecimento de placas veiculares, análise inteligente e análise de tráfego, contemplando hardwares, softwares e manutenção, para atendimento à Administração Pública, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nLote I - R 84.006.465,84 (oitenta e quatro milhões, seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n29 de dezembro de 2023, às 10h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2532763\r\n"
        ],
        "2532764": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nnº 014/2023, \r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de Preços visando à contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n68.358.011,70 (sessenta e oito milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e onze reais e setenta centavos).\r\n29 de dezembro de 2023, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2532764\r\n"
        ],
        "2532812": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE (IMAPS) em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.346,00 ( quatro mil, trezentos e quarenta e deis reais), no processo apura tório SEI-080001/008544/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 008/2021.\r\nId: 2532812\r\n"
        ],
        "2532813": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV- INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIACNPJ nº. 13.824.560/0001-02, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 4.535,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais), no processo apuratório SEI- 080001/014186/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021.\r\nId: 2532813\r\n"
        ],
        "2532814": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL (IPCEP), CNPJ nº. 33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção de MULTAno valor de R 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais), no processo apuratório SEI- 080001/029112/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Penha: UPA Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021.\r\nId: 2532814\r\n"
        ],
        "2532815": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0003-23, da decisãode primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/019180/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2017, que aplico o valor total da multa em R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2532815\r\n"
        ],
        "2532816": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023Processo SEI-080017/003433/2022 destinado ao registro de preços para a aquisição de insumos nutricionais (calceos kids® e outros, para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2532816\r\n"
        ],
        "2532817": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023Processo SEI-080017/002623/2020, destinado ao registro de preços para aAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA 60 MG COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAISconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2532817\r\n"
        ],
        "2532855": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de coturno para combate a incêndio urbano.\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 10/01/2024, às 09h30min.\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 10/01/2024, às 10h.\r\n7.502.967,79 (Sete milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2532855\r\n"
        ],
        "2532870": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão eletrônico - registro de preço nº 18/2023.\r\nMenor preço global por lote.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios para servir refeições e lanches em reuniões, solenidades e demais eventos com a participação de autoridades nacionais, estrangeiras e altos representantes da iniciativa privada e /ou estrangeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.\r\n28/12/2023 às 10:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2532870\r\n"
        ],
        "2532954": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, área: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias - FCEE, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, Av. Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI- 260007/065103/2023.\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/057130/2023: \r\nÁrea: Língua Brasileira de Sinais\r\nClassificação\r\nNome\r\nNota Final\r\n1º\r\nMarcela Leal Junqueira Pinheiro\r\n96,6\r\n2º\r\nJaqueline Luna de Oliveira\r\n84,5\r\n3º\r\nViviane Regina Gonçalves de Oliveira \r\n78\r\n4º\r\nTathiana Targine Nogueira\r\n,75\r\nId: 2532954\r\n"
        ],
        "2532980": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/009124/2023\r\n30887011\r\nADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/008164/2023\r\n30134358\r\nADRIANA DE SOUSA SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006660/2023\r\n31389147\r\nALDA CRISTINA FERREIRA FEITOSA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009429/2023\r\n30682568\r\nALESSANDRA ARAUJO OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006782/2023\r\n42484707\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009307/2023\r\n31425585\r\nALZIRA MENEZES DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005916/2023\r\n30975042\r\nANA CRISTINA CANTINI DE CASTRO GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006246/2023\r\n42181925\r\nANA ROBERTA TRECE PIRES DE OLIVEIRA GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/007237/2023\r\n31516602\r\nANTONIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006235/2023\r\n30269814\r\nAROLDO DA SILVA FURTADO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009533/2023\r\n31404952\r\nCARLA MOURA DA FONSECA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/004449/2023\r\n30152933\r\nCARMEN VERONICA SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005496/2023\r\n30469546\r\nCLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/004782/2023\r\n5637961\r\nCLAUDIA GARCIA DE SA MELLO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005154/2023\r\n31418430\r\nCLAUDIA VALENTE MUSACCHIO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/004550/2023\r\n31671055\r\nCLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006608/2023\r\n30677181\r\nCRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006714/2023\r\n30804051\r\nDECIO COSTA DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006914/2023\r\n31558232\r\nDENISE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006543/2023\r\n31412971\r\nDEOLINDA PEREIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/004778/2023\r\n31390269\r\nEDUARDO CESAR FARIA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005366/2023\r\n30821169\r\nELEN DE LIMA NEVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/011619/2023\r\n42163404\r\nELIANE VACCARI SIMAO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/004085/2023\r\n42143420\r\nERIKA SILVA BORGES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/011011/2023\r\n30525357\r\nETIENNE LIMA GIANNINI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/008555/2023\r\n31612547\r\nEVANDRO FREIRE COUTINHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009042/2023\r\n6416284\r\nFABIO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/010303/2023\r\n42087619\r\nFATIMA CARVALHO DE PAIVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009040/2023\r\n31666949\r\nFERNANDO LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/011112/2023\r\n36404683\r\nFERNANDO MELO DE CARVALH\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006208/2023\r\n31414540\r\nFORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/007746/2023\r\n31048617\r\nGISELE DE PAIVA LEMOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005500/2023\r\n42159237\r\nGISELE GUIMARAES DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009240/2023\r\n31335870\r\nILMA BAYAO DE LIMA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/007940/2023\r\n31511953\r\nJANAINA DE MACEDO FERREIRA MOLINO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/008651/2023\r\n32330847\r\nJOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA GOUVEA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/010307/2023\r\n30782589\r\nJORGE LUIZ FERREIRA COSTA PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/004935/2023\r\n30903076\r\nJOSELIA GIORDANI HESPANHOL DUARTE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005484/2023\r\n42487099\r\nKATIA REGINA SALOMAO KACOWICZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/007592/2023\r\n31126278\r\nLUCIA FERREIRA SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006532/2023\r\n30675162\r\nLUCIMEIRE DA SILVA DUTRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/011263/2023\r\n30931061\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005316/2023\r\n30337585\r\nMARCIA REBELO MAIA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005064/2023\r\n5543339\r\nMARGARETE LOPES RIBEIRO SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/010096/2023\r\n31395929\r\nMARGARETH MARIA DE BARROS NEVES\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/011079/2023\r\n30873762\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009978/2023\r\n31478832\r\nMARILIA BARBOZA CASTELLO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/007439/2023\r\n42484588\r\nMAXIMINIANO BASTOS MARTINS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009034/2023\r\n20792255\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006908/2023\r\n30729823\r\nMONICA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005143/2023\r\n30443555\r\nNADJA HERDY FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006857/2023\r\n31039537\r\nNAILMA JOSINA NUNES\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009505/2023\r\n31315267\r\nNELLY SOUZA DE FIGUEIREDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/004423/2023\r\n30262054\r\nOTHON PINHEIRO FILHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/008816/2023\r\n32332041\r\nPEDRO GUIMARAES COSCARELLI\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006902/2023\r\n20026250\r\nPEDRO SERGIO DE CARVALHO SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/011123/2023\r\n31312543\r\nROSIMEI XAVIER DE ALVARENGA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005157/2023\r\n30897254\r\nSERGIO MARQUES LOPES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005486/2023\r\n30800340\r\nSIMONE FIGUEIRAS PIRES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/004904/2023\r\n31273963\r\nSIMONE RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/011894/2023\r\n42141826\r\nSOPHIA AKCELRUD FINKEL\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/005759/2023\r\n31389627\r\nVALERIA RAMOS COELHO NOBRE SANTANA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006151/2023\r\n5639913\r\nVANESSA TABATA NOBREGA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006111/2023\r\n5636019\r\nVERA DOS SANTOS COSATE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/009313/2023\r\n5640245\r\nANA CARLA GOMES SOARES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006248/2023\r\n31733670\r\nJOAO PAULINO DA SILVA PRAZERES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/009276/2023\r\n30337461\r\nLEILA MARIA DOS ANJOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/010311/2023\r\n30917824\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/006931/2023\r\n32331460\r\nDANIELA BENZECRY\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006237/2023\r\n30616727\r\nFABIOLA ROCHA SOARES\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/008182/2023\r\n30036844\r\nJACQUELINE LUPPO DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/006521/2023\r\n30809410\r\nRICARDO FERREIRA PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/011275/2023\r\n30965152\r\nELIZABETH MARIA DE FREITAS KRAMER MACIEL\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2532980\r\n"
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        "2532981": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO \r\nDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/017224/2023\r\n31587194\r\nALINE LIPORAGE DO AMOR DIVINO NOGAROL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017279/2023\r\n31040233\r\nANDREA DA SILVA MACHADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017026/2023\r\n42157005\r\nANDREA LUCIA LISBOA ALVES MARTUSCELLI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/004192/2023\r\n42146631\r\nCLAUDIO MASCARENHAS DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/018074/2023\r\n5639360\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/019148/2023\r\n31812163\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORTES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017138/2023\r\n41989783\r\nLUCINEIDE DA COSTA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017035/2023\r\n31427510\r\nMARCELO MACHADO MELO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017551/2023\r\n31401635\r\nMARIA ISABEL DE MELO PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017556/2023\r\n31226175\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA FERNANDES\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017043/2023\r\n42159598\r\nSANDRA REGINA ROCHA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016673/2023\r\n30817072\r\nVANIA DIOGO SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/017994/2023\r\n30108276\r\nCLEA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017037/2023\r\n31225853\r\nJOSE MANOEL MARTINS VIEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016673/2023\r\n30817072\r\nVANIA DIOGO SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO \r\nARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/017994/2023\r\n30108276\r\nCLEA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2532981\r\n"
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            "2023-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\n), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE:(conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nSEI-080001/014165/2022\r\n31500544\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014213/2022\r\n30730236\r\nADRIANA SIMONE DA CUNHA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014327/2022\r\n31566146\r\nAGGRIMARY GALVAO PRATA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014253/2022\r\n42167132\r\nALESSANDRA GOMES DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014236/2022\r\n30268273\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014157/2022\r\n30909317\r\nALEXANDRE CHAIA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014621/2022\r\n31066275\r\nALEXANDRE COUTO PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014412/2022\r\n30084245\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FARIAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014792/2022\r\n31511058\r\nALINE MIRANDA GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/014332/2022\r\n31204252\r\nAMANDA MARTINS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014305/2022\r\n31514553\r\nANA CRISTINA MURAI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014405/2022\r\n31560342\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014550/2022\r\n30680247\r\nANA LUCIA MACHADO DOS PASSO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014636/2022\r\n31019080\r\nANA MARIA FERREIRA SOARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014622/2022\r\n42015030\r\nANA PAULA BASTOS ESTEVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014894/2022\r\n31237720\r\nANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015036/2022\r\n30838550\r\nANA PAULA DINIZ ARAUJO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014304/2022\r\n5636850\r\nANA PAULA MARTINS BRANDAO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015015/2022\r\n31159621\r\nANA PAULA ROCHA COLPAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014106/2022\r\n30344344\r\nANALISA SLEMAN CARDOSO DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015053/2022\r\n30911842\r\nANDRE LUIS VIEIRA CAVALLEIRO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014208/2022\r\n5636680\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014122/2022\r\n31571948\r\nANDREA DOS SANTOS PEREIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014151/2022\r\n42157897\r\nANDREA LEMBRANZZA LESSA MARRASCHI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014564/2022\r\n30582067\r\nANDREA VALVERDE GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014320/2022\r\n31097162\r\nANDREIA PAIVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014185/2022\r\n42181836\r\nANGELA FRANCO DE MORAES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014978/2022\r\n32336942\r\nANGELA MARIA CASCAO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014927/2022\r\n30740762\r\nAPARECIDO DONIZETI TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014169/2022\r\n5640687\r\nBEATRIZ CONSUELO QUINET LEIMANN\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014774/2022\r\n31476856\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014838/2022\r\n30682452\r\nCARLA REJANE COELHO SUHETT\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014584/2022\r\n8721548\r\nCARLA VALERIA NUNES DA SILVA SPINOLA PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014136/2022\r\n31467059\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014140/2022\r\n30067669\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014990/2022\r\n5500559\r\nCARLOS JOSE DA COSTA PAIVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014527/2022\r\n30816262\r\nCARLOS JOSE MORENO PINTO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014368/2022\r\n31272037\r\nCARLOS WELLINGTON DIOGO DANTAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014249/2022\r\n31199410\r\nCAROLINA ABRANTES DA SILVA CUNHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014526/2022\r\n31064060\r\nCECILIA TEIXEIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014528/2022\r\n30528925\r\nCELIA REGINA FREITAS FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015120/2022\r\n41989465\r\nCELSO DE CERQUEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014345/2022\r\n42166578\r\nCESAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014517/2022\r\n5636957\r\nCHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO MAGALHAES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015008/2022\r\n32352166\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014751/2022\r\n42503655\r\nCLAUDIA LAGE PESSOA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014548/2022\r\n31451969\r\nCLAUDIA LEDERMAN ROSEMBRACH\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014639/2022\r\n42154618\r\nCLAUDIA MENESES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014588/2022\r\n31387160\r\nCLAUDIO AMORIM RANGEL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014341/2022\r\n30146453\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE MATTOS BRAGA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014704/2022\r\n30044049\r\nCLEUZA DA SILVA ORNELLAS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014281/2022\r\n41817800\r\nCONCEICAO ADRIANA SALES FONTES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014823/2022\r\n30093678\r\nCONCEICAO MARIA FLORIDO HERNANDES QUINTANS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/015096/2022\r\n31290434\r\nCONSUELO DA ROCHA SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014559/2022\r\n31567320\r\nCRISTIANE PEIXOTO DE ABREU DA CUNHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015088/2022\r\n25526820\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014431/2022\r\n30296935\r\nCRISTINNE FIGUEIREDO PORTO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015029/2022\r\n31402445\r\nDANY DAVID KRUCZAN\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015083/2022\r\n42144760\r\nDAYSE DE ANDRADE MESQUITA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014612/2022\r\n31123970\r\nDEISE CARDOSO LIMA MIRANDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014654/2022\r\n42142709\r\nDENISE ROIZENBRUCH\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014701/2022\r\n31559115\r\nEDESIO BRANDAO LIMA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014620/2022\r\n32285256\r\nEDMAR JORGE FEIJO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015117/2022\r\n5636779\r\nEDSON GOMES BARRETO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014542/2022\r\n30075947\r\nEDUARDO SANTIAGO BRAVO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014560/2022\r\n41364414\r\nELAINE BERTOLINO MASSARD\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015024/2022\r\n30451230\r\nELANE DA SILVA CUNHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014993/2022\r\n31884172\r\nELANE PEREIRA DA COSTA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014521/2022\r\n5640822\r\nELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014901/2022\r\n30405440\r\nELIANA DOS ANJOS FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014246/2022\r\n30732255\r\nELIANE CANDIDA MARCELINO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014709/2022\r\n31522165\r\nELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014116/2022\r\n31317057\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014532/2022\r\n30784441\r\nELISANGELA VAZ DE FREITAS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014147/2022\r\n30468183\r\nELIZABETH BORGES LEMOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014821/2022\r\n41959930\r\nELIZABETH DA MATTA GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014874/2022\r\n30191556\r\nERIKA REGINA MACHADO COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014788/2022\r\n21083762\r\nESTELITA DE SOUZA LUIZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014317/2022\r\n30086345\r\nESTRELLA APARECIDA RIAL BARREIRO DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014829/2022\r\n32339542\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA FONTES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014850/2022\r\n5640032\r\nFABIANA E SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015048/2022\r\n5637783\r\nFABIANA FIALHO DAMAS E SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014199/2022\r\n31074375\r\nFABIO DA SILVA CLEMENTE\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015131/2022\r\n31556078\r\nFABIO DOMINGOS DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014331/2022\r\n30696410\r\nFABRICIO SILVA MACHADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014296/2022\r\n30916429\r\nFABRIZZIO REIS CASTELLANI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014372/2022\r\n30075769\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014562/2022\r\n42164176\r\nFAUSTO GUEIROS CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014342/2022\r\n31141420\r\nFERNANDA DA SILVA BUZINARI\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014427/2022\r\n31588921\r\nFERNANDO CESAR PARAIZO BORGES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014300/2022\r\n5454590\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014193/2022\r\n30883172\r\nFRANCISCA DA SILVA SOUZA TAVARES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014676/2022\r\n30436796\r\nFRANCISCO CARLOS DE SENNA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015057/2022\r\n42158265\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014992/2022\r\n32340966\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014944/2022\r\n30561558\r\nFRANCISCO PEREIRA DE SOUSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014247/2022\r\n30209943\r\nGEORGIA THAIS LIMA CORDEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/014812/2022\r\n42161835\r\nGISLANE TAVARES FERREIRA LEAL SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014983/2022\r\n31422985\r\nGLORIA ESTEVES TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015087/2022\r\n32334850\r\nHELENA CARVALHO BARRETO LEITE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014475/2022\r\n30093864\r\nHELIO MAURICIO MOREIRA DE CASTRO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014256/2022\r\n31474047\r\nHELOISA DA SILVA PINHEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014771/2022\r\n41991249\r\nHELOISA MENDES KALIL GANM\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014804/2022\r\n32266162\r\nIARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015130/2022\r\n30627940\r\nINES MAIA DE CASTRO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014384/2022\r\n30561361\r\nISABELLA VALENCA MEIRELES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014523/2022\r\n30074240\r\nJACIRA SALGUEIRO MELLO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014781/2022\r\n30846307\r\nJACKELINE FRANCO COUTO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014656/2022\r\n30582369\r\nJACQUELINE MONTE CASTRO SERRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014230/2022\r\n31144373\r\nJACYMARA PINHEIRO DE BARROS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014889/2022\r\n30190339\r\nJANAINA PEREIRA DE ABREU\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014791/2022\r\n5636990\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014710/2022\r\n41989325\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014840/2022\r\n31520677\r\nJOAO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014142/2022\r\n5640890\r\nJOAO DOS SANTOS LARANJEIRA FILHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014647/2022\r\n31234151\r\nJORGE BARBOSA PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014380/2022\r\n31491758\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015085/2022\r\n30900778\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014237/2022\r\n42158133\r\nJOSE MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014614/2022\r\n30038278\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015050/2022\r\n31553249\r\nJOSENIRA CELIA DOS REIS ALVES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014197/2022\r\n30750849\r\nJUCEMA GALISA GOMES DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014809/2022\r\n31557619\r\nJULIENE TELLES MIGUEZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014694/2022\r\n31233163\r\nJUREMA FATIMA RODRIGUES PARANHOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014119/2022\r\n31143458\r\nKARLA TELES REIS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014712/2022\r\n5429102\r\nKATIA MARIA PEISELT DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014170/2022\r\n30073367\r\nKATIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014784/2022\r\n31479758\r\nKATIA TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIACO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014595/2022\r\n31834388\r\nLELIS MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA BENIRSCHKE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014288/2022\r\n30477085\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014808/2022\r\n31828523\r\nLETICIA FIORILLO BOGADO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015045/2022\r\n19752172\r\nLIA MARCIA ANJOS DE FARIAS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014111/2022\r\n30914078\r\nLIDIA DE PINHO MEYER NASCIMENTO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014866/2022\r\n42142520\r\nLILIANA IVON GONZALEZ ALLENDE DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014426/2022\r\n42159946\r\nLILIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014423/2022\r\n30585937\r\nLUCIA DE SOUSA OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014299/2022\r\n5454590\r\nLUCIA GRANDO BULCAO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014334/2022\r\n42166152\r\nLUCIANA MARTINS MORAES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015016/2022\r\n41989317\r\nLUCIANA VIEIRA ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014132/2022\r\n30112737\r\nLUCIE MARIA DA SILVA BAHIA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015014/2022\r\n31584772\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/014190/2022\r\n30584167\r\nLUIS FILIPE ROMERO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014836/2022\r\n30153557\r\nLUIS RICARDO MOREIRA MONTEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014244/2022\r\n42489288\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014689/2022\r\n30095476\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014133/2022\r\n30695171\r\nLUIZ OCTAVIO FONTOURA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015082/2022\r\n30821231\r\nMADELON GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014389/2022\r\n42155126\r\nMAIRA GUAZZI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014283/2022\r\n5640792\r\nMANUEL DONIZETE DE AGUIAR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014407/2022\r\n31499341\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014699/2022\r\n31710654\r\nMARCIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014686/2022\r\n32441142\r\nMARCIA DA SILVA BRAGA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015035/2022\r\n31974481\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014366/2022\r\n30549132\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014696/2022\r\n30815835\r\nMARCIA REGINA POLICARPO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014849/2022\r\n5491037\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014172/2022\r\n42502462\r\nMARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014669/2022\r\n31381545\r\nMARCOS ANTONIO MAURICIO SCHEINER\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014980/2022\r\n30730872\r\nMARGARETE CRISTINA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014834/2022\r\n31483887\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015055/2022\r\n41390490\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014516/2022\r\n31404162\r\nMARIA ARAUJO LIMA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014556/2022\r\n31132456\r\nMARIA CECILIA GOUVEA GALHARDO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014586/2022\r\n31474349\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014778/2022\r\n31478719\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014671/2022\r\n30670535\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014827/2022\r\n30093031\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014104/2022\r\n31195040\r\nMARIA DA CONCEICAO GONCALVES SILVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014570/2022\r\n32417640\r\nMARIA DE LOURDES BONFANTE DIAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014713/2022\r\n5637201\r\nMARIA EMILIA CACIANO GOMBAROVITS TRINDADE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014745/2022\r\n30039517\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014225/2022\r\n31137938\r\nMARIA ISABEL LUNA GONZALEZ\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014660/2022\r\n30797357\r\nMARIANA DELECAVE MONTEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014611/2022\r\n31124771\r\nMARILEIDE PORTELA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014379/2022\r\n41960050\r\nMARIO OTI SOARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014719/2022\r\n30915848\r\nMARISA GONCALVES SIGOLO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014204/2022\r\n31159320\r\nMARISETE DA SILVA RUAS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015023/2022\r\n31556515\r\nMARLY BARBOZA COELHO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014369/2022\r\n31884369\r\nMARTA DA ROCHA SANTOS SOARES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014981/2022\r\n31575692\r\nMARTA DE SOUZA ALBERNAZ\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014337/2022\r\n31264654\r\nMARTHA ELIZABETH DE MAGALHAES VILARDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014361/2022\r\n5638909\r\nMARYSABEL TAVARES DE LIMA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014240/2022\r\n31482139\r\nMAURO SERGIO TREISTMAN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014975/2022\r\n42485339\r\nMILA PONTES BUARQUE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014539/2022\r\n30818435\r\nMISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/014252/2022\r\n31256783\r\nMONICA CARDOSO DE ALVARENGA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014376/2022\r\n42491630\r\nMONICA COSTA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014554/2022\r\n30912466\r\nMONICA DE ALMEIDA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014188/2022\r\n30269741\r\nMONICA FERREIRA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015033/2022\r\n30487641\r\nMONICA TEIXEIRA DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014135/2022\r\n30822866\r\nMONICA ZIMMERMAN\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014628/2022\r\n31209173\r\nMURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014307/2022\r\n31364365\r\nLUIS CLAUDIO MARINS DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014918/2022\r\n32356846\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014870/2022\r\n31228089\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014375/2022\r\n31293867\r\nNEIDE APARECIDA PIMENTEL LEAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014616/2022\r\n30436370\r\nNEIDE MARIA FELIX DE SOUSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014785/2022\r\n30128587\r\nNEIDE MONICA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014842/2022\r\n31383874\r\nNEIDI APARECIDA HISSE DE LIMA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014653/2022\r\n30443253\r\nNELSON SHIGUERU KAGOHARA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014235/2022\r\n31140025\r\nNICOLE PIMENTA MAIA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014698/2022\r\n31463940\r\nNILDA CRISTINA FATIA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014830/2022\r\n5675561\r\nOSMAN NEVES BARBOSA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014843/2022\r\n31563660\r\nPABLO DE ASSUMPCAO FIORIO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014207/2022\r\n31553354\r\nPATRICIA CAMPOS DE MENDONCA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014432/2022\r\n31843280\r\nPATRICIA CORDEIRO DE CASTRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014885/2022\r\n30731631\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014779/2022\r\n31503560\r\nPATRICIA DE SOUSA FURTADO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014286/2022\r\n31590438\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014708/2022\r\n42504996\r\nPATRICIA GONCALVES SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015086/2022\r\n30098742\r\nPAULENIR COSTA VIEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014311/2022\r\n30750474\r\nPAULO CEZAR DA SILVA DOMINGOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014435/2022\r\n31221130\r\nPAULO COELHO AFONSO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014581/2022\r\n31114547\r\nPAULO ROBERTO HENRIQUES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015060/2022\r\n42160901\r\nPRISCILA BRANDAO AGUIAR\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014682/2022\r\n30853982\r\nRAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014853/2022\r\n31571042\r\nRAQUEL DE ARAUJO RAMOS DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014242/2022\r\n31298516\r\nREGINA LUCIA DE SOUZA BEZERRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014298/2022\r\n31470033\r\nRENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014899/2022\r\n31076467\r\nRENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014705/2022\r\n31506836\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA DA COSTA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014374/2022\r\n13815555\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014417/2022\r\n31512577\r\nRENATA PERES TEIXEIRA MUNKSGAARD FERREIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014828/2022\r\n30583888\r\nRENATA TANUS FLORIDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015047/2022\r\n30805040\r\nRENILDA CALDAS CABRAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014134/2022\r\n42121680\r\nRICARDO BARBOSA BARATA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014148/2022\r\n32293275\r\nRICARDO GARCEZ DORIA AMARAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014757/2022\r\n41524306\r\nROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014859/2022\r\n31068626\r\nROBSON CARLOS MONTEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/014688/2022\r\n42145074\r\nRODRIGO COSTA RUBEM\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014637/2022\r\n30144353\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014609/2022\r\n31824374\r\nROSANA CORTE REAL NEVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014873/2022\r\n30294959\r\nROSANA MARA SOUZA RAMOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014504/2022\r\n30948835\r\nROSANA PARAS SENA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014126/2022\r\n31482252\r\nROSANE COHEN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014750/2022\r\n30130530\r\nROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014633/2022\r\n31581870\r\nROSANE DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015097/2022\r\n32268181\r\nROSE CLAIR FERRO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014214/2022\r\n31954170\r\nSANDRA ERLI DE AZEVEDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014661/2022\r\n30818249\r\nSANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014232/2022\r\n42158397\r\nSANDRO TELLES DE SOUZA LIMA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014670/2022\r\n42181917\r\nSERGIO MARTINS MOURA JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015126/2022\r\n31550150\r\nSERGIO MATOS DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014693/2022\r\n42151961\r\nSHEILA ALVES COELHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014163/2022\r\n42166802\r\nSHEYLLA DE LIMA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014552/2022\r\n30070538\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014216/2022\r\n31533167\r\nSILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014591/2022\r\n30051266\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014406/2022\r\n31114474\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014627/2022\r\n30207487\r\nSIMONE CORDEIRO RAMOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014400/2022\r\n30100445\r\nSIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014358/2022\r\n20370849\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014146/2022\r\n31576630\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014160/2022\r\n30246059\r\nSIMONE FELICIANO DE ABREU\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014127/2022\r\n30954711\r\nSIMONE FERNANDES DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014343/2022\r\n30585708\r\nSIMONE MENDONCA DELGADO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015002/2022\r\n30478740\r\nSIMONE PACHECO DA FONTE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014171/2022\r\n30701856\r\nSIMONE RAMOS DOS SANTOS GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014524/2022\r\n31235140\r\nSONIA MARIA ALVAREZ SALIM\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014350/2022\r\n30979129\r\nSONIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS BORBA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015018/2022\r\n31258832\r\nSONIA SARAGOSA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015044/2022\r\n30294886\r\nSORAIA NABTI CHIMELI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015071/2022\r\n31505244\r\nSORAYA DE ALMEIDA AVILA ZEDANE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015030/2022\r\n42143802\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014893/2022\r\n31430961\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014645/2022\r\n31287263\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014418/2022\r\n41523997\r\nTATIANA DE SOUZA VIVORIO CHAGAS DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014143/2022\r\n31563775\r\nTELMA DE CACIO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014162/2022\r\n31315747\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHAO FERNANDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014306/2022\r\n31483658\r\nVALERIA DE CASTRO ARAUJO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014677/2022\r\n30779855\r\nVALERIA ESTEVES BELO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014254/2022\r\n31558658\r\nVALMIR SEBASTIAO DA CONCEICAO NUNES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014392/2022\r\n31239811\r\nVANIA CRISTINA REIS DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/014228/2022\r\n5636817\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014159/2022\r\n30129150\r\nVILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015042/2022\r\n30876923\r\nVIVIA CERQUEIRA MARQUES\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014114/2022\r\n31591760\r\nWAGNER PENNELLA BARROS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n010/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014924/2022\r\n31477844\r\nWALKIRIA JOAQUINA BRITO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014229/2022\r\n32304161\r\nWILSON CORDEIRO PESSANHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n01/08/2022\r\nDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/014537/2022\r\n31349650\r\nADRIANA SILVA DE LIMA DO CARMO\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014615/2022\r\n31338429\r\nAIDA MARIA LEITE MUNIZ\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014292/2022\r\n31524265\r\nALEX SANTOS E SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014220/2022\r\n30363063\r\nALICE ERNESTO PETRONILHO\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014100/2022\r\n42014913\r\nALOMA ALMEIDA DA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014998/2022\r\n42145317\r\nANA MARIA DE SA NASCIMENTO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014323/2022\r\n31272975\r\nANA PAULA DA GAMA PEREIRA DA COSTA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014921/2022\r\n32340133\r\nANTONIO RIBEIRO PONTES NETO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/015070/2022\r\n30188156\r\nCLAUDIA CRISTINA GOMES DE ARAUJO\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014285/2022\r\n42161525\r\nCRISTIANE BENTO DO SACRAMENTO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014154/2022\r\n30926319\r\nDARCI MARTINHO DOS SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014903/2022\r\n31023843\r\nDAYSE SOARES DA ENCARNACAO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014130/2022\r\n31477615\r\nEDUIZA MARIA DA SILVA COSTA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014579/2022\r\n31083455\r\nELIANE LIMA ROLLA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014218/2022\r\n30181437\r\nEMILIANA MENEZES DOS SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014243/2022\r\n30196060\r\nERIKA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014946/2022\r\n5639760\r\nEUNICE RODRIGUES DA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/015100/2022\r\n30170257\r\nEVANDRO MARCOS SCOTELARI NEPOMUCENO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014602/2022\r\n31162355\r\nFATIMA SANTOS BATISTA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014822/2022\r\n30447372\r\nHELENA DOS SANTOS DIAS DINIZ DE LEMOS\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014411/2022\r\n31156770\r\nILSON DE SOUZA BRITO\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014385/2022\r\n30186056\r\nIRACI DA SILVA NEVES\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014347/2022\r\n30970539\r\nIVONE CHAFIM BERNARDO\r\nELEMENTAR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014763/2022\r\n31738214\r\nJOSE PAULO FERREIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014322/2022\r\n31163041\r\nJOSELENE DE SOUZA DIAS\r\nFUNDAMENTAL\r\nSEM TÍTULO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014973/2022\r\n5503736\r\nKATIA DE BARROS FILGUEIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\nSEM TÍTULO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014101/2022\r\n30392578\r\nKATIA REGINA SOARES DE CARVALHO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014868/2022\r\n30881145\r\nLUCIANE LEAL DE CARVALHO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014222/2022\r\n31087167\r\nMAGNA CRISTIANE DA COSTA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014209/2022\r\n31157041\r\nMARCIA DE FREITAS DUARTE RIBEIRO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014309/2022\r\n31476929\r\nMARIA DA GRAÇA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014891/2022\r\n30119758\r\nMARIA DAS GRACAS ALEXANDRE LOPES\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014434/2022\r\n30842875\r\nMARIA GERALDA DO NASCIMENTO COSTA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014577/2022\r\n30183944\r\nMARIA INES MAURICIO ELPIDIO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014198/2022\r\n30659825\r\nMARIA VERONICA DA SILVA CONCEICAO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014569/2022\r\n31120849\r\nMIRIAM TEODORO DA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\n\r\nSEI-080001/014293/2022\r\n31162479\r\nMONICA DOS SANTOS CORDEIRO DA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/015125/2022\r\n31196799\r\nNANCI FERREIRA CID\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014129/2022\r\n31099939\r\nNANCY RODRIGUES DIAS SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014913/2022\r\n32356846\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014540/2022\r\n31189229\r\nNEUSA HONORIO VEIGA ROMANA\r\nFUNDAMENTAL\r\nSEM TÍTULO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014310/2022\r\n30750474\r\nPAULO CEZAR DA SILVA DOMINGOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014534/2022\r\n31147380\r\nREJANE CORDEIRO\r\nFUNDAMENTAL\r\nSEM TÍTULO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014664/2022\r\n30908922\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014364/2022\r\n30179920\r\nROBERTO DA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014646/2022\r\n30144353\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014179/2022\r\n30392276\r\nROSEMERE SANTANA PASSOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014373/2022\r\n30389844\r\nSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014538/2022\r\n31369618\r\nSANDRA FERNANDES DOS SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014284/2022\r\n42193630\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA PALMERIM\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014205/2022\r\n31268617\r\nSIMONE SENDRA DOS SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014348/2022\r\n30065275\r\nTANIA REGINA NAPOLITANO SANTOS\r\nELEMENTAR\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/015065/2022\r\n42188822\r\nTERESINHA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES\r\nFUNDAMENTAL\r\nSEM TÍTULO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI-080001/014098/2022\r\n30772761\r\nWANDER SILVIO LEAL\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/014328/2022\r\n30189187\r\nALZIRA BARBOZA CORREA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014362/2022\r\n30543754\r\nANA CELIA DO VALE LIMA APOLINARIO\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014852/2022\r\n30741947\r\nANGELA MARIA FERREIRA LOBATO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014988/2022\r\n31458750\r\nANTONIO BUSSADE JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014909/2022\r\n32340133\r\nANTONIO RIBEIRO PONTES NETO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014759/2022\r\n30575141\r\nCELSO LEAL FILHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014884/2022\r\n31496377\r\nDAYSE MARIA CASTRO ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014409/2022\r\n5502780\r\nHELCIO MEIRE CONDE JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014762/2022\r\n31163769\r\nLEILA WARSZAWSKI\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014749/2022\r\n30931550\r\nMARCIENE DA SILVA CASADO DE SEIXAS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014330/2022\r\n30701066\r\nMARIA HELENA DAIHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014776/2022\r\n42159261\r\nMARINETE CORREA DA SILVA COUTINHO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014359/2022\r\n30871441\r\nMARTA CONCEICAO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014880/2022\r\n30247683\r\nMONICA VIEIRA MANO DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014176/2022\r\n5497396\r\nNELMA MARIA DA SILVA BASILIO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014683/2022\r\n30120756\r\nSELMA DOS SANTOS BARCELOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014702/2022\r\n5637457\r\nSONIA EDUARDO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/014272/2022\r\n30421330\r\nWANUZA HENRIQUE DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2532982\r\n"
        ],
        "2532983": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados no Anexo.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nDEFERIDOS\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE:(conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/016268/2022\r\n42161401\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016314/2022\r\n42153794\r\nALEXANDRE NOGUEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016311/2022\r\n31535550\r\nANA LUCIA PORTELA GONCALVES DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016332/2022\r\n31535259\r\nCARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016357/2022\r\n30888956\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016320/2022\r\n30471478\r\nELIZABETH MARCAL DA CRUS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016259/2022\r\n30515270\r\nESTER SANTOS DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016269/2022\r\n42160979\r\nHELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016273/2022\r\n31518818\r\nJOAO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016261/2022\r\n41960041\r\nLILIA BISPO DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016254/2022\r\n42122430\r\nMARCIA VIEIRA RAMOS PACHECO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016263/2022\r\n30544440\r\nMARCIO BAPTISTA RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016303/2022\r\n42164966\r\nMARGARETH COSTA DE MORA FERIA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016343/2022\r\n31240569\r\nMARIA ROSALINA MONTEIRO DE BRITO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016336/2022\r\n31536247\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016323/2022\r\n31234682\r\nMARILIA SANDE RENNI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016307/2022\r\n31228631\r\nMARIO SANT ANNA SANTORO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016270/2022\r\n42501423\r\nMIRNA LUZ COSTA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016351/2022\r\n31828450\r\nNELMA LUCIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016338/2022\r\n41817583\r\nNILTON ALEXANDRE SIXEL\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016291/2022\r\n8720762\r\nPATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016316/2022\r\n30848865\r\nPATRICIA COUTINHO UCHOA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016304/2022\r\n31177840\r\nPAULO ROBERTO DE MELLO SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016317/2022\r\n42142563\r\nROBERTA ALINE LOPES NAUS CORREDOURO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016288/2022\r\n30115973\r\nSONIA CRISTINA FONSECA EUGENIO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016330/2022\r\n30078067\r\nSUELY DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016329/2022\r\n31577741\r\nTATIANA VAZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016293/2022\r\n42484561\r\nVALTER MONTES DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016299/2022\r\n19782926\r\nVANDERCI FERREIRA TORRES CESCON\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016253/2022\r\n31845495\r\nVANIA LAIS DA SILVEIRA BOCHI\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016313/2022\r\n31163165\r\nVANIA LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016348/2022\r\n31091431\r\nVIVIANE DA SILVA TEOFILO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016267/2022\r\n30612764\r\nZENILDE DA CONCEICAO BEZERRA DE MOURA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2532983\r\n"
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        "2532984": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO \r\nDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/016421/2022\r\n42144507\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA CORREA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016490/2022\r\n31675590\r\nANGELA CRISTINA COSTA PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016491/2022\r\n31477313\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016474/2022\r\n41816790\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016516/2022\r\n30152933\r\nCARMEN VERONICA SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016498/2022\r\n42155649\r\nCREUSA PINTO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016426/2022\r\n42156475\r\nDALVINA JANSEN PEREIRA DE VASCONCELLOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016528/2022\r\n30811759\r\nFATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016442/2022\r\n30918332\r\nGERCI SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016842/2022\r\n41862740\r\nGUIDA SILVA VASCONCELLOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016443/2022\r\n30087147\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016510/2022\r\n31385257\r\nIVANILDA DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016305/2022\r\n30614252\r\nJANAINA DOS REIS MOREIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016476/2022\r\n42163188\r\nJOEL CARLOS RODRIGUES OTAVIANO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016525/2022\r\n31604030\r\nKATIA CRISTINA MAGALHAES BARBOSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016468/2022\r\n42162386\r\nLEANDRA DA SILVA UTRINI\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016539/2022\r\n31558534\r\nLENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016535/2022\r\n30041252\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016453/2022\r\n31734782\r\nLUIZ ANTONIO TINOCO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016415/2022\r\n30692571\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016462/2022\r\n31584365\r\nMARCELA OTERO ASCOLI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015948/2022\r\n31575048\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016530/2022\r\n42121582\r\nMARIA CECILIA CARVALHO DO VALE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016457/2022\r\n30777755\r\nMARIA DE FATIMA BROJO DA PAZ\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016403/2022\r\n32344783\r\nMARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016529/2022\r\n31134432\r\nMARIA PAULA DE SOUZA CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016429/2022\r\n30575265\r\nMARILDA LEIRA VIDAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016477/2022\r\n42152712\r\nMARTA DE OLIVEIRA NORBERTO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015925/2022\r\n32329954\r\nMARTA SANTOS DE FREITAS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016537/2022\r\n30673780\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016547/2022\r\n31480870\r\nMONICA SILVA E SOUSA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016308/2022\r\n31208924\r\nMONIK NOWOTNY GOMES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016496/2022\r\n32348517\r\nNEUSA REGINA SAO BENTO DE MACEDO COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016494/2022\r\n31230440\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016532/2022\r\n30811457\r\nROMELIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016416/2022\r\n31577440\r\nROZIMAR DIAS DA ROCHA FANCIULLI\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016413/2022\r\n5465907\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016407/2022\r\n30543983\r\nSIRLEI SILVA JOVITA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016489/2022\r\n5638186\r\nSTEPHANIE FERTE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016536/2022\r\n32340664\r\nTURIBIO COELHO LEAL FILHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016486/2022\r\n30100216\r\nVLADIMIR DOS SANTOS BEGNI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015805/2022\r\n41960157\r\nWAGNER DE SOUZA VAZ\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/016533/2022\r\n5636787\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016524/2022\r\n31447384\r\nEDNO CASADO DE ALMEIDA\r\nMÉDIO\r\nSEM TÍTULO\r\nINDEFERIDO\r\n§1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016538/2022\r\n30041252\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015919/2022\r\n32329954\r\nMARTA SANTOS DE FREITAS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016484/2022\r\n42155584\r\nSANDRA SOUZA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016541/2022\r\n32340664\r\nTURIBIO COELHO LEAL FILHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 4º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016514/2022\r\n30492351\r\nVANIA DE OLIVEIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO \r\nARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/016518/2022\r\n42157005\r\nANDREA LUCIA LISBOA ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2532984\r\n"
        ],
        "2533004": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO D torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nMenor Taxa de Honorários Contratuais de Êxito (Lote Único).\r\nContratação de uma ou duas sociedades de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de cobrança e recuperação de créditos e bens abrangidos pela carteira de créditos da AgeRio, na esfera judicial, em todas as instâncias, inclusive ações passivas correlatas e perante tribunais superiores, nas demandas novas ou já em curso.\r\n26 de janeiro de 2024, às 14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2533004\r\n"
        ],
        "2533007": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de medicamentos - subgrupo Órgãos dos Sentidos e Vários.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº163/23).\r\nDia 25/01/2024, às 10:00 horas.\r\nR 1.517.570,50 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e setenta Reais e cinquenta centavos).\r\nSEI-350207/000475/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2533007\r\n"
        ],
        "2533008": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de medicamentos sistema músculo esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº164/23).\r\n: Dia 29/01/2024, às 10:00 horas.\r\nR 2.192.519,01 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, quinhentos e dezenove Reais e um centavo).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2533008\r\n"
        ],
        "2533009": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - luvas.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº165/23).\r\nDia 24/01/2024, às 10:00 horas.\r\nR 3.246.388,60 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito Reais e sessenta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2533009\r\n"
        ],
        "2533010": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nMenor preço.\r\nContratação de empresa especializada na elaboração de projetos complementares de instalação de reforma e construção para atender às necessidades de reestruturação física da área de radiologia e imagem do HCPM.\r\nhttps://www.pmerj.rj.gov.br (CO nº08/23).\r\nDia 24/01/2024, às 10:00 horas.\r\nR 506.837,60 (quinhentos e seis mil, oitocentos e trinta e sete Reais e sessenta centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compra.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, CEP 20.221-250 - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.\r\nId: 2533010\r\n"
        ],
        "2533071": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nAquisição de baterias para dea (desfibrilador externo automático).\r\n28/12/2023, às 08h30min.\r\n28/12/2023, às 09h.\r\nR 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).\r\nContratação de empresa especializada em manipulação e transporte de medicamentos estéreis antineoplásicos diluídos e preparados, medicamentos á base de anticorpos monoclonais e de anti-infecciosos citotóxicos e/ou hipersensibilizantes.\r\n28/12/2023, às 08h30min.\r\n28/12/2023, às 09h.\r\nR 1.234.800,00 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nContratação de serviço de polissonografia.\r\n28/12/2023, às 08h30min.\r\n28/12/2023, às 09h.\r\nR 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nAquisição de materiais de limpeza.\r\n29/12/2023, às 08h30min.\r\n29/12/2023, às 09h.\r\nR 74.446,70.\r\nRegistro de preço para aquisição de material de consumo odontológico etapa 2.\r\n25/01/2024, às 09h.\r\n25/01/2024, às 09h30min.\r\nR 564.237,22 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nRegistro de preços para aquisição de material de consumo odontológico.\r\n30/01/2024, às 09h.\r\n30/01/2024, às 09h30min.\r\nR 775.381,31 (setecentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2533071\r\n"
        ],
        "2533083": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nAquisição de medalhas, estojo e kit personalizados em comemoração aos 90 anos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 17/01/2024, às 13:00 horas.\r\n: 17/01/2024, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2533083\r\n"
        ],
        "2533093": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE 33/23.\r\nContratação de serviços de esterilização.\r\nSigiloso.\r\n29/12/2023 às 15h00min.\r\n29/12/2023 às 15h05min.\r\n31152. \r\n2504/23 - Doc. SEI 62015297.\r\nDoc. SEI 65143542.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2533093\r\n"
        ],
        "2533125": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TRÉPANO, ETC. Proc. SEI- 260008/005768/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024\r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLA CIRÚRGICA. Proc. SEI- 260008/011576/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024\r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TUBOS ENDOTRAQUEAIS, ETC. Proc. SEI-260008/010505/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024\r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MICROTUBOS, ETC. Proc. SEI- 260007/051618/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024\r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GASOTERAPIA. Proc. SEI-260008/006330/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024\r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE OTOLÓGICA, ETC. Proc. SEI-260008/009996/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024\r\ntorna público que realizará no dia 26/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE BILIAR, ETC. Proc. SEI-260008/010026/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024\r\ntorna público que realizará no dia 26/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIO GUIA HIDROFÍLICO, ETC. Proc. SEI-260008/010340/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024\r\ntorna público que realizará no dia 26/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. Proc. SEI-260008/010636/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024\r\ntorna público que realizará no dia 26/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT PARA COLETA, ETC. Proc. SEI- 260008/011481/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024\r\ntorna público que realizará no dia 26/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA. Proc. SEI-260008/005026/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024\r\ntorna público que realizará no dia 26/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALÇAS DE POLIPECTOMIA. Proc SEI- 260008/010351/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024\r\ntorna público que realizará no dia 29/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Proc SEI- 260008/008937/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024\r\ntorna público que realizará no dia 29/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPLEXO PROTROMBINICO, ETC. Proc SEI-260008/013048/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024\r\ntorna público que realizará no dia 29/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR DIAGNÓSTICO, ETC. Proc SEI-260008/009811/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024\r\ntorna público que realizará no dia 29/01/2024 às 14:00 h, a licitação para SERVICOS DE MANUTENCAO EM TOMÓGRAFO COM REPOSICAO DE PECAS. Proc SEI-260008/003623/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024\r\ntorna público que realizará no dia 29/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÂNCORA SUTURA, ETC. Proc SEI- 260008/009980/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024\r\ntorna público que realizará no dia 15/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE IMPLANTES MAMÁRIOS. Proc SEI- 260008/005011/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024\r\ntorna público que realizará no dia 15/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER POSICIONAMENTO PACIENTE. Proc SEI-260008/009659/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024\r\ntorna público que realizará no dia 15/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FRALDAS E ETC. Proc SEI- 260008/009735/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024\r\ntorna público que realizará no dia 15/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KITS DE VERTEBROSPLASTIA. Proc SEI-260008/009984/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024\r\ntorna público que realizará no dia 15/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. Proc SEI-260008/010169/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024\r\ntorna público que realizará no dia 15/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VALVULAS E ENXERTOS. Proc SEI- 260008/010087/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024\r\ntorna público que realizará no dia 15/01/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GLICOSE, ETC. Proc SEI- 260008/012677/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024\r\ntorna público que realizará no dia 15/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLACA CIRURGICA, ETC. Proc SEI- 260008/009977/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024\r\ntorna público que realizará no dia 15/01/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE JOELHO. Proc SEI- 260008/009975/2023.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2533125\r\n"
        ],
        "2533131": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nAquisição de sacos plásticos, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global dos itens.\r\nR 19.190,00 (dezenove mil, cento e noventa reais).\r\n17/01/2024 às 10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2533131\r\n"
        ],
        "2533147": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS), CNPJ nº. 09.652.823/0001-76, da aplicação em primeira instância administrativa da sanção de multano valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), no processo apuratório nº SEI-080001/022887/2021, acerca da Gestão, Operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde prestados nos Hospitais de Campanha COVID-19, regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº027/2020.\r\nId: 2533147\r\n"
        ],
        "2533148": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07813739/0011-33, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção de multano valor de R 7.775,00 (sete mil setecentos e setenta e cinco reais), no processo apuratório nº SEI-080001/001852/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos de Goytacazes, regido pelo Contrato de Gestão nº 023/2018.\r\nId: 2533148\r\n"
        ],
        "2533149": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 07.813.739/0003-23, da aplicação em primeira instância administrativa a sanção de multano valor de R 5.570,00 (cinco mil e quinhentos e setenta reais), no processo apuratório nº SEI- 080001/019173/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I\r\nId: 2533149\r\n"
        ],
        "2533150": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n, de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/003311/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 H) Copacabana, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2020, que aplico o valor total da multa em R 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade.\r\nId: 2533150\r\n"
        ],
        "2533151": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio por gás HFC-227ea (FM-200), teste hidrostático e recarga dos cilindros de gás, com fornecimento de peças, instalado na subestação interna de energia elétrica da Sede da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme condições, especificações, e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.\r\n: 17/01/2024 às 10h30min.\r\n: 17/01/2024 às 10h45min.\r\n: 17/01/2024 às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-040178/000171/2023.\r\nId: 2533151\r\n"
        ],
        "2533152": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as 29 (vinte e nove) unidades de atuação da Secretaria de Estado e Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), conforme as condições, especificações, e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.\r\n: 22/01/2024 às 10h30min.\r\n: 22/01/2024 às 10h45min.\r\n: 22/01/2024 às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO: SEI-040178/000276/2023.\r\nId: 2533152\r\n"
        ],
        "2533153": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nAquisição de Lâmpadas para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos contidos neste Termo de Referência.\r\n: 23/01/2024 às 10h30min.\r\n: 23/01/2024 às 10h45min.\r\n: 23/01/2024 às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO: SEI-040179/000002/2023.\r\nId: 2533153\r\n"
        ],
        "2533154": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nAquisição de eletrodomésticos e mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos contidos neste Termo de Referência.\r\n: 24/01/2024 às 10h30min.\r\n: 24/01/2024 às 10h45min.\r\n: 24/01/2024 às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO: SEI-040182/000009/2023.\r\nId: 2533154\r\n"
        ],
        "2533164": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nAquisição de Equipamentos de Projeção de Multimídia.\r\n18/01/2024, às 10h00min.\r\nR 57.077,61.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2533164\r\n"
        ],
        "2533166": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023.\r\nenor preço por lote.\r\nmpreitada por preço global.\r\nPROCESSO N° SEI-100001/000958/2023.\r\nContratação de 1 (uma) subscrição de licença do software SAP B.O. 4.3 e 3 (três) licenças de usuários nomeados, e os serviços de 6 (seis) treinamentos específicos para a equipe de suporte ao ambiente CIMU-RJ (sob demanda), bem como um banco de Unidade Serviços Técnicos de Suporte Técnico Assistido para atividades de monitoria e suporte avançado na plataforma em questão (sob demanda).\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n2\r\n01\r\n4\r\nhs\r\nº\r\n/2023\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n/2023\r\ne respectivos anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicoshttps://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3044e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, sala da Coordenação de Gestão de Contratos - 10º andar - Copacabana -RJ, de 9:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2533166\r\n"
        ],
        "2533169": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\ncom esteio na Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto Estadual n° 41.528, de 31.10.2008; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.201, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e pelas demais disposições legais aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Escola de Esporte RJ. O edital na integra esta disponível no site: . Processo nº SEI-300001/001757/2023.\r\nId: 2533169\r\n"
        ],
        "2533193": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de Veículos para o Centro de Capacitação de Programas de Prevenção (CCPP/PROERD).\r\n18/01/2024, às 10h00min.\r\nR 864.997,75\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2533193\r\n"
        ],
        "2533209": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição centralizada de materiais coletores de proteção e segurança em Colostomias/Ileostomias, destinados ao atendimento de pessoas ostomizadas para os 92 Municípios do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n22/01/2024, às 09:00 horas.\r\n22/01/2024, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2533209\r\n"
        ],
        "2533210": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/23.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (azatioprina 50 mg - comprimido),Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n22/01/2024, às 10:00 horas.\r\n22/01/2024, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2533210\r\n"
        ],
        "2533217": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, em atendimento ao artigo 20, parágrafo 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado o seguinte processo:\r\nContratação de empresa para o fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de acordo com as especificações e quantidades previstos no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nSEI-100007/000273/2023\r\nPrestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, visando suprir as necessidades da AGETRANSP, de acordo com as condições, especificações e quantidades previstos no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nSEI-100007/000195/2023\r\nprestação de serviços de Recepção, Recepção Bilíngue (Libras) e Técnico de Secretariado para atuação na Sede da AGETRANSP, de acordo com as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nSEI-100007/000191/2023\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail supad@agetransp.rj.gov.br\r\nId: 2533217\r\n"
        ],
        "2533218": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO - FRIGORÍFICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - BPCHQ\r\n18/01/2024, às 10h00min.\r\nR 187.500,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350063/001128/2021.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2533218\r\n"
        ],
        "2533247": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on-line), relativos ao cartão natalino do DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150153/001260/2023.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2533247\r\n"
        ],
        "2533264": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - FUNDERJ- CNPJ nº 28.521.870/0001-25, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS de Belford Roxo / RJ, através do processo nº 14/048/2023 a licença de Instalação nº 0296 com validade até 04/11/2024 para atividade de obras de drenagem e Pavimentação na RJ-085, trecho do entroncamento da Avenida Joaquim da Costa Lima com Avenida Automóvel Clube até a ponte do Rio Sarapuí, no bairro Jardim Gláucia, em Belford Roxo. - Processo nº SEI- 330032/010238/2023.\r\nId: 2533264\r\n"
        ],
        "2533277": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de bebedouros industriais de coluna elétricos, purificadores de água de parede elétricos, longarinas em aço inox para as salas de espera, palletes e palletes ergonômicos.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 168/23).\r\n: Dia 24/01/2024, às 10:00 horas.\r\n(um milhão, trezentos e dois mil, quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2533277\r\n"
        ],
        "2533300": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nNota de Esclarecimentos referente ao Pregão em epígrafe, que objetiva contratação de Plano de Saúde, encontra-se disponível em: www.compras.rj.gov.br, em Licitações Futuras, e em: www.central.rj.gov.br, em Licitação/Andamento.\r\nId: 2533300\r\n"
        ],
        "2533306": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023\r\nMenor preço global por lote único. \r\n: Contratação de empresa especializada em sistema de ar condicionado central, para prestação de serviço de manutenção dos aquedutos (tubos de água gelada) que alimentam os chillers, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para à execução dos serviços que serão realizados na Sala Cecília Meirelles.\r\n04/01/2024.\r\n14:00h.\r\nR 184.121,76 (cento e oitenta e quatro mil, cento e vinte um reais e setenta e seis centavos.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002402/2023.\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 20/12/2023, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2533306\r\n"
        ],
        "2533309": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE torna público que realizará a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico n° 005/2023.\r\nPrestação de serviços de elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia em Building Information Modeling - BIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\nMenor Preço Global. \r\n18/01/2024 às 11:00horas.\r\nR 71.296.018,95 (setenta e um milhões, duzentos e noventa e seis mil, dezoito reais e noventa e cinco centavos).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br e http://www.irm.rj.gov.br/licitacoes.html.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Presidente Wilson, 231, 28º e 29º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2533309\r\n"
        ],
        "2533341": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n13:00 horas.\r\nMaior lance ou oferta.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é outorga de permissão de uso, à título oneroso, nas Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, para fins de exploração comercial de atividade econômica das cantinas, por pessoa jurídica especializada no ramo. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2533341\r\n"
        ],
        "2533427": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 056/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a Green Card S/A.\r\n: Contratação de serviço de emissão e entrega de cartão de Natal que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Green Card S/A refeições comércio e serviços.\r\n: será 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do extrato deste documento no D.O.\r\nR 771.291,60 (setecentos e setenta e um mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n04.122.0002.4732.\r\n: 1.500.100.\r\n3390.39.41.\r\n2023NE00474.\r\n: 15/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 2533427\r\n"
        ],
        "2533473": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nO\r\nAquisição de ração destinado a alimentação dos cães de busca e resgate do CBMERJ.\r\n28/12/2023, às 09h30min.\r\n28/12/2023, às 10h.\r\nR 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2533473\r\n"
        ],
        "2533557": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, quanto à infração em virtude de deixar de entregar documentação exigida para o certame, conforme item 20 do Edital do Pregão Eletrônico nº 499/2022, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI-350207/000514/2023. A sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 05 (cinco) mesese descredenciamento no SIGA; instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002. Assim esta Secretaria convoca a empresa supramencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. Solicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo \r\nda Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publica-\r\nção, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa. Deve ser observado que o\r\nprazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e \r\n20 de janeiro estará suspenso, conforme previsão da Lei Estadual\r\nnº 9.789/2022.\r\nId: 2533557\r\n"
        ],
        "2533571": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 30/2023.\r\nAquisição de material elétrico para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE).\r\n16/01/2024, às 13:00 horas.\r\n16/01/2024, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2533571\r\n"
        ],
        "2533578": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n29/12/2023 às 11:00h.\r\nMenor preço global por lote único.\r\nContratação de empresa especializada em automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos, para os espetáculos e eventos realizados no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos: www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2533578\r\n"
        ],
        "2533586": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nO\r\nRegistro de preços para aquisição de insumos médicos cirúrgicos - Etapa 1.1.\r\n05/02/2024, às 09h30min.\r\n05/02/2024, às 10h.\r\nR 1.136.448,80 (um milhão, cento e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2533586\r\n"
        ],
        "2533592": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 553/2023, Processo n° SEI-080017/000268/2023, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (bortezomib pó liófilo injetável 3,5 mg), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2533592\r\n"
        ],
        "2533593": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 556/2023, Processo n° SEI-080017/002563/2023, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (fampridina 10 mg comprimido revestido liberação prolongada), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2533593\r\n"
        ],
        "2533594": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nLI nº 012/2023.\r\nConstrução da 1ª fase da estação de tratamento de água do Novo Guandu - tratamento preliminar: sistema de gradeamento, desarenação e elevatória de água bruta (e.a.b.), bem como interligação da e.a.b. até a Calha Parschall.\r\n11/01/2024 às 11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. \r\nR 365.077.673,55.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones: (21) 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2533594\r\n"
        ],
        "2533595": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nLI nº 013/2023.\r\nConstrução da estação de tratamento de água Novo Guandu - Fase 02 - Fase Líquida: Calha Parshall, Floculador, Decantador, Filtros, Sopradores, Reservatório de Água de Lavagem e Duto Subterrâneo de Filtrado final dirigido às 2 Câmaras do Tanque de Contato de 1ª Etapa (para 12 m3/s).\r\n16/01/2024 às 11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. \r\nR 891.037.101,89.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones: (21) 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2533595\r\n"
        ],
        "2533596": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nLI nº 014/2023.\r\nConstrução da estação de tratamento de água Novo Guandu - Fase 03 - Sistema de Distribuição Elétrica e Elevatória de Água Tratada: Tanque de Contato, Estação Elevatória de Água Tratada (E.A.T.) e todas as Subestações Elétricas e seus eletrodutos de interligação.\r\n18/01/2024 às 11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. \r\nR 499.859.421,10.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones: (21) 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2533596\r\n"
        ],
        "2533597": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nLI nº 015/2023.\r\nConstrução da estação de tratamento de água Novo Guandu - Fase 04 - Sistemas de Químicos e Fase Sólida: Fluoretação, Cloração, Polímeros, Cal Virgem para Água Bruta e Tanque de Contato, Peróxido de Hidrogênio, Coagulação, Tanque de Estocagem dos Coagulantes e todas as unidades do Tratamento dos Resíduos Sólidos (Caixa de Chegada de Lodo, Adensadores, Sedimentadores Finais, Tanque de Equalização de Lodo, Desaguamento Mecânico, Secador Solar de Lodo e Tanque de Lodo Adensado).\r\n23/01/2024 às 11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. \r\nR 471.979.407,23.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones: (21) 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2533597\r\n"
        ],
        "2533598": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nLI nº 016/2023.\r\nConstrução da estação de tratamento de água Novo Guandu - Fase 05 - Infraestrutura: Unidades Administrativas, Infraestrutura, Urbanização, Rede de Esgoto Doméstico e de Água de Serviço e Potável.\r\n25/01/2024 às 11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. \r\nR 92.563.174,28.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones: (21) 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2533598\r\n"
        ],
        "2533632": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 11 de dezembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Divulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 11 de dezembro de 2023. Processo n° SEI-040201/000011/2023. \r\nProcesso\r\nTurma\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/211/003259/2020 UPO\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n4\r\nE-04/211/016070/2020 UPO\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040041/000208/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040041/003585/2022 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040018/000209/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040035/000183/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040039/000403/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040041/002877/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040040/000507/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040040/000529/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040225/001647/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040225/001771/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040039/000448/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040039/000451/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040039/000453/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040039/000458/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040039/000464/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040006/000229/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n6\r\nSEI-040041/004230/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n6\r\nSEI-040041/004374/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n6\r\nSEI-040192/001408/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n6\r\nSEI-040041/005150/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n1\r\nSEI-040041/005152/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n1\r\nSEI-040041/005161/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n1\r\nSEI-040041/005163/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n1\r\nE-04/012/001339/2017 UPO\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n3\r\nE-04/036/000020/2017 UPO\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n3\r\nSEI-040041/004117/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n3\r\nSEI-040041/006979/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n3\r\nE-04/041/000491/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n2\r\nE-04/041/000511/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n2\r\nSEI-040033/000012/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n2\r\nSEI-040224/001331/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n2\r\nE-04/006/000021/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nE-04/211/000313/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040041/002659/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040041/003984/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040041/004978/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040041/005136/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040043/000324/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040224/007110/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040035/000205/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n18\r\nSEI-040035/000220/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n18\r\nSEI-040044/000268/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n18\r\nSEI-040224/005052/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43230458\r\n18\r\nSEI-040035/000196/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n15\r\nSEI-040036/000224/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n15\r\nSEI-040043/000271/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n15\r\nSEI-040224/004695/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n15\r\nSEI-040036/000181/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n10\r\nSEI-040045/000085/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n10\r\nSEI-040224/003623/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n10\r\nSEI-040225/001692/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n10\r\nSEI-040039/000447/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nSEI-040039/000449/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nSEI-040039/000454/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nSEI-040039/000459/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nSEI-040039/000461/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nSEI-040224/004308/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n14\r\nSEI-040224/004381/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n14\r\nSEI-040224/004737/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n14\r\nSEI-040224/005055/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19398344\r\n14\r\nSEI-040036/000025/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040040/000093/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040043/000116/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040224/001090/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040040/001001/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040043/000011/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040224/001075/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040224/002877/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040022/000279/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n16\r\nSEI-040022/000280/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n16\r\nSEI-040224/004794/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n16\r\nSEI-040224/004844/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n16\r\nId: 2533632\r\n"
        ],
        "2533648": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Médicas - Cabo Frio, Metodologia Científica. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.lampada.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Faculdade de Ciências Médicas - Departamento de Tecnologias da Informação e Educação em Saúde (DTIES) - Laboratório Médico de Pesquisas Médicas Avançadas, Edifício Américo Piquet Carneiro, Av. Professor Manuel de Abreu nº 444/2º andar, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ. Processo nº SEI- 260007/065262/2023.\r\nId: 2533648\r\n"
        ],
        "2533665": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Isadora Costa Gualberto Rosalino - ID Funcional: 5144375-9 - Gestora; Renata dos Santos Borges - ID Funcional: 5144687-1, Márcio Mota Júnior - ID Funcional: 5142341-3 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 339 , de 12 de Setembro de 2023, atesta o Recebimento Provisório, referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras de rede de esgoto sanitário, drenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro São Sebastião, no Município de Ca simiro de Abreu/RJ, referente ao Contrato nº 049/2022, com a Empresa Construtora Avenida Ltda (30.399.307/0001-78), objeto do Processo nº SEI-170026/002128/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-170026/002128/2021.\r\nId: 2533665\r\n"
        ],
        "2533673": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, designada pelo Decreto nº 48.716, de 28 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados na Concorrência Pública nº 02/2022, cujo objeto é a concessão onerosa de uso de bem público para a gestão, exploração, operação e manutenção do Complexo Maracanã, informando que os Licitantes Consórcio Maracanã para Todos, constituído pela entidade Vasco da Gama Sociedade Anônima do Futebol inscrito no CNPJ sob o nº 47.589.413/0001-17 e WTORRE Entretenimento e Participações Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 39.439.064/0001-29; Consórcio FLA/FLU, constituído pela entidade Clube de Regatas do Flamengo, inscrito no CNPJ sob o nº 33.649.575/0001-99, e Fluminense Football Club inscrito no CNPJ sob o nº 33.647.553/0001-90 bem como a empresa RNGD - Consultoria de Negócios Ltda Epp inscrito no CNPJ sob o nº 23.789.939/0001-82 foram declarados HABILITADOS. \r\nA Ata da Reunião de Julgamento da Habilitação encontra-se à disposição dos interessados, para consulta nos endereços eletrônicos www.concessaomaracana.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br. Os autos do processo administrativo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados no Portal SEI-RJ sob o n° SEI-150001/011150/2021. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso, nos termos da letra “a” do inciso I do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, que deverá ser encaminhado no formato PDF para o e- mail licitacao@casacivil.rj.gov.br com assinatura digital ou protocolada na Secretaria de Estado da Casa Civil no horário de 09:00 às 17:00h.\r\nId: 2533673\r\n"
        ],
        "2533675": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, a Administração decidiu anular o PE 08/2023 cujo objeto era a prestação de serviços de suporte técnico na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), obedecendo ao que prevê o art. 3º da Lei nº 8.666/93, com base no Princípio da Autotutela e no disposto no art. 49, da Lei 8666/93. Processo nº SEI-260004/001572/2022.\r\nId: 2533675\r\n"
        ],
        "2533689": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nTIPO: Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2024, às 11 horas \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR, DRENAGEM, CICLOVIA E ILUMINAÇÃO E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\nR 39.878.626,01 (trinta e nove milhões, oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\nId: 2533689\r\n"
        ],
        "2533734": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 022/2023\r\nMenor Preço Unitário. \r\n: “Contratação de reforma no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na Rua Presidente Pedreira nº 78 - Ingá - Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”\r\n: até 08/01/2024, às 23:59 horas. \r\naté 09/01/2024, às 09:00 horas. \r\n09/01/2024 às 11:00 horas.\r\nCrédito Suplementar P.T. 13.392.0463.1088. ND 4490 F.R 2.501.145\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Proc. n° SEI- 330030/000359/2023.\r\nId: 2533734\r\n"
        ],
        "2533736": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ/SES/RJ)COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANEXO I\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nDEFERIDOS\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR\r\nDE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC\r\nnº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080004/000550/2022\r\n2116568- 8\r\nEDSON MENDES NUNES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n05/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 dejulho de 2022\r\nSEI- 080004/000556/2022\r\n3232820- 6\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n06/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 dejulho de 2022\r\nSEI- 080004/000564/2022\r\n2131515- 9\r\nMARIA CARMEM CANÇADO PEIXOTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n07/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 dejulho de 2022\r\nSEI- 080004/000566/2022\r\n3227326- 6\r\nEDUARDO DE ARAÚJO FAMILIAR\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n07/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 dejulho de 2022\r\nSEI- 080004/000569/2022\r\n21274789- 2\r\nANDRÉ LUIZ MAGDALENA DOURADO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n07/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 dejulho de 2022\r\nSEI- 080004/000565/2022\r\n2035484- 3\r\nROSILENE NICA SCATOLONI\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n07/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000563/2022\r\n3222911- 9\r\nBRUNO HELLMUTH\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n07/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000565/2022\r\n2035484- 3\r\nROSILENE NICA SCATALONI\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n07/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000573/2022\r\n2129658- 8\r\nENEIDA GAMA MARCILLA VERCLIER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n10/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000577/2022\r\n2124488- 0\r\nMARIA APARECIDA DE ANDRADE SOPHIA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n10/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000583/2022\r\n2117817- 8\r\nARNALDO ZEIDAN\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n11/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000570/2022\r\n2125244- 0\r\nNORMA RIBEIRO DE CAMPOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n10/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 08/0004/000585/2022\r\n3222717- 5\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n11/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000572/2022\r\n212888- 0\r\nRICARDO FERREIRA CAVALCANTE\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n10/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC\r\nnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000591/2022\r\n2114507- 5\r\nWALTER CARLOS DE OLIVEIRA BOHRER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n11/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000584/2022\r\n2115125- 3\r\nLUIZ CARLOS ZOFFOLI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n11/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC\r\nnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000595/2022\r\n2117725- 2\r\nJOSE CARLOS SERMENHO DE CERQUEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n12/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004000597/2022\r\n3227204- 9\r\nROSANGELA ANTUNES CHAGAS TOLEDO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n12/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000602/2022\r\n2115162- 8\r\nLUIMAR TERESINHA VIEIRA MARQUES DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n12/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000606/2022\r\n2107507- 7\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n14/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000599/2022\r\n2122185- 5\r\nSOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n13/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000603/2022\r\n2114277- 7\r\nGERALDO MOTA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n13/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000598/2022\r\n2116614- 5\r\nLAURA CARMELA DE LUCA FRANÇA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n13/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC\r\nnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000609/2022\r\n2113304- 2\r\nDEINISE DA SILVA DE MELLO ROCHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n14/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000607/2022\r\n2108908- 6\r\nJANETE MOREIRA GONÇALVES COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n14/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000617/2022\r\n2126995- 5\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA BORGES LESSA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n16/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC\r\nnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000618/2022\r\n2128690- 6\r\nELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n16/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000624/2022\r\n2111687- 3\r\nLILIAN DINIZ CORREA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n17/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000616/2022\r\n2128920- 4\r\nMARIA BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n17/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000619/2022\r\n2107284- 1\r\nCLAUDIA CARELLI DE FARIA VIEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n17/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000629/2022\r\n2110546- 4\r\nTANIA MORENO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n18/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000623/2022\r\n4000806- 1\r\nJOHANNY MARIA GOMES LEAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n18/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000625/2022\r\n2107143- 8\r\nHENRIQUE MANOEL CAMPOS BAUMGARTH\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n18/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 08/0004/000626/2022\r\n2115102- 4\r\nORLANDO GONÇALVES GAZOLLA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n18/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000630/2022\r\n2113223- 2\r\nSELMA COSTA SOARES PINTO\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n19/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000631/2022\r\n2114624- 1\r\nMARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n19/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000628/2022\r\n3225682- 5\r\nSIDNEY TEIXEIRA ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n19/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC\r\nnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000638/2022\r\n2108353- 3\r\nANA LUCIA DA SILVA ALEIXO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n20/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000635/2022\r\n2102405- 7\r\nRONALDO DE SOUZA BANDEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n20/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000636/2022\r\n2125274- 2\r\nVITOR LUCIANO BASTOS LOPES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n20/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000000648/2022\r\n2127616- 1\r\nLUCIMAR DA GRAÇA CRUZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n21/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000768/2022\r\n2129662- 2\r\nELY BARBOSA JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n22/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000653/2022\r\n2027904- 3\r\nLEOPOLDINA LOUREIRO DE ARAUJO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n23/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000657/2022\r\n21264473- 1\r\nSUELY RANGEL PINHEIRO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n23/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000659/2022\r\n2113113- 9\r\nANA MARCIA DA SILVEIRA ZUSE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n24/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000660/2022\r\n2107113- 6\r\nFLORA PECORARO MILITÃO DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n24/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000655/2022\r\n2127183- 6\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n24/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000654/2022\r\n2115093- 1\r\nLEVY CESAR TEIXEIRA LOPES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n24/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000665/2022\r\n2124465- 0\r\nCELIA SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n24/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000671/2022\r\n2116586- 6\r\nRUBENS BOCIKIS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n24/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000670/2022\r\n1969068- 1\r\nMONICA DAMASCENO DE MATTOS ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n27/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000675/2022\r\n3227025- 9\r\nJORGE LUIZ DO AMARAL\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n27/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/0000672/2022\r\n2114857- 0\r\nCARLA BULCAO LASSANCE CAMPOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n27/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000679/2022\r\n2118226- 4\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO MARTINS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n28/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000680/2022\r\n2110095- 0\r\nLETICIA GOMES VIEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n28/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000788/2022\r\n2131011- 4\r\nCLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTO COSTA\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n31/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000694/2022\r\n2113212- 7\r\nDEJALME ALVES DE ABREU\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n31/08/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000698/2022\r\n3227112- 3\r\nFERNANDO JORGE FERNANDES COELHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000697/2022\r\n2105727- 3\r\nANA CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 08/0004/000706/2022\r\n2122045- 0\r\nPERICLES HADDAD CRELIER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n02/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000710/2022\r\n21189016- 1\r\nLIBÂNIA LAGO CATTANI PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n03/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000714/2022\r\n2117053- 3\r\nROSANGELA MONTEIRO BARROS\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n03/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000721/2022\r\n2111756- 0\r\nCLAUDIA VALÉRIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n07/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000734/2022\r\n3227135- 2\r\nROMERO FRANÇA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n10/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000733/2022\r\n3244761- 2\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n10/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000750/2022\r\n2113566- 5\r\nELOISA DE SOUZA PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n15/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000751/2022\r\n2116144- 5\r\nDJAIR AQUINO BRITO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n15/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000762/2022\r\n2112646- 1\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n18/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000769/2022\r\n2130186- 7\r\nENEDIR ALMEIDA DE GUIMARÃES BASTOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n22/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000780/2022\r\n2111215- 0\r\nNEUZA MARIA SILVA CORREA\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n24/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000782/2022\r\n2128577- 2\r\nSANDRA BRASILIENSE DE ALMEIDA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n25/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000786/2022\r\n2107498- 4\r\nELIZABETH CRISTINA DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n28/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000785/2022\r\n2123236- 9\r\nRENATO COELHO ANDRADE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n28/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000814/2022\r\n2113235- 6\r\nLILIAN CRISTINA SILVA FREITAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000810/2022\r\n2106948- 4\r\nANILZA NOLASCO DE LIMA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000835/2022\r\n2105437- 1\r\nISA FARIA DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n08/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000853/2022\r\n2107102- 0\r\nLUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n13/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000862/2022\r\n2113578- 9\r\nDENIRA VIEIRA SANTOS DE OLIVIEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n14/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000884/2022\r\n2113205- 4\r\nGRAÇA CHRISTINA FERRAZ DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n20/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000886/2022\r\n2111664- 4\r\nCLEBER EVANGELISTA DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n24/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000902/2022\r\n575172- 1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n28/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000970/2022\r\n3222934- 8\r\nSERGIO LIMA GHILHON\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n18/11/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000967/2022\r\n2125847- 3\r\nDENISE DE LEMOS TAVARES TORRES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n18/11/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/001030/2022\r\n4046435- 0\r\nSONIA RODRIGUES VIANA\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n10/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/0001074/2022\r\n2102086- 7\r\nIRACI LUCAS ALVES DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n31/12/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000018/2023\r\n2116526- 2\r\nOLGA MARIA ARRUDA ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n10/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000019/2023\r\n2920942- 0\r\nVANOR JUSTINIANO ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n10/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080001/001638/2023\r\n2106951- 4\r\nCLARICE GDALEVICI MIODOWNIK\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n23/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000063/2023\r\n2129223- 0\r\nLUIZ ANTONIO LEMOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n24/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000410/2023\r\n2129525- 5\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n22/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000422/2023\r\n2113196- 1\r\nANITA FRAGUITO GONÇALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n29/06/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nSEI- 080004/000683/2023\r\n2115655- 7\r\nROSANGELA GUSMÃO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n05/10/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECCnº 1057, de 27 de\r\njulho de 2022\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nREQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080004/000575/2022\r\n2103095- 2\r\nMARISTELA PIMENTEL DUFRAYER\r\nELEMENTAR\r\nPÓS - GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080001/0014772/2022\r\n2104726- 0\r\nLEIZE MOURA DE SOUZA\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000767/2022\r\n2113555- 0\r\nMARCIA APARECIDA BARBOSA SILVA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000755/2022\r\n2113734- 0\r\nVERA LUCIA ABBATE\r\nFUNDAMENTAL\r\nMÉDIIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000817/2022\r\n2113032- 9\r\nLUCIA HELENA DE ALMEIDA MELO\r\nFUNDAMENTAL\r\nMÉDIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000781/2022\r\n2109384- 9\r\nELIZABETE DA LUZ SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\nBACHAREL\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000764/2022\r\n2111024- 7\r\nMARILENE SANTOS DE ARAUJO\r\nFUNDAMENTAL\r\nBACHAREL\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000763/2022\r\n3237993- 5\r\nCARMEN SUZANA DE CASTRO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000771/2022\r\n2114125- 8\r\nEDITE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nFUNDAMENTAL\r\nMÉDIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 08/0004/000791/2022\r\n2111768- 3\r\nJUCIARA MARTHA ALCANATARA PEREIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\nMÉDIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000789/2022\r\n2109895- 6\r\nESTER SANT ANNA PAIXÃO\r\nFUNDAMENTAL\r\nMÉDIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000715/2022\r\n2112826- 0\r\nIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000717/2022\r\n2109354- 7\r\nELI ALBINO DOS SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000722/2022\r\n2111165- 0\r\nMARY ROSE SERRA CARNEIRO\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 08/0004/000725/2022\r\n2112734- 4\r\nIRACYNE DE JESUS COUTINHO\r\nFUNDAMENTAL\r\nMÉDIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000726/2022\r\n2127287- 5\r\nMARIA LUCIA FERREIRA VARGAS\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000695/2022\r\n2119825- 0\r\nANGELA MARIA SIQUEIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000687/2022\r\n2108125- 5\r\nDEA MARLY LOPES SOARES\r\nFUNDAMENTAL\r\nMÉDIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000966/2022\r\n2128768- 6\r\nMARIA LUIZA ROMUALDO DOS SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080004/000348/2023\r\n2113315- 8\r\nMARCIA PEREIRA DE ARAUJO MEIRELES\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nREQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080004/000703/2022\r\n2111245- 2\r\nSEVERINA DO NASCIMENTO\r\nMÉDIO\r\nMÉDIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\nSEI- 080004/000761/2022\r\n2108132- 8\r\nEDIMAR MACIEL DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nMÉDIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\nSEI- 080004/000757/2022\r\n2128665- 5\r\nJOSÉ LUIZ SILVA\r\nMÉDIO\r\nMÉDIO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\nSEI- 080004/000592/2022\r\n2105715- 0\r\nJOSÉ ROBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nGRADUAÇÃO\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\nSEI- 080004/000699/2022\r\n2105646- 5\r\nELISA AMÉLIA BARROSO CUNHA\r\nGRADUAÇÃO\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\nSEI- 080004/000611/2022\r\n2129044- 0\r\nLUCIMAR CARMÉLIA DE BULHÕES DE OLIVEIRA\r\nGRADUAÇÃO\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022.\r\nId: 2533736\r\n"
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            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, e II.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/020578/2022\r\n5466733\r\nANA LUCIA FREIRE ALLEMAO DE ANDRADE RIBEIRO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020615/2022\r\n30615917\r\nANDERSON FRAGA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020642/2022\r\n11494441\r\nCINTIA SALLES GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020612/2022\r\n5636248\r\nDAVID DA SILVA ROZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020510/2022\r\n42142725\r\nESPERIDIAO VACCARI SIMAO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020485/2022\r\n31866514\r\nIVAN GIRALDO ARNOLDI\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020639/2022\r\n5500087\r\nIZA CRISTINA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020589/2022\r\n30819725\r\nLAURA GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020481/2022\r\n41974026\r\nMARTA VARELLA SERAPIAO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020576/2022\r\n5637430\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020608/2022\r\n42162963\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/020658/2022\r\n31389627\r\nVALERIA RAMOS COELHO NOBRE SANTANA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2533737\r\n"
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            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/021046/2022\r\n42150744\r\nADNA DOS SANTOS SA SPASOJEVIC\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020903/2022\r\n30670950\r\nALEDIO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021182/2022\r\n30243335\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA DESCHAMPS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020921/2022\r\n40736733\r\nANA LUIZA NUNES DE MENDONCA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020898/2022\r\n42484464\r\nANDREA BASTOS CORREA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021398/2022\r\n31122264\r\nANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020894/2022\r\n5640172\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021130/2022\r\n31420249\r\nCANTINILIA MARIA BEZERRA PINHEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021489/2022\r\n30909848\r\nCLAUDIA RODOPIANO MONTENEGRO MADEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020766/2022\r\n5595789\r\nDEISE FARIAS DE ANDRADE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021268/2022\r\n31511775\r\nDIOGO PIMENTEL FRITZ DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021283/2022\r\n5646391\r\nELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020820/2022\r\n31562850\r\nELIZABETH DE JESUS DIAS SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021370/2022\r\n20355769\r\nELIZABETH MALLET MOLNAR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020934/2022\r\n31373984\r\nFERNANDA MUSSI GAZOLLA JANNUZZI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021183/2022\r\n31225136\r\nFERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021174/2022\r\n42142822\r\nFLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020983/2022\r\n31468942\r\nGUILHERME FRANCO BUENO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021373/2022\r\n30559324\r\nISABEL CRISTINA ALONSO GOMES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021494/2022\r\n31032141\r\nJACY CHRISPIM DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020768/2022\r\n31837000\r\nJAIME EVERARDO PLATNER CEZARIO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021277/2022\r\n30522153\r\nJOICE SILVA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020992/2022\r\n31850278\r\nLECIO PINHEIRO POLO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021131/2022\r\n31240933\r\nLUCIENE BARBOSA ALVES\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021289/2022\r\n31462650\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021423/2022\r\n31424660\r\nMARCIA REGINA GUIMARAES VASQUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021215/2022\r\n42503205\r\nMARCIA REGINA THAMSTEM COELHO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020617/2022\r\n19606060\r\nMARIA CRISTINA D ALMEIDA MARQUES\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021166/2022\r\n42154170\r\nMARIANA MESQUITA JUDICE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021411/2022\r\n31678513\r\nNELIO ARTILES FREITAS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020936/2022\r\n31535780\r\nOSMAR DE VASCONCELOS MOTA JUNIOR\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020787/2022\r\n31195571\r\nPATRICIA MATTOS CORDEIRO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021177/2022\r\n30131227\r\nSANDRA MARA ROSALES FONTES CORTES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020763/2022\r\n31235859\r\nSERGIO AUGUSTO DE LACERDA FRANCO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021146/2022\r\n42189063\r\nSIMONE MATOS SILVA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021299/2022\r\n31789340\r\nTEREZA BEATRIZ AZEVEDO CLAUDINO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020928/2022\r\n30047650\r\nTEREZA CRISTINA FELIPPE GUIMARAES\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/021220/2022\r\n5637309\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/021176/2022\r\n30547083\r\nDOMINGOS MILIOLI FERREIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\nGRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\nSEI- 080001/021003/2022\r\n30075343\r\nMARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/021180/2022\r\n31074448\r\nFLAVIA GONCALVES FERREIRA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2533738\r\n"
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        "2533739": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/028868/2022\r\n30153743\r\nALEXANDRE BRAMILI PERCEGONI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/029164/2022\r\n30250749\r\nANDREIA CARNEIRO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028999/2022\r\n31307051\r\nANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028890/2022\r\n31262740\r\nCELIA AKIKO NISHIO LEITAO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028553/2022\r\n31520251\r\nDEBORAH DE ABREU PINHEIRO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/029240/2022\r\n5502853\r\nDEUILTON DO NASCIMENTO BARBOZA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/029400/2022\r\n42501229\r\nEDSON DE SOUZA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028697/2022\r\n30867355\r\nELIANE DA CONCEICAO GOMES CARRICO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028733/2022\r\n31159516\r\nMAGALI MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/029010/2022\r\n31575838\r\nMARIA ELISABETH SATTLER\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028995/2022\r\n30954940\r\nMONICA SANTOS SUARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028887/2022\r\n31261868\r\nNADIA MARIA GUIMARAES COUTINHO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028997/2022\r\n30682037\r\nNILDO CAMPOS RANGEL NETO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028869/2022\r\n31566510\r\nPATRICIA FERNANDES MOREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028897/2022\r\n30584760\r\nPAULA MARIZ PEREIRA RICCIO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/029006/2022\r\n42157552\r\nROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICK\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/029227/2022\r\n30957737\r\nROSANNA DAS FLORES GONZALEZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028259/2022\r\n30190630\r\nROZITA MARIA LIMA DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/028434/2022\r\n31535810\r\nTEREZA CRISTINA DA FONSECA GUIMARAES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/016094/2022\r\n19736002\r\nGILBERT CAMPOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\nArt. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/015802/2022\r\n30116481\r\nCATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/024161/2022\r\n31351530\r\nJOSELIA PONTES DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/020076/2022\r\n5636809\r\nROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2533739\r\n"
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        "2533740": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I e II.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/016526/2023\r\n32000235\r\nANA CLAUDIA MAMEDE WIERING DE BARROS\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014092/2023\r\n20362633\r\nBEATRIZ VILELA FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014505/2023\r\n19773285\r\nCARLA ZAINOTTI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014790/2023\r\n40733580\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014343/2023\r\n30518067\r\nGISELLI PASTURA LOPES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016640/2023\r\n5543371\r\nJOSE EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016537/2023\r\n30545544\r\nLUCIA HELENA JORGE\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016233/2023\r\n31036740\r\nLUCIANA MODESTO DA ROCHA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014349/2023\r\n31373267\r\nMARCIO MORENO BARBEITO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014057/2023\r\n31468411\r\nMARIA ANGELICA PAIXAO MAIOLI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015013/2023\r\n31580955\r\nMARTA DA ROCHA CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016376/2023\r\n31198058\r\nPRISCILA POIARES DE MENDONCA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016411/2023\r\n31598625\r\nROBERTO ANTONIO SOARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014848/2023\r\n5636809\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014780/2023\r\n30063779\r\nRUTH MARTINS BRITO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/016579/2023\r\n30260337\r\nSAMAR SHEILA DOSEA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/015878/2023\r\n41991591\r\nSIMONE BARRETO PENA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/08/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/014736/2023\r\n31318045\r\nVICTOR AUGUSTO MARINS GOMES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/07/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/016021/2023\r\n32357168\r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS\r\nMÉDICO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\n§ 3º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2533740\r\n"
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        "2533741": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/017341/2022\r\n31305970\r\nADEMAR GARNIER RIOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017704/2022\r\n42157307\r\nALCIDEA SCHUENCK GUILANDE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017278/2022\r\n5636728\r\nALESSANDRA PALHARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017736/2022\r\n30196175\r\nAMANDA KANTS DO NASCIMENTO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017724/2022\r\n31227163\r\nANA MARIA MACH QUEIROZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017244/2022\r\n31197060\r\nANA PAULA MACHADO LINS\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017340/2022\r\n42501474\r\nANDERSON FERREIRA PEREIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017422/2022\r\n32357834\r\nANDRE LUIS FERNANDES BAIMA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017411/2022\r\n32350147\r\nANDREA FARAG LAGO MARTINEZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017585/2022\r\n5636787\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017745/2022\r\n31568122\r\nANDREA RODRIGUES LOPES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017818/2022\r\n31473954\r\nANTONIO ALVES BRASIL\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017581/2022\r\n30985161\r\nCARLA CARVALHO ENNES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017243/2022\r\n30406668\r\nCARMEN ADELIA DE MORAES PEDRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017837/2022\r\n31520022\r\nCELSO LESSA GARCIA JUNIOR\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017295/2022\r\n31518931\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017696/2022\r\n31469744\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017322/2022\r\n31842542\r\nCLAUDIO MANOEL DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017860/2022\r\n31493840\r\nCRISTIANA ROLDAN EVANGELISTA DE LIMA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017591/2022\r\n30053846\r\nCRISTIANE SILVEIRA CUNHA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017718/2022\r\n30135150\r\nCYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017866/2022\r\n42165113\r\nDAPHNE BRAGA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017239/2022\r\n32355661\r\nDESIREE MENDONCA DE MELLO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017674/2022\r\n31226914\r\nDILMA BARRETO DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017227/2022\r\n30268648\r\nEDMEA ENDSON\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017403/2022\r\n41991605\r\nELIZABETH PINTO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017851/2022\r\n42502276\r\nELIZETE DE LIMA PEREIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017319/2022\r\n20353367\r\nEMIR DE MACEDO RODA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017428/2022\r\n42167043\r\nFABIOLA LACERDA DA ROCHA GUIMARAES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017584/2022\r\n42146046\r\nFERNANDA TRAZIBULA NUNES REIS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017534/2022\r\n31074855\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017809/2022\r\n30616166\r\nFLAVIA MAURICIO VASCONCELOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017274/2022\r\n31148514\r\nFLAVIA PINHAO DA SILVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017845/2022\r\n30948347\r\nFRANCILENE SOUZA ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017315/2022\r\n31111459\r\nGENOVEFA CARBONE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017266/2022\r\n42193222\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017259/2022\r\n31230261\r\nGLORIA DA CONCEICAO BARBOSA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017292/2022\r\n30450659\r\nHILDA LUIZA REIS DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017326/2022\r\n31078494\r\nIRACEMA CAMURCA SAMPAIO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017737/2022\r\n42162106\r\nISABELLE CALDAS AMORIM RIBEIRO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017730/2022\r\n31556183\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017815/2022\r\n31191339\r\nJANAINA PINTO JANINI\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017876/2022\r\n42161231\r\nJEFFERSON RODRIGUES COSTA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017214/2022\r\n31435912\r\nJOAO BOSCO DE FIGUEIREDO SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017589/2022\r\n31515363\r\nJOAO OZORIO RODRIGUES NETO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017605/2022\r\n30584876\r\nJOAQUIM SARAIVA PINTO RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017685/2022\r\n5595690\r\nJORGE DE SOUSA LOPES DIUANA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017338/2022\r\n31673031\r\nJOSE CLAUDIO DA SILVA MANHAES\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017562/2022\r\n30209390\r\nJOSE MANUEL PIRES ESTEVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017677/2022\r\n42160316\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017275/2022\r\n31511546\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017848/2022\r\n5502217\r\nKATIA ALVES SZAPIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017832/2022\r\n30193044\r\nKATIA REGINA CONFORTI DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017596/2022\r\n30152151\r\nLAURA REGINA MOREIRA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017331/2022\r\n30541352\r\nLEONORA DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017545/2022\r\n31286577\r\nLUCIA DE FATIMA TAVARES SURCIN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017694/2022\r\n31363970\r\nLUIS ANTONIO CORREA MOTTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017271/2022\r\n31880770\r\nLUIZ EDUARDO TELLES DA CONCEICAO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017595/2022\r\n41954378\r\nMACIANE RODRIGUES DOS REIS\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017577/2022\r\n31271642\r\nMARCELO PADOVANI MURAD\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017416/2022\r\n30670659\r\nMARCIA AGUIAR LOURENCO BAIMA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017846/2022\r\n30126550\r\nMARCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017671/2022\r\n31411223\r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017220/2022\r\n30314674\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO FERNANDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017817/2022\r\n30154138\r\nMARIA LUCIA DE CARVALHO GUIDA COE\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017600/2022\r\n31518214\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017668/2022\r\n31115349\r\nMARINES VITORIANO DA CRUZ DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017229/2022\r\n30330335\r\nMARIO JUVENAL CALDAS DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017824/2022\r\n42156050\r\nMARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017526/2022\r\n42165946\r\nMAURA FERREIRA DA CONCEICAO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017833/2022\r\n5638712\r\nMAURICIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017858/2022\r\n30195977\r\nMICHELLE DA COSTA ALMEIDA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017388/2022\r\n30633648\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017796/2022\r\n31836062\r\nNEIVA ALZAMAM PROENCA FARIA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017289/2022\r\n30336899\r\nNEURIELIDES SOARES COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017838/2022\r\n31453279\r\nOLGA MOREIRA BENEDITO DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017538/2022\r\n41522893\r\nPATRICIA MARIA DE SOUSA ROCCA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017733/2022\r\n42163196\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE MELO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017203/2022\r\n31565573\r\nRAFAEL CELLA DE ANDRADE\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017807/2022\r\n42077354\r\nRAQUEL DE ARAUJO CASAPRIMA GONZALEZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017760/2022\r\n5637090\r\nRAQUEL DE SOUZA DANTAS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017844/2022\r\n32333374\r\nRAQUEL PEREIRA MAIA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017854/2022\r\n31581765\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017843/2022\r\n30157676\r\nROSANA KALAOUN\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017798/2022\r\n5542936\r\nROSANA MENEGALE FLUMIGNAN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017320/2022\r\n31940463\r\nROSANE AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017821/2022\r\n30258260\r\nROSILENE ACCACIO DE ABREU\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017602/2022\r\n30553644\r\nROSILENE DA FONTE TAVARES RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017806/2022\r\n31064434\r\nROSSANA DA SILVA NONATO DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017230/2022\r\n32348193\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017208/2022\r\n42182670\r\nSANDRA SANTOS DE MELLO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017327/2022\r\n31467830\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXAO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017680/2022\r\n30729220\r\nSHEILA CHELES FERRAZ\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017540/2022\r\n30419751\r\nSHIRLEI DOACRE MENDES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017746/2022\r\n31548830\r\nSOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017619/2022\r\n31209840\r\nSUELY ENDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017569/2022\r\n30052734\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017269/2022\r\n30071526\r\nTANIA GUIMARAES MOTTA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017597/2022\r\n32346352\r\nTANIA REGINA TELLES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017888/2022\r\n42158214\r\nTATIANA MAIA AZEVEDO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017247/2022\r\n42000548\r\nVIVIANE DE MORAES SPTIZ\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017691/2022\r\n5640350\r\nWANIA DE ALMEIDA MOITA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2022\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/017354/2022\r\n30636477\r\nCLEOPATRA NADIA CAMPOS DOS SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 1º, Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI nº 080015/000831/2022)\r\n\r\nREQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVADOS\r\n\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIONAL\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nRESULTADO\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nSEI- 080001/017615/2022\r\n30729947\r\nCARLA SEABRA ABRANTES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017254/2022\r\n42505011\r\nCATIA MARIA DA SILVA MAGALHAES\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017212/2022\r\n31226175\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA FERNANDES\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI- 080001/017811/2022\r\n32260962\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS- GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2533741\r\n"
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            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nmenor preço global por lote.\r\nAquisição de Equipamentos de Projeção de Multimídia.\r\n18/01/2024, às 10h00min.\r\nR 57.077,61.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/\r\nId: 2533755\r\n"
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        "2533756": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de janeiro de 2024 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRORESTADM01-24, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeira a Sra. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo SEI- 100005/013192/2023.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de janeiro de 2024 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ02-24, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo SEI- 100005/013195/2023.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de janeiro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ03-24, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclama dos por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo SEI- 100005/013208/2023.\r\nId: 2533756\r\n"
        ],
        "2533830": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nO\r\ntorna público o aviso referente ao Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa A.R. REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.743.912/0001-77, que assinou o Contrato SEPM nº. 002/2019, não concluiu a reforma das salas de aula e corredores do prédio em anexo e não recolheu os materiais da obra, do pátio do colégio, trazendo transtornos aos docentes e discentes das unidades Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Portaria NI. 87 de 12 de julho de 2022, publicada no DOERJ nº 130, de 18 de julho de 2022. Em razão da Empresa AR Reforma e Construção Ltda estar incomunicável não obtendo êxito de contato por telefone, e-mail e/ou pelo endereço empresarial, convoco-a para que seja retirado a GRE nesta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nOutrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350094/000550/2022 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modul o s / p e s q u i s a / m d _ p e s q _ p r o c e s s o _ p e s q u i s a r. p h p ? a c a o _ e x t e r n a = p r o t o c o -lo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 \r\ne e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 \r\n(cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2533830\r\n"
        ],
        "2533834": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\ntorna público o aviso referente ao Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa A.R. REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.743.912/0001-77, que assinou o Contrato SEPM nº. 002/2019, não concluiu a reforma das salas de aula e corredores do prédio em anexo e não recolheu os materiais da obra, do pátio do colégio, trazendo transtornos aos docentes e discentes das unidades Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Portaria NI. 87 de 12 de julho de 2022, publicada no DOERJ nº 130, de 18 de julho de 2022. Em razão da Empresa AR Reforma e Construção Ltda estar incomunicável não obtendo êxito de contato por telefone, e-mail e/ou pelo endereço empresarial, convoco-a para que seja retirado a GRE nesta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nOutrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350094/000550/2022 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modul o s / p e s q u i s a / m d _ p e s q _ p r o c e s s o _ p e s q u i s a r. p h p ? a c a o _ e x t e r n a = p r o t o c o -lo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 \r\ne e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 \r\n(cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2533834\r\n"
        ],
        "2533836": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nO\r\ntorna público o aviso referente ao Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa A.R. REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.743.912/0001-77, que assinou o Contrato SEPM nº 002/2019, não concluiu a reforma das salas de aula e corredores do prédio em anexo e não recolheu os materiais da obra, do pátio do colégio, trazendo transtornos aos docentes e discentes das unidades Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Portaria NI. 87 de 12 de julho de 2022, publicada no DOERJ nº 130, de 18 de julho de 2022. Em razão da Empresa AR Reforma e Construção Ltda estar incomunicável não obtendo êxito de contato por telefone, e-mail e/ou pelo endereço empresarial, convoco-a para que seja retirado a GRE nesta Secretaria de Estado de Polícia Militar. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350094/000550/2022 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico: https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_p esquisar.php?acao_externa=protoco-lo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP n° 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone: (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2533836\r\n"
        ],
        "2533913": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2023,Processo SEI-080002/000548/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL (CIAC) ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SOLO E PRÁTICO PARA 04 (QUATRO) PILOTOS QUE FAZEM PARTE DA TRIPULAÇÃO DA AERONAVE PERTENCENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08). A presente licitação restou .\r\nId: 2533913\r\n"
        ],
        "2533914": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\nAVISO\r\n, através da sua Coordenação de Compras, convoca a todos os fornecedores do ramo a apresentar propostas objetivando a aquisição emergencial dos medicamentos BIPERIDENO LACTATO 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML, CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL, CLORPROMAZINA CLORIDRATO 25 MG E CLORPROMAZINA CLORIDRATO 100 MG fixando como prazo limite para a apresentação as 17h:00m do dia 05 de janeiro de 2024. Processo n° SEI-080001/027904/2023.\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas, poderá ser obtido através do e-mail compras@saude.rj.gov.br. Para mais informações, realizar contato pelo telefone (21) 3385-9058.\r\nId: 2533914\r\n"
        ],
        "2533959": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas Licitantes: MJRE Construtora Ltda, que tramita no processo n° SEI-330018/000438/2023; e Construtora Brasform Ltda, que tramita no processo n° SEI 330018/000451/2023, decorrente da licitação em epígrafe e de acesso público. Em consonância as disposições contidas no § 3º do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, as empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões, excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento.Processo nº SEI-460001/000417/2023.\r\nId: 2533959\r\n"
        ],
        "2533960": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Análise de Habilitação da Concorrência Pública n.º 012/2023 - processo nº SEI-170026/002350/2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para construção de ciclovia, na avenida césar lattes, no trecho que se inicia na estação ferroviária de Miguel Pereira até a entrada do bairro clube velho, no Município de Miguel Pereira/RJ. Licitantes Habilitadas: Gregofag Construções e Reformas Ltda; Construtora R2x; Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda; York Serviços Eireli; Enex Construções Ltda e Matos Costa Engenharia Ltda. Licitantes Inabilitadas: Fam Serviços Comercios e Incorporação Ltda e Souza Serviços Técnicos em Engenharia Ltda. A íntegra da análise encontra-se no documento SEI 65192335 (Ata de Sessão - Reunião Interna). Em consonância a alínea “a”, Inciso I, do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento. Processo n° SEI- 170026/002350/2021.\r\nId: 2533960\r\n"
        ],
        "2533992": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELE TRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 33/23 - Processo nº SEI-080007/001502/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO.A suspensão ocorreu para que seja retificado o edital.\r\nId: 2533992\r\n"
        ],
        "2534057": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Médicas, Área: CLÍNICA MÉDICA - EMERGÊNCIAS MÉDICAS (Campus Maracanã). As inscrições estarão abertas em até 30 dias após a publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: www.fcm.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade à Rua Manoel de Abreu 444, 2º and. Maracanã/RJ, Cep n° 20550- 170. Processo nº SEI-260007/065675/2023.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Médicas, Área: CLÍNICA MÉDICA - EMERGÊNCIAS MÉDICAS (Departamento de Ciências Médicas Integradas Cabo Frio). As inscrições estarão abertas em até 30 (trinta) dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: www.fcm.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade Rua Manoel de Abreu 444, 2º andar, Maracanã/RJ, Cep n° 20550-170. Processo nº SEI-260007/064831/2023.\r\nId: 2534057\r\n"
        ],
        "2534276": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, quanto à infração em virtude do inadimplemento na execução do Contrato nº 489/2021, conforme alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e na alínea “a” e \"b\" da cláusula XII do instrumento, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000525/2022. A sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula XII do contrato, parágrafo sexto \"a\" do contrato que corresponde a R 1.073,30 (um mil setenta e três reais e trinta centavos). Assim esta Secretaria convoca a empresa supra mencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. Solicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa. Deve ser observado que o prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro estará suspenso, conforme previsão da Lei Estadual n° 9.789/2022.\r\nId: 2534276\r\n"
        ],
        "2534308": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que, a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, publicado no jornal DOERJ na data de\r\n07/12/2023, página 39, fica suspenso para retificação da planilha orçamentária e remarcada conforme abaixo:\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023\r\n14:00\r\nEmpreitada Por Preço Unitário\r\nContratação de empresa especializada para execução de projeto executivo de climatização,\r\ncom execução de obras, aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com instalação para montagem\r\ndo novo sistema de ar condicionado do Teatro João Caetano, unidade administrativa pertencente à FUNARJ.\r\nR 1.799.663,32 (um milhão setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e\r\ndois centavos ).\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001686/2023.\r\nObs.: O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br , bem como na Sala da\r\nComissão Permanente de Licitação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia\r\n15/01/2024, às 17:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e\r\nda apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2534308\r\n"
        ],
        "2534364": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, através da Subsecretaria de Administração, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site: www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\nContratação de empresa prestadora de serviço continuado de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, disponibilização de equipamentos e mão de obra residente, para atender as necessidades da secretaria de estado de planejamento e gestão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.\r\n22/12/2023 às 09 horas.\r\n19/01/2024 às 09h50 min. \r\n19/01/2024 às 10 horas. \r\n19/01/2024 às 10 horas.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: PE n° 011/23.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail: pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1(uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819.\r\nId: 2534364\r\n"
        ],
        "2534384": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PREGOEIRO E\r\nMEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02 de 19 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n/2023\r\nAQUISIÇÃO 2 (DOIS) \"FONTE DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA\" - UPS 20KVA PARA REPOSIÇÃO NOS SÍTIOS DOS RADARES METEOROLÓGICOS DO INEA EM GUARATIBA E MACAÉ”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM\r\n(cento e trinta e sete mil cento e noventa reais)\r\n: 21/12/2023 ÀS 8:00 HORAS\r\n: 18/01/2024 ÀS 10:30 HORAS\r\n18/01/2024 ÀS 10:35 HORAS\r\n18/01/2024 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2534384\r\n"
        ],
        "2534395": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\nPregão Eletrônico PE 156/23 - Reg. de Preço\r\n22/01/2024 às 10h00min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 22/01/2024 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32138\r\nPARECER JURÍDICO n°:1988/23 Doc. 58947929\r\nDoc. SEI 64157604 \r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\nPregão Eletrônico PE 208/23 - Reg. de Preço\r\n23/01/2024 às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32469\r\n2189/23 Doc. 60399727\r\nDoc. SEI 64063973\r\nSIGILOSO\r\nSRP - INSUMOS ESPECÍFICOS (PARA CITÔMETRO)\r\nPregão Eletrônico PE 118/23 R1- Reg. de Preço\r\n24/01/2024 às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/2024 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31820\r\n1158/23 Doc. 53523017\r\nDoc. SEI 64561696\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS \r\nPregão Eletrônico PE 247/23 - Reg. de Preço\r\n25/01/2024 às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32611\r\n2136/23 Doc. 60002337\r\nDoc. SEI 64953704\r\nSIGILOSO\r\nSRP - TUBOS CÔNICOS (TIPO FALCON) PARA ACONDICIONAMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTE MICROBIOLÓGICO \r\nPregão Eletrônico PE 236/23 - Reg. de Preço\r\n22/01/2024 às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32556\r\n2327/23 Doc. 61138030\r\nDoc. SEI 64474286\r\nSIGILOSO\r\nAQUISIÇÃO DE TELEVISORES, CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E ACESSÓRIOS\r\nPregão Eletrônico PE 130/23\r\n22/01/2024 às 14h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 14h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31907\r\n2208/23 Doc. 60494437\r\nDoc. SEI 64472776\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nPregão Eletrônico PE 300/23 - Reg. de Preço\r\n23/01/2024 às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32963\r\n2614/23 Doc. 62811822\r\nDoc. SEI 64753633 \r\nSIGILOSO\r\nSRP - REAGENTES LABORATORIAIS CITOGENÉTICOS\r\nPregão Eletrônico PE 257/23 - Reg. de Preço\r\n24/01/2024 às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32654\r\n2151/23 Doc. 60093708 \r\nDoc. SEI 64700789\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de\r\nLicitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma \r\nde papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º an-\r\ndar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2534395\r\n"
        ],
        "2534399": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/23\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.\r\n29/12/2023, às 08h30min.\r\n29/12/2023, às 09h.\r\nR 1.166.032,05( um milhão, cento e sessenta e seis mil, trinta e dois reais e cinco centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: rjHYPERLINK \"http://www.compras.rj.gov.br/\" .gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534399\r\n"
        ],
        "2534400": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO.\r\n15/01/2024, às 08h30min.\r\n15/01/2024, às 09h.\r\nR 30.527.119,48 (trinta milhões, quinhentos e vinte e sete mil, cento e dezenove reais e quarenta e oito centavos). \r\nO Editais encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534400\r\n"
        ],
        "2534401": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM.\r\n29/12/2023, às 08h30min.\r\n29/12/2023, às 09h.\r\nR 89.398,40 (oitenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534401\r\n"
        ],
        "2534428": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nresolve publicar aviso para AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS FENOBARBITAL 100 MG, FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML - 2 ML, FENOBARBITAL 40 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML, COM A FINALIDADE DE ATENDER À SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), DEGASE E AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DIRETA,em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências).PROCESSO SEI- 080001/029214/2023.\r\nEnvio da proposta: até as 17 horas do dia 05 de janeiro de 2024.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2534428\r\n"
        ],
        "2534429": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE, inscrita no CNPJ sob o nº de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/026348/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Niterói, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2020, que: \"[...] do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Es perança (AFNE) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção de multa administrativa na ordem de R 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais), aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo.\r\nId: 2534429\r\n"
        ],
        "2534430": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CVB, inscrita no CNPJ sob o nº 42.345.851/0001-15, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/007938/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos, Nossa Senhora de Nazareth, e Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2017, que: \"[...] no mérito, \" NEGO-LHE PROVIMENTO,mantendo na íntegra a sanção de multa administrativa na ordem de R 24.480,00(vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais), aplicadas no presente expediente pelo primeiro grau administrativo.\r\nId: 2534430\r\n"
        ],
        "2534431": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/026444/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Tijuca, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a sanção de multa para ordem de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2534431\r\n"
        ],
        "2534436": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nMenor preço global do lote.\r\nPregão eletrônico nº 20/2023.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Laudo técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; bem como realizar exames médicos para o PCMSO, ou seja, prestar assessoria em saúde e segurança do trabalho para o cumprimento das exigências, constantes no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 que instituiu o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - esocial, para todos os órgãos integrantes do governo do Estado do Rio de Janeiro, tanto da administração direta quanto da indireta, conforme detalhamento no termo de referência - Anexo I.\r\n23/01/2024 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2534436\r\n"
        ],
        "2534437": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nSRP - Aquisição de insumos.\r\nPregão Eletrônico PE n° 218/23 - Registro de Preços.\r\n18/01/2024 às 10h00min.\r\n18/01/2024 às 10h05min.\r\n32513.\r\n2103/23 - Doc. SEI 59827813.\r\nDoc. SEI 64476688.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais\r\nPregão Eletrônico PE n° 251/23 - Registro de Pre ços.\r\n19/01/2024 às 10h00min.\r\n19/01/2024 as 10h05min.\r\n32653.\r\n2085/2023: Doc. SEI 59733225.\r\nDoc. SEI 64666794.\r\nSigiloso.\r\n\r\nSRP - Aquisição de agentes hemostáticos.\r\nPregão Eletrônico PE n° 212/23 - Registro de Preços.\r\n22/01/2024 às 10h00min.\r\n22/01/2024 as 10h05min.\r\n32487.\r\n2080/23 - Doc. SEI 59706306.\r\nDoc. SEI 64475351.\r\nSigiloso.\r\n\r\nAquisição de reagentes laboratoriais com comodato.\r\nPregão Eletrônico PE n° 241/23 - Registro de Preços.\r\n22/01/2024 às 15h00min.\r\n22/01/2024 às 15h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 32591.\r\n2019/23 - Doc. SEI 59335793.\r\nDoc. SEI 64952144.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal é o site: www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2534437\r\n"
        ],
        "2534440": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nRegistro de preços para eventual aquisição de posto de guarda vidas-móvel.\r\nDATA DE ABERTURA: 01/02/2024, às 08h30min.\r\n01/02/2024, às 06h.\r\nR 8.887.580,10 (oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e dez centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534440\r\n"
        ],
        "2534446": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 32/2023.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com fornecimento integral de peças e materiais novos, originais ou similares, com mão de obra não residente.\r\n26/01/2024, às 13:00 horas.\r\n26/01/2024, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2534446\r\n"
        ],
        "2534452": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 020/2023.\r\nMenor Preço Global. \r\n: Prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas eSOCIAL, EFD-reinf e DCTFweb, incluindo integração com os sistemas da contratante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência - ANEXO I.\r\n: até 09/01/2024, às 23:59 horas. \r\naté 10/01/2024, às 09:00 horas. \r\n10/01/2024 às 11:00 horas.\r\nCrédito Suplementar P.T. 53510.151220434.1025. ND 4490 F.R 2.501.145\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo Administrativo n° SEI-170002/002298/2023.\r\nId: 2534452\r\n"
        ],
        "2534453": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de embarcações de salvamento marítimo de médio porte.\r\n01/02/2024, às 08h30min.\r\n01/02/2024, às 09h.\r\nR 18.967.981,30 (dezoito milhões, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534453\r\n"
        ],
        "2534454": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D AVANÇADA.\r\nPregão Eletrônico PE 270/23.\r\n30/01/2024 às 15h00min.\r\n30/01/2024 às 15h05min.\r\n32726.\r\n2434/23 - Doc. SEI 61599524.\r\nDoc. SEI 65269000.\r\nSIGILOSO.\r\nLOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.\r\nPregão Eletrônico PE 231/23.\r\n30/01/2024 às 15h00min.\r\n30/01/2024 às 15h05min.\r\n32542.\r\n2007/23 - Doc. SEI 59124777.\r\nDoc. SEI 65142220.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2534454\r\n"
        ],
        "2534469": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nº SEMESTRE DE 20\r\nEm cumprimento do Decreto nº 47.402 de 15 de dezembro de 2020 e a Resolução SESEG nº 932, datada de 19 de fevereiro de 2016, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o 1º semestre de 2024, a saber:\r\n1º semestre de 2024:\r\n- Reduzir em 3,0%, com relação ao 1º semestre de 2023, o número de Letalidade Violenta* no ERJ atingindo um número máximo de 2.296 ocorrências até jun/2024. A saber:\r\nJan - 363\r\nHomicídio Doloso, Morte por Intervenção de Agente do Estado, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\n, o percentual de redução/manutenção incidente sobre o número de Roubo de Veículos ocorrências até .\r\n2.278\r\n2.213\r\n1.794\r\n, o percentual de redução incidente sobre os números de no ERJ, atingindo um número máximo de ocorrências até .\r\n4.453\r\n3.835\r\n3.981\r\nAcumulado - 24.974\r\n* Roubo a Transeunte, Roubo em Coletivos e Roubo de Aparelho Celular.\r\n, o percentual de redução/manutenção incidente sobre o número de Roubo de Carga ocorrências até . \r\n463\r\n388\r\n234\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados, descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estadodo Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº SEI-150166/000423/2023.\r\nId: 2534469\r\n"
        ],
        "2534470": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nSERVIÇO DE MONITORAMENTO INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO ATRAVÉS DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES (TLD)\r\n02/02/2024, às 08h30min.\r\n02/02/2024, às 09h.\r\nR 30.092,64 (trinta mil e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534470\r\n"
        ],
        "2534475": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E\r\nMEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02 de 19 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAquisição de 100 SSDS SATA com capacidade de 960gb ou superior para adicionar aos novos computadores adquiridos através do processo nº SEI-070002/000478/2021 e 15 discos rígidos (hds) para armazenamento de dados, compatível com STORAGE EMC CLARRION CX4-120 (MODEL NUMBER CX-SA07-020), em substituição ao disco defeituoso e reserva técnica.\r\nMenor preço unitário.\r\nR 72.935,18 (setenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n: 21/12//2023 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 22/01/2024 ÀS 09:30 HORAS.\r\n22/01/2024 ÀS 09:35 HORAS.\r\n22/01/2024 ÀS 10:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2534475\r\n"
        ],
        "2534493": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de barracas de campanha e acessórios.\r\n22/01/2024, às 08h30min.\r\n22/01/2024, às 09h.\r\nR 8.312.011,44 (oito milhões, trezentos e doze mil, onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534493\r\n"
        ],
        "2534512": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nO\r\nContratação de empresa para elaboração de projetos básico, legal e executivo com vistas à construção das instalações do novo hospital do CBMERJ.\r\nR 9.007.971,34 (nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nA reunião para apresentação dos Envelopes \"A\" e \"B\" ocorrerá em 06 de fevereiro de 2024 às 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos na Praça da República, 45 - Centro - Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, no endereço supracitado, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534512\r\n"
        ],
        "2534534": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa especializada na atualização tecnológica dos equipamentos BIG IP F5, abrangendo licenciamento, atualização de novas versões do software, reparo e troca de peças, suporte técnico on-site 24x7, serviço de sustentação do parque de equipamentos Web Application Firewal - WAF, contemplando ainda serviço de treinamento, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de modo a atender a necessidade de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), conforme especificações técnicas e condições previstas no Termo de Referência e seus anexos.\r\n.\r\n26/01/2024 às 10h30min.\r\n26/01/2024 às 10h45min.\r\n26/01/2024 às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO N° SEI-040227/000268/2023.\r\nId: 2534534\r\n"
        ],
        "2534539": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis para cirurgias videolaparoscópicas e convencionais.\r\n05/02/2024, às 08h30min.\r\n05/02/2024, às 09h.\r\nR 1.158.179,50 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534539\r\n"
        ],
        "2534543": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de soros e soluções.\r\n07/02/2024, às 08h30min\r\n07/02/2024, às 09h\r\nR 3.779.555,79 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534543\r\n"
        ],
        "2534549": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de viaturas para combate à incêndios do tipo ABP (auto bomba plataforma).\r\n19/02/2024, às 08h30min.\r\n19/02/2024, às 09h.\r\nR 44.602.921,76 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e vinte um reais e setenta e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534549\r\n"
        ],
        "2534553": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS, convoca a todos os fornecedores do ramo a apresentar propostas objetivando a aquisição emergencial dos medicamentos DIAZEPAM 5MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2ML, FLUFENAZINA ENANTATO 25MG/ML - 1ML, LOPERAMIDA CLORIDRATO 2MG E VALPROATO DE SÓDIO 500MG, fixando como prazo limite para a apresentação às 17h: 00m do dia 05 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-080001/029211/2023.\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas, poderá ser obtido através do e-mail compras@saude.rj.gov.br.\r\nPara mais informações, realizar contato pelo telefone (21) 3385-9058.\r\nId: 2534553\r\n"
        ],
        "2534558": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de auto bomba tanque para incêndio florestal.\r\n19/02/2024, às 08h30min.\r\n19/02/2024, às 09h.\r\nR 34.911.131,95 (trinta e quatro milhões, novecentos e onze mil, cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534558\r\n"
        ],
        "2534565": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de insumos médicos-cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n20/02/2024, às 08h30min.\r\n20/02/2024, às 09h.\r\nR 772.411,03 (setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e três centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534565\r\n"
        ],
        "2534574": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa 4.1.\r\n20/02/2024, às 08h30min.\r\n20/02/2024, às 09h.\r\nR 1.224.243,47 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534574\r\n"
        ],
        "2534575": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nMENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE GRADIS E PORTÕES DE FERRO HISTÓRICOS DO PALÁCIO GUANABARA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.\r\n24/01/2024 às 10:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2534575\r\n"
        ],
        "2534588": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nServiço de apoio as atividades administrativas (Assistente administrativo - Operador de Telemarketing e encarregado).\r\n21/02/2024, às 08h30min\r\n21/02/2024, às 09h\r\nR 5.982.609,36 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534588\r\n"
        ],
        "2534593": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de materiais ortopédicos - Etapa II.\r\n21/02/2024, às 08h30min.\r\n21/02/2024, às 09h.\r\nR 13.757.966,69 (treze milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534593\r\n"
        ],
        "2534604": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nServiços de elaboração e levantamento topográfico, sondagem de reconhecimento de terreno.\r\n22/02/2024, às 08h30min.\r\n22/02/2024, às 09h.\r\nR 440.839,83 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534604\r\n"
        ],
        "2534621": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de camas e mobiliários.\r\n22/02/2024, às 08h30min.\r\n22/02/2024, às 09h.\r\nR 2.039.918,00 (dois milhões e trinta e nove mil e novecentos e dezoito reais).\r\nPROCESSO N° SEI-270042/000878/2023.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534621\r\n"
        ],
        "2534629": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nContratação de empresa para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma do complexo esportivo do CEICS.\r\nR 12.828.282,66 (doze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nA reunião para apresentação dos Envelopes \"A\" e \"B\" ocorrerá em 23 de fevereiro de 2024 às 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos na Praça da República, 45 - Centro - Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, no endereço supracitado, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534629\r\n"
        ],
        "2534631": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de mesas.\r\n23/02/2024, às 08h30min.\r\n23/02/2024, às 09h.\r\nR 6.057.888,24 (seis milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534631\r\n"
        ],
        "2534637": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE torna público a quem possa interessar que o pregão eletrônico referente ao Edital 002/2023, foi \r\nAs informações complementares se encontram no processo nº SEI- 120228/000313/2023.\r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2534637\r\n"
        ],
        "2534663": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJconvocação de todos os interessados a contratação emergencial de empresa para execução de obras de contenção na Rodovia no trecho entre os Municípios de Mendes e Barra do Piraíque regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\n(trinta e cinco milhões e cento e oitenta e nove mil e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Na ocasião serão recebidos das 09h às 17h, o envelope de documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e envelope de preços devendo conter os seguintes documentos: proposta de preços, planilha orçamentária, composição analítica do BDI, composição de preços, cronograma físico financeiro. Todos os documentos e planilhas deverão ser entregues em formato físico e digital (pdf e excel).\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330032/009425/2023. \r\nId: 2534663\r\n"
        ],
        "2534664": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJconvocação de todos os interessados a contratação emergencial de empresa para execução de obra de contenção na Rodovia RJ-137 - km 22,70 e km 22,80, no Bairro Ipiabas, Município de Barra do Piraíque regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\nMenor Preço Global.\r\n(quarenta e nove milhões oitenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais).Na ocasião serão recebidos das 09h às 17h, o envelope de documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e envelope de preços devendo conter os seguintes documentos: proposta de preços, planilha orçamentária, composição analítica do BDI, composição de preços, cronograma físico financeiro. Todos os documentos e planilhas deverão ser entregues em formato físico e digital (pdf e excel).\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330032/007722/2023. \r\nId: 2534664\r\n"
        ],
        "2534778": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nConstrução da estação de tratamento de água Novo Guandu - Fase 02 - Fase Líquida: Calha Parshall, Floculador, Decantador, Filtros, Sopradores, Reservatório de Água de Lavagem e Duto Subterrâneo de Filtrado final dirigido às 2 Câmaras do Tanque de Contato de 1ª Etapa (para 12 m3/s).\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço: www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no Edital da licitação em epígrafe.\r\nId: 2534778\r\n"
        ],
        "2534796": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Item).\r\n31.01.2024, às 14 horas.\r\n31.01.2024, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de manutenção de área verde, da UENF, abrangendo o Campus UENF Professor Carlos Alberto Dias, de Macaé/RJ no valor estimado total de contratação de R 674.438,48 (seiscentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2534796\r\n"
        ],
        "2534803": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2023 \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07 5º andar, a licitação na modalidade Concorrência do tipo\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme Termo de Referência aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n15 de fevereiro de 2024 às 15:00horas.\r\nR 21.168.057,15 (vinte e um milhões cento e sessenta e oito mil e cinquenta e sete reais e quinze centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2534803\r\n"
        ],
        "2534837": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\ntorna público e para conhecimento dos interessados que, considerando o decreto que estabeleceu o ponto facultativo no dia 22/12/2023, a data prevista para abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 29/2023, e a indisponibilidade do sistema SIGA/RJ durante os dias 01 a 14 de janeiro de 2024, fica ADIADA para o dia 18/01/2024 a licitação por Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 29/2023, cujo objeto é a aquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de reparo com substituição de partes de itens já existentes para o Centro Cultural PGE e o edifício sede da PGE. Processo nº SEI- 140001/028889/2023.\r\nId: 2534837\r\n"
        ],
        "2534878": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02 de 19 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - NUCESMAS”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nR 90.682,68 (noventa mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 22/12//2023 ÀS 8:00 HORAS.\r\n: 19/01/2024 ÀS 09:30 HORAS.\r\n19/01/2024 ÀS 09:35 HORAS.\r\n19/01/2024 ÀS 10:00 HORAS.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do \r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2534878\r\n"
        ],
        "2534885": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nDO RIO DE JANEIRO - torna público que a licitação para execução da obra de expansão do ambulatório central do HUPE, anteriormente marcada para 22/12/2023 às 10h, FICA ADIADA para 27/12/2023 às 10h. Processo n° SEI-260008/011738/2022.\r\n58/2024\r\nDO RIO DE JANEIRO - torna público que realizará no dia 15/01/2024 às 10:00 h, a licitação para obras de reforma do Ambulatório Central. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Proc. n° SEI- 260008/013050/2022.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2534885\r\n"
        ],
        "2534912": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 023/2023\r\nMenor Preço Unitário. \r\n: “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços reforma geral no Teatro Glaucio Gill, localizado na Praça Cardeal Arco Verde, s/nº - Copacabana - Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.”\r\n: até 09/01/2024, às 23:59 horas. \r\naté 11/01/2024, às 09:00 horas. \r\n11/01/2024 às 11:00 horas\r\nCrédito Suplementar P.T. 13.392.0463.1088. ND 4490 F.R 2.501.145\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo Administrativo n° SEI-180002/002077/2023.\r\nId: 2534912\r\n"
        ],
        "2534919": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS designada pela Portaria DRM 33, de 21 de setembro de 2023, torna público, que no dia 26/12/2023, as 14h, na sala 217, Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói-RJ, realizará sessão para abertura do envelope “B” - proposta técnica, referente à Concorrência Pública 002/2022, que tem por objeto a contratação de serviços especializado em Geologia, para realizar a “Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas no Município de Petrópolis”, processo SEI- 070025/001015/2022.\r\nId: 2534919\r\n"
        ],
        "2534922": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001778/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 26 de dezembro do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 004/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Os candidatos aprovados, independentemente de convocação, deverão encaminhar à Fundação CECIERJ a documentação pertinente, conforme consta no edital.\r\nId: 2534922\r\n"
        ],
        "2534927": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001777/2023, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 26 de dezembro do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 003/2023 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Os candidatos aprovados, independentemente de convocação, deverão encaminhar à Fundação CECIERJ a documentação pertinente, conforme consta no edital.\r\nId: 2534927\r\n"
        ],
        "2534933": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, com critério de julgamento através de prova de aula e análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira na área: ARTES VISUAIS / HISTÓRIA DA ARTE. As inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260007/065284/2023.\r\nId: 2534933\r\n"
        ],
        "2534961": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para eventualde ventilador mecânico de transporte e circuitos de ventilador adulto e infantil.\r\n26/02/2024, às 08h30min.\r\n26/02/2024, às 09h.\r\n: R 1.320.294,31 (um milhão, trezentos e vinte mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534961\r\n"
        ],
        "2534971": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para aquisição de mobiliário (quadros, lixeiras, luminárias e cofre).\r\n26/02/2024, às 08h30min.\r\n26/02/2024, às 09h.\r\nR 103.081,14 (Cento e três mil, oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534971\r\n"
        ],
        "2534973": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS BISTURI ULTRASSÔNICO COM FORNECIMENTO DE GERADOR DE ENERGIA EM REGIME DE COMODATO.\r\n27/02/2024, às 08h30min.\r\n27/02/2024, às 09h.\r\nR 183.712,50 (cento e oitenta e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534973\r\n"
        ],
        "2534976": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nAquisição de incubadoras neonatais estacionárias - HCAP.\r\n27/02/2024, às 08h30min.\r\n27/02/2024, às 09h.\r\nR 170.333,44 (cento e setenta mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534976\r\n"
        ],
        "2534980": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para aquisição de lavadoras de roupa para ABMDP II.\r\n28/02/2024, às 08h30min.\r\n28/02/2024, às 09h.\r\nR 52.630,25 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534980\r\n"
        ],
        "2534982": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para aquisição de bens roupa de proteção para manejo de inseto nocivo e fumegador.\r\n28/02/2024, às 08h30min.\r\n28/02/2024, às 09h.\r\nR 266.521,30 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e trinta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534982\r\n"
        ],
        "2534991": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\n(Plano de Saúde) - A Abertura da Licitação em epígrafe foi REMARCADA para o dia 22 de janeiro de 2024, às 11 horas. ESCLARECIMENTOS e ERRATA serão publicados oportunamente. Processo nº SEI-100006/001327/2023.\r\nId: 2534991\r\n"
        ],
        "2535033": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com o disposto no Processo Regulatório SEI-220007/005636/2023, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, dá publicidade à nova estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CEDAE, em virtude da aplicação do reajuste de 4,1338%, a viger 30 dias após a presente publicação, nos 16 municípios que fazem parte da área de atuação da Companhia, quais sejam: Barra do Piraí, Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Engenheiro Paulo Frontin, Itaperuna, Italva, Laje do Muriaé, Macaé, Mangaratiba, Porciúncula, Quissamã, Santa Maria Madalena, São João da Barra, Sapucaia, Teresópolis e Varre-Sai, conforme tabela abaixo:\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “B” VIGENTE \r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(B)\r\n(B)\r\n(B)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n4,462121 \r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n5,111805 \r\n5,111805 \r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n11,245971 \r\n11,245971 \r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n15,335415 \r\n15,335415 \r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n30,670830 \r\n30,670830 \r\n60\r\n8,00\r\n\r\n40,894440 \r\n40,894440 \r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n17,380137 \r\n17,380137 \r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n30,619711 \r\n30,619711 \r\n30\r\n6,40\r\n\r\n32,715552 \r\n32,715552 \r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n\r\n24,025483 \r\n24,025483 \r\n21 - 30\r\n4,70\r\n\r\n24,025483 \r\n24,025483 \r\n31 - 130\r\n5,40\r\n\r\n27,603747 \r\n27,603747 \r\n130\r\n5,70\r\n\r\n29,137288 \r\n29,137288 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n6,747582 \r\n6,747582 \r\n15\r\n2,92\r\n\r\n14,926470 \r\n14,926470 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n5,889999 \r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n13,029393 \r\n\r\n\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr. /água e sem esgoto): R 23,60.\r\nId: 2535033\r\n"
        ],
        "2535038": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA OCLUSÃO PERCUTÂNEA. Proc. SEI-260008/012378/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BICALUTAMIDA, ETC. Proc. SEI- 260008/009222/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ARTRODESE PARCIAL DE E TOTAL DE PUNHO. Proc. SEI-260008/010168/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GOSERRELINA. Proc. SEI- 260008/012604/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CANULAS E PINÇAS. Proc. SEI- 260008/002747/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATROPINA, ETC. Proc. SEI- 260008/010673/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES DE ATRIOSSEPTOSTOMIA, ETC. Proc. SEI-260008/007428/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 01/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE APROXIMAÇÃO, ETC. Proc. SEI-260008/012429/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 05/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE IVERMECTINA, ETC. Proc. SEI- 260008/012439/2023.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 05/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACETAZOLAMIDA, ETC. Proc. SEI- 260008/012589/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 05/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CAFEÍNA, ETC. Proc. SEI- 260008/012574/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 05/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL, ETC. Proc. SEI- 260008/009118/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 07/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA, ETC. Proc. SEI-260008/012502/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 07/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FACA CIRÚRGICA, ETC. Proc. SEI- 260008/012787/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 07/02/2024 às 14:00 h, a licitação para SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO. Proc. SEI-260007/056022/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 07/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONARIAS TIPO VRLA PARA NO BREAKS. Proc. SEI-260007/056221/2023.\r\n51/2024\r\ntorna público que realizará no dia 07/02/2024 às 14:00 h, a licitação para Aquisição de COMPUTADOR. Proc. SEI- 260007/001640/2023.\r\nConforme Decretos Nº 45.109/2015 e Nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2535038\r\n"
        ],
        "2535159": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2024 AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E A3 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CEDAE.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2535159\r\n"
        ],
        "2535160": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2024 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) DISJUNTORES SIEMENS 3AH, 17,5KV E 1.250A.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2535160\r\n"
        ],
        "2535161": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0005/2024 AQUISIÇÃO DE MONITOR DE COAGULANTE MICROPROCESSADO DIGITAL DE LINHA\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nSEI-150001/018016/2023\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2535161\r\n"
        ],
        "2535204": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\n, por intermédio deste aviso, torna público que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Defesa Civil, na forma disposta no processo administrativo nº SEI-270057/000359/2023, será realizada a contratação de laboratórios de análises clínica para atendimento aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do Rio de Janeiro através do instrumento do Credenciamento Público. Os proponentes deverão encaminhar as documentações através do e-mail credenciamento.publico@cbmerj.rj.gov.br. Em caso de dúvidas e informações pelo Tel. (21) 2333-3088.\r\nId: 2535204\r\n"
        ],
        "2535288": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nMenor preço lote.\r\nAquisição de insumos de MMH - Equipo de Bomba infusora com o fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº169/23).\r\nDia 30/01/2024, às 10:00 horas.\r\nR 651.865,47 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)\r\nSEI-350207/000166/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2535288\r\n"
        ],
        "2535289": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de Insumos de material médico hospitalar - apósitos I.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº170/23).\r\n: Dia 30/01/2024, às 10:00 horas.\r\nR 5.284.856,96 (cinco milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2535289\r\n"
        ],
        "2535290": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos Grupo E.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº171/23).\r\n: Dia 06/02/2024, às 10:00 horas.\r\nR 6.126.554,35 (seis milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e Trinta e cinco centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2535290\r\n"
        ],
        "2535291": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de medicamentos - Subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº172/23).\r\nDia 01/02/2024, às 10:00 horas.\r\nR 10.530.142,70 (dez milhões, quinhentos e trinta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000464/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2535291\r\n"
        ],
        "2535292": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de refrigeradores e freezers científicos para as unidades de saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 173/23).\r\n: Dia 08/02/2024, às 10:00 horas.\r\nR 2.598.414,90 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2535292\r\n"
        ],
        "2535310": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por item).\r\n01/02/2024, às 14 horas.\r\n01/02/2024, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de painéis fotovoltaicos, incluindo instalação para atender às necessidades da UENF, no valor estimado total de contratação de R 721.024,53 (setecentos e vinte e um mil e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2535310\r\n"
        ],
        "2535332": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nFERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS \r\nBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, em atendimento ao artigo 20, parágrafo 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Con tratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado o seguinte processo:\r\nContratação de empresa para o fornecimento de solução de Impressão, Cópia e Digitalização (outsourcing) para a AGETRANSP, de acordo com as especificações e quantidades previstas no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail supad@agetransp.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/004.139/2018.\r\nId: 2535332\r\n"
        ],
        "2535356": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nEstudo de alternativas e elaboração de projetos básicos e executivos para controle de inundações na bacia hidrográfica do Rio Piabanha.\r\nR 16.392.997,17 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos).\r\n29/01/2024 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br\r\nId: 2535356\r\n"
        ],
        "2535357": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nConstrução de píer flutuante - Sepetiba.\r\n: R 29.997.461,74 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n/01/2024 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br.\r\nId: 2535357\r\n"
        ],
        "2535367": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n.\r\nMenor Preço Global\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de compra dos uniformes padrão Le Cordon Bleu para os alunos do curso CordonTec pertinente aos alunos da FAETEC, na forma do Termo de Referência.\r\nR 87.212,18 (oitenta e sete mil duzentos e doze reais e dezoito centavos).\r\n24/01/2024 às 09hs.\r\n: 24/01/2024 às 10hs.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2535367\r\n"
        ],
        "2535373": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nObras de implantação de infraestrutura e melhoria viária na comunidade princesa daiana, (drenagem, rede de esgoto, rede de água, urbanização, iluminação pública e área de lazer), no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 26.499.768,46 vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos.\r\n31/01/2024 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br\r\nId: 2535373\r\n"
        ],
        "2535388": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/23\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\n05/03/2024, às 08h30min.\r\n05/03/2024, às 09h.\r\nR 19.626.244,65 (dezenove milhões, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535388\r\n"
        ],
        "2535390": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nVISO\r\nMateriais diversos destinados a atividade de busca, resgate e salvamento com cães.\r\n06/03/2024, às 08h30min.\r\n06/03/2024, às 09h.\r\nR 41.746,84 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535390\r\n"
        ],
        "2535397": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de viatura do tipo ATT (Auto Transporte de Tropa).\r\n06/03/2024, às 08h30min.\r\n06/03/2024, às 09h.\r\nR 28.290.000,00 (vinte e oito milhões, duzentos e noventa mil reais).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535397\r\n"
        ],
        "2535405": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Materiais Fisioterapêuticos e de Assistência Ventilatória - Etapa i\r\n07/03/2024, às 08h30min\r\n07/03/2024, às 09h\r\nR 74.626,43 (setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535405\r\n"
        ],
        "2535424": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de auto quadriciclo e reboque rodoviário.\r\n08/03/2024, às 08h30min.\r\n08/03/2024, às 09h.\r\nR 3.052.277,93 (três milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535424\r\n"
        ],
        "2535434": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA-DIREX nº 06/2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nServiços de engenharia, saneamento e infraestrutura Guandu do Senna - Bangu.\r\nMenor Preço Global.\r\nR 16.220.632,24 (dezesseis milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nÀS 9:00 HORAS.\r\n23/01/2024 ÀS 9:30 HORAS.\r\n23/01/2024 ÀS 9:35 HORAS\r\n23/01/2024 ÀS 10:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n33436.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2535434\r\n"
        ],
        "2535435": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/23\r\nKit básico de salvamento em montanha.\r\n11/03/2024, às 08h30min.\r\n11/03/2024, às 09h.\r\nR 1.103.125,39 (um milhão, cento e três mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535435\r\n"
        ],
        "2535442": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nEstudos e Inspeção de Segurança Regular (ISR) para avaliação da 3 segurança da barragem do açude da Concórdia, Município de Valença.\r\nR 549.332,85 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n15/01/2024 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br\r\nId: 2535442\r\n"
        ],
        "2535445": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/23\r\nPrestação de serviços de copeiragem, cozinha, garçom e servente para atender às necessidades da ABMDPII.\r\n11/03/2024, às 08h30min.\r\n11/03/2024, às 09h.\r\nR 2.098.826,34 (dois milhões e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535445\r\n"
        ],
        "2535447": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nAquisição de Ureterorrenoscópios e Nefroscópio Semirrígico.\r\n12/03/2024, às 08h30min.\r\n: 12/03/2024, às 09h.\r\nR 111.593,44 (cento e onze mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535447\r\n"
        ],
        "2535494": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nDemolição assistida por monitoramento arqueológico de edificação em Paraty Mirim - RJ.\r\nR 643.751,39 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n16/01/2024 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962,\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br\r\nId: 2535494\r\n"
        ],
        "2535504": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 0002/2024 \r\nContratação de serviços de monitoramento quantitativo e qualitativo da ictiofauna dos Rios Queimados e Ipiranga, das Lagoas do Guandu e da área de influência da operação da Estação de Tratamento de Água do Guandu (ETA Guandu), com identificação de espécies endêmicas, ameaçadas, raras, bioindicadoras, e exóticas de importância econômica, de acordo com a Portaria SEMA nº 01/1998 e Portaria MMA nº 148/2022 (ou outras portarias que venham substituí- las).\r\n09/01/2024. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2535504\r\n"
        ],
        "2535505": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 0004/2024.\r\nAquisição de válvulas borboleta tri-excêntricas da Nova Elevatória da Zona Rural (NEZR) para a Estação de Tratamento de Água do Guandu (ETA Guandu).\r\n11/01/2024. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2535505\r\n"
        ],
        "2535528": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, em atendimento ao artigo 20, parágrafo 6º, do Decreto Estadual Nº 46.642/2019, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado o seguinte processo:\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de copeiragem com a disponibilização da mão-de-obra e dos insumos necessários para a execução dos serviços, de acordo com as especificações e quantidades previstos no Termo de Referência.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail supad@agetransp.rj.gov.br.\r\nId: 2535528\r\n"
        ],
        "2535579": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/23\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de materiais para captura de animais.\r\n05/02/2024, às 08h30min.\r\n05/02/2024, às 09h.\r\nR 925.424,99 (novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535579\r\n"
        ],
        "2535583": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 08/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLA CIRÚRGICA. Processo nº SEI- 260008/006408/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 08/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DESMOPRESSINA, ETC. Processo nº SEI-260008/012568/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 08/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE. Processo nº SEI-260008/010654/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 08/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACETILCISTEÍNA, ETC. Processo nº SEI-260008/012766/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 08/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIBRA LASER. Processo nº SEI- 260008/012300/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 08/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, ETC. Processo nº SEI- 260008/002781/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL. Processo nº SEI-260008/006337/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, ETC. Processo nº SEI-260008/012680/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PAZOPANIB. Processo nº SEI- 260008/012709/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, ETC. Processo nº SEI- 260008/012481/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ANTI-BCL-6, ETC. Processo nº SEI- 260008/012054/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO FIOS DE FIXAÇÃO ÓSSEA. Processo nº SEI-260008/009668/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE CABEÇA DE RÁDIO MODULAR. Processo nº SEI-260008/011647/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO ASCÓRBICO, ETC. Processo nº SEI-260008/012661/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT PARA CISTOSTOMIA, ETC. Processo nº SEI-260008/011201/202223.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2535583\r\n"
        ],
        "2535584": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 018/2023. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma das instalações elétricas na Escola de Música Villa-Lobos.\r\n: até 07/01/2024, às 23:59 horas. \r\naté 08/01/2024, às 09:00 horas. \r\n08/01/2024 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2535584\r\n"
        ],
        "2535638": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E\r\nSUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\nnomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02 de 19 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n/2023\r\nContratação de empresa especializada para o apoio técnico aos projetos e serviços de informação Hidrometeorológica do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\nMenor Preço Global\r\nR 11.585.485,14 (onze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos)\r\n: 27/12//2023 ÀS 09:00 HORAS\r\n: 24/01/2024 ÀS 10:30 HORAS\r\n/01/2024 ÀS 10:35 HORAS\r\n24/01/2024 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2535638\r\n"
        ],
        "2535665": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2023\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA \r\nAVISO \r\nProcesso nº SEI-080007/000097/2023 - PE 118/23 R1\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/2024, às 10h05min\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024, às 10h05min.\r\nId: 2535665\r\n"
        ],
        "2535720": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " DIREITOS HUMANOS \r\nCOMITÊ ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DO ESTADO\r\nde acordo com a Eleição ocorrida no dia 20 de dezembro de 2023, vem a público divulgar a listagem das oito (08) instituições e as 02 instituições suplentes eleitas para o biênio 2023/2025. \r\nInforma também que a cerimônia de Posse da nova composição do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro será realizada no dia 22 de janeiro de 2024, conforme o processo nº SEI- 310003/005703/2023;\r\n\r\nELEITAS\r\nQUANTIDADES DE VOTOS\r\nAssociação Carioca de Distrofia Muscular - ACADIM\r\n10\r\nAssociação Nacional do Osteogênese Imperfeita- ANOI\r\n10\r\nInstituto Fernandes Figueira - IFF\r\n10\r\nHospital Pedro Ernesto - HUPE\r\n10\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM\r\n09\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE\r\n09\r\n\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose\r\n09\r\nBrasileira da Síndrome de Prader Willi - SPW Brasil\r\n08\r\n\r\nAssociação de Nanismo Brasil - ANNABRA\r\n03\r\nCuida dos Raros - Associação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras\r\n02\r\nId: 2535720\r\n"
        ],
        "2535736": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/23\r\nAquisição de limas reciprocantes.\r\n12/03/2024, às 08h30min.\r\n12/03/2024, às 09h.\r\nR 80.870,58 (oitenta mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535736\r\n"
        ],
        "2535748": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/23\r\nServiço de operacionalização do sistema de monitoramento e alerta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13/03/2024, às 08h30min.\r\n13/03/2024, às 09h.\r\nR 4.833.550,70 (quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535748\r\n"
        ],
        "2535763": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARACNPJ: 42.271.262/0001-30 que tramita na DGS Termo de Ajuste de Contas (TAC) instaurado através do Processo nº SEI E- 09/106/249/2016, para pagamento das NF 53872, 53873 e 53871. Em cumprimento ao Decreto nº 47.283/2020, Enunciado 08 da PGE-RJ e Decreto nº 41.880/2009, o processo foi analisado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, que indicou a prescrição da dívida em questão. Antes, porém, de se reconhecer a prescrição da dívida, intima-se o credor, dando-lhe a oportunidade de alegar a presença de alguma causa de suspensão do prazo prescricional.Com isso, preserva-se o princípio do contraditório (art. 2º, Lei Estadual nº 5.427/2009), que exige prévia oportunidade de manifestação do interessado sempre que a decisão administrativa lhe possa ser desfavorável.\r\nId: 2535763\r\n"
        ],
        "2535778": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna público que realizará as licitações por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 003/23.\r\n: Registro de Preços para aquisição de terminais portáteis (tablet 4g) com software de gerenciamento para utilização de alunos e professores da rede Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\n: Menor Preço Por Lote\r\n: 26/01/2024 às 11:00h\r\n: 26/01/2024 às 11:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-030029/011733/2023\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 004/23.\r\n: Registro de Preços para eventual contratação de solução de conectividade móvel educacional gerenciável para inclusão do acesso dos alunos da rede estadual de ensino vinculado aos conteúdos curriculares disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC\r\n: Menor Preço Por Lote\r\n: 26/01/2024 às 15:00h\r\n: 26/01/2024 às 15:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-030029/010555/2023\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 005/23.\r\n: Contratação de empresa para prestar junto a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de porteiro, conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações em seu item 5174-10, de forma contínua nas Unidades Escolares, com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos, adequados à execução dos serviços.\r\n: Menor Preço Por Lote\r\n: 29/01/2024 às 11:00h\r\n: 29/01/2024 às 11:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-030029/011969/2021\r\n\r\n: Registro de Preços para a prestação de serviços de Gestão da Informação através da execução de atividades de forma continuada envolvendo migração, recolhimento, guarda e cadastro de documentos, organização arquivística, conversão digital com indexação e solução de preservação digital de longa data, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: Menor Preço Por Lote\r\n: 30/01/2024 às 11:00h\r\n: 30/01/2024 às 11:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-030029/007673/2023\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 007/23.\r\n: Registro de Preços para a aquisição de ABSORVENTE HIGIÊNICO DESCARTÁVEL para atender a demanda desta Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP (participe da ata de registro de preços).\r\n: Menor Preço Unitário Por Item\r\n: 31/01/2024 às 11:00h\r\n: 31/01/2024 às 11:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-030029/003838/2023\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 008/23.\r\n: Registro de Preços para a aquisição de Kits de Material Escolar.\r\n: Menor Preço Unitário Por Lote\r\n: 19/02/2024 às 11:00h\r\n: 19/02/2024 às 11:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-030029/002513/2023\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima a partir do dia 16/01/2024, devido a manutenção do portal SIGA, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua Joaquim Palhares, 40 - 7º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 17 horas.\r\nId: 2535778\r\n"
        ],
        "2535810": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78 que tramita na DGS processo administrativo de Despesas de Exercício Anterior instaurado através do Processo nº SEI E-09/094/390/2017, para pagamento no valor de R 201.119,20 (duzentos e um mil cento e dezenove reais e vinte centavos). Em cumprimento ao Decreto nº 47.283/2020, Enunciado 08 da PGE-RJ e Decreto nº 41.880/2009, o processo foi analisado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, que indicou a prescrição da dívida em questão. Antes, porém, de se reconhecer a prescrição da dívida, intima-se o credor, dando-lhe a oportunidade de alegar a presença de alguma causa de suspensão do prazo prescricio nal.Com isso, preserva-se o princípio do contraditório (art. 2º, Lei Estadual nº 5.427/2009), que exige prévia oportunidade de manifestação do interessado sempre que a decisão administrativa lhe possa ser desfavorável.\r\nId: 2535810\r\n"
        ],
        "2535812": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARACNPJ: 42.271.262/0001-30 que tramita na DGS processo administrativo de Despesa de Exercício Anterior (DEA) instaurado através do Processo nº SEI E-09/106/70/2018, para pagamento das NF 3711, 3812 e 3813. Em cumprimento ao Decreto nº 47.283/2020, Enunciado 08 da PGE-RJ e Decreto nº 41.880/2009, o processo foi analisado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, que indicou a prescrição da dívida em questão. Antes, porém, de se reconhecer a prescrição da dívida, intima-se o credor, dando-lhe a oportunidade de alegar a presença de alguma causa de suspensão do prazo prescricional. Com isso, preserva-se o princípio do contraditório (art. 2º, Lei Estadual nº 5.427/2009), que exige prévia oportunidade de manifes tação do interessado sempre que a decisão administrativa lhe possa ser desfavorável.\r\nId: 2535812\r\n"
        ],
        "2535821": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\naquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos por via oral para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 174/23).\r\nDia 07/02/2024, às 10:00 horas.\r\nR 208.826,01 (duzentos e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2535821\r\n"
        ],
        "2535822": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nMenor preço global por lote.\r\naquisição de insumos para procedimentos hemoterápicos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 175/23).\r\nDia 19/02/2024, às 10:00 horas.\r\n(vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000586/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2535822\r\n"
        ],
        "2535823": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\naquisição de mobiliário médico-hospitalar para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 176/23).\r\nDia 19/02/2024, às 10:00 horas.\r\n(quinhentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000152/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2535823\r\n"
        ],
        "2535859": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará as licitações por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n: Pregão Eletrônico por nº PE 009/23.\r\n: Menor preço unitário por lote.\r\n: Prestação de serviços para Preparo e Distribuição de Refeições - (PDR), de forma contínua nas Unidades Escolares, com fornecimento de - uniformes e EPI, adequados à execução dos serviços.\r\n: 26/02/2024 às 11:00h.\r\n: 26/02/2024 às 11:05h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: Pregão Eletrônico por registro de preços nº PE 010/23.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Lousa Interativa para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: 04/03/2024 às 11:00h.\r\n: 04/03/2024 às 11:05h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: Pregão Eletrônico por registro de preços nº PE 012/23.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de limpeza e higiene para atender a demanda do órgão central, prédios administrativos e sedes das diretorias regionais da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: 05/03/2024 às 11:0h.\r\n: 05/03/2024 às 11:05h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 013/23.\r\n: Menor preço global.\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Centros de Convivência e Artefatos Recreativos para Atividades- Ambientes de Desenvolvimento e Integração- que serão instaladas nas 272 unidades dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEP's).\r\n: 13/03/2024 às 11:00h.\r\n: 13/03/2024 às 11:05h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima a partir do dia 16/01/2024, devido a manutenção do portal SIGA, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua Joaquim Palhares, 40 - 7º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 17 horas.\r\nId: 2535859\r\n"
        ],
        "2535872": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados nos Edital nº 12 e nº 13 de 2023, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, so bre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI- 330032/011627/2023.\r\nId: 2535872\r\n"
        ],
        "2535894": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\naquisição de medicamentos do grupo sistema nervoso (Parte 2) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 178/23).\r\nDia 22/02/2024, às 10:00 horas.\r\nR 946.882,97 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nSEI-350207/000232/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2535894\r\n"
        ],
        "2535895": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\naquisição de 01 (uma) prótese transumeral para o lado direito para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 179/23).\r\nDia 22/02/2024, às 10:00 horas.\r\nR 513.533,33 (quinhentos e treze mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nSEI-350207/000799/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2535895\r\n"
        ],
        "2535896": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global por lote.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de serviço de novas tecnologias com a garantia e extensão do suporte pelo período de 12 (doze) meses à plataforma de produtos Microsoft em operação nos equipamentos servidores e estações de trabalho da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nR 538.088,29 (quinhentos e trinta e oito mil oitenta e oito reais e vinte e nove centavos)).\r\n: 28/12/2023, às 12:00 horas.\r\n18/01/2024, às 13:00 horas.\r\n: 18/01/2024, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2535896\r\n"
        ],
        "2535912": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nOrganização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 08/001/008426/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA 24h Itaborai, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2019, que: \"[...] mantendo a aplicação da sanção de advertência, porém reduzindo a penalidade de multa para a monta de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nId: 2535912\r\n"
        ],
        "2535913": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nOrganização Social de Saúde Instituto D'OR de Gestão de Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 00.885.962/0002-22, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-E-08/001/1280/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual da Criança (HEC), regido pelo Contrato de Gestão nº 021/2017, que: \"[...] do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, aplicando a sanção de ADVERTÊNCIA e reduzindo a penalidade de multa para a cifra de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 2535913\r\n"
        ],
        "2535914": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2023Processodestinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SEMAGLUTIDA 7 MG COMPRIMIDO E SEMAGLUTIDA 3 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAISconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2535914\r\n"
        ],
        "2535923": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJTORNA PÚBLICORelatório de Sindicância cuja finalidade é apurar e avaliar os atos praticados constantes do processo n° SEI- 330032/007162/2023, referente à denúncia vinculada a Notícia de Fato n.º 001929.2023.01.000/7 - 49º Ofício Comum Especializado da PRT-1ª Região/RJ. Com sua conclusão nos autos, remeta-o à DGAF para providências ao MPT, arquive-o, conforme §2°, art. 21 do Manual do Sindicante - Processo nº SEI- 330032/008997/2023.\r\nId: 2535923\r\n"
        ],
        "2535945": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2023 \r\nMenor Preço Unitário\r\n: Registro de Preços para a aquisição de Ferramentas e EPI's conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 569.451,62 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n28/12/2023-10:00H \r\n17/01/2024-10:30H \r\n17/01/2024-10:30H\r\n17/01/2024-11:00H\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/001472/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2535945\r\n"
        ],
        "2535979": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 23/23\r\nContratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação fisica e estrutural - UPAS\r\n05/02/2024 às 11h00min\r\n05/02/2024 às 11h05min\r\n33167\r\n2879/23 (64591408)\r\nDoc. SEI 65906047\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 33/23\r\nServiços de Esterilização - UPAS\r\n06/02/2024 às 14h00min\r\n06/02/2024 às 14h05min\r\n31152\r\nn°: 2504/23 (62015297) \r\nDoc. SEI 65856383\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 287/23 \r\nEmpresa prestadora de serviço especializado em engenharia clínica - HERCRUZ\r\n07/02/2024 às 11h00min\r\n07/02/2024 às 11h05min\r\n32824\r\nn°: 2604/23 (62659259)\r\nDoc. SEI 65914406\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 220/23 - Reg. de Preço\r\nSRP - Kit de Aférese com Comodato - IECAC\r\n29/01/2024 às 10h00min\r\n29/01/2024 às 10h05min\r\n32518\r\nn°: 2533/23 (62179192)\r\nDoc. SEI 65521333\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 225/23 - Reg. de Preço\r\nSRP - Uniformes Personalizados - SAMU\r\n19/02/2024 às 10h00min\r\n19/02/2024 às 10h05min\r\n32502\r\nn°: 2008/23 (59132295)\r\nDoc. SEI 64104451\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 216/23\r\nSERVIÇO DE LIMPEZA - FSERJ/SES\r\n05/02/2024 às 15h00min\r\n05/02/2024 às 15h05min\r\n32510\r\nn°: 2176/23 (60288445)\r\nDoc. SEI 65929475\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 261/23\r\nEmpresa prestadora de serviço de engenharia clínica - UPAS\r\n06/02/2024 às 11h00min\r\n06/02/2024 às 11h05min\r\n32719\r\nn°: 2568/23 (62437974)\r\nDoc. SEI 65520388\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 279/23\r\nServiço De Limpeza Hospitalar - HEAL\r\n07/02/2024 às 15h00min\r\n07/02/2024 às 15h05min\r\n32790\r\nn°: 2457/23 (61740176)\r\nDoc. SEI 65479808\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 254/23 - Reg. de Preço\r\nSRP - Microcuveta Com Comodato\r\n08/02/2024 às 10h00min\r\n08/02/2024 às 10h05min\r\n32667\r\nn°: 2443/23 (61634579)\r\nDoc. SEI 65585114\r\n: Sigiloso\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nPregão Eletrônico PE 276/23 - Reg. de Preço\r\n08/02/2024 às 13h00min\r\n08/02/2024 às 13h05min\r\n32779\r\nn°: 2305/23 (61040144)\r\nDoc. SEI 65583599\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 286/23\r\nLocação De Equipamentos Junto Ao Fornecimento De Insumos Para Coleta De Sangue De Doadores E Preparo De Hemocomponentes - HEMORIO\r\n05/02/2024 às 11h00min\r\n05/02/2024 às 11h05min\r\n32801\r\nn°: Doc. 2448/23 (61697276)\r\nDoc. SEI 65859250\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 274/23\r\nServiço De Preparo E Fornecimento De Alimentação - PAM COELHO NETO\r\n06/02/2024 às 15h00min\r\n06/02/2024 às 15h05min\r\n32474\r\nn°: 2706/23 (63656708) \r\nDoc. SEI 65855961\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 182/23 - Reg. de Preço\r\nSRP - Medicamentos Diversos Maternidade\r\n07/02/2024 às 10h00min\r\n07/02/2024 às 10h05min\r\n32352\r\nn° 1786/23 (57630297)\r\nDoc. SEI 65857318\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 297/23 - Reg. de Preço\r\nSRP - Insumos Para Equipamento De Ácido Nucléico - LACEN\r\n08/02/2024 às 14h00min\r\n08/02/2024 às 14h05min\r\n32937\r\nn°: 2557/23 (62354534)\r\nDoc. SEI 65519771\r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 264/23 - Registro de Preços. \r\nSRP - Kits Instrumentais Hospitalar\r\n19/02/2024 às 10h00min. \r\n19/02/2024 as 10h05min. 32590\r\nN°: 2334/2023 - Doc. SEI 61203108\r\nDoc. SEI 65939438. \r\n: Sigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 299/23\r\nServiços Médicos Em Radiodiagnóstico.- UPAS\r\n06/02/2023 às 16h00min\r\n06/02/2023 às 16h05min\r\n32958\r\nn°: 2631/2023- Doc. SEI 63006162\r\nDoc. SEI 65932739\r\n: Sigiloso\r\n, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2535979\r\n"
        ],
        "2535980": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Avenida Presidente Vargas n º 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2023do tipo Técnica e Preço - regime de empreitada por preço unitário, conforme abaixo discriminada:\r\nContratação de empresa especializada para Elaboração, Desenvolvimento e Aprovação de Projetos Básicos e Executivos de Restauração e Recuperação de Arquitetura, Recuperação e Reforço Estrutural, Instalações Prediais e Projetos Complementares (Instalações Hidrossanitárias e Pluviais, Instalações Elétricas, Rede de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA), além de levantamento e mapeamento de danos, laudos técnicos, caderno de especificações de materiais e serviços, memórias de cálculos e estruturais, quantitativos, orçamento analítico e sintético (composições unitárias, cronograma físico-financeiro de execução da obra, curva ABC, encargos e cálculos de BDI), contemplando o Castelinho de Petrópolis - Imóvel integrante do Tombamento Estadual, conforme Resolução SECEC nº 65, de 04/12/1998, situado na Rua Montecaseros, n° 22/24 - Petrópolis - Rio de Janeiro; especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo 01 e Planilha Orçamentária - Anexo 03.\r\nR 210.040,08 (duzentos e dez mil, quarenta reais e oito centavos).\r\n30/01/2024, às 14 horas.\r\n100.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2535980\r\n"
        ],
        "2536010": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que realizará no Portal do COMPRASGOV (www.compras.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n11:00 horas.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 05 veículos tipo médio para a Implantação do Convênio nº 902562/2020 SENAPPEN/MJ - Monitoração Eletrônica Federal e de Violência Doméstica e Familiar, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2536010\r\n"
        ],
        "2536016": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GRAMPEAR. Processo nº SEI-260007/037654/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PINÇAS LAPAROSCÓPICAS, ETC. Processo nº SEI-260008/007565/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HURHC. Processo nº SEI-260007/060071/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO. Processo nº SEI-260008/010802/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO AGULHAS, SERINGAS ETC PARA PPC. Processo nº SEI-260007/061823/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PERNEIRA PNEUMÁTICA, ETC. Processo nº SEI-260008/010715/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FRESAS PERCUTÂNEAS. Processo nº SEI-260008/011173/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 22/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHA HIPODERMICA, ETC PARA HURHC. Processo nº SEI-260007/054451/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 22/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A TESTAGEM DE BCR-ABL, ETC. Processo nº SEI-260007/045531/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 22/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, ETC. Processo nº SEI-260008/012686/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 22/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HASTE INTRAMEDULAR, ETC. Processo nº SEI-260008/011665/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 22/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DISCOS DE TESTES TSA. Processo nº SEI-260008/012083/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2536016\r\n"
        ],
        "2536017": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\n: 11:00 horas\r\n: Menor Preço Unitário Por Item\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação regular de empresa para prestação de serviço de instalação de rede laminada e cerca concertina, com fornecimento de material, para atender a necessidade do presídio Diomedes Vinhosa Muniz - SEAP/VM, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2536017\r\n"
        ],
        "2536024": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nNº 015/2023.\r\nMenor preço global por maior taxa de desconto percentual (*Taxa Administrativa Negativa).\r\nPregão eletrônico para a Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de vale refeição e/ou alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, ou similar, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados. \r\nR 2.847.240,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta).\r\n*O percentual mínimo para a taxa de desconto será de 0,00%. \r\n16 de janeiro de 2024, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2536024\r\n"
        ],
        "2536025": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para aquisição de insumos odontológicos - biossegurança e descartáveis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 177/2023).\r\n: Dia 21/02/2024, às 10:00 horas.\r\nR 693.838,01 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e um centavo).\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2536025\r\n"
        ],
        "2536027": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BISACODIL, ETC. Processo nº SEI- 260008/011558/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DRENOS, ETC. Processo nº SEI- 260008/012506/2/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BLEOMICINA, ETC. Processo nº SEI- 260008/012715/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CONTRASTES. Processo nº SEI- 260008/012562/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Processo nº SEI- 260008/005023/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GERADOR ESTIMULAÇÃO CEREBRAL, ETC. Processo nº SEI-260008/009974/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOG. Processo nº SEI-260008/009603/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 19/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATROPINA, ETC. Processo nº SEI- 260008/012595/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 23/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Processo nº SEI- 260008/010810/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 23/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATADURAS LUVAS ETC. Processo nº SEI-260007/061825/2023.\r\ntorna público que realizará no dia 23/02/2024 às 14:00 h, a licitação para SERVIÇO DE CONTINUIDADE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AGHUSE. Processo nº SEI-260007/033533/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 23/02/2024 às 14:00 h, a licitação para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, SISTEMAS, INSTALAÇÕES, ETC. Processo nº SEI- 260008/011146/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2536027\r\n"
        ],
        "2536032": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº \r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n0966027-5\r\n46\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n59\r\n34\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n50\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n57\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n65\r\n60\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n68\r\n27\r\n0\r\n0\r\n2\r\nBruno Velloso Durão\r\n0943979-5\r\n60\r\n60\r\n0\r\n0\r\n4\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n42\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n53\r\n43\r\n1\r\n0\r\n3\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n48\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n63\r\n31\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n0955849-5\r\n64\r\n22\r\n2\r\n0\r\n4\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n42\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n19\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n53\r\n16\r\n1\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n48\r\n38\r\n3\r\n0\r\n1\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n60\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n60\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n52\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n51\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n48\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n44\r\n26\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n42\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n53\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n36\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n70\r\n25\r\n1\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n35\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Saúde\r\nKatya Farias Fratte - 30/10/23 a 05/11/23\r\nAlexandre Marcos Paravizo - 25/10/23 a 03/11/23\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira - 20/09/23 a 29/09/23\r\nFlavia Torquetti Magalhães - 11/09/23 a 25/09/23\r\nJader Honório Correa de Oliveira - 28/08/23 a 06/09/23 e 18/10/23 a 27/10/23\r\nLeonardo Poggiali de Sousa - 13/09/23 a 27/09/23\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos - 23/10/23 - 01/11/23\r\nRachel Carvalho da Silva Carl - 09/10/23 a 18/10/23\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos - 04/09/23 - 13/09/23\r\nSilvia Regina de Souza Lemos - 16/10/23 a 30/10/23\r\nVera Lucia Marques de Freitas - 16/10/23 a 25/10/23\r\nDispensa de Distribuição\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes (A contar de 10/07/2023).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF de 15/07/2020 a 27/09/2023).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF a contar de 09/10/2023).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Assessora da Presidência da JRF de 10/08/2023 a 27/09/2023). \r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 28/09/2023).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/015885/2020\r\n13\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 034/010062/2015\r\n9\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040036/000251/2022\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040040/001079/2022\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040037/000063/2022\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040006/000006/2022\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040040/000076/2023\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040224/000451/2023\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040192/000046/2023\r\n4\r\nLeonardo Francesco de O. Cosenza\r\n0949536-7\r\nE04- 211/021601/2019\r\n2\r\nLeonardo Francesco de O. Cosenza\r\n0949536-7\r\nE04- 211/006746/2021\r\n2\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE04- 211/008319/2020\r\n11\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE04- 005/000856/2014\r\n11\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE04- 091/000110/2018\r\n1\r\nId: 2536032\r\n"
        ],
        "2536033": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 1078/2023, de 09/08/2023, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 020/2023 - prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, incluindo integração com os sistemas da contratante pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência - ANEXO I, sofreu alteração na qualificação técnica a alteração, encontra-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão segue mantido para o dia 10 de janeiro de 2024, às 11 horas.\r\nId: 2536033\r\n"
        ],
        "2536034": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Aquisição de bombas peristálticas para dosagem de produtos químicos na Estação de Tratamento de Água do Guandu.\r\n10/01/2024 - Horário: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2536034\r\n"
        ],
        "2536035": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nOBJETO: Aquisição de gases especiais: Argônio, Nitrogênio Hélio e Acetileno. \r\n12/01/2024 - Horário: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nSigiloso\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2536035\r\n"
        ],
        "2536055": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n- Repetição.\r\nContratação de empresa especializada em emissão de laudos técnicos de desempenho para disjuntores gerais de barramento blindado, de forma única, não continuada, sem reposição de peças, verificando a periodicidade na inspeção preventiva determinada por cada fabricante.\r\n29/01/2024, às 13:00 horas.\r\n29/01/2024, ÀS 14:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br ou Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2536055\r\n"
        ],
        "2536080": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nRegistro de preços para eventual e futura aquisição de filtros e refis para os bebedouros e purificadores instalados na sede e postos do DETRAN.RJ, bem como para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE), através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada as necessidades da Autarquia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nLOTE 1 R 25.278,48 (Vinte e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). LOTE 2 R 53.223,28 (Cinquenta e três mil duzentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) e, LOTE 3 R 39.542,17 (Trinta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos) perfazendo o valor total de R 118.043,93 (cento e dezoito mil quarenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n25/01/2024 às 09h30m.\r\n25/01/2024 às 09h35m.\r\n25/01/2024 às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2023 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2536080\r\n"
        ],
        "2536117": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 23/02/2024 às 14:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES Gás GLP. Processo nº SEI- 260007/044756/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2536117\r\n"
        ],
        "2536144": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-26004/001840/2023, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academi ca/processo-seletivo-para-coordenadores-de-disciplina-tutoria-conteudistas-lab oratorios-e-apoio-aos- alunos-com-necessidades-especiais-02-2023/, os resultados preliminares do edital CEDERJ/UAB Nº 02/2023 de seleção pública destinada à concessão de bolsas de produtividade acadêmica e uab para coordenadores de área (pa1), coordenadores de disciplina e tutoria (pa2) e conteudistas de material didático (pa3) nos cursos de graduação oferecidos pelo consórcio CEDERJ.*Omitido do DOERJ de 20 de dezembro de 2023.\r\nId: 2536144\r\n"
        ],
        "2536163": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 23/02/2024 às 10:00 h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SANEANTES. Processo nº SEI- 260008/010116/2023.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2536163\r\n"
        ],
        "2536170": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 22/2023.\r\nMenor preço unitário do item.\r\nAquisição de sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (“DRONES”) com respectivos acessórios, conforme especificação detalhada no termo de referência - Anexo I.\r\n25/01/2024, às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2536170\r\n"
        ],
        "2536171": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 23/2023.\r\nPrestação de serviços de licenciamento do software Sketchup Pro, no período de 12 (doze) meses, conforme especificação detalhada no termo de referência - Anexo I.\r\n26/01/2024, às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2536171\r\n"
        ],
        "2536233": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço.\r\ncontratação de empresa de engenharia qualificada e com reconhecida capacidade técnica para elaboração e execução de projeto estrutural e executivo de adequação da cobertura de trecho do quartel general da polícia militar que abriga a DGS, DSS e DAA.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (CO nº 09/23).\r\n: Dia 27/03/2024, às 10:00 horas.\r\nR 996.591,72 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compra.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, CEP 20.221-250 - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA\r\nId: 2536233\r\n"
        ],
        "2536254": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço global por lote.\r\ncontratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva e responsabilidade técnica do elevador monta carga instalado no centro de abastecimento de insumos de saúde da polícia militar (CAbIS)\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº181/23).\r\nDia 15/02/2024, às 10:00 horas.\r\nR 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\nSEI-350106/000680/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2536254\r\n"
        ],
        "2536304": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 01.579.387/0001-45, (antiga INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGRAÇÃO LTDA) para que recolha os equipamentos a ela pertencentes, localizados no DGTIT e em outras Unidades por ela indicadas, no prazo de 30 dias, sob pena de serem considerados sucata e descartados como inservíveis. Processo nº SEI- 360343/000516/2023.\r\nId: 2536304\r\n"
        ],
        "2536308": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nAquisição de mobiliários padronizados para atender às necessidades da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nEventos:\r\nDia/Mês/Ano:\r\nHorário:\r\nInício Acolhimento das Propostas\r\n15/01/2024\r\n10h\r\nLimite Acolhimento das Propostas\r\n24/01/2024\r\n10h\r\nData Abertura das Propostas\r\n24/01/2024\r\n11h\r\nData Realização da Disputa\r\n24/01/2024\r\n14h\r\nProcesso nº \r\nSEI-150162/000109/2023\r\nTipo\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nPrazo para Impugnação\r\nAté 2 (dois) dias úteis\r\nData da Publicação\r\n29/12/2023\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nLicitação nº\r\nPE 01/24\r\nO Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h. Informações pelo telefone: (21) 2332-6430 ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br.\r\nId: 2536308\r\n"
        ],
        "2536325": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 914055727-87.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002901/2023. \r\n- CPF Nº 029465287-66.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/001185/2023. \r\nId: 2536325\r\n"
        ],
        "2536334": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item).\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ORTODONTIA III, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL - ANEXO I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 180/2023).\r\n: Dia 06/03/2024, às 10:00 horas.\r\nR 74.599,03 (setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais e três centavos).\r\nSEI- 350221/000030/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2536334\r\n"
        ],
        "2536342": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAQUISIÇÃO DE MONITOR INTERATIVO PARA ABMDPII.\r\n08/03/2024, às 08h30min.\r\n08/03/2024, às 09h.\r\nR 399.734,46 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536342\r\n"
        ],
        "2536381": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais para o serviço de ortopedia.\r\n19/02/2024, às 08h30min.\r\n19/02/2024, às 09h.\r\nR 1.866.899,32 (Um Milhão, Oitocentos e sessenta e seis mil, Oitocentos e noventa e Nove reais e Trinta e dois centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536381\r\n"
        ],
        "2536385": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/23\r\nRegistro de preços para aquisição de insumos médico cirúrgicos de urologia.\r\n13/03/2024, às 08h30min.\r\n13/03/2024, às 09h.\r\nR 965.624,10 (novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte quatro reais e dez centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536385\r\n"
        ],
        "2536386": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/23\r\nAquisição de materiais fisioterapêuticos - ETAPA IV.\r\n14/03/2024, às 08h30min.\r\n: 14/03/2024, às 09h.\r\nR 24.928,30 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536386\r\n"
        ],
        "2536390": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Aquisição de material e instrumental cirúrgico.\r\n14/03/2024, às 08h30min.\r\n14/03/2024, às 09h.\r\nR 46.207,47 (quarenta e seis mil duzentos e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536390\r\n"
        ],
        "2536391": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 08/2022.\r\n15/03/2024, às 08h30min.\r\n: 15/03/2024, às 09h.\r\nR 301.094,25 (Trezentos e um mil, noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536391\r\n"
        ],
        "2536392": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n: Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº PE 011/23.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Sala de Leitura Móvel.\r\n: 04/03/2024, às 15:00h.\r\n: 04/03/2024, às 15:05h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO N° SEI-030029/011075/2023.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima a partir do dia 16/01/2024, devido a manutenção do portal SIGA, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua Joaquim Palhares, 40 - 7º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 17 horas.\r\nId: 2536392\r\n"
        ],
        "2536393": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nVISO\r\n: Registro de preços para aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares.\r\n15/03/2024, às 08h30min.\r\n15/03/2024, às 09h.\r\nR 542.196,36 (quinhentos e quarenta e dois mil cento e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536393\r\n"
        ],
        "2536395": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/23\r\nRegistro de preços para aquisição de sistemas completos de Teste Ergométrico\r\n18/03/2024, às 08h30min\r\n18/03/2024, às 09h\r\nR 795.390,82 (setecentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos).\r\nSEI-270062/000178/2023\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536395\r\n"
        ],
        "2536431": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2024 \r\n: Contratação de serviços de monitoramento quantitativo e qualitativo da Ictiofauna dos Rios Queimados e Ipiranga, das Lagoas do Guandu e da área de influência da operação da estação de tratamento de Água do Guandu (eta guandu), com identificação de espécies endêmicas, ameaçadas, raras, Bioindicadoras, e exóticas de importância econômica, de acordo com a Portaria SEMA nº 01/1998 e Portaria MMA 148/2022 (ou outras portarias que venham substituí- las)\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01.\r\nId: 2536431\r\n"
        ],
        "2536446": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/12/2023\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI -100002/001402/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2023. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2023\r\nOnde se lê: VALOR: R 179.709,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e nove reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 179.709,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e nove reais).\r\nId: 2536446\r\n"
        ],
        "2536460": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nMenor preço global do lote.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023.\r\nContratação de empresa especializada em elaboração de estudos técnicos especializados, de consultoria e apoio à subsecretaria de gestão administrativa e patrimonial, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, conforme detalhamento no termo de referência - Anexo I\r\n31/01/2024 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2536460\r\n"
        ],
        "2536469": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nMenor Preço Global Por Lote. \r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento e logística reversa, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n15/01/2024 às 10:00h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2536469\r\n"
        ],
        "2536525": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para aquisição de instrumentais odontológicos, conforme as especificações contidas no termo de referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 182/2023).\r\nDia 07/03/2024, às 10:00 horas.\r\nR 132.341,17 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).\r\nSEI- 350221/000016/2023.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2536525\r\n"
        ],
        "2536535": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nPregão eletrônico n° 0009/2024. \r\nAquisição de equipamentos de proteção individual.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2536535\r\n"
        ],
        "2536537": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nRegistro de Preços para contratação de solução integrada de Sistema de Gestão de Bens Móveis (patrimônio) e Gestão de Almoxarifado Físico (bens de consumo), com acesso via web para gerenciamento, administração e fiscalização de ativos e materiais de uso comum da Administração Pública (do tipo “multiorgãos”), incluindo o fornecimento de suas respectivas licenças de uso por tempo indeterminado (perpétuo) com instalação, configuração, manual do sistema, manutenção na garantia, bem como Serviço especializado de Suporte Técnico Avançado com atualizações da solução (fixo mensal) e serviços especializados sob demandade migração de dados, capacitação e customização visando o desenvolvimento contínuo dos sistemas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nLote I - R 22.282.483,68 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\n18 de janeiro de 2024, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2536537\r\n"
        ],
        "2536539": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02 de 19 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de engenharia ou arquitetura para adequação predial do Edifício Sede do INEA.\r\nR 7.496.229,02 (sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e nove reais e dois centavos)\r\n: 29/12/2023 ÀS 09:00 HORAS.\r\n: 25/01/2024 ÀS 10:30 HORAS.\r\n/01/2024 ÀS 10:35 HORAS.\r\n/01/2024 ÀS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2536539\r\n"
        ],
        "2536540": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nLI nº 007/2023.\r\nContratação de empresa para execução de projeto executivo e obra de adequação da Estação de Tratamento do Laranjal no combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros.\r\n30/01/2024.\r\n11:00 hrs.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório.\r\nR 2.056.388,78.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2536540\r\n"
        ],
        "2536546": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PÚBLICA Nº 02/2022\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, designada pelo Decreto nº 48.716, de 28 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, de acordo com o subitem 19.3 do Edital,que foram interpostos recursos administrativos tempestivos pelos licitantes CONSÓRCIO MARACANÃ PARA TODOS, constituído pela entidade VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL e WTORRE ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa RNGD - CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA EPP e CONSÓRCIO FLA/FLU, constituído pelas entidades CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO e FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, contra julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação na Concorrência Pública 02/2022, que tem como objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A GESTÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO MARACANÃ.\r\nOs interessados poderão apresentar contrarrazões aos recursos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação. A íntegra dos recursos se encontra disponível no Portal SEI-RJ sob o número SEI-150001/011150/2021, bem como nos endereços eletrônicos www.concessaomaracana.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br\r\nId: 2536546\r\n"
        ],
        "2536574": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 06 de 29 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nMenor preço global.\r\nAquisição e instalação de motor de centro 250 hp para embarcação modelo cimitarra.\r\nR 188.748,00 (cento e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n: 29/12/2023 ÀS 09:00 HORAS.\r\n: 26/01/2024 ÀS 14:30 HORAS.\r\n26/01/2024 ÀS 14:35 HORAS\r\n26/01/2024 ÀS 15:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-070003/000474/2021.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2536574\r\n"
        ],
        "2536592": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço.\r\ncontratação de empresa especializada em serviço de engenharia para executar a reforma e recuperação de edificação existente para implantação UBS (unidade básica de saúde)\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (CO nº 10/23).\r\n: Dia 28/02/2024, às 10:00 horas.\r\n(seiscentos e dois mil sessenta e um reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compra.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, CEP 20.221-250 - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA\r\nId: 2536592\r\n"
        ],
        "2536593": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nAquisição de próteses ortopédicas de joelho, tornozelo e cabeça do rádio.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 183/23).\r\n: Dia 06/03/2024, às 10:00 horas.\r\nR 3.661.035,30 (três milhões, seiscentos e ses senta e um mil trinta e cinco reais e trinta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2536593\r\n"
        ],
        "2536594": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço.\r\ncontratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para a reforma da sala de medicação do HCPM\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (CO nº 11/23).\r\n: Dia 13/03/2024, às 10:00 horas.\r\nR 122.721,03 (cento e vinte e dois mil setecentos e vinte e um reais e três centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compra.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, CEP 20.221-250 - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA\r\nId: 2536594\r\n"
        ],
        "2536595": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por lote.\r\nContratação de serviço de manutenção em sistema de refrigeração, descrição: manutenção preventiva e corretiva em sistema de climatização do tipo fluido refrigerante variável (vrf- multi-split), exaustão e renovação de ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split, com fornecimento de mão de obra especializada residente, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 184/23).\r\n: Dia 05/03/2024, às 10:00 horas.\r\n3.082.935,58 (três milhões, oitenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2536595\r\n"
        ],
        "2536603": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, designada pela Resolução SEIOP nº 485 de 28 de novembro de 2023 (64324160), atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à \"Prestação De Serviços Técnicos De Elaboração De Projeto Executivo E Construção De Ponte Com Fundação De Estaca Raiz , Vigas De Concreto Protendido E Lajes De Concreto Armado No Município De Barra Mansa - RJ” do Contrato nº 027/2021 (24993801), com a Empresa Sociedade Empresária Premag - Sistema De Construções Ltda., objeto do Processo nº SEI- 170026/001812/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2536603\r\n"
        ],
        "2536633": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nERRATA Nº 01\r\nServiço de operacionalização do sistema de monitoramento e alerta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29/01/2024, às 08h30min.\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 29/01/2024, às 09h.\r\nR 4.833.550,70 (quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536633\r\n"
        ],
        "2536652": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/026396/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Regional da Mulher de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2020, que: \"[...] julgo IMPROCEDENTE O RECURSO, mantendo a sanção de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo na ordem de R 4.534,04 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos).\r\nId: 2536652\r\n"
        ],
        "2536653": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisãosegunda instância administrativa, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA 24h Maré, regido pelo Contrato de Gestão nºque no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTEreduzindo a penalidade de multa para a monta deR 2.525,00 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2536653\r\n"
        ],
        "2536677": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SECC nº 93/2023, torna público para ciência dos interessados que às 10:30h do dia 02 de fevereiro de 2024 fará realizar no Auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito a Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo ao Palácio Guanabara - Térreo - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, 22231-090, \r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023.\r\nMenor preço global. \r\nContratação de serviços técnicos especializados e de consultoria para a realização de estudos, análises e mapeamento do quadro de RH, conforme detalhamento no termo de referência - Anexo I.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2536677\r\n"
        ],
        "2536717": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nPregão Eletrônico PE 258/23 - Registro de Preços. SRP - Aquisição de clipes ligadura com comodato. \r\n19/02/2024 às 10h00min. \r\n19/02/2024 as 10h05min. : 32683. \r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 63812301. \r\nSIGILOSO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial 06.12.2023.\r\nPregão Eletrônico PE 166/23 - Registro de Preços \r\nSRP - AQUISIÇÃO DE CATETERES BALÕES\r\n19/02/2024 às 14h00min \r\n19/02/2024 as 14h05min 32231 \r\n2120/2023 - Doc. SEI 59904351 \r\n: Doc. SEI 64556236. \r\nSIGILOSO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 07.12.2023.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2536717\r\n"
        ],
        "2536722": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de microscópio cirúrgico para realização de cirurgias otorrinolaringológicas, neurocirurgias e cirurgias de cabeça e pescoço.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 185/23).\r\n: Dia 07/03/2024, às 10:00 horas.\r\n1.477.569,67 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2536722\r\n"
        ],
        "2536723": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço unitario por item.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 186/23).\r\n: Dia 14/03/2024, às 10:00 horas.\r\n939.884,35 (novecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2536723\r\n"
        ],
        "2536774": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ÁREA RECREATIVA DA ABMDP II.\r\n18/03/2024, às 08h30min.\r\n18/03/2024, às 09h.\r\nR 298.775,30 (Duzentos e noventa e oito mil reais, setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2536774\r\n"
        ],
        "2536776": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, conforme segue abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023. \r\n.\r\nmpreitada por preço global.\r\nContratação de empresa de prestação de serviços de suporte técnico especializado em tecnologia da informação, com conhecimento e certificação SAP, para o Centro Integrado de Mobilidade Urbana - CIMU, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n15\r\n01\r\n4\r\nhs\r\n.º\r\n/2023\r\nTIPO\r\nGLOBAL\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001031/2023.\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3044 e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, sala da Coordenação de Gestão de Contratos - 10º andar - Copacabana -RJ, de 9:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do edital.\r\nId: 2536776\r\n"
        ],
        "2536777": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, conforme segue abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023.\r\nenor preço global por item ofertado.\r\nenor preço global por item.\r\nAquisição e montagem de cadeiras, fixa e giratória, para utilização na Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, na forma do Termo de Referência.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n30\r\n01\r\n4\r\nhs\r\n.º\r\n/2023\r\nTIPO\r\nPOR ITEM OFERTADO\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001397/2023.\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3044 e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, sala da Coordenação de Gestão de Contratos - 10º andar - Copacabana -RJ, de 9:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do edital.\r\nId: 2536777\r\n"
        ],
        "2536792": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS, designada pela Portaria DRM 33, de 21 de setembro de 2023, torna público que a empresa THALWEG TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE GEOTECNIA LTDA, CNPJ 41.858.330/0001-08, foi classificada em sua proposta técnica e proposta de preço e declarada vencedora na classificação final do Certame referente à Concorrência Pública 002/2022, que tem por objeto a contratação de serviços especializado em Geologia, para realizar a “Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas no Município de Petrópolis”, processo SEI- 070025/001015/2022.\r\nId: 2536792\r\n"
        ],
        "2536800": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Chamamento Público abaixo mencionado:\r\nChamamento Público 01/2023.\r\n: selecionar Entidade que torne mais eficaz o objeto da Parceria e que esteja interessadas em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do PROGRAMA “Assistência a Idosos e Deficientes mentais atendidos pelo Núcleo Estadual de Saúde Mental”.\r\n- Doc. SEI 62839156 e 65955101.\r\nDoc. SEI 66067852.\r\n: RUA BARÃO DA ITAPAGIPE, 225, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO, RJ CEP 20261-005 - 7º ANDAR - Sala de Reuniões\r\nDATA: 01/02/2024 às 14h00min\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.fundacaosaude.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à RUA BARÃO DA ITAPAGIPE, 225, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO, RJ CEP 20261-005 - 7º ANDAR, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2536800\r\n"
        ],
        "2536807": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontram disponíveis as Licitações:\r\nContratação de empresa especializada para realização terapia renal substitutiva\r\nPregão Eletrônico PE 282/2023\r\n21/02/2024 às 15h00min. \r\n21/02/2024 as 15h05min.\r\n32783\r\n2440/2023 - Doc. SEI 61606624\r\nDoc. SEI 65928639. \r\nSIGILOSO\r\nSRP - aquisição de insumos\r\nPregão Eletrônico PE 198/2023 - Registro de Preços\r\n20/02/2024 às 10h00min. \r\n20/02/2024 as 10h05min.\r\n32445\r\n2331/2023 - Doc. SEI 61184696\r\nDoc. SEI 66026119\r\nSIGILOSO\r\nSRP - aquisição de enxertos\r\nPregão Eletrônico PE 290/2023\r\n22/02/2024 às 10h00min. \r\n22/02/2024 as 10h05min.\r\n32851\r\n2601/2023 - Doc. SEI 62647799\r\nDoc. SEI 66005009 \r\nSIGILOSO\r\nContratação de serviços de apoio hospitalar, categoria maqueiro\r\nPregão Eletrônico PE 16/2023\r\n22/02/2024 às 15h00min. \r\n22/02/2024 as 15h05min.\r\n31062\r\n3130/2023 - Doc. SEI 65970349\r\nDoc. SEI 66070850\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2536807\r\n"
        ],
        "2536827": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação:\r\nContratação de serviços médicos em radiodiagnóstico.\r\nPregão Eletrônico PE 299/2023.\r\n23/02/2024 às 15h00min. \r\n23/02/2024 as 15h05min.\r\n32958.\r\n2631/2023 - Doc. SEI 63006162.\r\nDoc. SEI 65932739.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17ho ras. \r\nId: 2536827\r\n"
        ],
        "2536914": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 11/01/2024, fica adiada sine die.\r\n: Construção da 1ª fase da estação de tratamento de água do Novo Guandu - Tratamento Preliminar: sistema de gradeamento, desarenação e elevatória de água bruta (e.a.b.), bem como interligação da E.A.B. até a calha parschall.\r\nId: 2536914\r\n"
        ],
        "2536915": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 18/01/2024, fica adiada sine die.\r\n: \"Construção da estação de tratamento de água Novo Guandu - Fase 03 - Sistema de Distribuição Elétrica e Elevatória de Água Tratada: Tanque de Contato, Estação Elevatória de Água Tratada (E.A.T.) e todas as Subestações Elétricas e seus eletrodutos de interligação”.\r\nPROCESSO SEI/150001/012205/2023\r\nId: 2536915\r\n"
        ],
        "2536916": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 23/01/2024, fica adiada sine die.\r\n: Construção da Estação de Tratamento de Água Novo Guandu - Fase 04 - Sistemas de Químicos e Fase Sólida: Fluoretação, Cloração, Polímeros, Cal Virgem para Água Bruta e Tanque de Contato, Peróxido de Hidrogênio, Coagulação, Tanque de Estocagem dos Coagulantes e todas as unidades do Tratamento dos Resíduos Sólidos (Caixa de Chegada de Lodo, Adensadores, Sedimentadores Finais, Tanque de Equalização de Lodo, Desaguamento Mecânico, Secador Solar de Lodo e Tanque de Lodo Adensado).\r\nPROCESSO SEI/150001/012207/2023\r\nId: 2536916\r\n"
        ],
        "2536917": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 22/01/2024, fica adiada sine die.\r\n: Contratação de serviços de publicidade que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, prestados por intermédio de agência de propaganda, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse para atender as necessidades da CEDAE, conforme especificações contidas no Edital.\r\nId: 2536917\r\n"
        ],
        "2536918": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 25/01/2024, fica adiada sine die.\r\n: Construção da estação de tratamento de água Novo Guandu - Fase 05 - Infraestrutura: Unidades Administrativas, Infraestrutura, Urbanização, Rede de Esgoto Doméstico e de Água de Serviço e Potável.\r\nId: 2536918\r\n"
        ],
        "2536919": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 16/01/2024, fica adiada sine die.\r\n: Construção da estação de tratamento de água Novo Guandu - Fase 02 - Fase Líquida: calha Parshall, Floculador, decantador, filtros, sopradores, reservatório de Água de Lavagem e Duto Subterrâneo de Filtrado final dirigido às 2 Câmaras do Tanque de Contato de 1ª Etapa (para 12 m3/s).\r\nId: 2536919\r\n"
        ],
        "2536923": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Por Lote\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra especializada, em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n: 22/02/2024 às 10h30min\r\n: 22/02/2024 às 10h45min\r\n: 22/02/2024 às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nId: 2536923\r\n"
        ],
        "2536924": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 063/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A\r\nPrestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro -DARJ \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60(sessenta meses), contado a partir de 01/01/2024\r\n: 28/12/2023\r\n: 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2536924\r\n"
        ],
        "2536925": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 064/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e o BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A\r\nPrestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio do Documento De Arrecadação Do Estado Domrio De Janeiro -DARJ \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60(sessenta meses), contado a partir de 01/01/2024\r\n: 27/12/2023\r\n: 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2536925\r\n"
        ],
        "2536926": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 065/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa BANCO SANTANDER S.A\r\nPrestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio De Janeiro -DARJ \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60(sessenta meses), contado a partir de 01/01/2024\r\n: 27/12/2023\r\n: 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2536926\r\n"
        ],
        "2536983": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n30/01/2024 HORA: 14:00 horas.\r\nMenor preço unitário por lote.\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição deuniformes, sob o sistema de registro de preços, para atender aos policiais penais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2536983\r\n"
        ]
    }
}